“Lalanda na La La Land”

Liberdade daqui a: 979 dias!!!

Fácil, comum, seria invocar o testemunho de Kafka e do seu “Processo” para ilustrar tudo isto, mas nada de facilidades para mim!

Belíssima obra (entre tantas) a “História das terras e Lugares Lendários” do Mestre Umberto Eco, revela-nos a geografia feérica de várias utopias, distopias e afins: Gulliver e as suas viagens; a terra de Prestes João (que segundo o Mestre, foi um dos impulsos da epopeia lusa dos Descobrimentos) a viagem pedestre, devidamente guiada, de Dante e outras terras e lugares.

Espaços de fantasia, fruto da imaginação e, note-se, pensamento político de homens maiores.

Alegoria, metáfora, metalinguagem que pretende alertar, ensinar ou doutrinar: Platão e a sua “República”, Thomas More e a sua “Utopia” ou o “Triunfo dos porcos” de Orwell (para ser mais exacto: “A quinta dos animais”, na tradução de Paulo Dias).

Socialismo utópico por oposição a socialismo científico, lugar exacto, real, por oposição a “lugar nenhum”, totalitarismos e demais “ismos”!

Em 1968, os quatro fantásticos (“The Beatles”) criam a sua geografia psicadélica utópica: “Pepperland”, um paraíso de música situado nas profundezas do mar, onde a “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band” anima os cidadãos e os protege com a sua música constante.

Mas cuidado, porque existe quem ameace esta harmonia utópica: os “Blue Meanies” (os “Maus azuis”, ilustrados na imagem que acompanha este texto!)

Gente má, medíocre, sem “ouvido” para as belezas da existência, ameaçam as risadas e o som da música, detestáveis para estes seres cínicos e disformes.

Trata-se de uma alegoria, é óbvio! Como dizia o ungido: “Quem tem ouvidos, oiça”.

Ainda com  Jesus (ou se acreditarem: com Cristo): “ Porque olhas para o argueiro no olho do teu irmão e não prestas atenção à trave que está no teu próprio olho? Ou, como te atreves a dizer ao irmão: << Deixa-me tirar o argueiro do teu olho >>, quando tu mesmo tens uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu próprio olho, e então verás bem para tirar o argueiro do olho do teu irmão” (Mt. 7, 3-5)

Não é necessário ler ou reler os clássicos, não precisamos de revisitar o “Yellow Submarine”, nós, portugueses, somos uns privilegiados: temos a realidade da Justiça Lusa!

“Lalanda e Castro na La La Land” não é para ser entendido como uma metáfora relativamente ao enredo do musical de 2016, filme que não vi (estou preso preventivamente desde 2014), é apenas um exercício de aliteração.

Podem substituir “La La Land” por “República das Bananas” ou “Voando sobre um ninho de cucos”, se desejarem ficar no reino do cinema.

Com uma autêntica “trave no olho”, todos nós encontramos a nossa visão obnubilada pela espuma dos dias: o funeral de Mário Soares, a tomada de posse de Trump, a crise na concertação social ou a crise no Sporting!

Ainda não li ou ouvi ninguém a comentar, alertar, relevar o facto de um Juiz alemão, após solicitação fundamentada do Ministério Público português, negar a pretensão da Justiça portuguesa: deter e manter preso preventivamente Paulo Lalanda e Castro, enviando-o, preso, para Portugal.

O que tem isso de extraordinário?!? Muito, tudo!

Como sempre vamos “beber”, sequiosamente, além fronteiras os normativos, as regras, a Lei. No nosso Código de Processo Penal, lê-se: “[…] No que aos factores exógenos respeita, ponderou-se atentamente  a lição de direito comparado. Procurou-se, em particular, tirar vantagem dos ensinamentos oferecidos pela experiência dos países comunitários (Espanha, França, Itália, República Federal da Alemanha) com os quais Portugal mantém um mais extenso património jurídico e cultural comum […] Particularmente relevante […] foi a ciência jurídico-processual penal dos países referidos. […] elaboração dogmática que ficaram a dever-se os progressos registados na afirmação das implicações dos princípios basilares de um Estado de Direito democrático e social sobre  um processo penal que se quer sintonizado com tais princípios […]

Só para concluir a transcrição, já longa mas necessária, sabem o que nos diz o legislador sobre quais os temas seminais, relevantes, aqueles que destaca? “[…] os problemas da prisão preventiva, das garantias e direitos dos arguidos, dos processos acelerados e simplificados, da posição jurídico-processual da vítima […]”

Ó utopia das utopias: esperavam que a lusa gente, imberbe ainda democraticamente, profundamente judaico-cristã  na retribuição e castigo, gente cujo poema maior, epopeia utópica, termina com a palavra inveja, se regesse por juízos morais, que fosse soberana a responsabilidade ética e obedecessem à Letra da Lei?

Paulo Lalanda e Castro encontra-se em prisão domiciliária porque a Justiça lusa tinha que justificar o seu pedido (indeferido) a um Juiz alemão, criando agora uma situação no mínimo ridícula: o corruptor activo, co-arguido em vários processos da mesma natureza, encontra-se com uma medida de coacção menos gravosa (Lalanda e Castro) enquanto o corruptor passivo que infelizmente (para si) não se lembrou de viajar, está preso num estabelecimento prisional (Luís Cunha Ribeiro)!

Mas nada disto deveria causar estranheza: não foram condenados na Alemanha os corruptores activos no negócio dos submarinos e os corruptores passivos (presumivelmente portugueses) não  foram condenados?

Um número elevado de prisões preventivas em casos de corrupção em Portugal e somente 0,04% de condenações em primeira Instância?

Vargas Llosa fala-nos de uma “civilização do espectáculo”, eu acho que temos uma “justiça do espectáculo”, só “para inglês ver”!

Mário Vargas Llosa: “[…] Mas a civilização do espectáculo é cruel. Os espectadores não têm memória; por isso também não têm remorsos nem verdadeira consciência. Vivem presos à novidade, não importa qual seja, desde que seja nova […]” (in “A civilização do espectáculo”)

Venha outro, venha outra notícia, mais um. O espírito crítico, o escrutínio das decisões não interessa, estamos na era do “pós-verdade”, a notícia já foi, não se pensa, olha-se mas não se vê, não se lê, não se conhece não se exige.

Ignoti nulla cupido. Não se deseja o que não se conhece. Aforismo de Ovídio (“A arte de amar”) alerta-nos para o facto de a indiferença ser consequência de causas diversas, mas, na maioria dos casos, é filha da ignorância!

A Lei existe, o “espírito da lei” está lá, o nobre propósito do Legislador também, a aplicação da norma enferma!

Uma questão que me é cara! Um dos pressupostos para a aplicação da prisão preventiva é o perigo de “perturbação e tranquilidade públicas” (Artº 204º, al. c) ).

Corrupção para obtenção de lucro indevido, para controlar o negócio do sangue doado pelos portugueses? Suspeita de “entrega de 300 mil euros a representante dos hemofílicos”?

Não causa tudo isto alarme social, perturbação da ordem e tranquilidade públicas?

Este, que está relacionado com o outro que aqui esteve, que conhece e relacionou-se monetariamente com o tipo “dono dos dois”, que transferiu dinheiro para o amigo do primeiro, não sei quantos milhões que o outro que negociou o seu interrogatório e a sua ordem de prisão em troca de uma informal “delação premiada”, denunciou; então toda esta gente – e a imagem da “Quinta dos animais” de Orwell ou o “Triunfo dos porcos” forma-se na minha mente – não perturbam a veracidade e a conservação da prova como todos os outros que estão em prisão preventiva?

Já o afirmei e reitero: com “estes” se cumpre a lei e o espírito do legislador. A presunção de inocência é o escudo protector dos Direiros, Liberdades e Garantias do cidadão.

O que está errado é somente alguns serem abrangidos por este direito Constitucional!

O tal que era, ou é, “dono disto tudo” foi mais uma vez constituído arguido, consequência da suspeita da prática, reiterada, de ilícitos da mesma natureza, e fica impossibilitado de sair do país, assim como proibido de contactar o “alvo da canalhice” e restantes “associados”?

E todos os outros que vivem nesta “La La Land” não “usufruem”, ou melhor, não vêem, sentem a mão pesada e correctora da Lei da mesma forma?

Impossibilitado de contactar? É uma piada?!?

Defendo e afirmo: Portugal é formalmente uma Democracia, substancialmente não o é?

Somente se estivermos distraídos com a “Casa dos Segredos”, a Maria Leal, a cor da roupa interior (ou a falta dela) de qualquer celebridade a sair da sua viatura ou as previsões da Maia, só se estivermos anestesiados com tudo isto é que não ficamos incomodados, indignados com toda esta excrementícia realidade!

Na psicadélica alegoria dos Beatles (não ficando a nossa Justiça em nada devedora à mesma quanto à incongruência fantasiosa) os “quatro fantásticos”, enquanto aprendem a manobrar o submarino amarelo, cantam um dos seus famosos êxitos: “All together now” (“Todos juntos agora”).

Deixem-se impregnar, assimilem a metalinguagem, a metáfora, somente juntos, com sentido crítico, informados, conscientes e não inscientes, juntos podemos mudar este estado vergonhoso do Estado em que vivemos! Todos juntos, agora!

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7 thoughts on ““Lalanda na La La Land”

  1. Infelizmente não podía estar mais de acordo com a sus análise da justiça portuguesa!
    Desejo lhe que os días passem rápido e que possa voltar à liberdade que tanto anseia e espero que os seus artigos sejam lidos por quem tem a possibilidade de mudar a situação actual.
    Um abraço!

  2. mas porque chama corruptor ao LALANDA DE CASTRO, se o homem ainda é um presumível inocente. O que o juiz fez ao enviar um mandato de prisão a um homem que estava no seu emprego e o advogado tinha informado da ida ao Homem à Alemanha por motivos profissionais? O juiz alemão demonstrou à miserável justiça, que não se pode mandar um pedido de prisão a um cidadão que nem sequer ainda tinha sido ouvido. e o mandato esteva cheio de erros e omissões. Agora a justiça portuguesa é considerada um study case e comentada em toda a Europa. Pode ser que assim os processos saiam mais depressa das mãos do JuIz que se auto intitulou de SALOIO. Sabe a historia do Juiz de Mação e a sua ligação aos LALANDA?..hoje estou com pressa mas um DESTES DIAS vou pedir-lhe uma lição porque vejo que sabe muito de Justiça. Entretanto se tiver tempo Alem de estudar o caso DOS LALANDA, pode dar uma vista de olhos sobre o processo FURACÂO. Outro study case . Eram 699 investigados por fuga ao fisco, branqueamento, o menu habitual. Sé sei que entre esses 699 estava o homem mais rico de Portugal americo AMORIM que depois de intensas negociações com o Procurador Rosario Teixeira apenas pagou 3 milhões de Euros. .

    • Só agora li o S/comentário. Totalmente de acordo. Nesta terra de delatores e neste estado policial, infelizmente as pessoas são vulneráveis. Este PJ, deveria tratar do seu caso e não comentar os alheios. Felicito-a pelo comentário.

  3. Só quando houver uma condenação com prisão efetiva de algum dos deuses é que o povo acredita que afinal há vida na Terra. Até lá, o povo, descrente e obediente, contenta-se em rir-se dos deuses nos Carnavais, com as suas fronhas nos foleiros e eternos cabeçudos. E os deuses agradecem…

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