“O dizer e o “saber-fazer””

Liberdade daqui a: 374 dias!!!!

 

 “Polícia Judiciária de Portugal

Departamento de Investigação Criminal de Setúbal

Inspector João de Sousa

 

Um caso de homicídio: vantagens de uma abordagem holística nas ciências forenses.

O caso em apreço ilustra a necessidade de se ter uma perspectiva holística das ciências forenses, importando ressalvar que somente com o contributo de todas as áreas do saber ao dispor da investigação criminal é possível alcançar-se patamares de excelência no trabalho policial.

Habitualmente, numa investigação de homicídio, as áreas das ciências forenses mais solicitadas são a tanatologia, biologia e dactiloscopia. O caso que se apresenta é o paradigma do recurso a um grande número de disciplinas forenses, algumas das quais contribuem habitualmente para investigações desta natureza, e que no seu todo, de forma multidisciplinar, contribuíram para a resolução do homicídio analisado.

Aos 10 dias do mês de Julho de 2006, na região de Setúbal, Portugal, a cerca de 20Km da capital, Lisboa, numa zona de arvoredo, local onde costumadamente se efectuam despejos de lixo, após o rescaldo de um incêndio é detectada a presença de um cadáver de um indivíduo do sexo masculino, carbonizado, não identificado, sem quaisquer sinais manufacturados (tatuagens) ou quaisquer artefactos que permitissem uma identificação positiva. O cadáver encontrava-se amordaçado, manietado, apresentando (após o exame preliminar realizado) sinais de espancamento.

Perante a escassez de elementos identificativos/interpretação do local, num primeiro momento solicitou-se a presença de um especialista da Área da Química (Laboratório de Polícia Científica da P.J.) a fim de interpretar o cenário no sentido de se apurar o foco inicial do incêndio e o material acelerante utilizado.

Num segundo momento recorreu-se à Tanatologia, Antropologia Forense (Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa) e Lofoscopia (Polícia Judiciária) objectivando-se a identificação do cadáver. Cerca de dois meses depois, ainda sem a identificação do cadáver, na Directoria de Lisboa da P.J. surge um veículo automóvel com manchas hemáticas. Socorrendo-se a investigação da área de Biologia Forense do L.P.C., solicitadas as amostras de sangue recolhidas no cadáver ao I.N.M.L. (Delegação de Lisboa) é obtido um “match” nos perfis de D.N.A.

É identificado o cadáver: Sr. “X”, sexo masculino, idade “Y”.

Como o veículo automóvel foi alvo de uma venda ilícita, com recurso a falsificação de assinatura (contrato de venda) é solicitado ao L.P.C., Área da Escrita Manual, avaliação pericial do documento.

A investigação, neste momento, é detentora da identificação da vítima e, após estudo de perfil do(s) autor(es) do crime [com realização de “autópsia psicológica”] logra alcançar a identidade dos homicidas.

Solicitada a colaboração das Equipas de Cena de Crime da P.J. portuguesa, é realizada busca domiciliária à residência do principal suspeito, local onde praticou o homicídio com o auxílio de outro indivíduo, tendo-se obtido a informação do local exacto onde foi torturada a vítima, onde esta foi morta, o local exacto onde o corpo permaneceu por dois dias, os artefactos utilizados na agressão e os artefactos utilizados para a remoção, encobrimento, transporte e destruição (através do fogo) do cadáver.

Indivíduos condenados a 18 e 25 anos de prisão efectiva. Pena máxima em Portugal pelo crime de homicídio: 25 anos”

O que é isto que Vos trago hoje? O que acabaram de ler é o resumo da publicação científica que submeti à apreciação da Academia Americana de Ciências Forenses (A.A.F.S.), corria o ano de 2011, aceite e apresentado na 64ª reunião anual da A.A.F.S. em Atlanta, U.S.A. (2012).

Recuperei o resumo e segue junto a este opúsculo o “poster” apresentado, porque durante esta semana que passou – de 27 a 31 de Agosto de 2018 – muito se comentou e mais se disse sobre o presumível homicídio do triatleta Luís Grilo.

Conquanto existam semelhanças com o caso de Luís Grilo (v.g. o envolver do corpo em mantas/tapetes, a violência notória a que foram sujeitas ambas as vítimas, o desaparecimento, etc.) a referência a este homicídio de 2005 que investiguei, não tem por objectivo a comparação no que aos procedimentos realizados ou a realizar diz respeito, ou até aos resultados finais obtidos.

Cada caso é um caso, com as dificuldades e oportunidades de investigação que encerra, estando eu convicto de que os investigadores da P.J. vão fazer o seu melhor de acordo com a formação que receberam, observando a normalidade do fazer habitual suportado pela experiência acumulada.

Para que não restem duvidas, não se trata de demonstrar que o ex-Inspector João de Sousa era o “Masterblaster” dos Homicídios, um farol de Sabedoria, e os actuais inspectores nada sabem fazer! Nada disso! Tenho presentes as palavras de Séneca (Sempre estiveram presentes): “Qualquer objecto que sobressaia entre os objectos vizinhos só é grande no local onde sobressai. A grandeza não tem medida certa, é a comparação que a torna maior ou menor. Um barco que parece enorme no rio é minúsculo em pleno mar; um leme pode ser grande para uma embarcação e pequeno para outra”. Passados estes anos de reclusão, em autoscopia, meditando, vejo agora que possivelmente eu nem era assim tão proficiente, os “objectos vizinhos” é que…

Vamos ao que interessa! Esta semana vi e ouvi comentarem o “caso Luís Grilo”. Vi e ouvi com muita atenção todos, mas com especial cuidado atencioso somente alguns: os que merecem esse empenho.

Primeiro devo declarar que a defesa da instituição Polícia Judiciária é uma atitude nobre e louvável mas, muito importante, não podemos tornar geral o que de mau ou menos bom existe, nem devemos acreditar que os nossos procedimentos, quando correctos e profícuos, são prática generalizada. Existem, infelizmente, várias P.J.`s na P.J., se quiserem, várias velocidades dentro da Polícia Judiciária, várias formas de fazer e até de “não-fazer”!

Assim sendo (e sei que vai entender) como canta o grande Carlos do Carmo: “Por morrer uma andorinha não acaba a Primavera”! Acrescento eu: “e nem uma andorinha somente, faz a dita primavera!”

A crítica construtiva deve pautar as intervenções de todos aqueles que conhecem a P.J.: elementos no activo e reformados (até ex-funcionários condenados e demitidos!). É uma obrigação moral e ética! Na passada semana vi e ouvi, atentamente, afirmarem que a P.J. realizará “autópsia psicológica” no “caso de Luís Grilo”, como aliás o faz sempre!

Falso! E mesmo que com a elegância e capacidade de comunicação que possa o “interlocutor conhecedor” apresentar no momento, não desmentir a afirmação prejudica ainda mais a P.J., do que ocultar a falha: desta forma a instituição não evolui!

Quem falou na “autópsia psicológica”  apenas leu sobre a prática, somente leu excertos da tese de doutoramento do Prof. Dr. Jorge Costa Santos, especialista do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (antigo Director do I.N.M.L.  delegação de Lisboa).

Sim, garanto-Vos porque estava na aula onde facultaram as fotocópias dos excertos e discuti a questão. Tinha lido a tese na sua totalidade e até tinha reunido com o Prof. Costa Santos, a fim de o convidar para apresentar o tema numa Pós-Graduação de Enfermagem Forense que eu coordenava.

Estas afirmações típicas de “debutantes”, este “dizer-sem-conhecer”, só prejudica a P.J. e todos aqueles que a instituição serve.

A “autópsia psicológica” é uma prática que encerra um método, que obedece a procedimentos estruturados e protocolados. Até o Prof. Jorge Costa Santos nunca realizou qualquer “autópsia psicológica”!

Imaginem um suicídio. A leitura do cenário da ocorrência (habitação, disposição do mobiliário, livros existentes, quadros, a arrumação da cama, o posicionamento do cadáver, até os odores, os perfumes que o indivíduo usava) é indispensável para a realização da “autópsia psicológica”.

Ora, se o perito médico-legal não está presente no local – apenas o Inspector da P.J. e o delegado de saúde – como pode o responsável pela “autópsia psicológica” realizar a mesma? Mas o Inspector vai à autópsia no I.N.M.L.C.F. e comunica ao perito o que viu!!! Falso e falacioso! Para além de ser a “visão”, o “olhar” de terceiro, por interposta pessoa, saberá o Inspector da P.J. o que deve “ver”? Não, não sabe porque não tem formação; mas nem precisamos ir tão longe: raramente se vê um Inspector da P.J. nas autópsias. O procedimento habitual é telefonar para o I.N.M.L.C.F. e perguntar o resultado preliminar do exame autóptico!

Justiça seja feita: a delegação do Porto do I.N.M.L.C.F. desloca-se aos locais/cenários de crime!

Reitero o que já deixei neste blogue anteriormente: a P.J. não tem procedimentos padronizados, estudados, ensaiados, confirmados experiêncialmente (através de análise científica) como correctos, a realizar em cenários de morte!

Esta falha tão básica, conhecida por muitos, reconhecida publicamente por ninguém, oferece à afirmação de que a P.J. vai realizar “autópsia psicológica” no “caso de Luís Grilo”, à semelhança do que usualmente faz, um cunho carnavalesco, grotesco!

Pior que o ridículo é estar a “alimentar” a opinião pública com falsidades.

No ano de 2005, no caso apresentado nos E.U.A. (cujo “poster” podem consultar junto a este texto, digitalizado) observei uma abordagem holística da cena de crime. Apresentei o caso, ou melhor, a minha teorização do caso (no qual utilizei o protocolo da “autópsia psicológica”) num congresso de Medicina Legal em Elvas. Expus o caso (a sua teorização) a colegas.

Falar de Descartes, invocar Mauss, referir o “mecanicismo cartesiano” como falível, tudo isto num caso de homicídio, era, como muitos afirmaram: “americanices do doutor!”

Pois bem, fomos à América, aos E.U.A.: e não é que eles deram-me razão! Não é que eles ficaram a pensar que nós, portugueses, estamos “muito à frente” na investigação de homicídios!

Lá, nas “américas”, gostaram muito do “layout” do poster: a escolha geométrica da apresentação, as setas sinusoidais bidireccionais que representavam a procura da verdade material de forma holística, socorrendo-se de todas as áreas das ciências forenses (vejam a digitalização!)

Isto foi há 7 anos! Sete anos e ainda se dizem disparates, fazem-se disparates e ofertam-se disparates em horário nobre. Cuidado com a negligência! Stefan Zweig alertou-nos: “Na História, tal como na vida humana, o arrependimento não consegue reaver o minuto que passa: mil anos não resgatam uma hora de negligência.” Não esqueçam! Não medrar no “saber-fazer” é negligência. É negligente quem afirma algo desconhecendo a prática real!

Escrevo este opúsculo a 1 de Setembro de 2018, sábado. Assim tem de ser por causa dos “CTT” que demoram 16 dias a entregar “correio azul”: negligência da pior!

O texto será publicado dia 10 de Setembro de 2018, segunda-feira. Daqui a 9 dias. Até lá, espero sinceramente (estou a “torcer” pela equipa da P.J. que investiga o caso) que o presumível homicídio de Luís Grilo seja resolvido, com o(s) autor(es) apresentados a um(a) Juiz para que se faça Justiça, elevando-se o prestígio da Polícia Judiciária portuguesa. Garanto-Vos, porque servi a instituição durante 15 anos e conheço as pessoas, que os elementos da P.J. tudo vão fazer para resolver o caso com a máxima dedicação e esforço pessoal, apenas condicionados pela sua formação e “experiência não pensada”.

Não se esqueçam, Srs. Inspectores da P.J.: “O verdadeiro conhecimento, o real “saber-fazer”, é como uma frágil chama de uma pequena vela, constantemente ameaçada pelos fortes ventos da ignorância e da negligência”.

Bom trabalho!

Poster

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8 thoughts on ““O dizer e o “saber-fazer””

  1. Lá vem o “sabe sabe”. Rapaz agora só podes falar sobre duches com gajos presos e só ensinas a fazer tapetes de araiolos hihihi! Ninguém quer saber do que achas que sabes fazer és merda já te esqueceram. Aquilo que podia ser bom, sabes o que era, era morreres quando fosses andar de bicicleta tu sim mereces este pobre coitado não. Vai pregar aos criminosos como tu na prisão.

  2. Quero só deixar aqui que eu conheço este caso de homicídio porque assisti, no Parque das Nações, à conferência “um percurso de homicídio” apresentada pelo Inspetor João Sousa. Um anfiteatro cheio assistiu à apresentação deste caso com um juiz, uma técnica e uma procuradora assim como dois altos cargos da P.J., todos a ser levados brilhantemente pelo Inspetor a comentar o que ele expunha. Brilhantemente e não sou gaja para evitar comentários e sou casado com filhos ainda que comentem à mesma porque o que aqui fazem não é dar opinião é rebaixar o homem condenado e preso. Bem ataviado, bom falante, com um humor inteligente, o Inspetor expôs como deve e não deve ser investigado um homicídio, criticando a polícia Judiciária, deixando carrancudo o Diretor da P.J. que lá estava com ele. Nunca tinha visto uma apresentação desta qualidade nem vi depois. Infelizmente o homem foi condenado por corrupção mas foi tudo e é tudo muito estranho, o crime, o tempo de preventiva, o tempo de cumprimentos de pena. Acho que após olhar para outros casos este cheira mal. Vou guardar para mim o brilhantismo de um orador fabuloso, vou ficar com a ideia por muitos partilhada na altura, de que o homem sabia o que fazia e fazia-o muito bem. Boa sorte Sr. Inspetor e obrigado pela apresentação! Bem haja.

  3. “O verdadeiro conhecimento, o real “saber-fazer”, é como uma frágil chama de uma pequena vela, constantemente ameaçada pelos fortes ventos da ignorância e da negligência”.
    Ignorância, tanta por aí! O comentário da “besta” que escreve todas as semanas no seu blog é exemplo disso!
    Negligência e incapacidade de reconhecer o que se faz de menos bem…para melhorar!
    Não é para todos!
    Você é iluminado, essa chama ilumina e tambem aquece.
    Cumprimentos e aquele abraço.

  4. “Como a Polícia Judiciária “desvendou” a morte da professora do Montijo”

    “O crime do Montijo que deixou o País em choque foi resolvido pela Polícia Judiciária em menos de dois dias. A PJ reuniu provas em casa da professora, descobriu sangue no carro, analisou imagens de videovigilância e até viu as pesquisas na internet feitas pelo casal que andou à procura de sites sobre a melhor forma de matar alguém sem deixar pistas.”

    Como vê a Instituição continua a funcionar e as investigações continuam a desenvolver-se e os casos a resolverem-se.

    Pensava o João que era insubstituível mas ninguém o é.

    Chego a ter pena de si.

  5. Desvendou? Ou obteve confissão “obrigada” de alguém que com a promessa de pena aliviada, contou todos os detalhes e procedimentos?
    E o Meco?? E o Freeport?

  6. O Anónimo analfabeto, ressabiado mas deslumbrado com a sabedoria do seu EX colega João de Sousa,por tudo isso é sempre o primeiro a comentar, não dorme, tal é a paixão que ele sente pelo Inspetor, a instituição da PJ, continua a trabalhar mas o que devem investigar, não investigam, como o caso Meco, Freeport e muitos outros, porque por grandes interesses os coordenadores(como a Sra. Maria Alice),em que estes processos eram do tempo desta Sra.,foram arquivados, não interessava continuar, saberemos, porquê! ?
    Sr. Inspetor pela sua persistência e perseverança, em continuar a falar e dizer as verdades,é que continua detido, se não, já estava em liberdade, no presente vivemos pior do que no tempo da PIDE.
    Continue, porque incomoda muita gente, FORÇA, falta pouco, cumprimentos.

  7. Sr.joao sousa com os seus conhecimentos ,está na altura de pagar cotas no seu clube pois com três juizes um desembargador e um conselheiro e um inspetor como o sr.so la falta a media capital e o pais passa a ser do Sporting pois já têm o correio da manhã,prevejo um triste fim para este país,e eles trabalham tanto e com 45 dias de férias precisam de ocupação,é uma vergonha esta nossa justiça tudo está no mesmo comboio e o povinho na festa do avante!!!

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