“E se eu me calar… o que mudará?”

Liberdade daqui a: 1014 dias!!!

– Agora é que me surpreendeu, Sr. João! – um guarda prisional – O “Sexta às 9”? A RTP1?

O canal do Estado a dar-lhe tempo de antena?! – incrédulo – Como é que você consegue estas coisas? Muitos contactos, hã? – piscando o olho.

O Ministério Público e a Juiz-presidente do meu julgamento, mantêm a minha prisão preventiva por causa da minha “postura” e porque o meu processo “tem sido alvo de curiosidade e acompanhamento efectivo por parte dos órgãos de comunicação social, sendo certo que o próprio arguido descreve como <<notória>> a sua <<destreza comunicacional e capacidade de contactos>>, não sendo imprevisível a produção de declarações opiniosas” (excerto do despacho que fundamenta a manutenção da prisão preventiva).

Como é que eu consigo estas coisas? Serei mesmo o tentacular manipulador dos poderes em Portugal instalados? Uma verdadeira ameaça ao Estado Democrático de Direito?

É tudo muito simples! Acompanhem-me: pedi ao meu “Secretariado” para entrar em contacto com a jornalista Sandra Felgueiras, que eu só conheço como todos Vós – vejo-a na televisão – e comunicaram-lhe que eu desejava falar sobre o instituto da prisão preventiva e sobre a “estranheza” da manutenção da minha media de coacção quando comparada com outros casos.

Uma jornalista da equipa do  “Sexta às 9” deslocou-se à prisão de “Ébola”, ouviu-me, disse estar interessada e eu (o meu “Secretariado”) facultei todas as peças processuais do meu Inquérito/Instrução/Julgamento.

A conversa mantida “fluiu” com facilidade uma vez que a Jornalista em questão tinha acompanhado o Julgamento, tendo estado presente na leitura do acórdão da sentença.

Contactos privilegiados? Manipulação? Não, nada disso. Exercício de um direito constitucional (artº 37º da C.R.P.: “Liberdade de expressão e informação”), vontade de lutar e muita leitura!

Permitam-me que partilhe um pouco das leituras!

A imprensa enquanto instrumento democrático da liberdade, conforme Tocqueville:

“[…] Em nossos dias, um cidadão oprimido só tem um meio de se defender: dirigir-se à Nação inteira e, se ela lhe for surda, ao género humano. E só há um meio para fazê-lo, a imprensa. Assim, a liberdade de imprensa é infinitamente mais preciosa nas nações democráticas do que em todas as outras, só ela cura a maioria dos males que a igualdade pode produzir. A igualdade isola e debilita os homens; mas a imprensa coloca ao lado de cada um deles uma arma poderosíssima, de que o mais fraco e o mais isolado pode lançar mão. A igualdade tira de cada indivíduo o apoio de seus próximos; mas a imprensa permite-lhe chamar em seu socorro todos os seus concidadãos e todos os seus semelhantes […]” (escrito em 1831!)

Duas coisas inteiramente correlativas”: soberania popular e liberdade de imprensa. Assim pensava (e bem, acrescento eu) Tocqueville. Se o Povo tem o poder de se governar (através do exercício do voto) é importante permitir ao Povo que busque e receba informação indispensável para se “auto-governar”.

Eu, através do meu exemplo, pretendi facultar mais e melhor informação. Não é uma entrevista que vai levar-me a casa, não é o “tempo de antena” que vai ofertar-me a Liberdade, pelo contrário, atendendo ao despacho judicial antes invocado.

Desde o primeiro contacto que a equipa do “Sexta às 9” esclareceu que não era objectivo da entrevista branquear a imagem do Inspector João de Sousa, preso preventivamente há 2 anos e 8 meses, presentemente condenado, em 1ª instância, a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática dos crimes de Corrupção passiva e Violação de segredo de funcionário agravado.

Tudo bem! Por isso mesmo foram facultadas todas as peças processuais, material indispensável para um válido e profícuo trabalho jornalismo de investigação.

No dia 21 de Novembro de 2016, após o almoço, durante cerca de 3 horas, o recluído João de Sousa respondeu às questões da jornalista do “Sexta às 9”!

Claro que não, Caro(a) Leitor(a)! Claro que não esperava que apresentassem na RTP1, três horas de entrevista, eu tinha a perfeita noção que existiriam “cortes” e edição das imagens!

Não negociei a edição, não exigi que dessem mais importância ao tema “A” ou “B”:

O facto de não estar a candidatar-me a nada, o respeito que nutro pelos jornalistas envolvidos e a consciência do meu “peso” nestes “tabuleiros do poder” não me permitiam fazê-lo!

Nunca soube – até três dias antes – quando iria “passar” a entrevista, nem tinha conhecimento que seria “passada” no “Dia Internacional contra a Corrupção” (não esquecer que o tema que tinha falado com a equipa do “Sexta às 9” era o “Instituto da prisão preventiva”!)

Não fiquei preocupado ou melindrado por associarem-me ao “Dia Internacional contra a Corrupção”, ou mesmo por aparecer a minha imagem com o título relativo à efemérie, quase como que transmitindo: “Ecce homo” . Eis o homem, eis o maior corrupto de Portugal!

Afinal, eu estou condenado, em 1ª instância (presentemente em recurso), pela prática do crime de Corrupção, sendo que o tratamento que a Justiça tem dispensado à minha pessoa é diferente: todos os outros presumivelmente inocentes, em casa com pulseira ou em liberdade plena, eu não, logo, o maior e mais perigoso corrupto português!

Não fiquei melindrado ou preocupado porque teria oportunidade de apresentar argumentos, exercer contraditório, expor factos, e então, um universo maior de concidadãos do que aqueles que generosamente visitam este espaço, seria o receptáculo crítico das minhas palavras!

Mas não! Não foi isto que sucedeu!

Importa referir que após a entrevista – no dia 21 de Novembro de 2016 – a jornalista do “Sexta às 9” telefonou ao meu “Secretariado” e expressou o seu entusiasmo, efusivo, em relação ao resultado da mesma. No dia seguinte, a mãe dos meus filhos, expressava, durante os 5 minutos de conversa diária, a sua preocupação: ”O que terás dito, Pedro? Para ela estar tão satisfeita? Deves ter dito algo que depois te pode prejudicar!”

Sosseguei-a: “Só disse a Verdade! E sabes que assumo sempre o que digo!”

Pensando algo como aquilo que o Director da “Sábado”, Rui Hortelão, escreveu na mesma revista sobre o exclusivo de Michel Canals (capa da edição nº 658) que, supostamente (digo eu), “quebrou o silêncio […] que faz desta entrevista mais um incontornável trabalho jornalístico”, julguei também ser importante a difusão das minhas palavras!

No fundo, aquilo que ofertei, na minha modesta opinião, foi um “furo jornalístico”!

– Sr. João, vi a entrevista e foi só cerca de 4 a 5 aparições, 5 a 6 minutos no total! Você esteve ali 3 horas!!! – um dos guardas que esteve a vigiar a entrevista.

No dia da emissão – 9 de Dezembro de 2016 – na RTP3, de hora a hora, aparecia o João de Sousa anunciando-se a entrada do “Sexta às 9” na prisão de Évora. “Novos factos”!

“Entrevista ao Inspector da P.J. condenado por promessa”! Vamos lá ver a coisa:

Excertos de frases minhas, sem contextualização. Imagens de momentos anteriores ao começo formal da entrevista: o Inspector a dizer piadas! E, o melhor, grande foco na indumentária!!!

O fato, o anel, o lenço no bolso da lapela, os botões de punho e até os sapatos!

A CMTV, o “terrível canal televisivo do horrível C.M.”, também focou estes aspectos mas não os comentou, deixou ao critério do telespectador! A RTP1: “Não parece estarmos numa prisão até pela indumentária do João de Sousa!” (algo deste género).

Pedi ao meu “Secretariado” para transmitir os meus agradecimentos à jornalista do “Sexta às 9” pela atenção dispensada, acrescentando que lamentava que o foco da entrevista tenha sido a indumentária!

Resposta da jornalista: tivemos que referenciar o facto porque quando estávamos na sala de edição das imagens, sempre que entrava alguém dizia que o indivíduo não parecia estar preso numa prisão!!! Como diria um grande jornalista, um histórico da RTP1: “E esta, hein?!?”

Meus caros, permitam-me colocar a questão: como se deve apresentar um preso preventivo? Com uma bola de ferro sobre os joelhos e uma corrente a prender a mesma a um dos tornozelos?

Um fato roto, às riscas, qual “irmão metralha”? Deve apresentar-se com a barba por desfazer, com a higiene descorada, dentes sujos? Não pode sorrir? Tem de largar uma ou duas lágrimas, tartamudear as palavras, manter a cabeça baixa?

Estimados , nem sequer se pode afirmar que o fato, os botões de punho, o anel, a gravata ou os sapatos são fruto da Corrupção porque estariam apreendidos, eram resultado do branqueamento de capitais! Mais, não se pode afirmar nada disso porque “promessas” não pagam fatos, anéis ou botões de punho, e eu fui corrompido por uma “promessa de vantagem futura” (segundo o Tribunal de 1ª Instância)!

Um “camarada recluso”: “João, você não pode apresentar-se assim! Parece o “Padrinho” dos corruptos! Você não pode dizer “defecar”, tem que dizer “cagar” como um verdadeiro polícia corrupto! – rindo.

Respondi-lhe com o Aleixo: “Mas há outros que eu conheço que, não parecendo o que são, são aquilo que eu pareço!”

“[…] O que achei valioso no testemunho que tinha recolhido era, por um lado, a versão dele sobre os factos e, por outro, todos os dados do chamado elocutório, da intenção, dos gestos, da aparência com que ele se apresentou perante mim […]” (Sandra Felgueiras sobre Pedro Dias, em grande entrevista ao “Jornal i”, página 27, edição de 13 de Dezembro de 2016, número 2329)

Muito bem, entendo a questão do “meu elocutório”, é importante, concedo, mas onde está a “minha versão sobre os factos”?

Voltaremos mais tarde à entrevista ao “Jornal i”.

O que disse eu? Que “furo jornalístico”?

Pela primeira vez concretizei que a Coordenadora da P.J. que “coordenou” (é um claro exagero da minha parte) é mais correcto dizer que conduziu intencionalmente a investigação que resultou na minha condenação, fê-lo sem isenção, equidistância e profissionalismo, tudo porque fui escutado a conversar com magistrados, jornalistas e outros (violação de segredo de funcionário) sobre o facto desta travar a investigação do caso “Freeport”, informação que me chegou através de um elemento da equipa da P.J. que a mesma coordenava, elemento esse que solicitou a minha ajuda para informar o Director Nacional da P.J., Dr. Almeida Rodrigues! As “escutas” que provariam o que afirmo “não se revelaram importantes para os autos”!

Concretizei, como já apresentei neste espaço, que esta mesma Coordenadora coordenou (lá estou eu!), permitiu (assim está melhor) que uma menor sofresse novo abuso sexual para que a P.J. conseguisse obter prova (amostra de sémen)!

Denunciei a adulteração do conteúdo das minhas “escutas”!

Demonstrei como um Coordenador da P.J., testemunha de acusação no meu Julgamento, recebeu remuneração por colaborar em pós-graduações que eu coordenava, tendo prestado falsas declarações em Tribunal, negando o facto, tendo a minha defesa apresentado provas materiais (documentação) que a juiz-presidente não permitiu juntar aos autos, num gritante exemplo de denegação de Justiça!

Demonstrei a falibilidade do designado “super-juiz” que presidiu a uma Instrução que leva 34 pessoas/empresas a Julgamento, resultando na absolvição das empresas e de 22 arguidos, no que era uma perigosa e ardilosa Associação Criminosa!

Comparei, denunciando, a terrível (para mim e para os meus) falta de igualdade perante a Lei que é o meu caso e os casos conhecidos de pessoas como o Dr. Orlando Figueira, o Eng. Sócrates, Dr. Duarte Lima ou o Dr. Jorge Silva Carvalho (“super-espião”) este último um exemplo notório da diferença de tratamento a que sou sujeito!

Tudo isto documentado, documentação facultada à equipa do “Sexta às 9”!

O texto vai longo mas peço-Vos, por favor, acompanhem-me! Voltemos às leituras!

John Stuart Mill, “Sobre a Liberdade” (1859). Para o autor era imprescindível para a existência da liberdade de expressão, ter em atenção o seguinte:

  1. Uma opinião que silenciamos pode muito bem ser verdadeira, negá-la é imaginar-se infalível;
  2. Mesmo que a opinião silenciada seja falsa, ela pode perfeitamente conter uma parte de Verdade e como a opinião dominante só muito raramente – ou nunca – é a expressão da verdade no seu todo, só a confrontação de opiniões nos dará uma oportunidade de chegar à verdade;
  3. Se admitirmos que a opinião dominante represente a verdade no seu todo, silenciar uma opinião divergente assemelha-se a professar a opinião dominante como um preconceito, sem compreender ou apreender os seus princípios racionais, caso ela possa ser debatida vigorosa ou lealmente; por fim,
  4. Silenciar uma opinião dissidente é perder, enfraquecer, desvitalizar o sentido da própria doutrina que deixa de ser uma convicção autêntica e sincera fundada na razão ou na experiência pessoal para se tornar dogmática, informal.

Fui apresentado como um “boneco-bem-vestido-que-brincou-ironizou”, uma imagem que não corresponde ao expectável ou que era exactamente assim que um “corrupto rico” se apresentaria, se pudesse!

Não me lamentei como um ex-recluso famoso o fez, a mim, dizendo consternado que estava obrigado a vender a casa que queria deixar aos filhos por forma a saldar as dívidas que tinha para com o seu “amigo de escola” e pagar aos advogados, encontrando-se actualmente a residir numa das zonas mais caras da capital!

Não tenho vocação para “coitadinho” ou “Mártir”! Não me visto a condizer!

Surpreendentemente, vi surgir no ecrã o Director da P.J., Dr. Almeida Rodrigues, com o máximo respeito (que a instituição que servi merece) a dizer disparates: “Estamos a prender um corrupto, digamos assim, de 3 em 3 dias!”

O que é isto? Populismo? Sensacionalismo? A P.J. não prende, detém! E como é que é? Quantos é que estão efectivamente presos? Sr. Director, eu conheço um: eu!

Mas não é corrupto, é presumivelmente! Ao afirmar que prende “um corrupto de 3 em 3 dias” está a desprezar o constitucional direito à presunção de inocência! Que disparate!

Engraçado que na entrevista falei sobre esta posição da P.J. e dos Magistrados: o desprezo pela presunção de inocência!

Surpreendentemente, vi surgir no ecrã o Presidente da minha Associação Sindical a declarar que tinha ficado provado em Tribunal que eu tinha praticado os crimes!!!

Disparate, no mínimo! Ainda está em recurso o associado João de Sousa!

Estará este Presidente ao serviço do quê e de quem?

E o que dizer das declarações da Dra. Maria José Morgado? Reminiscências de outros tempos, de lutas mais radicais, de acções de luta mais intensas: a vitória ou a morte!

Dra. Maria José Morgado, o “inimigo”?!? Vamos às leituras!

Carl Schmitt, “O conceito do político”: “[…] “hostis” é aquele com quem temos uma guerra pública […] “inimicus” que é aquele com quem temos ódios privados […] “inimicus” quem nos odeia; “hostis” quem se nos opõe […]”

O Ministério Público não nutre ódios ou é instrumento de castigo porque alguém odeia!

Também sobre isto falei! Claro que não! Ninguém foi informado do teor das minhas declarações (que não transmitiram) foi apenas coincidência!

Mas sejamos justos com a jornalista Sandra Felgueiras. No “Sexta às 11”, questionou o Presidente do Sindicato do Ministério Público, Dr. António Ventinhas, sobre o facto de João de Sousa, condenado a 5 anos e 6 meses, ainda estar preso preventivamente e Manuel Godinho (vulgo “sucateiro” ligado a Armando Vara) com uma condenação de 17 anos, estar em liberdade, encontrando-se ambos a recorrer da sentença.

A resposta foi algo como isto: Cada caso é um caso e a população portuguesa não percebe as decisões dos Tribunais porque ainda pensa que os juízes têm cabeleira!!!

Ou seja: “Vocês, povinho, são todos uns ignorantes; não questionem a minha Casta!”

Por mero acaso, na entrevista, falei sobre casuísmo e casuística! Não passou!

A jornalista que me entrevistou e teve acesso a toda a documentação, disse ao meu “Secretariado” que existem muitas incongruências no meu caso, muitas decisões por explicar ou contraditórias!

Não passou!

Atentos a tudo isto, vamos voltar à entrevista exclusiva da Sra. Sandra Felgueiras ao “Jornal i”: “[…] Conhecia de ginjeira as duas almas que inventaram uma história paranoica sobre a minha mãe. Pior do que isso: percebi a motivação. Percebi o envolvimento que eles tinham com agentes da Polícia Judiciária. Dizerem que não há cabalas não é verdade […]”.

Eu trabalhei com a Coordenadora Maria Alice durante 8 anos, servi na P.J. durante 15 anos, falei sobre motivações, envolvimentos e falta de rigor! Mas isso não passou na T.V.!

“[…] A minha mãe foi a primeira grande “cabeça de cartaz” na luta anti-corrupção. Da forma mais injusta possível, porque se há coisa que tenho certeza absoluta sobre a minha mãe é que é a pessoa mais honesta do mundo […]”.

A minha mãe pensa de mim o mesmo que a Sandra pensa da sua mãe. Mais, até disse que apesar de careca continuo lindo. Vale o que vale: mãe é mãe!

“[…] O que se disse e o que se percebeu na altura é que estas duas pessoas se juntaram, congeminaram ali uma estratégia e fizeram crer ao Ministério Público que a minha mãe beneficiava as empresas que davam dinheiro ao partido […]”.

Eu até expliquei como é que as “congeminações” funcionam … mas não passou na T.V.!

“[…] Tenho consciência plena de que nunca farei aos outros o que me fizeram a mim. Essa é a principal razão por que faço o “Sexta às 9”. […] Se no primeiro momento em que uma denúncia horrorosa caiu sobre a minha mãe o jornalista a tivesse questionado sobre o que estava a ser dito sobre ela e ela pudesse ter falado, nada disto tinha assumido estas proporções […]”.

Bom, a mim, a jornalista perguntou só que … não passou na T.V.! Sem comentários!

“[…] Mas eu vi-as eu vivi-as. E vivias tão de perto que hoje em dia se me perguntares se tenho confiança cega no sistema, não tenho […]”.

Pois eu faço parte do sistema, descrevi-o, denunciei-o mas … isso não passou na T.V.!

O título deste opúsculo – “E se eu me calar … o que mudará?” – retirei-o de uma carta que o meu querido “Secretariado” enviou. Estão a tentar convencer-me a deixar de escrever no blogue. A minha filha Helena já pediu ao Pai para acabar com a escrita para o deixarem ir para casa. Tem 10 anos!

“Talvez se te calares as coisas mudam!” – escreveram – “Quando estiveres “aqui”, logo falas, criticas, denuncias mas munido da tua estrutura coesa e robusta, do apoio e protecção dos que te amam e auxiliado por quem te ajudará. Lembra-te das palavras genuínas da Helena, as crianças são maravilhosas. O resto da luta continuará aqui e não vamos parar, mas por favor, aqui, deste lado das grades!” – acrescentaram.

Não atender a quem nos ama é não amar … estive para encerrar o blogue esta semana, deixar de falar … mas eu tenho razão (disse-o na entrevista … só que não passou na T.V.!)

Tudo o que se passou no “Sexta às 9” dá-me razão, reforça a minha vontade de lutar! Algo está errado e o que se passou prova-o.

Não é falta de amor, respeito ou egoísmo, é simplesmente não ceder ao compromisso. Não posso pactuar com o que estão a fazer-me! Não posso comprometer tudo aquilo em que acredito e ferozmente (sempre bem ataviado!) defendo com unhas e dentes.

Lamento, respeitando o pedido do meu “Secretariado”, mas tenho que continuar!

Este é o último texto antes do dia de Natal. Para todos, os que aqui vêm ler, para aqueles que vêem mas não reconhecem, para os que deixam comentários solidários, para os que “largam” comentários “não solidários” (eufemismo), para o pessoal do “Sexta às 9” que foi muito simpático, para a Sandra Felgueiras que continuo a ver, para o disparatado factótum Director Nacional da P.J. e todos os colegas, para a Maria Alice, para o meu querido amigo da “Mister Man” que tem sempre um “Hugo Boss” que me assenta que nem uma luva, para quem me ama e eu amo (ainda que não siga os seus sensatos conselhos) para aqueles três seres que são a minha maior fraqueza mas também a fonte inesgotável da minha Força (disse na T.V. … mas não passou!) – a minha “ninhada” – para todos Vós: um Santo Natal, em Paz, junto de quem amam!

 

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