“Um quadriénio a pleitear e a duvidar, sempre!”

Liberdade daqui a: 542 dias!!!!

“Era um velho que pescava sozinho num esquife na Corrente do Golfo, e saíra, havia já por oitenta e quatro dias, sem apanhar um peixe”.

Conhecem? Claro que sim. São as primeiras vinte e cinco palavras da obra de Ernest Hermingway, conforme a tradução de Jorge de Sena.

O Velho é Santiago, o pescador que segundo os outros, nomeadamente os pais do rapaz que costumadamente o acompanhava (Manolim), “estava definitivamente e declaradamente “salao”, o que é a pior forma de azar”.

Santiago, acreditava e defendia que “um homem pode ser destruído, mas não derrotado”.

O fabuloso conto de Hermingway apresenta-nos a luta solitária de um homem contra um peixe, “um enorme peixe-espada que lhe oferece inusitada resistência”, cuja dimensão ultrapassa o tamanho do batel do velho Santiago. Após vencer o animal, matando-o, luta com os tubarões que devoram o seu troféu – o peixe – recorrendo ao pouco de que dispunha na sua pequena embarcação: uma faca, um remo, as mãos nuas.

Santiago alcança terra, “triunfante mas derrotado pelo destino”, com a enorme cabeça do peixe-espada, a enorme espinha e o rabo: tudo o que restou após a voragem dos tubarões.

Jorge de Sena descreve esta obra do autor estadunidense como “um breviário nobilíssimo da dignidade humana”.

Reli a obra, “O Velho e o mar”, durante a semana passada. Escrevo este texto a 20 de Março de 2018, terça-feira – Dia do equinócio da Primavera – porque este fim de semana não vou ter visita e tenho que o enviar pelo correio na quarta-feira (21 de Março de 2018) esperando que não se atrase o correio porque dia 26 de Março de 2018, segunda-feira, dia em que vai ser publicado, estarei preso sem “ver terra”, sem ir a casa, há 4 anos!

Como “Santiago”, estou sozinho num “esquife” (que para além de designar “barquinho” ou “batel” também significa “ataúde”, “tumba” ou “caixão fúnebre”, ou seja, o meu “jazigo”/cela!) sem apanhar qualquer “peixe”, invertendo-se o número: não são “oitenta e quatro dias”, são 48 meses (4 anos!)!!!!

Ao recordar tudo o que tenho passado aqui em “Ébola” , de imediato se materializou na minha mente “O Velho e o mar”.

“Estavam as finas penas dos cirros contra o vasto céu de Setembro…”: eu nasci em Setembro e será a 26 de Setembro de 2019 que esta travessia terminará.

Santiago, depois de mais uma batalha com os tubarões, “procurou instalar-se mais confortavelmente ao leme, e pela dor sabia que não estava morto”: quantas vezes não senti isto ao longo destes 4 anos! Derrota após derrota, a única coisa que me dava alento, que me obrigava a manter a luta, era a dor que sentia, a dor que me incomodava e obrigava a agir.

Tubarão após tubarão assaltavam-me, e, como o “Velho”, também eu falava comigo: “Que farás, se eles voltam de noite? Que podes fazer?”. Como Santiago, eu respondia à minha pergunta da única forma possível: “Lutar até morrer.”

Qual de Vós nunca pensou, ou até “discutiu academicamente”, no “plano das hipóteses”: como é que eu reagiria nesta ou naquela situação? O que faria? Como conduziria as minhas acções? Quantos de Vós tiveram a oportunidade de viver, agir de acordo com a palavra dada? Quantos testaram os seus limites, a sua coragem de defender o que consideram ser a Verdade?

Santiago quando viu o seu peixe: “Quem me dera poder mostrar-lhe que homem eu sou. […] Mas hei-de mostrar-lhe do que um homem é capaz e o que pode aguentar – Eu disse ao rapaz que era um velho estranho. Agora, cumpre-me prová-lo. O milhar de vezes em que o provara nada valia. Estava a prová-lo mais uma vez. De cada vez era a primeira, e, ao fazê-lo, nunca pensava no passado […]”

A escrita de Hermingway é magistral. O conto é fantástico, mas vivê-lo, navegar aquelas águas, lutar com o peixe, matá-lo e honrá-lo, lutar com os tubarões, quantos de nós o fizemos?

Quantos tiveram essa oportunidade? Eu tive, estou a ter e mesmo agora que vejo terra, que da embarcação vejo as “luzes da cidade”, esperando não lutar mais como o “Velho” desejou, sei, como ele, que vou ter de lutar outra vez. Hermingway diz-nos: “E lutou. E dessa vez sabia que era inútil”. Santiago perdeu o peixe para os tubarões, apenas ficou a cabeça, a espinha e a cauda, amarradas ao pequeno batel.

E aqui chegado, eu, neste ponto decisivo, ao fim de 4 anos, é nesta altura que o medo e a dúvida assaltam-me. Os meus “tubarões” nunca foram quem me deteve, prendeu ou quem me condenou. O maior tubarão, voraz, implacável, assustador: sempre fui eu!

Será que vou, quando faltam apenas 18 meses para isto terminar, chegar a casa somente com uma “cabeça-troféu”, uma espinha e nada mais?

Será que nesta luta, nesta teimosia pela defesa da minha dignidade, destruí tudo?

Foi tudo inútil? Podia ter abreviado este penoso caminho?

O que é que fica? A egoísta satisfação de não ter vergado decorridos 4 anos? Quatro anos em que não solicitei saídas jurisdicionais (precárias); quatro anos durante os quais não delatei colegas; quatro anos em que não negociei penas, pulseiras ou absolvições! É isto que fica?

Quatro anos dos meus filhos, tempo que perdi? A ausência junto da minha “Mãe Ju” no momento em que deixava a Vida? É isto que fica: a espinha do meu peixe-troféu?

“Um homem pode ser destruído, mas não derrotado”. Esta frase revelou-se, aquando da releitura do “Velho e o mar”, incómoda, inquietante, angustiante!

Eu, ao fim de 4 anos, não me sinto derrotado, mas muitas vezes vejo-me destruído!

Valeu a pena ter caminhado como caminhei durante esta provação? Foi o melhor dos caminhos? Foi tudo à minha maneira, mas terá sido esta a melhor maneira?

A resposta a todas estas questões chegou ao fim de 4 anos, no domingo passado, aquando da visita da “ninhada”:

– Então, Leonor! Notas, já sabes algumas? – um silêncio de segundos, uma inspiração profunda.

– Recebi a nota de “História” … 50% – com um ligeiro movimento de ombros, resignando-se.

Pausa…

– Bom, é positivo, não é Pai!? – A Helena defendendo a irmã, o Jr. expectante com os “carrinhos” na mão, imóvel, percebendo que algo se estava a passar.

– Qual era a matéria?

– Segunda Guerra Mundial, o Hitler; Mussolini e o Estado Novo… sabes Pai, eu não gosto muito desta parte da História… não tem interesse … – novo encolher de ombros.

Perante a expressão que fiz ao ouvir isto, a Helena de novo:

– Mesmo assim é positivo, suficiente, não foi Leonor? – muito aflita.

É tão difícil educar os filhos, oiço muita boa gente dizer. A dificuldade para mim é não “partir-me” todo a rir quando assisto, deliciado, a estes momentos que nos últimos 4 anos foram escassos.

Durante cerca de 20 minutos, dos 120 de que disponho de 15 em 15 dias para estar com a minha “ninhada”, expliquei à Leonor e à atenta Helena, o que foi o horror do Nazismo, a monstruosidade do Füher; do facto de Benito Mussolini ser careca e só nisso ser parecido com o Pai; a origem da palavra “Fascismo” e, finalmente, o Estado Novo e o António Oliveira Salazar. Sensibilizei-as para a importância da História, de a conhecermos por forma a não permitirmos a repetição dos erros e do Mal.

– Meus amores, antes do 25 de Abril de 1974 as pessoas não podiam dizer livremente, sem serem castigadas, o que pensavam. Não podiam escrever livremente. Se o Pai estivesse preso nessa altura sofreria muito mais: era espancado, sujeito a coisas terríveis, agora já não é assim e muitos penaram para chegarmos a este ponto…

– Ah! – ambas.

– Sabem quem foi a única pessoa que após o 25 de Abril de 1974 esteve fechado numa cela, de castigo, por ter dito e escrito aquilo que pensava, por ter denunciado o que considerava estar errado?

Ambas se olharam, tendo a Leonor reconhecido, receando a minha reacção por não ter estudado: “Acho que não li nada sobre isso na matéria para o teste!” – baixando o olhar

– Foi o vosso Pai! Eu! – apontando com os polegares, qual Ronaldo após a marcação de um golo, para o meu peito: “Eu estou aqui! Siiiimmmm!”

– Uau! Então és famoso! Tás na História! – a inevitável Maria Helena.

– Não, meu amor, na História não, mas na nossa história, na história da Família sim!

– Boa, assim é que é… já viste Leonor? O pai foi o único!

Neste momento tudo fez sentido! As inquietações desapareceram, juntamente com as dúvidas.

Sem qualquer misticismo ou mistificação, foi apenas mistifório, revivi o momento que partilhei com a minha “Mãe Ju” quando a beijei despedindo-me dela (completaram-se 5 meses no dia 19 deste mês) ao ouvir a minha filha Maria Helena. Foi neste preciso momento que percebi que apesar de o “peixe” ter sido devorado pelos “tubarões”, conquanto toda a fadiga, o importante é chegar a Terra incólume na nossa Dignidade, na nossa Honra, com feridas profundas, exangue, ou seja, “destruído, mas não derrotado”.

O que importa é o percurso, a luta, porque se nos batermos com Dignidade e Nobreza, encontraremos nas praias que nos esperam palavras e olhares de orgulho, como eu vi nos olhos das minhas filhas! E tudo isto no final de um quadriénio a pleitear e a duvidar, sempre!

 

P.S. – Após 4 anos, o número de Leitores semanais continua a aumentar. Este mês ainda mais, talvez porque existe a curiosidade de saber se vou ou não a casa, 72 horas! Não percam o texto de dia 2 de Abril de 2018 (2ª feira) e expectem um texto “extraordinário”, depois deste, lá para Sábado, 31 de Março. A não perder!

P.S. II – Acabei de saber, ao ligar a televisão após acabar este texto, que o Dr. Orlando Figueira está em liberdade, já não está com pulseira. Parabéns Orlando! Mais uma vez, eu tenho razão:

Que grande farsa nós vivemos; que perigosa comicidade encerra a Justiça Lusa!

 

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“A perigosa comicidade do “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre”

Liberdade daqui a: 549 dias!!!!

Deus ex machina (“Um deus (que desce) por meio de uma máquina”): “Expressão que designa a intervenção, numa peça de teatro, de um ser sobrenatural que surge no palco por meio de um engenho, e, no sentido figurado, o desenlace, mais feliz do que verossímil, de uma situação trágica”.

Esta semana que passou, o Dr. Carlos Alexandre, Juiz, compareceu na 26ª Sessão de Julgamento do “Caso Fizz”, e, qual Deus ex machina, com um discurso assertivo, mordaz e repleto de ironia (conforme noticiado) iluminando o colectivo de Juízes e ferindo as íris dos presentes, repôs a Verdade!

Um autêntico luzeiro em forma de homem de baixa estatura, o Dr. Alexandre emocionou-se, revoltou-se, indignou-se, criticou, invectivou, apostrofou e finalmente lá chegou ao que ia: testemunhar no âmbito do Julgamento do seu conhecido Dr. Orlando Figueira.

Cristão devoto, praticante, o Juiz Alexandre não visitou o seu conhecido Dr. Orlando Figueira na prisão, no momento em que este mais precisava, porque “não queria que alguém pensasse que tinham combinado o depoimento” que prestou. Amizade? Salvaguarda dos interesses do Dr. Figueira? Ou premeditação?

Sobre a cópia do currículo do filho (dele, Carlos Alexandre) encontrada no escritório do Dr. Paulo Blanco (também arguido no “Caso Fizz”) alegou: “O meu filho também tem direito a ter uma carreira. O Orlando Figueira era meu amigo e eu dei-lhe o currículo do meu filho”. Engraçado, porque quando o Dr. Alexandre ouviu-me no meu processo, considerava, criticando, que eu dispunha de muito tempo para dar aulas e não deveria pensar em ter uma carreira no privado!

Carlos Alexandre, Juiz justiceiro, impoluto, e, convém acrescentar, presciente, aconselhou o amigo, Dr. Orlando Figueira, a não sair da Magistratura, a sair dos processos de Angola, terá mesmo dito ao agora arguido Figueira (é assim que o Juiz Alexandre trata aqueles que não são Comendadores como o Dr. Ricardo Salgado) que, citamos: “Não podes receber nada enquanto estiveres no público, isso é um absurdo”.

O grau de presciência do Dr. Carlos Alexandre é tal que chegou ao ponto de perguntar ao amigo, Dr. Figueira, relativamente ao trabalho em Angola: “Achas que é só isso?”

Um autêntico Deus ex machina!

A comicidade de tudo isto é enorme, desmesurada para quem, como eu, já foi interrogado pelo “super-juiz” Dr. Carlos Alexandre e teve que pacientemente ouvir a “flebite discursiva”, a soberba e a pretensa superioridade ético-moral!

Flexuoso, o Dr. Carlos Alexandre, completamente descontextualizado, oferece-nos verborreia entediante que nos permite compreender a razão pela qual Petrónio cortou as veias durante o “reinado” de Nero. (leiam o texto que aqui deixei há um ano, “Alexandre, o Pequeno Beato”; é só “clicar”!)

Muito possivelmente consequência da sua devoção e prática católica, o Dr. Alexandre crê “piamente” na expressão dogmática que os escolásticos na Idade Média pronunciavam como argumento sem hipótese de réplica – Magister dixit – (“O Mestre (o) disse”) – adoptando-a: “O “super-juiz” dixit”, logo é Verdade!

Mas isto não funciona assim (ou não deveria funcionar)!

Afirmar que o Dr. Orlando Figueira é uma pessoa “confiável, leal e correcta, credível e trabalhadora”, vale tanto na boca do Dr. Alexandre como na boca das centenas de testemunhas abonatórias que comparecem nos julgamentos, arroladas pelos arguidos!

Afirmar que alguém é ingénuo, conhecido pela alcunha “o Inocente”, ou assegurar que alguém não é corrupto porque durante 27 anos nunca detectou um “traço de corrupção”, vale tanto quanto garantir que amanhã sairá o número “22” no Euromilhões!

Garantir que o Dr. Figueira diria a si (Carlos Alexandre) se o tivessem corrompido, é como esperar que eu diga agora onde está todo o dinheiro e ouro com o qual fui corrompido (ou pelo menos onde me prometeram que estaria!).

Esta soberba, esta egolatria do Dr. Alexandre é cómica, mas extremamente perigosa!

Este homem que se considera impoluto, acima de qualquer suspeita, exemplo da Virtude, da Ética e da Moral, crente na imagem que o próprio tem de si e que não tem pejo em propalar, decide sobre a vida de terceiros! Tem Poder e exerce-o! Crê na sua Verdade e despreza a Verdade dos seus pares, de testemunhas e de arguidos.

O verdadeiro Magister dos Escolásticos foi Aristóteles, vejamos o que nos diz o “Mestre” na sua “Ética a Nicómaco”: “[…] Admitamos, então, a existência de cinco meios mediante os quais a alma enuncia a Verdade, quer quando afirma, quer quando nega. São eles: a técnica, a ciência, a sabedoria prática, a sabedoria, a inteligência – mas não a crença e a opinião, porque podem induzir-nos em erro. […]”

Atenção, Dr. Alexandre! Leia o seu Aristóteles: tudo aquilo que encontrei nas suas declarações sobre o seu amigo Dr. Figueira é pura e simples, mas também falível, opinião!

E, já agora, também foi somente opinião aquilo que despachou no meu processo, e noutros (veja-se o caso do Sr. Paulo Pereira Cristóvão, por exemplo) aquando da fase de Instrução, uma vez que nada do que concluiu se verificou em Julgamento!

Novamente invocando a Crença e a Fé conhecida do Dr. Alexandre (e que merece todo o meu respeito) e porque no calendário do Ano Litúrgico encontramo-nos na Quaresma e no Tríduo Pascal: Memento, Alexandre, quis pulvis es et in pulverem reverteris (“Lembra-te, Alexandre, de que és pó e ao pó hás-de voltar”)

É esta a locução latina que o sacerdote pronuncia ao marcar com cinza a fronte dos fiéis, na “Quarta-feira de Cinzas”, recordando as palavras de Deus a Adão após o pecado original.

Eu, assistindo ao noticiário televisivo, não vi a cruz na fronte do Juiz Alexandre aquando da sua chegada e sequente saída da 26ª Sessão do Julgamento do “Caso Fizz”, pelo contrário, observei, atendendo às suas declarações, o recidivar no pecado da soberba!

Carlos Alexandre, Juiz, foi apresentar a Verdade ao Tribunal, até porque se não fosse a Verdade não iria: Amicus Plato, sed magis amica veritas. Como Aristóteles, Alexandre, o Juiz, apesar de ser amigo (amicus) de Orlando Figueira é-o mais da Verdade (veritas)! Ou não?

O Dr. Carlos Alexandre sabe muito melhor do que eu (pelo menos tem essa obrigação) que “Inocência” não é um veredicto, “não culpado” é! Sabe que “Inocência” ou “o Inocente” é “publicidade”, não é Lei!

Vamos observar a “regra de ouro” do Novo Testamento, algo que o Dr. Alexandre conhece: “Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles” (Mateus, 7, 12).

Vamos “julgar” esta prestação do Dr. Alexandre como ele o faz, tendo em conta a informação de que dispomos no momento e que pode evoluir durante o Julgamento (foi assim que o Dr. Carlos Alexandre justificou o facto de decisões suas serem revogadas ou a percentagem de condenações efectivas, após a sua intervenção, ser praticamente 0%! Não é 0% porque eu fui condenado! Conforme entrevista ao jornal “Expresso”).

Encenemos uma pequena peça teatral, como o fez Hamlet para observar o comportamento de seu tio que matou o irmão, pai de Hamlet, ou como magistralmente escreveu Shakespeare: “The play`s the thing wherein I`ll catch the conscience of the King” Será que a nossa pequena farsa vai “apanhar” a consciência do Dr. Alexandre?

– Diga lá então, Dr. Alexandre! Como?!? Acredita piamente na inocência do Dr. Figueira?! Ora essa! Então como é que o senhor se posiciona relativamente à confissão do arguido Figueira quanto à prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal?!?

Fale! Responda! Eu oiço-o, mais, eu oiço-o muito bem e oiço tudo… vá! Diga! Antes disso, permita-me, sim, permita-me, sabe que por eu ser Juiz, eu que tirei o curso com muito custo, vendi pasteis de nata para pagar as propinas porque o meu pai não pôde pagar para conseguir alimentar meus irmãos… – histrionicamente.

(Atenção Leitores: estamos a seguir o estilo do Juiz Alexandre, tenham paciência!)

– …mas ainda antes disto! Como explica, Dr. Alexandre, a sua prática não estar, digamos… como dizê-lo sem ferir susceptibilidades, sim, porque a minha frontalidade fere, como explica ter declarado publicamente, e eu não aprecio porque um Juiz deve ser discreto e reservado… como explica ter um “amigo” que lhe emprestou 10 mil euros, quando disse que, infelizmente, não tinha “amigos” – dito com grande ênfase – que lhe emprestassem dinheiro? – breve pausa – não responda, deixe-me aportar-lhe mais informação. Como explica dever meio milhão de euros em créditos à habitação, pelos quais paga 3 mil euros mensais de prestações, e talvez mais de 10 mil euros em cartões de crédito… como? … Espere, são palavras suas ao “Expresso” em 17 de Setembro de 2016, e afirmar que vive frugalmente, dentro das suas possibilidades? – com um pequeno sorriso sarcástico.

– Sr. Dr. … eu – agora é o Dr. Carlos Alexandre a responder – Eu …

– Desembuche homem, eu tenho todo o tempo, apesar de não meter ajudas de custo porque isto para mim é uma demanda, o “bom combate” como dizia S. Paulo, isto é a minha “estrada para Damasco” … responda, vamos – o actor que está a representar o papel do Juiz Carlos Alexandre que interroga o Carlos Alexandre, juiz.

– Eu… – o Carlos Alexandre, Juiz.

– O Sr. “Dôtor”, para alguém que está habituado a dar entrevistas e a falar desalmadamente, o “Dôtor” gagueja muito. Sabe que o fadista Tristão da Silva era gago mas cantava muito bem! Olhe, com todo o respeito, cante! Bom, diga lá então o porquê de se sentir na obrigação de dizer publicamente que pagou os 10 mil euros ao arguido Figueira e achou que devia em Tribunal fazer a “Apologia do Figueira”? Sabe o que é uma apologia, não?! – o Juiz Carlos Alexandre

– Eu… – o Carlos Alexandre, Juiz.

– Assim não vamos a lado nenhum! Sabe o que eu acho? – o Juiz Carlos Alexandre aos gritos – acho que o Sr.”Dôtor” que diz a tudo e a todos que é a Virtude encarnada está agora apertado porque andou a pedir emprestado dinheiro a alguém que está metido num autêntico pântano, e o sr. “Dôtor” está a tentar puxá-lo das areias movediças onde também se encontra! Um padre que me deu aulas sempre me dizia: “Pela boca morre o peixe!” Conhece o ditado, Dr. Alexandre? – colérico.

Imaginem o Dr. Carlos Alexandre, Juiz, testemunha no “Caso Fizz”, encontrar o Juiz Carlos Alexandre! Como seria? Seria assim, como na nossa peça?

Esta questão dos 10 mil euros, será que foi isso que motivou a prestação do Juiz, melhor, do “Super-juiz” Dr. Carlos Alexandre?

Tanta Virtude e Estoicismo só para os outros? Permita-me, Dr. Carlos Alexandre, dar-lhe um conselho, invocando Séneca: “Queres saber qual a medida Justa das riquezas? Primeiro: aquilo que é necessário! Segundo: aquilo que é suficiente!”

Sr. Dr. Carlos Alexandre, meio milhão ao banco é necessário? E mais 10 mil em créditos? Não é mais que suficiente?

As questões anteriores só as coloquei porque ainda estava “em personagem”, ainda estava a representar o Juiz Carlos Alexandre, ainda estava a conjecturar, a deixar-me conduzir pelo preconceito, pelo verniz de uma falsa Virtude!

A sua comicidade, Dr. Alexandre, seria engraçada não ocupasse o senhor a posição que ocupa, não encerrasse a mesma o Poder que a caracteriza, desta forma é perigosa a comicidade!

Tudo isto que aconteceu esta semana é grave e preocupante mas, felizmente, também foi positivo: agora, já não é surpresa para muitos o conteúdo da caixa!

Apelando à Fé, à Crença, à Devoção do Carlos Alexandre, o humano que também é Juiz, e que fica a dever muito a Salomão, para finalizar, dos Livros Sapienciais do Antigo Testamento, do Eclesiastes (10, 12-14) “O sábio fala pouco”: “As palavras do sábio favorecem-no, mas as palavras do insensato provocam a sua própria ruína. Se o início das palavras do insensato já é insensatez, o fim do seu discurso será tolice perversa.”

Dr. Carlos Alexandre, com a devida vénia: esta semana que passou foi só tolice ou também (dolosamente) foi perversão?

 

“O meu nome é João de Sousa!”

Liberdade daqui a: 556 dias!!!!

A minha última “rotação do estágio” enquanto agente-estagiário da Polícia Judiciária foi realizada em Lisboa, na Gomes Freire, colocado na “secção de assalto à mão-armada”.

Depois de ter iniciado o estágio no Departamento de Setúbal, após ter estado na Directoria de Faro, finalmente regressava a “casa” para os últimos meses de um ano de aprendizagem!

Nesta secção muito aprendi (como fazer bem) e conheci o grande “Calita Lobo-ibérico”: um bom gigante! Actualmente Inspector-chefe, na ocasião (corria o ano de 1999) agente, mais velho que o agente-estagiário João de Sousa.

A diligência era na “Zona J” de Chelas: notificar um sujeito para se apresentar na Gomes Freire.

“O Estagiário não conduz viaturas!” “O Estagiário não opina, responde quando o questionam!” “Eu, “Calita”, é que sou o Chefe desta diligência!” “Eu, “Calita”, sou mais alto que tu, eu sou mais “sexy”!”

Quem escutasse (salvo seja!) as conversas entre estes dois elementos da P.J., durante o trajecto até à “Zona J”, era isto que ouvia.

Chegados ao local, sempre imbuídos deste espírito saudável de disputa territorial galinácea, entrámos no prédio e subimos pelas escadas até ao terceiro piso, não sem antes verificarem-se empurrões mútuos cujo objectivo era não ficar em segundo lugar na subida dos degraus.

Junto à porta, ambos levamos a mão ao bolso para retirar o livre-trânsito (crachá) a fim de identificarmo-nos a quem “respondesse” à campanhia.

– O que é que vais fazer?! Quem julgas que és? Quem se identifica sou eu, quem fala sou eu! – o “Calita”.

– Tu és grande e feio, vais assustar a pessoa. Mais, eu é que tenho pinta de agente! – eu.

– Rapaz, tu és estagiário, logo eu sou mais bonito, elegante, além de que sou mais alto! – e assim era (mais alto, entenda-se).

Gera-se nova confusão, um agarra a mão ao outro, acto contínuo eu toco à campainha…

– Quem é que te mandou tocar? – o “Calita”.

Mais altercação… a porta abre-se e… o meu querido “Lobo Ibérico” saca do livre-trânsito, qual agente do FBI num filme americano e diz:

– Bom dia, Agente…

Só que não acaba porque a carteira do livre-trânsito salta-lhe da mão e bate violentamente na face, primeiro estremunhada, agora, após o embate, assustada, do sujeito que em roupa interior abriu a porta!

Eu explodi a rir. O “Calita” continha-se enquanto apanhava o livre-trânsito e dizia ao indivíduo: “Peço desculpa, eu sou agente da P.J. e o senhor pode-se identificar!” – enquanto continha o riso sem sucesso.

Já no carro rimos durante uns bons dez minutos, e, claro, o bom do “Lobo Ibérico” ordenou, pedindo encarecidamente:

– Isto fica entre nós. Não vais contar isto na brigada!

– Claro, está descansado!

Assim que cheguei à Gomes Freire contei tudo!

Relato-vos esta história, de dois jovens agentes que adoravam o seu trabalho e se respeitavam muito (ainda que nada nos seus comportamentos o fizesse crer) porque foi a primeira imagem que assumou a minha mente quando fui notificado, no dia 5 de Março, na segunda-feira desta semana, do ofício emanado pela Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas da P.J. de Lisboa, no qual solicitam que eu proceda à devolução do Cartão de livre-trânsito, do crachá, do Cartão de Circulação Permanente e do Cartão da C.P. Território Nacional.

Várias considerações:

Notificado a 8 de Fevereiro de 2018 da decisão da Senhora Ministra da Justiça – demissão do Inspector João de Sousa – esclarecia a notificação que “disponho de três (3) meses para interpor acção administrativa com vista à impugnação judicial do acto“.

Eu sei que aqui neste espaço deixei que não ia impugnar a decisão, mas, e porque acho que ninguém na P.J. lê este blogue (quem é que vai perder tempo com um elemento, oficialmente, corrupto) não seria mais sensato aguardar pelo dia 9 de Maio de 2018?

Será que por existir oportunidade de ainda este mês eu ir a casa 72 horas, a Direcção da P.J. acha que eu vou utilizar os transportes públicos recorrendo ao livre-trânsito?!?

Muitas vezes assisti a colegas a responderem à questão “como é que o senhor se chama”, da seguinte maneira: “Inspector Manuel Ramos”; “Coordenador Meireles”; “Director Apolinário!” (nomes fictícios)

Também a mim, ao longo de 15 anos perguntaram, e eu respondia: “João de Sousa, Inspector de Homicídios da Polícia Judiciária!”

Qual é a diferença? É toda! Pensem lá!

Quantas vezes os colegas que criticavam os contactos do João de Sousa na imprensa nacional, que criticavam o facto de este dar entrevistas ou de dar aulas onde (desconhecendo) eu revelava procedimentos “científicos” da P.J., quantas vezes eu assisti ao pagamento de refeições em restaurantes por este Portugal fora, ocasião em que abriam a carteira do crachá para retirar o cartão multibanco, exibindo assim, por acaso, a sua condição de funcionários da P.J.!

A cerimónia de entrega do crachá e arma do meu curso de Agentes-Estagiários, foi transmitida na televisão.

Na altura, com a cabeça rapada como agora apresento, o então primeiro-ministro António Guterres entregou-me a arma e o crachá (livre-trânsito).

Os professores da escola da P.J. admoestaram-me: “Veja lá o que vai fazer…”

António Guterres, quando entregou-me a arma, disse: “Boa sorte e cuidado com isso! – sorrindo respondi: “Obrigado e não diga nada mas chumbei na disciplina de tiro!”

Por breves segundos o responsável máximo das Nações Unidas presentemente, parou, olhou-me e, quando sorri, sorriu também.

Este momento foi transmitido na televisão. A minha mãe “Ju” recebeu vários telefonemas da Família e amigos: “Julieta estava a ver o telejornal e pareceu-me ver o Pedro! Ele é P.J.!?!”

Ninguém sabia, à excepção dos meus pais, a minha namorada (futura mulher) e os meus futuros sogros!

Sempre receei mais perder o livre-trânsito do que a pistola!

No ano em que o Sporting foi campeão nacional, adiando a festa porque um egípcio marcou um livre directo em Alvalade, eu estava no estádio. Fui com colegas, não paguei bilhete, tinha um convite. Não utilizei o livre-trânsito. Nunca utilizei o livre-trânsito para entrar em espectáculos ou “dar espectáculo”!

Em Fevereiro de 2010, fui aos E.U.A., Seattle, e participei numa “workshop” sobre o erro em Ciências Forenses, no Congresso da Associação Americana de Ciências Forenses. Inscrevi-me como estudante de Psicologia: era mais barata a inscrição enquanto estudante!

Após participar na “workshop” convidaram-me para ser membro da Associação Americana de Ciências Forenses. Só no ano seguinte os elementos do Júri de selecção/admissão souberam que eu era Inspector da Polícia Judiciária. Nunca me servi do livre-trânsito!

Solicitam ainda os serviços da P.J. a devolução do Cartão C.P. Território Nacional!

A coordenadora responsável pelo Departamento de Setúbal, Dra. Maria Alice Fernandes, em ordem de serviço, cumprindo as ordens do Director Nacional, Dr. Almeida Rodrigues, solicitava aos funcionários do seu departamento que informassem qual/quais os transportes públicos que utilizavam para se deslocarem para o serviço.

Na altura pretendia-se limitar a utilização gratuita dos transportes públicos por parte dos elementos da P.J. (o que se veio a verificar/implementar)!.

– João, desculpa lá mas a Dra Maria Alice diz que tens de responder! – o administrativo.

– Eu vou lá falar com ela!

E fui. Mantive a resposta: “Senhora, diga ao Director que o João de Sousa, Inspector, utiliza todos os transportes para vir para o serviço.”

– João, vai arranjar problemas… – a Senhora Alice.

– Eu sei, comunique-lhe e depois logo se vê…

Junto de um colega expressei a minha revolta por mais uma decisão estulta e cerceadora do nosso trabalho, ele retorquiu: “Eu respondi João, eu só utilizo um autocarro!” – encolhendo os ombros.

– Então e se um suspeito entrar em outro autocarro? Então e se a carreira do “teu” autocarro não se fizer quando tiveres serviço até tarde? – eu, indignado.

– Eu saio sempre às 16h30 / 17h00! – desarmando-me completamente.

Passados meses, na Assembleia da República, um deputado interpelava a Ministra da Justiça dizendo-lhe:

– O único legado de V.Exa é ter dificultado o trabalho da P.J. ao limitar a utilização dos transportes públicos!

Sabem a razão pela qual o deputado afirmou isto? Foi porque o João de Sousa, Inspector, foi impedido de seguir um suspeito de abuso sexual de menores num autocarro dos “TST” e, não se conformando com o facto de estarem a colocar em causa o que está inscrito no verso do seu livre-trânsito, colocou nas “bocas do mundo”, para grande gáudio do sindicato dos funcionários da P.J. (ASFIC), a estultícia de uma ordem ministerial que prejudicava o desempenho de funções dos elementos da Polícia Judiciária, prejudicando os cidadãos.

– João, pensa lá, até tem vantagens: se houver confusão nos transportes públicos não te chateiam!!!

Outro fabuloso argumento de um colega.

Campo Grande, Lisboa. 18h00. Saio da estação do metro e oiço gritos. Um indivíduo com uma faca na mão, junto ao carro das castanhas (cujo “homem das castanhas” já tinha fugido) ameaça os transeuntes. Fui ao café que existe na estação , mesmo à saída, e, após utilizar o livre-trânsito para identificar-me à assustada empregada, peço-lhe: “Guarde-me a minha mala e ligue à P.S.P. para se deslocar aqui! Diga que há feridos!” – a jovem com a mala na mão olhava-me incrédula.

Resultado: o indivíduo no chão manietado, eu sentado em cima dele com a faca na minha mão; um agente da P.S.P. passados alguns minutos, com a mão na arma: “Largue a faca e o homem!!”

Eu: “Sou Inspector da P.J., vou agora ao bolso tirar a identificação (crachá)!” – nestas ocasiões mais vale dizer “Inspector da P.J.” antes de “João de Sousa”.

Lembrei-me de tudo isto quando fui notificado.

Recordei-me do orgulho, da vaidade que senti sempre que servi na P.J., recordei-me da seriedade e do profissionalismo que sempre impus nas minhas acções… bom, até ser, oficialmente, corrupto (convém mencionar)!

Na imagem que acompanha este texto podem ver a evolução do crachá da P.J. até aos dias de hoje. Antes do João de Sousa a P.J. já era o que é, depois do João de Sousa continuará a sê-lo! Permitam-me um pouco de mim (ego): “Mas não será a mesma coisa!” E eu, cidadão responsável, vou contribuir para que a P.J. não seja o que é, contribuirei para que seja melhor, vocês vão ver!

Quanto à questão mais terrena, mais prática: eu estou preso, o livre-trânsito está com os serviços do E.P. de Évora, querem que envie por correio?!?!

Não o farei. Nunca o perdi, nunca o vendi (conquanto seja, oficialmente, corrupto!). Nunca o utilizei para me sentir mais e melhor (e a prova disso é que até a minha arma, uma Glock, era o modelo mais pequeno. Sabem como é: homens fracos / carros potentes; homens “pequenos” / pistolas “grandes”!): portanto, é melhor virem cá buscá-lo!

Claro que é triste este momento, mas nunca foi o livre-trânsito que me definiu. O orgulho era eu ser da P.J., eu João de Sousa, não eu “Inspector João de Sousa”.

O João de Sousa aqui, no final da linha, no meio da miséria, em “Ébola”, é o “tipo da P.J.”, e até há pouco tempo, até estarem cá outros, o que se dizia era: “É cagão, é teimoso, tem a mania, é o “dotôr”, o privilegiado!” “Os tipos da P.J. não vergam!”

Agora já não é assim, já estiveram cá outros que desfizeram esta imagem!

Como podem verificar não é a P.J. que faz o João de Sousa, é o João de Sousa que sempre foi, é e será João de Sousa; que continua cagão, teimoso, com a mania, “dotôr” e privilegiado, mas os camaradas reclusos compreenderam que nem todos são assim! (o que é bom, porque desta forma não são todos, oficialmente, corruptos!)

P.S. – o mais importante: a minha Princesa Leonor na quarta-feira, 14 de Março, faz 15 anos. Não se deve parabenizar o aniversariante antes da data, dizem que dá azar! Como eu não acredito no azar, só no trabalho para obter a sorte, aqui vai: “Feliz aniversário e um dia Feliz! Amo-te!”

“Vestígios, Indícios, Provas e Antolhos”

Liberdade daqui a: 563 dias!!!!

“Indivíduo preso pela Polícia Judiciária no feriado!” Errado! A P.J. não prende, a Polícia Judiciária detém indivíduos (e por vezes até nos feriados. Pelo menos os vários serviços de prevenção existentes).

“Indivíduo acusado pela Polícia Judiciária por ter praticado o crime de procriação artificial não consentida” (claro que existe: artigo 168º do Código Penal) Errado! A P.J. não acusa, expõe factos ao Ministério Público (preferencialmente com sustentação pericial, científica!).

Muitas vezes ouvimos e lemos que o sujeito “A” está acusado quando não existe ainda acusação, quando está somente indiciado.

Esta semana que passou, noticiou-se que se verificaram 400 condenações, no ano passado, pela prática do crime de corrupção, para horas depois corrigirem para 400 funcionários públicos detidos!

A diferença é muito relevante se estivermos a fazer a estatística da proficuidade da Justiça Lusa. Eu apresento-Vos outros números: desde a minha detenção pela P.J. e sequente prisão preventiva decretada pelo Juiz de Instrução do Tribunal de Almada, em 2014, só transitou em julgado uma condenação pelo crime de corrupção: a minha condenação, por promessa de vantagem patrimonial futura!

Desde 2014 – 4 anos!!!! – apenas um trânsito em julgado (condenação) pela prática do crime de corrupção; apenas um indivíduo preso preventivo, ininterruptamente, até à condenação definitiva, pela prática de crime cometido no exercício de funções públicas: Eu!

“Existem provas que dizem que “A” matou “B”!” Muitas vezes errado! O que possivelmente existe são indícios, isto é, um sinal aparente ou provável de que algo “existe”, ou até vestígios, ou seja, sinal deixado, resquício, resto(s).

Conhecer para perceber, saber para entender, permite a Todos – arguidos, detidos, suspeitos, vítimas, comentadores, expectadores, polícias, Magistrados e afins – a prática, a vigilância e escrutínio capaz da aplicação da Justiça.

Um exemplo prático (real): cadáver do sexo masculino manietado, preso à cama. Cuecas ao nível dos joelhos, genitália exposta. Indícios de prática sexual, segundo o raciocínio do Inspector da P.J. que se deslocou ao local. Com base neste raciocínio e conclusão célere (o mesmo é reconhecido pelos seus pares por concluir rapidamente e ancorar-se no que considera ser a (sua) verdade não saindo daí!) rapidamente decide terminar a inspecção ao local e, atentem, não recolhe vestígio (presumivelmente) de origem hemática (um “pingo”!) que, atendendo à presença do mesmo e posterior tratamento pericial, mudaria completamente o contexto, assumindo esse mesmo vestígio a “qualidade” de forte indício, ou até de prova capital se, após perícia (ADN), a conclusão fosse sangue de origem humana e, melhor ainda, a fonte não era o falecido!

O “caso” que obrigou a duas autópsias ao cadáver, foi concluído com o parecer superior da Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes, que afirmava “não existir intervenção de terceiros na morte em apreço”!

Compreendem agora a importância de saber o que é um Vestígio, um Indício e uma Prova?

Deixemos por agora os crimes contra as pessoas (homicídios e afins) foquemo-nos nos “crimes de colarinho branco”, observemos a actualidade!

Foi noticiado que Ricardo Salgado foi visto em restaurante famoso a pagar com dinheiro vivo (notas de 100€ e superiores!). Trata-se de um vestígio deixado pelo mesmo que pode indiciar que, de facto como este afirma, é a sua filha que suporta as suas despesas!

A sua filha enviou-lhe “dinheiro vivo” (muito bem pois trata-se do seu progenitor) e este “remedeia-se” aquando da realização das suas refeições. É difícil provar, e não serve como prova este facto (presumivelmente verdadeiro) noticiado, de que o Sr. Ricardo Salgado anda a rir-se da Justiça Lusa, dos lesados do BES ou de todos nós!

Armando Vara, que a Relação do Porto negou as suas pretensões quando interpôs recurso junto desse Tribunal, conheceu a douta decisão no dia 5 de Abril de 2017: manteve o Tribunal a pena de prisão efectiva de 5 anos!

Como eu, Vara não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Armando Vara pediu esclarecimentos. Há dez (10) meses que ainda não o “esclareceram”! Eu, foi tipo “TGV”: Já está, relaxa e encaixa! O vestígio existe – pedido de esclarecimento – será o mesmo um indício de manobras dilatórias e, pior ainda, será que tudo isto prova que os tempos e as decisões da Justiça Lusa não são iguais para todos?

Hoje, Sábado, 3 de Março de 2018, o jornal “Sol”, na sua “capa”, afirma que o modus operandi do Juiz Desembargador, Dr. Rui Rangel, é como que uma cópia a “papel químico” da forma de “actuar” do Eng. José Sócrates!

A sê-lo, como pode estar o Meritíssimo indiciado pela prática do crime de “tráfico de influências” e o ex-primeiro-ministro estar acusado pela prática do crime de corrupção?

Poderá, o que anteriormente expus, servir de prova de que a Magistratura protege os seus, e mais do que os seus protege a imagem da mesma, diminuindo a gravidade das acções uma vez que o “ignorante povão” considerava que, atendendo à impunidade oferecida pela lei, mais “mercadores de decisões” possam estar entre os Juízes?

Sobre a lei – nomeadamente o artº 16º da Lei nº 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais) – chamo a atenção de todos Vós para um artigo de Nelson Morais na edição de 18 de Fevereiro de 2018 do “Jornal de Notícias”, intitulado: “Deter um Magistrado é mais difícil em Portugal”. No artigo podemos ler a opinião de certas individualidades ligadas à Justiça. Olhem esta do Presidente da Associação Europeia de Juízes, Dr. José Igreja Matos:

“[…] o objectivo é defender os magistrados judiciais de prisões infundadas […]”

Acrescenta o Dr. José Igreja Matos: “Imagine que se prende um Juiz e se chega à conclusão que ele é inocente. Esse Juiz nunca mais vai recuperar. O Juiz também não é só o que é, também é o que parece, e vai voltar ao Tribunal como se fosse um produto estragado […]”

Eu não, que sou um criminoso perigoso condenado, a imagem viva, a personificação da corrupção em Portugal, logo devo penar, sofrer e ser descredibilizado, mas e o Armindo Castro que afinal não matou ninguém?!? E o jovem Leandro que afinal não tinha abusado sexualmente de ninguém?!? Será que este jovem que até foi violentado na polícia e na prisão, é agora um “produto estragado”? Estará ele – o Leandro – livre da mácula, do estigma, da suspeição: será que não violou mesmo?!?

E os guardas prisionais que aqui em “Ébola” estiveram presos preventivamente durante um ano e alguns meses (alguns até se divorciaram porque isto desgasta os presos e as famílias) e que após o Julgamento foram considerados inocentes, voltando ao serviço (como o Juiz voltaria ao Tribunal)? Será que estes guardas são vistos pelos presos nas prisões onde estão a trabalhar como um “produto estragado”?

Na minha opinião, este vestígio deixado no “Jornal de Notícias” (a noticiada opinião do Dr. José Igreja Matos) mais do que um indício é a prova de que de facto “castas” existem em Portugal, e os membros das mesmas consideram-nos a todos “pobres estúpidos elementos da classe dos vassalos” que acriticamente devem aceitar a sapiência superior de quem decide!

Há semanas fui notificado da decisão de aplicarem-me a pena de demissão. É compreensível: afinal sou, oficialmente, corrupto! Está correcto: violei os deveres de prossecução do interesse público, de isenção de boa conduta, atentei contra o prestígio e a dignidade da função que ocupei na P.J.

A condenação pela prática dos crimes de corrupção e violação de segredo de funcionário é muito mais que um vestígio ou um indício, é a prova provada!

Com o inestimável e imprescindível testemunho em Tribunal da Coordenadora-superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes, provaram-se os vestígios e os indícios! Ou talvez não: “Tenho uma ideia, não tenho certezas!”; “Quase com certeza, é a minha convicção!”; “Os meios eram escassos não o segui!”; “Não tenho que fundamentar, não tenho que dar satisfações a ninguém. Se calhar encontrei razões!” Declarações da Dra. Maria Alice, sobre a investigação ao seu funcionário, Inspector João de Sousa, gravadas, no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Estas declarações são vestígios do quê; indícios de algo, prova de alguma coisa?

Vejam como decidiu a 9ª Secção (a tal) do Tribunal da Relação de Lisboa: “E, aquilo que o recorrente imputa ao erro notório na apreciação da prova, mais não é que o “salto” dos factos provados para os que se deram também por provados, como presunção daqueles”. Resultado: uma promessa de vantagem patrimonial futura, corrupção no futuro! Vestígios, indícios ou prova, algures futuramente, numa sala junto de si (presumivelmente)!

A natureza deu um “salto” no meu caso, contrariando a máxima de Lineu: Natura non facit saltum. A natureza não dá saltos, é sempre ordenada congruentemente.

Assim sendo, não podem “saltar” o processo interno da P.J. (11/2015) no qual eu prestei declarações como testemunha e no qual não apresentei convicções, suspeições, indícios ou vestígios, antes identifiquei cerca de trinta (30) testemunhas (futuros inspectores-chefes em formação na nossa escola) que atónitas ouviram relatar a forma como foi industriada uma menor pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, coordenado pela Dra. Maria Alice Fernandes, no sentido de permitir ser, mais uma vez, abusada sexualmente a fim de se recolher vestígios de sémen que permitissem obter prova para acusar o agressor!!!!

Desde 2015 que o processo-disciplinar está “pendente”! Será isto indício de algo? O que deseja provar (ou não) a Direcção da P.J.?

Eu atentei contra o prestígio e a dignidade da P.J., prova-o a minha condenação oficial, e a Sra. Alice? Como qualificar a sua coordenação? A coordenação do caso “Freeport”, como a actualidade o prova, foi, no mínimo, resultado da ignorância / negligência (eufemismo) mas uma criança, Senhor!?! Alguém capaz de uma monstruosidade destas é capaz de tudo!

E os “antolhos”? O que são?!?

Estimadas e Estimados, antolhos é a parte da cabeçada que protege os olhos do cavalo e o impede de ver lateralmente. “Ter antolhos” é o mesmo que afirmar que se tem uma visão muito estreita das coisas que nos rodeiam ou desejar ver apenas um dos lados da questão que nos apresentam.

Também se pode dizer “antojo”, significando aparência enganosa, ilusão.

Não o permitam, Vocês não são bestas de carga. Conheçam, informem-se, desconfiem, indignem-se!

Eu, oficialmente corrupto porque no futuro um laboratório forense (totalmente equipado) ofertar-me-iam; e todos estes que nós conhecemos com negociatas documentadas, com transferências de dinheiro reais, com contratos futuros assinados aquando do arquivamento de processos, com “escutas” a solicitarem dinheiro, são somente presumíveis inocentes indignados?

Uma mulher mal formada, de má índole, ressabiada, com ressaibo na boca fruto da mediocridade e ódio, pratica o mais hediondo dos actos junto de uma menor, e eu, oficialmente corrupto porque o Tribunal deu um “salto” dos factos provados para aqueles [factos] como presunção dos primeiros, é que (oficialmente) atentei contra o prestígio e a dignidade da Polícia Judiciária?

E por falar em vestígios, indícios e provas… Sr. Director-Nacional da P.J., diga-nos:

Foi um raio que provocou os incêndios de Pedrogão Grande ou, também neste caso, foram os “antolhos” de V. Exa.?