“Prisão de Sócrates faz abaixo-assinado”

Prisão preventiva: 2 anos e 27 dias!

17 de Janeiro de 2015. Caminhando numa das alas da prisão de Évora, o ex-Primeiro-ministro José Sócrates e o Inspector da P.J. João de Sousa, após assistirem à “revista de imprensa” de Domingo, na RTP1, com os comentários de Felisbela Lopes.

Felisbela Lopes ri-se e não compreende por que razão o jornal “Expresso” faz manchete com a questão das botas e do cachecol do preso mais famoso do país: o preso 44.

– Esta tipa saiu de que buraco? Acha mal a primeira página falar da questão das botas!? – imitando os maneirismos femininos da comentadora.

– Sempre é uma primeira página, José. – contemporanizei eu, divertido.

– Ela fala porque não sabe o que isto é aqui! Estar aqui com esta gente, desculpe lá João, que nem se preocupa com estas questões da dignidade …  – furibundo.

– José, aqui “nós” – dando ênfase ao “nós”, apontando o espaço da prisão – estamos mais preocupados com a comida, as visitas, os telefonemas … as botas… só o José é que usa!

– Oh! João, em diplomacia morre-se por uma virgula, e as minhas botas são a minha vírgula. – como se estivesse em campanha – esta gente não sabe o que é lutar por uma causa! – apontando o espaço da prisão, referindo-se à população reclusa.

Porquê voltar ao José Sócrates, porquê recuar um ano?

Porque, Caro(a) Leitor(a), o estabelecimento prisional de Évora, que ficou conhecido pela “prisão do Sócrates”, ficará agora referenciado por um evento absolutamente inédito: no dia 22 de Abril de 2016, sexta-feira, foram expedidas cinco (5) cartas registadas, remetidas ao Exmº Sr. Presidente da Répública, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, ao Exmº Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, à Exmª Sra. Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, ao Exmº Sr. Provedor de Justiça, Prof. Dr. José de Faria Costa e ao Exmº Sr. Director Geral da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Celso Manata, contendo um abaixo-assinado da população recluída, sendo que o número total de reclusos é de 47 indivíduos, tendo assinado, 44 reclusos!!!

Volto a frisar; total de reclusos: 47. Total de assinaturas: 44

Deixo-vos o texto:

ABAIXO-ASSINADO

 Os reclusos do estabelecimento prisional de Évora, ABAIXO-ASSINADOS, vêm expor e requerer a V. Exª o seguinte:

Os exponentes tiveram hoje conhecimento que a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – D.G.R.S.P. fez cessar neste E.P. o exercício de funções de Técnica  de Reeducação a Dra. Margarida Estevinho, sob informação prestada à D.G.R.S.P., pelo Sr. Director do E.P

Todos os abaixo-assinados discordam, frontalmente, desta decisão, uma vez que a Dra. Margarida Estevinho é uma funcionária competente, exemplar, ditada de um elevado grau de SENSIBILIDADE e HUMANISMO, visando sempre conhecer as condições de vida pessoais de cada recluso, de TODOS os reclusos, estabelecendo contactos, “pontes” com o exterior, tendentes à RESSOCIALIZAÇÃO e à REINSERÇÃO SOCIAL dos reclusos. 

Ao invés, a direcção do E.P., composta pelo actual Director, Adjunto e Chefe da Vigilância, tudo fazem para boicotar aquele trabalho tão louvável em que obviamente não se revêem. 

Os exponentes são pessoas que durante vários anos serviram a causa pública, dedicaram-lhe a sua vida e não será seguramente a actual situação de reclusão que lhes retira a capacidade para avaliar, o que é certo e o que é justo.

Assim e no exercício do direito de cidadania que lhes assiste, da presente forma ordeira, requerem a Ex.ª, que:

                     À D.G.R.S.P.

  1. Sustenha a decisão de cessação de funções da Dra. Margarida Estevinho, como técnica de Reeducação neste E.P.;
  2. Determine com a Máxima urgência a realização de uma auditoria e inspecção ao E.P. de Évora, com vista a apurar, além do mais, junto de cada um dos reclusos:

              a)Como é o comportamento diário da Dra. Margarida Estevinho, junto de cada um dos reclusos; 

               b) Como é o comportamento diário da Direcção – Director, Adjunto e Chefe de Vigilância, junto de cada um dos reclusos;

               c) Quais os projectos ou programas, sócio-culturais e de reinserção social apresentados pela Direcção do E.P. antes e depois da chegada da Dra. Margarida Estevinho;

               d) Quais os contactos que a Direcção tem com os reclusos e com base em que informações se baseiam para o P.I.R. (Plano Individual do Recluso) e para votarem no conselho técnico;

               e) Outras situações de desumanização, prepotência, excesso de burocracia e humilhação diária, sofrida por cada um dos reclusos.”

Qual a importância desta acção?

Toda! Porque numa prisão, uma instituição totalitária, onde a congregação de esforços ou camaradagem é algo a que dificilmente se assiste, consequência da repressão e hostilidade em relação a essas manifestações por parte de quem detém o Poder (Direcção do Estabelecimento Prisional), verificar-se uma tal adesão a um abaixo- assinado reivindicando direitos constitucionalmente consagrados, é raro, para não dizer inédito.

Como Rui Abrunhosa Gonçalves definiu na sua obra “ A adaptação à prisão” (1993), os reclusos: “Trata-se de um grupo de indivíduos que são obrigados a viver em determinadas condições de espaço e clima social, por um tempo igualmente determinado, mas bastante variável de indivíduo para indivíduo”, logo, os interesses pessoais variam consoante a medida da pena, a aproximação de uma avaliação para uma saída precária, uma antecipação da liberdade condicional ou a atribuição de actividade laboral, “benesses” que se encontram nas mãos do Director, a entidade que reúne o “Poder” e a capacidade de negociar, recompensar ou castigar.

“A solidariedade só existia quando tínhamos o suficiente para nós; de outro modo, para sobreviver era preciso ser egoísta” Shlomo Venezia (ex-Sonderkommando, prisioneiro de um campo de concentração nazi)

Aqui também se sobrevive, tenta-se diariamente a sobrevida da nossa dignidade.

Sendo o “Homem” um animal egoísta, estando estes homens de “Ébola” condicionados no seu dia-a-dia, o que motivou 44 reclusos (num Universo de 47) decidirem reunir esforços (crime de “lesa-majestade” numa prisão)?

Do abaixo-assinado: “Os exponentes são pessoas que durante vários anos serviram a causa pública, dedicaram-lhe a sua vida e não será seguramente a actual situação de reclusão que lhes retira a capacidade para avaliar, o que é certo e o que é justo.”

É errado e injusto o que esta despótica Direcção fez à Dra. Margarida Estevinho.

É iníquo, iniquidade que também se observa no episódio que passo a descrever.

O texto do abaixo-assinado que se apresentou foi alvo do tratamento habitual do meu inestimável “secretariado”: saiu, via correio, para ser revisto e redigido na sua forma final.

No dia 9 de Abril de 2016, a “ninhada” e a minha mulher visitaram-me.

Apresentei uma petição ao Director, solicitando autorização para a entrada de documentação facultada pelo meu defensor, contida em envelope com a indicação de escritório de advocacia, envelope que vinha aberto para facilitar a inspecção da entrada de objectos/documentos no estabelecimento prisional.

Quando perguntei pelos documentos foi-me comunicado que parte da documentação não tinha autorização superior para entrar porque não eram documentos judiciais, tratava-se de uma petição!!!

Leram a documentação?!!?

Mais, muito mais ridículo que grave: não deixam entrar o texto do abaixo-assinado?!?

Será que assim evitava-se a “reunião de esforços”, o “exercício do direito de cidadania” que assiste a nós reclusos, realizado de “forma ordeira”?!?

Os reclusos da “prisão do Sócrates” que, segundo o José, “não sabem lutar por uma causa”, assinaram livremente, sem pressões, como se pode verificar pelos três indivíduos que optaram por não assinar.

Quer saber o(a) Leitor(a) quem pressionou?

A Direcção, o Sr. Director!

Sabendo o Sr. Director que praticavam os reclusos um exercício do seu direito de cidadania, chamou um recluso e confrontou-o com a existência do “abaixo-assinado”, questionando-o sobre a autoria da iniciativa, num claro exercício de pressão, de condicionamento do indivíduo recluído.

Percebe agora o(a) Leitor(a) a importância deste “abaixo-assinado”?

44 em 47 reclusos assinaram, independentemente das pressões, do exercício descarado do Poder arbitrário e discricionário de alguém que tem como função primeira “definir os objectivos da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objectivos gerais estabelecidos.”

Entre os vários “objectivos gerais estabelecidos” encontram-se a tão propalada e pouco praticada ressocialização e reinserção social do recluso, conceitos feéricos aqui em “Ébola” atendendo às decisões, pressões e outras acções da actual Direcção!

Recorda-se o(a) Estimado(a) Leitor(a) que fui castigado: 24 horas fechado na cela, isolado, por um período de seis(6) dias, com duas horas diárias de “céu aberto” sozinho, e restrição das horas da visita da família, tudo isto porque “divulguei dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”!

No despacho final do meu castigo, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais escreveu: “[…] Se assim fosse, os reclusos afectos a tal estabelecimento prisional, diga-se, comparativamente com a população reclusa de outros estabelecimentos prisionais, em grande parte, com maior nível de instrução e com maior recurso a mecanismos de defesa, de exposição e de queixa, certamente que fariam chegar os seus apelos, se não a este Serviço de Auditoria e Inspecção, pelo menos a algumas pessoas e/ou entidades sobreditas […] Uma vez mais, concluiu-se serem falsas as afirmações do aqui arguido [eu, João de Sousa] […]”

Apesar de eu, na ocasião, ter escrito que a Verdade não precisa de número, agora são 44! Será que estão todos a mentir?

Será que estes 44 (num total de 47) já não possuem um “maior nível de instrução”?

Será que estes 44 (num total de 47) vão ser todos castigados, fechados durante 6 dias, com apenas duas horas de “céu aberto”?

Ou será que algo, realmente, está mal nesta parte distante do “Reino da Dinamarca”?

O José Sócrates quando saiu daqui disse a um recluso: “Vocês ainda vão ouvir falar muito de mim!”

É verdade, muito fala o José (ex-44) dele, mas nada diz sobre a provação e privação que por aqui passou (menos que os outros é certo) e que aqueles com quem ele partilhou a reclusão ainda passam!

O José Sócrates, o 44 muito mais mediático e conhecido que estes 44 (num total de 47) não contribuiu em nada para a humanização das prisões, para a ressocialização e reinserção social dos seus concidadãos. Acho que o José, em fase de negação constante, pensa que apenas sonhou a sua “abracadabrante reclusão”, foi um pesadelo, nada disso sucedeu!

José, ex-companheiro de reclusão, aqueles que não sabiam lutar por uma causa, uniram-se!

José, a Dignidade não é algo elástico como a sola de borracha das suas botas, é algo precioso, hirto como um carvalho, e como um carvalho resiste até quebrar, não é como um canavial que ondula ao vento.

Ironia das ironias foram 44 a assinar (num total de 47).

Um recluso disse-me:

– João, como estas coisas são: 44 assinaturas (num total de 47) não sabemos se terão o peso de uma única palavra do “ex-44”.

– Pois não sabemos, companheiro, mas isto é uma vitória e segunda-feira é feriado, 25 de Abril, o dia da Liberdade! – disse eu, exultante.

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“A Arbitrariedade do Tiranete”

Prisão preventiva: 2 anos e 20 dias

“O silêncio não é protesto, é cumplicidade; tal como o é a recusa de compromisso.” (in “Apocalípticos e Integrados”, Umberto Eco)

Caro(a) Leitor(a), estou exausto, exangue, esgotado, extenuado.

Colegas, recentemente chegados a “Ébola”, conhecedores do “sistema”, profetizaram: “João,  prepara-te para levar com o “martelo”! Dois anos de preventiva, eles têm de aplicar pena efectiva!”

Foi mesmo assim: simples e cru!

Abalado na minha convicção, hesitei: “Será que devo parar, calar-me? Deixar de escrever?”

“Pois, João, também não te ajuda nada estares a denunciar o “sistema”, eles vão ter que te condenar a pena efectiva! É mais que certo!”

Bolas! Borrei mesmo a pintura! Sou mesmo um pobre ingénuo!

“Vou até à cela!” – fugindo eu a mais teorias profético-reprovadoras gentilmente ofertadas, pelos meus colegas, mais experientes e experimentados.

Já no meu “jazigo”, agora agradável tugúrio, fiquei a fitar a humidade das paredes. Percorrendo os meus 9 metros de espaço, deparei com o livro do Mestre Eco e recuperei a frase que se pode “degustar” no início deste opúsculo!

Realizando um “pulo” rápido de memória, consultei as minhas fichas de leitura: “Um longo caminho para a liberdade”, Nelson Mandela; ficha IV, 4 de Maio 2014, pág. 394: “[…] Mas o corpo humano tem uma enorme capacidade para se adaptar a circunstâncias difíceis. Descobri que, desde que o espírito seja forte, somos capazes de suportar o insuportável. A força das convicções é o segredo da sobrevivência, o estômago pode estar vazio, mas o espírito está repleto […]”.

A tal hesitação que experimentei (afinal de contas eu sou humano, um ser humano preso há 2 anos e 20 dias!)

Afastei-a de imediato, e, com todo o respeito e consideração que os meus colegas merecem, decidi não aceitar o cómodo silêncio e manter vivo o compromisso com os valores que defendo, até porque é esse o segredo da minha sobrevivência e do sorriso nos lábios revelando o “riso admirável de quem sabe e gosta ter lavados e muitos dentes brancos à mostra”, como dizia o nosso Cesariny!

Assim sendo, vamos à temática de hoje.

Eu vou ter que apresentar algumas definições, do universo lexical, que vou utilizar (nomeadamente os adjectivos) porque a ignorância revestida de Poder, tem o poder de me “fechar de castigo”, independentemente dos direitos constitucionais, e, infelizmente, não possuo disponibilidade económica para as disputas judiciais sequentes.

Perante o exposto:

Tiranete: Aquele que abusa da sua autoridade ou posição, para oprimir os que dele dependem.

No dia 8 de Abril, depois de viandar entre Évora-Lisboa-Montijo-Seixal-Lisboa-Évora, ou seja, após mais três dias de audiências de Julgamento, solicitei ser recebido pelo Director do Estabelecimento Prisional de “Ébola”.

– Sr. João, o Director vai recebê-lo agora – o guarda.

Como seria expectável, toda a reunião decorreu com o mais elevado índice de urbanidade.

Objectivo da reunião: questionar o responsável máximo do Estabelecimento Prisional sobre as minhas transferências semanais.

O que me foi comunicado, no dia 10 de Janeiro de 2016, como justificação para o meu constante viandar, foi o facto de outros sete reclusos estarem em Julgamento e, consequência da escassez de efectivos e viaturas (circunstância em relação à qual sou completamente isento de responsabilidade), eu ter que ser transferido.

Como esta situação já não se verifica, uma vez que os referidos sete reclusos, todos guardas prisionais, todos alvo de investigação realizada pela minha instituição – P.J. – estiveram em prisão preventiva durante um ano e dois meses, encontrando-se todos em liberdade, apenas sujeitos a termo de identidade e residência …

– Sr. Director, diga-me, como vai ser? Serei sujeito a esta autêntica tortura, agora que já sou o único recluso em fase de Julgamento? – questionei cortesmente.

Uma pequena pausa para invocar Confúcio, por forma a enquadrarem a candura da minha pergunta e a aceitação da resposta do Sr. Director.

Dizia então Confúcio: “O maior prazer de um homem inteligente é fazer-se passar por idiota, perante o idiota que deseja fazer-se passar por inteligente!”

Resposta do Sr. Director de “Ébola”: “Sr. Sousa vou ter que falar com o Chefe (dos guardas), mas julgo que já têm coisas marcadas!”

Para que não restem dúvidas: neste quadro, a personagem do “homem inteligente” sou eu, o “idiota” é o Director!

Idiota: Diz-se de, ou pessoa estúpida, falta de inteligência, de bom senso.

Da definição, considerem, por favor, a mais suave: “falta de bom senso” (por causa do castigo, assim é mais leve a pena por ter “excedido a liberdade de expressão”).

O Sr. Director delegou num guarda a comunicação da sua decisão:

– Sr. João, esta semana vai como de costume: para cima no Domingo! – aguardando reacção.

– Obrigado! – com um sorriso.

E lá fui eu. Desnudamento com exposição da genitália aqui em “Ébola”; uma hora e vinte minutos depois, desnudamento com exposição da genitália em Lisboa.

Mas o melhor estava para vir.

Na segunda-feira, 11 de Abril de 2016, só se realizou sessão de Julgamento até às 12h25!

Eram 13h23 estava fechado dentro da cela do Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária (EPPJ) em Lisboa.

Às 16h15 já estavam junto à porta da minha cela, sete reclusos à espera para serem chamados à enfermaria! Fechado! Começou o “bullying”:

– Ó boi, estás aí e a tua mulher lá fora a […].

– Porco, chibo, filho da […] devias era morrer!

– Vou-te ficar com a “sorna” (ouro, no calão presidiário) toda e ainda te vou […] a tua mulher e a […] da tua mãe …

Tudo isto enquanto abrem a “portinhola” da porta da cela:

– Ó careca, és feio como o […].

– Tem mesmo cara de ruim […] és o diabo, filho da […].

– Devias era de levar no […] tu gostas, porco!

– Ó judite faz-me um […] devias era levar com a vassoura no […].

Isto durou até … (só um momento, vou consultar o livro onde anoto tudo) …

– Escreve, filho da […] escreve, devias era meter a caneta no […].

… desta vez foi até às 17h29, foi só uma hora e catorze minutos, foi um dos dias mais leves!

No outro dia (12 de Abril de 2016) cheguei depois da hora da medicação!

Receberão medicação de manhã como em “Ébola”? É que no dia 13 de Abril, a sessão era só da parte da tarde.

Receberam!

– Ainda aí estás careca filho da […]. Veste o fato panelei[…].

– Cabr[…] filho da […] vou-te violar as filhas, tens filhos ou filhas? Não tens, tu és panelei[…].

Foi desde as 8h30 até às 9h02!

– O cabr[…] não reage!

– Olha, tá a olhar! Tens cara de diabo, filho da […].

De dia 11 para 12 de Abril: 19 horas fechado, isolado, sem pátio, sem sol; 1 hora e 14 minutos de “bullying”!

De dia 12 para 13 de Abril: 21 horas fechado, isolado, sem pátio, sem sol; 32 minutos de “bullying”!

Na manhã de dia 13 de Abril desenhei uma experiência: medição da alteração do meu ritmo cardíaco (psico-somatismo) atendendo às variáveis:

– Aproximação da hora da medicação da população reclusa (início do “bullying”);

– Início do “bullying”;

– Aos 15 minutos, 30 minutos, ao fim de uma hora (só durou 32 minutos, o último parâmetro não foi possível obter).

– Verificar se algum insulto (dirigido a quem, o teor do insulto) alterava, substancialmente, o ritmo cardíaco.

Estou louco? Não, é a minha maneira de gerir tudo isto!

Os resultados? Esperem pelo livro!

Depois do “bullying”, o chefe dos guardas de Lisboa:

– Sr. João, não prepararam o seu almoço, peço desculpa, estão a tratar da sua refeição – profissional e diligente.

– Obrigado Sr. […], eu aguardo! – que mais poderia dizer e fazer?

Falamos durante uns breves minutos e, como o fiz com outros guardas de Lisboa e do Montijo, não consegui explicar a razão pela qual era sujeito às transferências frequentes.

Numa dessas conversas, há umas semanas, dizia-me um elemento do corpo dos guardas prisionais de Lisboa:

– Sr. João, o senhor escreve, tem jeito para a coisa, escreva a alguém para serem os colegas de Évora a “fazerem” o seu Julgamento! – expectante pela minha resposta – isto incomoda bastante o nosso serviço!

– Sr. […] vocês são incomodados? Eu vou tentar … – que mais poderia dizer e fazer.

No mesmo dia 8 de Abril de 2016 – a reunião com o Director – comuniquei ao mesmo que desde 4 de Abril de 2016, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) tinha um delegado no E.P. de “Ébola”: eu!

Solicitei também, verbalmente e por escrito, a disponibilidade de espaço (do tamanho de uma folha A4) nos locais de afixação de informações no interior do E.P., para divulgação da informação que lhe prestava no momento, assim como para divulgação de informações sobre a APAR.

– Sr. João, isso é para mim uma questão inédita, tenho que ver o regulamento.

Lembram-se da frase de Confúcio: “Sr. Director, se por acaso não estiver previsto no regulamento, fica no campo do seu livre arbítrio, não será assim? A decisão é da sua responsabilidade, não?! – com candura.

– Deixe-me ver, depois direi algo! – seguro, taxativo, na sua ignorância.

Ignorante: Que não tem saber, que não é instruído em certas coisas.

Já “ignaro” é um ignorante sem instrução. Considerem que epitetei o Sr. Director de “ignorante”, ou seja, “não é instruído” no regulamento do E.P.

Será que está clara a diferença?

Despacho do Sr. Director à solicitação do recluso João de Sousa, delegado da APAR, transmitido por escrito: “Não autorizo por falta de enquadramento legal. Évora, 2016/4/8”.

Redigi uma petição, em resposta: “Solicito a V. Exa., se possível for, e porque necessita o signatário de se documentar a fim de diligenciar, no sentido de resolver esta “lacuna normativa” (o que crê-se ser também do interesse de V. Exa.) cópia da petição/atendimento manuscrita por este peticionário, datada de dia 8/4/16, relativamente ao assunto relacionado com o facto de se encontrar um delegado da APAR no E.P. de Évora – este recluso – onde consta o seu douto despacho”.

 O “douto despacho” deve o(a) Leitor(a) ler à luz da frase de Confúcio!

Despacho do Director, datado de 12 de Abril de 2016: “Indefiro o solicitado porquanto não inviabiliza a diligência que, eventualmente, pretende fazer”.

Esta devo a Vitor Ilharco, Secretário-Geral da APAR, que gentilmente ofertou-me dois livros escritos por si – “Frasco de Veneno” e “Frasco de Veneno, 2ª dose”, editora Chiado – a frase é de um anónimo: “Devido à velocidade da luz ser superior à do som algumas pessoas parecem inteligentes … até falarem.” (in “Frasco de Veneno”, pág.41, Vitor Ilharco, 2014)

O Sr. Director vale-se das leis da física, mas a certa altura tem que se expressar, dizer, escrever e aí então surge a esperta mas pouco inteligente, arbitrariedade do tiranete!

“A vida dentro da prisão caracteriza-se pela rotina: cada dia é igual ao anterior, cada semana é igual à precedente, de modo que os meses e os anos se confundem. Qualquer coisa que quebre esta monotonia irrita as autoridades, pois a rotina é a essência de uma penitenciária bem gerida” (in “Um longo caminho para a liberdade”, Nelson Mandela)

E o recluso João de Sousa, a trazer situações que nem estão previstas na lei!

O João de Sousa a obrigar o “sistema” a pensar!

Vamos é pôr este tipo a viajar, transferência com o gajo, enquanto o “pau vai e vem descansam as costas”!

No gabinete do Sr. Director encontra-se um quadro na parede, uma composição em cortiça dos serviços prisionais (S.P.), da sua representação heráldica, da sua divisa. Nas fardas dos elementos dos guardas prisionais, pode-se observar a composição heráldica presente.

Antes de ser preso, antes de ser recluso, já tinha alertado os profissionais do E.P. do Montijo (há cerca de 6 anos quando entrei pela primeira vez no E.P.), há meses tornei a fazê-lo:

– Meus senhores, a vossa divisa está incorrectamente citada. Não é labor improbus omnia vincit, é labor omnia vincit improbus!

Ao Sr. Director aqui em “Ébola”:

– Sr. Director, a divisa está mal. É labor omnia vincit improbus. Um trabalho perseverante vence tudo; são fragmentos de dois versos das “Geórgicas” de Virgílio.

– Não sei, terei de ver! – com enfadado interesse.

No dia 8 de Abril de 2016:

– Sr. Director, ainda está aí o quadro! – sorrindo.

– Sr. Sousa, fui ver ao dicionário que tenho ali, tem uma secção de … – hesitante.

– Locuções latinas, Sr. Director! – sorrindo.

– Pois, isso … e de facto, tem razão! – isto à velocidade do som!

O(a) Leitor(a) quer saber algo muito típico dos regimes serôdios, sistemas totalitários, fechados, ignorantes?

O quadro ainda lá está! Nas fardas, o símbolo e a divisa também!

E quando o meu Julgamento retomar as suas sessões a 27 de Abril de 2016, no dia 26 de Abril (um dia após a celebração do dia da Liberdade) estarei a viajar para Lisboa e, infelizmente, junto à porta da minha cela, estarão os restantes reclusos a aguardar a medicação … também!

 

 

 

 

 

“Uma Questão de Postura”

Prisão preventiva: 2 anos e 13 dias!

Estimado(a) Leitor(a), considero este texto – o septuagésimo oitavo – o mais importante de todos que aqui Vos deixei.

A importância, se me permitem, é enorme para Vós, Leitores, portugueses, concidadãos que crêem viver num Estado justo no qual, há 40 anos, uma Assembleia Constituinte afirmou “A decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da Democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito Democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno” (retirado do Preâmbulo da Constituição da República Portuguesa).

Tudo aquilo a que me sujeitam pode amanhã ser imposto, ataviado com a norma vigente, a regra, a todos Vós.

Não oiçam, escutem! Não olhem somente, vejam! Parem, escutem e vejam!

Como disse Marco António: “Amigos (Romanos), compatriotas, emprestem-me os Vossos ouvidos!”

Na segunda-feira, 4 de Abril (o mês em que se celebra a Liberdade) a minha defensora comunicou-me que o colectivo de Juízes decidiu manter a minha medida de coacção: prisão preventiva!

Sou um indivíduo pragmático, ou seja, como nos diz a definição: “Fundamentado no estudo dos factos; que toma o valor prático como critério da Verdade” (in “Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse Selecções”, Léxico Comum).

Mais do que pragmático, sou extremamente vaidoso, não aquele que importância atribui a futilidades, mas aquele que tem vaidade em si, no seu intelecto, e que maior vergonha ou afronta seria afirmar aqui algo que depois facilmente refutado seria por quem assistiu, assiste ou consultaria as gravações do meu Julgamento.

Dito isto, com pragmatismo e vaidade (diria até orgulho) não se produziu prova em Tribunal, no final de 26 sessões, que demonstrasse a prática dos crimes de que sou acusado, à excepção do crime de violação de segredo de funcionário.

Neste momento, a Acusação já terminou a inquirição das suas testemunhas, presentemente encontram-se a prestar declarações (desde 2ª feira, 4 de Abril de 2016) as testemunhas arroladas pelas várias defesas, as comummente designadas “testemunhas abonatórias”.

Hoje, deixo-Vos aqui ipsis litteris os despachos/promoções/decisões do Ministério Público e colectivo de Juízes sobre a minha medida de coacção, fazendo-o do abrigo do artigo 37º (Liberdade de expressão e informação) da Constituição da República Portuguesa, direito constitucional que se encontra vedado à minha pessoa. Retenham a redacção do artigo: “Art.º 37º, nº 1 – Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações;

Nº 2 – O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura […]”

Para reexame dos pressupostos da medida de coacção (art.º 213º do C.P.P.), o Ministério Público (Acusação) pronuncia-se. A promoção do Ministério Público: “O arguido João Pedro de Sousa encontra-se preso preventivamente à ordem dos presentes autos, desde o dia 29 de Março de 2014. Uma vez que decorrem quase 3 meses após a revisão da referida medida, há que proceder a nova revisão – art.º 213 do C.P.P.

 Assim, verifica-se que não se encontra ainda esgotado o prazo a que alude o disposto no art.º 215 do C.P.P., porquanto o arguido se encontra pronunciado pela prática dos crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, denegação de Justiça, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de funcionário.

Por outro lado, mantém-se inalterados os pressupostos de facto e de direito que determinaram a aplicação ao arguido da referida medida de coacção.

Pelo exposto, promove-se que o arguido João de Sousa continue a aguardar os ulteriores termos do processo sujeito à referida medida”.

Alguém que aqui em “Ébola” também se encontra preso preventivamente, indivíduo diferenciado, profundo conhecedor das “promoções do Ministério Público” e das idiossincrasias da Justiça portuguesa, quando leu a promoção que antes se transcreveu, com refinada ironia disse:

– João, quando eu quero dizer algo sem nada dizer por forma a manter o estado das coisas, recorro a esta frase: “Há factos inabaláveis que na ordem social dos factos não merecem ser discutidos”! Essa promoção do Ministério Público é um exemplo disso mesmo! – referindo-se à sua deliciosa mas inquietante frase, uma vez que este indivíduo sabe perfeitamente do que fala quando se pronuncia sobre o Ministério Público.

Antecipando os “factos inabaláveis…”, solicitei à minha diligente defensora que apresentasse requerimento expondo argumentos para a alteração da medida de coacção.

Resposta do Ministério Público: “[…] A fls. 14750 o Ministério Público pronunciou-se pela manutenção da medida de coacção aplicada ao arguido João de Sousa por se entender que os pressupostos que determinaram a sua aplicação se mantêm inalterados.

Apesar do teor do requerimento agora junto ao autos, o Ministério Público mantem a sua posição.

Com efeito, no requerimento agora apresentado, o arguido não invoca factos concretos que consubstanciem uma alteração dos pressupostos que determinaram a aplicação de tal medida, dando sim a sua apreciação da prova que foi já produzida em Julgamento e que, diga-se desde já, ainda não terminou.

Os ilícitos pelos quais o arguido se encontra a ser julgado e a POSTURA por si demonstrada até ao momento, acarretam um elevado e concreto perigo da perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

Por outro lado, o arguido demonstra continuar a ter acesso a uma rede de contactos que constituem um perigo para a conservação e veracidade da prova.

Pelo exposto […] sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.”

Se eu não tivesse apresentado requerimento, nem justificação era apresentada, mas, apresentado o requerimento, foi esta a resposta: A postura e os contactos!

A jornalista Luísa Meireles (primeiro caderno, jornal “Expresso” de 2 de abril de 2016): “[…] Por outro lado, na capital angolana, a embaixada portuguesa juntou-se às demais representações dos Estados-membros da União Europeia (UE) para assinar uma “Declaração local” da UE onde se afirma que o caso suscita “reservas” quanto ao respeito pelas garantias processais e o princípio da proporcionalidade”.

Então e o meu caso aqui tão perto de todos Vós, aqui, em território nacional e não no ultramar?

Mas eu sou um otimista: ao menos não tenho “perigo de fuga” e ainda falta a Juiz-Presidente pronunciar-se; não pode ser “uma questão de postura”!

Contactos? Eu tenho mantido contactos privilegiados com Umberto Eco, Platão, Baldassare Castiglione, Machado de Assis, Karl Popper, Fernando Pessoa, Tito Lucrécio, Maquiavel, Carl Schmitt entre outros… até com Deus, uma vez que dizem que a Bíblia foi “ditada” por Ele aos homens…

Ah! E claro, o contacto telefónico de cinco minutos com a minha mulher!

Mas vejamos a fundamentação da Juiz-Presidente (estejam atentos, não olhem somente, por favor): “[…] Não é de afastar a verificação do perigo de fuga, uma vez que o arguido [eu], que participou várias vezes em cursos e acções de formação em países estrangeiros, na sua área de actividade, possui certamente contactos facilitadores daquela acção.

O perigo de continuação da actividade criminosa, considerando a globalidade dos factos imputados, não é, in caso, aferido exclusivamente do exercício da sua actividade profissional, pelo que não é de excluir, mesmo tendo em conta a suspensão do exercício de funções.

Neste tipo de ilícitos, o perigo de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas resulta incontornavelmente de uma aparente falta de resposta imediata e adequada por parte da autoridade judiciária e do sentimento de “impunidade” associado na comunidade, sendo certo que todas as sessões de audiência de Julgamento já realizadas têm sido alvo de curiosidade e acompanhamento efectivo por parte dos órgãos de comunicação social, sendo certo que o arguido referiu amplamente no decurso da audiência os conhecimentos e contactos com os profissionais dessa área, não sendo ainda de excluir a susceptibilidade de declarações que pudesse vir a produzir sobre o caracter e a credibilidade de testemunhas deste processo perturbarem a veracidade e conservação da prova e a tranquilidade pública e que outra medida, nomeadamente a obrigação de permanência na habitação não poderia evitar […] Pelo exposto, determino […] prisão preventiva […]”

Por favor, acompanhem-me, vejam com atenção! Isto está a acontecer em Portugal, a um concidadão Vosso, não é em Angola! Não tenho vergonha de partilhar: estou neste momento a chorar! A chorar de raiva, de desprezo, de impotência!

Perdoem-me os visados mas temos que fazer um exercício de “Justiça relativa”!

Será minimamente honesto intelectualmente afirmar que um indivíduo, por ter realizado formação no estrangeiro, possa fugir? A Academia Americana de Ciências Forenses vai dar abrigo a um polícia português acusado de corrupção?

Exercício de “Justiça relativa”: Eu tenho perigo de fuga e José Sócrates ou Ricardo Salgado, não?!

No final do Julgamento altera-se a acusação afirmando que eu, não só no âmbito das funções profissionais também pratiquei crimes, logo, perigo de continuação da actividade criminosa!?

Mafalda Anjos, directora-adjunta da revista Visão: “Se do que se sabe – e sabe-se muito; a acusação era, desde o início, insustentável (em Angola como em qualquer país democrático) o processo foi irregular, até na substituição do crime nas alegações finais do Ministério Público em Julgamento […]” (in “Visão”, nº 1204, de 31/3 a 6/4/16; crónica “O gravoso crime de pensar”).

A jornalista referia-se a Luaty Beirão, criticava a Justiça Angolana, eu sou português a ser julgado em Portugal!

João Garcia, director da mesma revista, no mesmo nº 1204, na sua crónica: “[…] Em tempo: na Coreia do Norte, roubar um cartaz político dá direito a 15 anos de prisão. Em Angola, debater um livro proibido, são mais de cinco. Não será isto terrorismo de Estado? […]”

Pergunto eu: “Dois anos e treze dias de prisão preventiva, sustentada a medida de coacção com este argumentário, não será terrorismo de Estado?”

Agora o mais incrível dos três argumentos!

A autoridade judiciária tem uma “aparente falta de resposta imediata e adequada”, então, perante a incapacidade da douta autoridade judiciária, eu fico em prisão preventiva?!

As sessões de Julgamento são alvo da curiosidade dos meios de comunicação social?

“Artigo 321º do Código de Processo Penal português (Publicidade da audiência): nº1. A audiência de Julgamento é pública, sob pena de nulidade insanável, salvo nos casos em que o presidente decidir a exclusão ou a restrição da publicidade […]”

A Juiz-Presidente não decidiu pela exclusão ou a restrição da publicidade!

Mais, a Juiz-Presidente foi desonesta intelectualmente no seu despacho (eu sei que ela tem o meu futuro próximo nas mãos, eu sei!): Há meses que não estão jornalistas na sala, há meses que o meu caso não é falado na comunicação social!

Deixem-me invocar só mais este artigo. Artigo 88º do C.P.P. (Meios de comunicação social):

“1. É permitida aos órgãos de comunicação social, dentro dos limites da lei, a narração circunstanciada do teor de actos processuais que se não encontrem cobertos por Segredo de Justiça ou a cujo decurso for permitida a assistência do público em geral […]”

Exercício de “Justiça relativa”: será que o meu caso foi mais publicitado que outros bem conhecidos?

Será que eu sou suspeito de tentar controlar estações de televisão, será que fui escutado a dar ordens para que este ou aquele jornalista fosse nomeado director de algum órgão de comunicação social?

Tudo bem, vamos pressupor que eu manipulo a comunicação social, afinal sou o mais perigoso dos mentalistas!

Afirma a Meritíssima que as minhas declarações sobre o “carácter e a credibilidade de testemunhas deste processo” podem perturbar a “veracidade e conservação da prova e tranquilidade públicas”? Quais testemunhas? As abonatórias? Neste momento só estão a prestar declarações, as testemunhas das várias defesas!

A cereja no topo do bolo! A obrigação de permanência na habitação não poderia evitar a perturbação da “veracidade e conservação da prova e a tranquilidade públicas”!

Eu fui entrevistado aqui em “Ébola”, eu escrevo aqui em “Ébola”, eu exerço o meu direito constitucionalmente previsto – Art.º 37º (Liberdade de expressão e informação) nunca é demais relembrar! – aqui em “Ébola”, eu sou português aqui em “Ébola”, eu opino, penso, critico, ouso pensar, mesmo preso!

Novamente a jornalista Mafalda Anjos, no artigo da “Visão” antes mencionado (sobre o Luaty Beirão): “[…] O seu gravoso crime, foi, imagine-se, ousar pensar. Pensar diferente. Algo que, num país democrático, se faz livremente todos os dias, a toda a hora […]”

No meu, nosso, Portugal democrático, todos os dias, a toda a hora, eu penso diferente, critico, informo, mas está a valer-me 745 dias (2 anos e 13 dias) de prisão!

Afinal, é mesmo uma questão de postura! Deveria ter ficado pela posição do primeiro indivíduo que a imagem que acompanha este texto apresenta. Nunca erecto, de fato, vaidoso, crítico, pensante!

O Papa Francisco, cumprindo a tradição litúrgica, na Sexta-feira Santa, no Vaticano, reza no chão da Basílica de São Pedro assumindo a posição mais humilde de todas: a prostração!

Infelizmente, eu não consigo ser humilde! Mas não é corrupção, nem abuso de poder!

Não é crime a arrogância ou a falta de humildade!

Não vou fazer nenhum falso exercício de genuflexão perante a arbitrariedade de quem exerce o Poder judiciário, não fui moldado para tal. Os dois anos de humidade, alimentação e condições precárias impostas pela reclusão, danificaram seriamente a saúde das minhas articulações condicionando, irremediavelmente, a acção de dobrar o joelho ou joelhos, a capacidade de ajoelhar!

Por favor, peço-vos: não liguem à pessoa, desprezem o autor das palavras mas atentem no seu significado!

Hannibal ad portas!  Esta é a nossa Justiça, isto passa-se em Portugal!

Estamos todos sujeitos a isto (uns muito mais que outros, e são mais os “uns” que os “outros”).

Uma referência histórica e um livro para terminar (não, não ambiciono a Presidência da República).

António Marujo na sua resenha “O outro terramoto”, apresenta-nos a obra de Carlos A. Moreira Azevedo “Terramoto Doutrinal” (Temas e Debates, 2016). Carlos Azevedo é bispo, historiador e delegado do Conselho Pontifício para a Cultura do Vaticano. O livro “recupera o texto e conta a história” de um padre “ousado para o seu tempo: João Moutinho, que tinha sido membro da congregação dos Oratorianos até 1732”.

O que fez João Moutinho? Escreveu uma carta aberta na qual criticava a Igreja Católica portuguesa e a Santa Inquisição.

Do texto de António Marujo: “[…] A carta era, no entanto, sobretudo um libelo político. Os próprios censores admitiam que ela continha <<mais implicações políticas, com consequências nos leitores, do que erros doutrinais>> […]” Perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas!

“[…] O autor da “Carta Dogmático-Política” tinha-se a si mesmo em boa conta. Considerava-se um “instrumento” divino e tecia elogios em causa própria […]”. Notória falta de humildade!

“[…] Como o diplomata e historiador José da Cunha Brochado (1651-1733) que dizia que em Portugal “tudo era Inquisição” […]”. Não estava tão sozinho como poderia parecer!

“[…] A 10 de Julho, depois de receber a carta, Sebastião José [Marquês de Pombal] dá instruções ao Embaixador de Roma sobre “as liberdades em que se soltou” João Moutinho intimidando-o a perseguir o Padre […]”. Não se prostrou… tinha que ser vergado!

“ […] O portuense acaba detido no Castelo Sant’Angelo, a prisão papal […]”. Estava-se mesmo a ver, não é?

“[…] Acabou por morrer na prisão: as últimas referências à detenção são de 1759; em 1760, interrompem-se as relações entre Portugal e a Santa Sé e deixa de ser possível saber com exactidão o que aconteceu. Ficaram as suas ideias.”

Moral da História: 257 anos depois, Portugal, Estado de direito democrático, evoluiu na garantia dos direitos dos seus cidadãos?

Será que “João” é sinónimo de falta de humildade, soberba intelectual, será que existe uma relação entre um indivíduo chamar-se João e ser “solto nas suas liberdades”?

Será que tudo isto é somente, em todas as épocas, apenas uma questão de postura?

Para ser exacto, não apresentei a “Moral da História”, apenas ofertei perguntas sem resposta! E vou deixar mais uma ao meu Leitor(a):

“Não se sente minimamente incomodado(a) com tudo isto?”

 

P.S. Sei que muitas pessoas expectam a minha reacção, aqui vai: Conheço os dois colegas da P.J. detidos (à data, enquanto escrevo, ainda não se sabe se vão ficar em prisão preventiva). Trabalhei na mesma brigada que um deles, eramos agentes, ele mais antigo e reconhecidamente um profissional de excepção na investigação do crime de Tráfico de Estupefacientes, tendo ofertado muito à Justiça, à instituição P.J. e aos superiores hierárquicos que muito “lucraram” em prestígio e promoção das suas próprias carreiras. É muito triste para a instituição o que está a acontecer, é muito triste para todos nós, concidadãos.

Espero, sinceramente, que ambos não penem o que tenho penado e faço votos (para a “saúde da Justiça”) que não sejam condenados por práticas de investigação superiormente conhecidas e reconhecidas e que agora “puritanamente” se repudiam.

Se prevaricaram, então que o castigo seja exemplar como foram exemplares na sua disponibilidade para servirem a Polícia Judiciária, tal como exemplar foi a confiança depositada nos mesmos, facto que agrava o desvalor da acção!

 

 

“A Paupérrima Justiça dos Pobres”

Um dos poucos prazeres que existem aqui em “Ébola” (sim porque também existe prazer nos confins do mais extremo desprazer que é a reclusão) é o momento do banho. O banho matinal, ou ainda melhor, o “banho pós-treino”.

Claro que o “Leitor(a) Anónimo(a)” que semanalmente deixa o seu comentário “mais amargo”, rejubilará com esta minha observação, sentenciando que já me rendi às sevicias sexuais que nunca confessei neste espaço ter sido vítima, ou, ainda mais satisfatório para o seu espírito castigador e homofóbico: afinal o vaidoso metrossexual tem é afinidades…

Mas de facto a imersão do corpo em água, a ablução, parece que lava as 13 horas que depois das 19h00 fico confinado no jazigo. É como um baptismo diário, uma purificação, todos os dias dirijo-me ao baptistério e realizo o meu asseio físico e mental da prisão!

Chego em algumas ocasiões a cantar! É repousante; não sei se o(a) Leitor(a) conhece a obra de Boucher que se encontra no Louvre (Paris, França) “O repouso de Diana ao sair do banho”: é mesmo assim que eu me sinto! (Lá vem o comentário anónimo: “Pois é, a Diana, não te sentes o Hércules! Estás bem preso!!”)

Toda a regra tem uma excepção que serve para a confirmar!

Após regressar das duas sessões desta semana que passou (sendo que regressei na sexta-feira ao final da tarde, sábado fico em “Ébola”, desfaço a mala, faço a mala e domingo à tarde volto para Lisboa, onde ficarei fechado na cela em Mordor, rodeado de Orcs) no dia seguinte, o banho que purificaria tudo o que passei e passo não cumpriu a sua função!

Tive companhia, uma companhia diferenciada porque profundamente conhecedora do “sistema”, do aparelho de Justiça português.

Quando praticamente esquecia onde estava, interpelou-me:

– João, estive a pensar no despacho do Ministério Público que ontem me deu a ler… – iniciou.

– Sim… hã… como? – qual Diana após incomodarem o seu repouso.

– O despacho, a promoção do Ministério Público… – continuou.

– Sim, diga… – já desperto.

– O João… eu não quero incomodá-lo… não quero ser pessimista… mas – enquanto esperava que a água aquecesse.

– Diga, diga… – pelo tom de voz, agora nem um banho de imersão perfumado safava o dia.

– Eu acho que se deve preparar para ser condenado a pena efectiva! – e meteu-se debaixo de água!

Do que falo?

Como referi no texto da semana anterior, até dia 6 de abril de 2016 a Juiz-Presidente tem que reavaliar os pressupostos da minha medida de coacção: prisão preventiva.

Ainda não se pronunciou mas a Procuradora do Ministério Público (Acusação) já o fez.

Decisão: manutenção da prisão preventiva!

Hoje não vou analisar e partilhar o despacho e a forma como foi apresentado, fá-lo-ei após a decisão da Juiz-Presidente porque não pretendo ser injusto na apreciação.

Deixo só ficar ao Leitor(a) que a minha corajosa mulher enviou-me uma cópia da carta da mulher de Luaty Beirão, escrita por esta e enviada ao mesmo no dia da celebração do seu aniversário, uma passagem: “Foste-nos arrancado bruscamente das nossas vidas. Tratam-te como um real assassino. O crime que te acusam, prevê liberdade provisória. O assassino do Ganga está condicionalmente livre, quando é um crime que não admite liberdade provisória. Que Justiça é essa meu Deus?”

Não estou a comparar-me com Luaty Beirão ou com os nobres propósitos da sua luta, estou só a demostrar como sofre a companheira deste, como sofre a minha e a relembrar os meus concidadãos que isto se passa na, agora, muito criticada, Angola, mas no nosso país existe também uma Justiça que muito deve ao seu próprio étimo!

Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a investigação a Álvaro Sobrinho:

“[…] A ligeireza e superficialidade dos pseudofactos toscamente alinhados pelo Ministério Público roçam o escandaloso […]” (in “Expresso”, de 30 de Novembro de 2015).

Outro angolano, como o Luaty mas com “disponibilidade económica” para uma equipa de advogados que conseguem acordãos favoráveis.

O Luaty é “pobre” em contactos no regime angolano, logo, é condenado.

O João de Sousa, ainda que português natural de Angola, não possui “disponibilidade financeira” para recorrer para a Relação!

O João de Sousa não tem “contactos” no “sistema” (e retenham esta afirmação porque para a semana vamos voltar a ela!) e é notificado que o processo-crime em que se investigava a violação do segredo de Justiça no inqurérito, no âmbito do qual se encontra preso preventivamente, foi arquivado! Arquivado! Arquivado com prova material apresentada: fotografaram os autos!

Recorre João, recorre!! O “sistema” permite!

Na notificação de arquivamento: “[…] tem o prazo de vinte dias, para, querendo, requerer a abertura da instrução, nos termos do disposto no art. 287º, nº1, al. b) do mesmo diploma legal, tendo para o efeito de se constituir assistente […]”.

Vês João, até podes ser assistente e, de acordo com o art. 69º do C.P.P. posso até “intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que se afigurem necessárias”, até posso “deduzir acusação independente da do Ministério Público”? Uau! Todos temos direito à Justiça e à sua aplicação, até os “remediados”, até quem está há 2 anos sem receber ordenado e tem três maravilhosos filhos, até os pobres! Não! Esperem:

Artº 70º do C.P.P. (Representação Judiciária dos Assistentes); nº 1 – Os assistentes são sempre representados por advogado […].

Alguém quer fazê-lo pro bono? Dr. Proença de Carvalho? Dr. Marinho e Pinto? O defensor do Dr. Salgado? Do Dr. Miguel Macedo ou até do Dr. António Figueiredo que é suspeito de 11 crimes no caso “Vistos Gold” e está com apresentações diárias?

Será que o Dr. Álvaro Sobrinho não quer ajudar-me a pagar a um advogado?

Ao José não vou pedir auxílio por razões mais que óbvias, até porque agora tem a despesa mensal do aluguer da sua residência no Parque das Nações (acho que aquilo é caro!).

Mas não me devo precipitar porque ainda posso tentar junto da Justiça reaver o meu ordenado!

Deixem-me ver o que diz a notificação: “[…] O prazo para constituir mandatário é de 20 dias […] sob pena de:

  • Ser ordenada a suspensão da instância, se a falta for do autor ou do exequente;
  • O processo prosseguir seus termos aproveitando-se os actos anteriormente praticados pelo advogado, se a falta for do réu, executado ou requerido […]”

Ainda pior: Não tenho dinheiro para outro advogado e, ainda por cima, vão aproveitar o que o Dr. Santos de Oliveira fez; que foi nada como já aqui expus: levou dinheiro e não apresentou os documentos que lhe facultei. Relapso, no mínimo (é só lerem os textos deste espaço: “Show me the Money” e “ Castigat ridendo mores”).

Dr. Rogério Alves, que tal? Eu até sou do Sporting e o senhor comenta tão bem a Justiça, os direitos, liberdades e garantias!

O sistema tem mecanismos que salvaguardam quem não tem posses, diz o(a) Estimado(a) Leitor(a)? Advogado oficioso? Claro, eu tenho agora uma defensora oficiosa e estamos a trabalhar muito bem, Justiça seja feita à ilustre causídica.

Mas vejam esta: como foi noticiado na altura, eu protagonizei uma alegada agressão aqui em “Ébola”, fui punido internamente com a sanção disciplinar de 10 dias fechado, com somente duas horas de “céu aberto”!

O outro recluso apresentou queixa ao Ministério Público.

Estou acusado de um crime de ofensa à integridade física.

Fui notificado da data do Julgamento; na mesma notificação lê-se: “[…] no prazo de vinte dias apresentar, querendo, a sua contestação […]” mais, foi nomeada uma defensora oficiosa, acrescentando a notificação “[…] devendo, no caso de nomeação oficiosa, contactar a respectiva defensora e prestar à mesma toda a colaboração […]”

Eu quero colaborar mas não vem indicado o número de telefone, só o “e-mail” e eu não posso ter computador, a morada também vem mas não posso ir lá!

Será que a defensora não foi notificada?

E quando a vou ver e onde? Aqui, em Lisboa ou no Montijo? É que eu corro os estabelecimentos prisionais mencionados durante a semana!

A notificação desta nova defensora foi a 18 de Março de 2016! Será que a senhora advogada não foi notificada?

A minha mulher vai tentar contactá-la! A causídica tem escritório aqui em Évora, será que a notificação extraviou-se?

A minha diligente defensora no “Caso do ouro”, um dia após ter sido nomeada, apresentou-se aqui em “Ébola” e já trazia consigo peças processuais que, em um ano e dez meses, o relapso Dr. Santos de Oliveira não tinha acesso, segundo afirmava.

Talvez esta nova defensora não tenha sido ainda notificada, a minha mulher vai tratar de a contactar!

A Justiça portuguesa é como lançar os dados! No meu “Caso do ouro” o lance foi favorável: saiu-me uma autêntica “Portia” defendendo “António”, como no “Mercador de Veneza”, de W. Shakespeare.

Se calhar mereço tudo isto. Tenho que dar razão aos “críticos anónimos”: agressões, corrupções, ordenados, todos estão errados só eu é que tenho razão… se calhar mereço mesmo apodrecer por aqui! Se calhar…

Oscar Wilde, mais uma vez, magistralmente o colocou: “Quando era jovem pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Agora que sou mais velho, tenho a certeza”.

Não considero o dinheiro a coisa mais importante do mundo, mas nesta parte do mundo onde agora me encontro, de certeza que o é!

É paupérrima a Justiça do pobre, agora eu sei que assim é, estou a experimentar isso mesmo!

Esta semana o texto é notoriamente derrotista, desesperançado; sou humano, estou cansado, triste, saudoso. Muitas vezes já “desligo” na sala de audiência, penso na “ninhada”, tenho saudades, fico muitas vezes na cela em Lisboa, onde estou isolado, a olhar a página do livro que estou a ler, sem ler, pensando na minha casa, no conforto do meu “Castelo”. Os peixes do meu aquário já morreram, está vazio, como eu.

Estou cansado, exausto… esperem! Abriram a porta da cela, ainda tenho 20 minutos até o almoço… não percam o texto da semana que vem… vou acabar: vou lavar esta derrota, esta exaustão do corpo, vou tomar um banho e sair de lá qual “Diana repousada”, porque a guerra ainda não acabou e eu tenho muito porque lutar!