“O meu moribundo cravo!”

Liberdade daqui a: 888 dias!

“Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras.”

Padre António Vieira

Este, o de 2017, será o quarto “Dia da Liberdade” que celebro preso (preventivamente!).

Na próxima terça-feira, um dia após a publicação deste texto, vou observar o “25 de Abril” do interior da minha cela, uma vez mais!

Tendo nascido sete meses antes da “data de todas as datas” da história recente de Portugal, não reunia na ocasião capacidade, nem experiência vivida, do que foi a privação, imposta pelo Poder, daquele valor por todos cantado, falado e proclamado: a Liberdade!

Prioridade maior na altura para o jovem João de Sousa, eram o biberão, a fralda seca e a companhia e carinhos dos progenitores, avós e demais que faziam parte do meu mundo perfeito.

Ausência de sentido crítico e experiência vivida, em razão da idade. E agora, a todos nós portugueses?

O que motiva, onde se pode encontrar a raiz desta ressequida árvore cujos secos frutos são a indiferença e a ignorância?

Qual é o estado do nosso Estado de Direito? Como está a nossa Liberdade? Como contribuímos para a manutenção da mesma e para o seu saudável e viçoso medrar?

Na década de 90 do século passado, aluno de filosofia na Universidade Católica, senti o olhar de reprovação e crítica de alunos e corpo docente, tudo porque orgulhosa e desafiadoramente, caminhava com o “Evangelho segundo Jesus Cristo”, de Saramago, debaixo do braço.

Não realizaram auto-da-fé, não fui ostracizado (muito!): na ocasião percebi que vivia num Estado de Direito.

Ainda antes das naturais crises pubertárias, socorrendo-me do mais alto banco da cozinha, na casa dos meus pais, alcançava o cume do “meu Evareste”, que de facto era a mais alta prateleira onde se alinhavam os últimos volumes da “Enciclopédia Sexual” (volumes dos 10-18 anos; 18-35 anos e 35-velhice) interditos por se encontrarem fora do alcance do meu metro e meio, por uma questão de descrição mas nunca por vergonha, tabu ou proibição fruto de falsa pudicícia.

Fui criado e educado numa casa onde se prezava a saudável descoberta da sexualidade e do livre-pensamento!

Após pubescer, acedi livremente a todas as obras escritas, faladas, cantadas ou pintadas sem qualquer balizamento ou imposição interpretativa. Experimentei Liberdade!

Já na idade adulta, atendendo às especificidades da minha profissão – Inspector da P.J. – e nos limites da Lei, várias vezes contribuí para o cercear da Liberdade de outros, temporária ou definitivamente (até 25 anos).

Reunindo um poder desta natureza – retirar a Liberdade a outrem – impus ao meu desempenho elevado grau de conhecimento e tecnicidade, aliado a um exercício permanente de auto-crítica. Como diria o meu orientador de estágio na P.J. de Lisboa, também ele João: “Máxima Liberdade, máxima responsabilidade”.

Fechado que estou numa cela presentemente, olhando para trás, vejo, com alegria, que fui educado para a Liberdade. Liberdade de fazer, dizer e pensar!

Mas tenho de reconhecer. Algo está mal no meu quarto “25 de Abril” fechado numa cela!

Foram os meus actos que me conduziram até este ponto? Traí os ensinamentos da Liberdade? Não creio!

Independentemente da culpabilidade que os Tribunais vão acordar e decretar relativamente ao João de Sousa, um facto é inegável e incontornável: o tratamento que a Justiça dispensa ao mesmo é diferente!

Vamos acordar uma coisa, Caro(a) Leitor(a)! Não referirei mais o nome “João de Sousa”, vamos designar o mesmo por “o Arguido”, por forma a realizarmos somente um exercício crítico de análise que a nosso ver se impõe, porque uma (in)Justiça dúbia sobre um, é uma (ini)equidade a todos oferecida/imposta!

“Noções básicas de Direito Penal. Ou o Estado de Direito” (Expresso, 18 Março 17); “Os labirintos da Justiça e os da memória” (“Expresso”, 8 de Abril 17). Ambos, textos de Miguel Sousa Tavares, com uma escrita invejável. Segredo de Justiça, presunção de inocência, direito ao bom nome, ónus da prova, celeridade da Justiça, “os Julgamentos fazem-se nos tribunais. Não se fazem nem nos jornais nem em ajuntamentos de rua”.

Leiam! São pérolas, está lá tudo! Só detectamos uma falha que mancha tudo o mais: será que isso só se aplica ao Dr. Dias Loureiro, ao Dr. Ricardo Salgado, ao Eng. Sócrates, ao Dr. Duarte Lima?

Antes, simultaneamente ou após, existem inúmeros casos de concidadãos, igualmente abrangidos pelo art.º13 da Constituição da República Portuguesa (Princípio da Igualdade), que experimentaram, ainda experimentam ou virão a experimentar, as iniquidades que brilhantemente o Dr. Miguel Sousa Tavares denuncia.

O Dr. Miguel Sousa Tavares merece todo o nosso crédito mas trata-se de alguém que opina, um opinar esclarecido, mas sempre uma opinião subjectiva. O que dizer de um indivíduo eleito pelo povo, que confrontado com o dever de redigir relatório final de uma petição popular sobre os prazos da prisão preventiva, no campo destinado à “opinião da relatora”, escreve: “A relatora abstem-se de emitir a sua opinião”.

Falamos da deputada relatora Isabel Moreira (P.S.) e da petição que muitos de Vós assinaram.

A deputada Isabel Moreira que várias vezes visitou aqui em “Ébola” o Eng. Sócrates, traduzindo-se essa sua acção numa opinião, ou não será assim?

À visita não temos nada a apontar, à inacreditável falta de opinião de quem nos representa é outra questão.

Que raio de participação cívica, que tipo de vivência democrática é esta?

Seria interessante conhecer a opinião da deputada em questão sobre os prazos da prisão preventiva porque diariamente deparamo-nos com “fenómenos” desta natureza.

“Professor morto pelo amante gay à facada. Apanhado após ficar com viatura da vítima e tentar vendê-la, falsificando a assinatura. Confessou o homicídio mas ficou apenas sujeito a termo de identidade e residência”. (in “Correio da Manhã”, 11 de Março de 17).

“Condenado por abusar do neto dos donos da quinta onde era caseiro. […] filmou um dos abusos. Apanhou 6 anos e meio de prisão […] com a condenação, o tribunal determinou que o arguido continue em prisão domiciliária enquanto aguarda a conclusão do processo” (in “Jornal “Mirante”, 2 de Fevereiro de 17)

“Quanto ao perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas […] relativamente ao “o Arguido” acresce a sua qualidade de Inspector da P.J. […] Aliás as sessões de julgamento realizadas, bem como a Leitura do acórdão, foram acompanhadas pelos órgãos de comunicação social, sendo constantes as notícias em jornais e em canais televisivos […] com algum contributo efectivo do próprio […]”.

O Arguido” é que perturba a ordem e tranquilidade públicas, não o homicida ou o abusador sexual, um em liberdade, o outro em casa com pulseira!

Declaro-me preocupado com o meu colega Inspector-chefe Ricardo Macedo que está (felizmente para o próprio) em casa com pulseira electrónica depois de ter estado aqui em “Ébola”, porque “fez” primeira página do Jornal “Sol”: será que foi com o seu contributo, será que vai voltar para aqui?!?

E como olhar para “isto” quando se celebra o “25 de Abril”:

“Vasconcellos só tem uma moto de água para pagar dívida de 9,7 milhões de euros” (in “Expresso”, 8 Abril 17)

Primo de Sócrates escapa a notificação. […] José Paulo Pinto de Sousa tem conseguido escapar com uma agilidade surpreendente à acção da Justiça portuguesa […]. (in Jornal “Expresso”, 4 Março 17)

Jovem provocador, “o Arguido”, passeava o “Evangelho segundo Jesus Cristo” na Universidade Católica, adulto, Inspector da P.J., criticava a instituição adjectivando melhorá-la. Sempre refém da honestidade intelectual antes, durante (e o fará depois) de ser preso pela prática do mais aviltante e censurável dos crimes – Corrupção passiva – denuncia e critica como se pode comprovar pelo texto publicado neste espaço sobre a Polícia Judiciária, aquando da inauguração do novo edifício-sede: “Não se trata de uma justificação é apenas um esclarecimento”. A 9 de Março de 2015, comparando o edifício ao “Palácio” do poema de Edmund Spencer, “The Faerie Queene” (Séc. XVI), criticava e denunciava as limitações e precariedade da P.J. Opinião de um “ressabiado Inspector preso”?

Reparem: “Tensão na P.J. Faltam equipamentos essenciais no CSI português […] nova sede continua com falhas e heliporto e laboratório não funcionam. Direcção Nacional optou por não responder.” (in Jornal “I” de 13 de Março de 17)

O tempo dar-me-á razão, em tudo! 2 anos depois…

Como está a nossa Liberdade? Mal! Muito mal, basta um de nós não a usufruir!

O Arguido” está preso preventivamente há (ainda) 3 anos e um mês. Durante essa provação esteve de castigo por opinar sobre as condições do Estabelecimento Prisional: 6 dias fechado durante 24 horas, somente com duas horas de “céu aberto” e uma hora semanal para visitas da família! Em pleno séc. XXI, 42 anos após o “25 de Abril”)

Julgo que tudo isto que se passa com “o Arguido” é fruto, resultado da nossa portugalidade.

Portugalidade que se traduz numa deficiente “Educação para a Liberdade”, num déficit de participação cívica, crítica e pensada, numa ausência de conhecimento e falta de experimentação.

Observemos o “microcosmos” muito particular que se revela no Estabelecimento Prisional de Évora.

A população é “supostamente” diferenciada uma vez que se trata de indivíduos agentes de autoridade ou outros que tais.

Sócrates desconhecia as leis, as normas que tinha ratificado.

Os polícias desconhecem os seus direitos e deveres conquanto reclusos.

O tema da atualidade, para além do Sporting-Benfica, é a vinda do Papa Francisco e a possível, e muito ansiada, amnistia e tudo mais relacionado com o tema.

Vejam esta! Esta semana foi anunciada a canonização de Francisco e Jacinta.

– Os miúdos foram canonizados! Os pastores! – um recluso exultante.

– Onde? No Gerês? – um outro.

– No Gerês?!? – o primeiro – Porquê no Gerês?

– Então não está tudo a arder por lá? Não morreram carbonizados?

– Canonizados!!!

– Sei lá o que é isso?

– É bom, acelera e reforça a amnistia!

– Ah! Óptimo!

Garanto-vos que não é anedota.

Onésimo Teotónio Almeida tem um livro novo: “A obsessão da Portugalidade”. Foi entrevistado pelo “Expresso”, lê-se: “Os anos 60 foram um período de idealismo utópico. Entregávamo-nos a todas as causas. Trabalhei, por exemplo, na cadeia de Angra, a alfabetizar os presos. Achávamos que o mundo ia mudar, eramos completamente ingénuos em relação à natureza humana […]”

No mínimo preocupante…

Vamos todos celebrar a Liberdade no dia 25 de Abril. Todos? Não, um de nós não e isso devia causar apreensão e indignação ao maior número de portugueses possível (ainda que se trate de “o Arguido”!)

Não bastam as palavras, são necessárias obras, reformas, despertares, para que no coração de todos se possa celebrar a Liberdade!

Sabem o que espero festejar na terça-feira, dia 25 de Abril?

Não é a Democracia, o Estado de Direito ou a Liberdade; para mim o cravo está murcho, definhou, está moribundo.

Segunda-feira, 24 de Abril de 2017, a minha mãe, aquela que comprou a enciclopédia sexual, ofertou-me educação e formou-me em Liberdade, vai combater mais uma batalha (no dia em que este texto é publicado) a fim de se libertar do “bicho mau”!

Infelizmente, não poderei estar no dia seguinte a oferecer-lhe cravos, rosas ou um simples beijo, mas ela compreende e até sente orgulho, um triste orgulho.

Tenho saudades do passado e da minha Liberdade física. O presente não é muito doce, mas o futuro está já aí. Outros dias da Liberdade serão celebrados. Para mim, o dia em que “isto” terminar será o meu 25 de Abril, poderei então explicar aos meus “projectos-de-gente-adulta-livre” os perigos da indiferença e da ignorância. Até lá, acabemos como começámos, com o Padre António Vieira:

“O Bem ou é presente, ou passado, ou futuro: se é presente, causa gosto; se é passado, causa saudade; se é futuro, causa desejo.”

E eu nunca desejei tanto como hoje!

“Autoridade e Lei ao serviço de quem?”

Liberdade daqui a: 895 dias!

Impõe-se, porque não pretendemos que este texto se preste a outra interpretação que não aquela que é a sua intenção, esclarecer que objectiva-se, única e exclusivamente, prestar informação para que a Leitora ou o Leitor formem uma opinião esclarecida e, mais do que isso, “despertem” para o que é a prática e aplicação da Justiça em Portugal. É somente esse o meu desejo: informar!

Recordo que inicialmente indiciado pela prática de 9 crimes, fui acusado da prática de 6, e se inicialmente era co-autor de tentacular, ardilosa e perigosa associação criminosa, na qual desempenhava um papel decisivo e decisor, um autêntico taumaturgo do crime, não resultou, no final do Julgamento, a condenação pela prática desse mesmo crime. Indiciado e acusado da prática do crime de Corrupção, por receber dinheiro, objectos em ouro, carros de luxo e afins, fui condenado por ter sido corrompido não por algo material, mas sim por uma ideia, uma promessa, algo no futuro.

Tendo assumido a prática do crime de violação de segredo de funcionário, fui condenado pela minha acção ilícita mas na forma agravada!

É este o ponto da situação, resultado da decisão do Tribunal de 1ª Instância, acrescido do facto do Tribunal da Relação ter dado razão ao decidido (mas a Relação fica para outro texto porque passada uma semana ainda não chegou aqui, no “fim do Mundo”, o acórdão das Venerandas Juízes).

Não sei se a Leitora ou o Leitor alguma vez leu um acórdão de sentença; se nunca leu, permita-me informar que o colectivo de juízes expõe os “factos provados”, em vários pontos, e depois os “factos não provados” em outros tantos pontos, numerados, fundamentando depois a sua decisão, de acordo com aquilo que anteriormente expôs.

O Direito estuda-se, aprende-se a aplicar, encerra teorias, princípio, fundamentos, mas, falível opinião pessoal, tudo se resume à aplicação do bom senso, equidade, sabedoria, equilíbrio e justeza. Da prova inicial de Salomão, da qual saiu o Rei prestigiado pela decisão, pelo juízo (enquanto “faculdade intelectual de julgar, entender, comparar e tirar conclusões”) se pode extrair o mais feliz e justo exemplo da capacidade de julgar.

“Entregai o menino vivo à primeira mulher. Não o mateis, pois ela é a sua mãe.” (1Rs, 3,16-28)

Acima de tudo, Salomão foi honesto intelectualmente e somente desejava julgar bem, não encerrava outra qualquer intenção o seu juízo.

Apreciai! Facto provado, ponto 35: “[…]No âmbito da relação de amizade criada, o arguido João de Sousa tomou conhecimento da actividade dos arguidos […] e da necessidade de os preservar do controlo das autoridades judiciárias e policiais […]”

Muito bem, o Tribunal considerou que eu facultava informações para que o “meu grupo criminoso” se eximisse à acção da Justiça. Eu, conhecedor das “actividades criminosas” do “bando”, nomeadamente as operações bancárias, o modo como vendiam/compravam o ouro, ou seja, a actividade empresarial, “infiltrado” na P.J. (qual argumento de Scorsese do filme “The Departed”) preservava toda uma rede criminosa – apenas 7 condenados entre 34 acusados!

Apreciem agora estes “pontos não provados” (atenção: “Não provados”):

2. Para garantir a segurança e operacionalidade do grupo constituído, o arguido […] escolheu o Inspector da P.J., (Departamento de Investigação de Setúbal) João de Sousa.

19. O arguido […] explicou aos co-arguidos […] e João de Sousa e outros, os seus procedimentos e a forma como realizava a sua actividade.

28. Todos os arguidos, nomeadamente João de Sousa, tinham perfeito conhecimento das transferências e pagamentos.

118. O arguido João de Sousa conhecia em pormenor as transacções realizadas e o modo de actuação do grupo.

121. O arguido João de Sousa assumia uma posição de controle e até de ascendente na organização criminosa.

Relembro que estes são os “factos não provados”, numa clara e notória (gritante e indigna) contradição com o ponto 35 dado como provado! Façam o Vosso juízo!

Recorri para o Tribunal da Relação, “saiu-me” mais uma vez, a 9ª secção e deram razão à decisão da 1ª Instância, invocando o mais nobre e “salomónico” dos artigos da Código Processual Penal: Artigo 127º (Livre apreciação da prova): Salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente.

Diz a Relação: “[…] a resposta dada pela 1ª Instância tem suporte na regra estabelecida no Artº 127º do C.P.P., e, por isso, está a coberto de qualquer censura e deve manter-se […]”

(este excerto relatou-me a minha advogada oficiosa, via telefone, durante os 5 minutos que disponho).

Ou seja, independentemente da contradição em termos, da incongruência entre o provado e não provado, nada disso importa, a infalibilidade dos Juízes é soberana: “Vós comuns mortais, não conseguem aceder, alcançar a inteligibilidade da douta decisão.”

Salomão, o Rei sapiente, quando Deus apareceu num sonho seu e perguntou o que desejava, respondeu: “Ensina-me a ouvir, para que saiba governar o teu povo e discernir entre o Bem e o Mal”. Deus satisfeito, concedeu a Salomão “discernimento para ouvir e julgar” (1Reis, 3,4-13)

Este “discernimento para ouvir e julgar” encerra uma condição, um pilar fundamental onde deve assentar, suportar-se o juízo, a decisão de quem decide: honestidade intelectual que é o garante da ausência, do afastamento de qualquer intencionalidade, de qualquer pré-juízo que vai inquinar a decisão!

Deixo a todos Vós a apreciação do que expus, apenas desejo informar. Conheçam como é aplicada a Justiça em Portugal.

Reparem!

“Dias Loureiro: Arquivado sob suspeita.” Lê-se nos jornais: “O negócio foi “ruinoso”, serviu para “pagar comissões a Dias Loureiro”. Resultado: Nada. Oito anos de investigação e nada!

Mas no despacho de arquivamento, “a condenação moral”, a condenação pública sem provas, a inacreditável convicção da procuradora plasmada no despacho!

Ilustres comentadores indignaram-se, eu também, e subscrevo as opiniões: não há prova, arquiva-se!

Mas reparem: Dias Loureiro arquiva-se e mancha-se o seu nome; ao João de Sousa mantém-se uma prisão preventiva vergonhosa de 3 anos e 1 mês, e, sem provas, em clara contradição, condena-se a 5 anos e 6 meses, confirmando esta decisão a “fatídica 9ª secção do Tribunal da Relação”!

Existe uma clara intenção em tudo isto, facto que em nada dignifica a nossa Justiça!

Celebramos a Páscoa. A condenação injusta de alguém.

Claramente invocado o excerto por causa do “cordeiro de Deus”, lembrei-me de uma passagem do livro do Mestre Eco, “A passo de caranguejo” (que é também o ritmo e direcção que me obrigam a manter aqui em “Ébola”) que julgo ilustrar as decisões dos Tribunais portugueses em relação à minha humilde pessoa. Atentem:

“[…] Um lobo e um cordeiro, movidos pela sede, dirigiram-se ao mesmo riacho. O lobo parou no alto, o cordeiro muito mais abaixo. Então, o velhaco lobo, invadido por uma desenfreada gulodice, procurou um pretexto para entrar em litígio.

– Por que é que – disse – turvas a água que eu estou a beber?

Cheio de temor o cordeiro respondeu-lhe: Desculpa, mas como é que eu posso turvá-la? A água que eu bebo passa primeiro por ti.

E aquele, vencido pela evidência do facto, disse:

– Há seis meses disseste mal de mim. E o cordeiro replicou:

– Mas há seis meses ainda nem sequer tinha nascido!

– Por Hércules, então foi o teu pai que disse mal de mim – disse o lobo. E saltou de repente para cima do cordeiro, despedaçando-o e matando-o injustamente.

Esta fábula foi escrita para aqueles que oprimem os inocentes com falsos pretextos […]”

Boa Páscoa para todos!

“O Hemerologista esclarecido”

Liberdade daqui a: 902 dias!

Primeiro esclarecer o(a) Leitor(a): Hemerologia é a arte de estabelecer os calendários; não se trata de vituperar algo ou alguém, até porque o “hemerologista esclarecido” aqui exposto, sou eu!

Existiram vários “hemerologistas” famosos que criaram sistemas de divisão do tempo.

A partir de Numa, o calendário romano contou 12 meses lunares. O maior dos romanos, Júlio César, colocou-o de acordo com o curso do Sol, admitia três anos comuns de 365 dias e subsistiu até meados do séc. XVI.

Gregório XIII reformou o “calendário juliano” adiantando 13 dias em relação a este. É o actual balizador do nosso Tempo que, vejam lá vocês, apresenta um erro de 1 dia em 4000 anos!

Os franceses com a sua “Revolução”, implementaram o “Calendário Republicano”, e não podemos esquecer a medição do tempo dos Astecas ou o “Calendário Chinês”!

Eu, regulo os meus dias pelo “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, contando segundos, minutos, horas, dias, semanas, meses, anos!

Parece ser contraditório o que no anterior parágrafo expus, se atendermos ao facto de ter iniciado este opúsculo afirmando ser um “hemerologista”, mais, um esclarecido “hemerologista”!

Passo a explicar! No passado dia 7 de Abril de 2017, sexta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa, contradizendo a indicação que tinha dado, atrasando-se um dia, comunicou a sua decisão relativamente ao meu recurso e aos recursos dos meus co-arguidos (um dos quais em Liberdade), a saber:

– Arguido condenado a 10 anos: retiraram 2 anos e 6 meses, ficando condenado a 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 7 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 5 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 5 anos e 6 meses;

– Arguido condenado a 5 anos e 6 meses (em liberdade desde 15 Março de 2017): não foi aceite o recurso interposto! Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

– Arguido João de Sousa (o “hemerologista esclarecido”): negado provimento. Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

Não vou deixar-vos o que a decisão agora apresentada causou nos “meus”: nos meus pais, na “ninhada”, na “mãe-corajosa-da-ninhada”, nos meus sogros, amigos, conhecidos e afins. Deixo isso para a vossa imaginação, mais ou menos benévola consoante o vosso índice de empatia, sentido de equidade e capacidade para se indignarem. O que pretendo agora é esclarecer esta calendarização!

O arguido passou de 10 anos de pena efectiva para 7 anos e 6 meses: é bom, são menos 2 anos e 6 meses! Não, não é! O Tribunal da Relação cerceou a hipótese de o mesmo ter mais uma possibilidade de recurso, uma vez que somente penas superiores a 8 anos permitem recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça! Suprimiram no “doloroso calendário”, a hipótese deste arguido, dentro de 3 meses, estar em liberdade a aguardar a resultado dos futuros recursos!

O arguido que está em liberdade e que viu negada a admissão do seu recurso: neste caso, com a devida vénia, a “canalhice”, a mediocridade é absolutamente aviltante!

Perdoem-me, mas utilizar aqui o superlativo para exprimir o “auge da intensificação de uma qualidade”, como por exemplo tratar por “Meritíssimos Juízes” ou “Venerandas Desembargadoras Juízes da 9ª secção”, não me é possível! Observem a pequenez destes “nefastos hemerologistas”:

– a Juiz-Presidente do Tribunal que decidiu pelas penas antes descritas (1ª Instância), não admitiu o recurso interposto por [arguido agora em Liberdade] do acórdão judicial, por extemporâneo. Ou seja, foi apresentado o recurso “fora do prazo”! Tudo bem, são as regras! Os advogados deste arguido observaram as regras e recorreram para o Tribunal da Relação, e, espanto total, “saiu” a 9ª secção, e, espanto maior, a Juiz Vice-Presidente decide, a 13 de Janeiro de 2017, que o recurso é tempestivo! Isto é, pode apresentar o recurso porque, conforme o douto despacho: “[…] afigura-se-nos que no presente caso deve beneficiar de tal prorrogação de prazo porquanto o despacho não é muito explícito […]”. A Vice-Presidente do Tribunal da Relação está a referir-se ao despacho da Juiz-Presidente do Julgamento (1ª Instância)!!! Acrescenta ainda: […] Tanto mais que, o fundamento para tal prorrogação é, como se refere no despacho, a “notória especial complexidade do recurso nestes autos” e não qualquer motivo pessoal do recorrente […]”

Sabem o que decidiram as Juízes que avaliaram os recursos; Juízes-desembargadoras da “fatídica 9ª secção”?

Não aceitaram o recurso! E agora a inacreditável mediocridade: argumentaram que não existia especial complexidade! Como!?! Então foi atribuída “especial complexidade” ao inquérito, o que prolonga até 3 anos e 4 meses os prazos da prisão preventiva, e, agora, surpreendentemente, já não é especialmente complexo?!?

Como é que dizia o tio-avô do Presidente do Sporting Clube de Portugal?

Estimados, isto é uma Vergonha!

Vamos lá sanar a aparente contradição: afinal sou um “hemerologista”, faço o meu “calendário” ou não?

Aqui está a reforma do “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, da autoria de João de Sousa; O “Calendário Joanino”:

– Não recorro para o Tribunal Constitucional e, 4 meses após o meio da pena (já decorridos), solicito a antecipação da liberdade condicional, conformando-me com a condenação, existindo uma hipótese de já este ano passar o Natal com os meus. Não, não o vou fazer!

Vou recorrer para o Tribunal Constitucional (tenho 10 dias para o fazer!)

Resultado no “calendário”: de acordo com o “hemerologista legislador”, Artigo 215º, nº5 do Código Processual Penal português, acrescentam mais 6 meses (meio ano) ao prazo da minha prisão preventiva! Não saio em Julho deste ano, o prazo só esgota em Janeiro de 2018!!!

Só mais uma informação do “hemerologista esclarecido”: este recurso lucra a quem está em liberdade, não a quem está preso!

Querem saber algo curioso, diria mesmo cómico! Não se aplica o nº6 do mesmo Artigo 215º do Código Processual Penal (que diz que se o arguido for condenado em 1ª Instância e a sentença condenatória for confirmada em sede de recurso ordinário (é o meu caso) o prazo máximo da prisão preventiva eleva-se para metade da pena) e não se aplica porque inacreditavelmente eu já ultrapassei, em 4 meses, o meio da pena!!!!

Resumindo, e mais uma vez lamento a dor que os “meus” experimentam, mas se eu não optasse por este calendário, trairia a minha pessoa, afasto assim a hipótese de em Julho ou o mais tardar em Novembro/Dezembro estar com aqueles que amo!

Tem de ser “minha gente”! Deixem-me, no entanto, sossegar-vos. Como esclarecido “hemerologista” que sou, posso assegurar que o Tribunal Constitucional vai decidir de forma célere! Como? Perguntam se mais depressa do que em relação a outros casos? Concerteza! Arrogante? Não, esclarecido! Não têm os factos confirmado aquilo que aqui, neste espaço, tenho antecipado?

Não tem tudo aquilo que aqui deixo, semanalmente, contribuído de forma decisiva , para a “calendarização” que há 3 anos e 12 dias, punitivamente, me sujeitam?

Nesta minha “reforma Joanina” do calendário, algo perturba a minha determinação.

A 14 de Maio de 2017 o meu Jr., o meu “filho-homem”, celebra 3 anos de vida!

Segundo as normas da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (e Reinserção?) vou ser obrigado a escolher entre os meus três filhos! Não permitem a visita dos três conjuntamente porque consideram que uma criança de 3 anos “conta como um adulto”!

Impensável, não é?

“Calendas Gregas”! Conhecem a expressão? “Isso fica para as Calendas Gregas!”

Aforismo que significa “em momento ou tempo nenhum” porque os gregos não tinham “calendas”, só os romanos, posteriormente, designavam assim parte dos meses!

Será que tudo isto só termina lá para as “calendas gregas”?

Acto de coragem e bravura, o Sócrates (o José, não o filósofo) recusar a pulseira electrónica ao fim de 9 meses?

Gostava de o ver a realizar a reforma da “calendarização da Justiça” por si decretada, ratificada e defendida, antes de o Tempo revelar o que agora sabemos!

Não é meu objectivo reformar o Tempo, esclarecido que sou, sei bem o que me aguarda; o que pretendo é informar-vos, facultar-vos dados, revelar e denunciar o “sistema” que muito bem conheço e sinto na pele!

Faltam alguns meses para a sociedade decretar definitivamente que sou Corrupto, um dos piores de sempre, mas vou até à exaustão demonstrar e denunciar como se faz de alguém um autêntico “canalha”, para que assim se evite que no futuro outros sejam sujeitos a tudo isto, a toda esta subtracção do Tempo, a toda esta “execrável calendarização”!

Vou ainda recorrer da medida de coacção. Será que vai “sair” no sorteio novamente a 9ª secção? Relembro que a 3ª secção decidiu colocar em Liberdade (plena) um dos meus co-arguidos! O mesmo que tinha um recurso bem elaborado, com um parecer de professores de Coimbra, um recurso que lucrava a todos! Foi rejeitado!

Já ouviram falar em “vinculação temática do Tribunal”? Conhecem o “efectivo e consistente direito de defesa do arguido”? “Actividade cognitória e decisória do Tribunal”?

Calendarização de temas: para a semana vou deixar-vos aqui partes do Acórdão da Sentença, não para minha defesa, mas para perceberem como tudo isto cheira muito mal!

Isaltino Morais candidata-se à Câmara de Oeiras!

Quem sabe se eu não farei algo semelhante em 2019!?! Terei calendário e agenda?

Quem sabe? Posso assegurar algo, com toda a certeza: é compromisso de Honra que quando sair vou lutar para alterar toda esta calendarização, vou contribuir para uma melhor Justiça.

Palavra de João de Sousa! E a Dra. Maria Alice e o Dr. Pedro Fonseca sabem que eu cumpro sempre com a minha palavra, não sabem? Claro que sabem!

 

“Ansiedade e eucatástrofe”

Liberdade daqui a: 909 dias!

“Ansiedad, de tenerte en mis brazos / Musitando… palabras de amor / Ansiedad, de tener tus encantos / Y en la boca, volverte a besar …”

A versão de “Ansiedad” que eu mais gosto é a interpretada pela voz cristalina e dengosa do Nat King Cole! Adoro ouvi-la, dançá-la… mas não é desta ansiedade (que também a sinto) que Vos quero “falar”!

É da outra, da perniciosa: a da “inquietação global relacionada com a incerteza”.

Esta maldita deixa-nos “sistematicamente apreensivos”, receamos sempre o pior e somos colocados em constante angústia, em defesa permanente contra “desastres antecipados”.

Existe uma entidade nosológica, devidamente classificada: perturbação da ansiedade generalizada!

Tanta pompa e circunstância na designação não pode trazer nada de bom. É verdade!

Agitação; nervosismo ou tensão interior; fadiga fácil; dificuldade de concentração ou mente vazia; irritabilidade; tensão muscular e/ou perturbação do sono. Um autêntico monstro!

Diz-nos a literatura da especialidade: “[…] Os adultos com Perturbação da Ansiedade Generalizada preocupam-se frequentemente com circunstâncias diárias e rotineiras da vida, tais como possíveis responsabilidades no emprego, aspectos financeiros, saúde dos membros da família, azares que possam suceder aos filhos ou pequenos problemas […]”.

Está lá tudo! Preencho todos os critérios de diagnóstico!

Mas… surpreendentemente: Não! Não sinto ansiedade!

Conquanto encerre em mim profunda preocupação com a Família, com a “ninhada”, treino diariamente como o “CR7”, estou focado na “Luta”. A única tensão muscular que sinto é a saudável dor banhada pelo doce bem-estar da endorfina e durmo como um santo, um doce e inocente querubim!

Então, qual a razão para debruçar-me sobre a Ansiedade?

Porque faltam hoje 5 dias para conhecer a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa e quem me ama, quem estima a minha amizade, quem apoia o recluído Inspector João de Sousa, está, ou melhor, estão ansiosos!

Não se trata de fanfarronice, postura para “inglês ver” da minha parte. O(a) Caro(a) Leitor(a), tem que conceder-me que aqui “desnudei-me” sempre, fui honesto intelectualmente, chorei, choro e chorarei, demonstrando assim que o aforismo é verdadeiro: os homens também choram! E muito!

O que se passa de facto – não. Não é a loucura do desespero – é uma segura racionalidade, uma conformidade com os factos que alimentam o motor, o impulso desta minha luta de 3 anos e que se resume e define numa simples frase: “Eu tenho razão!”

Esta semana, aquando da visita de um querido colega e Amigo:

– Não alimentas grandes expectativas relativamente ao resultado do teu recurso para a Relação pois não, João? – com um olhar triste.

Respondi sem falar, somente sorrindo. Ele retorquiu:

– João, companheiro, não vês que se eles fizerem cair a Corrupção e diminuírem a pena, estão a dizer publicamente que tu tens razão e o “sistema” está errado?!? Não vês que isso é impossível?

– Eu sei! Mas mesmo que isso não aconteça, há algo que me alimenta e fortalece!

– O quê? – interrompendo.

– Eu tenho razão! – sempre sorrindo.

Ainda esta semana:

– E se deixarem a Corrupção e desagravarem a Violação de segredo de funcionário… quantos anos tiram? Dá para ires para casa? – ansiosa.

– E se considerarem… e se analisarem… – ansiosos, preocupados!

Como manter a serenidade, a sanidade, a constância no dizer e fazer, como manter a força moral de quem não se deixa abater? Como preservar e possuir força e ânimo?

Antes de Vos expor os factos que sustentam a minha resistência, e que possivelmente vão gerar ansiedade em alguns tantos, acompanhem-me mais um pouco, por favor!

Voltando a Tolkien e ao “Senhor dos Anéis: O regresso do Pai” (foi intencional o lapso!)

Tom Shippey, estudioso da obra de Tolkien, autor do livro, “J.R.R. Tolkien: Author of the century”, deixa-nos que Tolkien  referia-se à palavra por ele criada, “eucatástrofe”, como o termo que devia de existir como antónimo, oposição ao termo catástrofe.

Catástrofe é a súbita reviravolta do Bem para o Mal. “Eucatástrofe”, será a súbita mudança em sentido contrário, mas mais que isso: é o Bem que resulta do Mal!

Tolkien ofertava o exemplo de Cristo: da tragédia da crucificação resultou a salvação de toda a Humanidade!

Percebe o(a) Leitor(a)? Conquanto tudo se revele sombrio, mau e terrível, há um momento de viragem! Não esquecer que vem aí o mês de Abril: altura do ano em que se celebra o dia da Liberdade e a Páscoa!

É um sinal positivo? Estou optimista? Estou com uma “fezada”?

Não! Creio que a superstição dá azar e sou como Newton nas palavras de Keats.

Keats censurava Newton por “destruir toda a poesia do arco-íris” através da sua análise científica do fenómeno!

Não é Fé, trata-se de análise racional. E não se esqueçam: eu tenho razão!

Vamos à factualidade.

Correcção ao texto da passada semana: o meu co-arguido não está em casa com pulseira electrónica, o meu co-arguido está em Liberdade plena, apenas sujeito à menos gravosa das medidas de coacção, Termo de Identidade e Residência!

Como!?! Pois é: “eucatástrofe”!

Como é sabido, para quem acompanha este espaço, sempre que a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa foi chamada a decidir sobre a medida de coacção dos 5 arguidos presos no “caso da fraude do ouro envolvendo o Inspector João de Sousa”, decidiram sempre da mesma forma: manter a prisão preventiva!

A 3ª Secção avaliou a questão – alteração da medida de coacção – e o meu co-arguido, com uma pena igual à minha, 5 anos e 6 meses, está em Liberdade (plena!).

Vou deixar-vos dois parágrafos do Acórdão da 3ª Secção, transcrição ipsis litteris:

“[…] Invoca também o despacho recorrido, se bem que, aparentemente, a propósito de um outro arguido, que << a falta de resposta imediata e adequada por parte da autoridade judiciária e do sentimento de impunidade associado na comunidade >> a este tipo de ilícitos imporia a prisão preventiva, o que, sendo em parte verdade, não pode ser mitigado através da imposição de medidas de coacção, transformando estas em <<penas provisórias>> aplicadas a presumíveis inocentes […]”

O que está “a bolt” é da minha responsabilidade. Sabem quem é o “outro arguido”?

É isso: o filho da D. Julieta e do Sr. Fernando! Eu!!! Um recado para alguém?

“Outro arguido” referido no Acórdão de um recurso de outro arguido? “Eucatástrofe”?!?

Só mais este parágrafo: “[…] Não podemos deixar ainda de dizer que, mesmo que não se subscrevessem as considerações acabadas de fazer, não se vê como é que se poderia manter a prisão preventiva com uma duração de quase 3 anos sem que se considerasse violado o princípio da proporcionalidade, tantas vezes invocado […]”.

Contextualização: o meu co-arguido quando recorreu, à semelhança do meu recurso (só que o meu foi “sorteado” e saiu-me a “fava”, perdão, a 9ª Secção) estávamos presos há 2 anos e 9 meses! Eu já estou preso com os 3 restantes, há 3 anos e 5 dias!

Contextualização: o “princípio da proporcionalidade invocado”; é invocado pelo Ministério Público e pela Juiz de Julgamento, para manter a prisão preventiva! “Tantas vezes invocado”!!!

Será isto a “eucatástrofe do Tolkien”?

O que senti ao ler isto? Como devem imaginar, há 3 anos que não usufruo de um orgasmo em condições uma vez que só faço “o Amor” comigo; a sensação foi um “quase orgasmo” devidamente acompanhado e partilhado!

Eu tinha, eu tenho razão: está tudo registado neste blogue!

Prisioneiro do desespero? Presa da predadora Treva? Nunca, existem coisas mais fortes que o Desespero! O quê? Ter razão!

Estar seguro do que fiz, do que não fiz e do que nunca teria feito ou farei!

Muitos, inúmeras vezes, aconselharam, alertaram, com Amor: “João, não podes lutar contra tudo e contra todos!”

Correcto! Não podemos lutar todas as batalhas, em todas as frentes, o homem ponderado sabe-o! Devemos ser sensatos e escolher, mas existem batalhas que necessária e urgentemente temos de lutar, pleitar, é um imperativo Ético e Moral: não podemos fugir!

O Tempo, a História, muitas das vezes dão razão ao ostracizado, ao derrotado, ao excluído; ainda que dos fracos não reze a História e as “crónicas dos tempos” sejam sempre, invariavelmente, escritas pelos vencedores.

Actualmente, felizmente, podemos deixar o nosso registo, podemos difundir a nossa palavra, a nossa versão dos factos, ainda que isso nos valha a prisão!

O Tempo está do meu lado, a razão assiste-me. Enquanto escrevo o Tempo está a passar, e, se muito perdi, tanto ou mais existe para conquistar, ganhar. Sim, claro, porque a “eucatástrofe” existe, as marés mudam, os ventos alteram a sua direcção.

Ansiedade? Não, não sinto, mas alguns estarão agora a sentir a ansiedade e a angústia, consequência do “desastre antecipado”, do desmoronar da construção maldosa que realizaram.

E se tudo ficar na mesma? Afinal não é a 9ª Secção que agora vai avaliar todos os recursos da sentença?

Não importa, porque em última análise, eu tenho razão e isso faz toda a diferença!