“Teoria das necessidades”

Liberdade daqui a: 430 dias!!!!

Solicito-Vos o obséquio de voltarmos ao texto da semana passada, uma vez que a revista “Sábado” (edição nº 740, de 5 a 11 de Julho de 2018) reiterou na “novela do concurso de Coordenadores-superiores da P.J.”.

Desta vez o título foi, “ “O melhor P.J.” não foi promovido”. O “P.J.” em apreço é o Coordenador responsável pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, Dr. Vitor Paiva. Ficou em 12º lugar (o concurso era para 10 vagas) obteve as melhores notas, era o concorrente mais condecorado. A meritocracia não é observada na P.J., qual é a novidade? Mas mais importante, como foi colocado na semana passada: esta “notícia” lucra a quem?!?

Mantenham, só mais um pouco, o foco no texto que precede este! Esta semana foi noticiado que Armando Vara vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional, por forma a evitar o início do cumprimento da pena efectiva de 5 anos.

Como podem verificar, mais uma vez, eu tenho razão: uns podem, outros não; esta é a “Verdade efectiva da coisa”.

Ambos condenados na Relação na mesma data – eu e o Sr. Vara – vimos o Tempo da Justiça ser vergonhosamente díspar (eu, a 14 meses do final da pena; ele ainda nem começou) as oportunidades de recurso pornograficamente desiguais (eu, com uma pena de 5 anos e 6 meses sem oportunidade de recurso, ele, com uma pena de 5 anos, a recorrer). De facto, é mais para uns do que para outros e (mas neste particular não sinto revolta, o que sinto é orgulho) no caso do Sr. Armando Vara ele pretende com os recursos e afins protelar o início do cumprimento da pena (um exercício, sem pudor, de manobras dilatórias) eu, João de Sousa, já preso, por uma questão de princípio, protelei a colocação do pedido de “precárias” (durante 9 meses!) até obter resposta da Justiça, não porque queria eximir-me ao cumprimento da pena, tudo porque desejava a Verdade e a aplicação capaz do Direito! Desejo ingénuo o meu, porque como exposto no texto da passada semana: não é esta “La verità effetuale della cosa”!

Foquem-nos no opúsculo de hoje!

“Prisão ou apneia do “eu””, foi o décimo sexto texto publicado neste espaço, no distante dia 10 de Janeiro de 2015. Escrevia na ocasião que estava em “apneia-de-mim-mesmo”: apneia moral, apneia de sentimentos, apneia de vaidade, apneia de emoções.

Ilustrativo do que sentia é esta passagem: “Tenho frio, passo fome, literalmente. Se me ofertassem agora um Caravaggio queimava-o para me aquecer. Nada em mim é complexo neste momento, nada em mim é potencialidade, somente sinto necessidade!”

Passados 3 anos e 6 meses desde a escrita daquela frase, hoje não sinto frio porque está muito calor aqui em “Ébola”, quanto ao resto… bom, está melhor, já só faltam 14 meses de apneia!

Na ocasião, “catarticamente” expressava o que sentia, actualmente, no âmbito do meu Plano Individual de Readaptação (P.I.R.) analiso o que senti (e sinto) assim como observo o comportamento de todos aqueles que compõem este “microcosmos” onde estou inserido.

Não se trata de uma estratégia de “marketing”, mas (porque as coisas devem estar oficializadas no papel uma vez que na ciência o escrutínio é muito importante) apresentar-Vos-ei o “projecto” que faz parte do meu “tratamento prisional” em “primeira mão”.

Por agora, para hoje, permitam-me que Vos fale sobre o cunho humanista do normativo vigente – o código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (C.E.P.M.P.L.) – a abordagem humanista da personalidade, Abraham Maslow e o paradoxal resultado dos “tratamentos prisionais” em Portugal.

A execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade visam a reinserção e objectivam o “tratamento” do indivíduo preparando-o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável sem cometer crimes (arte 2º do C.E.P.M.P.L.). Tudo isto, e não é pouco, assegurando o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos demais princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) nos instrumentos de direito internacional e nas leis (artº 3º do C.E.P.M.P.L.). Li e contabilizei os artigos da C.R.P. nos quais se “alicerçaram” estes dois artigos invocados: 24!

Li e contabilizei, no Direito Internacional, os diplomas nos quais encontram suporte legal estes dois artigos invocados, entre outros: Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1955); Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), Convenção sobre a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), etc, etc.

Oiço alguns de Vós a dizer: “Essa corja de bandidos, criminosos, têm mais direitos que Nós, os cumpridores, Nós que não cometemos crimes! É um escândalo! Não merecem!”

Numa perspectiva judaico-cristã do castigo (a nossa), do “Fizeste? Não fizesses, agora paga, pena!”, tudo faz sentido, mas, felizmente ou infelizmente (deixo ao Vosso critério) na Justiça portuguesa não existe pena capital ou prisão perpétua, logo, nós, a corja, vamos ser devolvidos a Vós mais tarde ou mais cedo! Coloca-se então a pertinente questão: “Que indivíduos o sistema penitenciário está a devolver à sociedade?”

Abraham Maslow escreveu e foi publicada em 1954 a obra, “Motivation and Personality” (“Motivação e Personalidade”). Presentemente é o meu “livro de cela” (Aqui não existem mesas-de-cabeceira!), estou a ler a edição revista de 1970.

Maslow, uma das personalidades do Movimento humanista na psicologia, defendia uma “visão positiva da motivação humana”. Resumidamente: ao contrário dos “behavioristas” e dos psicanalistas, Maslow não via as pessoas como que “empenhadas numa luta sem fim para eliminar uma tensão interna ou compensar alguma falta”, nomeadamente fugir à dor, satisfazer a fome ou aliviar a tensão sexual.

Maslow defendia que não somente as “necessidades deficitárias” e a satisfação das mesmas era o objectivo final do ser humano, nem a condicionante decisiva das suas acções, palavras e comportamentos. Este autor considerava que as necessidades sociais (v.g. o desejo de prestígio, segurança ou o desejo de admiração) também encerravam uma importância capital no equilíbrio do indivíduo humano.

Como podem observar na imagem que ilustra este texto, Maslow criou uma hierarquia das necessidades, uma Teoria das Necessidades ou se quiserem: a Pirâmide de Maslow.

O grafismo facilita a compreensão e sequente assimilação. Reparem!

Satisfeitas as necessidades fisiológicas (ar, água, comida, excreção, sono, homeostase, sexo) subimos sempre mais um degrau na pirâmide: segurança (física, material), Sociais (amor, afecto, comunicação, amizade, fazer parte de algo, família), auto-estima (confiança, respeito pelos outros e dos outros), auto-realização (moralidade, criatividade, superação, ausência de preconceitos, aceitação dos factos).

No topo da pirâmide, mais do que a auto-realização, Maslow fala-nos de “auto-actualização”!

“Auto-actualização”“O desejo de tornar real ou passar ao acto o potencial de cada um, tornar-se naquilo que o indivíduo pode tornar-se”.

Mais uma vez Vos oiço a contestar o que escrevo: “O que é que este gajo quer? Permitir que um pedófilo se torne em todo o seu esplendor um reputado “predador sexual”?”

Não é essa a ideia, se assim fosse, eu, no final do “tratamento prisional”, tornava-me de facto corrupto com disponibilidade económica, com muitos “robalos”, muitos amigos que prodigamente ofertavam-me dinheiro, e não apenas um “corrompido” com uma promessa de vantagem patrimonial futura!!!

Foquemo-nos! O “espírito da lei”, o normativo, o C.E.P.M.P.L. é (no papel!) humanista!

Questão: “E a prática, é humanista? Atende às necessidades de um ser humano? Permite a “auto-actualização”? Recupera o sujeito para o devolver à sociedade?”

O individuo que violou a filha menor no seu local de trabalho (uma esquadra) e que aqui está preso, merece tratamento humanista? O “serial-killer” de Santa Comba Dão que também por aqui anda, é merecedor de tratamento humanista? Eu, corrupto, que defraudei a confiança que a sociedade tinha na P.J., traí colegas e superiores hierárquicos, mereço tratamento de cariz humanista?

Permitam-me dizer-Vos, ou melhor, colocar a questão de outra forma: “Merecem todos Vós que pagam impostos para manter as prisões, que eu e todos aqueles que aqui estão, sejamos devolvidos para o meio de Vós, não como entrámos (feios, porcos e maus) mas muito piores (horríveis, imundos e perigosos)?

Sim senhor, minha boa gente! Aqui (e nas outras prisões ainda é pior: outro tipo de população, sobrelotação, etc.) não nos ensinam (“tratam”) a reinserir, a ganhar competências para viver em sociedade (competências que não possuímos à entrada, porque se assim fosse não eramos presos): aqui aprendemos a (sobre)viver na prisão!

Se um ser humano necessita para o seu saudável desenvolvimento e desempenho, a satisfação das necessidades que Maslow indicou, então nós aqui em “Ébola” estamos no patamar do “sub-humano”! Prevaricámos e merecemos!?! Tudo bem, e depois, quando estivermos juntos nos transportes públicos? E como vai ser quando estivermos em casa com pulseira electrónica e violarmos a nossa filha de 5 anos, provocando-lhe ferimentos de uma gravidade tal que a menor tem de ser hospitalizada!??! Isto aconteceu na quinta-feira passada e foi notícia!

“Como é possivel?”; “Quem é que autorizou a pulseira?”; “Este monstro devia de estar na prisão!” E quando sair, pergunto eu, como vai ser? É que não existe pena capital nem prisão perpétua em Portugal e o sujeito vai sair!

Vai sair com o “tratamento prisional” completo: bom comportamento, dois tapetes de arraiolos feitos, “colaboração” com o corpo de guardas prisionais e perfil discreto! Muito provavelmente tudo isto “apresentou” o sujeito/monstro enquanto esteve na prisão, permitindo-lhe “obter” a pulseira!

Na prática, o suposto “tratamento prisional”, despersonaliza-nos, retira-nos humanidade, potencia e afila o que de pior encerramos em nós. Quem é que avalia a personalidade do recluso quando “entra”, por forma a adaptar, personalizar, especializar o “tratamento prisional” ao indivíduo em questão?

A “atribuição” de pulseiras, a concessão de saídas jurisdicionais, a concessão de liberdade condicional, são decisões baseadas no tempo de penas e não na evolução do recluso no plano de interiorização da pena, na recuperação de valores de normalidade, sociabilidade ou conformação ao Direito.

Independentemente do tão solicitado “arrependimento” (muito judaico-cristão), um perigoso predador sexual, que até nem se deu ao trabalho de mentir, de fingir arrependimento perante um Juiz do Tribunal de Execução de Penas (contrariando a prática desse tipo de personalidade) sai aos cinco sextos da pena sem ter sido alvo de qualquer tipo de tratamento ou intervenção psicoterapêutica! Amanhã vai estar junto dos Vossos filhos!

Isto é o que temos, isto é a realidade! Para a semana deixar-Vos-ei um exemplo de como nem as necessidades fisiológicas e de segurança estão por aqui asseguradas: vamos olhar para os Serviços Clínicos de “Ébola”!

Como disse, Estimado(a) Leitor(a)?!? Vocês não podem fazer nada? O que é que se pode fazer?!?

Reparem: se eu, criminoso condenado, em apneia, com dificuldades extremas para aceder aos três degraus mais básicos da pirâmide (só de 15 em 15 dias tenho 2 horas de amor, afecto, comunicação e amizade) estou a “auto-actualizar-me” através do estudo de tudo isto, quanto mais e melhor não poderão fazer Vocês!

Vá, coragem! Olhem para mim, eu emulo Buda: “Tal como a nenúfar nasce na água, cresce na água e se eleva da água sem por ela ser maculado!”, eu medro aqui no meio da … (fica ao Vosso critério!)

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