“Como se faz um canalha!”

Liberdade daqui a: 944 dias!

Canalha: A plebe mais vil, gente desprezível. Pessoa sem moral, desonesta; patife, infame, velhaco.

Canalhocracia: Sistema em que preponderam os canalhas. 

Hoje vou falar-vos de uma autêntica canalhice! Uma gritante falta de Moral e de Honestidade!

Presentemente, encontro-me a recorrer da decisão do Tribunal de 1ª Instância, plasmada no Acórdão de Sentença de 20 de Setembro de 2016: condenação pela prática dos crimes de corrupção e violação de segredo de funcionário agravado.

Corrompido por uma “promessa de vantagem patrimonial futura”: um perfeito disparate, sem provas, uma sentença feita “à medida”!

Violação de segredo de funcionário agravado: admiti a violação mas o agravamento é mais uma decisão para ajustar os prazos do castigo!

Agora, “a acção ou palavra própria de canalha”: como já tinha deixado neste espaço, o energúmeno obnóxio do Exmo. Sr. Procurador, Dr. João Davin, magistrado responsável pela fase de inquérito, mandou extrair certidão de peças processuais do NUIPC 2210/12.9 TASTB, processo no âmbito do qual encontro-me preso preventivamente há 2 anos e 11 meses (no próximo dia 29 de Março de 2017, completar-se-ão, 3 anos!!!) objectivando procedimento criminal autónomo por factos que podiam configurar ilícitos criminais praticados por mim.

Esta certidão deu origem ao inquérito NUIPC 353/15.6 T9ALM, a correr termos no Tribunal de Almada, delegada a investigação na Polícia Judiciária, Departamento de Investigação Criminal de Setúbal; departamento onde esteve fisicamente o processo parado, a “marinar”, durante todo o ano de 2015, até que foi enviado para a Direcção de Lisboa e Vale do Tejo! Parado, latente, ameaçador. Como o “Anel de Sauron”, do “Senhor dos Anéis”: “E coisas que não deviam ter sido esquecidas, foram perdidas. A História tornou-se lenda e a lenda tornou-se mito, e durante 2500 longos anos, o Anel caiu no esquecimento. Até que, mal a oportunidade se apresentou, ele seduziu novo portador…”

Durante mais 7 meses do ano de 2016 andou pela Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, até que (não, não foi o “Gollum” que o encontrou!) após distribuição a um colega Inspector-chefe, a 12 de Julho de 2016, conheci o inquérito e fui constituído arguido, aqui em “Ébola”: emergindo, revelando-se a malícia e astúcia do “Anel”; perdão, do processo-crime em apreço.

Recordo-vos que desde Outubro de 2015, a Juiz-presidente do meu Julgamento argumenta, também, que devo permanecer em prisão preventiva porque existe “o perigo de continuação da actividade criminosa, considerando, além do mais, a categoria profissional do arguido [eu], sendo que aquele se afere não apenas à factualidade objecto nos presentes autos”.

Nunca, até hoje, foi explicado, concretizado, qual a “factualidade extra”!

Será que se trata dos factos do inquérito 353/15.6 T9ALM? É possível, admissível, intelectualmente honesto, ético, que tenham deixado “marinar” este inquérito para reforçarem a manutenção da medida de coacção – prisão preventiva – que no mínimo pode ser qualificada de vergonhosa?

Acabei, na semana passada, de ler a obra de Montefiore, “Estaline, a corte do czar vermelho” (fascículos grátis com o jornal “Expresso”). Estaline mantinha, guardados, vários relatórios, informações sobre os seus colaboradores e/ou inimigos (reais ou imaginados) a fim de no futuro utilizar esse “espólio” contra os mesmos: os famosos “julgamentos estalinistas”!

Na referida obra, vol. VI, páginas 66 e 67: “Acreditaria Estaline em tudo isto? Sim, com paixão, porque era politicamente necessário, o que era melhor do que ser simplesmente verdade. <<Nós próprios saberemos determinar>>, disse a Ignatiev, << o que é verdade e o que não é.>>”

Ao ler este excerto, senti uma inquietante familiaridade, uma similitude com o que experimento!

Mas o que está em causa no Inquérito 353/15.6 T9ALM? Possível violação de segredo de justiça e violação de segredo de funcionário, assim como uma “mirabolante” tese na qual eu era suspeito de ter ajudado a retirar um indivíduo preso de um estabelecimento prisional, auxiliando o meu co-arguido nessa diligência !!!!

Relativamente a esta “tese fantástica”, e após ler o resumo da intercepção telefónica onde falo com o meu co-arguido, foi notória a “canalhice” de quem investigou e resumiu a conversa, de quem Coordenou e despachou a informação e de quem extraiu a certidão, a saber: os meus colegas Inspectores, a Coordenadora Maria Alice, o Procurador Dr. João Davin! A “Canalhice” é tão grande que o colega Inspector-chefe que recebeu o inquérito, e realizou o meu interrogatório, concluiu que “resultou do resumo algo equívoco” e “não terá relevância criminal”!

Mas foi relevante para manter a minha medida de coacção, quiçá, ou pelo menos para fazer de mim um canalha!

Quanto à violação do segredo de justiça: concluiu que não se verifica!

Quanto à violação do segredo de funcionário… vejam a “canalhice suprema”!

Eu já fui julgado pela prática dos factos em apreço no 353/15.6 T9ALM! Eu falei, declarei os contactos com a imprensa, prestei declarações (está gravado, porra!) sobre a matéria em “investigação” no 353/15.6 T9ALM, aquando do meu Julgamento!!!

Contactada a magistrada do Ministério público de Almada, pelo investigador da P.J., a mesma afirmou que os factos não têm qualquer relação, logo, envie os autos que nós depois tratamos do canalha!

Non bis in idem. Princípio segundo o qual o Estado não pode submeter a um processo um acusado duas vezes pelo mesmo facto, seja em forma simultânea ou sucessiva!

24 de Fevereiro de 2017, RTP3: Paulo Pereira Cristovão não será acusado pela prática de crime de corrupção porque a Juiz de Instrução considera que já foi julgado relativamente a esses factos no âmbito do Julgamento do “Processo Cardinal”, no qual foi condenado a 4 anos e 6 meses de pena suspensa!

A realidade é incontornável, a canalhice sinto-a na pele!

Vejam o despacho da Procuradora do Tribunal de Almada: “[…] determinei que o Inquérito aguardasse por 3 meses que o processo “baixasse” do V. TRL pelos recursos interpostos […]”

Descodificando: vai aguardar o resultado do meu recurso para a Relação relativamente à sentença! Ora, se os factos não têm relação alguma, por que razão aguardar o resultado do recurso?

Se o canalha se safar, leva com este também? Em Março vai ser avaliada novamente a medida de coacção e este processo pendente ajuda a manter o canalha na prisão?

Caro(a) Leitor(a), isto é vergonhoso! Isto não se faz! É de uma mediocridade aviltante!

E porquê? Porquê a mim? Vejam esta “pérola” com mais de 2000 anos, de um comandante das legiões de Marco António: “Não é fácil escrever [scribere] críticas sobre alguém que nos pode proscrever [proscribere]” (“Sátiras”, Macróbio. Frase atribuída a Asínio Polião). Tão distante e tão dolorosamente actual.

Carlos Alexandre, Juiz, referindo-se a uma investigação famosa – “Caso Vistos Gold” – qualificava os factos adjectivando: “um autêntico lamaçal”.

Esta canalhice é um lamaçal com um miasma fétido, acrescento eu.

Mas até na escuridão existe luz, mesmo na “esperança sem garantias” de uma luta que já vai longa.

Os Inspectores que investigaram o Inspector João de Sousa e a Coordenadora Maria Alice, em sede de audiência de Julgamento, declararam que ninguém faz pesquisas fora do âmbito de inquéritos distribuídos, ninguém tem práticas como o arguido João de Sousa!

Caro(a) Leitor(a), nem toda a Polícia Judiciária, nem toda a administração da Justiça é falsa, canalha.

O Inspector-chefe que realizou as diligências no âmbito do “inquérito-canalha”, colega que conheci no dia em que realizou o meu interrogatório, na sua conclusão: “[…] consta daquele processo que o arguido João de Sousa terá consultado as bases da Polícia Judiciária relativamente a […]. Tais pesquisas, na opinião do signatário (o Inspector-chefe responsável pela investigação) e face ao teor da conversa em causa, são perfeitamente naturais. Estranho seria se o Inspector João de Sousa não as tivesse efectuado […]”

Será que este Inspector-chefe faz parte da “minha associação criminosa”? É corrupto?

Ou foi simplesmente profissional, equidistante, honesto intelectualmente, com uma agenda única: apurar a verdade material e não transformar alguém num canalha!

Num dos interrogatórios subsequentes à minha detenção, um colega de Setúbal sentiu necessidade de dizer o seguinte (em 2014): “João, se fosse em Lisboa a investigação teria sido feita da mesma maneira, não foi nada pessoal!” Sentiu necessidade de o dizer. A psicanálise explica muito bem este fenómeno…

Este mês, comemoram-se os 30 anos decorridos desde a morte do grande Zeca Afonso.

“Como se faz um canalha” é um poema seu musicado. A certa altura: “[…] Mas ninguém sabia ao certo / Como se faz um canalha […]”

Eu sei Zeca, faz-se assim, ainda hoje, da forma como antes descrevi!

E o canalha, sou eu!?!

Aproveitem aí fora o Carnaval!

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