Um ano de prisão preventiva

“806 400 são o número de segundos que o dia tem, e numa fracção de segundo tudo pode acontecer”.

Quem o afirmou, Caro(a) Leitor(a), foi o narrador da série ”O nosso mundo”, documentário sobre a vida selvagem, que foi transmitido na SIC, no dia 28 de Fevereiro de 2015.

No “mundo selvagem”, que também é o nosso mundo, numa fracção de segundo, a “Mantis religiosa”, vulgo louva-a-deus, devora a sua presa, o leão caça, a serpente envenena, a minhoca finalmente se metamorfoseou!

Amanhã, 29 de Março de 2015, um dia após a publicação deste texto, o vigésimo sétimo, fará um ano que estou preso preventivamente!

Um ano! 12 meses, 52 semanas, 365 dias, 8 760 horas, 525 600 minutos, 3 153 6000 segundos!

E louvemos a Deus pelo facto de anos bissextos somente ocorrerem de quatro em quatro anos, 2014 não ter sido bissexto, sendo o próximo em 2016!

3 153 6000 segundos! Numa fracção de segundo tudo pode acontecer! E assim foi:

No segundo seguinte, a 14 de Maio de 2014, nasceu o João de Sousa, jr. escrevi no meu moleskine o seguinte: “Nasceu, 3,715, nasceu o meu João Pedro Moreira Pereira Sebastião de Sousa! Eram 11h40 quando o chefe, o mesmo que me recebeu no primeiro dia, veio dar-me a notícia. Nasceu o meu filho homem. O meu júnior. “Annuntio vobis, gaudium magnum: temos herdeiro! E no mais inóspito dos lugares fez-se luz! Ao quadragésimo sétimo dia. Évora, 14 de Maio de 2014.

Lamentavelmente muito contra sua vontade. O recluso: João de Sousa.”

Curioso. Em 3 153 6000 segundos escolher o mais agradável, o mais belo, com tantos “segundos maus”!

Daniel Kahneman alertou para o facto das nossas vidas serem representadas, por nós, por fatias de tempo prototípicas e não por uma sequência de fatias de tempo. Negligenciamos a duração do tempo, da experiência, e relevamos, recordando, somente o pico emocional e a experiência presente, final.

Existe claramente um “eu da experiência” que sofre desmesuradamente, que de acordo com a personalidade do indivíduo vê tudo negro, ou pelo contrário, durante o episódio penoso sorri e consegue ver tudo em perspectiva. Depois existe o “eu da memória”, aquele que neste momento encarno, e que somente recupera o muito bom ou o muito mau! Aquilo que sentimos, vestindo a pele do “eu da experiência”, nunca é invocado como de facto vivemos, é o resultado do que ficou, mais o momento presente e as suas circunstâncias. Mas eu tomei notas!

A prisão.

Comida, cama e roupa lavada, tudo de graça. Esqueçam! É mito.

Está a decorrer uma greve dos guardas prisionais, logo não se lava a roupa – durante uma, duas ou três semanas, a cama e o seu colchão é um “resort” de luxo para os ácaros e as pulgas do José, a humidade escorre como mel das paredes, o frio é cortante, e quanto à comida, fornecida pela empresa Itau – corre o rumor que são 2,15 € por recluso que gastam diariamente – imaginem por este valor há quanto tempo a “posta de pescada” já passou de prazo para se apresentar castanha! Depois os artigos do bar são mais caros que lá fora, só podemos comprar o que disponibilizam nesse espaço, e as compras que fazemos no exterior estão condicionadas, pela greve, sendo que nos próximos dias vamos passar fome porque não realizam as compras!

As autoridades gostavam de dizer que nos serviam uma dieta equilibrada; de facto equilibrada – entre o intragável e o impossível de comer”. Nelson Mandela. Será que a Itau também prestava serviço em Robben Island, será que o director desta prisão fazia as “provas” da comida também no tempo em que o “Madiba” estava preso?

Verificando-se, na mesma equação, a inflexibilidade proverbial da burocracia combinada com a estreiteza de espírito, encontramos resultados surpreendentes: o sistema dos 5 minutos para chamadas telefónicas falha, o recluso necessita de contactar o seu advogado, é solicitada autorização para estabelecer contacto com o mesmo, facilidade concedida pelo director. Não pode ser! Cerceia-se um direito constitucional! Siga!

Um recluso sente-se mal, suores frios, arritmia, desfalecimento. Nenhum guarda se aproxima pois não têm formação para prestar primeiros-socorros, e o problema de alguém “falecer nas suas mãos”, é enorme. Solução: Não se pode ter hipoglicémias ou afins, porque senão morres mesmo!

A família e os amigos.

Numa das paredes da minha casa, ou melhor, do “castelo”, estão colocadas quatro pedras, com quatro palavras pintadas por mim, obra do meu sogro, onde se pode ler: Tradição, Honra, Sabedoria, Força. São os quatro pilares da Família.

A Tradição no ano transacto foi ferida, pois o Natal, expressão máxima na minha Casa, dessa mesma Tradição, estava “coxo”, faltava o pai e a cadeira esteve vazia, a Honra, “A Honra é como uma ilha escarpada e sem praias: não se pode voltar a ela depois de se ter de lá saído.” Nicolas Boileau.

Conquanto “tudo isto” eu ainda não abandonei a ilha!

A Sabedoria. Foi muito, mas mesmo muito importante durante este ano, deste lado das grades: “Já eu perdido na obscura multidão, precisei usar mais Sabedoria, mais raciocínio e astúcia para sobreviver do que é necessário para governar durante um século todas as províncias de Espanha”. Pierre Beaumarchais. “As Bodas de Fígaro”

Quanto à Força. O nome dela é Carla Maria De Sousa. Diz-se que por detrás de um grande homem existe sempre uma grande mulher. Existe sempre uma excepção que confirma a regra, essa excepção sou eu: apenas existe uma mulher enorme (não estou a dizer que estás gorda, meu amor!)

Quanto à Força, também os verdadeiros amigos e todos aqueles (um abraço especial para a Lassa!) que assinam a petição insuflam no meu espirito a Força necessária para suportar “tudo isto”. Não se pode nunca duvidar que um pequeno número de cidadãos conscientes e empenhados podem mudar o estado das coisas, o mundo. Sabem porquê? Porque sempre foi a única coisa que o conseguiu.

Durante estes 3 153 6000 segundos do ano de reclusão, as missivas que enviaram-me – amigos, colegas, familiares de vítimas, pessoas que nunca conheci – alimentaram a minha vontade, a minha resistência, a minha Força!

A justiça ou a dialéctica do retardamento.

A 10 de Março de 2015, tenho a seguinte entrada no meu caderno: “Será que a minha acusação vai ser como um “soufflé” que se abateu, após se retirar o mesmo do forno?”

Assim foi. Albert Einstein postulou que “É a teoria que decide aquilo que podemos observar”.

A “teoria” da investigação e consequentemente do Ministério Público era que eu tinha colaborado numa fraude fiscal e realizado branqueamento de capitais, passados 350 dias verificaram que assim não era!

A certeza está em nós, a verdade nos factos! Questiono: que certeza(s) tem ainda o Ministério Público para se opor à decisão de atribuição de pulseira electrónica ao arguido João de Sousa?

A mesma que tinha quando afirmava que o arguido “estava fortemente indiciado da prática de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”, não acusando, posteriormente, o mesmo da prática dos mencionados ilícitos? Não o vou fazer, como o outro que aqui está, não vou dizer que tudo isto é uma cabala, uma canzoada de invejosos que não tiveram nunca uma maioria absoluta tão expressiva, vou apenas colocar a hipótese da investigação ter caído num vício lógico-dedutivo que condicionou essa mesma investigação! Que tal? (Basta ler o texto “A minha acusação”, que vão perceber a que me refiro!)

Mas os 3 153 6000 segundos permitiram experimentar outras manifestações da nossa Justiça, a saber:

– “Jornal da Noite”, SIC, 20h35, 25 de Novembro de 2014. A Procuradoria-Geral da República, vai instaurar processo-crime para determinar se foi violado o segredo de justiça no “caso Marquês”.

A 30 de Abril de 2014, um mês depois de ser preso, com provas materiais para apresentar, foi denunciado ao procurador responsável pela investigação do meu processo, Dr. João Davin, a violação do segredo de justiça no inquérito. Faltam 37 dias para fazer um ano que foi denunciado o crime: nada foi feito!

– A 10 de Outubro de 2014, entrepus providência cautelar de suspensão da decisão de “não pagarem o meu ordenado”; a 24 de Fevereiro de 2015 o meu advogado solicitou uma “aceleração de processo”, passados 5 meses e 28 dias: nada foi decidido!

– Aquando da acusação – 13 de Março de 2015 – o Ministério Público afirma: “[…] a gravidade dos factos imputados aos arguidos assim como a moldura penal abstractamente aplicável leva-nos a promover […] prisão preventiva”. O Ministério Público já acusou e decidiu pela manutenção da prisão preventiva, e eu ainda aguardo o recurso da decisão deste mesmo Ministério Público, entregue na Relação, relativamente à manutenção da prisão preventiva decretada em 9 de Janeiro de 2015!

“Vivemos tempos ameaçadores para a liberdade […] pode manter-se suspeitos em prisão preventiva sem culpa formada, até um ano (ou mais quatro meses, havendo instrução) […]”. As palavras são do Miguel Sousa Tavares, “A caminho da sociedade policial”. Primeiro Caderno do Expresso, 21 de Março de 2015. É verdade, sou a “prova viva” disso mesmo!

Creio que tudo se resume a uma falta de “educação científica” que produz uma gritante ausência de cientificidade. Conan Doyle, o criador de Sherlock Holmes, em 1887, afirmava que “É um erro capital teorizar antes de se possuir todas as provas. Cria enviesamentos no julgamento.” Se, pelo menos, eles lessem mais e sentissem menos …

O José.

Não vou falar das pulgas, dos ácaros ou mesmo dos carrapatos. Não vou descrever como de manhã os “cristais do sono” (sim, porque um ex-primeiro ministro não tem ramelas!) abundam, apenas quero lamentar o facto de, conquanto experimente os mesmos 9 metros quadrados que a restante população recluída, apesar de agora, já desperto para esta realidade – prisão preventiva – experimentando as mesmas condições (um pouco melhores para ele de facto, mas todos iguais todos diferentes) não se manifestar, não usar da sua influência (palavras do próprio) para expor esta “narrativa”, que de certa forma iria corrigir a autistica legislação que aprovou relativamente à prisão preventiva, aos prazos de investigação, ao normativo das prisões.

– Vamos ser fechados! Maldita greve!

– Isto é a comida!

– Há quanto tempo aguarda a sua acusação?

Mas será que o homem andava distraído enquanto legislava?

Não se faça aproveitamento do título da obra, apenas foquem-se no conteúdo do excerto.

Na obra de Robert Musil, “O homem sem qualidades”, o autor apresenta esta imagem:

“[…] Quatro paredes e uma porta de ferro não são nada de especial quando se pode entrar e sair. Também não há nada de especial numa grade diante de uma janela estranha, e se um catre ou uma mesa de madeira têm o seu lugar fixo, nada a opor. Mas no momento em que não podemos usar tudo isso como queremos, acontece algo de completamente absurdo […]”. E este é o “absurdo socrático”!

Todas as prisões são políticas, todos os processos são políticos, o “homem é um animal político”, já dizia Aristóteles. O que podemos fazer para mudar o que está errado é a questão.

Fazer algo de facto para corrigir, eis o valor!

Todos os reclusos (aqui) em Évora são ignorantes, não são elementos da sociedade, diferenciados, conhecedores das leis, executantes das mesmas: já chega de campanha! Ninguém quer ser convencido de nada. Aqui não existem inocentes!

Jack Lang. Francês. Deve conhecer este. No seu livro “Lourenço de Médicis, O Magnífico”, e Lourenço provou com a sua vida ter sido de facto magnífico, escreveu: “[…] Veremos em Maquiavel, o efeito conjugado da prudência natural do político e da rigidez dos temperamentos: «Um homem cuja conduta foi sempre bem sucedida não admitirá, nunca, que deverá agir de outro modo. É daí que vem todas as desigualdades da fortuna: os tempos mudam e nós não queremos mudar» […].

As circunstâncias mudaram. Não se pode cair no ridículo. Estou sempre à espera, que um dia no pátio, parando, olhando os muros altos, profira: “Caro João, quatro meses nos olham do cimo destes muros!”, qual Bonaparte, em 1798, antes da batalha das Pirâmides, no Egipto!

Curiosidades científicas.

Como a imprensa me epitetou, eu sou de facto o “Inspector CSI”, e como tal, não deixei de observar, analisar, registar e pensar vários fenómenos que a prisão ofertou.

1º Qual hospedeira, recebi nos meus 9 metros quadrados, ao longo de um ano, no beliche montado para o efeito, vários indivíduos.

Fiquei sempre na cama de cima porque não são permitidos candeeiros e eu leio muito. Consequência deste facto apurei:

  1. O gás dos flatos humanos é mais leve que o ar da atmosfera;
  2. O ser humano é incapaz de ressonar e dar flatos, todos os indivíduos estudados a meio do sono, paravam de ressonar e emitiam o flato. Alguns acordavam devido à violência do flato;
  3. É um mito pensar que todos os ruídos, expressões, assobios que possamos emitir consigam despertar um indivíduo. O sujeito não acorda! Apenas violentos socos na estrutura metálica do beliche, enquanto se grita, “Vira-te!”, resolve o problema;
  4. Tanto o director de polícia como o agressor doméstico ressona e apresenta as especificidades anteriormente descritas.

2º Os comprimidos que o estabelecimento prisional prescreve para dormir são alucinogénios.

Certa ocasião, com novo inquilino, que atingia “três dós tenores” a ressonar, debrucei-me sobre a cama deste, pendurado no beliche, e, após acordar o mesmo, pedi:

– Vire-se, se faz favor!

O sujeito, abrindo os olhos, disse:

– Sr. João você tem duas cabeças, e está ao contrário! Estes comprimidos são fortes! – adormecendo de seguida!

3º É impossível organizar “levantamento de rancho” quando a refeição é bacalhau cozido.

Os reclusos mantêm-se controlados através da comida!

Certo dia, consequência das precárias condições de reclusão – comida, água fria, ausência de telefonemas, roupa sem lavagem, etc. – um sentimento de revolta e indignação é transversal a todos. Um dos reclusos é sondado:

– Vamos fazer “levantamento de rancho”, fazes?

– Claro! Isto não são condições, não somos animais! – mais indignado que a própria indignação. Passados minutos, após ter sido visto a observar a ementa semanal do refeitório, dirigindo-se a um grupo de conspiradores, profere o seguinte:

– Não podíamos fazer o “levantamento de rancho” noutro dia? É que hoje é bacalhau cozido!

Conclusão científica: o que são valores como a Honra, Idoneidade, Firmeza, quando comparados com uma barriga vazia?

4º Última conclusão científica da área escatológica: quem defeca num espaço fechado, com 9 metros quadrados, na presença de outrem, não detecta o mau-cheiro das suas fezes!

Um dos sujeitos que partilhou o “aconchego” do meu jazigo, quando chegou, à semelhança dos outros, foram-lhe comunicadas as “regras da casa”, nomeadamente o “drop and flush”, na versão portuguesa, “assim que libertar o prisioneiro, accione o autoclismo”, e sempre com a janela aberta independentemente da temperatura no exterior!

Por três vezes o sujeito não cumpriu a regra capital!

À quarta disse-lhe:

– Oiça lá então o “drop and flush”, e a janela? – perguntei visivelmente incomodado.

– Sr. João, não cheira a nada e está muito frio. Quanto a isso do “dópe” não sei o que é? – enquanto sentado na sanita.

– O autoclismo, homem! Liberte a água, assim que cair! – disse irritado.

– Ah, isso! Desculpe, sr. João, mas o senhor interrompeu-me a meio: ainda está pendurado!

E assim se passaram 365 dias, 3 153 6000 segundos!

Como disse Steve McQueen, no filme “Papillon”, em pleno alto mar, em cima da frágil jangada que o levava, arrastado pela sétima onda, para a liberdade: “Hey, you bastards I’m still here,!”

A minha acusação

“É uma grande dor perder tudo e ser condenado, mas é uma imensa lição ser julgado e atrever-me-ia a dizer que é quase um privilégio. Quem não viveu a provação de cair em desgraça, do despojamento e da acusação, não pode aspirar a conhecer verdadeiramente a vida. Os longos meses que demorou a instrução do meu processo incluem-se nos momentos mais terríveis quer tive de viver e, ao mesmo tempo, ensinaram-me mais sobre mim e sobre os outros do que o meio século da minha existência precedente.

Nunca dantes fora confrontado a tal ponto com a verdade dos seres que me rodeavam.”

In  “O grande Jacques Coeur”, de Jean-Christophe Rufin

(romance histórico. Jacques Coeur viveu há uns séculos atrás. O mundo e os homens pouco mudaram)

A 29 de Março de 2014, foi decretada a minha prisão preventiva porque considerou o Juiz de Instrução, após promoção do Ministério Público, baseado na investigação coordenada pela responsável pelo departamento onde eu trabalhava, coordenadora Maria Alice Fernandes, que o Inspector João de Sousa estava fortemente indiciado da prática de nove (9) crimes, a saber: fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, corrupção passiva, associação criminosa, favorecimento pessoal, favorecimento pessoal praticado por funcionário, denegação de justiça e prevaricação, violação de segredo por funcionário, peculato de uso.

Na altura os média descreveram-me como sendo uma mistura refinada entre o Hannibal Lecter e o Alves dos Reis!

Passados 350 dias – faltando somente duas semanas para o final do prazo – apresentaram a minha acusação. O mesmo Juiz de Instrução, o mesmo Ministério Público, a mesma coordenadora trabalharam produzindo a seguinte acusação, a saber: associação criminosa, corrupção passiva, denegação de justiça e prevaricação, violação de segredo por funcionário, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder.

350 dias para se confirmar que o Inspector João de Sousa não tinha qualquer relação com fraudes fiscais ou branqueamento de capitais. 350 dias para os factos não se terem alterado, quer dizer, houve alterações de facto: em mim, nos meus, na minha imagem.

Durante 350 dias aqui em “Ébola”, e aí fora também, todos pensaram que o ardiloso Inspetor João de Sousa possuía resmas, paletes de dinheiro e ouro, com alguns diamantes à mistura, tudo enterrado no jardim ou, quiçá, na Suíça!

Mas ainda sou corrupto. Faço parte de uma associação criminosa (com poucas acções na “empresa nostra” pois os lucros são escassos!) e ainda recebo vantagens indevidas, já para não mencionar que abuso do poder que a minha função de Inspector oferece!

Vamos começar por aí: o abuso do poder!

Estimado(a) Leitor(a) vai perdoar-me mas vou dirigir-me à minha instituição, Polícia Judiciária, aos meus colegas (possivelmente alguns leem estes textos). Vou apenas informar (tipo “private joke”) o que no texto da acusação se pode ler: “[…] O arguido João de Sousa gabava-se de exercer violência sobre os arguidos nos seus processos […] a remeter certidão a enviar ao Director Nacional da Polícia Judiciária para os fins e os efeitos pertinentes […]”

Quando não se tem cão, caça-se com gato!

Só mesmo para consumo interno (P.J.): A Maria Alice está, vou utilizar expressão vernácula, a colocar fezes na ventoinha! Vale tudo, vale mesmo tudo!

Recebi a acusação na sexta-feira, 13 de março: sexta-feira, 13!

O “13” para mim é um número afortunado: a minha mulher nasceu a 13 de Junho, casei com ela a 13 de Junho (rica prenda de casamento, coitada!) e a minha acusação “saiu” a 13!

Recebi a acusação às 15H00. Às 15H30 a minha mulher e o Jr. vinham para a visita. Apenas li os crimes de que era acusado e não constava a fraude fiscal e o branqueamento de capitais. “Apenas” seis (6), sendo que fiquei surpreso com “recebimento indevido de vantagem” (já existia a corrupção!) e não estava a conseguir enquadrar, de memória, o abuso de poder.

A minha mulher, que afinal veio com a ninhada toda (tinham as escolas fechado por causa da greve e as princesas fizeram-me uma surpresa. Vêem: 6ª feira, 13, dia afortunado) perguntou:

– De zero a dez, a acusação, quantos dás?

– Oito! – respondi, contido mas sorridente.

Ainda não tinha lido com atenção a acusação.

Meu Caro(a) Leitor(a), o que os manuais ensinam na gestão do conflito, o que a sociedade exige, é que nunca se deve “dar parte fraca”, morder o lábio, esconder o rosto, “um homem não chora!” Como cantava o Freddie Mercury: “Inside my heart is breaking, my make-up may be flaking, but my smile still stays on. The show must go on!”

Durante 350 dias sempre dormi, “aqui”, serenamente, até com os vários “tenores do ronco” que partilharam o meu “jazigo” (cela) mas depois de ler a minha acusação, pela primeira vez, experimentei uma noite horrível. E chorei. Sim, chorei, afectou-me o que li. Não se tratou de um rio de ódio, foi uma cascata de emoção, de revolta!

Não foi o grave facto de estar a ser acusado de corrupção ou mesmo de associação criminosa que me perturbou, que fez “estalar o verniz”, foi algo que considero, pessoalmente, intelectualmente, muito mais grave: uma insinuação reveladora da mesquinhez, da pequenez merecedora do profundo desprezo que sempre ofereci prodigamente a quem para “tudo isto” contribuiu de forma decisiva.

Passo a explicar.

Conheci, decorria o ano de 2008, aquando do exercício das minhas funções, enquanto Inspector da Secção de Homicídios do Departamento Criminal de Setúbal os meus co-arguidos Paulo Martinho e Celeste Rodrigues (companheira do primeiro).

A 4 de agosto de 2008, Paulo Martinho e Celeste Rodrigues, na companhia dos seus filhos menores (um casal) encontrando-se igualmente com estes um terceiro menor (filho de um vizinho) entraram na sua habitação onde, no seu interior, se encontravam indivíduos armados (2) que os sequestraram, coagindo ambos no sentido de entregarem os valores que possuíam na residência.

Com os menores presentes, assistindo, um dos assaltantes é morto, a tiro, outro foge ferido, evadindo-se do local em viatura automóvel, na qual um terceiro elemento se encontrava.

A Celeste Rodrigues, recorrendo a uma arma de fogo que possuía (ambos comerciantes de ouro, com autorização para uso e porte de arma) vendo o seu companheiro envolvido fisicamente com um dos assaltantes, disparou!

Eu desloquei-me à residência, nesse dia, com uma equipa de exame de local de crime, acompanhando as diligências o coordenador que estava de serviço nessa mesma data. O casal foi constituído arguido no dia seguinte e prestou declarações no âmbito do processo.

Um ou dois dias após o relatado, por ter sido noticiado profusamente nos órgãos de comunicação nacionais, a G.N.R. de Mafra entrou em contacto comigo, informando que tinha uma intercepção telefónica a um elemento de um grupo suspeito de praticar assaltos a residências, composto por indivíduos de nacionalidade albanesa: Tinham ouvido, “em directo”, o momento em que o grupo entrou na casa do Paulo Martinho!

Audaces fortuna iuvat!

A G.N.R. (Mafra) colaborou com a P.J. na investigação: numa fase posterior do processo realizaram-se buscas domiciliárias ao receptador, português, do material que o grupo roubava.

O corpo do assaltante falecido esteve retido na morgue do hospital de Almada, tendo sido articulado com o responsável pelo serviço que deveria avisar-me se alguém fosse reclamar o cadáver, objectivando-se com esta diligência identificar os outros dois envolvidos no assalto.

Sucedeu que reclamaram o corpo, montando-se de seguida dispositivo de seguimento e vigilância aos novos personagens, não se logrando obter o pretendido.

Quem coordenou tudo isto foi a senhora Maria Alice Fernandes!

Foi a senhora Maria Alice Fernandes que deu o despacho final no inquérito!

O procurador responsável pelo processo, foi o Dr. João Davin, o titular do inquérito no âmbito do qual estou preso!

Vou agora transcrever, ipsis litteris, o texto da acusação: “[…] o arguido João de Sousa tinha sido o responsável pela investigação do processo de inquérito […] que correu termos no Mo Po de Almada, relacionado com o homicídio de um indivíduo de nacionalidade estrangeira, no interior da residência de Paulo Martinho […] com efeito competiu ao ora arguido João de Sousa deslocar-se ao local e elaborar a denominada “informação de serviço” […]”.

Lê-se depois em nota de rodapé: “[…] Em circunstâncias muito estranhas, dado que um dos assaltantes foi morto e o outro abandonou o local gravemente ferido enquanto os aqui arguidos Paulo Martinho e Celeste Rodrigues não apresentavam ferimentos de monta […]”.

É vergonhoso! É chocante! Não dignifica quem o faz! Dois coordenadores acompanharam o processo, outro OPC (G.N.R.) colaborou, seguimentos, vigilâncias, tudo documentado, e agora, cerca de seis anos depois o que pretendem?

A Dra. Maria José Morgado escreveu, há semanas, referindo-se ao caso mediático do “Marquês”, que os seus colegas e toda a investigação não podem estar loucos, não é possível que estejam todos errados, mas eu questiono em relação ao meu processo (sem fazer comparações porque não são devidas): o que está por detrás de isto tudo?

Acusem-me de corrupção, ainda que tudo o que me apontem se traduz num quadro que demonstra os movimentos das minhas contas bancárias – desde 2010 a Março de 2014 – no qual se identificam duas quantias (não sei se a soma de vários depósitos) em dinheiro de 2.750€ (2012) e 2.200€ (2013), acusem-me de corrupção conquanto tenham analisado as contas bancárias de pessoas que me são próximas e nada tenham detectado, agora, afirmarem que no ano de 2008, eu, João de Sousa, Inspector da Polícia Judiciária, não realizei o meu trabalho de forma idónea, sem rigor, por forma a favorecer um casal que cinco anos mais tarde encontra-se acusado da prática de crimes fiscais, é no mínimo ridículo e incompetente, no outro extremo: maldade!

Lê-se na acusação: “[..] Já no presente século, os arguidos […] e João de Sousa, em data não determinada, decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objectos de ouro […]”

O que é isto? Eu estou preso há 357 dias, porque em data não determinada, no presente século, formei um grupo criminoso?!

O que está subjacente a tudo isto?

Simon Blackburn invoca David Hume, na sua última obra, afirmando que Hume oferece um esplêndido exemplo: “um homem (ou mulher, acrescento eu) ficará mortificado se lhe for dito que ele tem um fétido hálito, embora isso evidentemente não seja um aborrecimento para ele próprio.”

O relacionamento que eu mantive com os meus co-arguidos era do conhecimento da senhora Maria Alice Fernandes.

É do conhecimento da procuradora responsável pelo inquérito de homicídio que eu investigava até à data da minha detenção, e sequente prisão (homicídio ocorrido em Almada) que o Paulo Martinho auxiliava na investigação, uma vez que possuía várias lojas de compra de objectos de ouro.

O facto de utilizar o carro da outra arguida presa preventivamente, minha ex-aluna, sócia do Paulo Martinho, era público e notório: cheguei a transportar colegas no veículo, a viatura era parqueada junto ao departamento de Setúbal. Mais, não era um carro de luxo facultado pela rede criminosa: era um Opel Corsa (1.2)!

As pesquisas que eu fiz no sistema informatizado da P.J. foram realizadas com a introdução da minha “password” logo, detectáveis.

A conversa que mantenho com o Paulo Martinho sobre uma operação da P.J. (directoria do Norte) relacionada com o comércio de ouro, foi assumida e explicada. O Paulo Martinho não era alvo da operação!

Então porquê tudo isto?

Porque reiteradamente confrontei a senhora Maria Alice Fernandes com o seu fétido hálito, quer tenha sido pessoalmente, por palavras, gestos, acções, quer tenha sido ouvindo outro tanto nas escutas?

Em Setembro/Outubro de 2013, após uma forte discussão, tendo anteriormente saído dos homicídios, solicitei a minha transferência para Lisboa (o meu local de origem).

Desgastado (à semelhança de outros que também foram saindo para outros departamentos) farto da má gestão do D.I.C. de Setúbal, da incompetência, do laxismo, da estreiteza intelectual da senhora Alice, solicitei novamente a minha transferência. Sei-o agora, nesta altura já estava a ser escutado.

Em Novembro/Dezembro (2013) a minha mãe sofre um AVC, a minha mulher está grávida do nosso terceiro filho. Precisava de estar perto de casa. À noite frequentava o doutoramento, era demais. Não consegui sair do departamento. Em Março de 2014 era detido!

Mas que disse eu à Sra. Alice, o que escutou a Senhora? Entre outras:

Certa ocasião (muito antes do meu processo) a senhora Alice solicitou a minha presença no seu gabinete.

Exibindo-me uma fotografia de uma Leonor Cipriano muito mal-tratada, perguntou-me sobre o que poderia ter provocado as lesões que apresentava. Expliquei o óbvio. Questionou se poderia ser facultada outra explicação. Respondi que uma queda, embatendo com a região occipital, mas muito dificilmente porque era notória acção contundente, directa, na região órbital, supraciliar e afins!

– E um perito médico-legal seu amigo, não se arranja para testemunhar em tribunal?

Respondi com um lacónico não!

Sem o procurar, chegou ao meu conhecimento, através de elemento da equipa da senhora Alice que investigou o “caso Freeport”, indivíduo que foi “escravizado, molestado, manipulado”, que tinham conhecimento dos locais – quartos de hotel – onde o primo do agora recluído Eng. José Sócrates receberia o dinheiro; o processo esteve “intencionalmente parado”, a senhora Alice perdeu relatórios, alterou conclusões, não permitia que diferentes trilhos investigatórios fossem seguidos, coagiu psicologicamente funcionários que a coadjuvaram, porque se aproximava momento decisivo na investigação, no qual o testemunho desse funcionário revelaria que não tinham ficado somente perguntas por fazer, outras diligências foram “não realizadas”!

Tudo isto eu falei e a senhora Alice ouviu!

Será que esta questão, de eu não ter investigado devidamente o homicídio em que estiveram envolvidos os meus co-arguidos, não será um fenómeno de transferência?

De uma forma mais bonita, cantada pelo Caetano Veloso: “Quando eu te encarei frente-a-frente, eu não vi o meu rosto. Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto! É que Narciso acha feio o que não é espelho!”

Mas tudo isto são “politiquices”, guerras das rosas, pode-se até dizer que são as comadres zangadas, mas pior que tudo o que foi dito, muito pior que os 357 dias aqui a penar, é a necessidade da senhora Alice conseguir o que pretende de qualquer maneira, o êxito justificar tudo.

A verdadeira divergência encontra-se no relato seguinte. A gravidade é monstruosa. Muito mais grave que qualquer processo-crime por difamação, muito mais grave que a exoneração.

Como de forma magistral colocou uma verdadeira e afectuosa mulher, Ella Wheler Wilcox: “To sin by silence when we should protest makes cowards of men.”

E quando eu soube, o quanto protestei, o quanto desejei sair do departamento e deixar de ser coordenado pela Alice. A campanha que notória e conscientemente abracei para a afastar é assumida!

Uma menor, vítima de abuso sexual continuado, foi convencida pela Polícia Judiciária, assim como a sua mãe, a sujeitar-se a mais uma, “somente mais uma agressão sexual”, para que desta forma se conseguisse obter um vestígio de sémen, na vítima, prova que permitiu prender o abusador!!!!!

Um grupo de inspectores-chefes assistiu, em sede de curso de formação de inspectores-chefes, na escola da Polícia Judiciária, em Loures, à apresentação deste caso, rotulado como paradigma de investigação!

No intervalo da referida sessão de apresentação de casos, choveram telefonemas no meu telemóvel, ouvindo invariavelmente o seguinte:

– Que merda é esta, João? Participaste nisto? Não acredito no que acabei de ouvir!

Participou nisto Alice? É por saber disto, consentir, que acha que eu sou corrupto, que maculo o meu trabalho?

Matias Aires, filósofo português do séc. XVIII, afirmou: “Tem malícia quem descobre o mal para o evitar, é malicioso quem o antevê para o exercer!”

A coordenadora Maria Alice Fernandes deveria ter solicitado superiormente, que a investigação do seu funcionário saísse da sua esfera directa, para que deste modo a investigação fosse idónea, imaculada.

Não pode a coordenadora delegar, explicita ou implicitamente diligências a um Inspector que investiga, e depois relatar no processo-crime que este praticou, por acção ou omissão, actos ética e deontologicamente reprováveis, ou relatar no processo acções que interpreta como criminosas.

357 dias aqui, e por aqui vou ficando, porque o procurador, o mesmo que nada fez quanto à violação do segredo de justiça, aquele que justificou para a Relação a manutenção da minha prisão preventiva (há meses atrás) permitindo a esse tribunal superior dizer: “[…] como consta do despacho que aplicou a medida de coacção de prisão preventiva, secundado pelo Ministério Público (o procurador, Dr. João Davin) o arguido (João de Sousa) movimentava somas de relevo totalmente incompagináveis com a sua condição de funcionário público e como tal sujeito aos “cortes” de vencimento que tiveram lugar na administração pública desde 2011 […]”, este mesmo procurador coloca na acusação o seguinte parágrafo: “[…] a gravidade dos factos imputados aos arguidos assim como a moldura penal abstratamente aplicável leva-nos a promover que os referidos arguidos continuem a aguardar os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coacção – prisão preventiva […]”.

É um claro e notório juízo de antecipação de pena, uma viciação do princípio da presunção de inocência, uma forma de me manter por aqui!

– Apesar de não estares relacionado com a fraude fiscal, conquanto não tenhas movimentos de dinheiro, ainda que tenha sido no princípio deste século, em data não determinada, que fundaste um grupo criminoso, mesmo assim ficas aí, senão isto tudo é uma bronca de todo o tamanho!

É mais ou menos esta a ideia. Acho eu!

Algo engraçado mas muito revelador. Uma simpática jornalista do “Correio da Manhã” visitou-me esta semana e colocou-me algumas questões pessoais, profissionais, etc. A certa altura questiona:

– A sua casa?

– O “castelo”? – disse eu, ironicamente.

– Sim! Está paga?

– Não, é um empréstimo. Melhor, são três: aquisição, recuperação, obras.

– Qual é o valor total dos empréstimos? – olhos ávidos.

– Cerca de 125 mil euros.

– O quê?! – com a caneta suspensa a milímetros da folha na qual apontava o que eu dizia – Só!?

Paolo Sorrentino, em 2008, realizou um filme sobre a vida de Giulio Andreotti, “Il Divo”.

Andreotti (não sei se o exemplo escolhido me macula) aguardando pelo seu julgamento, dirige estas palavras à sua família, durante um jantar:

– Tenho de vos dizer uma coisa. A partir de hoje, passamos a aplicar a filosofia de S. Bernardo: “Ver tudo, tolerar muito, corrigir uma coisa de cada vez. Porque se é verdade que os cristãos devem dar a outra face, também é verdade que Jesus Cristo, muito inteligentemente só nos deu duas. O grande julgamento da máfia está prestes a começar. Vou defender-me com toda a minha força. E a minha força não é pouca!”   

P.S. – Não sei se o Dr. Manuel Palos vai ler este texto, mas fica a mensagem: fico feliz por si, e não se esqueça que temos de beber um “Pêra Manca”!

(21 de Março, 2015)

Parabéns Maria Leonor de Sousa

Estimado(a) Leitor(a), faltam somente, na presente data (14 de Março de 2015) quinze dias para se completar um ano, um ano em que estive aqui, em Évora, recluído.

Familiares, amigos, “ambíguos” e outros já me questionaram várias vezes: “Como tens suportado tudo isto, tudo isso aí? Onde vais buscar força para tudo suportares?”

A verdadeira questão é saber se vou vencer este terrível desafio e quais as estratégias que adoptei, ou mesmo recriei para superar tudo o mais.

Estaria, muito mais, fragilizado com “tudo isto” se por acaso a Fortuna tivesse, ao longo destes 41 anos, sorrido invariavelmente para mim. Mas não, e precisamente porque assim o foi, por saber que a Vida “é como uma pedra de amolar que nos desgasta ou afia, conforme o metal de que somos feitos”, e porque a Vida, a maravilhosa Vida, algumas partidas já me pregou, apresento a coriácea pele do resistente.

Quando, a 29 de Março de 2014, os meus colegas trouxeram-me algemado e aqui me deixaram, durante a viagem, sempre a descer, pensei na Capela dos Ossos – “Nós ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos!” – mas de imediato afastei essa imagem porque o que estava a experimentar não tinha esse lado tão definitivo, não existe prisão perpétua em Portugal, e, muito importante, convém não esquecer que “apesar de tudo, isto é melhor do que falecer!”

Depois entrei na prisão. De fato e gravata, já noite, celas amarelas fechadas, corredores vazios, o guarda conduziu-me à camarata.

A porta é aberta, e, de imediato as palavras do poeta: “Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate!” (“Perdei a esperança, vós que entrais!”; “Inferno”, canto III, “A Divina Comédia”, Dante).

Cinco camas alinhadas, distando um metro umas das outras, uma nuvem de fumo, cheiro indescritível, duas televisões acesas, canais diferentes sintonizados, volume alto e quatro reclusos idosos!

Senti-me como Frodo Baggins preso na torre dos orcs. Onde estás Samwise Gamgee?

A meio da noite acordo com um dos “velhos orcs” com a cabeça junto das minhas pernas, tacteando, e penso aterrorizado: “É agora! O meu maior receio materializou-se. Vou ser sodomizado pelos orcs de Sauron!”

Mas não. O sujeito que usava fraldas (vá se lá imaginar tal coisa) queria apenas mictar e procurava, desnorteado, os chinelos. Ajudei então o indivíduo, grato aos deuses por manter inviolada a minha região in posteriori parte spini dorsi!

No dia seguinte, de manhã, no pátio, outro recluso veio avisar-me, “entre dentes”, que tinha sido colocado na camarata com quatro pedófilos, sendo que um deles tinha sido preso por mim e que o mesmo tecia comentários pouco dignos em relação à minha progenitora.

Que consciente, válida e sábia gestão da entrada de um novo recluso por parte do estabelecimento prisional de alta segurança. Que inferno o meu!

Como geri tudo? Como suportei? Como tenho suportado tudo o que tem acontecido aqui?

Relativizando! Passo a explicar.

Estão a ver a imagem da “bela senhorita” que acompanha este texto?

Foi a única imagem, até agora, que escolhi. As outras, um querido amigo selecciona após ler os textos.

Mas voltando à “bela senhorita”. A 14 de Março de 2003, ela nasceu. Maria Leonor de Sousa, a nossa primogénita!

Cerca de 3/4 meses depois, pais primários com o tesouro a dormir junto a nós, na sala, a ver um filme protagonizado pelo Denzel Washington, “John Q.” (no qual se retrata a história de um pai – Denzel W. – que por não ter seguro de saúde não consegue ser atendido num hospital norte-americano, quando o seu filho menor colapsa consequência de patologia cardíaca) a menina acorda, chora, não se acalma. Não se vê o filme (até hoje ainda não o vi) e seguimos para a urgência do CUF Descobertas.

Após observação do tesouro, sou chamado a uma sala, onde médico e enfermeira iniciam questionário que notoriamente visava apurar se eu sujeitava um pedaço de mim, o melhor pedaço de mim, a maus-tratos!

Relativizando: o que é estar fortemente indiciado da prática de crime de corrupção, quando somos confrontados com uma suspeição destas?

Esclarecidos, médico e enfermeira, esclarecimento prestado de forma cordata e urbana, algumas horas e alguns exames depois (o que são para mim prazos de recurso ou respostas aos mesmos comparado com o que vivi na ocasião?) uma “troika” de médicos comunica aos pais primários:

– A menina não tem luxação, não é nenhuma fratura, o que ela tem na axila é um tumor, é um hemangioma!

Explicaram que iria crescer, a minha “princesa piu-piu” ficaria deformada, mas poderia regredir, já em idade escolar.

Qual prisão preventiva? Qual Maria Alice a dizer que comprava electrodomésticos ao ex-colega, justificando-se, não sei ainda do quê? Quais perguntas do “Freeport” que ficaram por fazer?

O inferno é isto e não tudo o mais!

José Mário Branco dizia, “Consolida, filho, consolida!” Eu digo constantemente: “Relativiza, João, relativiza!”

Mas ainda faltam os resultados de alguns exames. Mais umas horas (o tempo é mesmo relativo, não o aprendi aqui, ou mesmo com o tio Albert, foi naquela noite, naquele hospital) e novamente a “troika”:

– Lamentamos, mas depois, de analisar os exames complementares, apurou-se que a vossa menina é um caso de “abate médico”.

Como!?

Em silêncio, pensei que iriam abater o melhor pedaço de mim, não era possível.

– Explique lá doutor! – enquanto agarrava o meu tesouro com mais força, amparando a mãe.

– É uma doença rara, habitualmente verifica-se em infantes: Síndrome de Kasabach-Merrit.

Percebem agora porque frequentei o curso superior de medicina legal, percebem porque tento sempre saber mais, porque estudo enviesamentos cognitivos no testemunho: é trauma. Odeio a ignorância, a ignorância que sempre alimenta a impotência, a mediocridade.

Haig Haigouni Kasabach e Katarine Krom Merrit, dois pediatras que primeiro descreveram a síndrome em 1940.

Aqui em “Ébola” não existe apoio psicológico, o apoio é dado pela medicação, entopem o recluso de Zolpidem, Alprazolam, tudo calmo e “dormem bem”. Também me questionaram se durmo bem, se estou ansioso: sempre dormi bem, sem milagroso auxílio químico!

Explico porquê: porque quando foi diagnosticado a terrível síndrome à “bela senhorita”, avisaram os médicos que na eventualidade de a bebé apresentar focos petequiais (algo que eu observava no meu trabalho diário nos mortos, nomeadamente nos enforcados) deveria com a máxima urgência levá-la para o hospital porque a menina estaria com um quadro hemorrágico que se poderia revelar fatal!

A Leonor chegou a apresentar valor de plaquetas da ordem dos 9 mil!!!

Nessa altura, aí sim, não dormia, literalmente, durante um mês. Também não podia recorrer ao milagre químico porque tinha que velar ao lado do tesouro que dormia, observando-a, enquanto a mãe descansava.

Problemática a prisão preventiva? Relativiza, João, relativiza!

Pai desesperado, consultei e utilizei os recursos da P.J. (reconheço aqui o crime de peculato, não aquele pelo qual agora também estou indiciado!) e obtive o contacto e respectiva morada do Prof. Gentil Martins, verdadeiro homem de coração bondoso e génio, que operou o melhor pedaço de mim, extraindo totalmente o “bicho”. Ficou apenas a marca da sutura na axila, o resto ultrapassou-se.

Até há muito pouco tempo eu dizia à Leonor que aquela cicatriz era a marca que ela tinha porque quando era bebé eu tive que a proteger do capitão Gancho, que também a mim tinha atingido (altura em que lhe exibia a minha cicatriz da apendicectomia, qual vitorioso Peter Pan gabando-se à sua Sininho!).

A Leonor conheceu o Prof. Gentil Martins o ano passado, aquando do lançamento do seu livro de memórias, “Ser bom aluno não chega”, livro no qual escreveu uma dedicatória para a “bela senhorita”. Nessa ocasião já estava aqui, recluído.

Foi uma dolorosa e preciosa experiência que permitiu afirmar na altura que em comparação, tudo o que viesse depois era canja! Não é canja isto aqui em Évora, mas é tudo relativo, suporta-se!

Mais fácil de suportar porque ela existe. A “bela senhorita” que podem observar, ali estava em Sevilha, junto à catedral, “lê” a ementa, para depois, por forma a agradar ao pai, dizer a palavra espanhola que então aprendera: “Gracias!” Tinha quatro anos (2007). Sei que sou um pai babado, desculpem!

Em 2009, em Roma, com seis anos, na “Chiesa di San Paolo dentro le Mura”, na Via Nazionale assistiu com os pais a um recital de ópera. A quando da interpretação do tenor, da ária do “Rigoletto”, “La donna è mobile”, a “bela senhorita”, ainda não tinha acabado a interpretação já aplaudia enquanto acompanhava no seu, muito seu, italiano: “Má mó mi móli!”

A assistência, de pé, aplaude o tenor e a inopinada soprano. O tenor, no final do recital pediu aos “pais – babados – um – pouco – envergonhados” para tirar uma fotografia com ela porque afirmava que a ousada menina era: “Fortuna! Bella Fortuna!”

Uma pausa breve: de repente lembrei-me das palavras do meu advogado, “Veja lá João, não escreva nada que o prejudique!” Sevilha, Roma, recitais, almoços e jantares … serão os tais sinais exteriores de riqueza? Isto foi há 7 ou 8 anos atrás. Será que já andava metido no ouro?

Não interessa. Permitam-me que transborde de orgulho e vaidade, até porque não a vou ver no sábado: estou preso e há greve dos guardas!

Orgulho. Numa destas semanas passadas, aquando da visita semanal, quando eu estava junto do elemento do corpo dos guardas prisionais, antes de passar pelo detector de metais, encontrando-se já na sua sala contígua a ninhada e a mãe, o guarda, indivíduo simpático, diferenciado, num exercício nobre de humildade intelectual, muito raro de se ver, sinal de inteligência, interpelou-me:

– Sabe, Sr. João, aprendi uma palavra nova num dos seus textos!

– Ainda bem que servem para algo positivo – disse – Qual foi?

– Estultícia!

Olhando para a Leonor que esperava ansiosa o pai, não me contive:

– Leonor, chega aqui meu amor! Não passes o pórtico! Diz a este senhor que palavra se deve usar em vez de parvo.

– Boa tarde – saudou a minha Princesa, acrescentando de seguida – Estulto!

Se por mero acaso o Orgulho fosse de metal composto, inchado como eu estava, ainda agora o pórtico, detector de metais, apitava e apitava!

Orgulho. A Leonor assiste às conversas, observa, vê se o pai está triste ou alegre durante as visitas.

Por vezes pega no irmão, agarra na mão à irmã e pede para se levantar e levar os irmãos para um pequeno corredor existente, para que o pai, que está a transformar-se no “monstro” (como elas dizem) possa falar com a mãe, a mãe que, sem qualquer responsabilidade pelo “animus” do momento, mais uma vez, é o receptáculo de toda a revolta e raiva que consomem o “monstro”.

Orgulho e dor. Numa das visitas a Leonor questionou-me relativamente à pulseira electrónica:

– Pai, quando fores para casa com a pulseira, não podes sair de casa?

– Assim será. – respondi sem perceber onde queria chegar.

– Quer dizer que vais estar sempre em casa, sem trabalhares, estás sempre lá quando chegarmos, não vais para a universidade e chegas tarde?

– Claro, filha!

Virando-se para a irmã pediu para esta dar “mais cinco”, enquanto gritavam: “Yes!!!”

É tudo relativo, uma questão de prioridades e perspectiva: mesmo preso em casa, não interessa, já têm o pai para brincar, para tocar piano e cantar.

Sim, porque a Leonor toca piano. Orgulho. Num recital, há dois anos, no final, a professora comunicou à sala cheia que a Leonor queria fazer uma surpresa ao pai, o pai que não estava de prevenção, não estava a dar aulas, não estava no estrangeiro, estava presente, finalmente!

A “belíssima senhorita” tocou “Für Elise”, de Beethoven. Uma das composições preferidas do pai. Sala de pé! Pai a chorar!

Tudo é relativo: uma lágrima “aqui” pode conter toda a dor ou um oceano de alegria imensa por se recordar a “belíssima senhorita”, com mãos pequeninas a tocar Beethoven: a melhor interpretação de todos os tempos, capaz mesmo de curar a surdez do compositor, em lá menor!

Conquanto eu não estar em casa, a Leonor, todos os dias, antes de se deitar, toca “Für Elise”! E por vezes eu oiço aqui!

Um exemplo, maduro, da beleza e grandeza da pequena senhorita:

Escutando atentamente os pais a falarem durante a visita, a Leonor apercebe-se que muito desgastados estamos a fazer “cortes na despesa”, porque o pai está sem ordenado. Pedindo para falar, comunica solenemente que não se importa de abandonar as aulas de piano até as coisas mudarem, assim como não se importa de não se fazer a festa de anos como é tradição, acrescentando que ajuda a mãe a fazer um bolo de iogurte “para se poupar dinheiro!”

Como já disse antes, recorri – providência cautelar – para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, por causa do meu ordenado. Sem resposta até agora, sem resposta desde 10/10/14!

O José fez o mesmo – providência cautelar – e mantém as botas. A Leonor não percebe a questão e eu não consigo explicar.

A revolta é grande, maior quando a Ministra da Justiça, na oposição e resolução fundamentada se pronuncia assim: “81º – por fim, o ora Requerente tem que adaptar as suas despesas à nova realidade da sua vida”. Sem condenação em processo disciplinar ou processo-crime?

Sra. Ministra, V. Exa. entenda, mesmo que eu deseje viver outra realidade a Leonor não deixa! A “bela senhorita” de 11 anos qualquer dia ainda nos surpreende a todos, com exemplos tão demonstrativos da sua maturidade, qualquer dia ainda surpreende declarando que quer começar, já, a pagar a segurança social, porque à “mulher de César, não basta ser séria…”

Orgulho. Conversando com a mãe, falando sobre a busca domiciliária de que fomos alvo, ironizei:

– Não encontraram nada e esteve sempre à vista!

– Então é verdade! – disse uma preocupada e triste Leonor.

– É, amor meu! O pai tem lá em casa uma pérola e três diamantes!

– Escondidos? No cofre? – enquanto olhava a mãe.

– Não, amor. Aqui ao pé de mim: a mãe, tu, a mana e o mano. São todo o meu ouro!

De imediato alertou-me, como se tivesse descoberto a solução para o nó górdio:

– Tens de dizer isso ao Juiz antes da acusação. Tens de explicar!

Compreende o meu Caro(a) Leitor(a) como suporto isto tudo: tenho três diamantes e uma pérola, e “tudo isto” comparado com “eles” nada é!

Perdoem-me o desmedido orgulho, mas é a minha “bela senhorita” e ela hoje faz anos, 12 anos. Vou agora dirigir-me somente a ela, a ela que agora está a ajudar a mãe a copiar este texto.

Ordens do Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros, para a aprendiz de feiticeira, Maria Leonor de Sousa:

1º Não gastes o teu desejo ao apagares as velas do bolo com isso, porque já falta pouco para o pai ir para casa, pede outra coisa qualquer!

2º Parabéns Leonor, “bela senhorita”, “princesa piu-piu”, tem um dia feliz, é uma ordem, e lembra-te, tudo isto que escrevi pode ser resumido (e poupávamos o trabalho à mãe) através de cinco letras, um hífen e um ponto de exclamação, a saber:

AMO-TE!

(14 de Março, 2015)

Não se trata de uma justificação, é apenas um esclarecimento

Caro(a) Leitor(a), vai perdoar-me a falta de rigor na citação, mas aqui, em “Ébola”, só posso ter cinco livros na cela, a biblioteca é limitada, não possuo “net”, e os 5 minutos diários que disponho para ligar à minha mulher e aos meus três filhos, se dispensar um minuto a cada um, resta-me somente 60 segundos para realizar pesquisa bibliográfica! Assim sendo, lamentando, vou expor, dizendo que autor cujo nome neste momento não recordo, escreveu: “Vive a tua vida não dando grandes explicações. Os teus amigos não precisam. Os teus inimigos não vão acreditar. E os estultos, esses, não vão entender!”

Conquanto as sábias palavras, impõe-se (não justificação para os meus exercícios de escrita) esclarecimento, uma vez que, de forma alguma imaginado por mim, muitas pessoas têm lido este espaço.

Devo confessar algo. A minha mulher perguntou-me se deveria eliminar os comentários menos simpáticos (eufemismo) que os leitores fizeram, porque ela lê os mesmos e fica incomodada. Claro que não!

Se eu defendo um racionalismo crítico relativamente a tudo – Justiça, Ciência, P.J., Ministério Público … – como poderia cercear a opinião do Outro que lê o que escrevo? Se critico os enviesamentos cognitivos que medram nas investigações realizadas pela minha instituição (P.J.) como posso negar o contraditório? Aos amigos, supostos inimigos, e aos estultos também, obrigado por todos os comentários (só lamento não ter oportunidade, aqui, para ler tudo o que escrevem), grato pela atenção dispensada!

Vamos lá esclarecer.

Condicionado pela sua prisão, rancoroso com quem o prendeu, o Inspector João de Sousa vem agora gritar ao mundo que tudo na sua instituição é péssimo, depois de si a aridez da incompetência, antes dele o vazio, durante os 15 anos que serviu era qual farol que encandeava os pobres morcegos ignorantes?

Estimado(a) Leitor(a), referi-me aos meus colegas como os “primos janotas”. Deixe-me esclarecer que eu sempre fiz tudo para ser “o mais janota dos primos”. Devo à Polícia Judiciária o que sou hoje, até o facto de estar preso!

Aprendi muito com os colegas mais velhos, com os chefes, com os coordenadores da casa e com o pessoal administrativo.

Emulei exemplos de coragem, profissionalismo, incondicional amizade, mas também aprendi muito “a contrário”, ou seja, observei comportamentos, exemplos de actuações profissionais que repudiei, e, quando colocado perante situações semelhantes, se a dúvida me assaltava relativamente ao que fazer, solucionava a questão fazendo exactamente o contrário do que tinha observado.

Sempre fui extremamente crítico em relação aos meus pares e superiores hierárquicos, por isto mesmo, só pode surpreender o que tenho escrito até agora quem não conhece o João de Sousa.

Quando critico a minha associação sindical, posso fazê-lo, simplesmente, porque estamos a viver numa democracia, e, mais do que por isto, se isto não for tudo, faço parte da associação desde 1999: ainda sem vínculo definitivo à P.J., enquanto agente-estagiário, sindicalizei-me!

Aderi a todas as formas de luta da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (A.S.F.I.C.), suportando o consequente desconto no salário, assim como o “olhar de viés” por parte de colegas e superiores hierárquicos. Apresentei, sempre, as minhas críticas junto de delegados sindicais e até junto da direcção da associação sindical.

O meu Presidente, Inspector Carlos Garcia, visitou-me aqui em Évora poucas semanas após a minha reclusão. Na ocasião comuniquei-lhe que não desejava o patrocínio do advogado da A.S.F.I.C. para representar-me no âmbito do processo disciplinar interno, porque considerei, considero ainda, que os crimes pelos quais estava indiciado são tão graves que a defesa por parte da associação sindical poderia prejudicar a imagem da mesma, diminuindo dessa forma o poder reivindicativo e negocial da sua direcção nas lutas que ainda hoje mantém.

Mas também pedi ao meu colega Carlos Garcia, Presidente da A.S.F.I.C., que, se fosse esse o seu entendimento, agisse relativamente aos “média” uma vez que colocaram a fotografia de um Inspector da instituição na imprensa, assim como indicação da sua morada, algo que a tornar-se “hábito jornalístico” pode colocar em risco a segurança dos elementos da P.J., mais grave ainda, dos seus familiares também! Não foi feito nada!

Como nada foi feito quando foram tornadas públicas as condições em que se encontram recluídos os indivíduos no estabelecimento prisional de Évora. Vários sindicatos deslocaram-se aqui, à excepção da A.S.F.I.C.!

Os vários sindicatos de polícia enviam psicólogos, pois não existe apoio psicológico aqui em Évora, e a A.S.F.I.C. nada!

Não me digas, Carlos Garcia, que também acreditas naquela notícia da “Visão”, quando fui preso: “Conhecido por Inspector CSI […] também revelava uma habilidade psicológica acima da média, arrancando confissões impossíveis, apenas com recurso a artifícios mentais […]”. Foi por isto que não veio apoio psicológico? Aqui o “Hannibal Lecter” consegue autoscopias reparadoras?

Carlos, isto é folclore! Devias saber isso melhor do que ninguém!

Sempre critiquei internamente a instituição, mas não foi somente a crítica pela crítica.

Recordo que antes de leccionar em escolas de enfermagem ou universidades, apresentei na escola da Polícia Judiciária proposta para realizar “estudo do erro” de casos de insucesso e outros, à semelhança da formação que fui fazer aos E.U.A., tendo sido informado que era um projecto sem exequibilidade porque melindrava os colegas analisar erros! Isto é inaceitável! É o mesmo que afirmar que após Copérnico, Ptolomeu está errado mas funciona! Depois assistimos a casos como o “Arménio Castro”, a “Maddie” ou mesmo o “Meco”!

O “caso Meco” que vergonhosamente não vai ficar devidamente esclarecido. Os familiares ainda não perceberam que não é o sobrevivente que deve ser julgado, somos nós (P.J.) por notória negligência, diria mesmo incompetência!

Esta semana vi a Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, a debater na Assembleia da República, em reunião plenária, as propostas de lei do governo e os projectos de lei do PSD/CDS, sobre nacionalidade, vistos, segurança interna e terrorismo. A Ministra da Justiça declarou, em resposta à pergunta do Deputado Hugo Velosa (PSD) sobre se a P.J. está apetrechada e preparada para combater o terrorismo, que dotou de meios a Polícia Judiciária, nomeadamente com a construção do novo edifício e a entrada de mais 120 inspectores.

Será que a senhora ministra ou a sociedade portuguesa sabe que os Inspectores da P.J. circulam em carros que não oferecem segurança, nem estão em condições para serem instrumentos válidos para a realização do trabalho policial?

Certo dia (e aconteceu mais do que uma vez comigo ou com colegas) necessitei deslocar-me em marcha de urgência, para realizar inspecção judiciária no âmbito de uma ocorrência de homicídio.

Coloquei o “rotativo azul”, sem ligar porque estava avariado, não liguei a sirene, porque avariada estava, e circulando na faixa da direita da auto-estrada, porque tinha que permitir a passagem das viaturas mais rápidas, uma vez que a “viatura policial”, se ultrapassasse os 100 quilómetros horários bloqueava e parava, lá segui paulatinamente para realizar e assegurar a Justiça. É ridículo! Já imaginou o meu Leitor(a) os terroristas a ultrapassarem a P.J. pela esquerda e pela direita, enquanto saúdam “As-salamu Alaikum!”, e nós sem conseguirmos retribuir a saudação, “Alaikum As-salaam!”, porque eles já se foram!

Um processo de homicídio tem sempre uma reportagem fotográfica. Esta peça processual ilustra o relato circunstanciado do que sucedeu, cristaliza no papel as lesões observadas in situ, regista o local do crime.

Quantas vezes não foram os processos acompanhados por esta indispensável peça processual, porque não existia “toner” nas impressoras?

Imaginem-se a transportar mãe e filha, a segunda uma menor vítima de crime sexual, e o carro avariar no meio da ponte 25 de Abril, porque a viatura tem 18 anos e não há dinheiro para manutenção.

Pior, imaginem conseguirem convencer a menor a prestar declarações, convencer a mesma a recuperar memórias que não deseja experimentar, e chegarem junto à mesma duas ou três horas após o combinado, ou mesmo desmarcar a diligência porque o carro avariou, outra vez, ou porque não existiam viaturas disponíveis!

Imaginem o que sente uma família que perdeu um ente querido, realizou o funeral, está a experimentar o seu processo de luto e tem ainda que se sujeitar à exumação do corpo do mesmo, porque perícias forenses não foram realizadas por falta de material, ou mesmo por incompetência da P.J.!

Instrumentos reforçados, como disse Sra. Ministra da Justiça?

Tudo isto eu discuti, critiquei, repudiei internamente, até o fiz internacionalmente através de publicações na Academia Americana de Ciências Forenses!

Vários colegas meus solicitaram autorização ao Director Nacional para leccionarem fora da P.J., este negou os pedidos. Eu sempre fui autorizado, sendo remunerado pela actividade (calma, ainda não estou a fazer a minha defesa, ainda não estou a justificar os supostos sinais de riqueza, não é este, hoje, o local para o efeito!). Autorizado porque sabia mais que os outros? Autorizado porque tinha mais jeito para “a coisa”?

Nunca o soube!

Reuni, certa ocasião, com o Director-adjunto, Dr. Pedro do Carmo, porque tinha sido negada a autorização, pela direcção da P.J., para comparecer em programa televisivo (fui convidado para ser membro da Academia Americana de Ciências Forenses e queriam uma entrevista) e o apresentador do referido programa teceu pouco elogiosas considerações sobre a direcção da P.J. porque, retrógrada, não permitia que se publicitasse o honroso convite. Na reunião, por mim solicitada, na qual esclareci o sucedido, abordou-se igualmente as formações que eu coordenava, as minhas aulas fora da instituição, tendo eu manifestado ao senhor director o quanto lamentava o facto de nunca, em momento algum (nem aquando desta conversa) alguém ter-me questionado relativamente aos conteúdos que apresentava nas aulas, como leccionava, o que dizia. O meu director revelou-me com cicerónica postura: “Nós sabemos, sr. Inspector, nós sabemos!” Se calhar tinha algum colega infiltrado nas aulas. Será que nesta altura já era corrupto? Só pode mesmo ter sido um infiltrado, porque eu nada expliquei a ninguém, nem qualquer explicação foi solicitada!

Instrumentos reforçados, afirmou a Sra. Ministra da Justiça?

A Sra. Ministra pretende que seja criada uma base de dados com informação sobre pedófilos.

Muito se tem discutido: liberdades, direitos e garantias!

Humildemente vou tentar contribuir para a discussão. Permitam-me: a Polícia Judiciária não possui elementos vocacionados, preparados tecnicamente para realizar diagnósticos diferenciais relativamente a vítimas de crimes sexuais.

Os elementos da P.J., Inspectores e Inspectores-chefes, não possuem capacidades técnicas (porque a formação é deficiente) para inquirir uma criança vítima de abuso sexual, faltam-lhes as ferramentas para de forma profícua interagirem com o extremamente frágil e complexo universo de uma menor, que foi sujeita a práticas que a vão condicionar e provocar sequelas cognitivas, sociais e psico-afectivas.

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, aplica instrumentos de avaliação psicológica/personalidade que não estão validados para a população portuguesa, nomeadamente para menores. Ao nível das perícias sexuais forenses observam-se práticas negligentes e desinformadas.

O problema da base de dados para pedófilos é que muitos que vão estar inseridos não o são, e alguns que o são não estarão presentes.

É grave o que afirmo, eu sei. Também existem diagnósticos/conclusões de suicídios que não o são, trata-se de homicídios, e quantos, por falta de controle, de “saber fazer”, por ausência de escrutínio informado de pares e/ou superiores, não estão devidamente explicados, ou pior, reconhecidos como crimes de homicídio!

Esclareço: não é só agora, preso, recluído, amargo, que afirmo o que afirmei. Escrevi sobre tudo isto, apresentei aos meus pares e superiores, muitas vezes sentenciaram: “É o ego. São “americanices”!”

Conforme tenho aprendido aqui durante os meus passeios diários (com menos pulgas. Acho que já lavou o espaço!), confirmando a minha suspeita, os decisores políticos não percebem nada disto, não desejam perceber, nem querem ouvir falar de quem critica, opina ou pretende alterar o status quo instalado.

Esclarecimento: “orgulhosamente servi na Polícia Judiciária. Quando me identificava, com muita vaidade, anunciava: “João de Sousa, Inspector da Polícia Judiciária!””.

Por vezes o meu interlocutor dizia: “O senhor é Inspector?”

Eu retorquia humildemente: “Não sou Inspector, sou “o” Inspector.”

Numa entrevista para a “National Geographic”, o coitado do jornalista, esmagado pelo ego do Inspector João de Sousa, questiona:

– O senhor deve então ser o “Mourinho da Ciência Forense”?

Respondi: “Não estimado, o Mourinho é que é o João de Sousa do futebol!”

O que os jornalistas aturam!

Sempre desejei ser o “mais janota dos primos janotas”, mas sê-lo de forma sustentada, disposto a ser criticado, corrigido, avaliado, contraditado.

Quando a Dra. Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, afirma que reforçou a P.J., invocando a construção do novo edifício-sede, recordo sempre a obra de Edmund Spencer, poeta do séc. XVI, “The Faerie Queene”. Possivelmente a senhora ministra conhece a obra, nomeadamente o excerto em que o autor conduz o herói até à “Casa do Orgulho”, quando vejo o edifício na televisão recordo sempre este excerto:

“Um imponente Palácio feito de tijolos quadrados,
Que astuciosamente não tinha argamassa posta,
Cujos muros eram altos, mas nada fortes, nem grossos,
E de folha de ouro sobre todos eles à mostra,
Aquele puríssimo céu com esplendor ofuscavam:
Erguidas ao alto muitas torres altaneiras,
E amplas galerias lá no cimo postas,
Cheias de belas janelas e deleitosos recantos,
E no cimo um relógio dizia as oportunas horas.
Era um belo conjunto para se contemplar,
E proferir louvores à sagacidade do artesão.
Mas grande pena é, que tão formoso molde
Em tão fraca fundação sempre assentasse:
Pois numa colina arenosa, que ainda se movia
E desfazia, ela se montara com tal pressa,
Que cada sopro do céu a sacudia:
E todas as partes posteriores, que poucos podiam espiar,
Estavam arruinadas e velhas, mas pintadas com astúcia.”

(7 de Março 2015)