Esclarecimento

Por motivos alheios ao autor, consequência dos condicionamentos a que está a ser sujeito no Estabelecimento Prisional de Évora, prevê-se a publicação amanhã (1 de Setembro de 2015).

Lamentando.

Agradeço a atenção.

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“(In) Dignidade Humana!”

 “Eu, ………., autorizo João Sousa a publicar a minha situação prisional e clínica no seu blog ou outro meio de comunicação.

Estou desesperado.”

                                                                                                                             Évora, 16 Agosto de 2015

Estimado(a) Leitor(a), o pequeno texto que pode observar na imagem que precede e ilustra o que passo a explanar, foi manuscrito por um recluso que também está aqui em “Ébola”.

Apelo ao meu Leitor(a), no sentido de realizar um “exercício de empatia”, não a empatia como comumente se entende o termo – tendência para sentir como se estivesse na situação de outrem – mas sim como postulava Carl Rogers, ou seja, tentando experimentar a mundividência do Outro, diferindo a forma de experimentar o solicitado ao nível do grau de intensidade, qualidade e quantidade, de conhecimento da condição alheia.

Imagine, quem agora lê este texto, a verdadeira coragem, ou maior desespero, que alguém tem necessariamente que reunir para publicamente revelar, estando em ambiente prisional, que é portador do vírus HIV, que se encontra algaliado, logo exposto a infecções, expondo terceiros ao mesmo (guardas e restante população recluída) que necessita diariamente de ingerir 30 comprimidos, que observa a decrepitude do seu organismo a aumentar ao ritmo da passagem dos dias.

O nome do ser humano sujeito a esta verdadeira tortura e tratamento indigno, foi intencionalmente ocultado, para garantir alguma reserva, compreendendo o meu Caro(a) Leitor(a) que numa prisão com 49 indivíduos recluídos, todos saberão de quem se trata. Reitero: enorme coragem e maior desespero este ser humano reúne em si!

Criei este espaço para expressar os meus pensamentos; expor os argumentos que considero válidos para a defesa do meu bom nome (a defesa judicial realizar-se-á em sede de tribunal) para “dizer à distância”, àqueles que amo, que apesar de longe de casa, a nossa casa é onde o nosso coração está (e o meu está juntinho a eles). Conquanto eu critique, satirize ou ridicularize o José Sócrates também aqui, seja para ganhar leitores ou porque como disse o Jon Stewart no seu último “Daily Show”, como apresentador: “a melhor forma de defesa contra as tretas é a vigilância (e eu vigio de perto o José!), é um imperitivo categórico moral, porque disponho deste espaço, e alguma audiência, denunciar o tratamento que está a ser oferecido a um ser humano, concidadão, a um recluso como eu!

Este texto está a ser publicado, extraordinariamente, no mesmo dia da publicação da minha crónica no C.M., por forma a causar o maior impacto possível na opinião pública, objectivando-se maior indignação por parte de governantes, instituições ao serviço da Justiça, associações de defesa do cidadão, do cidadão recluso, ou mesmo sensibilizar um único concidadão deste ser humano recluído, que apesar de ter sido condenado ou ainda estar a recorrer da decisão do tribunal, de certeza absoluta que não foi condenado à indignidade ou à pena de morte!

Sim, porque também se morre na prisão, nesta prisão, e não me digam os cínicos que basta estar vivo para se morrer!

À semelhança do que fiz na crónica do C.M., invoco aqui também as palavras de Ronald Dworkin, na sua obra, “Justiça para Ouriços”: “Podemos nadar, principalmente nas nossas pistas; não temos de mostrar para com estranhos a mesma preocupação que temos connosco e com os nossos próximos. Mas não devemos ser indiferentes ao destino de estranhos. Temos, para com eles, deveres de auxílio quando este é crucial, quando o podemos fornecer sem grande dano para as nossas próprias ambições e, em particular, quando somos directamente confrontados com o sofrimento dos outros. Nestas circunstâncias, recusar auxílio revelaria desprezo pela vida das outras pessoas e negaria também o respeito próprio.”

É tão fácil alertar, denunciar, aqui neste espaço. Facilidade maior porque tenho à minha disposição os meios, e porque independentemente das represálias que possa sofrer por parte do Director da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, do Director deste estabelecimento prisional, ou até do Sócrates a quem também aponto o dedo porque contribui por omissão – conhece a situação mas nada diz ou faz! – a justificação para optar por denunciar, reside na justeza do acto, no dever cívico e não na popularidade ou outra qualquer razão boçal!

Como é do conhecimento público, o Director deste estabelecimento prisional, considerado especial, já permitiu as botas do José, já se soube que o José, como não aprecia, não anda algemado quando transportado, recebe visitas não respeitando as regras impostas dos outros reclusos, e outras coisas mais. Este mesmo Director, que tudo isto necessariamente conhece, não diligência no sentido do desesperado e enfermo recluso ser transferido para um hospital prisional! Porquê?!

Vamos esquecer o Sócrates e os seus privilégios; vamos esquecer o facto de os reclusos não terem direito a visita íntima, quando lhes assiste, por lei, esse mesmo direito; não relevemos o facto de não providenciar o Director pela realização da compra de alimentos no exterior – situação que se arrasta há meses – privando os reclusos de fruta, artigos de higiene, sujeitando os mesmos à compra dos artigos de uma lista restritiva pelo mesmo elaborada; vamos esquecer que os preventivos não usufruem do direito de terem visitas diárias porque o Sr. Director assim o entende; vamos fechar os olhos ao facto de, aos condenados, não serem garantidas as condições para uma reinserção social efectiva, como se pode constactar pelas dificuldades e restrições que a autoridade máxima da prisão impõe aos reclusos que estudam; não interessa o facto de uma dieta solicitada a um médico somente ser autorizada depois do parecer do Director (ainda que este não seja médico!); vamos fazer “tábua rasa” do facto de a 28 de Junho de 2015, o médico ter dito que eu precisava de realizar ecografia abdominal (possível pubalgia) e, passados 26 dias, ainda estar condicionado fisicamente sem saber o que tenho! Podemos esquecer tudo isto, agora, observar diariamente um indivíduo com um saco contendo urina, porque se encontra algaliado, no chão da cela, num ambiente mais do que propiciatório a infecções, observar o mesmo a arrastar-se pelo corredor, quando ainda andava, tudo isto porque o Sr. Director não decide, não se interessa, não envia o homem para um hospital prisional, é no mínimo gestão negligente, no extremo: tortura e atentado à dignidade humana!

No preâmbulo à declaração Universal dos Direitos Humanos lê-se uma referência, inultrapassável, impossível de desprezar, à “dignidade inerente de todos os membros da família humana”!

O recluso que se vê privado da sua liberdade física, tem de ser privado da sua dignidade humana também?

Volto a referir, enfatizando: imaginem a coragem, ou o extremo desespero deste ser humano, para solicitar a divulgação da sua situação prisional e clínica, revelando informação sensível, porque foi encostado à parede, porque não quer morrer numa cela!

Será que estamos assim tão distantes uns dos outros? Será que perdemos a capacidade de nos indignarmos?

Coloque o(a) Leitor(a) a hipótese de se ver numa “embrulhada jurídica” como o Armindo Castro, o jovem Leandro, ou outro caso semelhante, e acordar no interior de uma cela, presumivelmente inocente, aguardando a revisão dos pressupostos da medida de coacção ou o julgamento, e ser obrigado a degradar-se física e psicologicamente.

Imagine que é condenado! Tem de morrer na prisão?

Continuando com Dworkin: “A indignidade reside na usurpação e não na limitação”.

Limitar a liberdade ao abrigo da lei: correcto! Usurpar o direito à dignidade, à saúde, à vida: é praticamente acção criminosa!

Não promovendo a saúde do recluso, como pode este interiorizar a pena, reconhecer o erro da sua acção ilícita, desta forma não tem tempo: morre antes!

Estimado(a) Leitor(a), o texto desta semana é curto, porque a verdade é simples e crua!

Faço um apelo: indignem-se com a sujeição à indignidade!

Não estamos a falar de bombos, cartazes, palavras de ordem, políticos ou politiquices, não estamos a falar da defesa do bom nome, da reputação, do ordenado ou da saudade da família; estamos no plano mais básico, seminal do ser humano: a vida e a dignidade da mesma!

Difundam este texto, ou somente a ideia, o sofrível caso real deste ser humano!

Indignem-se! Adiram a esta realidade, estão agora informados, não podem virar a cara. Kennedy disse algo deste género: “ Os direitos de todos os homens estão diminuídos, se os direitos de um só homem forem diminuídos”. Mesmo que esteja preso, acrescento eu!

“É a Democracia, Idiota!”

A inspiração para o título deste texto, encontrei-a no título de um artigo do Ricardo Costa (“Expresso”) – “É a Economia, Estúpido” – no qual este faz um exame minucioso sobre a influência das estratégias económicas seguidas e consequente(s) resultado(s).

A respeitosa apropriação dos dizeres que encimaram a matéria do referido artigo, deve-se ao facto de ter experimentado, na semana de 6 a 12 de Agosto de 2015, um sentimento incómodo de revolta, após ler o trabalho jornalístico de Nuno Tiago Pinto e António José Vilela, presente na revista “Sábado”, com o sedutor título: “Um P.J. ao serviço do crime”.

O “Malandro P.J.” sou eu, Caro(a) Leitor(a)!

Fechado no jazigo (cela) aquando da leitura da peça jornalística, numa manifestação inconsciente de puro mimetismo, saiu-me, enquanto rangia os dentes: “Isto é uma canalhice!”

Apercebendo-me que estava a ter um “fanico socrático”, ainda que “quem não se sente não é filho de boa gente”, recuperei a calma, e olhando-me no rectângulo de película espelhada que tenho no jazigo e que serve de espelho (vidro espelhado não é permitido) sosseguei o meu deformado reflexo afirmando: “É a Democracia, Idiota!”.

Democracia que permite a liberdade de expressão, que protege a liberdade de imprensa nos termos da Constituição, democracia que garante o direito de um preso preventivo (acusado de associação criminosa e corrupção passiva) a ter “voz” num “blogue” ou mesmo a ter uma coluna de opinião num jornal diário!

Como é lógico, temos de encerrar em nós, a difícil capacidade de reconhecer o “princípio do respeito próprio” de outrem, admitindo o direito deste opinar de forma diversa, ou mesmo adversa da nossa. Mesmo “sentindo na pele” a crítica (construtiva ou simplesmente derrubante) obrigo-me a ouvir, a dar atenção à mesma, algo que se pode comprovar neste espaço, que é de todos (autor e leitores) não censurando o conteúdo dos comentários que gentilmente se dão ao trabalho de colocar.

Catão alertava-nos: “A amargura dos nossos inimigos, serve-nos bem mais que a doçura dos amigos: aqueles dizem quase sempre a verdade; estes, jamais”.

Atenção ao “quase sempre”!

A imprensa, e a sua liberdade, é um dos pilares da Democracia. A Democracia é o “menos defeituoso” dos sistemas, mas tem as suas limitações, uma delas, segundo Winston Churchill, era descrita da seguinte maneira: “O melhor argumento contra a democracia é falar cinco minutos com um eleitor médio!”

A professora universitária norte-americana, Bonnie Kent, falava assim da Democracia no seu país, farol brilhante da mesma: “Por um lado é maravilhoso que qualquer um possa chegar a Presidente, por outro lado também é assustador que assim seja.” Ainda sobre o mesmo tema diz-se que “estamos na caverna (platónica) e não se trata de um sítio escuro e húmido, é a nossa sala de estar, a nossa Religião, Leis, Civilização (a imprensa incluída!). Ensinamos na nossa escola, ou melhor, oferecemos respostas formatadas para questões fundamentais, tais como o que é a Vida, a Morte, a Justiça. Lecciona-se o Pragmatismo”.

A imprensa democrática apresenta os factos, atribuí o título, fundamenta-se na fonte de onde jorrou a informação.

Contra mim escrevo, contra este “blogue”. Umberto Eco afirmou que a “net”, referindo-se à informação que circula na mesma, é o mais ignorante dos espaços de recolha e partilha do Conhecimento, uma vez que não impera o rigor, o espírito crítico e a reflexão.

Voltando à “Democrática peça jornalística” da “Sábado”.

Considerando que o medianismo da população é incomparavelmente maior que as franjas que contém os “muito cultos” ou os “parcamente instruídos”, quem lê a “Sábado” (e o autor deste texto inclui-se no grupo da população mediana) vai pragmaticamente aceitar aquilo que foi escrito pelo Grande Repórter, António Vilela e pelo Subeditor, Nuno Tiago Pinto, para grande desgosto dos progenitores do Sr. Inspector João de Sousa, e maior dano na imagem deste!

Mas, é a Democracia, idiota! Sem censura!

No tempo da “Velha Senhora” existia o “lápis da censura”, nessa altura eu nunca daria entrevistas à “Sábado”, nunca escreveria o que estou a escrever. Era um tempo negro, opaco, mas muito mais criativo. Se querias criticar Salazar, tinhas de jogar com a palavra.

João Villaret cantava o “Passeio de Santo António”: “Quem me engana ou contradita / Aponto no meu caderno / Vai com cartão de visita / Para as profundas do Inferno / Dizem rivais meus opostos / Milagres são manigâncias / Meus milagres são impostos / Pela força das circunstâncias!”

Claro que apontei no meu Moleskine o facto de o artigo existir, mas não desejo o inferno aos seus autores, nem desejo impor nada. Vou apenas desafiar o António Vilela a conceder-me a oportunidade de contraditar a versão dos factos que lhe ofertaram!

É a Democracia, António!

Mais do que defender a minha imagem, considero fundamental afastar qualquer tipo de suspeição, absolutamente infundada, relativamente a colegas meus, idóneos, profissionais, com muitos anos de serviço na Polícia Judiciária, que partilharam um almoço comigo. Já prestaram declarações no âmbito do processo-crime, não são arguidos, e continuam a ser referenciados nos “média”. A única coisa que os meus colegas partilharam comigo foi uma refeição, ainda que possamos partilhar a mesma falta de deferência por parte da Coordenadora Maria Alice Fernandes.

Considerarem que posso estar, “criminosamente”, relacionado com terceiros porque escutaram conversas ou realizei pesquisas informáticas, pode-se aceitar, agora, num claro exercício persecutório, aventar que colegas meus estão relacionados, é liberdade de expressão a mais!

Afirmar que o Inspector João de Sousa “ter-se-á deslocado”, aqui ou ali, “nas horas de serviço”, é uma clara tentativa de denegrir a imagem profissional do mesmo, sabendo-se perfeitamente que o serviço é permanente.

Informar os leitores da “Sábado” que o Juiz Carlos Alexandre considerou isto ou aquilo, é esquecer, ou não relevar, que o despacho do Juiz foi um “copy-paste” do entendimento do Procurador, Dr. João Davin, e nem poderia ser de outra forma, porque somente duas semanas para realizar a Instrução e sequente debate Instrutório, nem um Super-Juiz!

Mais, se por acaso (e temos que acreditar que assim o foi) a informação resulta da consulta dos autos, e não de informação prestada pela “acusação”, infere-se pela análise do inquérito, e não somente do “blogue” ou da entrevista do Inspector João de Sousa, que não existe prova material que sustente os crimes pelos quais está acusado!

Vamos lá lançar o desafio, a ti, meu Caro António Vilela!

Não considere, o meu Estimado(a) Leitor(a), que por tratar o jornalista da “Sábado” por tu, desprezo o mesmo ou menosprezo o seu trabalho. Pelo contrário.

Conheço o António já há alguns anos, a minha primeira entrevista “com fotografia”, a mesma que aparece sempre nas várias publicações, foi realizada por ele.

Aquando da investigação do “Freeport”, o António solicitou-me um “perfil” da Dra. Maria Alice Fernandes, com o objectivo de compor um artigo sobre a referida investigação, algo que não se logrou fazer.

Muitas vezes almoçámos juntos, menos do que falávamos ao telefone; em inúmeras ocasiões o António solicitava algum tema, relacionado com a Justiça (casos resolvidos, por exemplo) pois não tinham ainda assunto para a secção reservada à temática na revista “Sábado”.

Recordo o lançamento do seu último livro sobre a Maçonaria, tema caro ao António, onde estive presente ao lado dos seus filhos menores, e tive oportunidade de ver e ouvir um profissional emocionado, agradecendo e dedicando mais um livro à sua bonita prole.

Por tudo isto posso tratar o caro António por tu, sem qualquer desdém nas minhas palavras.

Mas não é por tudo isto que lanço o repto ao jornalista, Grande Repórter da “Sábado”, António Vilela (designação que se pode ler na ficha técnica da revista) não é por ser o “pródigo Inspector”, como tu te referias nos telefonemas, nem por me sentir agora o “Inspector pródito”, a razão é democrática: exercício do contraditório!

Sei perfeitamente que as notícias têm de ter “peso mediático”, reconheço que não possuo essa importância (ainda que seja objecto da atenção do Grande Repórter) aprendi contigo, confirmei agora, que se trata de um Quid Pro Quo (dou-te algo, dás-me outro tanto!) mas se não for concretizável somente pela própria virtude do acto, eu concedo:

– Não falamos sobre a violação do segredo de Justiça no meu inquérito, que envolve a “Sábado”, e cujo processo-crime estagnado se encontra desde Abril de 2014!

– Ao contrário do que aprendi com o José, não exijo que as perguntas sejam amigáveis!

– Posso dar-te o exclusivo, e responder à pergunta de “um milhão de dólares”, até porque tu não tens o poder de conceder pulseiras electrónicas: alguém na P.J., avisou o Inspector João de Sousa? Antecipo-te que a resposta é surpreendente (tenho de cativar, não é?).

E posso ofertar muito mais, como por exemplo: posso mostrar-te a página 69 do meu Moleskine, onde vais poder ver “61 tracinhos”, que correspondem às 61 vezes que o Sr. Procurador João Davin proferiu a palavra “efectivamente”, quando foi a sua vez de falar, tendo discursando durante 15 minutos, sobre as provas existentes nos autos.

“Efectivamente pelo que ouvi das escutas, creio, na minha opinião, que efectivamente o Sr. Inspector, faz parte, efectivamente, de uma associação criminosa, ainda que efectivamente não tenhamos colocado elementos a comprovar no terreno, se efectivamente o que se ouvia nas escutas efectivamente se concretizava, pelo que efectivamente não temos elementos no terreno recolhidos; o que não impede de efectivamente afirmarmos que …”

A assistência, cerca de 40 pessoas, começou a rir, cada vez que eu anotava, pelo que fechei o livro quando atingi as 61 repetições.

Não sei se gostas dos G.N.R (Grupo Novo Rock) mas lembrei-me do Reininho: “Efectivamente, escuto as conversas / Importantes ou ambíguas / Aparentemente, sem moralizar!”

A única diferença reside no facto de o Dr. João Davin não considerar as conversas ambíguas, e moralizar desmesuradamente! E moralizar ou interpretar (e não me refiro à canção) não é prova de algum facto!

Se por acaso este ângulo da entrevista não for conveniente, talvez possas trazer um fotógrafo contigo e actualizas a minha fotografia, relevando o facto de 514 dias de reclusão (um ano e cinco meses, no dia 29 de Agosto de 2015) operar num indivíduo transformações físicas, manifestação visível da decrepitude física e psicológica do Inspector João de Sousa, como no poema de Yeats: “tinha agora, tal como eu, o rosto cavo”!

(in, “Entre crianças da escola”, Yeats)

Qualquer coisa como o “Antes e o depois do Inspector da P.J. ao serviço do crime!”

Lembras-te, António, de eu te pedir conselho sobre o doutoramento em Ciência Política, área na qual tens mestrado, aprendi no meu incompleto doutoramento, interrompido pela minha prisão, que na disputa humana o resultado é igual a um jogo de soma zero. Toda a entrevista concedida, onde se mata a reputação do outro, onde se conforma a opinião pública é menos uma oportunidade para a outra parte, por cada parcela de terreno que ocupamos, lançamos outro alguém para fora dela; mas trata-se do contraditório.

E tu, porquê? Porque tu, António, conheces muito bem a minha instituição, desde o topo até à base da pirâmide, porque tu sabes muito bem jogar este jogo, assim como conheces e reconheces as tácticas e idiossincrasias dos envolvidos.

Sai da tua “zona de conforto”, perdoa-me, realiza um pouco de trabalho de investigação sem ser junto dos tribunais ou da P.J. .

Eu estou agora a escrever sem conforto algum, ao lado da sanita existente na minha cela. Aparece, a sala de visitas é austera mas não é desconfortável.

O jornalismo também implica coragem, pensamento “fora da caixa”, e, temos de reconhecer, não vais fazer jornalismo em teatro de guerra, só vens até “Ébola”, proporcionar o contraditório!

Se foi, como diziam os antigos juristas romanos, damnum sine injuria, se as tuas duas peças jornalísticas sobre o Inspector João de Sousa causaram dano sem injúria, sem intenção: melhor! Se assim não foi, agora não interessa, eu compreendo as regras do jogo.

Aparece, porque aquilo que eu mais desejo é que tu, depois de tudo isto, possas realizar uma entrevista ao João de Sousa, ilustrando um caso de sucesso, após a mais abjecta sujeição. Não é preciso, mas estão guardas a vigiar a visita! (É uma piada!)

Como se pode dar o caso de não leres este “blogue”, a minha mulher vai enviar o “texto-repto” para o teu “e-mail”, e eu, aqui, junto à sanita, vou de imediato manuscrever uma petição ao Director do Estabelecimento Prisional, acrescentando o teu nome à minha lista de visitas.

Confessa! Não parece até que estou ainda em liberdade, no serviço, a fazer informações ao Dr. Almeida Rodrigues, com conhecimento à Dra. Maria Alice, a fim de obter autorização para ser entrevistado por ti?

Fico a aguardar. E como nos velhos tempos: “Aquele abraço! “O” Inspector!”

“ A Força Moral da Justiça”

“Geralmente os governos só dispõem de dois meios para vencer as resistências que os cidadãos lhes opõem: a força material que encontram em si próprios e a força moral que lhes conferem as decisões dos tribunais”

(in, “Da democracia na América”, Alexis de Tocqueville)

Presentemente, desde o vigésimo quinto dia do mês de Abril de 1974, em Portugal não se assiste a demonstrações físicas da “força material” do governo, ou se quiser o meu Caro(a) Leitor(a), do Estado português.

Independentemente da narrativa de alguns, da desesperada e mui egoísta narrativa de alguns, não existem presos políticos em Portugal.

Os casos de violência exercida pelo Estado (a física, entenda-se) são episódios residuais, prontamente denunciados e propalados pelos “média”, rapidamente repudiados pelos concidadãos da vítima.

Conquanto ainda “estejamos a viver” uma democracia muito jovem, a “ força material” do Estado encontra-se cerceada pelo exercício pleno da democracia.

Mas, jovem como é a Democracia Lusa, apenas aprendeu, como as crianças de tenra idade, que não devem mexer nas tomadas eléctricas existentes na casa, somente porque os progenitores dizem que é mau, e faz “dói-dói”, existindo castigo se o fizerem – o “táu-táu” – desconhecendo as razões reais, não percebendo o conceito de electricidade e o perigo real da mesma!

Enquanto que no exemplo ofertado antes a dificuldade reside no estádio primário do desenvolvimento cognitivo do infante, no caso da nossa consciência cívica, democrática, o entrave, o problema, pode ser encontrado no nosso lusitano desprezo pela problemática alheia, no orgulhoso desprezo pelo normativo legal, sinónimo de esperteza e desenrascanço virtuoso, assim como na falta de esclarecimento por parte das instituições legais ou no fraco exemplo que as mesmas ofertam.

As decisões dos tribunais, um dos meios que o governo (Estado) dispõe para vencer as resistências dos cidadãos, não conferem a “força moral” indispensável para o comum cidadão se rever no decidido ou para o mesmo emular o exemplo.

Na edição de 30 de Julho de 2015, do jornal, “O Mirante”, na sua secção “Sociedade”, pode-se ler o seguinte título: “Acusado de homicídio que esteve em prisão preventiva queria indemnização do Estado”

“[…] O jovem acusado de ter provocado a morte […] queria que o Estado lhe pagasse uma indemnização de 56.790 euros pelo tempo que esteve em prisão preventiva e não ter visto os filhos nesse período. Mas a Juíza da Instância Central Cível em Santarém julgou o pedido improcedente. […] entendeu que a medida de coacção aplicada não foi injustificada apesar de num recurso o Tribunal da Relação de Évora ter absolvido o arguido ao alterar a qualificação do crime para ofensas à integridade física. […] A Juíza ao decidir não dar provimento ao pedido de indemnização justificou que «se a prisão preventiva for efectuada dentro dos limites e requisitos fixados por lei, não pode deixar de ser entendida como uma medida considerada necessária, correspondendo ao chamado dever de cidadania» […]”

Dever de cidadania?!

Estar preso por um crime que não se praticou é um dever de cidadania?!

Ser isolado, alienado, despersonalizado, sujeito a passar fome, frio, condicionamento psicológico e físico, separado dos seus, é um dever de cidadania?! Sujeitar-se ao erro do julgador, à morosidade da execução da Justiça, é um dever de cidadania?!

Creio que, como já escrevi antes, o nosso sistema de Justiça é inquisitorial, arbitrário, com inegável influência judaico-cristã: tens de ter paciência como Job, o tempo para arrependimento, o sofrimento dos justos é provação, a purificação, o pranto eterno e a misteriosa Justiça de Deus. E no final, mesmo que tudo não tenha passado de um erro do julgador, tens de adulterar um pouco as palavras do Filho: “Perdoai-lhes Senhor, porque eles afirmam que sabem o que fazem!” Ah! E não te esqueças de oferecer a outra face e mostrar humildade!

“[…]O arguido acabou por ser condenado em Julho de 2012 a dois anos e meio de prisão com pena suspensa por igual período. O condenado recorreu e em Maio de 2013 foi absolvido. Nas alterações das qualificações dos crimes, de homicídio qualificado, a ofensas à integridade física qualificada e, por último, ofensas à integridade física, estavam divergências sobre as conclusões da autópsia […]”

A “força moral que confere as decisões dos tribunais”…

Ronald Dworkin, na sua obra, “Justiça para ouriços”, escreve:“[…] Enfatizo aqui, bem como ao longo de todo o livro, a distinção entre ética, que é o estudo de como viver bem, e moral, que é o estudo de como devemos tratar as outras pessoas […]”

Que “força moral” possuem as decisões dos tribunais portugueses? Como está a Justiça a tratar os cidadãos portugueses?

Eu considero que a Justiça Lusa trata de forma negligente o cidadão português, chegando ao ponto de o maltratar!

Dworkin apresenta um exemplo feliz na sua obra: Procusto, filho de Poseidon, tinha por costume colocar numa cama que possuía, os convidados da sua casa. Como está isto relacionado com a nossa Justiça? Deixe-me terminar, Estimado(a) Leitor(a)! Independentemente da estatura física, Procusto, com o objectivo de caberem ou preencherem o espaço do doloroso leito, esticava ou cortava os convidados, até estes apresentarem a medida certa!

Não foi isso que a Justiça nacional fez com o Armindo Castro (preso pela prática de um homicídio confessado por outrem) que o manteve preso, inocente, durante dois anos?

Não esticou a Justiça o jovem Leandro, que saboreou de novo a liberdade passado cerca de um ano?

No caso que Vos apresento, o arguido foi “esticado e cortado”, mesmo existindo divergências na investigação, ao nível das perícias, não lucrando ao mesmo, não existindo presunção de inocência; esticai ou cortai, cortem até termos algo. A prisão preventiva não existe para arrancar a confissão ou aplicar pena antecipada! Ou será o contrário!

O meu Caro(a) Leitor(a), sabe qual é o caso, mediático, onde a Justiça está a ser aplicada “à letra”, não ferindo a presunção de inocência, conceito que o legislador colocou na lei para evitar abusos de Poder do Estado? Consegue responder?

É o caso do Ricardo Salgado!!!

Como? É simples. Ao contrário de outros – antes de recusarem a pulseira/anilha – o “dono disto tudo”, ou “ex-dono”, como queiram, foi indiciado e presume-se inocente. Não foi sujeito a prisão preventiva porque os três conhecidos pressupostos – perigo de fuga, perturbação de inquérito, continuação da actividade criminosa/perturbação da ordem pública – necessitam de uma fundamentação muito sólida, justificada e comprovável, por forma a derrubar a força da “presunção de inocência”, escudo protector das liberdades, direitos e garantias do cidadão comum, que se vê confrontado com o “Mastodontico Estado”, contra o “Leviatã Hobbesiano”.

Claro que pode ser colocada a questão: “Então venceu este escudo a força das evidências em outros casos?”

No homicida que mata a mulher ou o vizinho? Sim: perturbação da ordem pública, diria mais, protecção do próprio homicida, pois em liberdade corre o risco de represálias!

No caso do pedófilo? Óbvio: protecção do mesmo e da ordem pública, assim como das vítimas!

E no caso do Espírito Santo, com casas no estrangeiro e disponibilidade financeira para se eximir à Justiça, fugindo?

É tão difícil provar/demonstrar a “intenção de fuga” que não é possível invocar esse pressuposto da prisão preventiva. Se por acaso numa intercepção telefónica, se escutasse o arguido a marcar as passagens aéreas ou a afirmar que era sua intenção fugir, então existe perigo de fuga, inegavelmente!

Nova dúvida inquietante: “Então como é que tantos arguidos apresentam perigo de fuga?”

Possivelmente é mais fácil imputar ao Inspector João de Sousa, ao Manuel ou ao “Zé” (não o Sócrates porque a Relação já disse que não existe!) do que ao Dr. Ricardo Salgado, porque a relação de poder/influência entre o Estado e este particular é equivalente ou mesmo desequilibrada (para o lado do segundo!).

Afinal, a Lei é cumprida ou não? É, mas só para alguns; o que não deixa de ser correcto.

Claro que a “força moral” das decisões do tribunal é semelhante à de um Sansão careca!

É óbvio que o Dr. Ricardo Salgado não vem denunciar nada disto, algo que só lhe ficava bem, depois de ter reconhecidamente lesado muitos concidadãos. É notório que ao recluso 44 só lhe interessa fazer aquilo que moralmente é correcto como estratégia pessoal, e não simplesmente porque está certo!

Perde-se assim uma oportunidade soberana para dar maior visibilidade aos desequilíbrios da Justiça, às idiossincrasias da lei Lusa, às injustiças do sistema e seus operadores. Tudo porque a dimensão ética e moral dos agora visados é diminuta, porque apesar de, como afirmava Santo Agostinho, inter faeces et urinam nascimur (nascemos todos entre fezes e urina) é mais do que evidente que quando a Justiça expele as suas substâncias excrementícias, ao nosso lado, na cloaca, não estão todos aqueles que a senhora que segura a balança, e dizem ser cega, alcança!

Reconheço ainda que o que nos oferta como exemplo os tribunais, não reforça em nada a compreensão das decisões e a idoneidade e equidade do decidido.

Vejamos! A Ricardo Salgado é aplicada a medida de coacção de prisão domiciliária com escolta policial, porque existe perigo de fuga e perturbação do inquérito (aquisição e conservação da prova) e todos nós, humildes concidadãos, uns, felizmente a maioria, em liberdade, outros na cloaca em reclusão, observamos incrédulos o privilegiado cidadão, presumivelmente inocente (como deve ser considerado à luz da lei) a ser transportado no seu carro particular, para a sua residência. Para a sua residência porque Ricardo Salgado cumpriu o decretado, de sua livre e espontânea vontade, porque poderia ter dito ao seu motorista para o levar ao aeródromo de Tires, e fazendo Justiça ao apelido da família, consubstanciar-se noutro lugar!

Foi também por vontade própria, resultado de contrição verdadeira, que durante o trajecto, recorrendo ao aparelho telemóvel, ou mesmo antes, durante um ano, nunca industriou terceiros no sentido de ocultarem ou destruírem provas!

Como se verifica, a Justiça portuguesa não é muito pródiga nos bons exemplos, não é generosa com todos, equitativa.

As decisões dos tribunais portugueses não encerram conteúdo moral, apenas colocam em local fechado alguns, não procuram a verdade material, apenas desejam confirmar a “verdade” esperada pelos próprios, não desafiam as suas premissas, pelo contrário, procuram somente o argumento que as confirme.

E eu que esperava tanto do José e do Ricardo! Expectava que ambos, inocentes, se indignassem com tudo isto, com o estado da Justiça, para o qual, directa ou indirectamente, pois uns patrocinaram outros, e outros legislaram para “uns”, tanto contribuiram.

Tenho sentido um constante sentimento de desilusão. Mas nunca se perde tudo, retira-se sempre algo de positivo; atendendo à indiferença dos decisores revisitei Brecht. Quando a realidade é dolorosa, temos sempre a poesia:

“Primeiro levaram os negros

Mas eu não me importei com isso.

Eu não era negro.

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso.

Eu também não era operário.

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso.

Porque eu não sou miserável.

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho o meu emprego

Também não me importei.

Agora levam-me a mim

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém.

Ninguém se importa comigo.”

Meu Caro(a) Leitor(a), atente no poema, indigne-se, fale, participe, manifeste-se, pois nunca se sabe quem virá a seguir!

“E Agora? Desistir?!”

O que fazer agora, Caro Leitor(a) Leitor(a)? Desistir? Colocar umas meias ao pescoço, amarradas umas às outras , e enforcar-me? Um ataque cardíaco? Quebrar o pescoço no gradeamento do beliche?

Mas eu não pratiquei nenhum hediondo crime para sentir qualquer sentimento de culpa ou desprezo pela minha pessoa. Não matei, não violei, não roubei, não corrompi ou fui corrompido.

Ou será o contrário? Será que a investigação, os meus colegas da P.J., a Coordenadora Maria Alice Fernandes, o Ministério Público – Dr. João Davin – os Procuradores e Juízes da Relação, estão todos errados, e eu, só eu é que estou certo? Será que até o Juiz Carlos Alexandre está errado e eu não?!

Defendi várias vezes, sempre, neste espaço, o pragmatismo da racionalidade, a supremacia da evidência, a cientificidade.

Analisando tudo o que se passou até agora, atendendo aos “números contrários”, é muita gente de responsabilidade a afirmar que eu devo ficar aqui em “Ébola” porque sou corrupto, membro de uma associação criminosa e algo mais; logo, devo ceder ao pragmatismo, se todos dizem que sim é porque assim o é! Devo desistir, Caro(a) Leitor(a)?

O suicídio não vou tentar porque como disse Nero: “Que grande artista morre comigo!”; mas a resignação, a aceitação da culpa e julgamento “deles”, ainda que não se tenha realizado o julgamento, isso sim, acho que devo aceitar; não acha que é o melhor, Estimado(a) Leitor(a)?

Afinal, Galileu, que era muito mais sábio do que eu aceitou retratar-se, conquanto tenha afirmado, E pur si muove (“no entanto ela move-se”, referindo-se ao planeta Terra).

Na terça-feira, 28 de Julho de 2015, recebi aqui na prisão, 404 páginas contendo a douta decisão do Juiz Carlos Alexandre: mantenha-se o Inspector João de Sousa em prisão preventiva!

404 páginas! Fiquei impressionado: o Juiz Carlos Alexandre, com somente 40 dias para analisar e convalidar um inquérito com “especial complexidade”, cerca de 20 volumes e 10.000 páginas, em 12 dias, com pedidos para abertura de “Instrução” por parte de uma empresa e dezassete particulares, leu os autos, ouviu as pessoas e formou um juízo, plasmando-o em 404 páginas! Impressionante!

Mais impressionante ainda porque antes, durante e após a “Instrução” e o “Debate Instrutório”, o Sr. Dr. Juiz, interrogou um ex-colega meu indiciado também, entre outros, pelo crime de “associação criminosa”, e mandou-o para casa com “pulseira”; ouviu o Dr. Ricardo Salgado, e enviou-o para casa, sem pulseira, poupando dinheiro ao Estado (a todos nós) porque permitiu que este se deslocasse no seu Mercedes, guiado pelo seu motorista privado, e não escoltado pela polícia. O Juiz Carlos Alexandre tudo isto fez e faz de forma impressionante.

No espaço exíguo e sufocante (porque aqui o calor aperta) do meu jazigo (cela) li as 404 páginas … e percebi!

Afinal, o Juiz Carlos Alexandre não é um mutante daqueles do “X-Man”, com poderes incríveis, incrível mesmo é o poder que tem!

As 404 páginas são um “copy-paste” da promoção do Dr. João Davin, resumos dos depoimentos e pareceres jurídicos formatados, à medida, para justificar a decisão superior do Juiz Carlos Alexandre.

A certa altura do meu interrogatório, o Exmo. Sr. Dr. Juiz, em tom irónico, afirmou que eu devia ter o dom da ubiquidade, porque conseguia trabalhar na P.J., dar aulas em escolas de enfermagem, na Universidade de Coimbra e ainda ter projectos. Respondi, em tom igualmente irónico, que certas pessoas chamavam a si muitas responsabilidades e trabalho, e mesmo assim conseguiam realizar as suas tarefas…

Também fui questionado quanto ao número de fatos que possuía, se comprava os mesmos em saldos, quanto custavam fora da época de saldos, sendo informado pelo mesmo, que o Sr. Dr. Juiz não possui fatos “Hugo Boss” (chegámos a mostrar as etiquetas dos fatos que vestíamos na ocasião, um ao outro).

Falámos no meu “castelo”, e apurei, porque o Sr. Dr. Juiz o disse, que tem várias casas, mas que não são suas de facto, está a pagar ao banco! A minha, também estou a pagar.

Devo recordar que não requeri a abertura da “Instrução”, apenas compareci, após solicitar, para prestar esclarecimentos a fim de ser alterar a minha medida de coacção, até porque o Dr. João Davin declarou a incompetência do tribunal de Almada para investigar, mas não sem antes decidir manter a minha prisão preventiva!

Questões sobre a medida de coacção, elementos para confirmar ou infirmar a decisão do Procurador Dr. João Davin: nada!

Então o que se fez? Realizou-se um “mini-julgamento”, uma “Justiça Alexandrina”: fui confrontado com escutas telefónicas, e os meus co-arguidos também, e pasme-se, a explicação que se ofereceu era congruente, foi espontânea, transversal a todos os depoimentos!

Ainda antes do Juiz Carlos Alexandre convocar de manhã (no mesmo dia) para a tarde os interrogatórios (a eficácia e poder deste Juiz!) dos meus co-arguidos, perguntou-me: “Dr. Sousa, e se as outras pessoas declararem algo diferente. O que me diz?” Respondi que não podia fazer nada; e nada havia a fazer porque não existiam contradições!

Então, pergunta o meu Leitor(a), porque ainda está preso em Évora?

Porque, conquanto não existam provas de ter recebido dinheiro, podemos ler a fls. 132 do despacho do Dr. Carlos Alexandre, o seguinte: “[…] para o desempenho das tarefas, além da remuneração que se presume que recebeu[…]”.

Que se presume! Não existe prova, mas presume-se (e já saiu a acusação!)

“[…] As conversas telefónicas indiciavam que João de Sousa teria ao seu serviço indivíduos a exercer funções de segurança privada [… ]”. (fls. 137)

Indiciavam, não se prova. Não se prova porque, como reconheceu o Dr. João Davin, o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da P.J. tem poucos inspectores para no terreno comprovarem as suspeitas (e já saiu a acusação!)

Ainda sobre as minhas contas bancárias (fls. 144): “[…] O facto das contas bancárias de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos em ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”.

Não existe prova, mas a prova só não existe porque o presciente, tentacular, influente João “Alves dos Reis” de Sousa conseguiu ocultar tudo, melhor do que qualquer banqueiro, ou família de banqueiros poderosa! Vamos fazer colheita de sangue ao João de Sousa, porque a probabilidade de ser descendente dos Medici é muito forte: 99,9999%!

Sabem o que é que eu acho que se passa? Acho que o contraditório não existe, a presunção de inocência é um conceito jurídico que serve apenas para maquilhar um “sistema inquisitorial” de Justiça – o nosso – onde a tentativa de resolução da equação sem alterar o pressuposto subjacente – “tens de penar, tens de confessar, ofertar algo” – implica que cada interacção é uma tentativa de provar a sua própria prova; é absurdamente recursivo!

Isto é, o Procurador e o Juiz – que devia ser parte equidistante – só procuram o indício, o argumento que reforce a sua dedução, não relevando tudo o que possa infirmar a sua tese; mesmo que não exista prova pressupõe-se, indicia-se!

Umberto Eco afirma na sua última obra, “Número Zero” que a insinuação eficaz é a que usa os factos, a realidade. Eu ousadamente acrescento às palavras do mestre: deturpando essa mesma realidade, esses factos. Referindo-se ao jornalismo actual, Eco escreve: […] Não é indispensável provar que alguém é perverso ou criminoso. Basta dizer que mexe o rabo de uma maneira estranha […]”.

Em Portugal, verifica-se que não é só no jornalismo, na Justiça também!

Reparem neste excerto de uma decisão da Relação a um recurso meu: “[…] O que deles se retira agora é aliás, por exemplo no que concerne ao perigo de fuga, susceptível de levar a concluir pelo seu agravamento: o facto de o recorrente se confrontar nesta altura com uma acusação por vários e gravíssimos crimes, com a densificar da possibilidade de vir a ser condenado em pena severa que tal conleva, avoluma o perigo de a tal se querer furtar e concretizar a fuga cujo perigo se julgou verificado (em moldes e com fundamentos, repete-se, que, nos termos atrás expostos, não cabe aqui reapreciar certo que é de que de nada se dispõe, trazido ou não pelo recorrente, de que decorra a sua atenuação) […]”.

Decifrando: a Relação baseou-se no despacho do Dr. João Davin; eu já estou condenado sem julgamento; eu, porque, também, considero que sou culpado vou fugir; não se reaprecia porque o que aleguei não interessa, não existe contraditório.

Com todo o respeito pela presunção de inocência do Dr. Ricardo Salgado, o mesmo é menos culpado que eu? Os seus crimes são menos “gravíssimos”? O Armando Vara, ainda em recurso, logo presumivelmente inocente, aceitou a culpa e não vai fugir?

“O vício inerente do capitalismo é a forma desigual de dividir as vantagens, a virtude inerente do socialismo é a forma igual de dividir as misérias”. A frase é de Winston Churchill. Troquem “capitalismo” e “socialismo” por “Justiça portuguesa”, e façam a pergunta: “Continua a fazer sentido a frase?” Eu acho que sim!

Mas eu aguento. Às vezes vacilo, muito.

Na quinta-feira, 30 de Julho, a minha mulher e a ninhada visitaram-me. Duas horas de normalidade e calor. O Jr. já anda e dança “Kizomba”, com as irmãs a trautearem o ritmo!

Mas eu vacilo!

A “ninhada” vai passar quinze dias com os avós maternos, vão de férias.

Durante a visita a Leonor e a Helena perguntaram-me, com lágrimas nos olhos, se eu ficava triste porque eles iam divertir-se e o pai estava preso!

As minhas filhas com sentimento de culpa! Deuses! Uma imagem aflorou-me de imediato a mente: um “drone” sobrevoando a propriedade da Família Espírito Santo, enquanto filhos e netos estavam na piscina!

Não critico a riqueza, a piscina, a felicidade dos outros, critico a desigualdade perante a Lei: “[…] Democracias e oligarquias fundam as suas pretensões nesta última concepção de igualdade: para os partidários da democracia, a Justiça consiste em todos serem absolutamente iguais em tudo (em virtude da condição livre); para os partidários da oligarquia, consiste em alguns serem absolutamente desiguais em tudo (em virtude da riqueza possuída) [..]” A frase é de Aristóteles, presente na sua obra, “Política”.

Após as princesas questionarem-me, vacilei mas não chorei, a minha mulher disfarçou, e eu sosseguei-as, ordenando que se divertissem. Mas vacilei!

Depois, já fechado, a ler Voltaire, “Tratado sobre a Tolerância”, na passagem que transcrevo de seguida, então chorei, chorei, chorei: “[…] os teus filhos não herdarão de ti, à tua mulher ser-lhe-á tirado o dote, e a tua família será obrigada a mendigar o sustento, que os meus semelhantes lhe não darão […]”. Às vezes vacilo muito!

Este verão, como no verão passado, não vai aparecer à beira-mar o “Polvo glú-glú”, ou o “Tubarão miminhos”. Não vou assistir às primeiras brincadeiras na areia do Jr., não vou dar o primeiro mergulho da vida dele: dos dois, ele ao meu colo. Devo passar aqui mais um Natal, o aniversário da Helena, mais uma passagem de ano.

Quando o julgamento começar terei mais do que um ano e meio de prisão!

É insano, mas não vou entregar-me à insanidade. Tenho de resistir.

Tenho tanta fome. Fome de conforto, de amor, de dar carinho, de receber carinho. Tenho sede de vitória, de uma pequena vitória, porque tem sido sempre a perder: há 492 dias a perder!

Mark Twain afirmava que “a tinta com a qual se escreve a história é mero preconceito fluído”, eu advogo que a minha acusação é isso mesmo: preconceito impresso!

Fernanda Palma, professora catedrática de direito penal, afirmou que deve imperar o “dever da dúvida” (1 de Março de 2015): “A confiança na Justiça só pode ser alimentada pela comunicação fundamentada das decisões” (in, “Correio da Manhã”).

É flagrante no meu caso que a dúvida não lucra ao arguido; é notório que a fundamentação das decisões é preconceituosa ou inexiste.

Atentos às medidas de coacção aplicadas a vários arguidos, promovidas pelo Ministério Público, medidas cuja decisão final é da exclusiva responsabilidade do Juiz Carlos Alexandre, que vai para além do promovido, podemos afirmar que se verifica uma desigualdade incómoda.

Rui Pereira, professor universitário, na sua coluna de opinião, fala-nos do artigo 80º da Constituição – “subordinação do poder económico ao político” – e como se faz “letra morta” da Lei fundamental.

Será que o Juiz Carlos Alexandre é forte com os fracos, e fraco com os fortes?

Ricardo Salgado apresenta perigo de fuga e vai para casa no seu Mercedes, após ser aplicada a medida de prisão domiciliária? Como interpretar isto?

Ricardo Salgado pode perturbar o inquérito, e está um ano a “arrumar a casa”?

É Ricardo Salgado mais inocente que o João de Sousa? Menos influente?

Os catorze milhões que o Dr. Salgado recebeu de um amigo, comprovadamente, é menos suspeito que a ausência de provas nas contas do Inspector João de Sousa?

José Sócrates, Armando Vara, Ricardo Salgado, Duarte Lima, Manuel Palos e outros tantos, assim como o João de Sousa, são presumivelmente inocentes até decisão contrária transitada em julgado, são iguais perante a Lei; se apurado for que praticaram crimes devem ser condenados: Dura Lex Sed Lex.

É uma evidência racional o que se escreveu antes. Irrefutável!

Eu acho que não! Basta observar com um pouco mais de atenção e espírito crítico tudo o que se passa em Portugal, para se concluir o seu contrário facilmente!