“Inferência e Especulação: o caso do Pedro Dias, de Aguiar da Beira”

Liberdade daqui a : 1063 dias!

Sábado, dia 29 de Outubro de 2016: estou preso há 2 anos e 7 meses.

“Primeiro Caderno” do jornal “Expresso” (22 de Outubro de 2016): “[…] muita gente inocente condenada, mais do que devia. Quem não tem dinheiro para pagar a um advogado é condenado liminarmente. Reconhece que o seu caso é “diferente”, pois teve meios para se defender: “Gastei à volta de 300 mil na defesa e ainda devo €40mil” […]”. Declarações de Isaltino Morais.

Eu gastei 7000 euros com um advogado relapso e depois fiquei com a minha diligente e profissional advogada oficiosa nomeada pelo Estado! Sem comentários! Força Dra. Sónia Santos Lima, vamos a eles!!!

Inferência: operação intelectual pela qual se passa de uma verdade a outra, julgada tal em razão de seu liame com a primeira . (in “KLS”, léxico comum).

Especulação : pesquisa abstracta, teoria, por oposição a prática (ibid.)

Neste mesmo dia em que escrevo, Pedro Dias, presumível homicida de Aguiar da Beira, está em fuga há 17 dias! Faço votos para que quando este texto for publicado – a 31 de Outubro de 2016 – o indivíduo já tenha sido detido pelas autoridades!

Gárrulos comentadores descerebrados, alguns dos quais ex-funcionários da Polícia Judiciária, diariamente têm debitado gritantes lugares-comuns, desempenhos que somente evidenciam o puerilismo dos mesmos, declarações que demonstram a parvulez das suas especulações!

Mas isso até se suporta (exceptuando os ex-funcionários da P.J.) o que é incompreensível, inquietante, é a incapacidade das autoridades para deterem  o fugitivo.

Incompreensível para quem não conhece a realidade das instituições envolvidas (P.J. e G.N.R., até ao momento) e que dá crédito aos verberantes ou aos defensores dos OPC`s em questão; inquietante para aqueles que sabem (porque o experimentaram) que se trata de facto de descoordenação, incapacidade técnica e logística (por falta de meios) das polícias e, como não pretendo ser mais um dos “comentadores-cogumelo” ou outro corporativista, falarei só do que conheço: a Polícia Judiciária e a “coordenação” que mantém com os outros OPC`S em casos desta natureza.

Antes: “Correio da Justiça”, Ricardo Valadas, Presidente da ASFIC/P.J. Título: “Respeito e Decoro” (“Correio da Manhã”, 23 de Outubro de 2016).

Sobre a descoordenação P.J./GNR: “[…] Apesar de quem efectivamente entende destas matérias não necessitar, apraz-nos produzir um esclarecimento […]” Sobranceria, distanciamento elitista e, se não é preciso: porquê fazê-lo?

Compreendo a posição de defesa do Presidente da ASFIC/P.J., inclusive louvo a diligência até porque o Director da P.J. não diz nada de jeito e não deixa falar o responsável da G.N.R. puxando-o pelo braço, dando por terminadas as declarações do mesmo, como foi demonstrado pelas televisões (fabuloso exercício de coordenação!). Mas afirmar que existem “demiurgos de um cenário inventado de descoordenação” não ajuda em nada ao melhoramento das capacidades da P.J. e, mais importante, é falso! Ninguém inventou, existem limitações e ocultá-las é o princípio do fim da instituição que neste mês de Outubro completou 71 anos, que tem profissionais abnegados que “não dormem e não vêem as suas famílias” porque querem encontrar o Pedro Dias, mas cujo esforço se revela inglório porque estão a reiterar no erro, a alimentar a incapacidade porque não se resolvem os problemas estruturais, apenas se tapam os buracos ao sabor da conjuntura!

Trabalhei durante 8 anos no Departamento de Investigação Criminal (D.I.C.) de Setúbal, colocado nos homicídios.

O D.I.C. de Vila Real tem menos Inspectores do que o D.I.C. de Setúbal. Até muito recentemente eram os Inspectores que realizavam as recolhas lofoscópicas porque não existiam técnicos disponíveis em Vila Real!

Um Inspector nestes D.I.C.`s tem de fazer “clínica geral”, não se especializando em nenhuma área.

No D.I.C. de Setúbal, a 40Km da capital Lisboa, um Inspector está sozinho com somente um técnico lofoscopista (que fotografa, recolhe sangue, ajuda a virar os cadáveres, por vezes até ajuda na detenção) de quarta-feira a quarta-feira, 24 horas de prevenção: tudo o que falece do lado de lá do Tejo até Alvalade do Sado é da exclusiva competência da P.J. de Setúbal!

Vamos a todas? Claro que não, é humanamente impossível! Muitas situações são tratadas via telefone com os outros O.P.C.`s (G.N.R., Policia Marítima, P.S.P.): a famosa triagem do Piquete!

– O colega veja lá se existe indício de crime… como?! A porta não foi arrombada? Eu confio na sua análise… mexa no corpo, veja lá! – o Inspector da P.J.

E depois quando a coisa “dá barraca” porque o C.M. esteve lá, porque a vítima era filho/filha de alguém com (A) grande, lá tocam os alarmes e reúnem-se as forças mínimas muitas vezes coordenadas pela entidade máxima.

Então, na viatura da P.J., com o rotativo azul avariado e a sirene no mesmo estado, os pneus carecas, a luz do óleo acesa e uma luz laranja do sistema eléctrico ora a piscar, ora acesa, ora apagada, consoante os buracos da estrada que a suspensão do carro mais do que morta não consegue suavizar, “metemo-nos” pela auto-estrada para chegar mais depressa e na faixa de rodagem da esquerda (a mais rápida) seguimos enquanto outras viaturas ultrapassam pela direita, ao mesmo tempo que o condutor das mesmas com a mão nos presenteia com a mais típica linguagem não-verbal do típico condutor lusitano!

Isto tem que ser dito, debatido.

– Não conseguimos resultados porque o O.P.C. que chegou primeiro adulterou a cena de crime! – um qualquer elemento da P.J., um qualquer ex-elemento da P.J. agora comentador, um qualquer comentador que “bajula” a P.J., a G.N.R. ou a P.S.P., consoante o O.P.C. envolvido que pode fornecer informações a troco do elogio vazio!

Se outro O.P.C. adultera, é porque nós, P.J., não comparecemos logo ou concluímos não ser necessária a presença; isto tudo apurado à distância.

Mas a questão é mais grave. Em 2011, de 14 a 17 de Setembro, na ilha da Madeira, realizou-se um Congresso de Ciências Forenses, com 104 países de todo o Mundo, realizando-se igualmente o “19th Triennal Meeting of the International Association of Forensic Sciences”, em simultâneo com o “9th Triennal Meeting of the World Police Medical Officers” e o “5th Meeting of the Mediterranean Academy of Forensic Sciences”; realizou-se também o “1º Encontro de Medicina Legal e Ciências Forenses dos países de Língua Portuguesa”, o “10º Congresso Nacional de Medicina-Legal e Ciências Forenses” e o “Vº Congresso Luso-Espanhol de Medicina Legal”. Fabuloso! Sabem quem co-organizou com o Instituto de Medicina Legal e o seu Presidente na altura, Prof. Duarte Nuno Vieira, pela primeira vez?

A Polícia Judiciária, representada pelo Director do Laboratório de Polícia Científica da P.J., Dr. Carlos Farinha!

Um dos melhores eventos científicos de sempre no âmbito das ciências forenses”, teve uma “workshop” sobre diagnóstico diferencial na cena de crime: homicídio ou suicídio. Excelente tema!

Sabem quem foi o orador/formador? Alguém da P.J. porque são especialistas e a competência exclusiva da investigação é deles? Não. Um elemento da G.N.R., representando a G.N.R.!!!

Os elementos da G.N.R. adulteraram a cena do crime? Nós deixámos por desleixo, incompetência (acreditem! Eu estive no “lado de lá das grades”) sobranceria e falta de meios, ocuparem o nosso lugar!

Eu denunciei e insurgi-me contra esta ingerência nas nossas competências mas ninguém me ouviu, afinal aquilo foi co-organizado por um “chefe máximo” (Dr. Carlos Farinha) das “forças mínimas”!

“Expresso”, 22 de Outubro de 2016. Página 8. “Cativações. Poupanças de Alto Risco”. Podem funcionar mas não sem causarem danos colaterais até 2017: P.J. sem dinheiro para mudar pneus. Só em Lisboa, mais de 40 viaturas paradas, dívida acumulada à GALP.

Almeida Rodrigues [Director da P.J.] não respondeu às questões [colocadas pelo “Expresso”].

Estão a ver?! Não é má-vontade ou ressabiamento do agora caído em desgraça e recluído Inspector João de Sousa!

O Director não respondeu às questões! E quando fala, está tudo bem! Claro, porque exigir mais ou reconhecer erros e limitações era reconhecer a falência da sua gestão… e o Pedro Dias em fuga!

Não respondeu a questões colocadas!!! A 8 de Novembro de 2014, foi publicado neste espaço o opúsculo, “Então Polícia Judiciária? Esclarecimentos, por favor!”

Invoquei Steve Adubato: “[comunicação de crise] é um método estratégico de resposta que permite informar, confirmar, cimentar lealdade e suporte, ou, pelo menos, garantir o benefício da dúvida […]”.

O Exmo. Sr. Director, Dr. Almeida Rodrigues, apareceu cerca de 2 semanas depois acicatado pelas primeiras páginas dos jornais, acompanhado pelo responsável da G.N.R., somente para debitar uns quantos chavões de circunstância que se traduziram numa fraca pieira com acentuado sotaque. Ah! E puxou o braço do responsável da G.N.R., num claro: porque não te calas!?

As populações estão alertadas, as pessoas transidas de medo, querem explicações, necessitam de ver profissionalismo, cientificidade …

… surge então o número dois da Hierarquia da Polícia Judiciária, Dr. Pedro do Carmo:

“Alguém que não quer ser encontrado [o Pedro Dias] dificulta muito o trabalho”;

“Não se exclui a possibilidade de estar a ser ajudado”;

“Mais cedo ou mais tarde será detido”; “Houve desde o primeiro momento convergência de esforços”; “Não se exclui a possibilidade de estar em Portugal”.

Ninguém é tão decidido, ou transmite a ideia de o ser, como aquele que não sabe para onde vai!

Destas declarações podemos com segurança infirmar que se trata de uma batata, uma cenoura, pode estar cru ou cozido, seco ou molhado!

A P.J. tem uma longa experiência nestes casos… 31 de Julho de 1992, Maria Valentina, 22 anos. 2 de Janeiro de 1993, Maria Fernanda, 24 anos. 15 de Março de 1993, Maria João, 27 anos. Vítimas do “estripador de Lisboa”; autor dos crimes: paradeiro desconhecido, pode já ter falecido… ou não… não se pode excluir a possibilidade de estar vivo… mais cedo ou mais tarde, se estiver vivo, será detido… houve convergência de esforços das várias brigadas da secção de homicídios da P.J. … não, não houve e era colaboração interna, imaginem agora, com outro O.P.C., cerca de 25 anos depois, O.P.C. que tem meios no terreno e até faz “diagnósticos diferenciais de cena de crime”!

Mas a P.J. é científica, tem um gabinete de psicologia, faz perfis; e se não fizer, fazem aqueles senhores comentadores ex-funcionários: falem com eles que eles debitarão algo (vulgo “posta de pescada”!)

É claro que a P.J. já está a elaborar (mais relevante do que o perfil psicológico do presumível homicida) “Geographic Profiling” (perfil geográfico) que permite determinar o provável “comportamento espacial” do fugitivo, atendendo ao contexto das localizações conhecidas e a relação espacial entre elas e os locais dos crimes.

Está atenta no “princípio do menor esforço” (“Least Effort Principle”) que demonstra que um indivíduo colocado perante duas opções de acção (como uma fuga) escolhe a que se revela (para si, atenção!) mais cómoda, o que permite pro-activamente, actuar.

Não deverá esquecer a questão da “Distance delay”, ou seja, que quanto mais se afasta o agressor do espaço familiar, diminuem as agressões (primeiro matou, depois espancou e colocou batatas na boca das vítimas) e claro, como é óbvio, a Teoria do Círculo (“The Circle Theory”) “nascida” directamente do campo da psicologia: os designados comportamentos do agressor “marauder” e “commuter”!

“Marauder” (o que saqueia, pratica saque) e “Commuter” (pessoa que viaja com bilhete).

Obviamente que a P.J. e os seus responsáveis que nada dizem, estão a estudar estas questões!

Não, não estão! E isso é preocupante.

Os Inspectores que de facto dão tudo no terreno, que apesar da decrepitude dos carros ou de ganharem menos à hora do que uma empregada de limpeza, estão a trabalhar! Os elementos de Vila Real estão diariamente a exercer aquilo que é uma verdadeira profissão de vocação conquanto tudo o que foi exposto, mas… mas de que vale caminhar sem destino? Sem orientação? Navegar à vista, reagindo, não antecipando.

Faltam meios, especialização, coordenação, falta a coragem de realizar exercício de “Metacognição”, auto-monitorização!

Krugger e Dunning (1999) afirmaram que “Quando as pessoas são incompetentes nas estratégias que adaptam para alcançarem o sucesso e a satisfação, sofrem duplamente: não só alcançam conclusões erradas e fazem escolhas desastrosas, assim como a sua incompetência subtrai-lhes a capacidade de se aperceberem desse facto. Em vez disso, elas ficam com a impressão errada de que estão a fazer tudo bem.”

A “Metacognição” é pensar sobre o próprio pensar. É o reconhecimento das fraquezas, deficiências, capacidades (reais) e no fundo, ser honesto intelectualmente consigo próprio.

A P.J. tem que realizar este exercício, para seu bem e para servir melhor, não se deixando cair em “guerras políticas”, corporativismos serôdios, vaidades pessoais… Como? Eu?!?

Vaidoso? Opinador como os outros?!?

Caro(a) Leitor(a), estou consciente que uma andorinha não faz a Primavera, nem quando morre uma andorinha, acaba a Primavera (e eu estou morto e enterrado … por enquanto) mas permitam-me a defesa da Honra: tenho escrito sobre tudo isto, antecipando o que está a suceder, estive lá, os factos dão-me razão (infelizmente) e… eu nunca disse que não era vaidoso ou que era ignorante! Eu faço constantemente o meu exercício de “Metacognição”!

“Regras do Jogo”

Liberdade daqui a: 1070 dias!

Uma ala da prisão de Évora. Dois reclusos sentados a conversar num banco de madeira enquanto outros deambulam incessantemente para trás e para trás outra vez, já que na reclusão nunca se caminha em frente…

– Vais recorrer?

– Vou, não vês? – apontando com o olhar as folhas que mantem levantadas como se fossem um documento histórico; a lista de 95 teses de Lutero antes de serem colocadas nas portas de carvalho da Igreja do Castelo de Wittenberg, ou coisa parecida.

– Não digas a ninguém que o vais fazer! Atrai azar, “olho gordo”! – peremptório, este “veterano” da reclusão, seguro nos seus 120 kilos, 1,85 de altura: Um argumento de peso no universo prisional.

O tipo convencido ter nas mãos o desejado salvo-conduto, sou eu. O recurso não é relativo à sentença, é um recurso, para a Relação, cujo objecto é a alteração da medida de coacção a que estou sujeito!

Novamente a medida de coacção?!? “Então, mas já não foi condenado o Inspector João de Sousa?”

Temos que observar com atenção as “Regras do Jogo”, deste jogo que agora estou a jogar!

É condição sine qua non do cumprimento do “contrato social” que todos nós ratificamos, voluntariamente, para o bem comum, que se observem as regras.

Thomas Hobbes, “Leviatã”, “[…] Sem esta lei os pactos seriam vãos e não passariam de palavras vazias, como o direito de todos os homens a todas as coisas continuaria em vigor, permaneceríamos na condição de guerra […]”

O termo latino é pacta sunt servanda, algo como “os pactos são para serem cumpridos”, ou, para adequarmos ao que antecede, “os contratos são para serem cumpridos”!

E nós, portugueses, temos um contrato com quem? Com o Estado que somos todos nós. E o Povo (todos nós que concedemos poderes com o nosso voto) “contratou” o “serviço” da administração da Justiça ao Estado!

Como em qualquer contrato, existem regras; os contratos são tão importantes que este ano a Bengt Holmström e a Oliver Hart, foi atribuído o Nobel da Economia pelo seu estudo dos contratos!

Concentrado, focado como estou no recurso para a Relação no que concerne à pena a que fui condenado em 1ª Instância, nem pensei mais na medida de coacção, tendo sido alertado pela minha profissional e diligente defensora oficiosa (nomeada pelo Estado) da possibilidade de recurso!

“Regras do Jogo”: art.º 97º, nº5, art.º 213º, nº 4 do Código Processo Penal (C.P.P.), “a decisão proferida sobre a medida de coacção deve ser fundamentada”; “exige a Lei” (as “Regras do Jogo”) “nos termos do art.º 374º, nº2, alínea a) e 379º, nº1 do C.P.P., a fundamentação exaustiva e completa do acórdão, sob pena de nulidade”!!!

A Juiz-presidente, no dia 20 de Setembro de 2016, leu o acórdão, apresentou aquilo que julgou fundamentar a sua decisão e no fim informou que os cinco arguidos presos se manteriam em prisão preventiva!

Não fundamentou, mas impunha-se aguardar pela leitura do acórdão na íntegra, algo que a Meritíssima não fez!

Está aqui à minha frente, vou transcrever a fundamentação para a manutenção da medida de coacção: “[…] 37. Determinar que os arguidos […] e João de Sousa continuem a aguardar a tramitação superveniente do processo em prisão preventiva. […]”

Sim, Caro(a) Leitor(a), está tudo, na íntegra, ipsis litteris!

Sob pena de nulidade! Pois, somente se a Relação der razão ao meu recurso; a mesma Relação que justificou a minha prisão preventiva sustentando-se no que o Ministério Público de 1ª Instância (fase de Inquérito e Julgamento) afirmaram: “movimentava quantias de dinheiro incompagináveis com as funções de funcionário público”; tem um papel crucial e de importância capital no seio da associação criminosa; a postura; as “futuras declarações opiniosas” comprometem a Investigação / Julgamento; pode fugir porque “realizou acções de formação no estrangeiro”.

No final do Julgamento, tudo o que se expôs antes, não se provou, não existiu!

Robert Heinlein, escritor de ficção científica norte-americano, escreveu: “É claro que o jogo está viciado, mas se não jogarmos não podemos ganhar”.

A vida é um “jogo viciado”, todos nós vamos perder no fim, o abismo do esquecimento espera-nos com um sorriso cínico, triunfante, de braços abertos.

O que fazer? Resignarmo-nos? “[…] O hábito do desespero é pior do que o próprio desespero […]” (Albert Camus)

Não posso ficar sentado no banco de madeira da ala, temendo o “mau olhado”!

E vou sempre expor aqui a luta, pelo menos quem me lê fica a conhecer o sistema, a adulteração das “Regras do Jogo”, o incumprimento do “contrato”!

Atentem, pois pode suceder com vocês ou com aqueles que amam!

“Regras do Jogo”: três pressupostos, ou somente um dos três, têm de existir para a medida de coacção mais gravosa ser aplicada (prisão preventiva)!

Perigo de Fuga. A 29 de Dezembro de 2016, alcanço o meio da pena! Faltam 66 dias!

“Regras do Jogo”: art.º 61, nº 2 do Código Penal (C.P.): “[…] O Tribunal coloca o condenado a prisão em liberdade condicional quando se encontrar cumprida metade da pena e no mínimo seis meses […]”

Renunciei a esta possibilidade – liberdade condicional – porque desejo defender a minha Honra, repor o meu bom nome e credibilidade social, interpus recurso!

Vou fugir?!?

A 29 de Outubro de 2017 perfazem-se dois terços da pena: forte possibilidade de obter a liberdade condicional!

Vou fugir?!?

Uma “ninhada” de três, ausência de disponibilidade económica; ausência de casas no estrangeiro e, estejam atentos, solicitei à minha advogada que utilizasse as palavras que os Juízes desembargadores da Relação utilizaram no acórdão do recurso do ex-recluso de “Ébola”, o Procurador, Dr. Orlando Figueira, quando o colocaram em casa com pulseira:

“[…] o facto de ter sido Magistrado do Ministério Público (eu sou Inspector da P.J.) faz com que Orlando Figueira (João de Sousa) seja um cidadão com responsabilidades e deveres acrescidos, [a “Relação tem a convicção que”] o Magistrado (o Inspector) ficará em Portugal para afirmar e comprovar a sua invocada inocência, com o consequente refazer da sua imagem e credibilidade social […]”       

Vou ser acusado de plágio? A minha advogada? Não, apenas estamos a cumprir as “Regras do Jogo”: Constituição da República Portuguesa, parte I. Direitos e Deveres fundamentais.

Título I. Princípios gerais. art.º 13º (princípio da Igualdade) 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a Lei.

Vou fugir quando as “Regras do Jogo” beneficiam a minha causa? Não creio!

Mas eu já fui condenado? Vamos olhar outra vez o acórdão da Relação do Dr. Orlando Figueira: “[…] os indícios recolhidos pelo Ministério Público para os crimes de corrupção e de branqueamento imputados a Orlando Figueira são robustos e é muito forte a probabilidade de ao recorrente vir a ser imposta uma condenação, fixada em pena de prisão […]”

Deixemos o estimado Orlando: Manuel Godinho (conhecido pelo “sucateiro”) condenado a 17 anos de prisão efectiva, em recurso para a Relação, está no Brasil com os netos, país onde tem habitação! Armando Vara, co-arguido do “sucateiro”, condenado a 5 anos de prisão efectiva, em recurso para a Relação, em Liberdade, conquanto seja co-arguido na “Operação Marquês”! Duarte Lima, condenado a 10 anos de prisão efectiva, em recurso para a Relação e tribunais superiores, em Liberdade, suspeito da prática de um homicídio!

São as “Regras do Jogo”: presunção de inocência até transitar em julgado. E eu???

Sou a excepção à regra?!?

Perturbação de inquérito, da Instrução, da aquisição, conservação ou veracidade da prova.

Já acabou o Julgamento! Esta é fácil!

Continuação da actividade criminosa ou perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas.

A associação criminosa nunca existiu. Continuar aquilo que o Tribunal considerou ser o meu crime, i.e., facultar informações com recurso aos meios à minha disposição enquanto Inspector da P.J. em troca de uma promessa de vantagem patrimonial futura: estou suspenso de funções!!! Não se aplica!

Mas falta a perturbação da ordem e tranquilidade públicas. A Juiz-presidente considerou, durante estes dois anos e sete meses que o meu opinar presente, ou mesmo o “previsível opinar futuro” (tipo promessa!!!), perigo real, consequência da “minha notória destreza comunicacional e capacidade de contactos”, particularidade que a “obrigação de permanência na habitação não pode evitar”, “condena-me” a permanecer preso preventivamente!

Atenção que o que Vos explanei são despachos anteriores à leitura do acórdão de sentença, aquando da leitura do acórdão, a Juiz-presidente nem justificou a medida de coacção (nem aquando da leitura nem no despacho escrito, como já vimos!)

O que dizem as “Regras do Jogo”?

Constituição da República Portuguesa, art.º 37º (Liberdade de Expressão e Informação), “1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações […]”

Será que este meu espaço – blogue – tem mais peso, capacidade de influenciar decisões do que dois advogados do célebre ex-recluso de “Ébola” que “abrem” dois noticiários nacionais em horário nobre, em simultâneo (SIC e TVI)?!?

Terá o seu direito assegurado, o ex-recluso famoso, quando organiza almoços, dá palestras e eu não tenho o mesmo direito constitucionalmente garantido?

O que diferenciará as declarações de um e de outro? Será mais incómodo o teor das mensagens do recluído em “Évora” do que a “narrativa” do Libertado?

Serei um perigo para o “sistema”? Um revolucionário?

George Orwell sentenciava: “Numa época de mentiras universais, dizer a Verdade é um acto revolucionário”. Será isto?

Advogados, Lei, contrato social, “Regras do Jogo”, Juízes… Mario Puzo, “O quarto Kennedy”: “[…] Posso rodear a lei que vocês escrevam. A lei pode ser distorcida para servir uma civilização diabólica. Os ricos conseguem escapar-se à lei e, por vezes, até os pobres têm sorte. Alguns advogados tratam a lei tal como os chulos tratam as suas mulheres. Os Juízes vendem a Lei, os Tribunais atraiçoam-na. No entanto, é preciso não esquecer que não possuímos nada melhor que funcione. Não há outra maneira de fazer um contrato social com os seres humanos nossos companheiros […]” Será isto?!?

Não, isto é retirado de um romance, não pode ser assim, seria insuportável para quem estivesse a ser objecto da atenção da Justiça! Não, isto não pode ser em Portugal, é coisa de filme, só na América!

Olhe que não, Caro(a) Leitor(a)! Olhe que não é só nos romances! Eu estou a passar por tudo isso! Eu sou a prova viva, em carne viva!

O recurso para a Relação deu entrada esta semana, 20 de Outubro de 2016. Segundo as “Regras do Jogo”, os prazos são meramente indicativos, vão com toda a certeza passar três meses, a medida será novamente revista e mantida e a Relação: nada!

No “contrato” firmado com o Estado português, se eu incumprir, se eu não seguir as “Regras do Jogo”, sou castigado, recluído.

Se o Estado não observar as regras, o que sucede?

Sucedem-se 2 anos e sete meses, 134 semanas, 941 dias de prisão preventiva!

Imaginem estarem a realizar uma partida de xadrez contra um adversário poderoso. O tabuleiro e as peças pertencem ao vosso adversário, a sala onde se encontram é sua propriedade, a obrigatoriedade de jogarem, assim como as “Regras do Jogo”, foram instituídas pelo mesmo. Vocês vão a jogo. Movimentam as vossas peças, conhecem as regras, são prescientes e antecipam jogadas, colocam o poderoso adversário em xeque! Olham-no nos olhos e aguardam a sua jogada sabendo que o vosso movimento seguinte dará o xeque-mate.

O que faz o poderoso adversário? Suspense… vira o tabuleiro ao contrário, caem as peças, despreza as “Regras do Jogo” e ordena que vocês sejam fechados numa sala própria para o efeito durante 5 anos e meio! São estas as “Regras” deste meu jogo, que pode muito bem ser o Vosso num qualquer momento futuro!

“Discrepância (2ª parte): “Fact-checking””

Liberdade daqui a: 1077 dias!

Na passada semana olhámos as gritantes discrepâncias entre o que a Teoria e os Teóricos propalam aos ventos e o que de facto se pratica.

Abordou-se a temática dos crimes contra as pessoas e as reais práticas e condicionamentos que existem nas instituições que têm a competência (exclusiva no  caso da P.J.) de “tratar” esses problemas.

Como sempre o faço, objectivando não perder o “mundo real” em que vive o(a) Caro(a) Leitor(a), passei em revista a imprensa escrita da semana que passou:

“Bem vindos à era do “fact –checking”[…] O que agora conta mesmo, e começa a dominar todo o debate político, é a quantidade de vezes que Donald Trump e Hillary Clinton faltam à verdade […]”

Trata-se de um excerto do editorial do Director-adjunto da revista “Visão”, Rui Tavares Guedes, edição de 6 de Outubro de 2016.

Rui Tavares Guedes faz, no seu editorial, a apologia do “fact-checking”, afirmando que esta prática, “em quase tempo real à medida que os candidatos falam… e mentem”, é muito importante para o voto esclarecido dos votantes, sendo que em “termos de debate: passou a discutir-se muito mais os factos e as propostas concretas, em vez da imagem ou o estilo de comunicação dos candidatos[…]”

O “fact-checking”, ou (tradução minha) o escrutínio dos factos (“factos” aqui como declarações dos candidatos) ou como no editorial, “verificação de factos”, é uma questão capital para mim porque tenho observado com atenção os comentários que aqui deixam e as missivas que recebo de leitores deste blogue.

Muitos de Vós demonstram incredulidade, manifestam espanto.

Aceito perfeitamente. A minha condição actual – autêntico Coriolano sujeito ao degredo, à reclusão – pode ser factor, argumento válido para a desconfiança de quem por aqui passa: “zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”, ou, como declarou o actual primeiro-ministro António Costa após a visita ao ex-recluso Eng. José Sócrates: “Vai lutar pelo que acredita ser a sua verdade”.

Compreendo que o(a) Leitor(a) possa pensar, estar convicto que esta é a minha Verdade, a minha narrativa, por mim esculpida por forma a melhorar ou branquear uma imagem muito negra e pouco abonatória. Mas, e muitos sempre disseram que sou um dos “favoritos da Fortuna”(não sei porquê, vejam como estou agora!), como disse Francesco Carrara: “A certeza está em nós, a verdade está nos factos”, e esta semana os factos corroboraram o que na semana passada vos deixei.

Atentem na discrepância:

Edição de 8 de Outubro de 2016 do “Correio da Manhã”.

Página 10: com uma “seta para cima”; Vitor Paiva, Coordenador da P.J. de Setúbal. “P.J. de Setúbal apanhou homem que abusou sexualmente de menina de 13 anos e fez fotografias dos actos sexuais com a criança.”

A mesma edição de 8 de Outubro de 2016 do “Correio da Manhã”, cinco páginas depois, o mesmo caso.

Página 15: “Seduz criança e fotografa sexo […] Perícias ao computador do suspeito vão tentar apurar se as imagens de sexo foram partilhadas. […] Ouvido ontem por um Juiz no Tribunal de Almada, saiu em Liberdade […]”.

Quid est veritas, qual é a verdade ou o que é verdadeiro…

Importa referir que conheço o Coordenador Vitor Paiva, apresentado pelo Coordenador Pedro Fonseca, aquando de uma apresentação conjunta, em Setúbal, a futuros Magistrados, na altura ainda em formação no CEJ.

Eu fiz uma apresentação sobre gestão de cena de crime, o Coordenador Vitor Paiva apresentou temática da sua área – corrupção e fraude –  era ainda Inspector-chefe.

Os “ecos” que me chegaram referenciavam-no como um bom chefe, um bom profissional.

Como desconheço o processo em questão, não vou ser taxativo, nem considero irretorquível aquilo que vou expor, mas têm que me conceder que se trata de mais uma “discrepância”, uma disparidade que eu aqui invoco como um “fact-checking” que reforça e comprova o teor do meu texto da passada semana.

Redde Caesari quae sunt Caesaris, et quae sunt Dei Deo. Primeiro vamos dar a César o que é de César ou, no caso em apreço, ao Coordenador Vitor Paiva o que é do Coordenador Vitor Paiva: conseguiu uma “seta para cima na página 10 e na 15 referir que a responsabilidade da colocação em liberdade do abusador sexual é do  Juiz de Instrução, não é para todos! A Coordenação do departamento de Setúbal e os seus funcionários e a própria P.J. como instituição, ficou a ganhar com a saída da Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes e com a chegada de Vitor Paiva!

“As relações públicas são o complemento do “saber-fazer”” (in “O efeito borboleta”, RTP2, 12 de Outubro de 2016)

A gestão da imprensa, a gestão dos danos, foi neste caso bem sucedida!

Sempre relevando não ser a minha argumentação irretorquível, consequência da análise ter sido realizada através dos “média” e da “estranha discrepância” entre a página 10 e a página 15, para mim, eu que já estive no “lado de lá das grades”, é um triste “Déjà vu”!

A minha convicção foi sempre, e ainda se mantém, de que a Polícia Judiciária é que encerra em si o poder de manter alguém preso, condenar ou absolver!

Sim, conheço a lei. Conheço a lei orgânica da P.J., do Ministério Público e dos Juízes. Conheço o Código Processo Penal!

Um Inspector-chefe que muito admiro profissional e pessoalmente, que dizia a todos que eu tinha sido “o mais manhoso de todos os estagiários” (olhando agora para o sítio onde estou, não sei se deveria ter escrito isto!) sempre que o visitava, na sua brigada, dizia:

– Este mês já prendi 20 (30 ou 40)! E vocês nos homicídios?

– Mas ficaram todos em prisão preventiva, chefe? – eu.

– Não! – indignado – Mas a culpa não é minha é dos Juízes e dos Procuradores! – taxativo.

E aqui divergíamos.

As promoções do Ministério Público, as decisões do Juiz de Instrução ou mesmo do Juiz/Colectivo de Juízes em fase de Julgamento, são baseadas, fundamentadas no que a investigação da P.J. reúne e apresenta na fase de inquérito.

Ouvir como eu e todo o Tribunal ouviu, incrédulos, a Coordenadora Maria Alice dizer no meu Julgamento que não conhecia ou tinha qualquer responsabilidade no que foi a Acusação , é uma “discrepância” que mais do que evidenciar a falta de isenção, profissionalismo e credibilidade da mesma, revela a tentativa desesperada de se distanciar da responsabilidade da condução de uma investigação a um funcionário seu que se pode considerar, no mínimo, “tendenciosa”.

Pouco depois da apresentação ao CEJ anteriormente referida – onde estava também o (na altura) Inspector-chefe Vitor Paiva – no âmbito do serviço de prevenção a homicídios tive que tratar de um caso de suicídio com recurso a arma de fogo (espingarda-caçadeira).

O “caminho para o erro” foi logo encetado quando no local faltava material indispensável para a realização de perícia a vestígios resultantes de disparo de arma de fogo!

Discrepância: a P.J. recebeu carrinhas destinadas ao transporte dos peritos e material forense, mas em Setúbal, gestão da Coordenadora Maria Alice, os peritos por “questões logísticas” deslocavam-se em outras viaturas (por vezes a própria) e não levavam para a cena de crime todo o material indispensável para a realização da inspecção judiciária!

Sem material, decidi realizar a perícia em sede de exame autóptico (autópsia) no qual estaria presente.

Entretanto, recebo uma chamada do Procurador que se encontrava de turno, que cordialmente começou por parabenizar-me pela exposição sobre a gestão da cena de crime a que assistiu em Setúbal, colocando de seguida a costumada questão:

– O que acha que se passou, Sr. Inspector?

Relatei-lhe o que tinha apurado, acrescentando que, apenas pelo “exame macroscópico”, tudo apontava para suicídio, “conclusão definitiva após a autópsia”, acrescentei.

Apercebi-me que era intenção do Sr. Procurador dispensar a autópsia!

Argumentei que não o deveria fazer porque somente após o exame autóptico, com a informação resultante, poderia em razão de ciência infirmar ou confirmar o que eram somente convicções minhas.

– Sr. Inspector, eu tenho confiança na sua análise, eu assisti à sua apresentação!

– Mas não tenho eu, Sr. Procurador!

– Não tente ser modesto porque é coisa que não consegue ser, eu assisti à sua apresentação! – em tom divertido.

De imediato tomei nota da hora do telefonema e do nome do Procurador porque antecipei a desgraça!

Concluindo: o Procurador dispensou a autópsia, eu consignei no meu relato da inspecção judiciária a conversa mantida e o profundo desacordo com a decisão tomada.

Resultado: uma/duas semanas após o funeral do suicida tivemos que exumar o corpo para realizar, tardiamente, a indispensável autópsia!

O “efeito de Halo”, termo cunhado por Edward Thorndike (Psicólogo) em 1920, trata-se de um erro cognitivo no qual a impressão que temos de um indivíduo influencia a forma como sentimos ou pensamos a sua pessoa, as suas acções, aquilo que nos diz. Quando este efeito está presente, todos nós anulamos as “discrepâncias”, as contradições que possam existir para que o “que nos chega” seja em consonância com a nossa falível opinião, formada com base na agradabilidade que o “Outro” desperta em nós!

A P.J. “goza” do “efeito de Halo”! Tudo aquilo que no “papel” (inquérito) colocamos é valorizado, atendível, credível!

Então coloca-se com propriedade a questão: “Não foi credível aquilo que a P.J. de Setúbal apresentou neste caso em particular?”

Foi uma questão de casuística: cada caso é um caso!?!

Não se observou o casuísmo: apego à letra da lei ou à jurisprudência do Tribunal!?!

No caso que expus na semana passada, o sujeito é condenado a 17 anos de prisão efectiva, por factos semelhantes, e este é colocado em liberdade? Na mesma comarca!?!

Casuística? Inobservância do casuísmo? Deficiente investigação de um crime de abuso sexual?

Deixemos este caso porque desconhecemos toda a informação, conquanto o nosso conhecimento da realidade logística (funcionários, meios e conhecimento) do Departamento de Setúbal permite a colocação das questões apresentadas.

Debrucemo-nos sobre estas discrepâncias que nos assaltaram durante a semana e que também motivaram este opúsculo:

Eng. José Sócrates vai lançar um livro sobre Liderança e Carisma!

Já se “fala” que não foi o próprio a escrever, contratou um “escritor-fantasma”!

Não vou alimentar essa questão (da autoria do livro) não vou artificialmente criar uma “discrepância”, até porque, de acordo com o meu Moleskine:

29/Nov./2014. Sócrates fala-me de um futuro livro sobre carisma na liderança. Aconselha-me a ler Alexander Kojève, “A noção da autoridade”; Jean-Claude Monod, “O que é um chefe em Democracia”.

30/Nov./2014. “João, um político tem de ter amor-próprio, muito, tem de gostar que gostem dele, a vaidade move-o!” (José Sócrates)

30/Nov./2014. Porque falou-me de Max Weber, “Economia e Sociedade”, facultei-lhe o “Manual de Comportamento Organizacional”, nomeadamente a citação de Weber sobre carisma.

Depreciou a minha leitura: “Isso é um manual, João. Eu falo de experiência própria!”

Confirma-se: Sócrates “tinha na cabeça” escrever um livro sobre Liderança e Carisma enquanto esteve em “Ébola” (“fact-checking!”).

Discrepância: ao contrário do que a “Visão” afirma (edição de 13 de Outubro de 2016) ou seja, que Sócrates escreveu a obra intitulada, “O Dom Profano”, enquanto esteve preso, José Sócrates não escreveu nada enquanto aqui esteve, à excepção de comunicados que depois eram “tratados” por Pedro Silva Pereira. O Engenheiro passava as manhãs a praticar desporto e as tardes/noites a ver filmes e séries em DVD.

Reconheço que em termos de “marketing” a visão romântica do “Mandela português” em longa lucubração vertendo no papel epifanias várias, ajuda na venda do livro, mas não foi assim que se passou. Claro que o Eng. Sócrates não precisa de “marketing de vendas”. Como no passado (e isto é facto comprovado) o próprio assegura a compra do livro!

Terminando. Discrepância:

Na mesma edição da revista “Visão” (13 de Outubro de 2016), um trabalho da Jornalista Sílvia Caneco: “Veiga transferiu 155 mil euros para alegado testa de ferro de Rangel”.

Acérrimo defensor da presunção de inocência, ainda que o princípio não se aplique a mim, não vou defender a culpa ou inocência do Juíz Rui Rangel, apenas espero que o princípio se aplique ao mesmo (e está a ser aplicado).

Então onde está a discrepância, João?

Permitam-me responder com outra questão (sei que não é muito elegante fazê-lo): “Onde está o Juíz Rui Rangel que não o tenho visto por aqui, em “Ébola”, a caminhar no pátio comum?”

Os e-mails a solicitar dinheiro! As fotografias da P.J. a documentarem encontros entre José Veiga e Rui Rangel!

Como? As fotografias nada provam?!?

Claro que não, estou de acordo! E o que prova eu encontrar-me com o meu co-arguido numa cave da sua loja por uma ou duas vezes?

O DCIAP mandou extrair certidão de um processo porque desconfiava que José Veiga poderia ter oferecido dinheiro a Rangel na tentativa de que o “Juíz o ajudasse em processos judiciais em curso”!

É só desconfiança, nada provado! Pois, mas eu sem concretizarem como fui corrompido, decidiram que se não o fui, seria no futuro! Prometeram-me!

Na peça jornalística mencionada:“[…] Logo de seguida, e à medida que Rui Rangel iria enviando e-mails ao pai de Bernardo a pedir dinheiro, seriam feitos depósitos numa conta em nome do Juíz-desembargador […]”

Parece que neste caso, e ao contrário do meu, apesar da 9ª Secção da Relação ter afirmado que eu “movimentava quantias incompagináveis com o meu ordenado de funcionário público”, o que depois em sede de Julgamento se provou ser infundado, o Juíz Rui Rangel de facto movimentou dinheiro numa conta sua!

Movimentos abaixo dos 10 mil euros, vários, o que não levanta suspeitas!

Espero, para o bem da Justiça e também para o cidadão Rui Rangel, que tudo isto possa ser esclarecido da melhor maneira; agora que a “discrepância” é aflitivamente evidente atendendo ao “fact-checking”, lá isso é !!!

“Discrepância: Teorético Vs. Práxis”

Liberdade daqui a: 1084 dias!

“Expresso”, edição de 10 de Setembro de 2016. Secção de Justiça:

“Juiz faz guerra por sistema de gravação no ticão que vai ser alargado a todos os tribunais”.

“Carlos Alexandre vai ter tudo filmado”; “Ministério da Justiça admite equipar mais tribunais com videogravação e está a estudar a possibilidade de os interrogatórios na P.J. serem gravados”.

 Numa sociedade pouco informada ou participativa, onde o isolamento pessoal é superior à participação política nos problemas da “pólis”, onde o exercício de alteridade é praticado com menor frequência do que o fácil opinar ignaro, a aceitação acrítica das declarações de indivíduos ou entidades revestidas de poder formal é uma chaga, uma ferida aberta que permite o esvaziar da vitalidade da mudança, da construção pensada e crítica, no caso em apreço, de uma Justiça mais efectiva, idónea, célere, capaz.

A discordância entre a “práxis Lusa” (a prática diária dos Tribunais e da Polícia Judiciária) e a teoria, o “bem-fazer”, o “saber-fazer”, é gritante para quem de forma crítica mas construtiva, conhece o fenómeno, sendo que, infelizmente, esta discordância, esta desinteligência para o português médio é apenas traduzida por uma estranheza, uma pequena comichão, um leve prurido passageiro que incomoda quando se depara com fugazes notícias “discrepantes”: “Armindo Castro solto ao fim de 2 anos e 7 meses de cadeia […] após ter sido julgado e condenado pela morte da tia […] em Outubro de 2014 […] Artur Gomes, um assaltante, assumiu que cometeu o crime […]” (in “CM”, 14 de Julho 2016)

“Abusa de criança em base militar […] obrigava meninas a ver imagens porno. Juiz deixou-o em Liberdade […]” (in “CM”, 14 de Julho 2016)

“2 anos. Foi o tempo que um homem de 46 anos passou em prisão preventiva pelo homicídio de outro […] Chegou a ser condenado a 21 anos de prisão mas esta semana foi absolvido” (in “Expresso”, 16 de Julho de 2016)

Mais uma vez o Dr. Carlos Alexandre, incompreensivelmente, atendendo à sua auto-propalada experiência e “saber-feito” construído com os sólidos materiais do seu continuado exercício da aplicação da lei, qual “luminária luminescente” veio agora ofertar-nos luz a baixa temperatura!

Autêntico círio para quem desconhece, para aqueles que conhecem a prática, o discurso teorético do Dr. Carlos Alexandre pode ser qualificado, no mínimo, como um exercício de “auto-promoção Lusco-fusco”, no outro extremo, como alguém a quem não importa a proficuidade da aplicação da lei, alguém que não olha a meios para atingir o fim: a “notícia justicialista” que o deifica!

Como já aqui escrevi, possuo as gravações áudio da Instrução do meu caso, Instrução presidida pelo Dr. Carlos Alexandre.

É possível ouvir o mesmo a dizer a uma co-arguida minha que não acreditava que ninguém a informasse na prisão de Tires se o seu negócio do ouro estava ainda a laborar.

Tudo bem até aqui. Agora dizê-lo acrescentando que não acreditava porque alguém com toda a certeza a visitava, nem que fosse para lhe levar artigos para a sua higiene íntima (tampões ou pensos higiénicos) é notoriamente rebaixar, humilhar, menoscabar a arguida!

Isto é só som, porque se imagem existisse, veríamos incomodados, uma mulher humilhada e um sujeito revestido de poder formal deliciando-se com a sua perícia inquisitorial, deleitando-se, sorrindo, olhando advogados e assistência como um Cristiano Ronaldo depois de driblar meia equipa adversária e marcar um golo decisivo.

É aqui que reside a questão! É neste ponto que vamos até à Polícia Judiciária.

Não existem gravações de interrogatórios ou recolha de depoimentos na P.J. porque os seus elementos não possuem a capacidade técnica para o fazer, não possuem o conhecimento teórico/prático para, no caso de escrutínio/análise do desempenho, não revelarem fenómenos de indução, ancoragem, heurísticas de disponibilidade, falsas atribuições causais, padrões coerentes de activação falsos que suprimem dúvidas e ambiguidades tendo como resultado: conclusões erróneas.

Vejamos um exemplo de indução, ancoragem, de heurística de disponibilidade.

O(A) Leitor(a) responda às seguintes questões de forma espontânea e célere:

“Tem frigorífico em casa?”

“De que cor é?”

“O que bebem as vacas?”

Se por acaso respondeu de acordo com as instruções (sem batota) é muito provável que tenha respondido que as vacas bebem leite!!!

Pois é, as vacas bebem água! O contexto das questões, a forma como foi solicitada a realização do exercício (pragmática da instrução) e as ligações semânticas que estabeleceu, contribuíram de forma decisiva para a sua resposta!

Agora imagine uma criança abusada (com 5,6,7,8 anos) colocada perante os “Srs. Polícias”, fora do seu ambiente natural, descontextualizada, traumatizada pela dor dos pais, o alarme dos vizinhos, vítima duplamente vitimizada!

O que tem a P.J. para ofertar a esta vítima? Qual é a sua capacidade técnica?

Teoricamente os profissionais da P.J. possuem uma ferramenta para realizar o seu trabalho: a Entrevista Cognitiva.

Tretas! Um curso de uma semana na escola da Polícia em Loures, ministrado por colegas e psicólogos que nunca entrevistaram uma criança vítima de abuso sexual!

Instrutores que não conhecem a realidade da “práxis”!

Na “entrevista cognitiva” importa relevar o “setting”, o espaço onde se realiza a inquirição.

No departamento de Setúbal, na minha sala, estava eu mais dois colegas, dois de homicídios, um de crimes sexuais: Primeiro erro! (mas a Coordenadora Maria Alice Fernandes assim o queria!)

Estou a inquirir uma viúva de um indivíduo que se enforcou. Ao lado, a centímetros porque o espaço é exíguo, um colega interroga um violador. Pretendo saber o relacionamento que a testemunha (viúva) mantinha com o agora falecido marido (a famosa “autópsia psicológica”):

– Como era a vossa relação minha senhora? – eu, dirigindo-me a uma chorosa mulher de 60 anos.

– Anal! – ouve-se o violador dizer respondendo à questão do colega quando questionado sobre as práticas a que obrigou a vítima. –

Eu, a olhar a senhora. A senhora com o lenço nas mãos olhando a medo o violador.

– Tente-se abstrair. Desculpe! Diga lá como era o tipo de relação que mantinha com o seu marido? – insistindo, tentando abstrair-me.

– Oral e “punhetas” – a besta do violador.

Não deu para aguentar mais, tive que sair com a senhora e falei com a mesma no bar do departamento. Parece uma anedota, não é? Infelizmente não é anedota!

Imaginem (no sentido de criar a imagem nas vossas mentes porque o facto é real) uma jovem de 15 anos a relatar o abuso sexual, cada vez mais condicionada pela repulsa e vergonha, depois de ganhar a sua confiança, após centrá-la na descrição, entrar um colega de rompante e perguntar: “João, alinhas no rodízio de peixe?”

“Ó João, agora condenado, excluído é que denuncias isto? Então o que fizeste enquanto andavas lá?”

“Ashamed Orgasm: A rogerian Approach” (“O orgasmo envergonhado: uma abordagem rogeriana”). Publicação (poster) apresentada em Atlanta (E.U.A.) na Academia Americana de Ciências Forenses. Fevereiro de 2012.

Trata-se de um caso de estudo no qual apresento uma técnica de entrevista/interrogatório (abordagem rogeriana) criticando a falta de conhecimentos técnicos, as lacunas do trabalho da P.J. no tratamento de processos-crime de abusos sexuais.

Se alguém soube na P.J. que eu fiz este trabalho, reconhecido internacionalmente, cuja apresentação pública e conteúdo interessou à secção de “Psychiatry and Behavioral Science” (os tipos que estudam os “Hannibal Lecter” dos filmes!)?

Claro que informei a Direcção Nacional, claro que “propalei aos ventos” no Departamento (sinal de vaidade e egotismo); claro que ninguém desejou saber mais: são coisas do “cagão”!

Creiam-me, a prática está a anos-luz da teoria, da “boa-prática”: inquirir uma criança, influenciável, manipulável, falar com pais destroçados ou interrogar o melífluo e ardiloso “abusador-pedófilo-violador” é um exercício para o qual a P.J. não está preparada quanto mais permitir a gravação da diligência.

O Inspector João de Sousa demorava uma manhã – 3 a 4 horas – por vezes prolongava-se até ao período da tarde, a realizar a inquirição de um menor.

Assisti a “inquirições-padrão”: colegas que inquiriam 5, 6 crianças por dia, e respectivos progenitores, sendo que a inquirição já estava redigida previamente, antes das declarações, retirando a informação/conteúdo presente nos relatórios das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ´s), entidade que depois criticavam nos casos em que as investigações fracassavam, argumentando que estes técnicos é que induziram os testemunhos comprometendo o trabalho da P.J.!

São maus profissionais os meus colegas? Penso que não. São inseguros, não possuem conhecimentos para fazer mais e melhor (eufemismo).

Criei uma grelha de observação/interacção de menores para várias faixas etárias até aos 6 anos.

Com a ajuda da “mãe da minha ninhada”, educadora de infância, criei um instrumento que permite reunir informação sobre o estádio evolutivo do menor, vinculação segura/insegura, autonomia cognitiva/motora, análise de conteúdos verbais, lateralidade, etc.

Ninguém se interessou. Os Magistrados aplaudiram a ideia e questionaram-me sobre a ausência deste instrumento nos inquéritos dos colegas: encolhi os ombros como resposta.

A resposta: falta de interesse, ausência de formação, ausência de espírito crítico!

O primeiro processo de abuso sexual que investiguei não estava, ainda, colocado nos crimes sexuais: era Inspector de Homicídios, estava de piquete.

Foi por causa desse processo que desenvolvi a técnica de entrevista e interrogatório, publicando os resultados nos E.U.A. O pedófilo foi condenado a 9 anos de prisão efectiva.

Mais tarde, acumulando processos de homicídio, colocado na “brigada dos crimes sexuais”, em 2012, o inquérito 396/11.9 GFSTB, onde investiguei um predador sexual, tendo utilizado uma “abordagem holística das ciências forenses”, como fazia nos homicídios (conforme publiquei nos E.U.A. e contribuiu para o convite da Academia Americana cerca de 2 anos antes da publicação sobre a técnica de inquirição de menores) o inquérito referido, como dizia, resultou numa condenação a pena efectiva de 17 anos!!!

Parabenizado pelos familiares das vítimas, pelo Ministério Público e pelos colegas que me ajudaram, nomeadamente os colegas da área da “Informática Forense”, ouvi estas palavras da boca da Coordenadora Maria Alice Fernandes, também ela mãe de uma filha: “João, não esteja tão exultante, essa pena é um exagero!”

Um exagero!?! Um predador sexual que violava meninas de 13/14 anos, filmava, difundia, coagia as menores? Um exagero?

Eu digo-vos o que é um exagero. Eu volto a relatar-vos a situação, episódio que justifica a necessidade de não existirem gravações!

Como é que seria possível gravar o momento em que se convence uma mãe desesperada, fragilizada, a deixar industriar, adestrar, orientar, induzir uma menor a consentir em mais um abuso sexual por parte do seu agressor, permitindo a solicitação de uma felação para que desta forma se conseguisse amostra de sémen com o objectivo de reunir prova contra o “monstro”?

O quê?!?

Sim, exactamente isto! Esta barbaridade que eu denunciei há mais de um ano, em Agosto de 2015, denúncia que motivou a abertura de um inquérito interno na P.J. – processo de inquérito nº 11/2015- no qual fui ouvido como testemunha e cujo resultado desconheço!

Sim, exactamente isto! Esta aviltação que provocou uma discussão brutal entre mim e a minha Coordenadora, esta abjeção que motivou o meu pedido para sair do Departamento; esta vileza que eu relatava a jornalistas, procuradores, juízes durante as conversas ao telemóvel mas que surpreendentemente (ou não!) não aparecem nas transcrições das escutas.

Contaram-me há dias que alguém terá dito, ao ler a minha escrita, ao conhecer a minha luta com informação mais “composta” do que aquela facultada pelos “media”, que eu deveria ter “cuidado quando saísse e andasse na rua”. “Ele está a incomodar muita gente!”

“Disparate!” – disse eu – “Sossega-o!”

Na sexta-feira, 7 de Outubro de 2016, vi o José Rodrigues dos Santos na SIC, com a Júlia Pinheiro, a ser entrevistado por esta sobre a publicação do seu último livro, “Vaticanum”.

Quando o questionaram sobre a existência de ameaças a si ou se tinha medo de ser alvejado, respondeu que tinha estado em teatros de guerra, que todos nós vamos morrer um dia e que toda a informação que no livro se encontra presente, ele pode provar.

Caríssimos, por mais incrível e inverosímil que tudo o que relatei Vos pareça, mesmo que afirmem que eu só agora falo, posso provar o contrário.

Ainda que a turma do curso de Inspectores-chefes que estava na escola de polícias em Loures, cerca de 40 Inspectores  (futuros Inspectores-chefe) neguem que assistiram à apresentação do caso do abuso sexual relatado como sendo um caso de sucesso, o que motivou a indignação geral e foi o impulso para um desses Inspectores ligar-me a relatar o sucedido, acreditem que aconteceu. Indiquei como testemunhas, não o Inspector que me telefonou, mas sim a turma toda. Não sei se foram chamados a testemunhar, não sei se vão abafar o impensável.

Sei que não vou levar um tiro quando sair, a “morte” já foi decretada: um recorde de prisão preventiva, uma condenação por corrupção alegando-se algo tão insubstanciável, inverificável, inverídico como uma “promessa de futura vantagem patrimonial”!

Gravar os interrogatórios e a recolha de depoimentos?

Seria o “euromilhões” para as defesas dos arguidos! Seria um passo decisivo para o  melhoramento da tecnicidade da P.J., dos Tribunais, da Justiça!

Seria a garantia do cumprimento da Lei!

Mas não apaguem as gravações! Não pode ficar ao critério de quem interroga, não pode ficar refém do livre-arbítrio, interesse próprio, objectivo pessoal de uma Coordenadora – por exemplo – manter uma investigação de um funcionário seu consigo, ouvindo o que o mesmo dizia sobre si, a sua gestão, desempenho, personalidade, garantindo que o departamento tinha meios humanos e técnicos para investigar, surgindo depois o Procurador, na fase de Instrução, perante o “super-juiz”, a afirmar que o mesmo departamento não possui meios atendendo à personalidade do Inspector investigado …

E isto, esta discrepância, encontra-se registada … gravada!

 

“Sísifo, o Leão, a Raposa e a Barata”

Liberdade daqui a: 1091 dias!

Nota Prévia: ou para ser mais exacto, agradecimento prévio. Grato a todos que passaram e passam por aqui. Uma semana antes deste blogue fazer dois anos, atingimos os 300.000 visitantes!

150.000 por ano, 12.625 visitantes por mês! Não está nada mal para um sujeito que se encontra sepultado vivo! Muito obrigado, a todos!

Dia 4 de Outubro de 2016, o blogue faz dois anos e a minha Maria Helena de Sousa (a.k.a. “Monstro Ucraniano”) completa 10 anos!

Treze dias após a leitura do acórdão da sentença, como estou? O que mudou em mim?

Não sei se vou prejudicar a minha causa, mas 13 dias após o anúncio da minha conduta corrupta motivada por uma “promessa”, não sinto arrependimento ou realizei autocensura!

Bom, não será grave porque estou a recorrer, a ressocialização e a reinserção só se verificam após transitar em julgado!

48 horas após o anúncio da “minha promessa” fiz anos e o meu “Secretariado” ofereceu-me a 1ª edição na “Livros do Brasil / Porto Editora” (Setembro de 2016) do “Mito de Sísifo” de Albert Camus, tradução de Urbano Tavares Rodrigues.

Muito a propósito: também eu, qual Sísifo moderno, com enorme esforço físico e sofrimento psicológico, continuo a carregar a pedra que mais uma vez rolou encosta abaixo.

Também eu, “homem absurdo”, deparo-me com o absurdo de uma sentença que estava há muito anunciada.

Sem arrependimento, sem autocensura, revejo-me nas palavras de Camus: “[…] A este respeito todas as experiências são indiferentes. Há as que servem ou prejudicam o homem.

Servem-no se ele é consciente. Senão, isso não tem importância. As derrotas de um homem não julgam as circunstâncias: julgam-no a ele próprio […]”.

Não serão as circunstâncias, a matéria de facto que me “obrigam a este lugar”, é notório que assim o é pela leitura atenta e crítica do acórdão: sou eu e a minha postura (como aliás o Ministério Público e a Juiz-presidente invocou – a postura – para a manutenção da minha prisão preventiva ao longo de 2 anos, 5 meses e 22 dias, mantendo-se ainda hoje!).

Noticiado: o Juiz Rui Rangel recebeu / solicitou dinheiro a José Veiga. Existem e-mail´s que o provam! Isto são circunstâncias, factos! Existem talões de depósito!!!

Noticiado e provado: malas de dinheiro, pedidos de dinheiro, compras de livros com dinheiro disponibilizado por um “amigo de escola”. Isto são circunstâncias, factos!

Então é admissível colocar a questão: “Por que razão estas circunstâncias, estes factos, não relevam para um sujeito e a ausência destas acções / comportamentos que tipificam crimes idênticos, para outro não importa, transforma-se numa “promessa futura” que justifica 4 anos de pena pelo crime de corrupção?”

Um pequeno salto a Shakespeare e à sua “Tempestade” porque também sou Próspero isolado numa ilha, somente com os seus livros e nem sequer tenho as “minhas Mirandas” comigo: “Feriram-me duramente com as suas graves injúrias, mas com a nobre razão respondo à fúria. A excelência está na verdade, não na vingança.”

Sísifo foi condenado pelos deuses porque foi “leviano para com eles”, “revelou os seus segredos”.

Igualmente condenado pela violação de segredo de funcionário (agravado, pois só assim ia até aos 5 anos e 6 meses) não vi ou ouvi em nenhum momento deste processo-crime (1º interrogatório, Instrução e Julgamento) o conteúdo de gravações que demonstravam o “revelar do segredo de muitos deuses”; o revelar de comportamentos por parte de quadros superiores da P.J. (nomeadamente de quem coordenou a investigação) acções que evidenciavam aquilo que a Juiz-presidente sobre mim afirmou no seu acórdão: “[…] No caso do arguido João de Sousa, mostra-se mesmo agravada a censurabilidade ético-jurídica da conduta, atenta a violação reiterada e grave dos deveres a que se encontrava obrigado, no exercício das suas funções, na qualidade de Inspector da Polícia Judiciária […]”.

Voltando ao texto da semana passada: “Ou há moral, ou …”

Estranhamente (ou não) nada disso apresentava relevância para os autos; estranhamente (ou não) testemunhas que mentiram em sede de Julgamento foram assim referenciadas pela Juiz-presidente no seu acórdão: “[…] Resulta, desde logo do depoimento da testemunha Pedro Fonseca cujo depoimento, não obstante a tentativa de descredibilização, foi, nesta parte, rigoroso, claro e inequívoco […]”

Atentem ao “nesta parte”! A única testemunha por mim arrolada (porque o Ministério Público e a Juiz-presidente não permitiu a junção de prova documental que provava a mentira do Coordenador Pedro Fonseca) foi “atropelada” por uma Juiz-presidente que teimava em não deixar a testemunha responder! Mas a testemunha com braveza respondeu! (tenho as gravações da sessão. A seu tempo “revelaremos os deuses”).

Descredibilizada, “apanhada” a mentir, visivelmente prestando um depoimento atendendo a uma agenda pessoal – negar relacionamento estreito com o João de Sousa, negar acções praticadas, palavras proferidas e escutadas – a testemunha é “salva” pelo Tribunal porque importava dar crédito “nesta parte”. Qual “parte”? A que “fere com grave injuria”, a que sustenta a lógico-dedutiva, a que suporta o objectivo: condenar Sísifo por ousar revelar os deuses, confrontá-los com as suas imperfeições, denunciá-los pelos seus actos!

Estes dias, entretanto passados, também permitiram a reflexão.

No passado dia 25 de Setembro, domingo, cinco dias após a leitura do acórdão da “promessa de vantagem patrimonial futura”: visita da “mãe da ninhada” e da “bela ninhada”.

“O que se segue?” – a mãe.

“Quando vais para casa?” – as princesas enquanto o Jr. brincava no meu colo.

5 anos e 6 meses de prisão. 66 meses.

A 29 de Dezembro de 2016, 33 meses, o meio da pena. Posso pedir antecipação da liberdade condicional, ir para casa com pulseira electrónica um ano e depois liberdade plena (condicional). Tudo isto daqui a 87 dias! Uau! Tentador. Estar com a “ninhada”, comer bem, não passar frio, fome, não conviver com pedófilos. Começar a trabalhar, a “limpar” a minha imagem! Lamento, mas não!

“A honra é como uma ilha escarpada e sem praias: não se pode voltar a ela depois de se ter de lá saído” Nicolas Boileau

Antoine Saint-Exupery, no seu “Principezinho”: “O que embeleza o deserto – disse o Principezinho – é o facto de ter um poço escondido”.

Estou no “deserto de Ébola” mas estou focado no meu “poço”, na minha honra, bom nome, na possibilidade de poder melhorar o sistema judicial e presidiário com a minha experiência. Todas as minhas palavras e acções futuras, e eu vou falar e agir (não é promessa, é uma certeza) não são alimentadas por um sentimento de vingança!

Como Próspero: “A excelência está na verdade não na vingança.”

Com “recursos” vou perder todos os prazos e oportunidades de liberdade que o sistema oferece!

Tudo bem, aceito, assumo: o sistema está mal!

Com 44 meses de prisão completam-se 2/3 da pena: posso sair novamente!

Mas não assumindo, estando com espírito crítico, denunciando, só vou sair depois no final da pena, ao fim de 5 anos e 6 meses!

Tudo bem, aceito, assumo. Por isso mesmo é que o texto começa com a indicação:

Faltam 1091 dias! Não 87 dias ou 10 meses, um ano. É inegociável a nossa honra. Ninguém a dá. Não se compra. Uma vez perdida, acabou!

Durante a visita de dia 25 de Setembro falámos de animais, de Esopo, de Jean de La Fontaine.

– Pedro, tens de ser mais calculista, não podes lutar contra tudo e todos! – a “mãe da ninhada”.

Aproveitei e tentei passar a palavra porque há muito que não converso serenamente com os “meus projectos de gente adulta”.

Maquiavel ensinou-nos que um líder tem que necessariamente encerrar em si a astúcia da raposa para assim evitar as armadilhas, assim como a ferocidade do leão, a “força bruta” para derrubar os inimigos.

O Leão na sua fúria cai na armadilha, a raposa contorna-a.

Maquiavel: “[…] O leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos”.

Eu gostava de encerrar em mim estas “maquiavélicas aptidões”, porque esta minha luta vai ser dura, agora que descredibilizado me encontro.

– Então pai, és leão ou raposa? – a Leonor.

– Leão filha, somos do Sporting!

– Eu gosto de borboletas! – a Helena.

Entretanto acabou a visita e regressei à húmida cela, ao jazigo e o tema andou a dançar na minha cabeça…

Lembrei-me das palavras de La Fontaine, o “pai da fábula moderna”. Sobre a fábula: “É uma pintura em que podemos encontrar o nosso próprio retrato”.

Leão? Conquanto seja do Sporting, não derrotei os meus “lobos”!

Raposa? Também não, não evitei os “laços”, as armadilhas, estou fechado numa cela!

Fechado numa cela… no jazigo, húmido, escuro … a comer mal… “decapitaram-me”, excluíram-me!

Deuses, é isso! Pela cabeleira do La Fontaine, já sei: sou uma barata!

Reconheço que não é uma “pintura” muito abonatória. Mas reparem:

Fortes probabilidades de sobreviver a um ataque nuclear!

Alimentação diversificada (ingerem fezes e cadáveres da mesma espécie); conseguem estar um mês sem comer nada e semanas sem ingerir água; vejam esta: é capaz de sobreviver até um mês sem cabeça porque as estruturas vitais estão situadas no abdómen e caso “percam a cabeça”, “um gânglio nervoso no tórax passa a coordenar os seus movimentos, o que permite fugir a ameaças”.

Vivem e medram em ambiente sujos, húmidos e com pouca luminosidade: o estabelecimento prisional de “Ébola”!

Eu sou uma barata! Eu vou sobreviver! Vou estar cá para contar e medrar!

Durante o seu período de vida – 4 anos – pode produzir até 800 descendentes! Eu vou colocar muitos “ovinhos”, muita informação!

Quiçá sou uma “barata tonta”: “Vou agora recorrer para a Relação onde está um Juiz que recebe dinheiro? Eu não tenho dinheiro!!” Não devias ter afirmado isso, João, sua “barata tonta”!

Mas eu afirmo, sabem porquê? Porque tenho razão! Porque no lado de lá das grades ouvi, assisti a muito e até denunciei! Mas é o meu ego, a minha vaidade a falar (dizem eles).

Do lado de cá das grades estive com todos eles e escutei-os com muita atenção: engenheiros, magistrados, colegas, gente que não são “baratas” (nem são baratos, atentem nas quantias monetárias!).

Não resistem bem a espaços escuros e húmidos, logo: desabafam no pátio, criam “narrativas” e, como os roedores, devoram as imagens públicas, a honra, a idoneidade uns dos outros!

Tudo isto é um absurdo, uma hipocrisia.

Eu sou uma barata. Sou o absurdo caixeiro-viajante Samsa de Kafka, aquele que na “Metamorfose”, fechado numa divisão, se torna um insecto!

Eu sou o absurdo Joseph K. do “Processo” de Kafka!

Uma barata é um insecto. Reino: animália, filo: Arthropoda; classe: Insecta.

A barata tem vários inimigos naturais, entre eles os vermes!

Verme pode ser um parasita intestinal, a denominação vulgar de muitas larvas, moles, de corpo alongado sem patas.

Verme também significa um indivíduo reles, desprezível.

Eu sou uma barata que foi mordida por vermes mas sobreviveu e sobrevive ainda. Agora está na época da postura, agora vou desovar.

Interpretem o último parágrafo como uma fábula de La Fontaine: desovar também significa desembuchar, revelar!

“Blatella germanica”. Cosmopolita. A praga mais importante entre as baratas devido ao alto potencial reprodutivo. Resiste a certos insecticidas e prolifera rapidamente.

Não esquecer que a adversidade torna os sobreviventes mais fortes!