“Terminou um ciclo, acaba hoje este blogue”

Caras Amigas e Caros Amigos.

Estimadas e Estimados Leitores.

Outra(s) e Outro(s).

No dia 26 de Setembro de 2019, na passada quinta-feira, terminou a minha Liberdade Condicional. A minha pena de prisão efectiva de 5 anos e 6 meses, pela prática de um crime de violação de segredo de funcionário agravada e pela prática de um crime de corrupção passiva (na forma de vantagem patrimonial futura!!!) foi cumprida!

Para os Tribunais portugueses sou um homem livre novamente (para mim nunca deixei de o ser: livre!).

Hoje, dia 30 de Setembro de 2019, quando faltam 5 dias para este espaço completar 5 anos, encerro o blogue “Dos Dois Lados das Grades”.

O primeiro texto que aqui deixei, a 4 de Outubro de 2014, no dia de anos da minha filha Maria Helena De Sousa, tinha como título: “Todos vêem o que aparentas ser, poucos percebem quem tu és”  (Nicolau Maquiavel).

Espero que os textos que publiquei permitam a todos Vós perceberem um pouco mais quem eu sou e o que me fizeram.

Espero que a forma como me conduzi durante a privação e provação provem quem realmente sou.

Sou o mesmo, agora, tal como o era a 26 de Março de 2014, dia da minha detenção.

Sou o mesmo, agora, tal como o fui durante a minha prisão preventiva.

Sou o mesmo, agora, tal como o fui durante o meu julgamento.

Sou o mesmo, agora, tal como o fui durante o tempo que cumpri pena efectiva.

Não negociei a minha Honra.

Não traí ninguém.

Não denunciei colegas.

Não capitulei.

Penei, chorei mas não cedi um milímetro.

Podia deixar-Vos agora os nomes de quem foi o meu suporte e ajuda, podia ofertar-Vos os nomes de quem não dignificou a sua condição de Homem e de Mulher. Não o farei porque está tudo nos textos que escrevi ao longo destes 5 anos.

Os agradecimentos e as merecidas homenagens farei pessoalmente; o merecido castigo para aqueles que me traíram e/ou prejudicaram não o aplicarei, não perderei tempo com “vendettas”, o Tempo encarregar-se-á disso mesmo conjuntamente com o erguer da minha Casa: o pior dos castigos para quem inveja. 

Não Vos maçarei mais.

Deixo-Vos um poema, algo que me diz muito e que é um referencial de conduta, um manual de comportamento, um poema que ilustra bem o sucedido agora que se fecha um ciclo. Traduzi o mesmo “à minha maneira”!

“E agora que o fim está próximo (ou que o tormento já acabou)

E eu encaro a cortina final (fecha-se este ciclo)

Meu Amigo, eu falarei claro.

Eu vou expor o meu caso do qual tenho certeza.

Eu vivi uma vida cheia, viajei por todas as estradas.

E mais, muito mais do que isto… eu fi-lo à minha maneira!

Arrependimentos, eu tive alguns

Mas foram poucos para agora os mencionar.

Eu fiz o que tinha de fazer e vi tudo sem excepção (o quanto eu vi e ouvi!)

Eu planeei cada caminho no mapa,

Cada passo, cuidadosamente, ao longo do atalho (mas não o atalho que eles disseram que eu percorri)

Oh, mas mais, muito mais do que isto… eu fi-lo à minha maneira!

Sim, houve alturas, eu sei, tenho a certeza que sabias,

Em que mordi mais do que podia mastigar.

E durante tudo isso, quando haviam dúvidas,

Eu engolia e cuspia fora.

Eu encarei tudo e continuei de pé… e fi-lo à minha maneira!

Eu amei, ri e chorei,

Tive as minhas vitórias e a minha parte de derrotas (mais Derrota que Vitória)

E agora que as lágrimas diminuem,

Eu acho tudo tão divertido (acreditem que é assim mesmo)

Pensar que eu fiz aquilo tudo e permitam-me dizer que não foi de maneira tímida (este blogue e tudo o mais provam-no!)

Oh não, não eu… eu fi-lo à minha maneira!

Para que serve um homem? O que é que ele tem?

Se não for ele mesmo, então não tem nada!

Para dizer as coisas que ele sente de verdade 

E não as palavras de quem se ajoelha

O registo mostra que eu recebi os golpes

E FI-LO À MINHA MANEIRA!”

Compos sui semper!

Bem-haja para todos Vós, grato pela atenção dispensada!

“O verdadeiro estado miserável das coisas!”

Na passada quinta-feira, 19 de Setembro de 2019, estive em Coimbra participando no Seminário promovido pelo “Projecto FAIR” (Fighting Against Inmates’ Radicalisation) um projecto financiado com o apoio do Programa “Justice” da Comissão Europeia.

O “FAIR” tem como objectivos “prevenir a radicalização violenta de reclusos; promover a desradicalização e facilitar a reintegração na sociedade.”

Projecto número 763538, alcança 10.000 cidadãos, 170 operacionais prisionais e 162 stakeholders.

“O FAIR baseia-se na compilação de melhores práticas na Europa, no que diz respeito a medidas de prevenção e luta contra a radicalização islâmica nas prisões (…).”

“(…) relatório de análises das necessidades dos operacionais (…) programa de prevenção e reabilitação (…) relatório conjunto de discussões de grupo (…) programa de treino para operacionais prisionais (…) serviço de consulta on-line (…) 12 protocolos nacionais com instituições chave para a criação  do centro de detenção alternativa (…) relatório de avaliação do programa piloto de prevenção e reabilitação (…) 9 países envolvidos (…)”

Isto é um resumo do FAIR, isto é um pouco do excelente trabalho (pelo menos o português) que eu vi uma jovem corajosa e dinâmica fazer, a Inês van Velze, o trabalho generoso e apaixonado que vi a Mónica del Vecchio apresentar.

Fui convidado para fazer parte de um dos grupos de discussão, foi convidado para no dia 19 de Setembro, na passada quinta-feira, falar sobre o “Contexto Prisional Português: Desafios para o Futuro”.

Fi-lo, com o maior prazer e imensa honra pelo convite.

Do futuro falei pouco ou nada, do meu passado dei conta, do meu presente apresentei-me.

As pessoas não expectam honestidade intelectual, ficam um pouco intrigadas, admiradas, com um pé atrás: “O tipo está a dizer que é o único corrupto em Portugal condenado a cumprir pena efectiva de prisão nos últimos dez anos?”

“Ele era o quê?!? Ele disse que era Inspector da Polícia Judiciária?!?”

“Uma promessa de vantagem patrimonial futura?!? O quê? Ele foi condenado e não ganhou nada, era uma corrupção no futuro?!?”

O efeito é provocado, a retórica é estudada, observa-se as regras do pathos, do logos e do ethos, deixa-se fluir o verbo e interage-se com a audiência.

“Meus Caros, a reinserção e ressocialização em Portugal é um mito. Uma história contada para que todos nós, ou melhor, todos Vós que não são criminosos, conseguirem viver sossegados com aqueles que no meio de Vós são despejados após terem permanecido fechados numa prisão!”

Incendiário? Alarmista? 

“A especialização e individualização que estão previstas no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, existem apenas na letra da lei e, lamento informá-los, a letra da lei está morta!”

Excessivo? Radical?

“Acreditem em mim! Estou a uma semana de acabar a minha liberdade condicional e, tal como estava em 2014 quando fui detido, encontro-me na mesma, menos património pessoal mas sou o mesmo acreditando convictamente na mesma coisa. Não aderi a nenhum tratamento prisional enquanto estive preso e o acompanhamento do IRS durante a minha liberdade condicional, que está agora a terminar, não operou nada em mim!

Ou seja, eu sou tão criminoso agora quanto o era em 2014, não sendo despiciendo colocar a questão: será que eu era ou alguma vez fui criminoso?”

Fanfarronice? Irónico? Polemista? 

Estimados(as), incendiário, alarmista, excessivo, radical e irónico é o que aconteceu à Freira “Tona”: um animal que condenado por uma violação por si praticada em 2003, um mês e meio após sair da cadeia (depois de estar 16 anos preso por outra violação) matou e violou ou violou e matou a referida freira!

Quem é que avaliou este animal? Quem é que após avaliá-lo decidiu qual o tratamento prisional a que devia ser sujeito? Quem controlou a aplicação e evolução do tratamento prisional? Quem concedeu a liberdade condicional ao sujeito, a própria lei porque atingiu os cinco sextos?

Excelentes seres humanos, brilhantes profissionais: as pessoas que eu referi anteriormente e que conduziram o “Projecto FAIR” em Portugal. O “Projecto FAIR” é importante, conquanto eu nunca tenha encontrado, em 18 anos de serviço na Polícia Judiciária, radicais islâmicos ou portugueses radicalizados nas prisões portuguesas.

Aprendi muito com todos os oradores que estiveram presentes: pessoas que estudam o fenómeno, que trabalham na área, cientistas sociais.

Mas digam-me: que resposta temos para dar à memoria da Irmã Antónia Pinho?

Que resposta temos para dar aos familiares da freira e a todos aqueles que a conheciam?

Temos de agir, temos de criar um “Projecto Reponsabilização em Portugal”!

Fanfarronice, ironia?

Polémicas são as afirmações de quem quer que seja, legisladores, responsáveis pelos serviços prisionais, governantes ou até comentadores desportivos que se não tiverem compromisso de comentar o Benfica-Sporting são candidatos às legislativas, que desconhecendo a realidade ou ocultando a mesma porque serve os seus propósitos pessoais, debitam lugares-comuns, “sound bites” que são verdadeiros “bitaites” de quem com ligeireza e obnubilados pela ignorância, andam de terra em terra televisiva a vender banha da cobra!

“Resolvi fazer o meu doutoramento tendo como objecto de estudo o Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade porque pretendo contribuir, com cientificidade, para o melhoramento do sistema prisional e da reinserção e ressocialização. Podia ter feito, como muitos violadores e pedófilos que estiveram presos comigo: jogar dominó, jogar às cartas, fumar, dormir e comer! Podia falsamente arrepender-me para obter a liberdade mais cedo mas não o fiz. Ninguém é recuperado ou reeducado para viver em sociedade com as condições que as prisões portuguesas presentemente oferecem!”

Acham que estou errado? Perguntem à Freira “Tona”! 

Desculpem, não podem: ela foi morta por um animal radicalizado pelo sistema de Justiça português!

“Probidade”

As palavras são importantes, o seu significado importa mas são as acções, os actos que realmente definem alguém, um homem, uma mulher ou um pais!

Probidade! Trata-se de um substantivo feminino que significa a observância rigorosa dos deveres, da justiça e da moral.

Se falarmos de probidade administrativa, trata-se da honestidade e rigor que deve existir na administração ou na função pública (definição ofertada por qualquer dicionário).

Esta semana que passou de muito se falou e raras foram as vezes que conseguimos ter um vislumbre da Sra. Probidade!

“Caso E-Toupeira”

O Juiz Rui Teixeira afirmou que a investigação (Polícia Judiciária) seguiu um “raciocínio tipicamente policial”, acrescentando que o Ministério Público não reuniu provas para acusar a SAD do Benfica uma vez que fundamentou a sua acusação no seguinte: “parece que”, “suponhamos” e “é da experiência comum”.

Esclarece ainda o Juiz Rui Texeira, no seu acórdão, que o raciocínio dos investigadores/Ministério Público era do tipo: “só faz sentido “A” agir desta forma porque era do interesse de “A” e “B”, donde pela normalidade da vida…”

Estimados(as), todos Vós que acompanham este blogue podem imaginar o que estou a sentir neste momento!

Eu escrevi aqui sobre isto! Eu chamei os “bois pelos nomes”, descrevi como se investigava e quem investigou este caso, levantei o “véu” e apresentei-Vos a criatura que foi responsável pela coordenação da investigação!

Mas mais do que isso, o que me causa uma certa urticária (eufemisticamente escrevendo) é o facto de um Juiz doutamente (e sem ironias) ter redigido um acórdão onde denuncia o que de muito mau existe nestes “pratos por encomenda”!

O que me causa um transtorno brutal é ter sido condenado pela prática de um crime de corrupção passiva, na forma de uma promessa de vantagem patrimonial futura, ou seja, ninguém me comprou, ninguém me deu nada, o que fez foi prometer-me algo no futuro – um laboratório de Ciências Forenses completamente equipado, só para mim!!!

O que me faz uma certa impressão é o facto de ter sido condenado a pena efectiva (5 anos e 6 meses) ter cumprido 4 anos, 8 meses e 22 dias e, pasmem V. Exas., nos últimos cinco anos e meio fui o único português (ou estrangeiro) a ser condenado pela prática de um crime de corrupção em Portugal!

Nos últimos 5 anos e 6 meses, ninguém foi condenado e quem condenado foi, com dinheiro na conta e o que mais existiu (existe), foi condenado a pena suspensa!!!!

Quando o Engenheiro José Sócrates (esse “Mandela” português presumivelmente autor de crimes de corrupção e afins, considerado inocente até prova em contrário) esteve comigo no E.P. de Évora, dizia-me: “João, não o podem manter aqui mais tempo em preventiva, é uma canalhice!” 

Estive lá 3 anos e 4 meses sem ver casa, mulher e filhos!

Depois, cumpri mais um ano e quatro meses. Durante todo este tempo, o José, o Ricardo e agora, vergonha das vergonhas, o Exmo. Juiz, Dr. Rui Rangel, ainda estão à espera de Godot:

“Pensavam que eu era o Godot?”

Não senhor, nunca nos passou pela cabeça.”

Quem é que ele é?”

Bom, é um… é uma espécie de conhecido.”

Ousem estragar a obra de Beckett, substituam “Pozzo” por “Manel” e “Estragon” por “Quim”, os bacanos lá do bairro!: têm nas mãos a resplandecente, ainda que podre, realidade da justiça portuguesa.

“Recurso da Operação Marquês nas mãos do Juiz Rui Rangel”

O que é isto? Ou como dizia o saudoso Fernando Pessa: “E esta, hein!?!”

Assim acontece porque já passou mais de um ano e a suspensão do Juiz é só por 12 meses, independentemente de existirem fortes suspeitas da prática de crimes, gravíssimos (v.g. Corrupção), por parte de Rui Rangel!!!!

“Queixas de corrupção são arquivadas em 94% dos casos”

Eu sou um azarado! Como cantavam os saudosos “Mamonas Assassinas”: 

“Eu sou cagado, vejam só como é que é,

Se der uma chuva de Xuxa no meu colo cai

Pélé.

É como aquele ditado que já dizia,

Pau que nasce torto mija fora da bacia!” 

Só o meu é que não arquivaram, só o meu, no qual não existia prova, apenas este raciocínio lógico-dedutivo da treta: só faz sentido “A” agir desta forma porque era do interesse de “A” e “B”… donde pela normalidade da vida não fiquei com a “Xuxa” que todos estes têm andado a chuchar: o erário público, o tesouro do Estado, as finanças públicas!!!

Meus Amigos(as) e outros, estou a duas semanas de acabar a minha liberdade condicional. 

Não tenho o extenso património, o pornográfico património que não era compatível com a minha condição de funcionário público!

As minhas contas são as mesmas, a minha casa a mesma, o meu carro o mesmo.

Não estou na Ericeira. Não faço férias na Suíça. Digam-me, desafio-Vos: onde esta a minha corrupção!

Por favor, respeitem a inteligência dos envolvidos, pelo menos a minha: vão afirmar que estou bem condenado porque prometeram-me um laboratório forense, no futuro, completamente equipado, só para mim, para derrubar o laboratório da Polícia Judiciária e o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses?

Por favor, um pouco de probidade! 

Observem, rigorosamente, os deveres de Justiça e Moral e se não conseguirem, pelo menos os “mínimos para os Jogos Olímpicos”!

Atentem: “Um Juiz suspeito de favorecimento, da prática de crimes de corrupção, a avaliar recursos de suspeitos da prática de crimes de corrupção?

Onde é que chegámos? Do sítio de onde nunca partimos?!?

Daqui a duas semanas vamos todos votar, escolher aqueles que nos vão governar (ou desgovernar). 

Pensem nisto que Vos deixo. Não interessa o João De Sousa ser inocente ou culpado, já foi, é oficialmente corrupto, o único em Portugal nos últimos cinco anos (ou mais) agora a terminar a sua reinserção, pensem só nos exemplos que Vos deixei, debrucem-se um pouco sobre o que venho escrevendo e, no dia de votarem, lembrem-se de outro maior que eu e que escrevia muito melhor (ainda que Onésimo Teotónio Almeida afirme que o “mestre da ironia” nunca tal frase escreveu) o nosso Eça:

“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos a tempos pelo mesmo motivo.”

Hedonismo tardio!

Estimados(as), perdoem-me a tremenda falta e o extremo egoismo mas, e creio que simpatizam com o meu condicionalismo – com este hedonismo tardio que me domina e cerceia – esta semana não consigo escrever mais do que isto que o meu avô paterno me deixou:

“Nesta vida só temos duas certezas:

O que é doce nunca amargou e daqui a cem anos está cá outra gente!”

Armando Teixeira de Sousa

“Em alguns casos, é dignificante fazer parte da lista dos proscritos…”

“Quando o regime ordenou que fossem queimados publicamente 

Os livros que continham saber pernicioso (…)

Não me façam uma coisa dessas! Não me deixem de lado!

Eu não relatei sempre a verdade em meus livros?

E agora tratam-me como um mentiroso?

Eu lhes ordeno: Queimem-me!”

Trata-se de um poema satírico de Bertolt Brecht, sobre a queima de livros realizada pelos nazis poucos meses depois de Adolf Hitler chegar ao poder (1933).

Em 1960, Oskar Maria Graf, escritor alemão, recebeu um Doutoramento Honoris Causa na Wayne State University de Detroit (EUA), pelo reconhecimento da “sua atitude espiritual descomprometida”.

Ao verificar que os seus livros não foram reduzidos a cinzas durante a “Queima dos Livros” de 1933 (estando inclusive a leitura dos livros de Oskar Maria Graf recomendada pelo regime de Hitler), em Maio de 1933 Graf publicou no jornal de Viena – “Jornal dos Trabalhadores” (“Arbeiter-Zeitung”) – um apelo anti-nazi: “Verbrennt mich!” (“Queimem-me!”).

Somente um ano depois, os estultos responsáveis do partido nazi proibiram os livros de Graf para seu maior gáudio.

Trago-Vos este momento inspirador da História recente (sim, não esqueçam, é muito recente: Achtung!!!) porque por vezes, quiçá na maior parte das vezes, é dignificante fazer parte da lista dos proscritos!

Falo-Vos da APAR, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, da qual era dirigente até à data da minha demissão (23 de Agosto de 2019) e que agora está nas “bocas do mundo” por causa da queixa-crime apresentada pela ex-Presidente, Dra. Maria do Céu Cotrim, que também se demitiu na mesma data.

Hoje, 2 de Setembro de 2019, o “Correio da Manhã” publicou o seguinte artigo na sua página 14 (cfr. digitalização que Vos deixo):

Há dois dias, o “Diário de Notícias”, na sua plataforma digital, noticiava: “Suspeitas na associação de apoio ao recluso. Há demissões e queixa no MP”.

No dia 30 de Agosto de 2019, o Secretário-geral da APAR, sócio fundador da associação, afirmava ao jornalista do “DN”: “Maria do Céu Cotrim foi um erro de casting!”

Eu também falei com o jornalista do “DN”, eu propalei, expliquei. 

Eu, durante vários meses, alertei para o facto da APAR não cumprir com a sua missão. 

Eu, durante vários meses, tornei público o que pensava, escrevendo.

Fiquei indignado com a notícia do “DN”: “Então eu, João De Sousa, não fui também, de acordo com o Secretário-geral da APAR, um erro de casting?!? Como é que é possível?“

“VERBRENNT MICH!, Sr. Secretário-geral, por favor!

Hoje, 2 de Setembro de 2019, no “Correio da Manhã”, na sua página 14, fui promovido, distinguido, fui agraciado. Pode-se ler:

“Maria do Céu Cotrim e João De Sousa foram “erros de casting”, afirma Vítor Ilharco (Secretário-geral da APAR)”.

Claro que fui um erro de casting se o que se pretende na APAR é a promoção pessoal, o branqueamento de imagem, o alimentar de fogueiras de vaidades ou o inconsequente  contacto com instituições e entidades responsáveis pelo sistema Judiciário/Prisional português só para tirar uma fotografia e colocar nas paredes de uma qualquer sala, não apresentando ideias, projectos ou acções que possam de facto contribuir para o melhoramento do Sistema Penitenciário e de Justiça em Portugal, ou seja, fazer algo concreto e idóneo que se possa dizer que é de facto para apoiar os reclusos!

Assim sendo, relembrando Oskar Maria Graf e outros: em alguns casos, é dignificante fazer parte da lista dos proscritos…

“APARtar da APAR!”

Sim, é mesmo isso: apartar! Separar, desviar, afastar. Do quê? Da APAR! Da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso que de apoio ao recluso não tem nada. Pode-se afirmar que de facto é uma associação e com o pior que o português (quando medíocre) pode ofertar!

Surpreendidos? Só quem não acompanha este blogue semanalmente, ora vejam (revisitem aqui no blogue):

12 de Agosto de 2019, texto “Dos Deveres” (De Officis), publicado neste espaço;

15 de Julho de 2019, texto “O Homem é a medida de todas as coisas”, publicado neste espaço;

17 de Junho de 2019, texto “APAR: utilidade pública”, publicado neste espaço;

20 de Maio de 2019, texto “Justifica-se a existência da APAR?”, publicado neste espaço;

15 de Abril de 2019, texto “Um longo caminho para a Cidadania”, publicado neste espaço. 

Posso agora “APARtar-me” da APAR de consciência tranquila porque alertei, publica e notoriamente, para o facto de a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso ser incapaz de alcançar os seus objectivos, i.e., “(…) apoiar directa e efectivamente, a nível nacional e internacional, as acções e projectos de ajuda aos reclusos no sentido das suas penas serem cumpridas de acordo com as leis em vigor (…)”.

Ainda recluído no E.P. de Évora, em prisão preventiva, aceitei o convite da APAR para ser Delegado da associação, na altura escrevia semanalmente para o “Correio da Manhã”.

Confirmo agora o que suspeitei aquando do convite: o convite surge porque a pequena exposição mediática que tinha ajudava a APAR “a aparecer”! Tudo bem, gestão de imagem da associação, necessidade de estar na “agenda do dia”, uma forma de conseguir o tempo de antena que eu também considerava importante e que ajudaria a APAR a alcançar os seus nobres objectivos.

Necessitei da ajuda da APAR durante este período, ajuda que se traduzia na presença de quem me convidou para ser delegado – o Secretário-geral – no E.P. de Évora, para me explicar o que poderia ou não poderia fazer enquanto delegado da associação: durante os 4 anos e oito meses que estive em “Ébola”, nunca o Secretário-geral visitou-me ou facultou qualquer tipo de informação, somente enviou-me dois livros de sua autoria!

Não relevei o que antes narrei e, quando saí em liberdade condicional, aceitei o convite do mesmo Secretário-geral para ser membro de uma nova direcção da APAR porque considerei que poderia contribuir para a dignificação do ser humano recluído através do associativismo, auxiliando a manutenção de uma verdadeira Democracia, pugnando pelos direitos constitucionalmente garantidos, obedecendo aos deveres legalmente previstos e observando o cumprimento das obrigações ética e moralmente exigíveis.

Durante oito meses conheci, por dentro, o que a APAR fazia: reuniões com o novo Director Geral da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (contactando antes os meios de comunicação para que se pudesse saber que a APAR era recebida pela DGRSP, uma acção de sabotagem, deliberada, extremamente deselegante e prejudicial quando se parte para uma reunião com uma entidade com a qual se pretende chegar a um entendimento profícuo!). Reuniões com a Procuradora-Geral da República (preparadas 20 minutos antes numa pastelaria, revelando um amadorismo e displicência aviltantes que atentam seriamente contra a imagem e idoneidade da APAR) e reuniões com outras entidades nas quais assisti a tudo e mais alguma coisa menos à procura de alcançar os nobres propósitos presentes nos estatutos da APAR. Pelo contrário, assisti a reuniões cujo objectivo primeiro (e último) era a satisfação de uma agenda pessoal, a concretização de interesses particulares.

Enquanto membro da direcção da APAR alertei para esta triste realidade, para o que era de facto a associação. 

Nunca o fiz à totalidade da direcção porque nem sequer quórum existia para reuniões de direcção.

Alguns dos elementos da direcção ainda hoje não tive o prazer de conhecer (somos somente nove indivíduos).

As decisões sobre acções a realizar, e estou a exagerar porque nada foi realizado até à presente data, foram sempre tomadas por um, dois ou três elementos da direcção, sendo que jamais em sintonia de propósitos ou objectivos.

Na sexta-feira, 23 de Agosto de 2019, após considerar muito mais do que aqui Vos deixo, nomeadamente o lamentável facto de ter sido apresentada pela Presidente da APAR uma queixa-crime no Ministério Público, consequência da existência de factos bastantes graves, presumivelmente praticados pelo Secretário-geral da APAR, apresentei a minha demissão ao Presidente da Assembleia Geral, manifestando o meu total e incondicional apoio à Exma. Sra. Dra. Maria do Céu Cotrim que na mesma data demitiu-se do cargo de Presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.

Várias vezes disse aos elementos da direcção que estavam presentes aquando das poucas reuniões realizadas, assim como o afirmei a terceiros: “ainda bem que os indivíduos recluidos nas prisões portuguesas e que confiam na APAR, não conhecem os lamentáveis desempenhos de elementos da associação, porque naquele lugar de desespero e dor só veriam aumentar o terrível sentimento de abandono!”  

As atitudes e acções a que me refiro revelam a mais profunda mediocridade, o mais execrável dos comportamentos, pois indivíduos boçais, escudados por uma associação cujos objectivos “escritos no papel” são do que de mais nobre um ser humano pode fazer por outro, usam e abusam da “fachada” da APAR para alcançar os seus venais desígnios.

Uma palavra final aos “reclusos que ficaram” em Évora: apesar de “APARtar-me” da APAR, continuarei a dar o meu humilde contributo para o melhoramento das condições de reclusão e posterior reinserção social daqueles que prevaricaram, foram condenados e cumpriram pena de prisão.

O meu doutoramento está em curso.

Os projectos que apresentei a diversas entidades, conjuntamente com outros que também honestamente pelejam pela dignidade dos seres humanos recluídos, lutarei para os concretizar. Serão concretizados!

Continuarei a auxiliar no melhoramento do Sistema Prisional português.

A fim de cumprir com a palavra dada, deixo-Vos o  meu próximo contributo (será corrigido o panfleto de divulgação, aparecerá: “Ex-Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso”) compareçam:

“Estou de Férias mas…”

Estou de férias, acabei uma opípara refeição, o meu Sporting (ninguém é perfeito) começou agora a jogar, a “Ninhada” está disposta em completo caos em frente ao televisor, o meu corpo ainda está quente de todo o Sol que apanhou hoje na praia mas…

… mas tenho de escrever, tenho de “dizer-Vos”: tudo isto é uma vergonha!

Há dias enviaram-me o seguinte apontamento jornalístico: “BES já custou 5.000 milhões ao Estado. Ninguém foi preso ou julgado.”

Na mesma notícia lia-se: “Cinco anos volvidos após ter sido desvendada a maior fraude e pirâmide financeira da nossa história, ninguém foi preso ou sequer julgado”

Entretanto, ainda nesta semana que passou, faleceu o Dr. Alexandre Soares dos Santos.

Elísio Alexandre Soares dos Santos foi um empresário, um filantropo, tendo sido distinguido, ainda em vida, com a Ordem do Infante D. Henrique, a Ordem do Mérito e a Ordem do Mérito Empresarial.

Depois de morto é agora reconhecido por todo e qualquer indivíduo que por cá tenha ficado.

Os meios de comunicação nacionais repuseram na sua grelha televisiva entrevistas ao falecido empresário filantropo. Vi e ouvi o Dr. Soares dos Santos afirmar: “O que vou dizer vai dar bronca mas em Portugal não há democracia!”

Acrescentou ainda: “O Sócrates ainda anda aí… ninguém é condenado por corrupção, somente o Vara!”

Alto! Temos de corrigir o falecido! Armando Vara não foi condenado pela prática do crime de corrupção!

O único cidadão português que nos últimos 5 anos foi detido, julgado e condenado pela prática de um crime de corrupção foi este Vosso infeliz e fraco escritor de opúsculos: eu, João De Sousa!

Se tenho orgulho? Claro que não! Tenho é vergonha da Justiça que o Estado realizou com o “Pai da Ninhada”, o Inspector da Polícia Judiciária!

Eu fui detido, preso, julgado e condenado a 5 anos e 6 meses (os seis meses são uma pérola, um preciosismo, um artificialismo para não ser possível a pena suspensa) porque prometeram-me um laboratório de Ciências Forenses para acabar com o laboratório da Polícia Judiciária e o então Instituto de Medicina Legal. Uma promessa a cumprir-se no futuro! Uma promessa de vantagem patrimonial futura!

Então e estes meus “concidadãos de primeira”, estes “senhores” impolutos com o colarinho branco sujo, estes “ex-disto e ex-daquilo”, “donos-disto-tudo-e-só-de-alguma-coisa”, como é que é?

Em 5 anos, o “super-juiz” não conseguiu nada?

Em 5 anos, o “super-Procurador” nada conseguiu?

Em 5 anos, a Polícia Judiciária não consegue prender, acusar ou contribuir para a condenação de ninguém? Nem sequer dos outros que também fazem parte da P.J., como o ex-Inspector João de Sousa?

Afinal, o corrupto sou eu? Sim, porque transitou em julgado e todos os meus recursos foram recusados! Mas será que é mesmo assim?

Onde está a minha riqueza? Onde está o estilo de vida acima das minhas possibilidades enquanto funcionário público?

Onde está todo o dinheiro que os meus ex-colegas afirmavam que eu recebia? Está bem, esqueci-me, perdoem-me: era só uma promessa!

Tenham vergonha!

Estou a 1 mês e 7 dias de acabar a minha liberdade condicional e ainda ninguém foi sequer julgado? Tenham vergonha!

Alexandre Soares dos Santos, 84 anos, filantropo, assertivo, corajoso!

Medina Carreira, 86 anos, arauto da desgraça (afirmavam alguns) crítico feroz das finanças públicas portuguesas, da educação, da justiça, alertando para a inexistência de políticas contra a corrupção!

Depois de mortos, sábios homens, faróis que sempre orientaram os cegos que por cá moram.

Tenham vergonha!

A pouca vergonha vai continuar, ninguém é condenado em Portugal pela prática do crime de corrupção… quer dizer… eu fui… eu, o único cidadão português condenado por causa de uma promessa de vantagem futura… eu, que… esperem!

Esperem um pouco…. O Sporting marcou!!! Que grande gritaria vai por aqui… eu vou dizer mais mas hoje não, hoje estou de férias e o Sporting está a ganhar!

Boas Férias para todos Vós!

“Dos Deveres” (De Officiis)

A última obra de Marco Túlio Cícero, escrita em finais de 44 a.C., o mesmo ano em que foi assassinado Júlio César: De Officiis.

Passado um ano, em Dezembro de 43 a. C., Cícero morre.

Aquando da escrita de “De Officiis”, Marco Túlio Cícero manifestava-se descrente relativamente à manutenção da República romana.

Esta obra foi escrita durante um período de crise política. Júlio César tinha sido assassinado no Senado e tudo o mais que se seguiu colocou a manutenção da República em risco.

O tratado político, porque é disso mesmo que se trata, é constituído por três livros.

No seu livro primeiro, Cícero glorifica a natureza e essência da Honestidade, o pudor e decoro na vida pública, a grandeza da alma, os deveres segundo as idades e o dever do cidadão entre outros.

Existe, segundo Cícero, explanado neste primeiro livro, uma hierarquia de deveres, sendo que importa escolher um mais do que outro por forma a preservarmos a nossa Honra.

Diz o egrégio orador que o principal dever é respeitar a Honestidade alicerçada na prática diária das virtudes essenciais, a saber, a Sabedoria, a Moderação, a Justiça, a Firmeza!

O segundo livro fala-nos sobre “a função do que é útil, que nunca deve ser confundido com o honesto nem com a aparente utilidade que não passa de esperteza”. Marco Túlio Cícero demonstra-nos que as noções de Utilidade e de Honestidade são indissociáveis, i.e., se o útil se revela nefasto para alguém, logo, deixa de ser honesto!

O terceiro livro demonstra a função do que é útil atendendo que a Honestidade deve sempre, em qualquer circunstância, prevalecer.

Cícero, neste terceiro livro, alerta-nos para o facto de sabermos distinguir o “útil aparente” do “útil real”. O primeiro é semente de confusão e consequentemente de discórdia, o segundo, sempre de acordo com a Honestidade.

Nesta obra Cícero ensina-nos: “Nada em nossa vida se pode eximir aos deveres.”

Quais deveres? O dever de Amizade, Justiça, Caridade, Honestidade, Verdade e Temperança!

Cícero observa que a Injustiça pode ser praticada de duas formas: pela Violência e pela Fraude! Sendo que a Fraude é a mais execrável das duas: um homem/mulher que se faça passar por pessoa de bem com o único propósito de enganar terceiros é um ser abominável!

Marco Túlio Cícero deixou-nos muito mais, legou-nos “os princípios fundamentais do dever moral de modo a se conseguir estabelecer um conjunto de regras de conduta!”

Questiona-me o Leitor(a): qual a razão para estar a evocar Marco Túlio Cícero e a sua obra De Officiis?

Questiona-me o Leitor(a): devemos colar esta matéria a que fenómeno nacional ou internacional? A crise dos combustíveis? O Governo?

Eu respondo: estou a referir-me à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) da qual faço parte enquanto elemento da sua Direcção.

P.S. – Espero que todos os elementos da Direcção da APAR conheçam o De Officiis, por terem lido a obra de Cícero, ou se não conhecem, que levem o livro para as férias e tenham oportunidade de o ler antes da reunião de 1 de Setembro de 2019!

“Quando o Povo não quer saber ou lembrar… Portugal não avança!”

No seguimento da entrevista que dei ao Grupo Impala e que pode ser vista no Portal de Notícias Impala News (https://www.impala.pt/reportagem/para-la-das-grades-das-prisoes/), publicada a primeira parte a 2 de Agosto e a segunda a 3 de Agosto de 2019, reuni com uns amigos.

Alegre tertúlia,  “Do Tio Patinhas à Bíblia” como foi baptizada, falou-se da minha entrevista, das condições das prisões em Portugal, do recluso José Sócrates, do Sócrates “verdadeiro” e da sua prisão/execução, assim como das eleições que estão aí à porta!

A certa altura, um dos “tertulianos” questionou-me sobre o recluído José Sócrates: “Como era? Como é que o tipo se dava com aquilo tudo? O sujeito de certeza que colocou toda a gente em respeito e exigiu o cumprimento da Lei. Lutou por melhores condições, claro?”

Como nós somos, pensei eu! 

Este “tertuliano” é um indivíduo com formação superior, doutorado, respeitado na sua esfera pessoal e profissional, com forte contributo e participação em causas cívicas.

Atendendo ao que narrei relativamente ao “Sócrates luso”, rebentou uma discussão brutal, algo somente visto quando o João da Ega arremessou-se de punhos fechados contra o poeta Tomás de Alencar!

“Então o Socialismo não vale nada!?”; “E o Ortega y Gasset?!?! Um homem é um homem e a sua circunstância!”; “Sem verniz, sem regras, na prisão é que se veem os homens!”, berrava outro “tertuliano”, um que nunca esteve preso!

Esta alegre tertúlia fez-me pensar: quando o Povo não quer saber ou lembrar, infelizmente, Portugal não avança.

E para que todos saibam ou relembrem, repesquei um texto com 4 anos, 8 meses e mais alguns dias (6 de Dezembro de 2014), quase tantos quantos aqueles que por lá passei, deixando-Vos aqui outra vez o opúsculo porque daqui a dois meses vamos todos votar e é importante saber e não esquecer:

Ainda bem que prenderam o José Sócrates porque Évora ganhou nova atracção turística. Consequentemente aumentou a procura de quartos, ganhou novo fôlego a restauração – pelo menos a “fast-food” – mas muito mais importante que tudo isto, ainda bem que prenderam o José Sócrates porque agora a nossa Justiça é mais publicitada, logo alvo de maior escrutínio e atenção.No rescaldo do “caso Casa Pia” verificou-se uma alteração legislativa substancial relativamente às regras das intercepções telefónicas. Mui alta e digna gente foi escutada de forma desenfreada e tal não pode ser.

Com o recluso 44 vamos esperar que o instituto da prisão preventiva mude.

Se o comum cidadão passar pelo que tem passado o José alguém se vai importar grande coisa? Depois do Sócrates com certeza!

Caro(a) Leitor(a), acredite em mim, vai mesmo existir um marco na Justiça portuguesa: o antes e o pós prisão preventiva José Sócrates Pinto de Sousa!

O extravagante advogado do engenheiro – julgo ser estratégia, julgo que o senhor advogado leu Gil Vicente e sabe que só “Joane, o parvo”, conseguiu o céu – todos os dias sem nada falar vai dizendo tudo, o que nem é relevante porque o que ele não diz Sócrates grita ao mundo!

José passa por cima das regras do estabelecimento prisional: telefona o tempo que quer, fala com quem quer, não acata ordens de ninguém, considerando ser seu dever moral assim agir porque é um preso político alvo de canalhice!

Vasco Pulido Valente na sua coluna de opinião do jornal “Público”, datada de 30 de Novembro de 2014, escreve:

“Alguém lhe terá de explicar que não foi preso pela pide, a KGB ou a Stasi por razões políticas. E que, pelo contrário, a Judiciária e um tribunal civil independente o puseram em Évora por suspeitas de que ele é um criminoso.”

Está muito bem dito, à excepção da referência à Polícia Judiciária porque, como já escrevi antes neste “blog”, a P.J. não tocou na massa!

José Sócrates julga-se Napoleão Bonaparte em Stª. Helena.
Fala sobre filosofia política com o tipo da P.J. que bateu no P.S.P. ( fala só com este porque terá estudos como lhe informou o director do S.E.F. antes de ir para casa com a pulseira electrónica).

Sócrates não quer a pulseira electrónica: “Nada disso, pá! Eu estou inocente!”
Sócrates é altivo. Sócrates afasta os outros reclusos que o incomodam dizendo:

– Ó homem deixe-me!

“O homem superior é impassível por natureza: pouco se lhe dá que o elogiem ou censurem, ele não ouve senão a voz da sua própria consciência.”
(Napoleão Bonaparte)

Sim! Claro! Para o José o José Sócrates, ele próprio, é superior!

Sócrates acaba a sua refeição no refeitório da prisão e não arruma a sua cadeira. Sócrates paira sobre a ralé, mas o guarda avisa-o.

Também é de Napoleão a frase:”Do sublime ao ridículo é só um passo.”
Mais do que ridículo porque José não percebe onde está, é uma questão de berço, de etiqueta, de educação – após levantar, arruma-se a cadeira!

Perturbação do inquérito. O que é isso para o José? “Não me vão calar”, diz rangendo os dentes. “São todos uns canalhas.”

Chegou-me que num destes dias da semana que passou, Sócrates foi chamado ao director do estabelecimento prisional. Um guarda foi o mensageiro da solicitação feita pela autoridade máxima do local.

Diz quem viu que o engenheiro saltitando ora num pé, ora noutro, sem sair do mesmo sitio, terá tido semelhante tirada: “Agora não. Diga ao director que agora vou fazer o meu treino!”

José Sócrates vive o seu próprio mito. Sócrates, possivelmente em estado de choque (fase de negação) não reconhece ou não quer reconhecer onde está. Não sabe que o estado de graça terminará, não percebe que muito em breve será somente o José, o “44”, e que o jogo político não se realizará com as regras do parlamento mas sim com as regras do pátio da prisão.

Sócrates define-se como um animal feroz, mas no meio onde está agora inserido cada vez mais confunde coragem com ignorante temeridade, postura com arrogância, vaidade com desmedida jactância.

Sócrates não é um leão. Sócrates é um assustado e pequeno diabo de Tasmânia.
Sócrates quer ser águia mas na prisão existem pombos que comem o pão molhado que os reclusos colocam junto ás suas janelas gradeadas – ratazanas aladas que se devoram quando o pão acaba.

Sócrates, o engenheiro, recluso, notícia do momento, luta desesperadamente para não o colocarem a residir na Rua do Esquecimento.

José Sócrates tem de recuperar os ensinamentos de Maquiavel, tem de assimilar que se não encerrar em si a “Virtú” está perdido, pois a “Fortuna” claramente virou-lhe as costas!

“O nefasto provincianismo académico de alguns”

“(…) António Araújo (…) historiador, crítico literário (…) responsável pela escolha dos autores da colecção Retratos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (…) consultor da Presidência da República (…) afirma: “Em Portugal mantém-se uma atitude muito paroquial e provinciana”(…).”

A 15 de Agosto de 2017, no “Diário de Notícias”, podíamos ler na entrevista a António Araújo a afirmação referenciada: 

“Em  Portugal mantém-se uma atitude muito paroquial e provinciana.”

Repeti a afirmação porque é importante reforçar e interiorizar.

Esta semana que passou experienciei “na pele” este “mal superior português”, como o designava Fernando Pessoa.

Fernando Pessoa publicou um texto –  “O provincianismo português” – que define muito bem  a maleita: “O provincianismo consiste em pertencer a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela – em segui-la pois mimeticamente, com uma subordinação inconsciente e feliz.”

Mas o que de tão grave aconteceu para eu estar tão descontente e amargo? Eu explico.

Presentemente a realizar a minha tese de doutoramento em Psicologia, como todos aqueles que por aqui passam sabem, encontrando-me na fase de pesquisa/revisão da literatura existente sobre o objecto de estudo – o Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEPMPL) – fiz o que qualquer académico investigador a realizar uma tese de doutoramento faz: junto de quem investigou, estudou, comentou, opinou, realizou ciência tendo como objecto o referido CEPMPL, solicitei a partilha de conhecimentos.

E a quem o fiz?

A edição da Almedina (Abril de 2018) do CEPMPL é anotada, logo, diligenciei junto de uma das responsáveis pela anotação no sentido de indicar-me bibliografia que pudesse eventualmente existir e que fosse do seu conhecimento, à qual eu pudesse recorrer e estudar.

Algo que todo e qualquer estudante de doutoramento faz! 

É tão usual que até Pablo Picasso solicitou a Alberto Giacometti colaboração artística para a realização de uma escultura!!! Até o Picasso, vejam lá Vocês!

Enviei um “mail” e obtive a seguinte resposta: “Sr. Dr., o que me pede deve ser feito pelo doutorando, a quem cabe investigar um tema, e não por terceiro.”

Fiquei estarrecido com a resposta!

Atónito, recordei de imediato o texto de Fernando Pessoa e a entrevista de António Araújo.

Dissipado o espanto pensei em Karl Popper. Afirmava o “filósofo da ciência”, o autor da obra de 1934, “A lógica da Pesquisa Científica”, que podem existir contributos teóricos interessantes mas que é condição sine qua non para que sejam realmente válidos e valiosos o cumprimento de um requisito essencial: a possibilidade de serem alvo de crítica! (racionalismo crítico)

A minha interlocutora via “mail” negou, com a sua resposta, a possibilidade de comprovar e reforçar o valor e cientificidade do seu trabalho porque somente partilhando o conhecimento, expondo-o à “falsificabilidade popperiana”, é possível fazer ciência.

É óbvio, pela resposta dada, que para esta pessoa os conceitos de “falsificabilidade”, “ciência” ou “método científico” são-lhe tão estranhos quanto a “Urbanística nómada das populações do Saara”.

De uma estreiteza de espírito, de uma aviltante tacanhez, o indivíduo ainda ousou recomendar método de trabalho, desconsiderando completamente os orientadores da minha tese – identificados no “mail” que enviei – revelando um infeliz provincianismo académico, uma falta de elegância atroz que somente se justifica se considerarmos a seguinte hipótese: é ignorante!

A minha resposta? Simples e lacónica: “Boa tarde Sra. Dra., agradeço encarecidamente a sua atenção e disponibilidade. Mais, vou alertar os meus orientadores da tese para a douta indicação de V. Exa. no que diz respeito ao método de investigação e pesquisa bibliográfica. Com os melhores cumprimentos.”

Ainda recluído em Évora, o meu “Secretariado” pesquisou e solicitou a vários investigadores nesta área – Psicologia / Sistema Prisional – bibliografia ou trabalhos existentes. Dos E.U.A. enviaram teses de mestrado e doutoramento completas (cfr. mencionado neste blogue) e um dos autores cujo trabalho somente era acessível através subscrição paga, enviou o seu artigo científico gratuitamente!

Conquanto a atitude do indivíduo, paroquial, provinciana e serôdia, segui o seu conselho e realizei uma pesquisa que julgo que pode ser útil a mim, a Vós e a ela.

Vejam o resultado e reflitam!

António Oliveira Salazar, 19/5/1935: “Se todos souberem ler e escrever, a instrução desvaloriza-se.”– identificar-se-à a interlocutora do meu “mail” com esta afirmação?

Entrevista do Ministro da Educação (do Governo de A. O. Salazar) ao “Diário de Notícias”: “A população escolar pode e deve dividir-se em cinco grupos, a saber: Ineducáveis (8%), Normais estúpidos (15%), Inteligência média (60%), Inteligência superior (15%) e os Notáveis (2%)” – em qual grupo estará a interlocutora do meu “mail”?

Sobre a “Ignorância”, vejam ao resultado da breve mas ilustrativa pesquisa!

“A ignorância é a maior enfermidade do género humano.” Cícero

“A ignorância é a mãe das tradições.” Montesquieu

“A ignorância gera mais frequentemente confiança do que conhecimento: são os que sabem pouco, e não aqueles que sabem muito, que afirmam de uma forma tão categórica que este ou aquele problema nunca será resolvido pela ciência.” Charles Darwin

“Nada no Mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez conscienciosa.” Martin Luther King, Jr. (acho que esta assenta que nem uma luva!)

“A verdadeira ignorância não é a ausência de conhecimentos mas o facto de se recusar a adquiri-los.” Karl Popper (é a cara da interlocutora do meu “mail”!)

Como podem ver muito pesquisei e muito encontrei que se adapta ao tristemente ocorrido mas, julgo ser este o pormenor mais preocupante e alarmante, temos de saber de quem estamos a falar!

Temos de alertar para o facto de existir alguém que tem notório peso na sociedade portuguesa, enquanto académica e magistrada, e que tudo indica prefere ter homens e mulheres dentro de uma gruta a ver sombras que a própria ajuda a projectar do que concidadãos informados e formados que possam com conhecimento exercer capaz cidadania.

Vejam a gravidade da questão que parece somente uma falta de elegância e camaradagem académica: na ética socrática a ignorância é considerado um mal maior porque pode conduzir à prática de injustiças! Querem saber quem foi a minha interlocutora via “mail”?

A Exma. Sra. Dra. Maria João Antunes, licenciada em Direito, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, doutorada na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais (não indico a universidade porque uma árvore não faz a floresta e a faculdade em questão tem uma provada tradição de excelência académica na procura e partilha de Conhecimento) e, atentem na “ética socrática”, magistrada, ex-juiz do Tribunal Constitucional!!!

Também eu coloquei a questão que agora colocam: “Como é que é possível uma atitude de um nefasto provincianismo académico por parte de um indivíduo com esta formação?”