“Contas de Somar e de Sumir”

Prisão preventiva: 2 anos, 2 meses e um dia

“Contas de somar e de sumir”: Aqui em “Ébola” é aquilo que mais se faz!

Somam-se os dias para apurar quantos dias faltam para a saída precária, o meio da pena, os dois terços, os cinco sextos… parecem devotos desfiando contas de um rosário muito pessoal, muito particular e especial.

Somam-se dias para se desaparecer daqui, para se sumir!

– Daqui a três meses, nova apreciação da medida de coacção! – soma-se com a esperança de se ser o próximo sumidiço.

– O outro foi ao fim de 5 meses… talvez eu também! – após somar mais um feliz sumido.

E eu escuto-os. Eu, que desejo sumir daqui há 2 anos e dois meses (domingo, 29 de Maio de 2016 é o resultado da excruciante adição de 794 longos dias).

Escuto-os, enquanto caminho pelas alas da prisão e apanho pequenos excertos das mesmas conversas de sempre! E somo: A minha ala tem 14 quadrados de tijoleira de largura e 132 de comprimento, portanto, estão colocados no chão, 1848 mosaicos. Preciso de dar 37 passos para percorrer o espaço. Baptizei de “Passos Perdidos”, o local!

A outra ala – a “Av. da Liberdade” – apresenta, igualmente, 14 quadrados de tijoleira de largura mas é maior em comprimento: 170; logo, possui 2380 mosaicos! Tenho de dar 44 passos para completar o percurso.

Há 2 anos e dois meses que calcorreio os descritos espaços!

Estou louco, diz o(a) Leitor(a)?

Acho que não… não sei! Eu faço estes cálculos e não penso nas somas para sumir, ou seja, não penso em final de pena, meio da pena, “terços” e “sextos” como os outros porque estou num “Limbo judicial”, estou em “banho-maria” há, impensáveis, 2 anos e 2 meses!

Não tenho direito a planos, a somas, ao desejado sumiço. As minhas adições são outras, somo dor e sofrimento, incerteza e desprezo!

O genial Miguel Esteves Cardoso (MEC), na sua crónica de Sábado, no jornal “Público”, 21 de Maio de 2016 – “Sofrer é mau” – inicia deste modo a sua apreciação pessoal dos factos da vida: “[…] Continua-se feliz enquanto um dia mau é uma surpresa e, no dia seguinte, deixando de ser surpreendente e continuando mau, ainda se tem esperança de que a maldade seja interrompida […]”

Aquando da leitura somei longos minutos olhando o vazio, concluindo que a minha esperança há muito havia sumido! Desta vez o genial MEC não tem razão!

No calendário de possuo na minha cela coloco cruzes sobre os dias – “mais um, menos um” – desta longa jornada, agora maior porque quem investigou, não adicionou competência aos seus actos, revelando-se um autêntico sumidouro onde a proficuidade e excelência se perderam.

Confesso: Estou cansado!

“Quando travas uma batalha, e mesmo estando a vencer, prolongá-la durante muito tempo levará ao entorpecimento das tuas forças e ao enfraquecimento da tua vantagem. Se sitiares uma cidadela, exaurirás as tuas forças. Se mantiveres os teus exércitos em campanha durante muito tempo, as provisões tornar-se-ão insuficientes” (in “A arte da Guerra”, Sun Tzu).

Eu estou a perder a batalha, estou entorpecido, exausto, não tenho ordenado há 2 anos e 2 meses, desde dia 18 de Maio que a minha mulher está desempregada. Eu li e estudei Sun Tzu!

Mas não sou eu que prolongo a batalha, é-me imposto! Será que a acusação, o Ministério Público, leu “A arte da guerra”?

Jian Lin (dinastia Tang, 618-906) comentou o Mestre Sun, sobre esta passagem:

“Mesmo derrotando o inimigo em batalha, não lucrarás com manter-te em guerra demasiado tempo. Em operações militares, é importante obter uma vitória total; se as tuas forças se entorpecem e se a tua vantagem se enfraquece, se sofres baixas e de cansaço da batalha, acabarás esgotado.”

Será uma “baixa” para a Acusação (Ministério Público) e para a Investigação (Dra. Maria Alice) esta “manutenção da guerra” por mais 30 dias (veremos se não serão mais!) por causa da diligência da avaliação do ouro (3 anos após o início da investigação) que não foi capaz e de forma legal realizada?

Eu, sinceramente, sinto que estou a perder: somo derrotas, sumiu-se o entusiasmo. Como se sentirá a Acusação?

Eu ando a somar preocupações e notícias!

“Justiça apanha a Veiga 180 milhões em luvas” – mas somou uma vitória: está em casa, seguro com polícia à porta!

“Pinho exigiu pensão para ir para o governo”; “Negociou acordo de reforma antecipada, sem preencher requisitos, com Salgado e Mosqueira do Amaral”, “Reforma foi condição para aceitar a pasta da economia” (?!?)

Este indivíduo só aceitou servir o país se o particular para quem trabalhava assegurasse um pagamento?

Faz lembrar o Inspetor da P.J. envolvido numa fraude do ouro que, segundo a acusação, era corrompido para dar apoio à associação criminosa!

Vou pedir 7,8 milhões ao meu co-arguido à semelhança deste senhor que simulava um “par de cornos” num debate na Assembleia da República!

““Operação Furacão”: suspensão provisória mediante pagamento de 2 milhões.” Eu não teria disponibilidade económica para tal (e não tenho esse problema com o fisco), mas porque razão negaram o pagamento das dívidas ao fisco ao meu co-arguido!?

Somam-se as perplexidades. Adicionam-se preocupações!

O meu terror diário: aconteceu algo à “ninhada” e eu aqui recluído, sem saber ou poder fazer algo!

Esta semana que passou:

“Acidente com autocarros escolares em Alverca”. Deuses! Será que a Helena tinha alguma visita de estudo? A Leonor? Como posso saber se algo aconteceu? Já esgotei a minha chamada de 5 minutos!

Deuses! Distrai-te! Vai contar mosaicos! Vai realizar adições!

Esta semana que passou:

– Pedro, fui ontem com o Jr. para o hospital, magoou-se num pé, estava a brincar no jardim… – a minha mulher nos últimos 40 segundos da conversa diária.

Só o soube 24 horas depois: estiveram 8 horas nas urgências hospitalares!

Onde estão os mosaicos? Vai fazer contas, não deixes a serenidade sumir!

Aqui contam-se os dias para o fim do tormento, da provação, da privação, eu nem isso posso fazer.

Somados os dias (e os mosaicos) sou o recordista, assim como os meus quatro co-arguidos presos, “de prisão preventiva em Portugal”!

Assim sendo, é fácil concluir que eu algo fiz, sou culpado, perigoso meliante. Atendendo a este incontornável facto, na última visita da minha mulher e da “ninhada” concluímos e assumimos: O pai/marido é um criminoso de alto gabarito e a Família tem de o ajudar e apoiar. Chegámos à conclusão que eu já não sou o “Grande Mestre da Ordem dos Magos e Feiticeiros”. Agora sou o terrível e abominável “Gru, o mal-disposto”!

E quem auxilia o “Gru, mal-disposto”?  Os seus fiéis “Mínimos”!

Ali está um deles: o “Mínimo Jr.”! (Na fotografia que ilustra este opúsculo).

Está a fazer contas de somar e de sumir para ajudar o seu “pai Gru”!

Um ábaco é uma prancheta rectangular provida de bolas, usada para calcular.

Bolas ou pequenas pedras, manipuladas por pequenas mãos!

Albo lapillo notare diem, marcar um dia com uma pedrinha branca. Considerar certo dia feliz. Costume antigo dos romanos, o branco era o símbolo da felicidade, o preto da desgraça!

“Mínimo Jr.”, vê se encontras uma “bolinha/pedra branca” porque o “Pai-Gru” está cansado de somar mosaicos negros enquanto caminha!

 

“Indecorosa Investigação”

Prisão Preventiva: 2 anos e 55 dias!

– Quando, Sr. João? Quando é que acaba o seu Julgamento? – questiona um guarda prisional.

– Sabe João, tenho muita curiosidade de ver o que vai fazer quando tudo isto acabar!

Vai para o estrangeiro, não é?! Olhe, eu se fosse a si, ia! – inculca a simpática e prestável técnica do estabelecimento prisional de “Ébola”.

– Quando é que isto termina, Pedro? – a minha corajosa e exausta mulher.

– Quando é que vais para casa, Pai? – o meu “ouro”!

O meu Julgamento foi interrompido, só será retomado a 9 de Junho!

Algum requerimento por parte da minha advogada para retardar ou demorar o Julgamento com o objectivo de ganhar tempo? Esgotar o prazo da prisão preventiva (29 de Setembro de 2016)?

Não, Caro(a) Leitor(a)! Não foi uma manobra dilatória, foi consequência do diletantismo da Investigação (Polícia Judiciária, Maria Alice Fernandes), do dominus da fase de inquérito (Ministério Público, Dr. João Davin) e do Juiz de Instrução (Dr. Carlos Alexandre)!

Praticamente homófonas (no plano da pronúncia e som) dilatório e diletantismo não significam o mesmo: “Cócó de grilo” não é o mesmo que crocodilo! Diletante é um amador, alguém que se ocupa de qualquer assunto por gosto, e não por obrigação.

Mas isso é excelente para a idoneidade e proficuidade de qualquer actividade humana; se os responsáveis pela investigação foram diletantes, então foi excelente, colocarem paixão, muita paixão naquilo que fizeram!

A Paixão é óptima se a “atração muito viva que se sente por alguma coisa” nos leva à excelência (a excelência reflectida no rigor de uma investigação, por exemplo!) mas se a mesma paixão se traduz num “movimento violento, impetuoso, do ser para o que ele deseja” (a todo o custo e sem olhar a meios) se a Paixão se traduz numa cega “predisposição para ou contra”, um arrebatamento, cólera, então, neste caso, a Paixão é pirófora, e ao inflamar-se em contacto com o ar, destrói, irremediavelmente, a racionalidade, a cientificidade e o bom senso, ouso dizer, a honestidade intelectual que devem imperar e nortear toda e qualquer investigação criminal!

Atentem!

O meu Julgamento (o Julgamento do “caso do ouro”, da “fraude dos 6.6 milhões de euros”) foi interrompido porque, tendo sido uma quantidade conspícua de ouro apreendida, esse mesmo ouro foi alvo de uma avaliação (avaliação essa de importância capital para se apurar o valor dos negócios e apuramento do valor de impostos a liquidar por parte da alegada e publicitada “associação criminosa”) sendo que os avaliadores nomeados pela Investigação e Ministério Público, não estavam habilitados para realizarem avaliações!!! A Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INMC) é a entidade avaliadora oficial credenciada, que possui uma lista de avaliadores acreditados e creditados!

O Ministério Público (Dr. João Davin) nomeou dois “pseudo-avaliadores” e a experiente Coordenadora-superior da P.J., Maria Alice Fernandes (com “36 anos de carreira e não 36 dias”, conforme declarou em Tribunal) consorte do Dr. João Davin, executou!

A indecorosa Paixão que a Coordenadora-superior de Investigação (C.S.I.) Maria Alice Fernandes exuberantemente manifestou (como era seu apanágio) no gabinete do Dr. João Davin, obnubilou a racionalidade de ambos e, como à fome se junta sempre a vontade de comer, o mesmo se passou no gabinete do Dr. Carlos Alexandre quando o Dr. João Davin acompanhou fisicamente o inquérito antes da Instrução presidida pelo mediático “super-juiz”, comprometendo a equidistância e a imparcialidade de quem deve ser equidistante e imparcial em relação às partes!

Na linguagem náutica diz-se que, tudo o que num navio se eleva acima da linha de flutuação, é “obra-morta”. Esta indecorosa investigação, refém de cerceante Paixão, flutua como matéria fecal, uma autêntica “obra-morta”!

Como é possível? É!

É possível, em Portugal, manter alguém preso preventivamente 2 anos e 55 dias, independentemente dos atropelos à Constituição, à lei e às “boas práticas” da investigação!

É possível, em Portugal, somente 2 anos e 55 dias depois de um indivíduo estar preso preventivamente, após 3 anos e 55 dias de investigação, após recursos para a Relação, após um “super-juiz” sanear o inquérito, não se ter realizado uma diligência “conforme os procedimentos legalmente exigíveis”!

Qual é afinal o volume de negócios desta “associação criminosa”?

Quais os impostos em falta? Qual a razão para quem deveria ter especiais cuidados quanto ao zelo, profissionalismo, cientificidade e idoneidade da investigação, não ter respeitado “os procedimentos exigíveis”?

“Correio da Manhã”, sexta-feira, 20/11/2015: “Relatório do Conselho Superior do Ministério Público. Nota medíocre para doze magistrados. Em dois anos foram aplicadas 45 penas disciplinares: duas de aposentação compulsiva.”

Qual terá sido a nota do Exmo. Sr. Procurador, Dr. João Davin?

“Quando é que acaba o seu Julgamento, Sr. João?”

Até dia 1 de Julho tenho sessões marcadas! Mais um mês do que o previsto. Mais um mês de incerteza. Mais um mês em que estou sujeito a qualquer “incidente” aqui no “Inferno”. Mais um mês a partilhar refeições com o sujeito que violava a própria filha. Mais um mês longe de quem amo!

E porquê? Porque a C.S.I. Maria Alice Fernandes é uma amadora incompetente, uma colérica apaixonada, indivíduo ferino cuja impetigem contagiou um inepto Dr. João Davin que prontamente inoculou a impigem (só de o escrever já não consigo parar de coçar!).

Tudo isto é surreal, tudo isto é uma chatice: e se é chato coça! Se coça faz ferida! Se faz ferida, faz sangue! Se faz sangue é chato! E, por aí fora, num eterno repetir que dura há mais de dois anos! Imaginem as chagas no meu corpo consequência de tamanha urticária.

Sadiq Khan é o novo Mayor de Londres. Relata a revista “E” do jornal “Expresso”: “Logo no seu primeiro ano no Parlamento, Sadiq teve um confronto com Tony Blair, então primeiro-ministro e líder do Partido Trabalhista. Opositor à invasão do Iraque, votou contra a alteração da lei antiterrorismo que alargava a prisão preventiva para 90 dias”.

90 dias!? Terroristas e 90 dias de prisão preventiva!?

Estamos tão atrasados! 787 dias de prisão preventiva aqui para o “perigoso mentalista”!

787 dias e outros mais até a avaliação do ouro ser novamente realizada!

Indecorosa investigação! “Obra-morta” a flutuar!

Para terminar, e porque está intimamente relacionado com a Paixão, o indecoro …

Já antes o escrevi: este é um espaço de todos, para todos, anónimos, amigos, “ambíguos”. Leio todos os comentários que deixam aqui. Não se “censura” ninguém. Reitero: não posso responder a todos, e mesmo se respondesse, não manifestaria metade do apreço e gratidão, assim como outros sentimentos menos “simpáticos”, que nutro pelas palavras que ofertam.

Mas esta semana vejo-me obrigado a “comentar dois comentários” e espero que os restantes não vejam nesta atenção direccionada uma falta de consideração!

Caro Sr. José Carmona: Li a sua “carta aberta” ao Exmo. Sr. Juiz, Dr. Carlos Alexandre.

Há duas semanas, no meu Julgamento, ouvimos a gravação do interrogatório do Juiz, Dr. Carlos Alexandre, aquando da Instrução do meu processo. A audição foi solicitada pelo Ministério Público, objectivando ilustrar contradições entre os depoimentos dos arguidos.

Foi vergonhoso, indecoroso, ouvir o Juiz Carlos Alexandre a coagir, menosprezar, diminuir enquanto pessoa, duas co-arguidas minhas! A reacção dos presentes na sala de audiências do Tribunal do Seixal (inclusive a Juiz-presidente) foi eloquente!

Nesse momento decidi-me a publicar as gravações. Deixarei neste espaço alguns excertos (transcrição e áudio) que, posteriormente, publicarei na íntegra. É um dever cívico!

Sr. José Carmona, a sua análise é exacta, perfeita!

Caro(a) Sr.(a) Carrasco(a).

(Nota prévia: aquando da realização da busca à minha habitação, os meus colegas depararam-se com um arquivo extenso de peças processuais de outros colegas, as quais foram alvo da minha análise) (estudo do erro na ciência forense, área a que me dedico desde o convite da Academia  Americana de Ciências Forenses, estudo que valeu-me, após apresentação no outro lado do Atlântico, o referido convite. Uma das variáveis do estudo: análise de conteúdos, estilo de escrita, universo lexical!).

Estimado(a) Sr.(a) Carrasco(a), a Paixão que coloca na sua escrita, assim como a falsidade da informação propalada, é um exemplo fiel do que a investigação realizou. Claro que a ignorância manifesta no seu discurso é inócua, não contribui para o meu “estado actual”, nem para o meu futuro!

Mas a língua falsa e viperina, cobardemente incógnita, perturba: a minha mulher obrigou-se a dispensar-lhe a sua atenção e trabalho e propôs-me a publicação da informação sobre o nosso crédito à habitação! Acedi ao pedido, até porque não lhe posso negar nada, por tudo o que a mesma tem suportado, e porque este espaço também serve para a defesa do meu bom nome, do bom nome da minha Família e, muito importante, leitura futura da minha “ninhada”!

Assim sendo, Caro(a) Sr.(a) Carrasco(a) deixo junto, os valores reais do meu crédito à habitação.

Grave não é o Carrasco(a) ser notoriamente um Viperídeo, muito grave, vergonhoso, indecoroso, é a investigação ter-se socorrido e realizado com a mesma isenção, idoneidade, cientificidade e consequente credibilidade de um qualquer ser rastejante ressabiado com ressaibos de tristeza e ódio. E, sinceramente, nem sei porque nutre estes sentimentos: nunca se deve perseguir um homem até à cova, somente por ódio ou paixão assim se faz!

Exmo.(a) Sr.(a) Carrasco(a),

opine, critique, deixe o seu apaixonado testemunho, mas faça-o na certeza de que eu, não um “pobre mártir”, mas um atento mangusto (mamífero carnívoro que ataca as serpentes, inclusive as peçonhentas, a cujo veneno é imune) apresentarei sempre “prova” e farei sempre honestas avaliações em exuberante contraste com a “indecorosa investigação”!

Um abraço a todos os Leitores! (para a semana serão um quarto de milhão: 250 000!!!).

 

Créditos da Habitação  (2)-page-0

 

“Uma semana de Emoções: Delírios da Justiça”

Prisão Preventiva: 2 anos e 48 dias

“[…] Protágoras explica que, numa altura em que as quezílias constantes ameaçavam destruir a raça humana, Zeus enviou Hermes à terra com dois presentes que permitiriam aos homens coabitar em relativa harmonia:

«Aidos», o sentido de vergonha que um traidor sentirá no campo de batalha, e «dike», o sentimento de Justiça e respeito pelo direito dos outros. Estes são os componentes essencias da arte da Política […]”

(in “Uma história da curiosidade”, Alberto Manguel)

Esta semana, Caro(a) Leitor(a), foi uma semana repleta, diria mesmo, transbordante de emoções!

No dia 12, quinta-feira, um colega meu reformado da P.J. bate nas grades da janela da minha cela, estava eu a ler, e emocionado comunica-me:

– Joãozinho, meu querido, eu vou para casa! – com a voz embargada pela emoção.

Perguntei de imediato pelo outro colega: “É pá, João, f…, ele fica. Nem sei como lhe dizer, pá! – visivelmente mortificado, numa verdadeira montanha-russa emocional, experimentando um sabor agridoce.

Solicitei ao chefe de ala que abrisse a minha cela para parabenizar, de forma calorosa, este homem que visivelmente renasceu, e também para o auxiliar na transmissão da aziaga notícia: “Eu vou para casa com vigilância electrónica e tu ficas!”

Quando alguém sai daqui de “Ébola”, uma sensação de alegria invade-me, talvez porque aquele evento é a prova viva de que um dia, numa determinada hora, num exacto minuto, num preciso segundo, todos vão sair daqui … e eu também!

Mas tudo isto encerra igualmente o inexplicável, o inenarrável, diria mesmo o “Kafkiano”, o delírio!

Dos oito ou nove arguidos da “Operação Aquiles”, três ou quatro viram desagravar a medida de coacção a que estavam sujeitos, um deles, o colega reformado que aqui estava, os outros ficaram em prisão preventiva, todos eles acusados dos mesmos crimes, entre os quais: associação criminosa!

Muito bem, Caro(a) Leitor(a), a responsabilidade, o dolo varia consoante o individuo e uma medida de coacção comum a todos, não salvaguarda a investigação!

Primeiro. A velha questão: prende-se para investigar ou investiga-se para prender?

Segundo. O “Kafkiano” super-Juiz, Dr. Carlos Alexandre: os dois que aqui ficaram em “Ébola”, um deles P.J., estão presos porque o meu colega recebeu nas visitas, outros elementos da P.J. no activo!!! Atenção: estes colegas que o visitaram não são sujeitos processuais no inquérito, são profissionais, amigos, impolutos!

O outro sujeito que aqui ficou, permanece preso porque manteve uma conversa com a esposa, muito antes de se verificarem as visitas e, como falou em visitas, independentemente de se realizarem as ditas visitas ou não, perturba o inquérito (eu li o “kafkiano” despacho!).

Isto é delírio! Não quero saber se os colegas são culpados ou não (faço votos para que não o sejam), o que me horroriza é este despotismo, esta arbitrariedade, este poder sem controlo. Não me falem nos recursos e na Relação: os 7 guardas prisionais que estiveram aqui 1 ano e 2 meses recorreram sempre, viram os recursos indeferidos, os pressupostos da prisão preventiva agravados e agora estão em liberdade, com Termo de Identidade e Residência, todos a trabalhar!

O Dr. Jarmela Palos, ex-director do SEF, partilhou esta cela comigo, esteve em casa com pulseira electrónica, sem ordenado durante um ano, presentemente está a trabalhar!

José Veiga em casa com guarda à porta, e se pagar 1,2 milhões: Liberdade plena! Esteve preso cerca de 3 meses!

“Vistos Gold”: Carlos Alexandre considerava a prova indiciária arrasadora. 21 arguidos (alguns chineses) todos em Liberdade.

Denominador comum? Dr. Carlos Alexandre e o instituto da prisão preventiva utilizado para vergar, obrigar a denunciar, a delatar, a confessar! Mas só para alguns …

Não vou aqui invocar ou correlacionar o «eidos» de Protágoras, cada um sobrevive como pode, sendo que muitas vezes pela Vida, morre-se para a Vida… quem tiver ouvidos para ouvir que oiça (ou neste caso: Leia!).

Mas este “Delírio kafkiano” é endémico da Justiça portuguesa!

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Henriques Gaspar, em entrevista ao jornal “Público” (Domingo, 8 de Maio de 2016):

“[…] É aceitável ter arguidos em prisão preventiva durante um ano, como prevê a lei portuguesa?

Depende muito de cada sistema. O essencial das garantias está na nossa Constituição […]”

“[…] Acha portanto aceitável ficar um ano preso preventivamente?

Não sei se é aceitável ou não. Desde que a lei o permita e todas as garantias judiciais tenham sido dadas, não posso dizer mais nada sobre isso […]”

Lembra-se o(a) Leitor(a) de eu falar neste espaço da obra de Carlos A. Moreira Azevedo, “Terramoto Doutrinal”? A história do padre João Moutinho que desafiou a Igreja e o Marquês de Pombal? Recorda-se? Quando li esta última resposta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de imediato recordei uma passagem da referida obra! Aqui está ela na minha ficha de leitura, datada de 16 de Abril de 2016, página 23:

“[…] Falou com o Cardeal Tomás de Almeida para expor com clareza e longamente as suas ideias e teve como resposta: «sic nati sumus», ou seja, com esta doutrina nos criaram e nela viveram os nossos antepassados […]”

Ou seja: mesmo que a lei seja iníqua, indigna, não interessa. A lei permite, sempre assim foi, assim será ad vitam aeternam, para sempre! E não se fala mais nisso!

O Dr. Henriques Gaspar foi representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003 e passou pelo Comité dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas. Ups!! E não sabe se é aceitável ou não um ano de prisão preventiva?

E 2 anos e 48 dias, como eu? É aceitável?

Acho que já comprometi as minhas hipóteses de recurso, também, no Supremo Tribunal de Justiça!

Atendendo ao dinheiro que teria que gastar até chegar ao Supremo, disponibilidade económica que não possuo, mas vale deixar o meu testemunho!

“Liderança renovada na formação judiciária. João Manuel Miguel, 63 anos, é o novo Director do Centro de Estudos Judiciários” (in Caderno de Economia do Jornal “Expresso”, de 30 de Abril 2016).

Diz o jornal em questão que a “última leitura” do Dr. João Manuel Miguel, é uma obra de vários autores: “L’administration de la Justice en Europe et l’Évaluation de sa Qualité”.

De 2003 a 2010, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Comité dos Direitos do Homem das Nações Unidas.

Esperamos todos que o Dr. João Manuel Miguel domine bem o francês e que crie estágios na prisão para futuros magistrados: 3 horas numa cela e uma refeição prisional! Sapere é sapore

Mas as emoções não ficaram por aqui.

Dia 13 de Maio de 2016, a minha petição deu entrada da Assembleia da República com conhecimento ao Exmo. Sr. Presidente da República, à Exma. Sra. Ministra da Justiça e ao Exmo. Sr. Provedor de Justiça.

Como já expus, a petição não serve para alterar a minha medida de coacção, logo, transformou-se o gentil e reconfortante gesto de quem subscreveu a mesma, num acto de sensibilização da Assembleia da República para debater o Estatuto da prisão preventiva! Obrigado a todos (mais uma vez!).

Também esta semana, no mesmo dia 13 de Maio, fui absolvido no julgamento no qual era arguido, acusado de ter agredido outro recluso. Na altura foi capa de jornal e notícia de televisão.

Na altura fiquei fechado 10 dias de castigo e quando impugnei a decisão do castigo aplicado, junto do Tribunal de Execução de Penas de Évora (T.E.P.), decidiu o douto T.E.P.: “[…] Na verdade, e se bem que o impugnante negue ter agredido outro recluso, apenas se limita a afirmá-lo […] pelo exposto, e julgando improcedente a impugnação apresentada pelo recluso João de Sousa […] pune o recluso com a sanção disciplinar de 10 dias de permanência obrigatória no alojamento […] Custas a suportar pelo recluso […]”

Na Sexta-feira, 13 de Maio, dia de Nossa Senhora de Fátima (terá sido milagre?) fui absolvido da acusação de ter agredido outro recluso!

Os 10 dias, fechado 24 horas por dia, isolado, com somente 2 horas de céu aberto, isolado, já ninguém tira os mesmos das minhas vergadas costas! Nem nestes 10, nem os 780 dias de prisão preventiva (2 anos e 48 dias)!

É “kafkiano”! É humilhante! A palavra do Inspector João de Sousa que era respeitado nos Tribunais quando ia testemunhar, descrever as diligências realizadas no âmbito dos processos-crime de homicídio ou crimes sexuais! Agora, presumivelmente culpado (tanto tempo de prisão, deve ter feito algo!) eu “apenas limitei-me a afirmar” que não agredi, e o que vale a palavra deste recluso, deste maculado pela corrupção, deste recluído? Nada vale!

Uma semana de emoções!

O Juiz que me absolveu, após a Magistrada do Ministério Público ter pedido igualmente a absolvição, a certa altura questionou-me se eu tinha filhos, quantos e as suas idades.

Ao referir o Jr., interpelou-me:

– O Sr. Inspector nunca esteve com o seu filho em casa? – olhando-me.

– Não, Meritíssimo. Quando ele nasceu, já estava preso. Ele amanhã faz 2 anos!

E todos os presentes baixaram o olhar.

Uma semana de emoções.

A minha filha Leonor está agora, enquanto escrevo, a cantar e a tocar piano num musical. Conseguiu o papel principal. A minha mulher está a gravar!

A Helena deve estar na assistência a fazer disparates em vez de estar a ouvir a irmã. Vai distrair a Leonor!

Daqui a umas horas vou estar com eles: a “ninhada” e a mãe!

Daqui a umas horas vou beijar o meu “filho-homem” e dar-lhe os parabéns. A Leonor vai contar-me como cantou e tocou e a Helena vai comunicar-me que se comportou muito bem, enquanto olha a mãe e a irmã. Eu vou fingir que acredito!

Hoje, o meu filho faz 2 anos de vida. Nunca estive com ele em casa. É “kafkiano”! É um verdadeiro “Delírio da Lusa Justiça”!

Durante duas horas vou tentar esquecer tudo isto e esperar que, para o ano, a Leonor consiga o papel principal, a Helena e o irmão se comportem como devem durante o recital e depois, com a Família reunida, possa eu também, presente, ajudá-lo a apagar as velas do terceiro aniversário do meu “filho-homem”!

Será que esperar por isto é delírio meu? Será que o colectivo do Seixal leu Protágoras e conhece o conceito de «dike»? Vamos aguardar e ver!

“Operação Nariz Vermelho”

Prisão preventiva: 2 anos e 41 dias!

“Recitar! Mentre preso dal delirio,/ non so più quel che dico,/ e quel che faccio!/ Eppure è d’uopo, sforzati!/ Bah! Sei tu forse un uom?/ Tu sei Pagliaccio!

(Actuar! Enquanto estou preso pelo delírio,/ não sei mais o que digo/ e o que faço/ E no entanto é necessário, faz um esforço/ Bah! Não és tu um homem?/ Tu és um Palhaço!)

“Vesti la Giubba” (“Veste a fantasia” ou “Veste o costume, a farda”) é uma ária da famosa ópera de Ruggero Leoncavallo, “Pagliacci” (1892). Antes deste parágrafo, encontramos os primeiros versos da referida ária. Estou neste momento, enquanto Vos escrevo, a ouvir a maravilhosa voz de Luciano Pavarotti interpretando “Vesti la Giubba”!

Qual a razão para invocar Leoncavallo?

Porque o “prometido é devido”: não Vos deixei no texto da passada semana, que o presente opúsculo teria “bolinha vermelha”? Aí está ela, na imagem que ilustra as minhas humildes palavras, ali está ela, colocada no meu nariz! João de Sousa, “Tu sei Pagliaccio” !

Infelizmente, para os directamente visados, o “super Juiz” ainda não se pronunciou porque Carlos Alexandre está ainda a “desmontar” as “Matrioskas”; Infelizmente para mim, porque maior força estas linhas apresentariam, os meus colegas, como é expectável (e faço sinceros votos que se concretize) ainda não foram para casa onde terão de permanecer sob vigilância electrónica a aguardar os ulteriores desenvolvimentos do processo-crime no âmbito do qual são arguidos.

Porquê Palhaço !?

Porque sou recordista da prisão preventiva em Portugal, porque reúno todos os pressupostos para a manutenção da medida de coacção a que me sujeitam e porque outros são presumivelmente inocentes, não apresentam perigo de fuga ou perigo de perturbarem o inquérito ou as testemunhas e, aqui, neste momento, começa a verdadeira “palhaçada” a que todos Vós assistem, comummente conhecida por “Justiça portuguesa”!

Permitam-me que me atavie para Vos apresentar a farsa:

“[…] Vesti la giubba e la faccia infarina/ La gente paga e rider vuole qua […]”

(“[…] Veste a fantasia e pinta a face/ As pessoas pagam e querem rir […]”)

Divirtam-se.

“Narcotraficantes colombianos libertados consequência do “esgotamento” dos prazos da prisão preventiva que foram ultrapassados, fugiram de Portugal. Os vários recursos apresentados, esgotaram os prazos!

Verdadeiros “barões da droga” foram detidos e apreendidos com os mesmos, 340Kg de cocaína!”

Este pobre “Palhaço” nem disponibilidade económica tem para um defensor, quanto mais para recursos!

Não pretendo simplificar percepções. Cada caso, é um caso mas o que dizer desta disparidade de critérios:

Eu, que a partir de agora designarei por “Pagliaccio”, apresento “perigo de fuga” porque, segundo o Tribunal, “Uma vez que o arguido que participou várias vezes em cursos e acções de formação em países estrangeiros”, mas o indivíduo que efectuou os disparos no ataque ao restaurante Palácio do Kebab, no Cais do Sodré, Lisboa, que se apresentou ao Ministério Público, sem apresentar a arma que se vê nas imagens da televisão a colocar à cintura, como se apresentou voluntariamente, não tem “perigo de fuga”! Trata-se de uma tentativa de homicídio!!! Em liberdade? Não causa isto “perturbação da ordem e tranquilidade públicas”? Sujeito a Termo de Identidade e Residência?! Pode rir, Caro(a) Leitor(a)! Pode rir aqui do “Pagliaccio”!

Há mais! Recomponha-se, vamos à gargalhada!

“Operação Fundo Falso”. “10 detidos. Fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção. Autoridade tributária também investigou. P.J. apanha 6,5 milhões a fabricante de móveis. Em causa, um esquema de facturação falsa. Facturas falsas inflacionavam os custos e minimizavam os lucros, logravam reaver quantias de IVA que não tinham pago e diminuir os custos em sede de IRC e IRS”.

Até parece o meu caso, a papel químico, só que sem o ouro!

Resultado: ninguém em prisão preventiva, 5 mil euros de caução e apresentações quinzenais!!!

Nunca soube qual era o nome que a minha instituição tinha dado ao meu caso, descobri esta semana que passou: “Operação nariz vermelho”!  Só pode ser, e o “Palhaço” sou eu!!!

“Operação Fizz”. Preso preventivamente aqui em “Ébola” o Procurador, Dr. Orlando Figueira.

“Advogado de Manuel Vicente interrogado como arguido”, supostamente este causídico um dos corruptores activos. Resultado: Termo de identidade e residência (igualmente indiciado por branqueamento de capitais!!)

“[…] E se Arlecchin t’invola Colombina/ Ridi, Pagliaccio, e ognun applaudirà!/ Tramuta in lazzi lo spasmo ed il pianto/ In una smorfia il singhiozzo e ‘l dolor. Ah! […]”

(“[…] E se Arlequim rouba-te a Columbina/ Ri, Palhaço, e todos aplaudirão!/ Transforma em pantomina a tua inquietude e pranto/ Em metamorfose o soluço e a dor. Ah! […]”

A minha Columbina: a minha Liberdade! Arlequim: a Justiça portuguesa!

Aplaudam esta:

Bancária capturada por desvio de milhões […] detida pela P.J.. Vítimas lesadas em 20 milhões de euros. […] Estava incontactável desde o início do mês de Abril. Saiu em Liberdade […]”

Mais, há mais:

“Director da Fidelidade em fraude de 4,5 milhões […] foi cúmplice de […] continua em Liberdade […]”

Quer o José Sócrates que estava a entrar no país e não a sair, quer o “Pagliaccio” do Inspector João de Sousa que contactável se encontrava na escola da Polícia Judiciária onde frequentava um curso, na altura das suas detenções, apresentaram “perigo de fuga” e foram sujeitos à medida de coacção mais grave: prisão preventiva!

“Almada. Tribunal deixa ladrão violento em liberdade. Furtou uma carrinha, assaltou um supermercado, tentou abalroar carros da PSP […] não tem residência fixa, nem explicou à Polícia a razão para estar em Portugal, mas o Tribunal de Almada libertou Farooq Husain […]”

Ri, Palhaço! Divirtam-se! 2 anos e 41 dias de prisão preventiva!

“Salgado: um grande cabaz de acções… dois milhões em onças de ouro” – Ridi, Pagliaccio!

“Avenças a políticos na lista suspeita do GES” – Ridi, Pagliaccio!

“Lima com 5 milhões de Feteira” – Ridi, Pagliaccio!

“Brasileiro do caso “Lava jacto” em casa com pulseira electrónica” – Ridi, Pagliaccio!

“Abusadores sexuais condenados a pena suspensa de 3 anos e 6 meses porque são primários” – E aqui o “Pagliaccio” preso preventivamente há 2 anos e 41 dias! Ridi!

“[…] Ridi, Pagliaccio, sul tuo amore infranto!/ Ridi, del duol, che t’avvelena il cor!”

(“[…] Ri, Palhaço, sobre o teu amor destroçado/ Ri da dor que te envenena o coração!”)

Paulo Pereira Cristóvão, que também esteve preso em “Ébola”, agora em casa, igualmente privado da sua liberdade, questiona: “O que tem o Mustafá que eu não tenho?” (in “Sábado”, nº 627, de 5 a 9 de Maio de 2016) Mustafá em liberdade plena, Pereira Cristóvão sujeito a prisão domiciliária!

Permitam-me a questão: “O que tem esta gente toda que eu não tenho?”

Talvez não esteja a colocar a questão correctamente, será melhor assim: “O que é que eu tenho e esta gente não?!”

Para já, posso responder da seguinte forma, numa análise intencionalmente superficial: “Um nariz vermelho!”

Finalizando:

“Sabrina de Sousa, ex-agente da CIA: “Não quero cumprir pena em Portugal”

Quando questionada pelo jornalista do “Expresso”: “Não. Em Itália quem tem uma sentença de 4 ou menos anos para cumprir tem outras opções. Mas o que eu quero é ser ilibada de todas as acusações.”

Preocupante, no mínimo: nem para estar preso, Portugal é bom lugar. Portugal ou a Justiça portuguesa?

Não se confunda a floresta com uma árvore somente!

Muito bem. Vou despir a fantasia e tirar a maquilhagem!

O túnel do Marão vai ser inaugurado. José Sócrates, presumível inocente (como prevê a lei) estará presente uma vez que contribuiu para a realização da obra, única na Península Ibérica!

Para a semana, dia 14 de Maio, também vou celebrar uma obra cuja realização partilho com a minha mulher, única no Mundo, bela, não posso estar presente no evento porque sou presumivelmente culpado (ao contrário do que a lei prevê). Dia 14 de Maio, o meu “filho-homem”, o Júnior, faz 2 anos de vida!

Nunca partilhei no aconchego da minha casa, desde que ele nasceu, com aqueles que amo, a celebração do seu aniversário. Uma coisa garanto: com gosto, voluntariamente, contrariamente ao que me impõem desde 29 de Março de 2014, vou vestir a fantasia e fazer muitas palhaçadas com o Jr., as irmãs e a mãe dos três, aqui em “Ébola”, rindo da dor que me envenena o coração!

“Agradecimento e quem eu não esqueci!”

Prisão Preventiva: 2 anos e um mês!

“[…] Quanto maior for o número de assinaturas da sua Petição maior será o impacto e visibilidade na sociedade e nos meios de comunicação social. As Petições são uma das melhores formas de manifestação, de exercer pressão e de mostrar aos poderes instituídos a vontade dos cidadãos […]”

Podemos encontrar este excerto que Vos ofereço no sítio da “internet”: http//www.peticaopublica.com.

Trago-vos esta temática porque o meu “Secretariado”, muito feliz, comunicou-me esta semana: “Pedro, a petição já tem o número suficiente de assinaturas para ser apresentada na Assembleia da República! – a minha mulher emocionada!

A minha mulher deposita muitas expectativas neste generoso gesto de mais de 1000 concidadãos meus.

Na carta que me enviou com os regulamentos/normas para apresentação de uma petição também se pode ler: “[…] 6. Não admissibilidade de petições. Procede-se ao indeferimento liminar da petição quando for manifesto que: A pretensão deduzida é ilegal, visa a reapreciação de decisões dos tribunais […]”

Lamentando desiludir, mais uma vez, a “corajosa mãe dos meus filhos”, alertei-a para o facto de uma petição não servir para inverter decisões judiciais, nomeadamente, a minha medida de coacção: prisão preventiva!

Então, questiona o(a) Caro(a) Leitor(a): “A petição não servirá para nada?”

Serve, claro que serve, respondo eu!

Dois efeitos muito importantes.

Primeiro: Os 0,001% da população portuguesa que subscreveu a petição ofertou-me mais 200% de estímulo à minha combatividade e resiliência!

Por isso, estou grato (não possuindo a arte suficiente para o expressar através da minha pobre escrita) a todos, conhecidos e desconhecidos, mas muito particularmente aos familiares de vítimas dos inquéritos que investiguei, aos meus amigos, alunos e à incansável Lassalete (autora da iniciativa) a minha vénia, sinal de respeito, carinho e agradecimento!

Segundo: O meu “Secretariado” enviou-me a listagem dos assinantes da petição. Ao ler o documento emocionei-me, alegrou-me, retemperou-me ver pessoas que muito respeito, estimo e até admiro.

Ver indivíduos, o seu nome, que não vejo, fisicamente, há 2 anos e um mês, que entristeceu-me não partilhar uma conversa aqui em “Ébola”, mas compreendo a ausência. Tudo aquilo que se passou e está a passar é muito grave, e, em alguns casos, “quem vê caras, não vê corações”!

Ler o nome de alguém que, carinhosamente, tratava-me por “Canhoto” emocionou-me 2 anos e um mês depois, e se todos os nomes são importantes, há sempre uns que o são mais, por tudo o que se partilhou: alegrias, tristezas, dor, exultação e desanimo, tudo de forma muito intensa!

O assinar da petição não é sinónimo de inocência do João de Sousa, quem assina não afirma a inocência do “Mentalista”, talvez, porque são profissionais da Justiça, colegas de profissão, queiram afirmar: “Independentemente do que fez o “Canhoto”, 2 anos e um mês de prisão preventiva é inaceitável, injustificável, preocupante para todos nós portugueses!”

O “Canhoto” agradece! (Para os “simpáticos anónimos”: eu sei que o Diabo também é conhecido por “Canhoto”, o “Príncipe da Mentira”, o “Senhor da Corrupção”, o “Simulado”, o “Enganador”!)

Considero que reside aqui a importância da petição (para além do bem que me fez ao ânimo): o tempo a que um cidadão português pode ser sujeito à mais gravosa das medidas de coacção, quando outros mecanismos de controlo, mais “humanizantes”, estão disponíveis não pode ser tão longo, castigador, factor de alienação e marginalização. Os representantes do povo na Assembleia da República têm de ser sensibilizados para esta realidade.

Mais uma vez, agradeço a todos os assinantes!

No livro dos Provérbios (Prov. 14,28) podemos ler: “Povo numeroso é honra para o Rei, mas a falta de gente é ruína para o Príncipe”.

Pouco mais de 1000 concidadãos e encontrar os nomes que encontrei, faz-me sentir um autêntico Imperador!

E mais uma semana passou!

De terça-feira a sexta-feira in partibus infidelium (nas terras dos infiéis). Como o Estabelecimento Prisional da P.J. em Lisboa, não é para “bófias”, mais uma vez em “terra de infiéis” a fazer exercícios de resistência ao “bullying”.

Três sessões de Julgamento e vão começar as alegações finais!

Está a chegar ao fim (esta fase do percurso!) vamos ver quem é que vai recolher o dinheiro das apostas que por aí fora foram feitas: pena suspensa; 4 anos efectiva; 10 anos; pena de morte ou 2 anos mais de pena efectiva e, entretanto, diagnosticado um cancro no cérebro! Pelo menos um “AVC” que deixe o tipo sem capacidade de escrita!

Na sua peça “Much ado about nothing”, Shakespeare diz-nos: “Um homem que se deixe abater por um chiste é um triste” (tradução minha).

Eu sou uma pessoa muito alegre, adoro a pilhéria!

Ultimamente, quiçá, por causa das comemorações do “25 de Abril de 74”, recorrentemente dou por mim a cantarolar os imortais versos de José Niza cantados pelo inimitável Paulo de Carvalho: “Quis saber quem sou / O que faço aqui / Quem me abandonou / De quem me esqueci […]”

Na sexta-feira, 29 de Abril de 2016, num “momento de viagem”, em sala de Tribunal: “[…] De quem me esqueci […]”!!!

Sou chamado à realidade quando oiço, distante, a Juiz-Presidente: “[…] extracção de certidão das declarações do arguido João de Sousa […]”

Como?!

“[…] instauração de processo-crime por parte da Dra. Maria Alice Fernandes em que é arguido João de Sousa […]”

“[…] E depois do amor / E depois de nós / O dizer adeus / O ficarmos sós […]”

Ah! Até que enfim. Isso das “palavras leva-as o vento” ou “palavras loucas, ouvidos moucos”, muda um pouco de figura quando assumidamente pronunciadas perante um Tribunal, não é?

Eu, assumidamente perante o Tribunal, pronunciei as palavras, e, não se trata, como a ouvi declarar, Senhora Alice, de “convicção minha”, “não vi mas sei” ou “acho que sim”.

Não se pode ir a Tribunal e não materializar “aquilo que sinto cá dentro”, “a minha convicção sustentada por mais de 30 anos de profissão”!

Agora, Sra. Alice, vamos à materialidade.

A serenidade que lhe faltou e que não lhe permitiu uma clara apreciação dos factos, ausência que a levou a exageros, deturpações da Verdade e autênticos paroxismos histéricos que pouco a dignificaram, tenho-a eu aos “molhos”, “paletes de serenidade” fruto do exercício de paciência atenta a que me sujeitam há 2 anos e um mês!

Como cantava o Paulo de Carvalho: “[…] De novo vieste em flor / Te desfolhei […]”

Vai ser uma autêntica “Desfolhada”, e se a Senhora Alice perfilhou um inquérito autêntico “filho feito por gosto”, agora tem que o suportar.

Afirmar sem provas que alguém é corrupto, sujeitar alguém à reclusão durante 2 anos e um mês e afirmar perante o Tribunal que não tinha nenhuma responsabilidade naquilo que foi a Acusação do Ministério Público, é o mesmo que dizer que a gonorreia não é o corrimento provocado pela localização geniturinária da infecção gonocócica!

(Sinceramente, não sei explicar porque associei esta referência bacteriológica com a pessoa em questão! Algo recalcado, possivelmente!)

Sra. Alice, vamos colocar as “fezes na ventoinha”. A renovação das instituições, o progresso das mesmas, é sempre posterior a uma revolução, uma purga.

De momento, estou focalizado no Julgamento mas tenho sempre espaço reservado para a Sra. Alice. Não quero com isto significar que o “golpe” é baixo porque estou de rastos, prostrado, condicionado pela reclusão. Nada disso!

A Senhora tem sempre um pequeno espaço, maior que a minha cela porque não lhe desejo o meu desconforto, na Memória de quem não esqueci!

Para a semana, atendendo ao que expecto que venha a suceder, o texto que publicarei terá “bolinha vermelha”! Aguarde o meu Leitor(a)!

Acabo, cantando a canção, para si Sra. Alice: “[…] Tu vieste em flor / Eu te desfolhei / Tu te deste em amor / Eu nada te dei / Em teu corpo, amor / Eu adormeci / Morri nele / E ao morrer / Renasci …”