“Teoria das necessidades”

Liberdade daqui a: 430 dias!!!!

Solicito-Vos o obséquio de voltarmos ao texto da semana passada, uma vez que a revista “Sábado” (edição nº 740, de 5 a 11 de Julho de 2018) reiterou na “novela do concurso de Coordenadores-superiores da P.J.”.

Desta vez o título foi, “ “O melhor P.J.” não foi promovido”. O “P.J.” em apreço é o Coordenador responsável pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, Dr. Vitor Paiva. Ficou em 12º lugar (o concurso era para 10 vagas) obteve as melhores notas, era o concorrente mais condecorado. A meritocracia não é observada na P.J., qual é a novidade? Mas mais importante, como foi colocado na semana passada: esta “notícia” lucra a quem?!?

Mantenham, só mais um pouco, o foco no texto que precede este! Esta semana foi noticiado que Armando Vara vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional, por forma a evitar o início do cumprimento da pena efectiva de 5 anos.

Como podem verificar, mais uma vez, eu tenho razão: uns podem, outros não; esta é a “Verdade efectiva da coisa”.

Ambos condenados na Relação na mesma data – eu e o Sr. Vara – vimos o Tempo da Justiça ser vergonhosamente díspar (eu, a 14 meses do final da pena; ele ainda nem começou) as oportunidades de recurso pornograficamente desiguais (eu, com uma pena de 5 anos e 6 meses sem oportunidade de recurso, ele, com uma pena de 5 anos, a recorrer). De facto, é mais para uns do que para outros e (mas neste particular não sinto revolta, o que sinto é orgulho) no caso do Sr. Armando Vara ele pretende com os recursos e afins protelar o início do cumprimento da pena (um exercício, sem pudor, de manobras dilatórias) eu, João de Sousa, já preso, por uma questão de princípio, protelei a colocação do pedido de “precárias” (durante 9 meses!) até obter resposta da Justiça, não porque queria eximir-me ao cumprimento da pena, tudo porque desejava a Verdade e a aplicação capaz do Direito! Desejo ingénuo o meu, porque como exposto no texto da passada semana: não é esta “La verità effetuale della cosa”!

Foquem-nos no opúsculo de hoje!

“Prisão ou apneia do “eu””, foi o décimo sexto texto publicado neste espaço, no distante dia 10 de Janeiro de 2015. Escrevia na ocasião que estava em “apneia-de-mim-mesmo”: apneia moral, apneia de sentimentos, apneia de vaidade, apneia de emoções.

Ilustrativo do que sentia é esta passagem: “Tenho frio, passo fome, literalmente. Se me ofertassem agora um Caravaggio queimava-o para me aquecer. Nada em mim é complexo neste momento, nada em mim é potencialidade, somente sinto necessidade!”

Passados 3 anos e 6 meses desde a escrita daquela frase, hoje não sinto frio porque está muito calor aqui em “Ébola”, quanto ao resto… bom, está melhor, já só faltam 14 meses de apneia!

Na ocasião, “catarticamente” expressava o que sentia, actualmente, no âmbito do meu Plano Individual de Readaptação (P.I.R.) analiso o que senti (e sinto) assim como observo o comportamento de todos aqueles que compõem este “microcosmo” onde estou inserido.

Não se trata de uma estratégia de “marketing”, mas (porque as coisas devem estar oficializadas no papel uma vez que na ciência o escrutínio é muito importante) apresentar-Vos-ei o “projecto” que faz parte do meu “tratamento prisional” em “primeira mão”.

Por agora, para hoje, permitam-me que Vos fale sobre o cunho humanista do normativo vigente – o código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (C.E.P.M.P.L.) – a abordagem humanista da personalidade, Abraham Maslow e o paradoxal resultado dos “tratamentos prisionais” em Portugal.

A execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade visam a reinserção e objectivam o “tratamento” do indivíduo preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável sem cometer crimes (arte 2º do C.E.P.M.P.L.). Tudo isto, e não é pouco, assegurando o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) nos instrumentos de direito internacional e nas leis (artº 3º do C.E.P.M.P.L.). Li e contabilizei os artigos da C.R.P. nos quais se “alicerçaram” estes dois artigos invocados: 24!

Li e contabilizei, no Direito Internacional, os diplomas nos quais encontram suporte legal estes dois artigos invocados, entre outros: Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1955); Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), Convenção sobre a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), etc, etc.

Oiço alguns de Vós a dizer: “Essa corja de bandidos, criminosos, têm mais direitos que Nós, os cumpridores, Nós que não cometemos crimes! É um escândalo! Não merecem!”

Numa perspectiva judaico-cristã do castigo (a nossa), do “Fizeste? Não fizesses, agora paga, pena!”, tudo faz sentido, mas, felizmente ou infelizmente (deixo ao Vosso critério) na Justiça portuguesa não existe pena capital ou prisão perpétua, logo, nós, a corja, vamos ser devolvidos a Vós mais tarde ou mais cedo! Coloca-se então a pertinente questão: “Que indivíduos o sistema penitenciário está a devolver à sociedade?”

Abraham Maslow escreveu e foi publicada em 1954 a obra, “Motivation and Personality” (“Motivação e Personalidade”). Presentemente é o meu “livro de cela” (Aqui não existem mesas-de-cabeceira!), estou a ler a edição revista de 1970.

Maslow, uma das personalidades do Movimento humanista na psicologia, defendia uma “visão positiva da motivação humana”. Resumidamente: ao contrário dos “behavioristas” e dos psicanalistas, Maslow não via as pessoas como que “empenhadas numa luta sem fim para eliminar uma tensão interna ou compensar alguma falta”, nomeadamente fugir à dor, satisfazer a fome ou aliviar a tensão sexual.

Maslow defendia que não somente as “necessidades deficitárias” e a satisfação das mesmas era o objectivo final do ser humano, nem a condicionante decisiva das suas acções, palavras e comportamentos. Este autor considerava que as necessidades sociais (v.g. o desejo de prestígio, segurança ou o desejo de admiração) também encerravam uma importância capital no equilíbrio do indivíduo humano.

Como podem observar na imagem que ilustra este texto, Maslow criou uma hierarquia das necessidades, uma Teoria das Necessidades ou se quiserem: a Pirâmide de Maslow.

O grafismo facilita a compreensão e sequente assimilação. Reparem!

Satisfeitas as necessidades fisiológicas (ar, água, comida, excreção, sono, homeostase, sexo) subimos sempre mais um degrau na pirâmide: segurança (física, material), Sociais (amor, afecto, comunicação, amizade, fazer parte de algo, família), auto-estima (confiança, respeito pelos outros e dos outros), auto-realização (moralidade, criatividade, superação, ausência de preconceitos, aceitação dos factos).

No topo da pirâmide, mais do que a auto-realização, Maslow fala-nos de “auto-actualização”!

“Auto-actualização”“O desejo de tornar real ou passar ao acto o potencial de cada um, tornar-se naquilo que o indivíduo pode tornar-se”.

Mais uma vez Vos oiço a contestar o que escrevo: “O que é que este gajo quer? Permitir que um pedófilo se torne em todo o seu esplendor um reputado “predador sexual”?”

Não é essa a ideia, se assim fosse, eu, no final do “tratamento prisional”, tornava-me de facto corrupto com disponibilidade económica, com muitos “robalos”, muitos amigos que prodigamente ofertavam-me dinheiro, e não apenas um “corrompido” com uma promessa de vantagem patrimonial futura!!!

Foquemo-nos! O “espírito da lei”, o normativo, o C.E.P.M.P.L. é (no papel!) humanista!

Questão: “E a prática, é humanista? Atende às necessidades de um ser humano? Permite a “auto-actualização”? Recupera o sujeito para o devolver à sociedade?”

O individuo que violou a filha menor no seu local de trabalho (uma esquadra) e que aqui está preso, merece tratamento humanista? O “serial-killer” de Santa Comba Dão que também por aqui anda, é merecedor de tratamento humanista? Eu, corrupto, que defraudei a confiança que a sociedade tinha na P.J., traí colegas e superiores hierárquicos, mereço tratamento de cariz humanista?

Permitam-me dizer-Vos, ou melhor, colocar a questão de outra forma: “Merecem todos Vós que pagam impostos para manter as prisões, que eu e todos aqueles que aqui estão, sejamos devolvidos para o meio de Vós, não como entrámos (feios, porcos e maus) mas muito piores (horríveis, imundos e perigosos)?

Sim senhor, minha boa gente! Aqui (e nas outras prisões ainda é pior: outro tipo de população, sobrelotação, etc.) não nos ensinam (“tratam”) a reinserir, a ganhar competências para viver em sociedade (competências que não possuímos à entrada, porque se assim fosse não eramos presos): aqui aprendemos a (sobre)viver na prisão!

Se um ser humano necessita para o seu saudável desenvolvimento e desempenho, a satisfação das necessidades que Maslow indicou, então nós aqui em “Ébola” estamos no patamar do “sub-humano”! Prevaricámos e merecemos!?! Tudo bem, e depois, quando estivermos juntos nos transportes públicos? E como vai ser quando estivermos em casa com pulseira electrónica e violarmos a nossa filha de 5 anos, provocando-lhe ferimentos de uma gravidade tal que a menor tem de ser hospitalizada!??! Isto aconteceu na quinta-feira passada e foi notícia!

“Como é possivel?”; “Quem é que autorizou a pulseira?”; “Este monstro devia de estar na prisão!” E quando sair, pergunto eu, como vai ser? É que não existe pena capital nem prisão perpétua em Portugal e o sujeito vai sair!

Vai sair com o “tratamento prisional” completo: bom comportamento, dois tapetes de arraiolos feitos, “colaboração” com o corpo de guardas prisionais e perfil discreto! Muito provavelmente tudo isto “apresentou” o sujeito/monstro enquanto esteve na prisão, permitindo-lhe “obter” a pulseira!

Na prática, o suposto “tratamento prisional”, despersonaliza-nos, retira-nos humanidade, potencia e afila o que de pior encerramos em nós. Quem é que avalia a personalidade do recluso quando “entra”, por forma a adaptar, personalizar, especializar o “tratamento prisional” ao indivíduo em questão?

A “atribuição” de pulseiras, a concessão de saídas jurisdicionais, a concessão de liberdade condicional, são decisões baseadas no tempo de penas e não na evolução do recluso no plano de interiorização da pena, na recuperação de valores de normalidade, sociabilidade ou conformação ao Direito.

Independentemente do tão solicitado “arrependimento” (muito judaico-cristão), um perigoso predador sexual, que até nem se deu ao trabalho de mentir, de fingir arrependimento perante um Juiz do Tribunal de Execução de Penas (contrariando a prática desse tipo de personalidade) sai aos cinco sextos da pena sem ter sido alvo de qualquer tipo de tratamento ou intervenção psicoterapêutica! Amanhã vai estar junto dos Vossos filhos!

Isto é o que temos, isto é a realidade! Para a semana deixar-Vos-ei um exemplo de como nem as necessidades fisiológicas e de segurança estão por aqui asseguradas: vamos olhar para os Serviços Clínicos de “Ébola”!

Como disse, Estimado(a) Leitor(a)?!? Vocês não podem fazer nada? O que é que se pode fazer?!?

Reparem: se eu, criminoso condenado, em apneia, com dificuldades extremas para aceder aos três degraus mais básicos da pirâmide (só de 15 em 15 dias tenho 2 horas de amor, afecto, comunicação e amizade) estou a “auto-actualizar-me” através do estudo de tudo isto, quanto mais e melhor não poderão fazer Vocês!

Vá, coragem! Olhem para mim, eu emulo Buda: “Tal como a nenúfar nasce na água, cresce na água e se eleva da água sem por ela ser maculado!”, eu medro aqui no meio da … (fica ao Vosso critério!)

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“La verità effetuale della cosa”

Liberdade daqui a: 437 dias!!!!

Como está o Vosso Maquiavel? Não, nada disso! Não estou a perguntar se são “Maquiavélicos”!

É importante esclarecer que muito boa gente, supostamente formada e informada, não sabe nada sobre Maquiavel ou o “maquiavelismo”. Questiono-Vos sobre a Leitura da obra maior deste autor, “O Príncipe”  (“Il Principe”). Se ainda não leram (mas com toda a certeza já ouviram falar) aproveitem a Vossa actual condição de veranistas e leiam.

Diogo Pires Aurélio viu a sua tradução do italiano (do texto de Giorgio Inglese) receber a “Menção Honrosa do Prémio de tradução Científica e Técnica em Língua Portuguesa da Fundação para a Ciência e Tecnologia e da União Latina”, tendo sido editada no Círculo de Leitores (“Temas e Debates”, 2008) a referida tradução, introdução e notas.

Na passada semana reli o meu Macchiavelli.

Fi-lo como o próprio fazia: “Chegada a noite, volto para casa e entro no meu escritório. Dispo a roupa do dia-a-dia, cheia de lama e lodo, e cubro-me de panos reais e curiais. Assim, vestido decentemente, entro nas antigas cortes dos antigos homens […] Não me envergonho de falar com eles e de Lhes perguntar a razão das suas acções […]”

A única diferença é que eu não entro no meu escritório mas sim na minha cela, e dos “antigos homens” agora também faz parte o próprio Niccolò Machiavelli!

Não sei se sabem mas Machiavelli foi preso e torturado, consequência de ter feito parte de uma conjura republicana fracassada. As palavras antes evocadas, foram escritas por ele aquando do seu exílio, altura em que escreveu “Il Principe”.

O ilustre florentino (não no seu tempo) escreveu “Il Principe” para o ofertar ao Poder vigente, objectivando retornar à arena política do seu tempo.

Encontrando-me eu “exilado”, recluído, confrontado com a realidade do meu Tempo (o Vosso), Estimados(as) Leitores(as) senti necessidade de “falar e perguntar” ao Niccolò sobre a nossa Era, a nossa realidade.

Na introdução de Diogo Pires Aurélio lê-se: “[…] Maquivael, cuja intenção expressa é escrever algo que seja útil, opta, como vimos, por ir direito à «verdade efectiva da coisa», em vez de se ficar pela imaginação desta […]”

É á luz deste conceito – “La verità effetuale della cosa”  (“a verdade efectiva da coisa”) – que eu Vos quero falar sobre a nossa Realidade!

Maquiavel: “[…] Porque é tanta a distância de como se vive a como se deveria viver, que aquele que deixa o que se faz por aquilo que se deveria fazer, mais depressa conhece a sua ruina do que a preservação […]” (capítulo: “As coisas pelas quais os homens e principalmente os príncipes são louvados ou vituperados”; “O Príncipe”)

Vou ofertar-Vos um exemplo do “Mundo” em que agora (sobre)vivo: um camarada que já alcançou a sua Liberdade, há uns tempos veio ter comigo (uns dias antes de estar perante a Juiz do T.E.P.) questionando-me sobre a “melhor maneira de se apresentar e falar com ela”.

Como começo por dizer a todos: “Repare, eu não consegui pulseira, depois fui condenado, ainda não gozei as precárias, porque é que acha que os meus conselhos são válidos? A realidade desmente-me!”

Conquanto a advertência, ainda assim o sujeito queria saber a minha opinião. Dei a minha opinião e fiquei desiludido com o indivíduo, porque a certa altura disse-me, convicto:

“- Sr. João, eu não cometi o crime mas, porque agora é preciso, é assim que eles querem: vou assumir e demonstrar-me arrependido!”

Reservei-me, não comentei, não demonstrei o meu desagrado pela falta de hombridade, a ausência de resiliência, a indolência manifesta na defesa do que acreditava ser “a sua verdade”!

Após falar com a Juiz, o sujeito em questão foi colocado em Liberdade condicional! Tendo sido condenado a uma pena maior do que a minha, tendo cumprido menor tempo de prisão do que o tempo de condenação que já levo presentemente, logrou alcançar o desejado!!!!

Conseguem ver aqui, neste exemplo, a distância existente entre “como se vive e como se deveria viver”? Detectaram no exposto, onde se encontra “La verità effetuale della cosa”?

Outro facto no qual também podemos observar o conceito de Machiavelli: “Jornal Expresso, 1º Caderno, edição de 23 de Junho de 2018. Artigo de Ricardo Costa, “O curioso encolher do “Caso Fizz” ”. Escreveu Ricardo Costa: “Há poucos meses o “caso Fizz” tinha tudo para ser um dos mais importantes do ano judicial […] começa a ficar claro que a frente política e diplomática foi muito mais importante do que o processo em si […] o “caso Fizz” encolheu tanto que agora é outra coisa.”

Afinal não é “à política o que é da política, e à Justiça o que é da Justiça”; afinal a “realidade efectiva da coisa” é outra. Afinal, um procurador que confessou a prática de crimes de branqueamento e fraude fiscal pode mesmo ser condenado (somente) a pena suspensa!

Podemos concluir que a Justiça não é “ceguinha” e tem de obedecer às “razões de Estado”.

A dura realidade dos actos obriga a branquear comportamentos, acções, saldos bancários, escutas, provas e tudo mais, fechando-se os olhos ao que é justo e correcto fazer-se (ou condenar-se) tudo por um “valor mais alto”, não se aplicando a Lei quando não é conveniente. Honoré de Balzac postulou-o melhor do que eu: “Não existem princípios, apenas factos. Não existe o bem e o mal, apenas circunstâncias. O homem superior apoia factos e circunstâncias a fim de guiá-los. Se houvesse princípios e leis fixas, as nações não as mudariam como mudamos de camisa, e não se pode esperar de um homem que seja mais sábio do que uma nação inteira”

Ora aqui está a “verdade efectiva da coisa”: eu, João de Sousa, o menos sábio e maquiavélico dos homens (atentem que não recebi nada com a minha corrupção, foi só uma promessa!) certamente não sou mais sábio que a nossa Nação inteira, Dr. António Costa, Professor Marcelo R. de Sousa, Ministério Público, Juízes e Dr. Orlando Figueira incluídos!

O burro sou eu! (como dizia o outro) O corrupto sou eu!

Vejam: “Ongoing falida escondeu ser dona de empresa líder de recrutamento […] Fundada por [Nuno] Vasconcelos, a Ongoing deve quase 700 milhões ao Novo Banco e ao BCP […]”(Jornal “Expresso”, 1º caderno, edição de 30 de Junho de 2018).

“La verità effetuale della cosa”: todos nós é que estamos a pagar a dívida do Sr. Nuno Vasconcelos e a Justiça Lusa, estrábica, não consegue (ou não quer) fixar os olhos no moço!

“La verità effetuale della cosa”: passado um ano, qual é a verdade de Pedrogão? Um raio?!?

A Madona pode ter 15 lugares reservados em Lisboa, a capital do Vosso país, e Voçês?

Um Prémio Nobel da Paz cobra um escandaloso valor de 9000 euros por minuto para falar sobre alterações climáticas e perspectivas para o futuro, à porta fechada, apenas para 3000 indivíduos, entrando e saindo como uma “pop star” (“like a virgin”) e os presentes, deslumbrados pela proximidade da celebridade: regozijam! Então não é objectivo de Barack Obama chegar ao maior número de pessoas possível com a sua mensagem? Será que o Mandela também pagava para aparecer?!?

Querem a “verdade efectiva da coisa”? “Yes, they can”! (sim, eles podem! Ele e a Madona).

Nós não, eu principalmente! E este foi o maior ensinamento que retirei (e continuo a retirar) do meu processo-crime, da minha prisão preventiva, do meu julgamento e sequente condenação, do cumprimento da minha pena: “Eles” podem e eu não!

Consequência de uma gritante falta de conhecimento da minha real dimensão, fruto da temeridade filha da coragem imprudente e presunçosa, escravo de uma egolatria sem motivo, decidi jogar o jogo para o qual não fui convidado! Mais do que não dominar o resultado do lance dos dados, desconhecia o que marcado estava nas faces dos pequenos cubos! Confundi a emoção do (aparente e não real) controlo, com Poder efectivo!

Não culpo a “Fortuna”, mas sim a minha falta de “Virtude”, ou como magistralmente colocou Niccolò Machiavelli: “Acontece de modo semelhante com a Fortuna, a qual demonstra a sua potência onde não está ordenada Virtude para lhe resistir” (Capítulo: “Quanto pode a Fortuna nas coisas humanas e de que modo se deve fazer-lhe frente”; “O Príncipe”)

Cheguei a esta conclusão relendo o meu Machiavelli e uma pequena notícia da revista “Sábado”, edição 739, de 28 de Junho a 4 de Julho de 2018.

Quando fui presente ao Juiz de Instrução de Almada, após a minha detenção, durante o interrogatório o Meritíssimo exibiu-me a primeira página do “Correio da Manhã” desse mesmo dia, na qual eu aparecia numa fotografia (corpo inteiro), dizendo-me indignado: “Vê, Sr. Inspector? Vê o que os seus “amigos da imprensa” lhe fizeram?”

Fui condenado por violação de segredo de funcionário, não como estava na acusação – por facultar informações a jornalistas – mas sim porque auxiliava uma “associação criminosa” que afinal não existia, não por dinheiro mas sim pela recompensa de um laboratório forense só para mim!

Se fosse informação aos jornalistas – o que de facto se verificou – então não existiria condenação a 5 anos e 6 meses!

Na ocasião, durante o julgamento também, sempre afirmei (a pés juntos!) que somente eu falava com jornalistas na P.J., mais ninguém tinha a relação promíscua que eu vergonhosamente mantinha com os média.

Na revista “Sábado”, edição antes referida, lê-se: “Concurso da P.J. chumba coordenadores”. É pacífico: o jornalista fez o seu trabalho de investigação, consultou o “Diário da República” e redigiu a sua peça.

Será que no “Diário da República” constava o seguinte: “[…] Deitou abaixo muitas esperanças e avivou algumas invejas. Enquanto o casal […] subiram de nível, os colegas […] ficaram fora dos escolhidos. O chumbo também atingiu […] desistiram a meio. Um dos que passou à justa foi Pedro Fonseca (o 8º classificado de um grupo de 10), o homem que coordena a equipa especial dos casos de futebol.

Qual é a verdade efectiva desta pequena “fofoca”? Ou melhor: desta fofice? Lucra a quem? Será um exemplo de promiscuidade entre efectivos da P.J. e os média?

Winston Churchill, reconhecido maquiavelista, costumava dizer: “A verdade é tão preciosa que deveria estar sempre escoltada por mentiras.”

Ao reler o meu Machiavelli e ao ler esta cirúrgica “nota breve sobre o assunto”, percebi que “eles” sempre poderam e podem, e eu, fogo-fátuo, falso brilho, chama débil, ousei desconhecendo “La verità effetuale della cosa”, a saber: “Que nada é tão débil e instável quanto a fama de potência não assente na própria força”.

Potência, só a fama da mesma e força: nenhuma!

Errei a toda a linha. Contrariei todas as regras que deveria observar: ofusquei o brilho dos meus superiores hierárquicos; confiei demasiado naquele(s) que julgava ser amigo(s); não ocultei as minhas intenções e projectos; disse e escrevi (sempre) mais do que era necessário; não aniquilei totalmente o inimigo (só o provoquei escarnecendo-o); não percebi com quem lidava, não representei o “perfeito cortesão” (e até sobre isto eu leccionava: “Sprezzatura”).

Mas, a regra mais importante que desprezei, vejo-o agora, foi esta: independentemente do que pensa de facto, aja como os outros!

Muito antes de Machiavelli, Tucídides escreveu: “Ao desprezar as leis e imitar os modos estrangeiros, tornou-se amplamente suspeito de não estar disposto a conformar-se com padrões normais”. Tucídides referia-se a Pausanias. Modos de agir e pensar, e vangloriarmo-nos de assim sermos, ainda que não seja essa a intenção e mesmo que não seja real, só é visto por terceiros como “mostrar-se superior aos outros”. Isto, acreditem, só traz consigo dissabores! Um simples Inspector não tem contactos com os média. Um simples Inspector não faz doutoramentos em Ciência Política e Relações Internacionais. Um simples Inspector não é convidado para ser membro de Associações Forenses Americanas. Um simples Inspector não faz Ciência ou dá aulas. Um simples e corrupto Inspector condenado não escreve crónicas semanais para o jornal com maior tiragem nacional. Um simples e corrupto Inspector condenado não aparece na televisão a dar entrevistas.

Tudo isto são actividades (tirando a corrupção e contactos com os média, claro!) da exclusiva competência de Coordenadores, Coordenadores-Superiores ou cargos de Direcção da P.J.!

E eu, ignorante e débil fogo-fátuo, não compreendi, não percebi que estava a fazer tudo mal, tudo ao contrário. Como disse o nosso maior poeta: “Errei todo o discurso de meus anos / dei causa a que a Fortuna castigasse”. E achei-me corrupto e condenado!

Agora percebo, entretanto compreendi, só agora vi “La verità effetuale della cosa”. Talvez tarde demais… não, creio que não, ainda há tempo, já falta pouco tempo, e quando o tempo chegar, nessa altura esta “longa experiência das coisas modernas”, aliada à “contínua leitura dos antigos”, permitirá, com elevado grau de certeza, ultrapassar e vencer as dificuldades da conquista e manutenção de um “principado novo”!

Não deixem de ler (ou reler) “Il Principe”, de Niccolò Machiavelli! Boa leitura!

“Férias Judiciais: pára tudo, até o tratamento prisional!”

Liberdade daqui a: 444 dias!!!!!

Começo onde fiquei no texto da passada semana: oferto-Vos mais uma pérola do meu percurso de reinserção e ressocialização!

Depois de amanhã, dia em que será publicado este opúsculo – 2ª feira, 2 de Julho de 2018 – vou entregar aos serviços administrativos do E.P. de Évora o meu segundo “Pedido de Licença de Saída Jurisdicional” (vulgo “precária”), dirigido à Meritíssima Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora.

Este processo administrativo está previsto e descrito no Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (C.E.P.M.P.L.) normativo em vigor que também informa e esclarece sobre os Princípios Gerais da Execução das penas.

A pena tem como finalidade primeira “a reinserção do agente na sociedade, preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes”, assim como garante (o cumprimento da pena) “a protecção de bens jurídicos e a defesa da sociedade”.

Muito bem, aqui estou eu, João de Sousa, recluso, o único corrupto português condenado nos últimos 5 anos, quiçá o pior de todos, a preparar-se, auxiliado por tudo o que o sistema prisional oferece diariamente, para a sua capaz reinserção e ressocialização!

O “sistema”, sabiamente, contempla a “individualização da execução”, logo, orientado por este princípio, avaliadas as necessidades do recluso João de Sousa, oferta-me o “sistema” um conjunto de actividades e programas de reinserção social que visam a minha preparação para a liberdade, através do desenvolvimento das minhas responsabilidades, da aquisição de comportamentos que me permitam optar por um modo de vida socialmente responsável, sem cometer crimes, e prover as minhas necessidades após a libertação.

Isto, na prática, traduz-se na execução de tapetes de arraiolos ou corte e colagem, “bom” relacionamento com os reclusos faxinas do refeitório objectivando obter mais um pouco de comida, e, muito importante, não cometer crimes, como por exemplo espancar violentamente o pedófilo que violou a filha na esquadra onde estava colocado, criatura melíflua e escorregadia que (porque muito mais que os restantes necessita) para agradar e ter algum apoio, realiza o trabalho daqueles que alimentaram o regime da “velha senhora”.

Muito importante para o alcançar do objectivo máximo – a reinserção e ressocialização – é o que se designa por “flexibilização da pena”!

Recordo-Vos que em Dezembro de 2017, a Meritíssima Juiz do T.E.P. de Évora não concedeu a liberdade condicional a este cumpridor recluído, porque considerou “essencial que o recluso inicie um processo de reaproximação ao meio livre para que seja avaliada a reintegração na sociedade”, ou seja, tem de flexibilizar a pena através do gozo, com sucesso, de Licenças de Saída Jurisdicional (vulgo precárias).

Voltemos ao C.E.P.M.P.L. e aos seus princípios orientadores da execução da pena: “[…] a execução, na medida do possível, evita as consequências nocivas da privação da liberdade e aproxima-se das condições benéficas da vida em comunidade […]”, e, mais, vejam lá, “[…] a execução realiza-se, na medida do possível, em cooperação com a comunidade […]”

De que forma proporciona o “sistema” os nobres propósitos destes princípios anteriormente enunciados? É isso mesmo, estão muito bem, Estimados(as) Leitores(as): através das licenças de saída do Estabelecimento Prisional!!!!

Previstas no artigo 76º do C.E.P.M.P.L., no caso em apreço, as licenças jurisdicionais (concessão da exclusiva responsabilidade da Juiz do T.E.P. de Évora) visam “a manutenção e promoção dos laços familiares e sociais e a preparação para a vida em liberdade”.

Óptimo, o Legislador pensou em tudo!

Decorridos 3 meses desde o regresso ao E.P., após o gozo da primeira “precária” concedida pela Meritíssima Juiz do T.E.P. de Évora, na 2ª feira, 2 de Julho de 2018, entrego novo pedido. Dia 25 de Julho é enviado o pedido à Juiz e, em Agosto, porque cumpri a primeira saída com sucesso e porque o meu comportamento tem sido o adequado, gozo a segunda precária! É perfeito porque em Agosto a “ninhada” está de férias da escola, a restante Família também agendou as férias para esse mês, as pessoas que preciso de encontrar e reunir por causa do meu projecto (que faz parte do meu “Plano de Readaptação Individual”, projecto que Vos apresentarei em breve) comprometeram-se a, gentilmente, reservar uns dias das suas férias para mim (eternamente grato)! Portanto, estou a “aproximar-me das condições benéficas da vida em comunidade” e, a minha execução da pena, “na medida do possível, beneficia da cooperação da comunidade” (até uns dias de férias reservaram para mim!)

“João de Sousa, seu sortudo!”, dizem uns; “João de Sousa, seu corrupto velhaco, não mereces nada disso!”, cospem outros, consumidos e condicionados por aquele sentimento de cobiça à vista da felicidade de terceiros.

Calem-se os primeiros, rejubilem os segundos!

A letra da lei está lá, o espírito da mesma também (humanista e preocupado com a reinserção) o Legislador observou os princípios, mas, da teoria à prática…

O Legislador presciente em tudo pensou, tudo antecipou, menos as férias judiciais do T.E.P. de Évora: de 15 de Julho a 31 de Agosto de 2018!

É verdade, acreditem: a Meritíssima Juiz, no cumprimento de um direito que lhe assiste, vai de férias e pára tudo, até a reinserção e ressocialização, tão necessária a um perigoso bandido como eu!

Reparem neste pormenor: quando é negada a concessão de uma precária (porque ainda é cedo para conceder, ou porque o indivíduo espancou o pedófilo, ou por outra razão qualquer) “o recluso não pode apresentar novo pedido antes de decorridos 4 meses”(artº 84º do C.E.P.M.P.L.). Assim sendo, os “prematuros” (em razão do tempo de pena cumprido ou do mau comportamento) esperam cerca de 5 meses por nova oportunidade para verem derramados sobre si os benefícios dos “princípios orientadores”.

O João de Sousa, eu, o pobre infeliz corrupto da promessa futura, vou estar 6 meses, atentem, meio ano, sem gozar nova precária porque a Justiça Lusa vai a banhos, de calções com a água até aos … joelhos!!!!

“Mas não existem Juízes de Turno?!?” – pergunta bem o(a) meu Leitor(a).

Existem, e até concedem a Liberdade Condicional, razão pela qual muitos reclusos, porque um(a) Juiz nega a Liberdade Condicional, desejam ser avaliados durante as férias judiciais: “Pode ser, como aconteceu a fulano, que este(a) me mande para casa enquanto o(a) outro(a) goza férias!”

Mas eu ainda tenho outro problema maior! Estive 4 anos e 4 dias sem gozar a primeira “precária”, porque, como dizia Miguel Rovisco, “Onde estaria a virtude de uma Ética que não primasse pela teimosia?”. Emulando o Rovisco, só coloquei o pedido da precária quando o Tribunal Constitucional “resolveu” o meu recurso (estive 8 meses a “diferir a gratificação” por causa da preservação da minha dignidade).

Resultado: tenho neste momento do meu tratamento prisional, 4 anos e 4 dias de permanência no limbo, no Purgatório, e vou ter somente 1 ano e 6 meses para usufruir do “conjunto de actividades e programas de reinserção social que visam a minha preparação para a liberdade”!

1 ano e 6 meses somente – presentemente faltam apenas 444 dias (14 meses e 26 dias) – para experienciar a epifania da redenção, a cura, não da sedução por dinheiro, mas sim da promessa futura de um laboratório forense só para mim!

Se a tudo isto acrescentarmos as férias judiciais (em que tudo pára, até a reinserção!) como posso eu alimentar a expectativa de ir para casa em Dezembro deste ano?

Vou mesmo – como aqui se diz – roer o osso até ao fim! Será mesmo em Setembro de 2019!

Vou mesmo cumprir os 9 meses que restam quando chegar a Dezembro deste ano, até porque são sempre mais 9 meses sob influência benéfica e transformadora dos nobres “princípios orientadores da execução da pena”!

Amanhã, aquando da visita, vou ter que, mais uma vez, tentar explicar tudo isto à “ninhada”; vou explicar como isto pode preparar-me para a liberdade e auxiliar a Família!

Um pormenor interessante: quando coloquei esta questão, isto é, o facto de ficar 6 meses sem gozar nova precária, consequência das férias judiciais, responderam-me que todos os anos era assim, era o hábito.

– E ninguém reclamou? Aceitaram a situação pacificamente? – questionei.

– Sim, Sr. João! Só o senhor é que está agora a levantar a questão! – com o habitual encolher de ombros.

Engraçado que, quando o diligente e prestativo técnico do E.P. de “Ébola” deu-me esta resposta, de imediato pensei:  “Só eu levantei a questão!?? Só eu roerei uma pena de 5 anos e 6 meses até ao fim! Certinho, direitinho”!

Boas férias para todos Vós!

 

“Voando sobre um ninho de cucos (em “Ébola”)”

Liberdade daqui a: 451 dias!!!!

Recordam-se do episódio do “recluso desequilibrado” que aquando da minha primeira saída jurisdicional – ao fim de 4 anos e 4 dias – tentou agredir-me e depois simulou uma agressão de que se dizia vítima? Tudo isto, 5 minutos antes de eu sair!

Estão recordados do processo de inquérito que foi aberto, após denúncia do “recluso desequilibrado”, no qual eu era referenciado como agressor e que protelou a minha saída de curta duração concedida pela Directora do E.P. de “Ébola”?

Para aqueles que desconhecem, leiam o texto deste blogue, “Intramuros, no meio da merda, é inevitável: sujamo-nos!”

Regresso ao infeliz incidente porque não Vos relatei como tudo se resolveu (ou não resolveu).

A “palhaçada” foi levada ao palco a 30 de Março de 2018; eu fui ouvido como testemunha no processo de inquérito a 22 de Maio de 2018; a 24 de Maio de 2018 assino o meu RAI (atribuição de Regime Aberto no Interior); a 1 de Junho de 2018, vou três dias a casa; a 7 de Junho de 2018, o “recluso desequilibrado” é colocado em liberdade!

Cumpridos os 120 dias de prisão efectiva porque não pagou umas multas (diz-se por aqui) o “recluso desequilibrado”, reinserido e ressocializado, foi colocado em liberdade!

Entretanto, o recluso João de Sousa viu a sua saída de 3 dias protelada durante 2 meses, assim como esteve sob a ameaça de processo disciplinar e consequente condenação, situação que comprometeria o seu tratamento penitenciário (o que é o mesmo que dizer que não estaria a ressocializar e a reinserir de forma capaz, como fez o “recluso desequilibrado”) ameaça que pairou sobre si durante 52 dias!!!!

Reparem na resistência à frustração, na resiliência e na capacidade de diferir a gratificação que o filho da D. Julieta e do Sr. Fernando encerra na sua pessoa: tudo suporta sem estrilar!

Mas tudo se resolveu, dizem Vocês? Não, Estimados e Estimadas! Quando fui ouvido pelo adjunto da Directora, que me sossegou sublinhando que eu não era arguido, logo não se tratava de um processo disciplinar, acrescentou, como que colocando a “espada de Dâmocles” sobre a minha cabeça rapada: “Sr. João, se por acaso surgir alguma testemunha ou um dado novo, ainda pode ser constituído arguido. O processo continua aberto!” – com aquele sorriso de uma cor que se situa, no espectro solar, entre o verde e o alaranjado.

Desde 30 de Março de 2018 até à data da publicação deste texto, decorreram 87 dias!!!!

O “recluso desequilibrado” já está em liberdade; decorreram 87 dias mas, atenção, pelo sim pelo não, vamos deixar isto em aberto porque reclusos equilibrados, serenos e focados no cumprimento da pena não é o que se pretende.

Ninguém é voluntariamente miserável, nem involuntariamente feliz, e, aqui em “Ébola”, há quem faça questão de reforçar a máxima enunciada.

Tudo isto é o “sistema penitenciário” mas, admito-o, é também muito de mim! Eu, após ter sido prejudicado por falsos testemunhos e simulações de agressões, pretendo que sejam responsabilizados os autores morais e materiais: afinal isto não é uma prisão de OPC´s e afins (orgãos de polícia criminal e outros) ?

Então, não se dispôs um miserável, um doente mental aqui recluído, a ser testemunha do “recluso desequilibrado”, garantindo ao corpo dos guardas que tinha sido testemunha do ocorrido, quando, (felizmente guardas prisionais assim o testemunharam) este verme amblíope nada viu porque não estava presente no local da simulação?

E agora: o que vai acontecer a este sujeito aqui recluído, autêntica varejeira, que com o seu falso testemunho condicionou o meu tratamento penitenciário?

A imagem deste texto é do filme de 1975, de Milos Forman, “Voando sobre um ninho de cucos”, e vão perceber como ilustra bem o que aqui se passa assim que eu Vos apresentar este personagem, um miserável que nos provocaria pena ou seria alvo de chacota, não se revelasse o mesmo extremamente perigoso neste microcosmo em que eu e outros temporariamente estamos inseridos.

Tricotilomania: arrancamento recorrente do próprio cabelo/pêlo, resultando em perda capilar/pilosa.

Este sujeito apresenta-se com visíveis peladas em ambas as regiões parietais.

Sempre que se verifica uma alteração do seu estado emocional, algo que ocorre diariamente, no dia seguinte, desencadeado pelo sentimento de ansiedade que experimenta, precedido por uma sensação crescente de tensão, aparecem as peladas!

Esta perturbação é mais comum em indivíduos com perturbação obsessivo-compulsiva; o sujeito em questão apresenta várias obsessões e/ou compulsões. É conhecida a compulsão dos “baldes de água na casa de banho”! Teve que ser chamado à atenção!

Com uma frequência quase diária, o sujeito coloca na caixa de madeira destinada para esse efeito, reclamações dirigidas à Directora do E.P.

Uma das últimas foi a reclamação relativa ao facto de os produtos de higiene, nomeadamente os champôs, apresentarem as propriedades e indicações em língua estrangeira!!!!!

Estão a rir agora, não é? Eu também ria até há pouco tempo atrás!

Observem o grau de perigosidade da criatura: antes de o afastar definitivamente, de “cortar” os encontros diários, o sujeito amiúde deslocava-se à minha cela para auxilia-lo na escrita de petições, pedidos de precária ou no esclarecimento de uma qualquer questão jurídica.

Certo dia, com o maior dos cuidados, de uma forma sigilosa pediu para falar comigo.

Notoriamente a experimentar um episódio hipomaníaco, solicitava a minha ajuda para redigir um texto a partir das ideias desconexas que apresentou-me manuscritas em cerca de 20 páginas, nas quais expunha, denunciando, uma rede de indivíduos (entre guardas e reclusos) que introduziam e transacionavam aparelhos telemóvel na prisão de Évora, destacando entre estes um guarda em particular que o tinha abordado, sondando-o no sentido de lhe vender um telemóvel!

Conquanto uma das principais regras (possivelmente a mais importante regra da prisão) seja “mete-te na tua vida e na tua vida somente”, não foi a observação rígida do “normativo do submundo” que fez com que eu tenha mandado o tipo arejar, foi o padrão de excessiva emocionalidade do seu discurso verbal, as distorções cognitivas e/ou perceptivas que apresentava, tudo isto condimentado por um padrão de desconfiança e suspeição, atribuindo invariavelmente a todos aqueles que não conseguiam ver o que via ou não estavam de acordo, motivações malévolas (eu, depois do descrito, fui incluído neste lote de proscritos!).

Para o(a) Leitor(a) com conhecimentos nessa área do Saber, é fácil perceber que estive a descrever comportamentos que são critérios de diagnóstico para Perturbações da Personalidade!

Para o Serviço de Segurança e Vigilância do E.P. de Évora ou para a área do Tratamento Prisional e da Prestação dos Cuidados da Saúde, ou mesmo para a Direcção do E.P. de “Ébola”, não sei como interpretam as acções deste sujeito, apenas verifico que recebem-no, ouvem-no e por vezes são alterados procedimentos/regras que a todos prejudicam, tudo consequência dos delírios paranóides deste verme infeliz!

Para mim, esta alimária é um constante teste à capacidade de “controlo-de-mim-mesmo”, algo totalmente diferente de “ter controlo” sobre algo: “[…] o controlo refere-se à competência do indivíduo para fazer o que quer fazer, livre de forças ou obstáculos externos. O “controlo de si próprio”, ao contrário, refere-se à competência para ultrapassar forças e obstáculos internos, a competência para se impedir de fazer algumas das coisas que deseja fazer e, do mesmo modo, para fazer algumas que preferiria não fazer, com o objectivo de conseguir, um dia, o que realmente pretende […]”

(“Psicologia”, Henry Gleitman et al.)

Termino deixando-Vos um excerto  do Decreto-Lei nº 215/2012, de 28 de Setembro: “No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou […] A criação da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais permite uma intervenção centrada no indivíduo desde a fase pré-sentencial até à libertação, preparando, em colaboração com os serviços do sector público e privado, oportunidades de mudança e de reinserção social, diminuindo as consequências negativas da privação da liberdade e reduzindo os riscos de reincidência criminal […]”

Digam lá, sinceramente, se eu não estou aqui em “Ébola” a voar sobre um ninho de cucos?!?

 

P.S. – Para a semana relato-Vos outra pérola do meu percurso de reinserção e ressocialização!

Informação

Caros Leitores,

Devido à morosidade no processamento de envio do correio, o Inspector lamenta não ser possível a publicação semanal do texto com a assiduidade habitual, sendo a responsabilidade dos Serviços Prisionais e dos CTT. Contudo, o mesmo será publicado logo que possível.

Infelizmente, estamos dependentes dos Serviços Prisionais e dos Serviços dos CTT.

Grato pela atenção,

O Inspector João de Sousa

“História de (des)encantar!”

Liberdade daqui a: 458 dias!!!!

Lamento, Estimados e Estimadas, o atraso na publicação do texto da passada semana mas, infelizmente, é assim mesmo o “sistema”; assim é o “tratamento prisional” que, teoricamente, incentiva (“proporcionando”) a manutenção dos “contactos através de telefonemas ou troca de correspondência, como forma de manter e reforçar laços familiares por se revelarem importantes para a manutenção da sua estabilidade emocional.” (“sua”, do recluso)

Na quarta-feira, 13 de Junho de 2018, a “mãe da ninhada”, a minha “irmã”, celebrou mais um aniversário natalício que (vejam lá a sorte madrasta dela) coincide com o aniversário do nosso casamento. Liguei para a parabenizar. A chamada caiu e não foi possível ligar outra vez! Não cheguei a falar com ela: como é que se mantém desta forma os laços familiares?!?

Deixemos o “mais do mesmo” e vamos ao tema de hoje!

Hoje quero deixar-Vos uma história de (des)encantar, avisando que qualquer semelhança com a realidade, com pessoas ou factos recentemente noticiados é pura coincidência, e assim terá que ser considerado porque tenho uma “ninhada” para alimentar e não posso (não consigo) pagar indemnizações!

Escutem com atenção!

“Era uma vez um belo país à beira-mar plantado, cujo povo era considerado herói de uma grande extensão de água salgada, que nas suas trovas, no seu imaginário sempre foi descrito como distinto, dono de uma elevação moral superior, uma comunidade humana fixada, na sua maioria num pequeno rectângulo, com unidade histórica, linguística, religiosa e económica, epitetada pelos seus como valente e imortal.

Neste cantado utópico país, certo dia, inesperadamente para alguns (uma larga maioria) uma coisa indecorosa, contrária aos bons costumes, deixou todos (os que desconheciam) num estado de perplexa indignação!

Muitos notáveis, entre estes vários que se dedicavam à nobre actividade da política, inclusive quem administrava o Estado, foram vistos envolvidos em “fantasias sexualmente excitantes, impulsos sexuais ou comportamentos recorrentes e intensos, envolvendo actividade sexual com uma criança ou crianças pré-púberes (geralmente com 13 anos ou menos), por um período de pelo menos 6 meses.”

O abalo foi enorme, a violenta comoção sentida traduzia-se num povo boquiaberto que criticava tudo e todos!

Por esta altura, no meio de todas estas convulsões, um jovem, no seu local de trabalho, após ser solicitada a sua presença para que fosse testemunha do indizível e assim ajudasse a aliviar o pesado fardo que um colega mais velho involuntariamente carregaria, ouve em directo, na primeira pessoa porque o aparelho destinado a transmitir e reproduzir o som da fala humana foi colocado em “modo de alta voz”, uma mãe (que infelizmente comerciava profissionalmente a prática sexual e que também auxiliava ocasionalmente a administração da ordem e segurança públicas) a denunciar um indivíduo nascido do mesmo pai e da mesma mãe que o sujeito que agora estava preso, e que até à sua prisão se dedicava à ciência do governo do povo valente e imortal, povo esse que, após ser conhecida a perturbação parafílica do indivíduo em questão, passou a reprovar violentamente o sujeito!

A mãe coragem, solicitava ajuda à instituição que o jovem e o mais velho colega serviam, denunciando o tal irmão porque tinha este oferecido dinheiro para a mãe industriar um dos seus filhos (na altura preso pela prática de crimes, consequência da necessidade e da rebeldia da adolescência) a alterar as suas futuras declarações, ilibando o irmão governante, não o colocando a participar em festins licenciosos com menores de idade, não descrevendo ou fazendo menção sequer a qualquer particularidade da sua superfície corporal que pudesse individualizar o sujeito (irmão do zeloso irmão), pormenor que imprimiria idoneidade ao testemunho do adolescente que para além dos crimes praticados para sustentar a sua família e os seus “luxos/vícios”, também comerciava o seu corpo para satisfação da parafílica lubricidade de terceiros!

“O que é que eu faço?” – questionava a mãe.

A instituição que o jovem e o mais velho colega serviam era pródiga nestas ocorrências, porque gozava de um prestígio muito grande, era considerada o último bastião da Justiça e, naturalmente, as pessoas recorriam a esta.

Talvez por ser jovem e inconsciente, o jovem resolveu de imediato assumir as rédeas de tão delicada diligência e, perante um indeciso colega mais velho que ficou por onde estava, deslocou-se ao espaço reservado a quem incumbia orientar e harmonizar os trabalhos do grupo, e comunicou-lhe o sucedido.

Convolações várias ocorreram. Convexidades e concavidades foram cobertas. Forças centrífugas e centrípetas libertadas. Passaram-se meses e o irmão do outro, que preso estava, libertado foi. A recepção foi apoteótica. Os correligionários em êxtase celebraram (alguns, porque outros ainda aguardavam que por eles passasse a sombra da suspeição).

Tudo o que deveria ser retido foi esquecido, e o valente povo que maiores provações entretanto sentiu na pele, relevou mais a dor que entretanto sentia na economia da sua Casa do que a dor moral que mais facilmente se suporta porque é mais fácil passar ao lado dos deveres e do modo correcto de proceder dos homens nas relações com os seus semelhantes.

Mais do que meses, passaram-se anos. O governante que foi preso remeteu-se a um cauteloso e táctico “ensombramento”.

Maior escândalo ocorreu e um dos correligionários que na altura ao irmão do outro auxílio não prestou, demarcando-se, provou o fel ao ver-se na prisão, repudiado pelos seus que a roda da Fortuna colocava a reinar!

O povo teve alegrias cantadas e jogadas, entretanto!

O jovem achou-se maculado, caído em desgraça e recluído viu as alegrias jogadas e cantadas do povo do qual fazia parte!

Ainda a atravessar o deserto da reclusão, certo dia, o jovem vê no aparelho receptor de imagens que branqueia ou mancha reputações, o tal irmão do filho do mesmo pai e da mesma que tentou comprar uma testemunha (sujeito que aproveitou a sombra e foi para uma terra que não a sua aumentar a sua fazenda) a ser nota breve sobre a compensação por incómodos causados agora lhe devida, vil metal que será retirado da fazenda pública!

Ó Justiça, filha deste pequeno país, desta pequena gente com um grande coração, do que não serias capaz se todos nós fossemos valentes e dedicados? Mas vê a tua fraqueza, traduzida neste triste espectáculo, nesta dolorosa história de (des)encantar!”

Aqui Vos deixo a minha história de (des)encantar, um dia depois do Ronaldo nos encantar!

Aqui Vos deixo a minha pequena história, um dia depois do encanto do Cristiano, um dia antes do desencanto do aniversário da tragédia de Pedrogão!

Aqui Vos deixo a minha humilde história de (des)encantar que é só isso, uma história que, admito, por partilharmos símbolos, por existirem certas semelhanças físicas, linguísticas ou funcionais todos Vós podem identificar com algo muito incómodo e grave.

Deixo-Vos agora a triste realidade: “Agindo desta forma, o arguido sabia que as suas condutas eram proibidas por lei.” (Expressão ritual da Justiça) A ausência desta numa acusação do Ministério Público levou o tribunal a absolver um pai que violou o filho de 14 anos, apesar de os factos do crime terem sido considerados provados e não se tratar de um acto em relação a cuja ilegalidade os cidadãos tenham dúvidas” (in Jornal “Expresso”)

Será que o jovem de 14 anos vai receber dinheiro da fazenda pública, como o personagem da minha história de (des)encantar, por a Justiça do seu belo país à beira-mar plantado ter (mais uma vez) falhado?

“Minudências: um primeiro passo para a indignidade!”

Liberdade daqui a: 465 dias!

Quando voltei para a prisão de “Ébola” após a minha primeira saída jurisdicional, no dia 2 de Abril de 2018, há dois meses atrás, questionei-me: voltar à prisão para quê?

Tinha estado 72 horas com aqueles que amo, com aqueles que têm sido de uma firmeza inquebrantável no auxílio da minha pessoa, dos meus e da minha causa, e, dolorosamente, não fazia sentido algum voltar para o caixote do lixo das forças de segurança e afins!

Conforme Vos deixei no texto da passada semana, as segundas 72 horas que gozei, concedidas pela Directora do E.P. de Évora (as primeiras foram concedidas pela Juiz do T.E.P. de Évora) foram igualmente prazerosas e, desta vez, profícuas em termos de actividade académica e profissional futura.

Na segunda-feira, 4 de Junho, dia do regresso a “Ébola” (para entrar no lixo até às 19h00) ajudei a bela Rita a traduzir estudos farmacológicos ingleses (espero ter sido útil) e reuni com um Mestre e Amigo com o objectivo de ultimar os passos finais para o arranque de um projecto que Vos apresentarei, algo que sem a colaboração, entusiasmo, orientação e dádiva do mesmo era de todo impossível concretizar.

Durante estas horas felizes de trabalho, preenchidas com diálogos inteligentes, gestos educados, etiqueta e urbanidade, esqueci completamente “Ébola” e 4 anos e 3 meses de verdadeiro Inferno, onde medra a miséria humana, a falsidade, a mediocridade e tudo aquilo que de pior pode encerrar o ser humano.

Cronometrado ao minuto, o tempo que dispensei para todas estas actividades foi o tempo em que me senti normal outra vez, outra vez cidadão, outra vez pessoa, outra vez alguém que contribui para algo válido.

Quando toquei à campainha do E.P. de “Ébola”, invoquei de imediato a obra de Primo Levi, “Se isto é um homem”.

Como todos sabem, Primo Levi foi um resistente contra a ocupação nazi, tendo sido preso e internado no campo de concentração de Auschwitz.

“Se isto é um homem”, é o título de um livro seu que relata a experiência que viveu em Auschwitz. Porquê recordar Primo Levi no regresso de 3 dias de liberdade?

O vasto oceano que separa os horrores das vítimas dos campos de concentração nazis e aquilo que eu passo/passei aqui, é de uma imensidão incomensurável, mas, existem pequenas áreas comuns, espaços que no momento actual de desenvolvimento civilizacional só se explicam com a ignorância, a mediocridade e a falta de bom senso.

Chegar e desnudar-me completamente em frente a dois guardas, quando existe tecnologia que permite detectar o mais pequeno dos artefactos inserido no meu ânus, eu até dou de barato, mas existem momentos e decisões que aqui vivi e presenciei que, como dizia Levi, só podem ser apanágio de “vermes sem alma”, neste caso não epitetaria de “vermes”… talvez “ignaros desalmados” porque reúnem pequenos poderes.

Eu explico. Revistada a minha pessoa, exposta a minha nudez (com as cuecas pelos pés!), abriram a minha mala e verificaram o seu conteúdo. Tudo bem, regras!

Entre a minha roupa vinham dois pacotes de papel (10cm x 13cm) de perfumador de armários, daqueles que se penduram no carro ou no armário. Marca “La casa de los Aromas”, essência: Algodão.

– Sr. João, isto não pode entrar! – Ainda estava eu a ajeitar a genitália nos “boxers”

– Mas entrou com os seus colegas na minha saída anterior! – Enquanto colocava o “Elvis” para o lado esquerdo.

– Pois é, mas isso foi com eles! Vai ficar aqui e pode fazer uma petição para a Directora a pedir. Se ela autorizar… – enquanto o colega, que antes tinha permitido a entrada, olhava fixamente o chão.

Claro que o filho da D. Julieta não fez qualquer petição e informou o zeloso guarda que podia colocar os “ilegais” sacos de cheirinho a algodão no caixote do lixo.

Esta banalidade, esta minudência, esta “minigância” ridícula é uma semente de erva daninha danosa da dignidade humana.

Eu cumpro, escrupulosamente, todas as regras, eu exijo a observação rigorosa dos meus direitos e isto é deveras incomodativo para alguns – guardas e reclusos.

Numa prisão onde artefactos proibidos (sim, desses que estão a pensar) são apreendidos mais vezes do que seria normal numa população de “ex-orgãos de polícia criminal”, com “apenas” 40 indivíduos recluídos; numa prisão onde um indivíduo há mais de um ano não toma banho e ninguém o chama à atenção para isso, não permitir a entrada dos saquinhos de cheiro, é como alguém se queixar de uma incómoda comichão no cotovelo a um indivíduo em fase terminal de cancro no pâncreas!

Em Auschwitz lia-se num aviso: Nach dem Abort, vor dem Essen Hände Waschen, nicht vergessen” (Depois da latrina, antes de comer, lava as mãos, não esqueças).

Enquanto eram avisados uns, outros eram “alvo de banho” que os tornavam cinzas!

Aqui em “Ébola” quem quer tornar mais salubre o espaço onde vive não pode, porque alguém com um pequeno poder não deixa.

A questão é: como é que uma situação destas, que Vos pode parecer banal, sem significado, é útil para alguma coisa, nomeadamente a minha reinserção?!?

Como é que esta despersonalização, este despir de humanidade vai contribuir para o melhoramento da minha pessoa, para a minha ressocialização?

Em Auschwitz era atribuído um número ao sujeito que entrava, sendo o mesmo tatuado no antebraço. Levi fala de um sujeito, o “Null Achtzen” (zero dezoito – 018). Escreve Levi: “Não tem outro nome, Zero Dezoito, os últimos três algarismos do seu número de matrícula: como se cada um se tivesse apercebido de que só um homem é digno de ter um nome, e de que Null Achtzen já não é um homem”. Eu tenho um número atribuído mas não respondo por ele, só quando chamam o meu nome. Aqui tratam os reclusos pelo nome mas por vezes solicitam o número. Eu só respondo pelo nome. Quando perguntam o meu número, respondo invariavelmente: João de Sousa!

Acham um capricho. Uma questão menor. Dois saquinhos de cheiro, um número?

Deixo-Vos Primo Levi que muito mais sofreu do que eu:

“É preciso lutar contra a corrente; dar batalha todos os dias e todas as horas à fadiga, à fome, ao frio e à inércia que daí deriva, resistir aos inimigos e não ter piedade dos rivais; aguçar a inteligência, endurecer a paciência, afinar a vontade. Ou então destroçar qualquer dignidade e apagar qualquer relâmpago de consciência”.

Façam este exercício: se isto é assim com dois saquinhos de cheiro, imaginem como será com a comida, a observação capaz dos reclusos, a educação, o respeito, a reinserção, a ressocialização…