“Um certo tipo de homem presente na história da humanidade, ao longo dos tempos…”

Se o meu Caro(a) Leitor(a) pertencer ao clube da minha faixa etária, se for da minha geração, deve estar certamente familiarizado com a série “Era uma vez um Homem”.

O genérico começava com um ser marinho a sair das águas – do “caldo primordial” – caminhando na terra firme, assumindo a postura erecta após descer das árvores, assistindo-se depois, a uma velocidade alucinante, ao desenvolvimento civilizacional da Humanidade – pirâmides, Ptolomeu, Copérnico, revolução francesa, sociedade das nações, etc. – até à explosão dos motores de uma nave espacial, a caminho da estrela mais próxima. Toda esta narrativa era acompanhada pela maravilhosa composição de Bach, “Tocata e fuga em ré menor”!

Há cerca de três ou quatro anos adquiri – em suporte DVD, acompanhado de livros – a série completa, tendo visto a mesma, ou melhor, revisitado a série, desta vez acompanhado pelas minhas duas filhas.

A série está muito bem realizada, oferecendo uma perspectiva muito boa da história da humanidade, sem grandes exercícios morais, mas sempre com aqueles dois personagens menos simpáticos, com um penteado estranho, que sempre militavam no lado oposto dos personagens bem sucedidos.

O que proponho hoje ao meu Leitor(a)?

Vamos fazer uma viagem os dois, ao passado, ao presente, por forma a demonstrar que um certo tipo de homem sempre existiu, e até medrou, ao longo dos tempos.

Na referida série animada, no canto superior direito do ecrã da televisão, surgia um calendário – um rectângulo com olhos e dois braços – que nos indicava o momento histórico a que assistíamos.

Imaginem no canto superior do nosso ecrã do computador o simpático calendário …

2006 …

Conheci o Coordenador de Investigação Criminal, Dr. Pedro Fonseca, quando este foi colocado no departamento de Investigação Criminal de Setúbal, exercendo este as funções de Coordenador.

O Dr. Pedro Fonseca faz parte de um curso de agentes da P.J. (antiga designação, agora Inspectores) que se realizou depois do meu. Foi o primeiro do seu curso. Logo após acabar o curso de agente, candidatou-se ao curso de coordenadores, tendo sido também o primeiro do seu curso de coordenadores.

Quando chegou ao departamento de Setúbal vinha referenciado como um excelente profissional, vaidoso, o que não considero um problema desde que produtivo, e de facto o Coordenador Pedro Fonseca revelou-se um “vaidoso produtivo”, um quadro superior informado e conhecedor das funções que desempenhava.

Foi o Dr. Pedro Fonseca que insistiu comigo, no sentido de eu frequentar o curso Superior de Medicina Legal, foi o mesmo que me encorajou a tirar a licenciatura, foi o Dr. Pedro Fonseca que sempre me proporcionou “espaço de manobra” para eu avançar com as menos ortodoxas formas de resolução de processos de homicídio, ofertando-me sempre “cobertura” junto dos meus pares e superiores hierárquicos.

Um dos casos de homicídio que resolvemos foi a minha primeira publicação internacional – “Um caso de homicídio: uma abordagem holística – apresentado na Turquia, posteriormente nos E.U.A., um dos factores que influenciaram o colégio de cientistas americanos a convidarem-me para ser membro da Academia Americana de Ciências Forenses.

Mais tarde, ainda não acumulava a investigação de crimes de homicídio com os crimes de abuso sexual de menores, como depois se veio a verificar, estando de piquete, coordenando esse serviço o Dr. Pedro Fonseca (assim aconteceu porque estávamos ambos “de escala”) resolvemos um crime de abuso sexual de duas menores, caso que permitiu a minha primeira publicação nessa área – “O orgasmo envergonhado: uma abordagem rogeriana” – apresentado em Atlanta (E.U.A,), publicação que suscitou o interesse da área de Psychiatry & Behavioral Science da academia, uma vez que pela primeira vez se utilizavam as técnicas de Carl Rogers, psicólogo americano, na ciência forense, nomeadamente na inquirição de menores vitimas de abusos sexuais.

Esta profícua relação profissional foi-se consolidando, resultando numa relação de amizade e respeito mútuo, que necessariamente culminou na partilha de formas de entender o papel da polícia judiciária na sociedade, o que deveria ser o seu futuro, e o que fazer para que esse futuro pudesse ser considerado concretizável.

Confrontado com a gestão notoriamente incapaz do departamento de Investigação Criminal de Setúbal da P.J., gestão da responsabilidade da Coordenadora Maria Alice Fernandes, sempre foi objectivo do Dr. Pedro Fonseca assumir a coordenação do departamento, independentemente de Maria Alice Fernandes ser Coordenadora-superior e o Dr. Fonseca ser apenas Coordenador.

Era uma ambição válida. Eu próprio, e outros, considerávamos que o departamento ficaria em “mãos mais capazes e competentes”, lucrando a própria P.J. com a ambicionada “troca na cúpula”!

Muitas vezes conversámos sobre o tema, nomeadamente durante o trajecto do Parque das Nações para o departamento, após, muitas vezes, termos partilhado a refeição do pequeno-almoço, algumas das vezes na residência do Dr. Pedro, na companhia da sua elegante e simpática mulher. O Dr. Fonseca como tinha veículo distribuído, graciosamente oferecia boleia ao Inspector João de Sousa.

Como é lógico, sendo expectável, perante as acções de gestão da Coordenadora Maria Alice Fernandes, o Dr. Fonseca foi ficando cada vez mais frustrado, sentimento que partilhava nas viagens diárias, frustração que verbalizava também via telemóvel!

Certo dia, outro coordenador-superior foi colocado no departamento de Setúbal!

Dispunha assim o D.I.C. de Setúbal da Polícia Judiciária de três coordenadores: dois superiores e o Dr. Pedro Fonseca!

Melhorou a gestão? Pelo contrário!

Avançava-se a hipótese que o outro coordenador-superior ali tinha sido colocado porque estava a controlar o “caso Freeport”, outros diziam que estava a ser castigado…

Quem se sentia mesmo castigado era o Dr. Fonseca: agora eram dois.

Pior que tudo o mais, a Coordenadora Maria Alice Fernandes, “imperatriz do departamento”, coloca os dois coordenadores na mesma sala, exígua: uma secretária e um monitor de computador grandes para o coordenador-superior, um canto de secretária, em frente à secretária do coordenador-superior, sem computador, para o Dr. Fonseca!

Parecia um escritório de advogados com o advogado-estagiário a numerar páginas de processos ou a autuar inquéritos!

Humilhante? Claro que era, e eu partilhava o sentimento de revolta do Dr. Fonseca: tínhamos regredido!

Via telemóvel, ouvi um Dr. Pedro Fonseca, pela primeira vez, a recorrer ao impropério, a perder completamente o controlo, a referir-se à Dra. Alice com recurso a léxico que não posso aqui apresentar, porque como sabem a minha filha de 12 anos ajuda a mãe a colocar estes textos no “blog”!

Mas a parceria Pedro Fonseca / João de Sousa manteve-se, até quando este saiu do departamento e foi colocado na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, onde tem apresentado resultados excelentes.

Depois disto convidei o Dr. Fonseca para fazer parte de um painel com procuradores, juízes, peritos em medicina legal, de uma conferência organizada por mim – “O percurso de um homicídio” – com uma assistência de cerca de quatrocentas pessoas, evento que encerrou o curso de pós-graduação de Ciências e Técnicas Forenses, do qual eu era Coordenador/Formador, e o Dr. Fonseca era Formador. Foi neste curso que iniciámos o módulo de “direito processual penal”, módulo que levámos para outras pós-graduações por mim organizadas, no qual leccionávamos uma aula conjunta, em que a teoria – código processo penal – era complementada pela apresentação prática de um caso de homicídio: a verdadeira perspectiva holística!

O módulo, e a aula em particular, foram um comprovado sucesso, o Dr. Fonseca sempre teve avaliação muito alta por parte dos alunos!

Quase como “moeda de troca”, o Dr. Fonseca, que leccionava código processo penal na escola da Polícia Judiciária, levou-me por duas ou três vezes à mesma, onde apresentámos a “aula de sucesso”, ou simplesmente eu realizava palestra sobre homicídios ou sobre a Polícia Judiciária.

O Dr. Fonseca apresentava-me aos meus futuros colegas com frases do género:

– Este é o Inspector João de Sousa! Todos os cursos têm alguém assim, no meu fui eu, no dele foi o João. Só têm de lhe perdoar o ego!

– Este é o Inspector João de Sousa! Ele é bom porque eu já o coordenei!

E assim se passavam os dias na companhia do Dr. Pedro …

Atentem no calendário …

… aproximadamente 85 d.C. …

“[…] Pedro disse a Jesus: «ainda que todos fiquem desorientados por tua causa, eu jamais ficarei». Jesus declarou: «Eu te garanto: esta noite, antes que o galo cante, negar-Me-ás três vezes». Pedro respondeu: «Ainda que eu tenha de morrer contigo, mesmo assim não Te negarei». […] (Mateus, 26, 33-35)

… entre 57 – 62 d.C. …

“[…] Meus irmãos, não vos arvoreis em Mestres. Vós bem sabeis que seremos julgados com maior severidade, pois todos nós estamos sujeitos a muitos erros. Aquele que não peca no falar é homem perfeito, capaz de pôr freio no corpo todo. […] A mesma coisa acontece com a língua: é um pequeno membro e no entanto, gaba-se de grandes coisas. Vede como uma faúlha pode incendiar uma grande floresta. A língua é como um fogo, um mundo de maldade. […] Da mesma boca sai a bênção e maldição. Meus irmãos, isto não pode acontecer! Acaso, a fonte pode fazer jorrar da mesma bica água doce e água salobra? Porventura, meus irmãos, pode a figueira dar azeitonas, ou a videira dar figos? Assim também uma fonte de água salgada não pode dar água doce [..]”. (Tiago 3, 1-12).

Novo salto temporal: o romano Tito Lucrécio Caro, De rerum natura (“Da natureza das coisas”) …

… 50 a.C., Roma …

“[…] Por isso, é no meio de grandes e graves perigos que convém observar o homem, é na adversidade que se conhece quem ele é realmente. Na verdade, é nesse momento que lhe saem do fundo do coração palavras verdadeiras: é arrancada a máscara e fica a realidade […]”

… Século XVI, 1599, Londres …

William Shakespeare apresenta a tragédia “Júlio César”. Coloca as imortais palavras na boca do grande homem: “Os cobardes morrem várias vezes antes da sua morte, os corajosos experimentam a morte apenas uma vez!”

… 1651, Londres, Thomas Hobbes apresenta o homem ao mundo, no seu Leviatã …

“[…] De modo que na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia: primeiro a competição; segundo a desconfiança; terceiro a glória. A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro, a segunda a segurança e a terceira, a reputação […]”.

Vamos agora, Caro(a) Leitor(a), alargar o passo … três séculos …

… 1995 …

Klein e House debruçam-se sobre a temática da “liderança carismática”: “[…] o carisma resulta da conjugação de três elementos: 1) uma faísca (o líder com os seus atributos e comportamentos carismáticos); 2) o material inflamável (os seguidores que estão abertos e susceptíveis ao carisma); 3) o oxigénio (o ambiente carismático, normalmente caracterizado pela percepção de crise e pelo desencantamento com a situação vigente). A combustão ocorre apenas na presença dos três elementos […]”. (in Manual do Comportamento Organizacional e Gestão)

Um pulinho ao mundo da música.

… 1967, França …

“Comme d´habitude” foi composta por Claude François e Jacques Revaux. Paul Anka ouviu-a, e, de regresso a Nova Iorque, escreve os versos de “My Way”, aproveitando a melodia. Vamos só transcrever uma parte dos versos: “For what is a man, what has he got, if not himself, than he has not. To say the things he truly feels, and not the words of one who kneels”. Tradução nossa: “O que é um homem, o que é que ele possui? Se não for ele próprio, então nada é. Poder dizer aquilo que realmente sente, e não as palavras daqueles que se ajoelham”.

Como a vida é uma comédia, divina …

… princípio do séc. XIV, “A Divina Comédia”, Dante Alighieri, “Inferno”, nono círculo, canto 32 e 33. Esfera de Atenora, onde são punidos os traidores da pátria ou partido político …

O nome foi inspirado em Atenor, conselheiro de Príamo durante a Guerra de Tróia.

Atenor aconselhou Príamo a entregar Helena de volta aos gregos. Segundo a tradição abriu as portas de Tróia traiçoeiramente ao inimigo, em troca da preservação da sua casa, durante o saque da cidade, marcando a porta da sua residência com uma pele de pantera, pelo que foi poupado pelo inimigo.

Na esfera de Atenedora, as almas são obrigadas a permanecerem submersas até ao pescoço, apenas com as suas cabeças fora do gelo.

… 1986, Alverca do Ribatejo …

João de Sousa com 13 anos, inserido num bando de putos, qual bando de pardais à solta, numa competição pela glória do “lançamento de pedra mais distante”. Ouve-se o quebrar do vidro da janela do vizinho.

Debandada geral dos putos. Cada um para sua casa, ainda que faltasse muito para a noite cair e ir embora a revolta!

Já em casa, cerca de meia hora após a retirada estratégica, dois elementos da G.N.R. à porta.

O meu pai recebe ambos e fica a saber que o seu filho tinha sido denunciado por um dos “pardais à solta”.

Uma forte repreensão em frente aos guardas e quarto, até o pater familias convocar para uma “conversa a dois”!

Depois de uns bons “puxões de orelha” o ensinamento ao colo do pai, a ternura de volta, o aprender a ser homem:

– Tens de aprender a escolher as amizades, os amigos. – disse o meu pai de dedo indicador no ar.

– Como é que faço? – questionei pensando no traidor delator.

– A vida é como uma travessia no deserto – começou o meu pai – Tens um camelo com odres de água. Encontrarás outros nas mesmas condições que tu: um camelo, dois odres de água. Durante a travessia acompanhar-te-ão. Vão dar-te água …

– São esses os amigos? – perguntei ansioso por agradar, demonstrando que estava a perceber.

– … não necessariamente: podem dar-te água para depois roubarem toda a tua água. Podem dar-te uma vez água para te exigirem várias vezes a tua …

– Percebo …

– Durante a caminhada vão testar a tua amizade e tu a deles, sempre!

– Então e quando é que vou saber se são mesmo meus amigos, que não é só interesse?

– No final da travessia. – respondeu peremptório.

– E quando é que se chega ao fim? – estava um bocado desorientado.

– Quando um de vocês morrer! Se até esse momento nenhum dos dois faltar ao outro, ou enganar com a água e os camelos, nessa altura saberás!

Devo confessar que na ocasião aquela história não me deixou muito convencido…

…até que a 14 de Janeiro de 2015, conforme folhas 6920 a 6922 do meu inquérito, no âmbito do qual me encontro preso preventivamente, pode-se ler nas declarações do Dr. Pedro Fonseca, prestadas na presença da Coordenadora Maria Alice, que eu lhe terei dito que sabia que estava a ser investigado!

Mais se pode ler que apenas mantínhamos uma relação próxima a nível profissional, que tinha colaborado comigo numa pós-graduação, mas que “nunca lhe apresentei nenhum ou nenhuma aluna desse curso”!

Recordo ao meu Leitor(a) que uma das minhas co-arguidas é uma ex-aluna dessa pós-graduação!

Acrescentou ainda que eu teria falado com ele sobre “uma possível prática criminosa relacionada com o contrabando de ouro/diamantes, acerca da qual iria ainda colher elementos”.

Declarou recordar-se que esta conversa ocorreu em 2013, “num encontro casual na escola da Polícia Judiciária”.

Afirmou que eu tentei justificar, a ele, que a relação que mantinha com o meu co-arguido era porque iria financiar um projecto de um laboratório forense.

Devo lembrar que os “média” propalaram que eu tinha conhecimento de que estava a ser investigado, porque em Janeiro de 2014, após um almoço com colegas, onde teria sido informado, tinha alterado o meu comportamento!

O Dr. Pedro Fonseca nas suas declarações afirma que lhe confidenciei, no mês de Janeiro de 2014, que tinha conhecimento de uma investigação em que estava envolvido enquanto suspeito.

Somente um ano depois, em Janeiro de 2015, a cerca de dois meses do Ministério Público apresentar a minha acusação (13 de Março de 2015) oportunamente surgem estas declarações!

Um ano depois!

Porquê, Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca?

Receio, porque eu solicitei no passado que verificasse se o agora meu co-arguido tinha “alguma coisa pendente”?

Medo, porque falámos abertamente ao telefone sobre inspectores, inspectores-chefes, coordenadores, directores do L.P.C.? Conversas sobre o Dr. Almeida Rodrigues?

Um colega e amigo veio visitar-me aqui. Partilhei com ele que estranhava o facto do Pedro Fonseca “não dizer nada”. Compreendi. Existia uma caça às bruxas interna e o Pedro tinha falado muito comigo ao telefone, era pública e notória a amizade e o respeito que eu nutria por ele.

Pobre Pedro, morrer várias vezes em vida. O frio que deve fazer aí, enterrado até ao pescoço. Como devem doer esses joelhos, como deve ser frustrante, incómodo, não ter coragem para assumir as nossas palavras!

Muitas vezes debruçámo-nos sobre as questões da liderança. Agora compreendo a tormenta do pobre Pedro: como conseguir a faísca, como obter o material inflamável, onde está o oxigénio para alimentar a indispensável combustão do verdadeiro líder, como fazê-lo aí, no frio nono círculo, com gelo até ao pescoço. A água aí, é doce ou salobra?

Qual foi a causa? Competição, desconfiança ou glória? Já retirou a pele da pantera da sua porta?

Foi na adversidade que a máscara caiu e se revelou o verdadeiro eu?

… 2014, Jornal “Expresso”, crónica de Ricardo Costa, “O tempo, esse grande destruidor” (27-IX-14): “[…] Todos nós temos passado e todos nos cruzámos com milhares de pessoas no passado. E o passado nunca surge quando estamos à espera nem de forma justa ou leal. Vem descontextualizado e “às postas” […]”.

… e agora o momento presente …

Sinceramente, Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca, não consigo explicar a sua acção. Possivelmente esta minha incapacidade é explicável pelo facto de nós só conseguirmos compreender as acções dos outros, quando colocamos a possibilidade (ainda que remota, ainda que em condições excepcionais) de que as poderíamos praticar. Neste caso não consigo rever-me na sua acção!

Wittgenstein postulou que “o que não se pode teorizar, deve narrar-se”, assim o fiz com este episódio digno de uma grande produção de Hollywood.

Aqui, no presente, ao lado da sanita, dentro da minha exígua cela, na minha pequena mesa onde escrevo, derrotado, recluído, posso afirmar que a “história mostra que recebi os golpes”, mas nunca renunciei à minha dignidade, ao respeito por mim, nunca negociei, sempre o fiz “à minha maneira! Nunca de joelhos!” Nunca com reservas relativamente ao olhar que os outros direccionam para mim.

Como é que os outros vão olhar agora para o Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca?

Sim, porque eles vão olhar e pensar … ou talvez ouvir como oiço agora … o galo a cantar!

(25 de Abril de 2015)

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Confissão ou comoção cerebral (consequência de traumatismo) do engenheiro Sócrates?

O testemunho de um suspeito, de um arguido, de um autor confesso de um homicídio, é algo que deve ser tratado com muito cuidado e rigor, com forte sustentação pericial, perícias que serão o verdadeiro “polígrafo” a que sujeitaremos o sujeito.

O cuidado e rigor devem imperar, não vá o autor confesso estar a proteger o real autor, não seja a sua confissão parte da verdade, fenómeno que se pode verificar também com as testemunhas que incriminam outrem falsamente – veja-se o caso do jovem que foi alvo da confabulação das testemunhas e que ainda está preso, atente-se ao caso do Arménio Castro!

Um dos “fenómenos do testemunho” que sempre me fascinou foi a amnésia relativamente à prática do crime.

Presentemente todos nós ficámos horrorizados com o hediondo crime, com o acto monstruoso, de um jovem pai que matou o filho indefeso, com apenas seis meses de idade, alegando agora que não se recorda do sucedido, conquanto logo após o ocorrido ter dito a terceiros que tinha matado o bebé!

Há uns anos atrás fui responsável pela investigação de dois casos de homicídio que permitiram que empiricamente verificasse este fascinante “fenómeno do testemunho”.

A primeira reacção do meu Estimado(a) Leitor(a) é desconfiar daquilo que afirmam os homicidas posteriormente, possivelmente após falarem com o advogado: alegam amnésia, afirmam que estavam sob o efeito de substâncias, defendem-se alegando que sofreram um episódio psicótico transitório, etc.

Vejamos este relato.

Na cidade de Setúbal, indivíduo do sexo masculino, com 84 anos de idade, matou a mulher – com aproximadamente a mesma idade – tentando o suicídio de seguida, agressões praticadas com recurso a arma de fogo (uma pistola transformada calibre 6.35 mm).

Quando cheguei à habitação onde o homicídio tinha sido praticado, apenas se encontrava o cadáver do indivíduo do sexo feminino, o autor, o marido (um casamento que durava há cerca de 60 anos) estava hospitalizado no hospital Garcia de Orta, sito em Almada, em coma, com lesão craniana transfixiva, de “têmpora a têmpora”, com o projéctil ainda no interior da calote.

Após inspecção judiciária na residência, com observação do hábito externo do cadáver, desloquei-me ao referido hospital, onde fui informado, após ver o indivíduo e proceder às perícias devidas, pelo médico responsável, que a probabilidade de o mesmo sobreviver às lesões era praticamente nula, pelo que acordámos que aguardaria pelo telefonema a comunicarem-me o óbito, a fim de acompanhar a sequente autópsia.

O suspeito esteve em estado comatoso durante duas semanas.

No início da terceira semana, recebo um telefonema do hospital Garcia de Orta:

– Estou sim?

– Sr. Inspector João de Sousa?!

– O próprio.

– É do hospital de Almada. É para informar o Sr. Inspector do estado do Sr. “X”…

– Faleceu, não é? – Questionei de forma rotineira.

– Não! Saiu do coma e está agora a alimentar-se.

– Como?! Vou já para aí! Ninguém o questione sobre o sucedido, coloquem apenas questões biográficas se necessitarem de fazer diagnose neurológica. Até já!

De imediato desloquei-me ao hospital, onde, junto do Sr. “X”, após conversar com o mesmo, verifiquei que não recordava o que tinha feito, recordando a sua vida toda, casamento, mulher, filhos, habitação, filiação clubista, tudo!

A conversa decorreu num tom cordial, um idoso simpático e educado, que apenas estava um pouco ansioso com uma questão:

– Estou preocupado – disse enquanto olhava o quarto em redor – A minha mulher deve estar bastante nervosa por estar sozinha em casa. Eu é que trato dela, sabe?

Escrevi sobre o caso, documentado. Apresentei inclusive, academicamente, aquele que foi para mim o mais incrível caso de “autismo selectivo”, uma vez que fisicamente, afirmado pelos médicos, a lesão em nada comprometeu os processos de recuperação de memória.

Segundo relato.

Na cidade de Almada, uma mulher é morta a tiro, pelo companheiro (namorado) com os dois filhos a assistirem, tentando ambos na altura evitar que o sujeito disparasse a arma de fogo sobre a progenitora.

Não conseguiram!

A mãe foi morta, à sua frente, vítima de vários disparos de arma de fogo. Um dos filhos, adolescente, foi mordido numa das mãos pelo homicida, quando este (o filho) o tentava desarmar!

O autor fugiu do local.

Depois da inevitável inspecção judiciária, com a ajuda dos elementos da P.S.P. da Esquadra do Pragal (e assim foi porque quem coordenava na ocasião o departamento de investigação criminal de Setúbal da Polícia Judiciária, comunicou-me que não tinha ninguém para enviar em auxílio) eu com o carro “descaracterizado” da P.J., três colegas com carro “descaracterizado” das brigadas de investigação criminal desse órgão de polícia criminal (P.S.P.), seguimos para o restaurante “O Barbas”, na Costa de Caparica, local onde o autor do homicídio afirmava estar à minha espera para podermos conversar. Nesta altura eu tinha conseguido manter contacto telefónico com o mesmo, e tentava que este se entregasse.

Qual “Velocidade Furiosa 10, 11 ou 12”, seguido pelos colegas da P.S.P., “à paisana”, com um rádio portátil cedido pelos mesmos – porque o rádio do carro da P.J. não funcionava – dirigimo-nos para “O Barbas”.

– O.K. Aqui “Juliete Sierra”, escuto!

– O.K. Diga!

– Acabei de falar com o tipo, ele diz que continua no “Barbas”, escuto! – comuniquei eu com um frio no estômago porque só nesse momento pensei que ele ainda estaria armado com a arma de fogo. Possivelmente o pessoal da P.S.P. comentou entre eles que o “tipo do fatinho” está com a voz trémula: está com medo?

Algum deles, menos informado, deve ter dito: “Qual quê. Estes gajos têm cursos!”

E lá continuámos: “Velocidade Furiosa 13”.

Chegados ao “restaurante vermelho” o sujeito não estava lá!

Novo telefonema. Fonte da Telha era agora o local de encontro. “Velocidade Furiosa 14”.

Antes de chegarmos, comuniquei:

– O.K. Aqui “Juliete Sierra”, escuto!

– Diga! Escuto!

– Fiquem mais para trás com a viatura. Diga se entendido. Escuto!

– Correcto. Recebido. “Cinco por cinco!” Escuto!

– O.K. Vou sair da viatura quando o vir. Se dispararem, disparem sobre o tipo! Se eu estiver em apuros disparo três vezes. Diga se entendido. Escuto!

– O.K. Entendido. Tenha cuidado! Terminado!

Na Fonte da Telha, junto ao bairro de pescadores, ali estava o carro do homicida parqueado, sem ninguém lá dentro.

Sempre ao telemóvel com o mesmo, ouvi este dizer enervado que eu não vinha sozinho, existia um carro que me seguia e parqueou uns cem metros antes.

Onde estaria o tipo para ver isto tudo?!

Disse-lhe que o meu chefe não tinha permitido que eu viesse sozinho, mas que quem estava na viatura não iria interferir. Assegurei-lhe que iria sair do meu veículo desarmado e que ele deveria aparecer (eu tinha a arma na parte de trás das calças, a deformar-me as mesmas, quiçá a deixar nódoa do óleo da arma. E com esta preocupação esqueci um pouco o medo que sentia! Tudo vaidade!).

O bairro dos pescadores fica na base do monte, com arvoredo. Nessa encosta vi aparecer por detrás de uma árvore, um sujeito com uma pistola encostada à face, debaixo do queixo.

Distando dele cerca de 300/400 metros, falando através do telemóvel – eu com o telemóvel na mão esquerda encostado à orelha, ele com o telemóvel na mesma mão, sendo que na mão direita tinha uma arma de fogo, apontada, por enquanto, a si próprio:

– Sr. “Y”, para quê a arma? Como vê estou desarmado, só pretendo conversar. Avance, venha até aqui junto das nossas viaturas …

– Sr. Sousa, eu acabei com a minha vida, acabei com a dela …

– Sr. “Y”, qual é a sua profissão?

– O quê? Como?!

– O que é que o senhor faz?

– Quer interessa isso agora? – Enquanto avançava até mim.

– Interessa porque eu agora só quero conversar consigo, a fim de o perceber, de entender a pessoa que tenho à minha frente, é esse o meu trabalho …

– Sr. Sousa, o seu trabalho é prender-me! – avançando, agora a sorrir.

– O meu trabalho, caro “Y” … não se importa que eu o trate assim?

– Não! Você está só a fazer o seu trabalho, até deve ser boa pessoa. – agora parado.

– O meu trabalho é apresentar factos a alguém que decidirá, por isso tenho que falar com as pessoas. Todo o efeito tem uma causa, e eu gostava que explicasse o que causou tudo isto …

E assim continuámos, até estarmos a cerca de 50 metros um do outro. Ouvi então algo que ainda está muito presente: um respirar cada vez mais acelerado, ofegante mesmo, e as palavras, “Desculpe Sr. Sousa, mas tem de ser …”. Um disparo de arma de fogo que obrigou a cabeça do indivíduo a fazer um movimento absolutamente absurdo, contra-natura, da frente para trás, de baixo para cima, projectando-o, caindo sobre as suas costas.

Saquei da minha arma e disparei três vezes para o ar. Corri para o homicida, agora “vítima de si”, e, de forma que agora considero ridícula, afastei a arma dele com um pontapé gritando: “Não te mexas, estás preso!”

Os colegas da P.S.P. já estavam ao pé de mim quando comecei a prestar os primeiros-socorros ao homicida (que ainda vivo, sufocava com o sangue que jorrava da boca) sendo visível junto à cana do nariz, na região do olho (supraciliar) o que se poderia confundir com um quisto sebáceo, mais não era que o projéctil resultante do disparo da pistola.

Cena seguinte. Eu a conduzir, o chefe da equipa da P.S.P. com o homicida no banco de trás do carro da P.J., com a cabeça deste no colo, enquanto eu comunicava, via telemóvel, ao elemento da ambulância que vinha a caminho, onde estava:

– Estou a passar o parque de campismo do C.C.A. … – enquanto a sirene gritava.

– Já vos vi! Pare aí que fazemos a troca!

“Velocidade Furiosa 14!”

Ainda tenho uma fotografia tirada ao homicida enquanto o acompanhava no interior da ambulância!

Resultado: lesão no lobo frontal esquerdo, depoimento em tribunal enquanto coçava os pés, os genitais e o rabo. Fingia estar louco? Nada disso. A lesão afectou o “ponto” do nosso cérebro que condiciona o nosso comportamento, que nos “obriga” a seguir as regras de conduta, urbanidade, decoro e etiqueta. A recuperação dos factos – a sua acção homicida – também esteve comprometida, conquanto tenha sido condenado a 25 anos, após ter sido socorrido e salvo pela Polícia Judiciária!

Os indivíduos com perturbação mnésica apresentam uma diminuição na sua capacidade de recordar informação previamente aprendida ou acontecimentos passados.

Segundo o DSM-IV (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais) pode-se verificar “perturbação mnésica secundária a um estado físico geral”. O que é isto? É uma perturbação mnésica que está “etiologicamente relacionada com o estado físico geral através de um mecanismo fisiológico”, ou seja, consequência de um traumatismo físico ou deficiência de vitaminas, por exemplo.

Mas o que tem tudo isto a ver com o Eng. Sócrates?!

Deficiência de vitaminas não será, porque ao contrário da restante população recluída ele tem direito a dois iogurtes!

Traumatismo?! Eu vou contar tudo!

Esta semana que passou, o pátio exíguo do estabelecimento prisional de Évora, assistiu a mais uma disputada partida de futebol entre reclusos.

Ao minuto 30, o incidente!

Correndo como habitualmente à volta do recinto do jogo, José, qual J.F.K. a curvar na famosa artéria da cidade de Dallas, é atingido por projéctil – a bola de futebol – na região occipital.

Quando assistimos a eventos marcantes, nunca esquecemos onde estávamos – onde estávamos no 25 de Abril, onde estávamos quando a Dona Amália faleceu – eu, quando o José Sócrates caiu atingido na cabeça, estava à entrada da grande área em Évora.

Tudo se passou como se fosse em “slow motion”: a bola e a sua trajectória, Sócrates a correr, suando, o embate que provocou a projecção de algo que estava na face do ex-P.M. – não foram esquirolas ósseas ou massa encefálica como John Kennedy, eram os óculos desportivos.

Depois, qual mártir percorrendo a sua Via Sacra: “Sócrates cai pela primeira vez!” (se excluirmos o dia da detenção e depois o dia da prisão, podemos então afirmar que foi a primeira e não a terceira!)

A queda. Dois passos inseguros, periclitantes, mãos ao alto (ainda que ateu e laico) e o “peito às balas”: aterrou sobre o esterno!

Silêncio. O tempo parou. O pátio petrificou!

Quem rematou a bola ainda me disse, baixinho: “Ai João, se ele pede ao Lisboeta para apresentar queixa-crime?”

Eu e outros, céleres, abeiramo-nos do José.

E agora coloca-se a questão: será que o que foi dito foi consequência do traumatismo?

Deixo ao seu critério, Caro(a) Leitor(a).

– José! José! Olhe para mim! – disse eu ajoelhado em frente a um Sócrates sentado no chão.

– Ó homem deixe-me. Quem é você?

Óptimo. Continua arrogante, não o afectou. Fui precipitado no diagnóstico:

– Sou eu José. O João.

– Estamos a perder tempo, Perna! Traga o carro e as fotocópias e tire-me daqui!

Mau sinal. Défice cognitivo!

– José, não é o João Perna, é o João de Sousa!

– Ah! – balbuciou de olhar perdido, entaramelando a língua.

– Venha! Levante-se e venha aqui para este banco – disse-lhe indicando o banco existente no pátio.

– Não seja ignorante. Você não sabe que não confio nos bancos! – visivelmente incomodado.

Com a ajuda de outros camaradas reclusos conseguimos convencê-lo a sentar-se no banco.

Como caiu, apresentava algumas lesões nos membros superiores e inferiores.

– José, tem uma escoriação na canela! – observei.

Colocando-se de pé, num salto, afirmou assumindo uma postura hirta:

– Seu canalha, eu nunca estive envolvido em corrupção na Venezuela …

– Calma José, eu disse escoriação na canela!

Era notório que Sócrates estava um pouco desorientado, possivelmente com lesão no pavilhão auricular!

Outro recluso que estava a observar a cena que descrevi disse:

– Um homem destes, que pena!

O José:

– O quê? Eu não tenho nada a ver com o grupo Lena! – encolerizado.

Após nova insistência, sentou-se outra vez. Mais calmo, José escutou-me:

– José, você sofreu um traumatismo, na cabeça, está um pouco desorientado, você está preso!

– Eu, teso?! Ligue ao Carlos! Já!

Foi nesta altura que decidimos levá-lo à enfermaria aconselhando-o:

– Não diga mais nada, José, por favor.

– Rapaz, a mim ninguém me cala! – enquanto caminhava um pouco cambaleante.

Ainda que tenha apresentado alguns sinais de défice cognitivo, clinicamente não devem ter sido significativos, pois regressou à rotina normalmente.

Porém, nesse mesmo dia, outro recluso, da ala onde se encontra o José, veio à minha cela e pediu para ir à cela do José onde este estava com um comportamento estranho.

Chegado ao pé do José, pude observar o mesmo com uma vassoura na mão, olhando para debaixo da cama.

– Que está a fazer, José? – questionei admirado.

– Estava a pensar limpar a cela – disse sorrindo.

Estava confirmado: o traumatismo tinha sido mais grave do que inicialmente supunha.

– E para onde olha? – olhando agora eu para os seus pés, vendo, surpreso, que estava de chinelos.

– Estou a observar umas botas velhas, todas rotas, que estão debaixo da minha “cama por fazer”!

O símbolo da sua luta: as botas rotas! Esqueceu tudo!

Pedi para entrarmos na cela, encostei a porta e comecei a explicar-lhe tudo o que tinha sucedido, inclusive que o seu advogado estava a lutar pela sua libertação, interrompendo nesta altura um Sócrates indignado:

– Cinco meses?! Mas o Proença ainda não conseguiu tirar-me daqui?

Quando lhe expliquei que não era o Proença de Carvalho, quando lhe disse quem era, o que tinha o seu advogado dito, e feito, as entrevistas, a sofrível participação no “5 para a meia-noite”, apenas me disse:

– Ó Perna saia e deixe-me descansar!

Nem tentei explicar, novamente, que não era o João Perna o seu interlocutor!

Como está ele agora?

Está bem, felizmente. Recuperado, ainda que tenha alterado um pouco a sua rotina habitual. Se passou a lavar e limpar a cela? Não, isso não!

Dois dias após o narrado, pela primeira vez, Sócrates juntou-se aos reclusos durante uma partida de futebol! Jogou!

Sempre afirmei que os homens conhecem-se melhor depois de beberem – in vino veritas – ou quando jogam! Assim foi!

Sócrates jogou sempre no corredor esquerdo, ainda que conduza a bola com o pé direito.

Não hesitou a procurar o corredor central quando lhe convinha. Nunca virou a cara à luta em bolas disputadas, colocou sempre o pé por cima, mas a sua acção não foi muitas vezes directa, apenas influenciava os colegas de equipa com indicações “curtas e grossas”: “Vai lá!”; “Recupera a bola!”; “Marca ali, olha aquele sozinho!”.

Jogou sempre no limite do fora de jogo, e, pelo menos por uma vez, meteu a mão à bola mas ninguém viu. Eu vi, mas era da equipa dele e não disse nada!

Talvez um pouco condicionado pelo traumatismo, a certa altura do jogo, desmarcando-se pelo lado esquerdo, zona do campo que devido à altura do muro está escurecida pela sombra, correndo nas costas do adversário, antecipando-se “manhosamente” ao guarda-redes, marcou um golo após eu ter passado a bola, empurrando em cima da linha o esférico enquanto gritava: “Passa, passa, ò Silva, dá-me mais destas, que é disto que eu gosto!”

Durante o abraço festivo do golo, disse-lhe:

– José, não sou Silva, sou Sousa, João de Sousa! – sussurrei-lhe ao ouvido.

Respondendo-me também num sussurro:

– Cala-te, Perna, e deixa o carro ligado porque temos que sair daqui depressa!

Caro(a) Leitor(a): Quid Juris? Confissão ou comoção cerebral?

(18 de Abril de 2015)

“Livro de Job”

“Na época em que o livro de Job foi escrito, a maior parte dos israelitas acreditava que, se se obedecesse aos mandamentos de Deus, Ele abençoaria e protegia as pessoas. Os israelitas também acreditavam que quando alguém sofria ou era pobre, era porque Deus o estava a castigar por algum pecado, cometido pelo próprio ou pelos seus pais, mesmo que o desconhecessem. Trata-se do chamado dogma da retribuição: Deus retribui o bem com o bem e o mal com o mal. Ao justo, Deus concede saúde, prosperidade e felicidade; ao injusto, castiga-o com desgraças e sofrimentos. A maneira de pensar dos israelitas tinha a sua lógica – porque Deus é Todo-poderoso e inteiramente justo. Então Ele jamais permitiria que as pessoas ou mesmo grupos de pessoas sofressem a não ser que tivessem pecado de alguma maneira. Porém, tal concepção arrisca-se a produzir uma religião de comércio, onde o homem pensa poder assegurar a sua vida e até ditar normas ao próprio Deus.”

(in, Biblia Sagrada, edição pastoral. Paulus Editora)

Não, meu Caro(a) Leitor(a), eu “não abandonei a guitarra, despedi-me e fui para longe. Sou feliz e só por isso; Entreguei-me todo a Cristo, e nunca mais me senti só!” Acho que o Frei Hermano da Câmara cantava este belo fado!

Não, nada disso. Pretendo apenas realizar com o meu Caro(a) Leitor(a) um exercício de reflexão, no qual teremos que operar alguns ajustes no livro de Job, manuscrito redigido por autor desconhecido entre o século VII e o século V a.C.

Vamos substituir alguns personagens por outros mais recentes, tudo por forma a percebermos que o “dogma da retribuição” também é fundamental na nossa Justiça, por forma a compreender que na nossa Justiça existem protagonistas que assumem o papel divino do Deus castigador, cujas acções não necessitam justificar, não permitindo o escrutínio ou contestação, enquanto que quem sob a sua alçada se encontra, tem de encerrar em si uma “Paciência de Job”, obrigatoriamente!

Vamos substituir Deus pelo Juiz de Instrução, Satanás pelo Ministério Público, os israelitas pela opinião pública, industriada pelos “média”, e o pobre Job pelo preso preventivo.

Deus pelo Juiz de Instrução porque é este quem decide manter ou retirar a liberdade, condicionar ou deixar imaculada a mesma.

Satã ou Satanás pelo Ministério Público, porque no Antigo Testamento a palavra “Satanás” descreve uma função deste anjo caído: significa adversário (conquanto faça parte da corte celestial).

É Satanás que lança o desafio a Deus, instigando-o a castigar Job, para poder apurar se este amaldiçoaria o Criador: “Estende, porém, a mão e mexe no que Ele possui. Garanto-Te que Ele Te amaldiçoará na face!” (Job 1, 11).

O Ministério Público em Portugal é independente do Juiz de Instrução, embora ajam ambos como se o Ministério Público faça parte da mesma “corte celestial”.

O Ministério Público, qual Satã, promove a prisão preventiva, e um instituto que tem como razão de existência a garantia de um profícuo desenrolar da fase de inquérito, objectivando-se o apuramento das reais circunstâncias do ocorrido, passa a ser utilizado como tortura, coacção, “moeda de troca”. Se na perspectiva religiosa, teológica, pode ser considerado como uma “religião de comércio” – tiro-te as riquezas, a saúde, os filhos (no caso de Job) – no plano da aplicação da Justiça é a apropriação e subversão de um instituto ao serviço da verdade e sua procura, num instrumento de extorsão e “negociata penal”.

Um exemplo do que vos falo.

Aqui em Évora estiveram, cinco a seis meses, presos preventivamente dois indivíduos (membros das forças de segurança) porque estão indiciados pela prática de vários crimes de roubo, furto qualificado, associação criminosa.

Ao fim dos referidos cinco a seis meses, viram a medida de coação alterada: obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica (O.P.H.V.E.).

Há cerca de um mês entrou neste estabelecimento um indivíduo, relacionado com os dois anteriormente referenciados. Presumivelmente é o “autor moral” dos roubos. Está em prisão preventiva.

Durante o tempo que decorreu entre a data da entrada do último aqui em Évora, e a data em que escrevo, mais dois envolvidos nos assaltos, co-arguidos, viram a sua medida de coacção alterada para O.P.H.V.E.

Todos elementos de uma associação criminosa que se dedicava a roubos a residências, alguns com desvalor da acção, consequência de serem elementos de forças de segurança, mas só um está actualmente preso preventivamente! Porquê?

Porque a Justiça negociou, realizou uma transacção: denunciem, digam o que queremos ouvir que a vossa provação será menor, ou seja, denunciaram o que “aqui” está e foram para casa!

O instituto da prisão preventiva utilizado como meio para extrair a confissão.

O José já me disse que o João Perna não negociou nada, porque nada tinha para dizer. Eu não sei, talvez o José esteja errado: “Olhe que não Dr., olhe que não!”

“Satã respondeu ao senhor: «Pele por pele! O homem dá tudo o que tem para manter a vida»” (Job 2, 4)

O meu Leitor(a) observe como o Ministério Público (Satã) de forma soberba, promove para decisão do Todo-poderoso Juiz de Instrução (o mesmo que no “papel” é o Juiz das “liberdades, direitos e garantias”, o “fiel da balança”) uma decisão à revelia do parecer da entidade que analisa o recluso, a família, o local de residência: Instituto de Reinserção Social (IRS).

O exemplo é real, relacionado com o caso dos assaltos a residências, associação criminosa que somente tem preso preventivamente aquele que foi “moeda de troca”.

Lê-se no relatório do IRS: “[…] postura ansiosa com carências afectivas que tendem a gerar reacções impulsivas, que permitem um parecer sobre a existência de riscos de violência futura, de nível moderado alto […]”. Este é o parecer sobre um dos indivíduos que “apontou” o outro que “aqui” se encontra. Notoriamente um parecer desfavorável, consequência do perfil do indivíduo, cujas idiossincrasias não se coadunam com a permanência numa habitação, confinado a um espaço que não oferece garantias de salvaguarda daqueles que com o mesmo vão co-habitar.

Decisão do Ministério Público: “[…] Não nos parece que o teor do relatório seja susceptível de afastar a possibilidade de aplicação da medida de O.P.H.V.E., salientando-se que o casamento e o nascimento de um filho, foram factores positivos e estabilizadores […]”. Acrescenta ainda o Ministério Público que relativamente a estes indivíduos que assaltavam residências, agora em casa com vigilância electrónica, que devem os mesmos “ultrapassar as suas personalidades mais dinâmicas”, seja isso o que for!

Quanto ao outro que “aqui” está, apontado pelos outros “que lá fora estão”, “aqui” ficará: “Satã feriu Job com feridas graves, desde a planta dos pés até à cabeça. Então Job pegou num caco de telha para se coçar, sentado no meio da cinza” (Job 2, 7).

Cada caso é um caso, uma decisão é formada pela análise polifactorial do Ministério Público e do Juiz de Instrução, mas faz-me pensar o despacho do Juiz quando pedi pela primeira vez a O.P.H.V.E.: “[…] desde a data em que o acima referido despacho foi proferido foram colhidos nos autos (constantes do relatório da DGRSP) que, não obstante, revelando uma integração social e familiar do arguido que corresponde à normalidade […] não determinam uma atenuação das exigências cautelares do caso […] Deve dizer-se, aliás, e a propósito, que o facto de o arguido se encontrar em cumprimento da medida de prisão preventiva não o impediu, ainda muito recentemente, de prestar declarações relativas aos presentes autos à revista Sábado (cf. Edição de 03/04/13) […]”.

Impressionante! Para um, o casamento e o nascimento de um filho, ainda que referenciado por assaltos (também no passado) permite a “pulseira”, para outro, ainda que inserido, casado, pai de duas meninas, a dois meses (na altura) de ser pai pela terceira vez: prisão preventiva.

Deveria ser uma pulseira por cada filho!

Não assaltei ninguém, mas fiz pior: falei! O que nem foi o caso, conforme expliquei anteriormente neste espaço, eu não dei entrevista nenhuma!

Uns vão para casa, outros pagam cauções, uns porque pagam, outros porque negoceiam e denunciam, outros por aqui ficam. Eu vou sempre observar a minha consciência e contestar: “Contudo eu quero acusar o Todo-poderoso, desejo discutir com Deus. Vós sois apenas manipuladores de mentiras, sois todos uns autênticos charlatães. Quem me dera que ficásseis calados! Seria o melhor acto de Sabedoria. Ouvi agora a minha defesa, prestai atenção aos meus argumentos.” (Job 13, 3-6).

Os meus argumentos. Que interesse possuem. A imagem já está formada: “[…] Eu tornei-me motivo de escárnio no meio dos povos, e os homens cospem-me no rosto. Os meus olhos são consumidos pela tristeza, e os meus membros definham como a sombra. Ao ver isto os justos espantam-se, e o inocente indigna-se contra o injusto” (Job 17, 6-8).

O que entretanto acontece ao preso preventivo é o isolamento, o escárnio, a dissolução de laços com a sociedade: colegas, amigos, “ambíguos”…

E tudo isto por causa do referido “dogma da retribuição”. De uma maneira mais crua e simples, tudo devido ao “dogma do se-estás-é-porque-és”. Se continuas preso, algo fizeste!

O castigo pressupõe culpa! Um dos amigos de Job, Elifaz, diz-lhe: “ O que é que importa ao Todo-poderoso se tu és justo? O que é que Ele ganha se és íntegro? Será que é por causa da tua fidelidade que Ele te reprova ou te convoca para julgamento? Não será antes pela tua grande maldade e pelas tuas incontáveis culpas?” (Job 22, 3-5).

Esta é a convicção de quem, desinformado (a maioria), observando o preso preventivo nessa mesma condição durante longo período de tempo (“aqui” o João “Job” já está há 379 dias) vai reforçando essa mesma convicção: “ tanto tempo. Só pode ser culpado!”.

Elifaz, Baldad e Sofar, amigos de Job, martelam continuamente na ideia de que este deve ser culpado porque está a sofrer desmesuradamente, Deus não se engana! Job deve ter pecado!

Mas Job defende-se, argumenta, nega, mas esta posição é difícil de manter porque deixa sempre a questão em aberto: porquê?

Resiliente, Job resiste, respondendo a Elifaz: “Porque é que o Todo-poderoso não marca tempos de julgamento, para que os seus fiéis possam presenciar as suas intervenções?” (Job 24, 1).

O que nos remete agora para a “igualdade de armas”, constitucionalmente assegurada, algo que não se verifica de facto. Satã tudo controla.

Novo exemplo: a minha acusação conheceu a luz do dia a 13 de Março de 2015. No final, o Ministério Público considera que deve ser mantida a minha prisão preventiva. O Juiz de instrução decide no mesmo sentido: prisão preventiva e a sua manutenção. Esta semana entra o meu recurso para a relação a contestar.

Recuemos um pouco: no dia 9 de Janeiro de 2015, foi apreciada a minha medida de coacção. Foi mantida a prisão preventiva: recorri para a relação.

Na terça-feira, 7 de Abril de 2015, o meu advogado informou-me que somente no dia anterior – 6 de Abril de 2015 – o Ministério Público tinha despachado o meu recurso (de 9 de Janeiro de 2015) passados praticamente dois (2) meses!

Não se pronunciou durante dois (2) meses! Agora novo recurso vai ser apresentado e o anterior ainda nem chegou à relação!

Porquê?!

Porquê? Alguém sabe responder. O mesmo Ministério público (Dr. João Davin) que durante 9 meses protelou a instauração de processo-crime por violação de segredo de justiça, no âmbito do inquérito do qual é o dominus!

Porquê?

Sofar responde assim a Job: “Acaso pretendes sondar o íntimo de Deus, ou penetrar na perfeição do Todo-poderoso? Ela é mais alta do que o céu. O que podes tu fazer? Ela é mais profunda que o abismo. O que podes tu saber? Ela é maior que a terra e maior que o mar. Se Ele vier para te prender e levar a tribunal, quem o poderá impedir? Ele conhece as pessoas falsas, e sem esforço descobre o crime.” (Job 11, 7-11).

Tem que ser denunciado: a prisão preventiva em Portugal é utilizada como instrumento de tortura, extracção de confissão, “moeda de troca”, é levianamente aplicada, deturpada, desvirtuada, aplicada sem regra – ainda esta semana um jovem foi libertado porque afinal “não era bem assim”.

Libertado mas o estigma ficou, fica sempre a dúvida!

Baldad, representação do povo, tomou da palavra e disse: “Até quando vais falar dessa maneira? As tuas palavras são como um furacão. Pode Deus torcer o direito? Pode o Todo-poderoso perverter a Justiça?” (Job 8, 1-3)

Pode!

Uma detenção, imediata notícia, nada é presumivelmente, tudo é definitivo – fez, roubou, corrompeu, desviou – o tempo serve para solidificar uma ideia, uma intenção, não é utilizado para apurar a verdade. O tempo corrói a vontade, amolece a determinação, faz medrar a dúvida. A liberdade é negociada, a notícia é negociada, a informação é unilateral, não existe direito ao exercício do contraditório.

Não confundamos a “estrada da beira com a beira da estrada”, não tomemos uma árvore pela floresta toda, mas em Portugal prende-se preventivamente para investigar, para “negociar”, para castigar, para destruir o indivíduo.

Mais do que ter um bom advogado, tens de possuir dinheiro, “conhecer podres”, apontar outros, para que dessa forma possas estar junto dos teus, aguardando julgamento!

No final, Job regressou à felicidade, foi recompensado por Deus, triplicou o número de ovelhas, de camelos, bois e jumentas. Amigos regressaram, cada um deu-lhe um anel de ouro (corrupção!!!) e depois de todo o tormento viveu ainda cento e quarenta anos e conheceu filhos, netos e bisnetos (Job 42, 10-17).

A realidade é um pouco diferente, menos bondosa, mais crua e fria. O meu futuro e o da minha Casa serei eu que o vou fazer, mas não posso esquecer o Mundo, porque nós somos aquilo que a nossa vontade consegue, mais o que o Mundo nos permite.

Assim sendo, a última passagem do Livro de Job não será o final do mesmo livro, será outra, anterior, uma resposta de Job ao Mundo, na pessoa de Baldad:

“Longe de mim dar-vos razão! Vou declarar-me inocente até ao meu último suspiro. Vou-me agarrar à minha Justiça, e não vou ceder. A minha consciência não reprova nenhum dos meus dias. Que o meu inimigo seja tratado como injusto e o meu adversário como malfeitor.” (Job 27, 5-7).

Até lá, “paciência de Job” para suportar esta “dialéctica do retardamento” que é a Justiça portuguesa, temperada com alguma ….. baixeza nos actos!

 

(11 de Abril de 2015)

“A minha corrupção: Observação microscópica”

“A verdade é incontroversa. A malícia pode atacá-la, a ignorância pode ridicularizá-la, mas no final, lá está ela.”

Winston Churchill

Creio que foi o actual primeiro-ministro, Dr. Passos Coelho, que afirmou que não faria um “striptease” das suas contas bancárias, quando se insinuou “qualquer coisa” sobre a exclusividade, e remunerações extraordinárias ou despesas de representação, nem sei ao certo, porque não fiquei esclarecido.

Eu, Caro(a) Leitor(a) pretendo esclarecer, é meu maior desejo repor a verdade factual.

Uma das componentes da dialéctica teológica é a “apodíctica”, ou seja, a arte de demonstrar recorrendo apenas ao raciocínio, sem a utilização de provas de facto. Como eu explico aos meus alunos de ciências forenses, é dizer que Deus porque é omnipresente, omnisciente e omnipotente, tem de necessariamente existir, ainda que este silogismo tenha sustentação num exercício de fé, e não em factos empiricamente comprováveis. Com todo o respeito por quem foi agraciado com o dom de crer!

Assim sendo, vamos observar, microscopicamente, a minha acusação de corrupção passiva, fazendo um “strip” das minhas contas bancárias.

Vamos a isso!

Como já escrevi anteriormente, o Ministério Público afirmou o seguinte: “[…] o arguido (eu!) movimentava somas de relevo totalmente incompagináveis com a sua condição de funcionário público e como tal sujeito aos “cortes” de vencimento que tiveram lugar na administração pública desde 2011 […]”. Ora aqui está um exercício de argumentação apodíctica!

Vamos aos factos que se podem provar e comprovar:

Conforme a “consulta de movimentos em histórico por anos”, solicitada à C.G.D., coincidente com o “mapa tabela” que a acusação apresentou, no ano 2012 tenho uma entrada de 54.407,63€, anuais, mais 4.301,14€ que em 2011 (50.056,49€, em 2011).

Em 2013, o total anual de entradas na conta é de 52.964,30€, menos 1.443,33€ que no ano anterior (2012).

Pouco significativo? Significativo porque ocorre após os cortes de 2011 na administração pública?

Permita-me agora o meu Caro(a) Leitor(a) apresentar mais alguns dados, antecipando já que todas as aulas que leccionei foram autorizadas pelo director-nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, sendo que foi retirada a exclusividade ao Inspector João de Sousa, e nas informações de serviço que redigi a pedir autorização, com conhecimento da Coordenadora Maria Alice Fernandes, descriminei as horas que iria dedicar às aulas, assim como as quantias monetárias que iria auferir.

Assim, resultado das aulas que dava (Escola Superior de Enfermagem e Universidade de Coimbra), acrescido da coordenação de pós-graduações, em 2011 auferi, extra-ordenado da P.J., 5.086,80€, em 2012, 3.265,60€, e em 2013, 3.422,50€.

Reembolsos I.R.S.: 2.323,69€ (2011); 2.272,46€ (2012), 2. 490,01€ (2013).

Demonstrado encontra-se o facto de não ser a crise que nos condiciona, mas sim a falta de iniciativa, de estudo, de vontade de vencer. Não paguei cartões de crédito com outros cartões de crédito, não vivi acima das minhas reais possibilidades económicas, geri o que ganhava resultado da imagem que construí, tudo sustentado pelo conhecimento que reuni através da prática, teorizando a mesma.

Mas nada disto afasta a corrupção! Nenhuma desta informação exclui a corrupção, porque o Ministério Público, no despacho de acusação refere: […] depósitos de valores (sem origem identificada (ATM)) […] Ano 2012: 2.750€ […] Ano 2013: 2.200€ […]”.

Novamente exercício de apodíctica: dinheiro vivo a ser depositado, via ATM, logo corrupção! “Apanhámos o gajo!”

Vamos aos factos.

2 de Fevereiro 2012: depósito ATM da quantia de 1.250€.

Relativamente a este depósito, como não vem pormenorizado pela C.G.D., pode ter sido um depósito em dólares ou dólares e euros, de dinheiro que possuía em casa, conforme os meus colegas puderam ver no cofre existente (o remanescente em dólares: $900) quantia que não apreenderam.

A moeda estrangeira justifica-se pelas deslocações que realizei aos E.U.A., sendo que também possuo libras, uma vez que a minha mulher tem família em Londres e deslocamo-nos a essa capital europeia, assim que conseguimos juntar no “porquinho” algum dinheiro de sua majestade.

16 de Outubro de 2012: depósito ATM da quantia de 600€.

Um abraço com muito carinho para a minha querida Isabel, funcionária do bar do departamento de investigação de Setúbal, que sempre guardava as moedas de 2€ para o tesouro da Maria Helena e da Maria Leonor. Muito provavelmente o dinheiro que ao longo do ano se juntava (moedas de 2€) cujo “pote” os meus colegas viram, aquando da busca domiciliária, cheio de moedas. Não apreenderam!

2 de Novembro de 2012: depósito ATM da quantia de 200€.

Possivelmente dinheiro dos avós, para as princesas.

10 de Dezembro de 2012: dos (2) depósitos ATM: 260€ e 440€.

Dinheiro de avós, padrinhos, do “pote”, para compra das prendas de Natal.

Eis, aqui, o “strip” dos 2.750€ e de 2012!

Vamos agora despirmo-nos para 2013.

2013: 2.200€

18 de Fevereiro de 2013: depósito ATM da quantia de 500€.

Um ano após, novamente dólares/euros. Só um reparo: olhando os movimentos da conta, observei a 22/01/13, 540€ (Escola Superior de Enfermagem); 05/02/13, 810€ (Escola Superior de Enfermagem); 21/02/2013, 1.912,50€ (Escola Superior de Enfermagem). Será que ganhar dinheiro a dar aulas, dignificar a instituição P.J., é corrupção?

Continuando, vamos tirar mais uma peça de roupa:

19 de Julho de 2013: depósito ATM da quantia de 1000€.

Dinheiro do “pote das férias”: sogros, a esposa e a ninhada em “Manta Rota”, Algarve (já que é um exercício de “strip”, foi nestas férias, numa noite de Verão, que o João de Sousa, Jr., foi cuidadosamente concebido!).

4 de Outubro de 2013: depósito ATM da quantia de 500€.

Dinheiro de avós, “pote”, para a Maria Helena que fez anos.

20 de Dezembro de 2013: depósito ATM da quantia de 200€.

Dinheiro de Prendas de Natal.

Se o Leitor(a) observar com atenção, existe um padrão na minha corrupção: é anual, em datas próximas das férias, do Natal, dos aniversários, sempre da mesma forma, com valores fixos para que corruptor e corrompido possam cumprir o “maquiavélico plano corruptor!”.

Aqui estão os cabritos que vendi, e as cabras que tenho, e o lado de onde vieram!

É triste ter que fazer este exercício? Revelar o que ganho, quanto tenho?

Não, nada disso, é uma necessidade que me assalta, porque as notícias foram demolidoras: “O Inspector do Ouro!”; “Inspector da P.J. corrupto!”; “Fraude fiscal e branqueamento por Inspector da P.J. craque!”; “Uma fraude de 6.6 milhões!”.

Claro que vou fazê-lo em sede própria, aquando do julgamento, mas até lá, durante, e logo após, garanto-vos que não será grande notícia, portanto aqui esclareço! Agora já não é notícia: a verdade!

Como o sei? No texto “A minha acusação”, descrevi o encontro/entrevista com uma jornalista do Correio da Manhã, aqui no estabelecimento prisional. A simpática jornalista questionou-me sobre a minha vida pessoal, percurso académico, se eu já tinha pensado em suicídio, etc. Depois, confirmando-se a minha suspeição: “Então e o Sócrates? Fale-me dele! Diga-me pormenores!”.

Respondi que o José não estava relacionado com o meu caso, logo não havia nada a dizer.

A jornalista deduziu então: “Eu percebo, Sr. Inspector. Está com medo das consequências, da pressão política que este pode exercer!” De bradar aos céus! Não foi publicada a entrevista!

Só tenho este espaço para defender a minha imagem pública, o meu bom nome, porque sei perfeitamente que só terei outra oportunidade de transmitir a “minha mensagem” quando chegar o verão, e a época das melgas, que substituirão as pulgas, ofertar assunto que possa interessar aos “média”: “Sócrates atacado em Évora por colónia de insectos!”.

Isaiah Berlin no seu ensaio, “The Hedgehog and the Fox”, explica-nos que “Nós conhecemos poucos factos, e escolhemos os mesmos de forma aleatória e de acordo com a nossa inclinação subjectiva” (tradução nossa). O mestre Kahneman, que muito aqui cito, chama-lhe “heurística da disponibilidade”, ou seja, “A falta de vontade dos sujeitos para deduzirem o particular do geral é apenas igualada pela sua vontade de inferirem o geral do particular”. Ainda nas palavras do mesmo autor: “A definição técnica de heurística é um procedimento simples que ajuda a encontrar respostas adequadas, embora muitas vezes imperfeitas, para perguntas difíceis.”

Traduzindo: Não quiseram mais informação que pudesse estragar-lhes a história. Só viram aquilo que queriam ver!

É grave, em termos científicos, a “heurística da disponibilidade”, em sede de prisão preventiva é tortura!

Relembro que há meses atrás, quando requeri alteração da minha medida de coacção, o Ministério Público pronunciou-se da seguinte forma: “[…] O arguido foi indiciado pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção activa (eu?! Activa?!) favorecimento pessoal, associação criminosa, receptação (eu?!) e branqueamento de capitais. Os crimes em apresso são graves. O arguido, em sede de inquérito, veio a esclarecer, de forma limitada, a sua intervenção no “negócio” […]”.

Entende agora o Leitor(a)? Esclareci de forma limitada?! Se eu não tinha negócio, não participei em fraudes ou outros ilícitos referidos, o que poderia esclarecer? Somente que não tinha relação com esses factos. Resultado: não dizia na altura a verdade! Presentemente não estou acusado dos “hediondos crimes” para os quais “existiam fortes indícios”, portanto mais uns meses de prisão!

Prestei declarações, para além do primeiro interrogatório de arguido detido, mais duas vezes a meu pedido, a fim de esclarecer a investigação. Após as mesmas, sem nunca terem sido apresentados os factos que agora a acusação apresenta, o Ministério Público afirmou que não “expliquei convenientemente o meu envolvimento”. O que desejavam? Que assumisse algo que não fiz? Mais uns meses de prisão. Faz hoje um ano e seis dias que estou aqui!

Resiliência: capacidade do indivíduo de lidar com os problemas, superar obstáculos ou resistir a situações adversas. Tenho de resistir! A família exige isso de mim! A minha imagem o exige!

Presentemente não se respeita a presunção de inocência, mesmo quando os “fortes indícios” não se tornam prova. O que se passa, ou tem passado, com a Justiça em Portugal?

Listas de pedófilos. Estatísticas falseadas ou inventadas para ganhar um argumento, implementar uma lista, claramente inconstitucional (humilde opinião).

O que se passa com a Justiça em Portugal quando um preso preventivo está um ano sem conhecer os “fortes indícios” na sua totalidade, quando só é acusado ao fim de 365 dias?

O que se passa com a Justiça em Portugal quando se mantém preso preventivamente um indivíduo, após todo o exercício lógico-dedutivo da investigação cair por terra?

Arranja-se mais um rol de crimes para o manter preso? Afirma-se que o sujeito faz parte de uma associação criminosa, pois desta forma ele “fica lá até ao julgamento”?

Inverte-se o ónus da prova e é o arguido que tem de provar se reuniu dólares, juntou moedas de 2€, ou os pais e os sogros o ajudam?

Meu Caro(a) Leitor (a), não podemos permitir que se trate a constituição como se fosse uma lista de sugestões!

Uma Santa Páscoa para todos vós! Eu aqui vou aguentar, sem amêndoas, sempre mantendo o Bom Combate, qual Paulo, ainda que muito distante da santidade!

P.S. – Consequência da greve dos guardas prisionais, o texto desta semana foi publicado mais tarde: os guardas não entregam correio!

 

(4 de Abril de 2015)