“Felizes daqueles que conhecem as causas”

Liberdade daqui a: 696 dias!

Grato à Sra. Directora do E.P. de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura, ao técnico dos serviços de educação e ensino, Dr. João Paulo Vaz, ao Chefe dos Guardas, Sr. Leiria, ao Chefe Pinheiro e aos dois guardas que com o último acompanharam-me ao velório da minha Mãe.

Profundamente agradecido e sensibilizado pelas manifestações de pesar, carinho e apoio de todos Vós!

Aos que se identificaram, pessoalmente agradecerei quando deixar “Ébola”.

Uma palavra muito especial para um indivíduo muito especial! As palavras são muito importantes mas os nossos actos, públicos, definem-nos sem qualquer margem para dúvidas. Hoje, Sábado, nos 5 minutos que disponho para contactar os meus, informaram-me que compareceu no velório, acompanhou a cremação, apoiando o meu Pai, transmitindo-lhe força e falando-lhe do seu filho preso.

A minha Família sabe o quanto o admiro pessoal e profissionalmente; sabem que o meu egotismo não condescende em emular alguém fora da minha esfera familiar ou outros que não sejam as ilustres referências histórico/literárias. Uma das raras excepções é o meu Caro Amigo!

Foi muito importante e comovente para mim saber do seu acto; foi-o para a minha Família!

Assim se vê um Homem! Assim se verifica quando alguém atinge “a mais intangível de todas as possessões de um nobre romano”: Dignitas! Obrigado e aquele abraço!

Ontem, 19 de Outubro de 2017, a Polícia Judiciária celebrou mais um aniversário. Ontem, 19 de Outubro de 2017, escoltado, transportado no interior de uma carrinha de transporte de presos, durante 60 minutos (mais 10 minutos gentilmente concedidos pelo Chefe Pinheiro) estive no velório da minha Mãe.

Não fui despedir-me da “Mãe Ju”, ela já não estava lá, isso, felizmente, logrei fazê-lo na quinta-feira da passada semana.

Ontem estive junto do cadáver daquela que foi minha Mãe. Os livores estavam atipicamente fixados na região lateral direita do pescoço, no esternocleidomastóideo (e ainda sorri porque recordei o quanto ela gostava da “Canção de Lisboa”); alguém deixou o seu cadáver muito tempo em decúbito lateral direito. O pequeno lobo da orelha direita confirmou a hipótese (livor fixado, o lobo esquerdo não apresenta). Compus melhor o cabelo para não se ver o processo da Morte em curso!

Temperatura inferior à do observador (a do filho. Eu.) Ausência de suturas nas regiões perietal, temporal e occipital ou na região clavicular e esternal: não realizaram autópsia.

Rigidez cadavérica instalada na totalidade do cadáver. Trabalho de preparação do cadáver pouco apurado: detecta-se a presença de cola nos lábios e nas pálpebras, nas quais colocaram sombra de cor azul para condizer com a roupa (mais uma vez sorri, ela não usava, há anos, maquilhagem) Sim, cola! Até “cola tudo” utilizam (daquela que “cola cientistas ao tecto”!).

Eu sei porque a imersão, a procura de perceber e de conhecer a forma de proficuamente desempenhar as minhas funções de Inspector de Homicídios da P.J., levou-me a estar presente, inúmeras vezes observando e até auxiliando o trabalho das agências funerárias.

A morte, porque conheço as causas, perdeu todo o romantismo e inescrutabilidade para mim.

Só me falta o “abraço final” para saber tudo sobre a megera, assim sendo, ontem, dia do velório do cadáver da minha Mãe, dia de aniversário da P.J., estive como que a trabalhar, quiçá assim defendi-me, possivelmente desta forma consegui ultrapassar aquilo.

Mas foi difícil, porque só ontem é que assimilei que estou preso e afastado dos meus há demasiado tempo. Só ontem percebi que afastei toda a gente, anulei sentimentos, apaguei temporariamente pessoas que incondicionalmente amo e que me amam. Perdoem-me, mas estou em Luta, estou em “apneia-de-mim-mesmo”.

Eu não desejo a ninguém o que passei ontem. Cada abraço, cada beijo, cada palavra que eu os obriguei a conter porque os guardas depois viam eu a desfazer-me…

Perdoem-me, depois choramos e vamos rir tudo.

À Família de Alfama que não vi, aos “meus paizinhos”, aos meus Padrinhos (beijocas Matilde).

A ti Cristina e ao lamechas do meu querido Compadre Augusto: perdoem-me mas não posso dar-me ao luxo de abanar, posso cair e não ter força para levantar de novo.

Queria vê-los a todos, percebi ontem, ao meu “Zé” e à minha Carmina, mas se abanasse e caisse, como é que era?!?

Consegui estar e falar com o meu Pai.

– Ela, todas as manhãs, a primeira coisa que fazia era ler o blogue. Ler os comentários e “mandar vir” com os comentários maus!

Durante uma visita: “Mãe, falar mal sem identificarem-se é o mesmo que falar pelas costas: é um sinal de respeito!”

Agora já não vai ler os meus recados, os meus “beijinhos para a Mãe Ju”.

Infelizmente não fui agraciado com a Fé, não acredito, portanto não posso dizer: “Onde quer que a minha querida Mãe esteja, deve estar a ler…” Não, a minha Mãe já não está!

O que vou continuar a fazer é in memoriam, em lembrança dela.

Como nos diz o primeiro aforismo de Hipócrates, ars longa vita brevis (“a arte é longa, a vida curta”) impoêm-se de imediato continuar a luta, reagir, perseverar, como ela me disse no dia em que nos despedimos: “Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve ser […]”

Com o sereno beneplácito da “Mãe Ju”, com a aprovação e apoio do meu Pai, manifestados junto do cadáver da sua companheira de uma Vida, com a compreensão e irrevogável esteio de restante Família e Amigos, e, porque no meio da tristeza existe uma luz de felicidade, como no verso de Virgílio, nas “Geórgicas” – felix qui potuit rerum cognoscere causa (“Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas”) – vamos erguer os punhos e lutar! Aqui vai!

Observem a imagem. Um labirinto, mas o indivíduo não está perdido no seu interior.

Ele socorre-se de uma escada, eleva-se acima da construção confusa e olha confiante a saída!

Porquê “confiança” perante um caminho tortuosamente intricado?

Porque ele sabe a razão de estar ali. Porque ele conhece, e porque conhece as causas é feliz.

Porque já falta pouco. Vamos, acompanhem-me, subam a escada!

A minha actual situação.

Como sabem, a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que eu já estou condenado – desde Julho de 2017 – o Tribunal de Almada liquidou e homologou a pena; o Tribunal de Execução de Penas de Évora iniciou o processo de Liberdade Condicional (parte dos relatórios solicitados já foram realizados).

Encontram-se digitalizados o ofício do Tribunal da Relação de Lisboa (9ª Secção) e respectivo despacho.

Acompanham este texto. Vejam! Leiam!

Parece algo escrito num guardanapo, não é? Vergonhosamente, num proceso de “especial complexidade” que investigava uma “associação criminosa do ouro”, envolvendo um ardiloso e manipulador, extremamente perigoso, Inspector da P.J., “especial complexidade” que alargou, “justificadamente”, prazos de prisão preventiva, presentemente não é complexo, é simples, nem sequer invoca legislação!!!

“Muito embora se nos afirme inadmissível…”; inadmissível porquê?!?

Como argumentar, ou melhor, contra-argumentar legalmente um despacho destes?!?

É inadmissível porque sim? É inadmissível porque é o tal Inspector João de Sousa?

Mas o mais incrível, o verdadeiramente “kafkiano”, é isto: se vai ser apreciado pelo Tribunal Constitucional o meu recurso, como é que já estou condenado e em processo de Liberdade Condicional?!?

O Tribunal de Execução de Penas (T.E.P.) de Évora notificou o Estabelecimento Prisional de Évora no sentido de realizar relatório sobre o recluso João de Sousa (publicado neste espaço). Semelhante notificação recepcionou o I.R.S., assim como fui notificado do inicío do processo.

Prazo indicado pelo T.E.P. de Évora: 30 dias (final do prazo: 31 de Agosto de 2017)

Em Setembro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Em Outubro de 2017 a Juiz do T.E.P. de Évora deslocou-se ao E.P. de Évora: não fui ouvido!

Porquê?

Será que técnicos, Directora da prisão, técnica do I.R.S. e a própria Juiz do Tribunal de Execução de Penas de Évora, já se aperceberam da vergonha que todo o “meu caso” encerra?

Tudo isto é realmente “kafkiano”!

Porque recorri, perdi a oportunidade de sair 1 ano antes do meio da pena, assim como ao meio da pena, e, porque recorri e ninguém sabe se sou “carne ou peixe”, vou perder a possibilidade da Liberdade Condicional! Mais, em Novembro de 2017, “faço” dois terços da pena (2/3), ocasião em que a maior parte dos reclusos alcança a Liberdade, e, importante, como Novembro está já aí e o Tribunal Constitucional ainda vai demorar: os 2/3 não são para mim!

Como é que aguento tudo isto? Aguento porque conheço as “causas das coisas”, suporto porque confirmam os factos que tenho razão!

Atentem! Equilibrem-se conjuntamente comigo aqui em cima, observem o labirinto!

Processo Disciplinar nº36/2014, instaurado ao (ainda) Inspector da P.J. João de Sousa.

Fui notificado no dia 15 de Setembro de 2017, do levantamento da suspensão do processo disciplinar, uma vez que considera a 9ª Secção (quem mais!?!) do Tribunal da Relação de Lisboa que já transitou em julgado a minha sentença! Agora a instituição tem de purgar do seu organismo o “Diabo”, a “Besta”.

Já passou mais de um mês! Quando é que iniciam o exorcismo? Estarão a aguardar pela resolução final? Aguardam a pronúncia do Tribunal Constitucional? Mas se assim o esperam é porque consideram que ainda não transitou em julgado! Kafkiano, não é?

Subam a escada, não caiam! Cuidado!

Processo-crime 353/15.6 T9ALM. Certidão mandada extrair pelo Tribunal de Almada (Dr. João Davin), nomeadamente transcrições de quatro conversas telefónicas escutadas.

Procedimento criminal contra o Inspector João de Sousa pela prática de violação de segredo de justiça e violação de segredo de funcionário, e mais qualquer coisa!

Interrogado por um Inspector-chefe da P.J., constituído arguido 2 anos (!!!) após a origem do inquérito que esteve a “marinar” em Setúbal e depois em Lisboa, cuja factualidade foi apreciada no meu julgamento, tendo sido condenado por violação de segredo de funcionário (talvez queiram condenar-me duas vezes pelo mesmo crime!!!) cujo relatório final lavrado pelo referido Inspector-chefe contém a seguinte frase, “[…] Tais pesquisas, na opinião do signatário e face ao teor da conversa em causa, são perfeitamente naturais. Estranho seria se o Inspector João de Sousa não as tivesse efectuado […]”, este processo teve o seguinte despacho do Ministério Público de Almada: “[…] Por despacho […] determinei que o Inquérito aguardasse por 3 meses que o processo “baixasse” do V.TRL pelos recursos interpostos […]” A data deste despacho: 27 de Janeiro de 2017!!!!

Já passaram 9 meses!!!! Cuidado! Equilibrem-se, não caiam!

Feliz aquele que pode conhecer as causas das coisas! Afinal esperam por quem?

Esperam pelo quê? Estou condenado, sem hipótese de recurso, ou não estou?

Vou ser julgado duas vezes pelo mesmo crime?

“Não sais nada! Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…”

“E assim deve ser”, disse-me a minha “Mãe Ju” uma semana antes de falecer. Com um sorriso triste nos lábios.

Qual é a causa, quais são as causas? Ajudem aí mais esse grupo de pessoas a subir a escada, somos quase 400 000 a olhar o labirinto. Arranjem espaço, por favor!

A acusação de José Sócrates.

José Eduardo Martins (PSP) comentador no programa da RTP3, “Do outro lado”, comentando a acusação do engenheiro, indignado, dizia que nos “corredores” da Assembleia, nas “vielas esconsas” da Política, dizia-se que o Sócrates tinha muitos “rabos de palha”, muitas “pontas soltas”, era “tóxico”. Isto verificava-se há anos, e (equilibrem-se!) se o “Freeport”, fosse devidamente investigado não estávamos todos a assistir à “Operação Marquês”!

Feliz, o João de Sousa, que conhece a causa de tudo isto!

29 de Novembro de 2014. Texto deste blogue: “A prisão de José Sócrates: onde está a Polícia Judiciária?”

Escrito aquando da detenção, em cima da hora, no momento: “A nossa Polícia Judiciária serve apenas para algumas investigações mas não para a mais importante investigação criminal alguma vez realizada em Portugal! […] A Direcção da P.J. não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação […]”

Referia-me, na ocasião, à investigação do “caso Freeport” e à Coordenadora Maria Alice Fernandes!

– … mas João … a Maria Alice é corrupta? – o jornalista falando comigo ao telemóvel.

– Não! É apenas incompetente! – respondi.

Esta conversa não encerrava interesse para os autos, não foi transcrita.

O que é que acho agora? Acho que seria interessante verificar se algum familiar da Coordenadora Maria Alice Fernandes trabalhou ou trabalha na “Octapharma”, após o “Freeport”!

Acho que a Maria Alice dizer que a P.J. ainda teria que agradecer a ela por ter segurado o “Freeport”, agora que sabemos tanto, inclusive que o primo “gordo” voltou a aparecer, mais do que suspeito é sinal da profunda estultícia da Senhora!

Não acho estranho, porque conheço as causas, que tenha o “Sexta às 9” decidido não passar a minha entrevista na totalidade, nomeadamente o segmento em que falo no “Freeport”, no gordo do primo, nos quartos de hotel onde iam receber o dinheiro e no facto de eu ter sido receptáculo involuntário de toda esta informação.

Tudo isto foi escutado no âmbito do meu processo mas não tinha relevância para os autos, tudo isto, até as conversas que mantinha sobre “isto tudo” com o Coordenador Pedro Fonseca. Até o “lamaçal”, o “autêntico lamaçal” que o Juiz Carlos Alexandre guarda numa das suas inúmeras gavetas e no qual não consta que a casa do “Inspector do Ouro”, um “autêntico castelo”, tenha sido financiada por algum duende, amigo ou “anão”. “Lamaçal” onde nem sequer é referenciado o nome do Inspector João de Sousa (que mais tarde revelou-se, na boca da Maria Alice, o pior dos criminosos)!

“Tudo isto” que o Coordenador Pedro Fonseca conhecia e dizia ter “entre mãos”, epitetando a Maria Alice do pior, isto tudo muito pior do que aquilo que é suficiente mau e que foi exclusivo da “Sábado”, edição de 4 de Outubro de 2017, onde, vejam lá, aparece a Maria Alice e um “anão”!

A causa das coisas eu conheço-a, razão pela qual sigo lutando, agora (infelizmente) com uma baixa de peso no meu exército.

A causa: mediocridade, má-fé, má-índole e um poltrão cagado; também valores éticos, morais e um ego vinte centímetros maior que um mastodonte!

Orgulho, vaidade e teimosia também, mas como alguém que já não está dizia: “Eu sei que não vais dizer o que eles querem, e assim deve de ser…” Sorrindo.

In memoriam.

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“Condicionalismos da Liberdade Condicional”

Liberdade daqui a: 710 dias!!!

Nota prévia: Pela primeira vez em 3 anos e 7 meses de prisão, o texto que estão a ler foi entregue em mão, ao meu “Secretariado”, aquando da visita, acto devidamente autorizado pela Diretora deste Estabelecimento Prisional, Dra Maria da Ressureição Moura! Em claro e saudável contraste com as decisões de natureza serôdia, totalitária, néscia e estulta da anterior Direcção; um notório sinal de isenção, serenidade, liderança e confiança no desempenho das funções inerentes ao cargo.

Contextualização: Presentemente – entregue na sexta-feira, dia 29 de Setembro de 2017 – aguardo a resposta do Tribunal Constitucional relativamente à “reclamação para a Conferência do Tribunal Constitucional”. A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa considera que a minha sentença transitou em julgado no dia 17 de Julho de 2017!!!!

Guia para a leitura: Junto ao texto encontra-se digitalizado o documento “Relatório de Liberdade Condicional”; o presente opúsculo é uma recensão do referido relatório. Apenas se assinalarão os números dos campo constituintes do Relatório (v.g. “Campo 2…”) que podem ser consultados por vós, e, de seguida, o que considero pertinente apreciar apresentar-Vos-ei.

Uma última, mas importante, consideração: ainda que seja indissociável de qualquer comportamento, acção, parecer ou desempenho a idiossincrasia do indivíduo, o que está em apreciação são as normas, o sistema. O técnico, o guarda, o(a) Director(a) são variáveis que, se não sobrepuserem o que de negativamente peculiar apresentem (o que não é o caso, pelo contrário!) reduzido contributo podem ofertar: o “desenho” que o Legislador fez não o permite! É impossível solicitar nêsperas a uma figueira!

Relatório de Liberdade Condicional

Campo 1 – Identificação: paramos aqui só para dar uma beijoca carinhosa cheia de força à “Mãe Ju” que também está a lutar, para se libertar da “coisa”. Força, minha querida!

Campo 2 – Situação Juridico-penal: atentemos somente no “ponto 2.4, contagem da pena”, para referir que perdi a oportunidade de solicitar um ano antes do meio da pena a Liberdade Condicional, acontecendo o mesmo relativamente ao ano anterior aos dois terços, só porque recorri como a Lei prevê! Como muitos têm aconselhado: “João, desiste, ajoelha, colabora! Se o tiveses feito antes já estavas junto dos teus!” É um bom conselho mas estar ao pé dos que amo com dores nas costas ou nos joelhos não é muito recomendável para a postura erecta que devemos manter!

Campo 3 – Antecedentes pessoais, criminais e prisionais: é positivo não possuir antecedentes criminais/prisionais mas considero que neste particular a avaliação peca por defeito, porque antecedentes pessoais existem: critica severa a pares e superiores hierárquicos, assim como ao “sistema judicial”, antecedentes de participação cívica intensa e continuada, tudo antes de estar preso, realidade que predizia o tipo de percurso que fez, faz e fará enquanto recluso o João de Sousa.

Campo 4 – Evolução durante o cumprimento da pena

Campo 4.1. – Atitude face ao crime e reacção à pena: Este é um campo, uma dimensão muito importante. No meu caso, a um mês dos dois terços, estou em território da “prevenção especial” no meu “percurso penitenciário”, ou seja, assumes ou não assumes? Não assume? Estiquem as cordas, a dor o purificará! (Não liguem, isto era na Idade Média) Como podem verificar, ainda em recurso (como referi, porque o técnico não consulta o processo-crime!) não é tempo de responder ou ainda não experimentei a “epifania do trânsito em julgado”: “Apesar de ter recorrido durante 3 anos e 7 meses, sempre contra a sentença “doutamente” decretada, agora sim, Senhor, agora que não existe mais ninguém para recorrer, agora vi a luz! Reconheço! Estou arrependido de tudo e assumo!”; “Muito bem, pode sair!” Depois vem o elevado índice de rein.. rein… reinserção!?? Não! Reincidência!

Campo 4.2. – Comportamento e Disciplina: Esta semana apresento o relatório com uma recensão mais subjectiva. Nas próximas semanas suportaremos a crítica em pilares científicos, nomeadamente a questão da personalidade e a avaliação da mesma. Mas levantemos um pouco o véu: de forma muito resumida e simplista podemos definir “Personalidade” como a “consistência detectada em diferentes situações e ao longo do tempo”.

Dois incidentes disciplinares: 2014, em Dezembro; 2015, em Abril (o mês da Liberdade!).

Então e os 2 anos e 6 meses que decorreram até a realização do Relatório? Manteve o comportamento? Melhorou? Piorou?

Uma curiosidade: em Dezembro de 2014 (com a anterior Direcção) fui “condenado” a ficar fechado 10 dias, isolado, por ter agredido outro recluso. O “agredido” apresentou “queixa-crime” e fui julgado por ofensas à integridade física graves e coacção. O “agredido” pedia 5 mil euros de indemnização!!! Fui absolvido na totalidade dos crimes pelos quais estava acusado! Os guardas-prisionais que testemunharam porque interviram no evento, declararam que não agredi o indivíduo!!! Fui “condenado” internamente a isolamento durante 10 dias!

O “agredido”, velha raposa coxa, várias condenações, já está em liberdade. Julgo que numa pena de 8 anos cumpriu 4 e 6 meses, não tenho a certeza; a única coisa que sei é que reinseriu bem e que no “comportamento e disciplina” o que conta é o acto cristalizado no tempo e não a questão psicodinâmica do indivíduo ou a sua evolução diária.

O outro castigo? Vocês já conhecem: um caso de “delito de opinião”, 41 anos após o 25 de Abril de 74!

Campo 4.3. – Integração e desempenho laboral: a ideia com que ficam é que o recluso João de Sousa é um preguiçoso nato, não é? Vamos lá ver! Em 2014 propus, a título gracioso, dar uma formação, à semelhança das matérias que leccionava quando vivia em liberdade fisica, aos restantes reclusos que o solicitaram porque alguns sabiam que o fazia: “Gestão Psicológica do Testemunho em Tribunal”. A anterior Direcção não permitiu porque alegava que “ganhava dessa forma ascendência sobre a restante população prisional!” Tentei desta forma a integração laboral e pessoal; até porque foi-me dito que o trabalho no E.P. para o preso preventivo não existia.

Isto do trabalho no E.P. é muito importante: o indivíduo ocupa-se preparando a actividade profissional que possa, já em liberdade, posteriormente realizar. As ocupações no E.P.: varrer o pátio; varrer as alas; varrer e lavar as casas de banho; bibliotecário; cantina; bar; cuidar do ginásio; tratar das zonas verdes do E.P.! É de facto importante porque são remuneradas estas atividades.

Eu nunca trabalhei, à excepção do ano 2015 em que auferia de ordenado por colaborar com o “Correio da Manhã”! Mas isso não conta como capacidade de obter meio de subsistência (ainda em reclusão!!!!) Não, isso só garante 6 dias de castigo a assinalar no “campo 4.2.”!

No dia 15 de Setembro de 2017 solicitei colocação em actividade laboral. Atendendo às limitações de espaço e ao número de solicitações não me foi atribuída actividade: o “sistema” é deficiente, não dá resposta, o parecer final, como podem verificar no relatório, é desfavorável!

Campo 4.4. – Qualificação escolar e/ou profissional: uma correcção que já foi feita: o Mestrado não está concluído; academicamente sou doutorando com licenciatura concluída.

Ironia das ironias, costumava dizer, provocatoriamente, aos meus colegas: “Estudassem!!” Actualmente os estudos “atrapalham” porque a oferta de formação do “sistema” é inexistente para casos como o meu.

Campo 4.5. – Integração noutras actividades sócio-culturais e/ou programas específicos: tentei a actividade descrita no ponto 4.3.; participei inicialmente nas ofertas que existiam (e que durante um ano, até a chegada da técnica Margarida Estevinho, praticamente inexistiam) até que numa actividade em que compareceu um sujeito para falar de “blogues” aconselhou-me (desconhecendo a existência deste espaço) que não deveria falar de problemas da Justiça ou da prisão porque não tinha interese!!!

Mais de 390 000 visitantes, meu Caro!

Jogos organizados no pátio? Criei o “TTB” (“throwing ball to bar”; “atirar a bola à barra”) 2 jogadores no pátio a atirar uma bola de basquete à barra, de uma baliza à outra, com pontuação diversa consoante o local de embate. “Basquete na barra” (“BB”): não existem tabelas de basquete, joga-se na barra. “Raguebi com bolas furadas” (“RBF”): não facultam bolas, cria-se um jogo que oscila entre a agressividade brutal e a estratégia colectiva! Mas, o grande orgulho: “CACA” – “Criminosos Anónimos, Criminosos Arrependidos”: reuniões no ginásio, aquando do treino com os “ferros”, onde em conjunto, em harmonia psicoterapêutica, reconhecem, após se apresentarem e todos aplaudirem, os seus crimes! José Sócrates negou-se a participar! Como podem verificar, mais do que participar, crio! Inscrevi-me esta semana para uma actividade criada pelo E.P.: “Jogos modernos de tabuleiro”. Vamos ver que competências vou adquirir para a minha ressocialização! Ah! Não esquecer: sou delegado da APAR em “Ébola”!

Campo 4.6. – Saúde: estou com um abdominal trabalhado assim como os peitorais. Psicologicamente: estou de rastos!

Campo 4.7. – Medidas de flexibilização da pena: se considero que devo recorrer da decisão da sentença, seria uma falta de coerência, congruência e falta de honestidade intelectual estar a pedir para ir 3 dias a casa, só (e este “só” é tudo!) para voltar com sucesso e ofertarem-me a Liberdade Condicional. Podia estar a usufruir de licenças jurisdicionais (precárias) desde Julho de 2017!

Estas “saídas precárias” são aquelas em que indivíduos saem, cometem crimes ou não voltam mais à prisão, após parecer positivo dos avaliadores (técnicos do E.P., Ministério Público e Juízes do T.E.P.).

Campo 4.8. – Apoios do exterior e relacionamento sócio-familiar: Obrigado Família, obrigado a todos que ajudam. Paulatinamente agrava-se a situação económica: e aqui não há trabalho!

O relacionamento exterior e a Família mantém-se conquanto tenha apenas 5 minutos para telefonar diariamente, apesar de agora, que dizem já estar condenado, ter direito a menos horas de visita que os presos preventivos (quem é que decide estas merdas? O que estava a pensar o legislador?)

Campo 5 – Perspectivas de reinserção social

Campo 5.1. – Competências pessoais e sociais: Estás a ver, querida “Mãe Ju”? É fruto do teu trabalho: indivíduo educado! Mesmo no meio da cloaca da sociedade, sempre a cumprir com a educação que a Família proporcionou. Diria mesmo, sempre com elegância. Como disse Oscar Wilde: “Até o mais hediondo dos crimes é desculpável desde que praticado com elegância!”

Vês, minha querida? “Seguro das suas convicções e determinado a agir em função dos seus objectivos”, ou seja, teimoso corrupto que fica assim a apodrecer na prisão! Sorri, minha Mãe e teima tu também na tua luta!

Campo 5.2. – Motivação para a mudança: Assumes ou não assumes? Hein?!? Este campo é de importância capital para a completa reinserção e ressocialização conforme as regras do Legislador, imaculadas e coerentes no papel, impraticáveis e desajustadas atendendo à falta de cientificidade dos avaliadores. Como podemos afirmar que a contrição, que é expectável o “recluso recuperado” apresentar neste momento de avaliação, é genuína? Conceitos estudados e atendidos na Psicologia da Personalidade como “Estrutura”, “Processo”, “Crescimento e Desenvolvimento”, “Psicopatologia”, “Mudança”, “Relações entre determinantes Genéticos e Ambientais”, “Determinantes internos e externos do Comportamento”, a crucial (neste ambiente) questão da “Controvérsia pessoa-situação”, a “Desejabilidade Social”, os “Mecanismos de Defesa” ou, e esta todos compreendem, a “Validade científica” da afirmação do recluso – “Estou arrependido” – e a validade científica do parecer do avaliador – “Está de facto arrependido” – como dizia, será que estas dimensões são observadas, ou mesmo, será que quem decide sabe que existem? Nos textos futuros abordaremos estas questões com exemplos reais aqui em “Ébola” observados!

Campo 5.3. – Enquadramento sócio-familiar e profissional: Aí estão eles: os De Sousa! Quanto à profissão, confesso que gostava de voltar desde que o Director Nacional, o Director-Nacional-adjunto e uma certa testemunha fossem despedidos: afinal, permitir que se faça isto a um funcionário (e nem falo da Inspectora Ana Saltão que, pasme-se, provou-se ser inocente!) Não é admissível!!!

Campo 6 – Avaliação e Parecer: É desfavorável, e assim deve de ser porque não cumpri com o exigido para a minha recuperação: Ainda não assumi (apesar dos recursos atenuarem a coisa!!!), tenho dois processos disciplinares (não tendo evoluído minimamente!!!), não varro qualquer zona do Estabelecimento Prisional, ainda não fui a casa e voltei, concluindo-se que, a cerca de 1 ano e 11 meses de completar a totalidade da pena (como aqui se diz: “roer o osso até ao fim!”) não estou recuperado para ser devolvido à sociedade! Mesmo que tenha mais tempo de prisão preventiva que a totalidade do tempo de pena cumprida pelo Isaltino, perdão, pelo Presidente da Câmara de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, exemplo perfeito da reinserção e do futuro auspicioso que qualquer ex-recluso pode aspirar após sair em Liberdade!

Estimados, esta semana a apresentação de um “Relatório de Liberdade Condicional”, o meu. Para a semana continuaremos com mais pareceres, avaliações e actividades, mas, como se impõe porque senão faríamos exactamente o mesmo que criticamos, com enquadramento científico.

Beijinho, Mãe!

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“Capacidade de absurdo”

Liberdade daqui a: 731 dias!

Apelo à Vossa benevolência, afinal é humano: a minha dor é maior que a Vossa, o meu problema mais complexo, a minha mãe (beijoca “D. Ju”!) mais bonita que a Vossa!

É verdade, é mesmo assim, tudo que é nosso é mais importante, grave, desagradável ou gratificante que o do “Outro”. O “Absurdo” que é esta fase da minha vida, é notoriamente muito mais sentido que o Vosso… ou talvez não! Creio que caminhamos conjuntamente, partilhando a mesma terra árida, a mesma secura que fragiliza e condiciona, ainda que para uns (como eu) a dor seja imediata e para outros: apenas diferida no espaço/tempo.

Os homens (e as mulheres, claro!) só unem esforços quando o medo e/ou o interesse são comuns, esquecendo, sempre, o “Absurdo” das suas existências… mas diversas vezes o “Mundo” alerta-os!

Azeredo Lopes, Ministro da Defesa, esta semana invocou o “Absurdo”, declarando que por absurdo até pode não ter existido nenhum furto no material de Tancos !!!!

“No limite pode não existir furto!”, declarou. Eu questiono-Vos: “qual é o Vosso limite para o “Absurdo”, qual a Vossa “capacidade de absurdo”?”

O tema é-me caro: “a capacidade de absurdo”. No início das pós-graduações que coordenava e/ou leccionava, na abertura do curso e inserido na disciplina de Gestão de Cena de Crime, lia uma pequena história do livro de Javier Tomeo, “Histórias Mínimas” (1992), nomeadamente a narrativa do “Filósofo-náutico”. Resumidamente: um navio (tipo “Titanic”) prestes a naufragar no meio de um terrível mar com vagalhões alterosos, toda a tripulação e passageiros em pânico, a tempestade perfeita, e um indivíduo sentado na amurada da embarcação, sereno a ler um livro. O seu interlocutor no fantástico (mas credível!) relato interpela-o por estranhar tão desajustado comportamento perante o evento que experimentavam, explicando-lhe o nosso sedutor “filósofo-náutico” que tudo estava bem, sossegando o desesperado e ainda mais espantado personagem realizando uma acção: retira do bolso um pequeno frasco de vidro (com a capacidade de armazenamento de uma pequena pipeta) e, acto contínuo realizado com a maior elegância que pode existir num gesto desta natureza, debruçado sobre as ameaçadoras vagas, recolhe a água do mar. Parágrafo seguinte: o navio encalhado nas areias de um deserto escaldante, ao fundo uma caravana composta por indivíduos montados em camelos!

Quando eu acabava a leitura perguntava aos desconcertados alunos: o que é que temos aqui? O que está aqui representado?

A reacção era sempre a mesma, expressões de estupefacção e o pensamento que facilmente se lia nos seus olhos: mas eu paguei para ouvir um gajo da P.J. de fato e gravata a ler histórias?

“De onde é que saiu este artista?!?”

O que está em causa é a “capacidade de absurdo” que o investigador criminal tem de encerrar em si para manter todas as hipóteses presentes até conseguir a testabilidade e falsificabilidade das mesmas, conforme nos ensinou Karl Popper.

A presença desta “capacidade de absurdo” permitiria a resolução do “Caso Maddie”, do “Caso do Estripador”, do “Caso Joana”, do “Caso Meco”, e vamos ficar só por aqueles que a opinião pública conhece!

Familiarizado com o tema, estudioso e praticante do gesto elegante e seguro de colocar o braço fora da embarcação para recolher as águas da tormenta, suporto o “Absurdo” da minha actual condição, posicionamento que me permite criticar e lutar contra o status quo imposto.

A “Absurdidade” de Azeredo Lopes (“Polémica de Tancos”) era expectável e familiar. E para Vós, estavam à espera disso?

A Vossa “capacidade de absurdo” está devidamente calibrada, permitindo-Vos elevados índices de presciência que Vos ofertassem alcançar o facto de, passados meses desde a “tragédia de Pedrogão”, verificar-se presentemente suspeitas sobre a utilização dos fundos monetários reunidos com o Vosso contributo?

Estas questões, relacionadas com a aplicação da Justiça, sim porque a Justiça não é só condenar ou absolver, é também a Justiça Social, o tratamento equitativo, não me surpreendem porque eu estou imerso (não até aos cabelos porque os rapo!) mas até ao nariz (porque ainda consigo respirar!) num autêntico oceano de absurdidades!

Haverá maior “Absurdo” que este que experimento, ou seja, estar a ser tratado na prisão como um condenado, consequência do “decretado” pelos Tribunais do meu país, quando ainda tenho recurso a “correr”?

Bom, a “correr parado”: mais uma semana passou e a 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa continua a afirmar que “Os autos aguardam a decisão da reclamação do requerente sobre o não recebimento do recurso para o S.T.J. Assim sendo, deve aguardar-se por essa decisão.” (datado de 6 de Setembro de 2017)

Eu, o requerente, já fui notificado pelo S.T.J. no dia 18 de Agosto de 2017. Na segunda-feira (dia 18 de Setembro de 2017) quando este texto for publicado, já passou um mês desde a minha notificação e a falta de comunicação, alegado pela 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: entre esta e o Supremo Tribunal de Justiça! Absurdo, no mínimo!

A 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa que em 3 dias decide os meus recursos, por forma a decretar o trânsito em julgado, não permitindo o esgotar do prazo da prisão preventiva, não obedecendo ao normativo vigente porque ainda existia e existe a hipótese de recurso para o Tribunal Constitucional, agora vê os canais de comunicação entre tribunais obstipados? Anteriormente uma celeridade nunca vista, uma produção de despachos e faxes com urgência entre tribunais e estabelecimento prisional, num autêntico fluxo diarreico e agora uma “absurda” postura obstrucionista que nem com intervenção medicamentosa se alcança laxar?

Esta notória dilação da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa tem graves consequências: primeiro, o olhar que técnicos do estabelecimento prisional, do I.R.S., guardas, outros reclusos (e até a Família) me oferecem, é idêntico ao dos meus alunos quando leio as façanhas do querido “filósofo-náutico”;

Segundo, não sou “carne nem peixe”: preventivo ou condenado? Como participar no meu “Plano Individual de Readaptação”, essencial para a minha reinserção e ressocialização?;

Terceiro, muito importante: será que “Eles” não sabem que é “Absurdo” expectarem manter-me aqui para sempre?

Num superficial exercício etimológico, verificamos que na definição do adjectivo “absurdo” podemos extrair que trata-se de algo “contrário à razão, ao senso comum”. Qual é a razão para a absurdidade do comportamento/decisões da Justiça em relação à minha pessoa?

Esta semana fui notificado do levantamento da suspensão do processo disciplinar que a Polícia Judiciária instaurou-me. Transitado em julgado o meu processo criminal agora é tempo de “purificar” a instituição. Compreendo e aceito (ainda que “falte” o recurso para o Constitucional!).

Ao arquivar a notificação, na pasta “Processo(s) Disciplinar(es) P.J.”, encontro outra: datada de 8 de Agosto de 2015 (há mais de 3 anos!). Na mesma se solicita a presença do Insp. João de Sousa, pelas 11H00 do dia 25 de Agosto de 2015, nas instalações da unidade disciplinar da P.J.

Nesse dia, na qualidade de testemunha, confirmei, assumindo a autoria e o teor dos textos deste blogue, confirmando igualmente, apresentando cerca de 30 testemunhas, o facto de no departamento coordenado pela agora reformada Coordenadora-superior Maria Alice Fernandes (o “superior” não é ironia minha é mesmo assim a designação!) uma menor ter sido sujeita, mais uma vez, a abuso sexual com conhecimento da P.J., industriado pela mesma, a fim de se prender o agressor através da recolha dos vestígios de sémen!!!! Até podia ser com um flagrante mas, infelizmente para todos (os envolvidos directamente e todos Nós) não o foi, era “obrigatório” consumar-se o abuso! É um “Absurdo” tão grande, tão grotesco, que nenhum de Vós consegue sequer colocar a hipótese de alguém sugerir algo tão bestial, não é? Não existe nenhuma forma de “Absurdo”, de “capacidade de absurdo” que suporte esta ignomínia, certo?

Mas eu acrescento mais um elemento de “Absurdo”: passados mais de 3 anos, conhece o Leitor(a) alguma decisão neste processo disciplinar? Alguém foi responsabilizado?

Eu não conheço decisão ou responsabilização, apenas reconheço o “Absurdo” que explica, que oferta contexto à absurdeza da minha prisão preventiva, sequente julgamento, consequente sentença e presente situação!

Permitam-me a chamada de atenção: a “capacidade de absurdo” não se resume ao reconhecimento do que está errado, daquilo que contraria a razão ou o senso-comum, da decisão, do fenómeno que prejudica. A “capacidade de absurdo” é uma ferramenta, um predicado que predispõe, obriga à acção! Que Vos obriga, que vincula à acção: segurem os Vossos pequenos frascos, entrem na tormenta e recolham as águas!

É um “Absurdo” existir necessidade de legislar porque as pessoas não vão votar uma vez que joga o Sporting com o Porto!

É um “Absurdo” interessar mais a todos Nós, ser notícia de abertura de todos os noticiários em horário nobre, que a Madonna esteve nos fados, ou, pior que isso, emitiu um flato!

É um perfeito “Absurdo” o nome das vítimas da “tragédia de Pedrogão” ser alvo de segredo de justiça, e nenhum jornalista constituir-se assistente nos autos, como o fazem por exemplo no caso do José Sócrates, por forma a informar todos Nós explicando a questão. Muito mais importante do que se saber se o José “snifa coca” ou faz orgias tipo “bunga-bunga”!

É um gritante “Absurdo” o facto de já não ser Portugal considerado “Lixo” ocultar tudo o que se passa, branqueando as questões fundamentais!

É para mim o maior dos absurdos não ter acompanhado o meu “filho-homem” no primeiro dia da sua escolinha, nesta semana que passou, mas o que posso eu dizer do inexplicável, intolerável, impensável e insuportável “Absurdo” das declarações de Nádia Piazza, Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrogão Grande, que perdeu o seu “filho-homem” de apenas 5 anos! Ao jornal “Expresso”: “O meu filho foi apanhado por uma onda de incompetência.”

Não deixem que a indiferença Vos seque e crie raízes que Vos imobilizam e não permitam agir: isto sim, seria o mais nefasto e censurável dos “Absurdos”!!!!

 

 

“A verdade histórica e o pensamento socrático”

Liberdade daqui a: 745 dias!

São nove as filhas de Zeus e Mnemósine. Nove musas. Mnemósine, filha de Urano e Gaia, personifica a memória.

“Mnemo”, transliteração do grego, “que se recorda”; é um elemento de composição de palavras que expressa a ideia de Memória, recordação ou lembrança. Por exemplo: Mnemónica – que serve para auxiliar a memória. Hoje, para gáudio máximo do autor deste blogue, vamos recordar; prestaremos homenagem àquela que torna público, que faz conhecido de todos ou do maior número os actos dos homens. Aquela que superintende a eloquência, a mesma que é fiadora das relações políticas entre os homens e as nações. Caro(a) Leitor(a), apresento-vos Clio (“A que faz famoso”, significação do seu nome), uma das nove musas, a Musa da História.

Como podem ver na imagem que acompanha este texto, é sempre representada com uma trombeta na sua mão esquerda (“a que faz famoso”, a que trombeteia as acções) e na sua mão direita, segurando, um manuscrito intitulado “Thucydide” (“Tucídides, famoso historiador da Grécia Antiga, autor da “História da Guerra do Peloponeso”).

Vamos invocar Clio, homenageando o seu significado na sua apresentação mais nobre: a verdade histórica, indispensável para a reposição da Justiça!

A metodologia científica da disciplina “História”, diz-nos que para a realização idónea da mesma, no mínimo, devem decorrer 50 anos desde o evento histórico, seu estudo e conclusões. Ao historiógrafo impõem-se o distanciamento temporal do acontecimento histórico, distância que quanto maior é, maior a credibilidade do cronista dessa época, mas como a mentira por defeito genésico manqueja, e como não se pode enganar toda a gente durante todo (ou muito) tempo, hoje, felizmente, vamos recordar (porque recordar é viver) repondo a verdade histórica!

Aquilo que desde 2014 aqui relato, o conteúdo das minhas entrevistas a jornais e canais de televisão, as notícias sobre a minha prisão, julgamento e condenação, e acima de tudo o mais, a minha versão de tudo isto (os relatos sobre outros ou a instituição Polícia Judiciária, ou mesmo o sistema judicial português) é observado com desconfiança!

Muitos consideram que o relato é falso ou uma tentativa desesperada de “aparecer” ou mesmo difamar terceiros por forma a afastar a infâmia dos meus actos. Compreendo e aceito!

Hoje, para máximo gáudio do autor deste blogue, apresento-vos Clio, a verdade histórica!

Jornal Sol. Edição 574, 26 de agosto de 2017: “Novas escutas na Operação Marquês: Sócrates arrasa Costa. “O M**das do Costa está cheio de ciúmes de mim e não tem tomates [SIC] para ser 1º Ministro” (primeira página)

Atribuído a Confúcio: “Se queres conhecer o passado, examina o presente que é o resultado; se queres conhecer o futuro, examina o presente que é a causa.”

Vamos observar a máxima do Mestre Confúcio, acompanhem-me, por favor!

Esta verborragia que fez a primeira página do jornal “Sol” está registada num suporte físico, existe (facto histórico!).

“Correio da Manhã”, sexta-feira, 3 de Julho de 2015. “Não há qualquer conversa”. A frase é de André Figueiredo, deputado do PS e ex-chefe do gabinete de José Sócrates.

Este títere socrático, deputado da nação, falava pelo recluso José afirmando sobre o Inspector João de Sousa, atendendo ao que este descrevia no seu blogue (este!) sobre as conversas com o chefe deste bonifrate: “Esse senhor [eu] é um chico-esperto, só diz aldrabices”.

Quanto ao relacionamento entre António Costa e Sócrates, o deputado [André Figueiredo] assegura “que não há incómodo”.

Compreendem agora o júbilo, a folgança enorme que sinto enquanto escrevo? Clio sopra a trombeta e a sua mãe, Mnemósine, auxilia piscando-me o olho!

“O M**das do Costa…” A frase está gravada, é um facto histórico!

“Costa sem chama”. Título da crónica de 26 de Julho de 2017 do “Correio da Manhã”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: António Costa tem um complexo com a cor da pele; Afonso Camões, fui eu que o coloquei lá; o Lula não escreveu o prefácio do meu livro, foi outro por ele!

“Reforma para Eanes”. Título da crónica de 20 de Setembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Costa não é um líder, a dicção é fraca; a reforma “do Eanes” foi o José que “arranjou” e agora “é hipócrita o Eanes”!

“O politiqueiro brejeiro”. Título da crónica de 4 de Outubro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: Miguel Sousa Tavares, “um vaidoso cínico”; Jorge Sampaio, “só fumo”; Paulo Portas e a “orientação sexual”; Marcelo Rebelo de Sousa, “papagaio intriguista que fala mal das pessoas pelas costas”. Ferro Rodrigues, “um coitado, mau orador, problema da Casa Pia”!

“José, o “democrata””. Título da crónica de 8 de Novembro de 2015 do “C.M.”, autor: Inspector João de Sousa. Conteúdo: José Rodrigues dos Santos, o “orelhudo petulante”; os “abutres da imprensa”.

Percebem agora como eu aguento tudo isto? A história prova-o, eu tenho razão!

Nesta semana que passou um “camarada recluso” abordou-me. A temática foi a notícia do jornal “Sol”. A certa altura disse-me:

– Sr. João, eu ainda não estava cá, só oiço falar, e dizem que o senhor até “dava-se bem” com o Sócrates… você é inteligente e culto… porquê falar mal dele… não entendo!

E muita gente também não entendeu, porque quando olhavam para José Sócrates viam oportunidades futuras, devaneios, porque o José só gosta do Sócrates e o Sócrates somente simpatiza com o Pinto de Sousa!

Mais, muita gente não entendeu ou colocava a hipótese de aproveitamento da imagem do mesmo, porque não trabalharam no Departamento de Investigação Criminal da P.J. de Setúbal, não conhecem as idiossincrasias da Coordenadora Maria Alice e, mais importante, não conhecem o José do “Freeport” e as peculiaridades do “Freeport”!

Está no site do “Correio da Manhã”: Domingo, 22 de Novembro de 2015, “José e o Freeport”, crónica do Inspector João de Sousa. Leiam, leiam os “textos socráticos” deste blogue, prestem homenagem a Clio e à sua progenitora Mnemósine!

Eu escrevi sobre José Sócrates porque era, e é, um imperativo ético-moral, um serviço público. Não passei a roupa a ferro ao Senhor Engenheiro ou lavei-lhe a cela, porque, como Isócrates alertou a Nicocles, no seu texto epigramático “A Nicocles”:“Não tomes por modelo quem possui maior poder, mas sim quem melhor sabe usar o poder que tem”.

Se o Eng. José Sócrates é culpado ou não o Tribunal decidirá, eu, que a tudo presenciei em Setúbal e aqui também, afirmo-o: José Sócrates representa fielmente o desprezível político brejeiro!

O outro Sócrates, o Filósofo, assim falou na “República” de Platão: “Não acreditas como eu, que os culpados da repugnância que a maioria dos Homens sentem pela Filosofia são aqueles que lhes irrompem pela casa adentro como um exame de ruidosos desordeiros, insultando-se uns aos outros, cheios de ódio mútuo, e falando de pessoas, que é o menos adequado para a Filosofia?”

Para Sócrates (não o Pinto de Sousa, o “Verdadeiro, o primeiro”!) na Filosofia também se englobava a Política, ou melhor, o Filósofo deveria reinar ou o Rei filosofar. Se quiserem, substituam “Filosofia” por “Política”, no excerto anteriormente transcrito e “voilá”: conheçam o passado examinando o resultado que é o nosso paupérrimo presente!

O pensamento socrático é nobre e alto, a verborragia e elucubrações de Sócrates, o José, são baixas e medíocres.

Eu expus e denunciei. Epitetaram-me, rotularam-me: “chico-esperto, aldrabão”!

Pacientemente aguardei: Clio deu-me, mais uma vez, razão!

José Sócrates presentemente socorre-se do “Youtube” porque já ninguém o ouve, ou quer ouvir/ver. Os “média” barram-no: é a última “canalhice”!

O José podia ter antecipado esta “canalhice” se examinasse a sua mensagem, se fosse verdadeiro.

Eu, pobre recluso, quando os “média” ofertam-me a sua atenção, gravam os botões de punho, o fato e passam 5 minutos do que eu disse. Nunca pensei que o José se encontrasse na necessidade de realizar vídeos caseiros mas a ideia já me tinha ocorrido!

A ideia ocorreu-me para eu o fazer, nunca o José! Muito mais facilmente conseguirei fazê-lo porque tenho este património escrito, e também as acções documentadas que imprimem a tudo quanto disser ou fizer no futuro uma marca bem visível e notória de idoneidade, honestidade intelectual e historicidade! Nada mau para quem os tribunais decidiram ser um dos mais perigosos criminosos corruptos! Talvez o único!

Mas até isto da corrupção…de mão dada com Clio, conduzidos por Mnemósine, vamos, paulatinamente, caminhar até à verdade histórica.

Acreditem! Ofertem-me credibilidade, a mim e aos meus opúsculos! Não?!?

Querem provas? Exemplos, para além do José? Está bem!

Críticas ao sistema judicial, à P.J., tudo aqui, neste espaço, descrito, relatado!

Como? Exemplos quotidianos? Provas?

Claro que sim: Morre em Sintra. Pedro Palma, fotojornalista. O cadáver no interior da bagageira do carro e ninguém detectou o mesmo.

24 de Maio de 2015. O trigésimo quinto texto publicado neste blogue: “Erros da Justiça, má fortuna…”

Neste texto está lá tudo: as duas abordagens ao erro – as pessoas e o sistema!

O caso do fotojornalista está lá com outros nomes/vítimas!

Infelizmente, ao contrário do texto das “pulgas do Sócrates” que até na rádio passou, este opúsculo – “Erros da Justiça, má fortuna…” – foi dos menos lidos!

Aqui, já em liberdade, nos “média oficiais” ou “Youtube”, só espero que Clio e a sua mãe Mnemósine auxiliem-me no sentido de todos Vós ofertarem-me a Vossa atenção, porque nessa ocasião muito mais terei para contar (mesmo que isso implique por mais tempo, agora, aqui ficar!).

 

 

 

 

“Apanhados (ou talvez não)!”

Liberdade daqui a 797 dias (ou talvez não)!

Descoberta. “Coisa que se descobriu, descobrimento, achamento; invenção, invento.”

Esta semana, no centésimo quadragésimo nono texto, vou ousar aconselhando uma leitura.

Época de veraneio, calmaria, podemos ler um livro a ouvir o restolho dos campos ou o marulhar das águas, doces ou salgadas.

Eu li a obra durante esta semana que passou acompanhado pela ruidosa Verborréia dos sujos corredores do Estabelecimento Prisional de “Ébola”.

Imerso no que lia, durante quatro dias nada escutei do ruído das chaves ou das vozes de revolta e asco.

O livro: “Apanhados”. O autor: António José Vilela (Grande repórter da revista “Sábado”). Editora: “Manuscrito”. 549 páginas (sim, 549 porque é muito interessante ler de páginas 517 a 549 as “Fontes” consultadas!)

Não posso dizer que foi uma “descoberta”. Primeiro porque não se encontra “invenção” ou “invento” na matéria que nos é ofertada – as “Fontes” são os próprios inquéritos e os responsáveis pela investigação e/ou os investigados – diria que foi mais uma “confirmação”, vou um pouco mais longe: uma ratificação!

O livro trata (como surge no grafismo da capa) das “investigações judiciais às fortunas escondidas dos ricos e poderosos”.

Manuseando, no verso após sinopse: “Um livro indispensável para perceber o que aconteceu em Portugal nos últimos 15 anos”

Eu (uma questão de egotismo) percebi ou confirmei, não descobri, os meus últimos 3 anos e 3 meses de prisão preventiva!

Tudo aquilo que li está marcado a ferro e fogo em mim, o juízo moral que formulei justifica-se por tudo a que me sujeitam, a assimilação das palavras do autor foi facilitada pela minha actual condição.

Esta questão não é de somenos importância porque como dizia Ronald Dworkin no seu “Justiça para Ouriços”: “Assim, não deveríamos ter medo de admitir que as opiniões morais de todas as pessoas são acidentais neste sentido: se as suas vidas tivessem sido suficientemente diferentes, as suas crenças teriam também sido diferentes”.

Ou seja, as vendas deste livro podem ser muito humildes atendendo que existe um “divórcio” da população portuguesa sobre a matéria em apreço, uma vez que a “experiência” da maioria – com apenas 43 anos de democracia – é do “deixa andar até a mim tocar”!

Reconhecidamente o maior e mais perigoso criminoso em Portugal do pós-25 de Abril, o mais nefasto dos prevaricadores, aquele que se revelou o mais nocivo para a economia nacional consequência da sua corrupção através de uma promessa, e tudo o que se escreveu facilmente é comprovável através da manutenção da prisão preventiva, inúmeras vezes confirmada pela 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa, eu, João de Sousa, Inspector da P.J., revi Tucídides nas letras de António José Vilela quando Arquídamo, rei dos espartanos, afirmava em “A guerra do Peloponeso” que: “A guerra é mais uma questão de dinheiro do que armas”.

“Fugiram aos fisco entre 2002/2006, contabilizando a empresa facturas fictícias de quase 28 milhões de euros produzidas em nome do “offshore” Union Trade […]” Operação Furacão, página 95

O meu co-arguido manifestou ao Tribunal a sua vontade de “saldar as dívidas” com o fisco, à semelhança de todos aqueles da “Operação Furacão”: não permitiram o pagamento, “apanhou” 10 anos!

O Juiz (Carlos Alexandre), a Directora Cândida Almeida (Ministério Público) e o Procurador Vitor Magalhães (intermediário), reuniram-se num almoço, objectivando os dois magistrados do Ministério Público convencer o Juiz a concordar com a solução para a “Operação Furacão” – “pagas e não vais para a prisão” – solução com a qual estavam de acordo os membros do governo liderado por José Sócrates (argumento utilizado pela Dra. Cândida de Almeida)! Página 95 da obra em apreço.

Como !?!?! O Juiz dos Direitos, Liberdades e Garantias, o “fiel da balança”, aquele que deve manter-se equidistante das partes – arguido e Ministério Público – num almoço para ajustarem uma “solução judicial”? Repito: como ?!?

Página 184: Juiz–desembargador, Dr. Nuno Ataíde das Neves ligado a Francisco Canas: “[…] 13 telefonemas entre Canas e o Juiz por causa de uma alegada transferência […]”

O autor está a inventar e eu a aproveitar? Leiam tudo: páginas 527/528, “Fontes”!!!

Ricardo Arcos. “Operação Monte Branco”. 300 mil euros de caução e liberdade após denunciar vários clientes e prometer continuar a colaborar!

Afinal sempre se “negoceia” a Liberdade em Portugal. Afinal sempre se prende para extorquir a “confissão”, afinal os pressupostos da prisão preventiva são “vendáveis”!

Este Sr. Ricardo Arcos foi criticado pelo “super-Juiz”, Dr. Carlos Alexandre , como se pode verificar num despacho de sua autoria: “Diríamos que a atitude […] é a causa da ausência de receitas fiscais por parte do Estado, alimentando uma economia paralela superior a 3 mil milhões de euros” (página 218)

3 mil milhões de euros!!!! E com 300 mil euros : liberdade!?!

Eu, com “uma promessa”, ainda cá estou a “apodrecer”!

Estás a apodrecer porque queres: vende a tua Honra, informa o Juiz, diz o que eles querem saber, colabora com a Justiça!

Muito bem, e se não existir nada para dizer, e se não for má vontade, comportamento criminoso? E se não existir nada, o que fazer?

Ainda persistem dúvidas sobre como tudo isto funciona?

Página 257. Michel Canals “detido há 10 dias (10 dias!!! Fraca resiliência!) no estabelecimento prisional anexo à sede da Polícia Judiciária (P.J.) […] por suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”, escreve carta a Rosário Teixeira apelando ao Magistrado do Ministério Público: recebam-me que eu quero “chibar-me” (“liberdade poética” do autor deste blogue).

Resultado: liberdade para o Sr. Canals!

Ainda acreditam que a Justiça é igual para todos?

Página 327. Rosário Teixeira “justifica” a “não prisão” do Dr. Ricardo Salgado: “[…] o ora arguido permanecerá controlado nos seus movimentos e poderá ser encontrado […]”

Na página 341 pode-se ler como os advogados do Dr. Salgado ironizaram com as medidas aplicadas invocando que o Sr. Salgado saíu das instalações do Tribunal sem qualquer escolta policial, conduzido pelo seu motorista. Os próprios advogados gozam com tudo isto!

Eu, que ainda aqui estou com perigo de fuga, se achar graça é porque enlouqueci ou sou estulto: não estou a rir!

Página 424. Salgado, o Ricardo e Riciardi, o António, assim como outros (estes administradores da ESCOM) receberam 16 milhões de comissões pelo negócio dos “famosos submarinos”.

Pagaram ao fisco, estavam em falta e não podiam ser presos, foram cumpridores: 50 mil euros!

Incrível, não é?

Leiam a obra, há muito mais: a extinção do mandado internacional de detenção de Hélder Bataglia por parte do “super-juiz”, o “negócio” da Justiça (pág. 430); o “super-juiz” escondido no W.C. da fisioterapeuta para não se cruzar com dois ex-presidentes, ou seja, comportamentos do “fanático beato” (pág. 464). Atenção: “fanático beato” é epiteto da responsabilidade do autor deste blogue!

Página 488 a 493: Carlos Alexandre e a relação com Orlando Figueira e os comportamentos neuróticos do “super-juiz”!

Sócrates e os empréstimos está lá tudo, todos eles estão em liberdade, presumíveis inocentes. Eu não estou lá, não conto como é lógico e nem podia contar como é óbvio: não tenho riqueza pessoal ou familiar; o resultado da minha corrupção, o meu lucro, foi uma promessa; não delatei, não colaborei; não consegui comprar o cartão “está livre da prisão”, não possuo o monopólio de nada!

Mais: eu sou o mais perigoso, ardiloso e ruim dos criminosos, eu perturbo a ordem e tranquilidade públicas se for colocado em casa ou em liberdade!

Meus Caros, leiam a obra e pensem, porque se pensarem, ainda que o tempo esteja bom para banhos de mar/rio ou ­­banhos de sol, já é tempo de insurgirmo-nos, de zelarmos pela res pública, de participarmos conhecedora e criticamente na gestão da “Polis”, de sermos de facto “animais políticos”.

Não esqueçam Carl Schmitt, “O conceito do político”: “Por um povo já não ter força ou vontade de se manter na esfera do político, o político não desaparece do mundo. Desaparece apenas um povo fraco.”

Leiam “Apanhados” do António José Vilela conquanto o título não corresponda à realidade; pois “apanhado”, “bem apanhado”, apenas conheço um: João de Sousa, 43 anos, português, pai de filhos, Inspector da P.J., nunca tendo negociado com ninguém, sem sorte alguma neste autêntico jogo do “Monopólio” que é a Justiça Lusa!

 

 

 

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!”

Liberdade daqui a: 818 dias!

Não desistir, não capitular, interpelar, falar, gritar se necessário for mas nunca desistir…

Temos que revisitar o tema da passada semana … perseverar… temos que ir ao encontro das vítimas: relembrar, alertar…

No Domingo passado, 25 de Junho de 2017, a “ninhada” veio visitar o pai.

Durante a semana apenas cinco minutos para falar com a mãe da “ninhada”, cinco minutos para tudo, trezentos segundos em que tudo fica por dizer.

Reunidos no Domingo, duas horas (um luxo), complementa-se a informação que durante a semana (30 minutos acumulados, no total) foi trocada.

Soube no Domingo, 25 de Junho, que as filhas daquele atónico pai que vi na televisão a chorar a morte de ambas, assim como a morte da sua mulher, estavam em câmara ardente na escola das minhas filhas, a serem veladas. Os corpos, os cadáveres de duas meninas com a idade das minhas, estavam num féretro na escola que frequentavam com a Leonor e a Helena.

As minhas filhas não as conheciam pessoalmente, não privavam com elas diariamente, não iam a casa delas: “apenas as conheciam de vista, do recreio!”

Por acaso “apenas as conheciam de vista, do recreio”, não passavam tardes com as meninas, nunca foram com elas e os seus pais passar um fim-de-semana na sua casa, como já inúmeras vezes sucedeu com outras ou outros colegas, por acaso.

As minhas filhas podiam ter estado lá, qualquer um de nós podia ter estado lá, todos nós somos vítimas. Pior: todos nós somos responsáveis pelo sucedido! Sim! Todos nós!

Passadas duas semanas após o incêndio, verdadeiro inferno, obra do Diabo porque o Diabo está nos “pormenores” e tantos “pormenores” existiram e subsistem, observámos o “jogo-do-empurra-a-responsabilidade” do costume e a costumeira apatia, marasmo e indiferença cívica do povo português!

Um concerto solidário que de forma inédita uniu os três canais de televisão?

Recorde de contribuições voluntárias de alimentos e roupa?

Indignação generalizada?

Toda a gente que é alguém e muitos mais que nunca se ouviu falar, criticaram em revistas, jornais, televisões e na inevitável rede social o que aconteceu?

Estimados, com todo o respeito: “Bardamerda” para tudo e todos!

Na Grã-Bretanha, Londres, morreram pessoas num prédio, vítimas de um incêndio evitável, e verificou-se um “day of rage”, um dia de raiva, indignação, um protesto cívico, como nos deixou Clara Ferreira Alves na sua crónica semanal na revista “E”, do jornal “Expresso”.

E por cá? O que se fez? Falou-se dos gémeos do Cristiano Ronaldo, e se perguntarem a um português médio em que zona do país fica Pedrogão Grande, é muito provável que desconheça mas responderá correctamente se for questionado sobre o nome das crianças do nosso génio futebolístico!

Estas desgraças que nos tocam são fruto da nossa indiferença. Consequência do nosso divórcio de tudo o que é política, participação cívica, capacidade de protesto informado e esclarecido. Todos criticam o Estado (que somos todos nós) e os políticos, olvidando que aqueles a quem apontamos o dedo foram por nós eleitos quer pelo voto, quer pela abstenção.

Não existe lá nenhum em quem eu confie; oiço-vos dizer? Candidatem-se!

Ajam!

Tudo o que se passou nas semanas “pós-inferno” é um fiel retrato do que é ser português: O líder (hipérbole generosa) da oposição, utiliza a desgraça alheia como arma política e “esbardalha-se” todo com informação não confirmada sobre suicídios (26 Junho 2017)!

A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no dia 28 de Junho de 2017, pelas 17h30, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emociona-se até às lágrimas, embarga-se a voz, declara que não foi o pior dia da sua carreira política mas sim o pior dia da sua vida. O português médio que viu o “Zé Maria” vencer o “Big Brother” porque era o mais “coitadinho”, fica embevecido e compreende; as respostas ficam por dar, a responsabilidade fica por apurar.

Ninguém obtém respostas do Governo, dos Ministérios responsáveis, das Instituições envolvidas ou das autoridades presentes, e o Governo solicita (ordena) a criação de um “focus group” para apurar os índices de popularidade que dispõe após a tragédia ?!?

Nada disto vos indigna? Revolta? Nada disto vos exaspera?

Se acham que eu estou “de mal com tudo e todos”, peguem no comando da “box”, recuem até 29 de Junho de 2017, quinta-feira, RTP1, programa “Grande entrevista” e atentem no que nos deixou António Barreto!!!

Diz-nos António Barreto que não acredita que se alcancem explicações válidas, causas verdadeiras, responsabilização sobre o sucedido.

Acrescentou que o contrato do SIRESP é uma vergonha, mais do mesmo de três protagonistas conhecidos e reconhecidos: José Sócrates, BES e PT!

O Sistema Integrado de redes de emergência e segurança de Portugal, no seu contrato, cláusula 17ª, consigna que serve para tudo excepto para emergências! Aquando do concurso público, outra entidade fornecia o serviço com ligação satélite, mais barato, mas não ganhou o concurso porque, palavras de António Barreto (não do Inspector João de Sousa preso preventivamente há 3 anos e 3 meses) não estava por detrás do negócio a nefanda tríade: José Sócrates, BES e PT!!!

Por favor, vejam a entrevista! Informem-se! Participem! Podiam ser vocês e os vossos filhos!

António Barreto, conhecedor, disse que a criação de uma comissão independente para apurar, com exactidão, responsabilidades/causas é uma assumpção tácita de que as entidades oficiais não são idóneas, credíveis e capazes!

Debate quinzenal, 28 de Junho de 2017. Assembleia da República. António Costa, primeiro-ministro, em resposta a Assunção Cristas, afirma que é o Primeiro-Ministro e não só o António Costa, por isso, guardava a sua opinião sobre o sucedido, opinando somente quando soubesse onde e como começou o incêndio!

António Barreto, António Costa e… Almeida Rodrigues, Director Nacional da P.J.!!!

“Água mole em pedra dura…” “Eles” podem continuar a manter-me por aqui, em “Ébola”, mas eu não me calo: podiam ser os meus filhos, a mãe da “ninhada” no meio do Inferno!

Voltando ao texto da semana passada, perseverando, voltando ao “calhau” do Exmo. Sr. Director da P.J., Dr. Almeida Rodrigues…

Horas após o início da tragédia, ainda o fogo medrava, ceifava vidas, incompreensivelmente o Director da P.J. encontrava a árvore atingida por um raio que esteve na origem do incêndio afastando “mão criminosa”! Estultícia, falta de cientificidade, ausência de bom senso e liderança, incapacidade para gerir uma instituição que seria, como o foi, chamada a dar resposta científica ao sucedido, uma instituição que o português médio (o mesmo que sabe o nome dos gémeos do nosso Ronaldo) ainda, por ignorância, considera uma das melhores polícias do Mundo!

“Daniel Saúde viu o fogo começar em Escalos Fundeiros. Ligou para o 112 às 14h38. Tirou-lhe a primeira fotografia. A P.J. nunca lhe perguntou como foi”. A frase é do Jornal “Expresso”, edição de Sábado, 24 de Junho de 2017, mas encontra-se em todos os “media”!

Mais uma vez: eu tenho razão!

O António Barreto tem razão quanto à comissão independente. O Primeiro-Ministro, o Ministério Público, a Procuradora Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, vão receber um relatório da P.J. que estará irremediavelmente ensombrado pela indómita inépcia do Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues!

Todos nós temos que interpelar quem lidera (lá estou eu com as hipérboles) toda esta desgraça, sim, desgraça, não investigação: que garantias temos que tudo vai ser feito para apurar as reais causas do incêndio e não para confirmar as declarações despropositadas, verdadeiro estrupício, do Director da P.J.?

Será que também neste caso vão excluir tudo aquilo que não confirma a autêntica “barbaridade” que o Director Nacional disse?

Reparem: até pode ter sido o raio da árvore, mas “raio parta” um dirigente máximo vir a público dizer isto, horas após o ocorrido, sem relatório, cientificidade, método aplicado!

Mais, agora tudo indica que não foi conforme adiantou o Dr. Almeida Rodrigues!!!

Como fica a idoneidade da P.J.?

Durante estas duas semanas a impensável actuação do Director da P.J., passou incólume, sem escrutínio, crítica ou responsabilização. Um povo sem sentido crítico, sem conhecimento, sem preocupação e consequente participação cívica, é responsável pela nefasta manutenção e medrar de dirigentes incompetentes.

Quem esteve do “outro lado das grades” e conhece os protagonistas, já expecta que declarações como aquela do Director Nacional da P.J. ocorram! Vendo nos jornais (ou em directo nas televisões) indivíduos que no passado, imprudentemente, de forma inacreditável e impunemente, ordenaram aos bombeiros a limpeza antes da devida análise, com recurso a jactos de água, de uma cena de crime de um homicídio, agora assumirem cargos de direcção de áreas científicas da Polícia Judiciária, é como reviver o erro, assistir ao triunfo da mediocridade, confirmar que a evolução não se verificou!

Quem afirmar que só agora alerto e falo disto, só agora recluído, oiçam as gravações do primeiro interrogatório a que fui sujeito aquando da minha detenção em Março de 2014 (gravações que tornarei públicas) onde se ouve o Procurador, Dr. João Davin, não a perguntar pela “minha corrupção”, não apresentando factos que conformassem acções ilícitas, mas sim a questionar se eu, Inspector João de Sousa, mantinha as opiniões que expressava nas “escutas” sobre os meus superiores hierárquicos!!! Surpresos? Acreditem!

Eu sei porque estou aqui, o Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues, colocado lá, não sabe o que diz, e todos nós, governantes incluídos, permitimos que a incompetência, a iniquidade, a consequente injustiça, a ignorância, o desmérito e, pior que tudo, o desrespeito pelas vítimas e seus familiares desta horrorosa tragédia, macule qualquer concerto solidário, recolha de fundos ou discurso político!

Ninguém me ouve? Ninguém me liga? Brado aos ventos? Estou só? Não. Não acredito nisso!

Se ninguém ouvisse (ou melhor, lesse!) eu já estava em casa junto dos meus!

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura!” Eu vou continuar a “pingar”, como na “tortura chinesa”. Uma torneira que pinga, à noite, onde está instalado o silêncio da indiferença, a pingar ininterruptamente, de forma cadenciada: incómoda!

Tenho de incomodar, tenho que me sentir incomodado com tudo isto: as vítimas mortais e seus familiares exigem isto de mim e de todos nós!

Mesmo que o Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, passe entre os pingos da chuva, mesmo que a imprensa nada diga sobre as suas declarações, mesmo que o meu contributo seja uma gota no oceano, um dia, uma simples gota, a última, fará transbordar a água do copo. Um dia, uma simples gota, de tanto bater: fura!

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”: Demita-se, Dr. Almeida Rodrigues!

 

“Os (meus) três pastorinhos e o zelo da humanidade de Maria”

Liberdade daqui a: 867 dias!

Decreto-Lei n. 51/2011 de 11 de Abril. Decreto-lei que aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que visa regulamentar o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

“Capítulo II. Secção I. Visitas pessoais. […] Artigo 111º. Duração das visitas regulares e número de visitantes. […] 4. O recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos. […]”

Estão a canonizar dois dos chamados “pastorinhos de Fátima”. No dia seguinte, 14 de Março de 2017, o meu “filho-homem”, Júnior, celebra 3 anos de vida.

As minhas duas outras “pastorinhas”, Maria Leonor e Maria Helena, têm, respectivamente, 14 e 10 anos de idade.

De acordo com o normativo vigente – invocado no inicio deste texto – tenho que fazer a mais dolorosa das escolhas: qual dos filhos vou excluir da visita? Qual dos “meus pastorinhos” vou afastar?

Esta semana recebi, via postal, o programa da Peregrinação de Sua Santidade Francisco ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima pela ocasião do centenário da aparição da Virgem Maria na Cova de Iria. No programa também consta a Santa Missa onde se celebra o ritual da canonização dos beatos Francisco Marto e Jacinta Marto.

A certa altura lê-se: “[…] Atendei benignamente às preces desta família, que Vos dignaste reunir na Vossa presença. Reconduzi a Vós, Pai da misericórdia, todos os Vossos filhos dispersos. […]”

Não tendo sido até ao presente concedida a mim a graça da Fé, declarado agnóstico que sou, seria de uma hipocrisia indecorosa recorrer à Virgem Maria neste momento de necessidade e desespero.

O mesmo povo que obrigou a Igreja a reconhecer o “culto mariano de Fátima”, na sua sapiência, diz:  “Há mais Marias na terra!”. Assim o é, assim o fiz: manuscrevi petição (é mesmo assim a designação) a outra Maria, mais terrena, mundana: A Directora do Estabelecimento Prisional de Évora, Dra. Maria da Ressurreição Moura (o nome é mesmo este!)

Obrigada a minha Família a reunir-se neste estabelecimento prisional, para nós local do Calvário, e pelas regras impostas obrigado eu agora a “dispersar os meus filhos”, expus a esta Maria, o meu “Cálice amargo”: sou obrigado a “dispersar” um dos meus “pastorinhos” a partir desta data? In manus tuas Domina!

Não vos sei dizer se foi através de intervenção divina, desconheço se esta Maria sentiu como Isabel, cujo “menino saltou-lhe de alegria no seio” e ficou cheia do Espírito Santo (Lucas, 1, 39-42.45), não sei de facto assegurar se o “Divino” interviu, mas a Dra. Maria da Ressurreição Moura autorizou a visita conjunta dos meus “três pastorinhos” no Domingo, 14 de Março, assim como a partir dessa data até ao final do meu Calvário.

Não creio ter sido o Espírito Santo que inspirou a Sra. Directora Maria; acredito que, como nos diz Voltaire no seu “Tratado sobre a Tolerância”, esta limitou-se a “opor o zelo da humanidade ao zelo da severidade”.

Maria da Ressurreição Moura demonstrou, não por palavras, mas por actos concretos, que de facto tem uma perspectiva humanista, pauta-se pelo humanismo no exercício das suas funções, na aplicação do poder efectivo que tem sobre aqueles que se encontram recluídos sob a sua direcção.

Este acto burocrático é um evidente passo para a efectiva ressocialização e reinserção do recluído. O anterior director do Estabelecimento Prisional recebeu uma petição minha solicitando a disponibilidade de um espaço, mais reservado, para o acto da amamentação do Jr., recém-nascido na altura: negou autorização ao peticionado! Escudou-se no normativo existente! Outros, famosos, realizavam na altura visitas em salas reservadas!

Malcom Potts, médico e cientista inglês, autor do livro “Sex and Wars”, postula: “O mundo seria mais pacífico se fosse governado pelas mulheres”.

Miguel Esteves Cardoso: “Eu gostaria de viver num mundo constituído por mulheres. Queria que as mulheres governassem, dessem ordens aos homens, mandassem, impusessem a sensibilidade delas aos problemas do mundo. Não haveria tantos desmandos nem tantas guerras. As artes floresciam. As mulheres têm mais juízo.”

Claro que existem excepções, outras Marias, que confirmam a regra: a Maria Alice Fernandes e a Teresa Maria Gouveia da Costa, Juiz-presidente do colectivo que julgou o meu caso!

Como?!? Interpela-me o(a) Leitor(a)!?! Sim! Diga, diga!

A Senhora Directora está a contrariar o normativo e a conceder um privilégio?

Eu estou a expor o facto e posso desta maneira, porque a direcção Geral dos Serviços Prisionais pode adquirir conhecimento da concessão através da leitura deste blogue, ver revogada a autorização e tenha novamente que escolher qual dos três filhos vou afastar do meu convívio? Diga! Diga! Serei eu estulto, não saberei eu “comer e calar”?

O que pretendo com isto?

Ah! Como é bom e recompensador ter Leitores perspicazes e atentos (claro que existem excepções, como testemunha o espaço dedicado aos comentários!)

Vou responder com as palavras escritas de um ex-recluso famoso, presentes no seu livro, “A confiança no Mundo”, pág.25: “Para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.”

O normativo vigente está errado! O legislador errou! Como é que o afastamento de um filho menor  – 3 anos –  pode auxiliar no mais nobre e necessário objectivo final da reclusão, ou seja, a capaz reinserção?

Como é que um pai de três ou mais filhos menores não se desumaniza, comprometendo a sua saudável ressocialização, quando se vê obrigado a escolher, afastando, um dos seus filhos, uma parte de si?

Como é que eu poderia calar isto?

Conquanto José Sócrates tenha (presumivelmente) escrito o que atrás citei, o mesmo “calou e comeu”: Visitas fora de horas, telefonemas extra, transportado sem algemas, almoços italianos em dias de diligência.

E todos os outros? Os restantes recluídos?

Oiçamos Ronald Dworkin, “Justiça para Ouriços”: “[…] Mas a ideia geral é suficientemente clara: tratar as pessoas com o respeito que atribuímos a nós próprios exige, no mínimo, que não reivindiquemos para nós próprios direitos que não atribuímos aos outros e que não imponhamos deveres aos outros que não aceitamos para nós próprios […]”

 “Os outros”! “Nós próprios”!

Podemos recuar a Immanuel Kant: Age apenas segundo a máxima que gostarias de ver transformada em Lei universal. É um “imperativo categórico” agir conforme princípios que se consideram benéficos para todos; é “ imperativo” porque se trata de um dever moral, é “categórico” porque deve atingir ou neste caso beneficiar, todos sem excepção!

Estando entre nós o Papa Francisco, podemos recuar mais um pouco, ao Cristianismo, às palavras de Jesus, a “regra de ouro”: “<< Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles >>” (Mt. 7, 12)

Dwight Eisenhower: “Quem valoriza os privilégios acima dos princípios perde ambos”.

Diga! Diga! Caro(a) Leitor(a), não se escuse!

Por que é que não renuncio ao “privilégio” concedido pela Sra. Directora?

Aprendi esta lição recentemente, acompanhe-me!

Ahmed Kathrada (1929-2017) indiano, companheiro de Mandela na prisão durante 18 anos.

“[…] Um dia deram-lhe umas calças e ele insistiu em usar calções como os prisioneiros negros. Mandela disse-lhe para não desistir dos seus benefícios, mas para lutar para que todos os tivessem. Nunca esqueceu a lição […]” (in revista “Sábado”, 30 de Março de 2017, “Obituário” por Dulce Neto)

Foi esta a história que contei aos meus “três pastorinhos” e à mãe deles, durante a visita anterior à reunião com a Sra. Directora. Tinha que explicar a eles, o porquê de se obtivesse autorização para os ver conjuntamente, “borrar a pintura toda”, falando/escrevendo mais uma vez!

Espero que eles compreendam que temos sempre de associar o gesto com a palavra; ética e moralmente, o gesto deve acompanhar e ilustrar a palavra.

Sendo eu delegado da APAR (Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso) como é que poderia “comer e calar”?

É minha profunda convicção que José Sócrates falhou o sentido após ter a experiência, não conseguindo agora aceder a esse mesmo sentido que lhe permitia restituir o experimentado, como nos diz o T.S. Eliot na sua poesia.

Eu, já que me obrigam a experimentar, quero captar o sentido e contribuir para melhorar!

Não é preciso complicar muito, é simples: a Virtude é um manto inconsútil que decidimos vestir ou não vestir. Uma vez vestido, é inteiriço, não tem costuras!

A Virtude, o “bem-fazer”, não é dúctil, não cede facilmente, não se amolda às conveniências!

E como é conveniente para mim, para o meu equilíbrio, por causa do Amor que nutro por eles, estar com os “meus pastorinhos”!

Solicitei ao meu “Secretariado” que pesquisasse e enviasse imagens com o tema “Família”, por forma a eu escolher uma imagem para ilustrar este texto.

De imediato escolhi a número 8, aquela que podem observar.

Não sei se é um pôr-do-sol ou um amanhecer. Identifiquei-me instantaneamente com o adulto porque há 3 anos e 45 dias que protelo, obrigado, um momento como aquele.

Escolhi sem hesitar porque não desejo a ninguém aquilo a que estou sujeito, escolhi porque não quero que outro ou outros se vejam privados daquilo que vejo ali representado!

Como este texto só é publicado segunda-feira, 15 de Maio de 2017, tenho o Domingo garantido com os meus “três pastorinhos”, no dia do aniversário do meu “filho-homem”.

Quanto às futuras visitas, após este texto… só quero acrescentar: Louvável e corajosa, humanista e sensata a decisão da Exma. Sra. Directora deste E.P. de “Ébola”, Dra. Maria da Ressurreição Moura!

Se o “poder superior” decidir revogar a autorização: continuamos a luta, sempre observando que não estamos aqui para ver o tempo passar, ou ouvir a banda tocar, ou seja, “todos temos uma responsabilidade ética soberana de fazer das nossas vidas algo de válido, tal como um pintor faz algo de válido das suas telas” (Ronald Dworkin).

Mesmo que isso nos cause dor indizível!

“João de Sousa, o Orago!”

Liberdade daqui a: 881 dias!

Questão prévia, com sentido pedido de desculpas: na passada semana todos Vós celebraram o “25 de Abril de 74”; celebrou-se a Democracia e o Estado de Direito. Festejou-se a igualdade de oportunidades e de tratamento. Reiteraram-se os nobres princípios e valores constitucionais conquistados em Abril de 74: Princípio de Igualdade, o Direito à Vida, o Direito à Integridade pessoal e, Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa (Saúde), o “direito à Protecção da saúde e o dever de a defender e promover”, direito esse realizado “através de um serviço nacional de saúde universal e geral […] tendencialmente gratuito”.

A minha mãe foi internada no dia 24 de Abril de 2017, com o objectivo de, nesse mesmo dia, realizar combate com o “bicho mau”.

A intervenção cirúrgica extractora não se realizou nesse dia. Não se realizou no dia seguinte! Não se realizou dois dias depois! Somente três dias após o internamento, foi intervencionado o “bicho mau”!

Queixo-me eu dos atrasos da Justiça e da minha interminável medida de coacção, quando a minha mãe tem de gerir a sua ansiedade e gerir a sua frustração com o “bicho mau” a medrar!

Razão para os adiamentos: devido ao cansaço das equipas de cirurgiões que no hospital estatal são obrigadas a operar várias horas seguidas, sem interrupção!

Agora o pedido de desculpas à minha mãe. Minha querida, lamento que o teu filho seja um triste inepto criminoso, um inenarrável inábil corrupto, que se deixa corromper por uma promessa, não tendo a sua futura locupletação permitido o reunir de fundos públicos de um qualquer banco ou outra entidade, lamentando igualmente não ter reunido amigos pródigos que permitissem neste momento difícil “comprar” a tua saúde num hospital privado! Lamento, mea culpa!

O tema desta semana.

“Palavra cuja forma se parece à de outra”. Gramaticalmente designa-se por Parônimo.

Por forma a evitar que os meus detractores possam jogar com as palavras, é “Orago” e não “Onagro”!

Possivelmente estou a sobrepujar o real intelecto dos “detractores”: saberão “eles” o que é um parônimo ou um onagro? Continuando…

Orago, no seu sentido figurado, significa “aquele que profetiza a respeito da marcha dos acontecimentos futuros, um oráculo.”

O que é isto agora? Julga-se este um oráculo?

Sim! “Falar como um oráculo”, isto é, “dizer coisas verdadeiras”.

Prova-o este blogue. Eu tenho razão!

“Inspector-chefe da P.J. denuncia Director Nacional” (in Jornal “Sol”, 22 de Abril de 2017)

Excerto de texto deste blogue, datado de 10 de Abril de 2016, “Uma questão de Postura”:

“[…] P.S. – Sei que muitas pessoas expectam a minha reacção, aqui vai: conheço os dois colegas da P.J. detidos […] eramos agentes, ele mais antigo e reconhecidamente um profissional de excepção na investigação do crime de tráfico de estupefacientes, tendo ofertado muito à Justiça, à instituição P.J. e aos superiores hierárquicos que muito “lucraram” em prestígio e promoção das suas próprias carreiras. […] Espero, sinceramente, que ambos não penem o que tenho penado e faço votos (para a “saúde da Justiça”) que não sejam condenados por práticas de investigação superiormente conhecidas e reconhecidas e que agora “puritanamente” se repudiam. […]”

O Orago João de Sousa… inepto corrupto… escrito um ano antes, ainda nem tinham sido presentes a Juiz, ao Juiz (o tal!), escrito no momento da detenção!

É tão bom ter razão, ainda que apodrecendo aqui em “Ébola” quando todos em casa estão, ainda que apodrecendo precisamente porque se tem razão!

“Director da P.J. vai fazer queixa do Juiz Carlos Alexandre à magistratura. […] O Director da Polícia Judiciária, que acusa Carlos Alexandre de ignorância em matéria das leis […]”. “O Juiz não sabe o que está a dizer. Desconhece a lei e faz comentários completamente desajustados”, reage Almeida Rodrigues […]” ( in Jornal “Público”, 24 de Abril de 2017)

Excerto de texto deste blogue, datado de 9 de Outubro de 2016, “Discrepância: Teorético Vs Práxis”: “[…] Autêntico círio para quem desconhece, para aqueles que conhecem a prática, o discurso teorético do Dr. Carlos Alexandre pode ser qualificado, no mínimo, como um exercício de “auto-promoção lusco-fusco”, no outro extremo, como alguém a quem não importa a proficuidade da aplicação da lei, alguém que não olha a meios para atingir o fim: a “notícia Justicialista” que o deifica! […]”

Será possível? Este tipo, o inepto João de Sousa, é um autêntico oráculo!

A pergunta do(a) Leitor(a) é pertinente: “O que é que se está a passar com esta gente?”

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades? Ou mais tecnicamente: quem observa atribui estes comportamentos a um estado interno, ou seja, perante o Juiz, o colega detido resolveu falar porque se trata de um imperativo moral conquanto a prática de anos dessa forma de investigar – aquilo a que os psicólogos sociais designam por atribuição disposicional.

Ou, por estar detido, antevendo a prisão preventiva, numa estratégia de “terra queimada”, “depois de mim o dilúvio”, resolveu denunciar as nefastas práticas, condicionado pelas circunstâncias – aquilo a que os psicólogos sociais designam por atribuição situacional.

Trata-se da “Teoria da Atribuição”, das “atribuições disposicionais” versus “atribuições situacionais”.

Todos nós inferimos através dos actos dos outros, interpretamos atendendo ao que o outro faz.

Na maior parte das vezes, quase na totalidade, como a informação é escassa, verifica-se o chamado “viés e o erro na atribuição”, um “erro de atribuição fundamental” por falta de informação.

Que peça do puzzle está em falta neste caso? Porque estão zangados o Director da P.J. e o “Super-Juiz” Alexandre? Que razões alimentam as críticas do Dr. Carlos Alexandre que em todos os interrogatórios – no meu também, está gravado – “descasca” violentamente os responsáveis máximos da P.J.?

Antes de facultar informações só mais um reparo, porque a palavra-chave desta semana, já devem ter reparado, é “intrujar” (verbo transitivo: Intrometer-se com outras pessoas para as desfrutar ou explorar em proveito próprio; enganar, explorar, intrujir. Como verbo intransitivo: Contar patranhas)

“[…] “O Dr. Almeida Rodrigues a assinar um pedido para que uma brasileira ficasse como cidadã nacional por compensação de ter sido prestado um bom serviço à polícia? Não me revejo em nada disso e vou reponderar essa parte gaga”, observou […] (in Jornal “Público”, de 24 de Abril de 2017)

Como é que é, Sr. Dr. Juiz? Não se revê?

O “Super-Juiz”, celebrado e aclamado pela Polícia Judiciária como um capaz “ponta-de-lança”, infalível finalizador das diligências da fase de inquérito – “apresenta-se os “tipos” ao Alexandre que ficam de certeza presos!” – não se revê nas práticas da P.J.?

Será que se revê no facto de ter dito – está gravado – a um arguido, que também o Sr. Paulo Pereira Cristóvão ficou preso tanto tempo porque não disse o que ele queria?

Palavras que ilustram o sentimento de superioridade, que evidenciam a “paixão pelo poder”, o menosprezo pela Lei, a falta de equidistância que deve imperar entre o Ministério Público e o Juiz Zelador das Liberdades, Direitos e Garantias do arguido, numa clara perversão do Instituto da prisão preventiva, dos seus pressupostos e finalidades!

Excerto de texto deste blogue, datado de 15 de Junho de 2016, “Uma semana de Emoções: delírios da Justiça”: “[…] José Veiga em casa com guarda à porta, e se pagar 1,2 milhões: Liberdade plena! […]

“Vistos Gold”: Carlos Alexandre considerava a prova indiciária arrasadora: 21 arguidos (alguns chineses) todos em Liberdade. Denominador comum? Dr. Carlos Alexandre e o instituto da prisão preventiva utilizado para vergar, obrigar a denunciar, a delatar, a confessar! Mas só para  alguns… […]”

Revê-se o “Super-Juiz”, Dr. Carlos Alexandre, nestas práticas?

Já se realizou a estatística de condenações finais após o decretar da prisão preventiva pelo Juiz, Dr. Carlos Alexandre, correlacionando com o número de notícias publicadas?

Mantém-se a questão: Porque estão zangados o Director da P.J. e o “Super-Juiz”?

Só mais uma questão prévia: Alguém consegue explicar a razão que fundamenta a ausência da Polícia Judiciária na “Operação Marquês”?

Vejamos o “Orago”!

Excerto de texto desse blogue datado de 29 de Novembro de 2014, “A prisão de José Sócrates: onde está a Polícia Judiciária?”: “[…] Pode-se facilmente inferir que à data do “Caso Freeport”, se não se tivessem verificado algumas “travagens estratégicas”, não estaríamos hoje a ouvir falar no “Caso Marquês” […] Ora, aqui está a razão, caro Leitor(a). A P.J. não “tocou na massa” na investigação e sequente detenção de José Sócrates porque anteriormente revelou-se incompetente (no mínimo) […]

Atentem: este texto é escrito aquando da detenção! Atentem também à chamada de atenção presente: “no mínimo!”.

Vamos ao resto, no mesmo texto: “[..] A arte de “bem delegar” é sinónimo de excelência na Liderança. A Direcção da Polícia Judiciária não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação […]”

Estarei eu a incorrer também num “Viés”, um “erro fundamental de atribuição”?

Não creio! Não esteve o processo “Freeport”, cuja coordenação era da responsabilidade da Coordenadora-superior de Investigação Criminal, Maria Alice Fernandes, parado durante anos?

Não ficaram diligências por realizar? Inexplicavelmente. Não estava referenciado, ainda que “misteriosamente” não constando do processo, o primo de José Sócrates, o mesmo primo da “Operação Marquês”, assim como os locais onde o dinheiro era “entregue” ao mesmo?

Quem liderava a P.J.? Quem permitiu que esta vergonha (no mínimo!) fosse mantida?

Quem, com o poder de avocar e redistribuir o inquérito, não o fez? Sim, avocar (expressão muito na moda) uma prerrogativa/dever do Director da P.J.? Na altura, como agora, o Dr. Almeida Rodrigues!

Vamos lá, meus amigos, deixar de contar patranhas! Não havia necessidade, hein! Não se revejam em intrujices! Os artistas são bons artistas… não havia necessidade!

O Orago João de Sousa, inepto corrupto, tem razão; e por ter razão e propalar orgulhosamente o facto, ainda apodrece na prisão!

“Suspeitos relatam crimes nos corredores da Judiciária” (in Jornal “Sol”, 22 de Abril de 2017)

O Juiz Carlos Alexandre não se revê; o Director da P.J. ofende-se e queixa-se!

O Orago João de Sousa, inepto corrupto, denunciou mais uma inacreditável coordenação da Coordenadora Maria Alice: uma menor sujeita a mais um abuso sexual, com consentimento e “coordenação” da P.J. a fim de se recolher amostra de esperma para prender o agressor!

Denunciado, aberto inquérito interno. Resultado: nada!

Alguém se revê nisto? Sr. Director, V. Exa., consegue rever-se?

“Coimbra. Vítima desenterrada. Homicídio. Juiz que julga Ana Saltão quer radiografia ao cadáver” (in “Correio da Manhã”, 1 de Abril de 2017)

Alguém se revê nestas práticas de investigação, V. Exa., Sr. Director da P.J.?

“Nova sede continua com falhas e heliporto e laboratório não funcionam. Direcção Nacional optou por não responder” (in Jornal “i”, 13 de Março de 2017)

A quem se vão queixar os portugueses e portuguesas?

Sabem que mais, o “orago-inepto-corrupto” consegue diminuir a elevada percentagem de hipótese de “Viés” ou de “erro de atribuição causal”, porque estava lá e presenciou!

Nunca foi “situacional” o factor que influenciou a crítica por mim manifestada, lá, no outro lado das grades, sempre o fiz e está gravado pois eu estive sob investigação!

Curiosamente, esses registos de intercepções telefónicas não tinham interesse para os autos, conquanto muito do que eu disse sobre pares e superiores hierárquicos tenha sido apresentado aos mesmos pela Coordenadora Maria Alice!

Prática na qual não me revejo? Nunca o fiz ou faria, mas sei que o indivíduo Maria Alice era useiro e vezeiro neste tipo de “estratégias de investigação”!

Ter razão é bom, afaga o ego, mas quando se é pequeno como o mexilhão, quando do outro lado estão “peixes graúdos” ou alguém medíocre com poder, a única coisa que nos resta é um blogue e apregoar no deserto, maculado porque se é corrupto! Mas eu tenho razão!

Como é que tudo isto dignifica a Justiça e as instituições que a aplicam e zelam pelo seu cumprimento?

Auxiliarão estas “patranhas” no esclarecimento das decisões judiciais? A quem lucra toda esta infeliz pantomima? Estas momices e esgares, este burlesco, quem é que dirige esta verdadeira “opera bufa”?

Uma coisa, este vosso “orago-inepto-corrupto” Inspector João de Sousa consegue vaticinar: se todos Vós continuarem a assistir, muitas vezes a aplaudir, cedendo ao facilitismo e aceitação desprovida de análise crítica (semelhantes a passivos corpos aclásticos que se deixam atravessar pela luz sem a refractar), correm o sério risco de um destes dias se acharem no palco, no papel principal, maniatados qual “pequena figura de madeira ou papelão que um homem, oculto atrás de uma tela, movimenta com os dedos ou por meio de cordéis”.

Mesmo que tenham razão!

 

 

 

“O meu moribundo cravo!”

Liberdade daqui a: 888 dias!

“Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras.”

Padre António Vieira

Este, o de 2017, será o quarto “Dia da Liberdade” que celebro preso (preventivamente!).

Na próxima terça-feira, um dia após a publicação deste texto, vou observar o “25 de Abril” do interior da minha cela, uma vez mais!

Tendo nascido sete meses antes da “data de todas as datas” da história recente de Portugal, não reunia na ocasião capacidade, nem experiência vivida, do que foi a privação, imposta pelo Poder, daquele valor por todos cantado, falado e proclamado: a Liberdade!

Prioridade maior na altura para o jovem João de Sousa, eram o biberão, a fralda seca e a companhia e carinhos dos progenitores, avós e demais que faziam parte do meu mundo perfeito.

Ausência de sentido crítico e experiência vivida, em razão da idade. E agora, a todos nós portugueses?

O que motiva, onde se pode encontrar a raiz desta ressequida árvore cujos secos frutos são a indiferença e a ignorância?

Qual é o estado do nosso Estado de Direito? Como está a nossa Liberdade? Como contribuímos para a manutenção da mesma e para o seu saudável e viçoso medrar?

Na década de 90 do século passado, aluno de filosofia na Universidade Católica, senti o olhar de reprovação e crítica de alunos e corpo docente, tudo porque orgulhosa e desafiadoramente, caminhava com o “Evangelho segundo Jesus Cristo”, de Saramago, debaixo do braço.

Não realizaram auto-da-fé, não fui ostracizado (muito!): na ocasião percebi que vivia num Estado de Direito.

Ainda antes das naturais crises pubertárias, socorrendo-me do mais alto banco da cozinha, na casa dos meus pais, alcançava o cume do “meu Evareste”, que de facto era a mais alta prateleira onde se alinhavam os últimos volumes da “Enciclopédia Sexual” (volumes dos 10-18 anos; 18-35 anos e 35-velhice) interditos por se encontrarem fora do alcance do meu metro e meio, por uma questão de descrição mas nunca por vergonha, tabu ou proibição fruto de falsa pudicícia.

Fui criado e educado numa casa onde se prezava a saudável descoberta da sexualidade e do livre-pensamento!

Após pubescer, acedi livremente a todas as obras escritas, faladas, cantadas ou pintadas sem qualquer balizamento ou imposição interpretativa. Experimentei Liberdade!

Já na idade adulta, atendendo às especificidades da minha profissão – Inspector da P.J. – e nos limites da Lei, várias vezes contribuí para o cercear da Liberdade de outros, temporária ou definitivamente (até 25 anos).

Reunindo um poder desta natureza – retirar a Liberdade a outrem – impus ao meu desempenho elevado grau de conhecimento e tecnicidade, aliado a um exercício permanente de auto-crítica. Como diria o meu orientador de estágio na P.J. de Lisboa, também ele João: “Máxima Liberdade, máxima responsabilidade”.

Fechado que estou numa cela presentemente, olhando para trás, vejo, com alegria, que fui educado para a Liberdade. Liberdade de fazer, dizer e pensar!

Mas tenho de reconhecer. Algo está mal no meu quarto “25 de Abril” fechado numa cela!

Foram os meus actos que me conduziram até este ponto? Traí os ensinamentos da Liberdade? Não creio!

Independentemente da culpabilidade que os Tribunais vão acordar e decretar relativamente ao João de Sousa, um facto é inegável e incontornável: o tratamento que a Justiça dispensa ao mesmo é diferente!

Vamos acordar uma coisa, Caro(a) Leitor(a)! Não referirei mais o nome “João de Sousa”, vamos designar o mesmo por “o Arguido”, por forma a realizarmos somente um exercício crítico de análise que a nosso ver se impõe, porque uma (in)Justiça dúbia sobre um, é uma (ini)equidade a todos oferecida/imposta!

“Noções básicas de Direito Penal. Ou o Estado de Direito” (Expresso, 18 Março 17); “Os labirintos da Justiça e os da memória” (“Expresso”, 8 de Abril 17). Ambos, textos de Miguel Sousa Tavares, com uma escrita invejável. Segredo de Justiça, presunção de inocência, direito ao bom nome, ónus da prova, celeridade da Justiça, “os Julgamentos fazem-se nos tribunais. Não se fazem nem nos jornais nem em ajuntamentos de rua”.

Leiam! São pérolas, está lá tudo! Só detectamos uma falha que mancha tudo o mais: será que isso só se aplica ao Dr. Dias Loureiro, ao Dr. Ricardo Salgado, ao Eng. Sócrates, ao Dr. Duarte Lima?

Antes, simultaneamente ou após, existem inúmeros casos de concidadãos, igualmente abrangidos pelo art.º13 da Constituição da República Portuguesa (Princípio da Igualdade), que experimentaram, ainda experimentam ou virão a experimentar, as iniquidades que brilhantemente o Dr. Miguel Sousa Tavares denuncia.

O Dr. Miguel Sousa Tavares merece todo o nosso crédito mas trata-se de alguém que opina, um opinar esclarecido, mas sempre uma opinião subjectiva. O que dizer de um indivíduo eleito pelo povo, que confrontado com o dever de redigir relatório final de uma petição popular sobre os prazos da prisão preventiva, no campo destinado à “opinião da relatora”, escreve: “A relatora abstem-se de emitir a sua opinião”.

Falamos da deputada relatora Isabel Moreira (P.S.) e da petição que muitos de Vós assinaram.

A deputada Isabel Moreira que várias vezes visitou aqui em “Ébola” o Eng. Sócrates, traduzindo-se essa sua acção numa opinião, ou não será assim?

À visita não temos nada a apontar, à inacreditável falta de opinião de quem nos representa é outra questão.

Que raio de participação cívica, que tipo de vivência democrática é esta?

Seria interessante conhecer a opinião da deputada em questão sobre os prazos da prisão preventiva porque diariamente deparamo-nos com “fenómenos” desta natureza.

“Professor morto pelo amante gay à facada. Apanhado após ficar com viatura da vítima e tentar vendê-la, falsificando a assinatura. Confessou o homicídio mas ficou apenas sujeito a termo de identidade e residência”. (in “Correio da Manhã”, 11 de Março de 17).

“Condenado por abusar do neto dos donos da quinta onde era caseiro. […] filmou um dos abusos. Apanhou 6 anos e meio de prisão […] com a condenação, o tribunal determinou que o arguido continue em prisão domiciliária enquanto aguarda a conclusão do processo” (in “Jornal “Mirante”, 2 de Fevereiro de 17)

“Quanto ao perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas […] relativamente ao “o Arguido” acresce a sua qualidade de Inspector da P.J. […] Aliás as sessões de julgamento realizadas, bem como a Leitura do acórdão, foram acompanhadas pelos órgãos de comunicação social, sendo constantes as notícias em jornais e em canais televisivos […] com algum contributo efectivo do próprio […]”.

O Arguido” é que perturba a ordem e tranquilidade públicas, não o homicida ou o abusador sexual, um em liberdade, o outro em casa com pulseira!

Declaro-me preocupado com o meu colega Inspector-chefe Ricardo Macedo que está (felizmente para o próprio) em casa com pulseira electrónica depois de ter estado aqui em “Ébola”, porque “fez” primeira página do Jornal “Sol”: será que foi com o seu contributo, será que vai voltar para aqui?!?

E como olhar para “isto” quando se celebra o “25 de Abril”:

“Vasconcellos só tem uma moto de água para pagar dívida de 9,7 milhões de euros” (in “Expresso”, 8 Abril 17)

Primo de Sócrates escapa a notificação. […] José Paulo Pinto de Sousa tem conseguido escapar com uma agilidade surpreendente à acção da Justiça portuguesa […]. (in Jornal “Expresso”, 4 Março 17)

Jovem provocador, “o Arguido”, passeava o “Evangelho segundo Jesus Cristo” na Universidade Católica, adulto, Inspector da P.J., criticava a instituição objectivando melhorá-la. Sempre refém da honestidade intelectual antes, durante (e o fará depois) de ser preso pela prática do mais aviltante e censurável dos crimes – Corrupção passiva – denuncia e critica como se pode comprovar pelo texto publicado neste espaço sobre a Polícia Judiciária, aquando da inauguração do novo edifício-sede: “Não se trata de uma justificação é apenas um esclarecimento”. A 9 de Março de 2015, comparando o edifício ao “Palácio” do poema de Edmund Spencer, “The Faerie Queene” (Séc. XVI), criticava e denunciava as limitações e precariedade da P.J. Opinião de um “ressabiado Inspector preso”?

Reparem: “Tensão na P.J. Faltam equipamentos essenciais no CSI português […] nova sede continua com falhas e heliporto e laboratório não funcionam. Direcção Nacional optou por não responder.” (in Jornal “I” de 13 de Março de 17)

O tempo dar-me-á razão, em tudo! 2 anos depois…

Como está a nossa Liberdade? Mal! Muito mal, basta um de nós não a usufruir!

O Arguido” está preso preventivamente há (ainda) 3 anos e um mês. Durante essa provação esteve de castigo por opinar sobre as condições do Estabelecimento Prisional: 6 dias fechado durante 24 horas, somente com duas horas de “céu aberto” e uma hora semanal para visitas da família! Em pleno séc. XXI, 42 anos após o “25 de Abril”)

Julgo que tudo isto que se passa com “o Arguido” é fruto, resultado da nossa portugalidade.

Portugalidade que se traduz numa deficiente “Educação para a Liberdade”, num déficit de participação cívica, crítica e pensada, numa ausência de conhecimento e falta de experimentação.

Observemos o “microcosmos” muito particular que se revela no Estabelecimento Prisional de Évora.

A população é “supostamente” diferenciada uma vez que se trata de indivíduos agentes de autoridade ou outros que tais.

Sócrates desconhecia as leis, as normas que tinha ratificado.

Os polícias desconhecem os seus direitos e deveres conquanto reclusos.

O tema da atualidade, para além do Sporting-Benfica, é a vinda do Papa Francisco e a possível, e muito ansiada, amnistia e tudo mais relacionado com o tema.

Vejam esta! Esta semana foi anunciada a canonização de Francisco e Jacinta.

– Os miúdos foram canonizados! Os pastores! – um recluso exultante.

– Onde? No Gerês? – um outro.

– No Gerês?!? – o primeiro – Porquê no Gerês?

– Então não está tudo a arder por lá? Não morreram carbonizados?

– Canonizados!!!

– Sei lá o que é isso?

– É bom, acelera e reforça a amnistia!

– Ah! Óptimo!

Garanto-vos que não é anedota.

Onésimo Teotónio Almeida tem um livro novo: “A obsessão da Portugalidade”. Foi entrevistado pelo “Expresso”, lê-se: “Os anos 60 foram um período de idealismo utópico. Entregávamo-nos a todas as causas. Trabalhei, por exemplo, na cadeia de Angra, a alfabetizar os presos. Achávamos que o mundo ia mudar, eramos completamente ingénuos em relação à natureza humana […]”

No mínimo preocupante…

Vamos todos celebrar a Liberdade no dia 25 de Abril. Todos? Não, um de nós não e isso devia causar apreensão e indignação ao maior número de portugueses possível (ainda que se trate de “o Arguido”!)

Não bastam as palavras, são necessárias obras, reformas, despertares, para que no coração de todos se possa celebrar a Liberdade!

Sabem o que espero festejar na terça-feira, dia 25 de Abril?

Não é a Democracia, o Estado de Direito ou a Liberdade; para mim o cravo está murcho, definhou, está moribundo.

Segunda-feira, 24 de Abril de 2017, a minha mãe, aquela que comprou a enciclopédia sexual, ofertou-me educação e formou-me em Liberdade, vai combater mais uma batalha (no dia em que este texto é publicado) a fim de se libertar do “bicho mau”!

Infelizmente, não poderei estar no dia seguinte a oferecer-lhe cravos, rosas ou um simples beijo, mas ela compreende e até sente orgulho, um triste orgulho.

Tenho saudades do passado e da minha Liberdade física. O presente não é muito doce, mas o futuro está já aí. Outros dias da Liberdade serão celebrados. Para mim, o dia em que “isto” terminar será o meu 25 de Abril, poderei então explicar aos meus “projectos-de-gente-adulta-livre” os perigos da indiferença e da ignorância. Até lá, acabemos como começámos, com o Padre António Vieira:

“O Bem ou é presente, ou passado, ou futuro: se é presente, causa gosto; se é passado, causa saudade; se é futuro, causa desejo.”

E eu nunca desejei tanto como hoje!

“O Hemerologista esclarecido”

Liberdade daqui a: 902 dias!

Primeiro esclarecer o(a) Leitor(a): Hemerologia é a arte de estabelecer os calendários; não se trata de vituperar algo ou alguém, até porque o “hemerologista esclarecido” aqui exposto, sou eu!

Existiram vários “hemerologistas” famosos que criaram sistemas de divisão do tempo.

A partir de Numa, o calendário romano contou 12 meses lunares. O maior dos romanos, Júlio César, colocou-o de acordo com o curso do Sol, admitia três anos comuns de 365 dias e subsistiu até meados do séc. XVI.

Gregório XIII reformou o “calendário juliano” adiantando 13 dias em relação a este. É o actual balizador do nosso Tempo que, vejam lá vocês, apresenta um erro de 1 dia em 4000 anos!

Os franceses com a sua “Revolução”, implementaram o “Calendário Republicano”, e não podemos esquecer a medição do tempo dos Astecas ou o “Calendário Chinês”!

Eu, regulo os meus dias pelo “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, contando segundos, minutos, horas, dias, semanas, meses, anos!

Parece ser contraditório o que no anterior parágrafo expus, se atendermos ao facto de ter iniciado este opúsculo afirmando ser um “hemerologista”, mais, um esclarecido “hemerologista”!

Passo a explicar! No passado dia 7 de Abril de 2017, sexta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa, contradizendo a indicação que tinha dado, atrasando-se um dia, comunicou a sua decisão relativamente ao meu recurso e aos recursos dos meus co-arguidos (um dos quais em Liberdade), a saber:

– Arguido condenado a 10 anos: retiraram 2 anos e 6 meses, ficando condenado a 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 7 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 5 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 5 anos e 6 meses;

– Arguido condenado a 5 anos e 6 meses (em liberdade desde 15 Março de 2017): não foi aceite o recurso interposto! Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

– Arguido João de Sousa (o “hemerologista esclarecido”): negado provimento. Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

Não vou deixar-vos o que a decisão agora apresentada causou nos “meus”: nos meus pais, na “ninhada”, na “mãe-corajosa-da-ninhada”, nos meus sogros, amigos, conhecidos e afins. Deixo isso para a vossa imaginação, mais ou menos benévola consoante o vosso índice de empatia, sentido de equidade e capacidade para se indignarem. O que pretendo agora é esclarecer esta calendarização!

O arguido passou de 10 anos de pena efectiva para 7 anos e 6 meses: é bom, são menos 2 anos e 6 meses! Não, não é! O Tribunal da Relação cerceou a hipótese de o mesmo ter mais uma possibilidade de recurso, uma vez que somente penas superiores a 8 anos permitem recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça! Suprimiram no “doloroso calendário”, a hipótese deste arguido, dentro de 3 meses, estar em liberdade a aguardar a resultado dos futuros recursos!

O arguido que está em liberdade e que viu negada a admissão do seu recurso: neste caso, com a devida vénia, a “canalhice”, a mediocridade é absolutamente aviltante!

Perdoem-me, mas utilizar aqui o superlativo para exprimir o “auge da intensificação de uma qualidade”, como por exemplo tratar por “Meritíssimos Juízes” ou “Venerandas Desembargadoras Juízes da 9ª secção”, não me é possível! Observem a pequenez destes “nefastos hemerologistas”:

– a Juiz-Presidente do Tribunal que decidiu pelas penas antes descritas (1ª Instância), não admitiu o recurso interposto por [arguido agora em Liberdade] do acórdão judicial, por extemporâneo. Ou seja, foi apresentado o recurso “fora do prazo”! Tudo bem, são as regras! Os advogados deste arguido observaram as regras e recorreram para o Tribunal da Relação, e, espanto total, “saiu” a 9ª secção, e, espanto maior, a Juiz Vice-Presidente decide, a 13 de Janeiro de 2017, que o recurso é tempestivo! Isto é, pode apresentar o recurso porque, conforme o douto despacho: “[…] afigura-se-nos que no presente caso deve beneficiar de tal prorrogação de prazo porquanto o despacho não é muito explícito […]”. A Vice-Presidente do Tribunal da Relação está a referir-se ao despacho da Juiz-Presidente do Julgamento (1ª Instância)!!! Acrescenta ainda: […] Tanto mais que, o fundamento para tal prorrogação é, como se refere no despacho, a “notória especial complexidade do recurso nestes autos” e não qualquer motivo pessoal do recorrente […]”

Sabem o que decidiram as Juízes que avaliaram os recursos; Juízes-desembargadoras da “fatídica 9ª secção”?

Não aceitaram o recurso! E agora a inacreditável mediocridade: argumentaram que não existia especial complexidade! Como!?! Então foi atribuída “especial complexidade” ao inquérito, o que prolonga até 3 anos e 4 meses os prazos da prisão preventiva, e, agora, surpreendentemente, já não é especialmente complexo?!?

Como é que dizia o tio-avô do Presidente do Sporting Clube de Portugal?

Estimados, isto é uma Vergonha!

Vamos lá sanar a aparente contradição: afinal sou um “hemerologista”, faço o meu “calendário” ou não?

Aqui está a reforma do “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, da autoria de João de Sousa; O “Calendário Joanino”:

– Não recorro para o Tribunal Constitucional e, 4 meses após o meio da pena (já decorridos), solicito a antecipação da liberdade condicional, conformando-me com a condenação, existindo uma hipótese de já este ano passar o Natal com os meus. Não, não o vou fazer!

Vou recorrer para o Tribunal Constitucional (tenho 10 dias para o fazer!)

Resultado no “calendário”: de acordo com o “hemerologista legislador”, Artigo 215º, nº5 do Código Processual Penal português, acrescentam mais 6 meses (meio ano) ao prazo da minha prisão preventiva! Não saio em Julho deste ano, o prazo só esgota em Janeiro de 2018!!!

Só mais uma informação do “hemerologista esclarecido”: este recurso lucra a quem está em liberdade, não a quem está preso!

Querem saber algo curioso, diria mesmo cómico! Não se aplica o nº6 do mesmo Artigo 215º do Código Processual Penal (que diz que se o arguido for condenado em 1ª Instância e a sentença condenatória for confirmada em sede de recurso ordinário (é o meu caso) o prazo máximo da prisão preventiva eleva-se para metade da pena) e não se aplica porque inacreditavelmente eu já ultrapassei, em 4 meses, o meio da pena!!!!

Resumindo, e mais uma vez lamento a dor que os “meus” experimentam, mas se eu não optasse por este calendário, trairia a minha pessoa, afasto assim a hipótese de em Julho ou o mais tardar em Novembro/Dezembro estar com aqueles que amo!

Tem de ser “minha gente”! Deixem-me, no entanto, sossegar-vos. Como esclarecido “hemerologista” que sou, posso assegurar que o Tribunal Constitucional vai decidir de forma célere! Como? Perguntam se mais depressa do que em relação a outros casos? Concerteza! Arrogante? Não, esclarecido! Não têm os factos confirmado aquilo que aqui, neste espaço, tenho antecipado?

Não tem tudo aquilo que aqui deixo, semanalmente, contribuído de forma decisiva , para a “calendarização” que há 3 anos e 12 dias, punitivamente, me sujeitam?

Nesta minha “reforma Joanina” do calendário, algo perturba a minha determinação.

A 14 de Maio de 2017 o meu Jr., o meu “filho-homem”, celebra 3 anos de vida!

Segundo as normas da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (e Reinserção?) vou ser obrigado a escolher entre os meus três filhos! Não permitem a visita dos três conjuntamente porque consideram que uma criança de 3 anos “conta como um adulto”!

Impensável, não é?

“Calendas Gregas”! Conhecem a expressão? “Isso fica para as Calendas Gregas!”

Aforismo que significa “em momento ou tempo nenhum” porque os gregos não tinham “calendas”, só os romanos, posteriormente, designavam assim parte dos meses!

Será que tudo isto só termina lá para as “calendas gregas”?

Acto de coragem e bravura, o Sócrates (o José, não o filósofo) recusar a pulseira electrónica ao fim de 9 meses?

Gostava de o ver a realizar a reforma da “calendarização da Justiça” por si decretada, ratificada e defendida, antes de o Tempo revelar o que agora sabemos!

Não é meu objectivo reformar o Tempo, esclarecido que sou, sei bem o que me aguarda; o que pretendo é informar-vos, facultar-vos dados, revelar e denunciar o “sistema” que muito bem conheço e sinto na pele!

Faltam alguns meses para a sociedade decretar definitivamente que sou Corrupto, um dos piores de sempre, mas vou até à exaustão demonstrar e denunciar como se faz de alguém um autêntico “canalha”, para que assim se evite que no futuro outros sejam sujeitos a tudo isto, a toda esta subtracção do Tempo, a toda esta “execrável calendarização”!

Vou ainda recorrer da medida de coacção. Será que vai “sair” no sorteio novamente a 9ª secção? Relembro que a 3ª secção decidiu colocar em Liberdade (plena) um dos meus co-arguidos! O mesmo que tinha um recurso bem elaborado, com um parecer de professores de Coimbra, um recurso que lucrava a todos! Foi rejeitado!

Já ouviram falar em “vinculação temática do Tribunal”? Conhecem o “efectivo e consistente direito de defesa do arguido”? “Actividade cognitória e decisória do Tribunal”?

Calendarização de temas: para a semana vou deixar-vos aqui partes do Acórdão da Sentença, não para minha defesa, mas para perceberem como tudo isto cheira muito mal!

Isaltino Morais candidata-se à Câmara de Oeiras!

Quem sabe se eu não farei algo semelhante em 2019!?! Terei calendário e agenda?

Quem sabe? Posso assegurar algo, com toda a certeza: é compromisso de Honra que quando sair vou lutar para alterar toda esta calendarização, vou contribuir para uma melhor Justiça.

Palavra de João de Sousa! E a Dra. Maria Alice e o Dr. Pedro Fonseca sabem que eu cumpro sempre com a minha palavra, não sabem? Claro que sabem!