“Promessas”

Pronto! Já está! Oficialmente sou corrupto (ressalva: corrupto em 1ª Instância!).

Vamos lá a ser exactos: nos órgãos de comunicação social e na cabeça do português médio, confirmou-se que sou corrupto. De acordo com a Lei, sou presumivelmente inocente porque vou interpor recurso e a condenação está suspensa, não transitou em julgado!

Mas não é por aí que desejo começar.

Caro(a) Leitor(a),

Primeiro: existem excelentes Procuradores e Juízes de Instrução em Portugal, conheço alguns pessoalmente. O Procurador da fase de inquérito do meu processo e o Juiz de Instrução que presidiu à minha Instrução, são as excepções que confirmam o que explanei.

Uma associação criminosa com nove elementos, 34 arguidos, 6.6 milhões de fraude!

Resultado: as 4 empresas, por esquecimento do Procurador e do Juiz de Instrução, não chegaram a ser julgadas; “esquecimento” aqui é igual a falta de fundamentação legal!

Dos 29 arguidos que restaram, na realidade 28 porque entretanto um deles faleceu (vejam lá o tempo que demora a Justiça em Portugal!) 21 foram absolvidos na totalidade dos crimes de que estavam acusados!

Dos 7 arguidos restantes, 2 foram condenados a penas suspensas e os outros 5, os “recordistas de prisão preventiva em Portugal e na Europa”, foram condenados a penas efectivas! Caiu a acusação por associação criminosa!

Segundo: A Polícia Judiciária não é a melhor polícia do mundo nem sequer uma das melhores da Europa, mas possui nos seus quadros profissionais de excelência, capazes de realizar investigações com resultados, independentemente da falta de meios e/ou preparação técnica.

A coordenadora que coordenou a minha investigação e os colegas que de forma acrítica e acéfala executaram o que a mesma ordenava, são uma gritante e inquietante excepção à regra que enunciei!

Posso afirmar com segurança aquilo que desde o início venho escrevendo/dizendo:

Parturient montes, nascetur ridiculus mus. A montanha, de facto, pariu um ridículo rato. Isto numa perspectiva que atenda à proficuidade, ao resultado visto à luz da hipótese lógico-dedutiva da Acusação. Se o resultado for avaliado atendendo ao objectivo muito particular de manter o Inspector João de Sousa preso, condenado, desacreditado, arruinado, excluído, morto, então parabenizo a investigação, a acusação e o Tribunal!

Havia um objectivo oculto? Condenar-me? Se afirmar que a Maria Alice ou os colegas o desejavam ainda vá lá. O Procurador? Com jeitinho, eu conhecia todos eles, eles conheciam-me, o relacionamento existia. Agora a Juiz-presidente, o Tribunal, o “super-juiz”?!? Quem é que eu julgo que sou? Um preso político? Queriam evitar a minha candidatura à presidência? Prejudicar o meu partido? Que “peso” tenho eu para o “sistema”, para esta gente?

“E agora? Desistir?” Texto neste blogue, de 3 de Agosto de 2015: “[…] das 404 páginas são um “copy-paste” da promoção do Dr. João Davin, resumo dos depoimentos e pareceres jurídicos formatados, à medida, para justificar a decisão superior do Juiz Carlos Alexandre […]”.

“Revista E”, no jornal “Expresso”, edição 2290, 17 de Setembro de 2016. Entrevista ao Juiz Carlos Alexandre (10 páginas). Página 30: “[…] Não vou consultar ninguém. Tomo as decisões por mim próprio, lá está, usando algum  “copy-paste”, como me dizem, “leia-se aqui, seguindo o Ministério Público” … […]”.

Não, claro que não! Eu não incomodo o “sistema”, um dos homens do poder em Portugal!

Isto são manias minhas! Eu agora sou corrupto (em 1ª Instância, ressalve-se!), eu agora sou um desacreditado, um mitómano, farsante, mentiroso, um louco carreirista, eu não tenho credibilidade.

Ser corrupto, culpado e o recurso!

Fundamentação do Acórdão de sentença / factos provados e não provados:

12h28 caiu a Associação Criminosa! Não se provou que eu facultava segurança, “aliás, como declarou a Coordenadora Maria Alice Fernandes” (recordo que a existência de “gente” a trabalhar para mim foi um dos argumentos para manter uma prisão preventiva de 2 anos, 5 meses e 22 dias!)

Não ficou provado que avisei o meu co-arguido de uma operação do ouro (argumento para a prisão preventiva).

Não recebia dinheiro em envelopes (relembrem-se que a Relação sempre invocou este presumível facto para negar os meus recursos e manter a prisão preventiva).

Ainda que eu não prestasse serviços de segurança, os meus co-arguidos sentiam-se seguros!

Os meus co-arguidos fizeram-me acreditar que eu ia ter um laboratório, logo, foi a promessa!!!

A promessa?!? A minha advogada oficiosa disse nas televisões que ia ler o acórdão e consultar jurisprudência para estudar casos/decisões idênticas. Será que até hoje alguém foi condenado por promessa de vantagem patrimonial futura em Portugal?

2 anos por corrupção activa para três dos meus co-arguidos, 4 anos para mim, até porque só “confessei” o que estava provado – violação de segredo de funcionário – e não colaborei ou demonstrei auto-censura, arrependimento.

Atenção, Caro(a) Leitor(a): ninguém está obrigado a incriminar-se a si próprio (princípio fundamental previsto na Lei lusa).

Mais importante: se eu não pratiquei o crime, vou confessá-lo?

“Um mundo à parte”, Gustaw Herling, obra sobre as barbáries do regime estalinista da U.R.S.S. e da NKVD (antecessora da KGB): “ Não basta meter uma bala na cabeça de um homem, ele próprio deve pedi-la de maneira cortês no processo”.

Era isto que a Juiz-presidente desejava que eu fizesse?

– Sr. João, não vai recorrer, pois não? – um guarda, um “camarada” recluso – Se recorrer não tem precárias e só sai daqui no final da pena!

Eu tenho que recorrer, é a minha Honra. A minha Inocência!

Li todos os comentários que aqui deixaram a semana passada, agradeço ao Leitor(a) que apresentou os 2/3 da pena, o meio da pena, os prazos, etc.

Faltam agora – dia 29 de Setembro de 2016 – 3 anos, 1095 dias pois 2017, 2018 e 2019 não são anos bissextos. São menos 3 dias de pena (o copo está sempre “meio-cheio”).

Os recursos da Relação demoram em média 8 a 9 meses (até mais).

Se assim for, em Julho de 2017 “vou para a rua” por excesso de prisão preventiva: 3 anos e 4 meses!

Burro, idiota, João! Foste lembrar os tipos disso! Assim não deixam passar os prazos como fizeram aos traficantes que estavam presos em Monsanto!

Calma! Os meus recursos vão ter decisões rápidas, acreditem! Tem sido confirmado tudo o que aqui escrevo!

– Sr. João, se recorrer, vem cá o Papa e depois você ainda não foi condenado e não lucra com a amnistia!

A esta só sorrio, nem resposta dou.

Mas a esta não consigo sorrir: processo “Face Oculta”. Manuel Godinho, 17 anos e meio de prisão, condenado por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.

Está em liberdade, acho que junto dos netos no Brasil, porque recorreu em liberdade!

Eu nem com pulseira pude estar em casa!

Armando Vara, mesmo processo, 5 anos, recorre em liberdade (deixemos a “Operação Marquês” de parte, processo no qual também é arguido e pagou a liberdade, desculpem, a caução!)

Duarte Lima, 10 anos, liberdade e recurso! Etc., etc.

Eu não quero saber das precárias, do Papa (com todo o respeito), eu quero Justiça!

Aos 2/3 (4 anos e 4 meses) posso sair, depois só no final da pena: 5 anos e 6 meses!

Um pedófilo que aqui esteve saiu aos 4 anos e pouco: é bom sinal, alimenta a esperança!

Pois, mas ele conseguiu seguir o programa de reinserção e ressocialização do sistema presidiário: confessou, arrependeu-se, jogou dominó, cartas e fumou ao sol ou protegido da chuva durante, pelo menos, 2 anos que aqui esteve comigo!

Ora, eu não sigo o programa de reinserção em vigor, logo… eu continuo a escrever!

Salman Rushdie a Roberto Saviano:

“[…] continua a confiar na palavra, para lá de todas as condenações, para lá de todas as acusações. Culpar-te-ão de teres sobrevivido e não morrido como devias. Não te importes. Vive e escreve. As palavras vencem […]”.

Peço-vos: leiam-me! Ajuda-me! Até quem vitupera, quem desdenha e não quer comprar!

Vamos conseguir 300 000 Leitores antes do blogue fazer 2 anos (4 de Outubro de 2016).

Agradeço a todos (mesmo a todos) que leem as minhas palavras. Vou agradecer pessoalmente a quem se identifica, por favor, identifiquem-se também a “malta do vitupério”… é só para eu agradecer pessoalmente… nem que seja daqui a 1095 dias! Como se faz agora: lol! (é assim, não é?)

Permitam-me algo mais íntimo.

Como vou suportar isto? Sabem o que significa a palavra grega “AGOGHÉ”?

Na Esparta da antiguidade clássica era o treino humano e militar de todos os jovens rapazes espartanos, do qual saíam guerreiros ou nunca saiam.

Esta é a minha “AGOGHÉ”.

Uma “AGOGHÉ” aos 40 anos! (na quinta-feira, 22 de Setembro, dois dias após a leitura do acórdão, fiz 43 anos, mas como estou em “apneia-de-mim-mesmo” desde que entrei com 40, também não envelheço: o copo “meio-cheio” outra vez!)

A Vida é medida em cada queda e agora é o princípio do fim de tudo isto (copo meio-cheio): faltam só 1095 dias!

Há vida depois desta “descida aos infernos”: Isaltino Morais, convidado pelo coordenador autárquico do PSD para se candidatar à Câmara de Oeiras! O CDS também o sondou.

Sabem? O Isaltino Morais! Aquele que esteve menos tempo preso, depois de condenado, do que eu estive em prisão preventiva! Aquele que “esgotou” os recursos todos em Liberdade!

A “AGOGHÉ” é sacrifício, é dor. Daqui a oito meses, o Jr., o meu “filho-homem”, faz três anos. De acordo com o art. 111º, nº 4, do Código de execução de penas e medidas privativas da Liberdade, “[…] o recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos […]”.

A partir de Maio de 2017 vou ter que escolher entre os meus 3 filhos, vou ter que sacrificar um deles semanalmente!

E aqui está o meu ponto fraco, o meu “tendão de Aquiles”: a minha “ninhada”, a Família!

Ser esquecido, desacreditado, excluído, não ter almoços de homenagem ou cobertura mediática, tudo isso eu suporto, agora a Família, a “ninhada”…

Durante a leitura do acórdão, durante a fundamentação da decisão, a Juiz-presidente invocou duas testemunhas que credibilizaram e suportaram a condenação: Maria Alice Fernandes e Pedro Miguel Ventura Pratas da Fonseca,  Coordenadora-superior e Coordenador da P.J., respectivamente.

O meu maior medo durante estes 2 anos, 5 meses e 22 dias (no dia 29 de Setembro cumpro 2 anos e meio de prisão preventiva) foi a ideia, a hipótese de acontecer algo à “ninhada”, à Família, e eu não estar presente para o evitar.

Ter que ir algemado a algum funeral dos meus entes queridos. Faltar-lhes!

Se por acaso algo acontecer à “ninhada”, ser atropelada, alguém morrer de morte súbita, um raio os fulminar, uma espinha na garganta, então, seja mais cedo ou daqui a 1095 dias, eu, pessoalmente, apontarei o dedo a alguém. Está, isto sim, prometido!

Promessas e a “ninhada”.

A mãe da minha “ninhada” ouviu as duas filhas a conversarem:

– O pai quando vier para casa, daqui a 5 anos e meio, já terei 18 anos! – a mais velha, enquanto as lágrimas sulcavam a sua bonita face.

A mais nova, o meu querido “monstro ucraniano”, teve um ataque de choro porque acreditava que o pai iria para casa no dia 20 de Setembro e festejaríamos o meu aniversário todos juntos:

– O pai prometeu! Ele disse que vinha – chorando.

Meus amores:

Leonor, não é daqui a 5 anos e meio, é, no máximo, daqui a 3 anos, portanto, vai manter-se o que eu te disse: “Só sais de casa aos 40 anos e não é para a discoteca, é para o convento!”

Helena, o prometido é devido e o “pai monstro” falhou! Ainda vai estar a cadeira vazia mais um ou dois Natais. Lamento minha querida. Comporta-te como deve ser, como uma princesa!

Agora ou daqui a 1095 dias o pai ama-vos, mais do que amava ontem e menos do que vou amar amanhã!

O Jr. quer a fralda seca e comidinha, ainda não percebe o que se passa. ”Filho-homem”, já sabes ler? Pois isto foi o que o teu pai passou. Se por acaso algo suceder e eu não estiver contigo, tudo o que escrevi também o escrevi para ti!

Fui condenado por uma promessa: faltei ao prometido à “ninhada”; Prometi despir-me e nada!

Bom, não são estas as promessas que me condenaram mas são as que me machucam mais!

Como é que o Eng. Fernando Santos tinha tanta certeza na concretização do prometido?

Era fé? Sou agnóstico!

A imagem deste texto, ilustra a fé de um peregrino, o cumprimento da promessa.

Respeito a crença, a fé, o dom da fé com que não fui agraciado… mas ajoelhar?!?

As árvores morrem de pé e os homens que acreditam em si, também!

Condenado por uma promessa! É tão inverosímil, tão inédito, tão inverificável, tão inverídico, tão clara a intenção, que tenho que sorrir.

Agora o recurso, razão pela qual não narrei tudo o que se passou e passa.

Este espaço também não tem o alcance mediático de outros meios, portanto vamos tentar por outra via, onde (e é mais do que uma promessa) vou explicar o porquê de tudo isto, vou dar o meu modesto, mas decisivo, contributo para o melhoramento da P.J. e do sistema de Justiça. Até lá, continuem a passar por aqui: Ajuda-me.

Sim, porque agora é que é o momento, como seria o momento se estivesse em Liberdade, agora é a minha vez porque, perdoem-me a boçal e rude expressão:

“Ou há moral ou… ! Não é assim minha Senhora?”

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“Se…”

Prisão Preventiva: 2 anos, 5 meses e 21 dias !!!!

Leitura da sentença, faltam : “É já amanhã !!!!”

Esclarecimento prévio:  Foi noticiado na imprensa nacional que o Inspector João de Sousa, caso fosse ilibado, realizaria nu integral público. Tenho que fazer uma correcção e esclarecer: não é Se for ilibado, é quando alcançar a liberdade, o que pode acontecer com a aplicação de uma pena suspensa! Eu quero é despir-me!

“Se”. Pronome pessoal. Indica: “Acção que o sujeito pratica voluntariamente sobre si próprio”: “o recluso matou-se, ou, “facto que se passa com o sujeito e nele recai, sem intervenção da sua vontade”: “A P.J. acabou-se, ou ainda, “reacção psicológica do sujeito diante de um facto que a provoca”: “o arguido alegrou-se com a decisão da Juiz.”

“Se”, também pode assumir a propriedade de conjunção. “Introduz orações em que se exprime uma hipótese de realização impossível”: se eu soubesse, tudo seria diferente”, ou, “uma hipótese cuja realização é possível, provável ou desejável”: Se a Justiça for correctamente aplicada, tenho que tirar a roupa!”

Esta pequena palavra – “Se” – duas letras apenas, é tão importante, tão capital nas nossas vidas. Nós, humanos que pensamos, que morremos e sabemos que vamos morrer, que vivemos mais na projecção do futuro do que na experiência (a única real) do presente.

Reparem, no Amor: “Se você disser que não me ama / Tem que me dizer mais do que uma vez / Tem que me fazer acreditar em coisas que eu não quero ouvir.” (Roberto Carlos e Erasmo Carlos)

Se você disser que eu desafino amor / Saiba que isso em mim provoca imensa dor.” (Tom Jobim e Newton Mendonça)

Se não esqueceste o amor que me dedicaste / E o que escreveste nas cartas que me mandaste.” (D. Amália Rodrigues)

Estão a ver, Caros Leitores, a importância desta pequena palavra!

Para os verdadeiramente românticos com as suas “Dulcineias” distantes, inacessíveis, ausentes: Se o amor se vai / A quem dar as flores / Se não há amores para conquistar.” (novamente o “rei” Roberto Carlos e com dois “Se”!)

Querem ver na Justiça?

Se o Conselho Superior da Magistratura repreender, castigar o Juiz Carlos Alexandre, ele não quer mais trabalhar na “Operação Marquês”!”

Um dia depois da publicação deste opúsculo – 20 de Setembro de 2016 –  será lido o acórdão da sentença do meu julgamento. Tantos “se” colocam-se agora…

… e alguns “será”!

Em 1956, o mestre Hitchcock realizou o filme “The man who knew too much” (“O homem que sabia demais”) e apresenta ao mundo a popular canção escrita pela parceria Jay Livingston e Ray Evans. Todos a conhecem: “Que sera, sera.”

Muito apropriada: “Que sera, sera / Whatever will be, will be / The future`s not ours to see / Que sera, sera / What will be, will be.”

(“O que será, será / o que será, será / o futuro não nos é dado a ver / o que será, será …”)

“O homem que sabia demais” … não! Só a canção é que é apropriada. Se eu soubesse demais, estaria em Liberdade a aguardar a leitura do acórdão, como outros …

O que será que vai acontecer? Pena efectiva de prisão? Pena suspensa?

Se estou há tanto tempo em prisão preventiva (recorde em Portugal e na Europa!) creem que fiz algo, logo, devo ser condenado a prisão efectiva!

Mas se não foi produzida prova de qualquer tipo de corrupção, então será pena suspensa pelo crime de violação de segredo de funcionário?

E se, mais um inédito na Justiça lusa, eu for o primeiro a ser condenado por “vantagem não patrimonial, ou a sua promessa”? Esta insubstancialidade, qual “Espírito Santo”, é muito difícil de rebater!

“Sr. João, vai para casa se tudo isto, como creio, foi para o castigar pelo incómodo que a sua escrita e palavras na televisão causaram/causam ao sistema!” – um guarda, um advogado, um comentário neste blogue, um amigo.

Mas, se assim for, que Justiça é esta? Que país é este?!

Eu acredito que vou ser condenado a pena suspensa e estarei em casa no dia 20 de Setembro, o mais tardar a 26 de Setembro, se a Meritíssima Juiz não conseguir ler o acórdão num só dia, mas… mas a minha prisão preventiva, os despachos para a manter são um malum signum (“mau sinal”).

Talvez se eu tivesse fingido melhor que não sabia o que sei, talvez se eu cedesse a “eles”, talvez…

Arrependido? Claro que não. Poderia estar se não fosse neto do Armando e da Leonor, filho do Fernando e da Julieta, pai da Leonor, da Helena e do João Jr.!

Estaria se o João de Sousa não fosse o João de Sousa: Compus sui semper!

Se a minha querida e saudosa avó tivesse um par de glândulas genitais masculinas, seria o meu avô. (aqui está um belo truísmo!)

Se”, encerra incerteza. Uma certeza tenho eu, demonstrei-o com grande prejuízo pessoal e daqueles que amo: é incontornável que tenho as referidas glândulas no sítio e aí permanecerão independentemente da decisão do Tribunal!

Deixemos a questão “pendente” da testosterona…

Dia 20 de Setembro o que será, será. O verdadeiro problema não é o que a Vida, o Mundo,  nos traz, o problema é o que fazemos com o ofertado: bom ou mau!

Se, se, se

Certezas: a minha mulher foi colocada (por um ano) esta semana. Se assim não fosse é que estávamos mal. Parabéns “mãe coragem”!

Certezas: dia 20 de Setembro (mais tardar 26 de Setembro) é “sim ou sopas”. Creio que não será mais sopa de “Ébola”!

Certezas: dia 20 de Setembro “Riso admirável de quem sabe e gosta / Ter lavados e muitos dentes à mostra”, independentemente do resultado. A coordenadora Maria Alice já não pode dizer o mesmo, consequência do hábito tabagista e do sorriso amarelo dos tacanhos!

Certezas: “Chorar a valer não é para mim conseguir / Então morrer por morrer que seja a rir”. Sentido de humor é sinal de inteligência, logo: fato azul forte, gravata “Armani” cor de ouro com pequenos losangos em azul forte, a imitar diamantes e lenço de seda cor de ouro (encomendado propositadamente para o efeito) na lapela. É este o único ouro e diamantes que possuo, como aliás ficou provado durante o Julgamento!

“O filho do homem”, de René Magritte ilustra este texto. Tenho uma cópia na minha biblioteca, em casa, no “castelo”. Os meus colegas viram, observaram. Magritte sobre a sua obra: “[…] É algo que acontece constantemente. Tudo o que vemos esconde outra coisa, nós sempre queremos ver o que está escondido pelo o que nós vemos. Há um interesse naquilo que está escondido e no que o visível não mostra. […]”

Eu sei porque estou preso. Eu sei o que escondido foi. Eu estava lá, daquele lado das grades…

Rudyard Kipling escreveu um poema que tem o mesmo título que este modesto texto:

“If”(Se). A tradução (também modesta) é minha. Se puderem, leiam o original.

Deixo-vos excertos: Se és capaz de manter a calma quando / Todo o mundo à tua volta já a perdeu e te culpa / De crer em ti quando todos estão duvidando / e para esses permitires a sua duvida / Se és capaz de esperar sem te cansares por esperar […] Se és capaz de suportar a dor de ver mudadas / em armadilhas as verdades que disseste / ou observares as coisas pelas quais deste a vida, destruídas / e refazê-las com ferramentas rombas […] Se és capaz de preencher o imperdoável minuto / com sessenta segundos de merecida corrida / Tua é a Terra com tudo o que nela existe / E – o que é mais importante – serás um Homem, meu filho.”

Até terça-feira, 20 de Setembro (o mais tardar segunda-feira, 26 de Setembro) em Liberdade (como prometido: na “humilde pequenez nua” com que vim ao mundo!).

Até lá! Apareçam! Ah! E não se esqueçam: “Se cá nevasse, fazia-se cá ski!”

“Asininos Desempenhos”

Prisão Preventiva: 2 anos, 5 meses e 14 dias!!!!

Leitura da sentença, faltam: 8 dias!

8 dias! Faltam 8 dias! O que são 8 dias para quem já penou uns impensáveis 899 dias? Não são nada: é como beber um copo de água!

Esta semana, depois de esperar 10 dias com dores, a ingerir analgésicos (consequência da fractura da coroa de um molar), fui ao dentista.

Restauro o dente e, realizada “remoção de pigmento dentário com jacto de bicarbonato”, diz-me o senhor doutor por detrás da máscara:

– Tem uma boa higiene oral mas faz muita força, muita mesmo, no escovar!

– Sr. Dr., 2 anos e 5 meses de prisão preventiva transtornam qualquer um, são os nervos … – encolhendo os ombros.

– Adquira uma escova eléctrica porque os movimentos circulares da mesma ajudam.

– Sr. Dr., na prisão não se pode ter escovas eléctricas. – eu, sorrindo com a minha alva e brilhante dentição.

As pessoas ignoram o “Inferno” da prisão e ainda bem para elas.

Faltam 8 dias e eu consegui (sim, consegui porque no “Inferno” as consultas chegam a demorar 3 meses) tratar do sorriso para que, mesmo que a Juiz-presidente não respeite a racionalidade, a equidade e decida por pena de prisão efectiva, o meu sorrir seja “amarelo” só psicologicamente. O sorriso quer-se, muitas vezes aqui deixei, como o do Cesariny: um “riso admirável de quem sabe e gosta/ter lavados e muitos dentes brancos à mostra”.

Durante esta semana que vem, assim que chegar o creme depilatório (espero que chegue a tempo) realizarei a depilação para cumprir o prometido – nu integral aquando da chegada da ansiada Liberdade – uma vez que sou um Inspector da P.J. da nova geração: cientificidade na investigação e metrossexual!

Mas deixemos isto para outra ocasião. Não é da ignorância do médico dentista que desejo falar, quero deixar-vos outro tipo de ignorância com outros protagonistas, ignorância que se pode traduzir em 2 anos, 5 meses e 14 dias de prisão preventiva!

Está a chegar o dia da leitura da sentença, mas vamos voltar ao início!

A Coordenadora Maria Alice comunica ao Ministério Público, Dr. João Davin, que existe uma “toupeira” na sua casa, um ser dissimulado, manipulador que tudo controla: eu!

O Dr. João Davin “engole” sem degustar ou mastigar a “forragem” e segue promovendo tudo e mais qualquer coisa seguro no caminhar, do alto das suas “ferragens”.

Os feros argumentos apresentados pela Coordenadora Maria Alice são compreensíveis, conheço as razões para o fenómeno coiceiro; a cega aceitação do Dr. João Davin sempre foi para mim um enigma!

Até que percebi finalmente e o Mestre Séneca “falou-me ao ouvido”: “Errare humanum est, perseverare autem diabolicum

Todos nós sabemos, Caro(a) Leitor(a), que errar é humano mas teimosamente reiterar, praticar – por acção ou omissão – o mesmo erro não direi que é diabólico, com a devida vénia a Séneca, afirmarei que se trata de “asinino desempenho”!

E vou demonstrar, atentem:

Processo nº219/08.6 IDSTB. Tribunal da Comarca de Lisboa.

Almada – Instância Central – 2ª Secção de Instrução Criminal.

Dr. João Davin: Magistrado do Ministério Público que redigiu a Acusação.

Deduziu acusação contra 66 arguidos.

Crimes de burla tributária, branqueamento de capitais e afins.

66 arguidos! 6 requereram abertura de Instrução “pugnando pela não pronúncia pela prática dos crimes pelos quais se encontram acusados, negando a prática dos mesmos”.

Atenção: ao contrário do meu processo não foi o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre, mediático, que agora dá entrevistas sem falar de casos concretos falando dos mesmos enviando “recados velados” (censurado pelo acto pelo Exmo Sr. Presidente da República) que presidiu à Instrução.

O Dr. Carlos Alexandre que afirmou durante o debate Instrutório (está gravado):

– Dr. João Davin, o senhor conhece-me há anos, sabe como eu trabalho!

Malditas gravações que lesam a equidistância que deve pautar o desempenho do Juiz garante das “Liberdades, Direitos e Garantias” do cidadão perante o Estado!

Resultado da Decisão Instrutória (algumas pérolas, infelizmente para todos nós):

“[…] Porém a Acusação (Dr. João Davin) é totalmente omissa na menção das disposições legais aplicáveis, não sendo juridicamente imputada a esta arguida a prática de qualquer crime […]”.

Também no meu processo se verificou o anteriormente exposto, como se pode comprovar pela promoção final do Ministério Público do Julgamento. Então, porque razão o Dr. Carlos Alexandre não constactou o facto aquando da Instrução? Porque deglutiu a “forragem” oferecida pelo Dr. João Davin? Ele, Dr. Carlos Alexandre, que até sabe os números das páginas dos processos de memória? Memofante?!

Prosseguindo:

“[…] verifica-se que o Ministério Público foi totalmente omisso na narração dos factos imputados a […] Na verdade, não constam na acusação quaisquer factos susceptíveis de integrarem os elementos, quer objectivos, quer subjectivos do tipo legal de crime aqui em apreço […]”

Uau! E o burro sou eu?!?

Um colega de curso do Dr. João Davin esteve aqui preso preventivamente, quando viu a acusação do meu processo:

– João, a ideia que tinha dele não era esta! Não está nada fundamentado, são só notas de rodapé, sem confirmação, suposições. Não percebo! – incrédulo.

Vejam este exemplo fabuloso.

Sobre mim o Dr. João Davin afirmou que eu “movimentava quantias de dinheiro incompagináveis com a minha condição de funcionário público”.

Nada disso se verificou em sede de Julgamento.

Reparem no processo nº 219/08.6 IDSTB, despacho da Juiz de Instrução invocando as palavras do Dr. João Davin: “[…] Não basta fazer referências aos movimentos de crédito existentes na conta bancária de que o arguido […] é titular e afirmar que os valores depositados são “incompagináveis com os rendimentos reais deste arguido”, fazendo alusão ao recebimento, por este, de uma “magra pensão”, para que, desses factos constantes da acusação, se possa extrair, desde logo, e sem mais, qualquer proveniência ilícita de tais montantes monetários […]”

Esta do “incompagináveis” deve ser o toque pessoal do Dr, João Davin!

Deve ser “copy-paste”!

E como “assimilou” a promoção do Dr. João Davin o Dr. Carlos Alexandre, sendo que no meu caso não existiram movimentos na conta! Despacho do Juiz, Dr. Carlos Alexandre: “[…] O facto das contas bancárias de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”!!!!

Na entrevista que o Dr. Carlos Alexandre deu esta semana afirmou que pode errar nas suas decisões se as provas, mais concretamente documentais, que o Ministério Público apresentar forem erradas ou dolosamente falsas, algo que nunca lhe aconteceu, ou, se naquele momento os factos não estiverem correctamente apurados (declarações à Poncio Pilatos!). No meu caso estava lá tudo, ou melhor, não estava, e o “super-juiz” deu uma “ajudinha”!

O inquérito nº 219/08.6 IDSTB:

“[…] Concluímos, deste modo que, também nesta parte, a acusação deduzida é manifestamente infundada, e, como tal, nula. […]”

“[…] Face ao supra exposto, cumpre, neste momento, questionar a admissibilidade da acusação que indica factos por remissão ou utiliza expressões genéricas e sem qualquer suporte factual, ou seja, se esta obedece e satisfaz os normativos legais e princípios do processo penal […]”

Ui! Credo, Dr. João Davin! E o burro sou eu?!?

“[…] Deveria a peça acusatória ter sido redigida em termos mais precisos […]”

“[…] Embora apenas pelos factos que infra se descreverão e que constam da acusação, na parte em que a mesma não padece do já conhecido Vício de Nulidade […]”   

“Vício de Nulidade”!?! E a minha acusação, pelo punho do mesmo Magistrado, não?!

Resultado da Instrução, resultado do escrutínio e análise capaz do trabalho do Dr. João Davin: dos 66 acusados, somente um (1), somente UM, sublinho. Foi acusado!!!! E reparem: foi acusado não pelos 105 crimes de burla tributária, 29 crimes de burla tributária na forma tentada, outros tantos disto e daquilo e 1 crime de branqueamento de capitais, foi somente acusado, porque os factos consubstanciavam, a factualidade analisada consubstanciava: 7 crimes de burla tributária […] 1 crime de burla tributária na forma tentada e mais 2 de burla tributária, mesmo artigo do RGIT, outro número!

Será que quem presidiu a esta Instrução é menos capaz do que o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre?

Será que quem presidiu leu de facto a acusação e não se limitou a fazer “copy-paste” da “forragem” da Coordenadora Maria Alice e do Dr. João Davin?

Ignorantes todos nós o somos. Alguns tornam-se autênticos asnos porque nutrem ódios, espírito de vingança ou porque somente não querem reconhecer o erro porque depois o tipo não se cala!

Às vezes é mais do que “Asinino Desempenho”, é maldade! Vejam esta!

A 6 de Outubro de 2015, no despacho para a manutenção da minha medida de coacção, podia-se ler: “[…] concretamente o perigo de continuação da actividade criminosa, considerando, além de mais a categoria profissional do arguido, sendo que aquele se afere, não apenas em relação à factualidade objecto dos presentes autos […]”.

Nunca compreendi: estou preso porque fiz algo que não está nestes autos?

Este argumento manteve-se ao longo do tempo: mas que mais fiz eu?!?

12 de Julho de 2016. Inquérito 353/15.6 T9ALM. Um colega, Inspector-chefe, constitui-me arguido e interroga-me aqui em “Ébola”!

A 12 de Fevereiro de 2015, o Dr. João Davin, a um mês de apresentar a Acusação (13 de Março de 2015) extrai certidão do “processo do ouro” e abre novo processo-crime contra o Inspector João de Sousa!

Indiciado pela prática de que crimes?

Violação de segredo de Justiça, violação de segredo de funcionário e, possivelmente, retirar um indivíduo da prisão?!?

O quê?!?

Leram-se as transcrições das escutas que o Dr. João Davin mandou extrair.

Como é possível? Eu já estou a ser julgado por isso! Vou ser julgado duas vezes?

– Pois, João … uhh! – o colega.

Quanto ao tipo que retirei da prisão … outra ocasião será a apropriada para denunciar a manipulação dos resumos das escutas realizados pelas minhas colegas, e o facto de o Procurador e o Juiz de Instrução não ouvirem as intercepções e despacharem sem conhecimento, somente atendendo ao proposto pela Coordenadora Maria Alice!

Isto não é só “Asinino”, não é “Asnático” nem sequer asneira: é doloso, é intencional, propositadamente construído! É vergonhoso!

Devo incomodar muito esta gente!

Nem com os muros altos que me rodeiam eles estão satisfeitos. Eu estou deste lado, excluído, mantido, eles observam-me debruçados sobre as pedras do muro!

Actualmente, o argumento para continuar aqui em “Ébola” é o facto de “não ser imprevisível a produção de declarações opiniosas sobre o caracter e credibilidade de testemunhas […] e sobre o conjunto da prova e da investigação, que outra medida, nomeadamente a obrigação de permanência na habitação não poderia evitar […]”.

Declarações opiniosas? Eu apresentei aqui factos: despacho de uma Juiz de Instrução!

Em casa não sou controlado, não se evita o “criminoso opinar”? Eu estou aqui, ao lado da sanita da minha cela, sentado a escrever, a opinar!

Carlos Alexandre, Juiz, opina, manda recados, justifica-se!

José Sócrates, publica num jornal uma coluna de opinião em resposta ao “super-juiz”!

Eu não posso comentar ou opinar, logo, devo estar na prisão!

Garanto-vos: continuarei, aqui ou em Liberdade, sempre a exercer a minha Liberdade de expressão, e sei, tenho como garantido (demonstrado pelos 2 anos, 5 meses e 14 dias) que “eles” me escutam atentamente debruçados sobre as pedras do muro!

“Amnésias Psicogénicas”

Prisão Preventiva: 2 anos, 5 meses e 7 dias!!!!

Leitura da sentença, faltam: 15 dias!

Amnésia, parcial, total, temporária ou definitiva!

Provocada por causas orgânicas ou psicológicas. Factores externos ou internos.

Síndrome de Korsakoff (encefalopatia induzida por álcool) quadro grave de amnésia no qual se podem verificar episódios de confabulação!

Perturbações mnésicas com desenvolvimento de um défice de memória; amnésia dissociativa: “incapacidade para recordar informação pessoal importante, geralmente de natureza traumática ou de stress, demasiado vasta para ser explicada por vulgar esquecimento.”

Amnésia anterógrada: “verifica-se após um trauma cerebral e é caracterizada pela incapacidade de recordar informações novas. Lembranças de experiências recentes desaparecem, mas a pessoa consegue recordar com clareza eventos anteriores ao trauma.”

Amnésia retrógrada: “a pessoa consegue recordar-se dos eventos que ocorreram após o trauma, mas não consegue lembrar-se de factos e informações que lhe eram familiares antes do trauma ocorrer.”

Existe para todos os gostos; o(a) Leitor(a) escolherá. Só mais uma definição, uma vez que julgo aplicar-se ao que explanarei de seguida:

Amnésia psicogénica. Verifica-se neste caso um quadro de pantomima, “no qual o examinado refere não se lembrar de certos eventos para no fundo não se prejudicar.”

A 20 de Agosto de 2016, o jornal “Correio da Manhã” noticiava a transferência/substituição/afastamento de vários Directores de Estabelecimentos Prisionais (E.P.´s): “[…] Directora afastada depois de vídeo polémico […]” (Sintra); “[…] Final das comissões serviu para uma remodelação global nas cadeias […]” (Angra do Heroísmo, Montijo, Guimarães, E.P. de Lisboa e Linhó).

E “Ébola”? Perdão! E o Estabelecimento Prisional de Évora? A prisão especial? Será que o Sr. Director da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (D.G.S.P.) esqueceu-se? Terá sido um quadro de amnésia? Psicogénica? Pantomima?

Esqueceram ou tentaram fazer esquecer o “abaixo-assinado” (44 em 47 reclusos assinaram) protestando e solicitando uma auditoria ao E.P. de Évora, uma vez que a gestão do mesmo era, no mínimo, negligente?

O referido abaixo-assinado – acção inédita pelo grau de adesão – foi enviado ao Presidente da República, Ministra da Justiça, Director dos Serviços Prisionais, Dr. Celso Manata e ao Provedor de Justiça. Será que foi esquecido mesmo depois de noticiado nos “media” nacionais?

Olvidaram a morte do recluso João Furtado?

Não desejam recordar a entrevista que passou na CMTV, na qual o recluso João de Sousa denunciava a presença de ratazanas mortas no contentor existente que serve de cozinha, sem condições para quem lá trabalha?

Amnésia selectiva relativamente à questão da ausência de técnicos especializados em ressocialização e reinserção social ou técnicos para apoio e acompanhamento, orientação e terapia dos abusadores sexuais e pedófilos aqui recluídos? (escrevi sobre esta situação a 14 de Setembro de 2015, texto do blogue “De Commodo et Incommodo”).

É possível que tenham esquecido que nesta prisão, especial, somente com 44 reclusos (actualmente), ainda não tenha sido implementado o protocolo para reclusos autores de crimes sexuais?

Esqueceram os decisores que este E.P. é o único que não disponibiliza a plataforma digital para que os reclusos que estão a estudar possam realizar os seus estudos?

Já não se lembram que foi neste E.P. que um recluso foi castigado por opinar, denunciar, propalar o que aqui se passa?

Está esquecida Dra. Margarida Estevinho que foi “despudoradamente” afastada, afastamento que só pode ser explicado pelo voluntarismo, profissionalismo e humanidade que eram evidentes nas suas acções, algo inédito em “Ébola” e que só veio sublinhar, evidenciar a autêntica ausência de vontade, interesse e capacidade de fazer cumprir a Lei: ressocializar e reinserir!

– Então, João, o Director fica cá? – um recluso – Era como eu dizia: não vale a pena lutar, só nos prejudicamos!

Invoquei Roberto Saviano na resposta: “Dizem-nos que não existe esperança! Eles querem convencer-nos de que assim funciona o mundo, que só é possível ter sucesso nas coisas através do compromisso, da concessão, porque, no fundo, todos se vendem se quiserem chegar a algum lado!”

O meu camarada recluso encolheu os ombros olhando para mim e deixou-me na minha cela, talvez pensando que eu era um lírico e o tal de Saviano um novo reforço do Sporting!

Esta semana, o mesmo recluso, com mais outros dois na minha cela:

– João, posso? – batendo na porta do jazigo.

– Sim! – felizmente não estava na sanita.

– Podemos? – apontando com a cabeça os outros dois – O Director vai-se embora e vem para cá a Directora de Pinheiro da Cruz … – enquanto entravam.

A seguir a estes, muitos mais me interpelaram na cela, nas alas, no refeitório e até no banho.

– É pá o Gajo (Director) mentiu-me dizendo que no final de Setembro tratava da minha situação! – um.

– Não é que o fulano garantiu-me que em Outubro resolvia o meu problema! – outro.

– Se calhar o Director não sabia que ia embora! – um “cromo” que espera precárias, prometidas há muito tempo pelo Director em questão!

– Se calhar esqueceu-se que ia embora! – eu, com a toalha secando o baixo ventre.

Qual a razão para  ocultar o facto aos “media” e à população recluída de “Ébola”?

Amnésia? Psicogénica?

Ou: não vamos dar a ideia a estes indivíduos que denunciaram, queixaram-se, propalaram o que aqui se passa nesta instituição totalitária foi útil, um direito que possuem!

Não, não pode ser! Quem vai ligar a presos? Quem vai dar ouvidos àqueles que se banham nas “águas do olvido” do rio Letes? Aqueles que aos cinco sextos, obrigatoriamente, recuperados, reinseridos, ressocializados ou não, vão ser devolvidos à sociedade?

Não, claro que não! Trata-se apenas de finais de comissões, transferências normais.

Que peso pode ter um abaixo-assinado ou um blogue de um recluso?

Voltemos ao tal “tipo contratado pelo Sporting”, o Roberto Saviano, jornalista e escritor italiano: “[…] Mas quem mete medo não é o homem que escreve, são as muitas pessoas que ouvem, os olhos que leem uma história, as muitas línguas que a contarão depois. A palavra torna-se permissa da acção e em muitos casos a própria acção […]”

Esta semana, o anterior Director de “Ébola” foi transferido (coitados dos reclusos de Vale de Judeus!). Não reuniu a população recluída e despediu-se, nada disso, esqueceu-se ou então não queria ver o franco sorriso na cara dos reclusos!

Há uns meses um recluso abordou-me: “João, quando saíres daqui vais continuar Delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)? Vais continuar a falar e escrever sobre isto tudo ou vais esquecer?”

Respondi-lhe que não esqueceria e continuava a lutar por um sistema judicial e penitenciário melhor, afinal eu tinha sentido na pele (e ainda sinto) as deficiências de ambos.

É lógico, humano, que saia daqui (quando sair, espero eu ainda este mês!) com “cicatrizes psicológicas”, traumatizado, mas não vou enfermar de “Amnésia psicogénica”!

A pantomima, o fingimento, o esquecimento conveniente, deixo-os para o ex-Director de “Ébola”, para o Director da D.G.S.P., para os cínicos decisores da Justiça Lusa!

Essa pantomima, essa “amnésia psicogénica” convenientemente “anterógrada” é para os “Sócrates” e todos os outros que por aqui passaram; estão lá fora, sendo que aqui dentro, diziam que iriam mover mundos para mudar este sistema desumano, injusto.

Muitos deles com responsabilidades directas no que se legislou, legisla, promoveu e decretou por esses tribunais nacionais.

– João, eu não conhecia esta realidade … quando sair vou fazer algo! – todos eles pronunciaram estas palavras.

Actos: nada!

Talvez por medo de represálias aqui dentro (afinal trata-se de quem legislou, de quem fazia parte do Ministério Público), tudo prometeram e até agora pouco fizeram.

Amnésia psicogénica. Burlões cujo único desejo foi promover a comiseração geral, foi o compromisso e a cedência para sobreviver.

O Director já se foi. Acredito que a luta realizada contribuiu para o facto.

Espero que a nova Directora faça melhor e diferente, o que não será difícil atendendo ao desempenho do seu antecessor.

Quanto a mim, não esqueço nada, aponto tudo para escrever depois e registado ficar.

Não esqueço a minha palavra dada quando me convém, por isso, este mês, a 20 de Setembro de 2016, quando for para casa, cumprirei: nu integral público para festejar a minha liberdade!