“Louvores”

Liberdade daqui a: 1056 dias!!!

Na Roma antiga, no período da República Romana da Antiguidade, atribuíam-se condecorações militares por actos de grande bravura no teatro da guerra. Corona, coroa, era a palavra para designar essa insígnia de distinção honorífica.

Existiam várias. Corona civica, a Coroa Cívica, feita de folhas de carvalho. Era agraciado com a mesma, o indivíduo que salvara as vidas dos seus camaradas militares e não cedera durante toda a batalha. Só era atribuída depois de os soldados salvos jurarem formalmente perante o general do exército que as circunstâncias tinham de facto sido essas.

Corona navalis, a Coroa Naval, para o primeiro soldado que iniciasse o combate após “saltar para dentro” do navio inimigo.

Corona muralis, a Coroa Mural, ofertada ao primeiro soldado romano que escalasse as muralhas da cidade sitiada inimiga.

Entre estas e as outras mais que existiam, aquela que maior dignidade e prestígio oferecia ao agraciado, atente-se que no Senado, quando o mesmo entrava, os Senadores e restantes presentes, tinham de se levantar e ovacionar o indivíduo, era designada por corona graminea ou corona obsidionalis, a Coroa de Erva!

“Coroa de Erva” porque era de facto feita de ervas colhidas no campo de batalha e entrelaçadas pelos legionários.

Era atribuída, in loco, apenas ao homem que, devido ao seu empenho pessoal, salvara toda uma legião ou todo um exército. Era a mais rara de todas as condecorações militares. Fabius Maximus recebeu uma corona graminea após expulsar Aníbal de Itália!

Lucio Cornélio Sila, agraciado durante a guerra civil em Nola!

Quinto Sertório, em 97 a.C., enquanto servia na Hispania, aqui na nossa península!

Atendendo que se tratava da mais alta e honrosa das condecorações, a sua atribuição era regulada por normativo muito severo.

Em 1968, Michael Anderson realiza o filme: “As Sandálias do Pescador”, uma adaptação do romance homónimo de Morris West, dirigindo Anthony Quinn que desempenhou o papel de um padre, preso político na Sibéria – Kiril Parlovich Lakota – que seria eleito Sumo Pontífice: Kiril I.

O personagem fictício, Kiril Lakota, é eleito por aclamação dos Cardeais seus pares – per acclamationem seu inspirationem (por aclamação ou inspiração) – em conclave, sob o génio de Miguel Ângelo fixado no tecto da Capela Sistina.

Até 1996, estava prevista a eleição per acclamationem seu inspirationem na “Constituição Apostólica Romano Pontifici Eligendo”. A 22 de Fevereiro de 1996, entra em vigos a “Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis”, na qual se altera, eliminando, a eleição por “aclamação”, mas mantendo que durante o Conclave o “Espírito Santo guia as decisões de cada Cardeal” restringindo-se a eleição do Papa à modalidade “por votação” (per scrutinium, post-scrutinium). O responsável por esta alteração: João Paulo II.

A 11 de Junho de 2007, pela “Carta Apostólica De aliquibus mutationibus in normis de electione Romani Pontificis”, Bento XVI estabelece algumas normas “ab-rogando aquelas prescritas ” por João Paulo II em 1996: “[…] nº 62 << Abolidos os modos de eleição designados  “per acclamationem seu inspirationem” e “per compromissum” >> […]”.

Per compromissum é a aceitação de um nome por decisão de um grupo de Cardeais … sempre inspirados pelo “Espírito Santo”… como na ficção do filme “As Sandálias do Pescador”… adaptação de um romance…

2016. “Diário da República, 2ª série – nº 201 – 19 de Outubro de 2016. Justiça.

Gabinete da Ministra. Página 31014. Louvor nº 450/2016:

“Sob proposta do Director Nacional da Polícia Judiciária e ouvido o Conselho Superior da Polícia Judiciária […] agracio com um louvor colectivo os Inspectores […], por terem revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio da Polícia Judiciária […]”

Ora muito bem, o que é que nós temos aqui ?!?

Os três Inspectores louvados – um Inspector e duas Inspectoras – são os meus colegas responsáveis pela investigação do meu processo, o “Processo do ouro”!

Se o(a) Leitor(a) consultar o Diário da República em apreço, verificará que todos os louvores estão fundamentados, i.e., indicam o número do processo-crime no âmbito do qual os funcionários demonstraram “altos índices de competência”, ou, invocam a área de investigação na qual se destacaram. Neste caso, não! Foi só uma referência genérica, destacando estes entre todos os outros que se comprometeram igualmente aquando do seu juramento a pautarem-se por “elevados índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública”!

Uma das Inspectoras não faz parte da brigada dos outros dois, apenas se juntaram para a investigação de um processo-crime: o inquérito 2210/12.9 TASTB (o “processo do ouro que envolve um Inspector da P.J.”).

“Não escrevas João, estás a dar prazer a “eles”!” Tem de ser: fiquei mais chocado com este louvor do que com os 5 anos e 6 meses de pena efectiva!

Eu explico, e sei que para quem acompanhou o Julgamento, para quem esteve lá e até por aqui passou e comentou, para o colectivo de Juízes, Ministério Público, advogados e demais presentes, mesmo para aqueles que consideram-me o mais perigoso dos bandidos, o “príncipe das promessas de vantagem patrimonial futura”, só à noitinha quando ficam sozinhos (até os agraciados) devem pensar: como é que isto foi possível?

Vamos até ao “campo de batalha” onde se entrelaçam as ervas para formar a coroa, regressemos ao palco onde se encontravam aqueles que a tudo assistiram e podem testemunhar o desempenho dos agraciados (relembro que tudo isto está gravado e pode ser consultado):

16 de Fevereiro de 2016. 10h13. A Inspectora titular do inquérito (actualmente louvada).

“O que foi apreendido nas buscas não foi alvo de tratamento”; “Não confirmei desde que data o […] não declarava, desconheço a forma de funcionar do sector de Fiscalização” (dos artigos em ouro); “Não sei se o ouro que estava em casa da […] era declarado, não sei, não confirmei”; “Não arriscámos vigilâncias, agora até se pode seguir sem vigiar”; “Isso é o que consta no meu relatório mas não me parece que assim seja presentemente”; “Mas de certeza que fariam!” (quando confrontada com a ausência de prova e suporte factual); “Não me lembro!” (quando confrontada com documentos apreendidos por si).

15h00

“Não me recordo!” (quando questionada se a P.J. verificou o património de uma arguida acusada de branqueamento de capitais); “Essa conclusão não é minha!” (quando confrontada com a acusação de receptação de uma arguida com base nos dados que a própria facultou ao Ministério Público); “Não transcrevemos tudo na escuta porque falava muito!”; “Nós na P.J. não fazemos enquadramentos jurídicos”; “Não há vigilâncias mas não há dúvidas”; “Não fiz esse levantamento mas acredito que assim seja”; “Não me parece que consiga explicar”.

17 de Fevereiro de 2016. 10h10

“Não sei o que estava dentro do envelope” (somente após insistência da Juiz-presidente porque teimava que seria dinheiro apesar de não ter verificado); “Não me recordo de nenhuma situação de receptação” (com vários arguidos na sala acusados pela prática desse crime); “A acusação não é da autoria da P.J.” (e foi agraciada pelo resultado do Julgamento?!?)

17 de Fevereiro de 2016. 11h31. A Inspectora de outra brigada, destacada para a investigação do “caso do ouro”, responsável pela audição/transcrição das escutas e por outras acções (actalmente louvada); “Não havia ninguém nas escutas porque o Departamento é pequeno e foi preciso toda a gente”; “Não sabemos, não fizemos perícia” (sobre falsificação de documentos, crime imputado a vários arguidos); “É uma opção, não sei” (sobre diligências que não foram realizadas); “Não faço a mínima ideia se lhe deram alguma coisa” (sobre a eventual corrupção do seu colega, Inspector João de Sousa); “Seguimos um protocolo nas buscas mas eu não fui ao sótão” (para justificar a falta de uma divisão que deveria ser alvo de busca).

23 de Fevereiro de 2016. 10H00. O Inspector que chefiou as outras duas Inspectoras, responsável pela coordenação da Investigação (actualmente louvado): “Não sabemos em concreto o que foi fazer” (sobre um alvo que vigiavam); “Presumo que… estranho esse facto” (sobre a inexistência de uma empresa com a designação que estava no mandado de busca), “Não será um erro assim tão grande” (ainda sobre a questão anterior); “Não tenho a meu cargo só este processo, tenho vários” (escudando-se quando não conseguia responder a determinadas questões); “Provavelmente não foram porque não tínhamos capacidade para isso” (sobre análises a material apreendido e que constituiu prova); “Não faço a mínima ideia” (quando questionado sobre o número de lojas de um arguido que investigou); “Não sei dizer qual foi o critério subjacente a uma e outra questão” (o “chefe” da investigação!!!); “A P.J. trabalha sob a Direcção do Ministério Público” (já esgotado por não conseguir responder àquilo que lhe perguntavam); “Não consigo precisar como chegou o arguido […] à investigação”.

E agora a verdadeira pérola: “UM PROCESSO DESTA NATUREZA, SE TIVÉSSEMOS FEITO TUDO COMO DEVE DE SER, NÃO TERÍAMOS TEMPO”. Perante esta declaração, a Juiz-presidente salva o Inspector: “O que possivelmente queria dizer é que a P.J. fez tudo o que era humanamente possível fazer num caso destes, não é?”

O agora louvado Inspector: “Pois… é isso!”

Megaprocesso. 34 arguidos, incluindo 4 empresas. 208 testemunhas ouvidas em Tribunal. Associação Criminosa, Fraude Fiscal, Corrupção, Receptação, Falsificação, Estado lesado em milhões de euros! Recorde Nacional e Europeu de manutenção da medida de coacção mais grave (prisão preventiva): 2 anos e 7 meses!

Resultado: 26 arguidos absolvidos da totalidade dos crimes de que estavam acusados (as empresas nem foram a Julgamento), 5 condenados a pena efectiva e 3 condenados a pena suspensa (1 ano e 6 meses, no máximo)!!!

Nunca existiu qualquer Associação Criminosa e os valores da fraude não foram aqueles noticiados após a investigação da P.J. Quais os reais valores? Eles não sabem ainda porque as perícias foram todas refutadas, sendo que alguns valores foram mesmo desprezados em sede de Julgamento!

Finis coronat opus. O fim coroa a obra.

Louvor porquê? Louvor pelo resultado da investigação?

Se o agraciamento se fundamenta no desempenho dos louvados Inspectores, então algo está mal. Se for atendendo ao resultado… esperem! Claro! Qual era o resultado ambicionado? A prisão do João de Sousa! Não pode ser. A Polícia Judiciária não vai gastar “rios de dinheiro” público em viagens ao estrangeiro para apurar informações junto de empresas de refinação de ouro, fazer ajudas de custo só para prender um Inspector!

Claro que não, seu egotista João de Sousa! Reconhece a tua corrupção! Ah! Outro inédito: o primeiro cidadão português a ser condenado por (deixem-me ver o Acórdão): promessa de vantagem!

Não reuniram provas, não detectaram trocas de dinheiro, mas não importa: é promessa!

“Sob proposta do Director Nacional…”; “ouvido o Conselho Superior da Polícia Judiciária…”

Mas como é sabido (pelo menos para quem já esteve nesse “lado das grades”, foi louvado e recusou o louvor), alguém teve que propor ao Director… Quem? Será como na eleição por aclamação: o “Espírito Santo”? Quem terá sido? Como cantam os G.N.R.: “O que ela faz aqui fumando?/ Estará a meditar?/ Por ser latina suponho que o nome seja: Maria!”

Estas coroas não foram obtidas no campo de batalha, estas coroas não foram atribuídas por feitos de excelência, por exemplar desempenho, não foram ganhas, foram dadas!

Tudo isto invoca um aforismo latino: asinus asinum fricat. O burro esfrega o burro; significando que é habitual duas (ou mais) pessoas elogiarem-se mutuamente de forma exagerada, sem fundamento!

“Afinal toda a natureza é um jogo de soma zero. Todo o animal que matamos para consumo da nossa família é menos um para outra família; por cada hectare de terra que ocupamos, atiramos alguém para fora dela!” Eu perdi o jogo! Sim, o jogo, porque nada disto foi o cumprir da Justiça, da suposta cega Justiça! Foi um jogo… e continua!

“The winner takes it all; the loser has to fall” (“o Vencedor fica com tudo; o Derrotado tem que cair”) como cantam os “ABBA”.

Primeiro fiquei chocado, mas depois pensei melhor e percebi, feliz: afinal eu sou mesmo o “Dono Disto Tudo”, afinal eu incomodo, afinal eu tenho razão, eu sou importante mesmo após a “morte”, mesmo enterrado até ao pescoço nesta cloaca! Porquê?

Então não se vê? A minha prisão até vale louvores (ou será louvaminha?) para aqueles que, reconhecidamente, mais longe estavam de ser louvados!

Sic transit gloria mundi

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