“Puro Voyeurismo: A minha vida íntima com José Sócrates em Évora” (Onde relato, pelo meio, factos de facto importantes)

“Era uma vez Píramo e Tisbe. Ele era o mais belo dos jovens, ela a mais deslumbrante de todas as moças que o Oriente teve. Moravam em casas contíguas, naquela cidade altíssima que se diz Semíramis ter rodeado de muralhas de tijolo.”

Talvez seja um pouco exagerado, talvez ninguém acredite nisto, conquanto ofereça título espantoso: “José Sócrates e vizinho da P.J. vivem amor proibido.”

Imaginem os textos jornalísticos carregados de mensagens subliminares: “atracção socrática por “infante” da P.J.”, “amor grego em Évora”, “reclusão aquece o coração.”

Está tudo relacionado dirá o meu caro(a) Leitor(a): Semíramis foi rainha da Babilónia, Babilónia Luxúria, muralhas muros, muros Évora, em Évora faltam guardas prisionais para que se possam realizar as visitas íntimas previstas por lei, facto que tem como consequência a inibição de uma das pulsões mais básicas do ser humano – a sexual – logo amor espartano, não em tendas de campanha, mas sim intramuros!

É o que faz estar há 334 dias preso preventivamente, faltarem somente 32 dias para a acusação e nada! Agora não estou a referir-me a sexo, refiro-me à autêntica tortura que é estar preso sem acusação há 11 meses!

Mas não é isto que realmente importa. O que importa é que esta semana que passou, num dos nossos passeios diários, o José (como o trato) solicitou-me que lhe observasse o gémeo da perna direita, pelo que levantou a calça e baixou o cano alto da bota (as famosas botas mais famosas que as aladas sandálias de Hermes. Hoje estou muito grego), e perguntou:

– João, o que acha disto? É bicho? Estou cheio de comichão!

Deixem lá o Píramo e a Tisbe, claro que não coçei! Olhei e sentenciei:

– São pulgas, José. O meu caro tem pulgas!

Pulgas! Disse o meu camarada de reclusão com a mesma expressão facial, que vezes sem conta lhe vejo, quando cerrando os dentes afirma: “Canalhas! É uma canalhice!”

– O que faço agora? – questionou-me um Sócrates de sorriso amarelo.

– Lave com maior regularidade a cela. Varra o espaço!

Instintivamente afastei-me um pouco dele, mas depois, como alguém que partilha o infortúnio, uma vez que os homens só se juntam na desgraça ou no lucro comum, reduzi o espaço vital e continuámos a conversa. Afinal, uns meses antes também eu tinha sido vítima das pulgas!

Num outro dia, de uma outra semana (já são tantas: 47 semanas!) estava eu a tomar o meu banho pós-treino, entra o José para fazer o mesmo. Mais uma vez o alertei:

– Não entre descalço para o banho! Não deixe os chinelos cá fora! Olhe que “apanha” uma micose!

Já desnudado, José vira-se agradecendo a chamada de atenção. Quando se vira, direcciono o meu olhar e o que vi …

Captei a vossa atenção? Vou aproveitar: no dia 9 de Fevereiro de 2015, o meu advogado apresentou as provas materiais da violação do segredo de justiça do inquérito no âmbito do qual estou preso preventivamente (cerca de 40 fotografias de páginas do processo, obtidas com recurso a um telemóvel). Passados 16 dias: nada! Já passaram 9 meses e 29 dias desde que foi denunciado o crime de violação de segredo de justiça, apresentei as provas a até ao momento em que escrevo: nada!

A Procuradora-Geral da República Portuguesa, numa entrevista à Rádio Renascença, declarou estar indignada com as violações do segredo de justiça, acrescentando que a existir, a violação por parte do Ministério Público, são “deslizes”, é fenómeno que “se encontra limitado ou não existe”!

Como disse, Dra. Joana Marques Vidal?!

Na primeira “fotografia” do meu processo lê-se: “Despacho para apresentação judicial nos termos e para os efeitos do disposto no artº 141 do CPP. Remeta, de imediato, o expediente ao MM. Juiz.”

Mais, nas fotografias do despacho a apresentar ao MM. Juiz pode-se verificar que as folhas não estão ainda numeradas, logo inseridas no processo, inferindo-se com segurança que são peças processuais emanadas pelo Ministério Público (tenho as provas físicas do que explanei!).

Como disse, V.Exa.?! Instaura-se processo-crime sempre que existam suspeitas ou denúncias?

É falso, com a devida vénia. Há 9 meses e 29 dias que aguardo qualquer acção!

Mas nada disto interessa. Nada disto é notícia!

Vamos ao que de facto interessa: a semana passada, durante o treino matinal, José Sócrates não teve um deslize como o Ministério Público, nada disso. Na passada semana o José descuidou-se!

Assim foi! Durante a realização de exercício físico que solicitava os músculos da parede abdominal, encontrando-se inserido num grupo de trabalho formado por mais seis reclusos, todos deitados em decúbito dorsal, pés a um palmo de altura, ouviu-se sofrido flato!

Acto contínuo, o grupo toca de imediato com os pés no chão, desistindo da posição de esforço, à excepção do José, que com ar aliviado mantém o exercício. Silêncio ensurdecedor no pátio. Olhares comprometidos.

Por vergonha ou por não quererem melindrar Sócrates, ninguém referencia o ocorrido, apenas se afastam os mais próximos, somente um pouco, do recluso 44!

Não é nada interessante conhecerem das condições que se experimentam aqui em Évora, o frio, a fome, o facto de não ser uma possibilidade adoecer, porque somente vem casos extremos, quem nos guarda, reconhece que não se trata de fingimento mas sim de algo grave!

Que interesse pode ter o Dr. Garcia Pereira, Ex-Presidente da Associação de Apoio ao Recluso, afirmar na quarta-feira passada que quando alguém entra num estabelecimento prisional perde a liberdade mas também os seus direitos cívicos?!

Totalmente desinteressante é saberem que é absolutamente desumano sujeitarem um indivíduo a 11 meses de prisão preventiva sem apresentarem acusação, agravando-se o facto porque quem agora escreve, conhece perfeitamente como se trabalha na sua instituição, como trabalha o Ministério Público, como funciona o sistema de Justiça em Portugal. Ainda assim, numa escandalosa manifestação de desrespeito intelectual, protelam ao máximo a pronúncia de acusação ou ameaçam instaurar processos-crime ao colega de profissão, ou mesmo processos disciplinares olvidando mais uma vez que também estive desse lado das grades, esquecendo os ensinamentos de Tucídides: “Há três coisas que empurram os homens para a guerra, a honra, o medo e o interesse próprio”.

Os três alimentam a minha acção. O que é um processo-crime por difamação ou injúria, o que é um processo disciplinar, comparado com o atentado à minha Honra quando me indiciam por corrupção, o que são processos disciplinares comparado com o medo de não conseguir sustentar a minha Família, o que é isso comparado com o interesse “muito meu” de não querer definhar, azedar aqui?

Como o meu Caro(a) Leitor(a) já se apercebeu, este texto é “dolosamente sensacionalista”.

Tenho a esperança que por ser intencionalmente sensacionalista, venda jornal ou revista! (e se rima é porque é verdade, já dizia o poeta)

Ao que chegámos: ter de berrar para ser ouvido, ter que fazer exercícios de voyeurismo para ser escutado.

A minha voz, aqui, assemelha-se à de uma pequena ave que chilreia a plenos pulmões numa gaiola (cela) insonorizada. Tenho que fazer como aquelas senhoras activistas que expõem fartos seios para que possam ser ouvidas! O meu problema é que não são fartos os seios (até porque não faço exercícios de “supino” como o José) e de acordo com tudo o que foi publicado sou o “Inspector do Ouro”, o “Inspector corrupto”, encontrando-me assim epitetado, desacreditado, num limbo, num autêntico purgatório onde peno há 11 meses. É medievo!

Mas nada disso interessa.

O que interessa é que esta semana o José foi prestar declarações sobre a violação do segredo de justiça. Esta semana “renovou o contrato aqui em Évora: mais três meses!”

Como é lógico, humano: “Sócrates é homem. Os homens vacilam, precisam de desabafar. Logo Sócrates desabafou!”

Depois do interrogatório / inquirição desta semana, após conhecer a decisão do Juiz Alexandre, José, durante um dos nossos passeios, disse-me a verdade sobre os 25 milhões do amigo Carlos.

Surpreso ouvi-o dizer:

– João, a verdade é esta …

Espere Caro(a) Leitor(a)! Estão a abrir a minha cela. Estranho. Falso alarme: devia ser outro recluso na brincadeira.

Onde é que íamos? Ah! Sócrates explicou:

– …. A verdade é que o Carlos …

O que é que se passa? Novamente a porta da cela!? Querem ver que vão colocar mais um indivíduo aqui ao pé de mim? Já colocaram 4 em 10 meses! Informaram-me que o sistema de “colocação-a-dois-num-espaço-desenhado-para-uma-pessoa” é rotativo, ou seja, o último a entrar no estabelecimento recebe novo recluso na sua cela. Mas eu tenho a sensação que só me toca a mim: 4 em 10 meses!

Coitado do José que já levou com as pulgas mas tenho de o dizer (já o disse a ele): existe mesmo tratamento privilegiado aqui em Évora, ele chegou depois de mim e ainda não foi presenteado com companhia!

O responsável máximo pelo estabelecimento prisional explicou-me que junta as pessoas porque o espaço físico não é suficiente, recorrendo ao tal “sistema de rotatividade”, observando as características de personalidade dos indivíduos, hábitos de higiene … é isso! “Eureka”! (estou mesmo grego esta semana, possivelmente é por estar a ver-me grego para conseguir sair daqui para fora!)

Agora percebo! O José não tem ninguém na sua cela porque tem pulgas! O José ainda tem as botas porque os guardas receiam que ao tocar nas mesmas contraiam uma micose!

Já sei o que fazer: vou deixar de varrer e lavar a cela, assim como não vou mais lavar os pés!

Não oiço mais a porta!

Voltando ao interessante:

– … os 25 milhões, João, eu e o …

Abriu-se a porta da cela. É o Sr. Guarda. Não posso continuar. Espero que não seja, mais uma vez (a quinta em dez meses!) o famoso “sistema de rotatividade” a ofertar-me outro companheiro com quem partilhar o espaço, odores corporais, ressonar e afins!

Antes de ir, só mais uma chamada de atenção: se o título da capa de um qualquer jornal for algo do género, “Inspector da P.J. ouve confissão dos milhões de Sócrates”, desconfie, porque o que se pretende com este puro exercício de voyeurismo é que leiam e se informem dos factos, de facto, importantes!

Isto não é somente um supor, são factos!

O que o meu Caro(a) Leitor(a) vai ler é, na íntegra, a cópia da missiva que enviei à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

O meu nome é João De Sousa, sou Inspector da Polícia Judiciária (há quinze anos), estou preso preventivamente no estabelecimento prisional de Évora desde Março de 2014 (no final do presente mês de Fevereiro estarei preso há 11 meses, sem acusação apresentada).

Dirijo-me a V. Exa., através desde missiva, porque na passada semana a revista da Ordem dos Advogados, e alguma imprensa, apresentou um artigo de opinião da Dra. Paula Lourenço, advogada, intitulado “Vamos a um supor”. Após leitura do mesmo e sequente reflexão, decidi escrever esta carta, alertando desde já que não se trata de um qualquer “exercício de suposições”, trata-se de explanar, apresentar factos, reais, comprováveis.

Com a devida vénia, a temática é tão importante, melindrosa, assume-se facilmente como um dos pilares de uma sociedade equilibrada, justa, enfim, democrática, que não se pode colocar o véu do “politicamente correcto” ou escudar por falsos exercícios de humildade. A jactância, a ignorância culposa, a autoilusão, a falta de coragem de dizer, contribuem e têm contribuindo lautamente para o estado da nossa Justiça, assim sendo, agora, não é o momento, salvo douta opinião em contrário, para como o verme de Friedrich Nietzsche procurar refúgio na concha quando chutado. Essa é a astucia do verme: diminui assim a probabilidade de ser novamente chutado. Na língua moral reinante, será sempre visto este comportamento como humildade.

Não é a altura de sermos falsamente humildes ou politicamente correctos.

Como Sophia de Mello Breyner colocou: “vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar, mas a raiva que cresce dentro de nós leva-nos a adaptá-la, vemos, ouvimos e lemos não podemos não nos indignar. É tempo para que esta força não nos faça apenas obedecer.”

Peca por tardio o ensaio velado da referida advogada, peca pelo oportunismo, uma vez que tudo aquilo que a mesma denuncia “supondo” verifica-se há muito, com outros arguidos, testemunhas, vítimas que não são mediáticas ou que a disponibilidade financeira permita insuflar a coragem necessária para o defensor aparecer e denunciar, atitude diametralmente oposta à do “advogado comum”, do “arguido-comum”, que aconselha invariavelmente a indivíduo esmagado pelos agentes da justiça a remeter-se ao silêncio, aguardar o debate instrutório, e, depois, no julgamento correrá bem!

Observemos os “suponhamos” da Dra. Paula Lourenço.

Quanto ao segredo de justiça e a sua violação, enquanto a mesma supõe que terá ocorrido no caso suposto, no meu inquérito verificou-se de facto, apresentei as provas materiais (fotografias do processo-crime realizadas com recurso a um telemóvel e enviadas para os “média”). Nove meses e vinte e dois dias passados, o Juiz, o Ministério Público ou a Procuradoria-Geral da República não abriram qualquer inquérito.

A entrega do mandado de detenção. Aquando da minha detenção, os meus colegas da P.J. solicitaram que eu os acompanhasse à minha residência, uma vez que tinham um mandado de busca para a mesma.

Acompanhei os colegas, muitos com “passo militar”, ainda que constrangidos, “buscaram-me” a casa, nada encontraram e, no final, só nessa altura, facultaram-me cópia do mandado de detenção fora de flagrante delito. Estive, voluntariamente diga-se, a colaborar com os meus colegas, porque eram “os meus colegas” e porque sempre pensei que iria ao meu departamento, onde esclareceriam o que se estava a passar, onde eu poderia esclarecer o que me fosse imputado. Nada disso. Com recurso a ludíbrio fácil, somente após revolverem-me a casa comunicaram-me que estava detido!

Podia ter solicitado a presença de um advogado, mas não, sem saber que iria ser detido, falei, colaborei, facilitei. Se soubesse que ia ser detido não o fazia? Claro que sim, mas o que está em causa é o laxismo, o desrespeito pelo outro, pelos direitos do outro.

Há quinze anos, era estagiário, participei numa busca, em bairro problemático, na qual sem mandado de busca, solicitou-se ao suspeito, com “argumentação bastante forte” que o mesmo assinasse autorização para a busca domiciliária, um autêntico consentimento (des)informado!

Há quinze anos, era estudante na escola da Polícia Judiciária, tive uma disciplina de Ética e Deontologia, nunca ouvi o formador a invocar Immanuel Kant: “Age somente de acordo com aquela máxima pela qual podes ao mesmo tempo querer que ela se torne uma lei universal.”

Tenho que reconhecer que evoluímos (P.J.) uma vez que apenas sonegaram a informação, desta vez não “argumentaram fortemente” a necessidade de colaborar.

O tratamento indigno. Embora o indivíduo possa ser desprezível a humanidade nele não o é, é imperativo mais que categórico que o sujeito tem de ser objecto de reverência e respeito ou desrespeitamos a nós próprios. A Dra. Paula Lourenço pediu para supormos que ela levava a roupa interior ao seu cliente. Os meus colegas colocaram-me numa cela do estabelecimento prisional junto da Polícia Judiciária, onde eu dormi três noites em cima de uma pedra, sem almofada, com um cobertor sujo.

A minha mulher, grávida de oito meses, todas as noites, com a ajuda de um querido amigo e colega, através do piquete da Gomes Freire, levava-me um fato completo, gravata, lenço para a lapela e roupa interior, assim como produtos de higiene que os guardas prisionais permitiram a entrada, para que dessa forma eu conseguisse apresentar-me condignamente, com dignidade!

Os meus co-arguidos apresentaram-se sujos, cansados. Perguntaram-me: “eles deixam-te tomar banho?!”

Eu tomei banho numa cela que não tinha água quente, na qual o chuveiro estava por cima do buraco onde defequei. Apenas detido para ser apresentado a Juiz.

A cultura medieva da contrição, da exposição à populaça que está enraizada na minha instituição (P.J.), no Ministério Público e nos Juízes, confirma o postulado por George Mead: “o que cada um de nós é para si próprio deve-se em grande parte a um reflexo das atitudes dos outros para connosco”.

Infelizmente a minha instituição (P.J.) vê-se reflectida nas suas atitudes, comportamentos que apresenta para com os outros, para com os seus pares e para consigo própria.

Aquando da realização da minha tese de mestrado (psicologia social) à semelhança do que foi feito na P.S.P. (com a autorização do Dr. Orlando Romano, na altura director da P.S.P., antigo director da P.J.) propus ao meu director, Dr. Almeida Rodrigues, a realização de um estudo sobre o perfil do Inspector da Polícia Judiciária. Objectivava sinalizar o capital humano da casa, informação que permitiria uma melhor gestão dos recursos humanos, assim como era revelador de um saudável exercício de autoscopia, sinónimo de saúde organizacional e proficuidade.

Confirmando o filósofo George Mead e a teoria do interacionismo simbólico, o meu director, sem conhecer o “design” do estudo, ou demonstrar interesse em conhecer, comunicou-me que achava muito bem realizar o projecto, mas teria que ficar na instituição o estudo sem publicidade do mesmo. Argumentei que teria que defender o trabalho publicamente para obter o grau de mestre! Disse que não era possível, acrescentando que tanto eu, como ele, sabíamos como era a “casa” e que isso (“como era a casa”) não era bom o “público” saber!

Um requisito fundamental para qualquer instituição poder ser considerada é a possibilidade de ser criticada: o racionalismo crítico de K. Popper.

Estes procedimentos da Justiça de que falamos são erros, atropelos às regras que criaram hábitos.

Estas violações, validadas pelo Ministério Público e Juízes de Instrução, são situações que ocorrem de forma frequente em função da tendência natural do ser humano em buscar o caminho de menor esforço e também em função de um ambiente indiferente em relação ao ocorrido.

Infelizmente para os agora recluídos – aqueles que são diariamente capa de jornais – mas felizmente para todos aqueles que passam pela Justiça em Portugal, a indiferença em relação ao que estão sujeitos é agora menor.

Alexander Soljenítsin referia-se à detenção assim: “Detenção! Será necessário dizer que isso representa uma viragem brusca em toda a sua vida? […] Que é uma comoção espiritual insuportável […] Eis o que é a detenção: uma chama ofuscante e um golpe, a partir dos quais o presente desliza para o passado, num segundo, e o impossível passa a ter os plenos direitos do presente.”

Isto era assim no arquipélago de Gulag, antes da queda do muro. Estamos em pleno séc. XXI. Nenhum preso preventivo tem de passar frio ou fome. Nenhum detido tem de estar 8 horas sem comer e sujeitar-se a um reconhecimento pessoal, como sucedeu com os últimos presos preventivos que entraram aqui em Évora. Um deles perguntou-me: “Sr. João acha que eu estar sem comer e tomar banho prejudicou-me no reconhecimento? É que eu estava com uma imagem tão má, tão em baixo, que ao lado dos seus colegas, fresquinhos, bem vestidos, era fácil de perceber que o único que não era polícia, era eu!”

A minha instituição (P.J.), o Ministério Público, o Juiz dos Direitos e Liberdades, estão em 2015, tempo de cientificidade, direitos humanos, democracia. A actuação dos mesmos não se pode sustentar em cortesãos e sicofantas, mas sim por profissionais, por pessoas capazes, fortes, fortes o suficiente para suportarem e seguirem desígnio constitucional que garanta que até os que estão ao nosso serviço, com o poder de nos deter, interrogar e prender, não possam eles estar acima das regras, da lei, e que não possam fugir ao julgamento e escrutínio dos outros!

Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, as instituições responsáveis pela Justiça em Portugal só podem balizar as suas acções por um único objectivo: apurar a verdade como ela se apresenta. Não podemos supor, não podemos permitir o boato, a fuga de informação, mas mais do que tudo isto, que não é pouco, não se pode retirar a dignidade ao outro, não se pode esquecer, quem operacionaliza a Justiça, que a presunção de inocência existe, que o sentido de dever, de respeito pelo que é certo e errado não resulta da vontade própria do investigador, do director da polícia, do Magistrado, antes é investido nos mesmos pela lei e pela observação das regras da lei.

O sorriso de aprovação ou o sobrolho franzido do polícia ou do Magistrado não podem ser a regra, são obrigatoriamente excepção se pretendermos dignificar a Justiça em Portugal.

Sempre disponível para o contributo construtivo, para a crítica sustentada, agradeço a atenção de V. Exa., ousando um pedido: não esqueça V. Exa. de colocar a questão, Quis custodiet ipsos custodes – “Quem guarda os guardiães?”

Évora, 20 de Fevereiro de 2015

O Inspector,

João De Sousa

(21 de Fevereiro de 2015)

Violação do segredo de justiça com provas para apresentar e tudo mais!

Comecemos, Estimado(a) Leitor(a), por defender a garantia de liberdade de imprensa.

A lei de imprensa regula e assegura a liberdade de imprensa nos termos da Constituição portuguesa.

Na referida lei, de forma clara, podemos ler que a liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações, o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Mais, reconheço igualmente, e defendo, o interesse público da imprensa.

Assim sendo, compreendo perfeitamente que a minha detenção, sequente interrogatório e finalmente a medida de coacção aplicada (prisão preventiva) sejam matéria “noticiável”, sejam factos que se impõe informar, têm interesse público.

Como facilmente se compreende, não se trata do cidadão João De Sousa que é suspeito de ter praticado ilícitos criminais, é suspeito o Inspector João De Sousa, funcionário da Polícia Judiciária, Instituição que não pode deixar de ser, também, alvo de curiosidade e escrutínio público, e, inevitavelmente, suspeição!

Tudo bem até aqui.

Acrescento ainda que aceito que um funcionário do tribunal, ou mesmo um colega meu da P.J., possa falar com um jornalista seu conhecido desabafando ao telefone, à mesa de um café: “Ficou preso! Quero ver como é que ele vai vestir agora os fatos em Évora!”

Aceito porque a liberdade de imprensa abrange o direito “de se informar”! Quantas vezes recebi chamadas de jornalistas, ou as efectuei para os mesmos, quantas vezes partilhei um almoço, jantar, ou mesmo “só uma água num instantinho!”

Outra coisa completamente diferente, Caro(a) Leitor(a), é o acto de fotografarem com recurso a um telemóvel cerca de 40 páginas do inquérito, enviando de seguida as mesmas para jornalistas!

Pois é, pasme!

Como pode isto acontecer? Do que é que estamos a falar?

É isso mesmo: a famosa violação do segredo de justiça, de que toda a gente fala mas que ninguém até hoje conseguiu provar!

Até hoje!

Na segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015, o meu advogado, no tribunal de Almada, junto do Ministério Público, apresentou as provas materiais, repito, provas materiais (fotografias de peças processuais) vertendo no inquérito as mesmas!

Impõe-se colocar a questão: porquê só agora, 48 dias antes do final do prazo para a apresentação da acusação por parte do Ministério Público?

Vamos recuar ab ovo. Acompanhem-me!

Dia 29 de Março de 2014 é decretada a prisão preventiva ao Inspector João De Sousa.

Dia 3 de Abril de 2014, cinco dias depois, a revista “Sábado” publica um artigo – “O Inspector , o ourives e as escutas” – que começa assim : “Dia 10 de Janeiro de 2014. Às 15h57, o Inspector da Polícia Judiciária (P.J.) João De Sousa ligou a […] Era a segunda vez que falava com ele ao telemóvel na última hora […]”. Lê-se ainda:”[…] o Inspector era até tratado, segundo consta do inquérito, pelo nome de código “Zézito […]”. Informa também o trabalho jornalístico: “[…] Mas os investigadores da P.J. de Setúbal e o Ministério Público sugerem no inquérito que só não encontraram dinheiro porque o João De Sousa fora avisado da investigação […]”

Tudo isto que o meu Leitor(a) leu, e que foi noticiado, é informação constante num processo-crime que se encontrava e encontra sob segredo de justiça! O que leu consta no processo ou foi falado no interior de uma sala do tribunal de Almada onde somente se encontravam o Juiz de Instrução, o Procurador, um oficial de justiça, um defensor oficioso e eu!

Na mesma peça jornalística, ainda informou a imprensa o público sobre métodos de investigação, assim como o teor de conversas telefónicas por mim mantidas, nas quais “falava mal” da Coordenadora Maria Alice Fernandes e outros colegas. Esta última informação facilmente é confirmável através da leitura dos outros textos que neste espaço escrevi!

Toda esta informação está abrangida pelo segredo de justiça! Claro, mas em Portugal ninguém respeita isso, até porque nunca existem provas, somente suspeitas, rumores, insinuações, boatos ou até as comadres zangadas que informam os “média” das verdades!

Nada disso neste caso em particular: existem provas! O crime, porque se trata de um crime – violação de segredo de justiça – foi denunciado ao Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, dominus do processo no âmbito do qual me encontro preso preventivamente!

No dia 30 de Abril de 2014 – há 9 meses e 15 dias atrás – foi comunicado pelo meu advogado, Dr. Santos De Oliveira, ao Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, a grave violação do segredo de justiça por parte de um jornalista (identificado na denúncia) tendo sido igualmente informado de que o meu defensor tinha na sua posse as fotografias realizadas com recurso a um telemóvel, de várias peças processuais (cerca de 40 fotografias!).

Perante a, gritante, ausência de realização de qualquer tipo de diligência por parte do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, expôs-se e requereu-se por escrito, novamente, ao Exmo. Sr. Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Comarca e de Família e de Menores de Almada: “[…] em face do conhecimento que tem o tribunal e o Ministério Público da grave violação do segredo de justiça a abertura do competente inquérito dado se tratar de um crime público […]”.

Solicitou-se ainda “[…] a extracção de certidão do competente relatório do Ministério Público […] tanto ao Conselho Superior da Magistratura, como ao Conselho Superior do Ministério Público […] ao ter tomado conhecimento tanto o douto Tribunal, como o Ministério Público que um jornalista obteve cópias do processo a que nenhum dos demais intervenientes processuais teve acesso, ou modo e condições materiais de obter, em segredo de justiça, nada ter feito, ou ter comunicado aos demais intervenientes processuais que foi instaurado o competente inquérito criminal […]”.

Pasme de novo o meu Leitor(a): até hoje – 9 meses e 15 dias depois – nada foi feito!

Aqui está a resposta à pergunta anteriormente formulada. O que o meu defensor e eu decidimos fazer foi, não digo “esfregar” por uma questão de elegância, o que fizemos foi “colocar na cara” do Ministério Público e do Juiz as provas materiais, incontornáveis, incontestáveis da grave violação do segredo de justiça!

Claro que me questiono: “porquê? Porque permitiram isto?”

Aquando do meu interrogatório, perante o Juiz, respondi a questões que me deixaram, confesso, perplexo!

Suspeito de ter praticado fraude fiscal, branqueamento de capitais, peculato, corrupção passiva, denegação de justiça e prevaricação, violação de segredo de funcionário, associação criminosa (ufa!), questionaram-me: “O  Sr. Inspector tem de facto a opinião sobre os seus superiores hierárquicos que se ouve nas escutas?”; “O que é que acha agora dos seus amigos jornalistas que o colocaram na primeira página?”

Como é que isto está relacionado com os crimes graves que dizem que pratiquei? Lembrei-me de imediato do “Estrangeiro”, de Albert Camus: Meursault foi condenado não por aquilo que fez, mas sim por aquilo que era!

Factos apresentados, poucos ou nenhuns que enquadrassem acções criminosas. Fizeram juízos morais e éticos sobre as minhas opiniões, sobre a minha liberdade de discordar e criticar!

Recordo agora as palavras de Epiteto, filósofo estóico: “ser como uma linha branca numa toga é fácil, agora ser a faixa purpura, eis o mérito e a extrema dificuldade.”

Senti que queriam dar-me uma lição: vê como o teu ego não te deixa ser humilde, vê como agora estás a penar, a experimentar o reverso da moeda, a punição pela tua vaidade!

A 22 de Abril de 2014 é-me negada a pulseira electrónica. No despacho no qual o Juiz afirma que “tudo ponderado conclui-se que aqueles novos factos (trata-se do parecer positivo da DGRSP sobre a vigilância electrónica) não implicam a prolação de uma nova decisão que desagrave o estatuto coactivo do arguido”, o mesmo Juiz fundamenta a “negação” com o seguinte argumento: “[…] Deve dizer-se, aliás, e a propósito, que o facto de o arguido se encontrar em cumprimento de prisão preventiva não o impediu, ainda muito recentemente, de prestar declarações relativas aos presentes autos à revista Sábado (cfr. Edição de 3/4/2014, acessível na sua edição digital, em http://epaper.sabado.xl.pt) […]”.

Estimado(a) Leitor(a) a peça jornalística em que se diz que prestei declarações ao jornalista, o que é falso, a violação do segredo de justiça que só pode ter sido praticada pela Investigação (P.J.) o Ministério Público ou o Juiz de Instrução, é o argumento utilizado para fundamentar a manutenção do arguido em prisão preventiva. Será que necessitam destas manobras rasteiras, mesquinhas, para fundamentarem as suas decisões?

“Nada é tão fraco ou instável como a fama de uma potência que não se apoia na sua força própria”. Tácito

O meu camarada de reclusão, Eng. José Sócrates, devido ao seu “peso” na sociedade (conquanto esteja mais magro e tonificado muscularmente, conforme partilhou ontem comigo. Não! Não estamos zangados apesar de eu ter sido muito critico em relação à sua pessoa!) colocou a temática – violação do segredo de justiça – novamente na praça pública, na ordem do dia. Mas, contrariamente ao que disse a Procuradoria-Geral da República, através de comunicado escrito, ou seja, que sempre que existam suspeitas da prática de violação de segredo de justiça, é aberto inquérito-crime, eu sou a “prova viva”, com provas para apresentar, que tal não se verifica na realidade!

Será que isto não é notícia? Não interessa aos “média” este notório encobrimento por parte das entidades que têm o inquérito à sua guarda?

Para terminar voltemos ao princípio: liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado. Permitam-me acrescentar: informar bem, de forma idónea!

Vou relatar-vos este pequeno incidente com a minha mulher que ilustra o quanto podem as notícias enganosas magoar as pessoas.

No “Correio da Manhã”, num artigo cujo título era, “Rede usa PJ em burla de 12 milhões ao Estado”, lê-se em destaque: “Estilo Castelo. […] a sua residência, que agora foi alvo de buscas pelos colegas da P.J., é faustosa, estilo castelo, e estava carregada de luxos”.

Lassalete Guerreiro, a mãe de uma vítima de homicídio que iniciou a petição na “internet”, “Vamos ajudar quem nos ajudou: Inspector João De Sousa”, pediu para visitar a minha casa, com o objectivo de dar um abraço à minha mulher, conhecer as meninas e o na altura recém-nascido, João De Sousa, Jr.

A visita realizou-se. A minha mulher, agora em visita ao marido no estabelecimento prisional de Évora, relata-me que a visita da “Lassa” foi muito emotiva, regada com lágrimas. Descreve-a como uma pessoa muito boa, carinhosa, com uma força extraordinária apesar da perda do filho, disposta a ajudar-nos em tudo.

No entanto, com uma expressão triste (desiludida?!) acrescentou que ficou ressentida com a mesma!

Questionei-a de imediato: ”O que foi que ela fez?”

“Não o fez, disse!” – relatou com uma expressão triste (com algum despeito à mistura).

“Disse, após entrar na nossa casa: então mas o castelo é isto?!”

Sorri para a minha querida mulher e tentei demonstrar-lhe que era positivo o reparo. As pessoas perceberão que são notícias enganosas, suspeições infundadas, notícias com um propósito, sensacionalistas!

Não se deixando convencer pelo argumento, apenas desabafou, com a mesma tristeza na expressão (e alguma critica a mim!?): “Sempre te disse que o tapete da sala é feio, e já devíamos ter comprado outros cortinados há muito tempo!”

Não argumentei mais. Fiquei apenas revoltado por se violar o segredo de justiça impunemente, revoltado porque quem devia respeitá-lo, e fazer respeitar, não o faz, e porque sem ordenado desde Junho de 2014, apesar da imprensa propalar que os meus colegas consideram que apresento sinais exteriores de riqueza, não estou presentemente com disponibilidade económica para substituir tapete e cortinados, por forma a alegrar um pouco a minha cara metade!

(14 de Fevereiro de 2015)

A minha carta (aberta) de despedida para a Exma. Sra. Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes

Cara Dra. Maria Alice Fernandes, que eu vou tratar somente por “Senhora”, como sempre o fiz durante os cerca de 8 anos durante os quais trabalhámos juntos, até ao dia em que fui detido e sequentemente preso, no âmbito de processo-crime cuja investigação a Senhora coordenou.

Chegou ao meu conhecimento a notícia, através do “Correio da Manhã”, que se tinha reformado!

A imprensa que sempre criticou, os “abutres” como a Senhora os epitetava, colocaram fotografia e tudo: Está muito bem. Não se vê a cara!

Como não vou comparecer ao jantar de homenagem/despedida, por razões óbvias, e são duas:

1º – porque estou preso preventivamente;

2º – porque nunca foi minha intenção comparecer (como certamente inferiu através da cuidada audição dos registos das intercepções telefónicas de que fui alvo).

Despeço-me através deste meio que arranjei para conseguir falar, dizer, conversar.

Conversar! Lembra-se? Nós conversámos tanto ao longo destes 8 anos: sobre a actual Direcção da Casa (P.J.) que concordávamos que não fazia nada de jeito – “são uns imbecis João, uns cobardes sem visão estratégica!” – sobre os Inspectores-Chefe do Departamento de Setúbal que, como dizia, “todos juntos não faziam um”, sobre os Coordenadores que colocaram a trabalhar consigo (só alguns porque os outros podiam ser meus amigos!) que não sabiam fazer um despacho, sobre os meus colegas Inspectores que a Senhora desdenhava, afirmando que o único ser que cumpria com os seus deveres no D.I.C. de Setúbal era o gato – “Dakar” – porque era o único que apresentava resultados: Tinham desaparecido os ratos! Lembra-se? Bons tempos!

Mas devo confessar-lhe algo: estou muito sentido e triste com a sua atitude!

Atitude que contraria a notícia sobre a sua reforma. No pequeno panegírico lê-se: “[…] Maria Alice destacava-se no terreno e no acompanhamento de proximidade em todos os casos […]”

É falso. Por isso mesmo estou triste!

Então a Senhora fez-me a desfeita de nunca aparecer durante a minha detenção, o meu interrogatório, antes de me levarem para Évora?

Não me deu oportunidade de a olhar nos olhos, de poder questioná-la como naquele programa de televisão: “que dizem os teus olhos Maria Alice quando me vês como estou agora?”

Nem uma palavra na despedida.

Está bem, está bem, sei o que agora está a pensar: “eu sorri sempre para ele enquanto o investigava, dei-lhe dois beijos na face 30 horas antes de ordenar aos colegas dele para o deterem!”

É pouco, Senhora. Esperava mais! Onde ficou a nossa intimidade e cumplicidade? Ambas construídas durante infindáveis horas em que a ouvia enquanto fumava, impregnando os meus “Hugo Boss” de cheiro a tabaco (os meus “Hugo Boss” que depois foram considerados sinal de “viver muito acima da capacidade económica de um Inspector da P.J.”!) Recorda-se da Procuradora que lhe telefonava a dizer: ”esteve cá o Inspector “Boss”, ou, “se mandar alguém mande o Inspector “Boss”! “A Senhora colocava o telefone em “alta voz” e ria, ria, ria. Bons tempos!

Mas confesso a minha tristeza. Nem uma palavra. Não apareceu ao Inspector João De Sousa, o mesmo que a Senhora dizia que devia ensinar aos colegas como “trabalhar um homicídio”, o mesmo que foi falar com o marido da empregada da sua amiga, porque se alguém consegue através da palavra levar outrem a fazer algo é ele, o mesmo que a Senhora mandava ver as cenas de crime que os colegas tinham antes analisado para que se pudesse entender o que realmente se tinha passado (e eu tantas vezes lhe disse a si que eles não gostavam, e a Senhora dizia-me que o meu ego aguentava tudo isso!)

Aquele que era chamado porque era preciso que o sujeito confessasse!

Nem um cartão de despedida!

Estou a ser irónico? Claro que sim, Senhora!

Eu sei que também sou o mesmo que não lhe foi comprar o tabaco porque isso não está previsto na Lei Orgânica da P.J.!

O mesmo que se recusou a levá-la a casa porque passava as horas a procrastinar a realização do seu trabalho diário, jogando à paciência no computador, pedindo depois ao funcionário de piquete que a transportasse à sua residência, transformando este serviço num serviço de táxi!

O mesmo que não alterava as datas dos relatórios finais quando a Senhora solicitava, tudo porque deixava passar 1, 2 ou até 3 meses os inquéritos em cima da sua secretária, não despachando atempadamente!

O mesmo que se revoltava e sentia desprezo intelectual quando a Senhora afirmava que não se podia dar muita credibilidade a “estas garotas(os)” porque são “a fina flôr do entulho”, “a promiscuidade das casas carenciadas”, referindo-se a vítimas de crimes sexuais!

Aquele que tudo isto e muito mais comentava com colegas, procuradores, jornalistas e que a Senhora escutou!

O mesmo que afirmou diversas vezes que a Senhora não era corrupta, era somente incompetente, incapaz de liderar, inepta na gestão do Departamento. E a Senhora escutou!

Já agora, por falar em colegas: chegou-me que certos colegas, que mantinham conversações telefónicas comigo, com observações “mais duras” em relação à Senhora, viram a sua avaliação de desempenho cair!

Não deve de existir qualquer relação, pois não? A Senhora devia de ser contra a caça e não deveria de acreditar em bruxas!

Onde estávamos? Ah! O mesmo que se recusou, após sua indicação, a ir ao tal indivíduo que com uns pêndulos, umas bolas ou lá o que era, apuraria o paradeiro do empresário encontrado já cadáver na Serra da Arrábida. Lembra-se desta? A Senhora ficou ofendida. Eu sei, não devia ter gozado e propalado a sugestão da Senhora. A Senhora disse, muito ofendida: “eu já resolvi assim uma situação de sequestro e homicídio”. Até agora, aqui, cheio de frio fechado na cela, não consigo deixar de sorrir. Deve ter sido por isto que se concluiu que o caso “Meco” foi o destino!

O mesmo que a criticou rudemente por ter “desfeito” uma sala preparada para inquirir crianças vítimas de abusos sexuais por um simples capricho mesquinho!

Mas a “César o que é de César e à Maria Alice o que é da Maria Alice”!

Tinha razão em relação aos jornalistas. Após mais de 30 anos de carreira, os “abutres” só mencionaram dois casos famosos? Famosos não pelo brilhantismo da sua coordenação. Mas sim por evidenciarem tudo aquilo que o “seu João De Sousa” (deixe-se lá disso porque quando lhe convinha a Senhora tratava-me assim, carinhosamente) dizia ao telefone, isto é, a sua incompetência!

O “Freeport” e o “Meco”. É pura maldade jornalística ou como aprendi recentemente: “canalhice”!

Relativamente ao “Freeport” fiquemo-nos por aqui: horas e horas da Senhora a justificar-se a mim, aos colegas, às senhoras da limpeza do Departamento, para agora, ó suprema ironia, depois de eu ouvir tudo o que ouvi, de ver o que vi, de ser receptáculo involuntário de muita informação que não solicitei, dar por mim a caminhar no pátio da Prisão de Évora com o “muito elegante e vaidoso Sócrates” (como a Senhora um dia se referiu ao mesmo).

Lembra-se de me dizer – a mim e a meio mundo – que a Polícia Judiciária tinha de lhe agradecer o facto de ter sido serena e sensata na coordenação da investigação do “Freeport”?

Ironia das ironias! Se nós os dois conversássemos agora Senhora! Que deleite sentiria eu ao partilhar e confrontá-la com tudo o que escutei atentamente deste lado das grades!

Uma coisa posso dizer ao fim de 2 meses e 9 dias, retratando-me de algumas coisas que já escrevi: o tipo é corajoso! Ninguém o vai calar! O Rosário Teixeira e o Carlos Alexandre que se cuidem! Estou a aprender muito!

Quanto à imagem da P.J. …. temos de acrescentar o “Meco”.

O “Meco”. Nunca considerei a Senhora inteligente. Esperta, sim!

Os dois beijinhos antes de ordenar a minha detenção. Os sorrisos. “Como está a gravidez da sua mulher?”; “Como está a Leonor e a Helena?” Depois, zás! Preso. Malandra, esperta!

Mas não inteligente, porque se tivesse feito com o “caso Meco” o que sempre fez – perguntar ao João – aquilo que eu disse ao advogado das Famílias, Dr. Vitor Parente Ribeiro, no dia em que me visitou aqui no estabelecimento prisional de Évora, ter-lhe-ia dito a si: solicite o exame às Diatomáceas nas roupas do sobrevivo!

Sim, Senhora, fui eu (só à noitinha, não quando lhe chegar a saudade como no fado, mas sim a curiosidade, leia sozinha para ler mais à vontade, leia os textos que publiquei aqui sobre o “Meco”).

Traição! Violação de Segredo de Funcionário! Corrupção!

Nada disso, Senhora. Recorde-se que não distribuiu ao Inspector João De Sousa a investigação. Não se esqueça que eu não tive conhecimento directo do que fazia a investigação.

A Senhora ouviu na “escuta” ao Inspector João De Sousa quantas vezes os jornalistas ligaram para saber algo, ou mesmo para eu explicar os exames que iria a investigação realizar (claramente “fugas cirúrgicas” de informação no inquérito que a Senhora “blindou”).

Não foi nada do outro mundo: Apenas ouvi/li nos “média” o vergonhoso tratamento dado às roupas do sobrevivente e fiz aquilo que sempre disse que a “Madame Tsunami” (ouviu esta alcunha que eu lhe dei nas escutas, foi ou não foi?) nunca fez: raciocinei! Não recorri a cartomantes, não “senti cá dentro” que “A” ou “B” eram culpados, não cedi a pressões. Simplesmente raciocinei!

Já viu Senhora? Quanta dor tínhamos evitado aos pais, aos colegas, aos amigos, ao sobrevivente. Quanto teria ajudado a imagem da P.J. a agora reformada Exma. Sra. Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes!

Um último reparo. Maria Alice Fernandes, um quadro histórico da Polícia Judiciária, reforma-se, e no último parágrafo da notícia de uma funcionária que deu 30 anos ou mais à instituição, lê-se: “[…] foi Maria Alice Fernandes que determinou no ano passado a prisão de João De Sousa – Inspector que trabalhava no seu Departamento e que é suspeito num caso de fraude com ouro […]”

Resume-se a isto Senhora?! Não saiu muito bem a notícia, pois não?

Optimismo! Sempre optimista! Vejamos: há 10 meses atrás não era só suspeito, não era só fraude.

Era fraude, branqueamento, corrupção, denegação de justiça e prevaricação, peculato, acho até que se não tivesse nascido 10 anos depois, em 1973, se tivesse nascido antes, se tivesse por acaso um amigo chamado Osvaldo, se falasse com ele ao telefone e estivesse em Dallas, era também suspeito de ter arquitectado o homicídio de JFK!

Como deve imaginar a Senhora, não vou desejar-lhe as maiores felicidades para esta nova etapa da sua vida, vou apenas desejar-lhe tudo aquilo que deseja para mim!

Terminando, espero vê-la em tribunal. Até lá!

(6 de Fevereiro de 2015)