“Ainda o espanto? Venha lá a indignação e a responsabilização!”

Liberdade daqui a: 832 dias!

 A questão incontornável: o indivíduo não gosta de “mexer” em mortos!

É um pormenor, uma particularidade que poderia, se a gestão de recursos humanos da P.J. existisse de facto, inviabilizar a continuação do texto desta semana, mas, infelizmente, o sujeito (inerência da sua nobre profissão) é “obrigado” a tocar nos restos mortais de terceiros.

Ainda que “obrigado”, muitas vezes contornou esta exigência, até que um dia…

O cadáver, em avançado estado de putrefacção, encontrava-se no interior de um veículo automóvel, uma carrinha.

O Inspector de Homicídios da P.J., como era costumeiro naquele departamento, encontrava-se no local do crime somente com uma colega da “equipa” (um claro exagero) de recolhas forenses.

Useiro e vezeiro, foi célere na realização da Inspecção Judiciária: “Tira umas fotografias”, para o técnico que o acompanhava, “Depois podem retirar o corpo, por favor! Depois vê-se melhor na autópsia! Onde está o P.S.P. que tem o nome das testemunhas?”

Festina lente, dizia Augusto, “Apressa-te devagar”.

O cadáver deu entrada no gabinete Médico-legal regional. Foi colocado numa câmara frigorífica. A autópsia realizar-se-á no dia seguinte por um perito médico-legal que não esteve presente no local do crime. Informação que dispõe sobre o cadáver: indivíduo do sexo masculino, encontrado no interior de uma carrinha de cor branca, avançado estado de putrefacção. Foi chamada da Prevenção de Homicídios da P.J., que tomou conta da ocorrência. Uma folha A4, um auto de notícia da P.S.P., primeiro OPC (Órgão de Polícia Criminal) a deslocar-se ao local da ocorrência. Mais informação? Terá que ser com a P.J.!

No dia seguinte, no final da manhã, o Inspector da P.J. redige uma Informação de Serviço (um modelo disponibilizado informaticamente e que serve para informar a Chefia / Coordenação / Serviços Administrativos da colocação de dias de férias, avarias com o computador, etc., mas que costumeiramente utilizam para relatar as Inspecções Judiciárias ainda que o Código de Processo Penal Português, no seu artigo 99º, consigne que o “Auto” é o instrumento destinado a fazer fé quanto aos termos em que se desenrolam os actos processuais!).

Nessa informação  relatará o que realizou na Inspecção Judiciária (“realizou” é notoriamente hiperbólico) e, sem assistir à autópsia ou ter contactado o perito médico-legal, concluirá com a “chapa” costumeira, a mesmice: “Não existem indícios de intervenção de terceiros na morte em apreço, pelo que levo o presente expediente à douta consideração superior de V.Exa.”

Cerca de uma, duas horas após esta pérola da investigação estar em cima da secretária do Inspector-Chefe, aguardando que este levasse à Coordenação para a “douta apreciação superior”, o telefone do responsável pela brigada toca!

Era o perito médico-legal que tinha na sua sala de autópsias o cadáver do indivíduo cuja morte “não teve intervenção de terceiros”:

“Por favor é melhor vir aqui alguém da P.J. porque o tipo tem um cinto à volta do pescoço e não creio que tenha sido o próprio a colocar o mesmo!”

Espantados? Não pode ser?

A temática deste texto surgiu quando, após o almoço, aqui em “Ébola”, já na cela liguei a televisão e estava na antena Hernâni Carvalho, Júlia Pinheiro e o João Paulo.

Comentavam o julgamento da colega Inspectora, Ana Saltão.

Espantados estavam Júlia Pinheiro e João Paulo porque o Director da Directoria do Porto da P.J. reconhecia que tinha sido subtraído das instalações da Directoria um lingote de ouro!

Atenção Maria Alice: não fui eu, já estou preso há 3 anos e quase 3 meses!

O espanto medrava nos interlocutores de Hernâni Carvalho enquanto este informava-os, e aos telespectadores, das provas, dos exames realizados, do resultado das perícias, do acondicionamento das provas/vestígios, dos testemunhos dos peritos, das declarações das testemunhas!

No “caso Ana Saltão” passados dias, semanas, encontraram outra cápsula de uma munição na casa onde ocorreram os factos? Espantados? Inédito? Atentem!

O Inspector estava a ordenar as fotografias que o colega da equipa técnica tinha realizado no local do crime: compunha a reportagem fotográfica que acompanha a “Informação de Serviço” costumeira, ilustrando-a.

Um crime passional. Vários disparos de espingarda caçadeira. Na fotografia contabilizou “X” cartuchos de espingarda caçadeira deflagrados. Em cima da sua secretária observava “Y” cartuchos, entre deflagrados e íntegros! Faltava um cartucho deflagrado!

Viram no interior do carro. Vasculharam a sala dos técnicos forenses. Viraram a sala do Inspector do avesso. Confirmaram através de palpação de bolsos de uns e outros.

Faltava um cartucho deflagrado! Tinham a espingarda caçadeira e os cartuchos íntegros, da mesma marca e calibre. Vamos fazer constar que existiu um erro, um lapso; vamos assumir a negligência, é humano! Não! Solução: efectuar um disparo com a caçadeira, com um dos cartuchos íntegros e assim fica tudo bem!

Nem ocorreu a ninguém voltar ao local do crime!

Conhecem aquela anedota, sobre outro OPC cujo elemento lavra um auto de notícia no local da ocorrência, e, vendo parte do corpo de uma vítima de um brutal atropelamento – a cabeça – no passeio, não sabendo se “passeio” se escreve com um ou dois “S”, resolve a dúvida pontapeando a cabeça para a estrada e escreve: “[…] e a cabeça na estrada […].” Conhecem?

Esta do cartucho é a versão P.J.!

Espantados?

E as roupas do sobrevivente do “caso Meco”? E o tratamento dado às roupas da Inspectora Ana Saltão? E a recolha do vestígio palmar do “caso Estripador de Lisboa” que não aparecia?

E o outro que esteve preso por homicídio mas não foi ele?

Ah! E aquele que afinal era corrupto por causa de uma promessa mas que cada vez mais acha que sempre teve razão e considera que ainda está preso por causa disso, e não há meio de se calar, sendo prova registada os textos deste blogue, antecipando tudo o que agora se comprova? Espantados?

Não se espantem! Indignem-se! Exijam responsabilização!

Hernâni Carvalho afirmou que se não estivessem a acompanhar o julgamento da Inspectora Ana Saltão nada disto se sabia, pelo que continuariam, empresa privada (SIC), a realizar serviço público independentemente dos processos-crime em que fossem constituídos arguidos por difamação ou injúria!

Força Hernâni Carvalho! Força Júlia Pinheiro!

Só tenho uma mágoa: o meu julgamento e o que se passou nas sessões não foi escrutinado, analisado, comentado. Não espantou!

Não espanta a duração da minha prisão preventiva! Não espanta Juízes da Relação criticarem Juízes da Relação por causa da minha prisão preventiva! Não espanta eu estar condenado pela prática de crime de corrupção na forma de promessa!

Não espanta e até se estranha, conforme um(a) Leitor(a) tem deixado aqui todas as semanas nos comentários, não espantar aquilo a que me sujeitam!

A mim não me espanta e reitero: eu tenho razão!

Eu sei como a máquina da Justiça funciona mas não aceito, não baixo os braços.

A todos Vós só peço: não se espantem! Indignem-se, exijam responsabilidades, porque senão serão tão responsáveis quanto os costumeiros!

“Surpresas, curiosidades e confirmações após (mais) uma semana!”

Liberdade daqui a: 839 dias!

Enraizada na cultura ocidental, judaico-cristã, está a imagem da pena eterna infernal que ilustra uma sucessão eternal de dias, sempre iguais, sempre penosos, de renovada e constante dor.

Na mitologia grega temos Sísifo e o seu absurdo renovado trabalho: carregar o calhau até ao cume da montanha para o ver rolar por ela abaixo e retomar a tormenta.

Nos tempos modernos se desejarem tantalizar alguém é prendê-lo, de preferência preventivamente; nesta condição o indivíduo é sujeito a suplício semelhante à personagem mitológica grega – Tântalo – que ilustra a provocada irrealização dos seus desejos mais básicos: suprir a sede e/ou a fome.

Estar recluído é isto tudo. O mesmo dia de ontem que espelha o dia de amanhã. Não se vive o presente, anseia-se pelo futuro, condena-se o passado. Ou talvez não!

Se estivermos atentos, críticos, despertos, as semanas que desejamos que corram céleres podem-se revelar autênticas caixinhas de surpresas, que se insinuam perante nós e nos obrigam a pensar, surpreendendo-nos e, mais uma vez, confirmando que de facto temos razão!

António Mexia, Rui Cartaxo, Pedro Resende e Jorge Machado constituídos arguidos!

Surpresa? Claro que sim!

Mas sabem o que é de facto curioso para mim? É a inexplicável falta de aconselhamento jurídico que o Dr. António Mexia notoriamente apresenta!

Então a primeira coisa que o Dr. Mexia faz é dar uma conferência de imprensa após ser constituído arguido, ele e os outros!

Não saberá o Dr. Mexia e a sua equipa de advogados que existe um concidadão seu, preso preventivamente porque “[…] sendo certo que a audiência de Julgamento e a leitura do acórdão suscitaram a curiosidade dos órgãos de comunicação social, sobretudo atenta a qualidade de Inspector da Polícia Judiciária do arguido/condenado, com algum contributo efectivo do mesmo […]”, perturba a ordem e tranquilidade públicas?

Ninguém avisou o Dr. Mexia e os seus colaboradores que podem ficar em prisão preventiva, pela suspeita da prática de crime de corrupção, se existir curiosidade dos órgãos de comunicação social e se o próprio contribuir para essa mesma curiosidade?

Ele e os seus colaboradores não ficaram presos, são presumíveis inocentes! Claro que são e eu defendo isso mesmo; o que não é mais que a confirmação daquilo que me alimenta nesta luta infernal: eu tenho razão!

Durante a sua inquirição em sede de Julgamento, a Senhora Coordenadora Maria Alice (encarnação viva de uma harpia, para não fugirmos das imagens da mitologia grega) num dos seus paroxismos histéricos, afirmava que possivelmente o meu co-arguido pagava as minhas viagens aos E.U.A., assim como pagava a cota da Associação Americana de Ciências Forenses. Claro que isto foi um desesperado disparate, uma tentativa de levantar suspeitas, formar convicção na Juiz de que eu fora corrompido. Com documentação provou-se o contrário.

Surpresa: António Mexia (a E.D.P.) admitiu ter doado 1,2 milhões de dólares à Universidade Columbia (E.U.A.) a mesma que escolheu Manuel Pinho para dar aulas!!!!

Confirma-se: A defesa do Dr. António Mexia é muito fraca. Então não sabem que em Portugal um concidadão foi condenado pela prática de um crime de corrupção porque foi prometido ao mesmo, no futuro, sem documentação, contrato ou projecto, um laboratório?

Neste caso reconhecem a entrada de dinheiro que subsidia um curso de um antigo governante, decisor em questões relacionadas com a E.D.P.?

As semanas, aqui em “Ébola”, nunca são iguais para quem está atento, mesmo que as notícias cheguem com atraso. Agradeço o envio da notícia que a seguir vamos analisar!

Epitetei a Sra. Coordenadora Maria Alice de harpia? Claro que sim! Depois daquilo que neste espaço denunciei, depois de tudo a que assisti quando trabalhava sob a sua coordenação, eu posso fazê-lo, mas, se acham que estou errado, vejam o que me enviaram esta semana:

“Diário de Notícias”, 2 de Maio de 2017. Título da notícia (digital): “47,7 anos: P.J. tem os polícias mais envelhecidos do país”.

Maria Alice Fernandes odiava jornalistas, não gostava de falar com os “media” (e nós fazíamos de conta que assim o era!). Excerto do artigo referido: “[…] Mais céptica é a ex-dirigente, outra histórica da P.J., Maria Alice Fernandes, que se reformou há três anos, depois de ter liderado a directoria de Setúbal. “Vejo com preocupação essa realidade. Pelo que fui acompanhando de uma forma geral, as mulheres acomodam-se muito na P.J. Usam e abusam de licenças e baixas. Querem ser boas investigadoras, boas mães e boas esposas. Isso é impossível.  A investigação criminal levada a sério requer uma dedicação extrema, exige que se renuncie a muita coisa e muito espírito de sacrifício. Não foi o que vi, de uma forma geral, repito, e não sei o efeito que terá no futuro do trabalho da P.J.”

Quando neste espaço deixei que a Sra. Maria Alice, convictamente, considerava que só nas famílias pobres verificavam-se abusos sexuais, quando esta dizia que eram a “fina flor do entulho”; quando aqui escrevi que uma menor foi novamente abusada com o conhecimento e industriada pela P.J., Departamento de Setúbal, coordenado pela Senhora Maria Alice, muitos de Vós não acreditaram, era demais, o tipo está preso e está desesperado! Pois bem, retirem as vossas conclusões!

Eu, sem surpresa confirmei o que já sabia e testemunhei: a desonestidade intelectual, a estreiteza de espírito e mediocridade foram sempre propriedade característica da Sra. Alice!

Pelo que testemunhei durante o tempo que trabalhei com este espécime retrógado e atendendo às suas palavras, só posso concluir que terá sido uma excelente mãe e esposa porque profissionalmente provou ser muito fraca!

Uma mulher a diminuir o seu género. A vomitar barbaridades que não a dignificam, a rebaixar todas as funcionárias Inspectoras, Inspectoras-chefes, Coordenadoras e Coordenadoras-superiores da P.J., só revela a mesquinhez e falta de liderança, racionalidade e bom-senso. Foi esta personagem serôdia que freneticamente tudo fez para me prender e condenar!

Que derrota a minha! Perder é mau, ser derrotado temporariamente por alguém assim, é terrível!

A semana continuou profícua: erro judicial no caso “Máfia de Braga”! Supremo negou os Habeas corpus! Durante a semana, “os meus” comentaram: “Ó Pedro, só no teu caso é que não cometeram erros!”. Será que não? Vamos aguardar…

Curiosidade: Ana Saltão, Inspectora da P.J., assiste a um novo testemunho que a incrimina!

Os comentadores, fazendo eco das palavras dos Magistrados do Julgamento, dizem que não é a Polícia Judiciária que está a ser julgada!

Como não? Sábado, 1 de Abril de 2017, “Correio da Manhã”: “Vítima desenterrada. Juiz que julga Ana Saltão quer radiografia do cadáver”. Quatro anos após o sucedido existem dúvidas? Foi o Instituto de Medicina Legal? Deixem-se disso: eu estive 15 anos desse lado das grades!

Começou a Instrução do processo do “caso Fizz”. Na televisão vê-se o Dr. Orlando Figueira de óculos escuros a dizer que não presta declarações à imprensa!

Vou criticar os óculos escuros? Claro que não! Vamos só confirmar: estar preso preventivamente é horrível! Dizer que se deseja voltar para a prisão é desonesto!

Eu fui à minha Instrução, ao meu Julgamento, ao dentista, ao médico, sempre algemado, transportado como um “animal perigoso”, colocado em calabouços!

Caminhar dignamente, sozinho, sem algemas, confrontar o Tribunal sem escolta, faz toda a diferença. Querem falar sobre os óculos? Pois bem, não são permitidos! E eu fico tão bem de óculos escuros e fato (conforme atesta a minha mãe!)

A minha mãe. Os meus pais visitaram-me na 5ª feira, dia 8 de Junho. No dia 9, sexta-feira, no dia em que o Orlando Figueira de óculos escuros, sem escolta, dizia não desejar fazer comentários, a minha mãe completou 73 anos.

Vi a minha mãe na quinta-feira porque na sexta não posso ter visitas.

Não pude estar com ela no dia do seu aniversário.

Confirma-se: é desonesto dizer que se quer voltar para a prisão!

O espião Carvalhão Gil foi acusado, esta semana, pela prática dos crimes de Espionagem (5 a 15 anos), Violação de Segredo de Estado (3 a 10 anos), Corrupção passiva (1 a 8 anos) e está em casa com pulseira electrónica!

Este facto, sem surpresa para mim, confirma algo! O quê?

Confirma que a minha medida de coacção é uma autêntica palhaçada judicial! Uma vergonha!

Os meus pais visitaram-me. A minha mãe “Ju” luta contra o “bicho-mau” que dentro dela, qual harpia, avidamente, insidiosamente a quer derrotar.

Com surpresa ouvi a minha mãe dizer: “E se não tenho tempo para te ver em Liberdade?”

Foi uma surpresa porque nós, os “De Sousa”, somos geneticamente optimistas, alegres, de bem com a Vida e com o que ela nos dá, lutadores!

Foi um pequeno momento de fragilidade, compreensível, humano.

Depois da visita pensei neste momento, não com tristeza, pelo contrário, com alegria porque o resto da visita foi passada a rir!

Perante isto, e depois de atentamente ler a entrevista de George Steiner ao jornal “Expresso” (in  revista “E”, edição nº 2327, de 3 de Junho de 2017) retive esta passagem que desejo partilhar contigo mãe! “Ouve” esta: “Uma onda gigante está prestes a acabar com o mundo daqui a 10 minutos. O Católico começa a rezar pela salvação. O Batista apressa-se a deixar as finanças em ordem. E o Judeu diz: se faltam 10 minutos, ainda posso aprender a respirar dentro de água.”

Uma curiosidade: temos sangue judeu na Família, minha querida?

Eu julgo que não, porque da última vez que olhei, o meu prepúcio ainda cá estava!

Sorri sempre, minha Mãe, já faltou mais e todas as semanas abundam surpresas e/ou curiosidades que confirmam tudo o que o teu filho (sem óculos e com vontade de comentar) aqui, neste espaço, tem deixado! Beijoca!

 

“Nada disto é matéria de Justiça…”

Liberdade daqui a: 846 dias! 

Como está a Estimada Leitora e o Caro Leitor?

Eu?!? Eu hoje estou particularmente satisfeito! Boas notícias, pergunta?

Não, apenas a confirmação do que venho aqui propalando: Eu tenho razão!

Acompanhem-me por favor!

Atentem na imagem dos dois indivíduos que discutem sobre a identidade do signo gráfico que representa um número: é um “6” ou um “9”? “6” defende vigorosamente um, “9” assegura com igual convicção o outro.

Psicologia pura. Percepção e seus fenómenos. Apreensão de objectos e eventos da realidade externa circundante.

“A percepção é selectiva. Esta selecção é conseguida, em parte, pela orientação física, como no caso do movimentos dos olhos. Também é conseguida graças a um processo central,  a atenção selectiva. Entre os métodos que estudam a atenção estão incluídos, o olhar selectivo, como foi demonstrado pelos procedimentos de procura visual, e a escuta selectiva, que vimos em acção na apresentação dicótica, em que uma mensagem é escutada, enquanto a outra é ignorada.” (in “Psicologia”, Henry Gleitman et al.)

Não se deixem intimidar pelos “palavrões técnicos”, todos nós experimentamos estes fenómenos diariamente: quando “ouvem” uma jovem cantora desnudada a interpretar uma canção (ou um jovem cantor desnudado) todos “olham” para o preciosismo da sua voz!

Quando estão numa festa com toda a gente a beber e a falar alto, se por acaso alguém diz o seu nome ou fala de algo familiar a si, o(a) Leitor(a) fixa a sua atenção nessa conversa!

Quem nunca se divertiu a olhar as nuvens no céu na companhia de outrém, interpretando formas, descrevendo um elefante quando o outro invoca um bombeiro segurando a mangueira!?!

Tudo isto é falivelmente humano, tudo isto é Psicologia.

“A Sandra pousou o vaso com muita força no banco e ele partiu-se!”

Ele, refere-se a quem (ou a quê)?

Como interpretar? Diz-nos a experiência que um vaso é mais frágil que um banco. E se for um vaso enorme e um banco frágil? Dispõe esta Sandra de capacidade física para erguer um vaso grande?

Como é complexa a percepção!

Vamos continuar com esta Sandra, ou melhor, vamos “pegar” em outra Sandra, esta, Magistrada do Ministério Público, que se pronunciou, mais uma vez, sobre a medida de coacção do Inspector João de Sousa.

Atenção! Eu, arguido preso preventivamente há 3 anos, 2 meses e 1 semana, posso, porque é do meu interesse, estar a ver um “6”, e, a Sra. Magistrada do Ministério Público, a olhar para um “9”. É humano e lucra aos argumentos de cada uma das partes percepcionar realidades, argumentos, explicações para a mesma acção de forma díspar.

O que eu vou fazer agora é expor aos Leitores os factos, o que está consignado, e, apelar à Vossa percepção distante das partes, não envolvida no pleito.

A Sra. Magistrada, em resposta ao meu recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, considera e defende que deve o Inspector João de Sousa ser mantido em prisão preventiva!

Invocando a minha defesa o despacho da 3ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, relativamente a um co-arguido que desde Março deste ano encontra-se em Liberdade, somente com Termo de Identidade e Residência (tendo sido condenado a 5 anos e 6 meses como eu), despacho que se refere à minha pessoa (conforme o texto deste blogue, “Questões que, com facilidade, se colocam agora”, e conforme foi noticiado na imprensa nacional, “Juízes denunciam prisão exagerada”. Correio da Manhã, 2 de Maio de 2017) a Magistrada do Tribunal de Almada pronunciou-se sobre este ponto/argumento e nem sequer viu um “6” onde eu descortinei um “9”: a Magistrada negou a existência de algarismos de forma irretorquível (irretorquível para ela, entenda-se!).

Aprecie o(a) Leitor(a); do despacho da Magistrada: “[…] Da leitura do referido acórdão resulta à evidência, que a sua apreciação recaíu sobre a situação do arguido [o meu co-arguido em liberdade] e não sobre o estatuto coativo de qualquer um dos outros presos preventivamente, entre eles o recorrente [eu, o João de Sousa]”

Excerto da resposta da Magistrada para os Juízes Desembargadores da Relação de Lisboa!

Excerto do despacho da 3ª Secção da Relação de Lisboa que a Magistrada assegura que não se refere ao Inspector João de Sousa. Apreciem: “Invoca também o despacho recorrido, se bem que, aparentemente a propósito de um outro arguido, que << a falta de resposta imediata e adequada por parte da autoridade judiciária e do sentimento de “impunidade” associado na comunidade >>  a este tipo de ilícitos imporia a prisão preventiva, o que, sendo em parte verdade, não pode ser mitigado através da imposição de medidas de coacção, transformando estas em <<penas provisórias>> aplicadas a presumíveis inocentes […]”

Estou a ver um “6” onde a Magistrada colocou um “9”?

Apreciem o que a Magistrada “colocou” na sua resposta à Relação, à semelhança, isto é, realizando “copy-paste” das outras respostas aos meus recursos (isto é incrível!):

“[…] Quanto ao perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, o mesmo consubstancia-se no tipo de crimes pelo qual o arguido [eu] foi julgado, a que acresce a sua qualidade de Inspector da Polícia Judiciária, os quais não sendo alvo de uma resposta por parte das autoridades, criam na comunidade um sentimento de impunidade […]”

Auxiliem-me, por favor, porque eu até coloco a hipótese de estar a ver mal!

Tanto tempo preso preventivamente pode ter alterado a minha percepção!!!

Os Venerandos Juízes Desembargadores da 3ª Secção citaram (está entre aspas!) Ipsis litteris, o despacho desta “Sandra”, Magistrada do Ministério Público, e a Magistrada, após esse mesmo despacho admoestatório, reitera, utilizando as mesmas palavras, e tem a desfaçatez de afirmar que a 3ª secção da Relação de Lisboa não se refere à minha pessoa?!?

Ver um “6” onde o outro, consequência do seu posicionamento físico, não intelectual (deve ser reforçado e sublinhado este facto) vê um “9”, é admissível; agora, posicionados perante um despacho que até cita as palavras escritas da própria Magistrada, já não se pode defender que se trata de fenómenos condicionantes da percepção humana ou particularidades psicológicas da cognição, podemos com segurança afirmar que nesta fase nada disto é matéria de Justiça, isto é fruto de um inexplicável fanatismo, de uma febril intenção de manter preso o Inspector João de Sousa!

Negar o óbvio é sinal de estultícia quando inconscientemente ou resultado do desconhecimento se reitera o erro.

Negar o óbvio é sinal de mediocridade e de uma agenda particular bem definida que em nada dignifica a aplicação da Justiça, quando dolosamente, conscientes do resultado da acção se prejudica alguém. Quando isto tristemente se verifica, então, lamentavelmente observamos falta de grandeza, elevação, numa palavra: mesquinhez!

A imprudência, a desmedida desfaçatez evidenciada pela Exma. Sra. Magistrada  do Ministério Público é tal que, na mesma resposta ao meu recurso para a Relação de Lisboa, apresenta incompreensível anacronismo que só pode ser explicado pela notória irreflexão, com a devida vénia, pela leviandade com que decide sobre a vida de alguém recorrendo ao “copy-paste”!

Atentem: “Aliás as sessões de Julgamento realizadas têm sido acompanhadas pelos órgãos de comunicação, sendo constantes as notícias em jornais e em canais televisivos”

Como?!? O Julgamento terminou em Setembro de 2016! “Têm sido acompanhadas” ?!?

Ao menos imprimia ao despacho alguma contemporaneidade, alguma actualidade nos argumentos!

Será que a “certeza” da Sra. Magistrada de que no sorteio “sairá” novamente a 9ª Secção do Tribunal da Relação (olha, um “9”!) a faz ser displicente?

No mesmo despacho da Magistrada de Almada: “O artigo 193º do C.P.P. determina que na escolha da graduação da medida coativa a aplicar devem ser atendidos os princípios da adequação e da proporcionalidade

O despacho da 3ª Secção da Relação de Lisboa: “Não podemos deixar ainda de dizer que, mesmo que não se subscrevessem as considerações acabadas de fazer, não se vê como é que se poderia manter a prisão preventiva com uma duração de quase 3 anos sem que se considerasse violado o princípio da proporcionalidade tantas vezes invocado.”

Sem comentários! Deixo os comentários para o(a) Leitor(a)!

Nada disto é matéria de Justiça, nada disto é simples Psicologia! Eu tenho razão e está demonstrado através dos próprios actos, inacreditáveis, mesquinhos, daqueles que têm o Poder de a tudo isto sujeitar um indivíduo, neste caso: eu!

O fanatismo, a cegueira e a posição irretorquível é por demais evidente! A equidade, a decisão racional estão fora de questão. A Magistrada vê um “6”, eu vejo um “9”. E se consensualmente chegarmos a um acordo consentido pelas partes: “ Um “69”. Que tal?”

Desculpem, isto não saiu bem! Peço desculpa, eu que estudei e sei reconhecer os condicionalismos da percepção e da cognição humanas, não desejo ser mal interpretado: não existe significado subliminar ou trocadilho boçal, trata-se somente de um signo gráfico, um número que quando colocado sobre o outro, perdão, ao lado do outro invertido, um para cima o outro para baixo, parecendo alcançar a região inversa um do outro… bolas isto está mesmo a sair mal… é melhor ficar por aqui… até para a semana!

“Sheol e a fuga dissociativa do Dr. Orlando Figueira”

Liberdade daqui a: 853 dias!

Sheol. Palavra hebraica, o “Túmulo”. A “cova”. A “terra do esquecimento”. O local onde se verifica a “interrupção da vida”.

De acordo com a religião dos judeus, o Judaísmo, trata-se do local mais distante do Céu, o local onde os mortos são abandonados para sempre; aqui experimenta-se uma inexistência; apenas a sombra do antigo ser sobrevive na exígua escuridão, partilhando o espaço com outras sombras.

Sombras impotentes habitam o Sheol: “Tudo o que puderes fazer, fá-lo enquanto tens forças, porque no mundo dos mortos, para onde vais, não existe acção, nem pensamento, nem ciência, nem sabedoria” (Ecl., 9,10)

“Sou visto como quem desce à sepultura, tornei-me homem sem forças, tenho a minha cama entre os mortos, como as vítimas que jazem no sepulcro, das quais já não te lembras” (SL, 88,5-6)

Impotência, desespero, esquecimento, dor, sofrimento…

A característica essencial das Perturbações Dissociativas é a disfunção das funções normalmente integradas da consciência, memória, identidade ou percepção. A perturbação pode ser súbita ou gradual, transitória ou crónica. Incluem-se nesta secção as seguintes perturbações: […] Fuga Dissociativa: caracterizada pelo afastamento súbito e inesperado de casa ou do local habitual de trabalho, acompanhado pela incapacidade de recordar dados do passado e por confusão acerca da identidade pessoal ou por assunção de nova identidade” (in DSM-IV, Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, “American Psichiatric Association”)

A primeira vez que ouvi falar do Sr. Procurador, Dr. Orlando Figueira, foi assim mesmo: apenas o ouvi! Estava fechado numa cela no Estabelecimento Prisional junto à Polícia Judiciária, em Lisboa, isolado, e, a meio da noite, ouvi alguém que estava a ser fechado numa cela ao lado da minha a dirigir-se, nervoso e inseguro, ao guarda:

– E se eu sentir-me mal? O que faço? – ansioso.

– Bata à porta! – enquanto indiferente, frio, o guarda batia com a porta da cela e rodava a chave.

Só conheci pessoalmente o Dr. Orlando Figueira, quando, no final dessa mesma semana, regressei ao “Sheol” reservado às forças policiais e outras entidades – ex-primeiro ministros, ex-directores do SEF ou Magistrados.

Outro recluso pediu-me para falar com o Sr. Orlando porque o mesmo estava “em baixo”.

Conversámos e, o que é absolutamente normal e natural nestas ocasiões, o ânimo era nenhum, a força esgotada e os pensamentos de desespero abundavam, com hipóteses de resolução pouco cristãs/católicas porque atentavam contra o próprio. Orlando Figueira era a viva imagem de “Job” mas sem a aceitação incondicional e serena dos desígnios superiores do Criador!

O convívio na miséria da nossa cova comum estreitou contactos e partilha de ideias, sentimentos, revolta.

Orlando Figueira, amiúde deslocava-se ao meu “jazigo” e solicitava que o auxiliasse na leitura e exegese da Bíblia. Figueira, consequência da sua situação presente, notória e publicamente (contrariamente ao que Jesus prescreveu conforme sua indicação relativamente à relação com Deus: Mateus, 6, 5-15) aproximava-se do Senhor, relevando mais o lado espiritual e metafísico da sua existência e estatuto de arguido no âmbito do processo que o mantinha preso preventivamente, do que a análise racional, introspectiva, jurídico-penal da sua situação. Era recorrente ouvi-lo dizer: “ Deus no fim esclarecerá e demonstrará a verdade!”

Mas os dias passaram, as semanas os seguiram e sem se aperceber, o Dr. Orlando Figueira já media a sua temporalidade através do resultado da soma dos meses.

A evolução foi fascinante: o desespero primevo foi substituído pela descoberta do Divino, a aproximação a Deus concedeu-lhe a graça da aceitação, a aceitação teve que ceder o seu lugar à revolta, consubstanciando-se a mesma no recurso a formas mais terrenas de luta!

Orlando Figueira que desprezava o “Correio da Manhã”, solicitou a minha ajuda para ser noticiado o tratamento desumano, a imposição de regras que atentavam contra a sua dignidade, como por exemplo, o facto de não permitirem ao recluso Figueira possuir molas para a roupa na sua cela; o facto de não permitir, o Director à data, a entrada dos medicamentos que necessitava devido a um aneurisma cerebral ao qual foi operado em 2013, assim como viu negada a entrada de alimentos que os seus familiares traziam aquando das visitas.

Orlando Figueira também sofreu por causa da imposição dos 5 minutos para realizar telefonemas; penou com a comida intragável; revoltou-se com o tratamento que dispensavam a si e aos seus quando o visitavam.

Todas as semanas eu era colocado no Estabelecimento Prisional junto da P.J. em Lisboa, isolado, sem direito a pátio (luz do sol) porque estava numa prisão que não era para polícias.

Quando regressava, o Dr. Orlando Figueira tinha experimentado o seu “Inferno” em “Ébola”, e, tão dorido quanto indignado, relatava-me o sucedido, apresentando-me tópicos por si manuscritos para que eu, porque era (e sou) delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) desse o nome e encabeçasse a “luta”, enviando cartas às entidades responsáveis pela Justiça em Portugal: “Acho melhor ser o João porque é Delegado da APAR mas eu apoio-o!” – dizia-me o bom Orlando.

Conforme escrevi neste espaço, em 27 de Junho de 2016 (texto “Quis, quid, ubi, quibus, auxilius, cur, quomodo, quando”) quando soube que o Dr. Orlando Figueira viu alterada sua medida de coacção (foi para casa com pulseira electrónica): “[…]Estimado Orlando, não vou cobrar o almoço devido, vou cobrar a promessa de acção cívica futura por parte de V. Exa., no sentido de denunciar as contradições e iniquidades da Justiça Portuguesa […] Expectante, atento, cobrarei, não o almoço, mas a palavra que timidamente se confirmou em algumas acções […]”

Escrevi (há um ano praticamente) estas palavras porque Orlando Figueira, recluso, confessou-me: “Não imaginava que o sistema prisional, a Justiça em Portugal, fosse assim!”

Relembro: o Dr. Orlando Figueira é Procurador, Magistrado do Ministério Público!!!

Escrevi (há um ano praticamente) aquele texto porque o Dr. Orlando Figueira, possivelmente arrebatado pela leitura das palavras e obras de Jesus Cristo, ou, febril por causa da dor que a reclusão o obrigava a experimentar, garantiu-me, o que cinicamente considerei um devaneio: “João, vou fundar uma associação cristã de apoio ao recluso, a ACAR!”

Orlando, vendo o meu Calvário – todas as semanas transferido para outra prisão durante o Julgamento, a duração da minha medida de coacção, os problemas que experimentei por escrever, denunciar, etc. – preocupava-se com a sua situação: “Será que também vão transferir-me quando for o meu Julgamento?”; aconselhava-me: “ João, não escreva, ou se escrever não identifique as pessoas!”

Orlando partilhava a sua dor: “João, o meu filho vai viajar, vai frequentar o curso e eu não posso estar com ele no aeroporto!” Eu nunca tinha visto o meu, e ainda não vi, a brincar em casa: quando ele nasceu já estava em prisão preventiva!

Orlando que nunca se viu obrigado a partilhar a cela com ninguém, compreendia, à distância, o que sofriam e sofrem, outros que aqui ainda estão!

Orlando conhecia o desespero, à distância, daqueles que não têm ordenado porque estão presos preventivamente há 3 anos e 2 meses!

Orlando sabia e sabe que os reclusos são obrigados a comprar comida, para não passarem fome!

Orlando sabe que a minha mulher, assim como os familiares dos restantes reclusos, faz mais de 300km, para que eu possa ver os meus, e ainda, gasta dinheiro em comida deixando mais dinheiro para eu poder comprar artigos de higiene, pois o Estabelecimento Prisional não faculta!

Orlando sabe que passamos frio/calor e que a televisão fomos nós que a comprámos, sendo que se queremos proteger o nosso corpo do frio temos que dormir vestidos!

Orlando sabe que aqui morreu um homem consequência da falta de assistência!

Orlando sabe que isto é o Sheol, que ninguém quer saber dos que por aqui tentam sobreviver!

Orlando sabe como se coloca e mantém aqui o indivíduo, consequência de um relatório da P.J., promovido pelo Ministério Público, confirmado por um Juiz!

Orlando sabe que se pode ir para casa com um despacho tão inacreditável como aquele que decretou a alteração da sua medida de coacção: “[…] Quanto ao perigo de fuga, os desembargadores acreditam que a sua “formação cultural” e o facto de ter sido “Magistrado do Ministério Público”, faz com que Orlando Figueira seja “um cidadão com responsabilidades acrescidas e deveres acrescidos”. Por isso mesmo, a Relação de Lisboa tem a convicção de que o Magistrado ficará em Portugal para “afirmar e comprovar a sua invocada inocência, com o consequente refazer da sua imagem e credibilidade social.

Todos os outros, “não-Magistrados”, são estultos incultos, sem responsabilidades; “não-Magistrados” que não desejam afirmar e comprovar a sua invocada inocência e refazer a sua imagem e credibilidade social!!!!

Perdoem-me o vernáculo (Leonor, Helena, Jr.: isto não é para repetir), perante tudo isto, atendendo ao facto de o Orlando conhecer e saber que o “Sheol” existe, que MERDA é esta: “Exclusivo. Operação Fizz. Procurador quer voltar à prisão de Évora. Detido em casa e com todo o dinheiro apreendido, Orlando Figueira não consegue viver sem ajudas. O ex-Magistrado pediu ao Tribunal para regressar à cadeia (in revista “Sábado”, edição de 18 de Maio de 2017).

Reitero: “Que MERDA é esta?!?

Todos têm direito à defesa. Todos podem defender-se como muito bem entenderem!

Explorar lacunas na lei! Escrutinar a actuação das Polícias, dos Magistrados, dos Juízes!

Procurar o erro ou a ilegalidade nos procedimentos da acusação!

Mas, e mais grave porque trata-se de um Magistrado, supostamente culto, com responsabilidades acrescidas e deveres acrescidos, mais grave e indigno porque experimentou o Sheol e sentiu na pele tudo, é, porque se pretende a redução do arresto dos bens, utilizar argumento excrementício que somente macula quem o invoca e suja quem se encontra na cloaca onde o mesmo vai desaguar!

Não consegue o Orlando pagar as prestações dos empréstimos da casa e do carro, as contas de água, luz e gás, as dívidas fiscais e até a comida? Caro Orlando, olhe para o copo meio-cheio: o excelente advogado que o representa que, para sorte sua, deve, com toda a certeza, só pode ser assim, estar a defendê-lo pro bono, ou como nós aqui no “Sheol” menos cultos, dizemos: “De Borla!”

Caro Orlando, não vale tudo! Não podemos pautar as nossas palavras e acções pela conveniência, pelo que para nós é vantajoso. É pouco cristão. Já abandonou, o Caríssimo, as leituras da Bíblia?

Ler a notícia invocada é sentir revolta e desaire, é todos os que ainda aqui estão sentirem-se gozados, e eu muito particularmente desiludido: “Onde está a associação cristã de apoio ao recluso?” “Onde está a denúncia e a acção para ajudar na reforma da Justiça?”

Como vai ajudar na reforma da Justiça, no esclarecimento dos nossos concidadãos, esta sua resolução de merda? (Perdoem-me!)

Agora vão mesmo pensar que isto aqui é que é bom: “Televisão, comida e cama lavada de graça!” Não havia necessidade, Dr. Orlando Figueira!!!

No artigo da “Sábado” pode-se ler: “[…] E só está autorizado pelo Tribunal a falar com os familiares e médicos, pois está a ser seguido por um psiquiatra[…]”

Orlando, Orlando, aqui são 2 horas de visita por semana, cinco minutos diários ao telefone e médicos… bom, você sabe como é com a assistência médica, não é?

Acompanhado por um psiquiatra? Olhe, eu não tenho disponibilidade económica para isso!

Vou auxiliar um pouco o seu psiquiatra: do contacto permanente e intenso que mantive com o Orlando aqui no “Sheol”, da observação que realizei in loco, creio que o Exmo. Sr. Procurador, Dr. Orlando Figueira, apresenta actualmente um quadro típico de perturbação dissociativa, nomeadamente Fuga Dissociativa, uma vez que deseja o afastamento súbito e inesperado de casa, e demonstra ser incapaz de recordar dados do passado.

Isso ou um forte surto de “conveniência e pressão judicial”.

Caro Orlando, ao ler a notícia, de imediato, como um “flash”, recordei as palavras do enorme Almada Negreiros, no seu “Ultimatum futurista às gerações portuguesas do séc. XX”: “Eu não pertenço a nenhuma das gerações revolucionárias. Eu pertenço a uma geração construtiva (…) É preciso criar uma pátria portuguesa do séc. XX. O povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem, portugueses, só vos faltam as qualidades.”

Coragem, Orlando! Deixe-se de Merdas! Quer ficar aqui preso? Faça como eu: tenha “declarações opiniosas futuras” que perturbam a ordem e tranquilidade públicas!

É um dos argumentos para a manutenção da minha prisão preventiva, V. Exa. sabe disso!

Coragem, Orlando! Como diria o Almada Negreiros: “Com esta notícia já nos presenteou com os defeitos, venham de lá as qualidades em falta!”

Abraço do João de Sousa, uma sombra no Sheol há 3 anos e 2 meses (preventivamente!)

 

 

“Questões que, com facilidade, se colocam agora”

Liberdade daqui a 860 dias!

Final do prazo da prisão preventiva: 69 dias!!! 

Esta semana, na quinta-feira, 18 de Maio de 2017, um querido amigo visitou-me.

Duas horas com uma “pessoa normal”, um balão de oxigénio, arejamento das ideias, gargalhar aqui e ali, recordar e claro, a questão fundamental:

Então e agora, João? Como é daqui para a frente? Como está a tua situação? Os recursos?

Como devem ter reparado, ele não colocou uma mas sim várias questões. Mais, ele até respondeu a todas logo de seguida, avançando hipóteses, soluções, manifestando a sua vontade de ajudar!

Importa reforçar: na quinta-feira, um querido amigo visitou-me!

As questões são pertinentes e, ao tentar responder, outras mais se insinuaram na ocasião assim como depois na solidão do meu “jazigo”.

Sozinho, “mastigando” a questão (ou questões) recuperei uma temática da minha formação académica: o paradigma Comunicação-Persuasão. “Quem diz o quê, para quem, com que efeito?”

Os teóricos demonstram que no paradigma Comunicação-Persuasão são factores determinantes, a Fonte (quem diz), a Mensagem (o que se diz), o Alvo (para quem se diz) e o Efeito.

Muito rápida e resumidamente: no factor “Fonte”, o conhecimento que a mesma tem do tema, a fidedignidade e atratividade são importantes. Resume-se à expressão: Credibilidade do comunicador.

No factor “Mensagem”, é de capital importância a “discrepância”, ou seja, uma mensagem discrepante é aquela que “defende uma posição diferente daquela que o “Alvo” acredita”.

Quanto ao “Alvo”, tem peso a “inteligência”, o “envolvimento”, ou seja, está o Caro(a) Leitor(a) comprometido com as questões da Justiça portuguesa, comprometido no sentido de “participação cívica”.

Por fim, o “Efeito”, onde relevam questões como a “mudança de atitude”, “rejeição da mensagem”, “contra-argumentação” e “depreciação da fonte”.

Tudo isto assaltou-me a mente após a visita porque o meu querido amigo, na sua típica forma pragmática e directa, também alertou para o facto de eu até ter razão, mas, nada do que eu escreva ou venha a escrever pode mudar o actual estado da arte na Justiça portuguesa!

Como está a minha situação?

Recorri da manutenção da medida de coacção: prisão preventiva.

Estou preso preventivamente há 3 anos e 2 meses. Faltam 69 dias para o prazo legal esgotar-se.

Um co-arguido meu, com a mesma pena – 5 anos e 6 meses – também a recorrer, está desde Março de 2017 em liberdade, só com Termo de Identidade e Residência. Uma co-arguida minha, condenada a 5 anos, não recorreu e já goza “saídas precárias” (está presa em Tires, já vai a casa, estando a preparar a antecipação da liberdade condicional).

A Juiz-presidente do colectivo que me condenou, durante o Julgamento não permitiu que fossem realizadas perícias, requeridas pelos arguidos, porque não havia tempo e tinha de terminar o Julgamento (até porque se não terminasse o Julgamento antes de 29 de Setembro de 2016, a sentença foi lida a 20 de Setembro de 2016, os arguidos presos preventivamente presentemente, estavam a recorrer em Liberdade).

Pois esta mesma Juiz e a Procuradora do Ministério Público, ainda não despacharam relativamente ao meu recurso da medida de coacção – entregue a 19 de Abril, há mais de um mês – não tendo ainda dado entrada no Tribunal da Relação de Lisboa esse mesmo recurso!

Facilmente se colocam estas questões: Porquê? Receiam que o “sorteio” na Relação apresente resultado diferente, quiçá, não seja sorteada a 9ª secção?

Ainda que se possa afirmar que “não há fumaça sem fogo”, não podemos esquecer que “ninguém é bom juiz em causa própria”, e eu posso não estar a “ver bem a coisa”.

Mas…

Mas, conforme já Vos deixei aqui, um colectivo de juízes da Relação de Lisboa (não da 9ª Secção), juízes da 3ª Secção, exararam um acórdão nestes termos: “[…] Invoca também o despacho recolhido, se bem que, aparentemente, a propósito de outro arguido […] imporia a prisão preventiva, o que, sendo em parte verdade, não pode ser mitigado através da imposição de medidas de coacção, transformando estas em << penas provisórias >> aplicadas a presumíveis inocentes […]”

O “outro arguido” sou eu!

Ainda os Juízes da 3ª Secção: “[…] Não podemos deixar ainda de dizer que, mesmo que não se subscrevessem as considerações acabadas de fazer, não se vê como é que se poderia manter a prisão preventiva com uma duração de quase 3 anos sem que se considerasse violado o princípio da proporcionalidade, tantas vezes invocado […]”

A minha prisão preventiva mantém-se há 3 anos e 2 meses, faltam 69 dias para o prazo terminar e o meu recurso ainda não subiu para a Relação de Lisboa!

Disse ao meu querido amigo que isso era importante para a minha causa, este despacho da 3ª Secção!

O meu querido amigo, legalista, formado em Direito, pragmático, retorquiu que estes Juízes da 3ª Secção até podem ser alvo de processo disciplinar, por parte do Conselho Superior da Magistratura, porque pronunciaram-se sobre outro arguido, em sede de recurso que não o dele, criticando a decisão de outros Juízes.

Atenção que ao epitetá-lo de “querido amigo” não estou a ser irónico, considero-o assim, verdadeiramente. O seu pragmatismo e constantes alertas para a “sobredimensão” do meu Ego são muito úteis à minha “causa”!

Facilmente se coloca a questão: Num universo corporativista, como alguns dizem ser o dos Juízes, como interpretar esta decisão, esta manifestação escrita (não foi conversa de corredor, foi escrito)?

Eu avanço uma hipótese de resposta: é tão vergonhosa a minha situação que um colectivo de Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa sentiu necessidade de se manifestar.

Peço agora que revisitemos o início deste texto!

A minha credibilidade pode estar seriamente lesada, afinal sou um presumível corrupto e não, como outros, presumível inocente, uma vez que “alguma devo ter feito porque estou preso há tanto tempo”; a minha mensagem pode ser “discrepante”, desde o início do meu Calvário que parece que só o filho da D. Julieta (para a qual mando uma beijoca) é que está a marchar bem, todos os outros estão ao contrário (e isto não pode ser porque são mais os outros que eu!); mas, e que grande MAS, não são credíveis estes Juízes?

“Perde no conceito que dele se faz aquele que proclama os próprios méritos”; na versão popular: “Louvor em boca própria é vitupério”. Claro que defendo a minha “causa”, ainda que seja suspeito porque falo por mim, de mim! E os Venerandos Juízes Desembargadores da 3ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, lucra a quem o despacho que fizeram, a posição que adoptaram?

Lucra a todos nós. Lucra à Justiça! Faz-nos acreditar que os Juízes são equitativos!

Caríssimos, esta questão também (facilmente) se pode colocar:  A Juiz-presidente do colectivo que me condenou, assim como a Magistrada do Ministério Público que acusou, sempre defenderam, e vão defender, a manutenção da medida de coacção a que estou sujeito. Claramente é uma má decisão, errónea. A questão: será despiciendo colocar em causa o próprio juízo de condenarem um indivíduo pela prática de corrupção passiva, não por receber ou solicitar algo, mas porque crêem que existiu uma promessa de lucro futuro?

Os Juízes Desembargadores referem que se encontra violado o principio da proporcionalidade “tantas vezes invocado”  (invocado pela Juiz-presidente e pela Magistrada do Ministério Público).

Mais uma questão que com facilidade se coloca: “Foi sensata, pensada, equitativa, racional, proporcional, a moldura das penas aplicadas a mim e aos meus co-arguidos?

O meu “querido amigo” dizia-me que eu escrever, criticando, era como pregar no deserto, não muda nada. Discordo!

O “Alvo” da minha mensagem de facto está bastante desligado disto tudo.

Um estudo publicado na quinta-feira, 18 de Maio, no Diário de Notícias (Jornal que o meu querido amigo comprou e deixou-me aquando da visita) informa-nos que “entre 14 formas de participação política e social elencadas no questionário feito a munícipes [de Lisboa] a resposta esmagadora é  <<nunca participou >>”

“Votar num orçamento participativo, recolher fundos para causas públicas, participar em manifestações de rua, envolver-se numa campanha política ou fazer greve […] são actividades que recolhem valores na ordem dos 90% com a resposta << nunca >>”.

O titulo do artigo jornalístico relativo à análise do estudo: “Participação Cívica? É pouca. Mobilização Política? Nenhuma.”

Acreditem que vale a pena participar, falar, contestar, denunciar, ajudar, comparticipar. Vejam o meu caso!

No paradigma Comunicação-Persuasão estou sempre a perder. Que credibilidade posso eu ter?

Eu, o maior e mais perigoso criminoso de Portugal! Mas não desisto! Nunca!

Caro(a) Leitor(a), ainda que não ligue ao que escrevo, ainda que não dê crédito a tudo o que pode ler aqui, não deixe de reflectir sobre o facto de três Juízes, isentos, equidistantes das partes, equitativos, sentirem necessidade de publicamente, de forma inequívoca, consignar num Acórdão aquilo que vos expus!

Não deixem de colocar questões, como eu aqui fiz! As questões ajudam, mesmo que fiquem sem resposta!

No “jazigo”, sozinho, após estar com um “querido amigo”, a questão desenhou-se facilmente: Como é que pode estar a acontecer isto comigo?

Os livros e os grandes homens sempre dão resposta a tudo: “Para ter inimigos, não necessita de declarar guerras, apenas diga o que pensa.”  Martin Luther King, Jr.

“Os (meus) três pastorinhos e o zelo da humanidade de Maria”

Liberdade daqui a: 867 dias!

Decreto-Lei n. 51/2011 de 11 de Abril. Decreto-lei que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa regulamentar o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

“Capítulo II. Secção I. Visitas pessoais. […] Artigo 111º. Duração das visitas regulares e número de visitantes. […] 4. O recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos. […]”

Estão a canonizar dois dos chamados “pastorinhos de Fátima”. No dia seguinte, 14 de Março de 2017, o meu “filho-homem”, Júnior, celebra 3 anos de vida.

As minhas duas outras “pastorinhas”, Maria Leonor e Maria Helena, têm, respectivamente, 14 e 10 anos de idade.

De acordo com o normativo vigente – invocado no inicio deste texto – tenho que fazer a mais dolorosa das escolhas: qual dos filhos vou excluir da visita? Qual dos “meus pastorinhos” vou afastar?

Esta semana recebi, via postal, o programa da Peregrinação de Sua Santidade Francisco ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima pela ocasião do centenário da aparição da Virgem Maria na Cova de Iria. No programa também consta a Santa Missa onde se celebra o ritual da canonização dos beatos Francisco Marto e Jacinta Marto.

A certa altura lê-se: “[…] Atendei benignamente às preces desta família, que Vos dignaste reunir na Vossa presença. Reconduzi a Vós, Pai da misericórdia, todos os Vossos filhos dispersos. […]”

Não tendo sido até ao presente concedida a mim a graça da Fé, declarado agnóstico que sou, seria de uma hipocrisia indecorosa recorrer à Virgem Maria neste momento de necessidade e desespero.

O mesmo povo que obrigou a Igreja a reconhecer o “culto mariano de Fátima”, na sua sapiência, diz:  “Há mais Marias na terra!”. Assim o é, assim o fiz: manuscrevi petição (é mesmo assim a designação) a outra Maria, mais terrena, mundana: A Directora do Estabelecimento Prisional de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura (o nome é mesmo este!)

Obrigada a minha Família a reunir-se neste estabelecimento prisional, para nós local do Calvário, e pelas regras impostas obrigado eu agora a “dispersar os meus filhos”, expus a esta Maria, o meu “Cálice amargo”: sou obrigado a “dispersar” um dos meus “pastorinhos” a partir desta data? In manus tuas Domina!

Não vos sei dizer se foi através de intervenção divina, desconheço se esta Maria sentiu como Isabel, cujo “menino saltou-lhe de alegria no seio” e ficou cheia do Espírito Santo (Lucas, 1, 39-42.45), não sei de facto assegurar se o “Divino” interviu, mas a Dra. Maria da Ressurreição Moura autorizou a visita conjunta dos meus “três pastorinhos” no Domingo, 14 de Março, assim como a partir dessa data até ao final do meu Calvário.

Não creio ter sido o Espírito Santo que inspirou a Sra. Directora Maria; acredito que, como nos diz Voltaire no seu “Tratado sobre a Tolerância”, esta limitou-se a “opor o zelo da humanidade ao zelo da severidade”.

Maria da Ressurreição Moura demonstrou, não por palavras, mas por actos concretos, que de facto tem uma perspectiva humanista, pauta-se pelo humanismo no exercício das suas funções, na aplicação do poder efectivo que tem sobre aqueles que se encontram recluídos sob a sua direcção.

Este acto burocrático é um evidente passo para a efectiva ressocialização e reinserção do recluído. O anterior director do Estabelecimento Prisional recebeu uma petição minha solicitando a disponibilidade de um espaço, mais reservado, para o acto da amamentação do Jr., recém-nascido na altura: negou autorização ao peticionado! Escudou-se no normativo existente! Outros, famosos, realizavam na altura visitas em salas reservadas!

Malcom Potts, médico e cientista inglês, autor do livro “Sex and Wars”, postula: “O mundo seria mais pacífico se fosse governado pelas mulheres”.

Miguel Esteves Cardoso: “Eu gostaria de viver num mundo constituído por mulheres. Queria que as mulheres governassem, dessem ordens aos homens, mandassem, impusessem a sensibilidade delas aos problemas do mundo. Não haveria tantos desmandos nem tantas guerras. As artes floresciam. As mulheres têm mais juízo.”

Claro que existem excepções, outras Marias, que confirmam a regra: a Maria Alice Fernandes e a Teresa Maria Gouveia da Costa, Juiz-presidente do colectivo que julgou o meu caso!

Como?!? Interpela-me o(a) Leitor(a)!?! Sim! Diga, diga!

A Senhora Directora está a contrariar o normativo e a conceder um privilégio?

Eu estou a expor o facto e posso desta maneira, porque a direcção Geral dos Serviços Prisionais pode adquirir conhecimento da concessão através da leitura deste blogue, ver revogada a autorização e tenha novamente que escolher qual dos três filhos vou afastar do meu convívio? Diga! Diga! Serei eu estulto, não saberei eu “comer e calar”?

O que pretendo com isto?

Ah! Como é bom e recompensador ter Leitores perspicazes e atentos (claro que existem excepções, como testemunha o espaço dedicado aos comentários!)

Vou responder com as palavras escritas de um ex-recluso famoso, presentes no seu livro, “A confiança no Mundo”, pág.25: “Para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.”

O normativo vigente está errado! O legislador errou! Como é que o afastamento de um filho menor  – 3 anos –  pode auxiliar no mais nobre e necessário objectivo final da reclusão, ou seja, a capaz reinserção?

Como é que um pai de três ou mais filhos menores não se desumaniza, comprometendo a sua saudável ressocialização, quando se vê obrigado a escolher, afastando, um dos seus filhos, uma parte de si?

Como é que eu poderia calar isto?

Conquanto José Sócrates tenha (presumivelmente) escrito o que atrás citei, o mesmo “calou e comeu”: Visitas fora de horas, telefonemas extra, transportado sem algemas, almoços italianos em dias de diligência.

E todos os outros? Os restantes recluídos?

Oiçamos Ronald Dworkin, “Justiça para Ouriços”: “[…] Mas a ideia geral é suficientemente clara: tratar as pessoas com o respeito que atribuímos a nós próprios exige, no mínimo, que não reivindiquemos para nós próprios direitos que não atribuímos aos outros e que não imponhamos deveres aos outros que não aceitamos para nós próprios […]”

 “Os outros”! “Nós próprios”!

Podemos recuar a Immanuel Kant: Age apenas segundo a máxima que gostarias de ver transformada em Lei universal. É um “imperativo categórico” agir conforme princípios que se consideram benéficos para todos; é “ imperativo” porque se trata de um dever moral, é “categórico” porque deve atingir ou neste caso beneficiar, todos sem excepção!

Estando entre nós o Papa Francisco, podemos recuar mais um pouco, ao Cristianismo, às palavras de Jesus, a “regra de ouro”: “<< Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles >>” (Mt. 7, 12)

Dwight Eisenhower: “Quem valoriza os privilégios acima dos princípios perde ambos”.

Diga! Diga! Caro(a) Leitor(a), não se escuse!

Por que é que não renuncio ao “privilégio” concedido pela Sra. Directora?

Aprendi esta lição recentemente, acompanhe-me!

Ahmed Kathrada (1929-2017) indiano, companheiro de Mandela na prisão durante 18 anos.

“[…] Um dia deram-lhe umas calças e ele insistiu em usar calções como os prisioneiros negros. Mandela disse-lhe para não desistir dos seus benefícios, mas para lutar para que todos os tivessem. Nunca esqueceu a lição […]” (in revista “Sábado”, 30 de Março de 2017, “Obituário” por Dulce Neto)

Foi esta a história que contei aos meus “três pastorinhos” e à mãe deles, durante a visita anterior à reunião com a Sra. Directora. Tinha que explicar a eles, o porquê de se obtivesse autorização para os ver conjuntamente, “borrar a pintura toda”, falando/escrevendo mais uma vez!

Espero que eles compreendam que temos sempre de associar o gesto com a palavra; ética e moralmente, o gesto deve acompanhar e ilustrar a palavra.

Sendo eu delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) como é que poderia “comer e calar”?

É minha profunda convicção que José Sócrates falhou o sentido após ter a experiência, não conseguindo agora aceder a esse mesmo sentido que lhe permitia restituir o experimentado, como nos diz o T.S. Eliot na sua poesia.

Eu, já que me obrigam a experimentar, quero captar o sentido e contribuir para melhorar!

Não é preciso complicar muito, é simples: a Virtude é um manto inconsútil que decidimos vestir ou não vestir. Uma vez vestido, é inteiriço, não tem costuras!

A Virtude, o “bem-fazer”, não é dúctil, não cede facilmente, não se amolda às conveniências!

E como é conveniente para mim, para o meu equilíbrio, por causa do Amor que nutro por eles, estar com os “meus pastorinhos”!

Solicitei ao meu “Secretariado” que pesquisasse e enviasse imagens com o tema “Família”, por forma a eu escolher uma imagem para ilustrar este texto.

De imediato escolhi a número 8, aquela que podem observar.

Não sei se é um pôr-do-sol ou um amanhecer. Identifiquei-me instantaneamente com o adulto porque há 3 anos e 45 dias que protelo, obrigado, um momento como aquele.

Escolhi sem hesitar porque não desejo a ninguém aquilo a que estou sujeito, escolhi porque não quero que outro ou outros se vejam privados daquilo que vejo ali representado!

Como este texto só é publicado segunda-feira, 15 de Maio de 2017, tenho o Domingo garantido com os meus “três pastorinhos”, no dia do aniversário do meu “filho-homem”.

Quanto às futuras visitas, após este texto… só quero acrescentar: Louvável e corajosa, humanista e sensata a decisão da Exma. Sra. Directora deste E.P. de “Ébola”, Dra. Maria da Ressurreição Moura!

Se o “poder superior” decidir revogar a autorização: continuamos a luta, sempre observando que não estamos aqui para ver o tempo passar, ou ouvir a banda tocar, ou seja, “todos temos uma responsabilidade ética soberana de fazer das nossas vidas algo de válido, tal como um pintor faz algo de válido das suas telas” (Ronald Dworkin).

Mesmo que isso nos cause dor indizível!

“Maddie e a P.J.”

Liberdade daqui a: 874 dias!

 

Breve anotação prévia: Um beijo muito grande, carregado de Força e Amor, para ti, mãe “Ju”, no dia da mãe e nos outros dias também. Força para mais uma batalha, desta vez com “armas químicas”! (Espero que as Nações Unidas não censurem e penalizem o recurso às “armas químicas”; é por uma boa causa!).

“Paradoxalmente, é mais fácil construir uma história coerente quando se sabe pouco, quando há menos peças para encaixar no puzzle. A nossa reconfortante convicção de que o Mundo faz sentido baseia-se num alicerce seguro: A nossa capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância.”  (Daniel Kahneman, “Pensar depressa e devagar”).

– A Polícia Judiciária é uma das melhores polícias do mundo! – o professor.

– Claro! Eu admiro muito o vosso trabalho. – uma aluna.

– Uma das poucas, senão a única instituição portuguesa que funciona! – um aluno, com a restante turma a aquiescer com meneio sincrónico da cabeça.

– Não, não somos! – o professor, testemunhando a habitual expressão de assombro e incredulidade.

– Acompanhem-me! O “Estripador de Lisboa”; “O caso Joana”; “O caso Maddie”; “O Freeport”, “O caso Meco”… O que acham agora?

– Pois… de facto é verdade… – um ou uma aluno(a) mais ousado(a).

Aquando da realização da busca domiciliária de que fui alvo, os meus colegas apreenderam os suportes informáticos que encontraram, nomeadamente uma “pen” que continha, em formato digital, os inquéritos relativos ao “Caso Joana” e ao “Caso Maddie”. Foi um jornalista que me facultou. Como vocês devem saber, os jornalistas constituem-se assistentes nos processos mediáticos.

Em minha casa, também se encontrava (e pode-se encontrar porque não foi apreendido) em papel, o inquérito relativo ao chamado “Estripador de Lisboa”.

Estudei os três casos.

Há uns anos atrás, a Escola da P.J. abriu concurso para formadores. Concorri.

Fui entrevistado pela Directora e subdirectora à data.

Solicitado a apresentar propostas para formação, propus estudo e análise do erro em casos por resolver, o que na literatura especializada se designa por “Cold Cases”.

– Casos como a “Maddie”, “O Estripador”, “A Joana” ou mesmo o “Rei Ghob”. – avancei eu, confiante.

– João, isso é complicado, isso não é aconselhável porque vai melindrar os colegas!

Desta vez fui eu que apresentei a expressão de incredulidade e assombro.

Em Fevereiro de 2010, na cidade de Seattle (E.U.A.) participei numa “Workshop”, na 62º Reunião Anual da Academia Americana de Ciências Forenses. Tema da “Workshop”: “Introdução à Percepção, Efeitos do Observador, Viés e Expectativa na Ciência Forense” (“Introduction to Perception. Observer Effects, Bias and Expectation in Forensic Science”).

Após expor o que vinha fazendo ao nível da cena de crime e investigação de homicídios em Portugal, depois de informar/discutir a “Teorização da minha prática diária”, sou convidado para fazer parte da Academia Americana de Ciências Forenses.

Fevereiro de 2012. Atlanta (E.U.A.). Participei na “Workshop”: “ A anatomia do erro: análise de eventos adversos objectivando o fortalecimento das Ciências Forenses” (“The anatomy of error: Dissecting Adverse Events to Strengthen the Forensic Sciences”).

É nesse ano que publico, teorizando o experimentado na minha actividade enquanto Inspector de Homicídios da P.J., “One murder case: Advantages of a Holistic Approach in Forensic Science” (“Um caso de homicídio: vantagem de uma abordagem holística na Ciência Forense”).

Esta semana, no dia 3 de Maio de 2017, completaram-se 10 anos desde que Madeleine McCann desapareceu. Todos nós vimos o desfilar televisivo dos envolvidos directamente na investigação do caso, os responsáveis máximos da instituição que investigou, e, os comentadores que também, directa ou indirectamente, se envolveram na questão.

Relativamente aos comentadores, com a devida vénia, não vou relevar o que postularam porque logicamente são desconhecedores, ainda que alguns até tenham sido meus professores, nomeadamente o Professor Paulo Sargento, indivíduo ponderado, sensato, conhecedor, que não cede ao sensacionalismo ignaro e tem aflorado questões pertinentes.

O que de facto (a mim) interessa é a minha instituição P.J., o Ministério Público e os reais e dolorosos exemplos da infeliz “capacidade quase ilimitada de ignorar a nossa ignorância”!

Comecemos pelo topo da hierarquia: Dr. Pedro do Carmo, Director-adjunto da P.J.

Passados 10 anos, conforme Pedro do Carmo declarou na televisão, uma equipa da P.J. do Porto continua a investigar, mas o Director-adjunto não explicou que linha de investigação está a ser seguida. Uma coisa apenas é certa e adquirida: o casal McCann não tem responsabilidades no sucedido. Seja lá o que for que tenha sucedido!

Algo muito importante.

Após os “colegas do Sul” investigarem o desaparecimento da menor, a Direcção Nacional da P.J. decide criar uma equipa especial, de Lisboa, para ficar responsável pela investigação.

Objectivo: sanear (ou sanar?) o processo. Curioso que “sanar” também significa “tornar apto para a cultura”. Era desejo da Direcção tornar apto para qual “cultura”? A portuguesa? A inglesa?

Continuando. Todo e qualquer desejo de conhecer, todo e qualquer exercício de descoberta científica, obedece a regras, parâmetros. O conhecimento científico não obedece a crenças, nem medra em solo de “conhecimento subjectivo”.

Algo muito importante: a Polícia Judiciária não tem padronizado o procedimento a realizar em cenários de homicídio ou mesmo em casos de desaparecimento; verificando-se esta gritante lacuna numa polícia do Séc. XXI que se auto-designa científica! O que foram os colegas de Lisboa fazer ao Sul? Não existindo um procedimento, um guião que pudessem verificar se os “colegas do Sul” observaram, como podem inferir o que foi feito ou deixaram por fazer? Não existindo método, não se pode testar, conferir o mesmo! Quando o Director-adjunto, Dr. Pedro do Carmo, declara nas televisões que estão a investigar, que estão a contemplar todas as possibilidades (10 anos depois!) deve estar a “falar para inglês ver”!

Na imprensa escrita lemos: “[…] os resultados são pouco mais que zero […] muitas pistas ficaram por seguir, por falta de provas ou do “timing” certo […] uma nova equipa de investigadores vindos de Lisboa abriu mais linhas de investigação […]” (in revista “E”, Jornal Expresso”, edição nº 2322, de 29 de Abril de 2017).

Não poderia ser de outra maneira quando, “Ao contrário das regras dos filósofos da ciência, que aconselham a testar as hipóteses através da tentativa das refutar, as pessoas (e os cientistas muitas vezes) procuram dados que serão provavelmente compatíveis com as crenças que detêm no presente […]” (Daniel Kahneman, ibidém).

Quando o Director-adjunto afirma que o “Caso Maddie” foi único, nunca algo tinha ocorrido como nesta ocasião, revela uma ignorância inexplicável porque esquece o “caso do Rui Pedro”; a não ser que queira significar que o caso da Maddie é diferente porque foi mundialmente propalada a incapacidade da P.J.!

Mas vamos mais acima: “Foi fácil arquivar, apenas duas linhas. Se até hoje não descobriram nada é porque eu tinha razão!” (Dr. Pinto Monteiro, à data dos factos Procurador-Geral  da República, em entrevista à SIC, “Edição da Manhã”, 3 de Maio de 2017).

Mais uma vez tenho razão: o Ministério Público só faz o que a P.J., nos seus relatórios, nas suas conclusões, considera que deve ser feito.

Não existem mecanismos de controle de qualidade, não existe conhecimento, capacidade crítica para avaliar desempenho: se nasceu torto, torto ficará; pois é sabido ser impossível tornar direita a sombra de um pau torto!

“Após realizadas as diligências que na altura se mostraram necessárias e adequadas, procedeu-se a uma análise minuciosa da prova obtida e concluiu-se que não existiam elementos que apontassem, com um mínimo de probabilidade, para qualquer uma das pistas investigadas”. Novamente o ex-Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro.

Que diligências, que análise, que provas? Porquê essas e não outras? Como podemos testar o que foi feito?

Rodrigo Guedes de Carvalho, profissional que muito admiro e respeito, numa entrevista sobre o “Caso Maddie”, “Jornal da Noite”, SIC, 4 de Abril de 2017:

– Ouvi os peritos, nomeadamente o Gonçalo Amaral…

Meu caro Rodrigo, nós, Inspectores da P.J., ou neste caso o Coordenador da P.J., não é perito, não são os Inspectores peritos em nada: que interessa os anos de prática se essa prática não é questionada, racionalizada, teorizada, testada?

Um perito é alguém que é hábil, experimentado em alguma coisa. Ora, todos estes casos, e este em particular, só revelam inabilidade.

Um perito é alguém que oficialmente realiza exames. Peritos são os excelentes profissionais do laboratório de Polícia Científica da P.J.

“Ouçamos” o Coordenador Gonçalo Amaral: “[…] Mas a recolha foi desvalorizada pelo laboratório inglês que a polícia portuguesa escolheu – para não nos acusarem de falsear os resultados”, diz Amaral ( in revista “Sábado”, de 27 de Abril de 2017).

Conforme já escrevi aqui: a P.J. viu-se obrigada a escolher um laboratório porque o laboratório de Polícia Científica da P.J. não está acreditado ou é reconhecido cientificamente!!!

Estão a ver como, mais uma vez, eu tenho razão: independentemente da dedicação, esforço e disponibilidade dos elementos da P.J., todas essas nobres e indispensáveis características a um bom investigador, a uma capaz Polícia, de nada servem se não existe cientificidade!

Tenha sempre uma reserva mental, Caro(a) Leitor(a), quando ouvir os responsáveis máximos pelas forças mínimas, ou os comentadores habituais a debitarem opinião falível, não testada ou testável!

Sabem o que verifiquei aquando do estudo comparativo dos casos “Estripador”, “Joana” e “Maddie”?

Um padrão de actuação retrógrado, sustentado por opiniões ou convicções pessoais, desprovidas de verificação científica. Estamos a falar de 25 anos decorridos entre o “Estripador” e a “Maddie”!

Atentem neste pormenor: Quando passados cerca de 25 anos surgiu um indivíduo a dizer que era o “Estripador”, a P.J., por forma a confirmar ou infirmar a sua afirmação, dispunha de um vestígio palmar (impressão digital) que permitia apurar, comparando com o sujeito, a verdade das suas palavras. Quando foi necessário recuperar o vestígio, ninguém sabia onde estava. Acho que estava com o técnico já reformado!

“Gonçalo Amaral explica como o corpo de Maddie pode ter desaparecido: cremado com uma cidadã britânica” (in revista “Sábado”, de 27 de Abril de 2017).

Com todo o respeito ao ex-Coordenador Gonçalo Amaral, ele até pode dizer que foi o “Alf” ou o “E.T.” que levou a menina, porque nesta fase do campeonato já vale tudo!

Deixemos o palco aos Mestres. Karl Popper: “O Conhecimento subjectivo, exemplificado como << sentimentos de convicção >> sobre uma teoria ou eventual prova que a sustenta, seria apenas do interesse da ciência se pudesse ser formulado por meio de afirmações públicas, e, preferencialmente, testáveis. Nem a intensidade de tais sentimentos, nem o seu peso cumulativo podiam ser evocados na defesa ou refutação de qualquer afirmação científica”.

A instituição Polícia Judiciária e os seus elementos, possuem algo, precioso, que todos os comentadores e/ou estudiosos da Ciência Forense só nos seus mais ousados e doces sonhos podem ambicionar: experiência no terreno, dados estatísticos, casos, informação.

Este inestimável património não vale nada. Não valeu há 25 anos atrás – “Estripador de Lisboa” – nada vale hoje – pós – Maddie! Como se lê em S. Mateus: “Margaritas ante porcos” (“Pérolas aos porcos”).

Ninguém estuda, teoriza ou trata cientificamente este património. A Polícia Judiciária, que muitos consideram uma polícia científica, uma das melhores do mundo, só transmite uma imagem de voluntariosos funcionários que executam bem se por acaso a coisa não for muito complicada, porque quando a dificuldade surge, entramos no falível domínio da opinião, da “convicção sustentada por anos de experiência”: “A sua procura de informação e argumentos é sobretudo limitada à informação que é consistente com as crenças existentes e não com a intenção de as examinar” (Daniel Kahneman, ibidém).

Claro que pode colocar uma questão, Caro(a) Leitor(a)!

O que aconteceu à Madeleine McCann?

Não sei! E opinar agora era só contribuir para o erro e a ignorância. Mas posso acrescentar o seguinte: consigo identificar, sustentado cientificamente, o porquê de passados 10 anos (infelizmente para a própria menor, os seus pais e a instituição P.J.), ainda medrarem muitos indivíduos que lucram com as suas opiniões escritas ou faladas, e, continuarmos sem saber (à semelhança de outros casos, como o Rui Pedro) o que realmente se passou!

Conseguir isto: não é de forma alguma um trabalho menor!