“Da execução das penas e avaliação/recuperação de reclusos”

Liberdade daqui a: 689 dias!!!!

No Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no seu título II (Princípios gerais da execução e direitos e deveres do recluso) Capítulo I/Princípios Gerais) podemos, do artigo 2º ao artigo 5º (somente quatro artigos) ler as seguintes epigrafes, respectivamente, a saber:

“Finalidades da execução”, “Princípios orientadores da execução”, “Princípios orientadores especiais” e, finalmente, “Individualização da execução”.

Estes singelos quatro artigos permitem aos responsáveis pelo ministério que tutela a Justiça, aos responsáveis que dirigem os Serviços Prisionais e a todos os envolvidos na execução das penas e medidas privativas da Liberdade, afirmarem (garantindo “a pés juntos”) que a execução de penas em Portugal assenta em pilares humanistas, científicos e proficientes, um conjunto que verdadeiramente garante a capaz e profícua reinserção e ressocialização.

“Visa a reinserção do agente na sociedade”; “Assegura o respeito pela dignidade da pessoa humana”; “respeita a personalidade do recluso”; “a execução é imparcial”; “deve favorecer especialmente a reinserção social”; “aquisição de competências”. Nobres objectivos, louváveis metas a atingir, probos intentos.

Tudo isto no papel, e na realidade?

Vamos colocar o nosso foco no número 4, do artigo 3º (Princípios Orientadores da execução):

“A execução respeita os princípios da especialização e da individualização do tratamento prisional do recluso […]”

Muito bem! Excelente! As pessoas diferem entre si, e essas diferenças encerram uma causalidade, logo, deve ser direccionada a intervenção dos serviços prisionais.

Cada um dos reclusos que partilham, que co-habitam “Ébola” comigo, possuem características exclusivas, possuem a sua própria Personalidade! Possuem, como nos oferece o “estado da arte”, uma personalidade que “representa aquelas características da pessoa que explicam padrões consistentes de sentimentos, pensamentos e comportamentos”. Podemos, recorrendo à Psicologia, compor melhor a definição: “A personalidade abrange as cognições (processos de pensamento), afetos (emoções, sentimentos) e comportamentos observáveis.”

O conhecimento científico, sistemático e estruturado da Personalidade dos indivíduos recluídos, afigura-se-nos neste momento fundamental para compreender e explicar a regularidade do seu pensamento, sentimentos e comportamentos no decurso da sua pena; o estudo científico, a avaliação validada da sua Personalidade (do recluso, entenda-se!) permite responder a questões fundamentais como “O quê”, o “Como” e o “Porquê” das suas acções!

A pergunta é inevitável: Como avalia o “sistema prisional” o indivíduo que por decisão judicial é colocado em reclusão?

A resposta é constrangedora: não avalia!!!

Claro! Interrompa à vontade, Caro(a) Leitor(a)! Uma questão? Força!

“Então se não avaliam como podem “individualizar” e “especializar” a intervenção?”

Claro? Mais uma, força! “Se não avaliam, como podem concluir depois que se operou a desejada mudança, a reinserção e ressocialização?”

Angustiante, não é? Até porque mais tarde ou mais cedo seremos enviados para o meio de Vós, e, infelizmente, assistem a barbaridades destas: “Cadastrado atrai irmã para a violar. Predador de 27 anos, já tinha estado preso por crimes sexuais […] Desempregado e com pena de prisão cumprida pela prática de outros crimes sexuais […] atraiu a irmã, de 26 anos, a sua casa, acabando por ser violada […]” (in Correio da Manhã, 7 de Outubro de 2017).

Quem era este indivíduo? Quem era este indivíduo quando entrou no estabelecimento prisional onde cumpriu pena? Quem era quando saiu? Como era enquanto cumpriu pena?

Muito provavelmente nunca teve qualquer processo disciplinar e assumiu arrependendo-se dos seus crimes, varreu o pátio e/ou trabalhou na lavandaria, e, cumprindo assim o costumeiramente exigido (porque o normativo na realidade não o exige! Atenção!) obteve a Liberdade reincidindo!

Meus caros, a minha primeira “avaliação” (e perceberão o porquê das aspas!) foi realizada 2 anos após eu ter entrado em “Ébola”!

Outro recluso condenado por homicídio: passados 5 anos!

Mais um, por assalto à mão armada, coacção e afins, com uma pena de 9 anos: passados 4 anos! E muitos mais exemplos poderia ofertar-vos!

Com toda a consideração pelo esforço dos técnicos que estiveram e que agora por aqui estão, a suposta avaliação foi suportada pelos anos de experiência (mais ou menos) que possuem nos Serviços Prisionais e nesta função específica. Suportada a avaliação na sua sensibilidade em relação à interpretação do comportamento humano, ou seja, foi uma avaliação com recurso ao “olhómetro”!

Métodos de pesquisa científicos obrigam à colocação de questões formuladas com base em teorias, teorias e metodologia que guiam o avaliador no “labirinto da complexidade e caos aparente” da personalidade humana. Com cientificidade, a avaliação torna-se livre de erros e da “tendenciosidade”, consequências conhecidas e reconhecidas da falível subjectividade.

Existe outra questão fundamental que deve incomodar todos Vós, uma vez que em breve seremos devolvidos à sociedade: Como conseguem avaliar se o arrependimento pela prática dos crimes é genuíno? (A incontornável questão da “Atitude face ao crime e reacção à pena”).

Se desconhecemos o objecto do nosso estudo/avaliação – o recluso quando entra na prisão – as suas características no “ponto zero”, como podemos em razão de ciência avaliar/descrever a sua evolução, aquisição de competências e sucesso final da execução da pena? Como pode, com cientificidade e honestidade intelectual, o(a) Juiz do Tribunal de Execução de Penas dar parecer positivo ou negativo a um pedido de licença jurisdicional (vulgo precária) ou antecipação da liberdade condicional, baseando-se no parecer/avaliação subjectiva de técnicos, após ter estado “à conversa” durante 30 ou 60 minutos com o recluso?

Será que, baseando-se na sua experiência profissional, o(a) Juiz, só por olhar o indivíduo, pode afirmar que o seu arrependimento é verdadeiro, a sua contrição é voluntária ou está somente a “representar” aquilo que é expectável?

E se o recluso resolver recorrer da decisão, conforme previsto no Artigo 179º do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, como faz, com base em quê?

A circularidade de explicações sem significado que o(a) Juiz apresenta, sem sustentabilidade científica (v.g. “não interiorizou ainda a prática do crime”, ou “o arrependimento não é verdadeiro”, ou melhor ainda, “não ficaram demonstradas quaisquer razões fundadas e sérias que possam fundamentar um juízo de que futuramente não cometerá novos crimes”) impossibilitam qualquer recurso, porque rebater uma opinião é tentar agarrar o vento! Com a agravante de ser a opinião de um(a) Douto(a) Juiz, e a contrária ser a de um criminoso condenado!

Solução? Claro que existe: Psicometria e técnicos treinados, conhecedores!

Exige conhecimento, “saber-fazer” e muito trabalho? Claro que sim, mas responsabiliza quem avalia/decide, salvaguardando os autores dessas avaliações/decisões!

Com base no quê, em quê, que instrumentos validados de avaliação utilizou o(s) técnico(s) que emitiram parecer sobre o “predador sexual” que antes invocámos?

Como podem os decisores louvar ou dispensar de funções avaliadores/técnicos de reinserção, se o modelo que seguem é a falível experiência, a enganadora subjectividade, o instrumento maljeitoso e mal armado que todos nós sabemos ser o “olhómetro”?

A “Personalidade” já foi/é abordada à luz de várias teorias: o “id, ego e superego” de Freud, o “self” de Rogers, a abordagem dos “traços” de Allport, o modelo dos cinco factores de Goldberg, abordagens de aprendizagem, os constructos de Kelly, a teoria socio-cognitiva ou a mais recente teoria cognitiva do processamento de informações. Todas elas identificam estruturas, processos, crescimento e desenvolvimento, patologias, mudança (a tão desejada e propalada mudança, ou se quiserem: reinserção e ressocialização!)

Os técnicos de reinserção social, os técnicos/avaliadores dos estabelecimentos prisionais ou os Juízes e Magistrados do Ministério Público, socorrem-se, suportam os seus pareceres/decisões em que teoria/abordagem?

Recordo a P.J. e os meus colegas neste momento: “Lá está ele armado em “dôtor”, lá está ele com “americanices”!!!”

Allport enfatizava a importância na unicidade, na particularidade, podemos até afirmar, na singularidade do indivíduo, pelo que atribuía importância capital à pesquisa idiográfica!

O estudo aprofundado do sujeito por forma a conhece-lo melhor, utilizando escalas de avaliação (psicometria). Essas escalas permitem apurar como se organizam os “traços” internos do sujeito – gentil, dominador, confiante, tímido, astuto.

Conhecendo cientificamente o recluso – em várias fases da sua reclusão – na sua personalidade, avalia-se com elevado grau de certeza a interiorização da pena, o arrependimento verdadeiro ou a resposta estudada! Obtém-se a sua singularidade!

George A. Kelly definiu “constructo” como “uma forma de perceber ou interpretar eventos”.

Que tipo de “constructos” e “sistema de constructos” possui o indivíduo?

Sabem que existe um “foco de conveniência do constructo”, que “compreende eventos particulares para os quais a aplicação do “constructo” seria proveitosa, ao máximo”?

Sabem que conquanto assim seja, alguns “constructos” do sistema podem entrar em conflito com outros e isso pode ser mensurado? “Arrependo-me, sim Sra. Juiz!” (“Na realidade a miúda é que me provocava mas eu não podia dizer isto à Juiz!” Não foi só uma ou duas vezes que ouvi um pedófilo a vomitar “isto”!!!)

Estão conscientes que existem causas internas (mensuráveis, avaliáveis) e causas externas do comportamento?

Até que ponto o comportamento observável é causado por factores pessoais ou situacionais?

O mais importante: Qual a consistência em situações diferentes e ao longo do tempo por parte do recluso? Em relação ao recluso João de Sousa que, à semelhança de todos, não foi avaliado quando entrou, como apurar esta dimensão da sua personalidade?

Vão ler o blogue?!?

Estimados, ninguém avalia verdadeiramente o recluso, apenas opinam, e, todos sabemos, opinar é falível!

Há duas semanas reuni 7 “camaradas” reclusos – homicídios, violação, assaltos, coacção, tráfico de estupefacientes, violação doméstica – preventivos e condenados, o mais novo na “casa dos 30”, o mais velho na “casa dos 50”, e apliquei-lhes a “Escala de Mentiras do Maudsley Personality Inventory” e o “Eysenck Personality Inventory”.

A validade dos resultados é praticamente nula porque ambas as “ferramentas de avaliação” não estavam completas, mas o exercício e resultados parciais obtidos foram interessantes.

Antes da aplicação, cada um descreveu os outros participantes (sem o fazer publicitando a opinião, apenas eu conhecia as descrições/opiniões).

Avaliando índices de Extroversão e Neuroticismo, assim como a “Mentira”, todos verificaram que muitos dos descritos como Introvertidos afinal não o eram (o contrário também se verificou) e os homicidas mentem menos que os violadores (conclusão com muitas reservas, claro!)

Elevados indíces de “desejabilidade social” foram detectados, ou seja, as respostas que deram foram aquelas que julgavam ser as apropriadas, mesmo sem saberem o que “mediam” os testes referidos!

Polícias, guardas-prisionais e elementos da G.N.R. que supostamente estariam treinados para “ler”, “interpretar pessoas”, indivíduos que diariamente convivem com aqueles que avaliaram (convivem intensamente!) erraram completamente as suas “leituras” e “interpretações” do Outro.

Pergunta: A(o) Juiz do Tribunal de Execução de Penas, em 30 ou 60 minutos, vai avaliar melhor o recluso que os anteriores?

Pergunta: O(a) técnico(a) que de “tempos a tempos”, ao fim de 2, 3 , 4 ou 5 anos, vai “conversar” com o recluso e depois preencher os campos que todos Vós poderam ver no Relatório de Liberdade Condicional (o meu) que aqui publiquei, realiza uma avaliação capaz, científica, idónea?

Em pleno séc. XXI, num país que faz parte da União Europeia e que até ganhou o Festival da Canção e o Campeonato da Europa de futebol, não podemos admitir estas práticas falíveis e despidas de cientificidade. Presentemente (com vários anos de desenvolvimento) já se faz pesquisa correlacional, apurando-se relações entre duas ou mais variáveis.

Podemos correlacionar ansiedade com criatividade; ansiedade relacionada com rigidez, e, é só realizar: discurso melífluo e pedofilia!

Não se pode decidir o futuro de um recluso com base naquilo que todos nós fazemos em relação ao vizinho, à figura pública ou ao político, atribuindo características, vícios ou virtudes de acordo com a nossa experiência ou crença (e até expectativas pessoais!)

A diferença entre o trabalho válido e profissional dos avaliadores/decisores tem de existir em relação “ao comum dos mortais”, porque aos primeiros exige-se que tornem explícitas e sistemáticas as suas avaliações, passíveis de teste e/ou contestação, aos outros: é indiferente!

E se o(a) Leitor(a) não concorda comigo, pelo menos não se esqueça: mais tarde ou mais cedo, todos nós, os agora recluídos, vamos estar no meio de Vós!

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“Felizes daqueles que conhecem as causas”

Liberdade daqui a: 696 dias!

Grato à Sra. Directora do E.P. de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura, ao técnico dos serviços de educação e ensino, Dr. João Paulo Vaz, ao Chefe dos Guardas, Sr. Leiria, ao Chefe Pinheiro e aos dois guardas que com o último acompanharam-me ao velório da minha Mãe.

Profundamente agradecido e sensibilizado pelas manifestações de pesar, carinho e apoio de todos Vós!

Aos que se identificaram, pessoalmente agradecerei quando deixar “Ébola”.

Uma palavra muito especial para um indivíduo muito especial! As palavras são muito importantes mas os nossos actos, públicos, definem-nos sem qualquer margem para dúvidas. Hoje, Sábado, nos 5 minutos que disponho para contactar os meus, informaram-me que compareceu no velório, acompanhou a cremação, apoiando o meu Pai, transmitindo-lhe força e falando-lhe do seu filho preso.

A minha Família sabe o quanto o admiro pessoal e profissionalmente; sabem que o meu egotismo não condescende em emular alguém fora da minha esfera familiar ou outros que não sejam as ilustres referências histórico/literárias. Uma das raras excepções é o meu Caro Amigo!

Foi muito importante e comovente para mim saber do seu acto; foi-o para a minha Família!

Assim se vê um Homem! Assim se verifica quando alguém atinge “a mais intangível de todas as possessões de um nobre romano”: Dignitas! Obrigado e aquele abraço!

Ontem, 19 de Outubro de 2017, a Polícia Judiciária celebrou mais um aniversário. Ontem, 19 de Outubro de 2017, escoltado, transportado no interior de uma carrinha de transporte de presos, durante 60 minutos (mais 10 minutos gentilmente concedidos pelo Chefe Pinheiro) estive no velório da minha Mãe.

Não fui despedir-me da “Mãe Ju”, ela já não estava lá, isso, felizmente, logrei fazê-lo na quinta-feira da passada semana.

Ontem estive junto do cadáver daquela que foi minha Mãe. Os livores estavam atipicamente fixados na região lateral direita do pescoço, no esternocleidomastóideo (e ainda sorri porque recordei o quanto ela gostava da “Canção de Lisboa”); alguém deixou o seu cadáver muito tempo em decúbito lateral direito. O pequeno lobo da orelha direita confirmou a hipótese (livor fixado, o lobo esquerdo não apresenta). Compus melhor o cabelo para não se ver o processo da Morte em curso!

Temperatura inferior à do observador (a do filho. Eu.) Ausência de suturas nas regiões parietal, temporal e occipital ou na região clavicular e esternal: não realizaram autópsia.

Rigidez cadavérica instalada na totalidade do cadáver. Trabalho de preparação do cadáver pouco apurado: detecta-se a presença de cola nos lábios e nas pálpebras, nas quais colocaram sombra de cor azul para condizer com a roupa (mais uma vez sorri, ela não usava, há anos, maquilhagem) Sim, cola! Até “cola tudo” utilizam (daquela que “cola cientistas ao tecto”!).

Eu sei porque a imersão, a procura de perceber e de conhecer a forma de proficuamente desempenhar as minhas funções de Inspector de Homicídios da P.J., levou-me a estar presente, inúmeras vezes observando e até auxiliando o trabalho das agências funerárias.

A morte, porque conheço as causas, perdeu todo o romantismo e inescrutabilidade para mim.

Só me falta o “abraço final” para saber tudo sobre a megera, assim sendo, ontem, dia do velório do cadáver da minha Mãe, dia de aniversário da P.J., estive como que a trabalhar, quiçá assim defendi-me, possivelmente desta forma consegui ultrapassar aquilo.

Mas foi difícil, porque só ontem é que assimilei que estou preso e afastado dos meus há demasiado tempo. Só ontem percebi que afastei toda a gente, anulei sentimentos, apaguei temporariamente pessoas que incondicionalmente amo e que me amam. Perdoem-me, mas estou em Luta, estou em “apneia-de-mim-mesmo”.

Eu não desejo a ninguém o que passei ontem. Cada abraço, cada beijo, cada palavra que eu os obriguei a conter porque os guardas depois viam eu a desfazer-me…

Perdoem-me, depois choramos e vamos rir tudo.

À Família de Alfama que não vi, aos “meus paizinhos”, aos meus Padrinhos (beijocas Matilde).

A ti Cristina e ao lamechas do meu querido Compadre Augusto: perdoem-me mas não posso dar-me ao luxo de abanar, posso cair e não ter força para levantar de novo.

Queria vê-los a todos, percebi ontem, ao meu “Zé” e à minha Carmina, mas se abanasse e caisse, como é que era?!?

Consegui estar e falar com o meu Pai.

– Ela, todas as manhãs, a primeira coisa que fazia era ler o blogue. Ler os comentários e “mandar vir” com os comentários maus!

Durante uma visita: “Mãe, falar mal sem identificarem-se é o mesmo que falar pelas costas: é um sinal de respeito!”

Agora já não vai ler os meus recados, os meus “beijinhos para a Mãe Ju”.

Infelizmente não fui agraciado com a Fé, não acredito, portanto não posso dizer: “Onde quer que a minha querida Mãe esteja, deve estar a ler…” Não, a minha Mãe já não está!

O que vou continuar a fazer é in memoriam, em lembrança dela.

Como nos diz o primeiro aforismo de Hipócrates, ars longa vita brevis (“a arte é longa, a vida curta”) impoêm-se de imediato continuar a luta, reagir, perseverar, como ela me disse no dia em que nos despedimos: “Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve ser […]”

Com o sereno beneplácito da “Mãe Ju”, com a aprovação e apoio do meu Pai, manifestados junto do cadáver da sua companheira de uma Vida, com a compreensão e irrevogável esteio de restante Família e Amigos, e, porque no meio da tristeza existe uma luz de felicidade, como no verso de Virgílio, nas “Geórgicas” – felix qui potuit rerum cognoscere causa (“Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas”) – vamos erguer os punhos e lutar! Aqui vai!

Observem a imagem. Um labirinto, mas o indivíduo não está perdido no seu interior.

Ele socorre-se de uma escada, eleva-se acima da construção confusa e olha confiante a saída!

Porquê “confiança” perante um caminho tortuosamente intricado?

Porque ele sabe a razão de estar ali. Porque ele conhece, e porque conhece as causas é feliz.

Porque já falta pouco. Vamos, acompanhem-me, subam a escada!

A minha actual situação.

Como sabem, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que eu já estou condenado – desde Julho de 2017 – o Tribunal de Almada liquidou e homologou a pena; o Tribunal de Execução de Penas de Évora iniciou o processo de Liberdade Condicional (parte dos relatórios solicitados já foram realizados).

Encontram-se digitalizados o ofício do Tribunal da Relação de Lisboa (9ª Secção) e respectivo despacho.

Acompanham este texto. Vejam! Leiam!

Parece algo escrito num guardanapo, não é? Vergonhosamente, num processo de “especial complexidade” que investigava uma “associação criminosa do ouro”, envolvendo um ardiloso e manipulador, extremamente perigoso, Inspector da P.J., “especial complexidade” que alargou, “justificadamente”, prazos de prisão preventiva, presentemente não é complexo, é simples, nem sequer invoca legislação!!!

“Muito embora se nos afirme inadmissível…”; inadmissível porquê?!?

Como argumentar, ou melhor, contra-argumentar legalmente um despacho destes?!?

É inadmissível porque sim? É inadmissível porque é o tal Inspector João de Sousa?

Mas o mais incrível, o verdadeiramente “kafkiano”, é isto: se vai ser apreciado pelo Tribunal Constitucional o meu recurso, como é que já estou condenado e em processo de Liberdade Condicional?!?

O Tribunal de Execução de Penas (T.E.P.) de Évora notificou o Estabelecimento Prisional de Évora no sentido de realizar relatório sobre o recluso João de Sousa (publicado neste espaço). Semelhante notificação recepcionou o I.R.S., assim como fui notificado do inicío do processo.

Prazo indicado pelo T.E.P. de Évora: 30 dias (final do prazo: 31 de Agosto de 2017)

Em Setembro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Em Outubro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Porquê?

Será que técnicos, Directora da prisão, técnica do I.R.S. e a própria Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, já se aperceberam da vergonha que todo o “meu caso” encerra?

Tudo isto é realmente “kafkiano”!

Porque recorri, perdi a oportunidade de sair 1 ano antes do meio da pena, assim como ao meio da pena, e, porque recorri e ninguém sabe se sou “carne ou peixe”, vou perder a possibilidade da Liberdade Condicional! Mais, em Novembro de 2017, “faço” dois terços da pena (2/3), ocasião em que a maior parte dos reclusos alcança a Liberdade, e, importante, como Novembro está já aí e o Tribunal Constitucional ainda vai demorar: os 2/3 não são para mim!

Como é que aguento tudo isto? Aguento porque conheço as “causas das coisas”, suporto porque confirmam os factos que tenho razão!

Atentem! Equilibrem-se conjuntamente comigo aqui em cima, observem o labirinto!

Processo Disciplinar nº36/2014, instaurado ao (ainda) Inspector da P.J. João de Sousa.

Fui notificado no dia 15 de Setembro de 2017, do levantamento da suspensão do processo disciplinar, uma vez que considera a 9ª Secção (quem mais!?!) do Tribunal da Relação de Lisboa que já transitou em julgado a minha sentença! Agora a instituição tem de purgar do seu organismo o “Diabo”, a “Besta”.

Já passou mais de um mês! Quando é que iniciam o exorcismo? Estarão a aguardar pela resolução final? Aguardam a pronúncia do Tribunal Constitucional? Mas se assim o esperam é porque consideram que ainda não transitou em julgado! Kafkiano, não é?

Subam a escada, não caiam! Cuidado!

Processo-crime 353/15.6 T9ALM. Certidão mandada extrair pelo Tribunal de Almada (Dr. João Davin), nomeadamente transcrições de quatro conversas telefónicas escutadas.

Procedimento criminal contra o Inspector João de Sousa pela prática de violação de segredo de justiça e violação de segredo de funcionário, e mais qualquer coisa!

Interrogado por um Inspector-chefe da P.J., constituído arguido 2 anos (!!!) após a origem do inquérito que esteve a “marinar” em Setúbal e depois em Lisboa, cuja factualidade foi apreciada no meu julgamento, tendo sido condenado por violação de segredo de funcionário (talvez queiram condenar-me duas vezes pelo mesmo crime!!!) cujo relatório final lavrado pelo referido Inspector-chefe contém a seguinte frase, “[…] Tais pesquisas, na opinião do signatário e face ao teor da conversa em causa, são perfeitamente naturais. Estranho seria se o Inspector João de Sousa não as tivesse efectuado […]”, este processo teve o seguinte despacho do Ministério Público de Almada: “[…] Por despacho […] determinei que o Inquérito aguardasse por 3 meses que o processo “baixasse” do V.TRL pelos recursos interpostos […]” A data deste despacho: 27 de Janeiro de 2017!!!!

Já passaram 9 meses!!!! Cuidado! Equilibrem-se, não caiam!

Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas! Afinal esperam por quem?

Esperam pelo quê? Estou condenado, sem hipótese de recurso, ou não estou?

Vou ser julgado duas vezes pelo mesmo crime?

“Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…”

“E assim deve ser”, disse-me a minha “Mãe Ju” uma semana antes de falecer. Com um sorriso triste nos lábios.

Qual é a causa, quais são as causas? Ajudem aí mais esse grupo de pessoas a subir a escada, somos quase 400 000 a olhar o labirinto. Arranjem espaço, por favor!

A acusação de José Sócrates.

José Eduardo Martins (PSP) comentador no programa da RTP3, “Do outro lado”, comentando a acusação do engenheiro, indignado, dizia que nos “corredores” da Assembleia, nas “vielas esconsas” da Política, dizia-se que o Sócrates tinha muitos “rabos de palha”, muitas “pontas soltas”, era “tóxico”. Isto verificava-se há anos, e (equilibrem-se!) se o “Freeport”, fosse devidamente investigado não estávamos todos a assistir à “Operação Marquês”!

Feliz, o João de Sousa, que conhece a causa de tudo isto!

29 de Novembro de 2014. Texto deste blogue: “A prisão de José Sócrates: onde está a Polícia Judiciária?”

Escrito aquando da detenção, em cima da hora, no momento: “A nossa Polícia Judiciária serve apenas para algumas investigações mas não para a mais importante investigação criminal alguma vez realizada em Portugal! […] A Direcção da P.J. não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação […]”

Referia-me, na ocasião, à investigação do “caso Freeport” e à Coordenadora Maria Alice Fernandes!

– … mas João … a Maria Alice é corrupta? – o jornalista falando comigo ao telemóvel.

– Não! É apenas incompetente! – respondi.

Esta conversa não encerrava interesse para os autos, não foi transcrita.

O que é que acho agora? Acho que seria interessante verificar se algum familiar da Coordenadora Maria Alice Fernandes trabalhou ou trabalha na “Octapharma”, após o “Freeport”!

Acho que a Maria Alice dizer que a P.J. ainda teria que agradecer a ela por ter segurado o “Freeport”, agora que sabemos tanto, inclusive que o primo “gordo” voltou a aparecer, mais do que suspeito é sinal da profunda estultícia da Senhora!

Não acho estranho, porque conheço as causas, que tenha o “Sexta às 9” decidido não passar a minha entrevista na totalidade, nomeadamente o segmento em que falo no “Freeport”, no gordo do primo, nos quartos de hotel onde iam receber o dinheiro e no facto de eu ter sido receptáculo involuntário de toda esta informação.

Tudo isto foi escutado no âmbito do meu processo mas não tinha relevância para os autos, tudo isto, até as conversas que mantinha sobre “isto tudo” com o Coordenador Pedro Fonseca. Até o “lamaçal”, o “autêntico lamaçal” que o Juiz Carlos Alexandre guarda numa das suas inúmeras gavetas e no qual não consta que a casa do “Inspector do Ouro”, um “autêntico castelo”, tenha sido financiada por algum duende, amigo ou “anão”. “Lamaçal” onde nem sequer é referenciado o nome do Inspector João de Sousa (que mais tarde revelou-se, na boca da Maria Alice, o pior dos criminosos)!

“Tudo isto” que o Coordenador Pedro Fonseca conhecia e dizia ter “entre mãos”, epitetando a Maria Alice do pior, isto tudo muito pior do que aquilo que é suficiente mau e que foi exclusivo da “Sábado”, edição de 4 de Outubro de 2017, onde, vejam lá, aparece a Maria Alice e um “anão”!

A causa das coisas eu conheço-a, razão pela qual sigo lutando, agora (infelizmente) com uma baixa de peso no meu exército.

A causa: mediocridade, má-fé, má-índole e um poltrão cagado; também valores éticos, morais e um ego vinte centímetros maior que um mastodonte!

Orgulho, vaidade e teimosia também, mas como alguém que já não está dizia: “Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…” Sorrindo.

In memoriam.

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“Óbito de Julieta Leitão Sebastião Ramos De Sousa”

Informa-se que a Mãe do Inspector João De Sousa, faleceu no dia 19 de Outubro de 2017.

O corpo estará em câmara ardente na casa mortuária junto à Igreja de Vialonga e o funeral realizar-se-á amanhã, dia 20 de Outubro de 2017, às 15h30, seguindo o corpo para o Cemitério da Póvoa de Santa Iria.

O Inspector João De Sousa e a Família, agradecem a todos as Vossas manifestações de pesar.

Gratos.

“Na quinta-feira despedi-me da minha Mãe”

Liberdade daqui a: 703 dias!

A Vida, este maravilhoso momento entre o nascimento e a morte, interpela-nos constantemente e nós temos que atender à inexorabilidade das chamadas de atenção. Assim sendo, este texto não terá por objecto o tema antecipado na passada semana.

Este texto é uma carta aberta dirigida à agora reformada Coordenadora-superior de Investigação Criminal da P.J. Maria Alice Fernandes e ao Coordenador de Investigação Criminal da P.J., Pedro Miguel Ventura Pratas da Fonseca (ainda no activo) porque, nesta quinta-feira, 12 de Outubro de 2017, despedi-me da minha Mãe!

Antes, o reconhecimento. Conquanto esteja previsto no normativo, a autorização depende da avaliação da Directora do Estabelecimento Prisional. Esta quinta-feira que passou, durante os 5 minutos que disponho para contactar a Família, a Vida interpelou-me: “A tua Mãe está a morrer, João!”

Agradeço à Sra. Directora, Dra. Maria da Resurreição Moura e ao diligente e inestimável Técnico dos Serviços de Educação e Ensino, Dr. João Paulo Vaz, por proporcionarem as condições para visitar a minha Mãe no Hospital de Vila Franca de Xira.

Pessoas mal-formadas não são sinónimo de bons profissionais, ainda que se possa verificar esta co-habitação de traços. Pessoas com elevados índices de humanismo e empatia serão, com elevado grau de certeza, excelentes profissionais: grato ao Chefe dos Guardas, Sr. Leiria e aos Guardas Sr. Cipriano, Sr. Rodrigues e Sr. Bargão que me acompanharam/escoltaram/transportaram para ver a minha Mãe. Se todo o corpo dos guardas prisionais se pautasse por este patamar de desempenho, talvez a tutela tivesse mais dificuldade em dizer “Não!” às reivindicações dos inúmeros sindicatos da classe. Eternamente grato!

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe!

Os criminosos optam pela via do crime, conscientemente determinam-se, ninguém os obriga.

Os criminosos presos podem “ver” nascer o “filho-homem” desejado na prisão; os criminosos condenados podem “ver” a Mãe definhar e morrer, longe, do interior de uma cela.

São as regras, é um risco que correm e aceitam-no.

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe, e, nós os três sabemos, não houve corrupção passiva nenhuma, não existiu qualquer promessa de laboratório.

Maria Alice/Pedro Fonseca, nós os três sabemos! Não interessa o Ministério Público, o Dr. João Davin, o colectivo de 1ª Instância, a sempre “sorteada” 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, o Supremo Tribunal de Justiça ou até o que decidir o Tribunal Constitucional. Nada disso importa: nós os três sabemos!

Nós os três sabemos, Maria Alice, que foi a tua mesquinhez, a tua maldade, o facto de seres um ser humano de má índole, e, por tu seres, Pedro Fonseca, um exemplo vivo da pusilanimidade, um cobardolas, por isso é que eu, na quinta-feira, escoltado, transportado numa carrinha para criminosos, tive só 60 minutos para despedir-me da minha Mãe!

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira, não se esqueçam disto, despedi-me da minha Mãe!

O meu Pai, sozinho no corredor do Hospital, viu-me. “Pensava que já não vinhas, eu ia agora para casa.” “Vamos lá vê-la!” Um beijo e um abraço contido, estavam ali os guardas.

Uma sombra a sumir-se na almofada e nos lençóis. Olhos fechados com uma expressão fixa de dor. Tecido cicatricial nas esquálidas mãos e braços, sinal da luta, marca da porta de entrada dos químicos, das venipuncturas. O cancro é terrível e fascinante, somos nós que o alimentamos com o nosso organismo, nós fazemo-lo medrar, é a sublimação da autofagia.

“Bicho mau” como a mediocridade e a cobardia. A pele da minha Mãe nimbada de um amarelo reflexo da falência orgânica.

“Ai, o meu filho, o meu Pedro…” – sem mover a cabeça com os olhos fechados, só de ouvir a minha voz. “Tu conseguiste vir. Consegues tudo, menos sair de lá!” – com um desenho de um sorriso maroto.

Com as esquálidas mãos dela nas minhas, e assim ficámos o tempo todo: “Claro que consegui. Está tudo atrás de mim, saltei os muros só para te ver. Vês o que me obrigas a fazer porque estás com estas patetices!”

Com a voz arrastada, fraca, abriu os olhos (o mesmo amarelo nos seus olhos) e olhando-me:

“Lá conseguiste sair, e aqui, o que achas que consegues fazer?” – sorrindo.

Não consegui responder nada, Maria Alice/Pedro Fonseca.

Com uma chamazinha frágil nos olhos sorridentes, disse-me: “Não tenho medo de morrer, filho, tenho pena de não estar no meio de vocês. Ainda tínhamos tanto para rir!”

Estás a ver Pedro Fonseca, cobardolas, poltrão cagado, a minha Mãe está a morrer e não tem medo! Vês, Maria Alice, medíocre, a minha Mãe a despedir-se e está de bem com a Vida e com ela, apenas queria rir durante mais um tempo.

“Pena de não estar no meio de vocês! Ainda tínhamos tanto para rir!”

Estava eu a estagiar na Directoria de Faro da P.J., há 18 anos atrás, e os meus pais apareceram para almoçarmos. A D. Julieta estava na fase crítica da menopausa: calores, suores frios, eructação. Estamos nas “entradas”. Um casal de ingleses entra no restaurante, é conduzido à sua mesa e passa por nós. Acto contínuo, a “menopausica” D. Julieta arrota: “Ai credo!” – colocando a mão na boca.

O meu Pai: “Então, Julieta!?! – indignado; resposta da “Mãe Ju”: “Deixa estar, são ingleses, não percebem!”; “Não percebem porquê?!?”; “Arrotei em português!” – gargalhando.

A primeira visita ao filho preso em Évora, dos meus pais. Pedi para se conterem, só podia tremer o queixo: “Não quero choros!”

Claro que a D. Julieta deixou escapar umas lágrimas discretas enquanto abraçava o filho. Já sentados: “Como estás filho?”

“Não estou bem e o que vou contar fica só entre nós. Certo!?”, “Claro, filho!”

“A semana passada três sujeitos apanharam-me no banho e forçaram-me!”; “Ai Pedro, filho!” – a minha Mãe com as mãos na cara enquanto o meu Pai olhava, desconfiado.

“Como te sentes?” – a minha Mãe. “Estou melhor, até porque esta semana repetiram mas foram camaradas, ofereceram antes “óleo Johnson” para facilitar a coisa!”

“O quê?!?” E rimos durante um bom bocado!

“Ainda tínhamos tanto para rir”. Era a isto que ela se referia, mesmo nas piores interpelações da Vida, nós, os De Sousa, de bem com a Vida e o que ela nos dá, sorrimos!

Fechando os olhos, afundando-se de novo na almofada porque exausta e condicionada pelo alcalóide do ópio: “Estão a dar-me morfina. É a última coisa que nos dão!” Ela sabe.

Pedro Fonseca, cobardolas, e está serena, não hesita, não trai a sua dignidade!

“Ouve lá, minha encomenda, em Novembro chego aos dois terços e vou sair em Liberdade, estou a fazer tudo para que isso aconteça.”

Sem levantar a cabeça, um pequeno sorriso nos lábios secos e gretados, olhos fechados: “Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…” – uma exalação cansada, talvez uma antecipação do que será o final desprendimento – “… não sais tu para casa nem saio eu daqui… para casa.”

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe, não se esqueçam disto!

60 minutos! Menos que as 2 horas de visita aqui em “Ébola”. Não consegui falar com os médicos. Também não valia a pena, o que importava era estar ao pé da minha Mãe.

A minha Mãe, aos 73 anos, com o corpo deformado, inchada, esquálida, estava linda, digna, corajosa, com uma pequena chama matreira, divertida no olhar. Foi nessa pequena chama, nessa recordação, nesse sinal do que ela foi, que eu, o meu Pai e ela focamos a nossa atenção enquanto os guardas aguardavam e os 60 minutos se esgotavam.

Passaram os 60 minutos. “Mãe! Tenho que ir embora!” O beijo mais longo e profundo, alguma vez dado em cerca de 10 segundos!

Quando eu saia sem coragem de voltar a olhar para ela, chamou-me: “Pedro!” (Deuses, eu não desejo isto a ninguém!) “Sim, minha querida?”; “Se acontecer-me alguma coisa, não fiques preocupado, fica sereno, não te zangues lá dentro!” – enquanto trocávamos o sorriso mais triste do Mundo.

Maria Alice/Pedro Fonseca, não se esqueçam: na quinta-feira despedi-me da minha Mãe!

Deixei no hospital o meu Pai, sozinho, enquanto saía escoltado. Entrei na carrinha celular e felizmente, isolado, deixei que tudo saísse; mais de uma hora até chegar a Évora: quando lá chegar já desabafei tudo, se repararem nos olhos é da dor de cabeça!

Chegámos. Os outros estão todos fechados. Já desabafei tudo. O jantar frio num “termos” esperava-me. Comida no prato, antes da primeira garfada: “Quando saíres a Mãe vai cozinhar para ti!” – durante uma visita.

Merda! Aguenta-te, o guarda está a olhar. Afinal ainda não saiu tudo.

Pronto! 20h18, fechado na cela. Temos uma hora antes do controle: deixa sair…

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe!

Agora aguardo a notícia. Se acontecer durante a noite, mesmo recepcionando o telefonema da minha Família, os guardas só informam às 8h00, quando abrirem a cela, ou seja, desde as 19h00 às 8h00, a minha Mãe pode falecer mas eu não sei de nada!

Não faz mal, são as regras; o que importa é que na quinta-feira despedi-me da minha Mãe e ela estava linda, serena, corajosa, consciente e… rimos!!!

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe, não se esqueçam, pensem nisso, dispensem uns segundos da vossa Vida a pensar no facto! Claro que pensam, sejam honestos intelectualmente, atrevo-me a afirmar que actualmente, quando faltam somente 23 meses para eu sair daqui, dispensam mais do que um segundo a pensar nisso!

Maria Alice/Pedro Fonseca, na quinta-feira despedi-me da minha Mãe!

Agora para ti, meu Pai, dá-lhe um beijinho, um beijo à Mãe e diz-lhe: “Descansa Julieta, que o Pedro está a “portar-se bem”!”

Beijo para ti, Pai! Força!

 

“Condicionalismos da Liberdade Condicional”

Liberdade daqui a: 710 dias!!!

Nota prévia: Pela primeira vez em 3 anos e 7 meses de prisão, o texto que estão a ler foi entregue em mão, ao meu “Secretariado”, aquando da visita, acto devidamente autorizado pela Diretora deste Estabelecimento Prisional, Dra Maria da Ressureição Moura! Em claro e saudável contraste com as decisões de natureza serôdia, totalitária, néscia e estulta da anterior Direcção; um notório sinal de isenção, serenidade, liderança e confiança no desempenho das funções inerentes ao cargo.

Contextualização: Presentemente – entregue na sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017 – aguardo a resposta do Tribunal Constitucional relativamente à “reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional”. A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que a minha sentença transitou em julgado no dia 17 de Julho de 2017!!!!

Guia para a leitura: Junto ao texto encontra-se digitalizado o documento “Relatório de Liberdade Condicional”; o presente opúsculo é uma recensão do referido relatório. Apenas se assinalarão os números dos campo constituintes do Relatório (v.g. “Campo 2…”) que podem ser consultados por vós, e, de seguida, o que considero pertinente apreciar apresentar-Vos-ei.

Uma última, mas importante, consideração: ainda que seja indissociável de qualquer comportamento, acção, parecer ou desempenho a idiossincrasia do indivíduo, o que está em apreciação são as normas, o sistema. O técnico, o guarda, o(a) Director(a) são variáveis que, se não sobrepuserem o que de negativamente peculiar apresentem (o que não é o caso, pelo contrário!) reduzido contributo podem ofertar: o “desenho” que o Legislador fez não o permite! É impossível solicitar nêsperas a uma figueira!

Relatório de Liberdade Condicional

Campo 1 – Identificação: paramos aqui só para dar uma beijoca carinhosa cheia de força à “Mãe Ju” que também está a lutar, para se libertar da “coisa”. Força, minha querida!

Campo 2 – Situação Juridico-penal: atentemos somente no “ponto 2.4, contagem da pena”, para referir que perdi a oportunidade de solicitar um ano antes do meio da pena a Liberdade Condicional, acontecendo o mesmo relativamente ao ano anterior aos dois terços, só porque recorri como a Lei prevê! Como muitos têm aconselhado: “João, desiste, ajoelha, colabora! Se o tiveses feito antes já estavas junto dos teus!” É um bom conselho mas estar ao pé dos que amo com dores nas costas ou nos joelhos não é muito recomendável para a postura erecta que devemos manter!

Campo 3 – Antecedentes pessoais, criminais e prisionais: é positivo não possuir antecedentes criminais/prisionais mas considero que neste particular a avaliação peca por defeito, porque antecedentes pessoais existem: critica severa a pares e superiores hierárquicos, assim como ao “sistema judicial”, antecedentes de participação cívica intensa e continuada, tudo antes de estar preso, realidade que predizia o tipo de percurso que fez, faz e fará enquanto recluso o João de Sousa.

Campo 4 – Evolução durante o cumprimento da pena

Campo 4.1. – Atitude face ao crime e reacção à pena: Este é um campo, uma dimensão muito importante. No meu caso, a um mês dos dois terços, estou em território da “prevenção especial” no meu “percurso penitenciário”, ou seja, assumes ou não assumes? Não assume? Estiquem as cordas, a dor o purificará! (Não liguem, isto era na Idade Média) Como podem verificar, ainda em recurso (como referi, porque o técnico não consulta o processo-crime!) não é tempo de responder ou ainda não experimentei a “epifania do trânsito em julgado”: “Apesar de ter recorrido durante 3 anos e 7 meses, sempre contra a sentença “doutamente” decretada, agora sim, Senhor, agora que não existe mais ninguém para recorrer, agora vi a luz! Reconheço! Estou arrependido de tudo e assumo!”; “Muito bem, pode sair!” Depois vem o elevado índice de rein.. rein… reinserção!?? Não! Reincidência!

Campo 4.2. – Comportamento e Disciplina: Esta semana apresento o relatório com uma recensão mais subjectiva. Nas próximas semanas suportaremos a crítica em pilares científicos, nomeadamente a questão da personalidade e a avaliação da mesma. Mas levantemos um pouco o véu: de forma muito resumida e simplista podemos definir “Personalidade” como a “consistência detectada em diferentes situações e ao longo do tempo”.

Dois incidentes disciplinares: 2014, em Dezembro; 2015, em Abril (o mês da Liberdade!).

Então e os 2 anos e 6 meses que decorreram até a realização do Relatório? Manteve o comportamento? Melhorou? Piorou?

Uma curiosidade: em Dezembro de 2014 (com a anterior Direcção) fui “condenado” a ficar fechado 10 dias, isolado, por ter agredido outro recluso. O “agredido” apresentou “queixa-crime” e fui julgado por ofensas à integridade física graves e coacção. O “agredido” pedia 5 mil euros de indemnização!!! Fui absolvido na totalidade dos crimes pelos quais estava acusado! Os guardas-prisionais que testemunharam porque interviram no evento, declararam que não agredi o indivíduo!!! Fui “condenado” internamente a isolamento durante 10 dias!

O “agredido”, velha raposa coxa, várias condenações, já está em liberdade. Julgo que numa pena de 8 anos cumpriu 4 e 6 meses, não tenho a certeza; a única coisa que sei é que reinseriu bem e que no “comportamento e disciplina” o que conta é o acto cristalizado no tempo e não a questão psicodinâmica do indivíduo ou a sua evolução diária.

O outro castigo? Vocês já conhecem: um caso de “delito de opinião”, 41 anos após o 25 de Abril de 74!

Campo 4.3. – Integração e desempenho laboral: a ideia com que ficam é que o recluso João de Sousa é um preguiçoso nato, não é? Vamos lá ver! Em 2014 propus, a título gracioso, dar uma formação, à semelhança das matérias que leccionava quando vivia em liberdade fisica, aos restantes reclusos que o solicitaram porque alguns sabiam que o fazia: “Gestão Psicológica do Testemunho em Tribunal”. A anterior Direcção não permitiu porque alegava que “ganhava dessa forma ascendência sobre a restante população prisional!” Tentei desta forma a integração laboral e pessoal; até porque foi-me dito que o trabalho no E.P. para o preso preventivo não existia.

Isto do trabalho no E.P. é muito importante: o indivíduo ocupa-se preparando a actividade profissional que possa, já em liberdade, posteriormente realizar. As ocupações no E.P.: varrer o pátio; varrer as alas; varrer e lavar as casas de banho; bibliotecário; cantina; bar; cuidar do ginásio; tratar das zonas verdes do E.P.! É de facto importante porque são remuneradas estas atividades.

Eu nunca trabalhei, à excepção do ano 2015 em que auferia de ordenado por colaborar com o “Correio da Manhã”! Mas isso não conta como capacidade de obter meio de subsistência (ainda em reclusão!!!!) Não, isso só garante 6 dias de castigo a assinalar no “campo 4.2.”!

No dia 15 de Setembro de 2017 solicitei colocação em actividade laboral. Atendendo às limitações de espaço e ao número de solicitações não me foi atribuída actividade: o “sistema” é deficiente, não dá resposta, o parecer final, como podem verificar no relatório, é desfavorável!

Campo 4.4. – Qualificação escolar e/ou profissional: uma correcção que já foi feita: o Mestrado não está concluído; academicamente sou doutorando com licenciatura concluída.

Ironia das ironias, costumava dizer, provocatoriamente, aos meus colegas: “Estudassem!!” Actualmente os estudos “atrapalham” porque a oferta de formação do “sistema” é inexistente para casos como o meu.

Campo 4.5. – Integração noutras actividades sócio-culturais e/ou programas específicos: tentei a actividade descrita no ponto 4.3.; participei inicialmente nas ofertas que existiam (e que durante um ano, até a chegada da técnica Margarida Estevinho, praticamente inexistiam) até que numa actividade em que compareceu um sujeito para falar de “blogues” aconselhou-me (desconhecendo a existência deste espaço) que não deveria falar de problemas da Justiça ou da prisão porque não tinha interese!!!

Mais de 390 000 visitantes, meu Caro!

Jogos organizados no pátio? Criei o “TTB” (“throwing ball to bar”; “atirar a bola à barra”) 2 jogadores no pátio a atirar uma bola de basquete à barra, de uma baliza à outra, com pontuação diversa consoante o local de embate. “Basquete na barra” (“BB”): não existem tabelas de basquete, joga-se na barra. “Raguebi com bolas furadas” (“RBF”): não facultam bolas, cria-se um jogo que oscila entre a agressividade brutal e a estratégia colectiva! Mas, o grande orgulho: “CACA” – “Criminosos Anónimos, Criminosos Arrependidos”: reuniões no ginásio, aquando do treino com os “ferros”, onde em conjunto, em harmonia psicoterapêutica, reconhecem, após se apresentarem e todos aplaudirem, os seus crimes! José Sócrates negou-se a participar! Como podem verificar, mais do que participar, crio! Inscrevi-me esta semana para uma actividade criada pelo E.P.: “Jogos modernos de tabuleiro”. Vamos ver que competências vou adquirir para a minha ressocialização! Ah! Não esquecer: sou delegado da APAR em “Ébola”!

Campo 4.6. – Saúde: estou com um abdominal trabalhado assim como os peitorais. Psicologicamente: estou de rastos!

Campo 4.7. – Medidas de flexibilização da pena: se considero que devo recorrer da decisão da sentença, seria uma falta de coerência, congruência e falta de honestidade intelectual estar a pedir para ir 3 dias a casa, só (e este “só” é tudo!) para voltar com sucesso e ofertarem-me a Liberdade Condicional. Podia estar a usufruir de licenças jurisdicionais (precárias) desde Julho de 2017!

Estas “saídas precárias” são aquelas em que indivíduos saem, cometem crimes ou não voltam mais à prisão, após parecer positivo dos avaliadores (técnicos do E.P., Ministério Público e Juízes do T.E.P.).

Campo 4.8. – Apoios do exterior e relacionamento sócio-familiar: Obrigado Família, obrigado a todos que ajudam. Paulatinamente agrava-se a situação económica: e aqui não há trabalho!

O relacionamento exterior e a Família mantém-se conquanto tenha apenas 5 minutos para telefonar diariamente, apesar de agora, que dizem já estar condenado, ter direito a menos horas de visita que os presos preventivos (quem é que decide estas merdas? O que estava a pensar o legislador?)

Campo 5 – Perspectivas de reinserção social

Campo 5.1. – Competências pessoais e sociais: Estás a ver, querida “Mãe Ju”? É fruto do teu trabalho: indivíduo educado! Mesmo no meio da cloaca da sociedade, sempre a cumprir com a educação que a Família proporcionou. Diria mesmo, sempre com elegância. Como disse Oscar Wilde: “Até o mais hediondo dos crimes é desculpável desde que praticado com elegância!”

Vês, minha querida? “Seguro das suas convicções e determinado a agir em função dos seus objectivos”, ou seja, teimoso corrupto que fica assim a apodrecer na prisão! Sorri, minha Mãe e teima tu também na tua luta!

Campo 5.2. – Motivação para a mudança: Assumes ou não assumes? Hein?!? Este campo é de importância capital para a completa reinserção e ressocialização conforme as regras do Legislador, imaculadas e coerentes no papel, impraticáveis e desajustadas atendendo à falta de cientificidade dos avaliadores. Como podemos afirmar que a contrição, que é expectável o “recluso recuperado” apresentar neste momento de avaliação, é genuína? Conceitos estudados e atendidos na Psicologia da Personalidade como “Estrutura”, “Processo”, “Crescimento e Desenvolvimento”, “Psicopatologia”, “Mudança”, “Relações entre determinantes Genéticos e Ambientais”, “Determinantes internos e externos do Comportamento”, a crucial (neste ambiente) questão da “Controvérsia pessoa-situação”, a “Desejabilidade Social”, os “Mecanismos de Defesa” ou, e esta todos compreendem, a “Validade científica” da afirmação do recluso – “Estou arrependido” – e a validade científica do parecer do avaliador – “Está de facto arrependido” – como dizia, será que estas dimensões são observadas, ou mesmo, será que quem decide sabe que existem? Nos textos futuros abordaremos estas questões com exemplos reais aqui em “Ébola” observados!

Campo 5.3. – Enquadramento sócio-familiar e profissional: Aí estão eles: os De Sousa! Quanto à profissão, confesso que gostava de voltar desde que o Director Nacional, o Director-Nacional-adjunto e uma certa testemunha fossem despedidos: afinal, permitir que se faça isto a um funcionário (e nem falo da Inspectora Ana Saltão que, pasme-se, provou-se ser inocente!) Não é admissível!!!

Campo 6 – Avaliação e Parecer: É desfavorável, e assim deve de ser porque não cumpri com o exigido para a minha recuperação: Ainda não assumi (apesar dos recursos atenuarem a coisa!!!), tenho dois processos disciplinares (não tendo evoluído minimamente!!!), não varro qualquer zona do Estabelecimento Prisional, ainda não fui a casa e voltei, concluindo-se que, a cerca de 1 ano e 11 meses de completar a totalidade da pena (como aqui se diz: “roer o osso até ao fim!”) não estou recuperado para ser devolvido à sociedade! Mesmo que tenha mais tempo de prisão preventiva que a totalidade do tempo de pena cumprida pelo Isaltino, perdão, pelo Presidente da Câmara de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, exemplo perfeito da reinserção e do futuro auspicioso que qualquer ex-recluso pode aspirar após sair em Liberdade!

Estimados, esta semana a apresentação de um “Relatório de Liberdade Condicional”, o meu. Para a semana continuaremos com mais pareceres, avaliações e actividades, mas, como se impõe porque senão faríamos exactamente o mesmo que criticamos, com enquadramento científico.

Beijinho, Mãe!

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“Semana de celebrações e novos projectos”

Liberdade daqui a: 717 dias!!!

Esta é uma semana de celebrações – dia 4 de Outubro, quarta-feira – uma vez que a minha bela Maria Helena celebra 11 anos, e este espaço, no mesmo dia, comemora 3 anos de existência, com bolos e tudo!

Esta semana apresento-Vos o novo projecto deste espaço mas antes, como a actualidade impõem-se com hiperbólica indecência, temos que atentar no fenómeno:

Tribunal anula julgamento de Paulo Pereira Cristóvão. Anulada toda a fase de Instrução e, consequentemente, o julgamento: “[…] têm fatalmente que ser repetidos […]”, lê-se no despacho da Meritíssima Juiz, Dra. Cristina Henriques Esteves.

E agora sem os arguidos presos preventivamente que diziam que iam ao médico mas na realidade deslocavam-se às instalações da P.J., em Lisboa, para denunciarem uns e outros, como vai ser? Como sei? Estavam aqui recluídos em “Ébola” e assisti a tudo. Observei o tempo que o Sr. Paulo Pereira Cristóvão esteve isolado aguardando o despacho do Juiz, o tal, o “super”, para os seus co-arguidos irem para casa, não fosse alguém “chegar a roupa ao pelo” por causa da “chibaria”!

E agora, sem a prisão preventiva, como vai o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre, pronunciar frases como estas: “O senhor se falar só vai ganhar com isso!”, ou então, “Está a ver, já estava em casa mais cedo se tivesse falado!”

Afinal eu tinha (tenho) razão: “Em Portugal a prisão preventiva serve para humilhar, alienar, vergar, obrigar à confissão; os pressupostos legais são “conversa da treta” !”

Querem saber o porquê desta vergonha? A P.J. escolhe os procuradores e o Juiz que sabem ser “tiro e queda”: “com “estes” fica de certa preso e nós podemos “manobrar a coisa”!”

Já o escrevi aqui antes! Eu tenho razão!

E as vítimas? E as idosas alvos de violência? E o presumível comportamento criminoso destes polícias? E as presumíveis penas acima dos 10 anos? Como ficamos agora?

Mais uma medalha para a P.J., Ministério Público e o “super-juiz”!

“Inspectora Ana Saltão absolvida”. E esta trapalhada monumental. Será que a vítima, a “senhora idosa”, afinal suicidou-se? O que terá sentido a colega Ana Saltão?

A satisfação de ver a Justiça feita, tal qual Mandela finalmente libertado ou a não menor satisfação e alegria do O.J. Simpson que afinal estava inocente?

O que pensar da investigação da P.J. que obrigou uma Inspectora sua a permanecer em prisão preventiva e agora vê-se absolvida? Quanto vai custar isto a todos nós? Sim, a nós, a indemnização não será “coisa pouca”! E eu não alertei para este casal de advogados?

Quem será responsabilizado por tudo isto: os colegas Inspectores, o Director da P.J. do Porto ou o Exmo. Sr. Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues?

Vamos lá ao que interessa: Parabéns meu amor, minha princesa Maria Helena!

Um dos três melhores pedaços de mim! Mais um ano sem comer o bolo ou dar “beijos-passarinhos”!

Todos os dias, quando daqui sai da visita, o meu “monstro-ucraniano” pergunta baixinho ao meu ouvido, enquanto um abraço que vale todo o ouro do mundo me comove: “Está quase, não está Pai?”

O que é que vocês diriam? Pois claro, é o que eu faço: “Está meu Amor, eu Amo-te!”

Pragmática, frontal, um autêntico “monstro-ucraniano”, sacrificou-se durante várias horas, esperando, no lançamento do último livro do José Rodrigues dos Santos, no dia a seguir ao meu aniversário, porque queria oferecer ao Pai, com dedicatória do autor, a obra. Comportou-se muito bem, uma vez que conseguiu ocultar a verdade como o Pai faz quando ela se despede dele. Aqui, na visita, disse-me: “Gostas do livro? Ainda bem, porque aquilo foi uma grande seca!”

É impossível não amar alguém assim: “Feliz aniversário, meu Amor!”

Este blogue celebra 3 anos na 4ª feira, dia 4 de Outubro de 2017. Nesse dia já deve ter atingido os 390 000 visitantes. Obrigado a todos (a todos mesmo!)

O número de visitantes aponta para uma média de cerca de 130 000 leitores por ano, distribuído por países como Portugal, E.U.A., Brasil, Espanha, Alemanha, Austrália, Holanda, Reino Unido, Moçambique, França, Macau, Arábia Saudita (!), Japão (!), invocando os mais significativos.

O que prova? Que existem portugueses em todo o Mundo!

Mas (coloquei eu a questão esta semana quando sentado estava na sanita no interior do meu “jazigo”) o que leva as pessoas a ler o que escreve um Inspector da Judiciária caído em desgraça?

A Ciência: “Social attention-holding potencial” (SAHP).

Qualquer coisa como o “potencial de captação de atenção social”; estudado pelo psicólogo-evolucionista Paul Gilbert: a quantidade e qualidade de atenção que os outros dispensam a um indivíduo em particular. Teoria subjacente: os seres humanos competem pela atenção uns dos outros; competem porque quanto maior e melhor a “atenção dispensada”, maior o estatuto!

Estatuto mais elevado?!? Um corrupto Inspector? Um criminoso? Tudo bem, mas porquê dispensar o seu tempo com um indivíduo destes?

A Ciência: “The downfall of “Tall Poppies””. Algo como “a queda das altas marionetas, bonecos ou pessoas famosas. Mas eu não sou famoso, e a pouca que tenho – corrupto – não ajuda muito! No Dicionário Nacional Australiano, “tall-poppy” é alguém cuja distinção, posição (social/profissional) ou riqueza, atrai inveja ou hostilidade.

Riqueza: foi uma promessa de “vantagem patrimonial futura”. Posição ou distinção: estou no meio desta cloaca, só com o nariz de fora, não pode ser isso!

O psicólogo Norman Ferther, em 1994, explorou este fenómeno social: a reacção à queda em desgraça destas “tall-poppies”.

Após realizar o seu estudo concluiu: a reacção mais comum é ilustrada de forma precisa pelo termo alemão “Schadenfreude”, que significa: experimentar prazer com a desgraça alheia!

Será que as visitas deste espaço têm por base um sentimento como o “Schadenfreude”?

Para os “Dois lados das Grades” ainda não foi feito o estudo, portanto, de forma muito subjectiva, quero acreditar que a maioria acompanha o meu fraco talento para as letras com um espírito mais luminoso e saudável. Obrigado a todos!

Opinião, senso comum, subjectividade, crença, método científico, objectividade! Apresento-Vos o novo projecto deste espaço: “Plano Individual de readaptação/Motivação para a Mudança: um caso de estudo real”.

Toda a gente que é gente, mesmo aqueles que nada são ou percebem da matéria, mas afirmam sê-lo ou histrionicamente garantem saber, debitam opiniões com o cenho carregado, com veemência, gesticulando, subindo vários decibéis o tom de voz: “Da minha experiência posso afirmar que a reinserção social do recluso não existe!”; “A reinserção existe!”; “É e não é!”; terminando sempre num: “eu sei o que digo!”

Um epizoário é um parasita que vive na superfície cutânea do homem ou de outros animais. Em sentido figurado torna-se um adjectivo: “diz-se daquele que tem esse modo de vida”. A “Epizootia” é uma doença contagiosa que atinge elevado número de animais.

Já perceberam: estes “opinadores-sabedores” são autênticos “epizoários” que medram na superfície do “conhecimento científico”, extremamente contagiosos, contribuindo para a “epizootia” da opinião pública, em nada auxiliando o interesse/bem comum!

“Quem é que fez o relatório no estabelecimento prisional?”; “Quem é o técnico que deu parecer favorável para a saída em regime de liberdade condicional e agora vê o sujeito a matar outra vez?”; “Como reinserem/tratam os pedófilos?”

Meus Caros Leitores, eu, João de Sousa, recluso no Estabelecimento Prisional de Évora, vou publicar neste espaço, com “recensão a acompanhar”, todo o meu percurso prisional, publicando os relatórios, pareceres, avaliações técnicas (na íntegra) por forma a todos Vós perceberem e sindicarem a aplicação da lei, nomeadamente se os princípios orientadores da execução da pena são seguidos por forma a ser alcançada a finalidade dessa mesma execução.

Vamos conjuntamente verificar se é assegurado o respeito pela dignidade da pessoa humana; se a execução respeita a personalidade do recluso e os seus direitos e interesses jurídicos não afectados pela sentença condenatória, se, muito importante, a execução respeita os princípios da especialização e da individualização do tratamento prisional do recluso.

Relatar-vos-ei as actividades ocupacionais tendo em vista o desenvolvimento das minhas aptidões, os programas que vão permitir a aquisição ou reforço de competências pessoais e sociais que visam favorecer a adopção de comportamentos socialmente responsáveis quando eu for devolvido para junto de Vós!

Pela primeira vez, alguém que conhece/experimentou, vai facultar a todos Vós o que o nosso sistema penitenciário “faz” com aqueles que cometeram crimes e vão estar convosco nos transportes públicos, no cinema, a cuidar dos Vossos filhos ou até a presidirem a uma Câmara Municipal da Vossa área de residência!

Agora, depois de lerem aquilo que publicarei, já podem opinar com maior propriedade, com conhecimento.

Agora, depois de lerem aquilo que publicarei, despertarão para o que na realidade é feito e não aquilo que quem tutela a área garante que se faz!

O que ganho com isto? Lucra? Apenas realizo um dever cívico: estou aqui e, felizmente, consequência da minha formação académica e experiência profissional, possuo um “olhar educado”, logo, construtivamente criticarei o “ambiente” no qual obrigaram-me a estar inserido.

Para a semana, sem deixar de comentar/denunciar a actualidade, iniciaremos o espaço: “Plano Individual de readaptação/Motivação para a Mudança: um caso de estudo real”, com a análise do meu Relatório de Liberdade Condicional. Afinal, que Homem seria eu se não tentasse mudar para melhor o local por onde passei? É já para a semana porque já falta menos de dois anos para me devolverem a “Vós”, pouco tempo para observar tanto e relatar mais!