“Questões que, com facilidade, se colocam agora”

Liberdade daqui a 860 dias!

Final do prazo da prisão preventiva: 69 dias!!! 

Esta semana, na quinta-feira, 18 de Maio de 2017, um querido amigo visitou-me.

Duas horas com uma “pessoa normal”, um balão de oxigénio, arejamento das ideias, gargalhar aqui e ali, recordar e claro, a questão fundamental:

Então e agora, João? Como é daqui para a frente? Como está a tua situação? Os recursos?

Como devem ter reparado, ele não colocou uma mas sim várias questões. Mais, ele até respondeu a todas logo de seguida, avançando hipóteses, soluções, manifestando a sua vontade de ajudar!

Importa reforçar: na quinta-feira, um querido amigo visitou-me!

As questões são pertinentes e, ao tentar responder, outras mais se insinuaram na ocasião assim como depois na solidão do meu “jazigo”.

Sozinho, “mastigando” a questão (ou questões) recuperei uma temática da minha formação académica: o paradigma Comunicação-Persuasão. “Quem diz o quê, para quem, com que efeito?”

Os teóricos demonstram que no paradigma Comunicação-Persuasão são factores determinantes, a Fonte (quem diz), a Mensagem (o que se diz), o Alvo (para quem se diz) e o Efeito.

Muito rápida e resumidamente: no factor “Fonte”, o conhecimento que a mesma tem do tema, a fidedignidade e atratividade são importantes. Resume-se à expressão: Credibilidade do comunicador.

No factor “Mensagem”, é de capital importância a “discrepância”, ou seja, uma mensagem discrepante é aquela que “defende uma posição diferente daquela que o “Alvo” acredita”.

Quanto ao “Alvo”, tem peso a “inteligência”, o “envolvimento”, ou seja, está o Caro(a) Leitor(a) comprometido com as questões da Justiça portuguesa, comprometido no sentido de “participação cívica”.

Por fim, o “Efeito”, onde relevam questões como a “mudança de atitude”, “rejeição da mensagem”, “contra-argumentação” e “depreciação da fonte”.

Tudo isto assaltou-me a mente após a visita porque o meu querido amigo, na sua típica forma pragmática e directa, também alertou para o facto de eu até ter razão, mas, nada do que eu escreva ou venha a escrever pode mudar o actual estado da arte na Justiça portuguesa!

Como está a minha situação?

Recorri da manutenção da medida de coacção: prisão preventiva.

Estou preso preventivamente há 3 anos e 2 meses. Faltam 69 dias para o prazo legal esgotar-se.

Um co-arguido meu, com a mesma pena – 5 anos e 6 meses – também a recorrer, está desde Março de 2017 em liberdade, só com Termo de Identidade e Residência. Uma co-arguida minha, condenada a 5 anos, não recorreu e já goza “saídas precárias” (está presa em Tires, já vai a casa, estando a preparar a antecipação da liberdade condicional).

A Juiz-presidente do colectivo que me condenou, durante o Julgamento não permitiu que fossem realizadas perícias, requeridas pelos arguidos, porque não havia tempo e tinha de terminar o Julgamento (até porque se não terminasse o Julgamento antes de 29 de Setembro de 2016, a sentença foi lida a 20 de Setembro de 2016, os arguidos presos preventivamente presentemente, estavam a recorrer em Liberdade).

Pois esta mesma Juiz e a Procuradora do Ministério Público, ainda não despacharam relativamente ao meu recurso da medida de coacção – entregue a 19 de Abril, há mais de um mês – não tendo ainda dado entrada no Tribunal da Relação de Lisboa esse mesmo recurso!

Facilmente se colocam estas questões: Porquê? Receiam que o “sorteio” na Relação apresente resultado diferente, quiçá, não seja sorteada a 9ª secção?

Ainda que se possa afirmar que “não há fumaça sem fogo”, não podemos esquecer que “ninguém é bom juiz em causa própria”, e eu posso não estar a “ver bem a coisa”.

Mas…

Mas, conforme já Vos deixei aqui, um colectivo de juízes da Relação de Lisboa (não da 9ª Secção), juízes da 3ª Secção, exararam um acórdão nestes termos: “[…] Invoca também o despacho recolhido, se bem que, aparentemente, a propósito de outro arguido […] imporia a prisão preventiva, o que, sendo em parte verdade, não pode ser mitigado através da imposição de medidas de coacção, transformando estas em << penas provisórias >> aplicadas a presumíveis inocentes […]”

O “outro arguido” sou eu!

Ainda os Juízes da 3ª Secção: “[…] Não podemos deixar ainda de dizer que, mesmo que não se subscrevessem as considerações acabadas de fazer, não se vê como é que se poderia manter a prisão preventiva com uma duração de quase 3 anos sem que se considerasse violado o princípio da proporcionalidade, tantas vezes invocado […]”

A minha prisão preventiva mantém-se há 3 anos e 2 meses, faltam 69 dias para o prazo terminar e o meu recurso ainda não subiu para a Relação de Lisboa!

Disse ao meu querido amigo que isso era importante para a minha causa, este despacho da 3ª Secção!

O meu querido amigo, legalista, formado em Direito, pragmático, retorquiu que estes Juízes da 3ª Secção até podem ser alvo de processo disciplinar, por parte do Conselho Superior da Magistratura, porque pronunciaram-se sobre outro arguido, em sede de recurso que não o dele, criticando a decisão de outros Juízes.

Atenção que ao epitetá-lo de “querido amigo” não estou a ser irónico, considero-o assim, verdadeiramente. O seu pragmatismo e constantes alertas para a “sobredimensão” do meu Ego são muito úteis à minha “causa”!

Facilmente se coloca a questão: Num universo corporativista, como alguns dizem ser o dos Juízes, como interpretar esta decisão, esta manifestação escrita (não foi conversa de corredor, foi escrito)?

Eu avanço uma hipótese de resposta: é tão vergonhosa a minha situação que um colectivo de Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa sentiu necessidade de se manifestar.

Peço agora que revisitemos o início deste texto!

A minha credibilidade pode estar seriamente lesada, afinal sou um presumível corrupto e não, como outros, presumível inocente, uma vez que “alguma devo ter feito porque estou preso há tanto tempo”; a minha mensagem pode ser “discrepante”, desde o início do meu Calvário que parece que só o filho da D. Julieta (para a qual mando uma beijoca) é que está a marchar bem, todos os outros estão ao contrário (e isto não pode ser porque são mais os outros que eu!); Mas, e que grande MAS não são credíveis estes Juízes?

“Perde no conceito que dele se faz aquele que proclama os próprios méritos”; na versão popular: “Louvor em boca própria é vitupério”. Claro que defendo a minha “causa”, ainda que seja suspeito porque falo por mim, de mim! E os Venerandos Juízes Desembargadores da 3ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, lucra a quem o despacho que fizeram, a posição que adoptaram?

Lucra a todos nós. Lucra à Justiça! Faz-nos acreditar que os Juízes são equitativos!

Caríssimos, esta questão também (facilmente) se pode colocar:  A Juiz-presidente do colectivo que me condenou, assim como a Magistrada do Ministério Público que acusou, sempre defenderam, e vão defender, a manutenção da medida de coacção a que estou sujeito. Claramente é uma má decisão, errónea. A questão: será despiciendo colocar em causa o próprio juízo de condenarem um indivíduo pela prática de corrupção passiva, não por receber ou solicitar algo, mas porque crêem que existiu uma promessa de lucro futuro?

Os Juízes Desembargadores referem que se encontra violado o principio da proporcionalidade “tantas vezes invocado”  (invocado pela Juiz-presidente e pela Magistrada do Ministério Público).

Mais uma questão que com facilidade se coloca: “Foi sensata, pensada, equitativa, racional, proporcional, a moldura das penas aplicadas a mim e aos meus co-arguidos?

O meu “querido amigo” dizia-me que eu escrever, criticando, era como pregar no deserto, não muda nada. Discordo!

O “Alvo” da minha mensagem de facto está bastante desligado disto tudo.

Um estudo publicado na quinta-feira, 18 de Maio, no Diário de Notícias (Jornal que o meu querido amigo comprou e deixou-me aquando da visita) informa-nos que “entre 14 formas de participação política e social elencadas no questionário feito a munícipes [de Lisboa] a resposta esmagadora é  <<nunca participou >>”

“Votar num orçamento participativo, recolher fundos para causas públicas, participar em manifestações de rua, envolver-se numa campanha política ou fazer greve […] são actividades que recolhem valores na ordem dos 90% com a resposta << nunca >>”.

O titulo do artigo jornalístico relativo à análise do estudo: “Participação Cívica? É pouca. Mobilização Política? Nenhuma.”

Acreditem que vale a pena participar, falar, contestar, denunciar, ajudar, comparticipar. Vejam o meu caso!

No paradigma Comunicação-Persuasão estou sempre a perder. Que credibilidade posso eu ter?

Eu, o maior e mais perigoso criminoso de Portugal! Mas não desisto! Nunca!

Caro(a) Leitor(a), ainda que não ligue ao que escrevo, ainda que não dê crédito a tudo o que pode ler aqui, não deixe de reflectir sobre o facto de três Juízes, isentos, equidistantes das partes, equitativos, sentirem necessidade de publicamente, de forma inequívoca, consignar num Acórdão aquilo que vos expus!

Não deixem de colocar questões, como eu aqui fiz! As questões ajudam, mesmo que fiquem sem resposta!

No “jazigo”, sozinho, após estar com um “querido amigo”, a questão desenhou-se facilmente: Como é que pode estar a acontecer isto comigo?

Os livros e os grandes homens sempre dão resposta a tudo: “Para ter inimigos, não necessita de declarar guerras, apenas diga o que pensa.”  Martin Luther King, Jr.

“Os (meus) três pastorinhos e o zelo da humanidade de Maria”

Liberdade daqui a: 867 dias!

Decreto-Lei n. 51/2011 de 11 de Abril. Decreto-lei que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa regulamentar o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

“Capítulo II. Secção I. Visitas pessoais. […] Artigo 111º. Duração das visitas regulares e número de visitantes. […] 4. O recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos. […]”

Estão a canonizar dois dos chamados “pastorinhos de Fátima”. No dia seguinte, 14 de Março de 2017, o meu “filho-homem”, Júnior, celebra 3 anos de vida.

As minhas duas outras “pastorinhas”, Maria Leonor e Maria Helena, têm, respectivamente, 14 e 10 anos de idade.

De acordo com o normativo vigente – invocado no inicio deste texto – tenho que fazer a mais dolorosa das escolhas: qual dos filhos vou excluir da visita? Qual dos “meus pastorinhos” vou afastar?

Esta semana recebi, via postal, o programa da Peregrinação de Sua Santidade Francisco ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima pela ocasião do centenário da aparição da Virgem Maria na Cova de Iria. No programa também consta a Santa Missa onde se celebra o ritual da canonização dos beatos Francisco Marto e Jacinta Marto.

A certa altura lê-se: “[…] Atendei benignamente às preces desta família, que Vos dignaste reunir na Vossa presença. Reconduzi a Vós, Pai da misericórdia, todos os Vossos filhos dispersos. […]”

Não tendo sido até ao presente concedida a mim a graça da Fé, declarado agnóstico que sou, seria de uma hipocrisia indecorosa recorrer à Virgem Maria neste momento de necessidade e desespero.

O mesmo povo que obrigou a Igreja a reconhecer o “culto mariano de Fátima”, na sua sapiência, diz:  “Há mais Marias na terra!”. Assim o é, assim o fiz: manuscrevi petição (é mesmo assim a designação) a outra Maria, mais terrena, mundana: A Directora do Estabelecimento Prisional de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura (o nome é mesmo este!)

Obrigada a minha Família a reunir-se neste estabelecimento prisional, para nós local do Calvário, e pelas regras impostas obrigado eu agora a “dispersar os meus filhos”, expus a esta Maria, o meu “Cálice amargo”: sou obrigado a “dispersar” um dos meus “pastorinhos” a partir desta data? In manus tuas Domina!

Não vos sei dizer se foi através de intervenção divina, desconheço se esta Maria sentiu como Isabel, cujo “menino saltou-lhe de alegria no seio” e ficou cheia do Espírito Santo (Lucas, 1, 39-42.45), não sei de facto assegurar se o “Divino” interviu, mas a Dra. Maria da Ressurreição Moura autorizou a visita conjunta dos meus “três pastorinhos” no Domingo, 14 de Março, assim como a partir dessa data até ao final do meu Calvário.

Não creio ter sido o Espírito Santo que inspirou a Sra. Directora Maria; acredito que, como nos diz Voltaire no seu “Tratado sobre a Tolerância”, esta limitou-se a “opor o zelo da humanidade ao zelo da severidade”.

Maria da Ressurreição Moura demonstrou, não por palavras, mas por actos concretos, que de facto tem uma perspectiva humanista, pauta-se pelo humanismo no exercício das suas funções, na aplicação do poder efectivo que tem sobre aqueles que se encontram recluídos sob a sua direcção.

Este acto burocrático é um evidente passo para a efectiva ressocialização e reinserção do recluído. O anterior director do Estabelecimento Prisional recebeu uma petição minha solicitando a disponibilidade de um espaço, mais reservado, para o acto da amamentação do Jr., recém-nascido na altura: negou autorização ao peticionado! Escudou-se no normativo existente! Outros, famosos, realizavam na altura visitas em salas reservadas!

Malcom Potts, médico e cientista inglês, autor do livro “Sex and Wars”, postula: “O mundo seria mais pacífico se fosse governado pelas mulheres”.

Miguel Esteves Cardoso: “Eu gostaria de viver num mundo constituído por mulheres. Queria que as mulheres governassem, dessem ordens aos homens, mandassem, impusessem a sensibilidade delas aos problemas do mundo. Não haveria tantos desmandos nem tantas guerras. As artes floresciam. As mulheres têm mais juízo.”

Claro que existem excepções, outras Marias, que confirmam a regra: a Maria Alice Fernandes e a Teresa Maria Gouveia da Costa, Juiz-presidente do colectivo que julgou o meu caso!

Como?!? Interpela-me o(a) Leitor(a)!?! Sim! Diga, diga!

A Senhora Directora está a contrariar o normativo e a conceder um privilégio?

Eu estou a expor o facto e posso desta maneira, porque a direcção Geral dos Serviços Prisionais pode adquirir conhecimento da concessão através da leitura deste blogue, ver revogada a autorização e tenha novamente que escolher qual dos três filhos vou afastar do meu convívio? Diga! Diga! Serei eu estulto, não saberei eu “comer e calar”?

O que pretendo com isto?

Ah! Como é bom e recompensador ter Leitores perspicazes e atentos (claro que existem excepções, como testemunha o espaço dedicado aos comentários!)

Vou responder com as palavras escritas de um ex-recluso famoso, presentes no seu livro, “A confiança no Mundo”, pág.25: “Para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.”

O normativo vigente está errado! O legislador errou! Como é que o afastamento de um filho menor  – 3 anos –  pode auxiliar no mais nobre e necessário objectivo final da reclusão, ou seja, a capaz reinserção?

Como é que um pai de três ou mais filhos menores não se desumaniza, comprometendo a sua saudável ressocialização, quando se vê obrigado a escolher, afastando, um dos seus filhos, uma parte de si?

Como é que eu poderia calar isto?

Conquanto José Sócrates tenha (presumivelmente) escrito o que atrás citei, o mesmo “calou e comeu”: Visitas fora de horas, telefonemas extra, transportado sem algemas, almoços italianos em dias de diligência.

E todos os outros? Os restantes recluídos?

Oiçamos Ronald Dworkin, “Justiça para Ouriços”: “[…] Mas a ideia geral é suficientemente clara: tratar as pessoas com o respeito que atribuímos a nós próprios exige, no mínimo, que não reivindiquemos para nós próprios direitos que não atribuímos aos outros e que não imponhamos deveres aos outros que não aceitamos para nós próprios […]”

 “Os outros”! “Nós próprios”!

Podemos recuar a Immanuel Kant: Age apenas segundo a máxima que gostarias de ver transformada em Lei universal. É um “imperativo categórico” agir conforme princípios que se consideram benéficos para todos; é “ imperativo” porque se trata de um dever moral, é “categórico” porque deve atingir ou neste caso beneficiar, todos sem excepção!

Estando entre nós o Papa Francisco, podemos recuar mais um pouco, ao Cristianismo, às palavras de Jesus, a “regra de ouro”: “<< Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles >>” (Mt. 7, 12)

Dwight Eisenhower: “Quem valoriza os privilégios acima dos princípios perde ambos”.

Diga! Diga! Caro(a) Leitor(a), não se escuse!

Por que é que não renuncio ao “privilégio” concedido pela Sra. Directora?

Aprendi esta lição recentemente, acompanhe-me!

Ahmed Kathrada (1929-2017) indiano, companheiro de Mandela na prisão durante 18 anos.

“[…] Um dia deram-lhe umas calças e ele insistiu em usar calções como os prisioneiros negros. Mandela disse-lhe para não desistir dos seus benefícios, mas para lutar para que todos os tivessem. Nunca esqueceu a lição […]” (in revista “Sábado”, 30 de Março de 2017, “Obituário” por Dulce Neto)

Foi esta a história que contei aos meus “três pastorinhos” e à mãe deles, durante a visita anterior à reunião com a Sra. Directora. Tinha que explicar a eles, o porquê de se obtivesse autorização para os ver conjuntamente, “borrar a pintura toda”, falando/escrevendo mais uma vez!

Espero que eles compreendam que temos sempre de associar o gesto com a palavra; ética e moralmente, o gesto deve acompanhar e ilustrar a palavra.

Sendo eu delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) como é que poderia “comer e calar”?

É minha profunda convicção que José Sócrates falhou o sentido após ter a experiência, não conseguindo agora aceder a esse mesmo sentido que lhe permitia restituir o experimentado, como nos diz o T.S. Eliot na sua poesia.

Eu, já que me obrigam a experimentar, quero captar o sentido e contribuir para melhorar!

Não é preciso complicar muito, é simples: a Virtude é um manto inconsútil que decidimos vestir ou não vestir. Uma vez vestido, é inteiriço, não tem costuras!

A Virtude, o “bem-fazer”, não é dúctil, não cede facilmente, não se amolda às conveniências!

E como é conveniente para mim, para o meu equilíbrio, por causa do Amor que nutro por eles, estar com os “meus pastorinhos”!

Solicitei ao meu “Secretariado” que pesquisasse e enviasse imagens com o tema “Família”, por forma a eu escolher uma imagem para ilustrar este texto.

De imediato escolhi a número 8, aquela que podem observar.

Não sei se é um pôr-do-sol ou um amanhecer. Identifiquei-me instantaneamente com o adulto porque há 3 anos e 45 dias que protelo, obrigado, um momento como aquele.

Escolhi sem hesitar porque não desejo a ninguém aquilo a que estou sujeito, escolhi porque não quero que outro ou outros se vejam privados daquilo que vejo ali representado!

Como este texto só é publicado segunda-feira, 15 de Maio de 2017, tenho o Domingo garantido com os meus “três pastorinhos”, no dia do aniversário do meu “filho-homem”.

Quanto às futuras visitas, após este texto… só quero acrescentar: Louvável e corajosa, humanista e sensata a decisão da Exma. Sra. Directora deste E.P. de “Ébola”, Dra. Maria da Ressurreição Moura!

Se o “poder superior” decidir revogar a autorização: continuamos a luta, sempre observando que não estamos aqui para ver o tempo passar, ou ouvir a banda tocar, ou seja, “todos temos uma responsabilidade ética soberana de fazer das nossas vidas algo de válido, tal como um pintor faz algo de válido das suas telas” (Ronald Dworkin).

Mesmo que isso nos cause dor indizível!

“Maddie e a P.J.”

Liberdade daqui a: 874 dias!

 

Breve anotação prévia: Um beijo muito grande, carregado de Força e Amor, para ti, mãe “Ju”, no dia da mãe e nos outros dias também. Força para mais uma batalha, desta vez com “armas químicas”! (Espero que as Nações Unidas não censurem e penalizem o recurso às “armas químicas”; é por uma boa causa!).

“Paradoxalmente, é mais fácil construir uma história coerente quando se sabe pouco, quando há menos peças para encaixar no puzzle. A nossa reconfortante convicção de que o Mundo faz sentido baseia-se num alicerce seguro: A nossa capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância.”  (Daniel Kahneman, “Pensar depressa e devagar”).

– A Polícia Judiciária é uma das melhores polícias do mundo! – o professor.

– Claro! Eu admiro muito o vosso trabalho. – uma aluna.

– Uma das poucas, senão a única instituição portuguesa que funciona! – um aluno, com a restante turma a aquiescer com meneio sincrónico da cabeça.

– Não, não somos! – o professor, testemunhando a habitual expressão de assombro e incredulidade.

– Acompanhem-me! O “Estripador de Lisboa”; “O caso Joana”; “O caso Maddie”; “O Freeport”, “O caso Meco”… O que acham agora?

– Pois… de facto é verdade… – um ou uma aluno(a) mais ousado(a).

Aquando da realização da busca domiciliária de que fui alvo, os meus colegas apreenderam os suportes informáticos que encontraram, nomeadamente uma “pen” que continha, em formato digital, os inquéritos relativos ao “Caso Joana” e ao “Caso Maddie”. Foi um jornalista que me facultou. Como vocês devem saber, os jornalistas constituem-se assistentes nos processos mediáticos.

Em minha casa, também se encontrava (e pode-se encontrar porque não foi apreendido) em papel, o inquérito relativo ao chamado “Estripador de Lisboa”.

Estudei os três casos.

Há uns anos atrás, a Escola da P.J. abriu concurso para formadores. Concorri.

Fui entrevistado pela Directora e subdirectora à data.

Solicitado a apresentar propostas para formação, propus estudo e análise do erro em casos por resolver, o que na literatura especializada se designa por “Cold Cases”.

– Casos como a “Maddie”, “O Estripador”, “A Joana” ou mesmo o “Rei Ghob”. – avancei eu, confiante.

– João, isso é complicado, isso não é aconselhável porque vai melindrar os colegas!

Desta vez fui eu que apresentei a expressão de incredulidade e assombro.

Em Fevereiro de 2010, na cidade de Seattle (E.U.A.) participei numa “Workshop”, na 62º Reunião Anual da Academia Americana de Ciências Forenses. Tema da “Workshop”: “Introdução à Percepção, Efeitos do Observador, Viés e Expectativa na Ciência Forense” (“Introduction to Perception. Observer Effects, Bias and Expectation in Forensic Science”).

Após expor o que vinha fazendo ao nível da cena de crime e investigação de homicídios em Portugal, depois de informar/discutir a “Teorização da minha prática diária”, sou convidado para fazer parte da Academia Americana de Ciências Forenses.

Fevereiro de 2012. Atlanta (E.U.A.). Participei na “Workshop”: “ A anatomia do erro: análise de eventos adversos objectivando o fortalecimento das Ciências Forenses” (“The anatomy of error: Dissecting Adverse Events to Strengthen the Forensic Sciences”).

É nesse ano que publico, teorizando o experimentado na minha actividade enquanto Inspector de Homicídios da P.J., “One murder case: Advantages of a Holistic Approach in Forensic Science” (“Um caso de homicídio: vantagem de uma abordagem holística na Ciência Forense”).

Esta semana, no dia 3 de Maio de 2017, completaram-se 10 anos desde que Madeleine McCann desapareceu. Todos nós vimos o desfilar televisivo dos envolvidos directamente na investigação do caso, os responsáveis máximos da instituição que investigou, e, os comentadores que também, directa ou indirectamente, se envolveram na questão.

Relativamente aos comentadores, com a devida vénia, não vou relevar o que postularam porque logicamente são desconhecedores, ainda que alguns até tenham sido meus professores, nomeadamente o Professor Paulo Sargento, indivíduo ponderado, sensato, conhecedor, que não cede ao sensacionalismo ignaro e tem aflorado questões pertinentes.

O que de facto (a mim) interessa é a minha instituição P.J., o Ministério Público e os reais e dolorosos exemplos da infeliz “capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância”!

Comecemos pelo topo da hierarquia: Dr. Pedro do Carmo, Director-adjunto da P.J.

Passados 10 anos, conforme Pedro do Carmo declarou na televisão, uma equipa da P.J. do Porto continua a investigar, mas o Director-adjunto não explicou que linha de investigação está a ser seguida. Uma coisa apenas é certa e adquirida: o casal McCann não tem responsabilidades no sucedido. Seja lá o que for que tenha sucedido!

Algo muito importante.

Após os “colegas do Sul” investigarem o desaparecimento da menor, a Direcção Nacional da P.J. decide criar uma equipa especial, de Lisboa, para ficar responsável pela investigação.

Objectivo: sanear (ou sanar?) o processo. Curioso que “sanar” também significa “tornar apto para a cultura”. Era desejo da Direcção tornar apto para qual “cultura”? A portuguesa? A inglesa?

Continuando. Todo e qualquer desejo de conhecer, todo e qualquer exercício de descoberta científica, obedece a regras, parâmetros. O conhecimento científico não obedece a crenças, nem medra em solo de “conhecimento subjectivo”.

Algo muito importante: a Polícia Judiciária não tem padronizado o procedimento a realizar em cenários de homicídio ou mesmo em casos de desaparecimento; verificando-se esta gritante lacuna numa polícia do Séc. XXI que se auto-designa científica! O que foram os colegas de Lisboa fazer ao Sul? Não existindo um procedimento, um guião que pudessem verificar se os “colegas do Sul” observaram, como podem inferir o que foi feito ou deixaram por fazer? Não existindo método, não se pode testar, conferir o mesmo! Quando o Director-adjunto, Dr. Pedro do Carmo, declara nas televisões que estão a investigar, que estão a contemplar todas as possibilidades (10 anos depois!) deve estar a “falar para inglês ver”!

Na imprensa escrita lemos: “[…] os resultados são pouco mais que zero […] muitas pistas ficaram por seguir, por falta de provas ou do “timing” certo […] uma nova equipa de investigadores vindos de Lisboa abriu mais linhas de investigação […]” (in revista “E”, Jornal Expresso”, edição nº 2322, de 29 de Abril de 2017).

Não poderia ser de outra maneira quando, “Ao contrário das regras dos filósofos da ciência, que aconselham a testar as hipóteses através da tentativa das refutar, as pessoas (e os cientistas muitas vezes) procuram dados que serão provavelmente compatíveis com as crenças que detêm no presente […]” (Daniel Kahneman, ibidém).

Quando o Director-adjunto afirma que o “Caso Maddie” foi único, nunca algo tinha ocorrido como nesta ocasião, revela uma ignorância inexplicável porque esquece o “caso do Rui Pedro”; a não ser que queira significar que o caso da Maddie é diferente porque foi mundialmente propalada a incapacidade da P.J.!

Mas vamos mais acima: “Foi fácil arquivar, apenas duas linhas. Se até hoje não descobriram nada é porque eu tinha razão!” (Dr. Pinto Monteiro, à data dos factos Procurador-Geral  da República, em entrevista à SIC, “Edição da Manhã”, 3 de Maio de 2017).

Mais uma vez tenho razão: o Ministério Público só faz o que a P.J., nos seus relatórios, nas suas conclusões, considera que deve ser feito.

Não existem mecanismos de controle de qualidade, não existe conhecimento, capacidade crítica para avaliar desempenho: se nasceu torto, torto ficará; pois é sabido ser impossível tornar direita a sombra de um pau torto!

“Após realizadas as diligências que na altura se mostraram necessárias e adequadas, procedeu-se a uma análise minuciosa da prova obtida e concluiu-se que não existiam elementos que apontassem, com um mínimo de probabilidade, para qualquer uma das pistas investigadas”. Novamente o ex-Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro.

Que diligências, que análise, que provas? Porquê essas e não outras? Como podemos testar o que foi feito?

Rodrigo Guedes de Carvalho, profissional que muito admiro e respeito, numa entrevista sobre o “Caso Maddie”, “Jornal da Noite”, SIC, 4 de Abril de 2017:

– Ouvi os peritos, nomeadamente o Gonçalo Amaral…

Meu caro Rodrigo, nós, Inspectores da P.J., ou neste caso o Coordenador da P.J., não é perito, não são os Inspectores peritos em nada: que interessa os anos de prática se essa prática não é questionada, racionalizada, teorizada, testada?

Um perito é alguém que é hábil, experimentado em alguma coisa. Ora, todos estes casos, e este em particular, só revelam inabilidade.

Um perito é alguém que oficialmente realiza exames. Peritos são os excelentes profissionais do laboratório de Polícia Científica da P.J.

“Ouçamos” o Coordenador Gonçalo Amaral: “[…] Mas a recolha foi desvalorizada pelo laboratório inglês que a polícia portuguesa escolheu – para não nos acusarem de falsear os resultados”, diz Amaral ( in revista “Sábado”, de 27 de Abril de 2017).

Conforme já escrevi aqui: a P.J. viu-se obrigada a escolher um laboratório porque o laboratório de Polícia Científica da P.J. não está acreditado ou é reconhecido cientificamente!!!

Estão a ver como, mais uma vez, eu tenho razão: independentemente da dedicação, esforço e disponibilidade dos elementos da P.J., todas essas nobres e indispensáveis características a um bom investigador, a uma capaz Polícia, de nada servem se não existe cientificidade!

Tenha sempre uma reserva mental, Caro(a) Leitor(a), quando ouvir os responsáveis máximos pelas forças mínimas, ou os comentadores habituais a debitarem opinião falível, não testada ou testável!

Sabem o que verifiquei aquando do estudo comparativo dos casos “Estripador”, “Joana” e “Maddie”?

Um padrão de actuação retrógrado, sustentado por opiniões ou convicções pessoais, desprovidas de verificação científica. Estamos a falar de 25 anos decorridos entre o “Estripador” e a “Maddie”!

Atentem neste pormenor: Quando passados cerca de 25 anos surgiu um indivíduo a dizer que era o “Estripador”, a P.J., por forma a confirmar ou infirmar a sua afirmação, dispunha de um vestígio palmar (impressão digital) que permitia apurar, comparando com o sujeito, a verdade das suas palavras. Quando foi necessário recuperar o vestígio, ninguém sabia onde estava. Acho que estava com o técnico já reformado!

“Gonçalo Amaral explica como o corpo de Maddie pode ter desaparecido: cremado com uma cidadã britânica” (in revista “Sábado”, de 27 de Abril de 2017).

Com todo o respeito ao ex-Coordenador Gonçalo Amaral, ele até pode dizer que foi o “Alf” ou o “E.T.” que levou a menina, porque nesta fase do campeonato já vale tudo!

Deixemos o palco aos Mestres. Karl Popper: “O Conhecimento subjectivo, exemplificado como << sentimentos de convicção >> sobre uma teoria ou eventual prova que a sustenta, seria apenas do interesse da ciência se pudesse ser formulado por meio de afirmações públicas, e, preferencialmente, testáveis. Nem a intensidade de tais sentimentos, nem o seu peso cumulativo podiam ser evocados na defesa ou refutação de qualquer afirmação científica”.

A instituição Polícia Judiciária e os seus elementos, possuem algo, precioso, que todos os comentadores e/ou estudiosos da Ciência Forense só nos seus mais ousados e doces sonhos podem ambicionar: experiência no terreno, dados estatísticos, casos, informação.

Este inestimável património não vale nada. Não valeu há 25 anos atrás – “Estripador de Lisboa” – nada vale hoje – pós – Maddie! Como se lê em S. Mateus: “Margaritas ante porcos” (“Pérolas aos porcos”).

Ninguém estuda, teoriza ou trata cientificamente este património. A Polícia Judiciária, que muitos consideram uma polícia científica, uma das melhores do mundo, só transmite uma imagem de voluntariosos funcionários que executam bem se por acaso a coisa não for muito complicada, porque quando a dificuldade surge, entramos no falível domínio da opinião, da “convicção sustentada por anos de experiência”: “A sua procura de informação e argumentos é sobretudo limitada à informação que é consistente com as crenças existentes e não com a intenção de as examinar” (Daniel Kahneman, ibidém).

Claro que pode colocar uma questão, Caro(a) Leitor(a)!

O que aconteceu à Madeleine McCann?

Não sei! E opinar agora era só contribuir para o erro e a ignorância. Mas posso acrescentar o seguinte: consigo identificar, sustentado cientificamente, o porquê de passados 10 anos (infelizmente para a própria menor, os seus pais e a instituição P.J.), ainda medrarem muitos indivíduos que lucram com as suas opiniões escritas ou faladas, e, continuarmos sem saber (à semelhança de outros casos, como o Rui Pedro) o que realmente se passou!

Conseguir isto: não é de forma alguma um trabalho menor!

“João de Sousa, o Orago!”

Liberdade daqui a: 881 dias!

Questão prévia, com sentido pedido de desculpas: na passada semana todos Vós celebraram o “25 de Abril de 74”; celebrou-se a Democracia e o Estado de Direito. Festejou-se a igualdade de oportunidades e de tratamento. Reiteraram-se os nobres princípios e valores constitucionais conquistados em Abril de 74: Princípio de Igualdade, o Direito à Vida, o Direito à Integridade pessoal e, Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa (Saúde), o “direito à Protecção da saúde e o dever de a defender e promover”, direito esse realizado “através de um serviço nacional de saúde universal e geral […] tendencialmente gratuito”.

A minha mãe foi internada no dia 24 de Abril de 2017, com o objectivo de, nesse mesmo dia, realizar combate com o “bicho mau”.

A intervenção cirúrgica extractora não se realizou nesse dia. Não se realizou no dia seguinte! Não se realizou dois dias depois! Somente três dias após o internamento, foi intervencionado o “bicho mau”!

Queixo-me eu dos atrasos da Justiça e da minha interminável medida de coacção, quando a minha mãe tem de gerir a sua ansiedade e gerir a sua frustração com o “bicho mau” a medrar!

Razão para os adiamentos: devido ao cansaço das equipas de cirurgiões que no hospital estatal são obrigadas a operar várias horas seguidas, sem interrupção!

Agora o pedido de desculpas à minha mãe. Minha querida, lamento que o teu filho seja um triste inepto criminoso, um inenarrável inábil corrupto, que se deixa corromper por uma promessa, não tendo a sua futura locupletação permitido o reunir de fundos públicos de um qualquer banco ou outra entidade, lamentando igualmente não ter reunido amigos pródigos que permitissem neste momento difícil “comprar” a tua saúde num hospital privado! Lamento, mea culpa!

O tema desta semana.

“Palavra cuja forma se parece à de outra”. Gramaticalmente designa-se por Parônimo.

Por forma a evitar que os meus detractores possam jogar com as palavras, é “Orago” e não “Onagro”!

Possivelmente estou a sobrepujar o real intelecto dos “detractores”: saberão “eles” o que é um parônimo ou um onagro? Continuando…

Orago, no seu sentido figurado, significa “aquele que profetiza a respeito da marcha dos acontecimentos futuros, um oráculo.”

O que é isto agora? Julga-se este um oráculo?

Sim! “Falar como um oráculo”, isto é, “dizer coisas verdadeiras”.

Prova-o este blogue. Eu tenho razão!

“Inspector-chefe da P.J. denuncia Director Nacional” (in Jornal “Sol”, 22 de Abril de 2017)

Excerto de texto deste blogue, datado de 10 de Abril de 2016, “Uma questão de Postura”:

“[…] P.S. – Sei que muitas pessoas expectam a minha reacção, aqui vai: conheço os dois colegas da P.J. detidos […] eramos agentes, ele mais antigo e reconhecidamente um profissional de excepção na investigação do crime de tráfico de estupefacientes, tendo ofertado muito à Justiça, à instituição P.J. e aos superiores hierárquicos que muito “lucraram” em prestígio e promoção das suas próprias carreiras. […] Espero, sinceramente, que ambos não penem o que tenho penado e faço votos (para a “saúde da Justiça”) que não sejam condenados por práticas de investigação superiormente conhecidas e reconhecidas e que agora “puritanamente” se repudiam. […]”

O Orago João de Sousa… inepto corrupto… escrito um ano antes, ainda nem tinham sido presentes a Juiz, ao Juiz (o tal!), escrito no momento da detenção!

É tão bom ter razão, ainda que apodrecendo aqui em “Ébola” quando todos em casa estão, ainda que apodrecendo precisamente porque se tem razão!

“Director da P.J. vai fazer queixa do Juiz Carlos Alexandre à magistratura. […] O Director da Polícia Judiciária, que acusa Carlos Alexandre de ignorância em matéria das leis […]”. “O Juiz não sabe o que está a dizer. Desconhece a lei e faz comentários completamente desajustados”, reage Almeida Rodrigues […]” ( in Jornal “Público”, 24 de Abril de 2017)

Excerto de texto deste blogue, datado de 9 de Outubro de 2016, “Discrepância: Teorético Vs Práxis”: “[…] Autêntico círio para quem desconhece, para aqueles que conhecem a prática, o discurso teorético do Dr. Carlos Alexandre pode ser qualificado, no mínimo, como um exercício de “auto-promoção lusco-fusco”, no outro extremo, como alguém a quem não importa a proficuidade da aplicação da lei, alguém que não olha a meios para atingir o fim: a “notícia Justicialista” que o deifica! […]”

Será possível? Este tipo, o inepto João de Sousa, é um autêntico oráculo!

A pergunta do(a) Leitor(a) é pertinente: “O que é que se está a passar com esta gente?”

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades? Ou mais tecnicamente: quem observa atribui estes comportamentos a um estado interno, ou seja, perante o Juiz, o colega detido resolveu falar porque se trata de um imperativo moral conquanto a prática de anos dessa forma de investigar – aquilo a que os psicólogos sociais designam por atribuição disposicional.

Ou, por estar detido, antevendo a prisão preventiva, numa estratégia de “terra queimada”, “depois de mim o dilúvio”, resolveu denunciar as nefastas práticas, condicionado pelas circunstâncias – aquilo a que os psicólogos sociais designam por atribuição situacional.

Trata-se da “Teoria da Atribuição”, das “atribuições disposicionais” versus “atribuições situacionais”.

Todos nós inferimos através dos actos dos outros, interpretamos atendendo ao que o outro faz.

Na maior parte das vezes, quase na totalidade, como a informação é escassa, verifica-se o chamado “viés e o erro na atribuição”, um “erro de atribuição fundamental” por falta de informação.

Que peça do puzzle está em falta neste caso? Porque estão zangados o Director da P.J. e o “Super-Juiz” Alexandre? Que razões alimentam as críticas do Dr. Carlos Alexandre que em todos os interrogatórios – no meu também, está gravado – “descasca” violentamente os responsáveis máximos da P.J.?

Antes de facultar informações só mais um reparo, porque a palavra-chave desta semana, já devem ter reparado, é “intrujar” (verbo transitivo: Intrometer-se com outras pessoas para as desfrutar ou explorar em proveito próprio; enganar, explorar, intrujir. Como verbo intransitivo: Contar patranhas)

“[…] “O Dr. Almeida Rodrigues a assinar um pedido para que uma brasileira ficasse como cidadã nacional por compensação de ter sido prestado um bom serviço à polícia? Não me revejo em nada disso e vou reponderar essa parte gaga”, observou […] (in Jornal “Público”, de 24 de Abril de 2017)

Como é que é, Sr. Dr. Juiz? Não se revê?

O “Super-Juiz”, celebrado e aclamado pela Polícia Judiciária como um capaz “ponta-de-lança”, infalível finalizador das diligências da fase de inquérito – “apresenta-se os “tipos” ao Alexandre que ficam de certeza presos!” – não se revê nas práticas da P.J.?

Será que se revê no facto de ter dito – está gravado – a um arguido, que também o Sr. Paulo Pereira Cristóvão ficou preso tanto tempo porque não disse o que ele queria?

Palavras que ilustram o sentimento de superioridade, que evidenciam a “paixão pelo poder”, o menosprezo pela Lei, a falta de equidistância que deve imperar entre o Ministério Público e o Juiz Zelador das Liberdades, Direitos e Garantias do arguido, numa clara perversão do Instituto da prisão preventiva, dos seus pressupostos e finalidades!

Excerto de texto deste blogue, datado de 15 de Junho de 2016, “Uma semana de Emoções: delírios da Justiça”: “[…] José Veiga em casa com guarda à porta, e se pagar 1,2 milhões: Liberdade plena! […]

“Vistos Gold”: Carlos Alexandre considerava a prova indiciária arrasadora: 21 arguidos (alguns chineses) todos em Liberdade. Denominador comum? Dr. Carlos Alexandre e o instituto da prisão preventiva utilizado para vergar, obrigar a denunciar, a delatar, a confessar! Mas só para  alguns… […]”

Revê-se o “Super-Juiz”, Dr. Carlos Alexandre, nestas práticas?

Já se realizou a estatística de condenações finais após o decretar da prisão preventiva pelo Juiz, Dr. Carlos Alexandre, correlacionando com o número de notícias publicadas?

Mantém-se a questão: Porque estão zangados o Director da P.J. e o “Super-Juiz”?

Só mais uma questão prévia: Alguém consegue explicar a razão que fundamenta a ausência da Polícia Judiciária na “Operação Marquês”?

Vejamos o “Orago”!

Excerto de texto desse blogue datado de 29 de Novembro de 2014, “A prisão de José Sócrates: onde está a Polícia Judiciária?”: “[…] Pode-se facilmente inferir que à data do “Caso Freeport”, se não se tivessem verificado algumas “travagens estratégicas”, não estaríamos hoje a ouvir falar no “Caso Marquês” […] Ora, aqui está a razão, caro Leitor(a). A P.J. não “tocou na massa” na investigação e sequente detenção de José Sócrates porque anteriormente revelou-se incompetente (no mínimo) […]

Atentem: este texto é escrito aquando da detenção! Atentem também à chamada de atenção presente: “no mínimo!”.

Vamos ao resto, no mesmo texto: “[..] A arte de “bem delegar” é sinónimo de excelência na Liderança. A Direcção da Polícia Judiciária não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação […]”

Estarei eu a incorrer também num “Viés”, um “erro fundamental de atribuição”?

Não creio! Não esteve o processo “Freeport”, cuja coordenação era da responsabilidade da Coordenadora-superior de Investigação Criminal, Maria Alice Fernandes, parado durante anos?

Não ficaram diligências por realizar? Inexplicavelmente. Não estava referenciado, ainda que “misteriosamente” não constando do processo, o primo de José Sócrates, o mesmo primo da “Operação Marquês”, assim como os locais onde o dinheiro era “entregue” ao mesmo?

Quem liderava a P.J.? Quem permitiu que esta vergonha (no mínimo!) fosse mantida?

Quem, com o poder de avocar e redistribuir o inquérito, não o fez? Sim, avocar (expressão muito na moda) uma prerrogativa/dever do Director da P.J.? Na altura, como agora, o Dr. Almeida Rodrigues!

Vamos lá, meus amigos, deixar de contar patranhas! Não havia necessidade, hein! Não se revejam em intrujices! Os artistas são bons artistas… não havia necessidade!

O Orago João de Sousa, inepto corrupto, tem razão; e por ter razão e propalar orgulhosamente o facto, ainda apodrece na prisão!

“Suspeitos relatam crimes nos corredores da Judiciária” (in Jornal “Sol”, 22 de Abril de 2017)

O Juiz Carlos Alexandre não se revê; o Director da P.J. ofende-se e queixa-se!

O Orago João de Sousa, inepto corrupto, denunciou mais uma inacreditável coordenação da Coordenadora Maria Alice: uma menor sujeita a mais um abuso sexual, com consentimento e “coordenação” da P.J. a fim de se recolher amostra de esperma para prender o agressor!

Denunciado, aberto inquérito interno. Resultado: nada!

Alguém se revê nisto? Sr. Director, V. Exa., consegue rever-se?

“Coimbra. Vítima desenterrada. Homicídio. Juiz que julga Ana Saltão quer radiografia ao cadáver” (in “Correio da Manhã”, 1 de Abril de 2017)

Alguém se revê nestas práticas de investigação, V. Exa., Sr. Director da P.J.?

“Nova sede continua com falhas e heliporto e laboratório não funcionam. Direcção Nacional optou por não responder” (in Jornal “i”, 13 de Março de 2017)

A quem se vão queixar os portugueses e portuguesas?

Sabem que mais, o “orago-inepto-corrupto” consegue diminuir a elevada percentagem de hipótese de “Viés” ou de “erro de atribuição causal”, porque estava lá e presenciou!

Nunca foi “situacional” o factor que influenciou a crítica por mim manifestada, lá, no outro lado das grades, sempre o fiz e está gravado pois eu estive sob investigação!

Curiosamente, esses registos de intercepções telefónicas não tinham interesse para os autos, conquanto muito do que eu disse sobre pares e superiores hierárquicos tenha sido apresentado aos mesmos pela Coordenadora Maria Alice!

Prática na qual não me revejo? Nunca o fiz ou faria, mas sei que o indivíduo Maria Alice era useiro e vezeiro neste tipo de “estratégias de investigação”!

Ter razão é bom, afaga o ego, mas quando se é pequeno como o mexilhão, quando do outro lado estão “peixes graúdos” ou alguém medíocre com poder, a única coisa que nos resta é um blogue e apregoar no deserto, maculado porque se é corrupto! Mas eu tenho razão!

Como é que tudo isto dignifica a Justiça e as instituições que a aplicam e zelam pelo seu cumprimento?

Auxiliarão estas “patranhas” no esclarecimento das decisões judiciais? A quem lucra toda esta infeliz pantomima? Estas momices e esgares, este burlesco, quem é que dirige esta verdadeira “opera bufa”?

Uma coisa, este vosso “orago-inepto-corrupto” Inspector João de Sousa consegue vaticinar: se todos Vós continuarem a assistir, muitas vezes a aplaudir, cedendo ao facilitismo e aceitação desprovida de análise crítica (semelhantes a passivos corpos aclásticos que se deixam atravessar pela luz sem a refractar), correm o sério risco de um destes dias se acharem no palco, no papel principal, maniatados qual “pequena figura de madeira ou papelão que um homem, oculto atrás de uma tela, movimenta com os dedos ou por meio de cordéis”.

Mesmo que tenham razão!