Afinal, o Dono Disto Tudo… Sou Eu!

Energúmeno – endemoninhado, possesso, violento, fanático / Pessoa exaltada, que fala, gesticula com veemência. (definição presente no Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse Seleções, Léxico comum)

No passado dia 6 de Julho de 2015, como relatei neste espaço, fui interrogado pelo Juiz Carlos Alexandre, em sede de Instrução. Eu não requeri a abertura da “Instrução”, porque o que mais desejo é estar perante um colectivo de juízes e esclarecer todos os factos, defender-me, ser julgado o mais rapidamente possível: estou aqui, estagnado, há um ano e quatro meses!

Mas os outros intervenientes no meu processo requereram a abertura da “Instrução”.

Assim sendo, e como considero que não existem motivos para continuar em prisão preventiva, o meu advogado redigiu um requerimento, solicitando ao Juiz a reapreciação da minha medida de coacção, e se necessário fosse a minha audição. O Juiz Carlos Alexandre, aceitou o requerimento e interrogou-me. Interrogou igualmente quatro dos meus co-arguidos, aqueles que conheço e com os quais mantinha relacionamento.

Esteve presente nas diligências referidas, em representação do Ministério Público, o Dr. João Davin, Dominus do inquérito.

Apresentei ao meu Caro(a) Leitor(a), há duas semanas, os factos que sustentam a minha indignação, consequência da presença do Dr. João Davin em fase de Instrução, conquanto tudo o que se passou durante a fase de inquérito: violações do segredo de Justiça, recursos extraviados, sem promoção do Ministério Público, etc.

No dia 16 de Julho de 2015, realizou-se o debate instrutório. Escrevo sobre o que se passou, somente esta semana, porque aguardei o envio da fundamentação escrita do Dr. João Davin relativamente à medida de coação, estando agora na minha posse cópia do documento, o que me permite a transcrição, ipsis literis, da argumentação do Exmo. Sr. Procurador, que aqui deixo para apreciação dos meus Leitores.

Antes de passarmos aos argumentos do Dr. João Davin, importa igualmente facultar alguma informação sobre o “decorrer dos trabalhos”, durante o debate instrutório.

Em 15 anos de profissão, confesso, nunca tinha assistido a um debate instrutório.

Primeira impressão que causou algum impacto: cerca de quarenta pessoas na sala, algumas, como no final apurei, sem terem qualquer relação com o processo.

Os vários advogados dos arguidos a pronunciarem-se sobre a acusação do Ministério Público, revelando fragilidades no raciocínio do Procurador, inclusive alertando para a ausência de documentação nos autos, que o Dr. João Davin reconheceu, e que se fosse apresentada, justificaria a revogação da acusação relativamente a alguns crimes!

Entretanto, foi dada a palavra ao defensor do Inspector João de Sousa.

De seguida, o Juiz Carlos Alexandre dá a palavra ao Dr. João Davin.

Não encontro outra expressão, com a devida vénia: inicia-se o “festival do ridículo”!

Confrontado o Dr. João Davin com o facto de não existirem provas nos autos, que possam sustentar a acusação do Inspector João de Sousa, os presentes assistem a um Procurador da República Portuguesa a afirmar que não foram colocadas equipas no terreno, por forma a infirmarem ou a confirmarem a convicção que se formou na equipa de investigação e no Ministério Público, porque o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária é muito pequeno, escasseiam os funcionários, somente três elementos investigavam o caso – a Coordenadora e dois Inspectores – e, variável muito importante, o Inspector João de Sousa detectaria os colegas, uma vez que o mesmo encerra em si capacidades para o fazer!

Já escrevi anteriormente, que a Dra. Maria Alice Fernandes deveria ter diligenciado no sentido de o inquérito em que estava envolvido um funcionário do departamento que coordenava, ser “transferido” para a Unidade Central de Combate à Corrupção, garantindo-se assim a equidade, equidistância e isenção da investigação. Mas tal como no “caso Freeport”, inquérito que exigia meios, logística e conhecimentos superiores, o reconhecimento das limitações pessoais, sinónimo de inteligência, e proficuidade não esteve presente!

Surpreendente é o facto de um Procurador reconhecer que apenas está convicto da culpa de alguém, uma vez que ouviu uma escuta, ainda que não tenha comprovado no terreno se o seu raciocínio está correcto.

Mais, não se conseguindo reunir prova material, sustentação de qualquer “convicção”, fiquemo-nos por essa mesma “convicção”, vamos manter o indivíduo preso, até porque se fosse realizada qualquer diligência, ele detectaria.

Sempre afirmei que a função da Polícia Judiciária não é prender pessoas, é sim, apurar a verdade material dos factos.

A “escuta” é uma “conjectura provisória”, o conhecimento definitivo (que não existe) carece de diligência com o objectivo de a provar. Voltemos a Karl Popper: “Pode haver contributos teóricos muito interessantes, mas, para que sejam considerados realmente valiosos, têm de cumprir um requisito fundamental: que possam ser criticados.” Essa é a ideia de fundo do seu racionalismo crítico!

As minhas intenções nunca foram aferidas a partir das minhas acções, foram-no somente, através da convicção do Sr. Procurador!

A minha primeira colocação na Polícia Judiciária foi na Direcção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes. Fiz parte do grupo dos primeiros cinco agentes, que receberam formação para operar com o sistema informatizado de intercepções telefónicas da P.J.

Nos primeiros tempos, o Sub-Inspector que chefiava a brigada onde eu estava colocado, acreditava que o sistema ofertava a localização exacta, no terreno, do indivíduo interceptado.

Os elementos da brigada nas ruas, e eu, fechado em frente ao computador, enlouquecíamos porque o sujeito não estava no local indicado. Desistimos? Nunca! Tínhamos de “ver” o que “ouvíamos”. Tínhamos de ter a certeza, reunir prova; afinal íamos sujeitar uma pessoa a pena de prisão, e isso, ensinaram-me os profissionais com os quais muito aprendi, não se deve fazer de forma leviana, só com a nossa “convicção”!

Mas o Dr.João Davin está convicto!

Um momento interessante aquando do interrogatório de uma co-arguida.

Encontrando-se o Dr. Carlos Alexandre a observar fotografias, presentes no inquérito, que ilustravam os artefactos de valor encontrados na residência da arguida, auxiliando-o o Dr. João Davin, encontrando-me presente na sala, à margem do que estava a decorrer, o convicto Procurador dirigindo-se ao Juiz, alerta-o para o elevado valor dos artefactos, as marcas de luxo, apontando para mim e dizendo: “da marca “Mont Blanc”, como o saco que o Inspector João de Sousa traz consigo!”

O que estavam a observar eram artefactos que em nada estavam relacionados comigo!

O saco que eu tinha, era de facto da “Mont Blanc”, um saco de papel que continha um pacote de leite, uma maçã, um pão com fiambre e uma garrafa de água (o reforço alimentar facultado pelo Estabelecimento Prisional de Évora).

Alguém consegue explicar este comportamento? O que quereria significar com esta observação o Dr. João Davin?! O saco de papel foi trazido por uma visita minha, é meu, mas o que significa? Ridículo!

Ainda durante os interrogatórios, o Dr. João Davin, afirmou que tinha a maior consideração profissional pelo Inspector João de Sousa, apesar de no caso de homicídio por mim investigado, no qual estavam envolvidos os meus co-arguidos, eu não ter realizado uma investigação correcta! Afinal, é ou não é? É carne ou é peixe? Dá para os dois lados? E assim decorreu a fase dos interrogatórios, tendo sido explicado tudo aquilo que era questionado.

Vamos agora à argumentação escrita do Dr. João Davin sobre a minha medida de coacção.

Quando li o que sobre mim escreveu, recordei a passagem do “King Lear”, de Shakespeare, “O Príncipe das Trevas é um gentil-homem”, percebendo nessa altura para meu espanto, que afinal o “Dono Disto Tudo, sou eu!

“[…] No entender do Mº Pº consolida-se, dessa forma, a prova de que o arguido João de Sousa fazia parte do “núcleo duro” desta associação criminosa […]”

Conquanto eu não tenha lucros por fazer parte da referida “associação criminosa”, apesar de não estar acusado de fraude fiscal ou branqueamento, mesmo depois dos meus co-arguidos terem declarado que eu não estava relacionado com os seus negócios (declaração que desde o primeiro momento mantêm) o Dr. João Davin está convicto do contrário!

“[…] Igualmente, o arguido João de Sousa fez alarde (bem sonoro) dos seus inúmeros conhecimentos dentro e fora da Polícia Judiciária, mormente o seu (bom) relacionamento com a comunicação social […]”

Conheces jornalistas: és corrupto ou fazes parte de uma associação criminosa! Pior, actualmente preso preventivamente, tenho uma coluna num jornal diário: criminoso, corrupto!

Quem escreve para jornais ou conhece jornalistas deve estar preso! Quem expressa a sua opinião deve estar preso! Qual presunção de inocência, o homem é culpado! Calem-no, por favor!

Conheci jornalistas, conheço, nunca lhes paguei nada para noticiarem, nunca recebi para ofertar informação, nunca permiti que fotografassem quarenta páginas de qualquer processo ao meu cuidado, como aconteceu com o inquérito no qual estou preso, e cujo responsável máximo é o Dr. João Davin!

Sobre a “pulseira electrónica”.

“[…] Porém, cumpre acrescentar que a permanência em habitação não permite acautelar todos os eventuais perigos, já que o arguido directa ou indirectamente podia ali ser contactado recebendo terceiros sem que o sistema de vigilância electrónica seja capaz de controlar tal actividade pois apenas detecta afastamentos do arguido da residência […]”

O quê!!!??

Aqui em “Ébola” eu não posso receber visitas? Eu não posso industriar visitas para contactar terceiros? Estou limitado nos contactos? Tenho imposição de condutas? Talvez seja melhor colocar o Inspector João de Sousa num buraco, numa cela insonorizada!

Transferência para Guantánamo, mas amarrado a um carrinho de transporte de botijas de gás, manietado, e com uma máscara, qual Dr. Hannibal Lecter! Ah!! E com uma placa ao pescoço a avisar: “Cuidado que morde!”

“[…] A longa e complexa “teia” tecida pelo arguido e pelos seus comparsas (muitos deles) em liberdade, podem ser usadas para perturbar a(s) testemunha(s) e o normal desenrolar do processo […]”

Qual Dr. Ricardo Salgado, qual Eng. José Sócrates, o Vara? O Vara é um aprendiz ao pé deste autêntico polvo que é o João de Sousa! João de Sousa, “capo di tutti capi”! Mas quais “comparsas”? Onde está isso referenciado no processo ou na acusação? Que delírio é este? Vale tudo? Que desespero é este?

Afinal sou eu o “Dono Disto Tudo”? Quais testemunhas: a Dra. Maria Alice, os meus dois colegas que realizaram a investigação?

“[…] Com efeito, o arguido “movimenta-se” (bem) no “mundo judiciário” dispondo, de forma indesmentível de uma (prodigiosa) “rede de contactos” quer nas instâncias formais de controlo quer fora delas […]”

Um momento! Isto é muito grave! Está o Dr. João Davin a afirmar que os Procuradores e Juízes que conheço, que sempre reconheceram o meu trabalho, que foram por mim convidados para serem formadores nas pós-graduações que organizei, ou que participaram em conferências comigo, são manipuláveis, corruptíveis? Um paladino da Justiça, o Dr. João Davin, os outros, todos os outros, corruptos, falíveis? Isto é muito grave!

“[…] Verifica-se, no nosso entender, de um concreto e elevado perigo de fuga (potenciado, de forma evidente, pela percepção por parte dos arguidos da possibilidade real e muito concreta) de sofrerem uma pena pesada […]”

Julgado, condenado e sentenciado! Bravo, Dr. João Davin. Vi, com a acusação, “caírem” os crimes de fraude fiscal e branqueamento, uma evidente prova do erro lógico-dedutivo da investigação, existe a presunção de inocência, não possuo disponibilidade económica, não tenho casas no estrangeiro, não existe prova nos autos, mas mesmo assim está convicto o Dr. João Davin que o Inspector João de Sousa, pai de três filhos menores, vai fugir porque não se considera inocente, pelo contrário, partilha da convicção do Procurador!

“[…] Com efeito, como é consabido (e o arguido sabe-o) o sistema de vigilância electrónica permite, ausências por períodos de tempo mais ou menos dilatados […]”

Além de “dono disto tudo”, sou mais esquivo (na cabeça do Procurador) do que o “El chapo”!

Melhor! Não vão os meus comparsas escavar um túnel até à minha cela; com a rede de contactos que tenho, com a minha capacidade de influência, vou convencer os responsáveis da rede do “metro” de Lisboa a construir uma linha até Évora, por baixo da minha cela, e saio daqui de metro (sem pagar bilhete!).

“[…] O João de Sousa possui uma personalidade anti-social. É um camaleão. Fecha-se em si mesmo, tornando-se aquilo que pretende ou que tem de ser. É um mestre da manipulação […]”

Um pouco de humor, Caro(a) Leitor(a)! A frase não é do Dr. João Davin, é de John Douglas, investigador de perfis do F.B.I., e refere-se à personagem, fictícia, do “Silêncio dos Inocentes”: Dr. Hannibal “Canibal” Lecter!

Mas quase que chegava lá o Sr. Procurador! E podemos afirmar isto porque o Dr. João Davin é um energúmeno! Um indivíduo possesso, fanático, que não consegue reconhecer que o seu raciocínio estava errado, alguém que quer, de qualquer maneira, sustentar o insustentável, algo que não pode comprovar, que não resiste à análise científica, ao escrutínio, às regras processuais, à lei!

Na mente, na convicta mente do Dr. João Davin, o Inspector João de Sousa perturba mais o inquérito que qualquer ex-governante, tem mais recursos que qualquer homem poderoso da banca, é mais influente que qualquer facilitador.

E mesmo que nas contas bancárias do Inspector, ou daqueles que se relacionavam com o mesmo e que também viram a sua vida devassada, não se tenha reunido prova, mesmo que na casa deste não se tenham encontrado valores, obras de arte (à excepção do “menino que chora”, quadro que herdei da minha avozinha!) ainda que não tenha contratado uma transportadora para deslocar o quadro do “menino que chora”, este terrível monstro mentalista, manipulador, deve ficar em prisão preventiva (quiçá isolado sem contacto visual).

Pródigo em ficções apriorísticas, tortuoso, mitólogo impuro, indivíduo para o qual a perspicuidade é um território que nunca conheceu, o Dr. João Davin, com todo o respeito que a magistratura merece, é um obnóxio energúmeno com poder!

Com poder suficiente para enviar um inquérito com cerca de duas dezenas de volumes (10 000 páginas) para Lisboa, porque, a 40 dias do término da “Instrução”, verifica que o tribunal de Almada não tem competência para a investigação, deixando somente quarenta dias para o Juiz de Instrução avaliar a investigação, convalidar actos processuais e pronunciar-se.

Quando saímos daqui de “Ébola” para o tribunal, os outros reclusos, alguns, desejam boa sorte; digo sempre a mesma coisa: “não se trata de sorte, trata-se de cumprir a lei!”

Devo reconhecer agora que eles têm razão: eu acho que tive azar!

Saiu-me a fava: o Dr. João Davin!

Cada caso é um caso, mas será que o “meu” Procurador acredita que tenho mais influência, poder, contactos ou capacidades “hollywoodescas” de manipulação, superiores, comprovadas, do que aqueles que não querem ir para casa com a pulseira, estão em casa sem pulseira, pagam para não ter pulseira ou não visitam Portugal porque podem ser contemplados com a pulseira?

Segunda-feira, 27 de Julho de 2015, este texto vai ser publicado. No mesmo dia, pela hora de almoço (conforme comunicou o Sr. Juiz) vou ficar a saber se a minha medida de coacção é mantida. Com uma promoção destas por parte do Dr. João Davin, creio que vou ficar por aqui em “Ébola”! Acho injusto, ridículo, tão ridículo que até sou obrigado a sorrir enquanto escrevo, até porque estou farto de chorar, de raiva, de saudade!

Tenho de sorrir, porque afinal, desconhecia, eu é que sou o “Dono Disto Tudo”!

    

Quanto, e Como, Evoluiu a Polícia Judiciária?

Carl Sagan, criou e apresentou a fabulosa série televisiva: “Cosmos”.

Neil deGrasseTyson, discípulo de Sagan, que conheceu o Mestre quando era ainda adolescente, é actualmente o apresentador da conhecida, e reconhecida, série documental.

A 23 de Maio do presente ano, na RTP2, deGrasseTyson profere a seguinte frase: “O ser humano é uma obra-prima ditada pela natureza e editada pela evolução”.

A frase ficou a “brincar” na minha cabeça durante todo o episódio. No final, apontei a mesma no meu moleskine, adicionando um comentário da minha autoria: “Uma instituição é mais complexa que um único ser humano, porque composta por vários. Quanto, e como, evoluiu a P.J.? Qual é a sua natureza, como, e quem ou o quê a editou? Evoluiu?”

Durante um, dois dias, pensei no assunto, mas com tanto a acontecer por “aqui” abandonei a ideia…

Até que a 22 de Junho (cerca de um mês após o episódio da “Cosmos”), “apanhei” no canal “ARTV”, os trabalhos de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Quem estava a responder a familiares das vítimas e aos deputados?

Um elemento da Polícia Judiciária, reformado, responsável pela brigada/secção da D.C.C.B. (Direcção Central de Combate ao Banditismo) que investigou duas mortes: um casal que faleceu em Carnaxide, indivíduos que estavam (segundo os elementos da comissão) relacionados com a tragédia de Camarate.

O que vi e ouvi, fez-me recuperar a frase de Neil deGrasseTyson, e a questão que formulei: Quanto, e como evoluiu a P.J.?

A tragédia de Camarate ocorreu há três décadas.

Há trinta e quatro anos atrás, dois agentes da P.J., deslocaram-se à habitação de um casal , cujos cadáveres estariam presentes no local, avançando a Polícia Judiciária que as mortes tinham sido acidentais, consequência de uma fuga de gás na residência: asfixia por inalação de monóxido de carbono!

O problema é que, segundo a informação recolhida pela comissão, ao contrário do que os elementos da minha instituição afirmaram, vertendo em peça processual, os corpos não estavam na habitação, já tinham sido transportados para a morgue!

Outra incongruência, é o facto de os agentes terem afirmado que quase desmaiaram com o “cheiro a gás”, isto depois de passadas 24 horas (foi quando se deslocaram à habitação, por indicação do indivíduo que estava perante a comissão) após terem estado no local bombeiros e outros OPC´s, sendo que estes não referenciaram qualquer “cheiro”!

Questão delicada, foi o facto de os agentes, antes de saberem o resultado da autópsia, terem concluído, taxativamente, que a morte foi consequência da inalação de gás tóxico!

Observar o elemento da P.J. a ser interrogado sobre estas discrepâncias foi no mínimo sofrível.

Assistir à falta de preparação para o interrogatório, escudando-se o responsável máximo pela investigação, no espaço temporal decorrido, ou mesmo na ausência de consulta dos autos, foi constrangedor.

Ouvir o responsável pela investigação a afirmar que foi a secção de homicídios que tratou da investigação, o que condicionou o seu conhecimento, revela uma tentativa de eximir-se à responsabilidade!

Um dos elementos da comissão, com notória dificuldade em pronunciar o termo – carboxihemoglobina – e maior dificuldade em compreender o fenómeno, quando solicitou informação ao elemento da P.J., apenas ficou a saber que este desconhece tanto quanto ele.

Quando confrontado com as incongruências e discrepâncias várias – inclusive ao nível dos testemunhos prestados – o meu colega, agora reformado, adiantou que os agentes “tentaram dar a sua explicação para o sucedido”, respondendo relativamente à questão, fundamental, se os agentes tinham competência técnica para apresentarem conclusões, que os mesmos eram agentes com bastante experiência!

O velho argumento que muitas vezes ouvi: “eu já tenho 20 anos disto, já vi muito, e isto é igual a muitos que já vi!”. Reitero: “experiência não é o que acontece a um homem, é o que um homem faz com o que lhe acontece!”

Na sua obra, “Humano demasiado Humano”, Nietzsche diz-nos : “Na conversa da sociedade, três quartos das perguntas feitas e das respostas dadas são para magoar um pouco o interlocutor, é por isso que muita gente tem sede de sociedade: ela confere a todos o sentimento da sua força.”

Imagine o meu Estimado(a) Leitor(a), a “sede de sociedade”, o “sentimento da sua força”, que os interlocutores do elemento da P.J. sentiram, quando observaram as respostas titubeantes, o olhar nervoso, os argumentos evasivos!

A certa altura, um acicatado ex-Inspector da P.J., responsável pela secção que investigou o caso em apreço, depois de repetidamente responder, “só compulsando o processo poderia ser mais útil”, visivelmente incomodado, acrescenta, divorciando-se da sua responsabilidade: “Sugiro que sejam os agentes a serem ouvidos!”. “Sacudindo” a responsabilidade “para cima” daqueles que chefiava!

Escrutinado o trabalho da Polícia Judiciária, possivelmente a primeira vez que o vi fazer, a minha instituição revelou-se falível, com falta de cientificidade, capacidade de comunicação e notória aversão ao escrutínio.

O meu leitor(a) pode afirmar que se tratava da “P.J. antiga”, há trinta e quatro anos atrás, agora é diferente! Vejamos!

Há cerca de três anos, encontrando-me na minha sala,no departamento de investigação criminal de Setúbal, recebo uma chamada telefónica, via telemóvel. Telefonava-me um agente da P.S.P., companheiro de vários serviços conjuntos.

  • João?
  • Sim, companheiro. O que é que precisas? – inúmeras vezes fui eu que precisei dele, porque eles (P.S.P.) “conhecem a rua”.

Ligava-me o experiente agente da P.S.P., comunicando-me que tinha um problema com um colega meu da brigada de homicídios!

Notoriamente alguém que não estava vocacionado para a investigação de homicídios, absoluto erro de gestão da Coordenadora Maria Alice Fernandes que mantinha o mesmo na secção, este colega não era primário nos confrontos com outros OPC´s, pelo que esperei pela “novidade”.

  • O teu colega veio aqui ver um cadáver de uma mulher, praticamente não mexeu no corpo, mandou retirar o cadáver, e disse que era suicídio! – falava irritado.

Pensei que possivelmente fossem os “modos rudes” que invariavelmente o Inspector apresentava que causavam a irritação; conquanto os conhecimentos técnicos do mesmo na área fossem sofríveis, nem coloquei a hipótese de estar perante um erro de diagnose, até porque não possuía elementos suficientes para formar um parecer válido.

  • E então? O que se passou afinal? – questionei.
  • O tipo esteve aqui, não deu importância à faca que estava junto ao corpo, mandou recolher, a nós, e continuou a dizer que era suicídio, e não ligou às lesões! – o tom irritado escalava facilmente.
  • Companheiro, em que é que posso ser útil? – contemporizando; pelo menos tentando.
  • João, só te liguei porque és tu e a tua brigada! Tenho aqui sentado na esquadra o marido da morta que acabou de confessar que a matou à facada!

Trinta e quatro anos depois, evoluímos?

Não me interessa individualizar, o que importa são os procedimentos, mas por mero acaso, ou não, foi o mesmo Inspector.

Uma colega, recém-Inspectora, tendo estagiado em Setúbal, foi colocada na brigada de homicídios. Partilhava a minha sala.

Naquele dia estava a organizar a reportagem fotográfica de uma Inspecção Judiciária, realizada pelo referido Inspector. A colega acompanhou a diligência para adquirir experiência! Irónico, não?

Organizando as fotografias numa secretária – a sua – que se situava ao lado da minha, observo um cadáver do sexo masculino, em decúbito ventral, em cima de uma cama, amarrado, sendo visível na “planta dos pés” a fixação de livores cadavéricos – compreenda o meu Leitor(a) que este fenómeno implicava um posicionamento diferente do cadáver, diferente daquele que os meus colegas encontraram, logo, foi manipulado após a morte!

Referenciei o facto. Alerta geral! Mais, em outra fotografia era visível um “pingo de sangue”, que pelas suas características – morfologia, velocidade e distância a que estava do cadáver – poderia apontar para duas hipóteses: a) a vítima tinha sido agredida no espaço onde se encontrava, antes de ser amarrada; b) o agressor sangrou, ou o objecto com que agrediu a vítima “pingou” o sangue da mesma (que estava no artefacto).

Uma vez que a hipótese que o meu colega colocou – e que a recém-Inspectora nem contestou porque não possuía conhecimentos suficientes – era a hipótese de se tratar de um suicídio, não relevou o vestígio hemático, nem solicitou a recolha do mesmo para posterior perícia forense, para apurar marcadores de ADN, o que permitiria saber se era sangue da vítima ou de outrem!

De referir ainda que foi realizada segunda autópsia ao cadáver, devido ao “alerta” após visualizar a reportagem fotográfica, apurando a delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que aquando da realização do primeiro exame autóptico, o perito nem abriu a cavidade craniana!

Trinta e quatro anos depois, evoluímos?

Considero que evoluímos, pouco, mas evoluímos! Temos hoje equipas, tecnicamente capazes, de cena de crime. O problema é que fica ao critério de cada um (Coordenador, Inspector-Chefe ou Inspector) solicitar a presença dos mesmos no local.

O departamento de Setúbal encontra-se a cerca de 40/50 Km de distância de Lisboa. Até à data da minha detenção – 26 de Março de 2014 – e durante os 8 anos que trabalhei nos homicídios, eram raras as ocasiões em que se solicitava a presença destes peritos.

A evolução não permitiu criar protocolos de actuação , ferramenta que permitiria uma avaliação real de desempenho e um controlo efectivo de qualidade.

Evolução insuficiente, porque ainda assistimos a Inspectores mal preparados para deporem em tribunal, porque ainda observamos a chefias e coordenações a imputar aos Inspectores executantes, responsabilidades que são exclusivamente dessas mesmas chefias e coordenações.

Pequeníssimos passos evolutivos foram dados, porque ainda não se estudam casos de insucesso, não se fazem rescaldos do erro ou da adversidade.

Mas a “natureza” da Polícia Judiciária não é ser uma Polícia Científica?

É claro que é, mas está muito longe de ser uma “obra-prima”: “Estripador de Lisboa”; “Caso Maddie”; “Caso Joana”; “Meco”; “Caso Leandro” …

E a evolução? Ditou alguma coisa?

A evolução de uma espécie é ditada pelo meio ambiente – as dificuldades que apresenta, as solicitações, os desafios – e a capacidade do organismo se adaptar vencendo, prevalecendo.

Que desafios o “meio” apresenta à Polícia Judiciária?

Em Portugal, na lei portuguesa, está previsto o “contraditório”, mas se analisarmos bem não existe de facto. Qual é o laboratório que pode realizar “contra-análise”, segunda perícia, às análises do laboratório de Polícia Científica, ou às perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses?

É permitida a video-gravação de inquirições a menores, vítimas de crimes sexuais, por forma a apurar-se se a técnica – partindo do pressuposto que existe uma técnica, e eu asseguro que não existe – que os Inspectores usaram, condicionou ou não a prestação do testemunho das vítimas?

Promove a P.J. a formação capaz, válida e validada, dos seus elementos, optimizando os mesmos nas suas áreas de investigação? E se não o faz, é responsabilizada a Direcção da Instituição? A resposta a ambas é não!

Exige a população portuguesa, mais e melhor da P.J., ou não possuem conhecimentos suficientes para o fazer?

No programa “Sexta às 9” (15 de Maio de 2015) Ricardo Sá Fernandes, referindo-se ao “caso Leandro”, afirma: “A intervenção da P.J. foi tão amadora, tão tosca.”

Alguém foi responsabilizado? Debateu-se o caso, a forma como foi investigado, os erros cometidos?

Possivelmente atribuiu-se responsabilidades aos “abelhudos jornalistas” que estão sempre à procura de notícias!

Já o afirmei neste espaço, volto a fazê-lo: a P.J. nunca foi melhor que a P.S.P. ou a G.N.R.; as outras duas é que estavam pior que a Polícia Judiciária!

Certo dia estava a assistir a uma autópsia na delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, na sala entraram sete elementos da G.N.R., equipados devidamente para estarem no local.

Dois elementos tinham blocos onde apontavam o que eu julgava ser informações sobre o cadáver que “sofregamente e de forma atabalhoada” observavam manipulando-o!

Achei curioso e comentei com o perito. Disse-me que eram “alunos da G.N.R.”.

Um dos “elementos-que-tinha-bloco” foi abordado por mim.

Questionei-o sobre o que faziam. Informou-me que estavam a avaliar os guardas que desejavam ser colocados na investigação criminal, nomeadamente, no exame de cena de crime!

O “bloco” era uma grelha de avaliação, muito básica, onde era avaliado o “à-vontade” dos candidatos! Fiquei surpreendido com a avaliação que faziam, controlando uma variável desprezada (entre outras) pela P.J., isto é, a capacidade de o indivíduo estar confortável com o exame de cadáveres: muitos elementos da P.J. que estão colocados nos homicídios “não gostam de mexer em mortos”, mas estão colocados nessa área porque ganham mais com o “serviço de prevenção”, ou até porque o Brad Pitt fez o “Seven – Os Sete Pecados Mortais”, e não era insvestigador de burlas ou cheques sem provisão!

Evoluímos? Claro! Já não somos como o “Zé Gato”: bigode, cigarro na boca, ventre proeminente, e já não dizemos muitas vezes “Pá!”

Agora somos como o “Inspector Max”, não o cão, a outra parte do binómio!

Mas porque o “meio” não exige muito da instituição, mas porque a própria instituição não promove a formação dos indivíduos que a compõem, não faz autoscopias, não permite contraditório ou escrutínio, creio que como os dinossauros podemos ter estagnado no processo evolutivo e caminhamos de forma meteórica para a extinção!

“Factos que esta semana Confirmei ou Infirmei”

Geoffrey Stokes, no seu livro, “Popper: Filosofia, Política e Método Científico”, expõe a forma como o mestre entendia o conhecimento e o seu progresso, como defendia uma “ética cognitiva: “Ao proporcionar padrões objectivos e universais para o progresso do conhecimento, a racionalidade científica excluía o recurso à preferência subjectiva, à intuição intelectual ou à fé pessoal.”

Conquanto todo e qualquer juízo pessoal esteja “impregnado de subjectividade”, impõem-se a sujeição do mesmo à “racionalidade científica”, permitindo desta forma o decantar da percepção, separando os nossos juízos dos sedimentos subjectivos que os desvirtuam.

As opiniões, convicções, ou mesmo o conhecimento adquirido academicamente, têm que ser constantemente “desafiados” nas suas premissas, escalpulizando as suas proposições, testando as suas conclusões, exercício indispensável para, seguros, partirmos para a construção do nosso raciocínio.

Esta semana, atento ao que anteriormente explanei, encontrando-me em contacto directo com o “objecto de estudo” (condição indispensável para uma idónea análise) confirmei ou infirmei, muitas das hipóteses, convicções e dúvidas que eu alimentava ou que me assaltavam!

Confirmei que este espaço é muito mais do que os relatos sobre reclusos mediáticos, é também, e entendido dessa forma pelo Caro(a) Leitor(a), como um local onde se “fala” do próprio sistema da Justiça, das condições de reclusão, onde se oferece um “olhar atento e educado” dos dois lados das grades.

Nunca antes referenciei qualquer comentário “deixado” pelos leitores, mas vou fazê-lo, excepcionalmente , porque a filha do falecido João Furtado agradeceu a atenção que dispensei à memória do pai, facto que me obriga a continuar a escrever, independentemente das pressões a que estou a ser sujeito.

Confirmei que quem tem responsabilidades maiores no status quo deste estabelecimento prisional, não se incomoda minimamente com tudo o que se passa, revelando através do seu comportamento e acções (ou omissões) que é-lhe indiferente as condições da instituição totalitária que gere.

Quando o João Furtado faleceu, na manhã seguinte, o chefe dos guardas informou a população recluída, aquando da refeição do pequeno-almoço, do sucedido, solicitando a todos um minuto de silêncio, homenagem que todos prestámos.

O director do estabelecimento prisional de Évora, desde a data do triste evento – 30 de Junho de 2015 – nunca se dirigiu aos reclusos sobre a tragédia ocorrida.

O director do estabelecimento prisional de Évora, desde a data do triste evento – 30 de Junho de 2015 – nunca diligenciou no sentido de ser ofertado acompanhamento psicológico ao recluso que partilhava a cela com o falecido João Furtado, conquanto o departamento médico tenha prescrito a habitual receita: calmantes e ansiolíticos até ao ponto de estupidificar!

Confirmei a genialidade de Tocqueville, o seu conhecimento aguçado do Homem, através do comportamento do director do estabelecimento prisional de Évora. Tocqueville: “O despotismo, que é, por natureza, um regime receoso, vê no isolamento dos homens o melhor aval para se perpetuar e emprega geralmente todos os esforços possíveis no sentido de os isolar. Não há vício do coração humano que lhe agrade mais do que o egoísmo; um déspota perdoa facilmente àqueles que ele governa o facto de não o amarem, desde que eles não se amem entre si. Não lhes pede que o ajudem a governar; basta-lhe que não pretendam ser eles próprios a fazê-lo. Ele rotula de espíritos turbulentos e inquietos aqueles que pretendem unir os seus esforços para criar a prosperidade comum e, alterando o sentido natural das palavras, chama bons cidadãos aos que se fecham estritamente em si mesmos.”

No domingo, 5 de Julho de 2015, os reclusos, aqui em “Ébola”, fizeram um “levantamento de rancho”! De que se trata? Passo a explicar. Com urbanidade, aquando da refeição do jantar desse dia, os indivíduos recluídos não jantaram, “levantando” somente o reforço (saco plástico com um pacote de leite, uma peça de fruta, pão com queijo e bolachas).

Desta forma demonstrámos o nosso protesto pelas condições de reclusão deste estabelecimento prisional, desta forma demonstrámos a nossa indignação e revolta pela morte do João Furtado. É uma forma de protesto, pacífica, uma forma de dar voz a todos aqueles que se encontram em situações semelhantes em outros estabelecimentos prisionais, uma tentativa de acabar com o mutismo que é apágio de quem decide sobre condições de reclusão, reinserção social, prazos de inquérito e outras questões relacionadas.

O que fez o sr. director? Falou com os reclusos? Anotou as suas reclamações? Nada disso!

Chamou ao seu gabinete um camarada recluso – que me disse que não se importava de revelar a sua identidade, se necessário fosse – e questionou-o sobre o “levantamento de rancho” e os instigadores do mesmo, assim como o avisou para não se envolver nessas iniciativas porque só se prejudicava! Novamente a ameaça, velada ou nem por isso!

Tentativa de isolar o recluso chamado à sua presença, incutir-lhe medo, receio, apelo ao seu egoísmo – “Olhe que isso não é bom para si!” – não tenha opinião, não seja turbulento, inquieto, não lute por melhores condições, não se alie a outros que também penam como você! A obrigatoriedade de ser um bom recluso: penar em silêncio, sem direitos.

Não se tratou de um motim, não foi uma greve de fome concertada; foi um legítimo protesto, pacífico, democrático – alguns reclusos fizeram a refeição do jantar e não foram incomodados porque escolheram o caminho mais fácil – foi somente uma manifestação de pesar e protesto, em pleno séc. XXI, numa prisão portuguesa.

Confirmei que Lisboa é a cidade mais bonita do mundo e arredores! Na segunda-feira, 6 de Julho de 2015, fui a Lisboa, para responder perante o Juiz de Instrução, Dr. Carlos Alexandre.

Através de um pequeno rectângulo gradeado – cerca de 20 cm de largura por 10 cm de altura – em cima do tabuleiro da Ponte Vasco da Gama, vi a minha cidade, bela, à “beira-Tejo plantada”. Olhando à direita, vi ao longe o sítio onde está a minha casa. Um ano e praticamente quatro meses de ausência, de saudade.

Recordei mais uma história familiar. O meu pai enviou à mãe dele uma cassete com a sua voz cantando o “Recado a Lisboa”, do João Villaret: “Lisboa, querida mãezinha, com o teu xaile traçado. Recebe esta carta minha, que te leva o meu recado. Que Deus te ajude Lisboa, a cumprir esta mensagem. De um português que está longe. E que anda sempre em viagem!” O meu pai estava em Angola na altura. Eu estou em “Ébola” e seguia em viagem, rumo a Lisboa!

Já nas artérias da capital, vi pessoas, pessoas reais, a caminharem sem muros, em linha recta e não em círculos, como eu, qual “hamster” dentro da gaiola!

Parado num semáforo, uma distraída senhora, que vestia uma saia curta, no interior do seu veículo, encurtou-a mais e coçou o terço superior da coxa. A senhora não podia adivinhar que um ser humano estava, atento, dentro daquela claustrofóbica carrinha, a espreitar por um exíguo rectângulo! Eu sorri, algemado, na escuridão que me envolvia, pois não existem janelas, só rectângulos indiscretos.

Vi mais, vi locais, espaços que há um ano e praticamente quatro meses não visito, a não ser na minha mente. Lembrei-me de um filme: “As Sandálias do Pescador”, com o Anthony Quinn e o Sir Laurence Olivier. No princípio do filme, vemos o Anthony Quinn a percorrer as ruas de Roma, até ao Vaticano, depois de ter sido libertado dos campos gelados de trabalhos forçados da ex-URSS, e tudo o faz sorrir, desde as jovens que atravessam as ruas, até aos pregões dos vendedores. Assim estava eu: a sorrir, a matar saudades, a cheirar a liberdade através do meu rectângulo gradeado. Lisboa é a mais bela cidade do mundo e arredores!

Infirmei as descrições e opinião daqueles que partilham a reclusão comigo, relativamente ao Juiz Carlos Alexandre. Idiossincrático: muito! Senhor do palco onde se encontra: óbvio! Agora, discurso desconexo, devaneios verbais, incongruências no discurso… Seria muito interessante e profícuo, para os meus alunos de entrevista e interrogatório e gestão psicológica do testemunho em tribunal, observarem e confirmarem que existe quem apresente índices elevados de “sprezzatura”, e que recorra a técnicas de retórica (v.g. epítrope) ainda que o Procurador, Dr. João Davin, não perceba o que se está a passar. Esta é a minha “livre apreciação”, e nada mais direi, porque, como fui advertido, estamos em sede de artigo 127º do C.P.P.!

Confirmei, chocado, que a prisão preventiva serve, também, para alienar, isolar, quebrar. Quando vi as minhas co-arguidas – um ano e praticamente quatro meses após a nossa detenção – de imediato recordei o Robert Redford no filme “Spy Game” (possivelmente porque estava perto do “El Corte Inglês”, onde ia ao cinema, tantos momentos cinematográficos assumaram na minha mente): “O meu plano era isolar e alienar. Fiz o comandante dar-lhe tarefas com pessoal que não falava inglês. Puseram-no num estado de incerteza quanto ao voltar para casa. Depois, eu observei… e esperei”. Robert Redford está a referir-se à personagem de Brad Pitt, “Tom Bishop”, e à estratégia utilizada para o recrutar para a C.I.A.!

As duas mulheres que eu vi, em nada se assemelhavam aos indivíduos que conheci: uma delas que pesava cerca de 92 kg, apresentava-se com “menos de 60”, como me comunicou! Pareciam dois espectros assustados. Foi horrível!

Confirmei que, no mínimo, o Exmo. sr. Procurador, Dr. João Davin, tenta, desesperadamente, justificar a necessidade de se manter a medida de coacção a que estou sujeito, pleiteando angustiado, porque neste momento – debate instrutório – a preferência subjectiva, a fé pessoal ou a sua intuição intelectual, têm de ceder o lugar primeiro, que ocupavam na fase de inquérito, à materialidade, aos factos comprováveis, à evidência que sustente o raciocínio lógico-dedutivo que elaborou (conjuntamente com a investigação dos elementos da minha instituição).

Ainda antes do debate instrutório, foi notório que as proposições da acusação não foram sujeitas ao bisturi da racionalidade científica, comprovando-se facilmente o que afirmo, pois a prática de fraude fiscal e branqueamento de capitais, crimes pelos quais estava indiciado, não constam no rol de ilícitos pelos quais estou acusado. Mesmo assim, o Dr. João Davin, não se desincumbe da tarefa, que já se assemelha a “cruzada pessoal”, de manter o Inspector João de Sousa preso!

Incumbência que deveria ter delegado em outrem, porque enquanto Dominus do inquérito, verificou-se uma gritante violação do segredo de justiça (foram fotografadas cerca de 40 páginas do processo, ainda por numerar, logo facultadas ab ovo, de um despacho seu)! Delegado noutro a presença no debate instrutório, porque tendo conhecimento da violação do segredo de justiça, somente passados 9 meses, e muitas insistências, foi aberto inquérito-crime; delegado noutro porque é interveniente nesse mesmo processo.

Julgo que perante o extravio de um recurso colocado pelo meu advogado – relativamente à medida de coacção – no princípio do presente ano, extravio assumido pelo Ministério Público, extravio que tornou o “recurso intempestivo” porque entretanto – dois meses depois! – o mesmo Ministério Público (Dr. João Davin) apresentou a acusação; por tudo isto não deveria ter acompanhado o processo na fase do debate instrutório o mesmo Procurador!

O Dr. João Davin não deveria ter acompanhado o debate instrutório, porque, somente a cerca de 45 dias do prazo para o final dessa diligência, invocou a falta de competência do tribunal de Almada para a realização do referido debate, ainda que fosse competente para se pronunciar sobre a minha medida de coacção (imediatamente antes de enviar o processo para Lisboa) “queimando” desta forma, cerca de três meses e alguns dias (o prazo para a Instrução são 4 meses!) para a serena realização do debate instrutório.

Agora, passados 472 dias (1 ano e quatro meses, a 29 do presente mês) vou ter oportunidade de infirmar ou confirmar se, após o Dr. João Davin (Ministério Público) se pronunciar, eu vou apresentar perigo de fuga, ainda que não se tenha verificado, em momento algum, este pressuposto; apresentar perturbação do inquérito (fase que já terminou) ou perigo de perturbação da Instrução (fase que terminará no final do debate instrutório); ou mesmo perturbação da ordem pública, ou até perigo de continuidade da actividade criminosa (tendo que partir do princípio que antes pratiquei os crimes pelos quais fui acusado)!

Se por acaso a medida de coacção for mantida, então temos uma sentença antecipada, um golpe fatal na presunção de inocência, e, contrariamente ao que defendo, nessa altura tenho que necessariamente inferir que é algo mais que um erro lógico-dedutivo da acusação!

Bruxas?! Não, não acredito! Mas…

“O Preso nº 2 e o Desafio de Sócrates”

Esclarecimento prévio:

Estimado(a) Leitor(a), como pode constactar, este domingo (5 de Julho de 2015) iniciei uma crónica no “Correio da Manhã”.

Quero fazer uma correcção: a crónica não será focada no recluso José Sócrates; abordarei os temas que considerar relevantes, sem quaisquer condicionamentos; caso contrário deixarei de colaborar com o CM.

Continuarei a colocar textos no “blogue”, “dos dois lados das grades”; devo isso a todos que por aqui passaram, a todos que difundiram este espaço, o que me valeu o convite do jornal diário.

Consequência da limitação de espaço, o texto que o CM publicou não foi apresentado na sua totalidade, vou colocar o texto aqui, na íntegra, será uma excepção, excepcionalidade devido à importância da temática em apreço.

Grato a todos pela atenção dispensada.

Sabem quem é o preso nº 2 do Estabelecimento Prisional de Évora? Claro que não. O recluso nº 2 do E.P.E. faleceu no dia 30 de Junho de 2015, enquanto cumpria uma pena de 3 anos. Pedi autorização à Sra. Ana Alves, esposa, para identificá-lo, porque até as normas prisionais obrigam a fazê-lo, humaniza mais a reclusão: na terça-feira faleceu o João Carlos Fonseca Furtado.

As batidas na porta da cela, com todos já fechados, não auguravam nada de bom. Os gritos do colega de reclusão, “29! 29!” – o número da cela – obrigou-nos a baixar o volume da televisão. A urgência nas vozes dos guardas, levou-nos às janelas gradeadas que se debruçam sobre o pátio, iniciando-se  a tentativa de se perceber o que se passava: “talvez um dos mais velhos, por causa do calor!”

Era o João Furtado, 46 anos, faleceu. Como é possível? Foi.

O responsável pela direcção geral dos serviços prisionais, personagem incapaz e “mole” enquanto secretário de estado do governo de José Sócrates, segundo este, afirmando-o quando me relatou que na crise de 2008 dos camionistas, por causa do preço do petróleo, teve que assumir directamente a gestão do problema, afastando-o, não diligencia no sentido de dotar os guardas prisionais de conhecimentos e técnica, que permitam prestar auxílio médico a um recluso, vitimizando igualmente os mesmos, que, impotentes, têm agora que lidar com este trágico evento.

O Sr. Director do E.P.E., está mais preocupado com aquilo que um recluso, exercendo o seu direito à liberdade de opinião, escreve sobre outro, do que a dotar o espaço físico que gere, de condições para salvaguarda de situações como a que experimentámos na segunda-feira.

Em vez de colocar câmaras de vídeo-vigilância (ainda que necessárias) deveria garantir a capaz funcionalidade do intercomunicador que existe no interior das celas (tipo botão de pânico) algo que permitiria maior celeridade no auxílio a um recluso em dificuldades. Na segunda-feira, antes de identificarem quem batia na porta, chegaram a vir à minha cela que fica no piso inferior, agonizando o João Furtado no seu espaço confinado no piso de cima.

Se o Sr. Director permitisse mais uma ventoinha num espaço onde dois homens pernoitam, sendo que um deles é um diabético referenciado, espaço esse onde se registam temperaturas sufocantes, talvez se evitasse o ocorrido.         

Se o Sr. Director atendesse às inúmeras reclamações, consequência das precárias condições deste E.P.E., que, ironicamente, foi designado por “prisão especial” pelo governo do recluso José Sócrates, como atendeu à ridícula questão das botas, talvez, com uma gestão válida, capaz, humanizante, nada disto tinha acontecido.

Se o Sr. Director, ao contrário do que me assegurou, tivesse lido o texto que publiquei em Março (3 meses antes) poderia ter reflectido sobre o seguinte: “[…] um recluso sente-se mal, suores frios, arritmia, desfalecimento. Nenhum guarda se aproxima pois não tem formação para prestar primeiros-socorros, e o problema de alguém “falecer nas suas mãos”, é enorme. Solução: não se pode ter hipoglicémias ou afins, porque senão morres mesmo!” 3 meses antes e o Sr. Director só referenciou as “pulgas do José!”

E que dizer à Juíza do Tribunal de Execução de Penas de Évora, ao recluso José e aos “Miguéis Sousa Tavares” deste país, quando o João Furtado, que não se enquadra no perfil daqueles que sem honra e dignidade aceitam a “anilha” (segundo Sousa Tavares) porque não foi condenado por pedofilia, não batia na mulher e não era criminoso contumaz, podia estar em casa a cumprir os 16 meses que restavam da pena, local onde, com toda a certeza, seria auxiliado evitando-se a sua morte?

O preso nº 2 não era um preso político, nem sequer um político preso. Na terça-feira, 2 reclusos interpelaram-me e perguntaram se eu, que já tenho algumas pessoas a lerem o que escrevo, iria escrever algo sobre o João Furtado. Também disseram que era bom que o Sócrates, que está sempre nas notícias, o fizesse. Podia alertar para o que aqui se passa.

Eu não estou preso preventivamente porque querem prejudicar o meu partido; eu não sou um preso político, sou apenas um Inspector da P.J. acusado de corrupção. Mas o José é credível, o José vai com certeza demonstrar àqueles que afirmaram que não escreveu sobre a tortura, sobre a confiança no mundo, que é ele o autor, porque vai aceitar o meu desafio; vai mesmo assumir-se como o “Mandela português”, não vai abandonar as 4 linhas melindrado porque foi desafiado. O recluso José Sócrates vai, ao contrário do que nunca fez durante 6 meses, abandonar as entrevistas controladas e encomendadas por si, deixar a “apologia de Sócrates”, o “auto-panegírico do José”, e dar a sua conhecedora opinião (porque foi essa a temática da tese do seu mestrado) sobre tratamentos desumanos, condições de reclusão, no fundo ofertar um pouco da sua imagem e visibilidade pública à causa comum.

Creio que se o recluso José, colega de reclusão do falecido João Furtado, aceitar o desafio, vai assistir de seguida o país a verdadeiras manifestações à porta do E.P.E., nascidas espontaneamente, e não programadas como cesarianas. Força José, todos nós aqui em “Ébola”, e no resto do país aguardamos com expectativa!