“Mito ou Realidade? A vida difícil dos abusadores sexuais na prisão”

Liberdade daqui a: 416 dias!!!!

Todos os dias aqui em “Ébola”, porque almoçamos mais cedo (horário de delinquentes recluídos) os habitantes deste espaço (guardas prisionais e reclusos) ouvem e vêem atentamente Hernâni Carvalho no seu espaço dedicado à actualidade criminal, inserido no programa da manhã da “Dona Júlia”. Uns para o criticarem duramente, desejando a sua prisão ou extinção física, outros (quando não lhes toca a crítica mordaz e forte do Hernâni) defendendo-o, enaltecendo a frontalidade e coragem das suas palavras.

Eu observo o Hernâni com atenção. Escuto o que diz, sempre com uma “chave de leitura” que o mesmo facultou-me antes da minha queda.

Como estou atento ao que diz e porque reconheço méritos no Hernâni pelo que faz e propala, tenho que o corrigir nesta ocasião.

Há uma ou duas semanas, Hernâni Carvalho comentou mais um hediondo crime praticado por um abusador sexual, mais uma sentença inexplicável na sua aplicação (ou não aplicação) a este tipo de crimes, mais uma “ida para casa com pulseira com a vítima por perto”, o estafado (infelizmente): “é sempre a mesma coisa”.

No seu estilo contundente, Hernâni Carvalho defendeu a prisão preventiva de mais um predador sexual, “única medida de coacção a aplicar a indivíduos deste calibre”, e, como sempre afirma em casos similares, “o único local (a prisão) onde recebem tratamento, um tratamento que é dado pelos outros presos!”.

O espectador que atento ouve Hernâni Carvalho, que confia nas suas palavras uma vez que o Hernâni, de facto, observa e estuda o fenómeno da criminalidade há muitos anos, com obra publicada, pensa facilmente que estes monstros finalmente vão ter o que merecem: castigo (quiçá corporal!), um dia-a-dia difícil em ambiente prisional, ostracismo, desdém e censura.

Meu Caro Hernâni Carvalho, desta vez está a induzir em erro os seus ouvintes! É um mito. No quotidiano prisional os abusadores sexuais são discriminados de facto, mas, atenção, são discriminados positivamente! Acreditem! Afinal, já são 4 anos e 4 meses a observar cá dentro o que vai no convento!

Durante um ano fui transferido para o Estabelecimento Prisional junto da P.J., em Lisboa, por causa do meu julgamento. Fiquei numa zona do E.P. reservada aos detidos para apresentação a Juiz de Instrução e abusadores sexuais. Os abusadores sexuais tinham um pátio só para eles. Quando fui transferido para o E.P. junto à P.J., perguntaram-me se “queria fazer pátio com os pedófilos”, uma vez que por questões de segurança não podia “fazer o pátio comum”: recusei, ficando por vezes fechado 24 horas.

Na Carregueira existe uma ala só para abusadores sexuais, onde também ficam alguns “VIP´s” que não são “encerrados” em Évora. É um local de privilégios, segundo reportou um guarda prisional que lá trabalhou e que esteve preso preventivamente aqui em “Ébola”.

Porque existe o “mito”, muito por responsabilidade de Hollywood, que nos fala de castigos horríveis que são aplicados nos “pedófilos” por parte da restante população criminal, o “sistema” protege estes sujeitos.

Reconheço que existiram episódios de “justiça popular” no interior das prisões, mas foram a excepção, não a regra (e assim deve ser!).

O que não pode nem deve ocorrer é um tratamento especial, pela positiva, para este tipo de recluso: o tratamento deve ser igual!

Olhemos para quem estudou estes fenómenos: Goffman, E. (1986). A prisão é uma instituição total e encerra (palavra apropriada) quatro características fundamentais, a saber: “Todos os aspectos da vida do indivíduo são conduzidos no mesmo local e sob a mesma autoridade; todas as fases da actividade diária de cada “internado” são realizadas na companhia de outros, submetidos a igual tratamento e tipo de exigências; todas as fases da actividade diária dos sujeitos são rigidamente escalonadas e encadeadas e a sua imposição apoia-se num sistema explícito de regras formais cujo cumprimento é fiscalizado através de agentes institucionais a isso exclusivamente votados; e, todas as actividades são realizadas tendo em vista um plano racional que traduz o completo cumprimento dos objectivos oficiais da instituição.”(Goffman inGonçalves, 1993)

O abusador sexual, o pedófilo, é “supero-lateral” em relação a isto: situado acima e ao lado! O abusador sexual tem um fardo mais leve, afirmo mesmo que o olhar de reprovação, censura e asco que a “sociedade livre” lhe vota, a “sociedade recluída” não só não o oferta, como agracia-o com um sorriso benevolente.

O pedófilo na prisão é melífluo e sedutor para com quem interage (guarda ou recluso) tal como o era com a sua vítima (o(s) menor(es) que abusou).

Subserviente e prestável, o pedófilo é a “Paula Bobone”, a urbanidade, a etiqueta e boas maneiras personificadas na figura de um homem!

Existe aqui em Évora um placar de madeira onde são afixados os avisos da Direcção do E.P., as escalas das visitas, os dias das actividades. Um dos mais “negros pedófilos” que aqui se encontra, diariamente, logo pela manhã, verifica as datas das publicações e, doce e subserviente, faz o trabalho do corpo dos guardas prisionais alertando o chefe de ala, com um sorriso e o papel nas mãos: “Sr. Guarda isto já está fora de prazo!” No quadro de madeira os presos não podem mexer, ou seja, “apoia-se num sistema rígido de regras formais cujo cumprimento é fiscalizado”!

O “bufo” no tempo da PIDE era desprezível. O abusador sexual é por natureza “bufo”, porque necessita de aceitação e apoio de quem vigia e decide sobre a sua “estadia na prisão”. Aqui já assisti, “à tromba estendida”, o pedófilo a denunciar alguém que levou mais um pão, atirou uma beata para o chão ou disse que “o guarda não vale nada!”

O pedófilo chega ao ponto de abrir o trinco das portas aos outros reclusos, para evitar a deslocação do guarda até ao fundo da ala, poupando-o ao trabalho!

Qual a razão para esta “discriminação positiva”? Pensei muito nisto e julgo que uma das razões é porque as pessoas preferem não ter que lidar com os horrores praticados por aquele sujeito que diariamente vêem, alguém que “com certeza não fez como se diz”!

Só assim posso entender como podem os guardas (alguns) calorosamente cumprimentarem estes indivíduos, partilharem informações pessoais (assuntos familiares), falarem dos seus filhos a um sujeito que violou os filhos menores de outrem!

– Sr. João, temos de ser profissionais, tratar todos da mesma maneira! – Disse-me uma vez um guarda.

O problema é que o abusador não é tratado da mesma forma, é “tratado melhor”!

O recluso deve tratar com respeito os outros reclusos. Muitos criticam o pedófilo mas depois jogam às cartas com ele!!!! Fica bem para a “avaliação” participar nas actividades promovidas pelo E.P., mas partilhar um momento de lazer com um sujeito que abusou de várias crianças ou da própria filha, não consigo entender.

O abusador sexual cede a sua posição na fila para o refeitório ou bar. O abusador dá a sua comida a outro recluso. O abusador sexual nunca protesta com nada (e por vezes relata às “autoridades” os protestos dos outros!). À semelhança do doce ou da prenda para o menor carente que o pedófilo oferta, o pedófilo na prisão oferta tabaco (um bem precioso na “choldra”) paga cafés e até chocolates e bolos!

Comportando-se desta forma, o abusador sexual seduz, encanta e conduz docilmente as suas “vítimas”, tanto reclusos como guardas (sim guardas, porque os jornais e revistas que entram aquando das visitas servem para passar o tempo enquanto o guarda está de serviço) assegurando para si uma agradável estadia durante a reclusão.

Seja porque o guarda não deseje discriminar negativamente, seja porque os outros reclusos (que “até o comiam” quando a notícia surge na boca do Hernâni Carvalho) prefiram demonstrar que se “dão bem com toda a gente” (o que favorece a precária ou a liberdade condicional) o abusador sexual, na realidade, tem uma vida de luxo na prisão!

Até na colocação nas “celas a dois”, a fava não sai ao pedófilo porque é melhor estar sozinho, suportando todos os outros os incómodos e inconvenientes da sobrelotação de um espaço de 9 metros quadrados!

O abusador sexual não recebe qualquer tratamento institucional para a sua parafilia, nem recebe “tratamento” por parte dos outros reclusos.

O abusador sexual, porque confessa, arrepende-se e colabora com o sistema, sai mais cedo em liberdade condicional. Uma autêntica “besta” que foi detida pelo Departamento de Setúbal da P.J., ainda eu não era corrupto e estava lá colocado, foi condenado a 7 anos de prisão. Observei-o aqui durante 3 anos. Um “mimo”, um exemplo vivo do que relatei: saiu em liberdade condicional ao fim de 4 anos e 4 meses! 4 anos e 4 meses já levo eu que nunca joguei às cartas nem ao dominó com ele, nem sequer interagia com a “coisa”! Esperem, minto! Certa vez acertei-lhe com a bola durante um jogo de futebol; ele estava atrás da baliza! Quem me conhece sabe que foi acidental porque não tenho jeito para jogar futebol. Ele queixou-se, disse que “foi de propósito”!

Como pode o Caro Hernâni Carvalho ver, o abusador sexual na prisão é um “senhor”, tem uma “vida de luxo” (quando comparado com os restantes) e porque colabora, aceita, não critica, é dócil, subserviente, prestável e afável, realiza com êxito o tratamento prisional, o que lhe permite alcançar mais fácil e rapidamente a liberdade, reinserido e ressocializado!

 

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“A Medicina do refugo”

Liberdade daqui a: 423 dias!!!!

Foi coincidência! Eu não tenho “contactos”, eu estou preso, isolado, recluído! Não inventem!

Não venham agora dizer que eu sou, de facto, tentacular e perigoso!

Quando na semana passada Vos deixei que iria “falar” sobre os “Serviços Clínicos de “Ébola””, não sabia que a Ministra da Justiça e o Ministro da Saúde, numa perfeita sinergia, iam propalar orgulhosamente aos sete ventos que os médicos vão passar a ir às prisões para despistar e tratar enfermos com VIH e hepatites várias: o fabuloso “programa para eliminar a hepatite (e outras) nas prisões”.

Isto foi pomposamente noticiado no dia 16 de Julho de 2018, segunda-feira, mas seis dias antes, para reconfortante sossego da nossa nação que tão evoluída se acha que até se preocupa com o “refugo da sociedade” (os reclusos), a Ministra da Justiça – no dia 10 de Julho de 2018 – declarou que o problema de falta de pessoal médico nas prisões está resolvido. Garantia da Exma. Sra. Ministra da Justiça!

Claro que todos Vós ficaram orgulhosos do Vosso país: até com estes que nada merecem a governação se preocupa! Alguns até foram mais longe, concluindo: se com o refugo assim é, então com todos Nós melhor será!

Como é óbvio a realidade desmente esta farsa! “Urgências na mão de aprendizes. Médicos ainda em formação asseguram sozinhos serviços e cuidados SOS”; “Sem camas, remédios ou exames”; “3,5 milhões sem radiologistas”; “Até falta água oxigenada”! Títulos e artigos da imprensa portuguesa!

Vamos lá ser honestos intelectualmente: se Convosco, cidadãos cumpridores, pais de família, filhos, irmãos, mães e afins em liberdade a coisa está neste estado, imaginem como é aqui com o rebotalho, com a escória, com o resto que ficou depois de escolhido o melhor e aproveitável!

No dia 16 de Julho, a Ministra da Justiça, de forma sentida e convicta debita: “As pessoas perdem a liberdade mas não podem perder a dignidade!”

Relembro-Vos: 22 de Agosto de 2015, texto “(In) Dignidade humana”. A imagem que ilustra esse texto é a digitalização de uma autorização manuscrita por um recluso do E.P. de Évora.

Lê-se: “Eu, “x”, autorizo João de Sousa a publicar a minha situação prisional e clínica no seu blog ou outro meio de comunicação. Estou desesperado. Évora, 16 de Agosto de 2015”

Esta pessoa recluída por ter praticado crimes, andava algaliado (com o saco da urina pendurado) caminhando pelas alas deste estabelecimento prisional, arrastando-se, portador do vírus HIV, com mais uma dou duas hepatites, necessitando de ingerir cerca de 30 comprimidos por dia. A situação arrastou-se durante semanas!

Eu escrevi no “Correio da Manhã” sobre esta indignidade, o sujeito nunca foi hospitalizado.

Fruto da vergonhosa inépcia da anterior direcção deste estabelecimento prisional, por vezes epitetado de especial, alguém foi privado da liberdade e da dignidade!

A situação ficou como tinha de ficar acabando por se “resolver”, e a única acção, o único resultado palpável (dolorosamente palpável) foi o castigo de 6 dias que me aplicaram por ter denunciado a situação: 6 dias isolado com 2 horas de “céu aberto” diárias!

Consequência directa da falta de capacidade técnica do corpo dos guardas prisionais (capacidade que deveria ser assegurada pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) faleceu neste E.P., no dia 30 de Junho de 2015, João Carlos Fonseca Furtado. “O preso nº 2” é o título da primeira crónica que escrevi no “Correio da Manhã”. Denunciei o sucedido. Aqui no blog podem ler o que sucedeu: “O preso nº 2 e o desafio de Sócrates”!

Sabem o que é que mudou, o que evoluiu desde a morte de um ser humano recluído em pleno século XXI? Eu digo-Vos! A capacidade técnica do corpo dos guardas prisionais é a mesma (a D.G.R.S.P. não os dotou de “saber-fazer” para resolver incidentes como o do recluso nº2); a actual Directora colocou os “botões de pânico”, existentes no interior das celas, a funcionar!

Já é algo, o pior é se eu necessitar de manobras de reanimação: vou morrer de certeza!

Estou armado em Medina Carreira? É tudo negativo? Agora vai ser diferente porque já existem médicos e programas especiais?

Estimadas e Estimados, o que agora o Governo veio anunciar já está previsto na lei desde 1999: Lei nº 170/99, de 18 de Setembro (Doenças Infecto-contagiosas em Meio Prisional)!!!!

Observem o artigo 8º da lei referida: “A presente lei entrará em vigor com a aprovação do Orçamento do Estado para o ano 2000”. Hilariante! É tudo uma farsa!

Agora é que vai ser, oiço-Vos dizer! Mais vale tarde que nunca!

Vamos lá então à praxis, à realidade sentida e vivida, dolorosamente sentida na pele!

Egótico como sou, sempre achei que o meu sangue seria diferente, talvez azul. Mas não, o meu sangue é diferente porque “tenho” microcitose! Não se preocupem as poucas donzelas que “conheci” na vida, não é contagioso ou mortal: os meus eritrócitos (vulgo glóbulos vermelhos) são mais pequenos que o comum dos mortais. Infelizmente, as questões de tamanho nunca foram o meu ponto forte!

Desde o ano passado que vou a consultas de hematologia no Hospital do Espírito Santo, em Évora, tudo porque a médica do estabelecimento prisional de “Ébola”, após observar o resultado das análises que periodicamente realizo, disse-me, taxativamente: “O senhor tem leucemia!”

A “Sra. Dótora” não é portuguesa, e não tem qualquer importância o facto, excepto no plano da comunicação. Por vezes não a entendo.

“Leucemia, eu!?!” A anamnese (conjunto de informações recolhidas pelo(a) médico(a)) responsabilidade da “Dótora”, realizei eu: expliquei-lhe a microcitose já há muitos anos detectada e conhecida, a herança genética do meu pai, etc, etc.

“Não!!! Leucemia! – peremptória – pouco ferro também no sangue, é oncológico!”

“Sra. Dra., eu estou a seguir a dieta “ovo-lácteo-vegetariana” há um ano, mas o ovo nunca aparece! Aqui o vegetariano é só massa…” – pacientemente explicava

“Porque come isso?! – agora zangada – Come carne, carne bom!”

A “Dótora” ficou com a dela, eu com a minha, mais as consultas de hematologia nas quais confirmou-se a microcitose, assim como (através da electroforese das hemoglobinas) uma “beta-talassemia minor”. Calma, também não é contagioso! É um defeito genético hereditário (Quem diria? Além de criminoso também com defeito genético!) responsável pela síntese de globinas, as cadeias proteicas constituintes da hemoglobina: os meus glóbulos vermelhos são frágeis!

Tudo é provocado por uma alteração no gene que regula a produção da “globina beta”, nomeadamente no “cromossoma 11”. Vá, não brinque, Caro(a) Leitor(a)! Não é o “gene responsável pela corrupção”, claro que não!

Muito bem, tudo resolvido: a “Dótora” com a dela, eu (e a especialista em hematologia) com a minha!

Calma, ainda há mais! Dia 9 de Julho de 2018, 2ª feira, 18h30 (faltam 30 minutos para ser fechado na cela até às 8h do dia seguinte) sou chamado pelo guarda para ir à médica.

A “Dótora” viu as análises que foram analisadas pela hematologista e com uma “cara de caso”, no seu português cirílico, sentencia-me: “Sr. tem de fazer endoscopia ou colonoscopia, tem de se marcar!”

– Como!?! – eu, contraindo os glúteos enquanto imaginava instrumentos com muito lubrificante a invadir-me.

– Tem doença que faz perder sangue, tem de saber porque depois tarde demais! – decidida

– Mas faltam-me somente 14 meses para sair em liberdade! Eu faço depois lá fora, aos 50 anos, quando tiver que ver como está a próstata! – ironizando.

– Não tem tempo! No máximo 3 meses… – resoluta

Caro(a) Leitor(a), isto é a “Medicina do refugo”! esta é a realidade e, se forem honestos, nem podia ser de outra maneira: se Vocês penam aí fora, não devemos nós penar mais aqui dentro?

Esta “Sra. Dótora” já diagnosticou a outros reclusos: “probabilidade de hepatite”; “Falência renal”. A um que tinha uma irritação na virilha, diagnosticou diabetes; a outro que estava constipado: possível enfisema pulmonar por causa do tabaco (o sujeito não fuma!!!!).

Tudo isto é uma farsa! Ansiolíticos, e cascatas de radicais químicos que estão na base dos hipnóticos e sedativos do sistema nervoso, são a solução para todos os problemas na prisão!

Uma pomada para as dores não existe! O mais básico falta! Mas, o pior de tudo é que em “Ébola” (uma prisão especial com somente 40 reclusos, imaginem as outras) a médica que nos recebe saudáveis, devolve-nos à cela moribundos!

O pessoal recluído já evita ir à “Sra. Dótora”! Ou quando vão, depois dirigem-se à cela do “Judite”: “Sr. João não goze; você percebe disto até porque fazia autópsias!”.

– Meus senhores, eu não “fazia”, assistia, e, muito importante, estavam mortos, não estavam vivos e presos!

Imaginem Vocês que o João de Sousa tinha uma “inclinação para a hipocondria”, como o nosso Presidente da República? Coloquem a seguinte hipótese: o João de Sousa, consequência do ambiente em que se encontra, agravou a sua normal neurose e, perante os escassos três meses que a “Sra. Dótora” prognosticou, acrescido da inevitabilidade dolorosa da colonoscopia, entrava em pânico na solidão da sua cela? Como é que era?

Bom, até era fácil: a “Sra. Dótora” prescrevia um exagero de ansiolíticos, hipnóticos e sedativos, e eu, feliz e contente, nem sentia a introdução do “artefacto” aquando da colonoscopia!

Por favor, acendam uma “velhinha” por mim porque faz-me muita falta!

 

 

 

 

 

“Teoria das necessidades”

Liberdade daqui a: 430 dias!!!!

Solicito-Vos o obséquio de voltarmos ao texto da semana passada, uma vez que a revista “Sábado” (edição nº 740, de 5 a 11 de Julho de 2018) reiterou na “novela do concurso de Coordenadores-superiores da P.J.”.

Desta vez o título foi, “ “O melhor P.J.” não foi promovido”. O “P.J.” em apreço é o Coordenador responsável pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, Dr. Vitor Paiva. Ficou em 12º lugar (o concurso era para 10 vagas) obteve as melhores notas, era o concorrente mais condecorado. A meritocracia não é observada na P.J., qual é a novidade? Mas mais importante, como foi colocado na semana passada: esta “notícia” lucra a quem?!?

Mantenham, só mais um pouco, o foco no texto que precede este! Esta semana foi noticiado que Armando Vara vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional, por forma a evitar o início do cumprimento da pena efectiva de 5 anos.

Como podem verificar, mais uma vez, eu tenho razão: uns podem, outros não; esta é a “Verdade efectiva da coisa”.

Ambos condenados na Relação na mesma data – eu e o Sr. Vara – vimos o Tempo da Justiça ser vergonhosamente díspar (eu, a 14 meses do final da pena; ele ainda nem começou) as oportunidades de recurso pornograficamente desiguais (eu, com uma pena de 5 anos e 6 meses sem oportunidade de recurso, ele, com uma pena de 5 anos, a recorrer). De facto, é mais para uns do que para outros e (mas neste particular não sinto revolta, o que sinto é orgulho) no caso do Sr. Armando Vara ele pretende com os recursos e afins protelar o início do cumprimento da pena (um exercício, sem pudor, de manobras dilatórias) eu, João de Sousa, já preso, por uma questão de princípio, protelei a colocação do pedido de “precárias” (durante 9 meses!) até obter resposta da Justiça, não porque queria eximir-me ao cumprimento da pena, tudo porque desejava a Verdade e a aplicação capaz do Direito! Desejo ingénuo o meu, porque como exposto no texto da passada semana: não é esta “La verità effetuale della cosa”!

Foquem-nos no opúsculo de hoje!

“Prisão ou apneia do “eu””, foi o décimo sexto texto publicado neste espaço, no distante dia 10 de Janeiro de 2015. Escrevia na ocasião que estava em “apneia-de-mim-mesmo”: apneia moral, apneia de sentimentos, apneia de vaidade, apneia de emoções.

Ilustrativo do que sentia é esta passagem: “Tenho frio, passo fome, literalmente. Se me ofertassem agora um Caravaggio queimava-o para me aquecer. Nada em mim é complexo neste momento, nada em mim é potencialidade, somente sinto necessidade!”

Passados 3 anos e 6 meses desde a escrita daquela frase, hoje não sinto frio porque está muito calor aqui em “Ébola”, quanto ao resto… bom, está melhor, já só faltam 14 meses de apneia!

Na ocasião, “catarticamente” expressava o que sentia, actualmente, no âmbito do meu Plano Individual de Readaptação (P.I.R.) analiso o que senti (e sinto) assim como observo o comportamento de todos aqueles que compõem este “microcosmos” onde estou inserido.

Não se trata de uma estratégia de “marketing”, mas (porque as coisas devem estar oficializadas no papel uma vez que na ciência o escrutínio é muito importante) apresentar-Vos-ei o “projecto” que faz parte do meu “tratamento prisional” em “primeira mão”.

Por agora, para hoje, permitam-me que Vos fale sobre o cunho humanista do normativo vigente – o código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (C.E.P.M.P.L.) – a abordagem humanista da personalidade, Abraham Maslow e o paradoxal resultado dos “tratamentos prisionais” em Portugal.

A execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade visam a reinserção e objectivam o “tratamento” do indivíduo preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável sem cometer crimes (arte 2º do C.E.P.M.P.L.). Tudo isto, e não é pouco, assegurando o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) nos instrumentos de direito internacional e nas leis (artº 3º do C.E.P.M.P.L.). Li e contabilizei os artigos da C.R.P. nos quais se “alicerçaram” estes dois artigos invocados: 24!

Li e contabilizei, no Direito Internacional, os diplomas nos quais encontram suporte legal estes dois artigos invocados, entre outros: Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1955); Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), Convenção sobre a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), etc, etc.

Oiço alguns de Vós a dizer: “Essa corja de bandidos, criminosos, têm mais direitos que Nós, os cumpridores, Nós que não cometemos crimes! É um escândalo! Não merecem!”

Numa perspectiva judaico-cristã do castigo (a nossa), do “Fizeste? Não fizesses, agora paga, pena!”, tudo faz sentido, mas, felizmente ou infelizmente (deixo ao Vosso critério) na Justiça portuguesa não existe pena capital ou prisão perpétua, logo, nós, a corja, vamos ser devolvidos a Vós mais tarde ou mais cedo! Coloca-se então a pertinente questão: “Que indivíduos o sistema penitenciário está a devolver à sociedade?”

Abraham Maslow escreveu e foi publicada em 1954 a obra, “Motivation and Personality” (“Motivação e Personalidade”). Presentemente é o meu “livro de cela” (Aqui não existem mesas-de-cabeceira!), estou a ler a edição revista de 1970.

Maslow, uma das personalidades do Movimento humanista na psicologia, defendia uma “visão positiva da motivação humana”. Resumidamente: ao contrário dos “behavioristas” e dos psicanalistas, Maslow não via as pessoas como que “empenhadas numa luta sem fim para eliminar uma tensão interna ou compensar alguma falta”, nomeadamente fugir à dor, satisfazer a fome ou aliviar a tensão sexual.

Maslow defendia que não somente as “necessidades deficitárias” e a satisfação das mesmas era o objectivo final do ser humano, nem a condicionante decisiva das suas acções, palavras e comportamentos. Este autor considerava que as necessidades sociais (v.g. o desejo de prestígio, segurança ou o desejo de admiração) também encerravam uma importância capital no equilíbrio do indivíduo humano.

Como podem observar na imagem que ilustra este texto, Maslow criou uma hierarquia das necessidades, uma Teoria das Necessidades ou se quiserem: a Pirâmide de Maslow.

O grafismo facilita a compreensão e sequente assimilação. Reparem!

Satisfeitas as necessidades fisiológicas (ar, água, comida, excreção, sono, homeostase, sexo) subimos sempre mais um degrau na pirâmide: segurança (física, material), Sociais (amor, afecto, comunicação, amizade, fazer parte de algo, família), auto-estima (confiança, respeito pelos outros e dos outros), auto-realização (moralidade, criatividade, superação, ausência de preconceitos, aceitação dos factos).

No topo da pirâmide, mais do que a auto-realização, Maslow fala-nos de “auto-actualização”!

“Auto-actualização”“O desejo de tornar real ou passar ao acto o potencial de cada um, tornar-se naquilo que o indivíduo pode tornar-se”.

Mais uma vez Vos oiço a contestar o que escrevo: “O que é que este gajo quer? Permitir que um pedófilo se torne em todo o seu esplendor um reputado “predador sexual”?”

Não é essa a ideia, se assim fosse, eu, no final do “tratamento prisional”, tornava-me de facto corrupto com disponibilidade económica, com muitos “robalos”, muitos amigos que prodigamente ofertavam-me dinheiro, e não apenas um “corrompido” com uma promessa de vantagem patrimonial futura!!!

Foquemo-nos! O “espírito da lei”, o normativo, o C.E.P.M.P.L. é (no papel!) humanista!

Questão: “E a prática, é humanista? Atende às necessidades de um ser humano? Permite a “auto-actualização”? Recupera o sujeito para o devolver à sociedade?”

O individuo que violou a filha menor no seu local de trabalho (uma esquadra) e que aqui está preso, merece tratamento humanista? O “serial-killer” de Santa Comba Dão que também por aqui anda, é merecedor de tratamento humanista? Eu, corrupto, que defraudei a confiança que a sociedade tinha na P.J., traí colegas e superiores hierárquicos, mereço tratamento de cariz humanista?

Permitam-me dizer-Vos, ou melhor, colocar a questão de outra forma: “Merecem todos Vós que pagam impostos para manter as prisões, que eu e todos aqueles que aqui estão, sejamos devolvidos para o meio de Vós, não como entrámos (feios, porcos e maus) mas muito piores (horríveis, imundos e perigosos)?

Sim senhor, minha boa gente! Aqui (e nas outras prisões ainda é pior: outro tipo de população, sobrelotação, etc.) não nos ensinam (“tratam”) a reinserir, a ganhar competências para viver em sociedade (competências que não possuímos à entrada, porque se assim fosse não eramos presos): aqui aprendemos a (sobre)viver na prisão!

Se um ser humano necessita para o seu saudável desenvolvimento e desempenho, a satisfação das necessidades que Maslow indicou, então nós aqui em “Ébola” estamos no patamar do “sub-humano”! Prevaricámos e merecemos!?! Tudo bem, e depois, quando estivermos juntos nos transportes públicos? E como vai ser quando estivermos em casa com pulseira electrónica e violarmos a nossa filha de 5 anos, provocando-lhe ferimentos de uma gravidade tal que a menor tem de ser hospitalizada!??! Isto aconteceu na quinta-feira passada e foi notícia!

“Como é possivel?”; “Quem é que autorizou a pulseira?”; “Este monstro devia de estar na prisão!” E quando sair, pergunto eu, como vai ser? É que não existe pena capital nem prisão perpétua em Portugal e o sujeito vai sair!

Vai sair com o “tratamento prisional” completo: bom comportamento, dois tapetes de arraiolos feitos, “colaboração” com o corpo de guardas prisionais e perfil discreto! Muito provavelmente tudo isto “apresentou” o sujeito/monstro enquanto esteve na prisão, permitindo-lhe “obter” a pulseira!

Na prática, o suposto “tratamento prisional”, despersonaliza-nos, retira-nos humanidade, potencia e afila o que de pior encerramos em nós. Quem é que avalia a personalidade do recluso quando “entra”, por forma a adaptar, personalizar, especializar o “tratamento prisional” ao indivíduo em questão?

A “atribuição” de pulseiras, a concessão de saídas jurisdicionais, a concessão de liberdade condicional, são decisões baseadas no tempo de penas e não na evolução do recluso no plano de interiorização da pena, na recuperação de valores de normalidade, sociabilidade ou conformação ao Direito.

Independentemente do tão solicitado “arrependimento” (muito judaico-cristão), um perigoso predador sexual, que até nem se deu ao trabalho de mentir, de fingir arrependimento perante um Juiz do Tribunal de Execução de Penas (contrariando a prática desse tipo de personalidade) sai aos cinco sextos da pena sem ter sido alvo de qualquer tipo de tratamento ou intervenção psicoterapêutica! Amanhã vai estar junto dos Vossos filhos!

Isto é o que temos, isto é a realidade! Para a semana deixar-Vos-ei um exemplo de como nem as necessidades fisiológicas e de segurança estão por aqui asseguradas: vamos olhar para os Serviços Clínicos de “Ébola”!

Como disse, Estimado(a) Leitor(a)?!? Vocês não podem fazer nada? O que é que se pode fazer?!?

Reparem: se eu, criminoso condenado, em apneia, com dificuldades extremas para aceder aos três degraus mais básicos da pirâmide (só de 15 em 15 dias tenho 2 horas de amor, afecto, comunicação e amizade) estou a “auto-actualizar-me” através do estudo de tudo isto, quanto mais e melhor não poderão fazer Vocês!

Vá, coragem! Olhem para mim, eu emulo Buda: “Tal como a nenúfar nasce na água, cresce na água e se eleva da água sem por ela ser maculado!”, eu medro aqui no meio da … (fica ao Vosso critério!)

“La verità effetuale della cosa”

Liberdade daqui a: 437 dias!!!!

Como está o Vosso Maquiavel? Não, nada disso! Não estou a perguntar se são “Maquiavélicos”!

É importante esclarecer que muito boa gente, supostamente formada e informada, não sabe nada sobre Maquiavel ou o “maquiavelismo”. Questiono-Vos sobre a Leitura da obra maior deste autor, “O Príncipe”  (“Il Principe”). Se ainda não leram (mas com toda a certeza já ouviram falar) aproveitem a Vossa actual condição de veranistas e leiam.

Diogo Pires Aurélio viu a sua tradução do italiano (do texto de Giorgio Inglese) receber a “Menção Honrosa do Prémio de tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa da Fundação para a Ciência e Tecnologia e da União Latina”, tendo sido editada no Círculo de Leitores (“Temas e Debates”, 2008) a referida tradução, introdução e notas.

Na passada semana reli o meu Macchiavelli.

Fi-lo como o próprio fazia: “Chegada a noite, volto para casa e entro no meu escritório. Dispo a roupa do dia-a-dia, cheia de lama e lodo, e cubro-me de panos reais e curiais. Assim, vestido decentemente, entro nas antigas cortes dos antigos homens […] Não me envergonho de falar com eles e de Lhes perguntar a razão das suas acções […]”

A única diferença é que eu não entro no meu escritório mas sim na minha cela, e dos “antigos homens” agora também faz parte o próprio Niccolò Machiavelli!

Não sei se sabem mas Machiavelli foi preso e torturado, consequência de ter feito parte de uma conjura republicana fracassada. As palavras antes evocadas, foram escritas por ele aquando do seu exílio, altura em que escreveu “Il Principe”.

O ilustre florentino (não no seu tempo) escreveu “Il Principe” para o ofertar ao Poder vigente, objectivando retornar à arena política do seu tempo.

Encontrando-me eu “exilado”, recluído, confrontado com a realidade do meu Tempo (o Vosso), Estimados(as) Leitores(as) senti necessidade de “falar e perguntar” ao Niccolò sobre a nossa Era, a nossa realidade.

Na introdução de Diogo Pires Aurélio lê-se: “[…] Maquivael, cuja intenção expressa é escrever algo que seja útil, opta, como vimos, por ir direito à «verdade efectiva da coisa», em vez de se ficar pela imaginação desta […]”

É á luz deste conceito – “La verità effetuale della cosa”  (“a verdade efectiva da coisa”) – que eu Vos quero falar sobre a nossa Realidade!

Maquiavel: “[…] Porque é tanta a distância de como se vive a como se deveria viver, que aquele que deixa o que se faz por aquilo que se deveria fazer, mais depressa conhece a sua ruina do que a preservação […]” (capítulo: “As coisas pelas quais os homens e principalmente os príncipes são louvados ou vituperados”; “O Príncipe”)

Vou ofertar-Vos um exemplo do “Mundo” em que agora (sobre)vivo: um camarada que já alcançou a sua Liberdade, há uns tempos veio ter comigo (uns dias antes de estar perante a Juiz do T.E.P.) questionando-me sobre a “melhor maneira de se apresentar e falar com ela”.

Como começo por dizer a todos: “Repare, eu não consegui pulseira, depois fui condenado, ainda não gozei as precárias, porque é que acha que os meus conselhos são válidos? A realidade desmente-me!”

Conquanto a advertência, ainda assim o sujeito queria saber a minha opinião. Dei a minha opinião e fiquei desiludido com o indivíduo, porque a certa altura disse-me, convicto:

“- Sr. João, eu não cometi o crime mas, porque agora é preciso, é assim que eles querem: vou assumir e demonstrar-me arrependido!”

Reservei-me, não comentei, não demonstrei o meu desagrado pela falta de hombridade, a ausência de resiliência, a indolência manifesta na defesa do que acreditava ser “a sua verdade”!

Após falar com a Juiz, o sujeito em questão foi colocado em Liberdade condicional! Tendo sido condenado a uma pena maior do que a minha, tendo cumprido menor tempo de prisão do que o tempo de condenação que já levo presentemente, logrou alcançar o desejado!!!!

Conseguem ver aqui, neste exemplo, a distância existente entre “como se vive e como se deveria viver”? Detectaram no exposto, onde se encontra “La verità effetuale della cosa”?

Outro facto no qual também podemos observar o conceito de Machiavelli: “Jornal Expresso, 1º Caderno, edição de 23 de Junho de 2018. Artigo de Ricardo Costa, “O curioso encolher do “Caso Fizz” ”. Escreveu Ricardo Costa: “Há poucos meses o “caso Fizz” tinha tudo para ser um dos mais importantes do ano judicial […] começa a ficar claro que a frente política e diplomática foi muito mais importante do que o processo em si […] o “caso Fizz” encolheu tanto que agora é outra coisa.”

Afinal não é “à política o que é da política, e à Justiça o que é da Justiça”; afinal a “realidade efectiva da coisa” é outra. Afinal, um procurador que confessou a prática de crimes de branqueamento e fraude fiscal pode mesmo ser condenado (somente) a pena suspensa!

Podemos concluir que a Justiça não é “ceguinha” e tem de obedecer às “razões de Estado”.

A dura realidade dos actos obriga a branquear comportamentos, acções, saldos bancários, escutas, provas e tudo mais, fechando-se os olhos ao que é justo e correcto fazer-se (ou condenar-se) tudo por um “valor mais alto”, não se aplicando a Lei quando não é conveniente. Honoré de Balzac postulou-o melhor do que eu: “Não existem princípios, apenas factos. Não existe o bem e o mal, apenas circunstâncias. O homem superior apoia factos e circunstâncias a fim de guiá-los. Se houvesse princípios e leis fixas, as nações não as mudariam como mudamos de camisa, e não se pode esperar de um homem que seja mais sábio do que uma nação inteira”

Ora aqui está a “verdade efectiva da coisa”: eu, João de Sousa, o menos sábio e maquiavélico dos homens (atentem que não recebi nada com a minha corrupção, foi só uma promessa!) certamente não sou mais sábio que a nossa Nação inteira, Dr. António Costa, Professor Marcelo R. de Sousa, Ministério Público, Juízes e Dr. Orlando Figueira incluídos!

O burro sou eu! (como dizia o outro) O corrupto sou eu!

Vejam: “Ongoing falida escondeu ser dona de empresa líder de recrutamento […] Fundada por [Nuno] Vasconcelos, a Ongoing deve quase 700 milhões ao Novo Banco e ao BCP […]”(Jornal “Expresso”, 1º caderno, edição de 30 de Junho de 2018).

“La verità effetuale della cosa”: todos nós é que estamos a pagar a dívida do Sr. Nuno Vasconcelos e a Justiça Lusa, estrábica, não consegue (ou não quer) fixar os olhos no moço!

“La verità effetuale della cosa”: passado um ano, qual é a verdade de Pedrogão? Um raio?!?

A Madona pode ter 15 lugares reservados em Lisboa, a capital do Vosso país, e Voçês?

Um Prémio Nobel da Paz cobra um escandaloso valor de 9000 euros por minuto para falar sobre alterações climáticas e perspectivas para o futuro, à porta fechada, apenas para 3000 indivíduos, entrando e saindo como uma “pop star” (“like a virgin”) e os presentes, deslumbrados pela proximidade da celebridade: regozijam! Então não é objectivo de Barack Obama chegar ao maior número de pessoas possível com a sua mensagem? Será que o Mandela também pagava para aparecer?!?

Querem a “verdade efectiva da coisa”? “Yes, they can”! (sim, eles podem! Ele e a Madona).

Nós não, eu principalmente! E este foi o maior ensinamento que retirei (e continuo a retirar) do meu processo-crime, da minha prisão preventiva, do meu julgamento e sequente condenação, do cumprimento da minha pena: “Eles” podem e eu não!

Consequência de uma gritante falta de conhecimento da minha real dimensão, fruto da temeridade filha da coragem imprudente e presunçosa, escravo de uma egolatria sem motivo, decidi jogar o jogo para o qual não fui convidado! Mais do que não dominar o resultado do lance dos dados, desconhecia o que marcado estava nas faces dos pequenos cubos! Confundi a emoção do (aparente e não real) controlo, com Poder efectivo!

Não culpo a “Fortuna”, mas sim a minha falta de “Virtude”, ou como magistralmente colocou Niccolò Machiavelli: “Acontece de modo semelhante com a Fortuna, a qual demonstra a sua potência onde não está ordenada Virtude para lhe resistir” (Capítulo: “Quanto pode a Fortuna nas coisas humanas e de que modo se deve fazer-lhe frente”; “O Príncipe”)

Cheguei a esta conclusão relendo o meu Machiavelli e uma pequena notícia da revista “Sábado”, edição 739, de 28 de Junho a 4 de Julho de 2018.

Quando fui presente ao Juiz de Instrução de Almada, após a minha detenção, durante o interrogatório o Meritíssimo exibiu-me a primeira página do “Correio da Manhã” desse mesmo dia, na qual eu aparecia numa fotografia (corpo inteiro), dizendo-me indignado: “Vê, Sr. Inspector? Vê o que os seus “amigos da imprensa” lhe fizeram?”

Fui condenado por violação de segredo de funcionário, não como estava na acusação – por facultar informações a jornalistas – mas sim porque auxiliava uma “associação criminosa” que afinal não existia, não por dinheiro mas sim pela recompensa de um laboratório forense só para mim!

Se fosse informação aos jornalistas – o que de facto se verificou – então não existiria condenação a 5 anos e 6 meses!

Na ocasião, durante o julgamento também, sempre afirmei (a pés juntos!) que somente eu falava com jornalistas na P.J., mais ninguém tinha a relação promíscua que eu vergonhosamente mantinha com os média.

Na revista “Sábado”, edição antes referida, lê-se: “Concurso da P.J. chumba coordenadores”. É pacífico: o jornalista fez o seu trabalho de investigação, consultou o “Diário da República” e redigiu a sua peça.

Será que no “Diário da República” constava o seguinte: “[…] Deitou abaixo muitas esperanças e avivou algumas invejas. Enquanto o casal […] subiram de nível, os colegas […] ficaram fora dos escolhidos. O chumbo também atingiu […] desistiram a meio. Um dos que passou à justa foi Pedro Fonseca (o 8º classificado de um grupo de 10), o homem que coordena a equipa especial dos casos de futebol.

Qual é a verdade efectiva desta pequena “fofoca”? Ou melhor: desta fofice? Lucra a quem? Será um exemplo de promiscuidade entre efectivos da P.J. e os média?

Winston Churchill, reconhecido maquiavelista, costumava dizer: “A verdade é tão preciosa que deveria estar sempre escoltada por mentiras.”

Ao reler o meu Machiavelli e ao ler esta cirúrgica “nota breve sobre o assunto”, percebi que “eles” sempre poderam e podem, e eu, fogo-fátuo, falso brilho, chama débil, ousei desconhecendo “La verità effetuale della cosa”, a saber: “Que nada é tão débil e instável quanto a fama de potência não assente na própria força”.

Potência, só a fama da mesma e força: nenhuma!

Errei a toda a linha. Contrariei todas as regras que deveria observar: ofusquei o brilho dos meus superiores hierárquicos; confiei demasiado naquele(s) que julgava ser amigo(s); não ocultei as minhas intenções e projectos; disse e escrevi (sempre) mais do que era necessário; não aniquilei totalmente o inimigo (só o provoquei escarnecendo-o); não percebi com quem lidava, não representei o “perfeito cortesão” (e até sobre isto eu leccionava: “Sprezzatura”).

Mas, a regra mais importante que desprezei, vejo-o agora, foi esta: independentemente do que pensa de facto, aja como os outros!

Muito antes de Machiavelli, Tucídides escreveu: “Ao desprezar as leis e imitar os modos estrangeiros, tornou-se amplamente suspeito de não estar disposto a conformar-se com padrões normais”. Tucídides referia-se a Pausanias. Modos de agir e pensar, e vangloriarmo-nos de assim sermos, ainda que não seja essa a intenção e mesmo que não seja real, só é visto por terceiros como “mostrar-se superior aos outros”. Isto, acreditem, só traz consigo dissabores! Um simples Inspector não tem contactos com os média. Um simples Inspector não faz doutoramentos em Ciência Política e Relações Internacionais. Um simples Inspector não é convidado para ser membro de Associações Forenses Americanas. Um simples Inspector não faz Ciência ou dá aulas. Um simples e corrupto Inspector condenado não escreve crónicas semanais para o jornal com maior tiragem nacional. Um simples e corrupto Inspector condenado não aparece na televisão a dar entrevistas.

Tudo isto são actividades (tirando a corrupção e contactos com os média, claro!) da exclusiva competência de Coordenadores, Coordenadores-Superiores ou cargos de Direcção da P.J.!

E eu, ignorante e débil fogo-fátuo, não compreendi, não percebi que estava a fazer tudo mal, tudo ao contrário. Como disse o nosso maior poeta: “Errei todo o discurso de meus anos / dei causa a que a Fortuna castigasse”. E achei-me corrupto e condenado!

Agora percebo, entretanto compreendi, só agora vi “La verità effetuale della cosa”. Talvez tarde demais… não, creio que não, ainda há tempo, já falta pouco tempo, e quando o tempo chegar, nessa altura esta “longa experiência das coisas modernas”, aliada à “contínua leitura dos antigos”, permitirá, com elevado grau de certeza, ultrapassar e vencer as dificuldades da conquista e manutenção de um “principado novo”!

Não deixem de ler (ou reler) “Il Principe”, de Niccolò Machiavelli! Boa leitura!

“Férias Judiciais: pára tudo, até o tratamento prisional!”

Liberdade daqui a: 444 dias!!!!!

Começo onde fiquei no texto da passada semana: oferto-Vos mais uma pérola do meu percurso de reinserção e ressocialização!

Depois de amanhã, dia em que será publicado este opúsculo – 2ª feira, 2 de Julho de 2018 – vou entregar aos serviços administrativos do E.P. de Évora o meu segundo “Pedido de Licença de Saída Jurisdicional” (vulgo “precária”), dirigido à Meritíssima Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora.

Este processo administrativo está previsto e descrito no Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (C.E.P.M.P.L.) normativo em vigor que também informa e esclarece sobre os Princípios Gerais da Execução das penas.

A pena tem como finalidade primeira “a reinserção do agente na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes”, assim como garante (o cumprimento da pena) “a protecção de bens jurídicos e a defesa da sociedade”.

Muito bem, aqui estou eu, João de Sousa, recluso, o único corrupto português condenado nos últimos 5 anos, quiçá o pior de todos, a preparar-se, auxiliado por tudo o que o sistema prisional oferece diariamente, para a sua capaz reinserção e ressocialização!

O “sistema”, sabiamente, contempla a “individualização da execução”, logo, orientado por este princípio, avaliadas as necessidades do recluso João de Sousa, oferta-me o “sistema” um conjunto de actividades e programas de reinserção social que visam a minha preparação para a liberdade, através do desenvolvimento das minhas responsabilidades, da aquisição de comportamentos que me permitam optar por um modo de vida socialmente responsável, sem cometer crimes, e prover as minhas necessidades após a libertação.

Isto, na prática, traduz-se na execução de tapetes de arraiolos ou corte e colagem, “bom” relacionamento com os reclusos faxinas do refeitório objectivando obter mais um pouco de comida, e, muito importante, não cometer crimes, como por exemplo espancar violentamente o pedófilo que violou a filha na esquadra onde estava colocado, criatura melíflua e escorregadia que (porque muito mais que os restantes necessita) para agradar e ter algum apoio, realiza o trabalho daqueles que alimentaram o regime da “velha senhora”.

Muito importante para o alcançar do objectivo máximo – a reinserção e ressocialização – é o que se designa por “flexibilização da pena”!

Recordo-Vos que em Dezembro de 2017, a Meritíssima Juiz do T.E.P. de Évora não concedeu a liberdade condicional a este cumpridor recluído, porque considerou “essencial que o recluso inicie um processo de reaproximação ao meio livre para que seja avaliada a reintegração na sociedade”, ou seja, tem de flexibilizar a pena através do gozo, com sucesso, de Licenças de Saída Jurisdicional (vulgo precárias).

Voltemos ao C.E.P.M.P.L. e aos seus princípios orientadores da execução da pena: “[…] a execução, na medida do possível, evita as consequências nocivas da privação da liberdade e aproxima-se das condições benéficas da vida em comunidade […]”, e, mais, vejam lá, “[…] a execução realiza-se, na medida do possível, em cooperação com a comunidade […]”

De que forma proporciona o “sistema” os nobres propósitos destes princípios anteriormente enunciados? É isso mesmo, estão muito bem, Estimados(as) Leitores(as): através das licenças de saída do Estabelecimento Prisional!!!!

Previstas no artigo 76º do C.E.P.M.P.L., no caso em apreço, as licenças jurisdicionais (concessão da exclusiva responsabilidade da Juiz do T.E.P. de Évora) visam “a manutenção e promoção dos laços familiares e sociais e a preparação para a vida em liberdade”.

Óptimo, o Legislador pensou em tudo!

Decorridos 3 meses desde o regresso ao E.P., após o gozo da primeira “precária” concedida pela Meritíssima Juiz do T.E.P. de Évora, na 2ª feira, 2 de Julho de 2018, entrego novo pedido. Dia 25 de Julho é enviado o pedido à Juiz e, em Agosto, porque cumpri a primeira saída com sucesso e porque o meu comportamento tem sido o adequado, gozo a segunda precária! É perfeito porque em Agosto a “ninhada” está de férias da escola, a restante Família também agendou as férias para esse mês, as pessoas que preciso de encontrar e reunir por causa do meu projecto (que faz parte do meu “Plano de Readaptação Individual”, projecto que Vos apresentarei em breve) comprometeram-se a, gentilmente, reservar uns dias das suas férias para mim (eternamente grato)! Portanto, estou a “aproximar-me das condições benéficas da vida em comunidade” e, a minha execução da pena, “na medida do possível, beneficia da cooperação da comunidade” (até uns dias de férias reservaram para mim!)

“João de Sousa, seu sortudo!”, dizem uns; “João de Sousa, seu corrupto velhaco, não mereces nada disso!”, cospem outros, consumidos e condicionados por aquele sentimento de cobiça à vista da felicidade de terceiros.

Calem-se os primeiros, rejubilem os segundos!

A letra da lei está lá, o espírito da mesma também (humanista e preocupado com a reinserção) o Legislador observou os princípios, mas, da teoria à prática…

O Legislador presciente em tudo pensou, tudo antecipou, menos as férias judiciais do T.E.P. de Évora: de 15 de Julho a 31 de Agosto de 2018!

É verdade, acreditem: a Meritíssima Juiz, no cumprimento de um direito que lhe assiste, vai de férias e pára tudo, até a reinserção e ressocialização, tão necessária a um perigoso bandido como eu!

Reparem neste pormenor: quando é negada a concessão de uma precária (porque ainda é cedo para conceder, ou porque o indivíduo espancou o pedófilo, ou por outra razão qualquer) “o recluso não pode apresentar novo pedido antes de decorridos 4 meses”(artº 84º do C.E.P.M.P.L.). Assim sendo, os “prematuros” (em razão do tempo de pena cumprido ou do mau comportamento) esperam cerca de 5 meses por nova oportunidade para verem derramados sobre si os benefícios dos “princípios orientadores”.

O João de Sousa, eu, o pobre infeliz corrupto da promessa futura, vou estar 6 meses, atentem, meio ano, sem gozar nova precária porque a Justiça Lusa vai a banhos, de calções com a água até aos … joelhos!!!!

“Mas não existem Juízes de Turno?!?” – pergunta bem o(a) meu Leitor(a).

Existem, e até concedem a Liberdade Condicional, razão pela qual muitos reclusos, porque um(a) Juiz nega a Liberdade Condicional, desejam ser avaliados durante as férias judiciais: “Pode ser, como aconteceu a fulano, que este(a) me mande para casa enquanto o(a) outro(a) goza férias!”

Mas eu ainda tenho outro problema maior! Estive 4 anos e 4 dias sem gozar a primeira “precária”, porque, como dizia Miguel Rovisco, “Onde estaria a virtude de uma Ética que não primasse pela teimosia?”. Emulando o Rovisco, só coloquei o pedido da precária quando o Tribunal Constitucional “resolveu” o meu recurso (estive 8 meses a “diferir a gratificação” por causa da preservação da minha dignidade).

Resultado: tenho neste momento do meu tratamento prisional, 4 anos e 4 dias de permanência no limbo, no Purgatório, e vou ter somente 1 ano e 6 meses para usufruir do “conjunto de actividades e programas de reinserção social que visam a minha preparação para a liberdade”!

1 ano e 6 meses somente – presentemente faltam apenas 444 dias (14 meses e 26 dias) – para experienciar a epifania da redenção, a cura, não da sedução por dinheiro, mas sim da promessa futura de um laboratório forense só para mim!

Se a tudo isto acrescentarmos as férias judiciais (em que tudo pára, até a reinserção!) como posso eu alimentar a expectativa de ir para casa em Dezembro deste ano?

Vou mesmo – como aqui se diz – roer o osso até ao fim! Será mesmo em Setembro de 2019!

Vou mesmo cumprir os 9 meses que restam quando chegar a Dezembro deste ano, até porque são sempre mais 9 meses sob influência benéfica e transformadora dos nobres “princípios orientadores da execução da pena”!

Amanhã, aquando da visita, vou ter que, mais uma vez, tentar explicar tudo isto à “ninhada”; vou explicar como isto pode preparar-me para a liberdade e auxiliar a Família!

Um pormenor interessante: quando coloquei esta questão, isto é, o facto de ficar 6 meses sem gozar nova precária, consequência das férias judiciais, responderam-me que todos os anos era assim, era o hábito.

– E ninguém reclamou? Aceitaram a situação pacificamente? – questionei.

– Sim, Sr. João! Só o senhor é que está agora a levantar a questão! – com o habitual encolher de ombros.

Engraçado que, quando o diligente e prestativo técnico do E.P. de “Ébola” deu-me esta resposta, de imediato pensei:  “Só eu levantei a questão!?? Só eu roerei uma pena de 5 anos e 6 meses até ao fim! Certinho, direitinho”!

Boas férias para todos Vós!