“Simplesmente Stresse ou Verdadeiramente Tortura?”

Neste momento, aguardo a decisão do Tribunal de Execução de Penas relativamente à impugnação da decisão dos Serviços Prisionais, de aplicarem medida disciplinar de castigo de 6 dias, fechado 24 horas por dia, com “céu aberto” somente durante 2 horas, e restrição das horas de visita (a 1 hora semanal) apenas para familiares directos. Aleguei que apenas “exerci de pleno direito, o meu direito à liberdade de expressão, de informação, de imprensa e de meios de comunicação social, previstos, entre outros, nos artigos 37º e 38º da Constituição da República Portuguesa”.

Estou, ansiosamente, a aguardar a decisão.

Esta semana, à tarde, no programa da RTP2, “Sociedade Civil”, foi possível ver e ouvir o Juíz Desembargador, Dr. Rui Rangel, e a Presidente Fundadora de uma Organização não governamental – Sapana” – Carolina Almeida Cruz, a debaterem direito penitenciário, condições de reclusão, reinserção social, formação cívica de presos, guardas e afins.

O programa foi gravado antes da decisão polémica do Dr. Rui Rangel no âmbito da “Operação Marquês”. O Juíz Desembargador opinou, declarando que “abusa-se dos mecanismos da prisão preventiva. O modelo ainda é muito adepto da prisão”; mais acrescentou que “os Tribunais de Execução de Penas funcionam mal” e que “o legislador legisla de acordo com os “timings” políticos!”

Sobre o corpo dos guardas, o Juíz afirmou “que os guardas têm alguma formação, mas insuficiente”, sendo da responsabilidade do Estado “dar instrução contínua e permanente”, avançando uma questão muito interessante: “Devia existir uma formação específica para cada Estabelecimento Prisional!”

Rui Rangel, por fim, sentenciou que “não existe reinserção social, não há recuperação social, o Estado continua a ter responsabilidades na formação daquele ser [o preso] e o recluso está sem fazer nada. Num Estado civilizado e democrático existe, ou terá que existir, uma reforma do direito penitenciário!”

Herbert Freudenberger, psicanalista, na década de 70 do século passado, cunhou o termo e explicou-o como um conjunto de sintomas que definem um distúrbio psíquico de natureza depressiva, “precedido de esgotamento físico e mental intenso”. Refiro-me, Caro(a) Leitor(a), ao “Síndrome de Burnout” (do inglês “to burn out”, i.e., “queimar por completo”).

Eddie Erazo, da Universidade da Califórnia, realizou um estudo que objectivava apurar se o “burnout” tem um efeito condicionador (potenciador) dos índices de libertação da “hormona do stresse”, cortisol – “The Effect of Burnout on Cortisol Reactivity to a Laboratory Stressor Task”.

Como se pode verificar pelo título do estudo, a variável “stressante” era uma actividade laboratorial, manipulada intensionalmente para causar stresse.

O cortisol é uma hormona corticosteroide (familiar dos esteroides) produzida pela glândula supra-renal. Encontra-se “directamente envolvido na resposta ao stresse”.

Estão documentados e provados os problemas associados a níveis elevados de cortisol; efeitos nocivos: no sistema nervoso central (atenuação da acuidade dos sentidos), no sistema imunológico (diminuição na capacidade de reacção imunitária); no sistema vascular (pressão arterial); no tecido muscular (perda de tecido muscular); no tecido ósseo/inibe a formação de novas estruturas ósseas).

O stresse “afecta os sistemas nervosos, endócrino e imunológico do organismo […] particularmente quando se trata de situações muito prolongadas, intensas ou frequentes, ou quando o indivíduo não possui recursos adequados de adaptação e resistência” (Ramos, 2001; Rego et al., 2007).

O stresse como resposta apresenta várias fases: a “reacção de alarme” (resposta psicofisiológica), o “estádio de resistência” (o organismo procura restaurar o equilíbrio) e, finalmente, o “estádio de exaustão” (“porque a resistência não dura indefinidamente, em particular quando a reacção de alarme é muito intensa ou muito frequente ao longo de um extenso período de tempo).

Holmes e Rahe (1967) criaram uma tabela onde constam os “eventos da vida com potencial stressante”, por ordem decrescente. Observe o Estimado(a) Leitor(a) os cinco primeiros: 1. Morte do Cônjuge (100); 2. Divórcio (73); 3. Separação do casal (65); 4. Termo da detenção em prisão ou liberdade condicional (63); 5. Morte de algum familiar próximo (63)!

Atenção, Caro(a) Leitor(a)! “Termo da detenção em prisão […], não se trata do stresse de estar preso, trata-se da libertação. Deve ser por esta razão – “liberdade igual a evento stressante” – que o Ministério Público se opõe à alteração da minha medida de coacção: não quer que eu tenha elevados indices de stresse e consequente libertação elevada de cortisol! Estão a pensar no meu bem-estar físico e psicológico! Grato!

Os psicólogos sociais estudaram o fenómeno do stresse e apresentaram modelos teóricos. A tabela antes referida – Holmes e Rahe – nasce, fruto da “teoria dos acontecimentos da vida”; temos French, Caplan e Harrison (1984) com o “Modelo de Ajustamento Pessoa-Ambiente”, onde se observam as características do indivíduo e do ambiente, postulando que a “falta de ajustamento entre estas duas categorias dará origem a stresse”; e uma teoria muito interessante – “Modelo exigência-controlo” – de Karasek (1979), onde o autor afirma que “existem dois factores envolvidos na experiência do stresse […] as exigências psicológicas do trabalho, como por exemplo sobrecarga de trabalho ou exigências conflituantes […] e o grau de controlo que a pessoa tem sobre o seu trabalho (latitude de decisão)”.

Voltando ao princípio, Estimado(a) Leitor(a), acompanhe-me!

Encontro-me no “limbo infernal” há 577 dias, fará dia 29 de Outubro, quinta-feira, 19 meses que estou preso (atenção) preventivamente!!! Imaginem eu optar pela forma de luta do bravo Luaty Beirão? Já cá não estava, e como dizia o outro: “Isto é melhor do que falecer!” Ou talvez não!

Sem julgamento marcado, com mais prisão do que a condenação do Isaltino Morais, vejo-me agora num “limbo dentro do limbo”, porque ansiosamente aguardo a decisão relativamente a algo impensável num país democrático, ou seja, ser condenado por delito de opinião. Imaginem a actividade absolutamente frenética da minha glândula supra-renal! Estou ébrio, intoxicado de tanto cortisol!

Atendendo “aos acontecimentos da vida” e o seu “efeito stressor”, olhando novamente para a tabela, verifico que “grande mudança na condição financeira (para melhor ou pior) surje em 16º lugar. Ora eu, sem ordenado há 17 meses, sem resposta do Tribunal Administrativo há mais de 15 meses, estou a abusar das supra-renais. Claro que já nem falo do 25º lugar, “sucesso/conquista pessoal proeminente” como factor de stresse, porque tem sido sempre a perder: mais um copinho de cortisol, para “dar de beber à dor”!

Um aspecto que Holmes e Rahe não estudaram, e garanto que é bastante stressante, é o sentimento de injustiça, a percepção de que somos discriminados negativamente, a excruciante constactação de que a lei não obriga todos de forma equitativa!

Esta semana, a Ricardo Salgado foi dada oportunidade de “pagar pela sua liberdade”. No meu caso não atribuíram qualquer caução; possivelmente porque não equacionaram sequer a hipótese, ou, o que é mais triste (e logo mais stressante) verificarem que não possuo património que permita comprar o cartão do “Monopólio”: Está livre da prisão!

Resumindo, és rico és livre, és pobre estás preso!

Na mesma semana, comecaram a surgir “informações priveligiadas” do processo de Sócrates.

Sempre defendendo a presunção de inocência do José (e mais ainda a minha) aquilo é que foi um fartote de dinheiro, “disto e daquilo”, da “coisa que ele gosta”, de “fotocópias”! Ele livre, eu sem uma única prova de recebimento do que quer que seja: preso há 577 dias!

“Operação Furação, especial de 19 páginas, as figuras e os esquemas da maior fuga ao fisco em Portugal” (“Sábado”, edição nº599, de 22 a 28 de Outubro de 2015).

“123 pessoas e empresas implicadas e 77 milhões de euros de prejuizo para o Estado numa fraude que nasceu no BES”. Eles em liberdade. Eu: preso há 577 dias!

“José Sócrates livre prepara o contra-ataque. Fez visitas, recebeu outras” (mesma publicação).

“José Sócrates vai falar numa conferência de política e Justiça, no próximo sábado, […] em Vila Velha de Rodão, em Castelo Branco” (C.M., 5ª feira, 22-Outubro-2015).

Uns falam, defendem-se, preparam-se, branqueiam a sua imagem; outros, como eu, somente 5 minutos para falar com a família, outros 5 minutos para contactar o advogado, somente 5 livros na cela, apenas duas horas de visita (somente 3 adultos), e tudo isto há 577 dias!

Eu nem quero pensar na quantidade de cortisol que estou agora a produzir enquanto escrevo isto! Doem-me os rins! Não sei se é da posição na cadeira onde me encontro, junto à sanita, no interior da minha cela de 9 metros quadrados, possivelmente é do frio que aqui se faz sentir, ou então é mesmo o stresse e o cortisol!

“Quem quiser, já pode levantar e sair” – comunica cicerónico o guarda.

Somente quando o Sr. guarda permite/ordena, podemos levantar e sair do refeitório, após ingerir o possível do intragável que nos ofertam; somente depois de comer com talheres de plástico, pratos de metal e caneca inox. Tudo isto após estarmos a observar o pedófilo idoso que se baba e come com as mãos, sorrindo com a boca gordurosa e os dentes com restos de comida!

Lembra-se, Caro(a) Leito(a), do modelo de 1979 de Karasek? “Exigências psicológicas […] como por exemplo sobrecarga de trabalho ou exigências conflituantes”! É uma carga de trabalhos, e uma exigência mais que conflituante, diria mesmo agonizante, deglutir a comida e a presença de indivíduos desta natureza!

E a minha “latitude de decisão”? Só levanto quando o Sr. Guarda permite! Só é aberta a cela às 8h00! É fechada a cela às 19h00! Só posso falar do que “eles” querem, senão castigo disciplinar!

Que stresse!

Voltando ao Dr. Rui Rangel: “reinserção social […] formação especifica para cada estabelecimento prisional […] o recluso está sem fazer nada!”

Agora é que o cortisol vai “disparar”, e não somente o meu!

Esta semana saiu daqui de “Ébola”, mais livre que o livre Sócrates, um indivíduo condenado por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência: abusava de um familiar com Trissomia 21!

Com uma pena de 5 ou 6 anos para cumprir, saiu com cerca de 3 anos de pena cumprida.

Durante os 573 dias em que partilhei “este espaço” com o sujeito, não o vi a ter acompanhamento psicológico/psiquiátrico, e a única actividade de que tenho conhecimento – espero não estar errado, porque não quero faltar à verdade – com a qual o indivíduo se ocupava, era o seu trabalho na prisão e jogar à sueca!

A avaliação para a libertação é efectuada pelo Tribunal de Execução de Penas (auxiliado pelo seu Conselho Técnico), com parecer do Conselho Técnico do estabelecimento prisional (onde não se encontra um psicólogo/psiquiatra). A questão pertinente é esta: como foi este indivíduo recuperado pelo sistema prisional, quais foram as “ferramentas” que o sistema prisional ofereceu ao mesmo para controlar o seu foco parafílico? Quais foram os critérios de diagnóstico? Sim, porque se trata de uma parafilia! Trata-se de um impulso sexual desviante! Será que durante, pelo menos, os 573 dias em que o observei aqui em “Ébola”, o sujeito nunca apresentou qualquer comportamento que pudesse indicar que não prevaricaria novamente? Por exemplo: nunca fez nenhuma renúncia a jogar à sueca? Nunca protestou com a comida ou com as condições de reclusão? Serão estes os critérios de diagnóstico?

Faltam-me somente 4 meses para estar aqui há 2 anos; o “jogador-abusador de sueca” só esteve por cá mais um ano e pouco! Aí, os meus rins! Maldito stresse!

O caso deste “jogador de sueca” não o conheço bem, agora o caso do outro que abusou de uma menor, foi preso pelo departamento de Setúbal da Polícia Judiciária, esteve na sala ao lado da minha detido; desse outro conheço bem a horrivel situação a que sujeitou a menor. Sei o que dizia para se justificar, ouvi da sua boca: “Ela é que me provocava! Ela seduziu-me!” Conversa típica de abusador sexual! Justificação que o ouvi, outra vez, aqui apresentar! Este, brutal exemplo da falta de cientificidade das avaliações, da falta de acompanhamento devido, de ausência de controlo e reinserção social, este predador, já vai a casa em saídas precárias para preparar a sua liberdade! Também não protesta muito, não “levanta ondas” e desempenha bem o seu trabalho aqui na prisão. Além disso joga bem dominó, assim como sueca! 7 anos de pena. Ao fim de um par de anos já vai a casa, outros por aqui ficam, há 577 dias a aguardar, pasme o meu Leitor(a), a marcação do julgamento!

E se eu “perturbo a tranquilidade e ordem públicas“, assim como tenho o “perigo de continuidade da actividade criminosa”, justificando-se desta maneira a minha prisão preventiva, que dizer do sujeito ao qual foi atribuída a pulseira electrónica (também esta semana, 7 dias péssimos para o meu índice de cortisol) e que estava por cá em preventiva? Indivíduo indiciado por pornografia de menores (crime punido até 8 anos), foi igualmente, preso pelo departamento de Setúbal da P.J.

Este, que dizia que já tinha mandado “cortar” o “wi-fi” lá de casa, por forma a poder ficar em prisão domiciliária, não vai em nada perturbar os seus vizinhos, ou usar a “net” novamente! Nem imaginam as dores que tenho nas supra-renais!

Na sua peça, de 1944, “Huis Clos”, Jean-Paul Sartre, coloca na boca de Garcin a célebre frase: “O inferno são os outros.” Isto por aqui é infernal. A Justiça é um inferno. A falta de equidade é demoníaca. Claro, Caro(a) Leitor(a), claro que tem razão: o inferno também somos nós próprios! Na idade-média doutrinava-se: “no muito saber existe sofrimento”. Se não souberes, se não questionares, não te inquietas. Sossega João! Aceita o teu fado! Não vais mudar o mundo, injustiças sempre existiram!

Perdoem-me, mas discordo! Todo este stresse a que estou sujeito, assim como os meus, é nefasto. Mais, se por vezes ultrapassei, em muito, o “estádio de resistência”, ainda não entrei no “estado de exaustão”, até porque as glândulas supra-renais também libertam catecolaminas, como a adrenalina!

Fugir ou lutar? Sobreviver ou perecer? Eu vou puxar pelas supra-renais, adrenalina com fartura!

A minha filha mais velha – Leonor – estava muito preocupada comigo, porque vê na televisão o indomável Luaty Beirão, e pensava que o pai ia fazer o mesmo. Expliquei-lhe que o Luaty Beirão era um guerreiro, um grande homem, com uma filhota pequenina, um leão, mas o pai não fará o mesmo.

Porquê? Porque prefiro lutar até ao fim, de outra forma. O stresse “dá-me para a acção”, para a revolta, ainda que, nesta altura do “meu campeonato”, eu tenha que colocar esta questão ao meu Leitor(a):

“Tudo isto que eu estou a passar e que aqui relato, será simplesmente stresse ou verdadeiramente tortura?”

P.S. – Força Luaty Beirão!

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“Não se trata de um comportamento “Quixotesco”!”

A meio desta semana que passou, encontrando-me a escrever, fechado, dentro do “jazigo”, outro recluso abordou-me através das grades da minha janela – um r/c que dá para o pátio comum, a contar vindo do céu.

Um pouco titubeante, manifestou a sua preocupação relativamente à minha pessoa, porque tinha lido nos jornais que eu ia ficar fechado 6 dias (castigo disciplinar). Lamentando o facto, acrescentou ainda, desta vez titubeando um pouco mais, que o caminho que eu estava a palmilhar não era o melhor e mais indicado para mim: “Sr. João … – hesitante – … sabe …. depois, se for condenado, isto fica na sua pasta de recluso e negam-lhe as precárias! – profetizou continuando – e no julgamento, eles não vão perdoar tudo isto. Eu, quando sair, quando a minha pena acabar, também vou falar, denunciar. Conheço algumas pessoas no sistema de Justiça e vou contar-lhes tudo!

Outros reclusos também se manifestaram relativamente ao castigo a que me sujeitaram:

– Sr. João, eu, se não estivesse em preventiva a aguardar julgamento, partia isto tudo! – afirmava irritado.

– João, compreenda, eles têm a “faca e o queijo na mão”, o sistema é assim, temos que “comer e calar” – sentenciou outro.

Caro(a) Leitor(a), devo confessar que este tipo de conversas, de posicionamento relativamente à vida, à comunidade, à política, irritam-me solenemente. Mas o que exaspera-me verdadeiramente é o votarem-me ao estatuto de imbecil, revoltado, alguém que desesperado dispara contra tudo e contra todos, o temerário inconsciente que se prejudica a si e à sua família!

Isto tira-me do sério: “Você é tão inteligente, tão culto, não vê que se prejudica!”

Antes de ser colocado no departamento de Setúbal da Polícia Judiciária, encontrava-me na 1ª Sessão da P.J. – os “homicídios de Lisboa”. A 1ª secção! O topo de gama! Não entrei lá por mérito, nada disso, nunca tinha investigado homicídios, tinha 3 anos de “casa”; reforcei a 1ª secção porque “tinha um pé esquerdo fabuloso” (“em terra de cego, quem tem um olho é rei!”) e sabia imitar a D. Amália Rodrigues na fase final da carreira (havia quem afirmasse que imitava melhor que o Joaquim Monchique). Estava onde queria, tinha lá chegado, estava orgulhoso, vaidoso.

Fui para Setúbal porque, ao fim de três anos, escrevi, denunciando a péssima gestão humana de um Inspector-Chefe que na altura acumulou a chefia das três brigadas existentes. Fui o único que escreveu ao Coordenador responsável pela secção; fui o único, o mais novo de todos, que apresentou as verdadeiras razões. Nesse ano saíram seis Inspectores, alguns deles com 15 anos ou mais na investigação de homicídios, sendo que não alegaram os reais motivos da saída, alguns invocando que desejavam mudar de área, abraçar novos desafios!

Quando entreguei a informação de serviço ao Coordenador responsável, na qual expunha os meus argumentos frontal e claramente (sabendo que o elo mais fraco era eu) o responsável pela secção, homem ponderado, culto, frio, disse: “João, vou colocar a sua informação na minha gaveta, você vai dar uma volta e depois, amanhã, falamos. Faz-me esse favor?”

Saí do gabinete, desci as escadas do edifício da Gomes Freire que me levaram ao portão do piquete, saí do edifício, percorri a Rua Jacinta Marto, contornei a sede da instituição, e na Gomes Freire, voltei a entrar. Subi as escadas, bati à porta do gabinete do Coordenador: “Dê-me licença. Entregue, por favor, a informação à direcção, não mudo uma vírgula!” Foi a única vez que ouvi o referido Coordenador a elevar o tom de voz: “A sua vaidade só o prejudica. Vai para onde? Setúbal? Vai sujeitar a sua mulher e a sua bebé (a Leonor tinha na altura 2 aninhos!) a tudo isto?”

Ele entregou a informação. Eu saí da 1ª secção da P.J. e fui para Setúbal, o único sítio onde podia continuar a investigar homicídios. O que ganhei com isto? Um Leitor(a) mais irónico poderá avançar: “Estás preso!”. Não creio que tenha “colhido” somente isso! Na altura, enquanto trocava argumentos com o Coordenador, antes deste entregar na direcção o que tinha escrito, a dúvida assaltava-me, mesmo quando realizei o percurso descrito – caminhada que durou cerca de 3 a 4 minutos – a dúvida caminhava de mão dada comigo, mas depois senti vergonha. Vergonha porque duvidava! Era vergonhoso o que se passava na secção, naquela que devia ser a 1ª Secção da P.J., os homicídios. Tão vergonhoso que dois anos (ou três) mais tarde, a secção recebeu um louvor colectivo, e eu não compareci na cerimónia porque conhecia tudo o que se tinha passado nos serviços que eram motivo de louvor: elementos de outras brigadas a “minarem” o trabalho dos colegas, chefes a dividirem em vez de agregarem esforços, uma autêntica “corte dos Bórgia”, mas sem a beleza de Lucrécia, a coragem de César, ou a capacidade política de Rodrigo Bórgia (o Papa Alexandre VI)!

Também nesta situação, um colega mais velho disse-me ao telefone: “João, chamaram o teu nome, onde estás?! O quê, não sabias da cerimónia? Como?! Estás louco, não vens?

Não vês que só te prejudicas? Uma atitude dessas não se esquece!”

Como não esqueci as palavras que o Coordenador ofertou-me no dia da despedida: “João você tem um ego horrível mas apareça, porque a si, que manteve a sua posição, darei sempre, com todo o gosto, um abraço!” E assim foi, sempre que eu visitava a 1ª Secção da P.J.!

Como pode verificar o meu Estimado(a) Leitor(a) não é só agora que o João de Sousa escreve, o que relatei ocorreu há cerca de 11 anos!

Então e o que é que isto faz de mim? Um romântico? Um D. Quixote? Um imbecil? Um estóico? Alguém que se julga um paladino da Justiça? Um egoísta que por causa do seu ego sacrifica a sua Família, tudo porque diz ter razão? Não creio, não estou de acordo!

Estaline disse que “as palavras de um diplomata não devem ter qualquer relação com as suas acções, caso contrário que género de diplomacia pratica. Boas palavras são a ocultação de más acções”. E eu sei isto!

“Cultive a ponderação. É poder controlado […] Ponderação é a arte de erguer as sobrancelhas em vez de deitar o telhado abaixo […] Não significa fraqueza, nem estupidez, ou indiferença ou desinteresse. Na sua forma mais alta sugere autoconfiança, independência e domínio perfeito. O homem ponderado governa” (Alfred Montapert, “A suprema filosofia do homem”). E eu sei isto!

“Dissimular é estender um véu de trevas honestas, do qual não se forma o falso mas sim dá algum repouso ao verdadeiro […] – E notai – acrescentou o senhor de Salazar – que convidando a dissimular não vos convidamos a permanecer mudo como um parvo. Pelo contrário. Deveis aprender a fazer com a palavra arguta o que não podeis fazer com a palavra aberta, a mover-vos num mundo que privilegia a aparência, com todos os desembaraços da eloquência, a ser tecelão de palavras de seda. Se as flechas perfuram o corpo, as palavras podem trespassar a Alma.” (Umberto Eco, “A ilha do dia antes”). E eu sei isto!

Compreenda o meu Leitor(a), eu conheço isto! Eu leccionava aulas de “Entrevista e Interrogatório”, eu leccionava “Tomada de decisão em ambientes de alta velocidade” (cenários de crime, acidentes, catástrofes) modelos de racionalidade, intuição e improvisação no campo da “tomada de decisão”, eu conheço: “Para cada problema, há uma solução simples, clara e errada.”  (Henry Mencken, in “Crainer”). Estudei profundamente a pesquisa de Milgram no campo da obediência (1963)! Então porquê esta atitude? Fica calado João, não escrevas, resigna-te!

Eu não escrevo sobre o Sócrates porque, como dizia o outro: “Tu queres é aparecer!”.

Eu escrevo sobre o Sócrates porque condeno o indivíduo no plano ético e moral, e porque assim consigo que “apareça” aquilo que quero expressar. O Sócrates é um instrumento, uma montra, estou convicto da opinião que apresento sobre o mesmo, considero inclusive que estou a cumprir o meu dever cívico e cumpro com grande tranquilidade e maior coerência.

Quando escrevo sobre o estabelecimento prisional de “Ébola”, menciono os privilégios do José Sócrates, mas falei também, antecipando até, a morte do recluso João Furtado, denuncio que os condenados pelo crime de pedofilia não são acompanhados por psicólogos ou psiquiatras, não existem mecanismos de reinserção social, não existem condições físicas para manterem seres humanos recluídos neste espaço.

Se isto me prejudica? Não esperava que 41 anos após o 25 de Abril tivessem a coragem de o fazer: vou ficar de castigo, 6 dias fechado, 24 horas por dia, com duas horas de “céu aberto” e somente uma hora semanal de visita para a família. Claro que me prejudica, mas Cícero colocou-o magistralmente: “Não por algum proveito, mas pela honra da própria virtude”.

Também sei que o Henry Mencken escreveu: “O livro dos insultos”, e fala da cobardia como pilar da civilização, mas depois o Luís Miguel Rocha, no “Último Papa”, diz-nos que: “A vida não é para sempre, todos o sabemos, mas a forma como encaramos os últimos suspiros, adicionado aos actos vividos durante a passagem terrena, é que tornam os homens dignos ou não.” Como pode constatar o meu Leitor(a), não existe temeridade nos meus actos, não é nada impulsivo, eu tenho dúvidas e muito medo, mas como não denunciar, como calar? Tenho de o fazer porque estou preso? Roosevelt iluminou-nos: “Os homens não são prisioneiros do destino, são apenas prisioneiros da sua mente”. Calar-me? Sujeitar-me à tirania da conformidade, à obediência ignorante? Eu tenho direito a expressar-me, não posso ser silenciado por opinar. Ou ser castigado por aquilo que escrevi!

Na 6ª feira, os quatro canais televisivos de que aqui disponho – TVI, SIC, RTP, RTP2 – noticiaram que José Sócrates está em “Liberdade plena”, assim é porque a Relação afirmou que “os direitos de defesa foram sacrificados para além dos limites constitucionais”. Não estarão aqui em “Ébola” a sacrificar os meus direitos constitucionais?

João Araújo, advogado de Sócrates: “Não há vencedores, só derrotados. Todos derrotados, o Estado de Direito e o cidadão.” Então, e aqui o filho do Sr. Fernando e da D. Julieta?

Estimado(a) Leitor(a), já viu algo assim: castigado por falar, escrever, expressar opinião? Pois! Tem razão: o “rapper” Luaty Beirão, em Angola, o Salman Rushdie! Tudo bem, mas e em Portugal? Os presos políticos antes do 25 de Abril! Certo, mas agora, na época da Democracia, pós-25 de Abril? Não, ninguém?! Bem me parecia! “O Ministro dos Negócios Estrangeiros português estará a acompanhar a situação do luso-angolano – Luaty Beirão – de forma discreta”, noticia a “Sábado” (edição nº 598, de 15 a 21 de Outubro de 2015).

E o João de Sousa, tirando a mulher, a “ninhada”, amigos e conhecidos, alguém acompanha, ainda que discretamente, alguém se indigna?

Esta semana, um guarda prisional, antes de fechar-me no “jazigo”, questionou-me:

– Há quanto tempo está preso, Sr. João? – com a chave na mão.

– 19 meses! – respondi.

– É muito tempo. E ainda não tem o julgamento marcado, não é? Aguente, ânimo!

Até quem aqui trabalha estranha. Olhamos para tudo o que se passa – Sócrates, Vara, Salgado – e não percebemos, as pessoas questionam-se: “Então o “gajo do ouro da P.J.”, ainda está preso?”; “Porque existe prova contra o tipo!”; “Mas para o Sócrates e os outros também, até dizem os comentadores que ele deve estar em liberdade a aguardar julgamento, mas pode ser condenado!”; “Acho que era 6.6 milhões o “gajo do ouro da P.J.!” Uma fraude de 6.6 milhões!”; “Mas o José não são 25 milhões? E o Salgado… ufa!”

Há dias, expliquei a outro recluso que a “moldura penal abstractamente aplicável”, atendendo aos crimes que são imputados, quer antes, quer depois da acusação, é utilizada como argumento para a manutenção da prisão preventiva. Questionou-me qual era a do Sócrates e do Salgado.

Expliquei-lhe que na “fraude fiscal qualificada” (Sócrates e Salgado) a pena é até 8 anos, e que no “branqueamento de capitais” (Sócrates e Salgado) a pena é até 12 anos!

– Ah! Então é por isso que o João ainda está preso. Eles somente estão indiciados, o João já está acusado de fraude qualificada e branqueamento!

– Não, meu caro. Inicialmente eu estava indiciado, de facto, mas não fui acusado da prática desses dois crimes.

– Mas tem corrupção passiva … – insistindo.

– E eles também!

– … mas eles são “presumivelmente inocentes”! – rindo.

– Pois é! Eu parece que não o sou! – encolhendo os ombros.

No mês de Setembro de 2015, o “Correio da Manhã”, solicitou autorização à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para entrevistar o Inspector da P.J., João de Sousa, preso preventivamente em Évora.

Desde 13 de Março de 2015 que o Tribunal autorizou o preso preventivo, João de Sousa, a dar entrevistas: “[…] Atento ao preceituado no art.º. 75º (contactos com órgãos de comunicação social), nº 5 (não prejudica as finalidades da prisão preventiva) do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade,  a não oposição do Ministério Público que, inclusivamente, já deduziu acusação, informe que o Tribunal nada tem a opor ao solicitado (ou seja, “dar entrevistas”) […]”. Até hoje, ainda não respondeu a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao solicitado pelo órgão de informação referido – mais de um mês após o pedido, e com várias insistências! É escandaloso! É a tentativa de silenciar! De retirar direitos constitucionalmente garantidos! Desculpe, José Sócrates, eu é que sou… não o presidente da Junta … mas o preso político!

Querem que eu quebre, que não fale. “Convidam-me” como o leão fez à raposa na fábula de Esopo, mais tarde reescrita por La Fontaine, mas eu respondo como a astuta raposa:

“ De boamente entraria no teu covil; mas só vejo pegadas de bichos que entram e nenhuma dos que dele tenham saído.” Não vou por onde vocês querem que eu vá!

Não se trata de um comportamento “Quixotesco”, não sou o Alonso Quijano montado no seu cavalo investindo contra moinhos de vento. Isto aqui é real, sofridamente real. Eu sinto na pele cada letra que vos deixo!

O José não vai gostar disto, porque ele é que quer passar a mensagem do “preso político”, mas tenho que recordar Mandela: “[…]Para qualquer recluso, mas especialmente para os presos políticos, o grande desafio é como permanecer incólume, como sair da prisão sem se ter diminuído, como conservar e solidificar os seus ideais […] A prisão foi feita para nos quebrar o ânimo e a determinação […]”.

Eu vou tentar resistir. Impugnei a decisão do castigo disciplinar – 6 dias fechado, 24 horas por dia, duas horas de céu aberto, uma hora semanal para ver a família – aguardo o resultado.

Não posso ceder, Hermócrates, filho do Siracusano Hérmon alertava para o facto: “Na realidade, é tão próprio da natureza humana dominar quem se rende depressa, como resistir a quem ataca”. Se assim era durante “A guerra do Peloponeso”, narrada por Tucídides, assim será aqui em “Ébola”!

Acredite, Caro(a) Leitor(a), não se trata de um comportamento “Quixotesco”, isto causa muita dor e incerteza, a mim e aos meus. Na segunda-feira, dia 19 de Outubro de 2015, um recluso aqui de “Ébola”, vai ser colocado em liberdade. Falando comigo, dizia-me que o filho de 12 anos tinha pedido à mãe, há uns meses atrás, um calendário onde riscava os dias. O pai, aqui, telefonou-lhe, e o filho disse-lhe que estava triste porque quando o pai chegasse a casa estava na escola, não o podia receber.

Fiquei emocionado e extremamente transtornado com este relato. Não tenho data de julgamento marcada, estou neste “limbo” há 19 meses, mais de ano e meio! Não posso oferecer um calendário às minhas filhas, à minha família, ao meu filho de 1 ano e 5 meses que nunca viu o pai em casa, nem o conhece bem. O editor da “Sábado” que me visitou há semanas, estando a minha mulher e o Jr. presentes, pediu-me para pegar nele, deu-lhe um beijo e disse: “Ah, João, as saudades que tenho do meu nesta fase!” Respondi tristemente: “Pois eu nem saudades posso ter, a única intimidade que tenho com ele são duas horas semanais. 8 horas por mês, desde que ele nasceu!”

E agora porque falo, escrevo, até o tempo que passo com o meu filho-homem, as minhas filhas e a minha mulher, vão retirar? É escandaloso! Indigno! Vergonhoso para o Estado de Direito!

Por vezes questiono-me: “Porque não dizes que sim! Resigna-te!” Hesito, mas depois lembro-me das palavras do poeta sobre um homem que morreu pelas suas convicções, um homem que eu emularia se tivesse oportunidade, ou seja, “obviamente que o demito”, no meu caso demitiria o Director do Estabelecimento Prisional de Évora, assim como o Director dos Serviços Prisionais! Um homem, um “general sem medo” (eu tenho muito): “Onde outros eram cinza/Ele era chama/Onde outros eram sim/Ele era não!” Não sei se tenho a coragem do “General sem medo”, mas a “eles” que me querem vergar, silenciar, obviamente, peremptoriamente digo: NÃO!

P.S. – Após terminar este texto, acho que, pela primeira vez, tive uma premonição: José Sócrates vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa na TVI!!!

“Argumentum Baculinum”

Primeiro a imagem, conquanto no princípio fosse o Verbo e a palavra já existisse. Se tudo correu bem, ou seja, se a minha querida mulher conseguiu encontrar a imagem que eu descrevi, o que o meu Estimado(a) Leitor(a) está agora a observar é a representação gráfica do mito de Sísifo; se não o for, então aqui se prova como estar preso preventivamente é mesmo cerceante, limitativo, uma restrição não somente à liberdade física mas também à capacidade de expressão.

Mas voltemos a Sísifo, porque tudo há-de correr pelo melhor.

Sísifo foi castigado pelos deuses, devido ao seu comportamento e acções, expressões máximas da sua personalidade, a eternamente realizar uma tarefa árdua, sem sentido, martirizante. Sísifo carrega a pesada rocha até o cimo da montanha e, uma vez atingido o cume, invariavelmente, repetidamente, o pesado fardo rola pela encosta até ao sopé e Sísifo inicia o seu labor uma vez mais. Albert Camus, na sua obra “O Mito de Sísifo”, descreve-nos esta trabalheira!

Podemos interpretar o mito como a eterna viagem pendular do ser humano entre o desejo, o caminho percorrido para o realizar e a realização desse mesmo desejo. E como o Homem é um eterno insatisfeito, de novo deseja, de novo calcorreia o percurso até à concretização, de novo … ad eternum!

Também podemos olhar para Sísifo e rever-nos nas tarefas árduas que impomos a nós próprios, por vezes autênticas batalhas com resultado incerto, muitas das vezes com a Vitória de costas voltadas e a Derrota de braços abertos para nos receber.

O verbo. O título deste texto – argumentum baculinum – é uma locução latina que se pode traduzir por: “argumento do cacete”! Bater em vez de argumentar, empregar a força para convencer, subjugar pela força.

Como descreveu certo dia um camarada recluso, aqui em “Ébola” experimentamos as quatro estações, parece Vivaldi: podemos estar bem quando abrem a cela (Primavera) treinamos e esquecemos onde estamos por uma ou duas horas (Verão) depois um telefonema para casa e as coisas não correm bem (Outono) e podemos mesmo experimentar o mais frio e rigoroso Inverno se qualquer coisa pior ocorrer…

Na passada 3ª feira foi Verão. No dia 6 de Outubro, um querido amigo e colega visitou-me.

Um ano e meio depois, algo que o condicionou mas que com um sorriso, uma piada e uma recordação de uma qualquer acção conjunta, de imediato se afastou o incómodo. Não mais relevámos o facto de ele não ter aparecido mais cedo!

Este querido amigo proporcionou-me vários “momentos recordáveis”, mas invoco agora um que o define bem. Quando fui para Setúbal, ele já lá estava colocado, o mesmo manifestou o seu desagrado por eu integrar a brigada de homicídios onde ele trabalhava. Eu era o vaidoso, arrogante, nariz empinado. Entretanto, para grande desagrado deste, teve que trabalhar comigo no caso de um homicídio hediondo, cuja vítima foi um menor. Após eu ter estado com o suspeito, duas horas, e este ter confessado a prática do crime, o meu querido amigo chamou-me à parte, e no seu muito conhecido e reconhecido “delicado jeito” diz-me: “Olha lá, depois disto dou-te autorização para seres vaidoso!”

Durante a visita ofertou-me outra. Falávamos sobre o impacto da minha escrita na Polícia Judiciária, e ele resume assim o sentimento existente: “Sabes João, nunca foi fácil ser teu amigo, mas agora está pior porque não facilitas nada a coisa!”

Foi óptimo falar com alguém que também investiga, que sabe como é a instituição (P.J.) que conhece os envolvidos, que sabe como opera o sistema; mas que mesmo sabendo, ainda me questionou: “João, ninguém percebe porque é que estás preso há mais de ano e meio. É escandaloso! Será que o teu advogado não está a fazer um bom trabalho?” Respondi-lhe que o meu advogado está a trabalhar, e que eu também não percebo o que se passa. Foi muito bom, um “Verão de uma hora”, o tempo da visita. Obrigado, amigo!

Outono. Logo no dia seguinte, 7 de Outubro, 4ª feira.

Na semana passada, no meu 54º texto – Parabéns Maria Helena de Sousa. O Pai explica …” – apresentei e escalpelei o acórdão da Relação que manteve a minha prisão preventiva, e demonstrei pelo método ad absurdo como é injustificada a manutenção da medida de coacção.

Como Churchill disse que o “sucesso consiste em seguir de falhanço em falhanço sem perder o entusiasmo”, eu e o meu advogado, no sopé da montanha, colocámos a rocha aos ombros e dirigimos um requerimento à Juíza que no tribunal de Almada tem o processo, só para gestão administrativa (o colectivo de Juízes de julgamento ainda não foi nomeado) requerendo a alteração da medida de coacção.

Estas decisões são sempre morosas – 3, 4, 5 meses – mas desta vez demorou: 13 dias! Na quarta-feira, 7 de Outubro de 2015, fui notificado que aguardarei os ulteriores termos do processo em prisão preventiva. Mais três meses. Em Janeiro, ficam a faltar dois meses para estar preso preventivamente, sem início de julgamento (vejam o desespero: eu já só peço que a coisa comece) como dizia, vou estar preso preventivamente há 2 anos!!!

Tudo bem, tudo bem, aguenta Sísifo, mas e a razão? “[…] concretamente o perigo de continuação da actividade criminosa, considerando, além do mais a categoria profissional do arguido […]”, muito bem, tudo aquilo que o Dr. João Davin tem efabulado (e mais uma vez foi o mesmo Dr. João Davin que se pronunciou) mas surge algo novo e inquietante. Atentem: “[…] sendo que aquele (o perigo de continuação da actividade criminosa, entenda-se!) se afere não apenas em relação à factualidade objecto dos presentes autos […]”

Eu, preso, recluído, ainda pratico crimes, há mais de um ano e meio?! Eu confesso que aqui em “Ébola” já troquei bolachas por pacotes de leite com outros reclusos! Será “tráfico de perecíveis”?! O que é que fiz mais … ? Esperem, para além disto tenho praticado exercício físico e … hum!!! … não pode ser … não! Claro que não! … ou será que é? Para além disto eu tenho feito o que agora estou a fazer: tenho escrito! Denunciado! Exposto!

Tenho desvelado o que velado se encontra, e tenho, incomodamente, questionado e criticado!

Mas isto é mais do mesmo. A verdadeira surpresa, o verdadeiro argumentum baculinum, foi apresentado na 6ª feira, 9 de Outubro de 2015, e fez-se Inverno, um escuro e pesado Inverno, não só para mim, Caro(a) Leitor(a), para todos nós!

No dia 9 de Outubro de 2015, fui notificado pelo Exmo. Sr. Director do estabelecimento prisional de Évora, Sr. Ribeiro Pereira, que vou ficar 24 horas fechado na cela, por um período de seis (6) dias, sendo que durante a execução da medida disciplinar permitem que eu permaneça a “céu aberto” durante duas (2) horas diárias, restringindo as minhas quatro horas de visita semanais a apenas uma (1) hora por semana, e só podem visitar-me familiares directos! As duas horas de “céu aberto” realizam-se isolado da restante população recluída!

Qual é a razão? “Divulguei dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”. Isto é, o José Sócrates nunca usufruiu de tratamento privilegiado, eu inventei tudo!

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais informou a imprensa nacional que o processo disciplinar aberto ao recluso João de Sousa não era por causa de José Sócrates, mas na notificação, no espaço designado por “Objecto do Processo” lê-se, logo de início: “[…] Aqui neste processo, portanto, importa apurar se os factos divulgados pelo recluso João de Sousa em meios de comunicação social […] e num blogue pessoal […] que em síntese referem a existência de tratamentos privilegiados dispensados ao ex-recluso José Sócrates e contrários às disposições legais […]”

Apresentando um rol extenso de exemplos de equidade, de igualdade de tratamento entre os reclusos, admitindo que o Director autorizou a dispensa de algemas quando José Sócrates era transportado porque ponderou “não o facto de o recluso em causa ter exercido funções de chefe de governo, mas sim o (inexistente) risco de fuga que o mesmo representa nas diligências em causa”, a Instrutora do processo apresenta o mais excelso e inquebrantável dos argumentos, prova das “inverdades” (como se refere à minha escrita) que eu propalei, a saber: “[…] Se assim fosse, os reclusos afectos a tal estabelecimento prisional, diga-se, comparativamente com a população reclusa de outros estabelecimentos prisionais, em grande parte, com maior nível de instrução e com maior recurso a mecanismos de defesa, de exposição e de queixa, certamente que fariam chegar os seus apelos, se não a este Serviço de Auditoria e Inspecção, pelo menos a algumas das pessoas e/ou entidades sobreditas. […] Uma vez mais, concluiu-se serem falsas as afirmações do recluso aqui arguido, também no que toca a esta matéria […]”

Só ele é que fala/escreve, os outros não (o que não é verdade!): então é mentira!

Estimada “Instrutora do Processo Disciplinar”, a verdade não precisa de número, a verdade é!

A maioria? Invoco novamente as palavras de Umberto Eco sobre as maiorias: “Comam merda, os milhões de moscas que o fazem não podem estar enganadas” (in,“A passo de Caranguejo”, U. Eco).

Batista Bastos. 30 de Abril de 2009. Jornal de Negócios (on-line). “A Época da Velhacaria”: “[…] Pessoalmente, quando entendo que a razão me alimenta, pego no estadulho e vou a terreiro. É só!” Não é preciso número, não existe agenda oculta, o único fim é alertar para a profunda desigualdade de tratamento, para o defeituoso funcionamento dos serviços prisionais.

Querem ver que está tudo bem e eu estou a delirar?! Tenho que resignar-me como o “rebanho”?

A.N. Wilson, na sua biografia de C. S. Lewis, diz-nos que quando a mediocridade é a norma, pouco falta para a mediocridade tornar-se o ideal. Esta frase é invocada por H. J. Eysenck na sua autobiografia “Rebel with a cause” (tradução minha: “Rebelde com uma causa”). Então porque a mediocridade reina, poucos se rebelam, eu devo calar?

Se não conhece, Sra. “Instrutora do processo disciplinar”, leia estas obras, vai verificar que a vontade humana é hercúlea, e torna-se desmesurada perante a injustiça! Platão fala-nos no castigo “com a atimia”, na sua obra “República”. A atimia traduzia-se na privação total ou parcial dos direitos do cidadão. Querem castigar-me por expressar-me? Instauram um processo onde os argumentos são apresentados pela parte denunciada, analisados por organismo que faz parte dos serviços prisionais, e qual medieva inquisição castigam!

Porque, no exercício da minha liberdade de expressão, no meu estilo de escrita, na utilização da metáfora, da hipálage, da hipérbole, eu digo que “em Évora não vigoram as leis, mas sim a lei do pátio”, eu sou subversivo, não revelo “a interiorização da gravidade da minha conduta nem da necessidade, legal, de, no contexto em que nos movemos, pautar a minha conduta nos estritos limites da lei”. A lei obriga-me a estar calado e a não criticar!

Irónico: faleceu a 3 de Outubro de 2015, José Vilhena. O “incorrigível e manhoso José Vilhena, como se referia ao mesmo a PIDE”. O libertino libertário.

O inconformado. “Incomodado pela PIDE, conheceu a prisão e o “rigor” dos interrogatórios, mas nunca desistiu!” A imprensa consagrou-lhe estas palavras no seu obituário.

Não possuo o talento e a arte do Vilhena, a minha provação é dura mas não se compara com aquilo que passou, mas, temos uma coisa em comum: não vou desistir, porque só é vencido quem desiste de lutar!

É absolutamente impensável que 41 anos após o 25 de Abril, se confine um indivíduo numa “cela disciplinar”, 24 horas por dia, durante 6 dias, com apenas 2 horas diárias de “céu aberto”, condicionando as visitas dos seus familiares e amigos, tudo isto porque expressou a sua opinião, deu voz à sua indignação.

Não pense o meu Leitor(a) que coloco-me no mesmo patamar daqueles que lutaram pela nossa democracia, ao mesmo nível dos grandes nomes que lutaram, e muitos pagaram com a sua vida, por uma sociedade justa. Nada disso, apenas invoco esses nobres exemplos de luta para significar que o totalitarismo, o poder arbitrário e a censura ainda existem em Portugal!

Em Fevereiro de 1600, Giordano Bruno foi queimado pela Inquisição no Campo di Fiori, em Roma. A tradição garante que Bruno terá proferido estas últimas palavras: “Talvez vocês tremam mais a pronunciar essa sentença do que eu a escutá-la”. Eu resgato estas palavras, subescrevo!

Para mim o vosso castigo é uma medalha de mérito, uma cicatriz que apresentarei orgulhosamente.

Ricardo Araújo Pereira escrevia na “Visão” de 10 a 16 de julho de 2014, e eu concateno: “[…] Há um poema de Bertolt Brecht (que também nunca foi felicitado por Cavaco Silva) em que um escritor descobre, horrorizado, que as suas obras não constam da lista de livros que os nazis pretendem queimar em público, e escreve uma carta indignada ao governo a exigir que o queimem também […]”

A minha escrita é fraca literatura mas condenem-me pela mensagem, pela indignação, pela denúncia que expresso nela. Castiguem-me, “queimem-me”, é um orgulho, um sinal de que estou no meu caminho, no meu caminho e como dizia o poeta: “Só sei que não vou por aí!”

Por onde vocês querem! Não vou por aqui: “[…] Quanto à gravidade da conduta e suas consequências, há que ter em conta o meio de divulgação das inverdades propaladas pelo arguido, com recurso a meios de amplo alcance, mediante órgãos de comunicação social de alcance nacional e mediante a internet; as inverdades ditas pelo recluso aqui arguido tiveram, como se retira das cópias juntas aos autos, repercussão na opinião pública, sendo divulgadas em diversos órgãos de comunicação social, por vários dias; importa atentar nas repercussões que este tipo de comportamento é passível de ter no quotidiano prisional, caso venha a banalizar-se […]”

Atentem: “caso venha a banalizar-se”, caso os reclusos falem, denunciem algo, caso as pessoas se expressem, opinem. Deus nos valha, se tal acontecer! Mais, critica baixinho, denuncia sussurrando, só entre vós, só à família, porque se for notícia, se tiver impacto, se as pessoas forem informadas, é incómodo … para eles, os que castigam!

Em pleno séc. XXI, 42 anos após conquistarmos a Liberdade, após a Declaração Universal dos Direitos do Homem: cela disciplinar, seis (6) dias, com duas (2) horas de “céu aberto”, e uma hora semanal para veres os teus!

Reitero: não existem presos políticos em Portugal. Ou será o contrário. O José por causa das botas berrava ao mundo que era o “Mandela Português”. Imaginem fazerem esta ao “animal feroz”? Era eleito Presidente, Papa, ou ganhava o Nobel da Paz!

Recorre, João! Recorre! Pois é, coisa de arguido/recluso com disponibilidade económica, coisa de “Inspector-corrupto-cheio-de-dinheiro-escondido”! O meu advogado diligencia neste momento pela atribuição de apoio para custas judiciais, porque da última vez que recorri paguei 125 € e ficou tudo na mesma. Faltam-me amigos com fotocópias! Falta-me mediatismo!

Falta-me presunção de inocência! Afinal estou preso há 563 dias, alguma coisa eu devo ter feito, logo sou um mentiroso irrecuperável, possivelmente um “incorrigível manhoso”, como o Vilhena!

Tudo isto é escandaloso! Que inesquecível e extraordinária colheita de sabedoria e emoções estou eu a realizar. Que belo “argumento do cacete” (argumentum baculinum) eles apresentam.

Mais uma vez: desculpa minha querida, perdoe-me a “ninhada”, compreendam familiares e amigos, eu sou assim: “pau que nasce torto mija fora da bacia!” (como cantavam os saudosos “Mamonas Assassinas”).

Quanto a si, Caro(a) Leitor(a), vou despedir-me, curvar-me, só o suficiente para colocar a rocha sobre os ombros, de imediato endireitar-me, e, convicto, seguro, ainda que um pouco cansado, iniciar nova subida ao topo da montanha. Camus escreveu que, apesar do absurdo da tarefa, existe um momento no tempo em que é possível vislumbrar um sorriso na boca de Sísifo. Fixem-me agora, agora mesmo: estou (ainda) a sorrir. Vamos a isto. Upa!

“Parabéns Maria Helena de Sousa! O Pai explica …”

Domingo, 4 de Outubro de 2015, vai ser um dia muito especial e importante (recordo ao meu Estimado(a) Leitor(a) que escrevo este texto antes do dia 4, e será lido por si, um dia depois, na segunda-feira, dia 5).

É de uma importância capital para a nossa nação as eleições legislativas, é importantíssimo o cidadão exercer o seu direito/dever de votar, mas não é por esta razão que a data é especial.

Dia 4 de Outubro de 2015, este espaço faz, precisamente, um ano! Há um ano atrás decidi, decorridos 6 meses após a minha prisão, escrever. Opinar, denunciar, alertar, desabafar, realizar catarse.

Somente após a apresentação da minha acusação, neste mesmo espaço, realizei “strip-tease” da minha conta bancária, apresentei argumentos da investigação, argumentos da defesa, sublinhando sempre que este é o local por mim escolhido para esclarecer no sentido de repor o meu bom nome e dignidade, sendo que a minha defesa judicial tem sede própria: a audiência de julgamento, o tribunal.

Obrigado a todos que visitam os meus textos, agradecido por todos os comentários, grato pela atenção!

Vou agora pedir à minha mulher (o meu inestimável e precioso “secretariado”) que coloque a seguir o número de visitantes registados no momento em que o texto é publicado, ou seja, na segunda-feira. 5 de Outubro, visitaram este blogue: 165,052  Leitores.

Obrigado a todos!

Mas nada disto torna o dia especial. A “especialidade” do dia é o facto de se festejar um evento ocorrido a 4 de Outubro de 2006, pelas 08h06, apresentando-se ao mundo com 3.705kgs. Nesta data nascia uma das minhas pedras preciosas, a Maria Helena de Sousa, retratada em cima; mas não se deixem enganar pelo ar cândido e angelical, porque a mesma é carinhosamente conhecida na Família por “monstro ucraniano”!

Aquela bela coisa é mais feroz que o animal feroz. É marota, ardilosa e gozar com os outros é com ela (não sei onde foi buscar estas particularidades).

Há nove anos atrás, após uma noite na maternidade Alfredo da Costa, entre gritos e gemidos, fluídos e tudo o mais, apresentou-se em cena a minha Helena (só pelo nome já se podia adivinhar os problemas futuros!). Depois de a ver, cheirar e beijar, fui directo para o Instituto de Medicina Legal, delegação de Lisboa, onde entreguei “manchas de sangue” de um cadáver, cuja autopsia tinha assistido no dia anterior. As simpáticas senhoras (um forte abraço, já agora) da recepção de material, na ocasião observaram: “Sr. Inspector, a noite correu mal. Onde está o fato e a gravata? Muito trabalho?” – questionou a adepta indefectível do S.L.B.

– Também é isso, tenho um homicídio em mãos, mas mais do que isso … estive a assistir ao nascimento da minha segunda filha! – respondi, orgulhoso e cansado.

De imediato fui parabenizado e alvo de vários beijinhos. Festejava assim, na recepção de material biológico recolhido em cadáveres, o nascimento de mais um tesouro: o local feral transformado em espaço feérico. A maravilha de estar vivo e sopetear tudo!

No domingo, dia 4, ao contrário do que se fez com a minha mulher, a Leonor e o Jr., ou mesmo comigo, a Família (a mãe e a “ninhada”) vêm visitar-me, apesar de eu não querer que passem na prisão o dia dos seus aniversários. Eu sou obrigado pela Lei, eles não, o que mais desejo é que se divirtam e se possível esqueçam por momentos tudo isto!

Mas com o “monstro ucraniano” vai ser diferente. Tem de ser porque ela não está a lidar muito bem com a situação, a Helena não percebe a razão pela qual o “pai monstro” (é assim que ela trata o progenitor, é justo!) não vai para casa.

A mãe a certa altura, em casa, disse-lhe para não estar sempre a fazer a mesma pergunta quando acaba a visita: “Pai, quando é que vais para casa? Vais estar em casa no Natal?”

Sempre que a visita acaba, ela agarra-se ao meu pescoço e olha para mim. Eu, quase a desmoronar-me, digo-lhe baixinho: “Não faz mal, amor … pergunta lá!”

– Quando é que vais para casa pai, no Natal? – e fixa-se nos meus olhos, ansiando uma resposta diferente daquela que há um ano e meio ofereço-lhe.

– Está quase. Comporta-te como uma princesa, “monstro ucraniano”!

Sempre nervosa, receando estar o pai zangado com alguma coisa, muitas das visitas são autênticos calvários para a Família; por mais manipulador, mentalista e falso que o João de Sousa seja, é impossível disfarçar ao nosso sangue à nossa carne, e a Princesa Helena que observa 300% o humor do pai, e como “monstro ucraniano” que é sempre alguma asneira fez durante a semana, ansiosa, vive as horríveis (muitas das vezes) duas horas semanais com o pai preso! E como são somente duas horas para tudo, por vezes (muitas vezes) fica só um ou dois minutos para lhe dizer que a amo.

Assim sendo, e como ela não percebe bem o que se está a passar, vou explicar ao “monstro ucraniano” (não se deixem enganar pela fotografia) e ao Estimado(a) Leitor(a) os últimos desenvolvimentos do meu longo calvário!

A 9ª secção do tribunal da Relação de Lisboa, na semana passada, foi colocada (ou colocou-se) sob os holofotes da imprensa nacional, após acórdão que ofertou, segundo a defesa do mesmo, a primeira vitória ao Eng. José Sócrates.

Muito comentado e citado, escalpelado, aproveitado, o acórdão em apreço serviu para tudo, e entende-se, é aceitável porque a importância dos envolvidos é enorme, inquieta os portugueses.

Na mesma semana, a mesma 9ª secção, proferiu outro acórdão, sem qualquer importância ou peso na opinião pública, excepto no seio da Família De Sousa, e muito particularmente na Maria Helena de Sousa, pelos motivos anteriormente explanados.

Primeiro esclarecimento, Maria Helena: quando o pai recorre à Relação, o advogado do pai apresenta os seus argumentos, depois o Procurador do Inquérito (Dr. João Davin) apresenta os dele, e, outro Procurador (da Relação) por sua vez, baseando-se no que o anterior Procurador fez, pronuncia-se. Entenda-se por “pronunciar” (e verifica-se facilmente o que exponho pela leitura do acórdão) fazer “copy-paste” do que o Dr. João Davin escreveu.

Os juízes então acrescentam (deixem-me contabilizar porque tenho à minha frente o acórdão) citando por onze vezes, acórdãos vários e legislação diversa.

Objectivando esclarecer a minha senhorita de nove anos, vou organizar desta forma a exposição: o argumentário do Dr. João Davin, Procurador do inquérito, o contributo do Procurador da Relação e os argumentos dos juízes da 9ª secção.

Procurador, Dr. João Davin.

“[…] Acresce que, logo após o 1º interrogatório o arguido (não se esquecendo da sua profissão de Inspector da Polícia Judiciária) podia contribuir para a prova e para a descoberta da verdade, prestando esclarecimentos relevantes, lógicos e coerentes. Nada disso fez ou referiu […]”.

Relembrando que inicialmente estava indiciado, também, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, segundo o raciocínio lógico-dedutivo da investigação, é relevante, lógico e coerente ter negado a prática dos ilícitos, contrariando o desejo ardente do Exmo. Sr. Procurador de ouvir-me confessar algo só porque satisfazia a sua forte convicção.

Como se verifica agora, após conhecer a acusação, afinal eu tinha razão: não estou acusado da prática dos crimes antes referenciados.

Ainda sobre indícios e acusações, lê-se na pág. 12: “O arguido encontra-se preso preventivamente à ordem dos presentes autos desde 29 de Março de 2014, data da realização do primeiro interrogatório judicial, por estar fortemente indiciado – agora suficientemente indiciado – da prática […]”

Inicialmente “fortemente”, actualmente “suficiente”, mas como mais à frente vão verificar, os pressupostos da prisão preventiva estão reforçados!

As provas e afins.

“[…] O arguido João de Sousa, ao tempo da prática dos factos, desempenhava as funções no D.I.C. de Setúbal. Essa circunstância constitui, por si só, um enorme obstáculo à investigação já que partilhando o “mesmo espaço” da equipa de investigação destes autos obrigava a cuidados extremos […]”

Eu não disse, Dra. Maria Alice? Por uma questão de equidistância, e, vê-se agora, de proficuidade da própria investigação, deveria a senhora enviar o inquérito para a unidade nacional que investiga a corrupção. Eu afirmei isto mesmo e disse mais, declarei que a Dra. Maria Alice Fernandes conhecia a relação que eu mantinha com o meu co-arguido. Vejamos como tentaram contornar esta questão: “[…] Este arguido (eu), aliás, aproveitando-se de um, aparente, deficiente controlo da sua actividade profissional por parte do seu superior hierárquico imediato […]”

Com que então sacudir a responsabilidade para cima da responsável pela brigada. A coordenadora, Dra. Maria Alice Fernandes, conhecida e reconhecida pela sua micro-gestão! É feio!

A minha corrupção.

“[…] O arguido João de Sousa recebia, pelo pagamento dos seus serviços dinheiro, admite-se acondicionado, por norma, num envelope […]”

Admitir: reconhecer como verdadeiro. Tolerar, permitir. Comportar, ser compatível com. Supor, como por exemplo: “admitamos que seja verdade!”

A investigação e a acusação final admite! Tolera que assim seja? Supõe?

“[…] O arguido usava e fruía, de forma integral, de um veículo automóvel marca “Opel” […] A utilização desse veículo automóvel pelo arguido João de Sousa representava uma “contrapartida” com expressão económica […]”

Uma “contrapartida” para mim e para a P.J.! Este veículo e outro no nome do meu co-arguido que foram inúmeras vezes utilizados para transportar vítimas menores de crimes sexuais, testemunhas, utilizados para realizar vigilância à porta de suspeitos. Como dizia o Fernando Peça: “E esta, hein!” Possivelmente a Dra. Maria Alice Fernandes desconhecia este facto! A responsabilidade pela frota automóvel do D.I.C. de Setúbal, a gestão da mesma, e as diversas vezes que disse não ter meios, não é da sua responsabilidade? Esta roça o cómico. Inicialmente eu também estava indiciado pela prática de peculato de uso, mas depois, possivelmente, acharam que era demais; poderia incomodar muita gente!

E que tal esta: “[…] O arguido João de Sousa, por vezes, ia visitar […] à […] em […], ficando ambos a conversar, a sós, na cave […]” (o local é uma das lojas do meu co-arguido).

E na cave, húmida e escura, terríveis crimes se preparavam. Lembro-me que um dia estive com o meu co-arguido na cave da loja, local exíguo, e ele pediu-me para o ajudar a mudar a secretária existente no espaço: “Vá João, aguenta!” – pedia com voz esforçada.

“Irra! Está apertado, é grande, não consigo!” – esforçado afirmei.

“Aguenta, está quase! Devagar, com jeito consegues, respira!”

Imaginem que existiam “escutas ambiente” e o Exmo. Sr. Procurador e a investigação, sem verem o que se passava, concluíam… sei lá o que iriam concluir!

Mais prova, sólida prova!

“[…] O arguido João de Sousa dispunha ainda de outros “colaboradores” que não foi possível identificar cabalmente […]”

“[…]Mais uma vez, o arguido João de Sousa valendo-se do facto de ser Inspector da Polícia Judiciária logrou obter, em circunstâncias não apuradas […]”

Começo agora a entender o “fortemente indiciado, agora suficientemente indiciado” !!!

É impressionante sentir (sim, porque estou a sentir na pele tudo isto!) como um “admite-se”, um “aparente”, um “não foi possível cabalmente”, um “em circunstâncias não apuradas”, permitem e sustentam a prisão preventiva de alguém durante (até agora) um ano e meio!

Outro exemplo. Eu assumi as pesquisas realizadas nas bases de dados da Policia Judiciária, realizei as mesmas através da minha conta, com a minha “password”; pode ser comprovado e provado.

Vejam o Procurador: “[…] É importante referir que só é possível associar as pesquisas efectuadas pelo arguido/Inspector João de Sousa nas bases de dados da P.J. às não protocoladas, uma vez que as pesquisas efectuadas nas protocoladas […] o acesso é comum […] Não sendo assim possível identificar o funcionário que efectivamente efectuou a pesquisa […]”. Ou seja, mesmo aquilo que não se pode provar o Inspector fez, praticou!

A revista “Visão” (nº1178, 1 de Outubro de 2015) apresenta um artigo sobre o “caso Marquês” e faz um apanhado do que designa por “Literatura nos acórdãos”:

“Quem cabritos tem…” ; “Quem levanta muita caça…”.  O “meu” Procurador, Dr. João Davin, bate todas as citações, ora vejam: “[…] Como é bom e resulta dos livros, a grande ambição de qualquer grande organização criminosa é ter um elemento “infiltrado” […]

Quais livros? “O Padrinho”, do Mario Puzo?; “Alice no país das maravilhas”, do Lewis Carroll ou “A história interminável”, do Michael Ende (pelo menos uma história com 558 dias!).

Lembrei-me de um livro, de um poeta que escreveu um verso, célebre, com o sugestivo título, “Liberdade”. Fernando Pessoa: “Ai que prazer/Não cumprir um dever,/Ter um livro para ler/ E não o fazer!/ Ler é maçada,/Estudar é nada […]”

Bom, mas o Dr. João Davin acha que cumpriu o seu dever. E o que acha o Procurador da Relação? Vejam o quanto se maçou a Exma. Sra. Procuradora-adjunta: “[…] Nesta Relação a Exma. Sra. Procuradora-Geral adjunta pronunciou-se no sentido da improcedência do recurso interposto […]”  Só isto?! Só isto, mesmo?! “Ai que prazer/ Não cumprir um dever/ Ter uma fundamentação a apresentar/ E não o fazer! “

O que falta agora? Falta cumprir decidir, e infelizmente não foi um Rangel! Presunção de inocência? “[…] O que é normal é que o grau de probabilidade de absolvição, em virtude da prova de inocência, seja menor do que o grau de probabilidade de ser proferida sentença de condenação […]”

Temos visto em diversos casos que assim o é: o jovem Leandro, o Arménio Castro, já para não me repetir com os presumíveis inocentes Ricardo Salgado, José Sócrates, Armando Vara, Duarte Lima.

Os três pressupostos da prisão preventiva. Neste aspecto, a débil peroração do Dr. João Davin, o resumo de toda a prova, através da pena dos venerandos juízes desembargadores atinge o paroxismo inquisitorial acusatório!

Perigo de fuga: “[…] Tudo ponderado, existem nos autos fortes indícios de perigo de fuga quanto a todos os arguidos, com destaque para o arguido João de Sousa, na medida em que este último é agente policial e conhece as rotinas das polícias e dos tribunais […]”

Quando fui detido estava em aulas na escola da Polícia Judiciária, fazia as minhas rotinas normais, não tenho casas no estrangeiro nem disponibilidade económica para fugas.

Quando fui presente no tribunal de Almada, duas colegas Inspectoras levaram-me, sem algemas, da Gomes Freire, Lisboa, a Almada, e, (esta é óptima) fui eu que indiquei o caminho para a casa da Justiça porque ambas desconheciam onde era o tribunal. Acho que vão mesmo colocar-me a máscara do “Hannibal Lecter” e recrutar elementos do exército por forma a ser transportado para o julgamento.

Senhores Magistrados, eu quero ver a minha situação resolvida, esclarecida, estou há 558 dias à espera do meu julgamento! Isto é ridículo!

Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo: “[…] Há também nos autos fortes indícios […] tendo em consideração que os arguidos podem tentar dissipar meios de prova ainda não encontrados, designadamente dinheiro e metais e pedras preciosas, com destaque para o arguido João de Sousa, em função da sua actividade profissional […]”

Esperem lá! Mas ainda não foi encontrada prova?! Eu estou acusado sem provas materiais?!

E destaque para mim?! Eu vou dissipar o quê?! Não tens nada? Tivesses!

“[…] Há também nos autos fortes indícios de perigo de continuação da actividade criminosa […] sendo certo que são várias as lojas de compra e venda dos já referidos objectos, que são controladas pela organização. Este perigo é também particularmente evidente quanto ao arguido João de Sousa, em razão das funções por si desenvolvidas […]”

Este “J.S.” é cá um criminoso, está em todas, parece um livro! Mas quais funções?! Estou suspenso de funções na P.J.! São as reuniões nas caves? Mas em prisão domiciliária com vigilância electrónica eu continuava a fazer o quê, exactamente?!

Agora a verdadeira pérola, o momento em que concluí que não se trata de um simples erro lógico-dedutivo da acusação, não se trata de fenómenos de percepção, disposições, interpretações sem malícia, não, tenho que concluir que já se trata de investigação ad hominem, com o objectivo claro de castigar, diminuir, amordaçar, quebrar, retirar toda a dignidade, “fazê-lo apodrecer”!

Esta semana um editor de uma revista nacional semanal, de referência, visitou-me aqui em “Ébola”, acompanhando a minha mulher e o Jr.

Li a ele o que a seguir vou expor sobre o “perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, apenas informando o mesmo que era um acórdão da Relação, da 9ª secção. Ao ouvir o que lia, disse-me que era ridículo e insustentável aplicar esse argumento ao Sócrates, mesmo tendo em conta todas as declarações que fez ou o circo mediático à porta do nº 33 da Abade Faria. Disse que não era sobre o Sócrates. “Tudo bem, mas ao Salgado também não se aplica!”-arriscou dizer.

O mesmo parágrafo li a outra pessoa aqui em “Ébola”: “Sr. João, como conseguiu o acórdão do Sócrates? Deixe estar, não me diga!”

Vou transcrever o parágrafo sobre a “perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.

Atentem no nome do arguido: “[…] Há ainda nos autos fortes indícios de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública em geral, designadamente tendo em consideração a participação do arguido João de Sousa na prática dos factos […]”. Como é que é?!

O meu processo teve impacto nos meios judiciais? O meu ou o do Sócrates?

Opinião pública em geral?! O meu ou o do Sócrates?! Possivelmente aproveitaram o texto sobre o José e esqueceram-se de apagar esta parte, afinal é a mesma 9ª secção!

Uma chamada de atenção! “[…] porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos[…]” Eu explico: apenas recente quando eu escrevi sobre os mesmos, não quando foi violado o segredo de justiça, não quando o Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, tinha ao seu cuidado o processo e tiraram 40 fotografias ao inquérito e fizeram correr as fotos pela imprensa nacional!

Eu não presumo ou suponho, as circunstâncias foram apuradas, foi possível cabalmente identificar os envolvidos, não é aparente é um facto, eu não admito tenho as provas comigo e já as apresentei; o que se passa é que há um ano que espero conclusões no processo-crime de violação do segredo de Justiça no inquérito, no âmbito do qual, promovido pelo responsável pelo mesmo, estou preso há 558 dias!

A colocação da minha pessoa em prisão domiciliária perturba gravemente a ordem e tranquilidade públicas, o impacto do meu processo!? O impacto do meu processo ou o que tenho escrito sobre a Justiça em Portugal? O impacto do meu processo nos meios judiciais ou tudo que tenho denunciado e alertado sobre o instituto da prisão preventiva e como a mesma é aplicada?

Alguém, no processo do José, segundo a 9ª secção do tribunal da Relação de Lisboa, “abriu uma auto-estrada de um segredo sem regras e sem portagem”. Ouso afirmar que no meu caso, a acusação vai de TGV sem pagar bilhete!

Conquanto a Relação afirme que o meu processo teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública, tudo o que expus, todas estas “habilidades da acusação”, todos os “expedientes” da mesma não serão notícia e indignarão poucos. Enquanto isso, eu não vou fazer a vontade a “eles” e apodrecer por aqui. Mais, acham que perturbo agora, aqui fechado, junto à sanita a escrever, sem meios, imaginem quando eu sair e dispor de “igualdade de armas”. Se o que faço perturba, então vou continuar a perturbar. Vou sempre lutar contra a vossa tranquilidade, vou continuar, pequenino, sozinho, a incomodar, como aquele piolho da púbis!

E agora aquilo que realmente importa.

Meu querido e belo “monstro ucraniano”, minha Princesa Helena.

Garanto-te, meu amor, que não existe prisão perpétua em Portugal; portanto, ainda vamos brincar muito ao “bebé gigante”! Não, não podemos fazê-lo no dia dos teus anos, tenho que manter uma imagem de duro na prisão. É quase uma certeza (não, não é como as certezas do Dr. João Davin, é a sério) que não estarei em casa neste Natal!

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