“A Casa da Família “De Sousa”: antes quebrar que vergar”

Liberdade daqui a: 633 dias!!!!

Foi há 18 anos. Após um opíparo almoço com os meus futuros sogros (o meu “Zé” e a minha Carmina) a minha futura mulher e o meu futuro cunhado.

– Depois tratam da louça da refeição; vamos sair porque quero que vejam a casa que comprei para viver com a vossa filha! – orgulhoso.

A Carmina nem pensou duas vezes. Vamos, disse ela. O meu “Zé”, como sempre, calmo, bonançoso, nem sequer proferiu um lacónico “vamos”. Como sempre: acompanhou-me!

Todos na viatura. Calma Carmina, já vais ver onde é, fica a 3 minutos daqui, de carro!

A minha Carmina assegurou de imediato: “Já sei! São as novas urbanizações! Disseram-me que são casas muito boas, e o melhor é que é já aqui ao lado!”

Quando virei para a esquerda: “Eu não disse!” – confiante a minha Carmina, a futura avó “Mina”.

Quando não virei novamente à esquerda, para as novas urbanizações, e segui em frente, subindo em direcção à Serra: “Olá! Não é aqui!?! – a desconcertada Carmina. O meu “Zé”, no lugar do pendura, inexpressivo aguardava mas sempre a meu lado.

Chegados à pequena aldeia, caminhamos juntos; eu convicto com a minha namorada, eles, os pais dela, expectantes.

Não foi preciso chave, a porta caduca estava aberta. Entrámos e, no espaço onde eu (só eu) via a minha actual sala de estar, disse triunfante: “Voilá! Que tal? É só comprar um sofá, uma mesa, varrer o chão e já está!” – jocoso

Das paredes caiam teias de aranha, ervas brotavam também. Numa parede lateral estava um tronco de árvore apodrecido. No meio da sala: uma sanita e restos de um qualquer intestino grosso.

Cheirava a humo, o piso em algumas áreas era lama, o teto, alto, permitia ver o sol.

– Aqui ficará a sala, o aquário, ali o mezanino. Aquela parede desaparece. Estão a ver aqui? Um “passa-pratos” por onde vão passar as travessas com a comida no Natal. Os quartos vão ser pequeninos, a sala será toda esta área e naquela parede o projector para o cinema em casa! Que tal? – eu, frenético.

– Ai Pedro, credo!

Foram estas as palavras da minha Carmina na altura. Creio que só não chorou porque ela sempre gostou, e ainda gosta, de rir.

Duas pequenas casas decrépitas, numa aldeia, que adquiri e recuperei. Não percebia nada de recuperações de habitações antigas (Qual antigas? Devolutas! Decrépitas!). Quando o construtor questionou-me se queria piso flutuante, na ocasião pensei: “E depois não podemos cair?!?”

Quando casei, a “Insula” – nome da moradia unifamiliar – estava concluída.

Contraí matrimónio pelo registo civil, sem copo-de-água: “Dispensamos o copo-de-água, queremos as máquinas para a casa das máquinas e um frigorífico, placa e forno!” Assim foi. Realizou-se uma “despedida de solteiro” conjunta em Alfama, no dia seguinte casávamos; após: um almoço para 15 pessoas.

A minha “Insula” (forma poética de Ilha) estava pronta, faltava agora “arborizá-la”, criar as condições para o nosso “micro-cosmos” ser funcional e medrar.

Durante 2 anos só tinha 13 cadeiras de madeira dispostas sem uma mesa no meio. O sonho era na mesa em madeira de três metros e meio sentar a Família toda no Natal. Muitas vezes rimos, sentados uns em frente dos outros, sem mesa, sem sofá, porque tinha que ser aquele que hoje lá está. Fazíamos as refeições na casa dos sogros/pais, por vezes numa mesa de pedra na parte de trás da casa. Hoje, está na sala a mesa da família!

Durante 2 anos não tivemos televisão. Agora está lá o projector e a tela de dois metros por um metro e sessenta.

Durante 3 anos, na sala, ao lado do espaço do sofá sonhado, estava uma moldura de madeira com pedras em relevo, com dois metros e dez de comprimento e oitenta centímetros de altura.

– E aqui o que falta? – pais/sogros e visitas.

– O tanque-aquário de peixes de água salgada tropical! – o visionário João de Sousa.

Durante estes anos, vários locais da casa estavam reservados, vazios, demarcados.

“Pedro, tenho lá uma televisão que pode vir para aqui!”; “Ajudamos todos e compras um sofá mais pequeno!”; “Isto das cadeiras sem mesa é ridículo, o que dizem as visitas?”

– Só quando reunir o dinheiro suficiente é que compro o que desejo. Até lá o espaço vazio é como um estímulo! – decidido.

– Mais uma criança? Já tens duas!

– Tem de ser, tem de sair um rapaz! – eu, teimoso.

Hoje está lá tudo: projector, sofá, aquário, mesa, a minha biblioteca, a lareira, as meninas e o “filho-homem”!

Paulatinamente, sem cartões de crédito, sem pedir nada a ninguém: conseguimos tudo. A Família conseguiu tudo!

Quem nasce no seio de uma Família rica dispõe dos instrumentos para alcançar o êxito mas pode ficar preso na “indolência do aristocrata”, perdendo tudo o que herdou se o caso for extremo.

Quem nasce no seio de uma Família pobre encontra na sua condição a motivação para lutar, mas pode cair na “inércia do desespero”.

Os nascidos numa Família de classe média, como eu, estão razoavelmente seguros mas não tanto que um azar não possa significar a catástrofe; e se não andarem “anestesiados” com os “reality shows” ou com os resultados do Sporting – Benfica, experimentam um estado de constante ansiedade!

A gestão que eu fiz da “Casa De Sousa” foi sempre muito ponderada, realista, sempre observando o que anteriormente expus. Nunca dei um passo maior que a capacidade dos prudentes movimentos dos meus pés.

Em 2014, após ser decretada a minha prisão preventiva, fui ouvido novamente pelo Procurador do Ministério Público e pelos colegas da P.J. que realizaram a investigação do meu caso.

Aquando deste novo interrogatório disse-lhes: “Só quando vocês virem a minha “Casa” arruinada, sem dinheiro, sem possibilidade de pagar despesas, é que vão acreditar que eu não estou relacionado ou tenho responsabilidades em fraudes fiscais, branqueamentos de capitais ou corrupção. É só nessa altura, não é?” (sim, Caros Leitores, fraudes e branqueamentos porque inicialmente era tudo isto, depois é que passou a uma “promessa de vantagem patrimonial futura”).

Pois bem, chegámos a esse ponto. Na semana passada, no Domingo, 17 de Dezembro de 2017, experimentei a pior visita que já tive em 3 anos e 9 meses!

No Domingo passado, perante o olhar incrédulo das minhas filhas (o Jr., felizmente, ainda não se apercebe de nada, apenas estranha o facto de as irmãs estarem a chorar) fui obrigado a dizer-lhes que a partir de Janeiro de 2018 só vêm visitar o Pai de 15 em 15 dias! As 8 horas mensais em que estamos juntos passarão para 4 horas mensais! Serão 48 horas anuais! Imaginem verem os Vossos filhos somente 2 dias (48 horas) em 365 dias!

No passado Domingo fui obrigado a tomar esta (nem sei como adjectivar) decisão porque o saldo de conta da “Família De Sousa” era: 285,61€!!!!

Deu-se a catástrofe. Verificou-se o tal “azar” da classe média.

A “Caravela” (nome da nossa carrinha) sair da “Insula” (todas as semanas) para “Ébola” e fazer mais de 300Kms, assim como a compra de alimentos para o “criminoso preso”: é insustentável!

A Família, as minhas princesas particularmente, alimentaram a ideia de que eu sairia agora, aos dois terços. Eu sempre alertei: não expectem isso! Mas, como a esperança é a última coisa a morrer e como até tem lógica o raciocínio: se a Juiz, que pode dizer logo que não concede a liberdade condicional, está a demorar tanto (protelou a decisão durante 26 dias!!!) então é porque concederá, não é Pedro? Não, não é! – sempre o disse.

A Leonor não se importa de não ter mais aulas de piano (o que vai acontecer em breve), a Helena até disse que não queria prendas, e eu, destroçado, quase a desmanchar-me, tive que manter a decisão. Elas não entendem. A Leonor, a mais velha, questionou-me: “Mas Pai, qual o motivo para todos saírem nesta altura e tu não?” A Helena acrescentou: “Agora até é Natal!”

A pior visita de sempre. Acabei com a visita mais cedo, não aguentava mais estar ali.

Antes disso, e é compreensível porque todos nós somos humanos, a “mãe da ninhada”, a namorada para a qual eu comprei uma casa decrépita, disse-me: “Pedro, talvez se não fosses tão orgulhoso já estavas lá fora! Podias ter pedido a saída precária!”

Tenho que acabar com a visita. Estou prestes a rebentar!

Todos nós temos dúvidas, todos nós hesitamos. Eu tenho muitas dúvidas, muitas imperfeições.

O meu Pai legou-me: quem pode e faz o Bem, é normal. Quem não tem Poder e mesmo assim tenta ou consegue fazer, esse sim é extraordinário e digno de louvor.

Quando estamos confortáveis, quando o mar está calmo, todos nós somos capazes de permanecer na embarcação. Quando o mar se encapela, agiganta e ameaça, é então nessa altura que surge o verdadeiro Capitão!

Bertolt Brecht disse-o melhor que eu: “Há homens que lutam um dia e são bons; há outros que lutam muitos dias, e são muitos bons; há homens que lutam muitos anos e são melhores; mas há os homens que lutam toda a vida, e estes são os imprescindíveis”.

Eu tenho que continuar a lutar. Eu tenho dúvidas: será que a minha Força para lutar pela Família pode destruir a Família? Se eu ajoelhar agora, conseguirei depois estar com a Família? E se não ajoelhar, haverá ainda Família? O meu orgulho está a destruir tudo?

Hoje, o aquário está sem água, sem peixes. O projector está desligado. O Natal não se passa na minha “Insula”, a minha lareira está apagada, o sofá vazio, ninguém se senta na enorme mesa de madeira sonhada e concretizada.

Confesso: estou triste como nunca. Fragilizado. Sempre desejei o melhor para a Família, assumi sempre que o maior orgulho era ser o espeque vertical, sem inclinação, que sustenta a minha “Casa”. Agora duvido: será que estou a destruir tudo? Será que é impossível ser Homem de facto? Será que a Honra é um conceito literário sem tradução ou materialização nos nossos dias?

Será que a “Mãe da ninhada”, a namorada para a qual eu comprei uma casa decrépita que se transformou no nosso Castelo, na nossa “Insula”, tem razão?

Ficha de leitura. 3 de Maio de 2014. “Um longo caminho para a Liberdade”, Nelson Mandela. Página 211: “Se o teu homem for um feiticeiro, tens de ser uma bruxa. […] Uma maneira de dizer que a mulher tem de seguir o homem, sejam quais forem os caminhos que ele trilhe […]”

A autobiografia do Nelson Mandela foi dos primeiros livros que li (neste caso reli) aqui em “Ébola”. Estas foram as palavras do pai da Winnie, sogro de Mandela, para a filha aquando do discurso de casamento!

Será que a “mãe da ninhada” tem razão? Será que é a minha vaidade, o meu orgulho, a minha teimosia que está a destruir a “Casa da Família De Sousa”?

Observem a imagem que acompanha este texto! O escudo da “Família De Sousa”!

Qual nobreza, qual quê? Fui eu que o criei! Claro que não obedece sequer às regras da heráldica: não observei as regras do esmalte principal e dos esmaltes, não respeitei as partições, o lambel, o timbre, os tenantes, os metais ou as pratas!

Foi como o outro, só que esse foram duas letras e um número: “CR7”!

Por cima da cadeira do “Grande Mestre da Ordem dos Magos e Feiticeiros”, o Pai, na parede dos retratos da Família, está a “Árvore”!

Aquela não é uma árvore qualquer, é uma Taxus baccata, um Teixo.

Os antigos celtas conheciam e utilizavam o veneno do Teixo: para a caça e para a guerra; as suas folhas eram utilizadas para praticar homicídios e suicídios de Honra.

Chegada a Idade Média, a sua madeira era matéria-prima das bestas, dos arcos e das flechas. Os “longbows” ingleses, o arco longo do Robin dos Bosques, era trabalhado com madeira de Teixo. Como é uma madeira que apresenta flexibilidade mas também dureza (e durabilidade) foi usada na construção de instrumentos musicais.

Árvore “venenosa”, retira-se das suas folhas o “taxol”, composto do medicamento anti-cancerígeno “Paclitaxel” (irónico, não é? Que saudades, “Mãe Ju”!)

Não apresenta resina, produz bagos vermelhos em vez de pinhas. Atinge cerca de mil anos porque tem a capacidade de se recuperar e rejuvenescer a partir da decomposição praticamente total: “Um único Teixo antigo é capaz de fazer crescer um novo tronco dentro do antigo tronco oco. Se, finalmente, a “árvore” original se decompôs, o Teixo tem um novo corpo. Assim, o Teixo é capaz de renascer e viver quase eternamente.”

Observem a imagem do escudo da “Casa da Família De Sousa”! Veem a raiz aérea que se lança da árvore para o solo? Simboliza a renovação e o renascimento da “sempre verde”. Da Família!

Observem as raízes! Estão em solo calcário; não estão na terra fértil; o Teixo é capaz de se desenvolver quer em solos calcários, quer siliciosos. Resistente às baixas temperaturas do Inverno, assim como a secas, fogos e pragas.

Eis o Teixo, a “árvore da Família De Sousa”. As quatro estrelas que a árvore toca são os quatro pilares sobre os quais a Família se construiu: Tradição, Honra, Sabedoria, Força! A Leonor com 3 anos já sabia enunciá-los; a Helena também aprendeu, o Jr. está a aprender.

A divisa, que na faixa se encontra inscrita, como que o lambrequim do escudo (perdoem-me os peritos em heráldica!) “Compos sui semper”, significa: “Senhor de si mesmo sempre!” Foram estas as primeiras três palavras em latim que a minha bela “ninhada” aprendeu.

Talvez não consigam perceber um pormenor da faixa onde está inscrita a divisa!

A fotografia (que não tenho aqui à minha frente agora) pode não ser muito esclarecedora.

Eu explico. Quando solicitei a obra ao Mestre escultor (para o qual mando um abraço com muita saudade) pedi-lhe: “A faixa, trabalhe a mesma apresentando-a rasgada, pobre, esfarrapada!”; “Mas é onde está a divisa, o mote?!?” – indignado o Mestre!

E assim deve de ser porque é mais difícil sermos “senhores de nós”, mantermos as nossas convicções, defendermos os nossos valores, suportar o infortúnio, assumir o erro, erguer a voz em defesa de algo ou de alguém, quando estamos na miséria, na derrota, na posição menos favorável; quando todos dizem vai por ali, e nós, como o poeta, só sabemos que não vamos precisamente pelo caminho que nos apontam!

O Anel, aquele que foi falado em Tribunal como sendo um objecto de corrupção e provou-se o contrário; o Anel que a televisão, mais do que às minhas palavras, ofereceu grande e demorado enfoque; o Anel que os Serviços Prisionais não queriam que eu usasse porque é muito vistoso, de ouro, e podiam os outros tirar-me; o Anel que tenho na minha mão esquerda colocado, aquela com que escrevo (canhoto como o Diabo), reproduz a imagem que acompanha este opúsculo!

Não tenho aqui fotografias da “ninhada”, desenhos das crianças, recordações da minha “Casa”, apenas tenho o Anel com a árvore, as estrelas e a divisa: “Compos sui semper”!

Estou triste, fragilizado, derrotado. A dúvida assalta-me, corrói-me, magoa-me: será que estou a perder a Família? Será que é tudo orgulho, egoísmo?

É nestas alturas, quando a dúvida e a tristeza devoram-me, quando, como agora, tenho de parar de escrever porque estou a banhar a folha, é nestas ocasiões que eu olho para o Anel e relembro tudo o que ele significa. Então sossego, porque compreendo que é impossível perder a Família quando lutamos por ela, e, se por acaso, por não vergar a “Casa” quebrar e ruir, então, como o Teixo, nós, os “De Sousa”, medraremos outra vez!

Caro(a) Leitor(a), para a Sua “Casa”: um Feliz e Santo Natal!

 

 

Anúncios

“A (In) Justiça do Calimero (a.k.a. João de Sousa)”

Liberdade daqui a: 640 dias!!!!

“É uma injustiça, pois é!” “Abusam porque sou pequenino!”

Assim se lamentava o único pintainho negro, membro de uma família de galos amarelos.

“É uma injustiça. Tudo eu, tudo eu!”

Queixava-se a personagem animada da minha infância, primeiro a preto e branco, depois, a partir dos anos 70, a cores. A última temporada (como agora se diz) foi na década de 90 do século passado.

“Ninguém me quer. Todos me odeiam!” Quem passa a Vida a vitimizar-se, a queixar-se do Mundo, das circunstâncias, da conjuntura ou da estrutura, fica no imaginário e no anedótico popular, conhecido por “Calimero”: “Coitadinho do Calimero, só te falta a casca do ovo na cabeça!”

O Calimero é um coitadinho. O único momento de glória que o Calimero gozou, cantado pelos jovens da minha geração, foi quando sodomizou outro ícone da animação do meu tempo: a formosa abelha Maia! Tirando este momento boçal e íntimo, o Calimero é, e será sempre, um coitadinho.

Na sexta-feira, dia 15 de Dezembro de 2017, passados uns inexplicáveis 26 dias, o recluso João de Sousa (a.k.a. Calimero) foi notificado da decisão da Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora relativamente à concessão da Liberdade Condicional: “[…] Face ao exposto não concedo a liberdade condicional a João Pedro Sebastião de Sousa. […]” “Ninguém me quer. Todos me odeiam!” – chora o Calimero.

Junto a este texto encontra-se cópia da notificação/decisão da Juiz do T.E.P. de Évora, assim como cópia de despacho da mesma solicitando informações à Relação de Lisboa e ao Supremo Tribunal de Justiça. Igualmente se realizou digitalização da resposta da Relação de Lisboa e do “Infame despacho guardanapo” da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa.

Avaliem como opera a Justiça Lusa, apreciem e decidam se eu de facto sou a encarnação do lastimoso Calimero (ou não).

Primeiro: a Juiz do T.E.P. de Évora está a jusante da decisão do trânsito em julgado e homologação da pena ao recluso João de Sousa, logo, existir ou não existir um recurso interposto por este é indiferente: a Meritíssima do T.E.P. de Évora recebeu despacho a informar que eu estava condenado. Ponto final, inicie-se o processo de liberdade condicional.

Segundo: atendendo ao ponto anterior, qual o interesse da natureza do meu recurso e o estado do mesmo para a decisão? Nenhum interesse, porque eu estou condenado!

Terceiro: a Juiz do T.E.P. teve nas suas mãos o “despacho guardanapo” e a reclamação para o plenário do Tribunal Constitucional, facultados por mim aquando da minha audiência no dia 20 de Novembro de 2017.

Quarto (e muito importante): a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa responde por “mail” (está digitalizado) informando que o processo está no Supremo Tribunal para apreciação de recurso desde o dia 10/11/2017, omitindo que remeteu os autos ao Tribunal Constitucional no dia 12/10/2017, muito embora se afigurasse inadmissível (conforme “despacho guardanapo” que a Juiz do T.E.P. de Évora leu aquando da minha audiência).

“Abusam porque sou pequenino!” – olha o Calimero.

Quinto: como podem ver no início do despacho/decisão da Juiz do T.E.P. de Évora que se encontra digitalizado, o Supremo informa que o único recurso que existe é o interposto por um co-arguido meu (que, diga-se de passagem, está há praticamente um ano em liberdade).

Vamos concluir esta questão: sem precisar de saber a natureza, estado ou “cor” do meu recurso, a Juiz do T.E.P. adiou, protelou, procrastinou a sua decisão e, mais do que isso, foi desonesta intelectualmente, compactuando com a vergonhosa 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, desnecessariamente. Bastava dizer que não concedia, dispensando-se a participar nesta triste e pouco dignificante pantomima!

“Coitadinho do Calimero!” – grita a multidão.

Avancemos. O Conselho Técnico do E.P. de “Ébola” reuniu e emitiu por unanimidade parecer favorável. Ontem, sexta-feira, o técnico dos Serviços de Educação interpelou-me. Desejava saber como eu estava a reagir à notificação. É um bom homem, atento. Foi ele que redigiu o parecer desfavorável que aqui publiquei, digitalizado, com o texto “Condicionalismos da Liberdade Condicional” (9 de Outubro de 2017). Também eu o reconfortei e dei alento.

Claro que dei: então o técnico faz o seu trabalho, emite um parecer, e depois o Conselho Técnico vota “Favorável unanimemente”, contrariamente ao seu “estudo” do recluso?!?

Eu sei que contra mim falo, mas tem que ser colocada a questão: como é que é possível?

Mais: temo pela minha integridade física aqui em “Ébola” porque os restantes reclusos que cumprem com o solicitado – varrer as alas, saídas jurisdicionais (precárias), assumir os crimes, arrependimento sincero, “exercícios de língua” (denuncia de outros reclusos ou o usual “lambe-botas”), apesar de todos estes comportamentos expectáveis que muito mal fazem à coluna vertebral e aos joelhos, não têm parecer favorável por unanimidade! E eu tenho?!?

Se aparecer caído na casa de banho, atenção: tenho chinelos com sola anti-derrapante! Não foi queda! “É uma injustiça: tudo eu, tudo eu!” – o espancado Calimero.

Da leitura do despacho/decisão podem retirar que não assumi cabalmente a prática do crime de corrupção passiva. Eu não assumi mesmo! Qual cabalmente? Não assumi, mais nada!

Agora, compreender o desvalor da acção ilícita que o Tribunal decidiu que pratiquei, isso fiz, quer relativamente à corrupção, quer ao crime assumido: a violação de segredo de funcionário.

Numa audiência que a Juiz do T.E.P. afirmou não se tratar de um novo Julgamento, a Meritíssima reporta e fundamenta a sua decisão naquilo que foi a decisão do Tribunal de 1ª Instância, tudo bem! Mas desejava a mesma assistir a uma assumpção de um crime que não pratiquei? Quando a Juiz questionou-me se, por hipótese académica, caso o Constitucional (ela sabia e sabe que existe recurso) decidisse favoravelmente eu voltava para a P.J., respondi-lhe que não o faria porque o vínculo estava irremediavelmente quebrado, consequência da falta de confiança que (e apenas a indiciação dos crimes pelos quais fui condenado lesava essa confiança) colegas, superiores hierárquicos e a sociedade agora têm no maculado Inspector João de Sousa.

Ora, como está sublinhado e assinalado no despacho/decisão, a Juiz concluiu que “o recluso não conseguiu transmitir a verdadeira danosidade desta conduta”. Será que afinal não sou tão “bem-falante” como acredito ser?!? “É uma injustiça!” – o Calimero a tartamudear.

As minhas declarações e a interpretação que a douta Juiz fez das mesmas, resultam do direito/dever/poder concedido pela lei; a Meritíssima existe para isso mesmo. Agora, acreditar alguém, e ela também, na tese lógico-dedutiva que se foi “moldando” durante o julgamento pela necessidade de condenar o Inspector João de Sousa, nomeadamente que (conforme invoca a Juiz do T.E.P. de Évora) os meus co-arguidos criaram em mim a expectativa da criação de um futuro laboratório (sem projecto, sem documentação, sem garantias, sem escutas a confirmarem) que “seria concorrente do laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária”, é somente possível nos mais loucos e maldosos devaneios da Coordenadora Maria Alice Fernandes.

Infelizmente, como os restos e o odor que ficam quando distraidamente pisamos “merda”, esta tese continua a agarrar-se às decisões ofertando-lhes o característico miasma fétido!

O homem médio, numa situação semelhante, sabe que um projecto dessa magnitude e envergadura, está “vedado” em Portugal, atendendo aos custos envolvidos e à legislação vigente!

“É uma injustiça, pois é!” – o indignado Calimero.

A douta Juiz do TE.P. considera que se me for concedida a liberdade condicional, eu não terei pejo de voltar a actuar da mesma forma! Não sei como o farei! Corrupção passiva só se for funcionário do Estado, algo que creio não irá suceder num futuro próximo pois vou ser demitido da P.J.! Corromper alguém também não vejo como. Só se for com a troca de favores sexuais (tenho treinado o físico!) porque estou há 3 anos e 9 meses sem ordenado e com uma “ninhada” de três!

Talvez volte a violar o segredo de funcionário! Não, na P.J., não! Talvez quando trabalhar nas áreas cuja formação recebemos aqui em “Ébola”: varredor de alas, tapeçaria, varredor do pátio ou exposição ao sol no pátio da prisão!

Esta afirmação da Juiz fez com que se formasse de imediato na minha mente uma imagem e um nome: um charuto e… Isaltino Morais!

Possivelmente estou a ser injusto: afinal o agora (novamente no local do crime) Presidente da Câmara de Oeiras, declarou estar arrependido e confessou os crimes!

“Abusam porque sou pequenino!” – em pranto, o nosso Calimero.

A douta Meritíssima acha que eu devo reaproximar-me ao meio livre, ou seja, devo solicitar saídas jurisdicionais (precárias).

Farei isso mesmo quando o Tribunal Constitucional decidir do recurso interposto.

É uma questão de coerência, de valores, de princípio; se demorarem meio ano, um ano ou mais: paciência, Calimero!

Miguel Rovisco, dramaturgo português, brilhante, pouco conhecido, esquecido, dizia o seguinte quando recusou o dinheiro que era ofertado com o “Prémio Garrett”: “Onde estaria a virtude de uma ética que não primasse pela teimosia?”

Será que agora também não consegui transmitir a minha posição?

No ponto IV (decisão) a Juiz decide, de acordo com a lei, que só serei ouvido novamente para reapreciação dos pressupostos da liberdade condicional daqui a um ano: 14/12/2018!

O atraso dos relatórios e a procrastinação injustificada da Juiz do T.E.P. por causa do meu recurso, atrasou 4 meses a decisão pelo que, em vez de Setembro de 2018, só será reapreciado o meu “kafkiano” caso em Dezembro de 2018!

Estou de facto a ser Callimero porque sei, e tenho deixado sempre no princípio destes textos (Liberdade daqui a: …) que só vou sair no final da pena: 26 de Setembro de 2019! Assim sendo, que importa Dezembro de 2018 ou meses antes no mesmo ano?

A “Mãe Ju” sabia. No dia em que nos despedimos: “Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser!”

Diz a Juiz do T.E.P. que “considera-se necessário que o recluso aproveite a sua reclusão para trabalhar este aspecto da sua personalidade” !

– Recorra, Sr. João! O Carlos Cruz não assumiu nada e os Juízes deram-lhe razão e saiu!

Ironicamente, e não estou a ser Calimero, eu não tenho dinheiro para recorrer. Perdi, bati no fundo economicamente. Grande ironia: condenado por corrupção passiva mas sem lucro! Foi uma promessa! “É uma injustiça! – o paupérrimo Calimero.

Deve ser raríssimo um caso destes. Não estou a dizer que é “canalhice” ou que os angolanos estão envolvidos; mas que é tudo muito estranho, é!

Devo aproveitar a minha reclusão. A reclusão em Portugal é pródiga em reinserção e ressocialização. Foquemo-nos na personalidade do João de Sousa e no facto de ele não ser um Calimero porque não tem vocação para tal. Deixo-vos um relato da História de Portugal, passado em Évora, no século XV, durante o reinado de outro João, o segundo de Portugal, também ele um “Príncipe perfeito” (estão a ver? Com um ego destes como posso eu fingir que sou um Calimero e dizer, ajoelhado, o que eles desejam).

Atentem! (amanhã relatarei o mesmo à “ninhada” para que eles possam perceber o porquê disto tudo).

D. Fernando, o Duque de Bragança, conspirou contra D. João II. O rei convocou-o. Durante a conferencia a sós com o Duque, informou este das suspeitas que sobre si recaiam: traição!

Serenamente, D. João II ordenou ao seu camareiro-mor, Aires da Silva, e ao seu camareiro, Antão de Faria, que guardassem D. Fernando.

Aires da Silva ao ver o Duque de Bragança “muito triste e agastado”, tentou reconfortá-lo dizendo-lhe que El-Rei apenas o tinha retido mais por sua Honra e para salvaguardá-lo dos boatos, ao que D. Fernando, Duque de Bragança, respondeu:

– Senhor Aires da Silva, um homem tal como eu não se prende para soltar!

Passados 2 dias após a sua prisão, o Duque de Bragança espera 22 dias pela decisão do conjunto de letrados da Casa da Suplicação. Reuniram-se numa sala revestida de tapeçarias onde estão representadas a História, a Equidade e a Justiça do Imperador romano Trajano.

Uma sala em Évora, 534 anos antes. Decisão: execução do Duque de Bragança e confiscação dos bens da casa Ducal de Bragança!

Existem homens que por uma razão ou outra não se prendem para soltar. Não acreditam?

Analisem os factos que Vos tenho deixado!

534 anos antes, a Justiça Lusa era mais célere: apenas 24 dias para decidir na Évora do século XV. Na Évora, ou devo dizer “Ébola”, do séc. XXI: 26 dias!

534 anos antes, a Justiça Lusa era mais cruel: ficava-se sem cabeça e bens!

Felizmente, na ”Ébola” de hoje, o “Calimero” pode ficar com a cabeça e a casca sobre ela, ainda que penando, realizando cálculos – dois terços, meio da pena, prazos – arrastando-se com o peso de toda a Cultura que possui, cansado de sofrer, só, dolente, enjeitado, desprezado…

– Olha, olha este! Parece mesmo o Calimero! Coitadinho! Só falta agora dizeres que tudo isto é uma injustiça!

Processo - 2210 Pag. 1Processo - 2210 Pag. 2

11_12jpgmailScan_0003Scan_0004Scan_0005Scan_0006Scan_0007Scan_0008

 

“Extraordinário”

Liberdade daqui a: 647 dias!!!!

Que não é conforme ao costume geral ou ordinário; excepcional. Desusado, raro, singular, até mesmo esquisito. Excessivo em elevado grau. Que se distingue entre indivíduos. Que só se faz em circunstâncias anormais.

O nosso Cristiano Ronaldo venceu a quinta bola de ouro: EXTRAORDINÁRIO!

O “pequeno” Messi já tinha ganho cinco bolas de ouro: EXTRAORDINÁRIO!

O nosso Mário Centeno, presidente do Eurogrupo: EXTRAORDINÁRIO!

Associamos o adjectivo, sempre, a coisas positivas, inspiradoras, a feitos louváveis.

A minha “Mãe Ju” achava o seu filho João de Sousa EXTRAORDINÁRIO (claro que assim considerava o seu filho, como todas as mães que são mães qualificam a sua progénie!)

O maior “psicólogo” de todos os tempos: “Nada é tão comum como o desejo de ser EXTRAORDINÁRIO” (William Shakespeare)

Todos nós desejamos a excelência, o mérito, a diferenciação. Todos Vós desejam uma Vida extraordinária. Eu também. Mas eu já sou EXTRAORDINÁRIO!

Claro que sim. Infelizmente pela negativa! Acompanhem-me:

– Com a “dimensão” dos crimes pelos quais estava acusado, ao contrário de tantos outros, esgotei o prazo da prisão preventiva: EXTRAORDINÁRIO!

– Esgotado o prazo da prisão preventiva, interposto um Habeas Corpus, não fui colocado em liberdade como outros tantos: EXTRAORDINÁRIO!

– Durante a minha prisão preventiva, 41 anos após o “25 de Abril de 1974”, fui castigado, isolado na cela durante 6 dias, por “delito de opinião”: EXTRAORDINÁRIO!

– Fui condenado (naquele que dizem ser o mais difícil crime de provar) por causa de uma “promessa de vantagem patrimonial futura” e não por ter recebido dinheiro, diamantes, ouro, garrafas de vinho, apartamentos ou o que quer que fosse: EXTRAORDINÁRIO!

– Todos os meus recursos para o Tribunal da Relação de Lisboa, após sorteio, durante 3 anos e 8 meses, foram atribuídos à 9ª Secção: EXTRAORDINÁRIO!

– Ainda dispondo de “prazo” para recorrer, numa decisão inédita, rara, singular, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que o trânsito em julgado já se tinha verificado e, o João de Sousa, anormalmente, está condenado: EXTRAORDINÁRIO!

Chegados aqui, vamos ver, no presente, a excepcionalidade disto tudo!

Depois de amanhã – dia 11 de Dezembro de 2017 – a Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, vem ao Estabelecimento Prisional de “Ébola” para “ouvir” outros reclusos e despachar pedidos de saídas jurisdicionais (precárias), etc.

Depois de amanhã, segunda-feira, 11 de Dezembro, estarei há 21 dias sem ter qualquer tipo de resposta pelo facto de ter atingido, no dia 26 de Novembro de 2017, os dois terços (2/3) da pena: EXTRAORDINÁRIO!

Nunca algo assim aconteceu aqui em “Ébola”! A Juiz demora, no máximo, uma semana para decidir a autorização de saídas jurisdicionais ou liberdades condicionais: no meu caso já terão passados 21 dias desde que prestei declarações à Juiz! (na segunda-feira, 11 de Dezembro).

Não vou aqui deixar o que isto pode fazer à cabeça de uma pessoa. Não vou aqui deixar o que isto está a fazer àqueles que amo e que todos os dias expectam algo!

O que quero deixar-vos é isto:

O Tribunal da Relação de Lisboa (9ª Secção) decidiu em 48 horas (conforme textos deste blogue e digitalizações dos despachos da “9ª”) que eu não podia recorrer porque já estava condenado. A Juiz do T.E.P. de Évora iniciou o processo de Liberdade Condicional porque foi informada pela Relação de Lisboa e pelo Tribunal de Almada que o deveria fazer.

Eu recorri para o Tribunal Constitucional: está armada a confusão! Não, não está nada. O gajo é corrupto, foi condenado e siga a bola!

Após “ouvir-me” no dia 20 de Novembro de 2017, para a Liberdade Condicional, a Juiz do T.E.P. de Évora, no dia 23 de Novembro de 2017, solicita à 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa (T.R.L.), tendo em conta as minhas declarações (que enviou à “9ª”) informação sobre a existência ou não de recurso intentado por mim, assim como solicita informação sobre o estado do mesmo.

Mas se eu já estou condenado como se explica esta solicitação agora?

Durante a audiência, no dia 20 de Novembro, facultei à Juiz cópia do “despacho guardanapo” da “9ª” a dizer que apesar de inadmissível subia ao Constitucional a reclamação (e sequentemente o recurso) assim como facultei cópia do recurso da minha advogada-oficiosa. A Meritíssima viu as cópias (como deixei no texto “O truque da Liberdade Condicional”) e após ler nasceu uma interessante e cordata discussão sobre o recurso e a sua possibilidade. Quando a Juiz questionou-me se desejava que as cópias fossem juntas às declarações, respondi que não via necessidade porque a Meritíssima já conhecia o seu teor.

Será que foi por ter realizado uma consulta/leitura muito superficial, logo insuficiente para conhecer de facto, que agora solicitou, formalmente, o “estado da coisa”?

Perdoem-me, mas tenho que repetir: não estou eu já condenado sem hipótese de recurso?

O que é que o recurso tem que ver com a minha Liberdade Condicional?

Será possível que a Juiz do T.E.P. de Évora, porque conhecedora das leis deste país, não considere isto EXTRAORDINÁRIO mas sim uma “ordinarice extra”?

Talvez a Juiz do T.E.P. de Évora não considere muito profícuo assinar sem ler ou decidir sem conhecer!

Muito português, muito nosso, ordinário, é aquele conselho: “Em caso de dúvida não mexer!”

A Juiz do T.E.P. de Évora está a “mexer na coisa”, deseja conhecer e bem-fazer.

A decisão presentemente não está em Almada ou na 9ª Secção do T.R.L. Uma Juiz do T.E.P. olhou para a “coisa” e, no mínimo, está a tentar perceber.

Eu de facto sou EXTRAORDINÁRIO! Ainda que pela negativa e cheio de tecido cicatricial (com tendência a piorar!)

Reparem como tudo pode piorar: a 9ª Secção do T.R.L., que demorou 48 horas a decidir que eu estava condenado (porque se demorassem mais a “Besta”, o “Hannibal Lecter português” era colocado em Liberdade) está agora a demorar 18 dias (na segunda-feira) a responder e até pode demorar mais porque vem aí o Natal e as férias judiciais: EXTRAORDINÁRIO!

Por aqui, em “Ébola”, ninguém consegue perceber tudo isto. Apresentam hipóteses:

– A Juiz do T.E.P. está a salvaguardar-se. Quer ter a certeza que o Constitucional não lhe dá razão, Sr. João. – um guarda.

Bom, se assim for posso estar aqui meses sem uma decisão.

– Sr. João, está a pagar por tudo o que escreveu e diz! – um recluso.

Será?!?

Tanto desejei eu, como é comum, ser EXTRAORDINÁRIO que consegui. Cuidado com aquilo que desejam!

Conhecem aquela anedota do indivíduo que queria ser branco e estar sempre no meio das mulheres? Pois é, tanto o desejou que transformaram-no em penso higiénico!

Tudo isto é revelador! Do quê? Hoje o texto já vai longo, depois explico.

Este fim-de-semana, a “ninhada” com a Mãe, vão montar a árvore de Natal e o Presépio, por isso mesmo não vou alongar-me, toda a “minha gente” já está muito cansada de tudo isto!

Eu, cansado, vou aguardar. Deixo-vos as extraordinárias palavras do maior “psicólogo” de todos os tempos. No seu “Hamlet”, Shakespeare deixou-me (sim, a mim porque eu, como viram, sou EXTRAORDINÁRIO) as palavras que me acompanham nestes momentos em que a “Justiça Lusa” serve de novo, ao João de Sousa, “extra-ordinarice”:

“Há uma providência especial na queda de um pardal. Se for agora, não será depois. Se não for depois, será agora. E mesmo que não seja agora… um dia terá de ser. Estar preparado é tudo!”

Fabuloso, não é? Eu até já sei que no dia 26 de Setembro de 2019 chegará o “dia que terá de ser”. Estou preparado para ir até lá!

Claro que se até lá eu ainda estiver aqui, isso será de facto: EXTRAORDINÁRIO!

 

 

 

“Aguarda e aguenta paciente coração”

Liberdade daqui a: 654 dias!!!!

Segundo Werner Jaeger, Homero colocou na boca de Ulisses: “Aguarda paciente, coração, pois já passaste o mais vergonhoso”.

O nosso “Prémio Pessoa 2006”, Frederico Lourenço, traduziu desta forma a resiliência do “homem astuto que tanto vagueou”: “Aguenta coração: já aguentaste coisas muito piores / no dia em que o Ciclope de força irresistível devorou / os valentes companheiros. Mas tu aguentaste, até que / a inteligência te tirou do antro onde pensavas morrer.”

Vou observar o método eclético – “escolher o melhor em todas as manifestações do pensamento” – até porque ambas as traduções aplicam-se ao meu caso: aguardar e aguentar!

Aguardar e aguentar: no dia 20 de Novembro de 2017, segunda-feira, eu e outro camarada recluso (curiosamente também ele elemento da P.J.) fomos “ouvidos” pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora. Na terça-feira, 28 de Novembro de 2017, o outro recluso foi notificado da decisão da Juiz: mais uns meses de reclusão até aos dois terços da pena (o mesmo “momento” da pena ao qual eu agora cheguei: 2/3).

Eu, João de Sousa, até à data em que escrevo – 1 de Dezembro de 2017 – passados 11 dias, ainda não conheço a decisão da Juiz!

Na segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017, terão passado 14 dias desde a data em que estive perante a Juiz! Dizem os camaradas reclusos e os guardas que é inédito, incompreensível decorrer tanto tempo! Mais um triste e excruciante recorde pessoal! Aguardar e aguentar!

Aguentar e aguardar: hoje, dia 1 de Dezembro, feriado Nacional (“Restauração da Independência), tinha acordado cedo, despertado a “ninhada” (agora com o Júnior, o meu “filho-homem” de 3 anos) e após um pequeno-almoço revigorante tínhamos saído com o “material” para na serra, e nos locais que só o pai conhece, recolher musgo para construir o nosso Presépio.

Sujos, já em casa, colocaríamos o “CD” das músicas de Natal e iniciávamos a montagem da nossa árvore. Todo o dia nisto, com os barretes de Natal. Como será o Jr. nestas andanças? Nunca fiz isto com ele. Aguenta paciente, dolente coração meu!

Aguardar e aguentar: eu, uns dias melhor outros pior, consigo fazê-lo, o problema é o sofrimento que reconheço estar a sujeitar aqueles que eu amo. Desde dia 21 de Novembro, que nos 5 minutos diários de que disponho para falar com a Família a pergunta surge: “Já foste notificado?” A resposta é sempre a mesma: “Não!” Ultimamente eles, aqueles que amo, colocam outra questão, pertinente e incómoda: “Porquê?”

Mais do que a questão, verdadeiramente lancinante é o olhar das minhas filhas, aquando das visitas no fim-de-semana , aguardando a minha resposta.

A minha resposta não é uma resposta, é o renovar de um pedido (com 3 anos e 8 meses): “Meus amores, por favor, vamos aguardar e aguentar, por favor!”

Aguardar e aguentar: esperar! O grande Chico Buarque tem uma canção, composição sua, que nos ensina: “Oiça um bom conselho / Eu lhe dou de graça / Inútil dormir que a dor não passa / Espere sentado ou você se cansa / Está provado que quem espera nunca alcança!”

Este é o “Bom conselho” que eu não posso seguir porque sou obrigado a esperar!

Mas… porquê?

Sim ou não?!? Favorável ou desfavorável, o parecer para a Liberdade Condicional! Eu fui claro, directo, frontal nas minhas declarações! Porquê fazer esperar? Porque quem espera desespera?

Só desespero por causa daqueles que amo: a esperançosa “ninhada”, o meu Pai que vai experimentar o primeiro Natal sem a minha Mãe, todos aqueles que sabem, conhecem o João de Sousa e reconhecem que tudo isto é demais.

Eu?!? Para mim já só faltam 21 meses! O facto de ter razão, o facto de ver-me como uma tartaruga que de dentes cerrados e cabeça baixa continua a avançar sem nunca se humilhar, de olhos postos no que acredita ser essencial (como Andrew Marr descreveu Deng Xiaoping) oferece-me a resiliência necessária para tudo suportar. Agora aqueles que amo… aqueles que são a minha maior fonte de Força e também o meu “calcanhar de Aquiles”…

Não me arrependo de nada! Quem verdadeiramente vive e age, necessariamente tem de sofrer.

Espero que a minha experiência, esta minha viagem, sirva para a construção sólida do edifício ético-moral da minha “ninhada”. Tudo isto a que me sujeitam contribui decisivamente para o apurar da “intelecção universal da essência das coisas humanas”!

Eis o “porquê”! Eis a razão pela qual tudo se tem passado, eis a razão pela qual eu, nesta fase, em mais um momento de dolorosa e inexplicável espera, consigo o que os gregos designam por “Euthymia” e que Séneca traduziu por <<Tranquillitas>>, ou seja, <<bem-estar da alma>>. Estoicamente encontro-me aqui, “eutímico”, tranquilo, conhecedor. O problema são aqueles que amo! Por favor, peço-vos: aguardem e aguentem mais um pouco!

Por falar em “calcanhar de Aquiles”, a minha bela Maria Helena: “Pai, vais passar mais um Natal aqui sozinho?” – durante uma visita recente.

“Não amor, vou passar com os meus amigos!” – sorrindo para não chorar. Mais uma vez.

“Amigos?! – espantada – Aqui dentro?” – incrédula

“Sim, como o Maquiavel.”

“Quem?” – a bela e pragmática Helena.

Para ti Helena e para todos Vós porque explica como consigo aguentar enquanto aguardo:

“Quando chega a noite regresso a casa e vou para o meu escritório. Na soleira, aparto-me das roupas enlameadas e suadas da jornada e visto os mantos cortesãos e palacianos, e é neste traje mais austero que entro nas cortes dos antigos e recebo as suas boas-vindas, e ali provo o alimento que é só meu, para o qual nasci. Ali me encho de coragem e lhes falo e pergunto os motivo das suas acções e eles, na sua humanidade, respondem-me. E, no decurso de quatro horas, esqueço o mundo, esqueço todos os dissabores, deixo de recear a pobreza, deixo de tremer perante a morte: passo para o mundo deles.” (Nicolau Maquiavel)

Como vês minha Helena, não te preocupes com o Pai e o Natal dele: não é, de todo, uma forma má de passar o tempo!

Claro que vai ser desmesurada e incomensuravelmente melhor quando passar o resto dos meus dias e todos os Natais (desses mesmos dias) a relatar e explicar o teor das conversas que há 3 anos e 8 meses tenho mantido com toda esta gente!

Está quase: é só aguardar e aguentar… mais uma vez!