Daí este meu cansaço

“Você é engenheiro. Deve conhecer os axiomas e noções comuns de Euclides. A primeira noção comum de Euclides é a seguinte: as coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si. É uma regra de raciocínio matemático. É verdade porque funciona. Sempre funcionou e funcionará. Euclides dizia que isso era evidente por si mesmo. Nós começamos com igualdade. É equidade. É Justiça.”

O que antes se pode ler, Estimado(a) Leitor(a), é um excerto de um diálogo do filme de Steven Spielberg: “Lincoln”.

Lincoln (interpretação magistral de Daniel Day-Lewis, agraciado com um óscar) está a falar com um engenheiro (não é para fazer paralelismos com outros engenheiros conhecidos aqui em “Ébola”) dissertando sobre a igualdade entre os homens, sobre a Justiça, sobre a igualdade de todos os homens perante a Justiça.

Com todo o respeito e admiração que uma mente iluminada como a de Euclides merece, tenho que discordar!

Eu não acredito na igualdade entre todas as coisas, pelo menos na igualdade de todos os homens perante a lei, a dura lex sed lex que para alguns é mais leve.

Deveria um Inspector da Polícia Judiciária com 15 anos de profissão, necessariamente, acreditar na igualdade perante a lei, mas não! É grave.

Daí este meu cansaço…

Confesso que estou cansado, exausto por causa de tudo isto, agravada a exaustão durante esta semana porque fui confrontado com várias situações, notícias, opiniões, decisões que refutam a certeza matemática Euclidiana: as coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si!

Esta semana que passou Isaltino Morais deu uma entrevista promovendo o seu livro, obra que relata a sua prisão. Relata os 427 dias na prisão. O número de dias da pena efectiva a que foi condenado a cumprir.

427 dias! No dia em que este texto vai ser publicado – sábado, 30 de Maio de 2015 – já terão passados 428 dias desde que o Juiz decretou a minha prisão!

O que tem de extraordinário? Estou preso preventivamente há mais tempo do que a prisão, por condenação, do Isaltino Morais!

Só a minha prisão preventiva dá para escrever mais páginas que o Isaltino, sábado, 30 de Maio, já dá mais uma página: 428! Daí este meu cansaço…

As coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si.” Falso!

Mais do que uma vez, os camaradas aqui recluídos, comentam a injustiça de uma pena (menor do que a deles) revoltam-se com a atribuição de uma pulseira electrónica (num crime igual ao seu) uma absolvição por factos da mesma natureza.

Alguns abordaram-me:

– O que acha, Sr. João? – expectando apoio aos seus argumentos revoltados.

– Apesar de ser o mesmo crime, é casuístico. As circunstâncias diferem, o dolo, a culpa, as atenuantes…

– Os tomates! Há uma Justiça para uns e para outros! – com raiva no olhar.

Eu já hesito. Opino com o politicamente correcto e já não acredito nas minhas palavras.

Esta semana o engenheiro Carlos Santos Silva foi para casa, está em prisão domiciliária!

O corruptor activo, indiciado por fraude e branqueamento de capitais (25 milhões) segundo o Ministério Público.

Isto no mínimo inquieta-nos. O que se passa? Denunciou o José Sócrates? Negociou?

A tese do Ministério Público, ratificada pelo Juiz Carlos Alexandre, está a ruir qual castelo de cartas? A advogada, Dra. Paula Lourenço, necessitou de facto de auxílio do INEM, ou foi apenas “um supor”, uma encenação para ocultar a traição de um engenheiro a outro? O que pensar?

Então e eu? Filho de um Deus menor? Caiu a fraude e o branqueamento na minha acusação, já fui acusado, a prova está cristalizada, perigo de fuga nunca o tive, a perturbação de inquérito esgotou-se com a acusação (o término da investigação).

Então e eu? Daí este meu cansaço…

Onde está a equidade? Será que a Justiça é de facto justa, mas os homens não?

A lei é sábia mas os executantes não, a sua aplicação é deficiente?

Tenho sempre a possibilidade dos recursos, de juízo de tribunal superior, apelo a outrem, idóneo, capaz. A lei está bem desenhada, existe possibilidade de apelo!

Vamos rever o nosso Tocqueville (“Da democracia na América”, 1835):

Vendo-se constantemente os interesses dos grandes em luta com os do povo, o erro consistiu em pensar apenas na luta, em vez de se prestar atenção ao seu resultado, que era o aspecto importante”.

2015. Portugal.

Existe o tribunal da relação e os recursos: “João Marcelino Rodrigues esteve poucas semanas na cadeia, no estabelecimento prisional da Carregueira. Em sede de recurso das medidas de coacção, o tribunal da relação veio dizer que não entendia o porquê da prisão. Mandou devolver o passaporte ao sujeito e aplicou-lhe apenas, o termo de identidade e residência” (in “Correio da Manhã”, de 12 de Maio de 2015).

Acrescentou o “C.M” que a “Justiça deixa fugir advogado pedófilo”!

Antes de ser preso ainda trabalhei neste caso que foi investigado por uma colega no departamento de Setúbal. O indivíduo é casado com uma cidadã brasileira. Com residência no Brasil!

Sujeito a termo de identidade e residência? Não existe perigo de fuga?

Não existe perigo de perturbação da ordem pública; alguém indiciado/suspeito da prática de abuso sexual de duas menores, num meio pequeno? Crianças traumatizadas, pais revoltados!

Presentemente a Justiça portuguesa não sabe do paradeiro do antigo presidente da comissão política do P.S. de Grândola.

Equidade? Justiça? Igualdade perante a lei? Atentem nos resultados!

Então e eu? Daí este meu cansaço…

Temos de confiar na Justiça. Aguardar. Resistir. Temos de ter fé na Justiça!

Na sua epistola aos Hebreus (Heb, 11, 1) S. Paulo diz-nos que a fé é a expectativa confiante de coisas que desejamos e a convicção de coisas que não vemos.

Um ano e dois meses de prisão preventiva, já me ensinou a não expectar confiante aquilo que mais desejo: ir para casa, ser julgado o mais rapidamente possível, repor o meu bom nome, estar em paz com aqueles que amo.

Os exemplos que a Justiça me oferta ferem de morte a minha expectativa, e como sou um homem de ciência, agnóstico, fiel discípulo de S. Tomé, só o que toco e vejo alimenta a minha convicção.

O que vejo derrota-me: não tenho o dinheiro de um Ricardo Salgado para uma caução, não sei o que fazer para a atribuição de pulseira electrónica, como fez Duarte Lima, condenado a 10 anos, suspeito de homicídio.

Não sei se foi o caso, mas não tenho alma de delator, arrependido ou algo mais baixo para que possam ver a minha “saída da prisão como um prémio”!

Daí este meu cansaço…

Possivelmente o nosso Pessoa estava cheio de razão: “O mundo é para quem nasceu para o conquistar, e não para quem sonha que o pode conquistar ainda que tenha razão!

Daí este meu cansaço…

Mas há mais. Hoje, quarta-feira (27 de Maio de 2015) no canal 1, o noticiário abriu com uma informação de última hora: “A Inspectora Ana Saltão foi condenada a 17 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio.”

Se para mim, profissional da P.J., é difícil compreender isto, imagino quão difícil é para quem não está habituado aos sinuosos corredores da Justiça!

Que grande trabalho a minha instituição fez, que respeito e atenção prestaram à exigência de uma investigação de homicídio, estando envolvida uma colega, para ainda se estar a assistir a decisões que somente alimentam o descrédito, a desconfiança em relação à Polícia Judiciária e consequentemente a todo o sistema judicial! É esquizofrénico!

Nos anos 50 do século passado, nos E.U.A, começaram a estudar a esquizofrenia. A escola de “Palo Alto” avançou uma hipótese – influência parental – para a génese da patologia: uma criança que fosse sujeita, durante o seu desenvolvimento, a indicações contraditórias por parte das figuras de referência (pai, mãe, cuidadores) desenvolvia a doença. Algo como: a mãe obriga a vestir uma camisola vermelha, depois uma verde, acabando por bater no infante porque a vermelha é mais bonita!

O cidadão médio português encontra-se neste ambiente propiciador de quadros esquizofrénicos: condenada/não condenada. Presa com ordenado/preso sem ordenado! Volta ao serviço sem condenação/condenada, ainda que trabalhando.

Sossegue o meu Leitor(a) que a hipótese da escola norte-americana nunca se confirmou, logo, ainda que a nossa Justiça seja esquizofrénica, nós, portugueses, manteremos (ou não) a nossa sanidade mental!

Daí este meu cansaço…

Sofremos muito com o pouco que nos falta, e gozamos pouco o muito que temos”. Mestre Shakespeare.

Mais uma razão para a minha exaustão.

Esta semana, de manhã, como de costume, liguei à minha mulher e em 5 minutos soube como estavam as princesas preparadas para os exames nacionais, o arranjo da carrinha, como estavam os meus pais, os meus sogros, os recados dos amigos, e ainda tive tempo para ser informado telegraficamente que o Jr. começou a andar com a ajuda do andarilho.

O meu “filho-homem” já anda. Vou ver depois, quando sair daqui, num vídeo de 20 segundos!

Sofri com este pouco que tanta falta me faz.

Esta semana tive uma saída do estabelecimento prisional. Os meus camaradas não gostam porque vão algemados, dentro da claustrofóbica carrinha, as pessoas observam-nos com um olhar de desdém.

Para mim é uma alegria. Vesti um fato, coloquei uma gravata. O fato está impregnado de “Acqua de Gio”. Eu peço à minha mulher para aspergir a roupa com o meu perfume, para que possa, de vez em quando, abrir o porta-fatos que está no armário da cela, e recordar-me de mim!

Quando vesti o meu fato, ajeitando a gravata em frente à película metálica que faz de espelho, sentindo o cheiro, parecendo-me com o “João de Sousa”, ainda que careca, senti-me estupidamente feliz e chorei.

Gozei muito o pouco que tenho, contrariando o mestre William!

Daí, também por isto, este meu cansaço…

Aguardo a Justiça. A possibilidade de ter sucesso comove-me, toda esta incerteza, esta esquizofrenia, irrita-me, exaspera-me, fatiga, agita.

Para finalizar, alimentando este meu cansaço, no “primeiro caderno” do Expresso, de 23 de Maio de 2015, Miguel Sousa Tavares escreveu o artigo “A rendição do jornalismo”.

[…] Nesta selva mediática em que vivemos, nesta civilização da ignorância e da responsabilidade, onde cada um se toma por objecto, fonte e difusor da notícia […]”

[…] E atrás destas empolgantes “notícias” seguem os editores da imprensa, que vivem de manhã à noite, obcecados com tudo o que se passa e se diz nas redes sociais, no terror de que qualquer coisa viral possa escapar […]”

[…] De caminho, como é evidente, perde-se a noção daquilo que é a função essencial do jornalista: ser um recolector de notícias e um intermediário entre a notícia em estado bruto e o seu enquadramento, o seu contraditório, a sua explicação para o público […]”

[…] Desde a tarde do passado domingo, toda a imprensa – seja a chamada de “referência” seja a sabidamente de sarjeta – não faz outra coisa senão estar atenta ao desenvolvimento das opiniões […]”

Caro Dr. Miguel Sousa Tavares (dirijo-me a ele por uma questão de estilo de escrita, não tenho a presunção que o mesmo se dê ao trabalho de ler isto!) eu não podia estar mais de acordo consigo, como semanalmente a maior parte das vezes estou, mas o “seu” jornal (e sei, após consultar a página 42, que não tem funções de director, director-executivo, editor-executivo ou coordenador) também “abdica da sua função submetendo-se ao interesse público”.

Passo a explicar.

Esta semana um jornalista do “Expresso” contactou a minha mulher, objectivando apurar se eu estava disposto a ser entrevistado pelo mesmo.

Muito bem. O interesse que pode existir deve-se ao facto de eu alertar para a falibilidade da minha instituição (P.J), ou talvez por ter denunciado procedimentos pouco dignificantes?

Será porque querem uma perspectiva do instituto da prisão preventiva, ofertada por um dos intervenientes que já investigou e agora foi investigado?

Nada disso!

Querem fazer um artigo sobre 6 meses de prisão preventiva do José Sócrates e precisam de saber se ele lava a roupa interior, quantas vezes o faz, se tem acne, se as pulgas voltaram a atacar, ou algo do género.

Precisam de um “insight” de quem priva com o mesmo na sua desgraça diária.

Mesmo reconhecendo que um “furo” destes era excelente para a divulgação do meu “blog”, e consequentemente das ideias que quero propalar, ainda que desejo como qualquer um os 10 minutos de fama do Warhol, prefiro falar de vez em quando das pulgas, recriar situações caricatas “colorindo-as” ou ensaiar algumas tentativas de humor, do que estar a alimentar o que de pior tem o jornalismo, como afirmou o Miguel Sousa Tavares.

O que achou o José do livro “Cercado”? Sim, ouvi o que me disse e anotei! Como reagiu ao facto do Carlos Santos Silva “ir para casa”? Sim, observei e anotei!

O que pensa do Carlos Alexandre, Rosário Teixeira, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa? Está anotado!

Se é um profundo ignorante relativamente ao normativo legal português, se é um “optimista ignorante”, porque onde lhe apontam argumentos para a manutenção da sua prisão preventiva, ele, surrealmente, vê cabalas ou mesmo possibilidades de liberdade? Anotado está também!

Ao colaborar com este tipo de jornalismo estaria a fazer exactamente aquilo que critico ao camarada José!

Um homem que foi primeiro-ministro, um decisor, alguém que tem o “ouvido e o olho” dos média, um estudante de ciência política, um defensor das liberdades, direitos e garantias, supostamente “de esquerda”, pensador da tortura no mundo, em seis meses ainda não produziu um único documento onde expressasse a sua opinião sobre a prisão preventiva, não a dele a minha ou do Perna, mas sobre o instituto da prisão preventiva!

Isto critico eu. Humildemente, eu! Isto, na minha modesta opinião é notícia!

Mandela liderou presos. Passou fome, partilhando a privação.

A culpa não é do Sócrates, é o sistema e as pessoas que o compõem: o José quando é transportado não vai algemado. Nós, os outros, vamos!

Numa verdadeira lição de liderança, humildade, pedagogia cívica para quem trabalha com reclusos, José, um enorme José, exigiria: “Algemem-me, pois sou mais um entre eles!” E aí nós, os outros, dizíamos: “É um verdadeiro primus inter pares””.

Não é notícia o facto de não algemarem o Sócrates, notícia é a prisão de alta segurança oferecer privilégios a uns, sujeitando às regras, devidas, somente os outros!

A notícia não é o Sócrates, ele é acessório, circunstancial (por muito que isso o afecte) notícia é o facto de ele saber que os restantes só podem ligar 5 minutos, e não se recusar a ser alvo de atenção e ligar mais do que uma vez.

No início íamos todos ler em conjunto os “Irmãos Karamazov”, analisar o capítulo do “Grande Inquisidor”, tretas, publicidade, gestão de imagem!

A única coisa que o José trouxe, foi o facto de entrarem várias séries e filmes, mais do que os cinco DVD’s permitidos, e todos nós podemos usufruir das ofertas do “Videoclube Socrático”.

Daí este meu cansaço…

Com todo o respeito, eu quero é que o Sócrates vá para casa, fique por lá, o que for melhor para o mesmo, não votei, e depois destes 6 meses tenho a certeza que não votarei alguma vez nele!

Daí este profundo meu cansaço…

Quanto mais posso eu aguentar?

Quem desconhece é mais feliz. É absolutamente revoltante conhecer os métodos de investigação, as idiossincrasias do sistema, perceber perfeitamente que, abordando a questão racionalmente, à luz da lei, não se justifica a minha actual medida de coacção, conquanto esteja sujeito à mesma!

Quanto mais posso eu aguentar? Tenho de aguentar tudo, porque outros dependem de mim, outros que desconhecem e não percebem, mas que tanto ou mais sofrem.

Daí este meu cansaço… A frase é do fado “Cansaço”, cantado pela D. Amália, letra de Luís de Macedo e Joaquim Campos!

A frase não está completa, mas o resto da mesma também se aplica:

Daí este meu cansaço. De sentir que quanto faço. Não é feito só por mim!

Ou seja, eu, inutilmente, tenho contestado à Justiça direitos, que o “Outro” se contenta em negar e violar!

“Erros da Justiça, má fortuna…”

Richard Pérez-Peña, jornalista do “ International New York Times”, publicou na edição de 9 de Maio de 2015, um artigo cujo título era “ Police Tactics in Baltimore come under U.S. review” – qualquer coisa como “ tácticas policiais em Baltimore estão a ser avaliadas”.

Noticia-se que o departamento de justiça abriu uma investigação, tendo como alvo o departamento da Polícia da cidade de Baltimore (U.S.A.) com o objectivo de apurar se os efectivos desta instituição, reiteradamente, apresentam comportamentos racistas e excesso de força policial.

Loretta E. Lynch, “ attorney general” (correspondente a uma magistrada do Ministério Público em Portugal), afro-americana, declarou que se assiste a “uma erosão da confiança do povo americano nas suas polícias”.

Paralelamente a este inquérito, aberto por iniciativa de um órgão estatal, a Divisão de Direitos Civis (Civil Rights Division) autónoma da procuradoria, também investiga o ocorrido: no caso em apreço, a morte de um afro-americano, Freddie Gray, consequência da intervenção da polícia de Baltimore.

O inquérito estatal visa apurar se os abusos físicos, abuso de força/poder, são prática usual, e se existem enviesamentos (“biases”) cognitivos, nomeadamente preconceitos e estereótipos relativamente à população afro-americana.

Refere o jornalista que uma reforma institucional, colaborativa, i.e., um inquérito interno, no seio das policias, produz directivas “não-vinculativas”, enquanto que uma investigação dos direitos civis pode-se revelar um processo mais adverso, contraditório, que geralmente produz alterações ordenadas pelo tribunal, impositivas, independentes, sem a componente corporativista das forças de segurança a influenciar, travar, ou mesmo eliminar, as desejadas alterações nos procedimentos, comportamentos e preconceitos.

Estimado Leitor(a), não estou a referir-me a esta notícia do outro lado do Atlântico, para agora fazer a ponte com o sucedido aquando do jogo do título do Benfica, ou para criticar adeptos ou forças de segurança durante os festejos. Relativamente a esses eventos, as imagens valem mil palavras, até porque faltam sempre adjectivos (e a nossa língua é riquíssima em adjectivos) para qualificar a acção daquele polícia, ou descrever o pânico que assaltou aquela criança, que perdeu o controle da sua fisiologia, urinando-se!

Pensei este texto, decidi correlacionar esta notícia norte-americana com a nossa realidade lusa, porque esta semana que passou, na quarta-feira, 13 de Maio de 2015 (dia dos milagres de Fátima), noticiaram os “média” que o jovem Leandro, que estava acusado de dois crimes sexuais, que esteve preso durante cerca de onze meses, foi (finalmente, digo eu) absolvido e viu ser devolvida a sua liberdade!

Mas como está este caso relacionado com a violência policial nos E.U.A.?

Julgo que podemos afirmar que também o Leandro foi sujeito a desnecessária violência por parte do Estado (e ainda não estou a falar das supostas agressões dos inspectores da minha instituição, Polícia Judiciária) porque ser preso preventivamente, durante cerca de onze meses, inocente, numa prisão para adultos, “rotulado” como abusador sexual, é violento! Não imagina o meu Caro(a) Leitor(a) o que isso é! Os abusadores sexuais e os pedófilos, na prisão, são “não-seres”, sub-humanos, a mais podre das podridões no meio do podre que a sociedade excreta.

Imagine agora o que é ser olhado desta forma, sem razão, porque se está inocente!

Violência do Estado em relação ao Leandro porque este jovem já era vítima, pelo seu passado: Mais um daqueles jovens que as instituições estatais, muito bem desenhadas no papel, quando confrontadas com a “vida”, revelam-se incapazes, impreparadas, tão frágeis quanto o papel que contem seus estatutos e normativos quando assolado pelo fogo da realidade. E como o fogo queima, assim como a responsabilidade, todos evitam “tocar” nos “Leandros” da nossa sociedade.

A notícia do outro lado do Atlântico pode também ser invocada para se demonstrar como “por cá”, neste belo país à beira-mar plantado, a proficuidade das instituições do Estado, a responsabilização das mesmas, o seu escrutínio, o controlo de qualidade, não existem! Não existe o contraditório no regime jurídico português, ainda que no papel esteja consignado.

A P.J. concluí, o Ministério Público promove, o Juiz decide! Está decidido, foi noticiado, logo é verdade!

Tenho a perfeita noção que não se trata da melhor das literaturas, mas se o meu Leitor(a) visitar os outros textos deste espaço, poderá constactar que o “humilde” autor dos mesmos, já tinha alertado para as gravíssimas falhas no nosso sistema judicial: a subjectividade das investigações, sem rigor científico (“Como a Justiça funciona por cá: uma peça ficcionada I e II; “De volta ao Meco: a incompetência, a ignorância e o advogado”; “Homicídios e a Polícia Judiciária: confissão, confusão, sem explicação”) a incapacidade dos Inspectores da minha instituição, Polícia Judiciária, para realizarem inquirições de menores vítimas de abusos sexuais (“Os menores, os crimes sexuais e as mentiras”) e até a incapacidade de regulação e controle do próprio sistema que envolve a P.J., o Ministério Público e o Juiz de Instrução (“Prisão preventiva em Portugal: o paradigma da pseudo-ciência”; “Isto não é somente um supor, são factos”; “O livro de Job”; “A lusa justiça, as maiorias e as moscas”).

James Reason, professor de psicologia (Universidade de Manchester) escreveu em 1990, o livro “Human Error”. A obra fala exactamente disso: do erro humano.

Reason dedicou-se ao estudo do erro humano em áreas como a Medicina, aviação civil ou desastres industriais (v.g. Chernobyl, na Rússia).

Quando, a 29 de Março de 2014, os meus colegas cumpriram o mandado de busca domiciliária à minha residência, no final da diligência não tinham encontrado “enormes somas de dinheiro totalmente incompagináveis” com a minha situação de funcionário público, não encontraram barras de ouro, diamantes ou outro tipo de pedras preciosas, o que encontraram e os deixou indecisos sobre a apreensão ou não dos documentos, foram cópias (resmas) de relatos meus e anotações, das actuações dos meus pares e superiores hierárquicos: um estudo do erro!

Claro que não dá prisão preventiva! Mas ajuda!

Os E.U.A. possuem uma disponibilidade económica que nós, orgulhosos descendentes de Viriato, não dispomos, o que leva a supor que as “máquinas” dos americanos são melhores, mais rápidas, os recursos mais abundantes. É correcto afirmar-se isso mesmo.

Neste momento, os E.U.A. estão a desenvolver outro artefacto que vai permitir resolver mais um crime. É a sua maior preocupação!

Estarão concerteza a desenvolver um aparelho qualquer, mas não é essa a sua maior preocupação actual: neste momento eles estudam o executante, a componente humana, o erro humano!

Existem duas abordagens ao erro: as pessoas e o sistema.

Ao nível das pessoas, os executantes, encontra-se o estudo focado nos erros individuais: o esquecimento, a falta de conhecimentos, o rigor científico, fenómenos atencionais.

Oferto-vos um exemplo. No departamento de Setúbal, o Inspector responsável pela prevenção a homicídios foi chamado à uma ocorrência: um cadáver em adiantado estado de putrefacção, no interior de uma carrinha. Sozinho, na companhia de um elemento da equipa técnica de recolha de vestígios (uma equipa de dois!) observam o local, “olham” o corpo, e decide o meu colega que não existem indícios de crime. Posteriormente telefonará ao perito médico-legal para saber o resultado da autópsia. A chefia concorda, a Coordenadora Maria Alice concorda e incentiva!

Ao nível do sistema, o foco do estudo está nas condições em que os profissionais operam, e pretendem os estudiosos construir defesas, mecanismos de segurança/controle, que permitam mitigar a ocorrência de erros.

Continuando com o exemplo anterior: o meu colega, como era seu costume, de facto não foi à autópsia. Ancorado na sua certeza, ainda sem ter contactado o perito médico-legal, colocou na secretária do chefe duas ou três folhas descrevendo o cenário encontrado, às quais juntou sete ou oito fotografias, afirmando que “ na morte em apreço não se verificou a intervenção de terceiros, concluindo-se não existir acção criminosa”.

Preparada a informação, para o despacho da Coordenadora Maria Alice, tendo o chefe realizado “leitura na diagonal”, da “pseudo-científica” peça processual, preparando-se para levar o expediente à responsável máxima pelo departamento, toca o telefone!

Era o perito médico-legal: “Acho melhor o chefe mandar alguém aqui à sala de autópsias, porque quando iniciámos o exame ao hábito externo do cadáver, detéctamos que o mesmo tem um cinto colocado à volta do pescoço!”

O erro das pessoas e do sistema.

O colega, talvez alimentada a sua confiança pelos anos de serviço, ou porque está convicto que possuí um “dedo-que-adivinha”, não foi rigoroso na sua análise/leitura do cenário encontrado.

A instituição (sistema) não oferece garantias de proficuidade: somente duas pessoas no local, escalas de prevenção em que um funcionário sozinho acorre, durante uma semana, a todos os cenários com cadáver(es), chefes que “leem na diagonal”, responsáveis máximos que não se comprometem com o serviço.

James Reason desenvolveu o “modelo do queijo suiço” (the swiss cheese model) uma teoria que ilustra e identifica as etapas, o percurso do erro.

Imaginem várias fatias de queijo (pode ser suiço) alinhadas, verificando-se um alinhamento perfeito dos buracos existentes nessas mesmas fatias, e estão perante uma tranjectória perfeita do erro, a tempestade perfeita! (conforme imagem que ilustra o presente texto).

A presença de buracos nas fatias não produz, habitualmente, maus resultados, o seu alinhamento, sim.

Os “buracos nas fatias”, são ainda classificados como “falhas activas” (“active failures”) e “falhas latentes” (“latent conditions”). A tradução é da minha responsabilidade.

As “falhas activas” são praticadas pelos indivíduos: Lapsos, enganos, falta de conhecimentos, desvios atencionais, etc.

As “falhas latentes” estão presentes no sistema: os procedimentos implementados, “check lists”, a chefia, a coordenação (ou ausência das mesmas).

No caso do Leandro, vejam a Polícia Judiciária como uma “fatia do queijo”, identificando como “buracos” na mesma, o facto de os meus colegas não possuirem a formação técnica devida para inquirir menores vítimas de abuso sexual, assim como a deficiente execução das diligências que realizaram, sem a devida sustentabilidade legal.

Outra “fatia do queijo” é a defensora oficiosa do Leandro, que se revelou um verdadeiro “buraco”, não assegurando de forma capaz a defesa do seu constituinte, compactuando com o desempenho da P.J.

Entretanto, outro factor de controle, outro interveniente que pode garantir a legalidade e proficuidade do órgão de Polícia Criminal, o Ministério Público, alinhou o “buraco” da sua “fatia de queijo”, no momento em que não identifica as irregularidades praticadas e promove a prisão preventiva do jovem. O Juiz de Instrução alinhou também o seu “buraco”, criando-se deste modo uma trajectória perfeita para o erro, neste caso, para o erro judicial!

Mas isto não ficou por aqui. Tanto queijo só pode ter um resultado: elevado índice de colesterol para a justiça portuguesa.

Preso preventivamente, sem capacidade económica para contratar um advogado capaz, uma verdadeira fatia de queijo francês refinado, os advogados oficiosos nomeados pelo Estado não recorrem da decisão do Juiz de Instrução e alinham mais um “buraco”!

Entretanto, contrariando a Lei de Murphy, algo ocorre: é realizada uma perícia aos dois menores, alegadamente vítimas, apurando uma médica, perita da “Unidade de Neurologia Forense” (conforme noticiado) que as vítimas tinham mentido, alertando que estava um indivíduo preso, ainda que inocente!

Uma das barreiras à ocorrência de erros (“fatia de queijo”) não se alinhou com as restantes e contraditou! O sistema funciona?

Não! O Ministério Público e o Juiz de Instrução não relevaram o parecer pericial!

No nosso código de processo penal (C.P.P.), existe um artigo, o 127º (livre apreciação da prova) que postula o seguinte: “Salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente”.

A “entidade competente” é o Juiz, o que está disposto diferentemente, a excepção que limita o que seria um poder total do Juiz (homem ou mulher falível como todos nós, como o Leandro) é a chamada “prova pericial”.

No artigo 163º (valor da prova pericial) do C.P.P. Lê-se:

“[…] 1. O juízo técnico, científico ou artístico inerente à prova pericial presume-se subtraído à livre apreciação do julgador.

  1.   Sempre que a convicção do julgador divergir do juízo contido no parecer dos peritos, deve aquele fundamentar a divergência […]”

Conquanto o que antes explanei, apesar de o relatório da perita encontrar-se junto ao processo, Ministério Público e Juiz alinharam-se permitindo o erro!

A pergunta é a mesma de sempre: estão então todos errados?

Sim, mais uma vez. Assim foi com o pai que esteve 8 meses preso preventivamente consequência de denúncia falsa por parte da própria filha (veja-se neste espaço o texto: ”Os menores, os crimes sexuais e as mentiras”) assim o foi com o Arménio Castro, assim foi com o agente da P.S.P. que até há pouco tempo esteve aqui em Évora preso preventivamente (veja-se o texto: “ A lusa justiça, nas maiorias e as moscas”).

E o que têm em comum estes casos, para além do alinhamento dos “buracos” nas várias “fatias de queijo”? O “pós-erro”, o reconhecimento do erro, o estudo do erro e as alterações para melhor nas pessoas e no sistema, a responsabilização dos envolvidos.

No caso do Leandro o “acórdão iliba magistrados de culpas” (conforme noticiado).

No caso do agente da P.S.P., até há pouco preso aqui em Évora, não foi restituída a liberdade, mantiveram a prisão, desta vez domiciliária.

No caso do pai falsamente acusado pela filha, pode-se ler no acórdão dos juízes: “ficámos muito divididos. É daqueles casos em que só Deus saberá e que ficam na sua consciência ou na consciência da sua filha”.

Que tal reconhecerem que erraram redondamente, meio caminho andado, qual código postal, para a melhoria do desempenho?

Como já escrevi antes, tentei, junto da Escola da Polícia Judiciária, criar uma disciplina de estudo do erro de casos: “americanices que só servem para antagonizar colegas!”; “só mesmo um egotista como o João de Sousa para propor algo desta natureza!”

Nós, Polícia Judiciária, não erramos, somos uma das melhores polícias do mundo. O meu Director afirmou, quando foi reconduzido recentemente no cargo, que a estrela não era ele, mas sim a P.J. Só se for uma estrela que muito brevemente se transformará num buraco negro!

Dizem que tudo o que se coloca na “net” ficará para sempre na rede. Ainda bem, porque eu escrevi sobre o que agora se passa, alertei para as deficiências do sistema, e fi-lo com a autoridade de quem há exactamente 421 dias estava nesse lado das grades, com a autoridade de alguém que estudou, teorizou, observou este fenómeno do erro.

Posso agora serenamente e com propriedade apresentar, criticar, denunciar os procedimentos da minha instituição, porque sempre o fiz em sede própria, na altura própria, confrontando pares e superiores hierárquicos frontalmente, reconhecendo em primeiro lugar a minha falibilidade e os meus erros publicamente, o que me permitia criticar construtivamente (ainda que de forma dura) os outros.

Voltando ao exemplo americano, indo para fora para nos conhecermos melhor cá dentro!

A divisão de direitos civis instaurou inquérito. As polícias criaram comissões de averiguação, o Ministério Público interveio.

E por cá?

Os magistrados do “caso Leandro” não prestam declarações, não se pronunciam sobre o sucedido.

Os meus colegas vão discutir o caso? Vamos ver onde errámos? O que se tem que alterar, melhorar?

Nada disso, não vamos melindrar os colegas, não vamos chegar à conclusão que a formação dos inspectores é deficiente, não vamos afirmar que os colegas em departamentos como  Vila Real não se podem especializar em áreas de actuação, porque são obrigados a fazer “clinica geral”, “pau para toda a obra”!

Amanhã virá nova notícia e isto é esquecido. Amanhã já passou e o património de confiança que a P.J. possui (sustentado pela ignorância da sociedade civil) continuará seguro. Amanhã – que foi há dias – talvez a sorte nos sorria e a pressão passe para a P.S.P, por causa dos festejos de um clube que ganhou o campeonato nacional.

Quem vai ligar ao ego de um só? Isso não é notícia! Qual erro, qual quê?

Lucio Anneo Séneca disse que errar é humano, continuar, ou voltar a errar, é diabólico – Errare humanum est perseverare autem diabolicum – o nosso sistema judicial não está possuído, mas por vezes parece que comeu tanto queijo que esqueceu os disparates que praticou, continuando a repetir os mesmos!

P.S. – Um último pensamento: imaginem que já existia uma lista de pedófilos e aquela técnica não era uma óptima profissional? Coitado do Leandro, porque o sistema não erra!

(23 de Maio de 2015)

Júnior

Recordo-me de frequentar a cadeira de “Introdução ao Cristianismo”, assim como a cadeira de “Hermenêutica do Texto Filosófico e Bíblico”, no primeiro ano da licenciatura em ensino de Filosofia, na Universidade Católica de Lisboa, e de não conseguir compreender como era possível um Pai sujeitar o seu Filho único a tanta dor, ou obrigar outros pais a sacrificarem os seus Filhos com o objectivo de demonstrarem a confiança final em Deus.

Tinha na altura dezassete anos, o meu irmão, vinte e seis, e tinha a absoluta certeza que o nosso Pai nunca sacrificaria nenhum dos dois!

[] Depois destes acontecimentos, Deus pôs Abraão à prova, e disse-lhe: «Abraão, Abraão!» Ele respondeu: «Estou aqui». Deus disse: «Toma o teu Filho, o teu único Filho Isaac, a quem amas, vai à terra de Moria e oferece-o lá em holocausto, sobre uma montanha que Eu te vou indicar» [] Abraão pegou na lenha do holocausto e colocou-a às costas do Filho Isaac, levando ele próprio nas mãos o fogo e a faca [] Isaac disse ao Pai: «Pai!». Abraão respondeu: «Sim, meu Filho!»

Isaac continuou: «Aqui estão o fogo e a lenha. Mas onde está o cordeiro para o holocausto?» Abraão respondeu: «Deus providenciará o cordeiro para o holocausto, meu Filho!» [] Quando chegaram ao lugar que Deus lhe indicara, Abraão construiu o altar, colocou a lenha, depois amarrou o Filho e colocou-o sobre o altar, em cima da lenha. Abraão estendeu a mão e pegou na faca para imolar o Filho [] (Mateus, 22, 1-9)

O desfecho é conhecido, Abraão superou a “grande prova”, Deus não pretendia o sacrifício, a morte de Isaac, apenas desejava conhecer a profundidade da fé de Abraão!

Na altura questionei-me: “E se Deus estivesse ocupado com o “livre arbítrio humano” noutra parte do planeta?”; “O que aconteceria se o anjo que impediu a morte de Isaac se tivesse enganado no destinatário da palavra do Senhor?” Sim, porque omnisciente só Deus, não os seus mensageiros!

“E se Abraão, condicionado pela comoção do acto, não escutasse o anjo do Senhor?”

Nunca entendi este Pai – o Abraão – nem o Pai Supremo do Antigo Testamento!

Mais tarde – no segundo semestre, creio eu – mais incrédulo fiquei: como é que um Pai exige isso a um Filho?

Em Getsêmani, o Filho deste Pai, por três vezes dirigiu-se ao Progenitor e suplicou-lhe:

«Meu Pai, se é possível, afaste-se de Mim este cálice. Contudo, não seja feito como Eu quero, mas como Tu queres.» (Mateus, 26, 36-46)

E o Pai quis, foi sua condição o Filho beber o cálice amargo! Como foi possível?

Eli, Eli, lamá sabactâni?: Meu Deus, meu Deus, porque Me abandonaste?.

Questionou o Filho, o seu Pai! E morreu.

Com todo o respeito por quem acredita, com a devida vénia aos meus professores: nunca compreendi este amor paterno!

“Nature” vs “Nurture”.

Francis Galton influenciado pelo livro do seu primo Charles Darwin – “A origem das espécies” – popularizou estes dois termos quando se debruçou sobre a influência da hereditariedade genética (“nature”) e a influência do meio (“nurture”) no desenvolvimento do indivíduo.

Os genes determinam os traços físicos de cada um de nós – cor de olhos, cor do cabelo, tamanho das orelhas, altura – e também as características da personalidade (“nature”).

John Watson, um dos mais acérrimos defensores da influência do “meio” no desenvolvimento da personalidade do indivíduo, reconhece que os genes influenciam os traços da personalidade de alguma forma, mas são os factores ambientais – influência parental, inserção social, tipo de educação – que vão ser determinantes na formação da personalidade.

Foram realizadas experiências com gémeos, que separados à nascença, com inserções sociais distintas, apresentaram em adultos diferenças substanciais quanto à forma de se comportarem.

O meu exemplo paterno (“nurture”).

Na década de 60 do século passado, Lisboa registou um abalo sísmico de magnitude considerável. Os meus pais, com o seu Primogénito – o meu irmão mais velho – estavam a dormir, quando a casa tremeu. O meu Pai colocou-se sobre a minha mãe e o meu irmão, na altura bebé, objectivando proteger os dois com o seu próprio corpo.

Esta é uma daquelas histórias de família que eu ouvi deliciado, aos pés do meu Pai, junto do meu irmão, avós, tios, etc. O meu Pai herói. O exemplo a emular!

Sonhava com o dia em que um sismo abalasse a minha casa, e eu, à imagem do meu Pai, protegesse os meus Filhos, obedecendo assim aos genes (“nature”) demonstrando desta forma ter aprendido pelo exemplo (“nurture”)!

A fotografia que o meu Leitor(a) pode ver a acompanhar este texto, aquela de um homem de bigode “à anos 70”, com um bebé ao colo com cabeça de “ Américo Thomaz”, como dizia a minha avó paterna, sou eu com o meu Pai em Angola, a terra onde nasci.

Faz parte do meu imaginário. Não me recordo de nada, tinha três meses quando a fotografia foi tirada.

Sem bigode, porque não tenho cara para isso, tirei fotografias, na mesma posição, com a Leonor e com a Helena, numa das fotografias até coloquei umas algas a fazer de bigode, para gozar com o meu Pai. Cumpria-se a Tradição (“nurture”).

Mas para se cumprir a Tradição de facto, tinha que ser um “Filho-homem”!

Aquelas mãos, as do meu Pai, que sempre me pareceram enormes, deram-me umas boas palmadas porque sempre fui “reguila”. Quando eu ouvia ele dizer, “Pedro! Não estou a gostar do que oiço!”, de imediato se fazia silêncio. Aquelas mãos que sempre me lembraram, e lembram, o “fado falado”, do João Villaret: Mãos carinhosas, generosas. Que não conhecem o rancor.

Mãos que o fado compreendem e entendem a sua dor. Mãos que não mentem. Quando sentem. Outras mãos para acarinhar. Mãos que brigam, que castigam. Mas que sabem perdoar.

Mãos que me castigaram, mas que depois faziam “cafuné” ou carícias nas costas enquanto eu ronronava.

Em 2014, depois de horas à espera da médica, num pequeno ecrã em tons de cinza e preto, a ouvir um coração a bater forte e rápido, foi com desmesurado orgulho e satisfação que ouvi dizer: Parabéns, Pai e Mãe, desta vez acertaram: é um menino!

A caminho de Setúbal, dirigindo-me para o Departamento de Investigação Criminal da P.J., só ouvia na minha cabeça a Simone de Oliveira a cantar a “Desfolhada” do Ary: Corpo de linho, lábios de mosto. Meu corpo lindo, meu fogo posto. Eira de milho, luar de Agosto. Quem faz um Filho, fá-lo por gosto. É milho-rei, milho vermelho. Cravo de carne, bago de amor. Filho de um rei que sendo velho, volta a nascer, quando há calor…”

Já no meu local de trabalho fui directo ao bar, onde comuniquei à simpática Isabel, a funcionária do espaço que guardava as moedas de 2€ para o tesouro da Leonor e da Helena:

– Isabel, é um menino. Temos de juntar mais moedas!

– Parabéns João, era o que querias. Desta é que foi! – exibindo um sorriso generoso.

No mesmo local estava a minha colega que me investigou, que ouvia as minhas conversas telefónicas.

  • Quantos Filhos tens?
  • Este é o terceiro. – respondi inchado de orgulho.
  • Deves estar rico! – afirmou.

Na ocasião socorri-me de outra história familiar (“nurture”). Relatei-lhe que a minha avó paterna – a primeira Maria Leonor de Sousa – era uma de sete Filhos da minha bisavó, que sozinha, separada do meu bisavô, chefe da polícia de segurança pública, com espada à cintura e tudo (conforme o retrato que tenho na “parede da família” na minha casa) criou a sua “ninhada” de sete!

Conta-se que a minha bisavó, passando muitas necessidades, colocou a minha avó Leonor ao cuidado de uns primos ricos que viviam na Rua Castelo Branco Saraiva, Lisboa. Menos uma boca para alimentar, mais restava aos outros seis!

Certo dia, deslocou-se à casa dos primos, realizavam estes a refeição do almoço, e não vendo a filha Leonor à mesa familiar, perguntou pela menina.

Responderam-lhe que estava a comer com a criadagem!

Acto contínuo, de imediato, a minha bisavó pegou na filha e levou-a para sua casa.

Comeram menos os sete, mas sempre com a cabeça erguida e muito amor.

Relatei esta história familiar à minha colega que me investigava, com o propósito de lhe ilustrar que a família e o amor são mais importantes que a “Nike”, o “Hugo Boss” ou o carro de luxo familiar.

Agora entendo a frieza das palavras da minha colega: “mais um Filho? Só podes ser corrupto!”

A esta mesma colega, aquando da terceira vez que prestei declarações perante o Ministério Público, disse que a investigação só acreditaria no meu testemunho quando vissem a minha Casa falida, arruinada, quando, por isso se verificar, concluíssem que não tinha ouro, diamantes, dinheiro ou qualquer envolvimento em fraudes ou branqueamento.

Pois bem, estou quase lá. Há pouco tempo precisámos de comprar uma cadeira para o automóvel, para transportar o meu “Filho-homem”. Não desenterrei nenhum “lingote de ouro”, não levantei dinheiro de uma qualquer “off-shore”: foi a mãe de uma vítima de um crime de homicídio que investiguei, que nos ofertou a cadeira da sua filha que agora já não utiliza. Obrigado, Lassalete! (mais uma vez).

Se me sinto mal com isto? Se tenho vergonha? Claro que não, ainda que sofra porque trabalhei, estudei, geri a minha Casa, por forma a conseguir ter e criar o meu “Filho-homem”, e agora estou na dúvida: pagar ao advogado ou solicitar um advogado oficioso, porque necessito de pagar as vacinas do meu Filho!

Ao que chega o “Inspector corrupto da fraude do ouro!” Tanto dinheiro escondido! “Isto é “manha” do tipo!” “Ele quer é a reposição do ordenado!”

Mas como já o afirmei: “relativiza, João!”

O que me faz mesmo sofrer é que perdi a oportunidade de tirar a tão desejada fotografia, 40 anos depois, com o meu “Filho-homem” ao colo, nas águas quentes de uma qualquer praia portuguesa. Ele já não tem 3 meses de idade!

O que me desespera é a possibilidade de se verificar um abalo sísmico e eu não poder estar junto da minha “ninhada” e da mãe deles, e oferecer o meu corpo para os proteger.

O que me mata por dentro é o meu “Filho-homem” não saber que sou o Pai dele, não me reconhecer, quando de semana a semana me visita na prisão.

O que me desfaz é não ter tido a oportunidade, até esta data, de o adormecer fazendo-lhe “cafuné”, ou acariciando-lhe as costas como o meu Pai fazia.

O que me seca totalmente é não ter sequer a oportunidade de contestar Deus, desafiando-O, dizendo-LHE: “Escolhe outro, que daqui não levas nada. Manda-me para as profundas do Inferno que no meu Filho não toco!”

No passado domingo, 10 de Maio de 2015, a minha mulher e a ninhada vieram visitar-me.

Como sempre, o Júnior fica um pouco intrigado com o sujeito careca que lhe diz: “vem cá ao Pai, “boquinha linda”!”.

Pai! Devido à forma como se pronúncia, devido ao fonema, ao som, é das primeiras palavras que as crianças tentam articular. É fácil para o aparelho fonador das mesmas. O meu Júnior já sabe dizer “Avô”. Diz algo como: “Vô”.

Quando a mãe diz: “Onde está o avô, João?” Ele procura o avô na sala. Quando ela diz: “E o Pai?!”. Não há reacção!

Não vi o primeiro gatinhar do meu “Filho-homem”. Sei que gatinha porque colocámos o menino em cima da mesa plástica da sala de visitas – 50cm por 50cm – e ele mexe as pernas, percorrendo 49cm da mãe até mim! Parece quase o Pai na sua cela quadrada: não pode andar muito mais.

Colocar o Jr. no chão da sala de visitas e vê-lo gatinhar?

A Helena já pensou nisso, mas o chão está muito sujo.

Nunca vi o meu Filho nu. Não sei se tem sinais nas costas, no peito. Apenas da cintura para baixo, quando muda a fralda. Sim, é um verdadeiro “macho lusitano”, eu já vi!

Sei que os seus lábios são bonitos, lábios de mosto, o corpo não o vi, imagino lindo, mas é o meu fogo posto. É o meu cravo de carne, bago de amor, e dá-me muito calor.

O meu Filho. Conhecem o “Perfume” do Patrick Süskind?

A que cheira o meu Filho? Nos primeiros meses, eu dava-lhe o leite, com ele ao meu colo, cantando-lhe baixinho, com a mãe e as irmãs a assistirem. Como a sua cabeça ficava no meu antebraço, o cheiro da sua pele impregnava a manga da camisola. Quando me deitava na minha cela, “vestia” a minha almofada com a camisola, e colocava o meu nariz sobre o pedaço de tecido onde tinha estado a sua cabecita, e assim adormecia, sonhando que ele dormia junto a mim, como tantas vezes aconteceu com as irmãs!

Não vou conseguir tirar a fotografia que podem ver junto ao texto.

Somente sei como ele se comporta, brinca, chora ou ri, através dos relatos semanais da minha mulher e das minhas filhas, ou através de fotografias como esta em que ele brinca em casa.

É um espectáculo o meu “Telémaco”, a quem eu deixarei o meu ceptro e a ilha, como no poema de Alfred Lord Tennyson, “Ulysses”. Ali está ele, o meu “Filho-homem”, o meu Júnior. É belo!

Muitos afirmam invejar a imortalidade dos deuses. Eu acho que os deuses nos invejam, porque nós, mortais, conhecedores dessa condição, valorizamos os efémeros momentos irrepetíveis da nossa existência: nunca vamos ser tão jovens como agora, nunca vamos amar tanto como naquele momento, nunca vamos saborear um prato, a vida, da mesma forma. Os deuses, esses, monotonamente vão repetir ad eternum tudo isto!

Mas eu, confesso, invejo-os! Sei que é um sentimento desprezível. Mas compreendam: durante um ano perdi tanto, tudo, do ano de vida do meu Filho, e não o posso recuperar!

Quinta-feira, 14 de Maio de 2015, ele faz um ano de idade! (escrevo este texto a 11/05/15).

Não o vou ver porque está a decorrer uma greve do corpo dos guardas prisionais, não o vou ver porque não quero que ele esteja dentro de uma prisão, ainda que junto do Pai que ainda não conhece, no dia do seu aniversário.

Disse à minha mulher para ir passear com a “ninhada”, festejar o aniversário do nosso Filho. Eu aqui ficarei feliz. Eu aguento e ele ainda não se apercebe. Ou será que os genes, o “Gene Egoísta”, como a ele se referiu o Richard Dawkins, se apercebe da ausência do Pai?

Em 1976, Richard Dawkins escreve o “Gene Egoísta”, apresentando uma teoria que pretende explicar a evolução das espécies, focando-se no gene, e não no organismo, na espécie ou no meio.

Possivelmente está correcta a teoria. No passado domingo, quando o guarda alertou para o final da visita – “está na hora, Sr. João!” – o Jr., que estava ao colo da mãe, dirigindo-se para a porta, começou a chorar e lançou os braços para mim, pedindo o meu colo.

Nessa altura compreendi porque a gelatina abana: as minhas pernas pareciam uma gelatina “tutti-frutti”!

O meu “Filho-homem” queria o colo do tipo careca que de domingo a domingo fala com ele!

Nunca pensei ficar tão feliz ao ver uma criança chorar! Seria um apelo primevo dos genes? A componente “nature” a falar mais alto?

O que foi não sei, só sei que experimentei uma emoção tão forte, indiscritível, que nem jantei e fiquei com uma dor de cabeça do tamanho da cabeça do Américo Thomaz!

Perdi a oportunidade de tirar aquela fotografia 40 anos depois. Tinha planeado até deixar crescer bigode!

“Ó tempo volta p´ra trás! Dá-me tudo o que eu perdi …” Não pode ser. É impossível.

Vai tudo correr bem. Como no teatro: no fim tudo acaba bem!

Se por acaso o meu Leitor(a) observar uma senhora a tirar “resmas” de fotografias a três crianças, não julgue tratar-se de uma mãe oriental de visita a Lisboa, nada disso!

É somente a minha mulher a tentar cristalizar o “tempo” em que a minha “ninhada” era pequena e eu estava retido pela deusa Justiça, durante a “Guerra de Troia”, perdendo assim mais um “momento”.

Parabéns João de Sousa, Jr., tem um dia feliz. Daqui a uns anos, o Pai, mantendo a Tradição, há-de contar-te o annus horribilis da nossa família, na companhia das manas, dos avós, dos tios, etc. E tu vais escutar com muita atenção, sossegado, junto do teu Pai!

“A Lusa justiça, as maiorias e as moscas”

Somos humanos, logo falíveis! Todos nós aceitamos pacificamente esta afirmação.

O desempenho em qualquer actividade humana encerra em si a proficuidade e o erro sistemático, ou seja, proficuidade e erro são dois lados da mesma moeda.

Possuímos um sistema cognitivo que trabalha a uma velocidade extraordinariamente elevada, capaz de detectar e verificar informação relevante num universo de escolhas virtualmente ilimitado, conduzindo as nossas interpretações do presente, antecipando a interpretação  do futuro, sempre influenciada a interpretação pelas “rotinas cognitivas” do passado.

Estas interpretações/associações contentam-se com um padrão coerente de activação e suprimem a dúvida e a ambiguidade. Mais, a nossa “interpretação” suprime outros dados que possam vir a arruinar a “história” que construímos.

Porque desprezamos informação, ou porque esta é escassa na fonte, nós, humanos, saltamos invariavelmente para as conclusões, esquecendo o alerta do pai da taxonomia moderna, o sueco Carolus Linnaeus: Natura non facit saltum (“a natureza não dá saltos”).

Outro aspecto interessante do “saber humano” é que o indivíduo procura, exclusivamente, informação, argumentos limitados à informação que é consistente com as suas crenças, e não tem qualquer intenção de as examinar racionalmente.

Um exemplo típico do que antes referi são as disputas clubísticas: o Sporting é melhor que o Benfica porque tínhamos os “sete violinos”, o Joaquim Agostinho, o Carlos Lopes, não me interessando minimamente quantos campeonatos já ganharam os “lampiões”!

Jonathan Haidt colocou de forma magistral esta particularidade do ser humano: “A cauda emocional faz abanar o cão racional!”.

É a emoção que nos conduz, impulsiona, que nos faz ser e sentir humanos!

A Polícia Judiciária é uma senhora (vamos atribuir-lhe o género feminino porque é muito caprichosa!) com alguma idade, logo deveria aprender na escola da realidade a refrear drasticamente a sua subjectividade. Os jovens não têm o sentido do que é importante, mas apenas daquilo que os excita. A senhora Polícia Judiciária já não é nenhuma jovem fogosa!

Instituição de referência, seria expectável que encerrasse em si o conhecimento das limitações do “conhecer” e “fazer” humano.

Polícia científica, deveria estar desperta e alertada para o enviesamento cognitivo, para fenómenos de indução de erro, lapsos, erros de atribuição causal e afins.

Não estando a P.J. alertada para estas questões, então vamos confiar-nos ao Ministério Público, garante da fiscalização do processo, Dominus do inquérito, promotor de diligências, órgão formado superiormente.

Se estes dois falharem, porque é humano falhar e eles também são humanos, então o Juiz de Instrução, qual Atlas suportando nos ombros o peso da esfera terrestre, garantirá a nossa Liberdade e os nossos Direitos!

Sossegue meu Caro(a) Leitor(a), porque conquanto sejam humanos e errem, a Dra. Maria José Morgado (também ela humana e magistrada do Ministério Público) afirmou que os seus colegas e toda a investigação não são loucos, e não é possível, em qualquer caso, estarem todos errados!

Vou demonstrar o contrário, lamentando que isto não seja notícia no “Correio da Manhã”, porque quando o indivíduo foi preso e deu entrada aqui em Évora, o “Correio da Manhã” propalou o facto, tendo inclusive ofertado uma “seta para cima” a um director da P.J., possivelmente em troca dessa mesma distinção (agora é que isto não será notícia!).

Vamos então aos factos facilmente comprováveis.

A 11 de Março de 2015, entrou aqui em “Ébola” um Agente da P.S.P., “fortemente indiciado” da prática de roubo em residências.

Para que o meu Leitor(a) entenda o que são enviesamentos cognitivos, “groupthinking” (pensamento grupal que também se verifica nas brigadas da P.J.) quando foi noticiado nos “média”, e com o atraso devido porque somos reclusos (o jornal que lemos é sempre do dia da visita da família) todos, à excepção do José que se apaixonou pelo in dubio pro reo, pensaram ou afirmaram: “Mais um!”

“Não percebo é como não entra o resto do bando! Andava o tipo a roubar sozinho?”

Aqui está um exemplo “major” do fenómeno da “notícia prova”: se está no jornal é porque é verdade!

O jornal chegou a “informar” que o indivíduo, elemento da P.S.P., assaltava casas com a ajuda dos familiares!

Elemento da P.S.P, com 29 anos, 9 anos de serviço, casado, dois filhos menores.

É denunciado por quatro indivíduos, três homens com registo criminal por tráfico de estupefacientes, roubo e outros, e uma mulher, companheira de um dos três.

A denúncia é apresentada em Maio de 2014, na P.S.P., denunciando este quarteto, morador no Bairro de Sta Filomena, Amadora (bairro extremamente problemático) que o elemento da P.S.P., de noite, deslocou-se a casa destes e roubou vários artefactos – um LCD, telemóveis, etc. – utilizando o seu carro particular e a arma de serviço, que numa das ocasiões depositou em cima da cama dos lesados, enquanto subtraia os objectos da casa!

Em Fevereiro de 2015, o tribunal da Amadora, Comarca Grande Lisboa – Noroeste, através do Ministério Público (dominus do inquérito) delega a investigação na Polícia Judiciária, Directoria de Lisboa e Vale do Tejo (DLVT).

A DLVT da P.J., realiza inquirição do superior hierárquico do elemento da P.S.P. denunciado, cristalizando o seu testemunho, no qual este afirma que “considera credíveis a denúncia e as declarações do quarteto denunciante”.

Sequentemente, a Polícia Judiciária realiza busca domiciliária solicitada pela DLVT, promovida pelo Ministério Público, autorizada pelo Juiz de Instrução, à residência do elemento da P.S.P. denunciado. Não encontram quaisquer objectos furtados/roubados, apreendendo um “colete à prova de bala”, de cor branca, pertencente ao denunciado.

Esta apreensão reveste-se de importância capital para a investigação (P.J. e Ministério Público) porque os denunciantes afirmaram que o agente da P.S.P., quando praticou os roubos, tinha um colete branco vestido.

Se os denunciantes referiram um colete branco, se o superior hierárquico do Agente da P.S.P. denunciado afirmou que tinha visto com o colete vestido o seu colega agora arguido (testemunho prestado a 10 de Março de 2015, duas horas após a detenção do Agente). Logo, frémito total, a P.J. tinha acertado!

Foram então inquiridas as testemunhas/ofendidos/denunciantes pela Polícia Judiciária, atribuindo a Polícia Científica credibilidade aos seus testemunhos, conquanto uma leitura atenta do conteúdo das suas inquirições permita inferir “alguma” incongruência!

Mas seguiu sempre em frente a DLVT da P.J., afinal de contas, como é sabido, apenas relevamos a informação importante para a construção da nossa narrativa!

O elemento da P.S.P. denunciado foi sujeito a reconhecimento pessoal: os quatro denunciantes reconheceram na sua pessoa o indivíduo que os roubou!

Quando se realiza um reconhecimento pessoal, é imperativo solicitar uma descrição física do suspeito, na qual se tenta obter descrição de sinais individualizantes (físicos ou manufacturados, as vulgares tatuagens). No caso em apreço, o elemento da P.S.P. tem um sinal físico no rosto, extremamente individualizante, que de imediato referenciei quando o vi e ouvi a relatar-me todo este triste desempenho da nossa lusa Justiça.

Não foi referenciado pelos denunciantes ou “solicitada” a referência pela Polícia Judiciária!

Nem tudo correu mal no reconhecimento, os meus colegas fizeram constar no “auto de reconhecimento” que o elemento da P.S.P. denunciado, segundo os denunciantes, tinha uma “forma muito característica de falar”. Analisando melhor, correu mal, porque apesar de consignarem, e bem, esta particularidade, não solicitaram ao Agente da P.S.P. que dissesse algo durante a realização do reconhecimento!

Possivelmente mais uma “selecção direccionada” de informação, uma vez que não encaixava na narrativa que construíram: eu falei e escutei bastante o elemento da P.S.P. denunciado e não apresentava nenhuma particularidade na fala!

Informação útil para uma melhor apreciação deste caso: o Agente da P.S.P. denunciado tinha no passado detido os denunciantes, tinha estado na residência destes inserido em equipas da P.S.P. que realizaram buscas domiciliárias, resultou destas operações material apreendido, cuja descrição encontra-se nos autos realizados pela P.S.P., sendo que alguns dos objectos que os denunciantes afirmam terem sido roubados pelo Agente, estão descritos e apreendidos no âmbito do processo de roubo/tráfico de estupefacientes no qual são arguidos!

O Agente da P.S.P. recorreu para a Relação!

Esteve aqui preso preventivamente até 5 de Maio de 2015. Esteve preso preventivamente 57 dias!

E porque recorreu? Porque os denunciantes que ele investigou e deteve, são reconhecidos traficantes? Porque o seu comandante os considerou credíveis, assim como a P.J.? Porque o reconhecimento pessoal foi anedótico? Porque simplesmente é inocente ainda que existam “notícias-prova”, e a imprensa oferte “setas para cima” à Polícia Judiciária e ao seu director que “prendeu em tempo recorde o Agente da P.S.P. que assaltava residências”?

O Agente da P.S.P. denunciado, detido e preso, recorreu por tudo isto, e porque (pasme agora o meu Leitor(a), a Dra. Maria José Morgado e restantes protagonistas da Lusa Justiça) duas das “testemunhas credíveis” declararam presentemente que tinham mentido à P.S.P., P.J., Ministério Público e Juiz de instrução, encontrando-se as outras duas “testemunhas credíveis” incontactáveis, com paradeiro desconhecido!!

O Agente da P.S.P. denunciado, detido e preso, recorreu, a 23 de Abril de 2015. O Ministério Público não se opôs ao recorrido, e esperou 12 dias para sair daqui de “Ébola”. Em 12 dias fumou mais do dobro, comeu menos que metade do que comia, dormiu muito menos do que dormia, emagreceu.

A 5 de Maio de 2015, de manhã, saiu do estabelecimento prisional de Évora!

Em liberdade? Não, Caro(a) Leitor(a).

Foi com pulseira electrónica para casa, continua preso na sua residência!

Mais incrível que isto é o despacho da Relação. Em vez de reconhecer o erro, responsabilizar quem errou, repor o bom nome do Agente da P.S.P., sujeita-o ainda a prisão domiciliária, fundamentando a decisão no facto de os pais do referido Agente terem-se disponibilizado para o auxiliar, “afastando assim o perigo de continuidade da actividade criminosa”!

“Afastado o perigo de continuidade da actividade criminosa”?

O homem não praticou nenhum crime. Foi alvo de denúncia caluniosa!

Foi vítima da ilusão do conhecimento do sistema de Justiça, ilusão do conhecimento que serve, e serviu, para os envolvidos, os decisores, lidarem com a sua incompetência.

Tudo o que é desconhecido é sempre reconduzível a algo conhecido, ainda que esteja errado. Foi isto mesmo que aconteceu … ou não!?

Pela leitura do processo é possível concluir-se que, no mínimo, a denúncia é suspeita.

É notório que vários procedimentos foram mal realizados.

É gritante como são irredutíveis no erro, a mesma irredutibilidade que demonstraram no Arménio Castro, no Meco, no Leandro … e agora com este Agente da P.S.P. denunciado por dúbias personagens, tudo isto com o aval de um superior hierárquico, o “certificado de qualidade” da P.J., o consentimento do Ministério Público, a decisão de um Juiz, e a “benesse” da Relação!

Começo a pensar que com a Lusa Justiça nunca ficamos a ganhar, o melhor que podemos obter é não perder muito!

É importante compreender que as “medidas” que aplicamos ao mundo são as do conhecimento, e as condições em que o fazemos também. Se o conhecimento é insuficiente, se o “saber fazer” é reduzido, então a ignorância tem a função de nos conduzir de erro em erro, numa sequência interminável e nefasta.

Umberto Eco, em entrevista ao “Expresso”, referindo-se ao seu último livro – “Número Zero” – sobre o jornalismo e a Justiça, diz: “Não é indispensável provar que alguém é perverso ou criminoso. Basta dizer que mexe o rabo de uma maneira estranha!”

É grave, muito grave, este caso.

Novamente o Mestre Kahneman: “Paradoxalmente, é mais fácil construir uma história coerente quando se sabe pouco, quando há menos peças para encaixar no puzzle. A nossa reconfortante convicção de que o mundo faz sentido baseia-se num alicerce seguro: a nossa capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância. 

Ignorantes da própria ignorância: triste fado este da minha instituição!

Mas eram quatro testemunhas; mas o superior hierárquico do Agente considerou credíveis os testemunhos; mas o reconhecimento pessoal foi positivo (como não poderia sê-lo se o Agente já tinha detido antes os denunciantes) mas a Dra. Maria José Morgado disse que não são loucos ou estão errados, magistrados e juízes; mas o jornal deu uma “seta para cima”; mas é a maioria!

“Não podemos estar todos enganados! Somos uma maioria!”

“A passo de caranguejo” é o título de uma obra de Umberto Eco, uma compilação dos seus artigos no jornal italiano “La Repubblica”. Nesta obra pode-se ler a mais inventiva e inteligente metáfora/aviso sobre as maiorias (perdoem-me o vernáculo):

“Comam merda, os milhões de moscas que o fazem não podem estar enganadas!”   

LIBERDADE, JUSTIÇA, SAUDADE!

Quando este texto for publicado, sábado, 2 de Maio, nessa altura já o quadragésimo primeiro aniversário da revolução dos cravos, o dia da Liberdade, foi celebrado.

O ano passado – 2014 – vivi o meu primeiro 25 de Abril preso! Estava há 27 dias recluído. No sábado estarei preso há 400 dias. Um ano e trinta e cinco dias! Preventivamente!

No ano passado, fechado na cela, assisti ao filme da Maria de Medeiros, “Capitães de Abril”, e chorei. Não verti lágrimas porque sentia a injustiça da minha prisão, não cedi ao pranto porque identificava-me com os milhares de presos políticos que muito sofreram durante o regime da “Velha Senhora”, nada disso. Eu estava preso por fraude fiscal, corrupção e afins, e nunca confabulei considerando-me um “preso político”, conquanto tenha dito ao José, só para o ver a ranger os dentes (diverte-me!) diversas vezes: “Entre nós os dois, José, o “preso político” sou eu!”

Eu chorei copiosamente porque no início do filme vê-se um eléctrico a percorrer as ruas de Lisboa.

Um ano antes tinha levado a Leonor (com dez anos) como prometido, a conhecer a casa onde o avô paterno tinha nascido, a escola primária do pai – onde ainda existe a indicação do “lado feminino” e do “lado masculino” – o pátio onde o pai foi criado e a pastelaria onde eu ia com a bisavó dela (a minha avó paterna, Maria Leonor, o nome da minha filha) comer um “russo”!

Quando vi o eléctrico, recordei o dia em que ela viajou comigo desde a Graça, deslumbrada porque nunca o tinha feito. Depois, como eu fazia com o meu pai, e com o pai dele, caminhámos de mão dadas por Lisboa: fomos à Estrela, levei-a a conhecer a Assembleia da República, Cais do Sodré, Santa Apolónia, Av. de Roma, a Morais Soares, a “Lido”, a baixa lisboeta, Museu do Carmo, as outras escolas do pai (“Luísa de Gusmão”, “Nuno Gonçalves”) a biblioteca da Penha de França …

Depois fomos almoçar ao elevador de Santa Justa e iniciámos a caça ao tesouro: encontrar nos alfarrabistas a edição da “História Interminável”, do Michael Ende, editada pelo Círculo de Leitores, com capa cinzenta e o “Auryn” ilustrado na mesma.

Não encontrámos a obra. Durante o ano passado, comigo já recluído, conseguiram encontrar o livro, tendo a Leonor enviado cartas resumindo os capítulos que ia lendo.

Saudade.

Menciono este episódio porque julgo ilustrar o sentimento que amiúde me envolve: saudade!

O primeiro livro que solicitei à minha mulher, depois de ter entrado “aqui”, foi a Autobiografia de Nelson Mandela, “Um longo caminho para a Liberdade”.

Estou agora com uma das cinco fichas de leitura que manuscrevi. Retirei este excerto da página 123: “[…] “Onde vive o papá?” Costumava chegar tarde a casa, muito depois de estar a dormir, antes de ele acordar. Não me agradava ser privado da companhia dos meus filhos. Senti-lhes imenso a falta durante esses dias, muito antes de saber que viria a passar décadas longe deles […].”

Este apontamento está datado de 1 de Maio de 2014. Escrevi também uma nota minha: “Não serão décadas, mas como o entendo!”

Presentemente o “entendimento” mais aguçado se encontra, porque já lá vai mais de um ano!

A ausência de Liberdade para mim é uma mistura de (in)Justiça com um forte, inultrapassável, travo amargo de Saudade!

Saudade! Essa palavra que só existe na nossa bela língua portuguesa, e que felizmente não sofreu alteração com o novo acordo ortográfico!

Muitas vezes o disse, quando olhava para as minhas filhas a cantarem, a dançarem, ou a fazerem peças de teatro em casa – “Shakespeare caseiro”, como ficou conhecido. A Helena é uma excelente Julieta, chorosa do alto do “mezzanine” do “castelo”. Muitas vezes o dizia: “Não estou triste filhas, gostei muito. O pai tem é saudades deste momento!”

Elas não compreendiam, nem a mãe, mas o sentimento é tipicamente luso, fadista: viver a alegria, usufruir o momento, mas saber que é efémero, fugaz, e nesse preciso momento sentir saudade!

“Já fui p’ra além da vida, do que já fui tenho sede. Sou sombra triste encostada a uma parede …”

Era assim que a D. Amália cantava. A mesma D. Amália que afirmou que “quem esquecer que veio cá para morrer, é mais feliz que eu!”

Aqui não sinto a ausência da Liberdade. Não é isso que me afecta. Enquanto o Alzheimer não me tocar, encerro na minha mente vastos territórios sem fronteiras, sem grades, sem imposições. O único problema é que todas essas recordações estão cristalizadas, não evoluem, são sempre os mesmos cenários.

A semana passada o Jr. não quis mostrar ao pai, que ainda não reconhece, onde põe a galinha o ovo – na palma da mão!

A mãe e as irmãs tentaram que ele fizesse, mas ele “não estava para aí virado”. E isto sim, isto eu sinto como injustiça, como falta de Liberdade, até porque não sinto agora saudade, sinto raiva, dor.

Grandes homens foram privados da sua Liberdade, como Mandela, e falam disso mesmo: da ausência dos seus entes queridos. Devo estar perto da verdade, pois eu, sem ser grande – 1,73 m. – sinto o mesmo!

Dar um passeio quando se quer, falar ou optar por ficar calado, entrar numa loja e comprar algo, deitar-me quando eu desejar, fechar-me quando quiser, defecar sossegado sem abrirem a porta, é isto a Liberdade?

Não creio. Muitas pessoas, aí, desse lado das grades, não o fazem!

Podermos expressar a nossa opinião, não seguir a regra, revoltarmo-nos contra o sistema, é isto a Liberdade?

É também, mas eu aqui preso posso fazê-lo, e muita gente aí, desse lado das grades não o faz!

No tempo da “Velha Senhora”, no tempo em que Mandela esteve preso, nada disto era possível, mas, como no poema de William Ernest Henley, “Invictus”, mesmo assim podemos ser livres: “It matters not how strait the gate. How charged with punishments the scroll. I am the master of my fate: I am the captain of my soul.”

Mesmo recluídos podemos ser senhores do nosso destino, capitães da nossa alma, é possível. Agora a Saudade… a amarga Saudade…

Hoje, 23 de Abril de 2015 (dia em que escrevo) estive preso dentro da prisão. Passo a explicar.

Conforme foi noticiado, alegadamente agredi outro recluso. No próprio dia fui fechado na minha cela, onde permaneci oito dias fechado, 22 horas por dia, somente saindo para duas horas de pátio, isolado da restante população recluída. Um quadrado com 10m. por 3m, este espaço de recreio, como aqui chamam, era os meus Campos Elísios, onde caminhava às voltas, qual perfeita quadratura do círculo!

Oito dias de medida disciplinar cautelar! Sem processo, sem nada. Quando o processo veio, condenado a 10 dias, cumprindo os restantes dois dias em data a agendar!

O outro recluso? Nada. Sem castigo algum. O atentado ao meu bom nome e honra, a falta de respeito por outro recluído, pública, nada. Eu: 10 dias!

Hoje, conquanto o meu advogado ter interposto recurso da decisão, apesar de ter comunicado o facto, ontem, ao director do estabelecimento prisional: “Sr. João vai ficar fechado de castigo, dois dias!”

E já está! O “Judite”, muitos dizem que se trata dos “herdeiros da Pide” (a polícia Judiciária) sujeito a “processo pidesco”.

Mas como estamos a dois dias da celebração do dia da Liberdade – relembro que estou a escrever a 23 de Abril, e que este texto será publicado a 2 de Maio – pelas 12h25 abriram a cela e devolveram-me a minha Liberdade dentro da prisão.

A Relação deu razão ao meu recurso e a Juíza do tribunal de execução de penas de Évora, que se está marimbando para as declarações dos reclusos, esses bandidos, teve de ceder!

Viva Abril! Viva a Liberdade! A Justiça funciona! O recluso unido jamais será vencido!

Como está a Justiça em Portugal quarenta e um anos depois?

Fraca, muito fraca. Mas não podemos exigir mais: a nossa democracia é muito novinha!

O instituto da prisão preventiva e o seu aproveitamento para extorquir informação, para fazer medrar o delator, para destruir reputações. A falta de contraditório. A “notícia-prova”, ou seja, se o jornal noticiou é porque o sujeito o crime praticou!

A falta de respeito pelo preso preventivo e a presunção da inocência do mesmo. O facto de a opinião pública, e, mais grave, a investigação (Ministério Público, Polícia Judiciária) Juízes de instrução incluídos, considerarem que um suspeito que é sujeito a vigilância electrónica na sua habitação é porque os seus crimes não são tão graves como inicialmente se pensava, ou, assim foi “contemplado com o prémio”, porque não vai ser condenado! Pode-se estar em casa preso – porque é disso que se trata – e vir a cumprir pena efectiva!

O que de facto é extremamente grave, é manter alguém preso preventivamente, porque “a moldura penal abstractamente aplicável é grave”, mas depois não é condenado a pena efectiva.

Um ano, um ano e meio, até três anos e depois afinal não era bem assim!

Solicita-se indemnização ao Estado? E o que se perdeu entretanto? Como reaver?

Como revisitar o momento em que o meu “filho-homem” explicou com as suas minúsculas mãos onde a galinha põe o ovo?

Liberdade? Eu tenho, mesmo aqui, nunca a perdi!

Justiça? Ainda hoje fui colocado em Liberdade dentro da prisão: o normativo que rege os recursos funcionou!

Quanto à questão da Saudade…

Ary dos Santos, magistralmente, de forma telúrica, a sua, afirmou que as portas que Abril abriu ninguém as fechará …

Eu só queria as escancaradas portas da Saudade encerrar. Oxalá!

(2 de Maio de 2015)