“Plano Individual de Readaptação (vulgo P.I.R.)”

Liberdade daqui a: 598 dias!!!!

Conforme Vos deixei na passada semana, vou informar-Vos sobre o “Plano Individual de Readaptação” (P.I.R.), peça fundamental, instrumento, ferramenta que permite o alcançar profícuo do tratamento prisional, cujo objectivo primeiro é a “aquisição de competências que lhe permitam [ao recluso] optar por um modo de vida socialmente responsável, sem cometer crimes, e prover às suas necessidades após a libertação”.

Junto a este texto deixo-Vos a digitalização do meu P.I.R. (desta forma, publicamente, frontal e honestamente, informados, agora sim, podem opinar com conhecimento de causa sobre a real reinserção e ressocialização que se pratica (ou não) em Portugal).

Mas antes isto: “[…] Já uma procuradora-geral adjunta […] E acabou por se criar esse entendimento do mandato único, de seis anos, que está no espírito da Lei, mas não na sua letra […]”

Trata-se de um excerto do artigo “Joana, a consensual (ou quase)”, da autoria de J. Plácido Júnior e Silva Caneco, presente na revista “Visão”, edição nº 1298, de 18 Janeiro a 24 de Janeiro de 2018.

Como é que está relacionado com o tema de hoje – o P.I.R.– a questão da renovação do mandato da Dra. Joana Marques Vidal? Atentem ao que a “bolt” se encontra: “[…] que está no espírito da lei, mas não na sua letra[…]”

Muito do que previsto se encontra na Constituição portuguesa, no código de Processo Penal ou no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (no qual se encontra prevista a existência do P.I.R. no seu artigo 21º) não cumpre o nobre e humanista objectivo do espírito da lei, e, tão ou mais grave, não cumpre a letra do normativo porque a mesma não é observada!

Todos Vós, eu aqui também, assistimos a convictas e bem colocadas declarações dos Ministros da Justiça, dos Directores das Prisões, dos Directores das Direcções Gerais dos Serviços Prisionais e Reinserção, dos Presidentes da República e dos Primeiros-Ministros, que asseguram que tudo está bem ou para lá caminha, que as estatísticas reforçam a Luminosidade ofuscante do progresso da Justiça em Portugal.

Desenganem-se! Desliguem os máximos dos faróis porque quem aqui está, mesmo que não consiga ver, obnubilado por tamanha luminescência (emissão de luz a baixa temperatura) sente a frialdade da ausência, o escuro de uma condição a que o Estado o votou, (sem esquecer que assim o foi porque prevaricou) não pensando esse mesmo Estado nos indivíduos recluídos que serão, inevitavelmente, devolvidos à Sociedade após a reclusão.

Resumindo: quando ouvirem alguém dizer que se ressocializa, que se obtém a reinserção social após a reclusão, atribuam essa estultícia à ignorância ou ao interesse próprio, político ou de facção! É falso (ou mentira se o afirmarem repetidamente) que o recluso português, após seguir um plano aprovado porque adequado à sua personalidade, condição social e competências pessoais, atinge os resultados previstos na lei, isto é, as finalidades “Major” da execução das penas: reinserção e ressocialização!

Os princípios orientadores estão no papel, na realidade valem tanto como o papel que todos nós utilizamos para a higienização de certas áreas do corpo!

Vejam o meu P.I.R.!

Agora atentem neste exemplo de completo cumprimento de pena a que assisti aqui em “Ébola”.

Nesta semana que passou, saiu em liberdade um indivíduo que foi condenado a 7 anos de prisão.

Não se tratou da primeira condenação, foi a segunda vez que cumpriu pena.

7 anos de pena porque espancava a mãe! O sujeito, a chegar à casa dos 60 anos, que os Leitores nunca viram, podem vê-lo, fielmente, na personagem do irmão mais baixo dos “irmãos Dalton”, dos livros do “LuckyLuke”: o bigode, a estatura, as pernas finas, o aspecto frágil e o quociente de inteligência (possivelmente um pouco abaixo) de “Joe Dalton”!

Distinguia-se dos demais reclusos (para além da referida estampa) pela falta de higiene que lhe lucrou estar sozinho numa cela, pois ninguém suportava o odor e o encardido da pele e das calças que eternizou durante os 3 anos e 9 meses que o vi; assim como pela utilização compulsiva do cigarro, hábito que lhe permitia, antes e depois do pequeno-almoço, algo que muito o divertia assim como a uns poucos mais: “puxar” de forma repugnante um brutal escarro que depositava nos caixotes do lixo existentes no Estabelecimento Prisional!

Este “animal”, que por duas vezes partilhou comigo a sala de visitas, ocasiões em que vi uma Senhora idosa que permanecia o tempo todo da vista a olhar o vazio sem trocarem palavra, espelhando o comportamento do “escarrador matinal”, e que disseram-me ser a sua mãe, nunca o vi a adquirir ou a treinar “competências pessoais e sociais”!

Não li, nem nunca o mesmo trocou comigo qualquer informação sobre o seu P.I.R. (claro que nem lhe possibilitei essa hipótese, não fosse o sujeito “puxar” o escarro julgando que me divertia com o repugnante acto) mas, durante os 3 anos e 9 meses que, infelizmente, partilhei “Ébola” com ele, se o “Joe Dalton” activamente, de forma voluntaria ou imposta pelo seu P.I.R., corrigiu-se ou readaptou-se, eu devia estar muito distraído!

Tendo cumprido 4 anos e 8 meses de uma pena de 7 anos por, mais uma vez, ter espancado a mãe (eu em Dezembro deste ano quando for ouvido novamente pela Juiz do T.E.P.de Évora que libertou o “recuperado Joe Dalton” , estarei com 4 anos e 9 meses de uma pena de cinco anos e meio!!!!) saiu em liberdade, concluindo-se logicamente que, ao contrário da minha pessoa, “aproveitou a sua reclusão para trabalhar esse aspecto da personalidade”; ou seja, não espancar mais a idosa progenitora, não receando a douta Juiz do T.E.P. de Évora que “uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma”!

Nesta última condição sine qua non para a libertação do recluso, eu dou razão à douta Juiz do T.E.P. de Évora , mas não se trata de uma questão endógena, de uma interiorização da censurabilidade do acto hediondo do “Joe Dalton”, trata-se sim de um factor exógeno: a Senhora triste e idosa que eu vi nas visitas, a mãe do sujeito, uma semana antes da minha “Mãe Ju” falecer, faleceu! Desta forma, o pequeno “animal Joe Dalton” já não reincide: o alvo da sua cobardia, deixou de existir!

As frases anteriormente evidenciadas (a “bolt”) foram retiradas do despacho da douta Juiz do T.E.P. de Évora relativamente à minha pessoa. Deduzo eu, porque foi colocado em liberdade o pequeno “Joe Dalton”, que este, independentemente do seu percurso aqui, pautado pela mais degradante vivência, ao contrário de mim, atingiu as finalidades da execução da sua pena!

Tenho à minha frente, enquanto escrevo, o P.I.R. de outro recluso que ainda cá está, gentilmente facultado por si. Entrou em “Ébola” em 2011. O seu P.I.R. só foi realizado em 2016!!!! Prevê o normativo vigente no seu artigo 19º, nº4: “[…] Se o recluso der entrada no estabelecimento prisional já condenado por sentença transitada em julgado, a avaliação e a programação do tratamento prisional adequado ou a elaboração do plano individual de readaptação [P.I.R.], sempre que este seja obrigatório [neste caso é]são concluídas no prazo de 60 dias […]”

No caso em apreço demorou 5 anos!!!! Não é caso único, todos, repito, todos, até à chegada da nova Direcção e do novo Técnico dos Serviços de Educação, apresentam esta discrepância temporal! No meu caso, até à homologação pela doutíssima Juiz do T.E.P. de Évora, decorreram 3 anos e 4 meses após entrar no E.P. de Évora, tendo ocorrido 5 meses após o trânsito em julgado!

Atentem nos campos existentes no P.I.R. que digitalizei! Observem um dos campos:

2.2. Inserção em programas de treino de competências pessoais e sociais. No meu caso nada está previsto. No caso do P.I.R. que invoquei antes, e trata-se de um indivíduo que cumpre uma pena pesada pela prática de um crime de violência doméstica, lê-se: “[…] deveria frequentar um programa de agressores de violência doméstica […]”. Conquanto o recluso tenha aderido ao seu P.I.R., desde 2016 até hoje, apesar de estar na “letra” do P.I.R., não existem programas para frequentar!!!

Estão a ver o “espírito da lei” e a “letra da lei”? Acham mesmo que está tudo a caminhar para a perfeição, a proficuidade, como vários altos responsáveis declararam a 18 deste mês aquando da cerimónia da abertura do ano judicial?

Olhemos agora ao meu P.I.R.!

Devo manter a actividade física. É bom isso, mas porque a isso me propus desde o primeiro dia. Vejam o exemplo do “Dalton escarrador”: o único esforço que o vi fazer durante 3 anos e 9 meses, foi para expulsar mucosidades viscosas e via-o a acelerar o passo sempre que chegava carregamentos de tabaco.

O meu P.I.R. preocupa-me: se “neste momento não estão previstas a realização de acções neste âmbito, ou seja, “programas de treino de competências pessoais e sociais”, como vou, como decidiu a doutíssima Juiz do T.E.P. de Évora, “aproveitar a reclusão” para trabalhar a minha personalidade que é “desconforme ao Direito”?

4.1. A nível socio-familiar: devo manter contactos através de telefonemas ou troca de correspondência, como forma de manter e reforçar laços familiares. Cinco (5) minutos diários para falar com a mulher e três filhos?!? Duas horas semanais com os filhos, que no meu caso porque não tive arte e engenho para um crime de corrupção a sério (uma merda de uma promessa) eu vou realizar só de 15 em 15 dias, contabilizando 48 horas no total, ou seja, verei os meus filhos 2 dias em 365 dias (isto é, se não existirem greves)? Manutenção da estabilidade emocional?!?

Atentem ao mapa de “execução do plano”!

Com o máximo respeito e consideração pelo trabalho meritório do actual técnico, assim como pela “utopia” necessária para realizar algo (da parte da actual Direcção): qual avaliação?

Actividades sócio-culturais e desportivas: como manter a frequência da biblioteca se ninguém se cala ou fala baixo, e se a leitura, com comentário ululante a acompanhar, são as “revistas cor-de-rosa” e o último implante mamário ou as nádegas de uma qualquer pseudo-celebridade?

“Aquisição de competências pessoais e sociais”: participação em projectos dinamizados pelo E.P.!

Jogos de tabuleiro?!?

Obriguei-me a participar, para poder opinar com conhecimento de causa, numa iniciativa que se realizou em 5 sessões: “Empregabilidade, competências e empreendorismo”. Coloquei a questão. Resposta: “A reinserção e ressocialização não existem, portanto não coloquem no vosso curriculum vitae o vosso passado, a passagem pela prisão, mintam! Depois, se alguém disser algo, falem na entrevista”.

“Se tiverem uma média de 10 valores não coloquem no curriculum vitae!”

“Não se preocupem com isso na procura de emprego, o registo criminal não é importante!”

Além de incentivarem a prática da mentira, estigmatizam o passado do indivíduo!?!

O P.I.R. “é elaborado a partir do diagnóstico das necessidades por áreas específicas, que resulta da avaliação do recluso: contemplando os objectivos a alcançar, as acções a desenvolver, o tempo previsível para a sua aplicação e os recursos necessários à sua concretização.

Colocado desta forma só podemos concluir que Portugal está muito avançado neste campo da Justiça! O “espírito” da coisa está lá, a prática: não!!!

Será que a libertação de José Augusto Ferreira, condenado pela autoria da morte do meu saudoso colega João Melo, corria o ano de 2001, assim como pela prática de mais de 10 assaltos a carrinhas de valores, tráfico de estupefacientes e associação criminosa, o que lhe valeu a pena máxima (25 anos), será que a sua libertação, dizia eu, 2 meses antes dos dois terços, ao fim de cerca de 16 anos de cumprimento de pena, é consequência de um “capaz diagnóstico das necessidades”, de uma correcta “avaliação do recluso” que alcançou os objectivos durante o “previsível tempo”, com os “recursos necessários para a sua concretização”?!?

O José Alberto Ferreira, o “pequeno Joe Dalton” e a Maria das Dores (“viúva negra”) já estão entre Vós, os dois primeiros definitivamente, a última a tomar balanço para definitivamente ficar. O João de Sousa, corrupto, e outros mais estarão no futuro, inevitavelmente, entre Vós; e entre os primeiros também os abusadores sexuais, os violadores e os pedófilos que cumprem a sua pena com “bom comportamento” e sem tratamento! Atentem nisto!

E agora a verdadeira “cereja no topo do bolo”!

Eu sei que o meu “Secretariado”, que vai publicar este texto, e todos aqueles que me amam e apoiam, vão dizer: “Pedro!!! Porquê escreveres isso? Deixavas passar! Não antagonizes a Juiz, maldito feitio!”

Mas eu não resisto! Eu sei que não se deve desafiar certas “castas” institucionais, eu reconheço a temeridade do acto, mas se não existe qualquer escrutínio dos Juízes e suas decisões, se a etiqueta obriga ao tratamento por “Douta Juiz”, “Douto despacho” ou “Meritíssima”, o mínimo que se pode exigir a uma Juiz que decide sobre a nossa vida e dos que dependem de nós, que considera ou tece considerações sem qualquer cientificidade sobre a minha “postura e personalidade”, que acha que eu, ao contrário daqueles que aqui invoquei, preciso de mais um ano de reclusão (pelo menos), essa (neste caso: esta Juiz) deve, pelo menos, escrever correctamente o seu português, uma vez que as decisões são suas ao abrigo da livre apreciação mas o português aprecia-se pelo rigoroso cumprimento das suas “Leis”: ortografia, sintaxe, enfim, a gramática normativa!

Eu sempre disse que só sairia a 26 de Setembro de 2019, último dia do cumprimento da pena, eu sei, porque isto é mais forte que eu, confesso!

Atentem porque é delicioso! A primeira página digitalizada é o despacho da Juiz do T.E.P. de Évora, Dra. Isabel Patrício. Trata-se do despacho da homologação do meu P.I.R.!

O P.I.R. que visa a preparação para a minha futura reinserção social (a um ano e meio do final da pena!)

Observem o início da frase (isto é delicioso!): “Por ir de encontro aos interesses do recluso […]”

Se vai “de encontro” aos meus interesses, então vai contra, esbarra, nos objectivos da reinserção e ressocialização! Obstaculiza a profícua prossecução do desejado!

É absolutamente hilariante! A frase da Juiz que doutamente considera que devo aproveitar mais um ano de reclusão, afirma exactamente o contrário!!!

O que a Meritíssima Juiz queria dizer , com a devida vénia, era que o P.I.R. “vai ao encontro dos interesses do recluso”!!!!

Muito possivelmente este lapsus calami seja a expressão de um “acto falhado”, uma exteriorização inconsciente do reconhecimento da douta Juiz de que isto da reinserção e ressocialização é uma “treta”!

Talvez seja o reconhecimento de que o que a mesma pretende é castigar o “mau aluno João de Sousa”, colocando-o de castigo, virado para a parede com orelhas de burro!

Castigo por mau comportamento: não reconheces o crime de corrupção, és arrogante, não fazes de coitadinho, colocas em causa o “sistema”, questionas as regras e, crime de “lesa-majestade”, não vergas mantendo o discurso e a dignidade!

Se vai “de encontro”, se é contra, então, Meritíssima, tudo o que escrevi está correcto!

Sei que a reclusão não ressocializa, pelo contrário, aliena, separa, destrói e “infantiliza” (esta última descrição pedi “emprestada” à “utopia” saudável de quem decide).

Estar sujeito a tudo isto é horrível mas aceito ficar de castigo porque compreendo as limitações do sistema, agora as “orelhas de burro”, perdoem-me, mas não sou eu o merecedor da aposição das mesmas na minha cabeça!

 

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“Tremor e Temor”

Liberdade daqui a: 605 dias!!!!

Quantos de Vós se conhecem de facto? Qual de Vocês já experimentou o material de que é feito?

Entre Vós, conta-se um, ou mais, que se viu na necessidade de escolher entre “suportar as pedradas e flechadas da Fortuna cruel ou pegar armas contra um mar de problemas e acabar com eles, resistindo-lhes”? Já estiveram a olhar este dilema ou apenas leram, ou apenas o viram representado, “experimentado” a angústia do angustiado, confortavelmente sentados distantes do proscénio?

Kierkegaard, filósofo dinamarquês, entre outras obras, escreveu um livro ao qual deu o título de “Temor e Tremor”.

Esta obra, que Kierkegaard publicou sob pseudónimo, trata da “angústia existencial” (Angst), sentimento que experimentamos quando somos colocados perante os “limites da razão”.

Estes “limites da razão” são aquele(s) momento(s) em que o incognoscível nos saúda!

Kierkegaard afirmava que é neste preciso momento que o mortal (o Homem) “é confrontado e aterrorizado com a perspectiva da sua própria liberdade”.

Segundo o filósofo, conterrâneo do príncipe das “pedradas e flechadas”, deveríamos dar um “salto de fé” para gozarmos uma vida boa, para ultrapassar o incognoscível.

Na ocasião em que o indivíduo se vê obrigado a dar esse “salto de fé”, a fim de agarrar a sua liberdade, sente o terrível e, muitas vezes cerceante, “Temor e Tremor”.

Esta profunda elucubração pode ser difícil de compreender, a leitura da obra pode revelar-se de assimilação custosa… a não ser que o tenhamos experimentado na carne e no espírito, no pensamento e na acção!

Na segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018, ocorreu um sismo cujo epicentro situou-se a cerca de 20Km de Évora, a 16Km de profundidade, registando 4.9 na escala de Richter. Eram 11h51!

Aqui em “Ébola” inverteu-se o título da obra de Kierkegaard, apesar de a “angústia existencial” ter ultrapassado os “limites da razão” e o desfecho de tudo ter sido “incognoscível”, tal como se pode ler na obra do filósofo. Aqui em “Ébola” não se filosofou, aqui, com gritaria à mistura, verificou-se “Tremor e Temor”!

As celas estavam ainda abertas: estávamos a poucos minutos de sermos chamados, pelo sinal sonoro, para ir almoçar.

Eu, após o treino matinal e subsequente banho, encontrava-me a ler o jornal que colocado estava na grade da cama do beliche, estando de pé no interior do húmido “jazigo”.

Dedução primeira: estão a arrastar camas (de ferro) no piso superior. Assim, erroneamente, identifiquei o som cavo e forte que ouvi.

Segundos após esta errada percepção, a cama, o jornal e eu, trepidaram involuntariamente ao ritmo da Terra!

– Terramoto! Terramoto! – gritava o mesmo tipo que na passagem do ano, às 23h58, berrava “Feliz Ano Novo”.

Toda a gente nas alas, fora das celas (atenção: as celas, por acaso, porque assim o determina o horário, estavam abertas!)

O meu primeiro pensamento: Lisboa e a “ninhada”! Ou melhor, a sombra da ausência dos meus filhos! Sem sair da cela, olhei para o pequeno televisor expectando ver algo, sobre Lisboa, no rodapé da RTP3. Enquanto isto a gritaria continuava, enfatizando o “Tremor e o Temor”.

Vou telefonar! Não posso: já gastei os 5 minutos hoje. Agora só amanhã: sossega, acalma-te, eles hão-de estar bem!

Passados dois ou três minutos após o sismo: toques sucessivos, urgentes, do sinal sonoro para o almoço!!!

Um dos chefes dos guardas, profissional, tinha entrado esbaforido na zona dos presos e ordenado a abertura do pátio, convocando os reclusos para o espaço, atendendo à possibilidade de réplicas, garantindo desta forma a segurança dos recluídos!

Dois ou três minutos depois! Aqui começa mais uma aula prática da indispensável cadeira de androgenesia (Ciência do desenvolvimento físico e moral do Homem)!

Já depois de entrarmos de novo para o interior da zona das celas, vindos do pátio, contando cada um a sua experiência do abalo sísmico (guardas e reclusos) falei com o atilado chefe dos guardas que, de forma franca e intelectualmente honesta, confessou-me:

– Sr. João, estava eu sentado na minha secretária quando começou tudo a tremer! Apercebi-me que era um tremor de terra e “pirei-me” logo dali para fora… – fazendo uma breve pausa para intercalar no discurso um encolher de ombros e um sorriso desculpante, continuou – … quando já ia para sair para a rua, lembrei-me: é pá, tenho que ir lá dentro abrir o pátio para os homens! E vim!

Entretanto, enquanto eu ouvia esta fabulosa descrição da experiência da “Angst” (“Angústia existencial”) juntou-se o chefe de ala à conversa. Este segundo estava no interior da zona dos reclusos, consequência da natureza do seu serviço, partilhando assim o destino (ou fatalidade se quiserem) dos prevaricadores, alguns ainda presumivelmente inocentes porque ainda em recurso!

Justificou-se então o chefe de ala (justiça seja feita ao mesmo: um dos que se pode epitetar de “profissional capaz”) que “não tomou a iniciativa de abrir o pátio porque não havia ordem para tal!”

Não sejam assim, Caros(as) Leitores(as), até os profissionais capazes vacilam quando sob pressão, quando experimentam o “incognoscível”, a “angústia existencial” e as pernas paralisam não permitindo o “salto de fé” indispensável ou até a necessária abertura do pátio, único espaço seguro numa prisão para se estar aquando de um sismo!

Quantos de Vós experimentaram a Vossa real natureza? Quantos de Vós têm a consciência de que podem ser mais fracos, mais cobardes ou mais corajosos porque passaram ou reprovaram no teste real?

Androgenesia ao vivo, em tempo real, in loco, in situ!

– Sr. João, se estivermos fechados nas celas, qual é o melhor sítio para estar? – um camarada recluso.

Cinco (5) passos de comprimento, por dois (2) passos de largura. Uma janela com grades, uma porta fechada com uma abertura para controlar (observar) o preso, com vinte (20) centímetros de largura por quinze (15) centímetros de altura. Uma cama de ferro ou um beliche igualmente enferrujado. Um ou dois indivíduos neste, de facto, “jazigo” húmido!

– Acredita em Deus? – eu.

– Sim! Claro! – o preocupado camarada recluso.

– Então está melhor que eu porque sabe que após o sismo estará com o Pai, eu não tenho a certeza!

Outro guarda, com este deixamos os adjectivos para outra ocasião: “Sr. João, o pessoal que não estava aqui dentro não queria entrar, ninguém queria vir aqui ter com vocês! Safa! Olhe se houvesse réplicas?!?”

Bom, pelo menos foi sincero (afinal adjectivei) ainda que pouco precavido (mais um adjectivo!) mas compreende-se: se o chefe de ala que é um “profissional capaz” e “congelou” perante o Tremor, quanto mais este… (será que isto foi uma adjectivação subliminar?)

Estimada Leitora, Caro Leitor, mais do que hesitar entre agir ou não agir, alguma vez encontrou-se numa situação tal, em que a acção ou a omissão não são opções, dispondo somente de uma opção, ou seja, aguardar a inevitabilidade do silêncio definitivo?

“Ó minha profética alma”! Escrevi aqui: “Se algo me acontecer este blogue será o meu testemunho. Esta é a sua utilidade!”

Muito dramático? Caríssimos, façam este exercício: Vocês são guardas prisionais. São duas da madrugada. Estão no interior do estabelecimento prisional onde, como sardinhas, nas suas latas, fechados, justamente condenados porque a nossa Justiça é do melhor que se pratica, encontram-se 40 homens (aqui em “Ébola”, porque em outros estabelecimentos são 200, 300,700, mil e tal, em excesso populacional) e o chão começa a tremer!

Para aceder à abertura das celas têm que abrir quatro cadeados colocados em quatro gradões (aqui em “Ébola”) e o chão já não treme, convulsiona-se brutalmente…

… e Vocês vão arriscar ficar debaixo dos escombros enquanto salvam o polícia que violou a própria filha dentro da esquadra, o pedófilo que abusou de várias crianças ou o “intelectualóide” presunçoso e corrupto da P.J.?

Se ficar em “silêncio” no interior do “jazigo”, soterrado, podem sempre vir aqui e concluir: este fez e falou, falou e fez!

Somos os últimos a ser socorridos! Os condenados, os preventivos, os culpados, os presumíveis inocentes.

A comida é horrível; as visitas escassas; somente 5 minutos para falar com a Família (pai, mulher, três filhos…), dualidade de critérios nas prisões preventivas e nas condenações; avaliação deficiente ou inexistente da reinserção e da ressocialização; decisões do Tribunal de Execução de Penas sem fundamento, fundamentação ou escrutínio; ausência de serviços médicos capazes; a sanita do recluso do piso de cima a verter para a cela de baixo (a minha)!

E agora abalos sísmicos?!?

Afirmam os especialistas que o “terramoto de 1755” vai repetir-se: se não for hoje, amanhã! Se não for amanhã, algum dia vai ser!

Portugal tem falhas tectónicas identificadas! Eu que estou, não por cima mas por baixo, sujeito às falhas da Justiça, espero estar nesse dia junto dos meus!

5 anos e meio de pena e tanto experimentado: a morte de entes queridos, a ausência de entes queridos consequência de carência económica; nascimento do filho-homem, já preso; recorde de prisão preventiva para crimes desta natureza; o inédito de uma condenação por causa de uma suposta promessa de vantagem patrimonial futura!

Quantos de Vós vivem de facto?

Compreendo aqueles que “negoceiam” a sua liberdade, que delatam, que não falam por causa da precária, que não exigem os seus direitos (ou que não cumprem com os seus deveres), que atraiçoam a sua natureza (ou obedecem à mesma). Como os entendo, pois isto custa tanto, exige tanto de nós!

Compreendo e entendo mas não aceito nem partilho a postura, as acções e omissões.

Mais, epiteto-os: pobres ignorantes pusilâmines que se vergam quando experimentam o Tremor e o Temor!

E este “Tremor” pode ser um abalo sísmico que os faz reconhecer a sua mortalidade, ou a perspectiva de cumprir mais um, dois ou três anos se não “negociarem”.

Não se apercebem que se o “terramoto” ocorrer, serão os últimos a ser socorridos e tudo o que vai ficar são os seus actos (mais do que as palavras) que praticaram durante esta frequência do curso de Androgenesia, que no fim oferece diploma comprovando a aquisição de real conhecimento, diria mesmo Sabedoria, no difícil e exigente campo da “intelecção universal da essência das coisas humanas”.

Ah! O Homem, essa maravilha da natureza, se de facto pensasse a sua mortalidade, a sua inevitável finitude, quão mais nobre, verdadeiro e honrado seria!

Tudo o que possamos alcançar na Vida não é nada, porque enquanto objecto finito só podemos na melhor das hipóteses aspirar ser esforçados falhanços.

Alguma vez se questionaram, sujeitando-se, se de facto se conhecem?

Aqui, mesmo que não o deseje, sou obrigado a conhecer e reconhecer o verdadeiro João de Sousa e os outros.

Isaltino Morais, na RTP, na “Grande Entrevista”, esta semana, respondeu ao Jornalista Victor Gonçalves: “Durante os 14 meses na prisão, apercebi-me do lado negro do Estado”.

14 meses?!? Isso não é nada, nem sequer dá para aquecer!

Eu já levo 48 meses (sem sobrinhos taxistas com dinheiro nas contas)! Eu já tenho um pós-doutoramento!

Mas ainda falta, e no que falta para o final desta pena existe tempo e oportunidade para mais um sismo, portanto, pelo sim pelo não, vamos continuar a ser verdadeiros para connosco, resilientes, mantendo a postura e a personalidade que a Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora pretende que mais um ano de reclusão altere, cônscios da nossa finitude e do facto de sermos os últimos a ser resgatados dos escombros!

Para a semana, publicarei neste espaço cópia digitalizada do meu “Plano Individual de Readaptação” visando a minha “preparação para uma futura reinserção social” (a tal alteração da postura e personalidade) homologado pela Juiz do T.E.P. de Évora.

Ofertar-Vos-ei a oportunidade de conhecerem o que é o P.I.R., o que nele escrito está e o que de facto acontece (ou não acontece).

Para a semana, se o terramoto não me calar, e só mesmo uma catástrofe natural o conseguirá fazer, aqui estarei sempre lutando para me libertar do Temor e do Tremor (ou vice-versa!).

“No escurinho tudo se faz”

Liberdade daqui a: 612 dias!!!!

Antes de abordarmos a temática desta semana, e porque nas trevas também encontramos a luz, ou como nos ofereceu o “Principezinho” de Saint-Exupéry, “o que embeleza o deserto é o facto de ter um poço escondido algures”, permitam-me o breve proémio.

No fim-de-semana passado – Domingo, 7 de Janeiro – sabendo que eu estaria por aqui muito mais sozinho porque a “ninhada” só de 15 em 15 dias visita o Pai (periodicidade imposta pela necessidade, desde o início do ano de 2018) um Querido Amigo visitou-me!

Para além do jornal “Expresso” e da franca e leal Amizade inapreciável, ofereceu “ajuda”! Não para comprar chocolates no bar da prisão, como de forma muito característica expôs, mas sim para a Leonor não desistir do piano, para a “ninhada” vir visitar o Pai mais regularmente ou para o que mais preciso for.

– Aceita! Não me ofendas! – categórico.

“Um poço escondido algures”… aceitei comovido. A comoção, experimentada por causa do generoso gesto, sobrepôs-se à tristeza por ver-me nesta paupérrima condição.

As lágrimas (de felicidade e reconhecimento) só na cela; na visita não agradeci, ofertei-lhe as palavras de um “gigante”: “Quando tiveres experimentado a afeição dos teus amigos, fixa-os à tua alma com engastes de aço, mas não estendas a mão com hospitalidade a cada novo camarada bisonho” William Shakespeare.

No final da visita, mais do que estender-lhe a mão, abracei-o! As palavras do “gigante” são parca homenagem à tua Amizade, e, sossega, se te sentires dorido, com dores musculares ou dificuldade em andar, não são sintomas de gripe, são os “engastes de aço” com que te fixei à minha Alma!

Mas as trevas existem: no escurinho tudo se faz!

“Indigno, opaco e chocante!”;“É um forte contributo para o descrédito daqueles que o aprovaram!”; “Preparado em surdina, negociado na sombra e avançado em mudez!”

Presidente da República veta a alteração à “Lei do Financiamento dos Partidos” porque deve de existir publicidade e transparência!

Quem tem acompanhado este “blogue”, por diversas vezes teve oportunidade de ler os apelos que fiz para se interessarem, indignarem, questionarem. Muitas vezes o afirmei: “Amanhã podem ser vocês!”

Esse “amanhã” chegou! De forma escandalosa. Esta aleivosia institucionalizada – a tentativa de alteração ao financiamento dos partidos – vem demonstrar (dar-me razão!) o que tenho explanado relativamente ao meu inquérito-crime, à minha prisão preventiva, à minha condenação!

Jorge Miranda, ilustre constitucionalista, invocou a transparência e publicidade que deve ser ofertada ao Povo por forma a garantir a equidade, proficuidade e escrutínio das leis. Tivesse eu “feito” um crime de corrupção dos bons, não uma estulta promessa, e podia pagar a tão egrégio conhecedor da nossa Constituição um douto parecer que razão aportasse à minha causa. A inconstitucionalidade que invoquei, porque a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa não permitiu que eu estivesse presente na sessão realizada no âmbito do meu recurso (o que faria cumprir a Constituição e o normativo vigente, ou seja, a transparência e a publicidade que deve existir na aplicação da Justiça) é o espelho do estado da nossa (in)Justiça; (in)Justiça que é aplicada observando as leis que a Assembleia da República emana, diplomas legais que são “construídos”, “cozinhados” pelos mesmos que no escurinho, onde tudo se faz, articulam-se desprezando descaradamente toda a aletologia.

“O constrangimento é tão grande que tiveram que aprovar as alterações à pressa, reuniram-se sempre à porta fechada, não há actas e ninguém sabe verdadeiramente de quem são as propostas, na medida em que estas eram feitas oralmente” (Luís Marques, coluna “Massa Crítica”: “Os inimigos da Democracia”)

Isto diz-vos respeito. A mim, diz-me directamente respeito a “pressa” com que decidiram a minha condenação definitiva sem hipótese de recurso.

Comigo também se “reuniram sempre à porta fechada”, não permitindo a minha presença, que a lei garante! Também comigo “não existiram actas” ou explicações para as decisões, como se verificou agora com os arquivamentos dos processos-crime pendentes (que permitiram a fundamentação para a manutenção da prisão preventiva) assim como dos processos disciplinares na P.J.

Por falar em processos-disciplinares: no dia 5 de Janeiro de 2018 fui notificado do arquivamento do processo-disciplinar 73/2016 da P.J. Calma, calma! O processo-disciplinar que vai levar à demissão ainda está vivo e a medrar. Não se apoquentem!

O que é sinónimo da mais asquerosa aleivosia é o facto do Tribunal de Almada ter “aberto” inquérito quando sabia que tal não era possível (como se verificou pelo arquivamento do processo-crime 353/15.6 T9ALM) e a Direcção da P.J. ter, acrítica e diligentemente, instaurado processo disciplinar! Tinham que o fazer, João, é o normativo! Pois é, mas relativamente ao processo disciplinar que “nasce” da revelação que faço sobre o abuso sexual de uma menor, industriado e orquestrado sob a batuta desse portento da investigação criminal que foi a Sra. Maria Alice: nada! Está no “escurinho”, onde tudo se faz! (processo-disciplinar 11/2015).

Mas há mais, escuro como o bréu, incompreensível: no “tal” processo-disciplinar que vai levar à purgante demissão, fui notificado a 3 de Novembro de 2017 para em 15 dias consultar o processo e apresentar defesa. No dia 14 de Novembro de 2017, apresentei-me na P.J. para prestar declarações e consultar o processo (não necessariamente por esta ordem). Apenas consultei o processo, não recolheram o meu testemunho/defesa!!!! Surpreendidos? Então e esta: no dia 5 de Dezembro de 2017, fui notificado da mesma acusação (igual à notificação do dia 3 de Novembro de 2017) onde “ofertam-me” mais 10 dias para consultar o processo (que já tinha consultado) e apresentar defesa escrita!!!!!!

Alguém consegue compreender e explicar esta “penumbra”?

Eu gosto tanto de falar com as pessoas, olhá-las, cheirá-las, gosto de as “ler” e ninguém quer falar comigo?

Mais 10 dias porquê? Para quê? Aguardam a decisão do Constitucional? Sosseguem, mesmo que o Constitucional iluminasse toda esta sombra incompleta, eu, João de Sousa, não voltaria para a Polícia Judiciária, instituição que com muito orgulho servi e critiquei (critico)!

Estimadas e Estimados, a escuridão toca-nos a todos. Eu sinto mais porque está aqui um frio e uma humidade (vai fazer dentro de 2 meses: 4 anos) que martirizam. Toca-me mais porque tenho andado com uma pequena vela de frágil chama a tentar iluminar alguma coisa: este blogue com os textos e documentação do meu processo e da minha reclusão!

Lembram-se da Rita Lee? “No escurinho do cinema…”: “José Silvano, presidente do grupo de trabalho sobre o financiamento dos partidos, estava “afónico”; por causa da “afonia” não foi ao programa “Parlamento” da RTP3 falar sobre o tema!”

“Chupando drops de aniz, longe de qualquer problema”: “o PS argumentou que não tinha qualquer deputado que pudesse estar no programa”; PS e PSD: 86 e 89 deputados respectivamente!

“Perto de um final feliz…”: a RTP, como só estavam disponíveis dois deputados para o debate (CDS-PP e PCP) decidiu não fazer o programa!

“Mas de repente o filme pifou. E a turma toda logo vaiou”: o Presidente da República vetou a Lei!

“Acenderam as luzes. Cruzes! Que flagra, que flagra!”: este foi um flagrante, um flagra!

Mas, e tudo o resto? Tudo o que se faz no “escurinho”, ou que nós não ligamos porque achamos, estultamente, que não nos toca?

A coberto da “escuridão”, que pode ser a condição económica a que me sujeitam, ou, se quiserem, as decisões de uma Juiz do Tribunal de Execução de Penas que considera que eu devo estar aqui mais um ano, porque a minha postura e personalidade (aos 44 anos) precisa de ser “moldada” pela reclusão, eu assisto a verdadeiros atropelos à Justiça, à reinserção, à ressocialização, a todos nós! Vejam o meu caso: desde o primeiro segundo não assumi a prática do crime de corrupção! Coerente, congruente, frontalmente mantive a posição! Não vai em Liberdade Condicional: eis a decisão!

Maria das Dores, a “viúva negra”, condenada a vinte um anos e meio (21 anos e 6 meses) por mandar matar o marido, negou em audiência de Julgamento ter praticado o crime!

O Tribunal de Execução de Penas, porque Maria das Dores confessou o crime aquando da audiência para a concessão da saída precária, concedeu a mesma!!!!

Maria das Dores, já condenada e a cumprir pena pela prática do crime de homicídio, foi condenada pela prática de um crime de burla (2010).

Nada é suficientemente grave, toda e qualquer sombra é afastada, a reinserção e ressocialização aconteceram: Maria das Dores viu a luz! Confessou! Seja um acto de contrição verdadeiro ou pura velhacaria, não interessa: confessou!

Orlando Figueira, procurador, ex-recluso de “Ébola”, está em casa, em regime de prisão domiciliária porque, conforme despacho que aqui publiquei, outros Magistrados alegaram: “Quanto ao perigo de fuga […] acreditam que a sua formação cultural e o facto de ter sido magistrado do Ministério Público faz com que Orlando Figueira seja um cidadão com responsabilidades e deveres acrescidos. Por isso mesmo a Relação de Lisboa tem a convicção de que o magistrado ficará em Portugal para afirmar e comprovar a sua invocada inocência, com o consequente refazer da sua imagem e credibilidade social”

Atentem: 1º Caderno, jornal “Expresso”, de 6 de Janeiro de 2018. “Orlando Figueira alegou que, afinal, quem lhe pagou foi um importante banqueiro angolano, Carlos Silva […]. Envolveu ainda o advogado Daniel Proença de Carvalho […]. Só contou esta versão agora porque tinha um “acordo de cavalheiros” e era Carlos Silva quem lhe pagava o advogado […]”

“No escurinho do cinema…”. Refazer da imagem e da credibilidade social ?!?

Só contou a versão agora; agora que o “pilim” está a faltar?!? É assim que se chama: “acordo de cavalheiros”?!?

Ai, João de Sousa! Se tu tivesses dinheiro nas contas, “generosamente” ofertado por amigos ou conhecidos; se existissem provas concretas de que facultaste informação ao teu co-arguido, e não um “salto lógico” baseado na convicção da Juiz, pobre João de Sousa, tinhas “apanhado” 25 anos!

Ao longo destes, praticamente 4 anos sem ir a casa, tenho assistido ao “pifar dos filmes” constantemente, mas, infelizmente, apesar dos “flagras”, no “escurinho” deste “cinema” deprimente a “turma” (todos nós) pouco tem vaiado.

A frágil chama da minha pequena vela, constantemente ameaçada pelos fortes ventos da (in)Justiça Lusa, vou defender até ao fim e mais um dia. A frágil chama é toda a informação que tenho publicado aqui, documentando a argumentação, muitas vezes irónica e satírica. Reconheço que tenho queimado por demasiadas vezes a mão ao proteger a chama, ao opinar, ao publicar, ao incomodar quem tem o poder de decidir.

Sim, temos que reconhecer que incomódo, porque senão é pura maldade, é castigar sem razão, e a maldade pura não existe!

Porque falo e escrevo: devo vergar! Porque não digo o que querem: devo vergar!

Porque, até na mais fria e húmida escuridão em que me encontro, não negoceio: devo penar!

Mas, voltando ao princípio! Nas trevas também encontramos luz: amanhã, Domingo, 14 de Janeiro de 2018, vou ver a minha “ninhada”! Já passaram 14 dias: tempus fugit!

Amanhã, mesmo que chova e faça frio, a manhã (das 9h15 às 11h15) estará quente com o sol a brilhar. Amanhã, falarei com os meus filhos sobre a escuridão e o valor da Amizade, cuja luz e calor ilumina e aquece o mais absconso dos locais: este, onde por agora, resiliente, estou!

“2018: tempus fugit!”

Liberdade daqui a: 619 dias!!!!

Deixei 2017 mantendo-me inconcusso, iniciei inconcusso 2018 mas… doente, infelizmente!

Eram 20h40 do dia 31 de Dezembro de 2017, antes mesmo das estrelas, qual pintor neo-impressionista, aplicarem o pontilhismo no céu de “Ébola”, e, completamente entupido – uma brutal congestão peri-nasal – fechei os olhos para dormir.

Sabia perfeitamente que um ou dois “animais” (destes com os quais partilho a reclusão) apesar de terem comido mal ao jantar, conquanto tenham estado durante este período de festas privados da família, consequência da caricata (notoriamente um eufemismo) greve do corpo dos guardas prisionais, greve que os obrigou a ficarem fechados num buraco húmido de 9 metros quadrados mais de 17 horas diárias, quando a meia-noite chegasse, iriam festejar batendo nas grades das celas!

Desta vez inovaram: eram 23h58 e um deles acordou-me porque gritava, esganiçado, histérico, desejando “Bom Ano” a todos!

Tão previsível como a Morte, ouviu-se alguém berrar: “Cala-te cabrão, vai dormir paneleiro!”

Assim se festeja a passagem de Ano na prisão!

Ainda que adoentado, e porque palavra dada palavra honrada, às 8h05 do dia 1 de Janeiro de 2018: duche de água fria (aqui é gelada mesmo). Eu e mais dois camaradas reclusos!

Iniciei o ano de 2018 com o apêndices, com as minhas “partes” anexas, os meus acréscimos todos recolhidos e rugosos (uma miséria para a vista!)

Tenho pela frente 52 semanas! 365 dias! Um ano! 2018 será um ano rápido. Sinto que estou a entrar na contagem decrescente: no final de 2018 ficarão a faltar, somente, 9 meses para a Liberdade!

Vai ser como a minha gestação no ventre da minha mãe.

A “Mãe Ju”, sempre que falava no meu aniversário – 22 de Setembro – referia a fotografia que guardo na minha casa na qual se pode ver o Fernando e a Julieta ébrios, em Luanda, a dançarem na passagem de ano de 1972 para 1973: “Estás a ver, filho? Foi nesta noite que foste concebido. Estávamos com os copos! Nove meses depois nasceste!”

Ora aqui está, isto explica tudo: de um óvulo e de um espermatozóide inebriados só podem resultar seres criminosos! (uma curiosidade: o Eng. José Sócrates também celebra o seu aniversário em Setembro, 9 meses após o Ano Novo! Será que… não, claro que não! Só pensar nisso é uma “canalhice”!)

No final de 2018, quando for outra vez “ouvido” pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, e porque é meu compromisso manter tudo o que disse em Novembro de 2017, ficarão a faltar 9 meses… ou talvez não! “Como?!?” – questionam Vós. “Ainda falta mais” – indignam-se alguns, celebram, esperançados, outros.

Pelo contrário: posso sair em Liberdade mais cedo. Amanhã, por exemplo! Basta o Tribunal Constitucional observar e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa!

Data de registo da reclamação e sequente recurso no Tribunal Constitucional:

30 de Outubro de 2017.

Existe um lembrete: trata-se de um indivíduo preso!

Se tenho esperança? Como todos sabem, a “esperança” é a expectativa de um bem que se deseja; mas por esperarmos não quer dizer que venha ou que, mais importante, existam fundadas razões para expectar a “sua” chegada.

É mais do que uma esperança, é a certeza da razão!

Terceiro e quarto vício de inconstitucionalidade: a questão do 358º do C.P.P. e a denegação do direito ao recurso da matéria de facto.

“Dou de barato esta”: os Juízes do Constitucional, porque “não estiveram lá”, porque a livre apreciação da prova é sacrossanta, diria mesmo que é um dogma; porque entendem que de facto não existiu alteração substancial dos factos (primeiro era dinheiro, ouro, jóias, branqueamento, depois, porque importava condenar a prisão efectiva: uma promessa para o corromper!)

Do vício de omissão de pronúncia. Nos mesmos moldes da anterior, esta inconstitucionalidade é como o primeiro milho: é para os pardais!

Até esta, que é uma verdadeira vergonha, persecutória, direccionada – Do vício de inconstitucionalidade: a questão da presença do arguido na audiência decorrida no Tribunal da Relação – art. 61º, nº1, al. c) do C.P.P. – proibirem-me de estar presente numa audiência que me dizia respeito, e só a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa ousava tal monstruosidade jurídica, até esta, com dificuldade eu engulo.

Agora esta, aquela que, se Portugal for de facto um estado democrático e de direito onde as instituições funcionam, onde todos os cidadãos são iguais perante a lei, nos seus deveres e direitos, esta vai permitir alcançar a Liberdade mais cedo, sem gestação de 9 meses após 2018, e, fabuloso, vai colocar em Liberdade um indivíduo que já está a ser avaliado por uma Juiz do T.E.P., em execução de pena, com uma “postura e personalidade que uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma”.

Qual é a inconstitucionalidade invocada? É grave, atentatória dos direitos do cidadão, mas tão simples que até parece irreal um Tribunal superior, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, ter prevaricado, ter desrespeitado a Constituição dessa forma: “Da inconstitucionalidade do trânsito em Julgado!”

“João de Sousa, dizes que és pragmático, racional? Estás a ser “naife”! Se agora te dessem razão, caía tudo!” – objectam Vocês.

“As coisas simples da vida são as mais belas”(que saudades!) É tão simples quanto isto: eu, João de Sousa, ardiloso, bandido, vaidoso, corrupto, psicopata, egótico, o que queiram! Como?

Está bem: lindo; apesar de tudo isto, enquanto cidadão português, à luz do normativo vigente, que “bebeu” a sua normatividade na Constituição da República Portuguesa, ainda dispunha de tempo, de prazo para interpor recurso e, com “chocante ligeireza” (palavras da minha advogada-oficiosa) intencionalmente (afirmo-o eu!) a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa notificou o Tribunal de 1ª instância de Almada de que eu estava condenado não podendo recorrer!

Meus Caros, eu, se a Lei for observada, quando o Tribunal Constitucional decidir, serei colocado em Liberdade.

Depois de tanto passar, o tanto que passei (como Vocês têm acompanhado) sem explicação legal, se o Constitucional não me der razão, então, nessa altura, posso afirmar com conhecimento de causa: não vale a pena viver em Portugal!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa fez mal as contas ao Tempo, como Frei António das Chagas disse: “Não quis, sobrando tempo fazer conta / Hoje, quero fazer conta e não há tempo”.

Roubou-me Tempo para que mais Tempo aqui ficasse, esquecendo que com o Tempo, a acção velhaca é descoberta e tem de prestar contas.

Tempus fugit. O tempo voa, postulava Virgílio. Mais tarde ou mais cedo o Tempo de privação vai passar.

2018, para mim, vai ser o exemplo vivo das palavras de Virgílio: tempus fugit.

“Mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio)!”

Liberdade daqui a: 622 dias!!!!

Escrevo este texto hoje, em 2017 ainda, dia 29 de Dezembro: sexta-feira. Amanhã vou ver a minha bela “ninhada”. A última visita do ano. Depois, só a 14 de Janeiro de 2018 porque as visitas vão passar a realizar-se de 15 em 15 dias. Consequência de estar há 3 anos e 9 meses sem ordenado, consequência de continuar preso, consequência da minha inabilidade para a prática do crime de corrupção: aceitei uma promessa futura e nada lucrei!

Se estivesse com a Família, no dia 31 de Dezembro, cumpriríamos a Tradição e fazíamos o balanço do ano de 2017, apresentando de seguida, cada elemento da Família à mesa sentado, o melhor e o pior de 2017 e, mais importante, um desejo e um compromisso pessoal.

Infelizmente, consequência do que atrás se referiu, não estarei presente mas fá-lo-ei agora, aqui em “Ébola”, Convosco!

A imagem que acompanha o texto. Tenho aqui à minha frente uma reprodução da mesma, impressa. É a única recordação da minha Casa, da minha Gente: não tenho no “jazigo” fotografias ou desenhos da “ninhada”; nada disso. Aqui, tenho que me adaptar, não acomodar! Não quero conforto nenhum, a Vida, eles (os que amo) estão lá fora, logo, o que desejo é vê-los e tê-los longe daqui!

A imagem serve para alertar, relembrar e ofertar Força. Partilho-a Convosco. Trata-se de uma “Roda da Fortuna”. É uma ilustração do livro “Jardim das Delícias” (Hostus Deliciarum) datada de 1165.

À esquerda uma Senhora que opera a roda: a representação da deusa Fortuna ou o Destino, se quiserem.

Na roda, sempre o mesmo indivíduo, um rei ou se a Vossa humildade não impedir o uso do símile: Vocês!

Da direita para a esquerda, do infortúnio para a fortuna: caindo da roda o indivíduo exclama (no original estão as inscrições em latim) “Temor, reinava” (Timor regnavi). A seguir, no ponto mais baixo, “sem mãos e sem pés”, completamente “escaralhado” (não existe forma melhor de definir a condição do infeliz): “Dor, estou sem reino” (Dolor, sum sine regno). Como a roda não pára, do lado esquerdo, junto à Fortuna que imprime o movimento ao engenho: “Esperança, reinarei” (Spes, regnabo). Finalmente, e este “finalmente” serve só para efeito da descrição uma vez que a “Roda da Fortuna” nunca pára: “Alegria, reino!” (Gaudium, regno).

Agora que o ano finda e outro se inicia, outro ano que tudo renova, concentrem-se na sábia mensagem desta ilustração, com a vetusta e sapiente idade de 852 anos!

Não se distraiam, não sejam soberbos, reflictam!

E o balanço de 2017? Positivo ou negativo? Talvez “assim-assim”, não?!?

O meu foi mais um ano negro: incêndios em Portugal, assalto ao paiol militar de Tancos, “Raríssimas”, preocupação com a situação dos meus concidadãos José Sócrates, Ricardo Salgado, Orlando Figueira, António Mexia, Manuel Pinho, Paulo Núncio, Duarte Lima, Armando Vara, os secretários de Estado do caso “Galpgate”, e, claro, o João de Sousa, eu, o corrupto mais perigoso de Portugal (também é motivo de dor esta condição).

Sem ironia, acho que o que a seguir vou expor traduz e ilustra o real estado da Justiça em Portugal, só isto bastava para envergonhar o país e manchar 2017: após escravizar e mal-tratar uma criança, obrigando-a a roubar durante 7 anos, casal é condenado a pena suspensa de 3 anos e 6 meses, assim como ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros!

Indivíduo mata 5 peregrinos que caminhavam para Fátima, deixando outros 4 em estado grave.

Os factos ocorreram em 2015. Em 2017 foi condenado a 6 anos de prisão efectiva (encontra-se em liberdade a recorrer) assim como inibição de conduzir durante um ano e meio!!!!

João de Sousa, Inspector da P.J.: 5 anos e 6 meses porque prometeram-lhe um laboratório, só para ele. Percebem agora porque estou preocupado com os concidadãos que antes enunciei?

O quê?!? O financiamento dos partidos? Ninguém liga! A notícia agora é a hérnia estrangulada do nosso Presidente! Já agora: as melhoras Senhor Professor e um bom 2018!

Mas o 2017 já foi, venha o 2018! A Roda vai girar, vamos subir e reinar outra vez (ou talvez não!). Vamos comer as 12 passas e pedir 12 desejos!

Permitam-me partilhar algo sobre as “12 passas”.

Nuno Costa Santos, escritor na sua coluna de opinião da revista “Sábado”, no ano passado, na edição de 28/Dez/16 a 4/Jan/17, sobre os “12 desejos”: “[…] não pedir aqueles 12 desejos que nunca se irão realizar. Fácil é pedir o impossível. O possível, esse, é uma conquista dos sábios. E para isso bastam duas ou três passas.” Fabuloso, não acham?

Eu vou ficar-me por duas passas! “Liberdade”, alvitram Vocês? “Daqui a 12 meses serás “ouvido” novamente pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora e, porque só faltarão nessa altura 9 meses para o término da pena, vais para casa, certo?” – oiço-Vos argumentar. “Um dos desejos é a liberdade, não é?!?”

“Força” e “Sabedoria”! São os meus desejos para o 2018!

Força, porque não falta só um ano para sair de “Ébola”: falta um ano e nove meses! Eu conheço o João de Sousa e ele só vai sair no último dia do cumprimento total da pena!

A Juiz do T.E.P.: “Perante o que se expôs considera-se necessário que o recluso aproveite a sua reclusão [mais um ano!] para trabalhar este aspecto da personalidade […] Na verdade, é legítimo recear que alguém que assume uma postura como a que supra se descreveu, uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma […]”

Força para manter a “personalidade” e a minha “postura”!

Aproveitar a reclusão”: a reclusão e o sistema prisional tem tanto para ofertar!!!!

No dia 14 de Dezembro de 2018, a Juiz do T.E.P. de Évora vai “ouvir” novamente o recluso João de Sousa.

Aqui vos deixo o meu “compromisso” para 2018: não vou mudar uma vírgula do que declarei no dia 20 de Novembro de 2017! Não vou alterar a postura, nem sequer a prosódia, ou se quiserem aqueles que me votam “especial carinho”: a prosápia!

A outra “passa”, o outro desejo – a “Sabedoria” – é muito importante porque quem conhece está preparado, suporta a prisão, o exílio ou a perda, tudo aquilo que nos atormenta, tudo o que o acaso (a “Roda da Fortuna”) ou a prepotência dos poderosos inflige!

Atentem nesta “pérola”: “Sofrimento algum, ó virgem, será para mim inédito ou inesperado; tudo pressenti, tudo meditei no íntimo da alma! Para quê pôr-me tudo isso diante dos olhos? Eu próprio sempre o tenho feito, e, como Homem que sou, estou preparado para a condição humana” (Virgílio, “Eneida”)

O estulto lamenta-se e diz, “eu sabia que poderia acontecer”; o Sábio, vendo, sentindo os revesses ou sorrisos da Fortuna, dirá sempre: “Já sabia!”

Uma simples “passa de uva”, um singelo desejo para 2018 que vale tudo!

Não vai ser mais um ano de prisão, vai ser mais um ano e nove meses: mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio!).

Lustro, nos dias de hoje, significa quinquénio (espaço temporal de 5 anos). No meu caso: “Lustro e meio”! Na antiguidade, na Roma antiga, “Lustro” era o sacrifício expiatório que se realizava de 5 em 5 anos. Este é o meu “Lustro”, o meu sacrifício, e, devido à minha personalidade e à postura eu tenho que o expiar na totalidade!

Para o estulto, grande parte do mal reside na novidade; para quem come a doce “passa” da Sabedoria, após digeri-la no seu ser, renova-se a coragem, a firmeza e a prudência necessárias para rodar na roda!

Força para aguentar tudo isto enquanto o Tribunal Constitucional não decide sobre a reclamação/recurso que interpus!

Força para manter a firmeza da palavra dada: só solicitarei a primeira saída jurisdicional (precária) após a decisão do Tribunal Constitucional!

Os estóicos afirmavam que o Homem que estava tão seguro no momento de morrer como estava no nascer, tinha alcançado a Sabedoria.

Isto aqui “é melhor do que falecer” mas o “Lustro e meio” é uma verdadeira morte em vida e eu, assim como o disse e fiz quando entrei, farei e direi até sair!

Até lá – Setembro de 2019 – por aqui ficarei e como Sócrates (não, não é o português) partilharei como o filósofo fez. Atentem no estóico Séneca: “Sócrates discutia filosofia na prisão e embora alguns amigos quisessem libertá-lo ele negou-se a sair; ficou no cárcere para exemplo de que não devemos recear essas duas coisas que tanto assustam os homens: a morte e a prisão.”

Com exemplos destes, não estando eu condenado à morte (apesar de ser um criminoso com uma personalidade e postura que nada auguram de bom!) com apenas 1 ano e 9 meses para cumprir (21 meses), como não emular estes homens de antanho? Como posso perder esta oportunidade que a Fortuna, ao rodar a sua roda, me ofertou para testar a minha Força e a minha Sabedoria? Como posso eu virar as costas à luta perdendo o único bem precioso que possuo: a Honra!

Tudo isto a que me têm sujeitado exorta-me a lutar, a continuar a lutar em 2018! Para os estóicos, o dia da morte é o “dia do juízo definitivo”, só nesse dia a contabilidade era realizada: todas as frases proferidas, todas as palavras corajosas pronunciadas foram sentidas, vividas e praticadas, ou foram fingimento e fanfarronice?

Para o João de Sousa, o “dia do juízo definitivo” será o dia 26 de Setembro do ano de 2019!

Até o mais pusilânime é capaz do mais corajoso dos discursos, mas agir de acordo com o proferido: eis um Homem virtuoso!

Desejo para todos Vós um melhor 2018, com muita Força e Sabedoria e não se esqueçam de Lúcio Aneu Séneca, um estóico que nunca esteve preso mas que também perdeu numa das “voltas da Roda” (Nero, em Abril de 65, ordenou que se suicidasse):

“Na vida é como no Teatro: não interessa a duração da peça, mas a qualidade da representação!”

 

P.S.: A partir de Janeiro de 2018, porque as visitas serão realizadas de 15 em 15 dias, terei que recorrer ao “serviço dos correios” do Estabelecimento Prisional de Évora e ao serviço dos CTT.

Assim sendo, não pode o meu “secretariado” garantir que nas semanas em que não se realiza a visita o texto seja publicado na segunda-feira! Lamentando, peço-Vos (e também é um desejo para 2018!) não desistam de acompanhar, faz-me bem! Peço-Vos que acompanhem porque seria engraçado, até 26 de Setembro de 2019, chegarmos aos 550 mil visitantes (um “Lustro e meio”). Se não o fizerem compreendo, mas aqueles que nutrem por mim “aquele carinho especial” (os “Haters” como se diz agora) continuem a acompanhar, por favor, porque a Vossa presença também é importante para mim, reforça o que eu suspeitava: a inteligência, a elegância e a cultura não são difundidas por osmose! Há três anos e dois meses que por aqui passam e não se deixaram penetrar!!!! LOL! (como se diz agora!) Um próspero Ano Novo para todos!