“O Caso Pedro Dias: uma mudança de paradigma na investigação criminal?”

Liberdade daqui a : 1042 dias!

Em 1957, Festinger fala-nos sobre uma “teoria da dissonância cognitiva” (“A theory of cognitive dissonance”). “Dissonância cognitiva” é um termo que “explica a tendência de todos nós reinterpretarmos” o que experimentamos por forma a ser coerente com as nossas crenças, expectativas, sentimentos e comportamentos.

Festinger estudou (1957) com dois outros psicólogos – Reicken e Schatter – uma seita que ansiosa e expectante aguardava o fim do mundo.

Acreditava e propalava a fundadora da seita que o mundo acabaria com um dilúvio colossal e os acólitos da seita seriam resgatados e salvos por discos voadores, sobrevivendo desta forma ao cataclismo anunciado!

Chegado o dia e a hora: nada sucedeu. Os seguidores desta profetisa da desgraça começaram a demonstrar a sua incredulidade. A fundadora comunicou então ao seu inquieto séquito que tinha sido entretanto informada que o mundo estava salvo. Resultado: todos rejubilaram e a sua devoção à seita, aumentou!

Solomon Asch (1952, 1956) e também Festinger (1954) realizaram experiências, fizeram estudos que demonstraram a existência de outro fenómeno da “cognição social”, a “comparação social”, que explica porque razão todos os indivíduos buscam a opinião de terceiros, nomeadamente quando confrontados com um cenário, uma situação, uma temática que não conseguem perceber proficientemente.

No dia 8 de novembro de 2016, terça-feira, o homem mais procurado do país, Pedro Dias, entrega-se à Polícia Judiciária e toda a nação assiste pelas televisões, em directo!

Todos os comentadores compareceram de imediato, logo após sair de cena Pedro Dias, corrigindo pareceres, escudando-se na insuficiência de informação; outros afirmando o contrário do que antes tinham taxativamente avançado, despudoradamente esquecendo que as “box’s” dos canais por cabo permitem visualizar programas até uma semana antes!!!

Estes, os anteriormente referenciados, são um exuberante exemplo de “dissonância cognitiva” e a tentativa ridícula de a corrigir. São bandeiras de cores berrantes da necessidade de “comparação social”, do opinar ignorante, da palavra fácil desprovida de saber, “saber-fazer”, de ausência de cientificidade.

Com “estes” podemos bem, agora com “estes-que-até-foram-funcionários-da-P.J.” e que quando confrontados com questões como aquela que o jornal “Expresso”, edição de 12 de Novembro de 2016, colocou – “[…] Em tese, um fugitivo tem mais oportunidade de desaparecer se atravessar a fronteira? […]” – respondem: “Sim e Não”, a “coisa” torna-se risível e, para quem o conhece como eu, recordando de imediato esta muito típica forma de nunca se comprometer com nada, desperta um raro sorriso franco aqui em “Ébola”.

Todos “estes” são fenómenos menores, ainda que com grande difusão/exposição mediática, e julgo que em nada vão contribuir para a mudança de paradigma na investigação criminal. Quanto ao “caso Pedro Dias” e à dupla de advogados, Dra. Mónica Quintela e Dr. Rui Silva Leal, a história já é outra…

Há quem opine afirmando que os advogados de Pedro Dias deveriam ter “um pouco mais de respeito pelas vítimas e familiares”, há quem diga que é imoral a mediatização, o “direito de antena” que o presumível homicida usufruiu, há quem critique o exclusivo da Sandra Felgueiras.

Eu, por outro lado, respeitando os familiares dos falecidos, respeitando o colega da G.N.R. que sobreviveu à fúria homicida do presumível autor, respeitando e honrando a memória do profissional da G.N.R. que abnegadamente serviu e caiu em serviço, considero que a Sandra Felgueiras, os advogados, o Pedro Dias e tudo o que aconteceu, é uma oportunidade ímpar para melhorar, se for realizada uma análise (intelectualmente honesta) daquilo que de facto está mal nos nossos OPC’s, nomeadamente na Polícia Judiciária, realidade que vivi, pensei e experimentei com espírito crítico.

–  A entrega às autoridades:

O Pedro Dias é sociopata/psicopata porque pensou, encenou friamente a sua rendição. Então, José Sócrates que de Paris enviou um “e-mail” à Procuradoria manifestando a sua disponibilidade para se apresentar voluntariamente e responder perante Juiz ou Procurador, que inclusive o seu advogado telefonou para o DCIAP, que viajou para Portugal, objectivando afastar o perigo de fuga, é sociopata/psicopata!

Magistrados Judiciais, o Ministério Público, a Polícia Judiciária têm que reconhecer que o cidadão comum está mais e melhor informado dos seus direitos, liberdades e garantias, que tendo disponibilidade económica, faz-se acompanhar de bons advogados, e têm de abandonar a imagem do meliante que na baixa lisboeta era abordado pelo agente da P.J. e apresentava-se da parte da tarde, depois do almoço do “Sô agente”, para ser interrogado e preso!

A P.J. tem que estar preparada para espectáculos mediáticos de entregas preparadas ao milímetro com cobertura televisiva, para que quando televisionados os inspectores, se possa ver que realizam busca de segurança à habitação e que, ao contrário do que sucedeu, estavam acompanhados por uma “equipa de cena de crime” que após solicitarem aos jornalistas que parassem com a gravação, analisassem a habitação para recolherem eventuais vestígios/provas!

Vimos, estupefactos, uma advogada a dizer ao Director Nacional da Polícia Judiciária que não pretendia elementos do departamento “A” ou “B”, mas sim a Directoria “C” ou “D”!

Até hoje a P.J. não realizou qualquer comunicado que permitisse gerir os danos que todo este espectáculo provocou na instituição .

A roupa que o Pedro Dias tinha aquando da “entrega televisionada” deveria ter sido apreendida; a casa, buscada e analisada por peritos forenses. Só foi feito no dia seguinte apesar de a P.J. ter mandados de busca, na ocasião, para a residência em questão!

Foi notório e publicitado na peça televisiva, que a P.J. não sabia onde estava o Pedro Dias. Mais, vigiada a habitação, como foi possível o mesmo encontrar-se na mesma?

Vamos ser honestos intelectualmente: a P.J. tem falta de meios – inspectores e viaturas – não sendo possível suprir as necessidades logísticas de um caso com estas características!

“C.M.”, 10 de Novembro de 2016: “ A P.J. tinha nas mãos 10 mandados de busca […] não quis arriscar […] temia banho de sangue […] se não estivesse em qualquer desses locais, se assustasse ainda mais [o Pedro Dias] […] foram evitados passos em falso […]”

Lembram-se da “dissonância cognitiva”, lembram-se da profetisa que foi avisada que o mundo estava salvo? Aqui está um exemplo vivo disso mesmo!

–  Os locais dos homicídios (análise do local de crime):

A abordagem dos elementos da G.N.R.! Sem apoio da hierarquia se algo correr mal, sem preparação técnica para abordagens a viaturas, os elementos da G.N.R. (e também da P.S.P.) são alvos fácies, morrem em serviço. É preferível que venham a “Ébola” visitar-nos do que deslocarem-se ao cemitério para prantear quem nem sequer tem subsídio de risco: dois guardas da G.N.R., um suspeito, tudo indica que os elementos da G.N.R. não efectuaram um único disparo!

Tarde venientibus ossa (“Aos que chegam tarde (à mesa) os ossos”).

Como já referi antes neste espaço, porque não existem meios humanos, porque permitiu a P.J. que ocupassem o seu espaço de competência exclusiva atendendo à lei orgânica, ao normativo vigente ou à capacidade técnica (na realidade, uma falsa capacidade técnica) chega tarde o Inspector da Polícia Judiciária às ocorrências.

Quem disparou? Fizeram análise/recolha de vestígios de disparo de arma de fogo ao elemento da G.N.R. que sobreviveu? Sim, ao que sobreviveu! Analisaram as suas roupas? Então a Dra. Mónica Quintela vai aproveitar essa lacuna e levantar a dúvida sobre quem mais estava no local e quem foi o autor dos disparos!

“Expresso”, 12 de Novembro de 2016: “[…]Pedro Dias foi advertido a entregar-se de imediato, uma vez que a G.N.R. tinha provas de que ele tinha sido o autor dos disparos […] Este responsável da Judiciária considera que a opção de fazer o telefonema [por parte da G.N.R.] foi infeliz até porque a decisão das diligências a efectuar cabiam à P.J., como titular do processo […]”

Recordam-se do Director da P.J. a afirmar que existia coordenação de esforços e saudável cooperação entre os OPC’s envolvidos? Nova “dissonância cognitiva”?

As armas? Não existem armas, o suspeito não presta declarações ou colabora (um direito que lhe assiste).

Fala-se de uma pistola 6.35mm e uma Glock (arma atribuída aos elementos da G.N.R.).

O elemento da G.N.R. que sobreviveu ao ataque prestou declarações, mas, e este casal de advogados sabem-no perfeitamente, testis unus, testis nulus (“Uma só testemunha, nenhuma testemunha”), aforismo da jurisprudência “que se emprega para dar a entender que o testemunho de um só não basta para estabelecer, na justiça, a veracidade de um facto”.

Sem a perícia que referi, cujo resultado, ainda que meramente indicativo, poderia reforçar o testemunho do elemento da G.N.R. sobrevivente, a defesa do Pedro Dias que sabe explorar as lacunas da P.J. uma vez que conhece a instituição desde a defesa da Inspectora Ana Saltão, fortalece a sua argumentação: “[…] não faltam armas ilegais espalhadas por todo o país […] qualquer cidadão, seja um civil ou das forças policiais, pode ter acesso a uma dessas armas”. Mónica Quintela admite ainda que “pudessem estar mais do que três pessoas no local do crime […]” (in: “Expresso” de 12 de Novembro de 2016)

–  As perícias: o ADN!

 

“Recusa teste de ADN para baralhar provas”  ( in: “C.M.”, edição de 10 de Novembro de 2016)

Primeiro, Pedro Dias pode fazê-lo. Segundo, o Juiz de instrução não solicitou a recolha! Porquê? Porque é assim que funciona a nossa Justiça: quando temos oportunidade de procurar nova informação, procura-se a informação que confirme a nossa crença e não a informação que pode desafiar a crença, assim, quando a informação é consistente com a crença e outra é inconsistente, considera-se a primeira e despreza-se a segunda! O termo técnico?

“Viés confirmatório”! E pode-se verificar isto mesmo porque as recolhas de vestígios  não foram atempadamente realizadas. É a primeira vez que sucede? Não, veja-se o “estripador de Lisboa”, a “Maddie”, a “Joana”, o “Meco”…

–  Uma reconstituição dos factos:

Seria excelente se o suspeito colaborasse. Não creio! Faz-se a reconstituição com o elemento da G.N.R. que sobreviveu. Pois, mas falta a sustentação pericial e o casal de causídicos reconhece esse facto e explorará a questão!

–  Os projécteis alojados nos cadáveres, no elemento da G.N.R. que sobreviveu ou na vítima hospitalizada que luta pela sua vida:

Recuperados sem as armas, são praticamente inúteis, a não ser que se verifique que o projéctil que está alojado (caso isso se verifica) no indivíduo que sobreviveu, na vítima hospitalizada ou nos cadáveres, não sejam da pistola calibre 6.35mm! Porquê? Porque ainda que não seja irrefutável, é uma prova que reforça a credibilidade do testemunho do elemento da G.N.R. que sobreviveu, credibilidade que vai ser posta à prova, ferozmente, pela Dra. Mónica Quintela! Ou seja: reforça e credibiliza a versão que aponta o Pedro Dias como autor dos disparos, com recurso à arma atribuída aos guardas da G.N.R.!

A ausência de prova pericial pode sustentar a estratégia da defesa de Pedro Dias: alguém disparou e até pode ter sido o guarda que sobreviveu ou um outro indivíduo presente no local!

Como pode este caso protagonizar uma mudança de paradigma? Como pode ser útil quando tanta dor causou, tanta insegurança provocou, tanta duvida alimenta?

Se a Polícia Judiciária realizar “autoscopia”, se analisar seriamente a sua actuação, se “pensar” tudo isto, então melhorará, servirá melhor!

Os elementos que aqui explanei, a informação que reuni, tem como fonte a revista da imprensa por mim realizada, logo falível. Espero que os meus colegas tenham mais e melhor prova, devem isso às vítimas!

Claro que nunca fui um “acólito”, claro que estive sempre desperto para as “dissonâncias cognitivas”, claro que conheço os argumentos do Director, os comentários dos colegas, as autênticas barbaridades dos comentadores de serviço, pelo que avanço desde já que Pedro Dias será julgado por um Tribunal de júri, como foram os suspeitos da morte da pequena Joana ou o chamado “Rei Ghob”: assim se faz quando a prova é escassa!

Mas estejam atentos ao casal de causídicos, Dra. Mónica Quintela e Dr. Rui Silva Leal: deixem-se de juízos ético-morais! Ao desempenharem desta forma as suas funções só estão a auxiliar a Justiça: obrigam a maior rigor e cientificidade por parte da P.J., Magistrados do Ministério Público e Juízes.

Estejam atentos ao Pedro Dias: não disponho de elementos para o classificar como psicopata ou sociopata, mas pode-se afirmar com segurança que ardilosamente e de forma capaz, está a representar bem o seu papel!

Acreditem, este caso, mais que a “Operação Marquês”, pode ajudar em muito na evolução, positiva, da aplicação da Justiça em Portugal!

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