“O preso 44, o preso João de Sousa, todos os outros presos, os cidadãos e o Estado de Direito”

Antes de expor a temática desta semana, impõe-se, porque devido, um agradecimento!

Quero agradecer ao Estimado(a) Leitor(a) a atenção que dedicou a este espaço; hoje (quarta-feira, 24 de Junho de 2015) a minha mulher informou-me, durante os nossos 5 minutos telefónicos matinais, que o “blogue” ultrapassou os 100 000 visitantes (110 438, actualização às 08h05!).

Obrigado a amigos, curiosos, “ambíguos” e “não amigos” que visitaram este espaço e até perderam o seu tempo a deixar a sua opinião. Grato!

Como pode o meu Leitor(a) verificar não epitetei ninguém como “inimigo”, pois como Oscar Wilde dizia, “devem-se escolher os amigos pela sua beleza, os conhecidos pelo seu carácter e os inimigos pela sua inteligência!”.

Do pouco que li dos comentários que deixaram, não encontrei até ao momento inimigos, conquanto existam opiniões “mais duras”.

Obrigado a quem lê, obrigado ao meu “secretariado” que semanalmente, religiosamente, transcreve os meus pensamentos, propala-os e atura-me! Um beijo e um abraço!

Quanto à temática desta semana, comecemos pelo título.

O meu é uma “apropriação” do título da crónica do Dr. Miguel Sousa Tavares, publicada no caderno do jornal “Expresso”, a 13 de Junho de 2015: “O preso 44 e o Estado de Direito”.

Aproveitando o génio literário do autor, acrescentei mais uns quantos presos, a sociedade portuguesa e o utópico Estado de Direito.

Miguel Sousa Tavares refere que a sua posição é impopular, mas não é político e pagam-lhe para dizer, não para calar o que pensa; eu faço-o de graça e feliz porque, apesar de ameaçado, ainda não me calaram.

Quando a verdade está de mão dada com a nossa consciência, não é preciso justificar os nossos actos e palavras, mas apesar deste facto, Miguel Sousa Tavares garante que não deve nada a Sócrates, rigorosamente nada; eu pelo contrário, considero que este deve-me imenso, a mim e aos restantes, mas é só uma opinião.

O que relevei do texto do Dr. Miguel Sousa Tavares, e ele não é caso único, é que somente agora – com a prisão de José Sócrates – verificou que o Estado de Direito, e um dos seus pilares fundamentais, a Justiça, enferma, está podre!

Todos os outros presos já passaram ou estão a passar por aquilo que, infelizmente, para todos nós, o Eng. José Sócrates está a viver. Alguém falou antes, alguém se indignou antes com tamanha diligência?

Vamos ofertar outro olhar perante tudo isto (ainda que falível, porque subjectivo: o meu).

O José apresentou um recurso à Relação porque considera que a “especial complexidade no seu processo não tem fundamento”.

Antes de a defesa do Engenheiro Sócrates ter apresentado este recurso, muitos meses antes, a defesa do preso João de Sousa contestou a decisão do Juiz de Instrução quanto à atribuição de “especial complexidade” no seu inquérito.

O Dr. Miguel Sousa Tavares e outros, indignam-se com o argumentário do Ministério Público e o Juiz de Instrução do “Caso Marquês”, afirmando que “o Estado de Direito é substituído pelo estado da magistratura”. Observem esta justificação para a atribuição de “especial complexidade: “[…] as perícias levadas a cabo pela “A.T.” à contabilidade e à numerosa documentação recolhida no decurso das buscas ainda prossegue, a bom ritmo, é certo, mas antevê-se demorada […]; “[…] pese embora tratar-se de um país europeu, o cumprimento da “C.R.” antevê-se como muito demorado […]”; “[…] os autos já se alongam por 16 volumes e numerosos apensos bem reveladores da organização criminosa em investigação […]”; “[…] as demais diligências probatórias decorrem, a muito bom ritmo, mas a quantidade enorme de objectos apreendidos a sua compaginação com os demais elementos probatórios prevê-se como muito demorada […]”; e agora a verdadeira pérola do nosso Estado de Direito, o mesmo para o qual contribuiu decisivamente o “Preso 44”, “[…] acresce que, todos os intervenientes processuais têm exercido, de pleno, os seus direitos de defesa, implicando com isso, o transporte e a apresentação física dos autos ao M.M. e J.I.C. O que tende sempre a “arrastar”, por pouco que seja, a tramitação dos autos […]”.

Aqui está a justificação para a “especial complexidade” no inquérito do preso João de Sousa! Tem de ser complexo porque a investigação tem muitos objectos para inventariar, os acordos de colaboração europeia não permitem maior celeridade, são 16 volumes, logo deixemos o preso João de Sousa a “apodrecer” até 3 anos e 4 meses! E eu sem grupos de pressão, bombos à porta ou cartazes “outdoor”!

Mas mais incrível, é porque os arguidos recorrem, tentam a sua defesa, algo que está consignado na lei, e isso “arrasta, por pouco que seja, a tramitação dos autos”, porque o processo tem de migrar da sala do Procurador para a do Juiz, porque no tribunal de Almada, que eu bem conheço, significa o percurso de 3 metros de um corredor!

Dr. Miguel Sousa Tavares não é só o “preso 44 e o Estado de Direito”, estado do nosso Estado de Direito é para todos, ainda que alguém possa pensar que não é um cidadão, um concidadão, mas sim um ex-primeiro-ministro!

Possivelmente estou a ser “naife”, provavelmente não percebo como a nossa Justiça funciona… mas devo confessar que tenho “uma pulga atrás da orelha” (não literalmente porque eu lavo a cela!).

Se o meu advogado estivesse aqui comigo agora diria: “Ó João, não escreva isso porque você tem dois recursos na Relação à espera de decisão!”.

Conquanto o conselho seja sensato, se eu não partilhasse este meu incómodo estaria a pactuar com aquilo que critico, não estaria a contribuir para a proficuidade da Justiça, logo para a saúde do Estado de Direito.

A decisão da Relação de não “dar razão” ao recurso do Eng. Sócrates quanto à “especial complexidade” foi muito noticiada, como era expectável, não sendo de todo expectável, pelo menos para mim, a declaração de voto do “Juiz vencido”.

Quiçá défice de entendimento, ou desconhecimento da lei por parte da minha pessoa, o “Juiz vencido” falou de tudo, justificou tudo, sem debruçar-se sobre a “especial complexidade”.

Concedo ao meu Leitor(a) que o raciocínio é lógico: não há crime, logo não há “especial complexidade”, mas, humildemente, não foi isso que se solicitou!

Agora o que é mais interessante, e também preocupante, é o facto de um, dois meses antes, o José ter comentado sobre este recurso, relevando o facto de um certo Juiz (não sei dizer se o Juiz que fez questão de se pronunciar sobre a existência ou não de crimes) ser alguém que, possivelmente pela sua personalidade, poder dar razão à sua pretensão.

Devo confessar que na altura não fui presciente o suficiente para entender o que se passava, e se calhar não se passa nada, possivelmente esta inquietação já é consequência da “especial complexidade” do meu encarceramento!

Devo estar a ficar “paranóico”, porque considero que tendo demorado seis meses (julgo que o recurso deu entrada em Dezembro de 2014) a resolução do mesmo permitiria a libertação imediata do José! Se a resolução fosse apresentada um, dois ou três meses antes, conquanto caísse a “especial complexidade”, o José não seria libertado apoteoticamente!

Nada deve ser nada disto. Peço desculpa ao Juiz, à Relação, ao José: isto é um devaneio, consequência da minha reclusão de 453 dias (fará um ano e três meses a 29 deste mês!).

Voltemos ao Estado de Direito e ao Dr. Miguel Sousa Tavares que muito admiro.

No mesmo texto – “o preso 44 e o Estado de Direito” – o Miguel Sousa Tavares esqueceu-se novamente dos restantes presos, dos cidadãos e do Estado de Direito, quando se pronunciou sobre a recusa da pulseira electrónica.

Devo confessar que neste passo do texto, de uma forma psicanalítica recordei uma frase de Napoleão Bonaparte, palavras que encontramos nos seus comentários ao “Príncipe” de Maquiavel. Manuscreveu Napoleão no livro de Maquiavel, quando este se debruçava sobre os processos de persuasão necessários ao príncipe ideal, o seguinte: “os forjadores de frases a meu soldo, já se encarregaram dos processos de persuasão”.

Peço que me perdoe o Dr. Miguel Sousa Tavares se não é este o caso, mas afirmar que o Ministério Público e o Juiz não colocaram o Eng. José Sócrates em casa porque sentiram-se ofendidos com a coragem do mesmo, que preferiu “enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado 12 horas por dia numa sela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 360”!!! Não tivesse antes sentido a necessidade de afirmar que a Sócrates nada deve, daria eu mais valor à invocação inconsciente das palavras de Napoleão que me assaltou de imediato enquanto lia o texto! Devo estar equivocado!

Uma correcção ao Dr. Sousa Tavares: são 9 metros quadrados de cela, não 6, ainda que seja horrível na mesma!

Mais surpreso fiquei quando li o seguinte: “[…] poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro? […]”

Lá está, Dr. Miguel Sousa Tavares: e para os restantes cidadãos? E para um Inspector da P.J., não?

Uma vez que o país passa por uma crise muito difícil, algo que o Miguel Sousa Tavares reconhece e critica, demonstrando isso mesmo por diversas vezes, brilhantemente, quer na televisão, quer na imprensa escrita, deveria ser sua preocupação os 48 € diários que custa a todos a permanência de um recluso na prisão, e os 16,50 € que onera ao estado (a todos nós) um arguido com pulseira electrónica!

E esta dívida pagamos todos de imediato, não é para se ir pagando!

Compreendo que José Sócrates não se preocupe com a despesa pública ou com as suas despesas, pelas razões que todos nós conhecemos, e que não é crime, é amizade!

Considero até, porque o José estudou ciência política, que o mesmo se dedique dolosamente à desvirtuação da crematística, transformando-a em crematística pecuniária, como se pode inferir da leitura da “Política” de Aristóteles; é uma opção pessoal, não é crime!

Agora, não podemos esquecer que este não é o Estado de Direito do preso 44, é de todos nós, e os polícias que também fazem “plantão à porta”, fazem melhor quando patrulham as ruas mantendo a ordem, prevenindo desta forma a ocorrência de crimes!

E que dizer, Dr. Miguel Sousa Tavares, desta sua frase: “[…] alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu […]”.

Ó Dr. Sousa Tavares, francamente!

Eu não sou pedófilo, não espanco a minha mulher e apresentar-me-ei em julgamento!

Então eu que obrigava as minhas filhas a um silêncio religioso quando o senhor apresentava, como o faz, as suas opiniões à segunda-feira; como vou explicar às meninas que o homem corajoso, intrépido caminhante de vastos desertos, o homem que o pai escutava com atenção e admiração desmedidas, considera que o pai delas quer uma “pulseira” que somente serve para os sujeitos que o mesmo pai ajudava a afastar da sociedade, pensando sempre nas vítimas, sempre pensando nas suas princesas menores?

Então todos os indivíduos que são sujeitos a esta medida de coacção são menos que o José, e tanto quanto os pedófilos?

Olhe que não, Dr.! Olhe que não!

Com todo o respeito, julgo que, aquando da redacção do texto, o Dr. Miguel deve ter sofrido acidente isquémico cerebral transitório, perdendo oxigenação nas células cerebrais, o que levou à quebra de algumas sinapses, não fazendo a posterior revisão do que escreveu!

Dr. Miguel, este não é o Estado de Direito do preso 44, é o estado de todos nós, e todos nós temos o dever de o melhorar, dever que na minha modesta opinião, o senhor negligenciou no dia 13 de Junho de 2015!

A beleza da democracia é a existência respeitada e respeitosa de opiniões díspares.

Opinarei. Quanto ao facto de o Eng. José Sócrates ter recusado a “anilha desvirtuante”, por causa da sua dignidade e pela dos cargos que exerceu, considero pouco dignificante para ambos o facto de se comprarem livros para subida nas tabelas, considero pouco digna a desvirtuação da crematística por parte do “animal político”, considero pouco dignificante o repúdio das leis que regem o país que governou, inferindo-se facilmente que o José considera-se superior aos demais comuns mortais.

Repare no Estado de Direito em que vive o preso João de Sousa, os outros presos e restantes cidadãos.

Preso preventivamente durante 350 dias sem acusação, após a mesma “sair”, o preso João de Sousa continuou recluído em Évora.

Os outros arguidos do processo do preso João de Sousa, como é seu direito, solicitaram abertura da Instrução; João de Sousa não requereu porque queria ser julgado o mais rapidamente possível. Mais 4 meses para o debate instrutório.

Passados cerca de três meses – faltam hoje 46 dias para o final do prazo – ainda não foram convocados os arguidos para o debate instrutório, sendo que o tribunal de Almada, a 15 de Junho de 2015, declarou “materialmente incompetente a 2ª Secção Central de Instrução da Comarca de Lisboa (o tribunal de Almada onde decorreu o inquérito) e competente para a realização da Instrução entretanto requerida (há três meses atrás!), o Tribunal Central  de Instrução Criminal”.

Tradução: incompetentes para a investigação, enviam agora, a 46 dias do final do prazo para o debate instrutório, o processo para Lisboa, o que implica a leitura completa e atenta do inquérito, convalidação das diligências, algo que vai permitir uma “réstia de tempo” para o requerido debate instrutório!!!

Só para completar de forma brilhante este surrealista quadro, conquanto incompetentes para a investigação, aguardaram até à revisão da medida de coacção do preso João de Sousa (que ocorreu a 13 de Junho) para decidirem manter a mesma – prisão preventiva – “chutando” de seguida os autos para Lisboa!

Ai se isto fosse com o José e o Miguel tivesse conhecimento!

O que estes “canalhas” – como diriam ambos – sofreriam! Quantos bombos e cartazes se ouviriam e veriam!

Dr. Miguel, aqui em Évora, neste deserto imenso (sei o quanto é apaixonado por regiões desérticas) como nas áridas planícies do nosso planeta, de dia o calor é sufocante e à noite o frio é paralisante.

Aqui também passamos por uma grande prova, por grandes privações e provações.

De forma ridícula – com todo o respeito – vi na televisão alguém dizer que o José era o Mandela português.

O “Madiba” na sua auto-biografia disse: “[…] A prisão é um cadinho onde o carácter de um homem é posto à prova. Submetido às tensões do encarceramento, alguns homens revelam a sua força de carácter, enquanto outros se mostram inferiores ao que aparentavam […]”.

Dr. Miguel Sousa Tavares, fale somente do que conhece, e conhece muito: os seus desertos, a actualidade política; perdoe-me a ousadia do reparo mas o senhor neste caso não sabe do que fala, não está aqui a conviver com o “animal político”, o “diabinho da Tasmânia”.

Julgo mesmo que se está a deixar levar pela narrativa, brilhantemente construída, reconheço, mas que em nada ajuda o Estado de Direito!

Há duas semanas critiquei violentamente a decisão do recluso 44: a recusa da “anilha desvirtuante”. É o meu direito, é um exercício de democracia e nem sou pago para o fazer.

Muitos criticaram o facto, outros não: democracia!

Não posso permitir a construção de uma narrativa falsa, ainda mais quando prejudica todos nós!

Como é que algo que desvirtua uma lei, porque se pretende obter notoriedade, protagonismo, pode ser saudável para o Estado de Direito?

Recorrendo a uma expressão muito utilizada hoje em dia: é um “mito urbano” toda esta imagem do mártir, do campeão da liberdade, e isso é verificável no dia-a-dia aqui dentro.

Tivesse lido mesmo, ou com atenção, Arendt, “Eichmann em Jerusalém”, conhecesse de facto os nobres actos daqueles que penaram a reclusão, talvez a narrativa fosse outra!

Recordo quando o José disse que eu não deveria ler tanto, mas sim ler o que importava, disponibilizando-se para doutrinar-me.

Proponho ao José e a todos aqueles que não sobrevivem aqui em “Ébola”, mas opinam, também a todos aqueles que o visitam e possivelmente o aconselham, a leitura de Pechersky: “Revolt in Sobibor. They Fought Back: The Story of Jewish Resistance in Nazi Europe”.

O tenente Alexander (Sasha) Pechersky serviu no exército vermelho, e foi preso no campo de concentração de Sobibor (a 200 km de Varsóvia).

Relata Perchersky na sua biografia que certo dia foi desafiado por um guarda nazi a rachar um cepo de árvore, com um machado, em 5 minutos. Perchersky fê-lo em quatro minutos e meio. O guarda ofereceu-lhe um maço de cigarros como prémio, mas Perchersky não aceitou, dizendo que não fumava, continuando a trabalhar!

Mais tarde o guarda nazi ofereceu-lhe um pão e manteiga (um luxo!).

– Soldado russo, aceita! – estendendo-lhe o pão e a manteiga.

– Obrigado, mas as rações que todos recebemos satisfaz-me! – replicou com ironia.

Isto sim era leitura para o “Engenheiro-Mandela-português-que-recusa-anilhas”!

Se vocês soubessem, se o Miguel visse o que por aqui se passa, se visse o “animal político em situação”.

Como não vê o Miguel, e os outros também não, vamos só falar do que conhecemos e todos contribuir para o bem-estar, não só do preso 44 ou de todos os outros, mas para o bem-estar do nosso Estado de Direito!

Até porque aqui, o José nunca teve que rachar lenha! Aqui ou lá fora, já agora!

Em tempo: fui notificado (já após a redacção deste texto) da abertura da Instrução e da data do debate instrutório – 10 de Julho de 2015 – finalmente!

Agora em Lisboa: sem a “liturgia do retardamento”, sem os atropelos à lei, sem a violação do segredo de justiça, sem as heurísticas judicativas!

 

Liberdade, Responsabilidade e Angústia!

“O homem é um (“ser-com”-os-outros). É um ser essencialmente social e por isso a inautenticidade, o ser como qualquer um é o seu modo de ser mais basilar, o modo como geralmente e na maior parte das vezes estamos no mundo. A autenticidade, por sua vez, é um modo de ser que tende a surgir de tempos a tempos, tudo ligando, e que torna claras as opções que fazemos, os seus riscos, limites e possibilidades. Na nossa vida, temos de fazer alguém de nós próprios, e este nosso projecto está sujeito a algumas limitações importantes. Primeiro, a vida que se constrói tem de estar baseada em quem já se é; segundo, a nossa vida irá excluir a infinidade de outras vidas possíveis que se poderia ter seguido; terceiro, uma vida humana está susceptível a terminar em qualquer momento. Quando fazemos as nossas escolhas para o futuro em total reconhecimento destas limitações, tomamos posições autênticas.”

Richard Polt, “Heidegger an introduction” (1999)

Trata-se de Martin Heidegger, filósofo alemão; falo do “Mitsein” (“ser-com”-os-outros). O mesmo filósofo que nos fez perceber que “o homem pode assumir a sua existência vivendo autenticamente como “si-mesmo”, das suas próprias possibilidades intrínsecas, ou perder-se na massa anónima do “se” que lhe dá as formas de pensar, sentir, querer, etc.”

Em Fevereiro de 2012, visitei a cidade de Atlanta (E.U.A.) para participar em mais um congresso da Academia Americana de Ciências Forenses. Aproveitei e realizei um desejo antigo: conheci o “The Dr. Martin Luther King, Jr. National Historic Site”.

No complexo museológico tive oportunidade de ver algo que muito me impressionou: a recriação de uma cela onde Martin Luther King esteve preso, podendo-se ver a fotografia do mesmo a escrever numa folha de papel, ilustrando o exíguo espaço um texto, com palavras do próprio, onde era oferecido ao visitante conhecer um momento de dúvida, de fraqueza, uma quebra de fé.

Martin Luther King questionava-se, na solidão da sua cela, se valeria a pena a luta, se valeria a pena sujeitar os seus a sofrimentos vários, se valeria a pena colocar a sua vida em risco. Na ocasião emocionei-me, admirei ainda mais o homem porque percebi que a grandeza encerra em si a dúvida, o medo e a hesitação, o que fez com que eu me sentisse melhor comigo mesmo, pois se a grandeza e as virtudes não partilhava com aquele exemplo maior do individuo humano, pelo menos algumas fraquezas tínhamos em comum!

Como sabemos, manter amigos é fácil, basta medrar em nós algumas imperfeições que eles se sentirão satisfeitos; naquele dia, um maior admirador me tornei do reverendo americano!

Porque falo disto? Porque ontem (16 de Junho de 2015, terça-feira) experimentei aqui em “Ébola” a dúvida, a hesitação, diria mesmo, o medo!

Antes de relatar o sucedido ao meu Estimado(a) Leitor(a), importa contextualizar um pouco as coisas, perceber o que pode influenciar a minha decisão nestas ocasiões.

Quando estou nestas “encruzilhadas”, nestes momentos de tomada de decisão, socorro-me dos outros, daqueles em quem confio e admiro, expondo-lhes a situação, expectando a sua opinião, para depois assimilar o que ouvi, e, por fim, recorro aos livros e aos autores que já penaram e experimentaram o mesmo. Ontem foi diferente: os meus não estavam por cá, e a biblioteca ficou em casa!

Conquanto estes obstáculos, se autêntico for o nosso raciocínio, se sopeteámos de facto o que os verdadeiramente grandes nos ofertaram, o essencial fica!

Sartre defendia que a precedência da existência em relação à essência significa que eu parto do nada; no próprio curso da existência é que o Homem vai decidir acerca do seu próprio destino. “ O Homem é livre na exacta medida em que introduz o nada no Mundo. A obrigação de ser livre gera angústia que é consequência do facto de não estar predestinado, de ter de optar construindo ao mesmo tempo o fundamento da opção. Optar por uma alternativa é aniquilar todas as outras. É este excesso de poder que gera o medo e gera também o desejo de alienar a minha liberdade. Tudo está por fazer, e o Homem será o futuro que puder construir!”

Mas o que terá gerado no recluso João de Sousa tamanha angústia, receio, dúvida e medo?

O que terá sucedido para questionar os seus valores, a sua liberdade?

Algum incidente no balneário comum? Coacção dos outros reclusos?

Nada disso, foi algo tão simples quanto inacreditável!

Ontem, após a refeição do almoço, fui convocado para me apresentar no gabinete do Director do Estabelecimento Prisional de Évora.

Num clima de respeito mútuo, com extrema urbanidade, como tem sido apanágio desde a primeira interacção, fui informado pelo responsável máximo desta instituição que, atendendo às noticias que ultimamente circulam nos “média”, e após cuidadosa análise futura, (porque o senhor director nunca leu o meu “blogue”, nem o fará) delegará em quem instaurar o processo, a leitura do mesmo, e serei alvo de processo disciplinar, atendendo às opiniões, relatos e comentários que publicamente propalo, relativamente a outro recluso.

Várias vezes afirmando que o faria com qualquer outro recluso alvo da minha pena, independentemente do seu nome, informou-me que se tratava de José Sócrates.

Nesse momento, ao espanto pelo que estava a ouvir, juntou-se o descrédito, uma vez que não correspondia à verdade o que o senhor director dizia, e a provar o que agora escrevo está o facto de aquando do problema que tive com o outro individuo recluído, o qual, perante a restante população reclusa, atentou contra o meu bom nome e dignidade.

Não foi sequer admoestado, tendo sido eu de imediato sujeito a medida disciplinar (cautelar) que se traduziu no confinamento durante 8 dias na cela, apenas saindo 2 horas por dia! No mínimo, incongruência na gestão disciplinar.

Da conversa, para mim, e comunicado ao senhor director aquando da mesma, resultou o despertar de um incómodo sentimento de estar a ser censurado, silenciado, ameaçado com consequências disciplinares por forma a limitar a minha liberdade de expressão e livre arbítrio.

Foi-me comunicado que após consulta do normativo vigente, se a minha escrita conformasse infracção, seria alvo de medida disciplinar!

Questionei o senhor director, após consulta do Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade, na sua companhia, e atendendo à alínea e) do artigo 104o (infracções disciplinares graves) onde se pode ler, “[…] e) Insultar, ofender ou difamar, de forma pública e notória, outro recluso ou terceiro no interior do estabelecimento prisional […]”,  se a liberdade de opinião e expressão pode ser cerceada, e se o que escrevi é insulto, ofensa ou difamação? Como é logico, não soube responder, porque não leu, nem lê o “blogue”.

Então se não leu ou lê, qual era o objectivo da conversa? Se não tem informação confirmada, qual o objectivo da conversa?

Temos, necessariamente, que colocar a questão: a quem lucra?

Não acredito que José Sócrates, ou mesmo quem o apoia e defende, tenha exercido pressões várias, que descendo na hierarquia da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, ou mesmo subindo, obrigassem o senhor director a ter esta conversa!

Conquanto possa o senhor director ter um posicionamento pessoal em relação ao que escrevo, e à forma como o faço, não acredito que seja isso que o move: não seria um exemplo de profissionalismo e isenção!

Então, a quem lucra, e porquê só agora, trinta e sete textos depois … e porquê com o último texto?

No mesmo artigo 104o, na sua alínea b) lê-se: “[…] Divulgar dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional e criar deste modo perigo para a ordem e segurança deste […]”

Será que afinal, inferindo-se facilmente do meu último texto que considero que os privilégios do Eng. José Sócrates são também resultado de uma fraca gestão do estabelecimento prisional, o senhor director considere que divulgo dolosamente dados falsos?

Será que o senhor director não está informado daquilo que de facto se passa intramuros?

Não sei, não tenho resposta! A reunião foi breve, sempre com a presença da ameaça de procedimento disciplinar, terminando como dizia Mário Puzo, “com as manifestações de boa vontade e afecto que fazem parte das boas maneiras políticas desde o assassínio de Júlio César!”

Porquê a angústia, porquê o medo?

Oscar Wilde, no seu “De Profundis”, diz-nos: “O sofrimento – se bem que te possa parecer estranho – é o motivo pelo qual existimos, porque é o único meio pelo qual nos tornamos conscientes da existência”.

Eu admiro Wilde desmesuradamente, mas não tenho estofo para mártir, não gosto de sofrer.

Estou mais na linha do discípulo de Sócrates (o filósofo), Aristipo de Cirne: “todo o prazer é bom e desejável por si mesmo, enquanto toda a dor é má!” Sou um hedonista!

Vou ser sujeito a tortura como medida disciplinar? Vão retirar-me as refeições? Claro que não! Mas ficar fechado com somente duas horas de ar livre? Possivelmente!

Pior ainda: não poder opinar mais, falar, dizer. Calarem-me, isolarem-me. Alienarem-me!

Ou pior ainda: como coloca em causa a segurança do estabelecimento prisional, vai para Monsanto e vê a família com um vidro no meio, sem contacto físico!

Se sinto medo? Claro que sim. Se hesito… só hesitei ontem à noite, durante um momento breve: não sabia bem como começar este texto!

Eu não quero mais privações e provações, eu quero que o meu julgamento chegue o mais depressa possível, eu quero sair daqui, mas ensinaram-me a não permitir condicionamentos, a ser eu-próprio no meio deles, a ser autêntico, como “si-mesmo”.

Não reconheço nenhuma “licenciatura moral e ética”, não considero que “a cátedra da disciplina moral” seja exclusividade própria ou de outrém, ainda que o mesmo seja o responsável máximo de uma qualquer instituição, apenas admito liberdade de opinar, falar, ainda que reconheça e obedeça à lei, a mesma lei que me confere o direito, diria mais, o dever de expressar os meus valores, a minha visão do mundo e dos homens.

Voltando a Jean-Paul Sartre. Sartre apresentou-nos o paradoxo de que os franceses nunca foram tão livres como sob a ocupação alemã. Ilustrou-nos que a ocupação, as privações, o jugo do opressor, forçara a consciência da escolha a todos!

Esta coacção só força a minha opção de continuar, ainda que possa ser castigado, ainda que possa ser este o último texto que escrevo, porque o senhor director pode não gostar da comparação com a ocupação alemã!

Se por acaso eu aprovasse, ou fingisse aprovar, com o meu silêncio e resignação, o que se passou na aludida reunião, ainda que a cruz fosse menos pesada, o respeito por mim seria menor. De novo Tocqueville: “Aliás, há uma grande diferença entre fazer o que não se aprova e fingir que se aprova o que se faz: a primeira atitude pertence a um homem fraco, a segunda a um lacaio.”

Engraçadíssima a coincidência: ontem, após a reunião com o director, fechado na cela, a assimilar o que tinha sucedido, de forma automática ligo o televisor e vejo o Herman, no seu programa diário, “Há tarde”, a entrevistar Salvador Martinha.

Falam sobre o hábito norte-americano de fazerem um “Roast” a figuras públicas. O que é um “Roast”? É uma reunião em que se homenageia um indivíduo, sendo que os convidados são chamados a fazer um curto discurso sobre o mesmo, no qual falam mal deste, sempre com humor, apelando ao “fair-play” do visado, podendo no final o “homenageado” replicar, contra-argumentar.

O Herman José alertava para o facto de algo desta natureza não ser possível em Portugal, porque a nossa democracia ainda não possuía a maturidade suficiente!

Salvador Martinha acrescentou que também não existiam personalidades com dimensão suficiente para “encaixarem” um “Roast”!

O riso, algo que nos distingue dos animais, a capacidade de rirmos de nós próprios, sinal de inteligência superior, ainda não é muito comum por estas partes, mas nem creio que tenha sido a falta de humor do senhor director que motivou a conversa que mantivemos.

Não quero provocar o castigo disciplinar, não quero sofrer, não pretendo “divulgar dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”; fazê-lo, seria agora afirmar que o senhor director gere esta instituição através do medo e da repressão, através da promoção da delação entre os reclusos por forma a obterem pareceres positivos para precárias ou antecipação da liberdade condicional, isto não faço, isto é subjectividade! No entanto posso afirmar que me senti coagido, ameaçado, posso afirmar com segurança e propriedade que, por exemplo, reinserção social aqui não existe!

Posso afirmar que não se verificam condições facilitadoras de uma boa adaptação social, ocorrendo episódios vários que inibem e afectam gravemente a mesma.

Afirmo que o tratamento diferenciado – da exclusiva responsabilidade da direcção do estabelecimento prisional – não contribui para a pacificação da população recluída.

Afirmo que inexiste acompanhamento psicológico nesta prisão que supostamente é diferenciada, especial.

Instrumentos como a psicologia ambiental (meio físico, proxémica, contextos comportamentais, sobrepovoamento, stress) não são considerados, melhorados, atendidos!

Não existe capacidade para avaliar atitudes, normas, valores, aspirações, grupos de referência e de pertença, estatuto, pressão social, dissonância cognitiva!

E nem vou alongar-me muito na psicopatologia/psicoterapia prisional, que não é da responsabilidade e “expertise” do senhor director, mas que o mesmo nada faz para promover, seja porque o sistema não lhe faculta meios, seja porque não está desperto para a problemática das patologias da adaptação ou critérios de cura e normalidade.

Muitas vezes, certos eventos, fazem-me sentir que estou conjuntamente com o Jack Nicholson a voar sobre um ninho de cucos!

Enquadrar-se-á o que afirmei no artigo 104o, alínea b), do código da execução das penas e medidas privativas da liberdade?

Vou assistir ao arresto da minha liberdade de expressão?

A decisão cabe ao senhor director. Mas, porque não quero ser apontado como alguém que não facilita o trabalho do estabelecimento prisional, informo que nunca segui os outros, sempre me conduzi no meio deles; não lido bem com a ameaça subreptícia, subliminar ou visível, reagindo sempre afastando a mesma; continuarei a exercer o meu direito à liberdade de expressão, mesmo coagido, é meu dever cívico!

Considero o exercício da minha liberdade de expressão mais importante que um par de botas, pelo que, recorrendo à lei, lutarei pelo mesmo.

Sempre com o maior respeito institucional, mas com pouca consideração pessoal, agradeço ao senhor director esta lição de vida, este teste aos meus valores, de certa forma fez-me sentir mais perto dos grandes exemplos que dificilmente, ou sem sucesso, desejo emular.

Como disse o Cardeal Richelieu no seu “Testamento Político”, “visto que a paciência nos trabalhos e nas penas é qualidade necessária à guerra”, pacientemente aguardo pela decisão de V. Exa., garantindo-lhe leal e honesto combate, mas mais que tudo agradeço-lhe ter proporcionado um pequeno vislumbre do que devem sentir aqueles que se auto-denominam “presos políticos”, e afirmam que estão presos para os silenciarem!

“O labirinto obscuro do espírito da corte”

Há duas semanas. Junto ao gabinete do chefe-de-ala, dois guardas prisionais a assistir. Estabelecimento Prisional de Évora…

– Ah! Muito bom, muito bom, João! – declarava José Sócrates subtraindo-me o livro das mãos.

– Tem razão … – disse, preparando-me eu para mais um solilóquio, uma vez que o mesmo assumia a acostumada postura corporal e olhar distante.

– Este é o melhor livro que alguma vez se escreveu sobre Democracia!

Os guardas aguardavam o resto, e eu, com os croissants que a minha mulher deixara conjuntamente com o livro, após a visita, esperava pelo final do transe discursivo…

– A introdução é fabulosa. Um livro no qual encontramos grandes máximas que obrigatoriamente temos de anotar… – entregou o livro e saiu pairando.

O livro: “Da democracia na América”, de Alexis de Tocqueville.

Tem toda a razão José Sócrates, de facto grandes pensamentos, ensinamentos, máximas transbordam da escrita de Tocqueville.

Escolhi esta passagem do Volume I, segunda parte, capítulo V (seguindo o conselho do José) cujo título é “Da Corrupção e dos Vícios dos Governantes na Democracia e das suas Consequências na Moral Pública”. Acompanhe-me o meu Estimado(a) Leitor(a)!

“O povo nunca penetrará no labirinto obscuro do espírito da corte; terá sempre grande dificuldade em descobrir a pequenez que se esconde sob os seus modos elegantes, as suas exigências de gosto e os maneirismos da sua linguagem. […] Aliás, o que é preciso recear não é tanto a constatação da imoralidade dos grandes, mas a da imoralidade que conduz à grandiosidade”.

Vamos lá a isto!

Se o Eng. José Sócrates é corrupto ou não, não possuo quaisquer elementos que possam sustentar uma opinião válida.

Se o Dr. Rosário Teixeira e o Dr. Carlos Alexandre, utilizaram o poder que a lei confere aos mesmos para a costumada Justiça ou para inviabilizarem a carreira política do José Sócrates, ou ainda para serem protagonistas num tempo e numa sociedade mediática, não possuo, novamente, elementos que possam sustentar uma opinião válida.

Se considero que a “montanha vai parir um rato”, no final, opinião sustentada pela informação que recolho nos “média” ou através do camarada de reclusão, arrisco que vamos mesmo assistir ao nascimento de um roedor!

Mas tudo isto é subjectivo. Especulação. Opinar falível!

O que eu sei de facto é que o processo que poderia ser um marco na Justiça portuguesa, o momento do verdadeiro debate, o despertar das consciências, transformou-se, desde o dia 9 de Junho de 2015, num verdadeiro “labirinto obscuro do espírito da corte”, numa prova da “pequenez” dos seus intervenientes, “pequenez” que nem se esconde “sob modos elegantes”, um desfile de “imoralidade dos grandes”, imoralidade, ou se quiserem, desonestidade intelectual que por incrível que possa parecer, pode “conduzir à grandiosidade”. Um homem considera que a lei não se aplica a si, um indivíduo utiliza a lei, politizando-a, diminuindo os direitos, liberdades e garantias dos seus concidadãos.

E assistimos a que mais?

Assistimos a uma “corte”, a uma clientela que enaltece o “manifesto de carácter e indignação”, que convictamente afirmam tratar-se de uma “perseguição pessoal e política”, uma “vingança mesquinha”.

O segundo é compreensível: é pago para defender o sujeito. A primeira, reconhecidamente uma mulher elegante, culta, não compreendo!

A lei Nº 122/99 de 20 de Agosto, foi aprovada em 1 de Julho de 1999, sendo na altura Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, Presidente da República, Jorge Sampaio, sendo o primeiro-ministro, em exercício, Jaime José Matos da Gama.

Que lei é esta? É o normativo que rege a vigilância eletrónica: “regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância para fiscalização do cumprimento da obrigação de permanência na habitação.”

Iniciativa do Partido Socialista, aquando da presença do Eng. José Sócrates no elenco governativo, pretendia-se com esta lei salvaguardar o arguido dos efeitos psicológicos da reclusão “uma solução vantajosa porque não tem o efeito criminógeno das prisões, permitindo ao visado a preservação ou retoma da liberdade e dos seus laços familiares e sociais, aspectos que poderão ser mais-valias importantes na modelação e reorganização da vida familiar, profissional e social”, de quem a requer.

Existem em Portugal, várias centenas de indivíduos com obrigação de permanência em habitação com vigilância electrónica, o próprio amigo do José, o Carlos Santos Silva. Outros tantos – como eu – requereram a vigilância eletrónica. Será que não somos (os preventivos) tão dignos, honrados, “presumivelmente autores” ou inocentes até prova em contrário?

Será que a lei não se aplica a José Sócrates? Será que José Sócrates e o P.S., apresentaram a lei nº 122/99, aprovaram-na, somente porque é bom sermos vistos como um povo tolerante, moderno, na dianteira dos direitos humanos, verdadeiros pioneiros nas questões da Justiça e da reinserção social?

Não aceita o Eng. José Sócrates “meia-libertação”? Aceitar era uma falta de “respeito a si próprio”?

Todos os outros pactuam com o sistema, são “meio-homens”, não possuem honra?

Deuses! Com esta narrativa ainda vão dizer que o Álvaro Cunhal não seria um resistente, um homem firme nos seus valores, na sua “utopia”; não teria protagonizado a sua evasão de Peniche se por acaso tivesse a fuga fácil, mas verdadeiramente atentatória da sua dimensão histórica, que é a possibilidade de recorrer à vigilância electrónica!

O efeito criminógeno das prisões. Castigo da reclusão. Família a sofrer. O retirar da dignidade.

Ou como dizia a Clara de Sousa, no Jornal da noite da SIC: “Até porque agora é desconfortável em Évora tanto calor!”

Permitam-me iluminar um pouco o “labirinto obscuro do espírito da corte”.

Com todo o respeito pela família e amigos do Eng. José Sócrates que sofrem com a sua reclusão, o José não é um recluso normal, e não é tratado como um recluso normal, igual aos outros!

Está calor em Évora, de facto, mas dentro da camarata onde estão cinco indivíduos: está mais! Na mesma camarata por onde devem passar todos os reclusos que entram no estabelecimento prisional. O José não passou!

Eu passei! Estavam lá indivíduos que detive, todos condenados por pedofilia, crime que investigava. Depois, na manhã seguinte, fui “extraído” com urgência porque um deles já contemplava a minha progenitora com os mais “refinados” epítetos!

Está calor em Évora, de facto, mas numa cela de 9 metros quadrados, desenhada para uma pessoa, estando duas com um beliche, defecando agora eu e depois o outro, no mesmo espaço confinado: o calor humano e os eflúvios são maiores!

O José está sozinho desde que entrou. Eu, tive que escrever ao Provedor de Justiça e à Inspecção Geral dos Serviços de Justiça, denunciando que em 9/10 meses recebi na minha cela, 4 reclusos!

O Subinspetor-geral da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça, respondeu-me dizendo que “evidenciado que V.Exa. já se encontra sozinho numa cela, o que vem ao encontro do desejo apresentado na reclamação indicada em assunto e demonstra a vontade e esforço da direcção do E.P. para atender ao pedido formulado por V.Exa.”.

Muito bem, mas actualmente, sozinho, mantiveram o beliche montado, o que muito condiciona o meu bem-estar psicológico, porque cada vez que se noticia que um elemento das forças de segurança é detido, aqui o João entra em “stress”, porque poderá ser novamente contemplado. Já para não falar de um beliche montado em 9 metro quadrados!

O José? O José não entra nestes cálculos, está sozinho e descansado a ver as suas séries!

Rusgas às celas?

Ao fim de um mês de “estadia”, qualquer recluso é alvo de uma busca na sua cela. É um procedimento de segurança. Já fui alvo de três, sendo que a última foi quando me identifiquei no “blog”: possivelmente pensaram que eu tinha um “iPad” ou algo semelhante! Todos nós fomos alvo de mais ou menos buscas. Em 6 meses o José nunca foi alvo de busca (talvez tenham receio das pulgas!).

A busca em si não é má, mau é a obrigação de desnudarmo-nos completamente e realizar agachamento, não se vá verificar a possibilidade de ocultarmos algo no ânus. O José nunca agachou!

Nos primeiros dias o José, quando esperava pelo seu prato, colocou as mãos no tabuleiro das batatas – como se estivesse num “buffet” no hotel Altis – e retirou uma “pomme frite”. De imediato gerou-se uma confusão enorme porque alguém, e bem, disse que não tinha que comer algo que outro recluso tinha tocado com as mãos.

O José foi repreendido, ou pelo menos alertado para não mexer na comida?

Nada disso. Desde essa ocasião que não podemos ver a refeição que nos servem porque colocaram tabuleiros a tapar a comida! Tudo para não melindrar o recluso José!

Aqui não se lê ou vê pornografia! É proibido! Os filmes são visionados à entrada, os livros são observados!

Há uns tempos, grande excitação entre a população recluída: o “videoclube socrático” tinha novos “títulos”!

– Outra série? Os “Sopranos”? O “House”? – questionavam-se os camaradas reclusos.

Nada disso: “Ninfomaníaca, vol.I e II, do Lars Von Trier”

– “Obrigado José Sócrates, obrigado meu amigo …” – começou-se a cantar. O José pode ver pornografia, nós não, mas aproveitamos!

Visitas. Visitas é ouro na prisão. As visitas do José são uma mina: não existe horário, o número, um mistério, a frequência, um tabu!

Certo dia, estava com uma visita minha, na sala de visitas comum, vazia. Entraram dois conhecidos parlamentares e os guardas chamaram os mesmos para a sala à parte. Por mim, tudo bem, agora perante quem me visitava: uma falta de respeito!

Culpa do Sócrates? Muito culpa do sistema e da falta de preparação para lidar com alguém com a dimensão do José. Mas também culpa do recluso José que não prescinde do tratamento privilegiado e até faz questão de sublinhar que o tem e merece!

Há um ou dois meses, outro camarada recluso teve que “solicitar” aos guardas que permitissem que em tribunal de família pudesse apresentar-se sem as algemas, pois ia tratar de litígio familiar. Outro recluso foi algemado de Évora a Faro e de Faro para Évora. Quando entrou no tribunal, situação que passou nas televisões, pode o país vê-lo algemado!

O José Sócrates não anda algemado, não o dignifica. É o mesmo que reconhece e propala o facto.

O José vai prestar declarações a Lisboa. Almoça italiano dentro da sala do tribunal, nós, os outros, almoçamos num qualquer estabelecimento prisional que fique a caminho! E o mesmo reconhece e propala!

O que se pretende ilustrar? Pretendo demonstrar que apesar da reclusão ser horrível, é menos para o José. Recusaria o Eng. Sócrates a “pulseira”, ou como diz, a “anilha” (fazendo de todos nós aves menores) se por acaso tivesse passado por aquilo que passou o Eng. Carlos Santos Silva, que se encontrava numa prisão “não especial”?

Recusaria o Eng. Sócrates a “pulseira”, contrariando a lei humanista que o governo de que fazia parte aprovou, se não conseguisse que concedessem a visita uma hora mais tarde à sua esposa e filhos menores, para que desta forma as crianças e a mulher não acordassem às cinco da madrugada, no inverno, para puderem estar uma hora, das 9h00 às 10h00, com o pai/marido recluído?

José Sócrates paira sobre a lei, os normativos, a burocracia do sistema prisional: a mesma que legislou e aprovou!

Como postulou C. Perrow, no seu ensaio “Complex Organizations: A Critical Essay”, a burocracia, a tão contra-producente e odiada burocracia, pode ser vista como um “projecto moral”. Como?

A burocracia promete, por exemplo, tratar todos os indivíduos apenas de acordo com o seu estatuto organizacional, independentemente das suas características pessoais, como a raça, a religião, as escolhas partidárias, etc.” É desta forma que Perrow considera a burocracia como um projecto moral.

Sócrates vence todas as burocracias, quebra a regra, instala o tratamento diferenciado entre os seus pares recluídos. Menospreza a burocracia, quanto mais a Justiça ou as directrizes da mesma, que o próprio auxiliou a legislar ou promoveu a legislação!

Qual burocracia, qual regra: telefonar quando quer, sem restrição de livros / dvd’s; visitas agora, depois e quando for, até fora de horas…

A Aristocracia tem de ser do intelecto e não pessoal, comportamental. O país ficou refém de terceiros, eu e outros com os ordenados reduzidos, a assistência médica menor, e o homem foi viver “à grande e à francesa”, qual Maria Antonieta que diz ao povo que se não tem pão que coma brioches! Tudo bem! Se o amigo empresta rios de dinheiro, é com eles, não é crime!

Agora explorar a lei para promoção pessoal e política, promovendo uma narrativa que o descreve como valoroso, honrado, um caso inédito? Deixem-me informá-los: já outros recusaram a pulseira! Porque a família não os recebeu, porque oneravam as suas famílias, porque a Justiça se arrastou tanto que “enlouqueciam” em casa!

A recusa da pulseira não prestigia o Eng. José Sócrates, quanto muito populariza-o; o problema é que a popularidade é a prima ordinária do prestígio!

Shakespeare ensinou-nos: “Nada é tão comum como o desejo de ser extraordinário”.

Extraordinário neste caso é a instrumentalização da Justiça e a grave falta de honestidade!

Ficou em prisão preventiva? Desejo que o Eng. Sócrates alcance tudo o que pretende, se for esse o caso, que demonstre serem infundadas as suspeitas, mas não se esqueça que é uma figura incontornável da nossa sociedade, que aquilo que tem feito não ajuda no melhoramento da Justiça em Portugal. Ficou preso? Não se fique pela introdução das obras dos verdadeiros grandes homens, leia Saint-Exupéry: “Você é responsável pelo que cativa”.

O povo nunca penetrará no labirinto obscuro do espírito da corte”. A não ser que o povo prive com a corte, e cumprindo um dever cívico, político, exercendo a liberdade de expressão, tudo conquistas e garantias democráticas, relate!

José considera a expressão dos seus concidadãos, não controlada nos “média” (v.g. o livro “Cercado” ou mesmo este “Blogue”), literatura “Valet de Chambre”!

O serviçal que privando com o seu senhor, revela a sua intimidade, os segredos da sua alcova.

O serviçal e o seu Senhor! O mundo contra José! José impoluto, distante, farol da democracia! O melhor aluno! O livro de outrem que só vende porque tem a sua face como capa!

Um padrão global de grandiosidade, necessidade de admiração e ausência de empatia, presente numa variedade de contextos”:

“Fui o único que obtive uma maioria absoluta!”; “João, repare, ainda que os crimes sejam semelhantes não compare a dimensão da sua pessoa com a minha!” (julgava eu que todos éramos iguais perante a lei!).

Um sentimento grandioso da sua importância”: “É impossível estar aqui um ano, como o João. Eles não aguentam a pressão!”

“Assume com naturalidade que os outros atribuem o mesmo valor aos seus esforços e pode ser surpreendido quando o reconhecimento que espera e julga merecer não se concretiza”:

“Todos eles, as nomeações, a recuperação do partido, a maioria absoluta … e” à política o que é da política, à Justiça o que é da Justiça? “Ingratos!”

“Acredita que é superior, especial ou único e espera que os outros o reconheçam como tal”:

“Não perceberam que o PEC IV resolveria tudo. Fui traído pela oposição e até por membros do governo!”

“Espera ser servido e fica furioso quando isto não acontece”: se ouvissem os gritos com o advogado ao telefone!

“Habitualmente demonstra snobismo, desdém ou tem atitudes de complacência”: P.J., P.S.P., todas as polícias nada valem. Ministério Público, Juízes … Mas melhor que isto é a imagem que vezes sem conta passou nas televisões, onde se observa um José Sócrates, primeiro-ministro a sair de uma viatura automóvel, gravata azul, vestindo o casaco, e passa um transeunte distraído à sua frente sem o referenciar; parando José o que fazia, olhando com desprezo o indivíduo, acompanhando o transeunte com o olhar e um virar de cabeça!

“Frequentemente despreza e impaciente-se com os outros quando estes falam das suas preocupações e problemas: “Deixe isso, João, incomoda-me… Eu acho que estes tipos cometeram um erro comigo…”

Ainda bem para o recluso José Sócrates que as técnicas do Instituto de Reinserção Social não tiveram que fazer relatório sobre o mesmo (biografia, personalidade, família, apoios sociais, etc.) pois poderiam verificar, como o Leitor(a), se for da área da Psicologia ou Psiquiatria, que o nosso ex-primeiro-ministro enquadra-se em pelo menos cinco dos critérios do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais) de Diagnóstico para Perturbação Narcísica da Personalidade!

Mais um exemplo. “Os sujeitos com Perturbação Narcísica da Personalidade geralmente não têm empatia e têm dificuldade em reconhecer os desejos, experiências subjectivas e sentimentos dos outros (critério 7)”: “Isto já se torna incómodo … “Charlie Hebdo”, “Charlie Hebdo” a toda à hora!” (na altura tinha escrito para a imprensa e roubavam-lhe tempo de antena).

– “Boas notícias, José, a TAP já não está em greve!”

– Sortudo… quando eu governava não desmarcavam as greves, o euro estava em alta, o petróleo em valores altos, históricos…

Exercício da liberdade de expressão, dever cívico ou simplesmente literatura “Valet de Chambre”, por parte da minha pessoa?

Decida o meu Leitor(a)! A “corte” responderá com a segunda hipótese, outros com a primeira. O que é óptimo: a nossa democracia está saudável e a funcionar!

Agora o “labirinto obscuro do espírito da corte” encontra-se mais iluminado: decidam com conhecimento de causa! Informem-se! Interessem-se!

Não se pode deixar instrumentalizar a Justiça. Ofende-me o que vejo e oiço.

Mais do que não possuir dinheiro para pagar o aluguer de um cartaz gigante a dizer, “João de Sousa em liberdade para sempre!”, revolta-me alguém utilizar as deficiências de um sistema que criou, não para o mudar, melhorar, aperfeiçoar, mas sim para aproveitamento próprio.

Sei que também isto é Democracia, assim como Democracia é o mais pequeno e insignificante de todos erguer-se e denunciar, opinar, alertar!

Ao José: Boa sorte para a sua estratégia, mas sempre com o meu mais violento e exuberante repúdio.

Para mim e outros: um desejo sincero que tudo isto a que assistimos permita uma mudança (para melhor!).

Uma nota final, importantíssima.

No sábado, 13 de Junho de 2015 (estou a escrever este texto a 10 de Junho, quarta-feira, feriado, Dia de Portugal) a minha mulher faz 39 anos. Nós os dois fazemos 13 anos de casados, pois casámos no dia do seu aniversário (que rica prenda, eu sei!).

Amanhã (quinta-feira) ou na sexta-feira, serei notificado da decisão do Juiz quanto ao pedido de alteração da minha medida de coacção (pedi a “pulseira electrónica”) uma vez que a minha acusação já “saiu” e os pressupostos da prisão preventiva já não existem.

Não garanto que o meu pedido seja atendido, mas garanto que aceitarei. Aceito sem renunciar à minha honra, à minha inocência, aceito porque não tenho aparelhos, grupos de pressão, bombos a rufar à porta da prisão ou tratamento privilegiado aqui em “Ébola”. Aceito porque respeito a lei e os meus concidadãos.

Parabéns, meu amor! “Talvez eu não te tenha tratado, tão bem quanto deveria. Talvez eu não te tenha amado. Tanto quanto poderia. Pequenas coisas que deveria ter dito e feito. Eu nunca arranjei tempo. Estiveste sempre no meu pensamento. Talvez eu não te tenha abraçado. Naqueles momentos de solidão. E eu acho que nunca te disse: Sou tão feliz porque és minha!” Se te fiz sentir como “segundo lugar”. Perdoa-me estava cego.

Estiveste sempre no meu pensamento. Diz-me… diz-me que o teu doce amor não morreu. Dá-me, dá-me mais uma oportunidade para te deixar satisfeita. Estiveste sempre no meu pensamento!

Seja agora com pulseira, ou mais tarde, com a “ninhada” a dormir, cantarei a versão original, “Always on my mind”, com timbre à Elvis, mesmo ofegante, após nos cansarmos… mas baixinho para não acordar as crianças! Amo-te!

Efeito de Aura!

Edward Thorndike realizou várias experiências durante a segunda guerra mundial com o objectivo de apurar se era possível um simples “item” (que pode ser o aspecto, a patente militar, o prestígio, etc.) interferir no julgamento de outros factores, adulterando o resultado final.

Thorndike provou que esse simples “item”, de facto, pode influenciar tudo o mais, cunhando essa influência, ou melhor, o resultado final, como sendo consequência do chamado “Hallo Effect”, em português o “Efeito de Aura”.

Colocado de uma forma muito simplista: se um indivíduo que foi uma figura de estado, um homem com mundividência, experiência de liderança, figura pública, quando chegado a um local onde terá de interagir com outros, de forma condicionada e prolongada no tempo, todos estarão na expectativa de observar um indivíduo cortês, urbano, contido, sábio, ainda que este possa não reunir em si estas qualidades.

Este “Efeito de Aura” subsiste tanto mais quanto o contacto com o sujeito é menor.

Pode-se observar muito bem a construção intencional deste desejado efeito, aquando das campanhas eleitorais, ou seja, os candidatos “escrevem em poesia”, durante a campanha, e “governam em prosa”, chegados ao poder!

Mas não é por aí que quero levar o meu Leitor(a).

Acompanhem-me, sempre tendo como pano de fundo o “Efeito de Aura”, mas para vos falar da minha instituição: a Polícia Judiciária.

A semana passada recebi aqui em “Ébola” uma jornalista que me entrevistou.

A simpática profissional da informação questionou-me sobre o meu “Blog”, a minha família e as dificuldades que atravessa presentemente, as condições da minha reclusão, o meu estado físico, o meu estado psicológico e outras coisas mais.

Entre essas “coisas mais”, falámos sobre os procedimentos investigatórios da P.J., dos erros judiciais, da falibilidade das investigações, sendo que quando narrei alguns casos, uma indignada jornalista proferiu: “mas isso é muito preocupante, João! Eu não fazia a mínima ideia de que vocês são assim!”

Aqui estava um exemplo vivo do referido “Efeito de Aura”! Como?

Uma jornalista, supostamente um indivíduo informado porque trabalha com “notícias de crime”, ancorada num estereótipo – “temos uma das melhores polícias do mundo” – alimentado pela ignorância, atribui qualidades inexistentes, adulterando a sua percepção final.

Mais, inconscientemente (ou não) por o seu interlocutor ser um Inspector acusado de corrupção, detido pelos seus colegas, logo muito revoltado com a instituição, causa estranheza o que ouve, ou mesmo incredulidade. Verifica-se agora o mesmo “Efeito de Aura”, desta vez pela negativa!

A profissional de comunicação social, em termos lógico-dedutivos, operacionalizou bem a questão: o que agora escuto nunca foi noticiado, conhecido, logo, estranho!

E aqui reside a questão fundamental: a opacidade da instituição, a falta de escrutínio exterior, a ignorância das massas, autênticos “iletrados legais”, proporciona este status quo.

Muito mais grave do que o cidadão não questionar o que se está a passar com a justiça, é o facto de este não saber o que perguntar, ou desconhecer que tem mais do que o direito, o dever, de questionar as instituições criadas para o servir.

Um exemplo que deixou boquiaberta a jornalista.

No departamento de Setúbal investigou-se, infelizmente, mais um crime de violação.

Trazer aos autos para prestar declarações uma mulher vítima de violação, fazer a vítima recuperar as memórias que tenta sem sucesso, desde o sucedido, esquecer, é duplamente traumatizante para quem passou por esse inferno, tratando-se de um trabalho que exige um desempenho sem mácula por parte do investigador.

Diligência de importância capital para a resolução destes casos, é a realização de reconhecimento pessoal (positivo) do autor, por parte da vítima.

Este é um momento extremamente delicado: assisti a mulheres adultas, e jovens, a vomitarem, tremerem ou mesmo urinarem-se perante a visão do agressor.

Exige um cuidado extremo de preparação do espaço físico para a realização da diligência, assim como uma preparação psicológica da vítima, tendo sempre em atenção o condicionamento da mesma, a fim de se evitarem “falsos positivos”.

Encontrando-se o violador numa linha de reconhecimento, estando presente a advogada do mesmo, o colega foi buscar a vítima que estava acompanhada por um indivíduo do sexo masculino.

Colocada em frente ao vidro espelhado (que não permite ao reconhecido ver quem o reconhece) na companhia do meu colega, do indivíduo do sexo masculino, e da advogada do violador, a senhora reconhece o sujeito que a agrediu sexualmente.

Acto contínuo, o meu colega, de forma rotineira, informa:

– Agora vou fazer o auto de reconhecimento pessoal, a Sra. Dra. assina depois (a advogada do violador) a senhora assina também (a vítima) assim como o Sr. Dr. – dirigindo-se finalmente, pela primeira vez, ao sujeito do sexo masculino que estava com a vítima.

– Mas … mas eu … não sou advogado! – titubia o sujeito.

– Não … é?! – questionava incrédulo o meu colega, enquanto a advogada do violador esboça um sorriso qual Gioconda prazerosa.

– Um momento! – consegue articular o Inspector da P.J.

O “desconto de tempo” estratégico solicitado pelo meu colega, foi para apresentar o caso ao nosso chefe, que, sem deixar a “bola bater no chão”, chutou:

– Vai falar com a Maria Alice …

Se o colega falou ou não com a mesma, não sei, o que apurei foi que o reconhecimento foi anulado porque, desta vez, a advogada não compactuou com o sucedido.

Um erro, um lapso, várias “fatias de queijo” que se alinharam (lembram-se da teoria do erro do James Reason?). É humano!

O que se revela mais grave, é que a vítima passada uma semana desistiu do procedimento criminal, correndo o rumor de que fê-lo após prolongada conversa com o elemento da P.J.

Inacreditável? Impensável? É a verdade!

Segundo Reason, “o desempenho correcto em qualquer esfera da actividade mental é alcançado através da activação dos esquemas certos, na ordem certa no momento certo”.

É notório que o colega estava fora da ordem no momento errado, mas pior que tudo o mais, foi o aproveitamento do mesmo da sua autoridade para desta forma sonegar o facto de ter errado, permitindo assim que permanecesse em liberdade um conhecido (e reconhecido) violador!

E o que sucedeu depois? Debateu-se o sucedido? Implementaram-se procedimentos mais rigorosos na identificação dos acompanhantes das vítimas?

Nada! Aconteceu: silêncio e caminhar com a cabeça erguida!

Outro exemplo, desta vez com alguma comicidade.

Actualmente comentador televisivo, este Inspector-chefe reformado, como era seu apanágio, (justiça seja feita) deslocou-se na minha companhia e de outro colega da brigada de homicídios de Lisboa, perto da “boca do inferno”, onde se encontrava um cadáver.

Este chefe tinha por hábito dizer o seguinte quando ligava:

– Estou?! Menino?!

– Diga chefe! É serviço? – questionava eu.

– É … não deve ser nada … suicídio … já vi disto antes …

Conta-se que certo dia, ou melhor, certa noite (3 ou 4 horas da madrugada) ligou a um colega e, como habitualmente, disse:

– Estou?!

– Sim, chefe! – ensonado.

– Olhe “X”, isto não é nada mas …

Cai a chamada!

O chefe liga outra vez.

– Estou!?

– Sim!

– Ó “X”, caiu a chamada …

– Não, chefe, eu é que desliguei. O senhor disse que não era nada!

Voltando à “boca do inferno”. O tal chefe, disse logo, via telemóvel, que não seria nada. Muito possivelmente um suicídio.

Como era expectável, para quem conhece o João de Sousa e o outro colega que também foi ao local, quando falámos pelo telemóvel um com o outro, a caminho, foi um gozo tremendo:

– Lá vamos nós, para nada! O homem já decidiu que é suicídio! – dizia-me o meu colega.

– Vamos “picá-lo” para ver o que dá! – instiguei eu.

Chegados ao local, o chefe mais do que “picado”, assumiu a dianteira, e, subindo e descendo rochas, com a maré a subir, e antes que os bombeiros, a polícia marítima, eu ou o meu anafado colega, chegou junto do corpo, remexeu nos bolsos, de lá retirou uma folha “A4”, passou os olhos experientes pela mesma, e gritou triunfante:

– Vê menino, uma carta de despedida: suicídio. Já ando aqui há muitos anos!

A carta, escrita em “crioulo”, cujo texto eu não percebi, acabava com um “adeus”.

Realizado o exame ao hábito externo, após remoção do local, verificou-se macroscopicamente não existirem quaisquer lesões que indicassem intervenção de terceiros:

– Eu não disse! Suicídio! – afirmava triunfante o chefe.

Uma inspecção judiciária num caso de homicídio, não se esgota na observação do corpo e do local, é um procedimento holístico, desafiador (que saudades!).

Segundo acto desta trágico-comédia de final feliz.

Já nas instalações da Gomes Freire, em Lisboa, aqui o “menino” conversa com os familiares do falecido: uma família africana.

Quando confrontei os mesmos com o teor a missiva, confirmaram que não era a letra do falecido, explicando-me de seguida, após traduzirem a carta, que se tratava de uma carta de um familiar que estava em Cabo Verde, relatando notícias da terra natal, pedindo alguns artigos que somente em Portugal poderia obter! Despedindo-se no final!

Devo informar que se tratou de facto de um suicídio, mas que o raciocínio precipitado do chefe, possivelmente consequência das “picadas” infligidas pelos inspectores, não explicou de forma profícua o que de facto ocorreu.

Como é lógico, a partir desse dia, cada vez que tínhamos um caso em que se revelava mais difícil a resolução, dizíamos em coro:

– Temos sempre a hipótese de pedir ao Inspector-chefe “Y”, para escrever uma carta de despedida!

Este caso, cómico, acabou bem, mas é ilustrativo da falibilidade da investigação.

Os “ mais velhos “ cometem erros de atenção e saltam passos e rotinas, avançando conclusões que enfermam por falta de sustentação científica.

Os “mais novos” cometem erros de decisão e “expertise”, porque formados de forma deficiente, inseguros, perante a autoridade da suposta experiência, espelham os procedimentos sem questionar.

Observação, enquadramentos de referência e teorias científicas estão ausentes nas práticas diárias da Policia Judiciária.

Como Marcel Proust colocou, a Policia Judiciária, “devido a um estado de espirito não destinado a durar, toma resoluções definitivas”. Sem cientificidade, protocolo: resulta o erro!

Ilustrarei o que afirmei com mais um caso real:

O “caso Maddie”.

A certa altura, após os colegas da Directoria de Faro terem trabalhado no caso, pressionada a Policia Judiciária pela imprensa Nacional e estrangeira, foi criada uma “equipa especial”, com Coordenador e elementos da Directoria de Lisboa, com o objectivo de investigar o sucedido, no fundo “investigar a investigação dos colegas”.

Os elementos que compunham esta “task force”, eram reconhecidamente elementos experientes na área dos homicídios e na coordenação de investigações. Um deles era o Inspector-chefe da “carta de despedida”!

Sem fazer qualquer juízo de valor relativamente aos conhecimentos dos elementos desta equipa, nunca esquecendo que a “experiência não é o que acontece a um homem, mas sim o que um homem faz com o que lhe aconteceu”, podendo-se assim eliminar o critério de escolha fundamentado na “experiência”, o que pretendo relevar é a falta, gritante, de cientificidade que se verifica nos desempenhos da P.J., o que muito escandalizou a jornalista que realizou a minha entrevista.

Vejamos.

A “task force” que saiu de Lisboa, quando se deparou com o trabalho dos colegas, o que fez?

Aferiu se os elementos da P.J. do Sul seguiram o protocolo de actuação em casos de rapto? Homicídio? Assalto a residências?

Não fez nada disso! Sabem porquê?

Porque a Policia Judiciária não possui quaisquer protocolos de actuação para as diversas áreas de investigação, algo que, a existir, permitiria a avaliação do desempenho dos elementos da P.J. e sequente responsabilização dos mesmos, caso prevaricassem.

O departamento de Setúbal tem vários tipos de procedimentos na realização de inspecções judiciárias, em caso de homicídios: cada inspector realiza a inspecção conforme os seus conhecimentos, sem regras. Quatro inspectores, quatro maneiras de o fazer, sem controle ou escrutínio.

Lisboa, a cerca de 30 quilómetros, cada cabeça sua sentença. Faro: cada um com a sua forma de investigar.

Resultado: a “task Force” foi uma forma de “branquear” a actuação de parte da P.J., uma vez que não existe procedimento científico, com funções descriminadas, hipóteses descritas ou procedimentos padronizados que permitam a verificação, contestação ou validação científica dos actos praticados!

A observação estruturada, o enquadramento de referência e as teorias científicas em que se sustentam as conclusões da P.J. estão ausentes.

Se é o “mais velho” a trabalhar ou o “mais novo “ a desempenhar, verificamos excesso de simplicidade ou defeito de inclusão, defeitos científicos que conduzem invariavelmente ao erro!

O elemento da Policia Judiciária, consequência da sua deficiente formação, do ambiente de trabalho que não o obriga à excelência, possui ideias gerais, conceitos dispersos e pouco aprofundados ou conhecidos, que lhe permitem avaliar ao mesmo tempo uma grande diversidade de informação, mas, por outro lado, sempre fornecendo noções incompletas, ofertando uma solução extremamente falível: “aquilo que lhe podem dar em extensão, retiram-lhe em exactidão”.

“Mas a P.J. tem vários anos de experiência, muitos casos com os quais aprendeu. Muito trabalho!”

À simpática jornalista, e talvez a si, Estimado (a) Leitor(a), que afirma o mesmo, eu respondo com as sábias palavras de Lúcio Aneu Séneca: “Poderíamos até dizer que muitos homens têm uma vida de preguiça agitada!”

Entenda-se esta preguiça como uma “preguiça mental”, suportada por uma imagem de infalibilidade auto-referenciável, alimentada, lautamente, pelo “Efeito de Aura”.

William de Ockham (1288-1347) foi um franciscano inglês que morreu vítima da peste negra.

Em termos de método científico, a “navalha de Ockham” é uma ferramenta lógica que permite escolher entre várias hipóteses a serem verificadas, aquela que contem o menor número de afirmações não demonstradas.

O problema da Policia Judiciária (nomeadamente na área dos crimes contra as pessoas, i.e., homicídios e abusos sexuais. Os mais graves!) é que não verificam as hipóteses, não apuram o número de “afirmações não demonstradas”. Não é uma polícia científica ainda que propale o contrário, criando um “Efeito de Aura”!

Quando cheguei a Setúbal, vindo dos homicídios de Lisboa, coordenando o departamento a Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Maria Alice Fernandes, os processos de homicídio eram ilustrados com fotografias “polaroid”, agrafadas sem legenda.

Os colegas que iam ver cadáveres, recolhiam os números de telemóvel dos familiares, colocavam os vestígios “nuns sacos” (sem qualquer respeito pela cadeia da custódia da prova).

Não estavam presentes nas autópsias, e depois, como não era distribuído o processo aos mesmos, colocavam o material recolhido em cima da secretaria do colega que ia receber o inquérito!

Quando cheguei a Setúbal “herdei” um processo em que se investigava o desaparecimento de um pai de família. Tinha sido realizada colheita de saliva, nos filhos, para ser enviada ao instituto de medicina legal (a fim de ser acondicionada, preservada, para comparação futura com cadáveres, ou restos humanos que entretanto surgissem).

A colheita estava há dois anos dentro de um envelope agrafado na contracapa do processo!

Eu cheguei a Setúbal em 2005. Em 2014, as “roupas do sobrevivente do “Caso Meco”” estavam húmidas, ainda, e não tinham solicitado os devidos exames.

Falta de coordenação, laxismo, incompetência mas também muita falta de formação!

Muitos colegas devem pensar que o “esternocleidomastóideo” é apenas uma piada de um filme português antigo, e não um músculo do pescoço!

Claro que exagero, mas exemplifico.

Os procedimentos que se realizam não são pensados, explicados, a geração mais nova “espelha” a atuação dos “mais velhos” e não questiona. Quando questiona a explicação é vaga, insuficiente, tendo como “argumento major” o facto de ter sido feito assim desde sempre!

Quantas vezes se fotografam os olhos do cadáver e ilustra-se a fotografia com um lacónico: “foto 3 – os olhos do cadáver, onde se podem ver petéquias”; ou até somente “foto 3 – os olhos do cadáver”.

Uma vez questionei um colega:

– O que é que pretendes ilustrar com isto?

– Bem… toda a gente faz assim… são as petéquias, não é? – incomodado.

– Não. É o “sinal de Sommer e Larcher”. Manchas na esclerótica.

– Diz lá outra vez, mas sem essas tecnicidades!

A “tecnicidade”, como disse o meu colega, tem de existir. Temos de saber o que estamos a observar, porque estamos a informar o Ministério Público, que sabe menos que os investigadores. Estamos a informar o Ministério Público que promoverá ao juiz, que decidirá sobre a liberdade, ou o retirar da mesma, a uma pessoa!

Temos de encerrar em nós elevados índices de tecnicidade, exigência, estar disponíveis para o escrutínio científico de pares, superiores ou mesmo entidades exteriores.

O(s) Inspector(es) da Polícia Judiciária têm de ser, de facto, “acrobata(s) da investigação”, indivíduos com capacidades físicas e intelectuais superiores, e não, lamentavelmente, “dançarinos hesitantes numa corda”, ainda que sempre “seguros” por rede que o sistema, a ignorância da população, ou o “Efeito de Aura” oferecem!

Algo assustada, muito surpreendida pelo que ouvia, agora mais capaz de derrubar o pernicioso “Efeito de Aura”, a jornalista ainda perguntou:

– Diga-me, João, não tem medo que tudo isto que denuncia, o prejudique?

Invoquei na resposta um facto que a minha mulher me relatou:

Um novo assinante na minha petição, que circula na “net” – “Vamos ajudar quem nos ajudou. Inspector João de Sousa” – deixou um comentário, incentivando a comunidade civil a debater a justiça, atendendo ao que tenho escrito no “blog”!

Só por isto valeu a pena alertar para aquilo que conheço.

Quanto ao medo…

Socorri-me da “pastelaria” do Mário Cesariny:

“Que afinal o que importa é não ter medo

De chamar o gerente e dizer muito alto ao pé de muita gente:

Gerente! Este leite está azedo!”

E a Justiça em Portugal já azedou tanto…