“É por debaixo do pano que eu sou feliz!”

Liberdade daqui a: 493 dias!!!!

Nesta semana que passou muito se falou em “crise no P.S.”, consequência do levantar do pano que ocultava Manuel Pinho. A reboque das revelações sobre os “delitos da natureza dos praticados por Manuel Pinho” (presumivelmente) apareceu José Sócrates.

“Costa apanhado de surpresa pela “vergonha” de César”, noticiou-se!

Os indefectíveis socráticos tornaram-se surpresos ignorantes, não conhecedores envergonhados de tudo o que não conseguiam sequer imaginar ser possível o seu ex-líder incontestável praticar (presumivelmente).

O “à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política”, foi substituído pela vergonha embaraçada. José Sócrates saiu do P.S. para terminar com “o embaraço mútuo”; Costa e o P.S. suspiraram de alívio mas só até chegarem à parte do comunicado do José em que ele afirma, prometendo, “que não vai ficar calado”.

Não se lê no comunicado este desejo/ameaça do José falar? É verdade, isto foi dito por “debaixo do pano”, como na canção do Ney Matogrosso!

E é por “debaixo do pano” que todas as coisas se passam!

É por “debaixo do pano” que o P.S. decide, por “tacticismo político/eleitoral”, deixar cair José Sócrates, como se o José fosse “Timon de Atenas”, com a sua fortuna esgotada, sem comida para rechear a mesa dos seus oportunistas e interesseiros comensais.

Rever declarações dos “amigos” de Sócrates antes, durante e após o levantar do pano, é como assistir a uma trágico-comédia cuja temática é a mais abjecta hipocrisia humana.

A hipocrisia é um “vício que consiste em se aparentar uma virtude, um sentimento que não se tem”; é um exercício voluntário (doloso) de fingimento e ou falsidade.

De facto, é “por debaixo do pano” que somos felizes, mais ainda se for debaixo de uns lençóis de seda, entrelaçados na pessoa amada, suados, à luz das velas.

Mas, também “por debaixo do pano” se conspira, arquiteta, se urdem conjuras, se tecem redes de interesses, se fazia transferências, se destroem vidas!

E, pior, é por debaixo do pano, não de um véu diáfono mas sim de uma pesada manta, que se coloca o Povo, todos nós, mantendo-nos na mais escura, ainda que quentinha e reconfortante, ignorância!

Importa também dizê-lo: muitos de nós desejam a “pesada manta”, permitindo o resguardo que nos isenta de pensar, criticar e agir!

Oferto-Vos um exemplo: 10 de Maio de 2018. Tribunal da Relação de Lisboa remete processo de Manuel Vicente para Angola.

Presidente da República Portuguesa e o Primeiro-Ministro dessa mesma República, congratulam-se pelo facto de “desaparecer um irritante” com Angola!!!!

A realização da “Justiça Lusa” é qualificada como “um irritante” pelas duas figuras principais do nosso (presumivelmente) Estado de Direito Democrático!

Como e quando decidiu o Tribunal, órgão de soberania (art.º 111º da Constituição da República Portuguesa) que “deve observar a separação e a interdependência estabelecida na Constituição” (art.º 112º da Constituição da República Portuguesa) sobre o processo de Manuel Vicente?

Decidiu (“por debaixo do pano”) quando o Julgamento da “Operação Fizz” caminha a passos largos para o afastamento das suspeitas/responsabilidades do arguido Manuel Vicente; decidiu quando uma “amnistia” legalmente prevista na lei angolana se materializou; invocando ainda o seguinte argumento: caso seja condenado Manuel Vicente, a sua reinserção social após cumprimento da pena é realizada de forma mais válida e profícua em Angola!!!!

Quão humanistas e prescientes, realmente preocupados com a recuperação do indivíduo delinquente, são os Tribunais superiores portugueses! Que orgulho devemos nós ter na Justiça do nosso país!

Podemos permitir que nos cubram ou sacudir o pano: em Angola, Luaty Beirão e outros, penaram por ter lido um livro! Já se esqueceram?!? Hipócritas!

Não se deixem cobrir, não se deixem fecundar por estes hipócritas, mesmo que isso no imediato Vos prejudique! A recompensa será grande e o mérito da acção maior!

Manuela Moura Guedes muito penou, no plano pessoal e profissional. Muitos, os ignorantes, os hipócritas ou os interesseiros que lucravam com o status quo da altura, criticaram-na, ostracizaram-na, derrubaram-na. Manuela Moura Guedes, ainda que vacilando, contra tudo e contra todos manteve as suas convicções, a sua opinião, agarrou-se aquilo que viu “debaixo do pano”; aquilo que ela não permitiu que todos nós ignorássemos!

Esta semana, no dia 8 de Maio de 2018, na “SIC Notícias”, Manuela Moura Guedes falou, apoiada pelos mais poderosos e invencíveis aliados: a verdade histórica, os factos conhecidos, as acções/comportamentos revelados pelo levantar do pano!

Pinto Monteiro fez tudo para abafar as investigações a José Sócrates! Pinto Monteiro devia/deve ser investigado! Ouvi a Manuela Moura Guedes afirmar tudo isto e ainda: “São todos cúmplices!”

É verdade, sim senhor! Eu sei! Eu estou a penar por causa disso!

A Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes, conhecia os quartos de hotel onde o primo de José Sócrates ia buscar as malas de dinheiro! (“Caso Freeport”, informação que me chegou através de um elemento da equipa de investigação).

A Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes, refez o relatório final do “Caso Freeport”, alegando ter perdido o relatório já realizado, alterando inferências, “ligações perigosas” e informações que tinham sido apuradas durante a investigação (conforme informação que me chegou através de um elemento da equipa de investigação).

Vejam agora como tudo se “passou debaixo do pano”: o elemento da investigação em desespero, à beira do esgotamento nervoso, solicitou a minha ajuda para fazer chegar tudo isto ao Director Nacional da P.J.

Toda esta trágico-comédia é relatada ao Coordenador de Investigação Criminal da P.J.. Pedro Fonseca, que na altura está no Departamento de Setúbal, “trabalhando como a formiguinha” no Inverno para ter “comidinha no Verão”: obter a Direcção do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal!

Escavando, armazenando, laboriosamente, com o auxílio do Inspector João de Sousa, Pedro Fonseca aguarda, urdindo a sua teia.

Mas o díptero é pesado demais para a teia urdida, é nociva pelos micróbios que transporta nas patas e na sua assustadora probóscide, Maria Alice Fernandes destrói a teia e de presa passa a predador!

O laborioso Pedro Fonseca abandona o projecto de tomada de poder, fecha os olhos, cala fundo, cobre com a pesada manta tudo o que conhece sobre as atrocidades da Maria Alice (v.g. a gravíssima questão do abuso sexual da menor, abuso industriado e permitido mais uma vez, sujeitando a criança a algo que devia ser evitado e não promovido, a fim de prender o abusador!) e hipocritamente ignora a intumescência do relevo, provocada por tudo aquilo que apodrece e fermenta debaixo do pano, e que, por todos os meios, não permite a Maria Alice Fernandes chegar à superfície!

O que agora leem já aqui antes o escrevi! Aquilo que agora leem relatei aquando de entrevista ao programa “Sexta às 9”: nada disso foi transmitido! Tudo ficou debaixo do pano!

À luz de tudo o que presentemente conhecemos é perfeitamente compreensível (ainda que não seja aceitável para mim e para os meus!) que o Inspector João de Sousa tenha sido condenado a 5 anos e 6 meses de prisão por ter sido corrompido por “uma promessa de vantagem patrimonial futura”!

Sempre “debaixo do pano”, sem a felicidade que sentimos quando cobertos pelos lençóis de seda e a suar, todos nós, uns mais que outros, vamos sofrendo. E se aí fora é assim, imaginem aqui dentro, em “Ébola”, intra-muros, muros que não existem para prevenir/evitar as fugas dos recluídos delinquentes, mas sim, para não sair a informação do que por aqui se passa; “a prisão é a região mais sombria do aparelho da Justiça!”

No dia em que este texto vai ser publicado – 14 de Maio de 2018 (o dia em que o meu belo “filho-homem” celebra o seu quarto aniversário de vida) terão passado 45 dia desde o incidente que Vos relatei no texto, “Intra-muros, no meio da merda, é inevitável: sujarmo-nos”: até à presente data estou em “banho-maria”, sem atribuição de R.A.I. (solicitado a 3 de Abril de 2018) sem saber se vou ser alvo de processo disciplinar, sem ver a situação do recluso notoriamente desequilibrado mentalmente e que é por demais evidente o regime do estabelecimento comum lhe ser prejudicial, assim como o próprio perturba esse mesmo regime, dizia eu, sem ver a situação indigna de um ser humano ser resolvida.

Decazes, em 1819, no seu “Rapport au Roi sur les prisons”, escrevia: “A lei deve seguir o culpado na prisão para onde ela o conduziu”. Isto é: aqui dentro, intra-muros, debaixo de pesado pano que não nos permite a felicidade, tudo está enquadrado, previsto na lei (código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade) mas o normativo não é observado.

Excedem-se prazos, ignoram-se orientações legais, desprezam-se princípios orientadores consignados na lei, alimenta-se pela omissão, pela descarada e impune procrastinação, assim como, pela negligência no cumprimento das obrigações, o isolamento, a imutabilidade e imobilidade de um sistema que por maior e melhor “plasticidade psicológica” ou capacidade de resiliência que o sujeito recluído apresente, desestrutura-o, fá-lo experimentar a destruidora experiência da dissonância cognitiva! Aqui, por debaixo do pano, insidiosamente, transforma-se o recluído em neurótico, confirmando-se que a neurose mais do que uma característica inata é o resultado da interacção indivíduo-meio!

O meu belo “filho-homem” na última visita (há 15 dias atrás) questionou-me. Perguntou-me se não queria estar em casa com ele “nas brincadeiras outra vez”. Pela primeira vez não queria ir embora sem mim! Vocês não sabem (e espero que nunca o venham a saber) o que isto nos faz.

Está certo, está certo, oiço-Vos dizer: “Não tivesses praticado crimes!”

Aceito (com grandes reservas!) a observação, mas aqui (em “Ébola”) não é suposto cumprir-se a lei, adequar a nossa personalidade ao Direito? 45 dias sem respostas?

Termino com outra observação do século XVIII sobre as prisões, dirão vocês desactualizada porque de 1819, muito actual e dolorosa garanto-Vos eu que aqui estou “debaixo do pano”, infeliz. F. Bigot Préameneu, “Rapport au conseil général de la société des prisons”: “O sentimento de injustiça que um prisioneiro sofre é uma das causas que mais lhe podem tornar indomável o carácter. Quando se vê assim vítima de sofrimentos que a lei não ordenou e previu, entra num estado habitual de ira contra tudo aquilo que o rodeia; em todos os agentes de autoridade só vê carrascos; já não acredita ter sido culpado: acusa a própria justiça”.

Deprimentemente actual. Pouco evoluímos em Portugal, ainda que nos sintamos a maior parte das vezes felizes e aconchegados, no escurinho, debaixo do pano!

 

P.S. – Sabem qual foi a secção do Tribunal da Relação de Lisboa que “produziu o acórdão” de Manuel Vicente? 

Pois foi: a 9ª Secção!!!!

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“Pedro Fonseca, Coordenador da P.J. e os reais adminículos”

Liberdade daqui a: 500 dias!!!!

“[…] Ainda no séc. XVIII, encontravam-se regularmente distinções como as seguintes: as provas verdadeiras, directas ou legítimas […], e as provas indirectas, conjecturais, artificiais […]; ou ainda as provas manifestas, as provas consideráveis, as provas imperfeitas ou ligeiras; ou ainda: as provas <<urgentes ou necessárias>> […] os indícios próximos ou provas semiplenas; por último, os indícios longínquos ou <<adminículos» que consistem apenas na opinião dos homens (o rumor público, a fuga do suspeito, a sua perturbação quando interrogado, etc.) […]”

                                                        Michel Foucault, “Vigiar e Punir”

Adminículo: s.m. Ajuda, subsídio. Jur. O que contribui para constituir prova.

Jornal “Record”, 23/4/2018: Queixa contra Inspector da P.J. que “queria arrumar o Benfica”. “O Ministério Público recebeu ontem uma queixa anónima contra o Coordenador Pedro Fonseca”

“[…] E que é “reconhecido pelos próprios colegas que quer subir na estrutura sem olhar a meios, de desmedida ambição e que em múltiplas conversas não esconde o seu portismo e queria arrumar Benfica”

“Fonseca origina e-toupeira!”; “Fonseca informou Saudade Nunes que havia tomado conhecimento deste facto através de um denunciante “que declinou identificar-se, alegando receio de represálias e de risco sério para a carreira profissional”; “[…] documentos originais internos da responsabilidade de Pedro Fonseca […]”.

“[…] É ele que tem fornecido informação circunstanciada sobre horários e locais de busca […] vangloriando-se de passar informação que deveria estar em rigoroso segredo de Justiça […]”; “Vaidade e Clubismo”

(Retirado dos jornais “Record”, “Expresso on-line”, “CMTV”, “SIC Notícias”)

Antes de tudo o mais uma “declaração de interesses”! Eu, João de Sousa, sou fervoroso adepto de dois clubes, a saber: Sporting Clube de Portugal e o clube “daqueles-que-não-gostam-que-o-benfica-ganhe-o-que-quer-que-seja”! Disse!

Vamos lá então ao Coordenador de Investigação Criminal da P.J., Dr. Pedro Fonseca, quando faltam 500 dias para a minha liberdade, no dia do clássico Sporting – Benfica, um dia antes do dia da Mãe, uma semana antes de o meu “filho-homem” fazer 4 anos!

Quem acompanha este blogue sabe qual é a minha opinião sobre o Coordenador Pedro Fonseca (conforme vários textos publicados, como “Um certo tipo de homem na história da humanidade, ao longo dos tempos…”  e “Foi medo, Pedro, ou os meus idos de Março?”)

Quem acompanha este blogue, no texto publicado no dia 2 de Abril de 2018, viu-me como vim ao mundo, somente coberto por uma nota de 500€ e muito ouro, assim como viu um pequeno vídeo da minha chegada a casa, com a minha “ninhada”. Este vídeo era para ser um de dois que eu pretendia “realizar”. O outro, por falta de tempo e muitas emoções à mistura, não se realizou mas posso adiantar-Vos que se tratava de uma explicação relativamente à possível fonte do documento da P.J. (“Informação de Serviço”) escrito no computador pelo Coordenador Pedro Fonseca, dirigido à sua superior hierárquica, Dra. Saudade Nunes, documento interno que apareceu em blogues e na comunicação social (até na televisão).

O documento em questão não estava assinado pelo redator (Dr. Pedro Fonseca) nem “despachado” pela Directora da Unidade de Combate à Corrupção (Dra. Saudade Nunes)!!!!

Porquê relevarmos este pormenor? Porque só pode ter acontecido o que se explana numa das seguintes hipóteses/questões:

1. Pedro Fonseca redige a Informação de Serviço e um ataque informático à rede interna da P.J. consegue subtrair o documento, antes de o assinar e a directora despachar, e é enviado para a comunicação social? (não foi referenciado qualquer ataque informático até à presente data!);

2. Pedro Fonseca partilha a “palavra-chave” da sua conta pessoal e alguém, (colega ou a senhora das limpezas) subtrai o documento e envia-o para a comunicação social?;

3. Pedro Fonseca, vítima indefesa do seu ego, dolosamente partilha o documento com a comunicação social?

Voltemos ao início, olhemos Foucault: julgo que a denúncia anónima noticiada, ou seja, a queixa contra o Coordenador Pedro Fonseca, pode ser somente “indício longínquo ou <<adminículos>>”.

Eu desconfio das denúncias anónimas, das “declarações encapotadas”, dos testemunhos falsos, das manobras dilatórias, dos atentados de carácter, das “notícias/fugas de informação/violação de Segredo de Justiça” colocados na imprensa no “tempo próprio”, na altura em que mais lucra à parte envolvida.

Conquanto o Pedro Fonseca se tenha sôfrega e desesperadamente afastado do “anjo-corrupto-caído-em-desgraça”, seu colega, Inspector João de Sousa, eu conheço bem o sujeito, conheço o ego, a ambição, a personalidade e isto posso assegurar em sua defesa: acho extremamente improvável que o Pedro Fonseca tenha “em múltiplas conversas” afirmado que queria “arrumar o Benfica” ou que se tenha vangloriado de “passar informação” aos média, e afirmo-o porque o conheço: o Pedro Fonseca é um “poltrão cagádo”, a imagem viva da pusilanimidade! Ao contrário de “Ricardo III”, Pedro Fonseca não nos fala das suas velhacarias, não, nada disso, o medo e a dissimulação (que a si mesmo impõe) não o permitem.

Não podemos assegurar que foi o Pedro Fonseca que facultou a “Informação de Serviço” aos média, ainda que tudo indique que assim foi atendendo às hipóteses/questões antes apresentadas, mas não deixem de ver o vídeo que ficou por fazer e será feito. Confiem em mim: afinal, não fui eu condenado por violação de Segredo de Funcionário? Eu sei como se faz!

“Reconhecido pelos próprios colegas que quer subir na estrutura sem olhar a meios”

Por favor, tenham paciência! É só isto que tem contra o homem? Isto é inveja! O tipo percebe de Direito, é organizado, tem coordenado vários processos “célebres e pesados”, é Coordenador de Investigação Criminal na Unidade de Combate à Corrupção, foi primeiro no seu curso de Agentes, foi primeiro no seu curso de Coordenadores! Não, isso não são provas, são, como nos ensinou Foucault, rumores públicos, opinião dos homens! Isto valia no séc. XVIII, agora não!

Dizem todos Vós (e bem!): “João de Sousa, a tua defesa do Pedro Fonseca também é boato, rumor, é a tua opinião! As tuas críticas no passado também foram opiniões!”

Muito bem, vamos aos reais “adminículos”!

Antes deixem-me dizer-Vos que, ao contrário do José Sócrates, eu queria que o meu Julgamento, os meus interrogatórios, as inquirições das testemunhas fossem todos televisionados, ouvidos, escrutinados!

Daqui a 500 dias, como já aqui deixei, vou publicar tudo, som inclusive; hoje, agora, vou deixar-Vos a transcrição de parte do depoimento prestado pelo Coordenador da P.J., Pedro Fonseca, conforme CD com prova gravada em audiência de Julgamento no dia 9-3-2016.

O depoimento de Pedro Fonseca foi “gravado através do sistema integrado de gravação digital disponível na aplicação informática em uso” no Tribunal do Seixal. Prestou declarações desde as 16:06:27 até às 17:58:47 horas (cfr. Certidão 346350669).

Nestes excertos podem avaliar a personalidade, ego, valores pessoais, lealdade e outros. Para os elementos da P.J. que conhecem o João de Sousa, o Pedro Fonseca, a relação de ambos e os percursos pessoais, académicos e profissionais, o que vão ler é de facto… bom, vocês sabem!

Questionado sobre o arguido João de Sousa pelo Ministério Público (M.P.):

Ministério Público (M.P.): “O arguido João de Sousa era uma pessoa que investia muito na sua formação…”

Pedro Fonseca (P.F.): “Eu não diria isso dessa forma […] o que eu percebi, enfim na qualidade de Coordenador de… enfim… de líder de equipas e gestor de recursos humanos, é que havia de facto algum auto-didatismo na formação, na sua auto-formação… aquilo que eu fiz rigorosamente enquanto estive no Departamento de Setúbal foi, se calhar não o único, mas… foi patrocinar esse desenvolvimento pessoal e académico… cheguei inclusive a intermediar uma inscrição numa pós-graduação de Medicina Legal, porque entendi que de facto seria útil […] eu fui um dos que tentei, como aliás faço com uma série de colegas que tenho, tentei que… por razões de carreira, por razões de progressão, por até de… de… da… da formação pessoal, tentei dizer-lhe que era um bom caminho lançar mão de uma formação académica […]”

Ninguém sabia, mas o Pedro Fonseca é o Júlio Isidro da P.J.! Ele descobre talentos, forma talentos, ajuda na progressão da carreira e na formação pessoal!!!!

Bom, no meu caso falhou: tornei-me corrupto!

Um pedido de desculpa à Prof. Dra. Isabel Pinto Ribeiro, a responsável (intermediária) pela minha frequência no Curso Superior de Medicina Legal! Sra. Professora, o Pedro Fonseca devia de estar a delirar neste dia!

Eu entendo o Dr. Pedro Fonseca; deixou-se conduzir pelo seu ego, o meu também é enorme, como aliás o bonus pater Pedro Fonseca sabia, condescendendo, tolerando como é apanágio dos indivíduos iluminados:

P.F.: “O Sr. Inspector [eu] não era propriamente uma “persona grata” no Departamento de Setúbal, tinha ali… enfim… um grupo de pessoas que trabalhavam com ele com alguma… enfim… empatia, mas não espalhava propriamente empatia pelos restantes… fruto enfim… da personalidade… da sua… da sua… auto-estima, de uma personalidade muito própria… mas eu nunca… nunca isso influenciou sequer a minha tomada de posição perante o engrandecimento de um funcionário da polícia pelo qual eu tive a percepção que poderia eventualmente desenvolver ainda mais as suas valências […]”

O quanto eu estou devedor ao Pedro Fonseca! Aqui infere-se sobre o ego, a jactância, o narcisismo.

A seguir sobre a idoneidade, a verdade do discurso, a velhacaria cobarde:

Advogado: “[…] Pode garantir ao Tribunal que não conhecia mais ninguém?” (sobre os meus co-arguidos)

P.F.: “[…] Eu posso garantir ao Tribunal, e voltei a olhar para as pessoas em causa… eu posso garantir ao Tribunal que não reconheço mais ninguém nesta fila que está atrás de mim […]”

Observem a imagem que ilustra este texto. Atentem na legendagem. Ele conhecia-os, pesquisou os seus nomes a meu pedido, conhecia a minha orientação do trabalho de Pós-graduação da minha co-arguida (então aluna) sobre acreditação/creditação de laboratórios forenses, mas mentiu!

E nem precisava de o fazer porque eu salvaguardei que ele não sabia o que eu fazia com a informação, desresponsabilizando-o! Mas, uma vez poltrão, para sempre poltrão!

Mais do que negar conhecer co-arguidos meus, era importante negar conhecer (por três vezes antes do galo cantar) o João de Sousa:

P.F.: “[…] O Sr. Inspector João de Sousa nunca almoçou em minha casa, nunca jantou em minha casa, nunca fez férias comigo, eu se me cruzar com a família dele garantidamente não conheço nem os filhos nem a mulher, tal é a minha deficiência com as alunas […] quando me veio confidenciar que fazia parte de uma investigação enquanto visado […] veja bem que eu, “amigo do peito” do Sr. Inspector João de Sousa, e sem hesitar, cumpri elementares deveres de lealdade[…] e acto contínuo desloquei-me para casa de uma senhora que era só a Coordenadora-Superior do Departamento Dra. Maria Alice Fernandes![…]”

Perdoa-me Dr. Calado, mas tenho que invocar a tua pessoa: “Ó Calado, o gajo disse em Tribunal que tinha deveres de lealdade para com a Maria Alice! Ri-te, ri-te à vontade, eu não me importo, mesmo aqui a sofrer eu desmancho-me a rir! Lembraste das conversas a três, com ele quase a rebentar, o “Menino Tonecas”? Lealdade para com ela?!?!”

Colegas, ex-estagiários, Maria Alice Fernandes, Zé e outros mais da P.J., olhem esta:

P.F.: “Porque eu tive a percepção durante essa conversa que… considerando-me o Sr. Inspector João de Sousa, e a consideração pessoal que provavelmente tinha por mim à data era até maior que a que eu tinha por ele,  porque no fundo eu ajudei a criar um bom investigador e a formar um bom investigador porque tive essa… essa… digamos assim essa antevisão como faço aliás com “n” pessoas que hoje estão sob a minha alçada […]”

Nesta, até a Procuradora do Ministério público (acusação) não conseguiu evitar uma careta, um esgar de repulsa.

Atenção: a conversa que ele disse que manteve comigo, tendo acto contínuo ido à casa da Maria Alice reportar (mais tarde no seu depoimento já não era na casa dela, era num café) só passou a declarações oficiais no inquérito passado um ano!!!!! Poltrão!

Advogado: “Alguma coisa foi dita pelo Sr. Inspector [eu], que em concreto, pudesse concretizar que estava a praticar algum ilícito de natureza criminal, fosse ele de que natureza fosse?”

P.F.: “Não! Não houve esse comprometimento!”

Isto é o poltrão Pedro Fonseca! Claro que eu sou um condenado corrupto a cumprir pena. É lógico que a estima que tenho por este miserável exemplo de hombridade é nenhuma, mas o que Vos deixo agora é que importa reter e permite conhecer o homem e os seus actos. Acompanhem-me um pouco mais, por favor!

Pedro Miguel Ventura Pratas da Fonseca, Coordenador de Investigação Criminal da P.J. na Unidade de Combate à Corrupção, prestou juramento legal e foi advertido que incorreria em responsabilidade penal caso faltasse à verdade às perguntas que lhe seriam feitas na audiência do meu julgamento.

P.F.: “[…] Eu tenho a firme convicção de que o que estou a dizer ao Tribunal é a verdade e que, aliás, jurei dizer no início desta sessão! […]” A verdade vence sempre!

Advogada: “As aulas que leccionou foram a título gratuito?”

P.F.: “As que… que referi ao Tribunal foram garantidamente graciosas… deve haver registo documental desse facto. Se por ventura nas pós-graduações de 2009 e 2012… 2008, 2012 salvo erro, se não são estas datas… garantidamente são pós-graduações que foram dadas a título de um mero módulo… numa escola superior de ciências médicas a cem metros da minha casa, se a Sra. Dra. conseguir descobrir algum pagamento inerente a essas pós-graduações… A Sra. Juiz permite-me só que acrescente uma coisa? É que para além do que disse ao Tribunal sob juramento de que não tive nenhum pagamento nas duas pós-graduações que aqui foram invocadas […] e outras que prestei em acumulação com as minhas funções de Coordenador em representação da polícia, são graciosas…”

Advogada: “Todas elas, Sr. Coordenador? Todas elas?”

P.F.: “A pergunta que me fez foi relativamente a que pós-graduações? A Sra. Dra. quer sindicar a minha vida? Estamos a falar de…” (que pena não existir som e imagem registados!)

Advogada: “Mas as pós-graduações que foram a convite do Inspector João de Sousa?”

P.F.: “Acabei de lhe dizer… acabei de lhe dizer que nas pós-graduações que dei na escola Superior de Ciências Médicas a convite do Sr. Inspector não há um documento que ateste o recebimento de um cêntimo! Portanto a Sra. Dra. está a falar de uma virtualidade!”

Fiz um requerimento para juntar documentação que provava (e prova) que o Coordenador da Unidade de Combate à Corrupção mentia, tinha recebido dinheiro: a Juiz não permitiu!

No dia seguinte arrolei a única testemunha abonatória que tive: o Director da Instituição de ensino na qual o Coordenador da unidade de Combate à Corrupção, Dr. Pedro Fonseca, deu aulas a meu convite e recebeu dinheiro. A Juiz não queria que este respondesse se o Pedro Fonseca recebeu dinheiro ou não, mas ele lá respondeu!

A Procuradora do Ministério Público, perante o testemunho que indiciava a prática de um crime de “falsidade de testemunho” (art. 360º do Código Penal) não fez nada! Mas isso fica para outra altura, o que interessa agora é o seguinte:

O bonus pater, o fazedor de carreiras, o formador de homens, o Coordenador da Unidade de Combate à Corrupção da P.J., Dr. Pedro Fonseca, enganou os seus superiores hierárquicos quando solicitou autorização para colaborar com uma instituição de ensino, não mencionando que iria ganhar dinheiro! Tenho comigo as “informações de serviço” que dirigiu à sua Directora (a mesma Saudade Nunes) e ao Director Nacional, nas quais não menciona as quantias que iria auferir!

Qual a razão para possuir estes “reais adminículos”? Possuo os mesmos porque o bonus pater Fonseca os enviou para o meu “mail”, para que eu pudesse dar o meu parecer/conselho, para dizer como fazer, uma vez que eu era o único (na altura, presentemente desconheço) elemento da P.J. que podia receber dinheiro dando aulas! Até parece, erroneamente claro, que quem está a “dar uma mãozinha”, quem orienta o quase impoluto Pedro Fonseca sou eu, não é?!?

Nada disto interessa, isto é uma questão de egos, o que interessa é que este poltrão é falso, mente em Tribunal (eu tenho provas) e, conquanto não possa assegurar que a verdadeira “e-toupeira” é ele, posso com toda a certeza afirmar que o “menino Tonecas” (desculpa lá Calado a indiscrição!) o Coordenador de Investigação Criminal da P.J. da Unidade de Combate à Corrupção, Dr. Pedro Fonseca, praticou um crime em sede de audiência de julgamento e ignorou os deveres de lealdade para com os seus superiores hierárquicos, passando por cima da “exclusividade”, qual Manuel Pinho, com uma diferença: não estava ao serviço do “Dono Disto Tudo”, estava sim, ao serviço do Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros, João de Sousa! Paulatinamente a Verdade está a revelar-se!

“Intramuros, no meio da merda, é inevitável: sujamo-nos!”

Liberdade daqui a: 507 dias!!!!

Primeiro uma advertência e um pedido de desculpa: advertir a “ninhada” para não repetir o(s) impropério(s) que vai ler neste texto; solicitar a indulgência do(a) Leitor(a) para o recurso a vernáculo boçal.

A advertência à “ninhada” impõem-se porque eles não deixam de ler todas as semanas o blogue, uma vez que anseiam a próxima saída do Pai e não querem ser surpreendidos novamente!

Apelo agora à Vossa imaginação (imaginação no sentido de representar imagens/objectos, não no sentido de fantasiar, porque aquilo que vou relatar é real!)

Representem o seguinte: há cerca de dois meses entrou neste estabelecimento prisional mais um indivíduo, o quadragésimo (número da actual população recluída).

Sujeito na casa dos 50 anos, ex-guarda prisional, aspecto rude, desleixado, higiene pessoal descuidada. Colocado na camarata, na companhia de mais três reclusos, ao fim de alguns dias começaram os boatos: não realiza higiene pessoal, não dorme e não deixa dormir, apresenta comportamentos estranhos e violentos.

Decorrida uma semana: revolta na camarata porque o mesmo sujeito “emitia flatos”, ameaçava os outros reclusos e “continuava sem tomar banho”!

Aqui, quando se deseja mudar de cela ou afastar alguém da cela que se partilha, recorre-se ao “bullying”, ou à disseminação do boato. Por assim ser, reservas cautelosas foram colocadas quando se ouviram os relatos inacreditáveis que os indignados (e à beira de um ataque de nervos) reclusos da camarata propalavam.

No “regime comum” todos partilham espaços, todos observam todos. Observou-se este sujeito, clara e notoriamente desequilibrado, a recolher beatas dos caixotes do lixo nos quais os reclusos escarram, assim como recolhia beatas das sarjetas existentes no pátio.

Após colocar a secar o tabaco que assim recolhe, o indivíduo fuma o mesmo, deixando no ar, não o cheiro a tabaco, mas sim um miasma que não ouso descrever ou qualificar!

É convicção geral (guardas incluídos): o sujeito é desequilibrado!

Dia 15 de Fevereiro de 2018, pelas 8h05, confirmou-se a convicção geral: abertas as celas, em frente à porta da camarata, encontrava-se o sujeito referenciado gritando para um surpreso guarda: “Largue-me, não me toque! Partiram-me o braço! Quero ir ao hospital! Quero apresentar queixa!” – enquanto deitado no chão esperneava.

A situação foi resolvida pelo diligente e profissional guarda que estava na ocasião de serviço, verificando-se que não estava partido o braço e que ninguém tinha agredido o sujeito!

Activado o alarme de socorro pelos outros reclusos nesta ocasião, não o foi depois quando este mutilou-se dando cabeçadas no ferro da cama, apresentando cortes/lesões na região ocular, assim como cortes nas mãos que o próprio a si provocou!

Imediatamente após o descrito, os outros reclusos reclamaram a saída da camarata deste indivíduo, comprovadamente desequilibrado psicologicamente.

E assim foi: colocação numa cela partilhada com outro recluso, só os dois!

Ex-guarda prisional, conhecedor profundo das idiossincrasias do sistema, colocou-se a hipótese do mesmo estar a “fazer trabalhinho americano” (como aqui se diz) para ficar sozinho.

Mas não, o sujeito é profundamente desequilibrado: continuou a “pesca à beata”, continuou o desrespeito a guardas e chefes dos guardas, os pontapés inopinados nos caixotes do lixo e, seria cómico se não fosse trágico, começou a jogar à bola (para satisfação mesquinha e gozo de alguns) apresentando-se com ligaduras por cima da roupa, na região dos joelhos, mãos ligadas, falando sozinho como um tresloucado D. Quixote, e, pasmem, com meias calçadas por cima dos ténis!

Diz-se que terá de cumprir 120 dias porque não pagou multa(s). Corre que teve um acidente – uma queda – e que ficou desequilibrado mentalmente o que obrigou à sua suspensão! Boatos! Factos: o sujeito é doente mental!

E agora a parte que me toca (e como tocou!): estive 4 anos e 4 dias sem sair daqui, sem gozar “precárias”. Por decisão pessoal, por defender valores, por princípios ético-morais. Poderia ter solicitado em Junho de 2017. Aguentei aqui durante 9 meses!

No dia 30 de Março de 2018, sexta-feira Santa, chegaram finalmente as 72 horas de liberdade que todos Vós puderam testemunhar através da leitura do texto deste blogue, “Três dias de Liberdade: 72 horas para desenterrar algum ouro e exumar-me”.

Como leram aqui, como foi noticiado no Jornal “Correio da Manhã”, tudo correu bem. Não, não correu e vou agora relatar-Vos, apelo à Vossa atenção e imaginação!

Dia 30 de Março de 2018, sexta-feira, 18h50. Faltam 10 minutos para sair de “Ébola”, momento registado em fotografia, colocado neste espaço, fotografia que o “Correio da Manhã” utilizou para ilustrar a sua notícia sobre a “precária” do “Inspector do ouro”.

Sentado num banco de madeira existente na ala da minha cela, na companhia de um camarada recluso, ataviado com o meu fato “Hugo Boss” por baixo do sobretudo que se vê na fotografia, partilhamos emoções: “Vais ver que não terás tempo para tudo e para toda a gente!” – o camarada que ao fim de 7 anos gozou a sua primeira precária, “Eu quero é estar com a “ninhada”! – eu, sorrindo.

Estávamos nós nisto, quando passa por nós o “sujeito desequilibrado” que antes descrevi. Faltavam menos de 10 minutos para todos os reclusos serem fechados nas celas, faltavam menos de 5 minutos para eu ser chamado e sair!

“Meu caro, vou comer bem ao fim de 4 anos, acho que vou estranhar a comida” – eu, jocosamente.

Acto contínuo, o “sujeito desequilibrado” que passava por nós pára! Agacha-se ligeiramente, espeta o rabo, e após alguns segundos de esforço, segundos em que ficamos atónitos a olhá-lo, emite ruidoso e descarado flato (ou como aqui se diz: “cagou-se para nós!”)

– Seu porco, seu animal, és um porco! – em uníssono, mais coisa menos coisa.

Possivelmente insatisfeito com o que ouviu ou considerando insuficiente ofertar-nos somente um gesto ordinário, retirou do bolso um sujo recipiente de plástico (recipiente de café solúvel ao qual retirou os rótulos) do qual bebe o que julgo ser água, e atirou o mesmo, com violência, na nossa direcção, iniciando fuga apressada!

Não tendo atingido nenhum dos dois com o objecto, o mesmo não sucedeu com o líquido que continha (que eu ainda hoje quero acreditar que era somente água, apesar de quando o “sujeito desequilibrado” passou por nós, fê-lo após sair da casa de banho existente na ala!) ficando o sobretudo do recluso João de Sousa, a minutos de sair para gozar 72 horas de liberdade, todo molhado.

Como uma mola saltei do banco e fui atrás do “recluso desequilibrado mentalmente”, enquanto chamava pelos guardas para confrontar o mesmo, perante os responsáveis pela segurança e vigilância do local onde obrigado me mantêm, com a sua acção.

Encontrando-se um guarda no piso superior e outro na sala de convívio, não se encontrando ninguém do corpo dos guardas no interior da “sala panóptica”  do Chefe de Ala, continuei a chamar (gritando) pelos guardas, enquanto o “maluco”, mas não parvo, fugia para as escadas de acesso ao piso superior onde se situa a sua cela.

Quando o alcançava, junto às escadas, este inverteu a marcha e, qual “Paulo Futre” dentro da área, projectou-se para cima de outro banco de madeira existente neste espaço comum!

Estanquei de imediato: “Olá! Trabalhinho americano!”

Entretanto chegaram os guardas, encontrando-se o “desequilibrado recluso” no chão, agarrado ao banco, berrando: “Quero apresentar queixa! Foi este senhor [eu] e o outro grande! [o que comigo estava sentado]. Quero ir ao hospital, quero falar com a G.N.R., a P.S.P., a P.J., quero falar com alguém! Apresentar queixa!”

Com o Chefe dos Guardas presente e o Chefe de Ala também, na presença dos restantes guardas, assisto ao “desequilibrado sujeito” a apontar-me, afirmando a pés juntos: “Foi este, foi este, o “investigador”!” Não me perguntem o porquê de ele me chamar “investigador”, afinal o tipo é louco, não é?

Todo molhado, “branco como a cal” (como descreveram a minha cara) pensei enquanto experimentava aquele momento surreal: “Eu ia sair agora! Como é que isto é possível? Será que ainda vou sair?!?”

Saí! O Chefe dos Guardas, o Chefe de Ala, a equipa que estava de serviço, já conheciam os vários episódios do “sujeito desequilibrado”, conhecem o recluso João de Sousa, recluído há 4 anos e 1 mês! Saí, todo molhado, “branco como a cal”, incrédulo, mas saí!

Ficou tudo bem, tudo passou! Não, nada disso. Reparem: o sujeito pediu para ir ao hospital. Apresentava lesão na boca, sangrava. Afirmava também que tinha as costelas partidas, pois tinha sido agredido nessa zona. Foi o “investigador” e o “tipo grande”!

Claro que não partiu as costelas, e se de facto sangrava da boca (eu vi isso na ocasião) também eu sangraria se tivesse mergulhado daquela forma para o banco!

Amanhã, Domingo, 29 de Março, depois de 15 dias sem os ver, vou estar com a “ninhada” na sala de visitas de “Ébola”! Não era para ser assim, era para os ver em casa porque a Sra. Directora deste E.P. podia ter “dado” ao recluso João de Sousa o R.A.I. (Regime Aberto no Interior) uma vez que a Licença de Saída Jurisdicional concedida pela Juiz do T.E.P. realizou-se com sucesso, gozando desta forma mais 3 dias de liberdade!

Hoje, durante os 5 minutos ao telefone, disseram-me, novamente, que a “ninhada” continua a pensar que vou aparecer de surpresa e que este incidente que já lhes foi relatado faz parte da estratégia para os ludibriar. Não é assim de facto! Amanhã, a “ninhada” vai ver que não é assim!

Neste momento não tenho R.A.I. e não tenho mais 3 dias porque sou “indiciado num processo” como tendo agredido o “sujeito desequilibrado”!

Pois é, meus Caros, é assim a prisão, a ressocialização e a reinserção!

O incidente ocorreu a 30 de Março de 2018. Quando voltei, solicitei conferência com a Sra. Directora, tendo sido recebido no dia 12 de Abril de 2018 (somente uma semana e dois dias após a solicitação porque a mesma não se encontrava presente no E.P.). Relatei o sucedido e alertei para a perigosidade (para o próprio e terceiros, guardas incluídos) que o “sujeito desequilibrado” representava e ainda representa (continuou o comportamento imprevisível e nefasto).

No dia 30 de Abril, dia em que este texto será publicado, passaram 30 dias desde o ocorrido. Até hoje, dia em que escrevo (28/Abril/18) estou num limbo, à espera!

O que diz o normativo? Artigo 110º do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no seu ponto 3: “[…] O procedimento disciplinar é considerado urgente, devendo ser concluído no prazo máximo de 10 dias úteis […]”

Artigo 163º (Processo de Inquérito) do Decreto-lei 51/2011, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, no seu número 2:“[…] O processo de inquérito é concluído em 10 dias úteis, com relatório final em que se descrevem os factos indiciados e o seu presumível autor, se conhecido […]”

10 dias úteis! Já passaram 30 dias!!!! E eu a “marinar” por causa do “louco”!

E agora? Como vai ser? – perguntam Vocês.

Temos de olhar para o passado, temos de comparar com o que já sucedeu! Comparar com uma ressalva e um motivo de preocupação. Ressalva: o anterior Director já não está cá! Preocupação: o instrutor do processo de inquérito ou processo disciplinar (ainda não fui informado do que está a decorrer) é o mesmo, isto é, o adjunto do anterior Director, é o adjunto da actual Directora!

O que é que se passou no passado?

1 de Dezembro de 2014. Sou de imediato fechado, durante 10 dias, porque segundo outro recluso o agredi. Facto: após outro recluso “enviar-me” de forma violenta e ofensiva para a genitália masculina (eufemismo) fui atrás do mesmo com o objectivo de o agredir (declarado por mim aquando do interrogatório em sede de inquérito disciplinar).

Fui condenado, em sede de inquérito disciplinar, a 10 dias de isolamento por ter praticado uma agressão a outro recluso! Falso! Eu tentei agredir, os guardas impediram!

O “recluso-vítima-burlão” apresentou queixa ao Ministério Público. Fui acusado  de coacção e ofensas à integridade física qualificada.

13 Maio de 2016 (ver texto “Uma semana de Emoções: Delírios da Justiça”): sou absolvido de todos os crimes pelos quais estava acusado, inclusive o pedido de indemnização do “recluso-vítima-burlão” de 5000euros, tendo os guardas prisionais testemunhado que eu nunca agredi o “recluso-vítima-burlão”!

Internamente, o Sr. Adjunto do Director concluiu que eu agredi!

1 ano e 4 meses para a Verdade surgir!

Outro exemplo do passado: a 16 de Junho de 2015, o anterior Director diz-me que eu serei alvo de processo disciplinar se continuar a escrever sobre José Sócrates no blogue e no “Correio da Manhã” (ver texto “Liberdade, Responsabilidade e Angústia”).

A 14 de Setembro de 2015 (3 meses após a advertência!)os Serviços de Auditoria e Inspecção (SAI) da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, interroga-me sobre a minha escrita, após denuncia da anterior Direcção do E.P. de Évora! (cfr. Texto De commodo et incommodo).

A 9 de Novembro de 2015 (2 meses após o interrogatório anteriormente referenciado) sou condenado, no âmbito do processo disciplinar, aberto pela anterior Direcção do E.P. de “Ébola”, a 6 dias de isolamento! 41 anos após o “25 de Abril de 1974”, castigado por opinar num jornal!

Perguntavam-me o que vai agora suceder? Os predictores não permitem augurar nada de bom!

Com os resultados do passado, tendo no presente o mesmo instrutor dos processos de inquérito/processos disciplinares (o mesmo adjunto da Direcção) uma coisa tenho garantida: os 10 dias úteis para conclusão dos processos, tal como no passado, não vão ser respeitados!

Se posso apresentar testemunhas? Claro que sim! Vou apresentar os guardas, como fiz no passado, e espero não ter que esperar pelo veredicto de um Juiz de Direito no âmbito de um processo-crime, depois de ser sujeito a castigo, isolado, só com 2 horas de céu aberto, para acreditarem no meu testemunho e não no “trabalhinho americano” de um qualquer miserável, ainda que com problemas mentais!

E se demorar tanto tempo como no passado? Fico sem “R.A.I.” e “os 3 dias”; em Julho de 2018, porque tenho um processo a decorrer, a juiz do T.E.P. não concederá 4 dias de precária, e, em Dezembro de 2018, aquando da audição pela Juíz do T.E.P., como não me comporto como um bom e ressocializado recluso, não vou para casa em liberdade condicional e fico cá mais 9 meses até ao final da pena! (eu, por razões sobejamente conhecidas, espero cumprir a pena até ao fim – 26 de Setembro de 2019 – mas não esperava ter de o fazer consequência de “trabalhinhos americanos!”)

Como é que te deixas levar por estas situações, como é que cais nisto, João de Sousa?

Estimados(as), Virgílio admoesta Dante, no Inferno (III, 51): “Non ragioniam di lor, ma guarda e passa”(“ Não falemos deles, olhemos somente e continuemos”). Referia-se aos espíritos daqueles cujas vidas foram repletas de intenções mesquinhas! Eu emulo Dante, eu oiço Virgílio aqui em “Ébola”, diariamente olho somente e continuo o meu caminho!

Sigo o Taoismo, as palavras do Mestre Bruce Lee: “Seja como a água que abre caminho através das pedras, não se oponha ao obstáculo: contorne-o!”

Eu tento contornar mas até água (espero que tenha sido água) o descompensado atirou à minha pessoa! E o que é que eu fiz? Chamei os guardas! SunTzu, “A Arte da Guerra”: “Aqueles que são bons príncipes não são beligerantes; aqueles que são bons guerreiros em batalhas não se deixam enfurecer; aqueles que são bons a triunfar sobre os seus adversários não se envolvem

Tudo isto observei e emulei, e como estou? Estou com o meu “tratamento penitenciário”, com a minha aquisição de competências que me permitem optar por um modo de vida socialmente responsável suspensos!

A Juiz do T.E.P. de Évora considerou que eu devo aproveitar mais um ano de reclusão (até 14 de Dezembro de 2018) para “trabalhar aspectos da minha personalidade que é desconforme ao Direito, para que o Tribunal possa considerar que não existem riscos de reincidência”.

Deve ser isto: ser alvo de tentativa de agressão por parte de desequilibrados mentais, ser testemunha passiva de peidos esforçados, ser resiliente e aguardar, equilibrado psicologicamente, conformado, sereno, que o instrutor do processo disciplinar siga os seus prazos, (como postulava Juvenal nas suas “Sátiras”, “Quero-o, ordeno-o, que a minha vontade se sobreponha à razão”) desprezando completamente o normativo vigente!

Estimados(as) Leitores(as), isto é a prisão, isto é a ressocialização e reinserção que existe em Portugal. Isto é mais uma das feias faces da Justiça Lusa!

É do senso comum, do bom senso: vítimas, testemunhas e arguidos são chamados no inquérito no mais curto espaço de tempo possível, garante-se assim a idoneidade dos testemunhos.

Na prisão, a escumalha que não gosta de um “tipo corrupto como eu”, de imediato começa a privar com o “sujeito desequilibrado”, a dar-lhe tabaco e a oferecer-se como testemunha, mesmo verificando-se o facto de não terem presenciado nada!

E o que faz o instrutor do processo? Deixa medrar estes fungos nocivos, estes “amanita-falóide”.

E eu, que devo fazer? Aguardar, até porque o “desvalor da acção” para mim é maior: “Sr. João, você tem estudos, deve ser capaz de dirimir com sucesso estas questões!”

Oh! Sim! Claro que sim! Mas não podemos esquecer, e quem por cá passa sabe disso perfeitamente, até aí fora é uma questão evidente: Intramuros, se estivermos no meio da merda, é inevitável: sujamo-nos! (Literalmente!)

“Fado Tropical”

Liberdade daqui a: 514 dias!!!!

“Ó musa do meu Fado, / Ó minha mãe gentil […]”; assim começa, na voz inconfundível de Chico Buarque, o fabuloso poema “Fado Tropical”.

“Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal, / Ainda vai tornar-se um imenso Portugal!”

O poema, uma obra-prima repleta de metáforas, trocadilhos e identidades trocadas, fala do país irmão, o Brasil, e do nosso país colonizador e difusor, propagador de cultura e… do microorganismo Treponema pallidum (sífilis).

Esta semana que passou ofertou-nos a entrega voluntária do ex-presidente Lula da Silva!

O “Povão”, ou parte dele, reuniu-se para ouvir e ver Lula da Silva, qual Messias injustamente condenado, e chorou, cantou, berrou e até, como seria expectável, sambou!

Entretanto, o típico “snobismo-intelectualóide-nacional” criticou a emoção e escarneceu da humildade do povo brasileiro que com o microfone na cara, mais do que comentar ou opinar, chorava articulando mau português.

O intelectual português, ou melhor, o “pseudo-intelectual” comentador português (e outros) chegou ao ponto de afirmar peremptoria e convictamente que em Portugal tais manifestações ou percursos da Justiça são fenómenos sociais que por cá nunca assistiríamos, porque somos uma democracia madura, um verdadeiro estado de Direito.

Num artigo de opinião, na revista “Visão” (edição nº 1310) podemos ler a seguinte frase de Diogo Sardinha (Filósofo residente em França, antigo presidente do Colégio Internacional de Filosofia); “[…] Antes de perguntarmos se Lula é o líder corrupto que os Tribunais condenaram, devemos ter presente que, num país como o Brasil, a Justiça não é igual para todos […]”

E isto ficou a “sambar” na minha cabeça!

Na mesma revista (na mesma edição) umas páginas mais à frente, Pedro Norton, também referindo-se ao Lula e ao Brasil:“[…] Repugna-me o recurso à chamada “delação premiada”. Assim como do alto da minha ignorância jurídica, me incomoda a ideia de que um condenado com recursos pendentes para um tribunal superior possa iniciar o cumprimento de uma pena, numa clara inversão do princípio (que julgava estabelecido) da presunção da inocência […]”

Nesta altura a minha cabeça era o asfalto do sambódromo!

E esta, “oiçam” esta deste conhecido sambista luso (Miguel Sousa Tavares, Jornal “Expresso”, 14 de Abril de 2018): “[…] decidiu contra lei expressa e clara da Constituição brasileira: “ninguém pode ser preso sem trânsito em julgado da sentença”.  Como em qualquer país civilizado. […]”

“Moro num país tropical, / Abençoado por Deus, / E bonito por natureza. / Mas que beleza. / Em Fevereiro… tem Carnaval.”

Como sambam bem os fadistas Lusos!

Ó cambada jactante e pretensiosa; criticam o “país irmão” quando por cá, conquanto as moscas sejam outras, a substância à volta da qual voam seja a mesma?

Eu, João de Sousa, cidadão deste país, não sou a prova viva, real, documentada de que  num país como Portugal, a Justiça não é igual para todos?

Não se encontra neste espaço documentado, com os despachos digitalizados (o parecer do Tribunal Constitucional) que eu podia recorrer e ainda dispunha de prazo mas de nada valeu, foi só “Lero-lero”, “berimbau-de-boca”, “farofa”? (como se diz no Brasil)

Como podemos demonstrar a superioridade moral e ética da nossa Justiça, quando Armando Vara, confirmada a sua pena efectiva de 5 anos de prisão pelo Tribunal da Relação do Porto, na mesma data que foi a minha pena de 5 anos e 6 meses confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, não sendo possível recorrer para o Supremo Tribunal, como eu, pediu esclarecimentos (não é um recurso) e passados 10 meses não existia qualquer resposta?

Esse cara, o Vara, é um “farrombeiro”, né?!?

Aqui em Portugal, nesta autêntica fantasia carnavalesca que é a nossa Justiça, uns são “pai-João”, outros são “pai-d`égua”!

Talvez eu seja azarado, talvez seja como cantavam os saudosos “Mamonas Assassinas”: “Vejam só como é que é / Se der uma chuva de Xuxa / No meu colo cai Pelé!”

Miguel Sousa Tavares ainda: “[…] Moro não conseguiu apresentar uma única prova: uma escritura, um contrato-promessa, um e-mail, uma escuta, um testemunho, um papel, uma conta bancária […]”

Rapaz, isso é “pagodeira” mesmo! Eu fui condenado por uma “PROMESSA DE VANTAGEM PATRIMONAL FUTURA”. Isto é um autêntico pontapé nos “ovos”!

A “delacção premiada” escandaliza o português? Desculpem lá! Como é que acham que o Sr. José Veiga foi para casa? Como é que acham que chegaram ao Juiz Rangel?

Será que não sabem (ou não querem saber) que o Tribunal da Relação rejeitou colocar a pulseira electrónica no empresário José Veiga, e o “super-juiz” Carlos  Alexandre libertou-o mesmo sem pagar 1,2 milhões da caução, porque não achava bem o Sr. Veiga ter polícia à porta para guardá-lo, contrariando o que fez com o Sr. Ricardo Salgado?

A “pagodeira” nas terras lusas mete a um canto o “pagode” brasileiro!

Oliveira e Costa (14 anos): “A minha alegria atravessou o mar / e ancorou na passarela…”

Duarte Lima (6 anos e suspeita da autoria de homicídio): “Não posso ficar, não posso ficar / Nem mais um minuto com você…”

Manuel Godinho (15 anos): “Tristeza, por favor vá embora / Minha alma que chora…”

A ostentação ridícula, a patarata nacional é vergonhosa!

Criticam Lula da Silva? Criticam os brasileiros que votaram no Lula da Silva?

Ontem e hoje (escrevo este texto na 3ª feira, 17 de Abril de 2018) a SIC mostrou imagens exclusivas dos vários interrogatórios de José Sócrates!

Olhamos e criticamos, com sobranceria, o fenómeno Lula e como explicam este indivíduo que obteve maioria absoluta numa eleição? Como se consegue explicar José Sócrates?

Se vocês acham que a Justiça portuguesa é igual para todos, eu garanto-Vos: não é!

Se eu, ou qualquer um de Vós, exibisse o comportamento que José Sócrates exibiu, éramos retirados da sala e recolhíamos aos calabouços!

Se não respondessemos, como se verificou, ao Procurador: prisão preventiva!

“Desculpe, eu fui primeiro-ministro!” ; “Para a sua cabecinha…” ; “Achei uma manha do Sr. Procurador!” ; “Não levante a voz! – o procurador” “Eu levanto a voz pela indignação!”

Será que algum de Vós pensa que podem apresentar-se assim?

Possivelmente não o fariam porque são pessoas educadas, não é?

Como podem agora verificar, o que aqui escrevi, apesar de muitos duvidarem, foi verídico. Ocorreu.

Sabem o que de facto me indigna? O que me causa indignação é o comum dos portugueses ser admoestado, repreendido, ameaçado porque desconhece como dirigir-se a um Tribunal, e, o sujeito, um ex-primeiro-ministro, borrifar-se para os mais elementares princípios da urbanidade e boa-educação com total impunidade!

O que me indigna é ouvir dizer: “Ele é que sabe! Com ele o Procurador pia fininho”.

Palavras proferidas por indivíduos que estão aqui em “Ébola” a passar frio, fome, com contactos de 5 minutos com a Família, com visitas de 2 horas, tudo porque aquele vulgar sujeito assinou, ratificando, leis que impõem a miséria que aqui se experimenta!

O mesmo vulgar sujeito que passou por cima do normativo e gozou com tudo e todos por aqui, só porque, como disse ao Procurador: “Desculpe, eu fui um primeiro-ministro!”

Os livros sapienciais advertem: “A resposta calma aplaca a ira, a palavra mordaz atiça a cólera” ( Pr., 15,1); mas o “animal político” não liga, é superior.

Muitas vezes, aqui, comigo, comparava a sua situação – “preso político” (não “político-preso”) – com o que passou Nelson Mandela! Ridículo, no mínimo; perturbação narcísica da personalidade com toda a certeza! Oiçamos Nelson Mandela: “ Em política, o sucesso exige que sejamos capazes de incutir confiança em relação aos nossos pontos de vista e de os expressar com grande clareza, de forma muito educada, muito calma, mas sempre com grande transparência”

Pergunto-Vos: ao observar o histérico José Sócrates, conseguem aplicar, pelo menos, parte das palavras de Mandela ao que viram?

Não, pois não? Então façamos todos um exercício saudável de autoscopia, e sejamos mais parcimoniosos a opinar sobre o Brasil, porque nunca como agora, neste particular (a Justiça) fomos tanto “país irmão”, né?

 

P.S. – São 21h38. Terça-feira, 17 de Abril de 2018. Estou na minha cela húmida, comi mal ao jantar (como é hábito) vou estar 15 dias sem ver os meus filhos. Estou a ver a “Grande Reportagem” da SIC sobre a “Operação Marquês”. Estou na cela onde sobrevivo desde 29 de Março de 2014. Estou a ver a “Grande Reportagem” e sorrindo, talvez desespero, questiono-me: Eu é que sou Corrupto?

Estou a ver a reportagem, falam do “Freeport” e no “primo gordo” do Sócrates, e eu pergunto-te: “Maria Alice, foi só incompetência da tua parte?”

Estou a ver tudo isto no interior de uma cela e, sempre sorrindo, coloco a questão: “Eu fui condenado por causa de uma “promessa de vantagem patrimonial futura” a 5 anos e 6 meses, e estes tipos, Sócrates incluído, quantos anos de prisão? Prisão perpétua?” (sempre sorrindo, porque já chorei tudo o que tinha para chorar!)

 

 

 

 

“Sobre ratos e homens”

Liberdade daqui a: 521 dias!!!!

“[…] Como aconselha o poeta James Fenton:«Ouve o que eles fizeram. Não ouças o que eles disseram […]»” (in “Liberdade de Expressão”, de Timothy Garton Ash)

“[…] A prisão é um cadinho onde o carácter de um homem é posto à prova. Submetidos às tensões do encarceramento, alguns homens revelam a sua força de carácter, enquanto outros se mostram inferiores ao que aparentavam […]” (in “Um longo caminho para a liberdade”, de Nelson Mandela)

Regresso a estes dois autores que nos textos passados citei porque na semana passada foi noticiado: “Tribunal proíbe ex-procurador de dar entrevista para não perturbar a ordem pública” (in revista “Sábado”, 3/4/2018)

E o que fez o Dr. Orlando Figueira, “ex-recluso preventivo” no Estabelecimento Prisional de Évora? Calou-se! Remeteu-se ao silêncio, ele que desejava “publicamente expor factos em que interveio directa e pessoalmente, em defesa do seu bom nome, honra e de forma a repor a verdade”!

A postura que em nada me surpreendeu, só merece ser mencionada e falada porque é mais um contributo fortíssimo para a manutenção do status quo da Justiça Lusa, é um reforço da mediocridade hesitante e falta de caracter de alguém que até há pouco tempo representava o Estado português e acusava co-cidadãos seus.

A forma como Orlando Figueira realiza a sua defesa seria absolutamente indiferente para todos nós não fosse Orlando Figueira um ex-procurador (ou ainda Procurador) que conhece e reconhece como funciona o “sistema de Justiça português” e, ao contrário do que propalou enquanto aqui esteve em “Ébola”, alimenta as suas lacunas contribuindo para as deficiências e idiossincracias que penalizam quem não “colabora” com a Justiça, isto é, quem não delata, confessa e negoceia medidas de coacção ou mesmo condenações!

Orlando Figueira, português, com exemplos portugueses de luta pela liberdade de expressão – dos próprios e dos seus co-cidadãos – numa altura em que se celebram datas como os 50 anos da morte de Martin Luther King, Jr. ou se celebra a vida de Nelson Mandela, faz tabula rasa da História do Homem e prefere a companhia dos mamíferos roedores!

Possivelmente por ignorância, em gritante contraste com o despacho dos seus pares aquando do desagravamento da sua medida de coacção – “[…] os desembargadores acreditam que a sua formação cultural e o facto de ter sido Magistrado do Ministério Público faz com que Orlando Figueira seja um cidadão com responsabilidades e deveres acrescidos […]” – o Dr. Figueira não deseja emular os exemplos daqueles que também por ele lutaram; veja-se o saudoso Batista Bastos: “Pessoalmente, quando entendo que a razão me alimenta, pego no estadulho e vou a terreiro. É só!”

O que fez Orlando? Calou-se! Observem as palavras de Martin Luther King, Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

Não é pretensão qualificar o Dr. Orlando – é bom é mau? Não interessa! – mas podemos invocar Thomas Hobbes no seu “Leviatã”: “A autopreservação é a lei fundamental da natureza, situando-se acima da obrigação para com os outros.”Eu demonstro-vos como se aplica esta máxima de Hobbes ao sujeito em apreço.

Quando o Orlando Figueira aqui chegou a “Ébola”, desanimado, fragilizado, por diversas vezes falava em suicídio! Ao segundo dia pediram-me (outro recluso) para falar com o “Sr. Dótor”:

– Sr. João, o homem está de rastos, veja lá!

Da “pseudo-ideação suicida” Orlando passou à revelação divina: “João, Deus está a testar-me! Deus quer que eu saia mais forte e que possa demonstrar aos outros os erros dos homens e da Justiça. Serei um instrumento!”

Respeitei a fé, a crença do Orlando, passámos a fazer exegese bíblica na minha cela.

Depois, o Orlando iniciou um grupo de oração com mais dois ou três reclusos.

Entre orações, Orlando ouvia e contava anedotas picantes na companhia de pedófilos, partilhando relatos de proezas sexuais “pré-andropausicas”!

Entendi esta postura, Jesus também disse: “Porque Eu não vim para chamar os justos, mas os pecadores.” (Mateus, 9,13). Possivelmente Orlando almejava a Justiça e a Misericórdia, a Conversão.

Orlando preso mas “livre para servir” confidenciou-me: “João, você é delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) mas eles nada fazem! Eu vou fundar a ACAR!

Eu explico, a ACAR é a Associação Cristã de Apoio ao Recluso!”

No meio de tudo isto Orlando ainda afirmou, de forma irrevogável, que recusaria a pulseira se a mesma fosse “dada”! Dois meses depois: “Estou farto disto, vou tentar a pulseira!”

É na acção que o homem se revela (ou na omissão).

Dia 27 de Fevereiro de 2016, 8h50, um dia após entrar em “Ébola”: “Não se consegue a montante, vamos a jusante, coimas durissímas!” (referia-se ao “Correio da Manhã” e às notícias sobre a sua prisão)

23 de Maio de 2016. “Correio da Manhã”: “Procurador enfrenta o director da cadeia”

Porque não deixaram entrar alimentos ao Orlando – frutos secos, bolos e produtos de charcutaria – como não permitiam aos outros reclusos, Orlando Figueira pede-me para falar com alguém no “Correio da Manhã” a fim de se denunciar a situação. Assim foi feito, cedendo o Orlando o manuscrito que redigiu à Ministra da Justiça e ao director-geral dos Serviços Prisionais, Dr. Celso Maneta.

Após a notícia, e porque referenciavam os crimes pelos quais estava indiciado, assim como pelo teor da notícia que, na sua interpretação, o apresentava como “alguém que queria bolinhos”, Orlando manifestou o seu profundo desagrado alertando-me para os perigos do jornalismo do “C.M.” que não era controlado por ninguém!

– E isso é mau, Orlando? – questionei-o.

– Claro que é, João! A notícia não saiu como eu queria! – indignado.

Orlando Figueira, futuro fundador da Associação Cristã de Apoio ao Recluso:

2 de Junho de 2016. Equipas cinotécnicas, rusgas nas celas. 8h40. Após os cães farejarem as celas, depois de tudo resolvido, Orlando Figueira pede para eu ir à sua cela e apresenta-me o mesmo cenário que eu tinha no meu “jazigo”.

– Já viu, João? O que é isto, que brutalidade é esta? Vai fazer algo, João?

– Orlando, isto é normal…

– Normal? Olhe a minha roupa! – colérico

– Orlando, se você visse a cela do […], está muito pior!

– Oh João! Por favor, está a comparar-me com o [utilizou a alcunha]?!?

O recluso em questão era um dos parceiros de oração do Orlando Figueira!

Regra de ouro do Cristianismo: “Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles.”

19 de Junho de 2016. Entra na minha cela e questiona-me: “João, o que é uma pessoa temente a Deus?”

Deve ser porque é temente a Deus, deve ser porque “pecou”, porque comeu do “fruto da árvore que está no meio do jardim” que Orlando Figueira, quando entrou em “Ébola”, tapou-se com um casaco facultado pelo Inspector da P.J., porque, como Adão respondeu a Deus: “Ouvi os teus passos no jardim: tive medo, porque estou nu, e escondi-me” (Génesis, 3,10)

Um Homem não se esconde! Um Homem não se cala! Um Homem injustiçado não negoceia a sua Honra! Um Homem não se envergonha dos seus actos!

Durante os três dias da minha licença de saída jurisdicional, entre muitas outras questões, perguntaram-me sobre o facto de estes indivíduos, de “casos famosos” – Armando Vara, José Sócrates, Orlando Figueira, Manuel Palos, Duarte Lima, Miguel Macedo, o espião português e outros – estarem em liberdade durante o Julgamento, alguns até após terem estado presos preventivamente, e eu, João de Sousa, ter permanecido 3 anos e 4 meses em preventiva (esgotando o prazo) nunca tendo gozado do mesmo tratamento que os referenciados.

Creio que a resposta se pode encontrar aqui, neste blogue, e nas acções (e também omissões: não delatei ninguém!) ou seja, nunca me calei!

É a “minha Verdade”, eu sei, mas lutei e luto por ela! Também a mim foi imposta observância dos limites da liberdade de expressão! Caguei-me nisso, sim caguei-me (e isto é liberdade de expressão!). Onde estão os limites, numa sociedade livre e democrática?

Um Procurador, alguém que zela pelo interesse do Estado e dos cidadãos, é cerceado na sua liberdade de expressão e conforma-se?!?

Porquê? Porquê? Para ver desagravada a medida de coacção? Para não ser preso?

É um cobarde, é um rato! É um exemplo de mediocridade!

Um homem que assumiu a prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, acha que vai voltar à Magistratura?!?

Há dias questionaram o Dr. Figueira sobre o seu futuro e eu não ouvi falar na ACAR (a Associação Cristã de Apoio ao Recluso) só ouvi disparates! Admirado? Não! Vejam:

15 Maio 2016. “Passeio” na ala com o Orlando Figueira. “Daqui a 2 anos vou ser Procurador-Geral da República!”

Em 2016, nesta ocasião, pensei que o Orlando estava desiquilibrado consequência da reclusão, agora, passados cerca de dois anos e em liberdade, acho que o Dr. Figueira é descompensado!

Descompensado ou não: está em liberdade! Ora calado porque tem medo, ora disparatando porque não dá para mais!

Orlando Figueira falou num “acordo de cavalheiros” – se fosse comigo era corrupção! – acrescentando que o único cavalheiro dos dois era ele, o “Ingénuo” Orlando!

Ao ler isto foi como um raio: Oscar Wilde! “O retrato de Dorian Grey”: “Se um homem é um “gentleman” sabe mais do que suficiente, e, se não é um “gentleman”, o que quer que saiba só lhe pode fazer mal.” E o Orlando só “borra a Pintura”!

O único problema é que o Orlando prejudica todos nós quando compactua – voluntariamente – com atentados à liberdade de expressão, quando “mercadeja” a aplicação da Justiça.

Orlando Figueira não é o “Inocente”, como afirmou o “super-juiz” Carlos Alexandre, o Orlando é, como dizia o meu avô-paterno, um “pateta-alegre”!

Foi pouco o tempo que passou aqui em “Ébola”, faltou tempo para falarmos um pouco mais sobre Deus e o Cristianismo, sobre o Homem!

Pode ser que o Orlando leia isto, aqui vai: “A essência do Cristianismo”, Ludwig Feuerbach. “[…] Mas o que é então a essência do homem, da qual ele tem consciência, ou o que é que constitui o género, a humanidade propriamente dita no homem? A razão, a vontade, o coração – a um homem completo pertencem a força do pensar, a força da vontade, a força do coração. A força do pensar é a luz do conhecimento, a força da vontade a energia do carácter, a força do coração o amor. […] Querer, amar, pensar são as forças supremas, a essência absoluta do homem “qua talis”, como homem, e o fundamento da sua existência […] Pensamos para pensar, amamos para amar, queremos para querer, isto é, PARA SERMOS LIVRES […]”

Como pode verificar, caro Orlando Figueira, não se referencia quaisquer despachos judiciais quando se fala na verdadeira essência do Homem, nada pode cercear a essência do Homem…

Quanto à essência dos ratos… isso já é outra história!

“Vestígios, Indícios, Provas e Antolhos”

Liberdade daqui a: 563 dias!!!!

“Indivíduo preso pela Polícia Judiciária no feriado!” Errado! A P.J. não prende, a Polícia Judiciária detém indivíduos (e por vezes até nos feriados. Pelo menos os vários serviços de prevenção existentes).

“Indivíduo acusado pela Polícia Judiciária por ter praticado o crime de procriação artificial não consentida” (claro que existe: artigo 168º do Código Penal) Errado! A P.J. não acusa, expõe factos ao Ministério Público (preferencialmente com sustentação pericial, científica!).

Muitas vezes ouvimos e lemos que o sujeito “A” está acusado quando não existe ainda acusação, quando está somente indiciado.

Esta semana que passou, noticiou-se que se verificaram 400 condenações, no ano passado, pela prática do crime de corrupção, para horas depois corrigirem para 400 funcionários públicos detidos!

A diferença é muito relevante se estivermos a fazer a estatística da proficuidade da Justiça Lusa. Eu apresento-Vos outros números: desde a minha detenção pela P.J. e sequente prisão preventiva decretada pelo Juiz de Instrução do Tribunal de Almada, em 2014, só transitou em julgado uma condenação pelo crime de corrupção: a minha condenação, por promessa de vantagem patrimonial futura!

Desde 2014 – 4 anos!!!! – apenas um trânsito em julgado (condenação) pela prática do crime de corrupção; apenas um indivíduo preso preventivo, ininterruptamente, até à condenação definitiva, pela prática de crime cometido no exercício de funções públicas: Eu!

“Existem provas que dizem que “A” matou “B”!” Muitas vezes errado! O que possivelmente existe são indícios, isto é, um sinal aparente ou provável de que algo “existe”, ou até vestígios, ou seja, sinal deixado, resquício, resto(s).

Conhecer para perceber, saber para entender, permite a Todos – arguidos, detidos, suspeitos, vítimas, comentadores, expectadores, polícias, Magistrados e afins – a prática, a vigilância e escrutínio capaz da aplicação da Justiça.

Um exemplo prático (real): cadáver do sexo masculino manietado, preso à cama. Cuecas ao nível dos joelhos, genitália exposta. Indícios de prática sexual, segundo o raciocínio do Inspector da P.J. que se deslocou ao local. Com base neste raciocínio e conclusão célere (o mesmo é reconhecido pelos seus pares por concluir rapidamente e ancorar-se no que considera ser a (sua) verdade não saindo daí!) rapidamente decide terminar a inspecção ao local e, atentem, não recolhe vestígio (presumivelmente) de origem hemática (um “pingo”!) que, atendendo à presença do mesmo e posterior tratamento pericial, mudaria completamente o contexto, assumindo esse mesmo vestígio a “qualidade” de forte indício, ou até de prova capital se, após perícia (ADN), a conclusão fosse sangue de origem humana e, melhor ainda, a fonte não era o falecido!

O “caso” que obrigou a duas autópsias ao cadáver, foi concluído com o parecer superior da Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes, que afirmava “não existir intervenção de terceiros na morte em apreço”!

Compreendem agora a importância de saber o que é um Vestígio, um Indício e uma Prova?

Deixemos por agora os crimes contra as pessoas (homicídios e afins) foquemo-nos nos “crimes de colarinho branco”, observemos a actualidade!

Foi noticiado que Ricardo Salgado foi visto em restaurante famoso a pagar com dinheiro vivo (notas de 100€ e superiores!). Trata-se de um vestígio deixado pelo mesmo que pode indiciar que, de facto como este afirma, é a sua filha que suporta as suas despesas!

A sua filha enviou-lhe “dinheiro vivo” (muito bem pois trata-se do seu progenitor) e este “remedeia-se” aquando da realização das suas refeições. É difícil provar, e não serve como prova este facto (presumivelmente verdadeiro) noticiado, de que o Sr. Ricardo Salgado anda a rir-se da Justiça Lusa, dos lesados do BES ou de todos nós!

Armando Vara, que a Relação do Porto negou as suas pretensões quando interpôs recurso junto desse Tribunal, conheceu a douta decisão no dia 5 de Abril de 2017: manteve o Tribunal a pena de prisão efectiva de 5 anos!

Como eu, Vara não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Armando Vara pediu esclarecimentos. Há dez (10) meses que ainda não o “esclareceram”! Eu, foi tipo “TGV”: Já está, relaxa e encaixa! O vestígio existe – pedido de esclarecimento – será o mesmo um indício de manobras dilatórias e, pior ainda, será que tudo isto prova que os tempos e as decisões da Justiça Lusa não são iguais para todos?

Hoje, Sábado, 3 de Março de 2018, o jornal “Sol”, na sua “capa”, afirma que o modus operandi do Juiz Desembargador, Dr. Rui Rangel, é como que uma cópia a “papel químico” da forma de “actuar” do Eng. José Sócrates!

A sê-lo, como pode estar o Meritíssimo indiciado pela prática do crime de “tráfico de influências” e o ex-primeiro-ministro estar acusado pela prática do crime de corrupção?

Poderá, o que anteriormente expus, servir de prova de que a Magistratura protege os seus, e mais do que os seus protege a imagem da mesma, diminuindo a gravidade das acções uma vez que o “ignorante povão” considerava que, atendendo à impunidade oferecida pela lei, mais “mercadores de decisões” possam estar entre os Juízes?

Sobre a lei – nomeadamente o artº 16º da Lei nº 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais) – chamo a atenção de todos Vós para um artigo de Nelson Morais na edição de 18 de Fevereiro de 2018 do “Jornal de Notícias”, intitulado: “Deter um Magistrado é mais difícil em Portugal”. No artigo podemos ler a opinião de certas individualidades ligadas à Justiça. Olhem esta do Presidente da Associação Europeia de Juízes, Dr. José Igreja Matos:

“[…] o objectivo é defender os magistrados judiciais de prisões infundadas […]”

Acrescenta o Dr. José Igreja Matos: “Imagine que se prende um Juiz e se chega à conclusão que ele é inocente. Esse Juiz nunca mais vai recuperar. O Juiz também não é só o que é, também é o que parece, e vai voltar ao Tribunal como se fosse um produto estragado […]”

Eu não, que sou um criminoso perigoso condenado, a imagem viva, a personificação da corrupção em Portugal, logo devo penar, sofrer e ser descredibilizado, mas e o Armindo Castro que afinal não matou ninguém?!? E o jovem Leandro que afinal não tinha abusado sexualmente de ninguém?!? Será que este jovem que até foi violentado na polícia e na prisão, é agora um “produto estragado”? Estará ele – o Leandro – livre da mácula, do estigma, da suspeição: será que não violou mesmo?!?

E os guardas prisionais que aqui em “Ébola” estiveram presos preventivamente durante um ano e alguns meses (alguns até se divorciaram porque isto desgasta os presos e as famílias) e que após o Julgamento foram considerados inocentes, voltando ao serviço (como o Juiz voltaria ao Tribunal)? Será que estes guardas são vistos pelos presos nas prisões onde estão a trabalhar como um “produto estragado”?

Na minha opinião, este vestígio deixado no “Jornal de Notícias” (a noticiada opinião do Dr. José Igreja Matos) mais do que um indício é a prova de que de facto “castas” existem em Portugal, e os membros das mesmas consideram-nos a todos “pobres estúpidos elementos da classe dos vassalos” que acriticamente devem aceitar a sapiência superior de quem decide!

Há semanas fui notificado da decisão de aplicarem-me a pena de demissão. É compreensível: afinal sou, oficialmente, corrupto! Está correcto: violei os deveres de prossecução do interesse público, de isenção de boa conduta, atentei contra o prestígio e a dignidade da função que ocupei na P.J.

A condenação pela prática dos crimes de corrupção e violação de segredo de funcionário é muito mais que um vestígio ou um indício, é a prova provada!

Com o inestimável e imprescindível testemunho em Tribunal da Coordenadora-superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes, provaram-se os vestígios e os indícios! Ou talvez não: “Tenho uma ideia, não tenho certezas!”; “Quase com certeza, é a minha convicção!”; “Os meios eram escassos não o segui!”; “Não tenho que fundamentar, não tenho que dar satisfações a ninguém. Se calhar encontrei razões!” Declarações da Dra. Maria Alice, sobre a investigação ao seu funcionário, Inspector João de Sousa, gravadas, no dia 10 de Fevereiro de 2016.

Estas declarações são vestígios do quê; indícios de algo, prova de alguma coisa?

Vejam como decidiu a 9ª Secção (a tal) do Tribunal da Relação de Lisboa: “E, aquilo que o recorrente imputa ao erro notório na apreciação da prova, mais não é que o “salto” dos factos provados para os que se deram também por provados, como presunção daqueles”. Resultado: uma promessa de vantagem patrimonial futura, corrupção no futuro! Vestígios, indícios ou prova, algures futuramente, numa sala junto de si (presumivelmente)!

A natureza deu um “salto” no meu caso, contrariando a máxima de Lineu: Natura non facit saltum. A natureza não dá saltos, é sempre ordenada congruentemente.

Assim sendo, não podem “saltar” o processo interno da P.J. (11/2015) no qual eu prestei declarações como testemunha e no qual não apresentei convicções, suspeições, indícios ou vestígios, antes identifiquei cerca de trinta (30) testemunhas (futuros inspectores-chefes em formação na nossa escola) que atónitas ouviram relatar a forma como foi industriada uma menor pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, coordenado pela Dra. Maria Alice Fernandes, no sentido de permitir ser, mais uma vez, abusada sexualmente a fim de se recolher vestígios de sémen que permitissem obter prova para acusar o agressor!!!!

Desde 2015 que o processo-disciplinar está “pendente”! Será isto indício de algo? O que deseja provar (ou não) a Direcção da P.J.?

Eu atentei contra o prestígio e a dignidade da P.J., prova-o a minha condenação oficial, e a Sra. Alice? Como qualificar a sua coordenação? A coordenação do caso “Freeport”, como a actualidade o prova, foi, no mínimo, resultado da ignorância / negligência (eufemismo) mas uma criança, Senhor!?! Alguém capaz de uma monstruosidade destas é capaz de tudo!

E os “antolhos”? O que são?!?

Estimadas e Estimados, antolhos é a parte da cabeçada que protege os olhos do cavalo e o impede de ver lateralmente. “Ter antolhos” é o mesmo que afirmar que se tem uma visão muito estreita das coisas que nos rodeiam ou desejar ver apenas um dos lados da questão que nos apresentam.

Também se pode dizer “antojo”, significando aparência enganosa, ilusão.

Não o permitam, Vocês não são bestas de carga. Conheçam, informem-se, desconfiem, indignem-se!

Eu, oficialmente corrupto porque no futuro um laboratório forense (totalmente equipado) ofertar-me-iam; e todos estes que nós conhecemos com negociatas documentadas, com transferências de dinheiro reais, com contratos futuros assinados aquando do arquivamento de processos, com “escutas” a solicitarem dinheiro, são somente presumíveis inocentes indignados?

Uma mulher mal formada, de má índole, ressabiada, com ressaibo na boca fruto da mediocridade e ódio, pratica o mais hediondo dos actos junto de uma menor, e eu, oficialmente corrupto porque o Tribunal deu um “salto” dos factos provados para aqueles [factos] como presunção dos primeiros, é que (oficialmente) atentei contra o prestígio e a dignidade da Polícia Judiciária?

E por falar em vestígios, indícios e provas… Sr. Director-Nacional da P.J., diga-nos:

Foi um raio que provocou os incêndios de Pedrogão Grande ou, também neste caso, foram os “antolhos” de V. Exa.?

“72 horas de liberdade: reintegração na sociedade”

Liberdade daqui a: 570 dias!!!!

Nota prévia: junto ao presente opúsculo encontra-se a digitalização do meu primeiro Pedido de Licença de Saída Jurisdicional.

Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Lei nº115/2009, de 12 de Outubro). Lei aprovada em 23 de Julho de 2009, promulgada em 22 de Setembro de 2009 (no dia do meu aniversário!!!), referendada na mesma data, assinada pelo primeiro-ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (ironia das ironias, aquando da sua passagem aqui por “Ébola”, dizia-me indignado o ex-primeiro-ministro, segundo o próprio um “preso político”: “João desculpe, mas o Estado e as suas regras é o brutal opressor tirânico!”)

Decreto-lei 51/2011, de 11 de Abril, Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro de 2011. Referendado em 18 de Março de 2011. O primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (o mesmo indivíduo que escreveu, alegadamente, o livro “A confiança no Mundo”, no qual tratava a temática da tortura e o “paradoxo do torturador”. Hilariante, no mínimo!)

Estes dois diplomas legais são o normativo vigente onde se encontram os princípios gerais da execução das penas e os direitos e deveres do recluso. Invocando os mesmos, os decisores, os políticos que representam o Povo, os Juízes que decidem, os advogados e os comentadores habituais, todos afirmam, no conforto que a distância e desconhecimento da realidade oferecem, que Portugal dispõe de leis humanistas das mais avançadas da Europa (quiçá do Mundo!).

Suportando as suas decisões nestes diplomas, Juízes decidem (sem qualquer tipo de escrutínio) o futuro de indivíduos e suas famílias.

Quis custodiet ipsis custodes? (Quem guarda os guardiões?). O normativo prevê: Título V, Recursos, Capítulo I, Recurso para o Tribunal da Relação. Artigo 235º, Decisões Recorríveis.

Faça-se estudo estatístico: Quantos reclusos recorreram? E dos que recorreram, quantos obtiveram deferimento?

Eu recorri porque isolaram-me numa cela durante seis (6) dias, com apenas duas (2) horas de “céu aberto” para ver o Sol. Motivo: delito de opinião, por escrever num jornal, por ter um blogue! É possível? Foi! Está previsto no normativo em apreço! Recorri e perdi!

Quando aqui cheguei em 2014 solicitei o normativo. Objectivava conhecer as regras, os meus direitos e os meus deveres. Informaram-me que na biblioteca poderia encontrar o que pretendia.

O normativo: Artigo 9º. Prestação de informações gerais “[…] nº2 – É entregue ao recluso folheto que indica os seus direitos e deveres, as normas em vigor relevantes para a execução de penas […] e as informações necessárias à sua integração no estabelecimento prisional […]”

Até hoje, 3 anos e 11 meses depois de aqui chegar, não me entregaram nada. Na biblioteca, presentemente, existe cópia do normativo; na altura, em 2014, encontrei folhas dispersas, desactualizadas!

Quem faz a prisão são as pessoas, não são os muros e as grades: uma prisão onde se encontram polícias e guardas-prisionais, onde já estiveram Procuradores, Directores e até um ex-primeiro-ministro (o governante que assinou, promulgou as “regras da casa”) todos desconhecem a norma e não exigem (porque são ignorantes) o cumprimento real da mesma!

Aqui chegados, vou observar e cumprir o normativo: no dia 8 de Fevereiro de 2018, após conhecer a decisão desfavorável do Tribunal Constitucional, como disse que o faria, entreguei o Pedido de Licença de Saída Jurisdicional (vulgo precária).

O meu querido amigo, que “fixei à minha alma com engastes de aço”, na sua última visita, antecipando eu a decisão do Constitucional:

– Então é agora, após conheceres o acórdão do Constitucional que vais meter as precárias?

– Sim, companheiro, mas só após a decisão!

– Eu sei, eu sei… és um teimoso… mesmo que prejudiques a Família e as crianças, não é? – em tom admoestatório.

– Já sabes como é, desde o estágio, lembras-te? – forçando-me a sorrir.

– Bom, vai ser bom para ti e para as crianças! Vais uma vez por mês a casa, não é? Três dias em cada mês até 2019 não é mau!

Gargalhei!

Segundo o “humanista normativo” que o José aprovou, no caso de a Juiz do Tribunal de Execução de Penas (T.E.P.) de Évora conceder a licença para ir a casa 72 horas, só posso voltar a pedir outra saída três (3) meses após “regressar com sucesso” da minha benesse de 72 horas!

– O quê?!? – o meu querido e desinformado amigo.

Mas vamos ao pedido que se encontra junto, digitalizado.

Como podem observar, o recluso dispõe de sete (7) linhas para expor os motivos que o levam a solicitar o pedido.

Durante estes 3 anos e 11 meses (no dia 26 de Fevereiro, 2ªfeira, dia da publicação deste texto!) vários camaradas reclusos pediram-me para escrever “algo como deve de ser”, a fim de sensibilizar a Juiz do T.E.P. Digo-lhes a todos o mesmo: “Mas eu não consigo sair daqui e quer que eu escreva algo que o ajude?”; “Sr. João, o seu caso é diferente, toda a gente sabe disso!”

Chegou agora o momento de escrever o meu pedido: gerou”leve” controvérsia!

O que escrever a alguém que detém o poder (absoluto) de decidir sobre algo que para nós é mais importante que todo o ouro do mundo, mais doce que a ambrósia alimento dos deuses, mais desejado que o mais completo dos prazeres, ou seja, estar em liberdade plena junto da minha bela “ninhada” e partilhar o calor da minha Família?

E como escrever? Em que tom? Submisso? Em respeitosa genuflexão, imagem do humildar resultado da reclusão?

As cinco singelas linhas que manuscrevi geraram “leve” controvérsia:

– Sr. João, você tinha que deixar a sua marca! – o diligente e humanista técnico no Estabelecimento Prisional (E.P.).

– Ora, Sr. João! Você não aguentou, tinha de o fazer, tinha de deixar a sua “provocaçãozinha” – o adjunto da Direcção do E.P.

Porque será que a maioria dos portugueses confunde subserviência com educação?

Porque será que foi o bom e humilde do “Zé Maria” que venceu o “Big Brother”?

Porque será que quem questiona e critica o status quo, quem exige o cumprimento da Lei e a salvaguarda dos seus direitos é, invariavelmente, um desordeiro, arrogante, soberbo e vaidoso? Ou como afirma a Juiz do T.E.P.: “É legítimo recear que alguém que assume uma postura como a que supra se descreveu, uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma.”

Será que a minha “postura” no pedido não foi a correcta? Deveria inclinar-me? Não desejo ir 72 horas a casa para ver a “ninhada”?

Mas afinal que escrevi eu? A Verdade: o ambiente aqui não é “saudável”! Estar numa sala de visitas com dois ou três pedófilos com as minhas filhas não é o melhor dos ambientes!

Não é “normal” revistarem um recém-nascido de fraldas, palpando o “moderno cueiro” do meu filho-homem!

E quanto à alegada “provocação” à Meritíssima Juiz do T.E.P. de Évora: transcrevi as palavras escritas da mesma porque esta também transcreveu o nº2 do artigo 76º do Código de Execução de Penas, independentemente dos Princípios orientadores da execução expostos no artigo 3º, nº4 do mesmo diploma, ou seja, os princípios de especialização e da individualiuzação do tratamento prisional do recluso.

O que a douta Juiz do T.E.P. de Évora fez, ao impor-me mais um ano de reclusão até Dezembro de 2018 (no mínimo) foi demonstrar que se o recluso João de Sousa não assume o crime de corrupção, não se mostra arrependido (como os pedófilos que sem qualquer tipo de tratamento, ressocialização e reinserção saem daqui ao fim de 4 anos e alguns meses, com uma pena de 7 anos!) se o João de Sousa não Vergar, então terá de penar!

Ora, ao transcrever e invocar o seu despacho, julgo estar de certa forma a interiorizar a execução e o “tratamento” que a pena oferta à minha pessoa.

Não se trata de uma provocação, somente invoco uma das condições que a Meritíssima afirmou ser essencial para a minha liberdade condicional: a “agilização da pena” através de saídas do E.P. com “regressos com sucesso”.

E compreende-se serem somente 72 horas: não disponho assim de tempo para, atendendo à minha personalidade (que é desconforme ao Direito) praticar mais crimes de corrupção na forma de promessas futuras! (cfr. despacho de 14 de Dezembro de 2017 da douta Juiz do T.E.P. de Évora)

Aqui em “Ébola”, os primeiros pedidos de saída Jurisdicional são negados habitualmente!

Este é o meu primeiro pedido. Será que vão conceder a saída?

O E.P. deu parecer favorável, por unanimidade, para a minha liberdade condicional. Actualmente, esta nova Direcção não me castiga por escrever. A Juiz do T.E.P. acha essencial que eu realize saídas jurisdicionais. Tenho apresentado comportamento conforme o exigido.

Os reclusos aqui colocam tudo no condicional, apesar de arrumarem a cela, mandarem roupa para casa e sonharem com a “precária” ou com a liberdade condicional. Eu afirmo: em Março vou 72 horas a casa atendendo a tudo o que expus! Arrogância? Não, bom senso, conhecimento das normas e a ausência de ideias persecutórias ou de uma “cabala” contra o condenado João de Sousa!

A Leonor e a Helena não vão ler este texto. O Jr. não vai ouvir dizer que o Pai vai a casa em Março.

Existe um pacto de silêncio porque desejo surpreender a “ninhada” em casa! Por favor, Caros Leitores, não digam nada à “ninhada”, fazê-lo seria maldade!

Estamos a preparar tudo, só falta o cozido à portuguesa da minha “mãe Ju” que faleceu (fará em Março 5 meses). Em Março, a minha bela filha Leonor completará 15 anos!

Tinha 11 anos quando eu entrei em “Ébola”; a Helena tinha 8 e o Jr. nasceu (já) estava eu preso – em 2014!

Dois meses após estar aqui – de 1 de Maio de 2014 a 7 de Maio – reli a autobiografia do Nelson Mandela.

Tenho aqui as fichas de leitura. Página 123: “[…] Onde vive o papá? Costumava chegar tarde a casa, muito depois de ele estar a dormir, e saía cedo, antes de ele acordar. Não me agradava ser privado da companhia dos meus filhos. Sentia-lhes imenso a falta durante esses dias, muito antes de saber que viria a passar décadas longe deles […]”. Somente dois meses de estadia em “Ébola” fizeram-me referenciar esta passagem e colocar o seguinte comentário na ficha de leitura: “Não serão décadas, mas como o entendo!”

Sabem o que expecto sofregamente durante as 72 horas? Vê-los repousados, belos, nas suas camas a dormir, como acontecia quando chegava a casa às duas, três da manhã após um serviço de homicídios, após ver a Morte, a Miséria, o Mal. Cheirá-los pacificava-me; olhá-los equilibrava-me.

Todas as noites aqui em “Ébola” revejo as minhas filhas; o Jr. nunca o vi a dormir na sua cama: em Março vou ter 72 horas para equilibrar-me!

Mandela, página 243: “[…] Pela primeira vez em 5 meses, nessa noite dormi na minha cama. Depois de se ter estado na prisão, dá-se valor às pequenas coisas: dar um passeio quando nos apetece, entrar numa loja para comprar um jornal, falar ou optar por ficar calado. O simples facto de ter controlo sobre as suas acções […]”. O meu comentário na ocasião, com 2 meses de prisão:

“Como ambiciono isso, mas julgo que vão ser mais do que cinco meses!”

Mandela depois destes cinco meses esteve preso cerca de 30 anos! Eu vou a casa 72 horas ao fim de 4 anos! Em Maio de 2014 imaginava o sofrimento do “Madiba” durante aqueles cinco meses, presentemente sei perfeitamente o que ele sentia!

Os camaradas reclusos, verdadeiros espécimes do “macho lusitano na sua coutada”, dizem:

– Quando regressar vou dormir uma semana porque vou “f…” (copular) durante três dias!

Alguns até relatam minuciosamente os seus desempenhos sexuais enquanto outros, sequiosos, ouvem.

É compreensível: aqui na suposta “prisão VIP” não se realizam visitas íntimas, como previsto no normativo humanista, porque existe falta de meios!

Eu, meus Caros, sabem o que desejo mais que tudo? Realizar uma refeição com talheres verdadeiros (sem ser de plástico!) com pratos de louça, serviço completo na mesa e comida “a sério” (esta semana, pela sexta vez, comi feijão com arroz!). Elegância, requinte, etiqueta e boas maneiras.

Realizar uma refeição com pessoas normais, com conversas inteligentes, sem ver o velho pedófilo que duas mesas depois da minha baba-se e empurra a comida com a mão, e, brutal, enquanto o guarda não dá ordem para os reclusos se levantarem, tira restos de comida dos dentes, observa-os e volta a colocar na boca com um ar de satisfação. Nesta altura, eu imagino essa mesma expressão enquanto abusava de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos! (Este, como todos os outros pedófilos que já estão em liberdade, irá ao encontro, não “de encontro”, ao que a Juiz do T.E.P. de Évora espera: arrependimento verdadeiro e confissão pronta, exemplos saudáveis de reinserção e ressocialização!)

A prisão foi criada para quebrar o ânimo e a determinação, afirmava Mandela. A prisão existe para punir os criminosos (e eu, oficialmente, sou um) mas não para ressocializar e reinserir.

A saída Jurisdicional, mais do que agilizar a pena, muito mais do que o nobre propósito de “reaproximação ao meio livre” é uma moeda de troca, é mais uma oportunidade de exercício de poder arbitrário, mas é também mais uma oportunidade de conhecermos o nosso verdadeiro “Eu”.

Mandela: “Submetidos às tensões do encarceramento, alguns homens revelam a sua força de carácter, enquanto outros se mostram inferiores ao que aparentavam”.

Se eu quero 72 horas para estar com a “ninhada”? Deuses, como o desejo, acordado sonho com o momento, a um mês de distância planeio tudo… o que estou disposto a fazer para o obter?

Tudo! Excepto: ser subserviente, calar a injustiça, tornar-me acrítico, mendigar, ajoelhar, vergar, submeter-me, compactuar, humilhar-me e representar o “coitadinho”, ser desonesto intelectualmente!

Ah! E claro que o sei! Tudo o que antes escrevi pode comprometer as 72 horas ambicionadas, pois não é aceitável que um sujeito na minha situação, um corrupto condenado, apresente esta postura e não se iniba de, sem subterfúgios e máscaras, evidenciar tão incómoda personalidade!

P.S. – Por favor não avisem a “ninhada”, quero fazer uma surpresa! Só à “ninhada”, porque aos outros surpreenderei quando terminar a pena!  

Saída

“A intocável sacrossanta pessoa dos Meritíssimos Magistrados”

Liberdade daqui a: 584 dias!!!!

Nota prévia: O texto da passada semana foi publicado mais tarde porque a correspondência dos reclusos do E.P. de Évora só foi enviada na sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018. Paguei “correio-azul” e entreguei a missiva com o texto “Orlando Figueira, o dilema do prisioneiro e a delacção premiada”, na quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018, pelas 08h05. Demorou 5 dias a chegar à minha casa.

No meu Plano Individual de Readaptação (P.I.R.) solicita-se, para a minha capaz reinserção e readaptação, que eu mantenha os contactos telefónicos com a Família (5 minutos diários!) assim como a manutenção da correspondência escrita!

Sabem o que é mais inacreditável? O normativo vigente garante a negligência dos serviços prisionais, ou melhor, podem os Serviços Prisionais negligenciar impunemente os direitos dos reclusos, conforme o artigo 126º (envio e recepção de correspondência) no seu nº 2: “[…] assegurando-se a respectiva expedição até ao termo do 2º dia útil seguinte […]”.

Pois é! Entretanto… vou pagando “correio-azul”!

Antes de começar a mexer na… imundícia desta semana, permitam-me uma afirmação politicamente correcta, que se impõem por lei, a única, primeira e última, deste opúsculo: “Todos aqueles que neste espaço nomearei, excepto a minha pessoa (já condenada) gozam da presunção de inocência”

Contextualização Legal: Lei nº 21/85, de 30 de Julho. Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Artigo 16º, Prisão Preventiva: 1. Os magistrados não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a 3 anos […].

[…] 3. O cumprimento da prisão preventiva e das penas privativas de liberdade pelos Magistrados judiciais ocorrerá em estabelecimento prisional comum, em regime de separação dos restantes detidos ou presos. […]

30 de Janeiro de 2018, terça-feira, estava eu a escrever o texto da semana passada, o 181º opúsculo, quando, na televisão, noticiava-se a “Operação Lex” e a detenção (julgavam os média erradamente) do Juiz Desembargador, Dr. Rui Rangel. Nesta data o povo português ficou a saber que, de facto, existem castas intocáveis e sacrossantas em Portugal, aliás, como já tinha afirmado e escrito um certo corrupto condenado, um tal de João de Sousa, em 11 de Julho de 2016, no texto “O Estado da Nação? Viva Portugal!”

Esperem, esperem que há muito mais, e, como reiteradamente tenho escrito: eu tenho razão!

Como reiteradamente tenho afirmado: este blogue serve, também, para provar e comprovar, para registar e aguardar pacientemente a “verdade histórica” (cfr. Texto de 4 de Setembro de 2017, “A verdade histórica e o pensamento socrático”) . Prestemos a Clio, musa da História, da verdade histórica, indispensável para a reposição da Justiça, a devida homenagem!

Dura Lex sed Lex! Só para alguns (muitos) para outros (poucos), uma verdadeira casta, a Lei é Velosa e macia como o veludo (vejam o artigo 16º do Estatuto dos Magistrados)!

Mas já lá vamos, agora quero relembrar-Vos algumas questões que ao longo de praticamente 4 anos tenho colocado neste espaço e que de profético nada possuem, trata-se apenas de um conhecimento profundo, vivido, experienciado do universo da Justiça em Portugal.

Um oficial de Justiça, funcionário da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa (T.R.L.) detido, suspeito de viciar os sorteios dos recursos apresentados nesse Tribunal superior!

6 de Março de 2017, texto deste blogue, “A Justiça portuguesa e Pompeia”: “[…] Como devo posicionar-me em relação a tudo isto? Levantar suspeitas? Protestar por “sair-me” outra vez a 9ª Secção? […]; “[…] por incrível que possa parecer, uma vez que se trata de uma distribuição por “sorteio informático”, foram para a 9ª Secção! Eu estranhava o facto… agora…nem sei o que pensar![…]”

A pergunta que o(a) Leitor(a) coloca é pertinente: “Mas quem é o João de Sousa para que a Relação se preocupe com a sua prisão preventiva ou a sua condenação?”

Respondendo, invoco dois pormenores básicos: tudo o que tenho escrito aqui e a atipicidade (claro eufemismo) do meu caso, nomeadamente a prisão preventiva e a condenação baseada numa promessa, repito, numa promessa de vantagem patrimonial futura!

Dispensem-me um pouco mais da Vossa atenção, peço-Vos, por favor!

O energúmeno obnóxio do Magistrado do Ministério Público de Almada que conduziu a fase de inquérito do meu processo-crime, Dr. João Davin, aquando do meu primeiro recurso para o T.R.L., objectivando-se a alteração da medida de coacção (assim como o fez nos recursos subsequentes, todos sorteados para a 9ª Secção, durante 3 anos!), negava o pretendido alegando: “[…] fortes indícios de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública em geral, designadamente tendo em consideração a participação do arguido João de Sousa na prática dos factos […]”.

Considerava ainda o Ministério Público que eu podia “dissipar meios de prova ainda não encontrados”

Ainda o Dr. João Davin: “[…] com efeito o arguido João de Sousa movimenta-se bem no mundo judiciário dispondo de forma indesmentível de uma prodigiosa rede de contactos quer nas instâncias formais de controlo quer fora delas […]”

E para terminar com o Dr. João Davin: “[…] Na verdade […] o arguido movimentava somas de relevo totalmente incompagináveis com a sua condição de funcionário público […]”

Estes argumentos que após o julgamento não se provaram – foi só promessa! – foram secundados, subscritos, fundamentaram a decisão, no primeiro recurso que apresentei em 2014 (repito 2014) como dizia, foram o fundamento da decisão do Juiz… adivinhem lá… do Juiz… Dr. Rui Rangel, da 9ª Secção do T.R.L.!!!!

Que grande ironia, não acham? Que grande borrada!

O Dr. Rui Rangel com 10 mil euros em casa (em notas de 500€). O Dr. Rui Rangel que tinha/tem uma teia de contactos! O Dr. Rui Rangel manteve em prisão preventiva o João de Sousa, subscrevendo tudo o que o Ministério Público alegou!

Textos deste blogue: “A Justiça no reino animal”, 28/9/2015; “Parabéns Maria Helena, o pai explica”, 5/10/2015. Está lá tudo! Felizmente, na “net”, fica para sempre e eu tenho razão!

Se tudo isto que expus não responde à questão, “porquê um “cú de cobra”, alguém modesto na “classificação das castas”, um anónimo, ser alvo da “má vontade” da Justiça Lusa”, observem esta: “Sísifo, o Leão, a Raposa e a Barata”, texto publicado em 3/10/2016.

Excerto: “[…] Quiçá sou uma “barata-tonta”: “Vou agora recorrer para a Relação onde está um Juíz que recebe dinheiro? Eu não tenho dinheiro!!” Não devias ter afirmado isso, João, sua “barata-tonta”![…]” . Está tudo registado na “net” (e na minha pele também!)

Deixemos o ego do João de Sousa (eu tenho razão!) deixemos o condenado João de Sousa!

Voltemos à “borrada”!

Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento? E o José Sócrates, pode? E os sete guardas prisionais que aqui estiveram em “Ébola” durante um ano e três meses e, após julgamento, foram 3 absolvidos, sendo que os outros 4 foram condenados a penas suspensas? Neste caso o T.R.L., os Juízes do Julgamento e o Ministério Público, alegavam o perigo de continuidade de actividade criminosa, perturbação da ordem e tranquilidade públicas e perigo de fuga: estão todos a trabalhar, presentemente, nos Serviços Prisionais! Como explicar a sujeição dos indivíduos a 1 ano e vários meses de prisão preventiva? Como explicar a prisão do Armindo Castro durante mais de 2 anos, condenado, quando foi outro que matou? Como justificar a prisão do jovem Leandro, se não foi ele o abusador?

Expliquem-me, por favor, a razão pela qual esta autêntica “casta” não é responsabilizada pelas suas decisões e ainda tem “vantagens”?

Sim “vantagens”, como afirmou a Dra. Manuela Paupério, Juiz, Presidente da Associação de Juízes, corrigindo de imediato o acto falhado, o lapsus linguae, dizendo que não eram “vantagens” mas sim “excepções”, garantindo que ninguém está acima da Lei, todos são iguais, tentando justificar o injustificável, num desempenho que fez jus ao seu apelido: paupérrimo!

Um Juiz da Relação do Porto revela-se um autêntico “Magistrado de Alquilaria” (texto de 2/11/2017), retrógrado, obsoleto, um “analfabeto constitucional”; quem o responsabiliza?

Um Inspector da P.J. vê a sua pena agravada consequência do “desvalor da sua acção”, e um Juiz não pode ser detido ou preso preventivamente?

A prisão preventiva de um Magistrado ou a pena, ocorrerá em estabelecimento comum, em regime de separação? Então eu entro em “Ébola” e sou colocado numa camarata com quatro pedófilos, alguns detidos por mim, depois colocam-me com agressores (violência doméstica) e traficantes, áreas onde trabalhei, e o Meritíssimo (magistrado judicial ou do M.P.) não pode sequer ser sujeito a prisão preventiva?

Caro Leitor, Estimada Leitora, eu, assim como todos aqueles que aqui estão (tal como nos outros E.P.’s) quando somos presentes ao Juiz de Instrução, quando solicitamos (ou o nosso advogado, no meu caso um oficioso!) mais informação sobre os factos que nos imputam, ouvimos algo como isto: “São estes os factos que estão disponíveis!”; “O resto quero ouvir da sua boca!”; “Como deve entender porque os praticou, muitos mais ilícitos temos aqui no processo mas é o senhor que terá de dizer!”.

No meu caso, um Juiz com o qual trabalhei durante anos, afirmou: “Sr. Inspector, não direi mais mas isto é só a ponta do iceberg!”

Não sei dizer o que mais me indignou: a falta de informação ou o desrespeito pela minha inteligência!

Quanto ao Juiz Rangel e à Juiz Fátima Galante, somente uma semana depois são interrogados por um Juiz, e, nessa ocasião, não prestam declarações porque não conhecem a factualidade na sua totalidade!!!!

Sabem o que Vos acontece se invocarem um direito que a lei prevê, o direito ao silêncio:

“Conduzam o(a) senhor(a) aos calabouços porque não deseja colaborar e eu não tenho tempo para isto!” (decisão típica do Dr. Carlos Alexandre!)

A defesa do Dr. Rangel e da Dra. Galante invocou, e bem, a falta de tempo para ler, avaliar a matéria vastíssima de um processo de especial complexidade. O meu caso foi considerado de especial complexidade (conquanto dos 34 acusados, só cinco foram condenados a pena efectiva!): não tiveram os advogados do caso da “fraude do ouro envolvendo um inspector da P.J.”, a mesma benesse que os advogados dos Magistrados antes referenciados!

É verdade que ninguém está acima da Lei porque a Lei prevê esta excepcionalidade para os Magistrados, mas, “gentilmente acordado entre o Ministério Público e os defensores do Dr. Rangel e da Dra. Galante”, facultar as medidas de coacção propostas, prolongar o tempo para a leitura dos autos, uma semana, gentileza do Juiz de Instrução, isto sim é uma cagada em três actos!!!!

Os restantes arguidos (cinco) que estavam detidos, após serem presentes a Juiz de Instrução ficaram em liberdade com imposição de condutas, ou seja, proibiram o pai advogado de contactar com o próprio filho!

Lucrou a estes arguidos terem co-arguidos magistrados: imaginem o escândalo, a borrada maior que seria, se os Juízes ficassem em Liberdade e os “fora da casta” presos?!?

No meu caso, o meu co-arguido, como muitos fizeram em outras investigações célebres, disponibilizou-se a regularizar o devido ao fisco. Não permitiram, estava o ardiloso e mais que perigoso Inspector da P.J. envolvido!

José Miguel Júdice, no seu espaço de comentário na TVI, “Porquê?”, no seu estilo próprio, disse que a corrupção nota-se pelos colegas (referindo-se aos Magistrados), “notam-se as más decisões, são coisas tão fora do normal que os outros falam”!

Estimados, a 3ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, quando foi sorteada para avaliar o recurso de um co-arguido meu (também condenado a 5 anos e 6 meses de pena efectiva) colocou-o em Liberdade, pronunciando-se sobre a minha medida de coacção, considerando que se violou o princípio da proporcionalidade! (cfr. Texto de 3/4/2017, “Ansiedade e eucatástrofe”)

Mesmo cumprindo-se o que o Dr. José Miguel Judíce afirmou, eu, corrompido por uma promessa, por aqui, em “Ébola”, fiquei a apodrecer!

Estimadas e Estimados, existem castas no Portugal do séc. XXI, na Lusa Nação do “pós-25 de Abril de 1974”!

Minha boa gente, esta autêntica cagada da “Operação Lex”, a que se pode juntar a “Operação Fizz”, que nem todo o papel higiénico do mundo consegue higienizar, prova que não vivemos num Estado verdadeiramente Democrático e de Direito, prova que se um cidadão, sem excepções legais e com conhecimento de facto, falar e escrever, está condenado!

Não acreditam? Invoco novamente Roberto Saviano: “Mas quem mete medo não é o homem que escreve, são as muitas pessoas que ouvem, os olhos que lêem uma história, as muitas línguas que a contarão depois. A palavra torna-se premissa da acção e em muitos casos a acção […]”.

Tenho vindo a escrever neste espaço (há cerca de 4 anos; de ininterrupta reclusão) muito do que está a acontecer. Incompreensivelmente (talvez para Vós, para mim não!) cerca de duas horas e meia de entrevista no programa “6ª às nove”, são reduzidas a cerca de 5 minutos, com destaque para o fato e os botões de punho, enquadrado pelo título: Dia Mundial da Corrupção!

Tudo o que o Inspector da P.J. recluído em Évora disse foi apagado! Não é normal!

Ainda bem que existe a “net” e os blogues!

Caros Leitores, Estimadas Leitoras, o Juiz Rui Rangel é suspeito de mercadejar a Justiça da nossa Nação. Conquanto a gravidade da coisa, é um privilegiado porque faz parte de uma sacrossanta casta. Este conspícuo Juiz mercador faz-me lembrar outro ilustre mercador: Shylock, personagem do “Mercador de Veneza”, de Shakespeare. No seu famoso monólogo: “Um judeu não tem olhos? Não tem mãos, órgãos, dimensões, sentidos, afectos, paixões? Não come do mesmo alimento? Não se fere com as mesmas armas, não está atreito aos mesmos males? Não é curado pelas mesmas poções? Aquecido e arrefecido pelos mesmos verões e invernos que um cristão? Sendo picados, não sangramos? Sofrendo cócegas, não rimos? Sendo envenenados, não morremos? E se nos fazeis mal, não nos devemos vingar?! Se nos assemelhamos no resto, nisso nos assemelhamos também!”

Este monólogo, fabuloso, é considerado por muitos um manifesto de igualdade, uma ode contra o anti-semitismo!

Vamos pedir emprestado ao génio do Bardo inglês: não têm os Magistrados mãos, órgãos, dimensões, sentidos, afectos e paixões? Não são falíveis, humanos como o(a) Leitor(a) ou eu? Será que ao vestir a toga a humanidade dos mesmos, no que tem de bom e de mau, desaparece, sendo substituída pela infalibilidade da divindade?

Perdoem-me, mas o politicamente correcto esgotou-se na presunção de inocência:

Será que as cagadas dos Magistrados não cheiram a merda?

 

 

 

 

 

“2018: tempus fugit!”

Liberdade daqui a: 619 dias!!!!

Deixei 2017 mantendo-me inconcusso, iniciei inconcusso 2018 mas… doente, infelizmente!

Eram 20h40 do dia 31 de Dezembro de 2017, antes mesmo das estrelas, qual pintor neo-impressionista, aplicarem o pontilhismo no céu de “Ébola”, e, completamente entupido – uma brutal congestão peri-nasal – fechei os olhos para dormir.

Sabia perfeitamente que um ou dois “animais” (destes com os quais partilho a reclusão) apesar de terem comido mal ao jantar, conquanto tenham estado durante este período de festas privados da família, consequência da caricata (notoriamente um eufemismo) greve do corpo dos guardas prisionais, greve que os obrigou a ficarem fechados num buraco húmido de 9 metros quadrados mais de 17 horas diárias, quando a meia-noite chegasse, iriam festejar batendo nas grades das celas!

Desta vez inovaram: eram 23h58 e um deles acordou-me porque gritava, esganiçado, histérico, desejando “Bom Ano” a todos!

Tão previsível como a Morte, ouviu-se alguém berrar: “Cala-te cabrão, vai dormir paneleiro!”

Assim se festeja a passagem de Ano na prisão!

Ainda que adoentado, e porque palavra dada palavra honrada, às 8h05 do dia 1 de Janeiro de 2018: duche de água fria (aqui é gelada mesmo). Eu e mais dois camaradas reclusos!

Iniciei o ano de 2018 com o apêndices, com as minhas “partes” anexas, os meus acréscimos todos recolhidos e rugosos (uma miséria para a vista!)

Tenho pela frente 52 semanas! 365 dias! Um ano! 2018 será um ano rápido. Sinto que estou a entrar na contagem decrescente: no final de 2018 ficarão a faltar, somente, 9 meses para a Liberdade!

Vai ser como a minha gestação no ventre da minha mãe.

A “Mãe Ju”, sempre que falava no meu aniversário – 22 de Setembro – referia a fotografia que guardo na minha casa na qual se pode ver o Fernando e a Julieta ébrios, em Luanda, a dançarem na passagem de ano de 1972 para 1973: “Estás a ver, filho? Foi nesta noite que foste concebido. Estávamos com os copos! Nove meses depois nasceste!”

Ora aqui está, isto explica tudo: de um óvulo e de um espermatozóide inebriados só podem resultar seres criminosos! (uma curiosidade: o Eng. José Sócrates também celebra o seu aniversário em Setembro, 9 meses após o Ano Novo! Será que… não, claro que não! Só pensar nisso é uma “canalhice”!)

No final de 2018, quando for outra vez “ouvido” pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, e porque é meu compromisso manter tudo o que disse em Novembro de 2017, ficarão a faltar 9 meses… ou talvez não! “Como?!?” – questionam Vós. “Ainda falta mais” – indignam-se alguns, celebram, esperançados, outros.

Pelo contrário: posso sair em Liberdade mais cedo. Amanhã, por exemplo! Basta o Tribunal Constitucional observar e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa!

Data de registo da reclamação e sequente recurso no Tribunal Constitucional:

30 de Outubro de 2017.

Existe um lembrete: trata-se de um indivíduo preso!

Se tenho esperança? Como todos sabem, a “esperança” é a expectativa de um bem que se deseja; mas por esperarmos não quer dizer que venha ou que, mais importante, existam fundadas razões para expectar a “sua” chegada.

É mais do que uma esperança, é a certeza da razão!

Terceiro e quarto vício de inconstitucionalidade: a questão do 358º do C.P.P. e a denegação do direito ao recurso da matéria de facto.

“Dou de barato esta”: os Juízes do Constitucional, porque “não estiveram lá”, porque a livre apreciação da prova é sacrossanta, diria mesmo que é um dogma; porque entendem que de facto não existiu alteração substancial dos factos (primeiro era dinheiro, ouro, jóias, branqueamento, depois, porque importava condenar a prisão efectiva: uma promessa para o corromper!)

Do vício de omissão de pronúncia. Nos mesmos moldes da anterior, esta inconstitucionalidade é como o primeiro milho: é para os pardais!

Até esta, que é uma verdadeira vergonha, persecutória, direccionada – Do vício de inconstitucionalidade: a questão da presença do arguido na audiência decorrida no Tribunal da Relação – art. 61º, nº1, al. c) do C.P.P. – proibirem-me de estar presente numa audiência que me dizia respeito, e só a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa ousava tal monstruosidade jurídica, até esta, com dificuldade eu engulo.

Agora esta, aquela que, se Portugal for de facto um estado democrático e de direito onde as instituições funcionam, onde todos os cidadãos são iguais perante a lei, nos seus deveres e direitos, esta vai permitir alcançar a Liberdade mais cedo, sem gestação de 9 meses após 2018, e, fabuloso, vai colocar em Liberdade um indivíduo que já está a ser avaliado por uma Juiz do T.E.P., em execução de pena, com uma “postura e personalidade que uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma”.

Qual é a inconstitucionalidade invocada? É grave, atentatória dos direitos do cidadão, mas tão simples que até parece irreal um Tribunal superior, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, ter prevaricado, ter desrespeitado a Constituição dessa forma: “Da inconstitucionalidade do trânsito em Julgado!”

“João de Sousa, dizes que és pragmático, racional? Estás a ser “naife”! Se agora te dessem razão, caía tudo!” – objectam Vocês.

“As coisas simples da vida são as mais belas”(que saudades!) É tão simples quanto isto: eu, João de Sousa, ardiloso, bandido, vaidoso, corrupto, psicopata, egótico, o que queiram! Como?

Está bem: lindo; apesar de tudo isto, enquanto cidadão português, à luz do normativo vigente, que “bebeu” a sua normatividade na Constituição da República Portuguesa, ainda dispunha de tempo, de prazo para interpor recurso e, com “chocante ligeireza” (palavras da minha advogada-oficiosa) intencionalmente (afirmo-o eu!) a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa notificou o Tribunal de 1ª instância de Almada de que eu estava condenado não podendo recorrer!

Meus Caros, eu, se a Lei for observada, quando o Tribunal Constitucional decidir, serei colocado em Liberdade.

Depois de tanto passar, o tanto que passei (como Vocês têm acompanhado) sem explicação legal, se o Constitucional não me der razão, então, nessa altura, posso afirmar com conhecimento de causa: não vale a pena viver em Portugal!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa fez mal as contas ao Tempo, como Frei António das Chagas disse: “Não quis, sobrando tempo fazer conta / Hoje, quero fazer conta e não há tempo”.

Roubou-me Tempo para que mais Tempo aqui ficasse, esquecendo que com o Tempo, a acção velhaca é descoberta e tem de prestar contas.

Tempus fugit. O tempo voa, postulava Virgílio. Mais tarde ou mais cedo o Tempo de privação vai passar.

2018, para mim, vai ser o exemplo vivo das palavras de Virgílio: tempus fugit.

“Mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio)!”

Liberdade daqui a: 622 dias!!!!

Escrevo este texto hoje, em 2017 ainda, dia 29 de Dezembro: sexta-feira. Amanhã vou ver a minha bela “ninhada”. A última visita do ano. Depois, só a 14 de Janeiro de 2018 porque as visitas vão passar a realizar-se de 15 em 15 dias. Consequência de estar há 3 anos e 9 meses sem ordenado, consequência de continuar preso, consequência da minha inabilidade para a prática do crime de corrupção: aceitei uma promessa futura e nada lucrei!

Se estivesse com a Família, no dia 31 de Dezembro, cumpriríamos a Tradição e fazíamos o balanço do ano de 2017, apresentando de seguida, cada elemento da Família à mesa sentado, o melhor e o pior de 2017 e, mais importante, um desejo e um compromisso pessoal.

Infelizmente, consequência do que atrás se referiu, não estarei presente mas fá-lo-ei agora, aqui em “Ébola”, Convosco!

A imagem que acompanha o texto. Tenho aqui à minha frente uma reprodução da mesma, impressa. É a única recordação da minha Casa, da minha Gente: não tenho no “jazigo” fotografias ou desenhos da “ninhada”; nada disso. Aqui, tenho que me adaptar, não acomodar! Não quero conforto nenhum, a Vida, eles (os que amo) estão lá fora, logo, o que desejo é vê-los e tê-los longe daqui!

A imagem serve para alertar, relembrar e ofertar Força. Partilho-a Convosco. Trata-se de uma “Roda da Fortuna”. É uma ilustração do livro “Jardim das Delícias” (Hostus Deliciarum) datada de 1165.

À esquerda uma Senhora que opera a roda: a representação da deusa Fortuna ou o Destino, se quiserem.

Na roda, sempre o mesmo indivíduo, um rei ou se a Vossa humildade não impedir o uso do símile: Vocês!

Da direita para a esquerda, do infortúnio para a fortuna: caindo da roda o indivíduo exclama (no original estão as inscrições em latim) “Temor, reinava” (Timor regnavi). A seguir, no ponto mais baixo, “sem mãos e sem pés”, completamente “escaralhado” (não existe forma melhor de definir a condição do infeliz): “Dor, estou sem reino” (Dolor, sum sine regno). Como a roda não pára, do lado esquerdo, junto à Fortuna que imprime o movimento ao engenho: “Esperança, reinarei” (Spes, regnabo). Finalmente, e este “finalmente” serve só para efeito da descrição uma vez que a “Roda da Fortuna” nunca pára: “Alegria, reino!” (Gaudium, regno).

Agora que o ano finda e outro se inicia, outro ano que tudo renova, concentrem-se na sábia mensagem desta ilustração, com a vetusta e sapiente idade de 852 anos!

Não se distraiam, não sejam soberbos, reflictam!

E o balanço de 2017? Positivo ou negativo? Talvez “assim-assim”, não?!?

O meu foi mais um ano negro: incêndios em Portugal, assalto ao paiol militar de Tancos, “Raríssimas”, preocupação com a situação dos meus concidadãos José Sócrates, Ricardo Salgado, Orlando Figueira, António Mexia, Manuel Pinho, Paulo Núncio, Duarte Lima, Armando Vara, os secretários de Estado do caso “Galpgate”, e, claro, o João de Sousa, eu, o corrupto mais perigoso de Portugal (também é motivo de dor esta condição).

Sem ironia, acho que o que a seguir vou expor traduz e ilustra o real estado da Justiça em Portugal, só isto bastava para envergonhar o país e manchar 2017: após escravizar e mal-tratar uma criança, obrigando-a a roubar durante 7 anos, casal é condenado a pena suspensa de 3 anos e 6 meses, assim como ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros!

Indivíduo mata 5 peregrinos que caminhavam para Fátima, deixando outros 4 em estado grave.

Os factos ocorreram em 2015. Em 2017 foi condenado a 6 anos de prisão efectiva (encontra-se em liberdade a recorrer) assim como inibição de conduzir durante um ano e meio!!!!

João de Sousa, Inspector da P.J.: 5 anos e 6 meses porque prometeram-lhe um laboratório, só para ele. Percebem agora porque estou preocupado com os concidadãos que antes enunciei?

O quê?!? O financiamento dos partidos? Ninguém liga! A notícia agora é a hérnia estrangulada do nosso Presidente! Já agora: as melhoras Senhor Professor e um bom 2018!

Mas o 2017 já foi, venha o 2018! A Roda vai girar, vamos subir e reinar outra vez (ou talvez não!). Vamos comer as 12 passas e pedir 12 desejos!

Permitam-me partilhar algo sobre as “12 passas”.

Nuno Costa Santos, escritor na sua coluna de opinião da revista “Sábado”, no ano passado, na edição de 28/Dez/16 a 4/Jan/17, sobre os “12 desejos”: “[…] não pedir aqueles 12 desejos que nunca se irão realizar. Fácil é pedir o impossível. O possível, esse, é uma conquista dos sábios. E para isso bastam duas ou três passas.” Fabuloso, não acham?

Eu vou ficar-me por duas passas! “Liberdade”, alvitram Vocês? “Daqui a 12 meses serás “ouvido” novamente pela Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora e, porque só faltarão nessa altura 9 meses para o término da pena, vais para casa, certo?” – oiço-Vos argumentar. “Um dos desejos é a liberdade, não é?!?”

“Força” e “Sabedoria”! São os meus desejos para o 2018!

Força, porque não falta só um ano para sair de “Ébola”: falta um ano e nove meses! Eu conheço o João de Sousa e ele só vai sair no último dia do cumprimento total da pena!

A Juiz do T.E.P.: “Perante o que se expôs considera-se necessário que o recluso aproveite a sua reclusão [mais um ano!] para trabalhar este aspecto da personalidade […] Na verdade, é legítimo recear que alguém que assume uma postura como a que supra se descreveu, uma vez em liberdade não tenha pejo de voltar a actuar da mesma forma […]”

Força para manter a “personalidade” e a minha “postura”!

Aproveitar a reclusão”: a reclusão e o sistema prisional tem tanto para ofertar!!!!

No dia 14 de Dezembro de 2018, a Juiz do T.E.P. de Évora vai “ouvir” novamente o recluso João de Sousa.

Aqui vos deixo o meu “compromisso” para 2018: não vou mudar uma vírgula do que declarei no dia 20 de Novembro de 2017! Não vou alterar a postura, nem sequer a prosódia, ou se quiserem aqueles que me votam “especial carinho”: a prosápia!

A outra “passa”, o outro desejo – a “Sabedoria” – é muito importante porque quem conhece está preparado, suporta a prisão, o exílio ou a perda, tudo aquilo que nos atormenta, tudo o que o acaso (a “Roda da Fortuna”) ou a prepotência dos poderosos inflige!

Atentem nesta “pérola”: “Sofrimento algum, ó virgem, será para mim inédito ou inesperado; tudo pressenti, tudo meditei no íntimo da alma! Para quê pôr-me tudo isso diante dos olhos? Eu próprio sempre o tenho feito, e, como Homem que sou, estou preparado para a condição humana” (Virgílio, “Eneida”)

O estulto lamenta-se e diz, “eu sabia que poderia acontecer”; o Sábio, vendo, sentindo os revesses ou sorrisos da Fortuna, dirá sempre: “Já sabia!”

Uma simples “passa de uva”, um singelo desejo para 2018 que vale tudo!

Não vai ser mais um ano de prisão, vai ser mais um ano e nove meses: mais do que um ano, vai ser um Lustro (e meio!).

Lustro, nos dias de hoje, significa quinquénio (espaço temporal de 5 anos). No meu caso: “Lustro e meio”! Na antiguidade, na Roma antiga, “Lustro” era o sacrifício expiatório que se realizava de 5 em 5 anos. Este é o meu “Lustro”, o meu sacrifício, e, devido à minha personalidade e à postura eu tenho que o expiar na totalidade!

Para o estulto, grande parte do mal reside na novidade; para quem come a doce “passa” da Sabedoria, após digeri-la no seu ser, renova-se a coragem, a firmeza e a prudência necessárias para rodar na roda!

Força para aguentar tudo isto enquanto o Tribunal Constitucional não decide sobre a reclamação/recurso que interpus!

Força para manter a firmeza da palavra dada: só solicitarei a primeira saída jurisdicional (precária) após a decisão do Tribunal Constitucional!

Os estóicos afirmavam que o Homem que estava tão seguro no momento de morrer como estava no nascer, tinha alcançado a Sabedoria.

Isto aqui “é melhor do que falecer” mas o “Lustro e meio” é uma verdadeira morte em vida e eu, assim como o disse e fiz quando entrei, farei e direi até sair!

Até lá – Setembro de 2019 – por aqui ficarei e como Sócrates (não, não é o português) partilharei como o filósofo fez. Atentem no estóico Séneca: “Sócrates discutia filosofia na prisão e embora alguns amigos quisessem libertá-lo ele negou-se a sair; ficou no cárcere para exemplo de que não devemos recear essas duas coisas que tanto assustam os homens: a morte e a prisão.”

Com exemplos destes, não estando eu condenado à morte (apesar de ser um criminoso com uma personalidade e postura que nada auguram de bom!) com apenas 1 ano e 9 meses para cumprir (21 meses), como não emular estes homens de antanho? Como posso perder esta oportunidade que a Fortuna, ao rodar a sua roda, me ofertou para testar a minha Força e a minha Sabedoria? Como posso eu virar as costas à luta perdendo o único bem precioso que possuo: a Honra!

Tudo isto a que me têm sujeitado exorta-me a lutar, a continuar a lutar em 2018! Para os estóicos, o dia da morte é o “dia do juízo definitivo”, só nesse dia a contabilidade era realizada: todas as frases proferidas, todas as palavras corajosas pronunciadas foram sentidas, vividas e praticadas, ou foram fingimento e fanfarronice?

Para o João de Sousa, o “dia do juízo definitivo” será o dia 26 de Setembro do ano de 2019!

Até o mais pusilânime é capaz do mais corajoso dos discursos, mas agir de acordo com o proferido: eis um Homem virtuoso!

Desejo para todos Vós um melhor 2018, com muita Força e Sabedoria e não se esqueçam de Lúcio Aneu Séneca, um estóico que nunca esteve preso mas que também perdeu numa das “voltas da Roda” (Nero, em Abril de 65, ordenou que se suicidasse):

“Na vida é como no Teatro: não interessa a duração da peça, mas a qualidade da representação!”

 

P.S.: A partir de Janeiro de 2018, porque as visitas serão realizadas de 15 em 15 dias, terei que recorrer ao “serviço dos correios” do Estabelecimento Prisional de Évora e ao serviço dos CTT.

Assim sendo, não pode o meu “secretariado” garantir que nas semanas em que não se realiza a visita o texto seja publicado na segunda-feira! Lamentando, peço-Vos (e também é um desejo para 2018!) não desistam de acompanhar, faz-me bem! Peço-Vos que acompanhem porque seria engraçado, até 26 de Setembro de 2019, chegarmos aos 550 mil visitantes (um “Lustro e meio”). Se não o fizerem compreendo, mas aqueles que nutrem por mim “aquele carinho especial” (os “Haters” como se diz agora) continuem a acompanhar, por favor, porque a Vossa presença também é importante para mim, reforça o que eu suspeitava: a inteligência, a elegância e a cultura não são difundidas por osmose! Há três anos e dois meses que por aqui passam e não se deixaram penetrar!!!! LOL! (como se diz agora!) Um próspero Ano Novo para todos!