“O “Pós-verdade”, também, na Justiça portuguesa!”

Liberdade daqui a: 965 dias!

Na passada semana escrevi sobre o “Caso Meco”; hoje tenho de voltar, de forma breve, ao tema: No dia 2 de Fevereiro de 2017, em Ilhavo, uma mulher de 34 anos, inserida num grupo de 10 pessoas que se reuniram à beira-mar, desapareceu no mar revolto. O corpo ainda não foi encontrado (à data em que escrevo).

Supostamente o grupo de 10 indivíduos dedicava-se à prática de rituais religiosos junto à rebentação marítima. No dia 3 de Fevereiro de 2017, responsável pelas equipas da Polícia Marítima declara que estão a inquirir as testemunhas, acrescentando que “não existem indícios de crime e se assim fosse o processo transitaria para o Ministério Público”!

Dolorosa e preocupantemente familiar, inquietante “déjà-vu”, o percurso do erro está novamente a ser calcorreado: onde está a instituição com conhecimentos técnicos e reserva funcional para concluir se existe indício de crime ou não? Onde está a Polícia Judiciária? Onde está o Magistrado do Ministério Público que tem o dever de ser presciente e acautelar a proficuidade da investigação?

Coloquem estas hipóteses: Será que o ritual religioso implicava o sacrifício, voluntário ou não, de um elemento do grupo?; É possível que um familiar/amigo da vítima, não se conformando com a morte desta, coloque questões, apresente suspeições que obriguem a uma investigação com rigor pericial, não se conseguindo ultrapassar o hiato temporal que já existe entre a chegada ao local, às testemunhas, do órgão de Polícia Criminal com capacidade para investigar e a ocorrência do evento?

Questões rocambolescas? Filmes americanos? Excesso de zelo? Permitam-me a questão incontornável: sabem por acaso o que realmente se passou no “Caso Meco” ou somente conhecem o “pós-verdade”?!? Pois é! A tempestade prevista para esta semana parece que não ocorreu, o que considero estar já presente são as variáveis indispensáveis para a formação da “tempestade do erro perfeita”, em mais uma investigação forense!

Depois da tempestade a bonança? Não, depois somente o “pós-verdade”!

“Pós-verdade”. Um termo, conceito, estratégia política muito em voga hoje em dia.

Também se pode designar por “factos alternativos”, “narrativa construída” ou como António Costa declarou: “Vai defender aquela que é a sua verdade”!

Não aceitando, compreendo a “pós-verdade” jornalística. Os jornais, por mais independentes e profissionais, constroem sempre uma narrativa, mais ou menos fiel à verdade material dos factos.

Na Política profissional existe a “pós-verdade” estatística: o menos votado é eleito, forma governo num “pós-resultado”.

Existe uma verdade em campanha eleitoral e uma realidade verdadeira após contagem dos votos: “Faz-se campanha em poesia, governa-se em prosa”!

Eticamente reprovável, moralmente deficiente, é esta a Verdade. Temos de sacudir, repudiar estas manobras hipnagógicas, escudando-nos no espírito crítico, no pensamento, na participação cívica. Grave, muito grave mesmo, é quando a “pós-verdade” medra, qual erva daninha, nefasto parasita, em instituições que têm como pilar fundacional e fundamental a procura, isenta, da Verdade material dos factos.

Acompanhem-me, por favor!

Desde 2014, Março, data da minha prisão preventiva (que se mantém há 2 anos e 11 meses) que recorro para o Tribunal da Relação objectivando ver desagravada a medida de coacção.

Desde Março de 2014 que o sorteio realizado para a distribuição do recurso por mim apresentado tem por resultado a 9ª Secção! Quais são as probabilidades?!? Acontece!

Esta semana, a mesma 9ª Secção do Tribunal da Relação julgou improcedente o meu recurso: continuo em prisão preventiva!

O que tem isto de extraordinário, eu que sou o único e mais perigoso criminoso em Portugal?

Eu explico: um co-arguido meu, também condenado a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, recorreu da medida de coacção (também se encontra em prisão preventiva) porque, entre outras razões, não se encontrava fundamentada a medida de coacção. O que decidiu a mesma 9ª Secção? Transcreve-se: “Impõem-se, pois, conceder provimento ao recurso, reconhecendo-se a nulidade da decisão recorrida […] devendo o Tribunal “a quo” proferir nova decisão, devidamente fundamentada […]”.

Deram razão ao meu co-arguido!

Apresentei recurso no Tribunal da Relação relativamente à minha medida de coacção, por sorteio, foi mais uma vez distribuído à 9ª Secção. Entre outros argumentos, invoquei a falta de fundamentação, à semelhança do que fez o meu co-arguido. Eis a transcrição da decisão dos Juízes desembargadores da 9ª Secção: “[…] Contudo não tem razão. [eu] Não se pode dizer que a decisão que aplicou a prisão preventiva não tinha fundamento. O Tribunal recorrido podia ter sido mais explícito na indicação das razões por que o fez; mas não podemos dizer que o fez sem fundamentos […]”.

A medida de coacção foi mantida para ambos na mesma data – leitura do acórdão da sentença a 20 de Setembro de 2016 – com a mesma lacónica frase: “[…] Determinar que os arguidos […] e João de Sousa continuem a aguardar a tramitação superveniente do processo em prisão preventiva […]”.

Que “pós-verdade” é esta? Que “factos alternativos” se jogam aqui? Serei eu “filho da outra”?!?

“Podia ter sido mais explícito”? Por lei, é obrigada a Juiz a sê-lo! Mas não é preciso porque a 9ª Secção já conhece o caso, já sabe o que decidir?

Será que só é verdade aquilo em que eles acreditam e não os factos?

Como deixei aqui noutro texto, solicitei à minha advogada oficiosa, incansável profissional, que invocasse no recurso as palavras da decisão deste mesmo Tribunal da Relação no seu despacho, que colocou em prisão domiciliária o Procurador Dr. Orlando Figueira. Objectivo: testar o cumprimento ou não, do art.13º da C.R.P. (princípio da igualdade). Nem se pronunciaram sobre isso! Não interessava à “pós-verdade” deles!

Esta 9ª Secção que justificou a minha prisão preventiva ao longo do tempo socorrendo-se dos argumentos do Ministério Público, ou seja, eu “fazia parte de uma associação criminosa”, era “co-líder da organização”, “um “infiltrado” nas instâncias formais de controlo”, “movimentava somas de relevo”, “encontrava-me ao serviço do principal arguido”; agora, após o Julgamento, na fase do “pós-verdade”, conquanto nada disto tenha sido provado, continua a apoiar o Ministério Público e a Juiz-Presidente, nomeadamente quando esta argumenta que eu apresento perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, se for colocado em prisão domiciliária, porque as “audiências de Julgamento e a leitura do acórdão suscitaram a curiosidade dos órgãos de comunicação social, sobretudo atenta a qualidade de Inspector da Polícia Judiciária do arguido/condenado, com algum contributo efectivo do próprio!!!

Esta semana, um ex-primeiro-ministro deu uma conferência de imprensa, com inegável contributo do próprio, que suscitou a curiosidade insaciável dos órgãos de comunicação social!

Mais grave do que isto: atentem no arguido/condenado!

Aqui está um recurso à “pós-verdade”, à emoção, à manipulação da decisão superior por parte de uma Juiz de Direito!

Observem: Artigo 32º da Constituição da República Portuguesa (Garantias do Processo Criminal), número 2. “Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação […]”

Na Justiça portuguesa não pode existir “pós-verdade”. Não pode existir manipulação semântica dos factos: “Atenção Srs. Juízes Desembargadores, não se trata de um comum arguido a recorrer da sua sentença, não, este é o Inspector João de Sousa, condenado, não se esqueçam , condenado, por eu estar convicta, independentemente da prova, de que a este condenado foi prometido algo! O quê? Hããããã… ora… um laboratório… é isso: um laboratório!

Com os melhores cumprimentos, a convicta Juiz de Direito!”

Verdade ou “pós-verdade”: “Corruptos pagam 2000€ para não serem acusados? […] Logo a seguir aos depoimentos incriminatórios dos empresários, foi o principal arguido […] quem resolveu confessar tudo […] Engenheiro e técnico superior da ARS Norte actualmente colocado em prisão domiciliária e agora acusado de crimes de corrupção e falsificação de documentos […]” (in J.N., de 1 de Fevereiro de 2017).

Verdade ou “pós-verdade”: “[…] porque é que Ricardo Salgado transferiu 12  milhões de euros para alguém que não conhecia de lado nenhum? […]” (in “Sábado”, Eduardo Dâmaso). Ricardo Salgado, constituído arguido na “Operação Marquês”, mais uma vez arguido, indiciado por corrupção activa e mais não sei o quê: em liberdade!

Verdade ou “pós-verdade”: Hélder Bataglia… bom, vocês sabem!

Verdade: Vou recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça! Sou uma gota no oceano mas não podemos esquecer que é uma simples gota que faz transbordar o copo!

Verdade: é inegável, incontornável, que o “tratamento” que a Justiça me oferta é diferente!

Verdade: ainda não foi distribuído o meu recurso do acórdão da sentença no Tribunal da Relação. Será extremamente improvável que o sorteio resulte: 9ª Secção!

Verdade: nem tudo são más notícias, a minha filha Helena teve Muito Bom a “Estudo do Meio”! Muito bem, “Monstro ucraniano”!

“Pós-verdade”, “factos alternativos”…  eu sou do tempo do Pinóquio! E, perdoem-me a boçalidade da expressão: julgo estar a ser alvo de uma autêntica “pinocada”!

Anúncios

23 thoughts on ““O “Pós-verdade”, também, na Justiça portuguesa!”

  1. Inspector Joao só tem que persistir com essa resiliência que já semonstrou. Abraçou uma causa justa e o caminho faz-se caminhando. Espero que a familia e os amigos mantenham o apoio que sempre serve de apoio e ânimo nos momentos dificeis.
    Um forte abraço.

  2. Algo vai mal na Portugalalandia… Se as coisas andam como descreve, é realmente deveras impressionante a nossa justiça, A seguir… TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem…

    • O homem está sem ordenado desde que foi detido. Foi logo cortado!! Nem advogado particular tem porque não tem dinheiro para pagá-lo. Acha que consegue recorrer para o Tribunal Europeu com uma oficiosa novata?? Matéria não lhe falta!! Disso não há duvida!

      • Só se for por isso porque ele deve saber o que fazer para levar o caso ao tribunal europeu.Ou julgam que o caso do Meco está lá por obra e graça do Dr. Parente?? Será que este também teve uma “epifania” de diatomácias”,durante uma das viagens que fez ao estabelecimento prisional de Évora onde falou com o inspector João de Sousa em busca de auxilio?

  3. # julgo estar a ser alvo de uma autêntica “pinocada”!#

    É… eu também acho o mesmo como tb achei o mesmo sobre o tal do “ritual”… e eu sou mais zero à esquerda que um vulgar zero à esquerda.

  4. Há muito que sigo com (alguma) atenção este blog.
    Continuo a espantar-me com a falange de seguidores que, sem conhecer o autor, lhe manifestam o mais profundo apoio em detrimento de outras pessoas, que achincalham e ofendem, sem as conhecer ou sequer ter ouvido falar que não pelas letras deste senhor.
    De facto, há que enaltecer a resiliência do Sr. Inspector João de Sousa. Pouco tempo depois de ser detido começou a escrever e nunca mais parou. Continua, segundo ele a alertar para os males que enfermam a nossa justiça.
    Eu acredito na justiça! Por vezes é aplicada de forma menos correta, quase que aludindo aquele velho proverbio de que “.. Deus escreve direito por linhas tortas…”. Mas tem funcionado, mal ou bem vai funcionando.
    E não se deve exigir que funcione sem macula quando em causa esta o nosso caso e tantas vezes se atropelou o caso dos outros.
    No caso deste Inspector, acho que também funcionou. Não posso desacreditar as pessoas da Policia que o investigaram, o Ministério Publico que promoveu a sua detenção, o Juiz de Instrução Criminal que aplicou essa medida, o Tribunal que o julgou e condenou, assim como todos aqueles que apreciaram os recursos e não lhe deram razão.
    Verifico agora que invoca o laboratório…. a promessa indevida…. Santa ignorância que se esconde por baixa de tanta sapiência manifestada há já quase três anos, desde que começou a escrever.
    Então não é que foi a sua versão, a sua desculpa para justificar a relação mantida com os seus co-arguidos que acabou por lhe ditar a sua sorte?
    Pode ter muita razão em muitos dos textos que escreveu, mas julgo que os seus conhecimentos em Direito Penal e Direito Processual Penal deixam imenso a desejar.
    Talvez quando sair da cadeia, possa voltar a estudar esses diplomas e se dedique a ajudar terceiros na sua situação. Seria de facto uma obra benemérita.
    Como grande Mestre da Ordem dos Feiticeiros, Bruxas e Bruxos, afins e…. dos Mentirosos, tal não se trará qualquer dificuldade.
    Bem haja para si!

    • Para quem está bem informado, chape aqui cópia do acordo da condenação. Não quero saber da acusação….desejava saber porque foi condenado, se foi passado, presente ou futuro.

    • Talvez não conheçam o autor mas provavelmente já conheceram as injustiças desta justiça que tanto acredita e que só funciona para quem muito tem. Um bem haja para si também e como mãe que viu seu filho ser assasinado e ainda teve que pagar e pagar tantas taxas de justiça só espero que a mesma nunca lhe falhe.

      • A lot of of the things you point out happens to be sulprisingpy appropriate and that makes me ponder why I had not looked at this in this light previously. Your piece really did switch the light on for me personally as far as this subject goes. Nevertheless at this time there is one particular point I am not really too comfy with and while I attempt to reconcile that with the central idea of the issue, let me see what the rest of your readers have to say.Well done.

    • DE 2017 ÀS 20:22
      Talvez não conheçam o autor mas provavelmente já conheceram as injustiças desta justiça que tanto acredita e que só funciona para quem muito tem. Um bem haja para si também e como mãe que viu seu filho ser assasinado e ainda teve que pagar e pagar tantas taxas de justiça só espero que a mesma nunca lhe falhe.

    • …confiar na aplicação da justiça, pelos juízes, só no imaginário, porque na realidade, a Justiça dos juízes não é confiável… Na sua maioria, encobrem-se uns aos outros…bebem pelo mesmo copo… Como tudo é energia, a Lei Causa /Efeito, existe, por isso confio, que a Lei do Universo actuará em todos os desvios e abusos do Poder… É aguardar mais um “tempinho”…

  5. Sousa, quando saíres convida um a um destes teus “amigos” que por aqui andam para uma ida à praia de noite, vou contigo e fazemos um “ritual”. O resto já sabes é limpinho.
    Abraço, és grande.
    Falta pouco.

  6. E que tal apresentar fundamentos validos nos recursos, mas para isso é preciso pagar bem aos Advogados.
    Estas convencido que és mais importante do que realmente és, tu não tens nenhum segredo negro da PJ para contar és apenas mais um ex-Pj com um Advogado oficioso, apenas isso deixa de te armar em importante. Queres sair mais cedo, paga Advogados bons que o façam. Deixa de ser meloso e que tenham pena de ti. faz te Homem, porra és pai. Cresce

    • És tão estúpida, se o homem tivesse dinheiro pagava não precisava de um oficioso. Por causa de pessoas como tu que devem ter os bolsos cheios é que isto anda como anda, olha não caias porque o mundo é redondo.

  7. Peço que continuem a acreditar neste mentiroso… ele irá continuar a vida de luxo paga já se sabe como….podem continuar a defender o coitadinho…. a memória de quem o conhece não é curta. Quem não o conhece é enganado… mas é normal, os psicopatas são sedutores… a mulher dele merece o que se está a passar porque insiste em mentiras ela sabe bem que sempre foi enganada por ele… sempre teve amantes, psicologa que fazia de secretária dele, uma professora da lusófona que lhe arranjou trabalho na universidade, a co arguida do ouro…. a lista é longa…. o Hernâni carvalho que diga mais nomes…. ele sabe, e o criminoso sabe o que o Hernâni fez….

  8. Ó coitado Nascimento deves ser mesmo muito feio para nenhuma te pegar ou serviste de colchão a todas essas histórias de amantes do inspector? deves contabilizar nesse cérebro cada gaja que o Inspector teve e enrolares te nesses lençois muito mal amado ou sozinho com surtos de inveja por não teres tal fama, eheheheh, olha limpa a boca para julgares quem quer que seja tal como estás a fazer com a esposa do inspector que ela melhor que ninguém sabe bem o que tem em casa, pessoa essa que muito bem conheço e que já tive o prazer de jantar várias vezes na companhia dos que talvez aches bem feito também que são os 3 filhos, crianças que nada devem a esta justiça e que sofrem com tudo isto e com um pai que se viu privado do seu sustento, onde está a justiça que nem quis saber se com isso essas crianças iam passar fome ou não? onde está a igualdade de direitos para todos? (uns fazem merda e vêm para casa com pulseira outros têm que apodrecer lá dentro sem nenhuma acusação formada) pois é não está em lado nenhum porque não existe e infelizmente sei bem do que falo, aliás desculpa Ó Nascimento existe sim mas para os bandidos aqueles que matam que roubam que violam e que ainda comem há nossa conta, aqueles que têm milhões e pagam para ela funcionar só para eles.
    As tuas noções de justiça são muito poucas ou nenhumas nem tudo se resume a um matas vais preso por X anos e o resto? quantos anos vão os familiares das vítimas sofrer com o que esses desgraçados fazem? pois é Ó Nascimento nunca te deve ter batido há porta o que te felicito mas como já disse o mundo é redondo e um dia da caça outro do caçador e a lei do retorno essa meu amigo podes crer não falha nunca.
    Aliás pergunto o que está aqui em causa?
    As amantes e vida de luxo que referes do Inspector ou a justiça que de cega nada tem?
    Revê prioridades Nascimento e tenta ser feliz com o que a vida te deu.

  9. A Solidariedade dos bófias é impressionante. Verdadeiros abutres necrófagos. Como se esta escumalha, fosse exemplo, Na realidade são todos impolutos. Heróis de banda desenhada ou de facebook.

  10. Sr. inspector o senhor não tem que explicar nada em relação ao seu co-arguido, não tem que fazer nenhuma comparação, você não o conhece de lado nenhum, nunca privou com ele, portanto não tem que falar de quem não conhece. Não tente arranjar estratégias para a sua defesa. Certamente os enumeros assaltos de que ele foi alvo, não foram por acaso (como bem se sabe, o senhor pesquisava matrículas de veículos, incluindo a dele, ao serviço do seu “amigo”).
    Tenha vergonha na cara, quando fala seja de quem for, pois existem pessoas presas em condições bem piores que as que o senhor se encontra, por situações criadas também pelo senhor, pessoas arrastadas nesta confusão que o senhor inspector e o seu “amigo” criaram. Seja homem, não ludibrie os seus leitores, fale apenas de si, e deixe-se de comparações sem nexo.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s