“A Nave dos Loucos”

“La nef des fous” (“A Nave dos loucos”) é uma pintura a óleo sobre madeira, do holandês Hieronymus Bosh (1450-1516). Trata-se da imagem que acompanha este texto!

Encontra-se, discretamente, numa sala lateral do Museu do Louvre. Visitei o referido museu e a obra em questão, ainda não era presumivelmente corrupto!

Esta semana que passou, após ter escrito sobre a geringonça da Maria Alice, observando quem testemunhava, percebi: não é uma geringonça, é a “nave dos loucos” do Bosh, que tudo isto me faz lembrar. Vejam a Maria Alice a tocar alaúde, o Dr. João Davin a cantar ou os dois a tentarem morder o bocado de carne que entre ambos dependurado se encontra!

A obra, que divide estudiosos na sua interpretação, é uma alegoria crítica aos costumes que reinavam à época. Trata-se de criticar o profano, a luxuria e a devassidão das classes altas e das classes baixas.

Este quadro fazia parte de um retábulo: uma parte é designada por “Alegoria da Intemperança”, outra é a “Morte do Avarento” que se encontra na “National Gallery of Art”, em Washington, D.C. (U.S.A.), que também vi “ao vivo”, antes de ter recebido (presumivelmente) da minha associação criminosa, “quantias de dinheiro incompagináveis com a minha condição de funcionário público”.

Atendendo ao que vi e ouvi esta semana, de imediato formou-se esta imagem na minha mente e, ainda na sala de Tribunal, iniciei o esboço do presente texto!

Como referi, muita discussão teórica tem existido sobre a interpretação dos quadros do Mestre Holandês.

A descrição de João Frayze Pereira, na sua obra “O que é a loucura” (1984): “[…] vê-se uma religiosa e um sacerdote como personagens centrais, integrados numa população embriagada. Todos navegam, numa espécie de Paraíso renovado: tudo se oferece ao desejo. Acima deles e à frente do barco, empoleirado sobre um galho, figura a personagem do Bufão ou Louco[…].”

Chevalier, no seu “Dicionário de símbolos, mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números” (2003), explica-nos que a face que se pode observar no topo da árvore (que é também o mastro do barco), pode representar o pensamento racional, a coruja da deusa Minerva que distante e de difícil acesso, se encontra, ocultada dos indivíduos que seguem na embarcação!

Só mais uma interpretação iconográfica: a nudez dos dois indivíduos dentro de água, segundo o referido Chevalier, também pode significar a pobreza, a vergonha e a fraqueza espiritual e/ou moral!

Mas que vi ou ouvi eu, esta semana para invocar a “Nave dos loucos”? Estarei eu louco, porque na quinta-feira, dia 25 de Fevereiro de 2016, completaram-se 700 dias de prisão preventiva?

Ensandeci, porque no dia em que este texto vai ser publicado, 29 de Fevereiro de 2016, estarei preso há 1 ano e 11 meses, faltando apenas 29 dias para se completarem 2 anos?!

Erasmo, escreveu “Um elogio da loucura”, mas seria muito mais parcimonioso no lisonjear, se estivesse dependente da racionalidade ou da aparente demência de terceiros a sua Liberdade?

O responsável pela Brigada que investigou (“investigar” é uma clara utilização de hipérbole), prestou declarações.

Manifestação de interesse: sempre respeitei este colega, respeito ainda e nunca expectei que o mesmo fosse prestar emotivo ou fanático testemunho, e assim foi, apresentando-se sereno, contido, racional.

À direita, na “Nave dos loucos”, encontra-se um indivíduo a regurgitar. Dizem os estudiosos, que se trata da representação da Gula (pecado capital).

Gula: Vício ou defeito de comer e beber em demasia, sofreguidão.

É o velho aforismo popular: ter mais olhos que barriga!

O responsável pela Brigada, após ser interpelado por um advogado:

Um processo desta natureza, se tivéssemos feito tudo como deve ser, não teríamos tempo! – com um encolher de ombros e palmas das mãos viradas para cima, sinal claro e inconsciente de pedido de clemência.

A imagem do passageiro da “Nave dos loucos”, a vomitar debruçado sobre as águas!

Silêncio no Tribunal. Todas a olharem, incrédulos, o Chefe da Brigada que expeliu as palavras descritas.

A Juiz-Presidente do colectivo de Juízes, levanta a cabeça da folha onde apontava algo, olhando por cima dos óculos, um, dois ou três intermináveis segundos…

Interpela a testemunha:

“Penso que o que a testemunha queria dizer era que a P.J., fez tudo o que era humanamente possível fazer, não?”

“Sim, claro. Foi feito tudo o que era possível fazer…” – novamente expondo as palmas das mãos.

Mas, como a Razão encontra-se inacessível, distante no topo do mastro da embarcação, estando o Chefe da Brigada à direita da representação pictórica, debruçado sobre as estagnadas águas onde se encontra, mais foi expelido: “Não sei dizer qual foi o critério subjacente a uma e outra decisão!”; “Não consigo precisar como chegou o arguido […] à investigação!”; “Não lhe consigo responder!”

Sempre afirmei que o Departamento de Investigação Criminal da P.J. de Setúbal, não possuía condições logísticas ou capacidade de coordenação para realizar uma investigação desta natureza.

Sempre afirmei que a idoneidade e proficuidade da investigação, obrigava a um exercício de humildade e honestidade intelectual, por parte da Coordenadora Maria Alice Fernandes, que tinha a obrigação de solicitar o envio do inquérito para a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

Mas não o fez e a banda sonora que acompanhou a investigação, foi tocada pela mesma no seu alaúde, enquanto tentava morder a peça de carne dependurada. O alaúde de bojo redondo (como se pode ver na imagem), era o instrumento típico dos menestréis que acompanhavam as danças folclóricas, nas festas populares.

Esta investigação foi uma festa!

O Sacerdote (que já identificámos como sendo o Exmo. Sr. Procurador, Dr. João Davin, responsável pela fase de inquérito e sequente acusação) canta ao som do alaúde. E, já que falamos em cantorias, não podemos deixar de lembrar que o processo-crime por violação de segredo de Justiça, passados 2 anos (com prova material apresentada), ainda não apresentou conclusões. Por omissão ou por acção, o Dr. João Davin, responsável máximo pelo inquérito, tem que ser responsabilizado: também ele segue na embarcação!

A testemunha Maria Alice, disse que as Inspectoras que investigaram, depois explicariam tudo, o Inspector responsável pela Brigada, também se escudou nas Inspectoras e até declarou que “a P.J. trabalha sob a direcção do Ministério Público”, e todos eles, embriagados, na embarcação, despudoradamente, sacudiram para cima dos Inspectores da Autoridade Tributária!

E eis que, junto da embarcação, surge a Autoridade Tributária!

Equipas mistas: P.J. e Autoridade Tributária. Todos a dançarem ao som do alaúde da Coordenadora Maria Alice Fernandes.

Os arguidos – comerciantes/fornecedores de ouro – foram escolhidos por amostragem!

Apurou-se um valor e “violà”! Claro que quem ficou no campo do desvio-padrão, safou-se!

O Sr. Inspector da Autoridade Tributária, um “homem-ábaco”, revelou perícia e conhecimento na resolução de intricados e numerosos cálculos ou assim a minha ignorância na matéria direccionou o meu juízo.

Mas, o coitado estava na embarcação! Para ser mais exacto, como são dois Inspectores da A.T., estão ambos imersos, nus, nas águas estagnadas, senão vejamos:

“Uma unidade da P.J. é que disse que o dinheiro que vinha para as contas, entrava novamente na firma, a conclusão não é minha!” Observem o sujeito na imagem com uma tigela na mão, dentro de água, nu!

Vejam o desespero do indivíduo que tenta amparar-se ou subir para a embarcação:

“Devido à pressão a que fomos sujeitos, eu assinei relatórios do meu colega e o meu colega assinou os meus!” – visivelmente incomodado.

Qual pressão? A música do alaúde da Coordenadora Maria Alice Fernandes?

Sobre a análise do património dos arguidos (relembro o(a) Leitor(a) que está em causa, no caso dos meus co-arguidos, a prática de crimes de Fraude Fiscal Qualificada e Branqueamento de Capitais): “Foi apurada sem ter acesso à contabilidade dos indivíduos!”

Sobre a idoneidade de elementos de prova reunidos:

“Penso que a Inspectora[…] pode responder.” – encolhendo os ombros.

“Mas, a Inspectora[…] remeteu para si a resposta!” – de forma triunfante o causídico.

Verdadeiramente “de loucos” é o facto de estarem constituídos arguidos particulares/empresas que, presentemente realizadas as inspecções tributárias, regularizaram a sua situação, ou, loucura total, não foram analisados os documentos apreendidos nas buscas realizadas, documentação que comprovaria a licitude dos negócios (passados 2 anos!!!).

Repare agora o(a) Caro(a) Leitor(a) a orquestração da Coordenadora Maria Alice Fernandes:

“Relativamente ao Inspector João de Sousa, o que apurou a Autoridade Tributária?” – a minha defensora.

Baixando o tom de voz:

– “Bom, isso… como era uma situação delicada…” – começou por dizer.

“Mais alto, por favor!” – solicitou a Presidente do colectivo de Juízes.

“Sim, desculpe. Como era uma situação delicada, eu apenas fiz a impressão das declarações de IRS do Sr. João de Sousa, vinte e quatro horas antes da operação das buscas… – encolhendo novamente os ombros – eu nem sabia quem era…”

Atenção: eu fui inicialmente indiciado da prática dos crimes de Fraude Fiscal Qualificada e Branqueamento de Capitais, indiciação que serviu de suporte para a manutenção da minha prisão preventiva! Nem sequer tinham suporte pericial!

Atenção: a Relação invocou que eu movimentava, “quantias de dinheiro incompagináveis com a minha condição de funcionário público”, por forma a manter a minha prisão preventiva! Sem análise do meu património!

Só 24 horas antes! A Senhora do alaúde “pintou” um quadro do Inspector João de Sousa muito negro, um Monstro tentacular que tudo controla e domina. Com contactos em todo o lado, o mais perigoso dos últimos 100 anos! Loucura? Devaneio? Estultícia? Sofreguidão? Mais olhos do que barriga para comer (ou morder), o naco de carne dependurado na “Nave dos loucos”?

Mais do desnudado Inspector da A.T.: “Foi uma convicção que formámos”; “Confesso que estou um bocado baralhado!”; “Um relatório muito apriorístico, só depois…” (alguns presos, muitos constituídos arguidos, mas só agora está a ser feito!); “Não foi enviada cópia do que foi apreendido para nós [Autoridade Tributária], porque era muito extensa a documentação apreendida” (os arguidos foram escolhidos por amostragem, mas a análise da documentação apreendida, que permitiria inocentar ou culpabilizar os mesmos, não foi feita!).

Que loucura!

Até que um exausto Inspector da Autoridade Tributária, perante um Tribunal com enjoo de navegação, profere humilde e honestamente: “Estou aqui a fazer o meu trabalho, não estou aqui contra ninguém!”

E eu acredito no sujeito que nu, tenta demonstrar o seu profissionalismo e reconhecida isenção; a dele, porque a da restante tripulação, encontra-se condicionada pela louca música do alaúde!

“Neste momento, já estou a concluir de forma diferente!” – o Inspector da A.T. novamente.

Não fizemos um cruzamento integral, não foi exaustivo!” – pelo menos é honesto intelectualmente.

Dementes, obnubilados pela sofreguidão de imputar algo a alguém, possuídos pela música do alaúde, erraram, não fizeram e quando executaram, foram negligentes, incompetentes.

Fixe-se o(a) Leitor(a) no indivíduo que sobe a árvore com uma faca na mão, para obter o frango amarrado no tronco da mesma!

Os estudiosos, afirmam tratar-se de um camponês, sôfrego, que representa igualmente a Gula.

Eu, numa “leitura psicanalítica”, revejo-me no frango preso. Quanto ao camponês, olhando a faca, aflora-me a mente algumas representações de Judas sentado à mesa da “Última Ceia”, ocultando o saco das moedas e uma faca, olhando Cristo.

Vem aí o Mês de Março. A faca, invoca-me as palavras do áugure cego, que avisa César: “Cuidado com os Idos de Março!” Tudo isto porque, em Março, alguém vai testemunhar e eu imagino-o a subir o “mastro-árvore” da “nave dos loucos”, de faca na mão, ao som da música do alaúde da tresloucada Maria Alice…

“A Geringonça Fantástica da Maria Alice!”

Durante a semana em que a Coordenadora-Superior de Investigação Criminal da P.J., Dra. Maria Alice Fernandes (que designaremos por “testemunha Maria Alice” sempre que for invocada) prestou declarações, li o último livro do Mestre Umberto Eco publicado em Portugal, “História das Terras e dos Lugares Lendários” (Editora Gradiva).

O título do presente texto foi inspirado no livro antes invocado, na designação do actual governo (não se tratando de qualquer manifestação de apoio ou rejeição política da minha parte) e nas declarações da testemunha Maria Alice, assim como nos depoimentos das duas inspectoras que investigaram os factos em apreço no processo-crime no âmbito do qual encontro-me preso preventivamente.

Umberto Eco é citado muitas vezes nos meus textos. É um Mestre. Faleceu no dia 19 de Fevereiro de 2016. Grande humanista, semiólogo, filósofo, Mestre. A minha singela homenagem! Sit tibi terra levis!

Geringonça – substantivo feminino. Coisa malfeita, que ameaça ruína, obra maljeitosa e mal armada que ameaça desconjuntar-se.

Fantástica – adjectivo. Que se refere à imaginação. Quimérico, criado pela ficção.

A testemunha Maria Alice, quando eu fui detido, nunca apareceu, nunca a olhei nos olhos, nunca falei com ela! Eximiu-se a justificar o porquê de tudo isto!

11 de Fevereiro de 2016. 10h51. Estou sentado no banco dos arguidos, oiço os passos rápidos, nervosos, típicos da testemunha Maria Alice.

Eis que ela surge. Vem na minha direcção. Olho-a nos olhos: Maria Alice, nervosa, olha para mim e, de imediato, desvia o olhar para o chão. Nem passados praticamente 2 anos, consigo perguntar-lhe: o que dizem os teus olhos, Maria Alice?

É vergonhoso para a Polícia Judiciária, um Inspector da Instituição estar preso preventivamente e acusado, entre outros, do mais desonroso e aviltante crime de todos: corrupção!

Tão grande quanto a aviltação anteriormente descrita, é a abjeção (quiçá vileza) de investigar de forma leviana, imprudente, inconsideradamente (em relação à prova) e acusar um par, sujeitando-o à vergonha, à autêntica mortificação que é a prisão!

O nosso Fernando Pessoa, escreveu: “Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a Razão, seja quem for o seu procurador.”

Einstein postulava: “É mais fácil romper um átomo do que um preconceito.”

Questionada a testemunha Maria Alice, questões colocadas pela Juiz-presidente, Procuradora do Ministério Público (acusação) e advogados dos arguidos, uma audiência estupefacta, um colectivo atento e muitos advogados incrédulos com o que ouviam (ainda que satisfeitos), escutaram respostas desta natureza:

“Quase com certeza, é a minha convicção, não vi!” ; “Não estava presente, não ouvi nada, não se sabe. Apenas se verificou através das intercepções telefónicas!” ; “Tenho 36 anos de profissão, não trinta e seis dias! (para justificar intuições, convicções pessoais)”.

Estou preso há praticamente 2 anos (faltam 36 dias!) e justificam a minha prisão porque existem, em liberdade, indivíduos que trabalhavam para mim, faziam segurança à associação criminosa, actividade a que eu me dedicava.

Questionada a testemunha Maria Alice sobre a minha actividade de segurança privada e sobre os meus perigosos colaboradores: “Os meios de investigação criminal de departamentos regionais, como é o caso do departamento de Setúbal, são escassos e eu não ia perder tempo e gastar recursos. Ao longo das escutas percebi que isso era conversa para o arguido […] por parte do arguido João de Sousa!” Isto foi declarado às 11h34, do dia 11 de Fevereiro de 2016.

Quando questionada, depois do almoço, no mesmo dia 11 de Fevereiro de 2016, sobre a insuficiência de meios do departamento de Setúbal e da necessidade de enviar o inquérito para a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da P.J., a fim de garantir a idoneidade e proficuidade da investigação, declarou que considerou não ser necessário porque dispunha de meios!!!

Após insistência da minha advogada, acrescentou que não tinha que prestar esclarecimentos sobre as suas opções de gestão!

A reconhecida e conhecida (internamente na P.J.) natureza mendaz da testemunha Maria Alice, traduziu-se, comportamentalmente, em episódios de comprometedor paroxismo histérico, que em nada dignificam 36 anos de profissão e que retiraram credibilidade ao seu testemunho assim como à investigação que coordenou.

Ainda que gritasse, esbravejasse, ao ponto de esbrasear a sua colérica face, foi notória a dissipação da sua força argumentativa, consequência da erosão da autenticidade e veracidade do seu testemunho.

Neste ponto, formou-se na minha mente, a imagem de uma Maria Alice, desengonçada, a conduzir fantástica geringonça, puxada pelo Sr. Procurador, Dr. João Davin, que, a toque de chicote, suando, esforçava-se para fazer a mesma andar.

E até nisto, a testemunha Maria Alice é falsa. Confrontada com o exército de advogados presentes, fruto do seu impune devaneio de querer constituir todos e mais alguns arguidos, numa desesperada tentativa de se eximir à responsabilidade de ter reunido uma mão cheia de nada e outra vazia de tudo, produz mais uma frase impensável: “Eu não li a acusação, eu não li o despacho de pronúncia, desconheço. A acusação não é da responsabilidade da P.J.!”

Então quem é que reune os indícios, os mesmos indícios que são cristalizados em prova e os apresenta ao Ministério Público?

Maria Alice, descarta-se da responsabilidade e o mais grave é que o Procurador, Dr. João Davin, firmou contrato ficcional com as palavras da Coordenadora da Investigação, Maria Alice Fernandes, e esta agora, unilateralmente, rescinde o contrato! Por outra(s) palavra(s): sacode!!!

No final da manhã, a testemunha Maria Alice pediu para interromper porque precisava de um copo de água. Recordei a China medieval e o método de apurar se o acusado ou a testemunha falavam a verdade. Eram colocados bagos de arroz na boca do(a) acusado/testemunha e solicitavam que cuspisse. Se não conseguisse fazê-lo, era porque mentia, uma vez que os nervos não permitiam a produção de saliva. Quanto à testemunha Maria Alice… não havia arroz disponível!

A investigação (Maria Alice), a acusação (Dr. João Davin, Procurador do Ministério Público) a pronúncia (Dr. Carlos Alexandre) e até a Relação, invocaram, para negar a alteração da minha medida de coacção, entre outros “pseudo-argumentos”, o facto de eu movimentar “quantias monetárias incompagináveis com a minha condição de funcionário público”.

Questionada a testemunha Maria Alice sobre dinheiro ilegítimo e corrupção: “Não posso afirmar que pagaram!”

Sobre a solicitação de um envelope ao meu co-arguido: “Não sei o que continha o envelope!”

Então, Dra. Maria Alice, o que existe sobre o Inspector João de Sousa?

“Se calhar encontrei razões” – afirmou a testemunha Maria Alice para espanto dos presentes! Não concretizou as razões.

A certa altura, confesso, senti comiseração, pena, piedade: 36 anos de profissão resumidos no mais embaraçante exercício de incompetência, irracionalidade e primitivismo intelectual!

Olhando-a, indefesa, colérica, enfezada ainda que anafada aos 60 anos (como se pode ver na fotografia que acompanha este opúsculo) afloram-me na mente, as palavras de Eça de Queirós:

“A nudez forte da verdade, sob o manto diáfano da fantasia.”

A transparência da fantasia da testemunha Maria Alice só serviu para realçar a crueza da verdade.

“Recuso-me a inventar o que não sei!” – chegou a declarar a testemunha Maria Alice.

No entanto, reconhecendo que nunca vigiou ou seguiu o Inspector João de Sousa, porque o mesmo detectaria, concluiu, presumiu, opinou, sentiu que era como achava que devia ser. Não verificando o que ouviu ou suspeitava, todas as minhas acções, ainda que desconhecidas pela investigação, foram, criminosas.

O saudoso Mestre Umberto Eco, na sua obra “História das Terras e dos Lugares Lendários”: “Tudo isso confirma que o mundo possível da narrativa é o único universo no qual podemos estar absolutamente seguros de uma coisa e o único que oferece uma ideia forte de verdade.”

Na narrativa da testemunha Maria Alice, tudo bate certo, tudo é verdadeiro, mas, na confrontação com os factos, com a prova, demonstrado encontra-se (em sede de Julgamento, momento da produção da prova) que a correlação é ilusória. Tudo pode ser, até ser necessário provar e quando surge a necessidade, nada se prova!

O Mestre Eco, na obra atrás invocada, fala de “Ucronia”: “[…] isto é, a narrativa do que teria acontecido se a história fosse diferente, assim como é possível escrever um romance sobre o que aconteceria no mundo se Napoleão tivesse vencido em Waterloo […]”

Se o Inspector João de Sousa tivesse recebido dinheiro da associação criminosa, se tivesse realizado vigilâncias e feito segurança aos seus co-arguidos, se, se, se… então eu render-me-ia à evidência, à prova, à cientificidade da investigação. Agora, independentemente do histrionismo ou histerismo do depoimento da testemunha Maria Alice, ainda que, tudo somado, possa ser matéria suficiente para a escrita de um romance, não é suficiente para 2 anos de prisão preventiva.

Outras pérolas (negras) da testemunha Maria Alice (sobre a investigação aos outros arguidos):

“Quase lhe asseguro que o ouro não ia para as guias!”; “Não tenho conhecimento de receptação nas lojas do Sr… “(quando este arguido está acusado de receptação!).

“Todos os cidadãos sabem que nessa altura [2008] existiam muitos assaltos” (para justificar a sua convicção de que, quem assaltava, vendia aos meus co-arguidos!) Acrescentando: “Tenho a certeza absoluta que não iriam comunicar a compra do ouro”. Atente o(a) Leitor(a):

“[…] que não iriam […]” (nem o chegaram a “não fazer”!)

Cereja no topo do bolo: “Não é preciso ver as coisas fisicamente porque hoje pode-se ver na “net”” (sobre os reconhecimentos e vigilâncias aos locais).

Deixem passar a geringonça fantástica da Maria Alice!

Antes de passarmos às minhas colegas que investigaram, coordenadas pela testemunha Maria Alice: algo muito grave! Algo que corrobora tudo aquilo que tenho denunciado em relação à coordenação da Dra. Maria Alice!

A investigação afirmou, provou, que um indivíduo foi vender grande quantidade de ouro roubado a uma loja de um arguido no processo.

Esse indivíduo, que confessou a venda e a autoria do roubo, foi citado no relatório final da P.J., na acusação e na pronúncia.

Em sede de Julgamento, apurou-se que o mesmo indivíduo, a 5 de Janeiro, foi absolvido da prática do crime de roubo do ouro em apreço, conforme acórdão do colectivo que o julgou. Mais, teria sido apontado por dois envolvidos no roubo e a P.J. de Setúbal não concluiu que o mesmo tinha praticado/colaborado no ilícito.

Dez dias depois, a 15 de Janeiro de 2015 (chegou a dizer-se que estaria na P.J. de Setúbal por causa de uma violação suspeitando-se que o mesmo seria o agressor sexual) junto dos colegas do D.I.C. da P.J. de Setúbal, confessou a autoria do crime de roubo do ouro (tinha sido absolvido 10 dias antes pelo tribunal) confissão que permitiu (felizmente para a investigação) reforçar a prova no “processo do ouro” que envolve um corrupto Inspector da Polícia Judiciária!

E fez-se silêncio no Tribunal do Seixal quando o advogado leu o acórdão mencionado!!

Quousque tandem… (“até quando…”): primeiras palavras da primeira oração de Cícero contra Catilina, quando este ousou apresentar-se ao Senado depois de se descobrir a conspiração que ele tramava contra a República.

Quousque tandem Maria Alice… quousque tandem… vou eu ficar preso depois de tudo isto a que se assistiu no Tribunal?

As minhas colegas que, de forma subserviente, bajulando a condutora da geringonça, apeadas, empurraram as quadradas rodas da mesma, sublimaram a incompetência da investigação:

“Não sei dizer”, quando questionadas; “Aos arguidos que foi possível fazer [análise, investigação] foi feita. Das situações que foi possível, de resto não foi possível” (existem 34 arguidos, 5 deles presos há praticamente 2 anos!)

“O que foi apreendido nas buscas não foi alvo de tratamento.”

Uma investigação ao comércio ilegal de ouro tem uma Inspectora responsável pelo inquérito que declara algo como isto: “Desconheço como funciona o sector de fiscalização da P.J.!”

Uma investigação onde estão presos preventivamente, arguidos acusados de branqueamento de capitais, a investigadora declara, quando questionada sobre a verificação do património de uma arguida presa: “Não me recordo!”

Quando a investigação sustenta as suas periclitantes conclusões no que ouviu nas intercepções telefónicas, a Inspectora responsável, quando confrontada com a descontextualização das conversas, afirma levianamente: “Não transcrevemos tudo nas escutas porque a senhora falava muito!”

Sobre cheques falsificados: “Não sabemos, não fizemos a perícia!”

Pasmem com estas: “Seria o ideal, mas não foi feito” (sobre diligências não realizadas); “Não fiz esse levantamento, mas creio que assim seja” ou, a melhor de todas, quando solicitada explicação para autos de busca com informação errada, assim como objectos  que não foram descriminados: “Não me parece que consiga explicar!”

Um dos meus co-arguidos está acusado de me corromper. Nunca conheci o indivíduo, nunca mantive contacto(s) com o mesmo.

Questionadas, as Inspectoras, sobre as provas da corrupção: “Não, nunca se apurou que o Sr.[…] tinha relação com o arguido João de Sousa. Nunca foi mencionado o nome do arguido João de Sousa!”

A certa altura, confrontada a Inspectora titular do inquérito, com o facto de o relatório final da mesma estar a ser contraditado pelo que expunha em sede de Julgamento, um Tribunal boquiaberto ouve estas palavras da sua boca: “Isso é o que consta no meu relatório, mas não me parece que assim seja presentemente.”

Deixem passar a geringonça fantástica da Maria Alice!

A Sra. Inspectora crê que assim seja, mas tem suporte factual?! – insiste o causídico.

Não, mas de certeza que faziam! – responde a investigadora.

Dois anos preso. Dois anos longe da “ninhada”, da minha mulher, dois anos sem ordenado, dois anos sujeito a tudo isto!

Ah! Mas esta gente da geringonça, que sacudiu a responsabilidade de uns para os outros, até chegar aos elementos da Autoridade Tributária, ainda que titubeantes, inseguros, quando eram solicitadas explicações, transformaram-se, exibiram a sua fereza e seguros, peremptórios, afirmaram: “O arguido João de Sousa é culpado!”

Culpado do quê?

Apuraram se alguém, dos 33 arguidos, deu dinheiro ao culpado João de Sousa?

“Não faço a mínima ideia se lhe deram alguma coisa!”

O que estava no envelope, que o culpado João de Sousa solicitou ao seu co-arguido?

“Não sei o que estava no envelope!”

Viram o culpado João de Sousa a fazer vigilâncias ou serviços de segurança a outros arguidos?

“Nunca observei. Acho que não!”

Investigaram as contas bancárias do culpado João de Sousa?

“Não sei!”

Mas será culpado, tem de o ser. A geringonça, conquanto as rodas sejam quadradas, tem que andar!

Uso indiscriminado do verdadeiro e do falso. Ausência de prudência atendendo às consequências.

Falta de rigor. Cientificidade ausente. Mesquinhez. Estultícia. Mentira.

Assim está carregada a imóvel geringonça fantástica da Maria Alice.

Tudo muda, tudo passa.

Dia 19 de Fevereiro de 2016 um grande Mestre faleceu: Umberto Eco.

Eco dizia que o fascinava a estupidez humana.

Eu ainda estou preso, mas vai passar um dia.

Mas nem tudo passa ou se modifica: a Maria Alice será sempre motivo de fascínio para o Mestre Umberto Eco, onde quer que ele esteja. Sim, porque a maldade é inteligente e a Alice não consegue ser verdadeiramente má!

Até breve, Mestre!

“I.M.I.?!”

Informo o(a) Caro(a) Leitor(a) que, conquanto exista rica e exuberante matéria resultado do testemunho da Coordenadora-Superior de Investigação Criminal da P.J., Dra. Maria Alice Fernandes, prestado em Tribunal na quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016, para comentar, somente na semana que vem o farei porque antes tenho que corrigir (eufemismo) a testemunha Maria Alice perante o colectivo de Juízes. Muito, mas muito, mesmo muito, existe para comentar!

I.M.I. : Imposto Municipal sobre Imóveis!

Sempre tive muita dificuldade em memorizar e compreender acrónimos e/ou siglas.

No caso em apreço, não se trata do malfadado imposto municipal, trata-se da sigla para a questão: “Incompetência, Maldade ou Imbecilidade?”

Passo a explicar. Não consigo compreender a razão pela qual o Director do Estabelecimento Prisional de Évora e a Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) sujeitam-me ao que, semanalmente, sou sujeito. Será imbecilidade, maldade ou incompetência?

Escutemos os mestres!

Pino Aprile, “O Elogio do Imbecil”: “[…] Há muitas pessoas inteligentes que, depois de se terem dado conta da estupidez irremediável das estruturas sociais em que se encontram inseridas, cometem o erro de tentar corrigi-las. Arruínam assim as suas vidas, na tentativa de tornarem as sociedades humanas menos estúpidas […]”

E sujeitam-me a quê?

Quando questionei o Director do E.P. de “Ébola” sobre a razão que existia para eu ser sujeito a transferências semanais para o Estabelecimento Prisional existente junto da P.J., em Lisboa, invocou como motivo o facto de outro Julgamento também coincidir com as sessões do meu, não dispondo de pessoal e carrinhas suficientes para assegurar o transporte!

Ou seja, não existem meios, logo o arguido preso preventivamente é prejudicado.

Sim, prejudicado porque existe uma prisão para polícias, eu sou Inspector da P.J., mas tenho que estar isolado, fechado, numa prisão onde a probabilidade de ser agredido física/psicologicamente aumenta exponencialmente!

A única forma que os Serviços do Estabelecimento Prisional junto da P.J. (Lisboa) têm, de salvaguardar a minha integridade física é fechando-me numa cela, isolado.

Na quarta-feira passada, 10 de Fevereiro de 2016, fui avisado que tinha que estar preparado para sair “por volta das 13h30/14h00”.

No Domingo, 31 de Janeiro de 2016, saí de “Ébola” pelas 17h00, o que permitiu chegar ao E.P. junto da P.J. com a restante população recluída já fechada, o que tornou a minha movimentação no estabelecimento (até ser fechado!) sempre acompanhado por um profissional do corpo dos guardas prisionais, muito mais tranquila.

Mais, foram menos horas fechado na cela, isolado!

Questionei, na quarta-feira (10 de Fevereiro de 2016), a razão subjacente ao facto de ter que ser transportado mais cedo, com tudo o que isso acarreta.

“Porque assim foi decidido!” – com um encolher de ombros.

Incompetência? Maldade? Imbecilidade?

Julgo que não existe maldade! Maldade porquê? Porque critico o sistema e acho que a gestão do E.P. de Évora é deficiente?

Julgo que não, já estive de castigo 6 dias, fechado, isolado, 24 horas por dia, com somente 2 horas a “céu aberto” e com restrição de horário de visitas familiares.

Tudo isto por opinar como o faço agora. Isto sim, foi maldade!

Imbecilidade? Atendendo a Pine Aprile e ao seu “Elogio do Imbecil” …

Incompetência? Julgo que sim!

Senão vejamos: uma carrinha claustrofóbica transporta o recluso João de Sousa para Lisboa na véspera da sessão de Julgamento e volta para “Ébola” vazia, realizando duas viagens, o que onera o orçamento do Ministério da Justiça, para o qual todos nós contribuímos!

De seguida, uma carrinha claustrofóbica transporta o recluso João de Sousa para “Ébola”, no final da sessão de Julgamento e volta para Lisboa vazia, realizando duas viagens, o que onera o orçamento do Ministério da Justiça, para o qual todos nós contribuímos!

Nesta semana que passou, somente uma sessão do meu Julgamento se realizou!

Foi na quinta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2016 (testemunho da histriónica Maria Alice Fernandes).

Na quarta-feira (como referi antes), fui transferido para Lisboa. Na quinta-feira, ao final do dia, estava em “Ébola”!

Arrumar roupa. Ser revistado à saída de Évora. Revistado à entrada em Lisboa: baixar a cueca! Revistado no regresso a “Ébola”: baixar a cueca e agachar!

Incompetência, Maldade ou Imbecilidade?

Ainda que as “estruturas sociais onde estão inseridas as pessoas” enfermem de “uma estupidez irremediável”, as pessoas que as constituem, paradoxalmente, compreendem a estupidez, insuficiências, incongruências das mesmas!

Os profissionais do corpo dos guardas prisionais de Lisboa, assim como os de Évora, questionam-me amiúde: “ Sr. João, isto é ridículo e, para si, um transtorno enorme: vai e vem, por vezes por um dia somente! Sabe porque é assim?”

Nestas ocasiões também eu encolho os ombros!

O tal Julgamento que se está a realizar ao mesmo tempo que o meu, tem sessões uma a duas vezes por mês!

Até hoje, somente se sobrepôs uma sessão com as minhas!

No domingo que vem, 14 de Fevereiro de 2016, vou ser transferido de novo.

Tenho sessão na segunda-feira, 15 de Fevereiro, somente durante a parte da manhã!

Como tenho sessões terça e quarta-feira (16 e 17 de Fevereiro), vou ficar uma tarde inteira isolado, fechado (ouvindo os impropérios que do pátio nascem, assim como das celas, em relação à minha mãe, escutando afirmações sobre a minha orientação sexual!)

Incompetência? Maldade? Imbecilidade?

A viagem de Évora até ao Tribunal do Seixal dura 1 hora e 5 minutos!

Na segunda-feira não se realiza qualquer sessão de outro julgamento: I.M.I. ?!

Mas eu aguento! E os meus?

Consequência destas “transferências cirúrgicas”, a minha mulher e a “ninhada” são obrigados a “acordar com o galo” e deslocarem-se para “Ébola” aos Sábados e/ou Domingos, porque só posso ter visitas durante o período de tempo, e no dia, que não prejudica a gestão do E.P. de “Ébola”!

A serenidade que é importante existir quando estamos perante um colectivo de Juízes que vão decidir sobre o nosso futuro, para mim é uma quimera: antes de estar em Tribunal, todas as semanas, sujeitam-me a tudo isto!

Os reclusos mais antigos aqui de “Ébola” dizem-me que esteve aqui um sujeito preso que tinha sessões de Julgamento em Braga: não foi sujeito ao “tratamento” que me dispensam!

Incompetência? Maldade? Imbecilidade?

Ainda o “Elogio do imbecil”, de Pino Aprile: “[…] Outros espíritos (e são eles os verdadeiros génios) compreendem que qualquer projecto de regeneração semelhante está destinado ao fracasso, pois tem origem num equivoco grave, que consiste em desejar tornar menos estúpidos organismos que só graças à estupidez funcionam […]”

Creio que eu não sou um génio! (que facada no meu ego!)

Eu tento, com o meu contributo, alterar o “estado da arte”, o meu humilde contributo, este: denunciar, informar, expor!

Será que a actual Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, que eu vi e ouvi na “Comissão do Parlamento dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias”, a mesma que revogou decisão do “sistema” relativamente ao cidadão indiano, presumível terrorista, que afirmou que a P.J. necessita de formação adequada para a investigação dos crimes contra a Liberdade e autodeterminação sexual e, pasme-se, declarou que o sistema prisional português necessita de reforma célere e capaz porque o Estado pode privar o cidadão da sua liberdade mas não o pode privar da sua dignidade, está longe da genialidade, estando condenado ao insucesso, ao fracasso, o seu “projecto de regeneração” do sistema?

Privado da minha liberdade há 689 dias (faltam 43 dias para 2 anos!) contrariamente a outros (“Expresso”, 6/11/16; “Operação Fénix: mais 5 com pulseira”) seja por incompetência, maldade ou imbecilidade, atentam contra a minha Dignidade, mas eu vou lutar por ela.

Como está a correr o Julgamento?

Caro(a) Leitor(a), a testemunha Maria Alice, como nos legou Aldous Huxley no seu “Admirável Mundo Novo”, tentou, como é seu reconhecido apanágio, enfiar “as cunhas redondas nos buracos quadrados”, mas isso é a temática da próxima semana!

Esta semana vou continuar “o bom combate” contra este autêntico imposto a que me sujeitam: I.M.I. (Incompetência, Maldade e Imbecilidade).

“Parturient montes … ”

“Parturient montes; nascetur ridiculus mus” (“As montanhas estão em trabalho de parto; nascerá um ridículo rato”). O pensamento expresso nesta locução latina pode ser encontrado na “Arte Poética” de Horácio. Serve para classificar as promessas não cumpridas, algo muito anunciado mas que não se concretiza. Na versão original, latina, as montanhas ainda estão em trabalho de parto, no aforismo popular, a montanha já pariu ou vai parir um rato!

Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016. 15h44.

Abrem a porta da minha cela. Entra outro recluso mas com “roupa de pessoa”, não o costumeiro “fato de treino de recluído”: “João, vou-me embora! Vou para casa!” – o abraço é fraterno, é sincero, leal. Um abraço que em poucos segundos, em silêncio, disse tudo, sentiu mais.

Este indivíduo esteve preso preventivamente durante um ano e cinco dias!

Quando foi detido, o “Correio da Manhã” noticiou a sua detenção e sequente prisão, atribuindo uma seta para cima ao Director do departamento da P.J. que realizou a investigação! Durante um ano e cinco dias este ser humano teve que recorrer a medicação para dormir, para estar estável psicologicamente, passou frio, fome, conviveu com indivíduos que, pelos seus execráveis actos, repudiava, mas era obrigado a comer com eles, tomar banho com eles, etc.

Pai de duas meninas, viu a sua família desfazer-se. No final das visitas, que eram à mesma hora e dia que as minhas, vinha até à minha cela e expressava a sua dor, a sua revolta e o seu cansaço: “Às vezes até acho que era melhor elas não me visitarem! Isto mata-me!” Eu cheguei a afirmar o mesmo.

Li o processo-crime no âmbito do qual estava preso preventivamente, à semelhança do que tenho feito por aqui com muitos outros. Dizia-lhe: “Tens que penar nesta fase, mas no final, atendendo à matéria de facto que existe contra ti, vais ficar em liberdade!”.

Ele assentia com a cabeça enquanto olhava tristemente o chão das alas ou do pátio da prisão, caminhos que calcorreamos juntos vezes sem conta, ora em círculos, ora num “vai-vem cabisbaixo”!

Como poderia ele crer em mim: que percebo eu destas coisas, eu que estou preso há praticamente 2 anos?!?

A minha cela, a “cela 9”, é conhecida pela “sala de crise” ou o “gabinete do Dr.”. É uma piada. Aqui vêm trazer problemas, maioritariamente o useiro “veja lá o que os seus colegas fizeram, leia lá o processo, por favor!”

Já li muitos processos. Esta aparece sempre, autoria do Ministério Público ou da Relação: “[…] A aplicação destas medidas deverá observar os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, face às exigências cautelares e face à gravidade do crime e sanção que previsivelmente venha a ser aplicada ao(s) arguido(s). […]”

No caso do ex-recluso, que agora está em liberdade, também se podia ler o mesmo nos despachos do Ministério Público, Juiz de Instrução e Relação!

Permita-me o(a) Caro(a) Leitor(a) que o(a) informe: este indivíduo não foi para casa com pulseira ou mesmo com apresentações, nada! Foi em liberdade plena somente com Termo de Identidade e Residência (T.I.R.). Um ano e cinco dias preso preventivamente, justificando-se com a gravidade do crime e a sanção previsivelmente aplicável!

“Parturient montes; nascetur ridiculus mus”

Este excerto li no processo do recluso João Furtado que aqui faleceu, num recurso do seu advogado (sobre a prisão preventiva): “[…] Parece-nos, de há quase trinta anos, quando no CEJ, o Dr. Laborrinho Lúcio, ex-Director do Centro de Estudos Judiciários, ao tempo ex-Procurador Geral-Adjunto, e ora Juiz Conselheiro, dizia que, por vezes, as promoções do Ministério Público, elencando sempre os mesmos (motivos) perigos para aplicar medidas coactivas muito gravosas aos arguidos, sem olhar à situação jurídica e fáctica dos mesmos, mais parecia a situação do carteiro, que, na época do Natal, aos habitantes da mesma rua, independentemente da raça, religião, personalidade, serem boas ou más pessoas desejava (sempre) um Feliz e Santo Natal […]” !!!

A P.J. “acha”, o Procurador(a) “considera que sim”, o Juiz decreta a prisão!

Desta vez, a imprensa não noticiou mais uma machadada (e aqui, mais do que nunca, o termo aplica-se!) na Justiça portuguesa; não apareceu o ex-recluso com uma seta para cima e a investigação (P.J.), Ministério Público, Juiz de Instrução, Relação com uma seta para baixo!

Fico feliz com a liberdade deste ser humano, faz-me sonhar com a minha!

O meu julgamento. Eu também tive boas notícias esta semana. Segunda-feira, dia 1 de Fevereiro. Segundo dia a prestar declarações. Já não se encontrava o aparato policial que nas primeiras sessões esteve presente nas instalações do Tribunal do Seixal.

Já não sou (eu e os outros arguidos) tão perigoso como inicialmente se pensava!

Conquanto o aparato ter desaparecido, eu ainda aflorei a temática com a Meritíssima!

Eu sei, eu sei, para quê falar se já lá não estava? “Pau que nasce torto …” É que fiquei sem saber ao que se deveu o aparato! Invoquei inclusive a viagem de Domingo, de “Ébola” para Lisboa, relatando o cómico incidente que foi os guardas abrirem a portinhola e questionarem: “Sr. João, veja lá se se situa… consegue indicar daqui, onde estamos, o caminho para o Estabelecimento Prisional da P.J.?” – com um sorriso amarelo.

Tanto aparato no Tribunal – põe algema, tira algema, encosta à parede, pode vir, pare! – e o perigoso recluso é que conduz a diligência?

Será que após as minhas declarações e dos meus co-arguidos, a perspectiva do Tribunal, que até a esse momento era a da Dra. Maria Alice, do Dr. João Davin e do Dr. Carlos Alexandre, alterou-se?

Será que o facto de as empresas envolvidas já não serem arguidas, é um rude golpe na investigação, no raciocínio lógico-dedutivo realizado pela acusação?

34 arguidos. Na sala só estão cerca de 10/15, os outros, comerciantes de ourivesaria, pediram ao Tribunal para não estarem presentes pois prejudicaria as suas lojas. Foram autorizados a manterem “a porta aberta” dos seus negócios! Os arguidos de uma rede de venda ilegal de ouro?!? “Parturient montes …”

Dois dias a prestar declarações. Interrogado pela Presidente do colectivo. Dois dias. Várias vezes reconheci: mea culpa! Mea culpa, outra locução latina, utiliza-se para reconhecer a culpa pela prática de um pecado. Um pecado. Ali, no Tribunal, não se julga a prática de pecados mas sim de ilícitos criminais. Muito bem, mas até agora, as provas que apresentaram, que eu reconheci, são da prática de violação de segredo de funcionário – punível com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa – tudo o resto, cuja materialidade da prova não se verificou em audiência de Tribunal, em sede de produção de prova, o remanescente, são condutas eticamente reprováveis, logo: mea culpa!

Dois dias a prestar declarações e a acusação, o Ministério Público, coloca-me 5 a 6 questões telegráficas?

“[…] Existem nos autos fortes indícios de perigo de fuga quanto a todos os arguidos, com destaque para o arguido João de Sousa, na medida em que este último é agente policial e conhece as rotinas das polícias e dos tribunais […]”.

Quais fortes indícios? Até agora não fui confrontado com nenhum!

A investigação (Dra. Maria Alice), o Ministério Público (Dr. João Davin) e o Juiz de Instrução (Dr. Carlos Alexandre) esqueceram-se de acrescentar que o Inspector João de Sousa até consegue, fechado numa carrinha sem visão para o exterior, em quatro minutos, após abertura da portinhola, encontrar o caminho para o Estabelecimento Prisional junto da P.J.! “… ridiculus mus”

“[…] Há também nos autos fortes indícios de perigo de continuação da actividade criminosa, na medida em que a actividade da organização teve lugar durante um longo período de tempo e em que da mesma decorrem proveitos elevados, sendo certo que são várias lojas de compra e venda dos já referidos objectos, que são controlados pela organização. Este perigo é também particularmente evidente quanto ao arguido João de Sousa, em razão das funções por si desenvolvidas […]”.

Quais funções? Não fui confrontado com funções junto das lojas! Das lojas que estão abertas porque os arguidos requereram ao Tribunal a continuidade da actividade comercial?

As empresas que já não são arguidas?! “… ridiculus mus”

“[…] Fortes indícios de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública em geral, designadamente tendo em consideração a participação do arguido João de Sousa na prática dos factos […]”

Quais factos? A violação de segredo de funcionário? Como referi nas minhas declarações perante o colectivo, somente dois funcionários da P.J. violaram até hoje o segredo de funcionário: eu, como se pode inferir das intercepções telefónicas e o Dr. Fernando Negrão que se demitiu da Direcção da P.J. e foi Ministro da Justiça durante cerca de vinte dias no anterior elenco governativo.

Isto é que causa um “impacto muito grande nos meios judiciais”, ou será que é a voz crítica do João de Sousa relativamente ao instituto da prisão preventiva ou à forma como certa P.J. investiga, certo Ministério Público e um tipo especial de Juiz corrobora, sanciona, promove e compactua com uma Justiça anacrónica, puritana, enferma de intuição, ausente de materialidade da prova, corporativista?

Então, como Meursault, personagem da obra de Albert Camus, “O Estrangeiro”, o João de Sousa não está a ser julgado pelo que fez mas sim pelo que é! (É uma hipótese.)

Dia 11 de Fevereiro de 2016, ou melhor, na véspera, serei transportado, algemado e colocado numa cela em Lisboa, isolado. No dia 11, quinta-feira, estarei novamente na sala do Tribunal do Seixal. Desta vez, não sou eu que vou prestar declarações.

Está prevista a audição da Dra. Maria Alice Fernandes, Coordenadora-superior de Investigação Criminal da P.J., actualmente reformada, responsável máxima pela investigação que levou à prisão preventiva do seu funcionário, João de Sousa, Inspector; medida de coacção que se mantém há 682 dias (faltam 50 dias para 2 anos de prisão preventiva!)

Canal Parlamento. 5 de Fevereiro de 2016. Projectos de resolução na Assembleia da República. BE / CDS / PS, sobre as praxes académicas.

Luís Monteiro (BE), Telmo Correia (CDS) e Diogo Leão (PS) peroram e é transversal nas intervenções: “[…] Precisamos de um estudo sobre as praxes […] o “caso Meco” foi escabroso […] Precisamos de saber se foi coacção ou praxe integrada. […]”

Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação ao “caso do Meco” não esclareceu ninguém. A P.J. não existe para prender pessoas, existe para esclarecer eventos, ilícitos ou não, com cientificidade, proficuidade, esclarecimentos desprovidos, o mais possível, de sentimentos, emoções, intuições.

“Expresso”, 30/01/16: “Relação arquiva “caso Meco””.

Possivelmente sem interesse para os autos, as conversas que o Inspector João de Sousa mantinha com pares, superiores hierárquicos, procuradores, juízes, jornalistas, sobre a incompetente coordenação da Dra. Maria Alice Fernandes no “caso Meco” não vão aparecer em sede de Julgamento (também são prova da violação de segredo de funcionário, reconheço!)

Dr. Pinto Monteiro. RTP1. 24 de Novembro de 2014. 20h20: “Consultei o “Freeport”, analisem porque não está lá nada!”

O jornalista questiona sobre o facto de terem ficado perguntas por fazer. Resposta: “Os investigadores disseram que não havia necessidade de o fazer!”

Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação ao “caso Freeport”, não esclareceu ninguém. A P.J. não existe para prender pessoas, existe para esclarecer eventos, ilícitos ou não, com cientificidade, proficuidade, esclarecimentos desprovidos, o mais possível, de sentimentos, emoções, intuições.

Possivelmente, sem interesse para os autos, as conversas que o Inspector João de Sousa mantinha sobre o “caso Freeport” …

Uma menor é sujeita a novo abuso sexual, com o conhecimento antecipado e aprovação da P.J., objetivando-se prender o abusador através da recolha de vestígio biológico resultante do abuso / violação!

Coordenada pela Dra. Maria Alice Fernandes, a investigação a este caso (mais escabroso que o “caso Meco”, se me permitem os familiares) é exuberantemente esclarecedora sobre a forma como a Coordenadora Dra. Maria Alice Fernandes vê a investigação e a forma de a fazer. É abracadabrante (utilizando expressão de alguém que a Dra. Maria Alice Fernandes sempre afirmou muito admirar)!

Dia 11 de Fevereiro, é esta a testemunha que está convocada pela acusação.

Nunca apareceu à minha frente a Dra. Maria Alice Fernandes quando fui detido, nunca me confrontou com nada! Vou revê-la. Estou curioso: será que a vou ouvir dizer, como muitas vezes tive oportunidade de escutar, que tem no seu peito a mais forte convicção de que o sujeito praticou um ilícito, sendo que o sujeito agora sou eu? Será que é a Dra. Maria Alice que vai com o seu testemunho, qual impressora 3D, materializar a prova que até ao momento não surgiu?

Estou preso há cerca de 2 anos. Lucio Anneu Seneca deixou-nos vários ensinamentos, como este: Errare humanum est, preseverare autem diabolicum.

Errar é humano, continuar no erro é diabólico, estulto!

Por quantas mais horas, dias, meses, defenderá o Ministério Público a manutenção da minha prisão preventiva? Continuarão a perseverar na presente medida de coacção?

É possível que a narrativa da Dra. Maria Alice, qual Alice de Lewis Carrol no “País das Maravilhas” ou até do “Outro lado do espelho”, vai ser aceite sem reservas?

É possível que mãe e companheiro abusem dos filhos menores da primeira e aguardem em liberdade o Julgamento, como vi noticiado esta semana?

É possível o Manuel Godinho estar em liberdade no Brasil?

É possível que o ex-presidente da PT, Zeinal Bava, montou um esquema ilícito para financiar os Espíritos Santos e as falhas de memória lucrem?

Será possível que só eu é que tenho tratamento diferenciado, ou seja, sou presumivelmente culpado e não presumivelmente inocente; só eu posso fugir, perturbar o inquérito ou perturbo a ordem e tranquilidade públicas?

Será que não posso estar com os meus filhos como o ex-recluso Paulo Pereira Cristóvão, situação que sei que muito o alegra, pois era algo que o condicionava: a ausência da filha?

Serei mais culpado, estarei já condenado, são os meus presumíveis ilícitos mais graves?

Como está a correr o Julgamento? Muitas pessoas questionam-me.

Na última sessão falhei, esqueci-me de dizer algo à Presidente do colectivo de Juízes. Sei que no Domingo, aquando da minha visita, vão criticar-me por ter esquecido algo tão importante!

As minhas filhas, Leonor e Helena, alertaram-me para a necessidade de informar a Juiz-presidente que o irmão (o meu filho-homem) faz 2 anos a 14 de Maio de 2016 e, grave falha minha, desde que nasceu que não estou presente no dia do seu aniversário.

Elas consideram importante informar o Tribunal deste facto. Esqueci-me!

Não está a correr bem o Julgamento quando falo tanto, justifico tanto e esqueço aquilo que é verdadeiramente importante.

Desculpem o pai, princesas! Talvez na próxima sessão, eu peça de novo a palavra …

 

 

 

 

 

“Homem com H”

Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016: 22 meses de prisão preventiva!

(Aquando da publicação deste texto, faltarão 57 dias para se completarem 2 anos de prisão preventiva).

“Nunca vi rastro de cobra / Nem couro de lobisomem / Se correr, o bicho pega / Se ficar, o bicho come / Porque eu sou é “home” / Porque eu sou é “home” / Menino, eu sou é “home” / Menino, eu sou é “home” / E como sou!”

Trata-se da letra da canção “Homem com H”, versos que ouvi e vi Ney Matogrosso interpretar como só ele o sabe fazer.

O que mais me inquieta neste momento, é manter a minha dignidade, suportar dignamente tudo aquilo a que me sujeitam.

O atavio, a preocupação com a imagem, a apresentação, são os meus apetrechos, os meus aparelhos de defesa – os “atavios de guerra” – o último reduto da minha dignidade.

Tom Ford e o seu lema de vida: “Vestir bem é uma forma de ter boas maneiras.”

E nós, perante o colectivo de Juízes, temos que ser bem educados!

Muitas vezes, já aqui relatei ao meu Leitor(a), que sorri ou chorei, muitas emoções eu sopeteei. Também escrevi que chorar, só dentro do “jazigo” com a porta fechada. Aqui em “Ébola”, sozinhos, à noitinha, muito se chora.

E à frente dos guardas, perante o Tribunal, no “palco” com os jornalistas e as suas câmaras indiscretas? Nunca! Dignidade! “Homem com H”, sempre!

Desde 26 de Março de 2014, data da minha detenção, que estou preparado. Sim, assim que um colega meu disse: “João, tenho aqui um mandado de detenção fora de flagrante com o teu nome!”

“Homens aos seus postos!”; “Atenção redobrada! Estamos sob ataque!”

E assim, entrei em “modo de sobrevivência” há 675 dias atrás, pensando sempre que tinha de resistir, ser racional, não odiar ninguém porque é um sentimento que condiciona o nosso discernimento, os nossos critérios. Controla a emoção ou deixa-te levar, faz a tua catarse, mas sempre dentro da cela, só!

No Domingo, 24 de Janeiro de 2016, com os fatos, as gravatas, os cremes e afins (somente os permitidos pelo normativo vigente) fui colocado algemado no interior de uma carrinha de transporte de presos.

Veículo pequeno, parecido com uma carrinha do pão, ou com as carrinhas do canil municipal, o recluso é transportado no seu interior, sem qualquer luz solar, sem ver o céu ou a rua.

Sem problemas. Técnicas de visualização, meditação, relaxamento: na semana anterior até adormeci, como aqui relatei. Eu aguento: pela “ninhada”, pela minha mulher, por mim!

Homem com H!

Mas o coração tem razões, que a razão desconhece, já o dizia Pascal!

O guarda prisional, pela primeira vez em praticamente dois anos, abre a pequena portinhola – 10 cm por 10 cm – que permite ver os dois elementos do corpo de guardas prisionais que seguem no veículo e … e vê-se a estrada, os carros, o céu azul, o “mundo normal”.

Do que é que me estou a queixar, pergunta o meu Caro(a) Leitor(a)?

Então não é que o Inspector João de Sousa, “Mentalista”, arquitecto de uma perigosa associação criminosa, psicólogo, mestre da manipulação e afins, não começa a emocionar-se com as ruas de Évora, a auto-estrada e pensa: “Se os guardas olham para trás e falam comigo ainda percebem, pela minha voz embargada, que eu estou emocionado. Ainda pensam que estou com medo do Julgamento. Fui-me abaixo!”

Então lembrei-me de mais um verso da canção do Ney: “Quando eu estava prá nascer / De vez em quando eu ouvia / Eu ouvia a mãe dizer: “Ai, meu Deus, como eu queria / Que esse cabra fosse “home” / Cabra macho prá danar / Ah! Mamãe, aqui estou eu / Mamãe, aqui estou eu / Sou homem com H / E como sou!”

Controla-te João! Tens de ser “cabra macho prá danar”, agora mais do que nunca.

Recompus-me, mas o pior estava para vir! Quando vi o Cristo-Rei de costas voltadas para mim, a ponte 25 de Abril e, como uma mulher recebendo-me, Lisboa menina e moça, a namorar o Tejo num fim de tarde … (não existe outra forma de o expressar): “borrei-me todo” e como um menino, chorei copiosamente, envergonhado porque se os guardas olhassem para trás …

Chorei de tristeza? Raiva, porque me sujeitam a isto?

Não, nada disso! Chorei de emoção porque há cerca de dois anos que não via a minha cidade, os restaurantes onde comia, as livrarias, as pessoas, o céu, o azul do céu de Lisboa. Claro que já tinha vindo a Lisboa antes, mas um preso só vê os calabouços dos Tribunais, as garagens dos estabelecimentos prisionais, eu vi outra vez Lisboa.

Quando cheguei ao estabelecimento prisional junto da P.J., porque a dignidade e o gesto são tudo o que me resta, estava recomposto, firme, hirto.

Assim tem de o ser porque dentro de minutos já estava outra vez em frente a um guarda prisional que solicitava que baixasse as cuecas e agachasse com o objectivo de apurar se algo cairia do interior da última parte do meu intestino grosso (nunca exercitei tanto a musculatura pélvica, o músculo pubococcígeo, como nestes últimos 22 meses!)

Isto é que é um teste à dignidade, “Porque eu sou é “home” / Porque eu sou é “home” / Menino, eu sou é “home” / Menino, eu sou é “home” / E como sou!”

Nada disto interessa, eu tenho que estar digno amanhã, amanhã aos “olhos do mundo”, perante o Tribunal; que interessa se ontem perscrutaram o meu orifício externo do reto!

O Papa Pio XI afirmava: “Os tempos difíceis não permitem a ninguém ser medíocre.”

Eu acrescento: “Medíocre ou sentir medo, temos de enfrentar com coragem a adversidade, destemidamente, lutar!”

Pois! Mas será que Pio XI alguma vez esteve preso, transferido para uma prisão cujos reclusos não vêem com “bons olhos” (isto é claramente um eufemismo) “bófias” entre eles?

A serenidade que se deve ter no primeiro dia em que vamos prestar declarações é muito importante. Eu, João de Sousa, também fiquei nervoso, ansioso, sou humano. Mas tudo isso, todos esses sentimentos, emoções, foram relegados para segundo plano, quando o guarda prisional do E.P. junto da P.J. abriu umas cinco celas com quatro indivíduos no interior de cada uma e fiquei, ainda que impecavelmente vestido, sozinho perante vinte e poucos presos!

Pensei: isto não é nada bom!

Recordei o Ney: “Se correr, o bicho pega / Se ficar, o bicho come.”

Todos a olharem para mim. Eu sozinho. O guarda no outro extremo do piso.

Ouve-se: “É o gajo da P.J.!”

“Se Correr o bicho pega / Se ficar o bicho come.”

Coloquei a minha expressão “31”: olhar confiante, ainda que não permitisse um dos meus esfíncteres, a introdução de qualquer tipo de artefacto, de tão apertado que estava.

Felizmente, o “31” ficou-se pela expressão e não se verificou nenhum verdadeiro “31”! “Sou homem com H / E como sou!”

Diz a Juiz-presidente do colectivo do meu Julgamento que os arguidos são livres de declarar o que desejam e estão livres na sua pessoa na sala de Julgamento, sem condicionamentos ou condicionantes.

Bom, se o que relatei não condiciona, o que condicionará?

Talvez o aparato policial montado no Tribunal do Seixal, facto que motivou a indignação de um dos advogados presentes (cujo constituinte não estava presente uma vez que alguns arguidos solicitaram autorização ao Tribunal para serem dispensados porque ficavam prejudicados se fechassem as suas lojas de compra/venda de ouro) causídico que interpelou o colectivo:

– Meritíssima, com a devida vénia, eu gostava que explicasse a razão para a existência de todo este aparato policial… sinto-me inseguro… estive no Julgamento das “FP25” e não existia metade disto…

A explicação solicitada não foi ofertada, tendo a Meritíssima invocado que o Tribunal, em tempos, tinha sido assaltado… “Nunca vi rastro de cobra / Nem couro de lobisomem…”

Mas para mim, o importante é manter-me digno, se tiver que cair, se morrer que seja como as árvores: de pé!

Isto é o que desejo mas… estando eu já de pé (terminada a discussão entre o advogado e a presidente do colectivo) eu de pé como as árvores, não é que os intestinos traem o Inspector João de Sousa: “Porque eu sou é “home” / Menino eu sou é “home””, ou para ser mais correcto: “Meretíssima eu sou “home” e a barriga está às voltas! Posso interromper e ir à casa de banho? (“expelir” os nervos por baixo!)

Como o Estimado(a) Leitor(a) pode verificar, é muito difícil mantermos a nossa dignidade perante a Lusa Justiça!

Senão vejamos, pegando no exemplo das árvores!

Abraham Lincoln: “Se tivesse seis horas para deitar abaixo uma árvore, gastaria as primeiras quatro a afiar o machado.”

A nossa imprensa rotula o Juiz, Dr. Carlos Alexandre, de “Super-Juiz”, um trabalhador incansável, a espada afiada que se vê nas mãos da vendada deusa da Justiça.

Como a analogia é com árvores, diremos que o Dr. Carlos Alexandre é o Machado, mas não afiado, sem atender ao sábio conselho de Abraham Lincoln, um machado de lâmina romba!

O “Processo do ouro” que defraudou, prejudicou o Estado em 6,6 milhões de euros, com um Inspector da P.J. envolvido, investigou empresas que não facturavam, empresas que fugiam ao fisco.

Como já escrevi antes neste espaço, considero humanamente impossível um indivíduo, no caso em apreço, o Dr. Carlos Alexandre, ser capaz de avaliar de forma séria e com honestidade intelectual, 15 000 páginas de um inquérito, em 15 dias.

Responsável pela Instrução do processo no âmbito do qual estou preso preventivamente há cerca de 2 anos, medida de coacção que o Juiz, Dr. Carlos Alexandre, no seu despacho de pronúncia decidiu manter, fui notificado, assim como os restantes sujeitos processuais que as empresas constituídas arguidas pelo Ministério Público (Dr. João Davin), cujo estatuto de arguido foi mantido pelo Dr. Carlos Alexandre, por decisão do colectivo de juízes do Julgamento, já não o são (arguidos)!

Eu vou transcrever partes do despacho da Juíz-presidente e deixo à consideração de quem possa estar agora a ler: “[…] Na sequência da decisão instrutória, o Sr. Juiz de instrução proferiu despacho de pronúncia relativamente a todos os arguidos, entre os quais as sociedades […] Porém, a pronúncia e a acusação [leia-se o Juiz Carlos Alexandre e o Procurador, Dr. João Davin] não imputa às arguidas-sociedades a prática de quaisquer crimes, nem mesmo descrevem concretamente, em relação às mesmas, factualidade susceptivel de integrar prática de ilícitos […] a omissão da descrição de factos imputáveis às sociedades arguidas e da menção de quaisquer normas incriminatórias, obsta, nesta parte, à apreciação de mérito. […] Pelo exposto, declaro a nulidade da pronúncia e manifesta improcedência da mesma relativamente às arguidas-sociedades […]”

Como?!?!? “Nunca vi rastro de cobra / Nem couro de lobisomem…”

Então inverteram os tempos indicados por Abraham Lincoln: Foram quatro horas “à machadada”, diria mesmo “martelando” o que eram indícios ou suposições e somente duas horas a afiar a lâmina?

Então o que significa esta frase do Dr. Carlos Alexandre: ”[…] O facto das contas bancárias de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”

“Não é de estranhar?!” Outra “martelada”. Não há prova, mas… “Se correr o bicho pega / Se ficar o bicho come”

E esta frase: “O arguido João de Sousa recebia, pelo pagamento dos seus serviços dinheiro, admite-se acondicionado, por norma, num envelope […]”

Admite-se?! Por norma?! Como admitiu com as empresas-arguidas?!

Então uma fraude de 6.6 milhões sem as empresas como arguidas?

“Cobra! “Home”! / Pega! Come! / Nunca vi rastro de cobra / Nem couro de lobisomem”

Questiona-me a minha mulher e amigos: “Está a correr bem o Julgamento?”

O que posso responder? Posso responder que está a ser como uma sensação de absorção só que ao contrário. Um misto de Kafka e Monty Python . Posso afirmar que apresento extensas lesões de natureza contundente, uma vez que o machado, ainda que com a lâmina romba, causa graves lesões: estou preso preventivamente, sem condenação, há cerca de 2 anos!!!

A minha preocupação: “Apresentar-me condignamente. Controlar a emoção, tentar manter a racionalidade mesmo perante as “marteladas” da Justiça.

“Jornal das 8”, TVI: “João Rendeiro (BPP). 6 arguidos acusados de fraude fiscal, branqueamento. Lesaram o Estado em 16 milhões de euros.” Em Liberdade!

Não interessa. Importante é o facto do Jr. ter visto na televisão o “tipo-careca-que-visita-aos-fins-de-semana” e ter apontado e sorrido. Quando a mãe perguntou quem era, ele respondeu: “Pai!”. “Porque eu sou é “home” / Porque eu sou é “home””

Segunda-feira, dia 1 de Fevereiro de 2016, vou continuar. O segundo dia de declarações.

No dia anterior, domingo, viajarei novamente para Lisboa, não sei se com a portinhola aberta.

A emoção já não será a mesma, já estarei habituado. Quanto ao “baixar da cueca”… é sempre difícil! Parte-se do princípio que eu levo e trago algo escondido no orifício situado ao fundo das costas. Isso, Caro(a) Leitor(a), não é coisa de homem e “Eu sou homem com H, e com H sou muito “home”! ”