“O dizer e o “saber-fazer””

Liberdade daqui a: 374 dias!!!!

 

 “Polícia Judiciária de Portugal

Departamento de Investigação Criminal de Setúbal

Inspector João de Sousa

 

Um caso de homicídio: vantagens de uma abordagem holística nas ciências forenses.

O caso em apreço ilustra a necessidade de se ter uma perspectiva holística das ciências forenses, importando ressalvar que somente com o contributo de todas as áreas do saber ao dispor da investigação criminal é possível alcançar-se patamares de excelência no trabalho policial.

Habitualmente, numa investigação de homicídio, as áreas das ciências forenses mais solicitadas são a tanatologia, biologia e dactiloscopia. O caso que se apresenta é o paradigma do recurso a um grande número de disciplinas forenses, algumas das quais contribuem habitualmente para investigações desta natureza, e que no seu todo, de forma multidisciplinar, contribuíram para a resolução do homicídio analisado.

Aos 10 dias do mês de Julho de 2006, na região de Setúbal, Portugal, a cerca de 20Km da capital, Lisboa, numa zona de arvoredo, local onde costumadamente se efectuam despejos de lixo, após o rescaldo de um incêndio é detectada a presença de um cadáver de um indivíduo do sexo masculino, carbonizado, não identificado, sem quaisquer sinais manufacturados (tatuagens) ou quaisquer artefactos que permitissem uma identificação positiva. O cadáver encontrava-se amordaçado, manietado, apresentando (após o exame preliminar realizado) sinais de espancamento.

Perante a escassez de elementos identificativos/interpretação do local, num primeiro momento solicitou-se a presença de um especialista da Área da Química (Laboratório de Polícia Científica da P.J.) a fim de interpretar o cenário no sentido de se apurar o foco inicial do incêndio e o material acelerante utilizado.

Num segundo momento recorreu-se à Tanatologia, Antropologia Forense (Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa) e Lofoscopia (Polícia Judiciária) objectivando-se a identificação do cadáver. Cerca de dois meses depois, ainda sem a identificação do cadáver, na Directoria de Lisboa da P.J. surge um veículo automóvel com manchas hemáticas. Socorrendo-se a investigação da área de Biologia Forense do L.P.C., solicitadas as amostras de sangue recolhidas no cadáver ao I.N.M.L. (Delegação de Lisboa) é obtido um “match” nos perfis de D.N.A.

É identificado o cadáver: Sr. “X”, sexo masculino, idade “Y”.

Como o veículo automóvel foi alvo de uma venda ilícita, com recurso a falsificação de assinatura (contrato de venda) é solicitado ao L.P.C., Área da Escrita Manual, avaliação pericial do documento.

A investigação, neste momento, é detentora da identificação da vítima e, após estudo de perfil do(s) autor(es) do crime [com realização de “autópsia psicológica”] logra alcançar a identidade dos homicidas.

Solicitada a colaboração das Equipas de Cena de Crime da P.J. portuguesa, é realizada busca domiciliária à residência do principal suspeito, local onde praticou o homicídio com o auxílio de outro indivíduo, tendo-se obtido a informação do local exacto onde foi torturada a vítima, onde esta foi morta, o local exacto onde o corpo permaneceu por dois dias, os artefactos utilizados na agressão e os artefactos utilizados para a remoção, encobrimento, transporte e destruição (através do fogo) do cadáver.

Indivíduos condenados a 18 e 25 anos de prisão efectiva. Pena máxima em Portugal pelo crime de homicídio: 25 anos”

O que é isto que Vos trago hoje? O que acabaram de ler é o resumo da publicação científica que submeti à apreciação da Academia Americana de Ciências Forenses (A.A.F.S.), corria o ano de 2011, aceite e apresentado na 64ª reunião anual da A.A.F.S. em Atlanta, U.S.A. (2012).

Recuperei o resumo e segue junto a este opúsculo o “poster” apresentado, porque durante esta semana que passou – de 27 a 31 de Agosto de 2018 – muito se comentou e mais se disse sobre o presumível homicídio do triatleta Luís Grilo.

Conquanto existam semelhanças com o caso de Luís Grilo (v.g. o envolver do corpo em mantas/tapetes, a violência notória a que foram sujeitas ambas as vítimas, o desaparecimento, etc.) a referência a este homicídio de 2005 que investiguei, não tem por objectivo a comparação no que aos procedimentos realizados ou a realizar diz respeito, ou até aos resultados finais obtidos.

Cada caso é um caso, com as dificuldades e oportunidades de investigação que encerra, estando eu convicto de que os investigadores da P.J. vão fazer o seu melhor de acordo com a formação que receberam, observando a normalidade do fazer habitual suportado pela experiência acumulada.

Para que não restem duvidas, não se trata de demonstrar que o ex-Inspector João de Sousa era o “Masterblaster” dos Homicídios, um farol de Sabedoria, e os actuais inspectores nada sabem fazer! Nada disso! Tenho presentes as palavras de Séneca (Sempre estiveram presentes): “Qualquer objecto que sobressaia entre os objectos vizinhos só é grande no local onde sobressai. A grandeza não tem medida certa, é a comparação que a torna maior ou menor. Um barco que parece enorme no rio é minúsculo em pleno mar; um leme pode ser grande para uma embarcação e pequeno para outra”. Passados estes anos de reclusão, em autoscopia, meditando, vejo agora que possivelmente eu nem era assim tão proficiente, os “objectos vizinhos” é que…

Vamos ao que interessa! Esta semana vi e ouvi comentarem o “caso Luís Grilo”. Vi e ouvi com muita atenção todos, mas com especial cuidado atencioso somente alguns: os que merecem esse empenho.

Primeiro devo declarar que a defesa da instituição Polícia Judiciária é uma atitude nobre e louvável mas, muito importante, não podemos tornar geral o que de mau ou menos bom existe, nem devemos acreditar que os nossos procedimentos, quando correctos e profícuos, são prática generalizada. Existem, infelizmente, várias P.J.`s na P.J., se quiserem, várias velocidades dentro da Polícia Judiciária, várias formas de fazer e até de “não-fazer”!

Assim sendo (e sei que vai entender) como canta o grande Carlos do Carmo: “Por morrer uma andorinha não acaba a Primavera”! Acrescento eu: “e nem uma andorinha somente, faz a dita primavera!”

A crítica construtiva deve pautar as intervenções de todos aqueles que conhecem a P.J.: elementos no activo e reformados (até ex-funcionários condenados e demitidos!). É uma obrigação moral e ética! Na passada semana vi e ouvi, atentamente, afirmarem que a P.J. realizará “autópsia psicológica” no “caso de Luís Grilo”, como aliás o faz sempre!

Falso! E mesmo que com a elegância e capacidade de comunicação que possa o “interlocutor conhecedor” apresentar no momento, não desmentir a afirmação prejudica ainda mais a P.J., do que ocultar a falha: desta forma a instituição não evolui!

Quem falou na “autópsia psicológica”  apenas leu sobre a prática, somente leu excertos da tese de doutoramento do Prof. Dr. Jorge Costa Santos, especialista do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (antigo Director do I.N.M.L.  delegação de Lisboa).

Sim, garanto-Vos porque estava na aula onde facultaram as fotocópias dos excertos e discuti a questão. Tinha lido a tese na sua totalidade e até tinha reunido com o Prof. Costa Santos, a fim de o convidar para apresentar o tema numa Pós-Graduação de Enfermagem Forense que eu coordenava.

Estas afirmações típicas de “debutantes”, este “dizer-sem-conhecer”, só prejudica a P.J. e todos aqueles que a instituição serve.

A “autópsia psicológica” é uma prática que encerra um método, que obedece a procedimentos estruturados e protocolados. Até o Prof. Jorge Costa Santos nunca realizou qualquer “autópsia psicológica”!

Imaginem um suicídio. A leitura do cenário da ocorrência (habitação, disposição do mobiliário, livros existentes, quadros, a arrumação da cama, o posicionamento do cadáver, até os odores, os perfumes que o indivíduo usava) é indispensável para a realização da “autópsia psicológica”.

Ora, se o perito médico-legal não está presente no local – apenas o Inspector da P.J. e o delegado de saúde – como pode o responsável pela “autópsia psicológica” realizar a mesma? Mas o Inspector vai à autópsia no I.N.M.L.C.F. e comunica ao perito o que viu!!! Falso e falacioso! Para além de ser a “visão”, o “olhar” de terceiro, por interposta pessoa, saberá o Inspector da P.J. o que deve “ver”? Não, não sabe porque não tem formação; mas nem precisamos ir tão longe: raramente se vê um Inspector da P.J. nas autópsias. O procedimento habitual é telefonar para o I.N.M.L.C.F. e perguntar o resultado preliminar do exame autóptico!

Justiça seja feita: a delegação do Porto do I.N.M.L.C.F. desloca-se aos locais/cenários de crime!

Reitero o que já deixei neste blogue anteriormente: a P.J. não tem procedimentos padronizados, estudados, ensaiados, confirmados experiêncialmente (através de análise científica) como correctos, a realizar em cenários de morte!

Esta falha tão básica, conhecida por muitos, reconhecida publicamente por ninguém, oferece à afirmação de que a P.J. vai realizar “autópsia psicológica” no “caso de Luís Grilo”, à semelhança do que usualmente faz, um cunho carnavalesco, grotesco!

Pior que o ridículo é estar a “alimentar” a opinião pública com falsidades.

No ano de 2005, no caso apresentado nos E.U.A. (cujo “poster” podem consultar junto a este texto, digitalizado) observei uma abordagem holística da cena de crime. Apresentei o caso, ou melhor, a minha teorização do caso (no qual utilizei o protocolo da “autópsia psicológica”) num congresso de Medicina Legal em Elvas. Expus o caso (a sua teorização) a colegas.

Falar de Descartes, invocar Mauss, referir o “mecanicismo cartesiano” como falível, tudo isto num caso de homicídio, era, como muitos afirmaram: “americanices do doutor!”

Pois bem, fomos à América, aos E.U.A.: e não é que eles deram-me razão! Não é que eles ficaram a pensar que nós, portugueses, estamos “muito à frente” na investigação de homicídios!

Lá, nas “américas”, gostaram muito do “layout” do poster: a escolha geométrica da apresentação, as setas sinusoidais bidireccionais que representavam a procura da verdade material de forma holística, socorrendo-se de todas as áreas das ciências forenses (vejam a digitalização!)

Isto foi há 7 anos! Sete anos e ainda se dizem disparates, fazem-se disparates e ofertam-se disparates em horário nobre. Cuidado com a negligência! Stefan Zweig alertou-nos: “Na História, tal como na vida humana, o arrependimento não consegue reaver o minuto que passa: mil anos não resgatam uma hora de negligência.” Não esqueçam! Não medrar no “saber-fazer” é negligência. É negligente quem afirma algo desconhecendo a prática real!

Escrevo este opúsculo a 1 de Setembro de 2018, sábado. Assim tem de ser por causa dos “CTT” que demoram 16 dias a entregar “correio azul”: negligência da pior!

O texto será publicado dia 10 de Setembro de 2018, segunda-feira. Daqui a 9 dias. Até lá, espero sinceramente (estou a “torcer” pela equipa da P.J. que investiga o caso) que o presumível homicídio de Luís Grilo seja resolvido, com o(s) autor(es) apresentados a um(a) Juiz para que se faça Justiça, elevando-se o prestígio da Polícia Judiciária portuguesa. Garanto-Vos, porque servi a instituição durante 15 anos e conheço as pessoas, que os elementos da P.J. tudo vão fazer para resolver o caso com a máxima dedicação e esforço pessoal, apenas condicionados pela sua formação e “experiência não pensada”.

Não se esqueçam, Srs. Inspectores da P.J.: “O verdadeiro conhecimento, o real “saber-fazer”, é como uma frágil chama de uma pequena vela, constantemente ameaçada pelos fortes ventos da ignorância e da negligência”.

Bom trabalho!

Poster

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