“O Hemerologista esclarecido”

Liberdade daqui a: 902 dias!

Primeiro esclarecer o(a) Leitor(a): Hemerologia é a arte de estabelecer os calendários; não se trata de vituperar algo ou alguém, até porque o “hemerologista esclarecido” aqui exposto, sou eu!

Existiram vários “hemerologistas” famosos que criaram sistemas de divisão do tempo.

A partir de Numa, o calendário romano contou 12 meses lunares. O maior dos romanos, Júlio César, colocou-o de acordo com o curso do Sol, admitia três anos comuns de 365 dias e subsistiu até meados do séc. XVI.

Gregório XIII reformou o “calendário juliano” adiantando 13 dias em relação a este. É o actual balizador do nosso Tempo que, vejam lá vocês, apresenta um erro de 1 dia em 4000 anos!

Os franceses com a sua “Revolução”, implementaram o “Calendário Republicano”, e não podemos esquecer a medição do tempo dos Astecas ou o “Calendário Chinês”!

Eu, regulo os meus dias pelo “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, contando segundos, minutos, horas, dias, semanas, meses, anos!

Parece ser contraditório o que no anterior parágrafo expus, se atendermos ao facto de ter iniciado este opúsculo afirmando ser um “hemerologista”, mais, um esclarecido “hemerologista”!

Passo a explicar! No passado dia 7 de Abril de 2017, sexta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa, contradizendo a indicação que tinha dado, atrasando-se um dia, comunicou a sua decisão relativamente ao meu recurso e aos recursos dos meus co-arguidos (um dos quais em Liberdade), a saber:

– Arguido condenado a 10 anos: retiraram 2 anos e 6 meses, ficando condenado a 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 7 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 7 anos e 6 meses;

– Arguida condenada a 5 anos e 6 meses: negado provimento; fica com os mesmos 5 anos e 6 meses;

– Arguido condenado a 5 anos e 6 meses (em liberdade desde 15 Março de 2017): não foi aceite o recurso interposto! Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

– Arguido João de Sousa (o “hemerologista esclarecido”): negado provimento. Fica com os mesmos 5 anos e 6 meses!

Não vou deixar-vos o que a decisão agora apresentada causou nos “meus”: nos meus pais, na “ninhada”, na “mãe-corajosa-da-ninhada”, nos meus sogros, amigos, conhecidos e afins. Deixo isso para a vossa imaginação, mais ou menos benévola consoante o vosso índice de empatia, sentido de equidade e capacidade para se indignarem. O que pretendo agora é esclarecer esta calendarização!

O arguido passou de 10 anos de pena efectiva para 7 anos e 6 meses: é bom, são menos 2 anos e 6 meses! Não, não é! O Tribunal da Relação cerceou a hipótese de o mesmo ter mais uma possibilidade de recurso, uma vez que somente penas superiores a 8 anos permitem recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça! Suprimiram no “doloroso calendário”, a hipótese deste arguido, dentro de 3 meses, estar em liberdade a aguardar a resultado dos futuros recursos!

O arguido que está em liberdade e que viu negada a admissão do seu recurso: neste caso, com a devida vénia, a “canalhice”, a mediocridade é absolutamente aviltante!

Perdoem-me, mas utilizar aqui o superlativo para exprimir o “auge da intensificação de uma qualidade”, como por exemplo tratar por “Meritíssimos Juízes” ou “Venerandas Desembargadoras Juízes da 9ª secção”, não me é possível! Observem a pequenez destes “nefastos hemerologistas”:

– a Juiz-Presidente do Tribunal que decidiu pelas penas antes descritas (1ª Instância), não admitiu o recurso interposto por [arguido agora em Liberdade] do acórdão judicial, por extemporâneo. Ou seja, foi apresentado o recurso “fora do prazo”! Tudo bem, são as regras! Os advogados deste arguido observaram as regras e recorreram para o Tribunal da Relação, e, espanto total, “saiu” a 9ª secção, e, espanto maior, a Juiz Vice-Presidente decide, a 13 de Janeiro de 2017, que o recurso é tempestivo! Isto é, pode apresentar o recurso porque, conforme o douto despacho: “[…] afigura-se-nos que no presente caso deve beneficiar de tal prorrogação de prazo porquanto o despacho não é muito explícito […]”. A Vice-Presidente do Tribunal da Relação está a referir-se ao despacho da Juiz-Presidente do Julgamento (1ª Instância)!!! Acrescenta ainda: […] Tanto mais que, o fundamento para tal prorrogação é, como se refere no despacho, a “notória especial complexidade do recurso nestes autos” e não qualquer motivo pessoal do recorrente […]”

Sabem o que decidiram as Juízes que avaliaram os recursos; Juízes-desembargadoras da “fatídica 9ª secção”?

Não aceitaram o recurso! E agora a inacreditável mediocridade: argumentaram que não existia especial complexidade! Como!?! Então foi atribuída “especial complexidade” ao inquérito, o que prolonga até 3 anos e 4 meses os prazos da prisão preventiva, e, agora, surpreendentemente, já não é especialmente complexo?!?

Como é que dizia o tio-avô do Presidente do Sporting Clube de Portugal?

Estimados, isto é uma Vergonha!

Vamos lá sanar a aparente contradição: afinal sou um “hemerologista”, faço o meu “calendário” ou não?

Aqui está a reforma do “Calendário Doloroso da Justiça Portuguesa”, da autoria de João de Sousa; O “Calendário Joanino”:

– Não recorro para o Tribunal Constitucional e, 4 meses após o meio da pena (já decorridos), solicito a antecipação da liberdade condicional, conformando-me com a condenação, existindo uma hipótese de já este ano passar o Natal com os meus. Não, não o vou fazer!

Vou recorrer para o Tribunal Constitucional (tenho 10 dias para o fazer!)

Resultado no “calendário”: de acordo com o “hemerologista legislador”, Artigo 215º, nº5 do Código Processual Penal português, acrescentam mais 6 meses (meio ano) ao prazo da minha prisão preventiva! Não saio em Julho deste ano, o prazo só esgota em Janeiro de 2018!!!

Só mais uma informação do “hemerologista esclarecido”: este recurso lucra a quem está em liberdade, não a quem está preso!

Querem saber algo curioso, diria mesmo cómico! Não se aplica o nº6 do mesmo Artigo 215º do Código Processual Penal (que diz que se o arguido for condenado em 1ª Instância e a sentença condenatória for confirmada em sede de recurso ordinário (é o meu caso) o prazo máximo da prisão preventiva eleva-se para metade da pena) e não se aplica porque inacreditavelmente eu já ultrapassei, em 4 meses, o meio da pena!!!!

Resumindo, e mais uma vez lamento a dor que os “meus” experimentam, mas se eu não optasse por este calendário, trairia a minha pessoa, afasto assim a hipótese de em Julho ou o mais tardar em Novembro/Dezembro estar com aqueles que amo!

Tem de ser “minha gente”! Deixem-me, no entanto, sossegar-vos. Como esclarecido “hemerologista” que sou, posso assegurar que o Tribunal Constitucional vai decidir de forma célere! Como? Perguntam se mais depressa do que em relação a outros casos? Concerteza! Arrogante? Não, esclarecido! Não têm os factos confirmado aquilo que aqui, neste espaço, tenho antecipado?

Não tem tudo aquilo que aqui deixo, semanalmente, contribuído de forma decisiva , para a “calendarização” que há 3 anos e 12 dias, punitivamente, me sujeitam?

Nesta minha “reforma Joanina” do calendário, algo perturba a minha determinação.

A 14 de Maio de 2017 o meu Jr., o meu “filho-homem”, celebra 3 anos de vida!

Segundo as normas da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (e Reinserção?) vou ser obrigado a escolher entre os meus três filhos! Não permitem a visita dos três conjuntamente porque consideram que uma criança de 3 anos “conta como um adulto”!

Impensável, não é?

“Calendas Gregas”! Conhecem a expressão? “Isso fica para as Calendas Gregas!”

Aforismo que significa “em momento ou tempo nenhum” porque os gregos não tinham “calendas”, só os romanos, posteriormente, designavam assim parte dos meses!

Será que tudo isto só termina lá para as “calendas gregas”?

Acto de coragem e bravura, o Sócrates (o José, não o filósofo) recusar a pulseira electrónica ao fim de 9 meses?

Gostava de o ver a realizar a reforma da “calendarização da Justiça” por si decretada, ratificada e defendida, antes de o Tempo revelar o que agora sabemos!

Não é meu objectivo reformar o Tempo, esclarecido que sou, sei bem o que me aguarda; o que pretendo é informar-vos, facultar-vos dados, revelar e denunciar o “sistema” que muito bem conheço e sinto na pele!

Faltam alguns meses para a sociedade decretar definitivamente que sou Corrupto, um dos piores de sempre, mas vou até à exaustão demonstrar e denunciar como se faz de alguém um autêntico “canalha”, para que assim se evite que no futuro outros sejam sujeitos a tudo isto, a toda esta subtracção do Tempo, a toda esta “execrável calendarização”!

Vou ainda recorrer da medida de coacção. Será que vai “sair” no sorteio novamente a 9ª secção? Relembro que a 3ª secção decidiu colocar em Liberdade (plena) um dos meus co-arguidos! O mesmo que tinha um recurso bem elaborado, com um parecer de professores de Coimbra, um recurso que lucrava a todos! Foi rejeitado!

Já ouviram falar em “vinculação temática do Tribunal”? Conhecem o “efectivo e consistente direito de defesa do arguido”? “Actividade cognitória e decisória do Tribunal”?

Calendarização de temas: para a semana vou deixar-vos aqui partes do Acórdão da Sentença, não para minha defesa, mas para perceberem como tudo isto cheira muito mal!

Isaltino Morais candidata-se à Câmara de Oeiras!

Quem sabe se eu não farei algo semelhante em 2019!?! Terei calendário e agenda?

Quem sabe? Posso assegurar algo, com toda a certeza: é compromisso de Honra que quando sair vou lutar para alterar toda esta calendarização, vou contribuir para uma melhor Justiça.

Palavra de João de Sousa! E a Dra. Maria Alice e o Dr. Pedro Fonseca sabem que eu cumpro sempre com a minha palavra, não sabem? Claro que sabem!

 

Anúncios

4 thoughts on ““O Hemerologista esclarecido”

    • Continuas o mesmo cornudo de sempre meu nelo não assumido.
      Olha que quando o Jean sair aquilo vem acumulado e a tua Cátia Vanessa não vai resistir a tanto charme Griff de Jean lá Gouche. Estás a tremer não estás panasca?

  1. Lamento, João. Tenho imensa pena que não tenha conseguido desta feita.
    Já que por honra luta, e que por ela amarga, acredito sim que cá fora fará diferente pela mudança do sistema judicial. Isto tudo não pode ter sido em vão.
    Força, João!

  2. Sinceramente, não percebo o que se passa no S/ caso. Há pj s, acusados de ligações a traficantes de droga, outros por roubo, um/a, por homicidio, etc……etc…,., gnr’s, outros bófias etc, em liberdade, e o Sr. preso, porquê? É estranho; Será que o super juiz, não aplica as medidas de igual forma? E o Correio do Crime não noticia? Os comentadores pj s reformados nada dizem? Estranho…,??? Apenas o bófia ressabiado CARRASCO palra? estranho? BOA SORTE

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s