“O labirinto obscuro do espírito da corte”

Há duas semanas. Junto ao gabinete do chefe-de-ala, dois guardas prisionais a assistir. Estabelecimento Prisional de Évora…

– Ah! Muito bom, muito bom, João! – declarava José Sócrates subtraindo-me o livro das mãos.

– Tem razão … – disse, preparando-me eu para mais um solilóquio, uma vez que o mesmo assumia a acostumada postura corporal e olhar distante.

– Este é o melhor livro que alguma vez se escreveu sobre Democracia!

Os guardas aguardavam o resto, e eu, com os croissants que a minha mulher deixara conjuntamente com o livro, após a visita, esperava pelo final do transe discursivo…

– A introdução é fabulosa. Um livro no qual encontramos grandes máximas que obrigatoriamente temos de anotar… – entregou o livro e saiu pairando.

O livro: “Da democracia na América”, de Alexis de Tocqueville.

Tem toda a razão José Sócrates, de facto grandes pensamentos, ensinamentos, máximas transbordam da escrita de Tocqueville.

Escolhi esta passagem do Volume I, segunda parte, capítulo V (seguindo o conselho do José) cujo título é “Da Corrupção e dos Vícios dos Governantes na Democracia e das suas Consequências na Moral Pública”. Acompanhe-me o meu Estimado(a) Leitor(a)!

“O povo nunca penetrará no labirinto obscuro do espírito da corte; terá sempre grande dificuldade em descobrir a pequenez que se esconde sob os seus modos elegantes, as suas exigências de gosto e os maneirismos da sua linguagem. […] Aliás, o que é preciso recear não é tanto a constatação da imoralidade dos grandes, mas a da imoralidade que conduz à grandiosidade”.

Vamos lá a isto!

Se o Eng. José Sócrates é corrupto ou não, não possuo quaisquer elementos que possam sustentar uma opinião válida.

Se o Dr. Rosário Teixeira e o Dr. Carlos Alexandre, utilizaram o poder que a lei confere aos mesmos para a costumada Justiça ou para inviabilizarem a carreira política do José Sócrates, ou ainda para serem protagonistas num tempo e numa sociedade mediática, não possuo, novamente, elementos que possam sustentar uma opinião válida.

Se considero que a “montanha vai parir um rato”, no final, opinião sustentada pela informação que recolho nos “média” ou através do camarada de reclusão, arrisco que vamos mesmo assistir ao nascimento de um roedor!

Mas tudo isto é subjectivo. Especulação. Opinar falível!

O que eu sei de facto é que o processo que poderia ser um marco na Justiça portuguesa, o momento do verdadeiro debate, o despertar das consciências, transformou-se, desde o dia 9 de Junho de 2015, num verdadeiro “labirinto obscuro do espírito da corte”, numa prova da “pequenez” dos seus intervenientes, “pequenez” que nem se esconde “sob modos elegantes”, um desfile de “imoralidade dos grandes”, imoralidade, ou se quiserem, desonestidade intelectual que por incrível que possa parecer, pode “conduzir à grandiosidade”. Um homem considera que a lei não se aplica a si, um indivíduo utiliza a lei, politizando-a, diminuindo os direitos, liberdades e garantias dos seus concidadãos.

E assistimos a que mais?

Assistimos a uma “corte”, a uma clientela que enaltece o “manifesto de carácter e indignação”, que convictamente afirmam tratar-se de uma “perseguição pessoal e política”, uma “vingança mesquinha”.

O segundo é compreensível: é pago para defender o sujeito. A primeira, reconhecidamente uma mulher elegante, culta, não compreendo!

A lei Nº 122/99 de 20 de Agosto, foi aprovada em 1 de Julho de 1999, sendo na altura Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, Presidente da República, Jorge Sampaio, sendo o primeiro-ministro, em exercício, Jaime José Matos da Gama.

Que lei é esta? É o normativo que rege a vigilância eletrónica: “regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância para fiscalização do cumprimento da obrigação de permanência na habitação.”

Iniciativa do Partido Socialista, aquando da presença do Eng. José Sócrates no elenco governativo, pretendia-se com esta lei salvaguardar o arguido dos efeitos psicológicos da reclusão “uma solução vantajosa porque não tem o efeito criminógeno das prisões, permitindo ao visado a preservação ou retoma da liberdade e dos seus laços familiares e sociais, aspectos que poderão ser mais-valias importantes na modelação e reorganização da vida familiar, profissional e social”, de quem a requer.

Existem em Portugal, várias centenas de indivíduos com obrigação de permanência em habitação com vigilância electrónica, o próprio amigo do José, o Carlos Santos Silva. Outros tantos – como eu – requereram a vigilância eletrónica. Será que não somos (os preventivos) tão dignos, honrados, “presumivelmente autores” ou inocentes até prova em contrário?

Será que a lei não se aplica a José Sócrates? Será que José Sócrates e o P.S., apresentaram a lei nº 122/99, aprovaram-na, somente porque é bom sermos vistos como um povo tolerante, moderno, na dianteira dos direitos humanos, verdadeiros pioneiros nas questões da Justiça e da reinserção social?

Não aceita o Eng. José Sócrates “meia-libertação”? Aceitar era uma falta de “respeito a si próprio”?

Todos os outros pactuam com o sistema, são “meio-homens”, não possuem honra?

Deuses! Com esta narrativa ainda vão dizer que o Álvaro Cunhal não seria um resistente, um homem firme nos seus valores, na sua “utopia”; não teria protagonizado a sua evasão de Peniche se por acaso tivesse a fuga fácil, mas verdadeiramente atentatória da sua dimensão histórica, que é a possibilidade de recorrer à vigilância electrónica!

O efeito criminógeno das prisões. Castigo da reclusão. Família a sofrer. O retirar da dignidade.

Ou como dizia a Clara de Sousa, no Jornal da noite da SIC: “Até porque agora é desconfortável em Évora tanto calor!”

Permitam-me iluminar um pouco o “labirinto obscuro do espírito da corte”.

Com todo o respeito pela família e amigos do Eng. José Sócrates que sofrem com a sua reclusão, o José não é um recluso normal, e não é tratado como um recluso normal, igual aos outros!

Está calor em Évora, de facto, mas dentro da camarata onde estão cinco indivíduos: está mais! Na mesma camarata por onde devem passar todos os reclusos que entram no estabelecimento prisional. O José não passou!

Eu passei! Estavam lá indivíduos que detive, todos condenados por pedofilia, crime que investigava. Depois, na manhã seguinte, fui “extraído” com urgência porque um deles já contemplava a minha progenitora com os mais “refinados” epítetos!

Está calor em Évora, de facto, mas numa cela de 9 metros quadrados, desenhada para uma pessoa, estando duas com um beliche, defecando agora eu e depois o outro, no mesmo espaço confinado: o calor humano e os eflúvios são maiores!

O José está sozinho desde que entrou. Eu, tive que escrever ao Provedor de Justiça e à Inspecção Geral dos Serviços de Justiça, denunciando que em 9/10 meses recebi na minha cela, 4 reclusos!

O Subinspetor-geral da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça, respondeu-me dizendo que “evidenciado que V.Exa. já se encontra sozinho numa cela, o que vem ao encontro do desejo apresentado na reclamação indicada em assunto e demonstra a vontade e esforço da direcção do E.P. para atender ao pedido formulado por V.Exa.”.

Muito bem, mas actualmente, sozinho, mantiveram o beliche montado, o que muito condiciona o meu bem-estar psicológico, porque cada vez que se noticia que um elemento das forças de segurança é detido, aqui o João entra em “stress”, porque poderá ser novamente contemplado. Já para não falar de um beliche montado em 9 metro quadrados!

O José? O José não entra nestes cálculos, está sozinho e descansado a ver as suas séries!

Rusgas às celas?

Ao fim de um mês de “estadia”, qualquer recluso é alvo de uma busca na sua cela. É um procedimento de segurança. Já fui alvo de três, sendo que a última foi quando me identifiquei no “blog”: possivelmente pensaram que eu tinha um “iPad” ou algo semelhante! Todos nós fomos alvo de mais ou menos buscas. Em 6 meses o José nunca foi alvo de busca (talvez tenham receio das pulgas!).

A busca em si não é má, mau é a obrigação de desnudarmo-nos completamente e realizar agachamento, não se vá verificar a possibilidade de ocultarmos algo no ânus. O José nunca agachou!

Nos primeiros dias o José, quando esperava pelo seu prato, colocou as mãos no tabuleiro das batatas – como se estivesse num “buffet” no hotel Altis – e retirou uma “pomme frite”. De imediato gerou-se uma confusão enorme porque alguém, e bem, disse que não tinha que comer algo que outro recluso tinha tocado com as mãos.

O José foi repreendido, ou pelo menos alertado para não mexer na comida?

Nada disso. Desde essa ocasião que não podemos ver a refeição que nos servem porque colocaram tabuleiros a tapar a comida! Tudo para não melindrar o recluso José!

Aqui não se lê ou vê pornografia! É proibido! Os filmes são visionados à entrada, os livros são observados!

Há uns tempos, grande excitação entre a população recluída: o “videoclube socrático” tinha novos “títulos”!

– Outra série? Os “Sopranos”? O “House”? – questionavam-se os camaradas reclusos.

Nada disso: “Ninfomaníaca, vol.I e II, do Lars Von Trier”

– “Obrigado José Sócrates, obrigado meu amigo …” – começou-se a cantar. O José pode ver pornografia, nós não, mas aproveitamos!

Visitas. Visitas é ouro na prisão. As visitas do José são uma mina: não existe horário, o número, um mistério, a frequência, um tabu!

Certo dia, estava com uma visita minha, na sala de visitas comum, vazia. Entraram dois conhecidos parlamentares e os guardas chamaram os mesmos para a sala à parte. Por mim, tudo bem, agora perante quem me visitava: uma falta de respeito!

Culpa do Sócrates? Muito culpa do sistema e da falta de preparação para lidar com alguém com a dimensão do José. Mas também culpa do recluso José que não prescinde do tratamento privilegiado e até faz questão de sublinhar que o tem e merece!

Há um ou dois meses, outro camarada recluso teve que “solicitar” aos guardas que permitissem que em tribunal de família pudesse apresentar-se sem as algemas, pois ia tratar de litígio familiar. Outro recluso foi algemado de Évora a Faro e de Faro para Évora. Quando entrou no tribunal, situação que passou nas televisões, pode o país vê-lo algemado!

O José Sócrates não anda algemado, não o dignifica. É o mesmo que reconhece e propala o facto.

O José vai prestar declarações a Lisboa. Almoça italiano dentro da sala do tribunal, nós, os outros, almoçamos num qualquer estabelecimento prisional que fique a caminho! E o mesmo reconhece e propala!

O que se pretende ilustrar? Pretendo demonstrar que apesar da reclusão ser horrível, é menos para o José. Recusaria o Eng. Sócrates a “pulseira”, ou como diz, a “anilha” (fazendo de todos nós aves menores) se por acaso tivesse passado por aquilo que passou o Eng. Carlos Santos Silva, que se encontrava numa prisão “não especial”?

Recusaria o Eng. Sócrates a “pulseira”, contrariando a lei humanista que o governo de que fazia parte aprovou, se não conseguisse que concedessem a visita uma hora mais tarde à sua esposa e filhos menores, para que desta forma as crianças e a mulher não acordassem às cinco da madrugada, no inverno, para puderem estar uma hora, das 9h00 às 10h00, com o pai/marido recluído?

José Sócrates paira sobre a lei, os normativos, a burocracia do sistema prisional: a mesma que legislou e aprovou!

Como postulou C. Perrow, no seu ensaio “Complex Organizations: A Critical Essay”, a burocracia, a tão contra-producente e odiada burocracia, pode ser vista como um “projecto moral”. Como?

A burocracia promete, por exemplo, tratar todos os indivíduos apenas de acordo com o seu estatuto organizacional, independentemente das suas características pessoais, como a raça, a religião, as escolhas partidárias, etc.” É desta forma que Perrow considera a burocracia como um projecto moral.

Sócrates vence todas as burocracias, quebra a regra, instala o tratamento diferenciado entre os seus pares recluídos. Menospreza a burocracia, quanto mais a Justiça ou as directrizes da mesma, que o próprio auxiliou a legislar ou promoveu a legislação!

Qual burocracia, qual regra: telefonar quando quer, sem restrição de livros / dvd’s; visitas agora, depois e quando for, até fora de horas…

A Aristocracia tem de ser do intelecto e não pessoal, comportamental. O país ficou refém de terceiros, eu e outros com os ordenados reduzidos, a assistência médica menor, e o homem foi viver “à grande e à francesa”, qual Maria Antonieta que diz ao povo que se não tem pão que coma brioches! Tudo bem! Se o amigo empresta rios de dinheiro, é com eles, não é crime!

Agora explorar a lei para promoção pessoal e política, promovendo uma narrativa que o descreve como valoroso, honrado, um caso inédito? Deixem-me informá-los: já outros recusaram a pulseira! Porque a família não os recebeu, porque oneravam as suas famílias, porque a Justiça se arrastou tanto que “enlouqueciam” em casa!

A recusa da pulseira não prestigia o Eng. José Sócrates, quanto muito populariza-o; o problema é que a popularidade é a prima ordinária do prestígio!

Shakespeare ensinou-nos: “Nada é tão comum como o desejo de ser extraordinário”.

Extraordinário neste caso é a instrumentalização da Justiça e a grave falta de honestidade!

Ficou em prisão preventiva? Desejo que o Eng. Sócrates alcance tudo o que pretende, se for esse o caso, que demonstre serem infundadas as suspeitas, mas não se esqueça que é uma figura incontornável da nossa sociedade, que aquilo que tem feito não ajuda no melhoramento da Justiça em Portugal. Ficou preso? Não se fique pela introdução das obras dos verdadeiros grandes homens, leia Saint-Exupéry: “Você é responsável pelo que cativa”.

O povo nunca penetrará no labirinto obscuro do espírito da corte”. A não ser que o povo prive com a corte, e cumprindo um dever cívico, político, exercendo a liberdade de expressão, tudo conquistas e garantias democráticas, relate!

José considera a expressão dos seus concidadãos, não controlada nos “média” (v.g. o livro “Cercado” ou mesmo este “Blogue”), literatura “Valet de Chambre”!

O serviçal que privando com o seu senhor, revela a sua intimidade, os segredos da sua alcova.

O serviçal e o seu Senhor! O mundo contra José! José impoluto, distante, farol da democracia! O melhor aluno! O livro de outrem que só vende porque tem a sua face como capa!

Um padrão global de grandiosidade, necessidade de admiração e ausência de empatia, presente numa variedade de contextos”:

“Fui o único que obtive uma maioria absoluta!”; “João, repare, ainda que os crimes sejam semelhantes não compare a dimensão da sua pessoa com a minha!” (julgava eu que todos éramos iguais perante a lei!).

Um sentimento grandioso da sua importância”: “É impossível estar aqui um ano, como o João. Eles não aguentam a pressão!”

“Assume com naturalidade que os outros atribuem o mesmo valor aos seus esforços e pode ser surpreendido quando o reconhecimento que espera e julga merecer não se concretiza”:

“Todos eles, as nomeações, a recuperação do partido, a maioria absoluta … e” à política o que é da política, à Justiça o que é da Justiça? “Ingratos!”

“Acredita que é superior, especial ou único e espera que os outros o reconheçam como tal”:

“Não perceberam que o PEC IV resolveria tudo. Fui traído pela oposição e até por membros do governo!”

“Espera ser servido e fica furioso quando isto não acontece”: se ouvissem os gritos com o advogado ao telefone!

“Habitualmente demonstra snobismo, desdém ou tem atitudes de complacência”: P.J., P.S.P., todas as polícias nada valem. Ministério Público, Juízes … Mas melhor que isto é a imagem que vezes sem conta passou nas televisões, onde se observa um José Sócrates, primeiro-ministro a sair de uma viatura automóvel, gravata azul, vestindo o casaco, e passa um transeunte distraído à sua frente sem o referenciar; parando José o que fazia, olhando com desprezo o indivíduo, acompanhando o transeunte com o olhar e um virar de cabeça!

“Frequentemente despreza e impaciente-se com os outros quando estes falam das suas preocupações e problemas: “Deixe isso, João, incomoda-me… Eu acho que estes tipos cometeram um erro comigo…”

Ainda bem para o recluso José Sócrates que as técnicas do Instituto de Reinserção Social não tiveram que fazer relatório sobre o mesmo (biografia, personalidade, família, apoios sociais, etc.) pois poderiam verificar, como o Leitor(a), se for da área da Psicologia ou Psiquiatria, que o nosso ex-primeiro-ministro enquadra-se em pelo menos cinco dos critérios do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais) de Diagnóstico para Perturbação Narcísica da Personalidade!

Mais um exemplo. “Os sujeitos com Perturbação Narcísica da Personalidade geralmente não têm empatia e têm dificuldade em reconhecer os desejos, experiências subjectivas e sentimentos dos outros (critério 7)”: “Isto já se torna incómodo … “Charlie Hebdo”, “Charlie Hebdo” a toda à hora!” (na altura tinha escrito para a imprensa e roubavam-lhe tempo de antena).

– “Boas notícias, José, a TAP já não está em greve!”

– Sortudo… quando eu governava não desmarcavam as greves, o euro estava em alta, o petróleo em valores altos, históricos…

Exercício da liberdade de expressão, dever cívico ou simplesmente literatura “Valet de Chambre”, por parte da minha pessoa?

Decida o meu Leitor(a)! A “corte” responderá com a segunda hipótese, outros com a primeira. O que é óptimo: a nossa democracia está saudável e a funcionar!

Agora o “labirinto obscuro do espírito da corte” encontra-se mais iluminado: decidam com conhecimento de causa! Informem-se! Interessem-se!

Não se pode deixar instrumentalizar a Justiça. Ofende-me o que vejo e oiço.

Mais do que não possuir dinheiro para pagar o aluguer de um cartaz gigante a dizer, “João de Sousa em liberdade para sempre!”, revolta-me alguém utilizar as deficiências de um sistema que criou, não para o mudar, melhorar, aperfeiçoar, mas sim para aproveitamento próprio.

Sei que também isto é Democracia, assim como Democracia é o mais pequeno e insignificante de todos erguer-se e denunciar, opinar, alertar!

Ao José: Boa sorte para a sua estratégia, mas sempre com o meu mais violento e exuberante repúdio.

Para mim e outros: um desejo sincero que tudo isto a que assistimos permita uma mudança (para melhor!).

Uma nota final, importantíssima.

No sábado, 13 de Junho de 2015 (estou a escrever este texto a 10 de Junho, quarta-feira, feriado, Dia de Portugal) a minha mulher faz 39 anos. Nós os dois fazemos 13 anos de casados, pois casámos no dia do seu aniversário (que rica prenda, eu sei!).

Amanhã (quinta-feira) ou na sexta-feira, serei notificado da decisão do Juiz quanto ao pedido de alteração da minha medida de coacção (pedi a “pulseira electrónica”) uma vez que a minha acusação já “saiu” e os pressupostos da prisão preventiva já não existem.

Não garanto que o meu pedido seja atendido, mas garanto que aceitarei. Aceito sem renunciar à minha honra, à minha inocência, aceito porque não tenho aparelhos, grupos de pressão, bombos a rufar à porta da prisão ou tratamento privilegiado aqui em “Ébola”. Aceito porque respeito a lei e os meus concidadãos.

Parabéns, meu amor! “Talvez eu não te tenha tratado, tão bem quanto deveria. Talvez eu não te tenha amado. Tanto quanto poderia. Pequenas coisas que deveria ter dito e feito. Eu nunca arranjei tempo. Estiveste sempre no meu pensamento. Talvez eu não te tenha abraçado. Naqueles momentos de solidão. E eu acho que nunca te disse: Sou tão feliz porque és minha!” Se te fiz sentir como “segundo lugar”. Perdoa-me estava cego.

Estiveste sempre no meu pensamento. Diz-me… diz-me que o teu doce amor não morreu. Dá-me, dá-me mais uma oportunidade para te deixar satisfeita. Estiveste sempre no meu pensamento!

Seja agora com pulseira, ou mais tarde, com a “ninhada” a dormir, cantarei a versão original, “Always on my mind”, com timbre à Elvis, mesmo ofegante, após nos cansarmos… mas baixinho para não acordar as crianças! Amo-te!

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