“Treva”

Liberdade daqui a: 923 dias!

Não existe qualquer problema com a imagem!

Caro(a) Leitor(a), o seu monitor, o servidor, a ligação à “net”: está tudo a funcionar bem! É intencional, é assim mesmo: é a Treva!

Geralmente utiliza-se a palavra no plural – “Trevas” – mas não neste caso. Para mim, esta escuridão completa é uma entidade incorpórea, uma força que me esmaga e asfixia, uma presença, uma representação da mediocridade, um abuso, um assédio.

A manifestação pictórica do ponto a que cheguei, obrigado por algo ou alguém: o exacto momento do falhanço total! A desesperança. A ausência de luz. A solidão dos vencidos!

No próximo dia 23 de Março de 2017, pelas 14h45, no Tribunal da Relação de Lisboa, 9ª Secção, sito na Rua do Arsenal – letra G, 1100-038 Lisboa, realizar-se-á a audiência requerida pela defesa do Inspector João de Sousa, objectivando-se debater os pontos da motivação do recurso interposto porque o mesmo não se conformou com o acórdão da sentença do Tribunal de 1ª Instância.

Trata-se de uma audiência igual à requerida pelo Dr. Armando Vara e alguns arguidos do conhecido caso “Face Oculta”.

Contextualização: “Artº 61º do Código de Processo Penal (Português). Direitos e Deveres Processuais. Número 1. O arguido goza, em especial, em qualquer fase do processo, e salvas as excepções da lei, dos direitos de:

    a) Estar presente aos actos processuais que directamente lhe disserem respeito; […]”

Atendendo ao gozo, em especial, deste direito que me está constitucionalmente garantido, e como não posso deslocar-me por meios próprios uma vez que estou preso preventivamente, a minha defesa requereu às Venerandas Juízes Desembargadoras da 9ª Secção às quais foi distribuída a avaliação do meu recurso, a minha presença na audiência.

Num lacónico despacho manuscrito no verso de uma notificação enviada via fax, datado de 9/Março/2017, lê-se: “Não há lugar a renovação de prova, pelo que a presença do arguido não se mostra necessária”.

Não me é permitida a presença num acto processual que directamente me diz respeito!

O(a) Caro(a) Leitor(a), o cidadão português ou estrangeiro, os jornalistas, quem quer que seja que no dia 23 Março de 2017 deseje ver, assistir à realização da Justiça Lusa no Tribunal da Relação de Lisboa pode comparecer, o principal visado não!

A transferência da significação própria de uma palavra para outro significado que lhe convém apenas em virtude de uma comparação mental, é conhecida por metáfora! A “Treva” é também a representação da ignorância a que me votam, o isolamento a que me obrigam!

O arguido preso preventivamente apenas está privado da sua liberdade física, os seus direitos estão salvaguardados, existe igualdade de armas, capacidade para a preparação da sua defesa!

Tretas! Eu sou o maculado corrupto! Eu sou a escória! Eu não tenho nada que invocar os meus direitos!

Não vou falar na audiência, quem fará a exposição é a minha advogada oficiosa!

Não se vai renovar a prova, mas assiste-me o direito de estar presente: não posso comparecer, eles não querem!

A escuridão instala-se, a Treva oprime-me!

Recorre João! Luta! Socorre-te da Lei, das instâncias superiores! Dos Tribunais internacionais!

Reparem como a Treva veio para ficar!

“Inspector ataca Tribunais: João de Sousa queixa-se de desigualdade. Vai recorrer até ao Tribunal Europeu” (“Correio da Manhã”, edição de 13 de Fevereiro de 2017)

Esta notícia resulta de um texto deste blogue no qual exponho a minha frustração por “sair-me” sempre a 9ª Secção (muito antes da polémica dos “sorteios informáticos”) e denuncio o pagamento desigual das custas judiciais! Acrescentei que vou lutar sempre até ao fim, junto das instâncias legais!

Surpreendentemente, ou não, esta 4ª feira sou notificado pela Segurança Social de que foi indeferido o meu requerimento de protecção jurídica, pelo que devo pagar a taxa de justiça e demais encargos com o processo e defensor oficioso!!!

Sabem o que é mais incrível: ainda nem transitou em julgado a sentença! Ainda estou a recorrer! Ainda sou presumivelmente inocente!!!

Querem ver o que é mesmo vergonhoso? Não recebo ordenado desde Março de 2014, data da prisão preventiva! Durante 5 meses do ano de 2015 escrevi para o “Correio da Manhã”, tendo sido remunerado! Desde Janeiro 2016 que não tenho fontes de rendimento, até à presente data! 2014 sem rendimentos, assim como 2016 e 2017! Sabem qual foi o ano que contou (para a segurança social) para o cálculo? Claro, acertaram: 2015!

Recorro das decisões dos Tribunais? Como? Sem dinheiro não há Justiça!

Cama, comida e roupa lavada?

4€: pequeno-almoço, almoço e jantar. É este o orçamento das prisões para os reclusos!

Todas as semanas a mãe da “ninhada” faz mais de 300Kms para me visitar e gasta dinheiro em 1quilo (nem mais, nem menos, conforme o regulamento) de comida: 6 croissants, frutos secos e queijo fatiado!

Todas as semanas são cerca de 80/90 euros! Tenho 3 filhos menores!

A minha mulher, educadora de infância, não está no quadro do Estado. Todos os anos fica desempregada em Agosto, aguardando colocação durante 2, 3, por vezes 4 meses!

Não tenho direito a protecção jurídica?!?

Retêm-me aqui preso, em vergonhoso e notório contraste com outros que em liberdade requerem a reposição de subvenções vitalícias ao Estado; não me permitem trabalhar, sustentar a minha Família, e a mim, que tudo declarei, que sempre cumpri com as minhas obrigações fiscais, que nunca, nunca, pedi a amigos, que tudo o que tenho está “documentado” pela entrada na minha conta conjunta com a minha mulher do dinheiro dos nossos ordenados e da saída do mesmo aquando do pagamento de tudo o que possuo – casa, roupa, carro, viagens – indeferem a protecção jurídica?

Sabem quantos recursos apresentei? Seis (6)!

Manobras dilatórias? Como, se estou preso?!? Quando se está lá fora, em liberdade, nessa condição lucra esgotar prazos: para a semana, dia 29 de Março de 2017, “celebro” 3 inacreditáveis anos de prisão preventiva!

Seis (6) recursos, não foram trinta (30)! Existe uma dolorosa diferença entre recorrer em liberdade ou recorrer preso!

Nunca, repito, nunca, atrasei uma declaração de IRS. Nunca estive em dívida para com alguém!

Tudo o que tenho, trabalhei para o conseguir. Estudei, medrei, demarquei-me dos meus pares e vi recompensado o meu esforço! Sinais exteriores de riqueza? Maldade, mediocridade, inveja, pequenez de quem coordenou a investigação!! Tenho tudo documentado! A única coisa que arranjaram para me condenarem foi uma “promessa”!

Mais do que impossibilitarem-me de lutar pela minha inocência (e pela primeira vez o digo: a minha inocência! Qual corrupto, qual merda!!!) cerceiam-me, impossibilitam o acesso às armas para defender a minha Honra. Estão a manietar, impedindo-me de lutar por aqueles que amo, por aqueles que estão a sofrer e a passar necessidades: a minha “ninhada”!

Sempre pautei o meu comportamento e acções como se as únicas vítimas dos meus actos fossem uma única pessoa: eu!

Neste momento os meus filhos, a minha Família, passam necessidades!

É o preço a pagar pelos meus crimes?!?

Quais crimes? Onde está a corrupção?!? Todos os comentadores, do Ministério Público a advogados, dos Juízes ao cidadão comum, são peremptórios: a corrupção é o crime mais difícil de provar!

Bolas! A facilidade com que me condenaram por uma promessa de vantagem patrimonial futura é incrível!

A Treva, o desespero!

Daqui a 132 dias, 29 de Julho de 2017, termina o prazo máximo para a minha prisão preventiva (3 anos e 4 meses)!

Hipótese: a Relação mantém a pena de 5 anos e 6 meses mas a minha defesa recorre para o Tribunal Constitucional e eu saio em liberdade, mesmo que volte passados alguns meses a “Ébola”!

Como vou recorrer sem disponibilidade económica?

Temo o Futuro dos meus! Eu aguento mais 2 anos e 6 meses, não aguento o definhar da minha Casa!

O desespero, a Treva!

Eu sei que tenho razão, “eles” têm TUDO!

10 mil milhões sem fiscalidade. Gestores que não desejam apresentar declarações de rendimentos.

Milhões transferidos ou transportados na bagageira de um carro!

Bréu. Treva.

Para a semana este espaço atingirá 350 000 visitantes em 2 anos e 5 meses de existência!

Mais de 100 000 leitores anuais! Já fizeram a proposta: “Disponibiliza o espaço para publicidade, lucras monetariamente!” Conquanto por vezes apareçam anúncios, eu não permiti, nem lucro com isso!

Este espaço é o meu património escrito, a prova do que pensei, hesitei, fiz!

Um leitor (ou leitora) na passada semana deixou um comentário dizendo que era por causa dos textos que escrevo que ainda estou preso. Creio que tem razão!

Hesito. Duvido. Estou só, na Treva, manietado! Nunca pensei que isto fosse possível!

Churchill: “Sucesso consiste em seguir de falhanço em falhanço, sem perder o entusiasmo!”

Quantos falhanços? Dez, vinte, alguns, muitos, poucos? Treva, preocupação, dor!

Força, João! Lembra-te de David contra Golias!

O Estado contra ti, o “Sistema” contra um só: tu! Mas nem uma funda, uma pedra, é-me permitido ter!

Como provar a minha “pontaria”, colocando a pedra na fronte do filisteu Golias, se não permitem a minha presença no “campo de batalha”?

Não! Não sou David! Sou Mársias, o sátiro da mitologia grega! Conhecem a história?

Mársias desafiou Apolo, deus da música, para um concurso musical com flauta. Propalou o soberbo Mársias ser mais virtuoso que o deus. Ficou acordado que o vencedor poderia tratar o vencido como desejasse.

Apolo venceu! Para castigar Mársias pela sua desfaçatez, arrogância, presunção, atou-o a uma árvore e esfolou-o vivo!

Ataram-me! Esfolam-me vivo! Quando um leopardo morre deixa a sua pele, um homem a sua Honra! Estou na Treva moribundo!

Esfolam-me vivo! Sujeitam quem amo à precariedade… Treva. Desespero. Hoje, lamento, sinto-me derrotado! Lamento, meus amores!

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