Pobre justiça a nossa: Armindo Castro libertado, Sócrates silenciado!

Na terça-feira, 16 de Dezembro de 2014, os três canais televisivos – RTP, TVI, SIC – apresentavam um indivíduo pálido, carregando dois sacos, ou três, ou mesmo quatro, não interessa quantos, ainda que os mesmos contivessem dois anos e alguns meses da vida do sujeito enquanto recluso. Poucos sacos de facto, para dois anos de vida, mas não esqueça o meu caro(a) Leitor(a) que a vida em reclusão anda mais devagar, está suspensa e o que acontece lá dentro não se deseja transportar cá para fora, não se quer carregar.

Armindo Castro, ao fim de quarenta e poucos dias foi colocado em liberdade.

Ao fim de quarenta e poucos dias após a confissão de outro sujeito, depois do erro brutal da Polícia Judiciária, com o despacho e promoção do Ministério Público, com a sequente e consequente decisão de um Juiz e posteriormente a sentença de um colectivo de Juízes!

Talvez o meu Leitor(a) não saiba desta realidade mas um indivíduo que está em prisão preventiva a aguardar o seu julgamento – e pode estar preso preventivamente até 3 anos e alguns meses – quando finalmente vai a tribunal ouvir a sentença decretada pelo Juiz, se por acaso é condenado a uma pena suspensa, já não entra na zona dos reclusos no estabelecimento prisional, conquanto tenha os seus pertences na sua cela. São os guardas prisionais que colocam em sacos os objectos do agora ex-recluso! Porquê este procedimento?

É simples e lógica a resposta: para salvaguardar a integridade física dos reclusos e do ex-recluso.

Compreenda o meu Estimado(a) Leitor(a) que durante o tempo  que o agora “ex-recluso” permaneceu junto da restante população recluída geram-se conflitos, questiúnculas manifestas ou latentes.

Invejas, antagonismos por questões menores – fala muito com os guardas, chora demais, é “comilão”, é do Sporting, o que for! “Vai em liberdade e eu fico aqui!”

Voltemos ao Armindo Castro. Logo após o país – e o estabelecimento prisional onde este estava preso – saberem que o mesmo estava muito provavelmente inocente, o sujeito ainda tem que penar quarenta e poucos dias junto da restante população reclusa, ansioso, temente ao que poderiam fazer-lhe!

Onde estavam os peritos da Polícia Judiciária para avaliarem de forma célere a veracidade da confissão? Já que se “ausentaram” inicialmente, não fazendo na altura um trabalho rigoroso, científico, ausente de convicções – pois “a certeza está em nós mas a verdade encontra-se nos factos” – logo um trabalho válido que evitaria a vergonha a que todos agora assistimos.

Tudo está em causa. Como confiar na nossa Justiça e nas instituições que são o garante da mesma.

Neste momento é possível e admissível pensarmos, quando invocamos a Justiça, em manipulação, indução, erro, ocultação, inépcia, ignorância quiçá tirania!

Sim tirania, porque outra assustadora constatação emerge actualmente.
Vejamos. José Sócrates pretendeu dar uma, ou várias entrevistas aos “média” e foi proibido de o fazer pelo Juiz de Instrução Carlos Alexandre, invocando o soberano Juiz que perturbaria o inquérito.

No caso de Armindo Castro foi diferente. Armindo Castro, antes de ser colocado em liberdade, deu uma entrevista que foi televisionada até à exaustão (o que acho muito bem).

Ora no caso de Armindo Castro o perigo de perturbação é ainda maior (salvo douta opinião em contrário que respeito e não coarcto de ser publicitada) porque podiam as palavras do pobre Armindo condicionarem o confessor, o Ministério Público ou mesmo os Juízes que apesar de humanos como nós se tornam autistas a tudo e a todos por forma a decidirem bem!

O autismo é uma deficiência cognitiva. Remeter alguém ao silêncio é tortura!

É um atentado à dignidade e liberdade do cidadão, do ser humano.
Diga o que disser, ou omitir José Sócrates, não pode o mesmo ser impedido de exercer os seus direitos.

Perturbação de inquérito! O homem já está preso, logo existem fortes indícios, ou as pessoas são presas para se conseguir investigar, para as silenciar.

Será que só é permitido aos reclusos, ao cidadão recluso, prestar declarações, defender-se publicamente quando notoriamente a Justiça foi incompetente e o mínimo (ou máximo que vão dar) é deixar os pobres “Armindos” humildes terem os seus 15 minutos de fama?

Faço votos para que corra tudo bem ao Sócrates e à Justiça, pois de “Armindo humilde” o José não tem nada e falar é com ele!

(20 de Dezembro de 2014)

Se a Polícia Judiciária quer mais, tem que dar mais (e melhor)

Noventa dos cem investigadores da Polícia Judiciária, a exercer a suas funções na investigação de crimes financeiros (encheram-se de coragem e brio profissional) denunciaram ao seu director nacional, à Ministra da Justiça, assim como à população em geral a falta de meios para investigar a corrupção nacional e afins.

Excelente o “timing”! Os “Espirito Santo” nas comissões de inquérito, os vistos “gold”, as buscas ao BES e associados, cavalgando os “média”, tentando fazer esquecer o facto de não terem participado na detenção e sequente prisão de José Sócrates, os investigadores do crime económico apareceram a falar de meios e na falta destes.

Será que estes já esqueceram, ou querem fazer esquecer, o vergonhoso comportamento que mantiveram aquando da luta dos outros OPC’s (Orgãos da Polícia Criminal) demarcando-se dos mesmos, não querendo misturas, vendendo a sua luta por mais de 10 ou 15 euros no serviço de piquete?

A questão que coloco, ou melhor, as questões que coloco agora são estas, a saber:

  • Porque razão não apareceram também os investigadores dos crimes sexuais reivindicando mais e melhor formação na sua área, formação essa que permitiria avaliar de forma capaz menores e seus agressores, evitando situações como aquela que comentamos neste espaço anteriormente? (“Os menores, os crimes sexuais e as mentiras”)
  • Por que razão o mesmo pessoal antes mencionado não veio a terreno reivindicar a formação de equipas de prevenção de crimes sexuais em todos os departamentos da P.J.?
  • Onde estão os indignados Inspectores quando o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses liga para os vários departamentos questionando se os mesmos não vão comparecer na realização das autópsias? (e não aparecem!)
  • Algum Inspector reivindicou formação no sentido de serem preparados para se apresentarem em tribunal e não declararem somente: “Não me lembro, Sr. Juiz!” O problema dos “primos janotas” é que esqueceram a  locução latina quid pro quo
  • Dá-me algo que eu darei algo!

Exigirem mais meios, mais pessoal, implica dar mais!

A P.J. não pode continuar a apresentar ao Ministério Público “provas”, pericias, conclusões que impliquem a condenação de alguém, aparecendo 2 anos mais tarde o verdadeiro autor dos factos!

A P.J. não pode somente apreender produto estupefaciente quando o mesmo “dá à costa”, sem dono, ou quando a D.E.A. ou a polícia espanhola informa que vem aí o produto, passa por Portugal, portanto, se não for incómodo, prendam-nos aí!

A P.J. não pode concluir uma investigação a um primeiro-ministro (após vários anos) informando que não existem (sequer) indícios da prática de crimes por parte deste, sendo que alguns anos após o concluído, sem a sua intervenção (da P.J.) o mesmo seja preso por corrupção passiva (i.e., recebeu dinheiro no decurso das suas funções!)

A P.J. não pode concluir que a morte de 6 jovens numa praia deveu-se ao destino!

Querem mais meios para quê? Querem mais elementos com que fim?

Os carros já existem, os computadores também, as instalações são excelentes, somente é necessário tirar a palavra “Judiciária” e substituir por “Nacional”. Unificadas as policias complementavam-se, serviam melhor o cidadão.

Uma flecha só quebra-se facilmente. Quatro ou cinco flechas resistirão!
A P.J. é uma flecha já quebrada, portanto exigir novo arco é estultícia e presunção!

(13 de Dezembro de 2014)

Ainda bem que prenderam o José Sócrates

Ainda bem que prenderam o José Sócrates porque Évora ganhou nova atracção turística. Consequentemente aumentou a procura de quartos, ganhou novo fôlego a restauração – pelo menos a “fast-food” – mas muito mais importante que tudo isto, ainda bem que prenderam o José Sócrates porque agora a nossa Justiça é mais publicitada, logo alvo de maior escrutínio e atenção.

No rescaldo do “caso Casa Pia” verificou-se uma alteração legislativa substancial relativamente às regras das intercepções telefónicas. Mui alta e digna gente foi escutada de forma desenfreada e tal não pode ser.

Com o recluso 44 vamos esperar que o instituto da prisão preventiva mude.

Se o comum cidadão passar pelo que tem passado o José alguém se vai importar grande coisa? Depois do Sócrates com certeza!

Caro(a) Leitor(a), acredite em mim, vai mesmo existir um marco na Justiça portuguesa: o antes e o pós prisão preventiva José Sócrates Pinto de Sousa!

O extravagante advogado do engenheiro – julgo ser estratégia, julgo que o senhor advogado leu Gil Vicente e sabe que só “Joane, o parvo”, conseguiu o céu – todos os dias sem nada falar vai dizendo tudo, o que nem é relevante porque o que ele não diz Sócrates grita ao mundo!

José passa por cima das regras do estabelecimento prisional: telefona o tempo que quer, fala com quem quer, não acata ordens de ninguém, considerando ser seu dever moral assim agir porque é um preso político alvo de canalhice!

Vasco Pulido Valente na sua coluna de opinião do jornal “Público”, datada de 30 de Novembro de 2014, escreve:

“Alguém lhe terá de explicar que não foi preso pela pide, a KGB ou a Stasi por razões políticas. E que, pelo contrário, a Judiciária e um tribunal civil independente o puseram em Évora por suspeitas de que ele é um criminoso.”

Está muito bem dito, à excepção da referência à Polícia Judiciária porque, como já escrevi antes neste “blog”, a P.J. não tocou na massa!

José Sócrates julga-se Napoleão Bonaparte em Stª. Helena.
Fala sobre filosofia política com o tipo da P.J. que bateu no P.S.P. ( fala só com este porque terá estudos como lhe informou o director do S.E.F. antes de ir para casa com a pulseira electrónica).

Sócrates não quer a pulseira electrónica: “Nada disso, pá! Eu estou inocente!”
Sócrates é altivo. Sócrates afasta os outros reclusos que o incomodam dizendo:

– Ó homem deixe-me!

“O homem superior é impassível por natureza: pouco se lhe dá que o elogiem ou censurem, ele não ouve senão a voz da sua própria consciência.”
(Napoleão Bonaparte)

Sim! Claro! Para o José o José Sócrates, ele próprio, é superior!

Sócrates acaba a sua refeição no refeitório da prisão e não arruma a sua cadeira. Sócrates paira sobre a ralé, mas o guarda avisa-o.

Também é de Napoleão a frase: “Do sublime ao ridículo é só um passo.”
Mais do que ridículo porque José não percebe onde está, é uma questão de berço, de etiqueta, de educação – após levantar, arruma-se a cadeira!

Perturbação do inquérito. O que é isso para o José? “Não me vão calar”, diz rangendo os dentes. “São todos uns canalhas.”

Chegou-me que num destes dias da semana que passou, Sócrates foi chamado ao director do estabelecimento prisional. Um guarda foi o mensageiro da solicitação feita pela autoridade máxima do local.

Diz quem viu que o engenheiro saltitando ora num pé, ora noutro, sem sair do mesmo sitio, terá tido semelhante tirada: “Agora não. Diga ao director que agora vou fazer o meu treino!”

José Sócrates vive o seu próprio mito. Sócrates, possivelmente em estado de choque (fase de negação) não reconhece ou não quer reconhecer onde está. Não sabe que o estado de graça terminará, não percebe que muito em breve será somente o José, o “44”, e que o jogo político não se realizará com as regras do parlamento mas sim com as regras do pátio da prisão.

Sócrates define-se como um animal feroz, mas no meio onde está agora inserido cada vez mais confunde coragem com ignorante temeridade, postura com arrogância, vaidade com desmedida jactância.

Sócrates não é um leão. Sócrates é um assustado e pequeno diabo de Tasmânia.
Sócrates quer ser águia mas na prisão existem pombos que comem o pão molhado que os reclusos colocam junto ás suas janelas gradeadas – ratazanas aladas que se devoram quando o pão acaba.

Sócrates, o engenheiro, recluso, notícia do momento, luta desesperadamente para não o colocarem a residir na Rua do Esquecimento.

José Sócrates tem de recuperar os ensinamentos de Maquiavel, tem de assimilar que se não encerrar em si a “Virtú” está perdido, pois a “Fortuna” claramente virou-lhe as costas!

(6 de Dezembro de 2014)