“2018: tempus fugit!”

Liberdade daqui a: 619 dias!!!!

Deixei 2017 mantendo-me inconcusso, iniciei inconcusso 2018 mas… doente, infelizmente!

Eram 20h40 do dia 31 de Dezembro de 2017, antes mesmo das estrelas, qual pintor neo-impressionista, aplicarem o pontilhismo no céu de “Ébola”, e, completamente entupido – uma brutal congestão peri-nasal – fechei os olhos para dormir.

Sabia perfeitamente que um ou dois “animais” (destes com os quais partilho a reclusão) apesar de terem comido mal ao jantar, conquanto tenham estado durante este período de festas privados da família, consequência da caricata (notoriamente um eufemismo) greve do corpo dos guardas prisionais, greve que os obrigou a ficarem fechados num buraco húmido de 9 metros quadrados mais de 17 horas diárias, quando a meia-noite chegasse, iriam festejar batendo nas grades das celas!

Desta vez inovaram: eram 23h58 e um deles acordou-me porque gritava, esganiçado, histérico, desejando “Bom Ano” a todos!

Tão previsível como a Morte, ouviu-se alguém berrar: “Cala-te cabrão, vai dormir paneleiro!”

Assim se festeja a passagem de Ano na prisão!

Ainda que adoentado, e porque palavra dada palavra honrada, às 8h05 do dia 1 de Janeiro de 2018: duche de água fria (aqui é gelada mesmo). Eu e mais dois camaradas reclusos!

Iniciei o ano de 2018 com o apêndices, com as minhas “partes” anexas, os meus acréscimos todos recolhidos e rugosos (uma miséria para a vista!)

Tenho pela frente 52 semanas! 365 dias! Um ano! 2018 será um ano rápido. Sinto que estou a entrar na contagem decrescente: no final de 2018 ficarão a faltar, somente, 9 meses para a Liberdade!

Vai ser como a minha gestação no ventre da minha mãe.

A “Mãe Ju”, sempre que falava no meu aniversário – 22 de Setembro – referia a fotografia que guardo na minha casa na qual se pode ver o Fernando e a Julieta ébrios, em Luanda, a dançarem na passagem de ano de 1972 para 1973: “Estás a ver, filho? Foi nesta noite que foste concebido. Estávamos com os copos! Nove meses depois nasceste!”

Ora aqui está, isto explica tudo: de um óvulo e de um espermatozóide inebriados só podem resultar seres criminosos! (uma curiosidade: o Eng. José Sócrates também celebra o seu aniversário em Setembro, 9 meses após o Ano Novo! Será que… não, claro que não! Só pensar nisso é uma “canalhice”!)

No final de 2018, quando for outra vez “ouvido” pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, e porque é meu compromisso manter tudo o que disse em Novembro de 2017, ficarão a faltar 9 meses… ou talvez não! “Como?!?” – questionam Vós. “Ainda falta mais” – indignam-se alguns, celebram, esperançados, outros.

Pelo contrário: posso sair em Liberdade mais cedo. Amanhã, por exemplo! Basta o Tribunal Constitucional observar e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa!

Data de registo da reclamação e sequente recurso no Tribunal Constitucional:

30 de Outubro de 2017.

Existe um lembrete: trata-se de um indivíduo preso!

Se tenho esperança? Como todos sabem, a “esperança” é a expectativa de um bem que se deseja; mas por esperarmos não quer dizer que venha ou que, mais importante, existam fundadas razões para expectar a “sua” chegada.

É mais do que uma esperança, é a certeza da razão!

Terceiro e quarto vício de inconstitucionalidade: a questão do 358º do C.P.P. e a denegação do direito ao recurso da matéria de facto.

“Dou de barato esta”: os Juízes do Constitucional, porque “não estiveram lá”, porque a livre apreciação da prova é sacrossanta, diria mesmo que é um dogma; porque entendem que de facto não existiu alteração substancial dos factos (primeiro era dinheiro, ouro, jóias, branqueamento, depois, porque importava condenar a prisão efectiva: uma promessa para o corromper!)

Do vício de omissão de pronúncia. Nos mesmos moldes da anterior, esta inconstitucionalidade é como o primeiro milho: é para os pardais!

Até esta, que é uma verdadeira vergonha, persecutória, direccionada – Do vício de inconstitucionalidade: a questão da presença do arguido na audiência decorrida no Tribunal da Relação – art. 61º, nº1, al. c) do C.P.P. – proibirem-me de estar presente numa audiência que me dizia respeito, e só a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa ousava tal monstruosidade jurídica, até esta, com dificuldade eu engulo.

Agora esta, aquela que, se Portugal for de facto um estado democrático e de direito onde as instituições funcionam, onde todos os cidadãos são iguais perante a lei, nos seus deveres e direitos, esta vai permitir alcançar a Liberdade mais cedo, sem gestação de 9 meses após 2018, e, fabuloso, vai colocar em Liberdade um indivíduo que já está a ser avaliado por uma Juiz do T.E.P., em execução de pena, com uma “postura e personalidade que uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma”.

Qual é a inconstitucionalidade invocada? É grave, atentatória dos direitos do cidadão, mas tão simples que até parece irreal um Tribunal superior, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, ter prevaricado, ter desrespeitado a Constituição dessa forma: “Da inconstitucionalidade do trânsito em Julgado!”

“João de Sousa, dizes que és pragmático, racional? Estás a ser “naife”! Se agora te dessem razão, caía tudo!” – objectam Vocês.

“As coisas simples da vida são as mais belas”(que saudades!) É tão simples quanto isto: eu, João de Sousa, ardiloso, bandido, vaidoso, corrupto, psicopata, egótico, o que queiram! Como?

Está bem: lindo; apesar de tudo isto, enquanto cidadão português, à luz do normativo vigente, que “bebeu” a sua normatividade na Constituição da República Portuguesa, ainda dispunha de tempo, de prazo para interpor recurso e, com “chocante ligeireza” (palavras da minha advogada-oficiosa) intencionalmente (afirmo-o eu!) a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa notificou o Tribunal de 1ª instância de Almada de que eu estava condenado não podendo recorrer!

Meus Caros, eu, se a Lei for observada, quando o Tribunal Constitucional decidir, serei colocado em Liberdade.

Depois de tanto passar, o tanto que passei (como Vocês têm acompanhado) sem explicação legal, se o Constitucional não me der razão, então, nessa altura, posso afirmar com conhecimento de causa: não vale a pena viver em Portugal!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa fez mal as contas ao Tempo, como Frei António das Chagas disse: “Não quis, sobrando tempo fazer conta / Hoje, quero fazer conta e não há tempo”.

Roubou-me Tempo para que mais Tempo aqui ficasse, esquecendo que com o Tempo, a acção velhaca é descoberta e tem de prestar contas.

Tempus fugit. O tempo voa, postulava Virgílio. Mais tarde ou mais cedo o Tempo de privação vai passar.

2018, para mim, vai ser o exemplo vivo das palavras de Virgílio: tempus fugit.

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“Mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio)!”

Liberdade daqui a: 622 dias!!!!

Escrevo este texto hoje, em 2017 ainda, dia 29 de Dezembro: sexta-feira. Amanhã vou ver a minha bela “ninhada”. A última visita do ano. Depois, só a 14 de Janeiro de 2018 porque as visitas vão passar a realizar-se de 15 em 15 dias. Consequência de estar há 3 anos e 9 meses sem ordenado, consequência de continuar preso, consequência da minha inabilidade para a prática do crime de corrupção: aceitei uma promessa futura e nada lucrei!

Se estivesse com a Família, no dia 31 de Dezembro, cumpriríamos a Tradição e fazíamos o balanço do ano de 2017, apresentando de seguida, cada elemento da Família à mesa sentado, o melhor e o pior de 2017 e, mais importante, um desejo e um compromisso pessoal.

Infelizmente, consequência do que atrás se referiu, não estarei presente mas fá-lo-ei agora, aqui em “Ébola”, Convosco!

A imagem que acompanha o texto. Tenho aqui à minha frente uma reprodução da mesma, impressa. É a única recordação da minha Casa, da minha Gente: não tenho no “jazigo” fotografias ou desenhos da “ninhada”; nada disso. Aqui, tenho que me adaptar, não acomodar! Não quero conforto nenhum, a Vida, eles (os que amo) estão lá fora, logo, o que desejo é vê-los e tê-los longe daqui!

A imagem serve para alertar, relembrar e ofertar Força. Partilho-a Convosco. Trata-se de uma “Roda da Fortuna”. É uma ilustração do livro “Jardim das Delícias” (Hostus Deliciarum) datada de 1165.

À esquerda uma Senhora que opera a roda: a representação da deusa Fortuna ou o Destino, se quiserem.

Na roda, sempre o mesmo indivíduo, um rei ou se a Vossa humildade não impedir o uso do símile: Vocês!

Da direita para a esquerda, do infortúnio para a fortuna: caindo da roda o indivíduo exclama (no original estão as inscrições em latim) “Temor, reinava” (Timor regnavi). A seguir, no ponto mais baixo, “sem mãos e sem pés”, completamente “escaralhado” (não existe forma melhor de definir a condição do infeliz): “Dor, estou sem reino” (Dolor, sum sine regno). Como a roda não pára, do lado esquerdo, junto à Fortuna que imprime o movimento ao engenho: “Esperança, reinarei” (Spes, regnabo). Finalmente, e este “finalmente” serve só para efeito da descrição uma vez que a “Roda da Fortuna” nunca pára: “Alegria, reino!” (Gaudium, regno).

Agora que o ano finda e outro se inicia, outro ano que tudo renova, concentrem-se na sábia mensagem desta ilustração, com a vetusta e sapiente idade de 852 anos!

Não se distraiam, não sejam soberbos, reflictam!

E o balanço de 2017? Positivo ou negativo? Talvez “assim-assim”, não?!?

O meu foi mais um ano negro: incêndios em Portugal, assalto ao paiol militar de Tancos, “Raríssimas”, preocupação com a situação dos meus concidadãos José Sócrates, Ricardo Salgado, Orlando Figueira, António Mexia, Manuel Pinho, Paulo Núncio, Duarte Lima, Armando Vara, os secretários de Estado do caso “Galpgate”, e, claro, o João de Sousa, eu, o corrupto mais perigoso de Portugal (também é motivo de dor esta condição).

Sem ironia, acho que o que a seguir vou expor traduz e ilustra o real estado da Justiça em Portugal, só isto bastava para envergonhar o país e manchar 2017: após escravizar e mal-tratar uma criança, obrigando-a a roubar durante 7 anos, casal é condenado a pena suspensa de 3 anos e 6 meses, assim como ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros!

Indivíduo mata 5 peregrinos que caminhavam para Fátima, deixando outros 4 em estado grave.

Os factos ocorreram em 2015. Em 2017 foi condenado a 6 anos de prisão efectiva (encontra-se em liberdade a recorrer) assim como inibição de conduzir durante um ano e meio!!!!

João de Sousa, Inspector da P.J.: 5 anos e 6 meses porque prometeram-lhe um laboratório, só para ele. Percebem agora porque estou preocupado com os concidadãos que antes enunciei?

O quê?!? O financiamento dos partidos? Ninguém liga! A notícia agora é a hérnia estrangulada do nosso Presidente! Já agora: as melhoras Senhor Professor e um bom 2018!

Mas o 2017 já foi, venha o 2018! A Roda vai girar, vamos subir e reinar outra vez (ou talvez não!). Vamos comer as 12 passas e pedir 12 desejos!

Permitam-me partilhar algo sobre as “12 passas”.

Nuno Costa Santos, escritor na sua coluna de opinião da revista “Sábado”, no ano passado, na edição de 28/Dez/16 a 4/Jan/17, sobre os “12 desejos”: “[…] não pedir aqueles 12 desejos que nunca se irão realizar. Fácil é pedir o impossível. O possível, esse, é uma conquista dos sábios. E para isso bastam duas ou três passas.” Fabuloso, não acham?

Eu vou ficar-me por duas passas! “Liberdade”, alvitram Vocês? “Daqui a 12 meses serás “ouvido” novamente pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora e, porque só faltarão nessa altura 9 meses para o término da pena, vais para casa, certo?” – oiço-Vos argumentar. “Um dos desejos é a liberdade, não é?!?”

“Força” e “Sabedoria”! São os meus desejos para o 2018!

Força, porque não falta só um ano para sair de “Ébola”: falta um ano e nove meses! Eu conheço o João de Sousa e ele só vai sair no último dia do cumprimento total da pena!

A Juiz do T.E.P.: “Perante o que se expôs considera-se necessário que o recluso aproveite a sua reclusão [mais um ano!] para trabalhar este aspecto da personalidade […] Na verdade, é legítimo recear que alguém que assume uma postura como a que supra se descreveu, uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma […]”

Força para manter a “personalidade” e a minha “postura”!

Aproveitar a reclusão”: a reclusão e o sistema prisional tem tanto para ofertar!!!!

No dia 14 de Dezembro de 2018, a Juiz do T.E.P. de Évora vai “ouvir” novamente o recluso João de Sousa.

Aqui vos deixo o meu “compromisso” para 2018: não vou mudar uma vírgula do que declarei no dia 20 de Novembro de 2017! Não vou alterar a postura, nem sequer a prosódia, ou se quiserem aqueles que me votam “especial carinho”: a prosápia!

A outra “passa”, o outro desejo – a “Sabedoria” – é muito importante porque quem conhece está preparado, suporta a prisão, o exílio ou a perda, tudo aquilo que nos atormenta, tudo o que o acaso (a “Roda da Fortuna”) ou a prepotência dos poderosos inflige!

Atentem nesta “pérola”: “Sofrimento algum, ó virgem, será para mim inédito ou inesperado; tudo pressenti, tudo meditei no íntimo da alma! Para quê pôr-me tudo isso diante dos olhos? Eu próprio sempre o tenho feito, e, como Homem que sou, estou preparado para a condição humana” (Virgílio, “Eneida”)

O estulto lamenta-se e diz, “eu sabia que poderia acontecer”; o Sábio, vendo, sentindo os revesses ou sorrisos da Fortuna, dirá sempre: “Já sabia!”

Uma simples “passa de uva”, um singelo desejo para 2018 que vale tudo!

Não vai ser mais um ano de prisão, vai ser mais um ano e nove meses: mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio!).

Lustro, nos dias de hoje, significa quinquénio (espaço temporal de 5 anos). No meu caso: “Lustro e meio”! Na antiguidade, na Roma antiga, “Lustro” era o sacrifício expiatório que se realizava de 5 em 5 anos. Este é o meu “Lustro”, o meu sacrifício, e, devido à minha personalidade e à postura eu tenho que o expiar na totalidade!

Para o estulto, grande parte do mal reside na novidade; para quem come a doce “passa” da Sabedoria, após digeri-la no seu ser, renova-se a coragem, a firmeza e a prudência necessárias para rodar na roda!

Força para aguentar tudo isto enquanto o Tribunal Constitucional não decide sobre a reclamação/recurso que interpus!

Força para manter a firmeza da palavra dada: só solicitarei a primeira saída jurisdicional (precária) após a decisão do Tribunal Constitucional!

Os estóicos afirmavam que o Homem que estava tão seguro no momento de morrer como estava no nascer, tinha alcançado a Sabedoria.

Isto aqui “é melhor do que falecer” mas o “Lustro e meio” é uma verdadeira morte em vida e eu, assim como o disse e fiz quando entrei, farei e direi até sair!

Até lá – Setembro de 2019 – por aqui ficarei e como Sócrates (não, não é o português) partilharei como o filósofo fez. Atentem no estóico Séneca: “Sócrates discutia filosofia na prisão e embora alguns amigos quisessem libertá-lo ele negou-se a sair; ficou no cárcere para exemplo de que não devemos recear essas duas coisas que tanto assustam os homens: a morte e a prisão.”

Com exemplos destes, não estando eu condenado à morte (apesar de ser um criminoso com uma personalidade e postura que nada auguram de bom!) com apenas 1 ano e 9 meses para cumprir (21 meses), como não emular estes homens de antanho? Como posso perder esta oportunidade que a Fortuna, ao rodar a sua roda, me ofertou para testar a minha Força e a minha Sabedoria? Como posso eu virar as costas à luta perdendo o único bem precioso que possuo: a Honra!

Tudo isto a que me têm sujeitado exorta-me a lutar, a continuar a lutar em 2018! Para os estóicos, o dia da morte é o “dia do juízo definitivo”, só nesse dia a contabilidade era realizada: todas as frases proferidas, todas as palavras corajosas pronunciadas foram sentidas, vividas e praticadas, ou foram fingimento e fanfarronice?

Para o João de Sousa, o “dia do juízo definitivo” será o dia 26 de Setembro do ano de 2019!

Até o mais pusilânime é capaz do mais corajoso dos discursos, mas agir de acordo com o proferido: eis um Homem virtuoso!

Desejo para todos Vós um melhor 2018, com muita Força e Sabedoria e não se esqueçam de Lúcio Aneu Séneca, um estóico que nunca esteve preso mas que também perdeu numa das “voltas da Roda” (Nero, em Abril de 65, ordenou que se suicidasse):

“Na vida é como no Teatro: não interessa a duração da peça, mas a qualidade da representação!”

 

P.S.: A partir de Janeiro de 2018, porque as visitas serão realizadas de 15 em 15 dias, terei que recorrer ao “serviço dos correios” do Estabelecimento Prisional de Évora e ao serviço dos CTT.

Assim sendo, não pode o meu “secretariado” garantir que nas semanas em que não se realiza a visita o texto seja publicado na segunda-feira! Lamentando, peço-Vos (e também é um desejo para 2018!) não desistam de acompanhar, faz-me bem! Peço-Vos que acompanhem porque seria engraçado, até 26 de Setembro de 2019, chegarmos aos 550 mil visitantes (um “Lustro e meio”). Se não o fizerem compreendo, mas aqueles que nutrem por mim “aquele carinho especial” (os “Haters” como se diz agora) continuem a acompanhar, por favor, porque a Vossa presença também é importante para mim, reforça o que eu suspeitava: a inteligência, a elegância e a cultura não são difundidas por osmose! Há três anos e dois meses que por aqui passam e não se deixaram penetrar!!!! LOL! (como se diz agora!) Um próspero Ano Novo para todos!

“A ironia de um relatório ou um relatório irónico?”

Liberdade daqui a: 675 dias!!!!

No dia 6 de Novembro de 2017 fui notificado pelo Tribunal de Execução de Penas de Évora, “de que foi designado o próximo dia 20 de Novembro de 2017, pelas 10:00 horas, para a reunião do Conselho Técnico seguindo-se” a minha audição pela Juíz do Tribunal de Execução de Penas no âmbito do processo de Liberdade Condicional.

Qual é a importância desta diligência? Que significa isto? Significa que eu, recluso, passados sete ou mais dias, poderia estar em casa, com a “ninhada”, em liberdade condicional, se por acaso os relatórios elaborados fossem favoráveis ou se a Juíz não relevasse os mesmos.

Os relatórios são desfavoráveis. O Conselho Técnico, que irá emitir parecer sobre a concessão da liberdade condicional, é presidido pela Juíz, pode participar o representante do Ministério Público, sendo membros do mesmo o(a) Director(a) do Estabelecimento Prisional (voto de qualidade), o responsável pela área do tratamento penitenciário, o chefe do Serviço de Vigilância e Segurança e o responsável da equipa dos Serviços de Reinserção Social.

Os pareceres são votados, resultando unanimidade ou maioria, geralmente.

Tenho a forte convicção de que vou pronunciar-me sobre o resultado da votação (mais concretamente sobre a unanimidade da mesma) num texto futuro, uma vez que se a unanimidade resultar é porque o Serviço de Vigilância e Segurança também votou desfavorável, e, a verificar-se, é merecedor de profunda análise e consequente reparo! Talvez eu esteja errado na minha convicção!

Mas vamos àquilo que nos traz aqui hoje: a publicação neste blogue, e sequente análise pessoal, do Relatório para a Concessão da Liberdade Condicional elaborado pela Equipa do Alto Alentejo da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Nos mesmos moldes em que foi publicado o Relatório dos Serviços de Educação e Ensino do E.P. de Évora, passo a analisar/comentar o Relatório da DGRSP, concluído a 24 de Outubro de 2017, cujo prazo para apresentação estipulado pela Juíz do TEP era 31 de Agosto de 2017!!!!

Relatório para Concessão de Liberdade Condicional (está digitalizado junto)

Enquadramento Familiar e Social

1.1. Inserção sócio-familiar: Viva a “Família De Sousa” que proporcionou ao seu elemento mais negro, à “ovelha ronhosa” segundo a justiça lusa, condições materiais e afectivas favoráveis a um desenvolvimento pessoal harmonioso.

Correcção: São 15 anos de matrimónio! E agora começa a correr mal o relatório: relacionamento conjugal gratificante!?!? Eu disse isto aquando da entrevista? A “mãe da ninhada” afirmou isto aquando do telefonema da técnica?!? Gratificante?!? O que é isto? A minha mulher lava e passa a roupa a ferro a tempo e horas, e eu, magnânimo, a cada segunda quarta-feira, mês sim mês não, demonstrava a ela que não padecia de perturbação do orgasmo feminino?!? Isto vai dar em discussão na visita: “Disseste somente gratificante, Carla? É tão sensaborão! Não me digas que fingias!?!”

Correcção: a lista de visitas não foi bem analisada!

De resto: “Viva a “Família De Sousa!!! Viva!””

1.2. Habitação: que saudades, ainda que não seja um castelo fruto da corrupção!

1.3. Inserção e receptividade no meio comunitário: ainda não fui a casa mas desejo agora, e já vem tarde, perdoem-me, agradecer à “vizinhança” que subscreveu a petição que apresentaram na Assembleia da República relativa à minha prisão preventiva!

2. Enquadramento Profissional/Outro e sócio-económico

2.1. Profissão/ocupações: entendo neste momento a histriónica sofreguidão com que os meus camaradas reclusos procuram alguém que possa redigir uma promessa de trabalho (mesmo que não ponham lá os pés) porque é isso que o “sistema” pede! “Engana-me que eu gosto”, não interessa se é real ou “arranjada a “coisa””, interessa mesmo é a cruz no campo: “tem assegurado o projecto de colocação laboral”!

Nem tudo está mal! Como sempre alertou a “Mãe Ju”: “Estuda, filho, estuda que é para ti!”

2.2. Situação económica e condições de subsistência: Obrigado a todos que têm ajudado! Grato!

Correcção: O salário do cônjuge: €1.518,63 (ilíquidos)/€1.240,17(líquidos). Valor total da amortização dos empréstimos (três): €421.

Permitam-me! As dificuldades que experimentamos são grandes – estou há mais de 3 anos sem ordenado – mas, e isto é muito importante, nunca vivi acima das minhas (nossas: da Família) possibilidades, nunca pedi emprestado a ninguém (à excepção da CGD), nunca “fiz cartão de crédito sobre cartão de crédito” (ai, Alice!), nunca vi o meu ordenado penhorado/congelado!

A minha “Casa” mantém-se, ainda que com dificuldades, mas sempre com o suor do trabalho da “Família De Sousa”, sem corrupção ou “promesa de vantagem patrimonial futura” e isto é motivo de desmesurado orgulho e consciente vaidade!

3. Saúde/Comportamentos aditivos: Correcção: estou viciado no treino e já evidencio alguns dos critérios de diagnóstico para “abstinência sexual prolongada imposta” (fiquei moderadamente excitado ao ver o Joaquim Monchique a imitar a cantora Maria Leal!)

4. Características Pessoais

4.1. Atitude face à vítima e 4.2. Motivação para a mudança

Juntei estes dois critérios do relatório porque o que está a ser avaliado é uma dimensão correlata de ambos: a assumpção da prática do crime!

Impõem-se uma nota prévia: o Técnico do E.P., assim como a Técnica do DGRSP, em momento algum das entrevistas realizadas colocaram directamente a questão sobre os crimes pelos quais fui condenado! Quando abordada a temática: “relativamente aos crimes acho que ainda está a recorrer, não é?” ou “Quanto aos crimes… recurso, não é? Que grande confusão! Sabe que assim prejudica-se?”

A única pessoa com a qual abordei directamente a questão, respondendo-lhe, foi a Directora do Estabelecimento Prisional de Évora!

Que fique cristalinamente claro que não estou a escudar-me no facto de existir recurso a “correr” (ainda que esteja a decorrer processo de liberdade condicional) para eximir-me à manifestação da minha posição ou ao assumir de responsabilidades e respectivas consequências! Simplesmente ainda ninguém perguntou directamente, limitaram-se a presumir!

A técnica que redigiu o relatório agora publicado é a mesma que elaborou o relatório para o Julgamento. Em sede de audiência corrigi o relatório, reitero agora: a “atitude crítica e reivindicativa face a todo o Sistema de Justiça Penal”, não é manifesta desde a minha prisão, é anterior e conhecida, nacional e internacionalmente, como se pode verificar por actos, palavras e escritos publicados!

Não é devido à “minha postura dentro do sistema prisional” que sou delegado da APAR. Sou delegado da APAR por dever ético-moral e porque ninguém até à data, dos que cá estão e dos que por cá passaram, possui bolsa suficientemente grande para albergar o tamanho necessário de ambas as glândulas genitais masculinas para defender os seus direitos e cumprir com os seus deveres!

Deve ser isto que a Técnica quis dizer no parágrafo seguinte: “elevada auto-estima e diferenciação intelectual”.

“Mas”, e este “Mas” é muito significativo. Expressa oposição, ressalva e/ou restrição: “Mas muitas vezes com recurso à ironia na exposição dos seus pontos de vista”!

A “Ironia” é um tropo que consiste em dizer o contrário do que as palavras (escritas/faladas) significam. Também se pode considerar zombaria, sarcasmo, Mas pode ser uma “ironia socrática”, o ensino através da interrogação, a célebre “maiêutica”, método praticado por Sócrates que objectiva a tomada de consciência daquilo que o interlocutor realmente sabe (ou nada sabe)!

Como posso eu falar com a Juíz do TEP objectivando alcançar a minha liberdade, sabendo a mesma que eu sou um “irónico”, um zombeteiro, um ardiloso enganador?

E que raio de conclusão é esta? Sou irónico no blogue? Fui irónico na entrevista?

Não recordo nenhum episódio!

Continuando. No ponto 4.2., quarto e quinto parágrafo, a Técnica debruça-se sobre o meu percurso no E.P. . Relembro que critiquei o relatório elaborado pelo Serviço de Educação e Ensino deste Estabelecimento Prisional quando referiu os dois castigos disciplinares que aplicaram e nada disse sobre os dois anos subsequentes. Pasme-se! A Técnica exterior ao E.P. mencionou os castigos, como devido, mas (lá está o “mas”) consignou, descrevendo, a ulterior vivência! Ironia das ironias: o de dentro não vê, a de fora observa!

Releve-se a frase: “desde então, mantém uma atitude, maioritariamente consentânea com as normas vigentes”. Será que o elemento do Serviço de Vigilância e Segurança vai votar desfavorável? A Técnica consultou o meu processo individual, falou com os funcionários do E.P. (veja-se o campo “Introdução”): será que o Serviço de Vigilância e Segurança vai votar desfavoravelmente? Aguardemos!

5. Condições a que deve estar sujeita a concessão da Liberdade Condicional

Este campo em particular é muito curioso, diria mesmo irónico, talvez um pouco “esquizofrenizante”!

Para a liberdade condicional reuno as condições contudo, como não aceito a condenação e o respectivo trânsito, não reuno as condições!

No entanto, se a Juíz conceder a liberdade condicional, apesar de não reunir as condições…

6. Conclusão

Chegados aqui, ponderados os “Mas”, a “Ironia”, os “Contudos” e respectivos “No entanto”, não podemos esquecer este importantíssimo Todavia: “o seu posicionamento perante os tramites processuais revela que subsistem factores de risco interno que não nos permitem efectuar uma prognose favorável”

Cara Sra Dra. Técnica do DGRSP (pela qual nutro particular afeição e respeito, sem ironia, e creio que sabe que assim o é). O facto de o recluído João de Sousa estar a recorrer, como aliás até a “inevitável” 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa reconheceu ser possível, contudo considerando ser inadmissível (irónico, no mínimo!) não deve, não pode ser sinónimo de “factor de risco interno“, até porque (como eu sei que a Sra Dra. sabe uma vez que ao longo do tempo, nas várias entrevistas, demonstrou compreensão empática, revelador da sua particular capacidade de entender experiências e sentimentos, assim como os seus significados na perspectiva do Outro, neste caso: “eu”) a Lei permite o recurso. O facto de o arguido/recluso/condenado (como queiram) recorrer por não se conformar com a decisão não pode ser factor de risco.

Não existe qualquer conflito entre o “self” percebido e a experiência por parte do João De Sousa, a congruência é perfeita! Verifica-se a ausência de autoconcepções e auto-avaliações disfuncionais, sendo notória uma autoconsistência que expressa ausência de conflito entre as percepções do “self”. A Dra. sabe! Afinal, não afirmou ser uma “rogeriana”? Ou estava a ser irónica?

Compreendo que não tenha inferido dimensões como a “atribuição causal”, mas a Sra. não sondou! “Mas”, “sócio-cognitivamente”, se assim o desejar, foi possível concluir que foram produzidas pessoalmente, internamente, por mim, as consequências do comportamento o que permitiu/permite um papel vital no meu auto-controle e auto-regulação.

Facilmente verificou que existe ausência de “desejabilidade social”, o que permite concluir que as respostas oferecidas foram verdadeiras sem recurso a técnicas retóricas como a Ironia, por exemplo!

Permita-me, no entanto, dizer-lhe que observei a presença de “efeitos de expectativa do experimentador” da sua parte, involuntários, apresentando comportamentos (verbais e não verbais) que poderiam levar-me a responder de acordo com as suas hipóteses e/ou expectativas, ainda que obrigada a isso atendendo ao normativo em vigor e às práticas habituais nestes contextos!

Uma última observação: percepcionei, ainda que raramente, episódios de “projecção”.

Como sabe é um mecanismo de defesa no qual o indivíduo atribui, projectando, sobre outra pessoa os seus próprios instintos ou desejos inaceitáveis. Refiro-me à questão da depilação levantada pela Sra. Dra.! Ou estava a ser irónica?!?!

Conclui o relatório que o parecer é desfavorável… ah! Falta ainda o final “Não obstante”, porque ironicamente, conquanto seja o parecer desfavorável ainda se refere a possibilidade de ser concedida a liberdade condicional!

A ironia de tudo isto é que eu apenas estou a cumprir a lei, exercendo os meus direitos sem repudiar os meus deveres e todos consideram uma luta sem sentido!

A ironia de isto tudo é que por observar a Lei e as hipóteses de defesa, sou prejudicado, ficando por aqui a apodrecer!

Irónico é observar técnicos que avaliam e dão pareceres que estão balizados por um normativo desadequado, com nobres princípios, valores e objectivos no papel mas sem execução na prática!

Ironia das ironias, é lermos este relatório e detectarmos incongruências, contradições e incompatibilidades, não porque o(a) técnico(a) não sabe avaliar, mas porque não existiu flexibilização da pena, contrição fingida, informação falseada, atitudes e comportamentos expectáveis apenas “porque sim”, e não porque amanhã estarei no meio de Vós realmente reinserido e ressocializado.

Fica a pergunta: “E o irónico, sou eu!?!?”

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“Felizes daqueles que conhecem as causas”

Liberdade daqui a: 696 dias!

Grato à Sra. Directora do E.P. de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura, ao técnico dos serviços de educação e ensino, Dr. João Paulo Vaz, ao Chefe dos Guardas, Sr. Leiria, ao Chefe Pinheiro e aos dois guardas que com o último acompanharam-me ao velório da minha Mãe.

Profundamente agradecido e sensibilizado pelas manifestações de pesar, carinho e apoio de todos Vós!

Aos que se identificaram, pessoalmente agradecerei quando deixar “Ébola”.

Uma palavra muito especial para um indivíduo muito especial! As palavras são muito importantes mas os nossos actos, públicos, definem-nos sem qualquer margem para dúvidas. Hoje, Sábado, nos 5 minutos que disponho para contactar os meus, informaram-me que compareceu no velório, acompanhou a cremação, apoiando o meu Pai, transmitindo-lhe força e falando-lhe do seu filho preso.

A minha Família sabe o quanto o admiro pessoal e profissionalmente; sabem que o meu egotismo não condescende em emular alguém fora da minha esfera familiar ou outros que não sejam as ilustres referências histórico/literárias. Uma das raras excepções é o meu Caro Amigo!

Foi muito importante e comovente para mim saber do seu acto; foi-o para a minha Família!

Assim se vê um Homem! Assim se verifica quando alguém atinge “a mais intangível de todas as possessões de um nobre romano”: Dignitas! Obrigado e aquele abraço!

Ontem, 19 de Outubro de 2017, a Polícia Judiciária celebrou mais um aniversário. Ontem, 19 de Outubro de 2017, escoltado, transportado no interior de uma carrinha de transporte de presos, durante 60 minutos (mais 10 minutos gentilmente concedidos pelo Chefe Pinheiro) estive no velório da minha Mãe.

Não fui despedir-me da “Mãe Ju”, ela já não estava lá, isso, felizmente, logrei fazê-lo na quinta-feira da passada semana.

Ontem estive junto do cadáver daquela que foi minha Mãe. Os livores estavam atipicamente fixados na região lateral direita do pescoço, no esternocleidomastóideo (e ainda sorri porque recordei o quanto ela gostava da “Canção de Lisboa”); alguém deixou o seu cadáver muito tempo em decúbito lateral direito. O pequeno lobo da orelha direita confirmou a hipótese (livor fixado, o lobo esquerdo não apresenta). Compus melhor o cabelo para não se ver o processo da Morte em curso!

Temperatura inferior à do observador (a do filho. Eu.) Ausência de suturas nas regiões parietal, temporal e occipital ou na região clavicular e esternal: não realizaram autópsia.

Rigidez cadavérica instalada na totalidade do cadáver. Trabalho de preparação do cadáver pouco apurado: detecta-se a presença de cola nos lábios e nas pálpebras, nas quais colocaram sombra de cor azul para condizer com a roupa (mais uma vez sorri, ela não usava, há anos, maquilhagem) Sim, cola! Até “cola tudo” utilizam (daquela que “cola cientistas ao tecto”!).

Eu sei porque a imersão, a procura de perceber e de conhecer a forma de proficuamente desempenhar as minhas funções de Inspector de Homicídios da P.J., levou-me a estar presente, inúmeras vezes observando e até auxiliando o trabalho das agências funerárias.

A morte, porque conheço as causas, perdeu todo o romantismo e inescrutabilidade para mim.

Só me falta o “abraço final” para saber tudo sobre a megera, assim sendo, ontem, dia do velório do cadáver da minha Mãe, dia de aniversário da P.J., estive como que a trabalhar, quiçá assim defendi-me, possivelmente desta forma consegui ultrapassar aquilo.

Mas foi difícil, porque só ontem é que assimilei que estou preso e afastado dos meus há demasiado tempo. Só ontem percebi que afastei toda a gente, anulei sentimentos, apaguei temporariamente pessoas que incondicionalmente amo e que me amam. Perdoem-me, mas estou em Luta, estou em “apneia-de-mim-mesmo”.

Eu não desejo a ninguém o que passei ontem. Cada abraço, cada beijo, cada palavra que eu os obriguei a conter porque os guardas depois viam eu a desfazer-me…

Perdoem-me, depois choramos e vamos rir tudo.

À Família de Alfama que não vi, aos “meus paizinhos”, aos meus Padrinhos (beijocas Matilde).

A ti Cristina e ao lamechas do meu querido Compadre Augusto: perdoem-me mas não posso dar-me ao luxo de abanar, posso cair e não ter força para levantar de novo.

Queria vê-los a todos, percebi ontem, ao meu “Zé” e à minha Carmina, mas se abanasse e caisse, como é que era?!?

Consegui estar e falar com o meu Pai.

– Ela, todas as manhãs, a primeira coisa que fazia era ler o blogue. Ler os comentários e “mandar vir” com os comentários maus!

Durante uma visita: “Mãe, falar mal sem identificarem-se é o mesmo que falar pelas costas: é um sinal de respeito!”

Agora já não vai ler os meus recados, os meus “beijinhos para a Mãe Ju”.

Infelizmente não fui agraciado com a Fé, não acredito, portanto não posso dizer: “Onde quer que a minha querida Mãe esteja, deve estar a ler…” Não, a minha Mãe já não está!

O que vou continuar a fazer é in memoriam, em lembrança dela.

Como nos diz o primeiro aforismo de Hipócrates, ars longa vita brevis (“a arte é longa, a vida curta”) impoêm-se de imediato continuar a luta, reagir, perseverar, como ela me disse no dia em que nos despedimos: “Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve ser […]”

Com o sereno beneplácito da “Mãe Ju”, com a aprovação e apoio do meu Pai, manifestados junto do cadáver da sua companheira de uma Vida, com a compreensão e irrevogável esteio de restante Família e Amigos, e, porque no meio da tristeza existe uma luz de felicidade, como no verso de Virgílio, nas “Geórgicas” – felix qui potuit rerum cognoscere causa (“Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas”) – vamos erguer os punhos e lutar! Aqui vai!

Observem a imagem. Um labirinto, mas o indivíduo não está perdido no seu interior.

Ele socorre-se de uma escada, eleva-se acima da construção confusa e olha confiante a saída!

Porquê “confiança” perante um caminho tortuosamente intricado?

Porque ele sabe a razão de estar ali. Porque ele conhece, e porque conhece as causas é feliz.

Porque já falta pouco. Vamos, acompanhem-me, subam a escada!

A minha actual situação.

Como sabem, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que eu já estou condenado – desde Julho de 2017 – o Tribunal de Almada liquidou e homologou a pena; o Tribunal de Execução de Penas de Évora iniciou o processo de Liberdade Condicional (parte dos relatórios solicitados já foram realizados).

Encontram-se digitalizados o ofício do Tribunal da Relação de Lisboa (9ª Secção) e respectivo despacho.

Acompanham este texto. Vejam! Leiam!

Parece algo escrito num guardanapo, não é? Vergonhosamente, num processo de “especial complexidade” que investigava uma “associação criminosa do ouro”, envolvendo um ardiloso e manipulador, extremamente perigoso, Inspector da P.J., “especial complexidade” que alargou, “justificadamente”, prazos de prisão preventiva, presentemente não é complexo, é simples, nem sequer invoca legislação!!!

“Muito embora se nos afirme inadmissível…”; inadmissível porquê?!?

Como argumentar, ou melhor, contra-argumentar legalmente um despacho destes?!?

É inadmissível porque sim? É inadmissível porque é o tal Inspector João de Sousa?

Mas o mais incrível, o verdadeiramente “kafkiano”, é isto: se vai ser apreciado pelo Tribunal Constitucional o meu recurso, como é que já estou condenado e em processo de Liberdade Condicional?!?

O Tribunal de Execução de Penas (T.E.P.) de Évora notificou o Estabelecimento Prisional de Évora no sentido de realizar relatório sobre o recluso João de Sousa (publicado neste espaço). Semelhante notificação recepcionou o I.R.S., assim como fui notificado do inicío do processo.

Prazo indicado pelo T.E.P. de Évora: 30 dias (final do prazo: 31 de Agosto de 2017)

Em Setembro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Em Outubro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Porquê?

Será que técnicos, Directora da prisão, técnica do I.R.S. e a própria Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, já se aperceberam da vergonha que todo o “meu caso” encerra?

Tudo isto é realmente “kafkiano”!

Porque recorri, perdi a oportunidade de sair 1 ano antes do meio da pena, assim como ao meio da pena, e, porque recorri e ninguém sabe se sou “carne ou peixe”, vou perder a possibilidade da Liberdade Condicional! Mais, em Novembro de 2017, “faço” dois terços da pena (2/3), ocasião em que a maior parte dos reclusos alcança a Liberdade, e, importante, como Novembro está já aí e o Tribunal Constitucional ainda vai demorar: os 2/3 não são para mim!

Como é que aguento tudo isto? Aguento porque conheço as “causas das coisas”, suporto porque confirmam os factos que tenho razão!

Atentem! Equilibrem-se conjuntamente comigo aqui em cima, observem o labirinto!

Processo Disciplinar nº36/2014, instaurado ao (ainda) Inspector da P.J. João de Sousa.

Fui notificado no dia 15 de Setembro de 2017, do levantamento da suspensão do processo disciplinar, uma vez que considera a 9ª Secção (quem mais!?!) do Tribunal da Relação de Lisboa que já transitou em julgado a minha sentença! Agora a instituição tem de purgar do seu organismo o “Diabo”, a “Besta”.

Já passou mais de um mês! Quando é que iniciam o exorcismo? Estarão a aguardar pela resolução final? Aguardam a pronúncia do Tribunal Constitucional? Mas se assim o esperam é porque consideram que ainda não transitou em julgado! Kafkiano, não é?

Subam a escada, não caiam! Cuidado!

Processo-crime 353/15.6 T9ALM. Certidão mandada extrair pelo Tribunal de Almada (Dr. João Davin), nomeadamente transcrições de quatro conversas telefónicas escutadas.

Procedimento criminal contra o Inspector João de Sousa pela prática de violação de segredo de justiça e violação de segredo de funcionário, e mais qualquer coisa!

Interrogado por um Inspector-chefe da P.J., constituído arguido 2 anos (!!!) após a origem do inquérito que esteve a “marinar” em Setúbal e depois em Lisboa, cuja factualidade foi apreciada no meu julgamento, tendo sido condenado por violação de segredo de funcionário (talvez queiram condenar-me duas vezes pelo mesmo crime!!!) cujo relatório final lavrado pelo referido Inspector-chefe contém a seguinte frase, “[…] Tais pesquisas, na opinião do signatário e face ao teor da conversa em causa, são perfeitamente naturais. Estranho seria se o Inspector João de Sousa não as tivesse efectuado […]”, este processo teve o seguinte despacho do Ministério Público de Almada: “[…] Por despacho […] determinei que o Inquérito aguardasse por 3 meses que o processo “baixasse” do V.TRL pelos recursos interpostos […]” A data deste despacho: 27 de Janeiro de 2017!!!!

Já passaram 9 meses!!!! Cuidado! Equilibrem-se, não caiam!

Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas! Afinal esperam por quem?

Esperam pelo quê? Estou condenado, sem hipótese de recurso, ou não estou?

Vou ser julgado duas vezes pelo mesmo crime?

“Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…”

“E assim deve ser”, disse-me a minha “Mãe Ju” uma semana antes de falecer. Com um sorriso triste nos lábios.

Qual é a causa, quais são as causas? Ajudem aí mais esse grupo de pessoas a subir a escada, somos quase 400 000 a olhar o labirinto. Arranjem espaço, por favor!

A acusação de José Sócrates.

José Eduardo Martins (PSP) comentador no programa da RTP3, “Do outro lado”, comentando a acusação do engenheiro, indignado, dizia que nos “corredores” da Assembleia, nas “vielas esconsas” da Política, dizia-se que o Sócrates tinha muitos “rabos de palha”, muitas “pontas soltas”, era “tóxico”. Isto verificava-se há anos, e (equilibrem-se!) se o “Freeport”, fosse devidamente investigado não estávamos todos a assistir à “Operação Marquês”!

Feliz, o João de Sousa, que conhece a causa de tudo isto!

29 de Novembro de 2014. Texto deste blogue: “A prisão de José Sócrates: onde está a Polícia Judiciária?”

Escrito aquando da detenção, em cima da hora, no momento: “A nossa Polícia Judiciária serve apenas para algumas investigações mas não para a mais importante investigação criminal alguma vez realizada em Portugal! […] A Direcção da P.J. não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação […]”

Referia-me, na ocasião, à investigação do “caso Freeport” e à Coordenadora Maria Alice Fernandes!

– … mas João … a Maria Alice é corrupta? – o jornalista falando comigo ao telemóvel.

– Não! É apenas incompetente! – respondi.

Esta conversa não encerrava interesse para os autos, não foi transcrita.

O que é que acho agora? Acho que seria interessante verificar se algum familiar da Coordenadora Maria Alice Fernandes trabalhou ou trabalha na “Octapharma”, após o “Freeport”!

Acho que a Maria Alice dizer que a P.J. ainda teria que agradecer a ela por ter segurado o “Freeport”, agora que sabemos tanto, inclusive que o primo “gordo” voltou a aparecer, mais do que suspeito é sinal da profunda estultícia da Senhora!

Não acho estranho, porque conheço as causas, que tenha o “Sexta às 9” decidido não passar a minha entrevista na totalidade, nomeadamente o segmento em que falo no “Freeport”, no gordo do primo, nos quartos de hotel onde iam receber o dinheiro e no facto de eu ter sido receptáculo involuntário de toda esta informação.

Tudo isto foi escutado no âmbito do meu processo mas não tinha relevância para os autos, tudo isto, até as conversas que mantinha sobre “isto tudo” com o Coordenador Pedro Fonseca. Até o “lamaçal”, o “autêntico lamaçal” que o Juiz Carlos Alexandre guarda numa das suas inúmeras gavetas e no qual não consta que a casa do “Inspector do Ouro”, um “autêntico castelo”, tenha sido financiada por algum duende, amigo ou “anão”. “Lamaçal” onde nem sequer é referenciado o nome do Inspector João de Sousa (que mais tarde revelou-se, na boca da Maria Alice, o pior dos criminosos)!

“Tudo isto” que o Coordenador Pedro Fonseca conhecia e dizia ter “entre mãos”, epitetando a Maria Alice do pior, isto tudo muito pior do que aquilo que é suficiente mau e que foi exclusivo da “Sábado”, edição de 4 de Outubro de 2017, onde, vejam lá, aparece a Maria Alice e um “anão”!

A causa das coisas eu conheço-a, razão pela qual sigo lutando, agora (infelizmente) com uma baixa de peso no meu exército.

A causa: mediocridade, má-fé, má-índole e um poltrão cagado; também valores éticos, morais e um ego vinte centímetros maior que um mastodonte!

Orgulho, vaidade e teimosia também, mas como alguém que já não está dizia: “Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…” Sorrindo.

In memoriam.

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“Condicionalismos da Liberdade Condicional”

Liberdade daqui a: 710 dias!!!

Nota prévia: Pela primeira vez em 3 anos e 7 meses de prisão, o texto que estão a ler foi entregue em mão, ao meu “Secretariado”, aquando da visita, acto devidamente autorizado pela Diretora deste Estabelecimento Prisional, Dra Maria da Ressureição Moura! Em claro e saudável contraste com as decisões de natureza serôdia, totalitária, néscia e estulta da anterior Direcção; um notório sinal de isenção, serenidade, liderança e confiança no desempenho das funções inerentes ao cargo.

Contextualização: Presentemente – entregue na sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017 – aguardo a resposta do Tribunal Constitucional relativamente à “reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional”. A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que a minha sentença transitou em julgado no dia 17 de Julho de 2017!!!!

Guia para a leitura: Junto ao texto encontra-se digitalizado o documento “Relatório de Liberdade Condicional”; o presente opúsculo é uma recensão do referido relatório. Apenas se assinalarão os números dos campo constituintes do Relatório (v.g. “Campo 2…”) que podem ser consultados por vós, e, de seguida, o que considero pertinente apreciar apresentar-Vos-ei.

Uma última, mas importante, consideração: ainda que seja indissociável de qualquer comportamento, acção, parecer ou desempenho a idiossincrasia do indivíduo, o que está em apreciação são as normas, o sistema. O técnico, o guarda, o(a) Director(a) são variáveis que, se não sobrepuserem o que de negativamente peculiar apresentem (o que não é o caso, pelo contrário!) reduzido contributo podem ofertar: o “desenho” que o Legislador fez não o permite! É impossível solicitar nêsperas a uma figueira!

Relatório de Liberdade Condicional

Campo 1 – Identificação: paramos aqui só para dar uma beijoca carinhosa cheia de força à “Mãe Ju” que também está a lutar, para se libertar da “coisa”. Força, minha querida!

Campo 2 – Situação Juridico-penal: atentemos somente no “ponto 2.4, contagem da pena”, para referir que perdi a oportunidade de solicitar um ano antes do meio da pena a Liberdade Condicional, acontecendo o mesmo relativamente ao ano anterior aos dois terços, só porque recorri como a Lei prevê! Como muitos têm aconselhado: “João, desiste, ajoelha, colabora! Se o tiveses feito antes já estavas junto dos teus!” É um bom conselho mas estar ao pé dos que amo com dores nas costas ou nos joelhos não é muito recomendável para a postura erecta que devemos manter!

Campo 3 – Antecedentes pessoais, criminais e prisionais: é positivo não possuir antecedentes criminais/prisionais mas considero que neste particular a avaliação peca por defeito, porque antecedentes pessoais existem: critica severa a pares e superiores hierárquicos, assim como ao “sistema judicial”, antecedentes de participação cívica intensa e continuada, tudo antes de estar preso, realidade que predizia o tipo de percurso que fez, faz e fará enquanto recluso o João de Sousa.

Campo 4 – Evolução durante o cumprimento da pena

Campo 4.1. – Atitude face ao crime e reacção à pena: Este é um campo, uma dimensão muito importante. No meu caso, a um mês dos dois terços, estou em território da “prevenção especial” no meu “percurso penitenciário”, ou seja, assumes ou não assumes? Não assume? Estiquem as cordas, a dor o purificará! (Não liguem, isto era na Idade Média) Como podem verificar, ainda em recurso (como referi, porque o técnico não consulta o processo-crime!) não é tempo de responder ou ainda não experimentei a “epifania do trânsito em julgado”: “Apesar de ter recorrido durante 3 anos e 7 meses, sempre contra a sentença “doutamente” decretada, agora sim, Senhor, agora que não existe mais ninguém para recorrer, agora vi a luz! Reconheço! Estou arrependido de tudo e assumo!”; “Muito bem, pode sair!” Depois vem o elevado índice de rein.. rein… reinserção!?? Não! Reincidência!

Campo 4.2. – Comportamento e Disciplina: Esta semana apresento o relatório com uma recensão mais subjectiva. Nas próximas semanas suportaremos a crítica em pilares científicos, nomeadamente a questão da personalidade e a avaliação da mesma. Mas levantemos um pouco o véu: de forma muito resumida e simplista podemos definir “Personalidade” como a “consistência detectada em diferentes situações e ao longo do tempo”.

Dois incidentes disciplinares: 2014, em Dezembro; 2015, em Abril (o mês da Liberdade!).

Então e os 2 anos e 6 meses que decorreram até a realização do Relatório? Manteve o comportamento? Melhorou? Piorou?

Uma curiosidade: em Dezembro de 2014 (com a anterior Direcção) fui “condenado” a ficar fechado 10 dias, isolado, por ter agredido outro recluso. O “agredido” apresentou “queixa-crime” e fui julgado por ofensas à integridade física graves e coacção. O “agredido” pedia 5 mil euros de indemnização!!! Fui absolvido na totalidade dos crimes pelos quais estava acusado! Os guardas-prisionais que testemunharam porque interviram no evento, declararam que não agredi o indivíduo!!! Fui “condenado” internamente a isolamento durante 10 dias!

O “agredido”, velha raposa coxa, várias condenações, já está em liberdade. Julgo que numa pena de 8 anos cumpriu 4 e 6 meses, não tenho a certeza; a única coisa que sei é que reinseriu bem e que no “comportamento e disciplina” o que conta é o acto cristalizado no tempo e não a questão psicodinâmica do indivíduo ou a sua evolução diária.

O outro castigo? Vocês já conhecem: um caso de “delito de opinião”, 41 anos após o 25 de Abril de 74!

Campo 4.3. – Integração e desempenho laboral: a ideia com que ficam é que o recluso João de Sousa é um preguiçoso nato, não é? Vamos lá ver! Em 2014 propus, a título gracioso, dar uma formação, à semelhança das matérias que leccionava quando vivia em liberdade fisica, aos restantes reclusos que o solicitaram porque alguns sabiam que o fazia: “Gestão Psicológica do Testemunho em Tribunal”. A anterior Direcção não permitiu porque alegava que “ganhava dessa forma ascendência sobre a restante população prisional!” Tentei desta forma a integração laboral e pessoal; até porque foi-me dito que o trabalho no E.P. para o preso preventivo não existia.

Isto do trabalho no E.P. é muito importante: o indivíduo ocupa-se preparando a actividade profissional que possa, já em liberdade, posteriormente realizar. As ocupações no E.P.: varrer o pátio; varrer as alas; varrer e lavar as casas de banho; bibliotecário; cantina; bar; cuidar do ginásio; tratar das zonas verdes do E.P.! É de facto importante porque são remuneradas estas atividades.

Eu nunca trabalhei, à excepção do ano 2015 em que auferia de ordenado por colaborar com o “Correio da Manhã”! Mas isso não conta como capacidade de obter meio de subsistência (ainda em reclusão!!!!) Não, isso só garante 6 dias de castigo a assinalar no “campo 4.2.”!

No dia 15 de Setembro de 2017 solicitei colocação em actividade laboral. Atendendo às limitações de espaço e ao número de solicitações não me foi atribuída actividade: o “sistema” é deficiente, não dá resposta, o parecer final, como podem verificar no relatório, é desfavorável!

Campo 4.4. – Qualificação escolar e/ou profissional: uma correcção que já foi feita: o Mestrado não está concluído; academicamente sou doutorando com licenciatura concluída.

Ironia das ironias, costumava dizer, provocatoriamente, aos meus colegas: “Estudassem!!” Actualmente os estudos “atrapalham” porque a oferta de formação do “sistema” é inexistente para casos como o meu.

Campo 4.5. – Integração noutras actividades sócio-culturais e/ou programas específicos: tentei a actividade descrita no ponto 4.3.; participei inicialmente nas ofertas que existiam (e que durante um ano, até a chegada da técnica Margarida Estevinho, praticamente inexistiam) até que numa actividade em que compareceu um sujeito para falar de “blogues” aconselhou-me (desconhecendo a existência deste espaço) que não deveria falar de problemas da Justiça ou da prisão porque não tinha interese!!!

Mais de 390 000 visitantes, meu Caro!

Jogos organizados no pátio? Criei o “TTB” (“throwing ball to bar”; “atirar a bola à barra”) 2 jogadores no pátio a atirar uma bola de basquete à barra, de uma baliza à outra, com pontuação diversa consoante o local de embate. “Basquete na barra” (“BB”): não existem tabelas de basquete, joga-se na barra. “Raguebi com bolas furadas” (“RBF”): não facultam bolas, cria-se um jogo que oscila entre a agressividade brutal e a estratégia colectiva! Mas, o grande orgulho: “CACA” – “Criminosos Anónimos, Criminosos Arrependidos”: reuniões no ginásio, aquando do treino com os “ferros”, onde em conjunto, em harmonia psicoterapêutica, reconhecem, após se apresentarem e todos aplaudirem, os seus crimes! José Sócrates negou-se a participar! Como podem verificar, mais do que participar, crio! Inscrevi-me esta semana para uma actividade criada pelo E.P.: “Jogos modernos de tabuleiro”. Vamos ver que competências vou adquirir para a minha ressocialização! Ah! Não esquecer: sou delegado da APAR em “Ébola”!

Campo 4.6. – Saúde: estou com um abdominal trabalhado assim como os peitorais. Psicologicamente: estou de rastos!

Campo 4.7. – Medidas de flexibilização da pena: se considero que devo recorrer da decisão da sentença, seria uma falta de coerência, congruência e falta de honestidade intelectual estar a pedir para ir 3 dias a casa, só (e este “só” é tudo!) para voltar com sucesso e ofertarem-me a Liberdade Condicional. Podia estar a usufruir de licenças jurisdicionais (precárias) desde Julho de 2017!

Estas “saídas precárias” são aquelas em que indivíduos saem, cometem crimes ou não voltam mais à prisão, após parecer positivo dos avaliadores (técnicos do E.P., Ministério Público e Juízes do T.E.P.).

Campo 4.8. – Apoios do exterior e relacionamento sócio-familiar: Obrigado Família, obrigado a todos que ajudam. Paulatinamente agrava-se a situação económica: e aqui não há trabalho!

O relacionamento exterior e a Família mantém-se conquanto tenha apenas 5 minutos para telefonar diariamente, apesar de agora, que dizem já estar condenado, ter direito a menos horas de visita que os presos preventivos (quem é que decide estas merdas? O que estava a pensar o legislador?)

Campo 5 – Perspectivas de reinserção social

Campo 5.1. – Competências pessoais e sociais: Estás a ver, querida “Mãe Ju”? É fruto do teu trabalho: indivíduo educado! Mesmo no meio da cloaca da sociedade, sempre a cumprir com a educação que a Família proporcionou. Diria mesmo, sempre com elegância. Como disse Oscar Wilde: “Até o mais hediondo dos crimes é desculpável desde que praticado com elegância!”

Vês, minha querida? “Seguro das suas convicções e determinado a agir em função dos seus objectivos”, ou seja, teimoso corrupto que fica assim a apodrecer na prisão! Sorri, minha Mãe e teima tu também na tua luta!

Campo 5.2. – Motivação para a mudança: Assumes ou não assumes? Hein?!? Este campo é de importância capital para a completa reinserção e ressocialização conforme as regras do Legislador, imaculadas e coerentes no papel, impraticáveis e desajustadas atendendo à falta de cientificidade dos avaliadores. Como podemos afirmar que a contrição, que é expectável o “recluso recuperado” apresentar neste momento de avaliação, é genuína? Conceitos estudados e atendidos na Psicologia da Personalidade como “Estrutura”, “Processo”, “Crescimento e Desenvolvimento”, “Psicopatologia”, “Mudança”, “Relações entre determinantes Genéticos e Ambientais”, “Determinantes internos e externos do Comportamento”, a crucial (neste ambiente) questão da “Controvérsia pessoa-situação”, a “Desejabilidade Social”, os “Mecanismos de Defesa” ou, e esta todos compreendem, a “Validade científica” da afirmação do recluso – “Estou arrependido” – e a validade científica do parecer do avaliador – “Está de facto arrependido” – como dizia, será que estas dimensões são observadas, ou mesmo, será que quem decide sabe que existem? Nos textos futuros abordaremos estas questões com exemplos reais aqui em “Ébola” observados!

Campo 5.3. – Enquadramento sócio-familiar e profissional: Aí estão eles: os De Sousa! Quanto à profissão, confesso que gostava de voltar desde que o Director Nacional, o Director-Nacional-adjunto e uma certa testemunha fossem despedidos: afinal, permitir que se faça isto a um funcionário (e nem falo da Inspectora Ana Saltão que, pasme-se, provou-se ser inocente!) Não é admissível!!!

Campo 6 – Avaliação e Parecer: É desfavorável, e assim deve de ser porque não cumpri com o exigido para a minha recuperação: Ainda não assumi (apesar dos recursos atenuarem a coisa!!!), tenho dois processos disciplinares (não tendo evoluído minimamente!!!), não varro qualquer zona do Estabelecimento Prisional, ainda não fui a casa e voltei, concluindo-se que, a cerca de 1 ano e 11 meses de completar a totalidade da pena (como aqui se diz: “roer o osso até ao fim!”) não estou recuperado para ser devolvido à sociedade! Mesmo que tenha mais tempo de prisão preventiva que a totalidade do tempo de pena cumprida pelo Isaltino, perdão, pelo Presidente da Câmara de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, exemplo perfeito da reinserção e do futuro auspicioso que qualquer ex-recluso pode aspirar após sair em Liberdade!

Estimados, esta semana a apresentação de um “Relatório de Liberdade Condicional”, o meu. Para a semana continuaremos com mais pareceres, avaliações e actividades, mas, como se impõe porque senão faríamos exactamente o mesmo que criticamos, com enquadramento científico.

Beijinho, Mãe!

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“Capacidade de absurdo”

Liberdade daqui a: 731 dias!

Apelo à Vossa benevolência, afinal é humano: a minha dor é maior que a Vossa, o meu problema mais complexo, a minha mãe (beijoca “D. Ju”!) mais bonita que a Vossa!

É verdade, é mesmo assim, tudo que é nosso é mais importante, grave, desagradável ou gratificante que o do “Outro”. O “Absurdo” que é esta fase da minha vida, é notoriamente muito mais sentido que o Vosso… ou talvez não! Creio que caminhamos conjuntamente, partilhando a mesma terra árida, a mesma secura que fragiliza e condiciona, ainda que para uns (como eu) a dor seja imediata e para outros: apenas diferida no espaço/tempo.

Os homens (e as mulheres, claro!) só unem esforços quando o medo e/ou o interesse são comuns, esquecendo, sempre, o “Absurdo” das suas existências… mas diversas vezes o “Mundo” alerta-os!

Azeredo Lopes, Ministro da Defesa, esta semana invocou o “Absurdo”, declarando que por absurdo até pode não ter existido nenhum furto no material de Tancos !!!!

“No limite pode não existir furto!”, declarou. Eu questiono-Vos: “qual é o Vosso limite para o “Absurdo”, qual a Vossa “capacidade de absurdo”?”

O tema é-me caro: “a capacidade de absurdo”. No início das pós-graduações que coordenava e/ou leccionava, na abertura do curso e inserido na disciplina de Gestão de Cena de Crime, lia uma pequena história do livro de Javier Tomeo, “Histórias Mínimas” (1992), nomeadamente a narrativa do “Filósofo-náutico”. Resumidamente: um navio (tipo “Titanic”) prestes a naufragar no meio de um terrível mar com vagalhões alterosos, toda a tripulação e passageiros em pânico, a tempestade perfeita, e um indivíduo sentado na amurada da embarcação, sereno a ler um livro. O seu interlocutor no fantástico (mas credível!) relato interpela-o por estranhar tão desajustado comportamento perante o evento que experimentavam, explicando-lhe o nosso sedutor “filósofo-náutico” que tudo estava bem, sossegando o desesperado e ainda mais espantado personagem realizando uma acção: retira do bolso um pequeno frasco de vidro (com a capacidade de armazenamento de uma pequena pipeta) e, acto contínuo realizado com a maior elegância que pode existir num gesto desta natureza, debruçado sobre as ameaçadoras vagas, recolhe a água do mar. Parágrafo seguinte: o navio encalhado nas areias de um deserto escaldante, ao fundo uma caravana composta por indivíduos montados em camelos!

Quando eu acabava a leitura perguntava aos desconcertados alunos: o que é que temos aqui? O que está aqui representado?

A reacção era sempre a mesma, expressões de estupefacção e o pensamento que facilmente se lia nos seus olhos: mas eu paguei para ouvir um gajo da P.J. de fato e gravata a ler histórias?

“De onde é que saiu este artista?!?”

O que está em causa é a “capacidade de absurdo” que o investigador criminal tem de encerrar em si para manter todas as hipóteses presentes até conseguir a testabilidade e falsificabilidade das mesmas, conforme nos ensinou Karl Popper.

A presença desta “capacidade de absurdo” permitiria a resolução do “Caso Maddie”, do “Caso do Estripador”, do “Caso Joana”, do “Caso Meco”, e vamos ficar só por aqueles que a opinião pública conhece!

Familiarizado com o tema, estudioso e praticante do gesto elegante e seguro de colocar o braço fora da embarcação para recolher as águas da tormenta, suporto o “Absurdo” da minha actual condição, posicionamento que me permite criticar e lutar contra o status quo imposto.

A “Absurdidade” de Azeredo Lopes (“Polémica de Tancos”) era expectável e familiar. E para Vós, estavam à espera disso?

A Vossa “capacidade de absurdo” está devidamente calibrada, permitindo-Vos elevados índices de presciência que Vos ofertassem alcançar o facto de, passados meses desde a “tragédia de Pedrogão”, verificar-se presentemente suspeitas sobre a utilização dos fundos monetários reunidos com o Vosso contributo?

Estas questões, relacionadas com a aplicação da Justiça, sim porque a Justiça não é só condenar ou absolver, é também a Justiça Social, o tratamento equitativo, não me surpreendem porque eu estou imerso (não até aos cabelos porque os rapo!) mas até ao nariz (porque ainda consigo respirar!) num autêntico oceano de absurdidades!

Haverá maior “Absurdo” que este que experimento, ou seja, estar a ser tratado na prisão como um condenado, consequência do “decretado” pelos Tribunais do meu país, quando ainda tenho recurso a “correr”?

Bom, a “correr parado”: mais uma semana passou e a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa continua a afirmar que “Os autos aguardam a decisão da reclamação do requerente sobre o não recebimento do recurso para o S.T.J. Assim sendo, deve aguardar-se por essa decisão.” (datado de 6 de Setembro de 2017)

Eu, o requerente, já fui notificado pelo S.T.J. no dia 18 de Agosto de 2017. Na segunda-feira (dia 18 de Setembro de 2017) quando este texto for publicado, já passou um mês desde a minha notificação e a falta de comunicação, alegado pela 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: entre esta e o Supremo Tribunal de Justiça! Absurdo, no mínimo!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa que em 3 dias decide os meus recursos, por forma a decretar o trânsito em julgado, não permitindo o esgotar do prazo da prisão preventiva, não obedecendo ao normativo vigente porque ainda existia e existe a hipótese de recurso para o Tribunal Constitucional, agora vê os canais de comunicação entre tribunais obstipados? Anteriormente uma celeridade nunca vista, uma produção de despachos e faxes com urgência entre tribunais e estabelecimento prisional, num autêntico fluxo diarreico e agora uma “absurda” postura obstrucionista que nem com intervenção medicamentosa se alcança laxar?

Esta notória dilação da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa tem graves consequências: primeiro, o olhar que técnicos do estabelecimento prisional, do I.R.S., guardas, outros reclusos (e até a Família) me oferecem, é idêntico ao dos meus alunos quando leio as façanhas do querido “filósofo-náutico”;

Segundo, não sou “carne nem peixe”: preventivo ou condenado? Como participar no meu “Plano Individual de Readaptação”, essencial para a minha reinserção e ressocialização?;

Terceiro, muito importante: será que “Eles” não sabem que é “Absurdo” expectarem manter-me aqui para sempre?

Num superficial exercício etimológico, verificamos que na definição do adjectivo “absurdo” podemos extrair que trata-se de algo “contrário à razão, ao senso comum”. Qual é a razão para a absurdidade do comportamento/decisões da Justiça em relação à minha pessoa?

Esta semana fui notificado do levantamento da suspensão do processo disciplinar que a Polícia Judiciária instaurou-me. Transitado em julgado o meu processo criminal agora é tempo de “purificar” a instituição. Compreendo e aceito (ainda que “falte” o recurso para o Constitucional!).

Ao arquivar a notificação, na pasta “Processo(s) Disciplinar(es) P.J.”, encontro outra: datada de 8 de Agosto de 2015 (há mais de 3 anos!). Na mesma se solicita a presença do Insp. João de Sousa, pelas 11H00 do dia 25 de Agosto de 2015, nas instalações da unidade disciplinar da P.J.

Nesse dia, na qualidade de testemunha, confirmei, assumindo a autoria e o teor dos textos deste blogue, confirmando igualmente, apresentando cerca de 30 testemunhas, o facto de no departamento coordenado pela agora reformada Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes (o “superior” não é ironia minha é mesmo assim a designação!) uma menor ter sido sujeita, mais uma vez, a abuso sexual com conhecimento da P.J., industriado pela mesma, a fim de se prender o agressor através da recolha dos vestígios de sémen!!!! Até podia ser com um flagrante mas, infelizmente para todos (os envolvidos directamente e todos Nós) não o foi, era “obrigatório” consumar-se o abuso! É um “Absurdo” tão grande, tão grotesco, que nenhum de Vós consegue sequer colocar a hipótese de alguém sugerir algo tão bestial, não é? Não existe nenhuma forma de “Absurdo”, de “capacidade de absurdo” que suporte esta ignomínia, certo?

Mas eu acrescento mais um elemento de “Absurdo”: passados mais de 3 anos, conhece o Leitor(a) alguma decisão neste processo disciplinar? Alguém foi responsabilizado?

Eu não conheço decisão ou responsabilização, apenas reconheço o “Absurdo” que explica, que oferta contexto à absurdeza da minha prisão preventiva, sequente julgamento, consequente sentença e presente situação!

Permitam-me a chamada de atenção: a “capacidade de absurdo” não se resume ao reconhecimento do que está errado, daquilo que contraria a razão ou o senso-comum, da decisão, do fenómeno que prejudica. A “capacidade de absurdo” é uma ferramenta, um predicado que predispõe, obriga à acção! Que Vos obriga, que vincula à acção: segurem os Vossos pequenos frascos, entrem na tormenta e recolham as águas!

É um “Absurdo” existir necessidade de legislar porque as pessoas não vão votar uma vez que joga o Sporting com o Porto!

É um “Absurdo” interessar mais a todos Nós, ser notícia de abertura de todos os noticiários em horário nobre, que a Madonna esteve nos fados, ou, pior que isso, emitiu um flato!

É um perfeito “Absurdo” o nome das vítimas da “tragédia de Pedrogão” ser alvo de segredo de justiça, e nenhum jornalista constituir-se assistente nos autos, como o fazem por exemplo no caso do José Sócrates, por forma a informar todos Nós explicando a questão. Muito mais importante do que se saber se o José “snifa coca” ou faz orgias tipo “bunga-bunga”!

É um gritante “Absurdo” o facto de já não ser Portugal considerado “Lixo” ocultar tudo o que se passa, branqueando as questões fundamentais!

É para mim o maior dos absurdos não ter acompanhado o meu “filho-homem” no primeiro dia da sua escolinha, nesta semana que passou, mas o que posso eu dizer do inexplicável, intolerável, impensável e insuportável “Absurdo” das declarações de Nádia Piazza, Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, que perdeu o seu “filho-homem” de apenas 5 anos! Ao jornal “Expresso”: “O meu filho foi apanhado por uma onda de incompetência.”

Não deixem que a indiferença Vos seque e crie raízes que Vos imobilizam e não permitam agir: isto sim, seria o mais nefasto e censurável dos “Absurdos”!!!!

 

 

“A verdade histórica e o pensamento socrático”

Liberdade daqui a: 745 dias!

São nove as filhas de Zeus e Mnemósine. Nove musas. Mnemósine, filha de Urano e Gaia, personifica a memória.

“Mnemo”, transliteração do grego, “que se recorda”; é um elemento de composição de palavras que expressa a ideia de Memória, recordação ou lembrança. Por exemplo: Mnemónica – que serve para auxiliar a memória. Hoje, para gáudio máximo do autor deste blogue, vamos recordar; prestaremos homenagem àquela que torna público, que faz conhecido de todos ou do maior número os actos dos homens. Aquela que superintende a eloquência, a mesma que é fiadora das relações políticas entre os homens e as nações. Caro(a) Leitor(a), apresento-vos Clio (“A que faz famoso”, significação do seu nome), uma das nove musas, a Musa da História.

Como podem ver na imagem que acompanha este texto, é sempre representada com uma trombeta na sua mão esquerda (“a que faz famoso”, a que trombeteia as acções) e na sua mão direita, segurando, um manuscrito intitulado “Thucydide” (“Tucídides, famoso historiador da Grécia Antiga, autor da “História da Guerra do Peloponeso”).

Vamos invocar Clio, homenageando o seu significado na sua apresentação mais nobre: a verdade histórica, indispensável para a reposição da Justiça!

A metodologia científica da disciplina “História”, diz-nos que para a realização idónea da mesma, no mínimo, devem decorrer 50 anos desde o evento histórico, seu estudo e conclusões. Ao historiógrafo impõem-se o distanciamento temporal do acontecimento histórico, distância que quanto maior é, maior a credibilidade do cronista dessa época, mas como a mentira por defeito genésico manqueja, e como não se pode enganar toda a gente durante todo (ou muito) tempo, hoje, felizmente, vamos recordar (porque recordar é viver) repondo a verdade histórica!

Aquilo que desde 2014 aqui relato, o conteúdo das minhas entrevistas a jornais e canais de televisão, as notícias sobre a minha prisão, julgamento e condenação, e acima de tudo o mais, a minha versão de tudo isto (os relatos sobre outros ou a instituição Polícia Judiciária, ou mesmo o sistema judicial português) é observado com desconfiança!

Muitos consideram que o relato é falso ou uma tentativa desesperada de “aparecer” ou mesmo difamar terceiros por forma a afastar a infâmia dos meus actos. Compreendo e aceito!

Hoje, para máximo gáudio do autor deste blogue, apresento-vos Clio, a verdade histórica!

Jornal Sol. Edição 574, 26 de agosto de 2017: “Novas escutas na Operação Marquês: Sócrates arrasa Costa. “O M**das do Costa está cheio de ciúmes de mim e não tem tomates [SIC] para ser 1º Ministro” (primeira página)

Atribuído a Confúcio: “Se queres conhecer o passado, examina o presente que é o resultado; se queres conhecer o futuro, examina o presente que é a causa.”

Vamos observar a máxima do Mestre Confúcio, acompanhem-me, por favor!

Esta verborragia que fez a primeira página do jornal “Sol” está registada num suporte físico, existe (facto histórico!).

“Correio da Manhã”, sexta-feira, 3 de Julho de 2015. “Não há qualquer conversa”. A frase é de André Figueiredo, deputado do PS e ex-chefe do gabinete de José Sócrates.

Este títere socrático, deputado da nação, falava pelo recluso José afirmando sobre o Inspector João de Sousa, atendendo ao que este descrevia no seu blogue (este!) sobre as conversas com o chefe deste bonifrate: “Esse senhor [eu] é um chico-esperto, só diz aldrabices”.

Quanto ao relacionamento entre António Costa e Sócrates, o deputado [André Figueiredo] assegura “que não há incómodo”.

Compreendem agora o júbilo, a folgança enorme que sinto enquanto escrevo? Clio sopra a trombeta e a sua mãe, Mnemósine, auxilia piscando-me o olho!

“O M**das do Costa…” A frase está gravada, é um facto histórico!

“Costa sem chama”. Título da crónica de 26 de Julho de 2017 do “Correio da Manhã”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: António Costa tem um complexo com a cor da pele; Afonso Camões, fui eu que o coloquei lá; o Lula não escreveu o prefácio do meu livro, foi outro por ele!

“Reforma para Eanes”. Título da crónica de 20 de Setembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Costa não é um líder, a dicção é fraca; a reforma “do Eanes” foi o José que “arranjou” e agora “é hipócrita o Eanes”!

“O politiqueiro brejeiro”. Título da crónica de 4 de Outubro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Miguel Sousa Tavares, “um vaidoso cínico”; Jorge Sampaio, “só fumo”; Paulo Portas e a “orientação sexual”; Marcelo Rebelo de Sousa, “papagaio intriguista que fala mal das pessoas pelas costas”. Ferro Rodrigues, “um coitado, mau orador, problema da Casa Pia”!

“José, o “democrata””. Título da crónica de 8 de Novembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: José Rodrigues dos Santos, o “orelhudo petulante”; os “abutres da imprensa”.

Percebem agora como eu aguento tudo isto? A história prova-o, eu tenho razão!

Nesta semana que passou um “camarada recluso” abordou-me. A temática foi a notícia do jornal “Sol”. A certa altura disse-me:

– Sr. João, eu ainda não estava cá, só oiço falar, e dizem que o senhor até “dava-se bem” com o Sócrates… você é inteligente e culto… porquê falar mal dele… não entendo!

E muita gente também não entendeu, porque quando olhavam para José Sócrates viam oportunidades futuras, devaneios, porque o José só gosta do Sócrates e o Sócrates somente simpatiza com o Pinto de Sousa!

Mais, muita gente não entendeu ou colocava a hipótese de aproveitamento da imagem do mesmo, porque não trabalharam no Departamento de Investigação Criminal da P.J. de Setúbal, não conhecem as idiossincrasias da Coordenadora Maria Alice e, mais importante, não conhecem o José do “Freeport” e as peculiaridades do “Freeport”!

Está no site do “Correio da Manhã”: Domingo, 22 de Novembro de 2015, “José e o Freeport”, crónica do Inspector João de Sousa. Leiam, leiam os “textos socráticos” deste blogue, prestem homenagem a Clio e à sua progenitora Mnemósine!

Eu escrevi sobre José Sócrates porque era, e é, um imperativo ético-moral, um serviço público. Não passei a roupa a ferro ao Senhor Engenheiro ou lavei-lhe a cela, porque, como Isócrates alertou a Nicocles, no seu texto epigramático “A Nicocles”:“Não tomes por modelo quem possui maior poder, mas sim quem melhor sabe usar o poder que tem”.

Se o Eng. José Sócrates é culpado ou não o Tribunal decidirá, eu, que a tudo presenciei em Setúbal e aqui também, afirmo-o: José Sócrates representa fielmente o desprezível político brejeiro!

O outro Sócrates, o Filósofo, assim falou na “República” de Platão: “Não acreditas como eu, que os culpados da repugnância que a maioria dos Homens sentem pela Filosofia são aqueles que lhes irrompem pela casa adentro como um exame de ruidosos desordeiros, insultando-se uns aos outros, cheios de ódio mútuo, e falando de pessoas, que é o menos adequado para a Filosofia?”

Para Sócrates (não o Pinto de Sousa, o “Verdadeiro, o primeiro”!) na Filosofia também se englobava a Política, ou melhor, o Filósofo deveria reinar ou o Rei filosofar. Se quiserem, substituam “Filosofia” por “Política”, no excerto anteriormente transcrito e “voilá”: conheçam o passado examinando o resultado que é o nosso paupérrimo presente!

O pensamento socrático é nobre e alto, a verborragia e elucubrações de Sócrates, o José, são baixas e medíocres.

Eu expus e denunciei. Epitetaram-me, rotularam-me: “chico-esperto, aldrabão”!

Pacientemente aguardei: Clio deu-me, mais uma vez, razão!

José Sócrates presentemente socorre-se do “Youtube” porque já ninguém o ouve, ou quer ouvir/ver. Os “média” barram-no: é a última “canalhice”!

O José podia ter antecipado esta “canalhice” se examinasse a sua mensagem, se fosse verdadeiro.

Eu, pobre recluso, quando os “média” ofertam-me a sua atenção, gravam os botões de punho, o fato e passam 5 minutos do que eu disse. Nunca pensei que o José se encontrasse na necessidade de realizar vídeos caseiros mas a ideia já me tinha ocorrido!

A ideia ocorreu-me para eu o fazer, nunca o José! Muito mais facilmente conseguirei fazê-lo porque tenho este património escrito, e também as acções documentadas que imprimem a tudo quanto disser ou fizer no futuro uma marca bem visível e notória de idoneidade, honestidade intelectual e historicidade! Nada mau para quem os tribunais decidiram ser um dos mais perigosos criminosos corruptos! Talvez o único!

Mas até isto da corrupção…de mão dada com Clio, conduzidos por Mnemósine, vamos, paulatinamente, caminhar até à verdade histórica.

Acreditem! Ofertem-me credibilidade, a mim e aos meus opúsculos! Não?!?

Querem provas? Exemplos, para além do José? Está bem!

Críticas ao sistema judicial, à P.J., tudo aqui, neste espaço, descrito, relatado!

Como? Exemplos quotidianos? Provas?

Claro que sim: Morre em Sintra. Pedro Palma, fotojornalista. O cadáver no interior da bagageira do carro e ninguém detectou o mesmo.

24 de Maio de 2015. O trigésimo quinto texto publicado neste blogue: “Erros da Justiça, má fortuna…”

Neste texto está lá tudo: as duas abordagens ao erro – as pessoas e o sistema!

O caso do fotojornalista está lá com outros nomes/vítimas!

Infelizmente, ao contrário do texto das “pulgas do Sócrates” que até na rádio passou, este opúsculo – “Erros da Justiça, má fortuna…” – foi dos menos lidos!

Aqui, já em liberdade, nos “média oficiais” ou “Youtube”, só espero que Clio e a sua mãe Mnemósine auxiliem-me no sentido de todos Vós ofertarem-me a Vossa atenção, porque nessa ocasião muito mais terei para contar (mesmo que isso implique por mais tempo, agora, aqui ficar!).

 

 

 

 

“Apanhados (ou talvez não)!”

Liberdade daqui a 797 dias (ou talvez não)!

Descoberta. “Coisa que se descobriu, descobrimento, achamento; invenção, invento.”

Esta semana, no centésimo quadragésimo nono texto, vou ousar aconselhando uma leitura.

Época de veraneio, calmaria, podemos ler um livro a ouvir o restolho dos campos ou o marulhar das águas, doces ou salgadas.

Eu li a obra durante esta semana que passou acompanhado pela ruidosa Verborréia dos sujos corredores do Estabelecimento Prisional de “Ébola”.

Imerso no que lia, durante quatro dias nada escutei do ruído das chaves ou das vozes de revolta e asco.

O livro: “Apanhados”. O autor: António José Vilela (Grande repórter da revista “Sábado”). Editora: “Manuscrito”. 549 páginas (sim, 549 porque é muito interessante ler de páginas 517 a 549 as “Fontes” consultadas!)

Não posso dizer que foi uma “descoberta”. Primeiro porque não se encontra “invenção” ou “invento” na matéria que nos é ofertada – as “Fontes” são os próprios inquéritos e os responsáveis pela investigação e/ou os investigados – diria que foi mais uma “confirmação”, vou um pouco mais longe: uma ratificação!

O livro trata (como surge no grafismo da capa) das “investigações judiciais às fortunas escondidas dos ricos e poderosos”.

Manuseando, no verso após sinopse: “Um livro indispensável para perceber o que aconteceu em Portugal nos últimos 15 anos”

Eu (uma questão de egotismo) percebi ou confirmei, não descobri, os meus últimos 3 anos e 3 meses de prisão preventiva!

Tudo aquilo que li está marcado a ferro e fogo em mim, o juízo moral que formulei justifica-se por tudo a que me sujeitam, a assimilação das palavras do autor foi facilitada pela minha actual condição.

Esta questão não é de somenos importância porque como dizia Ronald Dworkin no seu “Justiça para Ouriços”: “Assim, não deveríamos ter medo de admitir que as opiniões morais de todas as pessoas são acidentais neste sentido: se as suas vidas tivessem sido suficientemente diferentes, as suas crenças teriam também sido diferentes”.

Ou seja, as vendas deste livro podem ser muito humildes atendendo que existe um “divórcio” da população portuguesa sobre a matéria em apreço, uma vez que a “experiência” da maioria – com apenas 43 anos de democracia – é do “deixa andar até a mim tocar”!

Reconhecidamente o maior e mais perigoso criminoso em Portugal do pós-25 de Abril, o mais nefasto dos prevaricadores, aquele que se revelou o mais nocivo para a economia nacional consequência da sua corrupção através de uma promessa, e tudo o que se escreveu facilmente é comprovável através da manutenção da prisão preventiva, inúmeras vezes confirmada pela 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa, eu, João de Sousa, Inspector da P.J., revi Tucídides nas letras de António José Vilela quando Arquídamo, rei dos espartanos, afirmava em “A guerra do Peloponeso” que: “A guerra é mais uma questão de dinheiro do que armas”.

“Fugiram aos fisco entre 2002/2006, contabilizando a empresa facturas fictícias de quase 28 milhões de euros produzidas em nome do “offshore” Union Trade […]” Operação Furacão, página 95

O meu co-arguido manifestou ao Tribunal a sua vontade de “saldar as dívidas” com o fisco, à semelhança de todos aqueles da “Operação Furacão”: não permitiram o pagamento, “apanhou” 10 anos!

O Juiz (Carlos Alexandre), a Directora Cândida Almeida (Ministério Público) e o Procurador Vitor Magalhães (intermediário), reuniram-se num almoço, objectivando os dois magistrados do Ministério Público convencer o Juiz a concordar com a solução para a “Operação Furacão” – “pagas e não vais para a prisão” – solução com a qual estavam de acordo os membros do governo liderado por José Sócrates (argumento utilizado pela Dra. Cândida de Almeida)! Página 95 da obra em apreço.

Como !?!?! O Juiz dos Direitos, Liberdades e Garantias, o “fiel da balança”, aquele que deve manter-se equidistante das partes – arguido e Ministério Público – num almoço para ajustarem uma “solução judicial”? Repito: como ?!?

Página 184: Juiz–desembargador, Dr. Nuno Ataíde das Neves ligado a Francisco Canas: “[…] 13 telefonemas entre Canas e o Juiz por causa de uma alegada transferência […]”

O autor está a inventar e eu a aproveitar? Leiam tudo: páginas 527/528, “Fontes”!!!

Ricardo Arcos. “Operação Monte Branco”. 300 mil euros de caução e liberdade após denunciar vários clientes e prometer continuar a colaborar!

Afinal sempre se “negoceia” a Liberdade em Portugal. Afinal sempre se prende para extorquir a “confissão”, afinal os pressupostos da prisão preventiva são “vendáveis”!

Este Sr. Ricardo Arcos foi criticado pelo “super-Juiz”, Dr. Carlos Alexandre , como se pode verificar num despacho de sua autoria: “Diríamos que a atitude […] é a causa da ausência de receitas fiscais por parte do Estado, alimentando uma economia paralela superior a 3 mil milhões de euros” (página 218)

3 mil milhões de euros!!!! E com 300 mil euros : liberdade!?!

Eu, com “uma promessa”, ainda cá estou a “apodrecer”!

Estás a apodrecer porque queres: vende a tua Honra, informa o Juiz, diz o que eles querem saber, colabora com a Justiça!

Muito bem, e se não existir nada para dizer, e se não for má vontade, comportamento criminoso? E se não existir nada, o que fazer?

Ainda persistem dúvidas sobre como tudo isto funciona?

Página 257. Michel Canals “detido há 10 dias (10 dias!!! Fraca resiliência!) no estabelecimento prisional anexo à sede da Polícia Judiciária (P.J.) […] por suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”, escreve carta a Rosário Teixeira apelando ao Magistrado do Ministério Público: recebam-me que eu quero “chibar-me” (“liberdade poética” do autor deste blogue).

Resultado: liberdade para o Sr. Canals!

Ainda acreditam que a Justiça é igual para todos?

Página 327. Rosário Teixeira “justifica” a “não prisão” do Dr. Ricardo Salgado: “[…] o ora arguido permanecerá controlado nos seus movimentos e poderá ser encontrado […]”

Na página 341 pode-se ler como os advogados do Dr. Salgado ironizaram com as medidas aplicadas invocando que o Sr. Salgado saíu das instalações do Tribunal sem qualquer escolta policial, conduzido pelo seu motorista. Os próprios advogados gozam com tudo isto!

Eu, que ainda aqui estou com perigo de fuga, se achar graça é porque enlouqueci ou sou estulto: não estou a rir!

Página 424. Salgado, o Ricardo e Riciardi, o António, assim como outros (estes administradores da ESCOM) receberam 16 milhões de comissões pelo negócio dos “famosos submarinos”.

Pagaram ao fisco, estavam em falta e não podiam ser presos, foram cumpridores: 50 mil euros!

Incrível, não é?

Leiam a obra, há muito mais: a extinção do mandado internacional de detenção de Hélder Bataglia por parte do “super-juiz”, o “negócio” da Justiça (pág. 430); o “super-juiz” escondido no W.C. da fisioterapeuta para não se cruzar com dois ex-presidentes, ou seja, comportamentos do “fanático beato” (pág. 464). Atenção: “fanático beato” é epiteto da responsabilidade do autor deste blogue!

Página 488 a 493: Carlos Alexandre e a relação com Orlando Figueira e os comportamentos neuróticos do “super-juiz”!

Sócrates e os empréstimos está lá tudo, todos eles estão em liberdade, presumíveis inocentes. Eu não estou lá, não conto como é lógico e nem podia contar como é óbvio: não tenho riqueza pessoal ou familiar; o resultado da minha corrupção, o meu lucro, foi uma promessa; não delatei, não colaborei; não consegui comprar o cartão “está livre da prisão”, não possuo o monopólio de nada!

Mais: eu sou o mais perigoso, ardiloso e ruim dos criminosos, eu perturbo a ordem e tranquilidade públicas se for colocado em casa ou em liberdade!

Meus Caros, leiam a obra e pensem, porque se pensarem, ainda que o tempo esteja bom para banhos de mar/rio ou ­­banhos de sol, já é tempo de insurgirmo-nos, de zelarmos pela res pública, de participarmos conhecedora e criticamente na gestão da “Polis”, de sermos de facto “animais políticos”.

Não esqueçam Carl Schmitt, “O conceito do político”: “Por um povo já não ter força ou vontade de se manter na esfera do político, o político não desaparece do mundo. Desaparece apenas um povo fraco.”

Leiam “Apanhados” do António José Vilela conquanto o título não corresponda à realidade; pois “apanhado”, “bem apanhado”, apenas conheço um: João de Sousa, 43 anos, português, pai de filhos, Inspector da P.J., nunca tendo negociado com ninguém, sem sorte alguma neste autêntico jogo do “Monopólio” que é a Justiça Lusa!

 

 

 

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!”

Liberdade daqui a: 818 dias!

Não desistir, não capitular, interpelar, falar, gritar se necessário for mas nunca desistir…

Temos que revisitar o tema da passada semana … perseverar… temos que ir ao encontro das vítimas: relembrar, alertar…

No Domingo passado, 25 de Junho de 2017, a “ninhada” veio visitar o pai.

Durante a semana apenas cinco minutos para falar com a mãe da “ninhada”, cinco minutos para tudo, trezentos segundos em que tudo fica por dizer.

Reunidos no Domingo, duas horas (um luxo), complementa-se a informação que durante a semana (30 minutos acumulados, no total) foi trocada.

Soube no Domingo, 25 de Junho, que as filhas daquele atónico pai que vi na televisão a chorar a morte de ambas, assim como a morte da sua mulher, estavam em câmara ardente na escola das minhas filhas, a serem veladas. Os corpos, os cadáveres de duas meninas com a idade das minhas, estavam num féretro na escola que frequentavam com a Leonor e a Helena.

As minhas filhas não as conheciam pessoalmente, não privavam com elas diariamente, não iam a casa delas: “apenas as conheciam de vista, do recreio!”

Por acaso “apenas as conheciam de vista, do recreio”, não passavam tardes com as meninas, nunca foram com elas e os seus pais passar um fim-de-semana na sua casa, como já inúmeras vezes sucedeu com outras ou outros colegas, por acaso.

As minhas filhas podiam ter estado lá, qualquer um de nós podia ter estado lá, todos nós somos vítimas. Pior: todos nós somos responsáveis pelo sucedido! Sim! Todos nós!

Passadas duas semanas após o incêndio, verdadeiro inferno, obra do Diabo porque o Diabo está nos “pormenores” e tantos “pormenores” existiram e subsistem, observámos o “jogo-do-empurra-a-responsabilidade” do costume e a costumeira apatia, marasmo e indiferença cívica do povo português!

Um concerto solidário que de forma inédita uniu os três canais de televisão?

Recorde de contribuições voluntárias de alimentos e roupa?

Indignação generalizada?

Toda a gente que é alguém e muitos mais que nunca se ouviu falar, criticaram em revistas, jornais, televisões e na inevitável rede social o que aconteceu?

Estimados, com todo o respeito: “Bardamerda” para tudo e todos!

Na Grã-Bretanha, Londres, morreram pessoas num prédio, vítimas de um incêndio evitável, e verificou-se um “day of rage”, um dia de raiva, indignação, um protesto cívico, como nos deixou Clara Ferreira Alves na sua crónica semanal na revista “E”, do jornal “Expresso”.

E por cá? O que se fez? Falou-se dos gémeos do Cristiano Ronaldo, e se perguntarem a um português médio em que zona do país fica Pedrogão Grande, é muito provável que desconheça mas responderá correctamente se for questionado sobre o nome das crianças do nosso génio futebolístico!

Estas desgraças que nos tocam são fruto da nossa indiferença. Consequência do nosso divórcio de tudo o que é política, participação cívica, capacidade de protesto informado e esclarecido. Todos criticam o Estado (que somos todos nós) e os políticos, olvidando que aqueles a quem apontamos o dedo foram por nós eleitos quer pelo voto, quer pela abstenção.

Não existe lá nenhum em quem eu confie; oiço-vos dizer? Candidatem-se!

Ajam!

Tudo o que se passou nas semanas “pós-inferno” é um fiel retrato do que é ser português: O líder (hipérbole generosa) da oposição, utiliza a desgraça alheia como arma política e “esbardalha-se” todo com informação não confirmada sobre suicídios (26 Junho 2017)!

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no dia 28 de Junho de 2017, pelas 17h30, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emociona-se até às lágrimas, embarga-se a voz, declara que não foi o pior dia da sua carreira política mas sim o pior dia da sua vida. O português médio que viu o “Zé Maria” vencer o “Big Brother” porque era o mais “coitadinho”, fica embevecido e compreende; as respostas ficam por dar, a responsabilidade fica por apurar.

Ninguém obtém respostas do Governo, dos Ministérios responsáveis, das Instituições envolvidas ou das autoridades presentes, e o Governo solicita (ordena) a criação de um “focus group” para apurar os índices de popularidade que dispõe após a tragédia ?!?

Nada disto vos indigna? Revolta? Nada disto vos exaspera?

Se acham que eu estou “de mal com tudo e todos”, peguem no comando da “box”, recuem até 29 de Junho de 2017, quinta-feira, RTP1, programa “Grande entrevista” e atentem no que nos deixou António Barreto!!!

Diz-nos António Barreto que não acredita que se alcancem explicações válidas, causas verdadeiras, responsabilização sobre o sucedido.

Acrescentou que o contrato do SIRESP é uma vergonha, mais do mesmo de três protagonistas conhecidos e reconhecidos: José Sócrates, BES e PT!

O Sistema Integrado de redes de emergência e segurança de Portugal, no seu contrato, cláusula 17ª, consigna que serve para tudo excepto para emergências! Aquando do concurso público, outra entidade fornecia o serviço com ligação satélite, mais barato, mas não ganhou o concurso porque, palavras de António Barreto (não do Inspector João de Sousa preso preventivamente há 3 anos e 3 meses) não estava por detrás do negócio a nefanda tríade: José Sócrates, BES e PT!!!

Por favor, vejam a entrevista! Informem-se! Participem! Podiam ser vocês e os vossos filhos!

António Barreto, conhecedor, disse que a criação de uma comissão independente para apurar, com exactidão, responsabilidades/causas é uma assumpção tácita de que as entidades oficiais não são idóneas, credíveis e capazes!

Debate quinzenal, 28 de Junho de 2017. Assembleia da República. António Costa, primeiro-ministro, em resposta a Assunção Cristas, afirma que é o Primeiro-Ministro e não só o António Costa, por isso, guardava a sua opinião sobre o sucedido, opinando somente quando soubesse onde e como começou o incêndio!

António Barreto, António Costa e… Almeida Rodrigues, Director Nacional da P.J.!!!

“Água mole em pedra dura…” “Eles” podem continuar a manter-me por aqui, em “Ébola”, mas eu não me calo: podiam ser os meus filhos, a mãe da “ninhada” no meio do Inferno!

Voltando ao texto da semana passada, perseverando, voltando ao “calhau” do Exmo. Sr. Director da P.J., Dr. Almeida Rodrigues…

Horas após o início da tragédia, ainda o fogo medrava, ceifava vidas, incompreensivelmente o Director da P.J. encontrava a árvore atingida por um raio que esteve na origem do incêndio afastando “mão criminosa”! Estultícia, falta de cientificidade, ausência de bom senso e liderança, incapacidade para gerir uma instituição que seria, como o foi, chamada a dar resposta científica ao sucedido, uma instituição que o português médio (o mesmo que sabe o nome dos gémeos do nosso Ronaldo) ainda, por ignorância, considera uma das melhores polícias do Mundo!

“Daniel Saúde viu o fogo começar em Escalos Fundeiros. Ligou para o 112 às 14h38. Tirou-lhe a primeira fotografia. A P.J. nunca lhe perguntou como foi”. A frase é do Jornal “Expresso”, edição de Sábado, 24 de Junho de 2017, mas encontra-se em todos os “media”!

Mais uma vez: eu tenho razão!

O António Barreto tem razão quanto à comissão independente. O Primeiro-Ministro, o Ministério Público, a Procuradora Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, vão receber um relatório da P.J. que estará irremediavelmente ensombrado pela indómita inépcia do Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues!

Todos nós temos que interpelar quem lidera (lá estou eu com as hipérboles) toda esta desgraça, sim, desgraça, não investigação: que garantias temos que tudo vai ser feito para apurar as reais causas do incêndio e não para confirmar as declarações despropositadas, verdadeiro estrupício, do Director da P.J.?

Será que também neste caso vão excluir tudo aquilo que não confirma a autêntica “barbaridade” que o Director Nacional disse?

Reparem: até pode ter sido o raio da árvore, mas “raio parta” um dirigente máximo vir a público dizer isto, horas após o ocorrido, sem relatório, cientificidade, método aplicado!

Mais, agora tudo indica que não foi conforme adiantou o Dr. Almeida Rodrigues!!!

Como fica a idoneidade da P.J.?

Durante estas duas semanas a impensável actuação do Director da P.J., passou incólume, sem escrutínio, crítica ou responsabilização. Um povo sem sentido crítico, sem conhecimento, sem preocupação e consequente participação cívica, é responsável pela nefasta manutenção e medrar de dirigentes incompetentes.

Quem esteve do “outro lado das grades” e conhece os protagonistas, já expecta que declarações como aquela do Director Nacional da P.J. ocorram! Vendo nos jornais (ou em directo nas televisões) indivíduos que no passado, imprudentemente, de forma inacreditável e impunemente, ordenaram aos bombeiros a limpeza antes da devida análise, com recurso a jactos de água, de uma cena de crime de um homicídio, agora assumirem cargos de direcção de áreas científicas da Polícia Judiciária, é como reviver o erro, assistir ao triunfo da mediocridade, confirmar que a evolução não se verificou!

Quem afirmar que só agora alerto e falo disto, só agora recluído, oiçam as gravações do primeiro interrogatório a que fui sujeito aquando da minha detenção em Março de 2014 (gravações que tornarei públicas) onde se ouve o Procurador, Dr. João Davin, não a perguntar pela “minha corrupção”, não apresentando factos que conformassem acções ilícitas, mas sim a questionar se eu, Inspector João de Sousa, mantinha as opiniões que expressava nas “escutas” sobre os meus superiores hierárquicos!!! Surpresos? Acreditem!

Eu sei porque estou aqui, o Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues, colocado lá, não sabe o que diz, e todos nós, governantes incluídos, permitimos que a incompetência, a iniquidade, a consequente injustiça, a ignorância, o desmérito e, pior que tudo, o desrespeito pelas vítimas e seus familiares desta horrorosa tragédia, macule qualquer concerto solidário, recolha de fundos ou discurso político!

Ninguém me ouve? Ninguém me liga? Brado aos ventos? Estou só? Não. Não acredito nisso!

Se ninguém ouvisse (ou melhor, lesse!) eu já estava em casa junto dos meus!

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!” Eu vou continuar a “pingar”, como na “tortura chinesa”. Uma torneira que pinga, à noite, onde está instalado o silêncio da indiferença, a pingar ininterruptamente, de forma cadenciada: incómoda!

Tenho de incomodar, tenho que me sentir incomodado com tudo isto: as vítimas mortais e seus familiares exigem isto de mim e de todos nós!

Mesmo que o Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, passe entre os pingos da chuva, mesmo que a imprensa nada diga sobre as suas declarações, mesmo que o meu contributo seja uma gota no oceano, um dia, uma simples gota, a última, fará transbordar a água do copo. Um dia, uma simples gota, de tanto bater: fura!

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”: Demita-se, Dr. Almeida Rodrigues!

 

“Os (meus) três pastorinhos e o zelo da humanidade de Maria”

Liberdade daqui a: 867 dias!

Decreto-Lei n. 51/2011 de 11 de Abril. Decreto-lei que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa regulamentar o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

“Capítulo II. Secção I. Visitas pessoais. […] Artigo 111º. Duração das visitas regulares e número de visitantes. […] 4. O recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos. […]”

Estão a canonizar dois dos chamados “pastorinhos de Fátima”. No dia seguinte, 14 de Março de 2017, o meu “filho-homem”, Júnior, celebra 3 anos de vida.

As minhas duas outras “pastorinhas”, Maria Leonor e Maria Helena, têm, respectivamente, 14 e 10 anos de idade.

De acordo com o normativo vigente – invocado no inicio deste texto – tenho que fazer a mais dolorosa das escolhas: qual dos filhos vou excluir da visita? Qual dos “meus pastorinhos” vou afastar?

Esta semana recebi, via postal, o programa da Peregrinação de Sua Santidade Francisco ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima pela ocasião do centenário da aparição da Virgem Maria na Cova de Iria. No programa também consta a Santa Missa onde se celebra o ritual da canonização dos beatos Francisco Marto e Jacinta Marto.

A certa altura lê-se: “[…] Atendei benignamente às preces desta família, que Vos dignaste reunir na Vossa presença. Reconduzi a Vós, Pai da misericórdia, todos os Vossos filhos dispersos. […]”

Não tendo sido até ao presente concedida a mim a graça da Fé, declarado agnóstico que sou, seria de uma hipocrisia indecorosa recorrer à Virgem Maria neste momento de necessidade e desespero.

O mesmo povo que obrigou a Igreja a reconhecer o “culto mariano de Fátima”, na sua sapiência, diz:  “Há mais Marias na terra!”. Assim o é, assim o fiz: manuscrevi petição (é mesmo assim a designação) a outra Maria, mais terrena, mundana: A Directora do Estabelecimento Prisional de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura (o nome é mesmo este!)

Obrigada a minha Família a reunir-se neste estabelecimento prisional, para nós local do Calvário, e pelas regras impostas obrigado eu agora a “dispersar os meus filhos”, expus a esta Maria, o meu “Cálice amargo”: sou obrigado a “dispersar” um dos meus “pastorinhos” a partir desta data? In manus tuas Domina!

Não vos sei dizer se foi através de intervenção divina, desconheço se esta Maria sentiu como Isabel, cujo “menino saltou-lhe de alegria no seio” e ficou cheia do Espírito Santo (Lucas, 1, 39-42.45), não sei de facto assegurar se o “Divino” interviu, mas a Dra. Maria da Ressurreição Moura autorizou a visita conjunta dos meus “três pastorinhos” no Domingo, 14 de Março, assim como a partir dessa data até ao final do meu Calvário.

Não creio ter sido o Espírito Santo que inspirou a Sra. Directora Maria; acredito que, como nos diz Voltaire no seu “Tratado sobre a Tolerância”, esta limitou-se a “opor o zelo da humanidade ao zelo da severidade”.

Maria da Ressurreição Moura demonstrou, não por palavras, mas por actos concretos, que de facto tem uma perspectiva humanista, pauta-se pelo humanismo no exercício das suas funções, na aplicação do poder efectivo que tem sobre aqueles que se encontram recluídos sob a sua direcção.

Este acto burocrático é um evidente passo para a efectiva ressocialização e reinserção do recluído. O anterior director do Estabelecimento Prisional recebeu uma petição minha solicitando a disponibilidade de um espaço, mais reservado, para o acto da amamentação do Jr., recém-nascido na altura: negou autorização ao peticionado! Escudou-se no normativo existente! Outros, famosos, realizavam na altura visitas em salas reservadas!

Malcom Potts, médico e cientista inglês, autor do livro “Sex and Wars”, postula: “O mundo seria mais pacífico se fosse governado pelas mulheres”.

Miguel Esteves Cardoso: “Eu gostaria de viver num mundo constituído por mulheres. Queria que as mulheres governassem, dessem ordens aos homens, mandassem, impusessem a sensibilidade delas aos problemas do mundo. Não haveria tantos desmandos nem tantas guerras. As artes floresciam. As mulheres têm mais juízo.”

Claro que existem excepções, outras Marias, que confirmam a regra: a Maria Alice Fernandes e a Teresa Maria Gouveia da Costa, Juiz-presidente do colectivo que julgou o meu caso!

Como?!? Interpela-me o(a) Leitor(a)!?! Sim! Diga, diga!

A Senhora Directora está a contrariar o normativo e a conceder um privilégio?

Eu estou a expor o facto e posso desta maneira, porque a direcção Geral dos Serviços Prisionais pode adquirir conhecimento da concessão através da leitura deste blogue, ver revogada a autorização e tenha novamente que escolher qual dos três filhos vou afastar do meu convívio? Diga! Diga! Serei eu estulto, não saberei eu “comer e calar”?

O que pretendo com isto?

Ah! Como é bom e recompensador ter Leitores perspicazes e atentos (claro que existem excepções, como testemunha o espaço dedicado aos comentários!)

Vou responder com as palavras escritas de um ex-recluso famoso, presentes no seu livro, “A confiança no Mundo”, pág.25: “Para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.”

O normativo vigente está errado! O legislador errou! Como é que o afastamento de um filho menor  – 3 anos –  pode auxiliar no mais nobre e necessário objectivo final da reclusão, ou seja, a capaz reinserção?

Como é que um pai de três ou mais filhos menores não se desumaniza, comprometendo a sua saudável ressocialização, quando se vê obrigado a escolher, afastando, um dos seus filhos, uma parte de si?

Como é que eu poderia calar isto?

Conquanto José Sócrates tenha (presumivelmente) escrito o que atrás citei, o mesmo “calou e comeu”: Visitas fora de horas, telefonemas extra, transportado sem algemas, almoços italianos em dias de diligência.

E todos os outros? Os restantes recluídos?

Oiçamos Ronald Dworkin, “Justiça para Ouriços”: “[…] Mas a ideia geral é suficientemente clara: tratar as pessoas com o respeito que atribuímos a nós próprios exige, no mínimo, que não reivindiquemos para nós próprios direitos que não atribuímos aos outros e que não imponhamos deveres aos outros que não aceitamos para nós próprios […]”

 “Os outros”! “Nós próprios”!

Podemos recuar a Immanuel Kant: Age apenas segundo a máxima que gostarias de ver transformada em Lei universal. É um “imperativo categórico” agir conforme princípios que se consideram benéficos para todos; é “ imperativo” porque se trata de um dever moral, é “categórico” porque deve atingir ou neste caso beneficiar, todos sem excepção!

Estando entre nós o Papa Francisco, podemos recuar mais um pouco, ao Cristianismo, às palavras de Jesus, a “regra de ouro”: “<< Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles >>” (Mt. 7, 12)

Dwight Eisenhower: “Quem valoriza os privilégios acima dos princípios perde ambos”.

Diga! Diga! Caro(a) Leitor(a), não se escuse!

Por que é que não renuncio ao “privilégio” concedido pela Sra. Directora?

Aprendi esta lição recentemente, acompanhe-me!

Ahmed Kathrada (1929-2017) indiano, companheiro de Mandela na prisão durante 18 anos.

“[…] Um dia deram-lhe umas calças e ele insistiu em usar calções como os prisioneiros negros. Mandela disse-lhe para não desistir dos seus benefícios, mas para lutar para que todos os tivessem. Nunca esqueceu a lição […]” (in revista “Sábado”, 30 de Março de 2017, “Obituário” por Dulce Neto)

Foi esta a história que contei aos meus “três pastorinhos” e à mãe deles, durante a visita anterior à reunião com a Sra. Directora. Tinha que explicar a eles, o porquê de se obtivesse autorização para os ver conjuntamente, “borrar a pintura toda”, falando/escrevendo mais uma vez!

Espero que eles compreendam que temos sempre de associar o gesto com a palavra; ética e moralmente, o gesto deve acompanhar e ilustrar a palavra.

Sendo eu delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) como é que poderia “comer e calar”?

É minha profunda convicção que José Sócrates falhou o sentido após ter a experiência, não conseguindo agora aceder a esse mesmo sentido que lhe permitia restituir o experimentado, como nos diz o T.S. Eliot na sua poesia.

Eu, já que me obrigam a experimentar, quero captar o sentido e contribuir para melhorar!

Não é preciso complicar muito, é simples: a Virtude é um manto inconsútil que decidimos vestir ou não vestir. Uma vez vestido, é inteiriço, não tem costuras!

A Virtude, o “bem-fazer”, não é dúctil, não cede facilmente, não se amolda às conveniências!

E como é conveniente para mim, para o meu equilíbrio, por causa do Amor que nutro por eles, estar com os “meus pastorinhos”!

Solicitei ao meu “Secretariado” que pesquisasse e enviasse imagens com o tema “Família”, por forma a eu escolher uma imagem para ilustrar este texto.

De imediato escolhi a número 8, aquela que podem observar.

Não sei se é um pôr-do-sol ou um amanhecer. Identifiquei-me instantaneamente com o adulto porque há 3 anos e 45 dias que protelo, obrigado, um momento como aquele.

Escolhi sem hesitar porque não desejo a ninguém aquilo a que estou sujeito, escolhi porque não quero que outro ou outros se vejam privados daquilo que vejo ali representado!

Como este texto só é publicado segunda-feira, 15 de Maio de 2017, tenho o Domingo garantido com os meus “três pastorinhos”, no dia do aniversário do meu “filho-homem”.

Quanto às futuras visitas, após este texto… só quero acrescentar: Louvável e corajosa, humanista e sensata a decisão da Exma. Sra. Directora deste E.P. de “Ébola”, Dra. Maria da Ressurreição Moura!

Se o “poder superior” decidir revogar a autorização: continuamos a luta, sempre observando que não estamos aqui para ver o tempo passar, ou ouvir a banda tocar, ou seja, “todos temos uma responsabilidade ética soberana de fazer das nossas vidas algo de válido, tal como um pintor faz algo de válido das suas telas” (Ronald Dworkin).

Mesmo que isso nos cause dor indizível!