Gravitas

Liberdade daqui a: 972 dias!

Colocada no papel enquanto chefiava campanhas militares contra os povos germanos e partos, a obra que todos nós conhecemos como “Pensamentos” ou “Meditações”, é um compêndio magistral da filosofia do dever e do serviço público, obra tutelar da equanimidade que deve estar sempre presente durante qualquer conflito; ensinamentos preciosos legados à posteridade pelo “imperador-filósofo” romano, Marco Aurélio.

O baixo-relevo que acompanha este texto é a representação do imperador Marco Aurélio perdoando os seus inimigos!

A equanimidade, ou seja, “o ânimo inalterável, sempre igual, tanto na adversidade como nos bons momentos; o espírito sereno, equilibrado, a correcção e imparcialidade”, era um dos atributos que o detentor do Poder, o Comandante, o Líder deveria encerrar em si e que contribuía decisivamente para a mais importante das virtudes que tinha de apresentar: a Gravitas!

Gravitas, que de forma insuficiente podemos traduzir por “seriedade”, “peso”, “dignidade”, traduz-se igualmente através do conceito de “sentido de responsabilidade” e “comprometimento” total para com a tarefa. É um sinal de credibilidade, um pilar de formação moral e ética que deve ser visível na construção do edifício da instituição ou do indivíduo que a representa.

Um exemplo coevo da falta de Gravitas é o recém-eleito Presidente dos E.U.A., Donald J. Trump! Compreendem o conceito (ou a falta do mesmo)?

Abraham Lincoln é um exemplo de Gravitas.

Mas, mais uma vez, não precisamos de olhar para os outros, olhemos para nós, aqui em Portugal!

Mais do que o Presidente Marcelo a lesar a Gravitas do seu cargo ao colocar no mesmo patamar de importância a inauguração de uma pastelaria/padaria e a inauguração do ano judicial, comparecendo nos dois eventos, o que motiva a minha pena e indigna, é o processo-crime por difamação que foi movido pelo Procurador do Ministério Público, Dr. Joaquim Moreira da Silva, contra os pais da tragédia do Meco e alguns jornalistas que informaram o público.

A minha dor é muito menor que a dos pais que perderam os filhos, sinto através de distanciamento empático, agora a indignação é desmesuradamente maior porque conheço o que foi feito e o que negligentemente não foi realizado na investigação: eu estava colocado no Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, eu fazia parte da secção que investigava homicídios, eu fui escutado a falar sobre o “Caso Meco”, eu critiquei a coordenação da investigação!

O segundo, terceiro e quinto textos deste blogue – “Como funciona a Justiça por cá: uma peça ficcionada”, (11/10/14); “Como funciona a Justiça por cá: uma peça ficcionada (parte II), (18/10/14); “Sob o signo da necessidade: o futuro da investigação do Meco” (25/10/2014) – são a prova registada, o prenúncio de toda esta vergonha a que agora assistimos.

Esta medíocre acção retaliadora do Procurador do M.P., Dr. Joaquim Moreira da Silva, esta falta de elevação moral, esta autêntica baixeza – o processo de difamação a familiares e jornalistas – tem de ser entendida como o culminar de um percurso investigatório que enfermou, consequência da falta de conhecimentos e tecnicidade, lacunas agravadas pela falibilidade de quem coordenava a investigação na Polícia Judiciária, cujas idiossincrasias, nomeadamente a ignorância técnica e convicções pessoais, ditaram a opção por um caminho que inevitavelmente se revelou um atalho directo para o insucesso.

Comparei neste espaço, nos textos referidos anteriormente, a coordenação da Coordenadora Maria Alice Fernandes a “um único peixe descerebrado do grupo” que se “tornava chefe indiscutível deste último, justamente devido à sua insuficiência. Ninguém é tão decidido como aquele que não sabe para onde vai”.

Optando por não recolher o testemunho, com a maior celeridade, da vítima sobreviva da tragédia porque defendia, era sua convicção pessoal, que o mesmo se escudaria no silêncio, comprometeu de forma definitiva o apuramento capaz do ocorrido, comprometendo igualmente todo o trabalho pericial posteriormente realizado, diligências que resultaram somente em despesas desnecessárias, acções que foram realizadas com um único objectivo: demonstrar que tudo foi feito!

Mas não foi! Qual o interesse de se fazer muito quando não se faz o necessário?!

A 7 de Fevereiro de 2015, publico neste blogue um texto no qual informo a própria Coordenadora Maria Alice Fernandes (o texto era dirigido à mesma) que aqui em “Ébola” reuni com o advogado das famílias, Dr. Vitor Parente Ribeiro, tendo na ocasião esclarecido o mesmo da possibilidade de ser realizado exame pericial às roupas da única testemunha dos factos, vestuário que foi vergonhosamente negligenciado pela investigação!

O célebre “exame às Diatomáceas”!

15 de Dezembro de 2013, o triste evento! 7 de Fevereiro de 2015, o exame às Diatomáceas presentes (ou não!) nas roupas do sobrevivente: cerca de 2 anos após o sucedido!

Negligência fruto da incompetência. Mediocridade da Coordenadora. Vergonha! Falta de credibilidade da investigação! Ausência de Justiça para as vítimas, dor para os familiares!

Atenção: Justiça também é o apuramento exacto do sucedido, independentemente de existir intervenção criminosa de terceiros!

Presentemente ninguém sabe o que se passou, e a incompreensão dos pais, a sua indignação, a não aceitação de conclusões como aquelas que se leram na imprensa como causas da tragédia (“ o destino”) são justificação suficiente para a luta que estes abraçaram!

Olhemos lá para fora outra vez: “O teste do novo progresso não é se acrescentamos à abundância dos que têm muito; é se garantimos o suficiente àqueles que têm pouco”.  (Franklin Delanor Roosevelt). Estas palavras estão inscritas na pedra num monumento em Washington dedicado a Roosevelt. Relacionam-se com a segurança social, tema “querido” a Trump.

Redireccionemos as mesmas para a Justiça e a aplicação desta, invoquemos a citação em relação ao Procurador e aos pais das vítimas do Meco: o Ministério Público, o Estado, já tem tudo – a acção penal, o poder judicial – estes pais ficaram sem nada, perderam algo que não podem recuperar!

O que deve o Estado – Ministério Público – ofertar? Proficuidade, rigor investigatório, ética, moral, Justiça, fortaleza, prudência, virtudes que sustentam a sua Gravitas!

O que fez o Dr. Joaquim Moreira da Silva? Feriu de morte a Gravitas da sua posição. Logrou as expectativas daqueles que deve servir!

Pushkin escreveu: “Um logro que nos eleva é melhor que um monte de meias-verdades”

O inquérito “Caso Meco” é um cesto roto que contém meias-verdades, algumas dificilmente ou mesmo impossíveis de confirmar ou infirmar, um logro a todos nós, um teste ao progresso da investigação criminal e da aplicação da Justiça em Portugal em que os seus operadores notória e vergonhosamente reprovaram!

Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa (C.R.P.): Liberdade de expressão e informação!

Artigo 38º da C.R.P.: Liberdade de imprensa e meios de comunicação social!

O Ministério Público, o Dr. Joaquim Moreira da Silva, é zelador da Constituição!

Violação do dever de zelo: será esta a acção que compromete a sua Gravitas?

Desconhecedor da Constituição, o Dominus do processo “Caso Meco”?

Elemento de uma “casta” que se considera intocável, acima da saudável crítica democrática?

Os pais das vítimas, mais do que tudo, querem respostas, cientificidade, trabalho rigoroso; não necessitam de represálias, respostas revanchistas!

Quem serve, tem que ter a capacidade de escutar, contemporizar, transigir, diferir a acção que a sua emoção, o seu cérebro reptiliano o incentiva a adoptar: permitir à racionalidade tomar as rédeas da acção, ser honesto intelectualmente e não pactuar, subscrever o erro, a insuficiência da investigação.

O escrutínio é saudável, a contestação é importante: eleva os índices de exigência dos responsáveis pela Justiça!

Voltando ao exemplo estrangeiro, Joe Biden, o vice-presidente de Obama, declarou: “Cresce Donald, cresce. Está na altura de te portares como adulto, és o Presidente!”

Isto a propósito das respostas agressivas de Trump (via “Twitter”) àqueles que não concordam com ele.

Amadureça, Dr. Joaquim Moreira da Silva, amadureça. Eleve-se ao nível da Gravitas do seu cargo!

Eleve-se porque o senhor, tão bem ou melhor que eu, é conhecedor das insuficiências gritantes da investigação. Eleve-se porque eu sou testemunha dessa insuficiência e se for necessário testemunharei nas instâncias próprias sobre a mediocridade de quem foi responsável pela investigação. Os pais, os jornalistas, o público em geral não o sabe mas eu conheço, eu estava  lá!

Magnanimidade! Magnânimo: que perdoa facilmente, generoso, benevolente, nobre, elevado!

Tudo isto está representado no baixo-relevo: Marco Aurélio perdoando aos inimigos.

Perdoando, demonstrando Gravitas.

Os pais das vítimas do Meco não são o inimigo. São aqueles que o Estado, o Ministério Público tem obrigação de servir.

O serviço que o Dr. Joaquim Moreira da Silva prestou, desta vez, foi muito fraco; não devia agravar mais a insuficiência adoptando acções medíocres, egóticas, vingativas, que lesam a Constituição, que apenas reparam o seu bom-nome, direito inalienável de qualquer cidadão, assim como o direito dos pais das vítimas a conhecerem as causas reais que conduziram ao passamento dos seus filhos, direito que é também o dever incontornável que a instituição/indivíduo que a representa deve observar no desempenho das suas funções.

O Dr. Joaquim Moreira da Silva, o Ministério Público em representação do Estado, tem à sua disposição o Poder e os meios para cumprir o dever de instaurar e conduzir a acção penal, sempre tendo como objectivo, servir o bem comum.

O Dr. Joaquim Moreira da Silva, o Ministério Público em representação do Estado, encontram-se revestidos pelo prestígio, importância, gravidade, estatuto e reconhecimento público; vestem a toga, símbolo das virtudes romanas do Labor, da Justiça, da Dignidade, da Honra, do sentido de Dever, da Moral, da Ética, enfim, resumindo numa palavra: Gravitas!

Mas temos que recordar ao Dr. Joaquim Moreira da Silva, o velho aforismo popular: “O hábito (neste caso, a toga) não faz o monge”!

“Lalanda na La La Land”

Liberdade daqui a: 979 dias!!!

Fácil, comum, seria invocar o testemunho de Kafka e do seu “Processo” para ilustrar tudo isto, mas nada de facilidades para mim!

Belíssima obra (entre tantas) a “História das terras e Lugares Lendários” do Mestre Umberto Eco, revela-nos a geografia feérica de várias utopias, distopias e afins: Gulliver e as suas viagens; a terra de Prestes João (que segundo o Mestre, foi um dos impulsos da epopeia lusa dos Descobrimentos) a viagem pedestre, devidamente guiada, de Dante e outras terras e lugares.

Espaços de fantasia, fruto da imaginação e, note-se, pensamento político de homens maiores.

Alegoria, metáfora, metalinguagem que pretende alertar, ensinar ou doutrinar: Platão e a sua “República”, Thomas More e a sua “Utopia” ou o “Triunfo dos porcos” de Orwell (para ser mais exacto: “A quinta dos animais”, na tradução de Paulo Dias).

Socialismo utópico por oposição a socialismo científico, lugar exacto, real, por oposição a “lugar nenhum”, totalitarismos e demais “ismos”!

Em 1968, os quatro fantásticos (“The Beatles”) criam a sua geografia psicadélica utópica: “Pepperland”, um paraíso de música situado nas profundezas do mar, onde a “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band” anima os cidadãos e os protege com a sua música constante.

Mas cuidado, porque existe quem ameace esta harmonia utópica: os “Blue Meanies” (os “Maus azuis”, ilustrados na imagem que acompanha este texto!)

Gente má, medíocre, sem “ouvido” para as belezas da existência, ameaçam as risadas e o som da música, detestáveis para estes seres cínicos e disformes.

Trata-se de uma alegoria, é óbvio! Como dizia o ungido: “Quem tem ouvidos, oiça”.

Ainda com  Jesus (ou se acreditarem: com Cristo): “ Porque olhas para o argueiro no olho do teu irmão e não prestas atenção à trave que está no teu próprio olho? Ou, como te atreves a dizer ao irmão: << Deixa-me tirar o argueiro do teu olho >>, quando tu mesmo tens uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu próprio olho, e então verás bem para tirar o argueiro do olho do teu irmão” (Mt. 7, 3-5)

Não é necessário ler ou reler os clássicos, não precisamos de revisitar o “Yellow Submarine”, nós, portugueses, somos uns privilegiados: temos a realidade da Justiça Lusa!

“Lalanda e Castro na La La Land” não é para ser entendido como uma metáfora relativamente ao enredo do musical de 2016, filme que não vi (estou preso preventivamente desde 2014), é apenas um exercício de aliteração.

Podem substituir “La La Land” por “República das Bananas” ou “Voando sobre um ninho de cucos”, se desejarem ficar no reino do cinema.

Com uma autêntica “trave no olho”, todos nós encontramos a nossa visão obnubilada pela espuma dos dias: o funeral de Mário Soares, a tomada de posse de Trump, a crise na concertação social ou a crise no Sporting!

Ainda não li ou ouvi ninguém a comentar, alertar, relevar o facto de um Juiz alemão, após solicitação fundamentada do Ministério Público português, negar a pretensão da Justiça portuguesa: deter e manter preso preventivamente Paulo Lalanda e Castro, enviando-o, preso, para Portugal.

O que tem isso de extraordinário?!? Muito, tudo!

Como sempre vamos “beber”, sequiosamente, além fronteiras os normativos, as regras, a Lei. No nosso Código de Processo Penal, lê-se: “[…] No que aos factores exógenos respeita, ponderou-se atentamente  a lição de direito comparado. Procurou-se, em particular, tirar vantagem dos ensinamentos oferecidos pela experiência dos países comunitários (Espanha, França, Itália, República Federal da Alemanha) com os quais Portugal mantém um mais extenso património jurídico e cultural comum […] Particularmente relevante […] foi a ciência jurídico-processual penal dos países referidos. […] elaboração dogmática que ficaram a dever-se os progressos registados na afirmação das implicações dos princípios basilares de um Estado de Direito democrático e social sobre  um processo penal que se quer sintonizado com tais princípios […]

Só para concluir a transcrição, já longa mas necessária, sabem o que nos diz o legislador sobre quais os temas seminais, relevantes, aqueles que destaca? “[…] os problemas da prisão preventiva, das garantias e direitos dos arguidos, dos processos acelerados e simplificados, da posição jurídico-processual da vítima […]”

Ó utopia das utopias: esperavam que a lusa gente, imberbe ainda democraticamente, profundamente judaico-cristã  na retribuição e castigo, gente cujo poema maior, epopeia utópica, termina com a palavra inveja, se regesse por juízos morais, que fosse soberana a responsabilidade ética e obedecessem à Letra da Lei?

Paulo Lalanda e Castro encontra-se em prisão domiciliária porque a Justiça lusa tinha que justificar o seu pedido (indeferido) a um Juiz alemão, criando agora uma situação no mínimo ridícula: o corruptor activo, co-arguido em vários processos da mesma natureza, encontra-se com uma medida de coacção menos gravosa (Lalanda e Castro) enquanto o corruptor passivo que infelizmente (para si) não se lembrou de viajar, está preso num estabelecimento prisional (Luís Cunha Ribeiro)!

Mas nada disto deveria causar estranheza: não foram condenados na Alemanha os corruptores activos no negócio dos submarinos e os corruptores passivos (presumivelmente portugueses) não  foram condenados?

Um número elevado de prisões preventivas em casos de corrupção em Portugal e somente 0,04% de condenações em primeira Instância?

Vargas Llosa fala-nos de uma “civilização do espectáculo”, eu acho que temos uma “justiça do espectáculo”, só “para inglês ver”!

Mário Vargas Llosa: “[…] Mas a civilização do espectáculo é cruel. Os espectadores não têm memória; por isso também não têm remorsos nem verdadeira consciência. Vivem presos à novidade, não importa qual seja, desde que seja nova […]” (in “A civilização do espectáculo”)

Venha outro, venha outra notícia, mais um. O espírito crítico, o escrutínio das decisões não interessa, estamos na era do “pós-verdade”, a notícia já foi, não se pensa, olha-se mas não se vê, não se lê, não se conhece não se exige.

Ignoti nulla cupido. Não se deseja o que não se conhece. Aforismo de Ovídio (“A arte de amar”) alerta-nos para o facto de a indiferença ser consequência de causas diversas, mas, na maioria dos casos, é filha da ignorância!

A Lei existe, o “espírito da lei” está lá, o nobre propósito do Legislador também, a aplicação da norma enferma!

Uma questão que me é cara! Um dos pressupostos para a aplicação da prisão preventiva é o perigo de “perturbação e tranquilidade públicas” (Artº 204º, al. c) ).

Corrupção para obtenção de lucro indevido, para controlar o negócio do sangue doado pelos portugueses? Suspeita de “entrega de 300 mil euros a representante dos hemofílicos”?

Não causa tudo isto alarme social, perturbação da ordem e tranquilidade públicas?

Este, que está relacionado com o outro que aqui esteve, que conhece e relacionou-se monetariamente com o tipo “dono dos dois”, que transferiu dinheiro para o amigo do primeiro, não sei quantos milhões que o outro que negociou o seu interrogatório e a sua ordem de prisão em troca de uma informal “delação premiada”, denunciou; então toda esta gente – e a imagem da “Quinta dos animais” de Orwell ou o “Triunfo dos porcos” forma-se na minha mente – não perturbam a veracidade e a conservação da prova como todos os outros que estão em prisão preventiva?

Já o afirmei e reitero: com “estes” se cumpre a lei e o espírito do legislador. A presunção de inocência é o escudo protector dos Direiros, Liberdades e Garantias do cidadão.

O que está errado é somente alguns serem abrangidos por este direito Constitucional!

O tal que era, ou é, “dono disto tudo” foi mais uma vez constituído arguido, consequência da suspeita da prática, reiterada, de ilícitos da mesma natureza, e fica impossibilitado de sair do país, assim como proibido de contactar o “alvo da canalhice” e restantes “associados”?

E todos os outros que vivem nesta “La La Land” não “usufruem”, ou melhor, não vêem, sentem a mão pesada e correctora da Lei da mesma forma?

Impossibilitado de contactar? É uma piada?!?

Defendo e afirmo: Portugal é formalmente uma Democracia, substancialmente não o é?

Somente se estivermos distraídos com a “Casa dos Segredos”, a Maria Leal, a cor da roupa interior (ou a falta dela) de qualquer celebridade a sair da sua viatura ou as previsões da Maia, só se estivermos anestesiados com tudo isto é que não ficamos incomodados, indignados com toda esta excrementícia realidade!

Na psicadélica alegoria dos Beatles (não ficando a nossa Justiça em nada devedora à mesma quanto à incongruência fantasiosa) os “quatro fantásticos”, enquanto aprendem a manobrar o submarino amarelo, cantam um dos seus famosos êxitos: “All together now” (“Todos juntos agora”).

Deixem-se impregnar, assimilem a metalinguagem, a metáfora, somente juntos, com sentido crítico, informados, conscientes e não inscientes, juntos podemos mudar este estado vergonhoso do Estado em que vivemos! Todos juntos, agora!

“O Optimista pragmático ou o Legado do Dr. Mário Soares”

Liberdade daqui a : 986 dias!

Even the longest, the most glittering reign must come to an end someday”.

Francis Urquhart (actor Ian Richardson) na versão original inglesa da série “House of Cards”.

Já o deixei aqui várias vezes: conquanto tudo aquilo a que me sujeitam, apesar dos dias mais negros, frios, das perdas de vigor anímico, das sucessivas derrotas, vejo e verei sempre o copo meio-cheio, serei sempre um “optimista pragmático”!

Um indivíduo pragmático é aquele que fundamenta o seu comportamento, as suas opiniões ou ilações no estudo racional dos factos, “que toma o valor prático como critério da verdade”.

A doutrina do pragmatismo, aquela que tem por critério da verdade o valor prático, considera verdadeiro “tudo o que pode ser feito com êxito, e não há verdade absoluta”.

Constante optimista durante todo o processo da petição subscrita por leitores deste blogue e outros mais, ainda que com vários percalços pelo meio, chegou à Assembleia da República a mesma e hoje, sempre agradecido pela adesão simpática e voluntariosa, informo-vos que a deputada socialista, Dra. Isabel Moreira, foi a relatora do Relatório Final da Petição Nº 112/XIII/Iª, tendo a mesma, no campo III. Opinião da relatora, escrito: “A relatora abstém-se de emitir a sua opinião”; sendo que no campo Tramitação subsequente podemos retirar que deve ser dado conhecimento da petição e do seu relatório aos Grupos Parlamentares “para ponderação de eventual apresentação de iniciativa legislativa” assim como deve proceder-se ao arquivamento da petição.

Como?!? Como diz, Caro(a) Leitor(a)?

O optimismo encontro-o na análise pragmática do fenómeno: cidadãos congregaram-se, participaram numa iniciativa cívica e colocaram uma semente que pode germinar, difundir-se!

“Só é vencido quem desiste de lutar!”  Temos que continuar… Como ?!?

Sim, é uma frase do Dr. Mário Soares; ou talvez não: parece que foi o Dr. Francisco Salgado Zenha que a proferiu pela primeira vez!

E sim, os adjectivos “optimista pragmático” também os ouvi durante as cerimónias fúnebres do Dr. Mário Soares, qualificando o mesmo!

Antes de continuarmos, impõem-se um esclarecimento:

– desde os meus 15, 16 anos que saudáveis acaloradas discussões mantenho com o meu pai sobre a figura histórica do Dr. Mário Soares; eu defendo-o como o verdadeiro “animal político” único em Portugal, ele contrariando a minha opinião! Um dado importante para contextualizar: sou um cidadão português com 43 anos de idade, natural de Angola!

– optei por fazer o meu doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais (interrompido há cerca de 3 anos aquando da minha prisão) também por causa da figura histórica do Dr. Mário Soares!

Como o Dr. Soares foi descrito como um homem de cultura vastíssima, proprietário de uma vasta biblioteca com cerca de 60 mil volumes, gostando eu de ler, durante as cerimónias do seu passamento, várias obras a minha memória convocou.

“Mas um morto tem direito a essa espécie de inauguração no túmulo, a essas horas de pompa ruidosa antes dos séculos de glória e dos milénios de esquecimento” (in “Memórias de Adriano” de Marguerite Yourcenar)

Ainda que milénios sejam maiores que séculos, os séculos compõem milénios e o Dr. Soares merece a glória ainda que tenha existido muito ruído e fausto organizado na sua “inauguração no túmulo”, creio que até cinismo e oportunismo político: uma autêntica fogueira das vaidades!

Tocante e belo momento aquele em que no claustro dos Jerónimos, se escutou a voz da Dra. Maria de Jesus Barroso declamando Álvaro Feijó!

Afastemos um pouco a emoção e sejamos pragmáticos: “[…] Não quero que chores para fora, amor / Que tu bem sabes que quem chora assim, mente […]”

E tantos mentiram! “Chorando para fora”, assistimos a “gajos” (como diria o Dr. Soares) a proferirem sentido encómio quando antes da “inauguração no túmulo”, desdenhosamente, diziam-no (ao Soares) já “mentalmente caquético”, com decisões/acções de quem já não está capaz política e socialmente: recordam-se das suas visitas aqui a “Ébola”!?

Eu sempre considerei que o Dr. Mário Soares estava bem mentalmente, lúcido, capaz, aquando das várias visitas ao Eng. Sócrates, mais, estava a ser coerente consigo e as suas decisões fruto do seu pensamento e amizades!

Continuando a nossa humilde homenagem ao homem de cultura, ao humanista, ao verdadeiro homem do Renascimento, Dr. Mário Soares , a propósito:

“[…] Além disso, para ter o Sacro Colégio à sua disposição, um Papa tinha de o povoar de gente sua. Não havia nada a dizer, e o melhor político do tempo, Lourenço de Médicis, exprimirá assim qual deve ser a conduta de um Papa verdadeiramente sábio: << Nenhum homem é imortal e um Papa não pode contar senão com aquilo em que ele quer contar. A dignidade do seu carácter não constitui uma herança; só as honrarias e as mercês com que recompensa os seus podem ser património seu […] >> ” (in “ Os Bórgias”, de J. Lucas-Dubreton)

Recordei este excerto quando pensei nas visitas ao E.P. de Évora, tornaram-se vivas as palavras quando emocionado até às lágrimas vi e ouvi os filhos – o Dr. João Soares e a Dra. Isabel Soares – a falarem do pai nos claustros, muito particularmente nesta parte do discurso da Dra. Isabel Soares: “[…] Quando o pai estava, tudo parecia seguro e tranquilo […] sempre presente, sempre com tempo para ouvir […]”.

Referia-se às visitas ao Dr. Soares na prisão quando era criança, durante as quais sorria não podendo chorar “à frente dos Pides”, apresentando-se o Dr. Soares, sempre, como um porto de abrigo. Sim, chorei! Por causa da família Soares? Não tanto assim, foi mais pela “Família De Sousa”, por causa daquilo que tenho passado, eu e os meus.

Por causa de não poder estar com os meus três filhos ao mesmo tempo daqui a 4 meses, não por imposição “dos Pides”, mas porque no Estado democrático, herança do agora celebrado “Pai da Democracia”, o regulamento dos Serviços Prisionais, não permitir que o meu filho quando fizer 3 anos, possa estar com as irmãs, ou estas com ele conjuntamente!

Quando eu morrer, o meu João de Sousa (Júnior) não pode partilhar com quem estará na minha “inauguração no túmulo” o que viveu com o pai porque um socialista que com o seu progenitor esteve preso, ratificou leis absolutamente “pidescas”, 43 anos após o 25 de Abril de 74!

Defendo e afirmo: Portugal é formalmente uma Democracia, substancialmente não o é!

Então como posso ser um “optimista pragmático”?

Graças ao Dr. Mário Soares posso sê-lo. Sou-o porque vi as cerimónias fúnebres e verifiquei que um dos pilares do nosso Direito Penal, da nossa Constituição está vivo: a presunção de inocência! Eu vi, eu assisti!

Um ex-recluso de Évora, com um processo-crime a decorrer, uma investigação complexa, com ligações tentaculares a pessoas importantes, decisores políticos, homens da alta finança nacional e internacional, ex-ministros, ex-presidentes de bancos nacionais e afins: em plena liberdade! Prestando a sua sentida homenagem, aproveitando a memória e património de imagem e credibilidade do “grande homem”, livremente: “Mário Soares era um amigo e também afirmava que o meu caso não é pessoal mas sim uma perseguição política ao P.S.”

Aqueles que não vi a prestarem homenagem, e deveriam tê-lo feito, também os tenho presentes como exemplo da “presunção de inocência”, como exemplos vivos do legado de Liberdade e Democracia do Dr. Soares: Ricardo Salgado, Armando Vara, Carlos Santos Silva, António Figueiredo, Duarte Lima, José Oliveira Costa, Dias Loureiro, só para nomear alguns.

Ao pensar em tudo isto recordei as palavras que algures li sobre o Dr. Almeida Santos: “Para os amigos, tudo. Para os inimigos, nada. Para os outros, a Lei!”

Mas eu reconheço: também eu sou devedor ao Dr. Soares!

O facto de aqui estar livremente a emitir a minha opinião. O facto de o poder fazer sem ser alvo de injustas represálias ou ser mantido preso por fazê-lo

(ou talvez não!)

Agradeço tudo, até o facto de ter visto a bela Lisboa durante a transmissão do cortejo fúnebre: chorei de saudades!

Vou fazê-lo: quando chegar a ansiada liberdade, deslocar-me-ei com a “ninhada” ao cemitério dos Prazeres, com rosas amarelas e cravos vermelhos que depositarei no jazigo 3820, sito na rua 8, e explicarei aos meus filhos quem foi aquele homem e a sua esposa!

Vou transmitir-lhes que a Democracia tem de ser defendida todos os dias e não é algo definitivo, adquirido, e que aquele homem defendeu-a, a sua Democracia, ainda que o gozo da mesma enferme por falta de número parecendo que alguns a gozam e outros não!

Sou um “optimista pragmático” porque usufruo do legado da Liberdade e Igualdade deixado pelo Dr. Mário Soares, e como existe um legado de Igualdade, consignado na nossa Constituição, para a qual o mesmo contribuiu, sabendo que Duarte Lima recorreu para o Tribunal da Relação e viu a sua pena efectiva de 10 anos de prisão reduzida para 6 anos, tendo eu também recorrido da minha sentença de 5 anos e 6 meses, atento ao princípio da igualdade de forma pragmática: estou optimista!

Obrigado, Dr. Mário Soares! Grato, aqui me encontro!

De novo a interpelar-me, Caro(a) Leitor(a) ?!? Como ?!? Estarei eu a ser cínico, irónico? Responderei invocando novamente as palavras de Francis Urquhart (Ian Richardson) ou se quiserem, as de Frank Underwood (Kevin Spacey) da actual adaptação da série “House of Cards”; palavras que também são um tributo, de certa forma, ao maior “animal político” de Portugal do séc. XX, princípio do séc. XXI, Dr. Mário Soares:

“You very well might think that. I couldn’t possibly comment”

Absolutamente correcto politicamente, perfeitamente maquiavélico!

Festina lente

Liberdade daqui a: 993 dias!

Conhecem aqueles bonecos engraçados alusivos às várias profissões existentes?

Existe um pequeno médico patusco com um estetoscópio pendurado ao pescoço; um professor com um livro; um mecânico com uma chave inglesa e até um polícia com o seu bastão!

Nunca me ofertaram nenhum; muitas pessoas, até familiares, não sabiam exactamente o que eu fazia. A Leonor (a mais velha) só aos 8/9 anos percebeu que o pai não era professor mas sim polícia, quando o viu na televisão a salvar pessoas vítimas de um acidente na Av. Da Liberdade, em Lisboa.

Nunca recebi o patusco polícia porque sempre disse à Leonor que o pai não usava farda e era mais que um polícia: era investigador criminal!

Na visita da “ninhada”, após o dia de Natal, a Helena trouxe consigo algumas prendas/brinquedos, assim como o fez o Júnior.

As imagens que acompanham este opúsculo, ilustram os brinquedos que o meu “filho-homem” trouxe consigo para brincar com o pai.

Então não é que foram dar à criança uma carrinha policial de transporte de presos, com um criminoso com farda às riscas e a barba por desfazer!

– Assim está mais próximo do pai: em comunhão! – alguém sorrindo.

Que tristeza. Que mau exemplo o meu… mas não é tudo!

Observem a imagem da direita: podem observar a mãozinha do Júnior activando a sirene e a luz de urgência de marcha azul, e o “bandido” dobrado expondo o traseiro.

Eu, brincando com o Jr., fazia de “bandido” (que outro papel poderia representar presentemente?) e o Joãozinho perseguia o pai. A certa altura, o “bandido” cansado parava e emitia um sonoro flato enquanto recuperava o fôlego.

A “ninhada” toda ria bastante: o Jr. pedia para repetir começando ele próprio, após a vigésima quinta repetição, a encarnar o “bandido” perseguido que esgotado pela fuga “descuidava-se” de forma audível.

Esperamos que rapidamente os nossos filhos emulem os nossos melhores comportamentos e acções. Quanto mais depressa melhor, ainda que a pressa seja inimiga da perfeição; neste caso tinha tudo para correr mal: assimilou o Jr. o exemplo de forma célere sendo que o exemplo era tudo menos perfeito!

Já em casa da avó materna, o meu “filho-homem” pediu a atenção de todos e lá colocou o “bandido” esgotado com problemas de flatulência, a sofrer.

Reforço positivo: os avós acharam a brincadeira engraçada!

O pior estava para vir: com visitas em casa, o Jr. coloca em palco a sua curta-metragem e quando questionado: “O que é isso João?”

Responde: “É o pai!”

“Coitada da criança, além do pai estar preso, ainda dá flatos durante a visita e todos batem palmas” – é o que deve pensar quem assistiu.

Por favor senhores Juízes-desembargadores, apressem-se com os meus recursos porque preciso de repor a verdade junto de terceiros: eu não emito flatos durante as visitas!

Apressem-se!

Festina lente! Locução latina que segundo Suetónio é atribuída a Augusto, primeiro imperador de Roma; significa o mesmo que os nossos conhecidos aforismos “Devagar se vai ao longe” e “A pressa é inimiga da perfeição”!

Esta semana, a 2 de Janeiro de 2017, na RTP3, o recém-eleito bastonário da ordem dos advogados (no contexto dos 20 tribunais reabertos), afirmava que a existirem atrasos na Justiça lusa, era mais ao nível da primeira Instância (Julgamento) algo que não se verificava nas decisões superiores do Tribunal da Relação. Não sei onde foi o Dr. Guilherme Figueiredo beber esta estatística.

No meu caso, ao longo de 2 anos e 10  meses, sempre aconteceu na Relação o que está a suceder agora: dia 20 de Setembro de 2016, o Tribunal decide manter-me em prisão preventiva!

Recorro para a Relação… Outubro… Novembro… Dezembro…

Em Dezembro, o Tribunal tem de reavaliar a medida de coacção: mantém (pois claro!)

Dezembro… Janeiro… dia 9 de Janeiro de 2017… e a Relação: nada!

É de loucos esta temporalidade, não? Festina lente, João! Devagar se vai ao longe!

Longe não vou porque não tenho saído daqui!

Festina lente, João! A 29 de Março de 2017 nova reavaliação da minha medida de coacção,  e a Relação?!?

29 de Março de 2017: 3 anos de prisão preventiva! Faltam 79 dias. Será que a Relação…? Deixemos a Relação e observemos a minha “Ralação”: daqui a 115 dias o meu Jr. faz 3 anos; a partir dessa data, tenho que escolher dos três da “ninhada”, um para ficar de “fora da visita” porque o regulamento do estabelecimento prisional só permite três pessoas por visita, com três ou mais anos de idade!

Como a temporalidade é relativa: já não me parece Festina lente, agora apressa-se a chegada da dor e da revolta e não chega lentamente. Quanto à celeridade do Tribunal da Relação… não se apressem venerandos desembargadores na vossa (espero eu) douta decisão!

Esta semana um Caro Leitor, ao qual agradeço, enviou-me uma missiva simpática na qual seguia junto uma impressão do jornal “Diário de Notícias on-line”: “Condenações por corrupção são cada vez menos mas P.J. investiga mais […] Condenações são apenas 0,04% do total registado em 1ª Instância […]”

Sublinhado no texto, com um comentário – “Não perdeu tempo a responder ao Inspector” – vinham as declarações do Director da P.J., Dr. Almeida Rodrigues!

De que fala o Leitor? No texto de 19 de Dezembro de 2016 – “E se eu me calar … o que mudará?” – critiquei o Dr. Almeida Rodrigues, epitetando-o de “disparatado factótum”, quando afirmou que “prendia um corrupto de 3 em 3 dias”!

Neste artigo do “D.N. on-line”, o Dr. Almeida Rodrigues declara: “ O que faz uma média de um detido de 3 em 3 dias.”  O artigo em questão está datado: 24 de Dezembro de 2016! 5 dias após o meu texto a corrigir o Sr. Director!

Caro Leitor, não creio que exista qualquer relação entre o que escrevi e a correcção posterior do Dr. Almeida Rodrigues: o Director da P.J. não lê blogues de funcionários da instituição presos preventivamente!

Na minha modesta opinião, o que se passou foi que perante as câmaras dos “media”, tendo necessariamente que dizer algo, e “como depressa não há quem”, o resultado foi idêntico ao do ofegante boneco do Jr. … corrigindo a posteriori, o que só lhe fica bem!

Obrigado pela carta!

Festina lente. Devagar, paulatinamente, vagarosamente faz o seu percurso descendente, aquela linha de água que escorre na parede do meu “jazigo” onde agora me encontro a escrever. As paredes estão húmidas, está aqui em “Ébola” um frio molhado que devagar se entranha no meu corpo… Festina lente!

Lá vem outra! Outra gota de água … lentamente, sem pressa, vai alimentar mais uma poça no meu “jazigo”.

Estou cansado e zangado a toda a hora: só a mim protelam o dia do regresso e está tanto frio.

Bom, ultrapassemos isto! Já baixamos os quatro dígitos: já só faltam 993 dias!

Com paciência e perseverança se conseguem os melhores êxitos: “Devagar se vai ao longe! Festina lente”

Este Sábado vem cá o Jr. e as “manas”: espero reverter a “pequena narrativa da flatulência”.

Despachem-se Srs. Desembargadores, por favor!

Compreendam! Tenho que me justificar perante as visitas de minha casa: corrupto ainda vá lá! Agora, falta de elegância: nunca!

 

 

 

“Odisseia: O regresso de Ulisses”

Liberdade daqui a: 1000 dias!

– Traz-me, por favor, a Odisseia – eu.

– Qual delas? – a “mãe da ninhada”.

– A tradução do Frederico Lourenço… O “prémio Pessoa” deste ano… está na estante dos clássicos…

Ainda estou em 2016 a escrever este texto. Pedi o livro na passada semana. Só vou começar a ler o mesmo no dia 1 de Janeiro de 2017. Vou reler. Tenho esta Tradição: começar a ler um livro no princípio do ano.

Porquê a Odisseia?

Dividida em três partes, como nos elucida Frederico Lourenço – “Telemaquia”, “Regresso de Ulisses” e “Vingança de Ulisses” – identifico-me com o herói, a personagem principal!

Claro que temos que afastar os quatro primeiros cantos porque o meu “Jr.”, “o meu filho-homem”, “o meu Telémaco” não tem vinte anos, tem dois aninhos. Não tinha apenas um mês de idade quando o pai foi para uma guerra em Tróia contrariado. Não, não tinha: ainda não tinha nascido quando o pai ficou retido na ilha de “Ébola”!

Vamos também afastar os poemas homéricos a partir do canto XIII, quando Ulisses acorda em Ítaca e inicia a sua vingança: não pretendo assustar ninguém!

Foquemo-nos na narrativa do canto V ao canto XII: aqui, neste espaço narrativo, encontro eu similaridade…

“Fala-me, Musa, do homem astuto que tanto vagueou […] os sofrimentos que passou para salvar a vida […]”

Recordo as minhas primeiras declarações em tribunal quando disse à Meritíssima que era um ardil (uma questão de astúcia) a forma como lidava e comunicava com arguidos, ofendidos e/ou familiares de vítimas, no âmbito da minha actividade profissional.

– Ardil?! Ardiloso!?! Segundo a Lei isso é crime! – a Juiz.

– Meritíssima, com a devida vénia: ardiloso como Ulisses, compreende? – o arguido João de Sousa.

Creio que a Meritíssima não compreendeu: não quis compreender ou desconhece os Clássicos!

Quiçá por causa do aspeto da Juiz-Presidente, invoquei Ulisses, uma invocação inconsciente; observe Caro(a) Leitor(a):

“[…] Pois ele jaz agora numa ilha, em grande sofrimento,/no palácio da Ninfa Calipso, que à força o retém […]” – Atena junto de Zeus a interceder por Ulisses.

“[…] declara a nossa vontade à ninfa de belas tranças” -/o retorno do sofredor. Que ele regresse, mas sem ajuda de homens mortais ou de Deuses […]” – Zeus a Hermes.

A ninfa de belas tranças”: a Juiz do meu Julgamento, cujos belos cabelos loiros encaracolados constantemente enrolava de forma juvenil nos seus dedos durante as audiências!

A “minha” Calipso que me retém na sua ilha de Ogígia, mas neste caso não é consequência do seu “amor sufocante” por Ulisses.

Com a devida vénia, com o máximo respeito, sempre senti uma atracção por esta “ninfa cruel” que me retém na sua ilha, olhando eu, triste, o mar: a estrada do meu regresso a casa.

Se fizermos um paralelismo entre o “Concílio dos Deuses” da “Odisseia” e o Tribunal da Relação… não, perdoem-me, neste particular não se aplica: enquanto Hermes informou Calipso da vontade do pai Zeus – “[…] Manda-o então embora. Receia a ira de Zeus. / E que contra ti se não encolerize no futuro […]” – a Relação Lusa tem dado razão a minha Calipso de belas tranças.

Mas a minha fascinação pela Meritíssima não se ficou por aqui. Após o “mui fraco acórdão” por si lavrado e proferido, após os cinco anos e seis meses de pena, após o seu último despacho sobre a minha medida de coacção que transcrevo – “[…] o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas […] sendo certo que a audiência de julgamento e a leitura do acórdão suscitaram a curiosidade dos órgãos de comunicação social, sobretudo atenta a qualidade de Inspetor da Polícia Judiciária do arguido/condenado, com algum contributo efectivo do próprio […]”: continuo fascinado!

Ainda me fascina como da primeira vez… só que agora já não é a bela Calipso, já navegou após sair da sua ilha Ulisses… agora ela é, a Meritíssima, a Deusa-bruxa Circe: “[…] Aportámos à ilha de Eia, onde vivia/Circe de belas tranças, terrível Deusa de fala humana […]”.

Conhecem esta bela Circe, não conhecem? Claro, é aquela que transformou metade dos companheiros de Ulisses em porcos, servindo-lhes queijo e vinho. Ulisses, avisado por Hermes, ingerindo uma droga, não foi afectado pelos encantamentos de Circe, resistindo-lhe!

Por ter resistido Ulisses à Deusa-bruxa, esta enamorou-se por ele, libertando-o e aos seus companheiros. Eu ainda aqui resisto mas Liberdade para mim e para os meus companheiros: nada!

Acompanhem-me num pulinho até ao presente! Manuel Alegre após visitar Mário Soares no Hospital da Cruz Vermelha, esta semana:

– Mário Soares dizia que a Liberdade é em si mesma um valor revolucionário… a liberdade de palavra, de pensamento, de discordar. Esta é a herança do Mário Soares! – comovido.

“Curiosidade dos órgãos de comunicação social […] com algum contributo efectivo do próprio […]”

Será que esta “Deusa-bruxa” (a Meritíssima) com o máximo respeito, para além de não ler os Clássicos (presumivelmente) desconhece a história contemporânea de Portugal?

Será que deseja destruir a herança, o legado do Dr. Mário Soares?

Será que ao pobre e isolado João de Sousa não é permitido discordar, pensar, falar?

Esta semana, no dia 29, atingi metade da pena; no mesmo dia estreou nas salas portuguesas o filme de Martin Scorsese , “Silêncio”. Deseja a minha bela e cruel Circe (a Meritíssima!) que eu me remeta ao silêncio, que eu me submeta ao Jugo?

Opressão material e moral? Preito de obediência, é isso?

Fazendo um balanço do ano, recordo todos aqueles que por aqui passaram – os “famosos” – e que mantém-se em silêncio, acoitados, longe dos holofotes, comprometidos com os seus compromissos comprometedores: todos eles em Liberdade, já fugidos das suas Calipsos, Circes. Já em Ítaca, em casa!

Afinal, estou muito distante da astúcia, do ardil de Ulisses, sou um ingénuo que grita no deserto.

Novamente o paralelismo da minha condição com Ulisses! Quando ficou fechado com os seus companheiros na gruta do ciclope Polifemo, ardilosamente Ulisses disse ao descomunal ser que o seu nome era “Ninguém”!

Após cegá-lo, utilizando o seu rebanho, Ulisses saiu da gruta, escapando-se com os seus companheiros, agarrado às ovelhas, ocultado pela farta lã.

Quando os outros Ciclopes acorreram em socorro a Polifemo, perguntaram a este: “[…] Será que algum homem mortal te leva os rebanhos,/ou te mata pelo dolo e pela violência? […]”.

Todos Vós sabem a resposta: “[…] De dentro da gruta lhes deu resposta o forte Polifemo:/Ó amigos, “Ninguém” me mata pelo dolo e pela violência! […]”.

Os “outros”, os que por aqui passaram, optaram pelo silêncio, por anular a sua personalidade, optaram por ser “Ninguém”, agarraram-se às ovelhas escondidos na farta lã!

Tudo bem: é ardil, estratégico; aqui distancio-me do “astuto Ulisses”, neste particular não posso agradar à bela ninfa das belas tranças!

Já recorri da decisão da “Deusa-bruxa” para o “Concílio dos Deuses”. Ainda tenho mais um degrau no Olimpo para recorrer se estes imortais não se condoerem com a provação de Ulisses…

2017… o “Regresso de Ulisses!”

2017: no dia 29 de Março de 2017 faço 3 anos de prisão preventiva…

A Meritíssima… a minha Calipso/Circe… com todo o respeito, e espero que a mesma compreenda: 3 anos de reclusão, privado de muita coisa, fez-me ver beleza e sensualidade divina em praticamente tudo, até nela brincando com os seus cabelos durante as audiências de Julgamento!

2017…  o “Regresso de Ulisses”. Vou reler a “Odisseia”… já partilhei com o/a Leitor (a) que tenho em minha Casa um arco e várias lanças, não?

Tenho pois!

2017…