“Mais depressa ou mais devagar, conforme doer mais!”

Liberdade daqui a: 724 dias!

Estereotipar, reduzir o “Outro”, a “situação”, a “acção” e a interpretação dos eventos a um esquema, a fórmulas estereotipadas. É um fenómeno da cognição humana (e “não-humana”) indispensável para a sobrevivência, quer seja a sobrevivência física do indivíduo quer seja a “sobrevivência social”.

A tipificação do fenómeno, desprovida de originalidade e adequação à situação, ainda que falível, serve-nos como estratégia de preservação: caminhando à noite, numa viela deserta, insuficientemente iluminada, vemos um indivíduo com um capuz na cabeça a correr na nossa direcção. Acto contínuo, em resposta à imagem, os cabelos e restante “capilaridade corporal” eriçam-se, o ritmo cardíaco aumenta, o sangue flui em maior quantidade aos músculos. A cerca de meio metro o sujeito saúda-nos – Boa noite! – É o vizinho do 2º esquerdo que está a praticar “jogging”!

Ainda que induza a leituras erróneas, falíveis, evolutivamente “lucra mais o erro” de estar preparado do que ser surpreendido e sermos “predados”. Estudei (e ainda o faço aqui em “Ébola”) estes fenómenos cognitivos e sempre estive desperto para os mesmos quando investigava homicídios e/ou crimes sexuais.

Aqui, em “Ébola”, à excepção dos presos preventivos/condenados por crimes sexuais, é usual uma a duas vezes por dia a deslocação à “cela 9” para consulta jurídica, psicológica ou mesmo para planeamento da pós-reclusão!

Vá lá, vá lá, não sejam assim! De certa forma é positivo para a P.J.! Conquanto seja prejudicial para a imagem da instituição um dos seus elementos preso por corrupção, mesmo “bandidos”, ainda crê a “opinião pública” (recluída) que os “P.J.´s” são uns “tipos com outra bagagem”, “com muitos estudos” – acreditam que são todos assim! (Viva a Justa!!!)

Os “pedófilos” e “violadores” não têm direito a aconselhamento, seja de que natureza for!

– Sr. João, eu sei que você não fala com “eles” mas o indivíduo está comigo na cela e está em baixo, queria só que o senhor o ouvisse! – certo dia.

Outro dia: “Sr. João, não se aborreça comigo mas o […] queria só 5 minutos!”

Tanta insistência e inúmeras tentativas despertaram a curiosidade: “será que o suspeito está a dar o almoço/jantar ao outro?”; “Paga-lhe o tabaco?”; “Lava-lhe a roupa?”; “Passa-lhe a roupa a ferro?”

Nenhuma das hipóteses se confirmou! Será desespero? A minha “estereotipagem” alertava-me:

– Sr. João, por favor! – mais uma vez o companheiro de cela.

– Venha de lá o homem! – assenti. Talvez saudades dos interrogatórios e da investigação.

Mais do que o relatado, mais do que o desespero, a dor, a revolta traduzida em lágrimas: as peças processuais, os recursos, os despachos judiciais e o acórdão da condenação.

Esgotou tudo até ao Tribunal Constitucional: mantiveram a pena pela prática de um dos mais abomináveis actos a que um ser humano pode sujeitar outro!

O caso deste elemento de um órgão de policia criminal é uma vergonha: ausência de prova pericial (exame médico-legal sem qualquer sinal do acto); prova documental e testemunhal que garante a ausência do sujeito no local/hora da ocorrência (sendo que os testemunhos são de colegas, também “OPC´s”; superiores hierárquicos que a Juiz considerou que testemunharam falsamente e até tinham falsificado documentos oficiais!).

Nenhum dos colegas – pares e superiores hierárquicos – foram indiciados pelos crimes de falsificação ou falsidade de testemunho!!! Pasmem!

Perícias da Polícia Judiciária desacreditadas tecnicamente em audiência. Solicitação de pareceres e exames psicológicos: negados pelo Tribunal.

Profundas contradições e incongruências no testemunho da vítima, testemunho esse que foi a sustentação da decisão do colectivo!

Durante a próxima semana terei acesso ao “resto” do inquérito/julgamento: voltarei ao tema. O sujeito condenado recorreu para o Tribunal Europeu: 6 mil euros e uma espera média de 5 a 6 anos! Por essa altura já estará em liberdade! Quer dizer, estará em liberdade se aceitar assumir a prática de um dos mais hediondos crimes que entre convulsões de choro afirma não ter cometido e que olhando para o inquérito/julgamento, mesmo de mão dada com o “estereótipo”, pode-se com segurança questionar: que vergonha é esta?

O indivíduo em questão nunca esteve preso preventivamente, os factos ocorreram em 2012 e, mais depressa ou mais devagar, aqui se encontra! Somos vizinhos na dor!

Esta semana foi notificada – ainda não tenho acesso ao despacho porque a informação chega devagar – a minha advogada-oficiosa da decisão da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, sobre o meu recurso para o Tribunal Constitucional: não permitem o recurso para o Constitucional! Junto a este texto estão as digitalizações da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (datada de 18 de Agosto de 2017) e o despacho vergonhoso da inevitável e infalível 9ª Secção da Relação de Lisboa (datada de 6 de Setembro de 2017). Na passada semana referi o quão devagar a “9ª” agora despachava, como que vítima de infibulação!

Mais de um mês passado, e, com toda a certeza, após lerem o texto da semana que passou (garanto-vos!) lá veio a esperada decisão!

Mais depressa, ou neste caso mais devagar, a dor foi aumentada porque, e eu sabia que assim seria, a Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, conquanto tenha ordenado a realização de relatórios para a minha “Liberdade condicional”, não me “ouviu”! Esteve cá no dia 19 de Setembro de 2017 e o “absurdo” recluso João de Sousa, com recursos a “correr”, sem relatório do I.R.S. porque recursos “correm” mas com relatório do estabelecimento prisional de “Ébola” ainda que “corram” recursos, não é “carne nem peixe”, encontrando-se sujeito a um precário equilíbrio sobre uma superfície aguçada que coloca seriamente em risco a integridade do seu, até ao momento, acobertado esfincter anal!

Mantém-me suspenso sobre a “Cadeira de Judas” ou, como também era conhecido o instrumento de dor que ilustra este opúsculo, o “Berço de Judas”!

Depois de lerem o texto da semana passada (garanto-vos!) mais uma vez a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa decidiu largar as cordas do “berço de Judas”, aproximando o orifício da ponta aguçada!

Próximo passo: reclamação para o Constitucional, à semelhança do que se fez para o Supremo Tribunal de Justiça! Artigo 405º (reclamação contra despacho que não admitir ou que retiver o recurso).

Comunicada a vontade à minha advogada-oficiosa, esta, prontamente, aconselhou: “João, pense agora na sua liberdade condicional, isto não vai dar nada, desista!”

Como é estranho, incomum, contrário ao uso, Lutar pela Verdade, pela nossa Verdade (como diria o outro sobre aquele que nós sabemos)!

O conselho é ofertado com boa-fé, sustentado racionalmente em predictores: é expectável que o Tribunal Constitucional, mais depressa ou mais devagar e consoante a dor que causar (garanto-vos!) não aceite o recurso! Mas, e este pormenor é muito importante, ainda que o estereótipo nos diga que quem está preso, sujeito à “Cadeira de Judas”, completamente manietado, sem qualquer poder sobre a sua vida, com uma “ninhada de 3” e com situação económica muito frágil (lembrem-se que foi só “promessa de vantagem patrimonial futura”) deva sempre, para seu próprio bem e dos que de si dependem e ama, deixar de lutar, assumir mesmo que não seja verdade, no fundo relaxar o tal músculo anular que serve para abrir e fechar ductos, orifícios ou canais naturais (no caso em apreço: o anal!). Eu, João de Sousa, vou combater e contrariar o estereótipo, até porque já são alguns anos de vida a comportar-me, altivamente, desta forma!

Por falar em anos de vida. Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017! Parabéns, minha querida “mãe Ju”! Até neste dia obriguei-te a uma dor maior do que a média: foram 4 quilos e 350 gramas com uma perimetria craniana semelhante à do Américo Tomás!

Vinha a chuchar no polegar da mão esquerda (e fiquei canhoto, como o Diabo! Estou bem preso afinal!). Parecia já ter três meses! Lamento, minha querida, por mais esta dor que agora te causo. Foi uma “cesariana” mas de César, como o outro Júlio, pouco ou nada tenho… espera, também ele esteve preso, raptado por piratas, conta a história!

Altivo e arrogante, prometeu-lhes que quando fosse resgatado voltaria para os crucificar a todos. Na ocasião todos riram daquele enfatuado prisioneiro sem qualquer noção da sua real condição. Voltou, viu os “piratas” e cumpriu: crucificou-os, a todos!

Claro, minha querida, outros tempos diferentes costumes! O que interessa agora é que tu venças esse “pirata da perna de pau” que não te larga, e, na medida do possível, tenhas um bom dia, no dia em que me ofertaste o Mundo! Eu, mais depressa ou mais devagar, nunca relaxado, vou contraindo os glúteos e garanto-te que tudo aguento. Aguenta-te tu também! Parabéns!

Estimados, na semana de 1 a 8 de Outubro comemora-se o aniversário da minha princesa Maria Helena, assim como este humilde blogue faz 3 anos de publicações, no mesmo dia do aniversário da Helena: 4 de Outubro!

Como escrevo sempre com um atraso ou adiantamento temporal (consequência da imposta reclusão), no próximo texto debruçar-me-ei sobre o exposto antes e, para comemorar, apresentar-vos-ei o novo projecto deste espaço! Se vai ajudar na obtenção da ansiada liberdade? Não creio!

Mas quem (infelizmente) vier depois lucrará; assim como todos Vós que vão conseguir ultrapassar o estereótipo e conhecer mais e melhor!

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“Capacidade de absurdo”

Liberdade daqui a: 731 dias!

Apelo à Vossa benevolência, afinal é humano: a minha dor é maior que a Vossa, o meu problema mais complexo, a minha mãe (beijoca “D. Ju”!) mais bonita que a Vossa!

É verdade, é mesmo assim, tudo que é nosso é mais importante, grave, desagradável ou gratificante que o do “Outro”. O “Absurdo” que é esta fase da minha vida, é notoriamente muito mais sentido que o Vosso… ou talvez não! Creio que caminhamos conjuntamente, partilhando a mesma terra árida, a mesma secura que fragiliza e condiciona, ainda que para uns (como eu) a dor seja imediata e para outros: apenas diferida no espaço/tempo.

Os homens (e as mulheres, claro!) só unem esforços quando o medo e/ou o interesse são comuns, esquecendo, sempre, o “Absurdo” das suas existências… mas diversas vezes o “Mundo” alerta-os!

Azeredo Lopes, Ministro da Defesa, esta semana invocou o “Absurdo”, declarando que por absurdo até pode não ter existido nenhum furto no material de Tancos !!!!

“No limite pode não existir furto!”, declarou. Eu questiono-Vos: “qual é o Vosso limite para o “Absurdo”, qual a Vossa “capacidade de absurdo”?”

O tema é-me caro: “a capacidade de absurdo”. No início das pós-graduações que coordenava e/ou leccionava, na abertura do curso e inserido na disciplina de Gestão de Cena de Crime, lia uma pequena história do livro de Javier Tomeo, “Histórias Mínimas” (1992), nomeadamente a narrativa do “Filósofo-náutico”. Resumidamente: um navio (tipo “Titanic”) prestes a naufragar no meio de um terrível mar com vagalhões alterosos, toda a tripulação e passageiros em pânico, a tempestade perfeita, e um indivíduo sentado na amurada da embarcação, sereno a ler um livro. O seu interlocutor no fantástico (mas credível!) relato interpela-o por estranhar tão desajustado comportamento perante o evento que experimentavam, explicando-lhe o nosso sedutor “filósofo-náutico” que tudo estava bem, sossegando o desesperado e ainda mais espantado personagem realizando uma acção: retira do bolso um pequeno frasco de vidro (com a capacidade de armazenamento de uma pequena pipeta) e, acto contínuo realizado com a maior elegância que pode existir num gesto desta natureza, debruçado sobre as ameaçadoras vagas, recolhe a água do mar. Parágrafo seguinte: o navio encalhado nas areias de um deserto escaldante, ao fundo uma caravana composta por indivíduos montados em camelos!

Quando eu acabava a leitura perguntava aos desconcertados alunos: o que é que temos aqui? O que está aqui representado?

A reacção era sempre a mesma, expressões de estupefacção e o pensamento que facilmente se lia nos seus olhos: mas eu paguei para ouvir um gajo da P.J. de fato e gravata a ler histórias?

“De onde é que saiu este artista?!?”

O que está em causa é a “capacidade de absurdo” que o investigador criminal tem de encerrar em si para manter todas as hipóteses presentes até conseguir a testabilidade e falsificabilidade das mesmas, conforme nos ensinou Karl Popper.

A presença desta “capacidade de absurdo” permitiria a resolução do “Caso Maddie”, do “Caso do Estripador”, do “Caso Joana”, do “Caso Meco”, e vamos ficar só por aqueles que a opinião pública conhece!

Familiarizado com o tema, estudioso e praticante do gesto elegante e seguro de colocar o braço fora da embarcação para recolher as águas da tormenta, suporto o “Absurdo” da minha actual condição, posicionamento que me permite criticar e lutar contra o status quo imposto.

A “Absurdidade” de Azeredo Lopes (“Polémica de Tancos”) era expectável e familiar. E para Vós, estavam à espera disso?

A Vossa “capacidade de absurdo” está devidamente calibrada, permitindo-Vos elevados índices de presciência que Vos ofertassem alcançar o facto de, passados meses desde a “tragédia de Pedrogão”, verificar-se presentemente suspeitas sobre a utilização dos fundos monetários reunidos com o Vosso contributo?

Estas questões, relacionadas com a aplicação da Justiça, sim porque a Justiça não é só condenar ou absolver, é também a Justiça Social, o tratamento equitativo, não me surpreendem porque eu estou imerso (não até aos cabelos porque os rapo!) mas até ao nariz (porque ainda consigo respirar!) num autêntico oceano de absurdidades!

Haverá maior “Absurdo” que este que experimento, ou seja, estar a ser tratado na prisão como um condenado, consequência do “decretado” pelos Tribunais do meu país, quando ainda tenho recurso a “correr”?

Bom, a “correr parado”: mais uma semana passou e a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa continua a afirmar que “Os autos aguardam a decisão da reclamação do requerente sobre o não recebimento do recurso para o S.T.J. Assim sendo, deve aguardar-se por essa decisão.” (datado de 6 de Setembro de 2017)

Eu, o requerente, já fui notificado pelo S.T.J. no dia 18 de Agosto de 2017. Na segunda-feira (dia 18 de Setembro de 2017) quando este texto for publicado, já passou um mês desde a minha notificação e a falta de comunicação, alegado pela 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: entre esta e o Supremo Tribunal de Justiça! Absurdo, no mínimo!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa que em 3 dias decide os meus recursos, por forma a decretar o trânsito em julgado, não permitindo o esgotar do prazo da prisão preventiva, não obedecendo ao normativo vigente porque ainda existia e existe a hipótese de recurso para o Tribunal Constitucional, agora vê os canais de comunicação entre tribunais obstipados? Anteriormente uma celeridade nunca vista, uma produção de despachos e faxes com urgência entre tribunais e estabelecimento prisional, num autêntico fluxo diarreico e agora uma “absurda” postura obstrucionista que nem com intervenção medicamentosa se alcança laxar?

Esta notória dilação da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa tem graves consequências: primeiro, o olhar que técnicos do estabelecimento prisional, do I.R.S., guardas, outros reclusos (e até a Família) me oferecem, é idêntico ao dos meus alunos quando leio as façanhas do querido “filósofo-náutico”;

Segundo, não sou “carne nem peixe”: preventivo ou condenado? Como participar no meu “Plano Individual de Readaptação”, essencial para a minha reinserção e ressocialização?;

Terceiro, muito importante: será que “Eles” não sabem que é “Absurdo” expectarem manter-me aqui para sempre?

Num superficial exercício etimológico, verificamos que na definição do adjectivo “absurdo” podemos extrair que trata-se de algo “contrário à razão, ao senso comum”. Qual é a razão para a absurdidade do comportamento/decisões da Justiça em relação à minha pessoa?

Esta semana fui notificado do levantamento da suspensão do processo disciplinar que a Polícia Judiciária instaurou-me. Transitado em julgado o meu processo criminal agora é tempo de “purificar” a instituição. Compreendo e aceito (ainda que “falte” o recurso para o Constitucional!).

Ao arquivar a notificação, na pasta “Processo(s) Disciplinar(es) P.J.”, encontro outra: datada de 8 de Agosto de 2015 (há mais de 3 anos!). Na mesma se solicita a presença do Insp. João de Sousa, pelas 11H00 do dia 25 de Agosto de 2015, nas instalações da unidade disciplinar da P.J.

Nesse dia, na qualidade de testemunha, confirmei, assumindo a autoria e o teor dos textos deste blogue, confirmando igualmente, apresentando cerca de 30 testemunhas, o facto de no departamento coordenado pela agora reformada Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes (o “superior” não é ironia minha é mesmo assim a designação!) uma menor ter sido sujeita, mais uma vez, a abuso sexual com conhecimento da P.J., industriado pela mesma, a fim de se prender o agressor através da recolha dos vestígios de sémen!!!! Até podia ser com um flagrante mas, infelizmente para todos (os envolvidos directamente e todos Nós) não o foi, era “obrigatório” consumar-se o abuso! É um “Absurdo” tão grande, tão grotesco, que nenhum de Vós consegue sequer colocar a hipótese de alguém sugerir algo tão bestial, não é? Não existe nenhuma forma de “Absurdo”, de “capacidade de absurdo” que suporte esta ignomínia, certo?

Mas eu acrescento mais um elemento de “Absurdo”: passados mais de 3 anos, conhece o Leitor(a) alguma decisão neste processo disciplinar? Alguém foi responsabilizado?

Eu não conheço decisão ou responsabilização, apenas reconheço o “Absurdo” que explica, que oferta contexto à absurdeza da minha prisão preventiva, sequente julgamento, consequente sentença e presente situação!

Permitam-me a chamada de atenção: a “capacidade de absurdo” não se resume ao reconhecimento do que está errado, daquilo que contraria a razão ou o senso-comum, da decisão, do fenómeno que prejudica. A “capacidade de absurdo” é uma ferramenta, um predicado que predispõe, obriga à acção! Que Vos obriga, que vincula à acção: segurem os Vossos pequenos frascos, entrem na tormenta e recolham as águas!

É um “Absurdo” existir necessidade de legislar porque as pessoas não vão votar uma vez que joga o Sporting com o Porto!

É um “Absurdo” interessar mais a todos Nós, ser notícia de abertura de todos os noticiários em horário nobre, que a Madonna esteve nos fados, ou, pior que isso, emitiu um flato!

É um perfeito “Absurdo” o nome das vítimas da “tragédia de Pedrogão” ser alvo de segredo de justiça, e nenhum jornalista constituir-se assistente nos autos, como o fazem por exemplo no caso do José Sócrates, por forma a informar todos Nós explicando a questão. Muito mais importante do que se saber se o José “snifa coca” ou faz orgias tipo “bunga-bunga”!

É um gritante “Absurdo” o facto de já não ser Portugal considerado “Lixo” ocultar tudo o que se passa, branqueando as questões fundamentais!

É para mim o maior dos absurdos não ter acompanhado o meu “filho-homem” no primeiro dia da sua escolinha, nesta semana que passou, mas o que posso eu dizer do inexplicável, intolerável, impensável e insuportável “Absurdo” das declarações de Nádia Piazza, Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, que perdeu o seu “filho-homem” de apenas 5 anos! Ao jornal “Expresso”: “O meu filho foi apanhado por uma onda de incompetência.”

Não deixem que a indiferença Vos seque e crie raízes que Vos imobilizam e não permitam agir: isto sim, seria o mais nefasto e censurável dos “Absurdos”!!!!

 

 

“O espírito das leis, a vergonha, a revolta e a paciência”

Liberdade daqui a: 738 dias!

António Coimbra de Matos, decano psicanalista, médico psiquiatra de 87 anos, em Fevereiro do presente ano de 2017, ao jornal “Expresso”, sobre a depressão dizia: “Somos pouco revoltados, e uma das lutas contra a depressão é a revolta. […] A revolta é o grande remédio para a depressão. Começamos a melhorar quando nos começamos a revoltar […]”

Coimbra de Matos invoca ainda um estudo realizado por Durkheim, na primeira década do séc. XX, que conclui que nos grandes períodos de guerra, os suicídios diminuem. Porquê?

Porque a revolta é permitida!

Na passada segunda-feira, dia 4 de Setembro de 2017, o Jornal “I” apresentava na sua primeira página, em destaque, as fotografias de Oliveira e Costa, Armando Vara, Manuel Godinho e Duarte Lima, com a palavra “Culpado”, a vermelho (tipo carimbo), com a seguinte pergunta: “Sabe por que foram condenados mas continuam em liberdade?”

14 anos, 5 anos, 15 anos e 6 anos de prisão efetiva, respectivamente. Ainda na primeira página, um pequeno texto onde se podiam ler palavras como “penas”, “confirmadas”, “expedientes”, “arguidos”.

De páginas 8 a 11, um trabalho do jornalista Carlos Diogo Santos onde se descrevem os tais “expedientes” que permitem a manutenção da liberdade conquanto se tenha verificado o “esgotamento” dos recursos.

Já muito por aqui chorei de raiva, frustração, tristeza, saudade mas nesta ocasião, pela primeira vez na vida, a reacção foi outra: após ler o trabalho jornalístico, sem aviso prévio, inopinadamente, tive que ajoelhar e “agarrar-me à loiça”, vomitei!

Claro que fiquei assustado! Nunca tinha sucedido, por maior que fosse o sentimento de injustiça. Pensei: “João de Sousa, estás a enlouquecer, isto começa a afectar-te muito!”

A reacção foi visceral, com epicentro no mais fundo do meu ser, telúrica: o sentimento de injustiça é brutal, incapacitante!

Por diversas vezes invoquei neste espaço o exemplo de Armando Vara, com a pena confirmada pela Relação e ainda em liberdade com recursos a “correr”. Estava errado! Não é nada disso: Armando Vara fez um pedido de esclarecimento sobre o acórdão que o condenou!

Claro que o pode fazer! Claro que a lei o prevê! Clarissímo!

Esta semana disseram-me o seguinte a respeito desta questão:

– Sr. João, é a diferença entre ter uma defensora-oficiosa ou ter dinheiro para um advogado!

A minha resposta foi imediata, automática: “Mas eu conheço o expediente, eu sei que o podia fazer, é uma questão ético-moral: procuro Justiça, não procuro protelar penas ou o cumprimento das mesmas!”

E aqui reside a questão do espírito das leis!

“As leis”, é um diálogo de Platão no qual o filósofo procura compreender e educar o leitor sobre a conduta dos cidadãos e a elaboração e promulgação das leis.

A Lei para Platão mais do que punir, mais do que a sua natureza coerciva ou dissuadora, deveria educar, e o esforço da obra era “conseguir um legislador no mais alto dos sentidos, isto é, um verdadeiro educador dos cidadãos”. Ainda antes da “lei”, o legislador importa, e esse mesmo legislador deve almejar a “liberdade, a unidade e a racionalidade para o Estado que governa”.

Este “Ethos” das “Leis” de Platão inspirou Charles Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu (Conde de) a escrever a sua obra magna, “Do espírito das leis” (“De l´esprit des lois”, 1748).

No seu livro sexto. “Da simplicidade das leis civis nos diversos governos: “[…] são necessários tribunais. Esses tribunais proferem decisões. Estas devem ser conservadas, estudadas, para que hoje se julgue como ontem se julgou, e para que a vida e a propriedade dos cidadãos conservem-se asseguradas como a própria constituição do Estado […]”

Voltando ao séc. XXI e ao “jazigo” onde escrevo!

Eu, João de Sousa, Inspector da P.J., pai da “ninhada”, filho da D. Julieta e do Sr. Fernando de Sousa, recluído, recorro e em 3 dias, manuscrito numa folha, os Magistrados decidem que não posso recorrer; e aqueles, também cidadãos portugueses, com profissão (será que estão a trabalhar?), pais de alguém e filhos de alguém, no que notoriamente são manobras dilatórias (está previsto na lei, reconheço, podem fazê-lo!) aguardam há meses e até há anos por uma resposta?!?

No jornal “I”, no trabalho de Carlos Diogo Santos, comentário do Dr. Paulo Saragoça da Matta, advogado: “Não fazia sentido estar a executar uma decisão que pode ainda cair”. Muito bem, Sr. Dr., estou de acordo!

Então como explicar o transito em julgado, liquidação da pena e sua homologação, no caso do cidadão português João de Sousa, quando este ainda podia recorrer. Atenção: recorrer, não é “pedido de esclarecimento”, ou se quiserem, manobras dilatórias!

Vejam esta, a última, a mais recente decisão vergonhosa: interpus recurso para o Tribunal Constitucional no dia 31 de Agosto de 2017, quinta-feira, após o Supremo Tribunal de Justiça indeferir a minha reclamação pelo facto da 9ª Secção (a mesma que me acompanha, por sorteio (!!!), desde 2014!!!) do Tribunal da Relação de Lisboa não permitir a “subida” do meu recurso para o Supremo! O Supremo deu razão à Relação! Tudo bem, vamos para o Constitucional!

Recurso para o Constitucional (dia 31 de Agosto de 2017): tem de “entrar” pela 9ª Secção da Relação! Manuscrito, poucas linhas: esta semana a 9ª Secção da Relação de Lisboa, informa a minha defensora-oficiosa que o recurso está “pendente”, porque o Supremo Tribunal de Justiça ainda não comunicou ao Tribunal da Relação a sua decisão sobre a minha reclamação!

Está aqui à minha frente, tenho a cópia na minha mão, o vómito acomete-me de novo:

Referência: 7180580, oficial de Justiça, Edite Rafael, data 18/Agosto/2017.

Supremo Tribunal de Justiça. Notificação por via postal registada. Dirigida à Dra. Sónia Santos Lima [a minha defensora-oficiosa]: “Assunto: decisão. Em cumprimento do determinado, fica V. Exa. notificado, na qualidade de mandatário do reclamante, relativamente ao processo supra identificado, da decisão de que se junta cópia.”

Desde dia 18 de Agosto de 2017 que eu fui notificado da decisão mas a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, não?!? Razão pela qual não “dão andamento” ao recurso para o Constitucional?!?

Platão, “As leis”, Livro XII: os magistrados serão mantidos sob fiscalização.

Há cerca de 2400 anos já se prescrevia a guarda dos guardiões!

Sabem o que é ainda mais vergonhoso? Com recursos a “correr” (não são manobras dilatórias!) já estou condenado e o Tribunal de Execução de Penas de Évora ordenou a realização de relatórios: do estabelecimento prisional e do I.R.S.

O parecer do estabelecimento prisional é desfavorável em relação à minha liberdade condicional porque nunca usufruí de “precárias”, nunca trabalhei aqui dentro. Acho que não reinseri ou ressocializei, algo comum a todos os presos preventivos porque só depois de condenados é que então iniciam o caminho em direcção à luz! Ora, como eu estive preso preventivamente 3 anos e 4 meses, e, porque liquidaram de imediato a pena apesar de eu ainda poder recorrer para o Constitucional, continuo preso e sou prejudicado, não porque realizei manobras dilatórias, mas porque recorri conforme a Lei e o espírito da Lei!

É revoltante e é vergonhoso!

A isonomia, em política, é o estado dos que são governados pelas mesmas leis. Trata-se da igualdade civil e política, a igualdade perante a Lei que Platão e Montesquieu pretendiam do/no “espírito da lei”.

Será que somos, mesmo, todos iguais “perante” a Lei? Será que eu sou? É possível que em Portugal o Código Processo Penal, dos mais evoluídos, humanistas, seja só tinta preta em folha branca e o “espírito da lei” somente se revele para alguns?

Dizem que os portugueses são um povo propenso à depressão: será que isto é devido ao facto de não existir espírito de revolta em nós? Indignação?!?

Será que de tanto suportar, impávidos e serenos, já não sentimos vergonha?

O dinheiro para as vítimas dos incêndios; as viagens pagas por empresas a membros do governo; “Tancos”; uns condenados livres, outros a recorrer presos: não sentem vergonha?

Vergonha! Revolta para eu não deprimir, mas mais importante que a revolta: paciência!

Não, nada disso. Não é a paciência do santo ou a resignação do humilde, não!

Eu explico, ou melhor, o Jack London esclarece.

“O apelo da selva”: “Há uma paciência da selva – obstinada, incansável, persistente como a própria vida – que imobiliza horas sem fim a aranha na sua teia, a serpente nos seus aneis, a pantera na sua emboscada. Essa paciência é particularmente notável no ser que caça o seu alimento vivo.”

Pacientemente registo, observo e aguardo!

“A verdade histórica e o pensamento socrático”

Liberdade daqui a: 745 dias!

São nove as filhas de Zeus e Mnemósine. Nove musas. Mnemósine, filha de Urano e Gaia, personifica a memória.

“Mnemo”, transliteração do grego, “que se recorda”; é um elemento de composição de palavras que expressa a ideia de Memória, recordação ou lembrança. Por exemplo: Mnemónica – que serve para auxiliar a memória. Hoje, para gáudio máximo do autor deste blogue, vamos recordar; prestaremos homenagem àquela que torna público, que faz conhecido de todos ou do maior número os actos dos homens. Aquela que superintende a eloquência, a mesma que é fiadora das relações políticas entre os homens e as nações. Caro(a) Leitor(a), apresento-vos Clio (“A que faz famoso”, significação do seu nome), uma das nove musas, a Musa da História.

Como podem ver na imagem que acompanha este texto, é sempre representada com uma trombeta na sua mão esquerda (“a que faz famoso”, a que trombeteia as acções) e na sua mão direita, segurando, um manuscrito intitulado “Thucydide” (“Tucídides, famoso historiador da Grécia Antiga, autor da “História da Guerra do Peloponeso”).

Vamos invocar Clio, homenageando o seu significado na sua apresentação mais nobre: a verdade histórica, indispensável para a reposição da Justiça!

A metodologia científica da disciplina “História”, diz-nos que para a realização idónea da mesma, no mínimo, devem decorrer 50 anos desde o evento histórico, seu estudo e conclusões. Ao historiógrafo impõem-se o distanciamento temporal do acontecimento histórico, distância que quanto maior é, maior a credibilidade do cronista dessa época, mas como a mentira por defeito genésico manqueja, e como não se pode enganar toda a gente durante todo (ou muito) tempo, hoje, felizmente, vamos recordar (porque recordar é viver) repondo a verdade histórica!

Aquilo que desde 2014 aqui relato, o conteúdo das minhas entrevistas a jornais e canais de televisão, as notícias sobre a minha prisão, julgamento e condenação, e acima de tudo o mais, a minha versão de tudo isto (os relatos sobre outros ou a instituição Polícia Judiciária, ou mesmo o sistema judicial português) é observado com desconfiança!

Muitos consideram que o relato é falso ou uma tentativa desesperada de “aparecer” ou mesmo difamar terceiros por forma a afastar a infâmia dos meus actos. Compreendo e aceito!

Hoje, para máximo gáudio do autor deste blogue, apresento-vos Clio, a verdade histórica!

Jornal Sol. Edição 574, 26 de agosto de 2017: “Novas escutas na Operação Marquês: Sócrates arrasa Costa. “O M**das do Costa está cheio de ciúmes de mim e não tem tomates [SIC] para ser 1º Ministro” (primeira página)

Atribuído a Confúcio: “Se queres conhecer o passado, examina o presente que é o resultado; se queres conhecer o futuro, examina o presente que é a causa.”

Vamos observar a máxima do Mestre Confúcio, acompanhem-me, por favor!

Esta verborragia que fez a primeira página do jornal “Sol” está registada num suporte físico, existe (facto histórico!).

“Correio da Manhã”, sexta-feira, 3 de Julho de 2015. “Não há qualquer conversa”. A frase é de André Figueiredo, deputado do PS e ex-chefe do gabinete de José Sócrates.

Este títere socrático, deputado da nação, falava pelo recluso José afirmando sobre o Inspector João de Sousa, atendendo ao que este descrevia no seu blogue (este!) sobre as conversas com o chefe deste bonifrate: “Esse senhor [eu] é um chico-esperto, só diz aldrabices”.

Quanto ao relacionamento entre António Costa e Sócrates, o deputado [André Figueiredo] assegura “que não há incómodo”.

Compreendem agora o júbilo, a folgança enorme que sinto enquanto escrevo? Clio sopra a trombeta e a sua mãe, Mnemósine, auxilia piscando-me o olho!

“O M**das do Costa…” A frase está gravada, é um facto histórico!

“Costa sem chama”. Título da crónica de 26 de Julho de 2017 do “Correio da Manhã”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: António Costa tem um complexo com a cor da pele; Afonso Camões, fui eu que o coloquei lá; o Lula não escreveu o prefácio do meu livro, foi outro por ele!

“Reforma para Eanes”. Título da crónica de 20 de Setembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Costa não é um líder, a dicção é fraca; a reforma “do Eanes” foi o José que “arranjou” e agora “é hipócrita o Eanes”!

“O politiqueiro brejeiro”. Título da crónica de 4 de Outubro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Miguel Sousa Tavares, “um vaidoso cínico”; Jorge Sampaio, “só fumo”; Paulo Portas e a “orientação sexual”; Marcelo Rebelo de Sousa, “papagaio intriguista que fala mal das pessoas pelas costas”. Ferro Rodrigues, “um coitado, mau orador, problema da Casa Pia”!

“José, o “democrata””. Título da crónica de 8 de Novembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: José Rodrigues dos Santos, o “orelhudo petulante”; os “abutres da imprensa”.

Percebem agora como eu aguento tudo isto? A história prova-o, eu tenho razão!

Nesta semana que passou um “camarada recluso” abordou-me. A temática foi a notícia do jornal “Sol”. A certa altura disse-me:

– Sr. João, eu ainda não estava cá, só oiço falar, e dizem que o senhor até “dava-se bem” com o Sócrates… você é inteligente e culto… porquê falar mal dele… não entendo!

E muita gente também não entendeu, porque quando olhavam para José Sócrates viam oportunidades futuras, devaneios, porque o José só gosta do Sócrates e o Sócrates somente simpatiza com o Pinto de Sousa!

Mais, muita gente não entendeu ou colocava a hipótese de aproveitamento da imagem do mesmo, porque não trabalharam no Departamento de Investigação Criminal da P.J. de Setúbal, não conhecem as idiossincrasias da Coordenadora Maria Alice e, mais importante, não conhecem o José do “Freeport” e as peculiaridades do “Freeport”!

Está no site do “Correio da Manhã”: Domingo, 22 de Novembro de 2015, “José e o Freeport”, crónica do Inspector João de Sousa. Leiam, leiam os “textos socráticos” deste blogue, prestem homenagem a Clio e à sua progenitora Mnemósine!

Eu escrevi sobre José Sócrates porque era, e é, um imperativo ético-moral, um serviço público. Não passei a roupa a ferro ao Senhor Engenheiro ou lavei-lhe a cela, porque, como Isócrates alertou a Nicocles, no seu texto epigramático “A Nicocles”:“Não tomes por modelo quem possui maior poder, mas sim quem melhor sabe usar o poder que tem”.

Se o Eng. José Sócrates é culpado ou não o Tribunal decidirá, eu, que a tudo presenciei em Setúbal e aqui também, afirmo-o: José Sócrates representa fielmente o desprezível político brejeiro!

O outro Sócrates, o Filósofo, assim falou na “República” de Platão: “Não acreditas como eu, que os culpados da repugnância que a maioria dos Homens sentem pela Filosofia são aqueles que lhes irrompem pela casa adentro como um exame de ruidosos desordeiros, insultando-se uns aos outros, cheios de ódio mútuo, e falando de pessoas, que é o menos adequado para a Filosofia?”

Para Sócrates (não o Pinto de Sousa, o “Verdadeiro, o primeiro”!) na Filosofia também se englobava a Política, ou melhor, o Filósofo deveria reinar ou o Rei filosofar. Se quiserem, substituam “Filosofia” por “Política”, no excerto anteriormente transcrito e “voilá”: conheçam o passado examinando o resultado que é o nosso paupérrimo presente!

O pensamento socrático é nobre e alto, a verborragia e elucubrações de Sócrates, o José, são baixas e medíocres.

Eu expus e denunciei. Epitetaram-me, rotularam-me: “chico-esperto, aldrabão”!

Pacientemente aguardei: Clio deu-me, mais uma vez, razão!

José Sócrates presentemente socorre-se do “Youtube” porque já ninguém o ouve, ou quer ouvir/ver. Os “média” barram-no: é a última “canalhice”!

O José podia ter antecipado esta “canalhice” se examinasse a sua mensagem, se fosse verdadeiro.

Eu, pobre recluso, quando os “média” ofertam-me a sua atenção, gravam os botões de punho, o fato e passam 5 minutos do que eu disse. Nunca pensei que o José se encontrasse na necessidade de realizar vídeos caseiros mas a ideia já me tinha ocorrido!

A ideia ocorreu-me para eu o fazer, nunca o José! Muito mais facilmente conseguirei fazê-lo porque tenho este património escrito, e também as acções documentadas que imprimem a tudo quanto disser ou fizer no futuro uma marca bem visível e notória de idoneidade, honestidade intelectual e historicidade! Nada mau para quem os tribunais decidiram ser um dos mais perigosos criminosos corruptos! Talvez o único!

Mas até isto da corrupção…de mão dada com Clio, conduzidos por Mnemósine, vamos, paulatinamente, caminhar até à verdade histórica.

Acreditem! Ofertem-me credibilidade, a mim e aos meus opúsculos! Não?!?

Querem provas? Exemplos, para além do José? Está bem!

Críticas ao sistema judicial, à P.J., tudo aqui, neste espaço, descrito, relatado!

Como? Exemplos quotidianos? Provas?

Claro que sim: Morre em Sintra. Pedro Palma, fotojornalista. O cadáver no interior da bagageira do carro e ninguém detectou o mesmo.

24 de Maio de 2015. O trigésimo quinto texto publicado neste blogue: “Erros da Justiça, má fortuna…”

Neste texto está lá tudo: as duas abordagens ao erro – as pessoas e o sistema!

O caso do fotojornalista está lá com outros nomes/vítimas!

Infelizmente, ao contrário do texto das “pulgas do Sócrates” que até na rádio passou, este opúsculo – “Erros da Justiça, má fortuna…” – foi dos menos lidos!

Aqui, já em liberdade, nos “média oficiais” ou “Youtube”, só espero que Clio e a sua mãe Mnemósine auxiliem-me no sentido de todos Vós ofertarem-me a Vossa atenção, porque nessa ocasião muito mais terei para contar (mesmo que isso implique por mais tempo, agora, aqui ficar!).