“Um longo caminho para a Cidadania”

“Capitulo IV. Da Associação Política nos Estados Unidos.

A América é o país do Mundo no qual se tirou maior partido da associação e onde se aplicou este poderoso meio de acção a uma maior diversidade de casos (…)

(Alexis de Tocqueville, “Da Democracia na América”)

Este “poderoso meio de acção”: o associativismo!

Elemento dinamizador das comunidades, importante factor de inovação e transformação social. Grupos de mulheres e homens, cidadãos comuns, que juntos lutam pela afirmação da sua identidade contribuindo com o seu combate para a manutenção da Democracia, realizando louvável exercício de cidadania.

Resistir, denunciar, auxiliar o Estado na manutenção de uma verdadeira Democracia, pugnando pelos Direitos constitucionalmente garantidos, obedecendo aos deveres legalmente previstos e observando o cumprimento das obrigações ética e moralmente exigíveis.

(…) Independentemente das associações permanentes criadas pela lei sob o nome de comunidades locais, cidades e condados, há uma multitude de outras que devem os seus nascimento e desenvolvimento apenas a vontades individuais (…)”

(ibidem)

Assim nascem as associações de cidadãos. 

(…) Finalmente, unem-se também para combater inimigos do espírito: combatem, em comum, a intemperança. Nos Estados Unidos, as pessoas associam-se para tratar da segurança pública, do comércio, da industria, de assuntos de ordem moral e religiosa. Não há nada que a vontade humana desista de alcançar pela acção livre do poder colectivo dos indivíduos (…)

(ibidem)

Publicado o primeiro volume da obra de Tocqueville -“Da Democracia na América” – em 1835, o segundo volume era ofertado ao leitor no ano de 1840.

179 anos depois da publicação desta obra, é muito raro observar em Portugal associativismo desta natureza, com propósitos tão nobres e úteis para a sociedade em geral.

A maior parte das poucas associações que conhecemos nascem e medram da vontade de poucos, com os interesses de menos a guiarem os objectivos ditos comuns e elevados!

Novamente Tocqueville: “(…) Quando uma ideia é representada por uma associação, ela tem de tomar uma forma mais clara e precisa. Conta os seus defensores e compromete-os na sua causa. Estes aprendem por si mesmos a conhecerem-se uns aos outros e o seu entusiasmo cresce com o número. A associação reúne como que num feixe os esforços dos espíritos divergentes e impele-os vigorosamente em direcção a um único fim por ela definido com clareza (…)

Identificam a associação a que pertencem com estes princípios? Fazem parte de alguma associação? Juntaram-se a alguém para mudar o que consideram errado?

Eu faço parte da direcção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

E porque referi este facto invoco Thomas Hobbes e o seu “Leviatã”:

“De modo que na natureza do Homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição; segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória. A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação”

(in “Leviatã”, Thomas Hobbes)

E se a invocação desta passagem do livro de Hobbes (publicado em 1651 mas de uma actualidade inquietante) é bastante desmoralizante e facilitadora do falso  lucro da desistência, o mesmo Hobbes oferta-nos a solução:

A decisão ou resolução oportuna do que se precisa fazer é honrosa, pois implica desprezo pelas pequenas dificuldades e perigos”

(in “Leviatã”, Thomas Hobbes)

Eu faço parte de uma associação de cidadãos que pretendem auxiliar o Estado na aplicação idónea, equitativa e capaz da Justiça.

Eu sigo as coordenadas de John Rawls quando participo e colaboro na minha associação, a APAR:

“Do ponto de vista da teoria da Justiça, o dever natural mais importante é o de apoiar e promover as instituições justas. Este dever compõem-se de duas partes: em primeiro lugar, quando estas instituições existem e somos por elas abrangidos, devemos obedecer-lhes e prestar-lhes a nossa contribuição; e, em segundo lugar, devemos participar na criação de instituições justas, no caso de elas não existirem, pelo menos quando tal possa ser feito com custos pouco elevados”.

Compreende o(a) Caro(a) Leitor(a), como eu vejo a associação da qual faço parte? 

Entende qual é o meu propósito? 

Está claro como pretendo dar o meu humilde contributo e como vejo qual é o nobre objectivo da APAR?

O presente texto é direcionado, o sublinhado dos excertos anteriormente apresentados são da minha exclusiva responsabilidade e espero que a chamada de atenção possa contribuir para a realização de nobres e elevados exercícios de cidadania!

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“Il Libro Del Cortigiano”

“Mas a disposição para o belo gesto, afectado como natural a ponto de assemelhar-se a certa negligência ou altivez descuidada, não se esgota nela mesma: a acção do Cortesão deve tender para a virtude afectiva, moral, espiritual que incorpora a ambição estóica da imperturbabilidade, do domínio de si diante dos altos e baixos da vida mundana. Em qualquer caso importa que a razão concilie-se com elegância”

(“O Cortesão”, Baldassare Castiglione, do Prefácio à Edição Brasileira, 1997) 

Publicado em 1528, “O Cortesão” (“Il libro del Cortegiano”) narra os acontecimentos vividos durante quatro noites, de 3 a 7 de Março de 1506, no palácio do Duque de Urbino, Guidobaldo di Montefeltro.

A obra é um manual de boas práticas no qual também se identificam as qualidades a possuir para, segundo Castiglione, atingir-se a perfeição no desempenho das “funções” de Cortesão.

É nesta obra que pela primeira vez surge, criação do próprio autor, a palavra “sprezzatura”, i.e., a capacidade do cortesão parecer aos olhos dos outros um indivíduo que de facto é “mestre de si mesmo, das regras da sociedade e até mesmo das leis da física”

A 11 de Março de 1851, em Veneza, no “Teatro La Fenice”, estreou a obra do compositor Giuseppe Verdi, “Rigoletto”. O libreto é de Francesco Maria Piave, inspirado na peça de teatro de Victor Hugo, “Le roi s’amuse” (“O Rei diverte-se”).

Possuo em DVD a versão realizada por Jean-Pierre Ponnelle, com o imortal Luciano Pavarotti como “Il Duca di Mantova”, interpretando virtuosamente “La donna è mobile” e Ingvar Wixell num espantoso “Rigoletto”.

Nesta obra, os cortesãos não dignificam a “sprezattura” de Castiglione: são luxuriosos, intriguistas, entregam-se à futilidade dos jogos e tramas palacianas para grande tormento do pai desesperado (“Rigoletto”) ao qual raptam a filha para a entregarem ao libidinoso Duque de Mantua. 

Na ária “Cortigiani, vil razza dannata”, Rigoletto suplica aos cortesãos: “Devolvam-me a minha filha! Para mim ela é um tesouro valioso. A que preço vendeste o meu maior bem?”

Escreveu Giovanni Pico Della Mirandola, no seu “Discurso sobre a dignidade do Homem”, colocando na boca de Deus, criador do Homem: “(…) Não te fiz celestial nem terreno, mortal ou imortal, a fim de que tu, dono de ti próprio, possas escolher as tuas características. Poderás degenerar ao nível dos animais inferiores ou ascender aos seres celestiais e divinos, por tua própria decisão(…)” 

É nesta última frase que desejo focar-me porque ontem, durante o evento no qual participei enquanto elemento da delegação da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso), na cidade de Cantanhede, por diversas vezes recordei as palavras de Baldassare Castiglione, a “sprezzatura”, o bom Cortesão, os frívolos e medíocres cortesãos retratados no libreto do “Rigoletto” e a capacidade que o Homem encerra em si mesmo, a assustadora liberdade, de se determinar para a prática do Bem ou do Mal, da Excelência ou da Insuficiência.

Ontem estive em Cantanhede, na cerimónia oficial do protocolo de cedência, por parte do Dr. Cândido Ferreira, médico e escritor, da sua colecção particular que inclui mobiliário, artes decorativas portuguesas, arqueologia de todas as civilizações e artesanato de todo o mundo.

Este protocolo, assinado no dia de ontem no salão nobre dos Paços do Concelho da cidade de Cantanhede, representa o início do processo de constituição do Museu de Arte e do Coleccionismo (MAC).

A APAR homenageou o Dr. Cândido Ferreira através da entrega do diploma de “Sócio de Mérito”. 

A entrega do referido diploma ao futuro Presidente do Conselho Consultivo da APAR foi realizada pela Presidente, o Secretário-Geral e um elemento da Direcção da APAR (respectivamente, a Dra. Maria do Céu Cotrim, o Dr. Vitor Ilharco e João De Sousa).

Cerimónia muito elegante, ocorreu no dia do septuagésimo aniversário do Dr. Cândido Ferreira e contou com ilustres e respeitosas entidades / personalidades: o embaixador da Guiné Bissau, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Santos Cabral (Director da Polícia Judiciária de 2004 a 2006), a Presidente da Câmara de Cantanhede e os representantes de várias câmaras municipais e autarquias, assim como o Sr. Dr. Juiz, Dr. Carlos Alexandre.

E é neste preciso momento, aquando da entrega formal do diploma de “Sócio de Mérito” ao Dr. Cândido Ferreira, quando a APAR “sobe ao palco” para entregar o mesmo, que, perante a grandeza e humanismo do homenageado, olhando a assistência e vendo tão ilustre conjunto de gente com valor, observando-me naquela situação com o Dr. Carlos Alexandre a assistir, é nesta altura, dizia, que recordo “Il Libro del Cortigiano” e a indispensável “sprezzatura” que o perfeito Cortesão deve encerrar em si para que possa interpretar o seu papel “aparentando indiferença e facilidade na realização de tarefas difíceis”.

Foi nesta altura que também recordei as palavras de Rigoletto sobre os cortesãos que não dignificam a sua “classe”.

Também pensei: “A minha reinserção só pode estar a correr bem! Aqui estou eu na companhia daquele que realizou a Instrução do inquérito-crime que resultou na minha condenação e cumprimento de prisão efectiva, almoçando na mesa ao lado da sua e a mesa onde me encontro praticamente “geminada” com a mesa onde realiza a sua refeição o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça!”

Fiquei feliz, satisfeito comigo mesmo porque no despacho do Juiz que concedeu a minha Liberdade Condicional lê-se: “(…) Determino que, depois de libertado, o condenado fique vinculado, sob pena de eventual revogação da liberdade condicional, ao cumprimento das seguintes obrigações:

(…) 5. Não cometer crimes;

6. Manter comportamento ajustado às normas sociais, evitando o contacto com grupos de pares com comportamentos desviantes que o possam influenciar”

Posso dizer à Técnica que acompanha o meu processo de Liberdade Condicional (reinserção e ressocialização) aquando da minha comparência perante a mesma durante este mês de Abril, que estou de facto a reinserir e a activamente ressocializar com pares que estão reconhecida e incontestavelmente ajustados às normas sociais (v.g. o Dr. Carlos Alexandre em pessoa, ao vivo e a cores, não perante este mas sim na companhia do mesmo)

Eu estou a cumprir seriamente com aquilo que é exigido a um indivíduo que se encontra em Liberdade Condicional, mais, eu estou a cumprir com tudo o que é necessário para manter os patamares de excelência exigidos a um verdadeiro Cortesão.

Grato pela confiança depositada em mim pela APAR, fiz parte da comissão que redigiu a proposta de Protocolo com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, contribuindo de forma humilde para a redação do documento final.

Grato pela confiança depositada em mim pela APAR, fiz parte da equipa que reuniu com o Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Miguel Guimarães, indivíduo evidentemente diferenciado, contribuindo humildemente para o alerta e a mudança, de facto, da “Saúde no interior das prisões”, sendo que após a reunião mencionada redigiu-se um documento elencando as várias problemáticas identificadas pela APAR (conforme solicitado pelo Sr. Bastonário).

Grato pela confiança depositada em mim pela APAR, fiz parte da comitiva que na passada semana reuniu com a Sra. Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, contribuindo humildemente para o alertar das realidades e práticas, de facto, que impossibilitam uma capaz e idónea aplicação da Justiça.

Como podem ver estou, humildemente, satisfeito com o meu percurso de reinserção e ressocialização. 

Estou também a cumprir tudo aquilo que escrevi e falei durante a minha reclusão. 

Estou a dar vida, a praticar, a tornar acção as minhas palavras enquanto servia a instituição Polícia Judiciária. Algo irónico porque somente agora, após cercearem-me a Liberdade, encontro-me livre para agir e tentar protagonizar mudança.

Engraçado, não é?

Mas o Cortesão também se diverte!

Partilhando o espaço do evento com o meu algoz (o Dr. Carlos Alexandre vai permitir-me a liberdade de expressão) por diversas vezes à distância de menos de um metro um do outro, os dois de pé e não sentados como se verificou durante a audiência da Fase de Instrução, o que permitiu a ambos terem a percepção da real estatura que a genética nos ofertou, o divertimento experimentado foi cortesmente aprazível.

Chegamos a trocar breves palavras. Incrível, não é?

Eu relato. 

Parqueado o veiculo automóvel do Sr. Dr. Juiz Carlos Alexandre, impedindo a saída do meu veículo do parque de estacionamento do restaurante onde se realizou o almoço de homenagem/celebração do Dr. Cândido Ferreira, dei por mim impossibilitado de abandonar o local e regressar a casa porque o Dr. Juiz impossibilitava a minha saída!

Como é engraçada a Vida, um eterno voltar! Como dizia Coélet: “O que aconteceu de novo acontecerá; e o que se fez, de novo será feito: debaixo do Sol não há nenhuma novidade.”(Eclesiastes, 1,9)

Manobrando com dificuldade o meu veículo, desejando sair, o Dr. Carlos Alexandre profere as seguintes palavras, sempre com a sua postura de recolhimento dorsal com os olhos humildemente colocados no chão:

“Talvez seja melhor esperar que eu tire o carro!”

“Agradeço, Sr. Dr.!” – eu, um verdadeiro gentil Cortesão.

“Muito obrigado! Era isso mesmo que eu esperava ouvir!” – num familiar tom de voz irónico e inquisidor, com o seu característico sorriso que mais se assemelha a um esgar de escárnio.

O Dr. Carlos Alexandre, um neurótico típico, angustiado por obsessões de que está consciente mas que não consegue controlar, sempre “em personagem”, aquela que para si idealizou, brincou qual cortesão, invocando um momento da Instrução do meu processo-crime, à qual presidiu.

Desejando que eu falasse, que comprometesse colegas traindo, que denunciasse colegas, a certa altura, vendo-me intransigente sem colaborar na sua farsa, declara em tom ameaçador (como o fez com outros): “Não é nada disso que eu esperava ouvir, Sr. Dr. João De Sousa!”

Verdadeiro cortesão, o Dr. Carlos Alexandre brincou aos Cortesões!

A Vida é maravilhosa, e como já o afirmei aqui várias vezes, socorrendo-me de Isaac Azimov: “Na vida, ao contrário do xadrez, o jogo continua após o xeque-mate.”

Perdoem-me mas tenho de Vos deixar, por agora.

Tenho de prosseguir com o meu processo de reinserção e ressociabilização: vou acabar a redação do primeiro capitulo da minha tese de doutoramento, tese para a qual muito têm contribuído todas estas acções da APAR nas quais tenho humildemente participado.

Deixo-Vos uma última pergunta: “O que estão a achar dos meus primeiros 3 meses e 18 dias de Liberdade Condicional?”

“Tribunal do Júri e a Ciência Forense”

“Episteme, entre os gregos significava o conhecimento verdadeiro ou a ciência por oposição à percepção sensível ou à simples opinião”

“Doxa”, ou de forma mais acessível opinião, é o juízo cuja verdade não foi ou não pode ser apodicticamente demonstrada. Baseada em razões apenas prováveis, a adesão que lhe corresponde fica intrinsecamente afectada pelo receio de errar”

“Doxometria” (opinião + medida). Processo de sondagem da opinião pública. Trata-se de uma espécie de antevisão do proceder das massas, precisamente pela tomada de consciência das maneiras de pensar do povo, manifestadas pela opinião.

O Tribunal do Júri (não é “de Júri” mas sim “do Júri”, como vem expresso no Código de Processo Penal e no Decreto-lei n.º 387-A/87 de 29 de Dezembro) “apareceu” na Carta Constitucional de 1826, tendo desaparecido na Constituição de 1933, voltando à lusa ordem jurídica após o 25 de Abril de 1974.

Artigo 207º da Constituição da República Portuguesa (Júri, participação popular e assessoria técnica) prevê que o Júri “intervém no julgamento dos crimes graves, salvo os de terrorismo e os de criminalidade altamente organizada, designadamente quando a acusação ou a defesa o requeiram.”

Igualmente prevê o normativo vigente que relativamente aos crimes da responsabilidade dos titulares de cargos políticos, não pode ser um Tribunal do Júri a julgar crimes dessa natureza!

Qual a razão para o Tribunal do Júri não poder julgar políticos?

Porque, como referem os doutos, “a razão de ser desta exclusão, constitucionalmente imposta, deriva de uma presunção inilidível – à luz da Constituição – de que os juízos leigos não têm, nestes casos, a capacidade para administrar a Justiça, face ao grau de ameaça ou de intimidação que o julgamento de tais casos poderia comportar.”

Muito bem! Os “juízos leigos”, a ignorância do Povo, a “doxa”, não se aplica aos políticos ou aos crimes altamente organizados (aqueles que geram milhões de lucros para alguns e milhares de milhões de prejuízo para todos, por exemplo).

A opinião, nestes casos particulares, não lucra à aplicação capaz da Justiça mas noutros casos…

O caso do “Rei Ghob”. A pobre Joana desaparecida. Os incendiários do Caramulo… e agora: o caso do “Triatleta Grilo”.

Qual o padrão que podemos encontrar nestes casos?

Qual a razão para se realizar um Tribunal do Júri, sempre requerido pela Acusação (Ministério Público)?

Ressalva: não estou a afirmar que a viúva e o sujeito que era seu amante não mataram Luís Grilo! Nem estou a afirmar o contrário! Fazê-lo era contribuir para o “índice febril de doxometria lusitano”!

Outra ressalva: a Polícia Judiciária não existe para prender pessoas. A P.J. é “um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministério da Justiça e fiscalizado nos termos da lei”

Muito importante: “A P.J. coadjuva as autoridades judiciárias em processos relativos a crimes cuja detecção ou investigação lhe incumba (…) sob a direcção das autoridades judiciárias e na sua dependência funcional, sem prejuízo da respectiva organização hierárquica e AUTONOMIA TÉCNICA E TÁCTICA”

Perante o anteriormente exposto a pergunta impõem-se naturalmente: 

“O que é que estes casos invocados encerram de tão diferente de tantos outros que todos nós conhecemos para a Acusação requerer um Tribunal do Júri?”

Atendendo a tudo o que fui observando na comunicação social, tendo em atenção que servi a Instituição durante 17 anos, acrescido do facto de ter servido durante 11 anos na Área dos Crimes contra as Pessoas – Homicídios/Crimes Sexuais  – conhecendo procedimentos, protagonistas e o Sistema, posso afirmar com segurança que mais uma vez se partiu para a investigação sem qualquer sistematização de procedimentos, com diligências realizadas sem planeamento e a reboque da comunicação social – veja-se a inspecção à habitação onde supostamente ocorreu o homicídio de Luis Grilo: a equipa do Hernani Carvalho esteve lá (várias vezes) antes da P.J. – actuação sem a necessária e indispensável cientificidade que permitiria corroborar o exposto no artigo 1º da Lei orgânica da P.J.: “um corpo superior de polícia criminal”!

Reparem, eu não estou a defender a viúva Grilo, o amante, a mãe da Joana ou quem quer que seja, o que eu estou a fazer é a criticar o facto de a actuação da P.J. não permitir inviabilizar todo e qualquer comentário nos média nacionais que possa descredibilizar a investigação realizada, prejudicando mais uma vez a imagem de polícia científica que grande parte da população portuguesa ainda mantém.

Se a investigação ao caso do Triatleta Luís Grilo tivesse sido realizada de forma exemplar – e aos elementos da Brigada de Homicídos só se pode exigir o que têm para dar e não mais do que isso – não seria necessária a aparição de várias personalidades prenhes de experiência a defenderem a continuação do erro e o retardar da evolução científica e técnica de uma polícia que assim se deve apresentar em pleno séc. XXI.

O requerimento do Tribunal do Júri, em Portugal, ocorre quando a prova reunida nos autos é fraca ou inexistente.

O requerimento do Tribunal do Júri, em Portugal, verifica-se quando não se trata de alguém que pelas suas “características” confere ao processo uma “tal complexidade” que o “Zé Povinho” ignorante não consegue auxiliar na busca da verdade (ou melhor dizendo: na condenação!)

Rosa Grilo e o amante já estão condenados! 

Rosa Grilo matou o marido, premeditou, bateu no filho e ainda por cima não aparenta ser uma coitadinha: “A gaja é tesa! É má! Não se vê logo pelas imagens quando vai a Tribunal?”

Rosa Grilo “inventa” angolanos! Rosa Grilo cria cenários alternativos!

E depois? Qual é o problema? 

A P.J. não existe para prender pessoas, existe para apurar a verdade dos factos com cientificidade, com clareza, de forma capaz e esclarecedora!

O arguido pode dizer o que quiser, a inegável e comprovável cientificidade da prova rebate tudo. 

Se a P.J. trabalhar bem, se assim o fizer, não é necessário recorrer-se a um Tribunal do Júri!

Compreendem?

Estou errado? É uma simples opinião? Opino como todos os outros?

Hoje é dia 1 de Abril, dia das mentiras? Parece-Vos mentira o que escrevo?

Deixo ao Vosso livre arbítrio… por falar nisso termino com as palavras de Erasmo:

“Conduzo-me como um dialético e não como um juiz, como um critico e não como um dogmático, pronto a receber de quem quer que seja uma doutrina mais exacta.”

(“De líbero arbítrio”, 1524)

Alguém, intelectualmente honesto, consegue refutar o que expus?

“Vencer!”

“Quero morrer aos cem anos com uma bandeira americana nas costas e a estrela do Texas no meu capacete, depois de descer os Alpes de bicicleta, aos gritos, a 120 quilómetros por hora. Quero cruzar a linha da meta com a minha corajosa mulher e os meus dez filhos a aplaudirem, e depois quero deitar-me num daqueles famosos campos de girassóis franceses e expirar, graciosamente, a perfeita contradição da minha morte pungente antecipada. Uma morte lenta não é para mim. Não faço nada devagar, nem sequer respirar.”

Lance Armstrong. “Vontade de Vencer”, Edições 70 (2001)

Ontem, 23 de Março, tratei da Maria Victória (é mesmo com “c” porque se trata de uma Dama). Lavei-a, enxuguei-a, lubrifiquei-a e depois desse cuidado todo: montei-a!

É verdade. Hoje, 24 de Março, fiz-me à estrada de novo. Estou quase o mesmo João De Sousa. Isto é que é reinserção e ressocialização.

Que equipamento vou vestir? 

A camisola amarela do Tour não pode ser porque ainda não tenho pedalada para os ciclista de fim-de-semana e seria uma vergonha ficar para trás ou ser apanhado!

A decisão estava tomada desde a semana passada. Foi quando vi o filme do Stephen Frears, “The program” (“Vencer a qualquer preço”, versão portuguesa do título).

O filme de 2015 (já estava preso há um ano) é sobre o “programa” de “doping” que o sete vezes vencedor do Tour de France, o incrível Lance Armstrong, seguiu religiosamente e que permitiu ao mesmo alcançar o panteão dos imortais.

Só houve um pequeno senão: Armstrong fez batota! Armstrong deixou-se corromper pela sua “húbris”!

Ora, corrompido Lance, corrompido o João De Sousa… claro! A escolha recaiu sobre o equipamento da Nike (a deusa da Vitória!) alusivo ao “Livestrong Challenge”!

“O nosso passado molda-nos, quer queiramos quer não. Cada confronto e cada experiência tem o seu próprio efeito, e somos moldados da mesma forma que o vento molda uma árvore na planície.”

(ibidem)

Claro que tinha de ser o equipamento do Lance Armstrong.

Ele, que já subiu a mais alta montanha e por lá ficou, ele que desceu vertiginosamente e caíu no mais fundo dos buracos, sabia e sabe que o passado molda-nos mas não nos determina: podemos sempre fazer mais e melhor.

As subidas, as dificuldades e a forma como passamos e experimentamos as mesmas é que nos definem. Subir custa mas exalta-nos quando ultrapassada a dor, finalmente, nos encontramos no topo.

Nunca consegui perder bem. E já fui derrotado muitas vezes. Nunca consegui render-me sem luta. Nunca passei pelo jugo ainda que derrotado.

Quando estou exausto mas tenho um objectivo, quando pensam que é agora, quando vejo ao longe o prémio: transcendo a minha pequenez.

Estão a ver o “gajo” com a seta em cima? Apanhei-o!

Sou um louco quando vejo alguém à minha frente. Tenho de o apanhar, ultrapassar. Um desafio é um momento de prazer. Desafiar-me constantemente é prazeroso para mim.

“Fisicamente não sou mais dotado que os outros, mas sinto este desejo, esta fome”

“The Program”, Stephen Frears (2015) 

Quando estive “lá dentro”, a pedalar sozinho, eu não era mais forte ou mais corajoso que os outros. Tive dúvidas e hesitei, mas continuei e superei a “coisa” porque tinha um desejo, uma fome…. de VENCER!

“Isto é paixão, não é físico. Não são os pulmões. É Paixão. É Alma. É pura garra.”

“The Program”, Stephen Frears (2015) 

E se lá dentro venci, como não vencer cá fora quando tenho a Família comigo? Quando tenho estes parceiros de treino. Quando, apesar de tudo e de todos, somos felizes! 

Que belo Sábado de treino, estragado pelo Cozido à Portuguesa da Graça e do António Joaquim aquando da refeição do jantar!

Que belo Domingo de treino, após umas subidas e descidas, umas ultrapassagens e várias ameaças de regurgitação do Cozido à Portuguesa!

Ah! Como é bom reinserir em Portugal! 

Terça-feira vou novamente reunir com a Técnica do IRS que acompanha o meu processo de Liberdade Condicional.

Para salvaguardar o facto de eu vestir equipamentos de prevaricadores, corruptos do desporto, a “ninhada” resolveu tirar esta foto para demonstrar o seu repúdio e vergonha pelo que o Lance fez.

O Lance Armstrong desiludiu-me muito mas ninguém queria tanto Vencer quanto ele.

Mais do que isso, deixou-nos uma frase que sempre me acompanhou na travessia do deserto de “Ébola” e que está sempre presente na minha mente:

“O sofrimento é passageiro, desistir é para sempre!”

“A Alegoria da Justiça”

A referência à obra surgiu quando começámos a falar da possibilidade de eu voltar a leccionar.

O meu interlocutor conhecia a minha metodologia de ensino porque tinha assistido a uma aula sobre Gestão de Cena de Crime. Sabia que eu recorria a obras de arte para abordar temas como BIAS (viés cognitivo) erro sistemático, tomada de decisão em sistemas de alta velocidade, etc.

Claro que, atendendo à minha condenação e à experiência actual do regime de Liberdade Condicional, foi pequeno o atalho que percorremos até ao debate sobre a Justiça em Portugal.

A comunicação social, os Magistrados, os super-juízes e os juízes mais terrenos, as polícias e o seu trabalho, a reinserção e ressocialização e outros assuntos afins, foram as coordenadas perfeitas que nos conduziram até o “Discurso sobre a Dignidade do Homem”, escrito por Pico della Mirandola, publicado em 1496.

Esta obra é considerada como o mais brilhante manifesto do Humanismo Renascentista. 

Hoje, pelo menos no espírito da Lei, a Dignidade Humana é um princípio jurídico, devidamente escoltada e defendida pela letra da Constituição. 

Pico della Mirandola colocava o Homem no centro de tudo , decisor do seu destino, considerado na sua individualidade. Mirandola considerava que a felicidade do homem era alcançar “ser aquilo que quer”, pelo contrário, como defendia, os animais (“as bestas”) desde que foram concebidas trazem consigo “tudo aquilo que vão ser”!

O Homem, esse ser maravilhoso, a Humanidade (para ser politicamente correcto) encerra em si as sementes que germinarão de acordo com o modo de cada um as cultivar.

Mirandola acreditava que  o Homem é um ser merecedor de respeito, com direito à conservação da sua Dignidade, um autêntico “animal celeste”; então, indaguei conjuntamente com o meu interlocutor, como pode ser tão falível o ser humano na aplicação da Justiça?

Meu Caro, a nossa conversa fez-me recordar um quadro, contemporâneo do “Discurso sobre a Dignidade do Homem”, qual? “A calúnia de Apeles”, 1494, Sandro Botticelli!”– acrescentei como que experimentando uma epifania!

(A imagem que ilustra este opúsculo é a reprodução desse mesmo quadro: “A calúnia de Apeles”)

Vamos viajar até ao universo do Mito e, Caro(a) Leitor(a), digam-me se a realidade Lusa encontra-se distante (ou não) desta Alegoria.

Apeles, ao ser injustamente acusado de participar numa conspiração, conseguiu provar a sua inocência e, como não existiam blogues na altura, pintou um quadro que séculos mais tarde Sandro Botticelli reproduziu.

Na pintura de Boticcelli (que acompanha este texto) podemos ver um indivíduo a ser arrastado até se encontrar na presença de um rei (primeiro interrogatório de arguido detido e/ou apresentação ao Juiz de Instrução?).

Quem o arrasta não é a P.J. ou outro qualquer OPC, trata-se da Calúnia que pelos cabelos puxa o sujeito, a Calúnia que tem uma tocha na mão (a luz que simboliza as mentiras que propalou, talvez o papel dos órgãos de comunicação social?) sendo que a Calúnia está a ser conduzida, pela mão, pelo indivíduo vestido de preto que representa o Rancor (muitas vezes só quando as Comadres ganham rancor umas às outras é que a Verdade….).

Atrás da Calúnia estão a Inveja e a Fraude. E o que fazem ambas? De forma enganosa e falsa entrançam os cabelos da Calúnia, aquela a quem amam mais do que tudo. A representação de ambas é feita através de duas belas moças enganadoras que recorrem à insídia e a símbolos de pureza e inocência (a fita branca para os cabelos e as rosas) para ocultarem com belas vestes as mentiras da Calúnia.

O Rei (o Juiz???) está ladeado pela Ignorância e pela Suspeita que sussurram aos seus ouvidos. Sussurram rumores, boatos (as conclusões dos processos-crime???). E sussurram para umas orelhas… de burro! Reparem bem! As orelhas de burro colocadas no sujeito que decide representam a imprudência e a falta de conhecimento do Rei.

Se repararem bem, os olhos do Rei estão semicerrados: não consegue ver o que de facto está a acontecer!

Ignorante do que se passa, o Rei exausto, socorre-se e ampara-se no Rancor para o qual estende a sua mão como que em busca de auxílio (para tomar a sua decisão???)

A primeira figura a contar da esquerda – a bela mulher desnudada – é a Verdade, “nua e crua”, apelando para uma justiça superior. A velha com as mãos sobrepostas (algemada?) é a Penitência (que nós, judaico-cristãos, rejubilamos quando aplicada ao Outro).

Uma chamada de atenção! Observem como o jovem que é arrastado encontra-se desnudado como a Verdade e também como a Verdade apela ou implora – juntando as mãos – para a capaz realização da Justiça (ou mesmo para uma Justiça superior).

Engraçado, não é?

525 anos depois, cinco séculos após a realização desta obra de arte que tive oportunidade de ver na Galleria degli Uffizi, em Florença, será que as personagens que colocaríamos num quadro alegórico sobre a Justiça portuguesa voltariam a ser a Calúnia, o Remorso, a Fraude, a Inveja, o Rancor, a Ignorância e a Suspeita?

O que é que acham? Dá que pensar, não dá?

“Visitador de Évora”

Este Sábado, 9 de Março, regressei ao Estabelecimento Prisional de Évora. 

Calma, não entrem em êxtase alguns dos comentadores deste blogue, não fui preso outra vez! Nem sempre os mais secretos (ou publicamente anónimos) desejos pessoais se realizam.

No Sábado fui visitar um camarada recluído que durante a minha travessia de 4 anos, 8 meses e 22 dias não falhou.

Num local de dor, desconfiança, máscaras e logros, temos de avaliar as relações com base no evento diário: durante os longos dias em que partilhamos a “coisa maldita” estivemos sempre lá, lado a lado.

Estranhos laços se criam num local de dor partilhada, estranhas cumplicidades e fortes amparos.

Conforme garantido (não prometido) transportei a mãe deste parceiro na tormenta para o visitar. Em Abril deste ano, ao fim de praticamente 8 anos, sai em Liberdade Condicional.

Reinserido, ressocializado? Claro que não! Ele reconhece isso, eu também o sei e o próprio sistema o sabe.

A culpa é de quem? Dele, como é lógico, do Sistema com toda a certeza!

Personalidade muito particular, sociopata como todos aqueles que se desviam do cumprimento das leis (como eu) mas com uma inteligência emocional acima da média, capaz de se rir da sua pessoa (particularidade que lhe permitiu não agravar o seu “neuroticismo genético”) por diversas vezes solicitou ajuda ao Sistema mas o Sistema não soube identificar nos comportamentos radicais do mesmo esse pedido de auxílio.

Em Abril sairá em Liberdade Condicional.

Durante a visita vários reclusos foram à enfermaria, mais do que é usual. 

A razão? Para se ir à Enfermaria tem de se passar pelo pórtico que também serve para o recluso aceder à sala de visitas. 

Com o beneplácito do Sr. Guarda presente, revi vários parceiros de caminhada escura: abraços com cheiro a prisão. No Sábado percebi que os reclusos têm um cheiro característico. Eu também devia cheirar ao mesmo mas nunca me apercebi!

Presentemente, em “Ébola”, os reclusos já não estão em celas de 9 metros quadrados em beliches a dormir com outro indivíduo e com uma única sanita para ambos. Óptima decisão, infelizmente no “meu tempo” não era assim e muito penei até deixar de “levar” com o próximo a entrar. 

O “famoso” que por lá se encontra, como qualquer ser humano, está a adaptar-se à “comunidade do refugo da sociedade” e já protagonizou vários episódios que se poderiam considerar hilariantes, não fosse a triste condição em que se encontra.

Outra particularidade engraçada é o tratamento que o Corpo dos Guardas Prisionais agora dispensa ao ex-recluso João De Sousa: “Bom dia, Sr. Dr. !”

Há menos de 3 meses solicitavam que eu baixasse as calças e as cuecas para confirmarem ou infirmarem a introdução de objectos proibidos no ânus, e, talvez porque já estou ressocializado após tratamento prisional, ofertam-me a saudação e Doutoramento, tudo no mesmo pacote (salvo seja!) 

Logo à entrada, revi um elemento do Corpo dos Guardas que nunca me tratou por “Dr.” mas sempre pautou pela urbanidade e respeito genuíno a interacção que manteve com o recluso João De Sousa.

Esta deferência para com a Dignidade do recluso vale mais do que todos os doutoramentos apócrifos.

Outra curiosidade foram os dois meses que demoraram a autorizar a minha presença, como visita, no E.P. de Évora!

José Sócrates, quando visitou Armando Vara, assim como outros ex-reclusos que cumpriram pena em “Ebola”, foram autorizados para visitarem “aqueles que ficaram ainda”, no meu caso foi mais uma “comédia” inexplicável! 

Questionei a Técnica do I.R.S., aquando da minha primeira apresentação para acompanhamento da minha reinserção/ressocialização, sobre o atraso da autorização para a visita mas esta não soube explicar. Nem sequer o Técnico colocado no E.P. de Évora, indivíduo que “acompanhou” o meu tratamento prisional, apresentou uma explicação congruente, válida.

Mas isso agora não interessa. 

O que de facto importa é que garanti (não prometi) ao meu “companheiro na desgraça” que o visitaria e transportaria a sua progenitora e assim foi feito: palavra de João De Sousa.

O que de facto importa é que não devemos negar o nosso Passado, apagando troços inteiros da nossa caminhada pela Vida, porque podemos dessa forma não compreender completamente o momento presente e comprometer definitivamente o Futuro.

“Don’t Stop Me Now”

“Tonight I’m gonna have myself a real good time

I feel alive

And the world, I’ll turn it inside out, yeah!

I’m floating around in ecstasy

So don’t stop me now

Don’t stop me

‘Cause I’m having a good time

Having a good time”

O anúncio era de uma operadora de telecomunicações. Passava bastante na televisão.

A música eu já conhecia. Freddie Mercury / “Queen” é uma das minhas bandas preferidas. Só tenho duas, a outra são os “Doors”.

No anúncio podíamos ver pessoas felizes, a viver, a viver bebendo a Vida.

Cada vez que essa publicidade passava na televisão, eu, fechado numa cela de nove metros quadrados, chorava copiosamente.

Tinha saudades dos meus filhos, tinha saudades de brincar com o meu “filho homem”, o meu filho com o qual eu nunca tinha brincado fora da prisão.

Um camarada de reclusão que já não via a “luz do dia” há cerca de sete anos (nunca tinha gozado uma precária) dizia-me aquando das nossas conversas durante os dias parados na prisão que a primeira coisa que ia fazer quando saísse, fosse Verão ou fosse Inverno, era banhar-se no mar.    

Banhar-se no oceano, olhar a água, sentir a ausência do seu corpo martirizado pelo colchão da prisão.

Na primeira precária que gozou ao fim de tantos anos foi dar um mergulho no mar e chorou copiosamente.

Passados dois meses e mais alguns dias desde que deixei “Ébola, este fim de semana, como imaginado, idealizado e até saboreado na minha mente, fui dar o meu mergulho no oceano.

“Esta noite eu vou divertir-me de verdade

Eu sinto-me vivo

E o Mundo, eu vou virá-lo do avesso

E flutuando por aí em extâse

Portanto, não me  pares agora

Não me pares

Porque eu estou a divertir-me

A divertir-me”

Na sexta-feira, dia 22 de Fevereiro de 2019, apresentei-me à técnica que vai acompanhar o meu processo de Liberdade Condicional.

Tenho comigo o “Relatório de Execução periódico referente ao acompanhamento da liberdade condicional aplicada ao condenado em epígrafe”.

Reporta a Técnica responsável pelo relatório em apreço: “Em liberdade, João De Sousa está a reorganizar a sua vida de uma forma que se pretende positiva”.

Sinceramente, não sei se foi lapso de escrita ou se é mesmo assim e eu não atinjo o exposto, mas, com todo o respeito: “de uma forma que se pretende positiva”?!?!?!

Que se pretende ou que é de facto positiva?

Não sei, o que eu sei é que senti-me livre durante este fim de semana, passei momentos deliciosos com a “ninhada” e com as pessoas que amo.

A única coisa que se pode dizer que resultou menos bem foi o banquete fabuloso que se realizou após o mergulho (com o pôr do sol a embelezar o momento) porque com a ressaca sequente ninguém estava capaz de homenagear com respeito as deliciosas enguias que foram servidas no dia seguinte.

Para todos aqueles que acham que a Vida é como um jogo de xadrez que acaba após o xeque-mate, o que não é verdade.

Para todos aqueles que acham que é por eu aparecer na TV que as coisas estão a resultar.

Para todos aqueles que não desejam que as coisas resultem para mim e para os meus.

Para todos Vós, deixo-Vos as imagens que falam mais que mil palavras, acompanhadas pela letra do “Don´t Stop Me Now”.

Ah! E digam lá se o pé esquerdo ainda está em forma ou não!

I’m a shooting star, leaping through the sky
Like a tiger defying the laws of gravity
I’m a racing car, passing by like Lady Godiva
I’m gonna go, go, go
There’s no stopping me

I’m burnin’ through the sky, yeah
Two hundred degrees
That’s why they call me Mister Fahrenheit
I’m traveling at the speed of light
I wanna make a supersonic man out of you

Don’t stop me now, I’m having such a good time
I’m having a ball
Don’t stop me now
If you wanna have a good time, just give me a call
Don’t stop me now (‘cause I’m having a good time)
Don’t stop me now (yes, I’m havin’ a good time)
I don’t want to stop at all

Yeah, I’m a rocket ship on my way to Mars
On a collision course
I am a satellite, I’m out of control
I am a sex machine, ready to reload
Like an atom bomb about to
Oh, oh, oh, oh, oh explode

I’m burnin’ through the sky, yeah
Two hundred degrees
That’s why they call me Mister Fahrenheit
I’m traveling at the speed of light
I wanna make a supersonic woman of you

Don’t stop me, don’t stop me
Don’t stop me, hey, hey, hey
Don’t stop me, don’t stop me
Ooh ooh ooh, I like it
Don’t stop me, don’t stop me
Have a good time, good time
Don’t stop me, don’t stop me, ah
Oh yeah
Alright

Oh, I’m burnin’ through the sky, yeah
Two hundred degrees
That’s why they call me Mister Fahrenheit
I’m traveling at the speed of light
I wanna make a supersonic man out of you

Don’t stop me now, I’m having such a good time
I’m having a ball
Don’t stop me now
If you wanna have a good time (wooh)
Just give me a call (alright)
Don’t stop me now (‘cause I’m having a good time, yeah yeah)
Don’t stop me now (yes, I’m havin’ a good time)
I don’t want to stop at all

La da da da daah
Da da da haa
Ha da da ha ha haaa
Ha da daa ha da da aaa
Ooh ooh ooh