Liberdade, Responsabilidade e Angústia!

“O homem é um (“ser-com”-os-outros). É um ser essencialmente social e por isso a inautenticidade, o ser como qualquer um é o seu modo de ser mais basilar, o modo como geralmente e na maior parte das vezes estamos no mundo. A autenticidade, por sua vez, é um modo de ser que tende a surgir de tempos a tempos, tudo ligando, e que torna claras as opções que fazemos, os seus riscos, limites e possibilidades. Na nossa vida, temos de fazer alguém de nós próprios, e este nosso projecto está sujeito a algumas limitações importantes. Primeiro, a vida que se constrói tem de estar baseada em quem já se é; segundo, a nossa vida irá excluir a infinidade de outras vidas possíveis que se poderia ter seguido; terceiro, uma vida humana está susceptível a terminar em qualquer momento. Quando fazemos as nossas escolhas para o futuro em total reconhecimento destas limitações, tomamos posições autênticas.”

Richard Polt, “Heidegger an introduction” (1999)

Trata-se de Martin Heidegger, filósofo alemão; falo do “Mitsein” (“ser-com”-os-outros). O mesmo filósofo que nos fez perceber que “o homem pode assumir a sua existência vivendo autenticamente como “si-mesmo”, das suas próprias possibilidades intrínsecas, ou perder-se na massa anónima do “se” que lhe dá as formas de pensar, sentir, querer, etc.”

Em Fevereiro de 2012, visitei a cidade de Atlanta (E.U.A.) para participar em mais um congresso da Academia Americana de Ciências Forenses. Aproveitei e realizei um desejo antigo: conheci o “The Dr. Martin Luther King, Jr. National Historic Site”.

No complexo museológico tive oportunidade de ver algo que muito me impressionou: a recriação de uma cela onde Martin Luther King esteve preso, podendo-se ver a fotografia do mesmo a escrever numa folha de papel, ilustrando o exíguo espaço um texto, com palavras do próprio, onde era oferecido ao visitante conhecer um momento de dúvida, de fraqueza, uma quebra de fé.

Martin Luther King questionava-se, na solidão da sua cela, se valeria a pena a luta, se valeria a pena sujeitar os seus a sofrimentos vários, se valeria a pena colocar a sua vida em risco. Na ocasião emocionei-me, admirei ainda mais o homem porque percebi que a grandeza encerra em si a dúvida, o medo e a hesitação, o que fez com que eu me sentisse melhor comigo mesmo, pois se a grandeza e as virtudes não partilhava com aquele exemplo maior do individuo humano, pelo menos algumas fraquezas tínhamos em comum!

Como sabemos, manter amigos é fácil, basta medrar em nós algumas imperfeições que eles se sentirão satisfeitos; naquele dia, um maior admirador me tornei do reverendo americano!

Porque falo disto? Porque ontem (16 de Junho de 2015, terça-feira) experimentei aqui em “Ébola” a dúvida, a hesitação, diria mesmo, o medo!

Antes de relatar o sucedido ao meu Estimado(a) Leitor(a), importa contextualizar um pouco as coisas, perceber o que pode influenciar a minha decisão nestas ocasiões.

Quando estou nestas “encruzilhadas”, nestes momentos de tomada de decisão, socorro-me dos outros, daqueles em quem confio e admiro, expondo-lhes a situação, expectando a sua opinião, para depois assimilar o que ouvi, e, por fim, recorro aos livros e aos autores que já penaram e experimentaram o mesmo. Ontem foi diferente: os meus não estavam por cá, e a biblioteca ficou em casa!

Conquanto estes obstáculos, se autêntico for o nosso raciocínio, se sopeteámos de facto o que os verdadeiramente grandes nos ofertaram, o essencial fica!

Sartre defendia que a precedência da existência em relação à essência significa que eu parto do nada; no próprio curso da existência é que o Homem vai decidir acerca do seu próprio destino. “ O Homem é livre na exacta medida em que introduz o nada no Mundo. A obrigação de ser livre gera angústia que é consequência do facto de não estar predestinado, de ter de optar construindo ao mesmo tempo o fundamento da opção. Optar por uma alternativa é aniquilar todas as outras. É este excesso de poder que gera o medo e gera também o desejo de alienar a minha liberdade. Tudo está por fazer, e o Homem será o futuro que puder construir!”

Mas o que terá gerado no recluso João de Sousa tamanha angústia, receio, dúvida e medo?

O que terá sucedido para questionar os seus valores, a sua liberdade?

Algum incidente no balneário comum? Coacção dos outros reclusos?

Nada disso, foi algo tão simples quanto inacreditável!

Ontem, após a refeição do almoço, fui convocado para me apresentar no gabinete do Director do Estabelecimento Prisional de Évora.

Num clima de respeito mútuo, com extrema urbanidade, como tem sido apanágio desde a primeira interacção, fui informado pelo responsável máximo desta instituição que, atendendo às noticias que ultimamente circulam nos “média”, e após cuidadosa análise futura, (porque o senhor director nunca leu o meu “blogue”, nem o fará) delegará em quem instaurar o processo, a leitura do mesmo, e serei alvo de processo disciplinar, atendendo às opiniões, relatos e comentários que publicamente propalo, relativamente a outro recluso.

Várias vezes afirmando que o faria com qualquer outro recluso alvo da minha pena, independentemente do seu nome, informou-me que se tratava de José Sócrates.

Nesse momento, ao espanto pelo que estava a ouvir, juntou-se o descrédito, uma vez que não correspondia à verdade o que o senhor director dizia, e a provar o que agora escrevo está o facto de aquando do problema que tive com o outro individuo recluído, o qual, perante a restante população reclusa, atentou contra o meu bom nome e dignidade.

Não foi sequer admoestado, tendo sido eu de imediato sujeito a medida disciplinar (cautelar) que se traduziu no confinamento durante 8 dias na cela, apenas saindo 2 horas por dia! No mínimo, incongruência na gestão disciplinar.

Da conversa, para mim, e comunicado ao senhor director aquando da mesma, resultou o despertar de um incómodo sentimento de estar a ser censurado, silenciado, ameaçado com consequências disciplinares por forma a limitar a minha liberdade de expressão e livre arbítrio.

Foi-me comunicado que após consulta do normativo vigente, se a minha escrita conformasse infracção, seria alvo de medida disciplinar!

Questionei o senhor director, após consulta do Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade, na sua companhia, e atendendo à alínea e) do artigo 104o (infracções disciplinares graves) onde se pode ler, “[…] e) Insultar, ofender ou difamar, de forma pública e notória, outro recluso ou terceiro no interior do estabelecimento prisional […]”,  se a liberdade de opinião e expressão pode ser cerceada, e se o que escrevi é insulto, ofensa ou difamação? Como é logico, não soube responder, porque não leu, nem lê o “blogue”.

Então se não leu ou lê, qual era o objectivo da conversa? Se não tem informação confirmada, qual o objectivo da conversa?

Temos, necessariamente, que colocar a questão: a quem lucra?

Não acredito que José Sócrates, ou mesmo quem o apoia e defende, tenha exercido pressões várias, que descendo na hierarquia da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, ou mesmo subindo, obrigassem o senhor director a ter esta conversa!

Conquanto possa o senhor director ter um posicionamento pessoal em relação ao que escrevo, e à forma como o faço, não acredito que seja isso que o move: não seria um exemplo de profissionalismo e isenção!

Então, a quem lucra, e porquê só agora, trinta e sete textos depois … e porquê com o último texto?

No mesmo artigo 104o, na sua alínea b) lê-se: “[…] Divulgar dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional e criar deste modo perigo para a ordem e segurança deste […]”

Será que afinal, inferindo-se facilmente do meu último texto que considero que os privilégios do Eng. José Sócrates são também resultado de uma fraca gestão do estabelecimento prisional, o senhor director considere que divulgo dolosamente dados falsos?

Será que o senhor director não está informado daquilo que de facto se passa intramuros?

Não sei, não tenho resposta! A reunião foi breve, sempre com a presença da ameaça de procedimento disciplinar, terminando como dizia Mário Puzo, “com as manifestações de boa vontade e afecto que fazem parte das boas maneiras políticas desde o assassínio de Júlio César!”

Porquê a angústia, porquê o medo?

Oscar Wilde, no seu “De Profundis”, diz-nos: “O sofrimento – se bem que te possa parecer estranho – é o motivo pelo qual existimos, porque é o único meio pelo qual nos tornamos conscientes da existência”.

Eu admiro Wilde desmesuradamente, mas não tenho estofo para mártir, não gosto de sofrer.

Estou mais na linha do discípulo de Sócrates (o filósofo), Aristipo de Cirne: “todo o prazer é bom e desejável por si mesmo, enquanto toda a dor é má!” Sou um hedonista!

Vou ser sujeito a tortura como medida disciplinar? Vão retirar-me as refeições? Claro que não! Mas ficar fechado com somente duas horas de ar livre? Possivelmente!

Pior ainda: não poder opinar mais, falar, dizer. Calarem-me, isolarem-me. Alienarem-me!

Ou pior ainda: como coloca em causa a segurança do estabelecimento prisional, vai para Monsanto e vê a família com um vidro no meio, sem contacto físico!

Se sinto medo? Claro que sim. Se hesito… só hesitei ontem à noite, durante um momento breve: não sabia bem como começar este texto!

Eu não quero mais privações e provações, eu quero que o meu julgamento chegue o mais depressa possível, eu quero sair daqui, mas ensinaram-me a não permitir condicionamentos, a ser eu-próprio no meio deles, a ser autêntico, como “si-mesmo”.

Não reconheço nenhuma “licenciatura moral e ética”, não considero que “a cátedra da disciplina moral” seja exclusividade própria ou de outrém, ainda que o mesmo seja o responsável máximo de uma qualquer instituição, apenas admito liberdade de opinar, falar, ainda que reconheça e obedeça à lei, a mesma lei que me confere o direito, diria mais, o dever de expressar os meus valores, a minha visão do mundo e dos homens.

Voltando a Jean-Paul Sartre. Sartre apresentou-nos o paradoxo de que os franceses nunca foram tão livres como sob a ocupação alemã. Ilustrou-nos que a ocupação, as privações, o jugo do opressor, forçara a consciência da escolha a todos!

Esta coacção só força a minha opção de continuar, ainda que possa ser castigado, ainda que possa ser este o último texto que escrevo, porque o senhor director pode não gostar da comparação com a ocupação alemã!

Se por acaso eu aprovasse, ou fingisse aprovar, com o meu silêncio e resignação, o que se passou na aludida reunião, ainda que a cruz fosse menos pesada, o respeito por mim seria menor. De novo Tocqueville: “Aliás, há uma grande diferença entre fazer o que não se aprova e fingir que se aprova o que se faz: a primeira atitude pertence a um homem fraco, a segunda a um lacaio.”

Engraçadíssima a coincidência: ontem, após a reunião com o director, fechado na cela, a assimilar o que tinha sucedido, de forma automática ligo o televisor e vejo o Herman, no seu programa diário, “Há tarde”, a entrevistar Salvador Martinha.

Falam sobre o hábito norte-americano de fazerem um “Roast” a figuras públicas. O que é um “Roast”? É uma reunião em que se homenageia um indivíduo, sendo que os convidados são chamados a fazer um curto discurso sobre o mesmo, no qual falam mal deste, sempre com humor, apelando ao “fair-play” do visado, podendo no final o “homenageado” replicar, contra-argumentar.

O Herman José alertava para o facto de algo desta natureza não ser possível em Portugal, porque a nossa democracia ainda não possuía a maturidade suficiente!

Salvador Martinha acrescentou que também não existiam personalidades com dimensão suficiente para “encaixarem” um “Roast”!

O riso, algo que nos distingue dos animais, a capacidade de rirmos de nós próprios, sinal de inteligência superior, ainda não é muito comum por estas partes, mas nem creio que tenha sido a falta de humor do senhor director que motivou a conversa que mantivemos.

Não quero provocar o castigo disciplinar, não quero sofrer, não pretendo “divulgar dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”; fazê-lo, seria agora afirmar que o senhor director gere esta instituição através do medo e da repressão, através da promoção da delação entre os reclusos por forma a obterem pareceres positivos para precárias ou antecipação da liberdade condicional, isto não faço, isto é subjectividade! No entanto posso afirmar que me senti coagido, ameaçado, posso afirmar com segurança e propriedade que, por exemplo, reinserção social aqui não existe!

Posso afirmar que não se verificam condições facilitadoras de uma boa adaptação social, ocorrendo episódios vários que inibem e afectam gravemente a mesma.

Afirmo que o tratamento diferenciado – da exclusiva responsabilidade da direcção do estabelecimento prisional – não contribui para a pacificação da população recluída.

Afirmo que inexiste acompanhamento psicológico nesta prisão que supostamente é diferenciada, especial.

Instrumentos como a psicologia ambiental (meio físico, proxémica, contextos comportamentais, sobrepovoamento, stress) não são considerados, melhorados, atendidos!

Não existe capacidade para avaliar atitudes, normas, valores, aspirações, grupos de referência e de pertença, estatuto, pressão social, dissonância cognitiva!

E nem vou alongar-me muito na psicopatologia/psicoterapia prisional, que não é da responsabilidade e “expertise” do senhor director, mas que o mesmo nada faz para promover, seja porque o sistema não lhe faculta meios, seja porque não está desperto para a problemática das patologias da adaptação ou critérios de cura e normalidade.

Muitas vezes, certos eventos, fazem-me sentir que estou conjuntamente com o Jack Nicholson a voar sobre um ninho de cucos!

Enquadrar-se-á o que afirmei no artigo 104o, alínea b), do código da execução das penas e medidas privativas da liberdade?

Vou assistir ao arresto da minha liberdade de expressão?

A decisão cabe ao senhor director. Mas, porque não quero ser apontado como alguém que não facilita o trabalho do estabelecimento prisional, informo que nunca segui os outros, sempre me conduzi no meio deles; não lido bem com a ameaça subreptícia, subliminar ou visível, reagindo sempre afastando a mesma; continuarei a exercer o meu direito à liberdade de expressão, mesmo coagido, é meu dever cívico!

Considero o exercício da minha liberdade de expressão mais importante que um par de botas, pelo que, recorrendo à lei, lutarei pelo mesmo.

Sempre com o maior respeito institucional, mas com pouca consideração pessoal, agradeço ao senhor director esta lição de vida, este teste aos meus valores, de certa forma fez-me sentir mais perto dos grandes exemplos que dificilmente, ou sem sucesso, desejo emular.

Como disse o Cardeal Richelieu no seu “Testamento Político”, “visto que a paciência nos trabalhos e nas penas é qualidade necessária à guerra”, pacientemente aguardo pela decisão de V. Exa., garantindo-lhe leal e honesto combate, mas mais que tudo agradeço-lhe ter proporcionado um pequeno vislumbre do que devem sentir aqueles que se auto-denominam “presos políticos”, e afirmam que estão presos para os silenciarem!

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