“3 anos: a Luta continua!”

Liberdade daqui a: 916 dias!

… E então uma pequena luz… não, três pequenos pontos de luz desenharam-se na Treva!

Pequenos, primeiro qual fogo-fátuo, depois três pontos de luz intensos, luz quente, de ternura! Luz de amor…

Aí está ela, a “ninhada”. No momento de maior desespero, quando tudo me esmaga… a viragem da maré, a simples verdade que tudo vence, a epifania. A razão superior para continuar a Lutar; o verdadeiro tesouro, o meu ouro, a minha riqueza; o sopro que faz com que eu reviva: os meus filhos!

No dia do Pai – 19 de Março de 2017, domingo passado – a “ninhada” viu, ouviu e sentiu o Pai desanimado. A Leonor leu o texto da passada semana: “Treva”.

Durante a visita de dia 19 falámos ainda sobre os nossos filmes preferidos. No “top+”, a trilogia “O Senhor dos Anéis”, particularmente, “O Regresso do Rei”.

O regresso do Pai a casa. Muitas vezes digo-lhes que estou preso em “Mordor”, no meio de Orcs e Troll´s. Outras vezes explico-lhes as influências que a cultura judaico-cristã exerceu na obra maior de Tolkien.

Na última visita falámos no “Regresso do Rei” e de um episódio do Antigo Testamento que pode ter influenciado o capítulo do “Caminho dos Mortos”, quando Aragon convoca um exército de mortos para combater contra o Mal: Ezequiel, 37, 1-14!

Esta passagem do Antigo Testamento também é conhecida por “Ezequiel e o Vale dos ossos secos”.

Ezequiel tem uma visão: um vale cheio de ossos espalhados, ressequidos, significando o domínio, a destruição e o exílio a que tinha sido sujeito o povo de Deus.

Deus diz então a Ezequiel que não abandonou o Povo escolhido e com o seu “sopro” ou “espírito”, vai cobrir os ossos de nervos, “fazer crescer carne” e revestir de pele esses restos inertes.

Deus colocou de pé estas ossadas, insuflou-lhes vida. “Era um exército imenso”.

No “Senhor dos Anéis: O Regresso do Rei”, também as ossadas ganham vida sob a forma de espectros de cor verde, fortemente armados, aterradores, ao serviço do Rei!

O que fez o meu incansável “Secretariado” e a “ninhada”? Aquilo que o(a) Leitor(a) pode ver na imagem que acompanha este texto: formaram um exército, relembraram ao Pai que não está sozinho, tem um invencível exército a apoiá-lo!

Não permitem que eu desanime, chamam-me à luta, iluminam a “Treva”, indicam-me o caminho!

Retribuem tudo, devolvem-me as palavras por mim invocadas, por mim lidas e comentadas: “Não é necessário um grande poder para combater o Mal” (a adversidade ou a derrota), uma vez que apenas são necessários pequenos “actos simples de bondade e amor incondicional”.

Eis o acto simples dos meus enormes guerreiros!

Todos os dias, aqui, são vésperas de batalha, muitas delas, a maior parte, já ontem perdidas!

Mas com um exército destes, uma legião de Amor, é impossível no final da guerra, perder.

Em Ezequiel, o Espírito de Deus dá força, renova, revigora, é garantia de Vitória.

Sou agnóstico. A minha religião é o Homem, a minha Família.

Aqui, na terra dos Orcs, aposta-se fortemente na vinda do Papa Francisco, na possível amnistia.

Muitos, de repente, são vistos nas alas com a Bíblia debaixo do braço a passear; muitos reúnem-se a rezar.

Muitos, agora que Maio se aproxima, apostam no Êxodo daqui de “Ébola”, esquecendo-se que no livro que transportam ostensivamente nas suas caminhadas, no “Pentateuco”, em “Êxodo 20, 1-17”, pode-se ler no 2º Mandamento, que não se deve invocar o nome de Deus em vão em vista a coisa vã ou falsa!

Que curiosidade tenho eu de os ver se não vier a ansiada amnistia que os faz agora, de forma descaradamente oportunista, tão devotos e crentes: apostasia a rodo em “Ébola”!!!

Respeitando quem verdadeiramente crê… a minha crença e a minha força está neste pequeno mas determinado exército: a “ninhada”! Obrigado, meus amores!

Este texto era para ser um texto de balanço, uma vez que no dia 29 de Março de 2017 é o dia em que se cumprem 1087 dias, 155 semanas, 3 anos! Inacreditável!!!

Dia 29 de Março de 2017 é o dia em que, desde que o meu “filho-homem” nasceu, uma dolorosa e revoltante estatística se cumpre: passaram 1049 dias desde que o Jr. nasceu, 25.176 horas.

Destes 1049 dias, apenas 13 dias eu estive com ele!

Dessas 25.176 horas, apenas 312 horas partilhei com ele!

Percentualmente, estive 14% dos dias da vida do meu guerreiro na sua companhia; 1% das horas de nossas vidas um com o outro!

Mas como eu não sou um economista, sou um humanista, e como sei que o Amor que tenho por ele não é mensurável: nós aguentamos!

Este texto era para ser de balanço e de alguma auto-comiseração, mas o meu “exército-ninhada” chama-me às armas, quer que eu lute, e os acontecimentos também não permitem, ainda, o descanso, o repouso, a balança, a contagem das vítimas.

Este espaço prova-o, as minhas palavras demonstram e os eventos diários dão-me razão:

A semana passada deixei-vos que o Tribunal da Relação não permitiu a minha presença na audiência do meu recurso, ferindo um direito constitucional que me assiste.

Esta semana, na RTP3: Ricardo Salgado não estava obrigado, ou era necessária a sua presença no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Santarém, onde se encontra o recurso do arguido Ricardo Salgado, mas o mesmo, palavras suas à jornalista: “Quero estar presente para tirar notas!”

Eu não pude estar na audiência do meu recurso! “Não desistas! Luta, Pai!”

A audiência do meu recurso no Tribunal da Relação de Lisboa realizou-se. Ainda não sei bem o que se passou: somente 5 minutos de telefonema para a advogada! “Luta, Pai! Não desistas!”

O que sei, e assumo a soberba intelectual (mas a corrupção não!), é que mais uma vez se cumpriu aquilo que aqui escrevi: “[…] Os recursos da Relação demoram em média 8 a 9 meses (até mais).

Se assim for, em Julho de 2017 “vou para a rua” por excesso de prisão preventiva: 3 anos e 4 meses!

Burro, idiota, João! Foste lembrar os tipos disso! Assim não deixam passar os prazos como fizeram aos traficantes que estavam presos em Monsanto! Calma, os meus recursos vão ter decisões rápidas, acreditem! Tem sido confirmado tudo o que aqui escrevo![…]

Este é um excerto do texto, “Promessas”, publicado neste blogue no dia 26 de Setembro de 2016!

Cumpriu-se o previsto: 4 meses até à audiência e, pasmem, no dia 6 de Abril de 2017, treze (13) dias após a exposição da minha advogada oficiosa, a decisão da Relação!

No dia 5 de Abril de 2017, Armando Vara, cerca de 2 meses após a sua audiência na Relação, conhece a decisão; eu: treze dias após!

Da falta de celeridade da Justiça não posso eu queixar-me! Como? Já tinham a decisão tomada? O acórdão feito? Então para quê a audiência?

Do pouco que sei do que se passou, um pormenor preocupa-me: nos escassos 5 minutos de relato dos trabalhos, foi-me comunicado que o colectivo de Venerandos Desembargadores aquando da abertura da audiência, transmitiram à minha defensora oficiosa que estavam receptivos ao debate sobre a violação de segredo de funcionário agravado!

Então e a Corrupção?!? Não interessa? Já decidiram? Fica como está?!?

Possivelmente percebi mal! São só 5 minutos para tudo, um telefonema de cinco minutos e eu não pude assistir… vamos serenamente aguardar, não é!?! “Luta, Pai! Não desistas!”

Agora a “cereja no topo” deste cozinhado bolo!

Sou notificado aqui em “Ébola”, despacho datado de 17 de Março de 2017, que devo continuar em prisão preventiva, assim como os meus 4 co-arguidos presos.

Os argumentos invocados para mim: os mesmos! Tenho perigo de fuga por causa da minha rede de contactos, perigo de continuidade de atividade criminosa porque os meus crimes vão para além da minha actividade profissional (não perguntem porque também eu não sei o que isto significa!)

E, claro, perturbo a ordem pública porque os órgãos de comunicação acompanham o caso e eu contribuo para isso!

Agora o espectáculo! Três dos arguidos presos, por disporem de elevados rendimentos, aliado às ligações que têm no estrangeiro, podem fugir, logo, devem permanecer presos preventivamente!

Mais, não sabendo do paradeiro dos bens e do dinheiro destes (no final da investigação e julgamento!) devem permanecer presos!

Um destes três recorreu para a Relação de Lisboa da medida de coacção: “saiu-lhe” no sorteio a 9ª Secção e viu mantida a prisão preventiva!

Recorreu de novo e “saiu-lhe” a 3ª Secção! Encontra-se desde dia 15 de Março de 2017 em casa com pulseira eletrónica!!! “Luta, Pai! Não desistas!”

O ridículo da “coisa”: despacho datado de dia 17 de Março de 2017 obriga este meu co-arguido a ficar na prisão descrevendo-o como o “terrível dos terríveis”! Ele está em casa desde 15 de Março!

Quem é este co-arguido? É somente o sujeito que deu início à investigação, tendo aparecido depois o arguido Paulo Martinho, e, brinde para alguns, o Inspector João de Sousa a falar ao telemóvel com este último!

Este co-arguido que, finalmente, se encontra em casa com pulseira, foi condenado a 5 anos e 6 meses pela prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada!

Eu fui condenado a 5 anos e 6 meses pela prática dos crimes de corrupção e violação de segredo de funcionário agravado! Estou, ainda, preso em “Ébola”! “Luta, Pai! Não desistas!

Esta semana visitaram-me e eu cumpro sempre a minha palavra: no dia 29 de Março de 2017, um dia Félix para ti!

Estou aqui há três anos e os factos, a realidade, dão-me razão! Aguento não porque sou forte ou corajoso: o conseguido, a força, o ânimo, pouco de mim é, e muito a outros devo! Devo à “ninhada”, à “mãe da ninhada”, à Ana, aos sogros, aos pais, aos padrinhos, às visitas, ao André, ao Manuel que nem sequer conheço pessoalmente, à minha jovem advogada oficiosa, a corajosa e incansável Dra. Sónia, aos comentários de todos Vós, particularmente àqueles que por mim velam e de quem tenho saudades e aos que não esquecem a Dignitas!

Este é o verdadeiro exército que ao longo destes três anos tem lutado ao meu lado!
O ouro, os diamantes, os contactos, são estas pessoas, este é o meu património, a minha incomensurável riqueza.

O sopro divino que me faz voltar à vida, a energia divina, o meu sangue, músculos, vontade, são aqueles três pequenos seres que vocês podem ver na imagem!

Vou acabar com um excerto, uma pequena quadra premonitória da obra de Tolkien, “O Senhor dos Anéis: O regresso do Pai”, perdão, “O Regresso do Rei”. A invocação será feita na língua original, Inglês, porque a Lugar-Tenente do meu exército – Leonor, a Brava – obteve 100% na ficha de Inglês escrito e 83% na ficha de “Listening”:

“From the ashes a fire shall be woken

 A light from the shadow shall spring

 Renewed shall be blade that was broken

 The crownless again shall be King”

Obrigado, meus amores! Eu não desisto. Eu vou continuar a Lutar! Por Vocês!

Anúncios

“Treva”

Liberdade daqui a: 923 dias!

Não existe qualquer problema com a imagem!

Caro(a) Leitor(a), o seu monitor, o servidor, a ligação à “net”: está tudo a funcionar bem! É intencional, é assim mesmo: é a Treva!

Geralmente utiliza-se a palavra no plural – “Trevas” – mas não neste caso. Para mim, esta escuridão completa é uma entidade incorpórea, uma força que me esmaga e asfixia, uma presença, uma representação da mediocridade, um abuso, um assédio.

A manifestação pictórica do ponto a que cheguei, obrigado por algo ou alguém: o exacto momento do falhanço total! A desesperança. A ausência de luz. A solidão dos vencidos!

No próximo dia 23 de Março de 2017, pelas 14h45, no Tribunal da Relação de Lisboa, 9ª Secção, sito na Rua do Arsenal – letra G, 1100-038 Lisboa, realizar-se-á a audiência requerida pela defesa do Inspector João de Sousa, objectivando-se debater os pontos da motivação do recurso interposto porque o mesmo não se conformou com o acórdão da sentença do Tribunal de 1ª Instância.

Trata-se de uma audiência igual à requerida pelo Dr. Armando Vara e alguns arguidos do conhecido caso “Face Oculta”.

Contextualização: “Artº 61º do Código de Processo Penal (Português). Direitos e Deveres Processuais. Número 1. O arguido goza, em especial, em qualquer fase do processo, e salvas as excepções da lei, dos direitos de:

    a) Estar presente aos actos processuais que directamente lhe disserem respeito; […]”

Atendendo ao gozo, em especial, deste direito que me está constitucionalmente garantido, e como não posso deslocar-me por meios próprios uma vez que estou preso preventivamente, a minha defesa requereu às Venerandas Juízes Desembargadoras da 9ª Secção às quais foi distribuída a avaliação do meu recurso, a minha presença na audiência.

Num lacónico despacho manuscrito no verso de uma notificação enviada via fax, datado de 9/Março/2017, lê-se: “Não há lugar a renovação de prova, pelo que a presença do arguido não se mostra necessária”.

Não me é permitida a presença num acto processual que directamente me diz respeito!

O(a) Caro(a) Leitor(a), o cidadão português ou estrangeiro, os jornalistas, quem quer que seja que no dia 23 Março de 2017 deseje ver, assistir à realização da Justiça Lusa no Tribunal da Relação de Lisboa pode comparecer, o principal visado não!

A transferência da significação própria de uma palavra para outro significado que lhe convém apenas em virtude de uma comparação mental, é conhecida por metáfora! A “Treva” é também a representação da ignorância a que me votam, o isolamento a que me obrigam!

O arguido preso preventivamente apenas está privado da sua liberdade física, os seus direitos estão salvaguardados, existe igualdade de armas, capacidade para a preparação da sua defesa!

Tretas! Eu sou o maculado corrupto! Eu sou a escória! Eu não tenho nada que invocar os meus direitos!

Não vou falar na audiência, quem fará a exposição é a minha advogada oficiosa!

Não se vai renovar a prova, mas assiste-me o direito de estar presente: não posso comparecer, eles não querem!

A escuridão instala-se, a Treva oprime-me!

Recorre João! Luta! Socorre-te da Lei, das instâncias superiores! Dos Tribunais internacionais!

Reparem como a Treva veio para ficar!

“Inspector ataca Tribunais: João de Sousa queixa-se de desigualdade. Vai recorrer até ao Tribunal Europeu” (“Correio da Manhã”, edição de 13 de Fevereiro de 2017)

Esta notícia resulta de um texto deste blogue no qual exponho a minha frustração por “sair-me” sempre a 9ª Secção (muito antes da polémica dos “sorteios informáticos”) e denuncio o pagamento desigual das custas judiciais! Acrescentei que vou lutar sempre até ao fim, junto das instâncias legais!

Surpreendentemente, ou não, esta 4ª feira sou notificado pela Segurança Social de que foi indeferido o meu requerimento de protecção jurídica, pelo que devo pagar a taxa de justiça e demais encargos com o processo e defensor oficioso!!!

Sabem o que é mais incrível: ainda nem transitou em julgado a sentença! Ainda estou a recorrer! Ainda sou presumivelmente inocente!!!

Querem ver o que é mesmo vergonhoso? Não recebo ordenado desde Março de 2014, data da prisão preventiva! Durante 5 meses do ano de 2015 escrevi para o “Correio da Manhã”, tendo sido remunerado! Desde Janeiro 2016 que não tenho fontes de rendimento, até à presente data! 2014 sem rendimentos, assim como 2016 e 2017! Sabem qual foi o ano que contou (para a segurança social) para o cálculo? Claro, acertaram: 2015!

Recorro das decisões dos Tribunais? Como? Sem dinheiro não há Justiça!

Cama, comida e roupa lavada?

4€: pequeno-almoço, almoço e jantar. É este o orçamento das prisões para os reclusos!

Todas as semanas a mãe da “ninhada” faz mais de 300Kms para me visitar e gasta dinheiro em 1quilo (nem mais, nem menos, conforme o regulamento) de comida: 6 croissants, frutos secos e queijo fatiado!

Todas as semanas são cerca de 80/90 euros! Tenho 3 filhos menores!

A minha mulher, educadora de infância, não está no quadro do Estado. Todos os anos fica desempregada em Agosto, aguardando colocação durante 2, 3, por vezes 4 meses!

Não tenho direito a protecção jurídica?!?

Retêm-me aqui preso, em vergonhoso e notório contraste com outros que em liberdade requerem a reposição de subvenções vitalícias ao Estado; não me permitem trabalhar, sustentar a minha Família, e a mim, que tudo declarei, que sempre cumpri com as minhas obrigações fiscais, que nunca, nunca, pedi a amigos, que tudo o que tenho está “documentado” pela entrada na minha conta conjunta com a minha mulher do dinheiro dos nossos ordenados e da saída do mesmo aquando do pagamento de tudo o que possuo – casa, roupa, carro, viagens – indeferem a protecção jurídica?

Sabem quantos recursos apresentei? Seis (6)!

Manobras dilatórias? Como, se estou preso?!? Quando se está lá fora, em liberdade, nessa condição lucra esgotar prazos: para a semana, dia 29 de Março de 2017, “celebro” 3 inacreditáveis anos de prisão preventiva!

Seis (6) recursos, não foram trinta (30)! Existe uma dolorosa diferença entre recorrer em liberdade ou recorrer preso!

Nunca, repito, nunca, atrasei uma declaração de IRS. Nunca estive em dívida para com alguém!

Tudo o que tenho, trabalhei para o conseguir. Estudei, medrei, demarquei-me dos meus pares e vi recompensado o meu esforço! Sinais exteriores de riqueza? Maldade, mediocridade, inveja, pequenez de quem coordenou a investigação!! Tenho tudo documentado! A única coisa que arranjaram para me condenarem foi uma “promessa”!

Mais do que impossibilitarem-me de lutar pela minha inocência (e pela primeira vez o digo: a minha inocência! Qual corrupto, qual merda!!!) cerceiam-me, impossibilitam o acesso às armas para defender a minha Honra. Estão a manietar, impedindo-me de lutar por aqueles que amo, por aqueles que estão a sofrer e a passar necessidades: a minha “ninhada”!

Sempre pautei o meu comportamento e acções como se as únicas vítimas dos meus actos fossem uma única pessoa: eu!

Neste momento os meus filhos, a minha Família, passam necessidades!

É o preço a pagar pelos meus crimes?!?

Quais crimes? Onde está a corrupção?!? Todos os comentadores, do Ministério Público a advogados, dos Juízes ao cidadão comum, são peremptórios: a corrupção é o crime mais difícil de provar!

Bolas! A facilidade com que me condenaram por uma promessa de vantagem patrimonial futura é incrível!

A Treva, o desespero!

Daqui a 132 dias, 29 de Julho de 2017, termina o prazo máximo para a minha prisão preventiva (3 anos e 4 meses)!

Hipótese: a Relação mantém a pena de 5 anos e 6 meses mas a minha defesa recorre para o Tribunal Constitucional e eu saio em liberdade, mesmo que volte passados alguns meses a “Ébola”!

Como vou recorrer sem disponibilidade económica?

Temo o Futuro dos meus! Eu aguento mais 2 anos e 6 meses, não aguento o definhar da minha Casa!

O desespero, a Treva!

Eu sei que tenho razão, “eles” têm TUDO!

10 mil milhões sem fiscalidade. Gestores que não desejam apresentar declarações de rendimentos.

Milhões transferidos ou transportados na bagageira de um carro!

Bréu. Treva.

Para a semana este espaço atingirá 350 000 visitantes em 2 anos e 5 meses de existência!

Mais de 100 000 leitores anuais! Já fizeram a proposta: “Disponibiliza o espaço para publicidade, lucras monetariamente!” Conquanto por vezes apareçam anúncios, eu não permiti, nem lucro com isso!

Este espaço é o meu património escrito, a prova do que pensei, hesitei, fiz!

Um leitor (ou leitora) na passada semana deixou um comentário dizendo que era por causa dos textos que escrevo que ainda estou preso. Creio que tem razão!

Hesito. Duvido. Estou só, na Treva, manietado! Nunca pensei que isto fosse possível!

Churchill: “Sucesso consiste em seguir de falhanço em falhanço, sem perder o entusiasmo!”

Quantos falhanços? Dez, vinte, alguns, muitos, poucos? Treva, preocupação, dor!

Força, João! Lembra-te de David contra Golias!

O Estado contra ti, o “Sistema” contra um só: tu! Mas nem uma funda, uma pedra, é-me permitido ter!

Como provar a minha “pontaria”, colocando a pedra na fronte do filisteu Golias, se não permitem a minha presença no “campo de batalha”?

Não! Não sou David! Sou Mársias, o sátiro da mitologia grega! Conhecem a história?

Mársias desafiou Apolo, deus da música, para um concurso musical com flauta. Propalou o soberbo Mársias ser mais virtuoso que o deus. Ficou acordado que o vencedor poderia tratar o vencido como desejasse.

Apolo venceu! Para castigar Mársias pela sua desfaçatez, arrogância, presunção, atou-o a uma árvore e esfolou-o vivo!

Ataram-me! Esfolam-me vivo! Quando um leopardo morre deixa a sua pele, um homem a sua Honra! Estou na Treva moribundo!

Esfolam-me vivo! Sujeitam quem amo à precariedade… Treva. Desespero. Hoje, lamento, sinto-me derrotado! Lamento, meus amores!

“Alexandre, o Pequeno Beato”

Liberdade daqui a: 930 dias!

Esta semana, o tema é… não, não vou falar do Cunha Ribeiro e do Lalanda e Castro estarem em liberdade, apenas com imposição de condutas – não contactarem um com o outro, não sair do país – conquanto sejam muito graves os crimes pelos quais estão indiciados, uma vez que o Ministério Público considera não estarem reunidos os pressupostos para aplicarem a medida de coacção mais grave: prisão preventiva! Não vou indignar-me, mais uma vez, com a diferença de tratamento a que sou sujeito. É tão evidente que vou poupar-vos ao reiterar da expressão da dor e revolta.

O tema é outro mas antes, mais importante que tudo o resto, a minha Princesa Leonor de Sousa, no dia 14 de Março de 2017, faz 14 anos.

Telegraficamente, laconicamente, de forma simples e mesmo assim muito distante da verdadeira expressão do orgulho, vaidade e privilégio de ser Pai dela, para a bela Princesa: hoje, mais do que ontem, incomensuravelmente menos do que amanhã: Amo-te!

Como é a semana da Leonor e uma vez que a mesma gostou especialmente do texto da semana passada sobre a matrafona e Pompeia, vamos continuar na Roma antiga – a “cidade eterna” moderna que ela adorou visitar – e comparar os homens que se dizem probos actualmente, com os verdadeiramente probos homens do antanho!

Na imagem que acompanha este texto, o primeiro rosto a contar da esquerda: Marco Pórcio Catão, o Velho; conhecido também por Catão, o Censor (234-149 a.C.).

Exemplo de homem virtuoso pelos seus pares, autor de um livro de máximas morais. Cultivava e defendia acerrimamente os valores da parcimónia, a frugalidade, o trabalho árduo e o amor à Pátria.

A fim de dar o exemplo, por forma a demonstrar a austeridade de seus hábitos, comportamentos e acções, Catão, o Velho, vestia-se como os seus escravos!

Impunha restrições ao luxo muito severas, tendo, enquanto Censor, expulsado todos aqueles que ele não considerava merecedores de fazerem parte da sociedade romana da época, porque apresentavam, no seu juízo, lacunas morais ou eram muito ambiciosos!

Extremamente respeitador da religião oficial, Catão, o Censor, horrorizava-se com a licenciosidade dos bacanais.

Plutarco, na sua obra, “A vida de Catão”, descreve-o: “Catão é enaltecido por haver sido bom pai para com os seus filhos, bom marido para a sua mulher e bom administrador sabendo governar e fazer aproveitar seus bens”.

Catão, o Velho, ficou também conhecido por proferir a famosa frase, exemplo da reconhecida inflexibilidade das suas convicções: Ceterum censeo Carthaginem esse delendam (“Além disso acredito que Cartago deve ser destruída”)

Na mesma imagem, o primeiro a contar da direita: Marco Pórcio Catão, o Jovem, também conhecido por Catão de Útica. Nascido em Roma, 95 a.C., falecido em Útica, 46 a.C. Bisneto de Catão, o Velho.

Célebre pela sua inflexibilidade e integridade moral, à semelhança do seu bisavô. Fervoroso estóico, era, reconhecido pela sociedade romana do seu tempo, incorruptível, propalando a sua aversão a qualquer tipo de suborno, quer através da palavra quer através dos actos.

“Amava a severidade da Justiça, que não se dobra, nem por graça nem por favor algum!”

Após ter herdado avultada soma pela morte de um parente, ficou com o indispensável para a sua vida estóica, emprestando o remanescente, sem juros, a amigos!

Suicidou-se após a vitória de Júlio César na batalha de Tapso, contra o qual lutou por odiar tudo o que César representava.

Na imagem, o indivíduo de óculos, com uma expressão de desconforto (obstrito?!?): o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre!

Não sei se o Dr. Carlos Alexandre alguma vez leu Plutarco ou Salústio (ambos retrataram o bisavô Catão e o bisneto Catão). Posso garantir que quando o “super-juiz” “monologou” comigo aquando da Instrução do meu processo, no meio da profusa algaraviada, seja de forma directa ou indirectamente, nunca se referiu a ambos.

A soberba, a pretensa superioridade moral e ética, a “flebite” discursiva, em tudo invocavam as “imagos” dos “Catões”!

Completamente descontextualizado do que nos levava à sua presença, o Dr. Carlos Alexandre, flexuoso, comunicou aos presentes que não tinha casa própria, tinha várias mas eram da C.G.D.; invocou o facto de eu ter vários fatos Hugo Boss (estás a ver como o Acordo ortográfico não vale nada, Leonor!?!) acrescentando que os fatos que possuía não eram de marca!

Declarou que trabalhava muito, porque precisava, invocou a frugalidade dos seus hábitos diários, sentindo eu na altura que quem não levava marmita para o local de trabalho era alvo do desdém do Dr. Carlos Alexandre!

A minha relação com os meus co-arguidos era dúbia, merecedora da maior desconfiança daquele farol de integridade, acima de qualquer suspeição: o “super-juiz”.

Coloca-se então a questão: é o Dr. Carlos Alexandre um “Catão moderno”? Está o mesmo à altura destes homens probos, impolutos?

Bom, a imagem deste, que ilustra este opúsculo, é bem mais pequena!

Comparemos!

Catão, o Velho: frugalidade, parcimónia, “bom administrador sabendo governar e fazer aproveitar os seus bens”.

Carlos Alexandre: “Deve muito aos bancos? Carlos Alexandre: Sim. Meio milhão de euros em créditos à habitação pelos quais pago três mil euros mensais de prestações. E talvez dez mil euros em cartões de crédito” (in revista “E”, do jornal “Expresso”, edição n. 2290, de 17 de Setembro de 2016)

Ó Diabo! Está a estalar o verniz! Atenção: se o Dr. Carlos Alexandre pode pagar os empréstimos e o crédito, cumprir as suas obrigações com o que ganha, então nada a apontar!

Mas…

Catão, o Jovem: fervoroso estóico, amante da severidade da Justiça, “após ter herdado […] ficou com o indispensável para a sua vida estóica, emprestando o remanescente, sem juros, a amigos”

Carlos Alexandre: “[…] depois tenho a minha mulher, que vence mais ou menos metade do que eu ganho, e uns rendimentos prediais de umas casas que os meus sogros deixaram e que estão arrendadas […]”(in revista “E”, do jornal “Expresso”, edição n. 2290, de 17 de Setembro de 2016)

Parece neste exemplo que Carlos Alexandre emula Catão, o Jovem, mas não! E como diziam os antigos romanos: Hic jacet lepus (“Aqui se esconde a lebre”). Agora é que são elas!

“Orlando Figueira, acusado de corrupção, emprestou 10 mil euros ao Juiz Carlos Alexandre” (in Correio da Manhã”)

“Ex-Procurador arguido na “Operação Fizz” emprestou dinheiro ao Juiz Carlos Alexandre” (in “Jornal Económico”)

Porque necessitava de dinheiro para uma obra que realizou numa casa sua em Mação, dinheiro que não foi disponibilizado por entidade bancária, o Dr. Orlando Figueira, amigo, auxiliou o “super-juiz”!

Isto faz de Carlos Alexandre um corrupto? Isto retira credibilidade a Carlos Alexandre?

Macula o “super-juiz”? Claro que não!

Mas isto sim: “Não tenho amigos ricos! Tenho de trabalhar para pagar as minhas despesas!”

Esta afirmação de Carlos Alexandre a um canal de televisão, numa entrevista muito vista e comentada, macula a honestidade intelectual de Carlos Alexandre, revelando um perigoso lado “beato” da sua personalidade, um modo afectado e beato, perigoso num juiz!

Se leu ou não Plutarco, não o sei dizer, mas os Evangelhos sinópticos, com toda a certeza o fez porque é um devoto confesso e praticante: “[…] Porque olhas para o argueiro no olho do teu irmão e não prestas atenção à trave que está no teu próprio olho? […] Hipócrita, tira primeiro a trave do teu próprio olho, e então verás bem para tirar o argueiro do olho do teu irmão […]” (Mateus 7, 3-5).

O “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre, concluiu, despachando, sobre o Inspector João de Sousa:

“[…] para o desempenho das tarefas, além da remuneração que se presume que recebeu […]”

No final do Julgamento, concluiu-se que fui corrompido por uma promessa, o “super-juiz”, presumiu ser dinheiro! No caso do “amigo” do Alexandre, não se presume, sabe-se, foram 10 mil euros!

Corrupção? Não presumo isso, não sou beato!

“ […] O facto das contas bancárias de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos em ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”

De novo a beata convicção do “pequeno” Alexandre! No caso do Dr. Carlos Alexandre existiu mesmo o empréstimo dos 10 mil, os depósitos em conta! Corrupção? Não presumo isso, não desejo a beatificação!

No final da Instrução presidida pelo “super-juiz”: 34 arguidos, mega-associação criminosa!

No final do Julgamento: apenas 6 condenados e 28 absolvidos da totalidade dos crimes!

Mas Carlos Alexandre justifica-se (não se refere ao meu caso): “Não me arrependo, aprendo. Há muitas vicissitudes em julgamento que não estão ao meu alcance na fase de inquérito ou na de instrução. Mais tarde, em julgamento, há muito material que sofre evoluções[…]”

Muito distante dos “Catões”, este nosso Alexandre, cuja auctoritas (a dos primeiros, entenda-se) era legitimada pelas acções em si, não precisava de ser explicada ou justificada!

Como posso entender um homem, juiz, que não deseja promoção na carreira porque vai ganhar menos?

Como interpretar um homem, juiz, que se descreve como viciado no trabalho, não pela virtude da própria virtude do seu labor, mas porque tem despesas que acumulou, declarando que “depois, faço uns fins-de-semana nos quais ganho líquidos 70 euros”, criticando, indignado, o Inspector João de Sousa por ter tempo para dar aulas, ter projectos futuros, afirmando (está gravado) que a culpa era dos directores da P.J.?

Como colocar entre os maiores exemplos de probidade e equidade um homem, juiz, que manda para casa, conduzido pelo seu motorista, no seu carro, Ricardo Espírito Santo, quando, decretada por ele, juiz, a prisão domiciliária deste indivíduo, baixando posteriormente o valor da caução aplicada, e, com o Inspector João de Sousa e outros, manter a prisão preventiva?

Os “Catões” eram justos avaliadores de si e dos outros.

Este Alexandre não é grande porque é forte com os fracos e fraco com os fortes!

Carlos Alexandre declara que deseja “ver para crer” relativamente ao seu amigo Dr. Orlando Figueira. A mim e a muitos outros, não viu nada, não desejou ver, apenas acreditou no “copy-paste” que fez do Ministério Público, não se confirmando depois, como muitos casos demonstram, a sua histriónica auto-proclamada isenção e proficuidade!

Quando nascemos dão-nos um nome. Ao longo da vida, atendendo às nossas acções e palavras, atribuem-nos outro.

Todos nós somos somente a opinião dos outros. Ainda que nos possamos colocar no mais olímpico dos patamares, são os outros que oferecem a nossa posição.

Carlos foi baptizado Alexandre mas não é Grande. Carlos é Alexandre, cognome o Pequeno!

Como Carlos é uma personalidade muito particular, Alexandre é juiz, vamos ofertar cognome mais composto: Carlos Alexandre, o pequeno beato!

“A Justiça portuguesa e Pompeia”

Liberdade daqui a: 937 dias! 

“[…] Inovador a muitos títulos é, em terceiro lugar, o regime de recursos previsto neste Código. Com as inovações introduzidas procurou obter-se um duplo efeito: potenciar a economia processual numa óptica de celeridade e de eficiência; e ao mesmo tempo emprestar efectividade à garantia contida num duplo grau de jurisdição autêntico. […]”

O excerto é da 15ª Edição do Código de Processo Penal português, ano 2008, editora Almedina.

Claro que está desactualizado, mas tudo no sistema prisional o está; qual a razão para não estar desactualizada a biblioteca de “Ébola”?

O assunto são os recursos para os Tribunais superiores: garantia de uma justiça idónea, garantístico da “existência de uma dupla jurisdição”, sede de “resolução de problemas e conflitos reais”.

Se o “cidadão arguido” não está de acordo com o juízo do Tribunal de 1ª Instância, o Estado apresenta ao mesmo, a possibilidade de recorrer para um Tribunal superior, e ainda outro e mais outro! Está assim salvaguardado o cidadão de qualquer decisão contrária ao Bem e ao Justo. Como se pode retirar do “Digesto”: Jus est ars boni et aequi (“O Direito é a arte do bem e do justo”).

No sumário excerto antes transcrito, podemos ler palavras como “celeridade”, “eficiência”, “efectividade”, “garantia” e “autêntico”.

Este conjunto de vocábulos temos sempre que invocar quando falamos de Justiça, é nosso desejo encontrá-los a qualificar a aplicação da Justiça que tem de ser idónea, confiável, confiante e de confiança. Os operadores da Justiça têm de ter crédito e apresentarem-se como exemplos de probidade, para que quem a eles recorre ou encontra-se sob o seu juízo, experimente segurança e confie na sua douta apreciação.

Um pulinho pedagógico ao Passado da Humanidade: Maio de 62 a.C. Roma. Festeja-se Bona Deia (a Boa Deusa). Festividade celebrada exclusivamente por mulheres. Celebração religiosa. Júlio César no ano anterior – 63 a.C. – foi nomeado Pontifex Maximus, o sumo-sacerdote da religião estatal romana.

Pompeia Sula, segunda mulher de Júlio César, na casa de ambos, realizou um festival de homenagem a Bona Deia.

Públio Clódio Pulcro, jovem patrício, enamorado da segunda esposa de César, disfarça-se de mulher e, qual “matrafona” no Carnaval de Torres Vedras, introduz-se na casa e participa na cerimónia. Foi apanhado em flagrante delito: sacrilégio!

Públio Clódio Pulcro foi julgado. Júlio César foi chamado a testemunhar tendo declarado, segundo os registos da época, que ignorava o que tinha ocorrido, ignorava o que se dizia da sua mulher e considerava-a inocente.

Pulcro foi absolvido. Júlio César divorciou-se de Pompeia! Porquê o divórcio se o próprio Júlio César declarou publicamente que a sua mulher estava inocente?

A resposta o(a) Leitor(a) já sabe, tornou-se um provérbio, foi César que na altura explicou: “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta!”

Vá, despache-se, Caro(a) Leitor(a)! A máquina do tempo vai regressar ao Presente. Entre e coloque o cinto de segurança!

22 de Fevereiro de 2017: “M.P. pede escusa de Rui Rangel e Juízes da Relação concordam com a decisão” (in Jornal “I”).

23 de Fevereiro de 2017: “Juiz Rangel sob suspeita” (in “Correio da Manhã”).

23 de Fevereiro de 2017: “[…] o Juiz Rangel, emérito entusiasta de José Sócrates, foi naturalmente escolhido para decidir o futuro judicial de José Sócrates […]” (in Revista “Sábado”, “Juízo Final”, autor: Alberto Gonçalves).

1 de Março de 2017: “Caso Vistos Gold”. Juiz Carlos Alexandre versus Juiz da Relação, Antero Luís. Uma “trica” qualquer (como se diz agora) entre ambos! (“Edição da Manhã”, SIC).

Se quem lê isto se sente incomodado, com uma ligeira impressão de que algo não está bem, imaginem como eu me estou a sentir, agora que recorri para o Tribunal da Relação!

Ah! Recorri enquanto estou, ainda, há 3 anos, em prisão preventiva!

Mas há mais! Vejam esta: “[…] Também não se compreende a opacidade das distribuições de recursos em alguns tribunais superiores. Com a argumentação de que a distribuição é por meio informático parecem repousar as consciências na imparcialidade da coisa. Os perigos, porém, são óbvios. Basta manobrar os critérios dos Juízes disponíveis para certo sorteio […]” (in Revista “Sábado”, de 23 de Fevereiro de 2017, Eduardo Dâmaso).

Moriendum esse. “Deves morrer!” Para manter o registo de comparação com Roma antiga.

Era esta a frase que o sobrinho-neto de César, Augusto, proferia quando alguém recorria a ele para a sua vida ser poupada.

Num registo mais actual, mais “bandido preso em “Ébola””: “Estou lixado com “F.”!”

Como já deixei neste espaço: todos os meus recursos para o Tribunal da Relação relativos à alteração da medida de coacção e agora o recurso relativamente ao acórdão da sentença, por incrível que possa parecer, uma vez que se trata de uma distribuição por “sorteio informático”, foram para a 9ª Secção! Eu estranhava o facto… agora… nem sei o que pensar!

Talvez como disse o Espírito Santo quando confrontado com incómodas coincidências: “Foi o Diabo!” Mas eu sou agnóstico…

Querem ver outra? Como posso dar credibilidade às decisões do Tribunal da Relação de Lisboa (decisões invocadas aquando da Instrução do meu processo pelo energúmeno obnóxio do Procurador, Dr. João Davin, para justificar a minha prisão preventiva) quando quem decidiu e deu razão ao Procurador foi o Juiz Desembargador Dr. Rui Rangel!?!

Será que o Ministério Público considera capaz o Dr. Rui Rangel quando se trata do comum dos cidadãos e a decisão é conforme ao seu entendimento, e, quando tal não se verifica e o arguido é outro, deve ser afastado o Juiz?

Estupefacto e preocupado, leio na imprensa que os pares do Juiz Rui Rangel consideram existir uma “suspeita séria e grave”, uma “desconfiança sobre a imparcialidade do Magistrado”!

Como devo posicionar-me em relação a tudo isto? Levantar suspeitas? Protestar por “sair-me” outra vez a 9ª Secção?

A 9ª Secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa tem 16 Juízes.

Vou criar a suspeição relativamente a 16 Juízes? Ainda que as decisões da 9ª Secção, ou melhor, a fundamentação das decisões, tenham sido contrariadas pelo resultado do Julgamento, ainda que os Juízes suspeitem dos Juízes, ainda que certas “obrigações que se impõem por dever de ofício, ou por questão de brio” – “Noblesse Oblige” – não estejam, notória e preocupantemente a serem observadas, eu tenho que acreditar e confiar na autenticidade, eficiência e garantia daqueles a quem recorro!

Como tenho feito: vou, pacientemente, aguardar!

Vou confiar, ainda que, salvo melhor opinião em contrário e com a devida vénia: Parecia mais honesta Pompeia não obstante a ousada “matrafona”!