“Discrepância: Teorético Vs. Práxis”

Liberdade daqui a: 1084 dias!

“Expresso”, edição de 10 de Setembro de 2016. Secção de Justiça:

“Juiz faz guerra por sistema de gravação no ticão que vai ser alargado a todos os tribunais”.

“Carlos Alexandre vai ter tudo filmado”; “Ministério da Justiça admite equipar mais tribunais com videogravação e está a estudar a possibilidade de os interrogatórios na P.J. serem gravados”.

 Numa sociedade pouco informada ou participativa, onde o isolamento pessoal é superior à participação política nos problemas da “pólis”, onde o exercício de alteridade é praticado com menor frequência do que o fácil opinar ignaro, a aceitação acrítica das declarações de indivíduos ou entidades revestidas de poder formal é uma chaga, uma ferida aberta que permite o esvaziar da vitalidade da mudança, da construção pensada e crítica, no caso em apreço, de uma Justiça mais efectiva, idónea, célere, capaz.

A discordância entre a “práxis Lusa” (a prática diária dos Tribunais e da Polícia Judiciária) e a teoria, o “bem-fazer”, o “saber-fazer”, é gritante para quem de forma crítica mas construtiva, conhece o fenómeno, sendo que, infelizmente, esta discordância, esta desinteligência para o português médio é apenas traduzida por uma estranheza, uma pequena comichão, um leve prurido passageiro que incomoda quando se depara com fugazes notícias “discrepantes”: “Armindo Castro solto ao fim de 2 anos e 7 meses de cadeia […] após ter sido julgado e condenado pela morte da tia […] em Outubro de 2014 […] Artur Gomes, um assaltante, assumiu que cometeu o crime […]” (in “CM”, 14 de Julho 2016)

“Abusa de criança em base militar […] obrigava meninas a ver imagens porno. Juiz deixou-o em Liberdade […]” (in “CM”, 14 de Julho 2016)

“2 anos. Foi o tempo que um homem de 46 anos passou em prisão preventiva pelo homicídio de outro […] Chegou a ser condenado a 21 anos de prisão mas esta semana foi absolvido” (in “Expresso”, 16 de Julho de 2016)

Mais uma vez o Dr. Carlos Alexandre, incompreensivelmente, atendendo à sua auto-propalada experiência e “saber-feito” construído com os sólidos materiais do seu continuado exercício da aplicação da lei, qual “luminária luminescente” veio agora ofertar-nos luz a baixa temperatura!

Autêntico círio para quem desconhece, para aqueles que conhecem a prática, o discurso teorético do Dr. Carlos Alexandre pode ser qualificado, no mínimo, como um exercício de “auto-promoção Lusco-fusco”, no outro extremo, como alguém a quem não importa a proficuidade da aplicação da lei, alguém que não olha a meios para atingir o fim: a “notícia justicialista” que o deifica!

Como já aqui escrevi, possuo as gravações áudio da Instrução do meu caso, Instrução presidida pelo Dr. Carlos Alexandre.

É possível ouvir o mesmo a dizer a uma co-arguida minha que não acreditava que ninguém a informasse na prisão de Tires se o seu negócio do ouro estava ainda a laborar.

Tudo bem até aqui. Agora dizê-lo acrescentando que não acreditava porque alguém com toda a certeza a visitava, nem que fosse para lhe levar artigos para a sua higiene íntima (tampões ou pensos higiénicos) é notoriamente rebaixar, humilhar, menoscabar a arguida!

Isto é só som, porque se imagem existisse, veríamos incomodados, uma mulher humilhada e um sujeito revestido de poder formal deliciando-se com a sua perícia inquisitorial, deleitando-se, sorrindo, olhando advogados e assistência como um Cristiano Ronaldo depois de driblar meia equipa adversária e marcar um golo decisivo.

É aqui que reside a questão! É neste ponto que vamos até à Polícia Judiciária.

Não existem gravações de interrogatórios ou recolha de depoimentos na P.J. porque os seus elementos não possuem a capacidade técnica para o fazer, não possuem o conhecimento teórico/prático para, no caso de escrutínio/análise do desempenho, não revelarem fenómenos de indução, ancoragem, heurísticas de disponibilidade, falsas atribuições causais, padrões coerentes de activação falsos que suprimem dúvidas e ambiguidades tendo como resultado: conclusões erróneas.

Vejamos um exemplo de indução, ancoragem, de heurística de disponibilidade.

O(A) Leitor(a) responda às seguintes questões de forma espontânea e célere:

“Tem frigorífico em casa?”

“De que cor é?”

“O que bebem as vacas?”

Se por acaso respondeu de acordo com as instruções (sem batota) é muito provável que tenha respondido que as vacas bebem leite!!!

Pois é, as vacas bebem água! O contexto das questões, a forma como foi solicitada a realização do exercício (pragmática da instrução) e as ligações semânticas que estabeleceu, contribuíram de forma decisiva para a sua resposta!

Agora imagine uma criança abusada (com 5,6,7,8 anos) colocada perante os “Srs. Polícias”, fora do seu ambiente natural, descontextualizada, traumatizada pela dor dos pais, o alarme dos vizinhos, vítima duplamente vitimizada!

O que tem a P.J. para ofertar a esta vítima? Qual é a sua capacidade técnica?

Teoricamente os profissionais da P.J. possuem uma ferramenta para realizar o seu trabalho: a Entrevista Cognitiva.

Tretas! Um curso de uma semana na escola da Polícia em Loures, ministrado por colegas e psicólogos que nunca entrevistaram uma criança vítima de abuso sexual!

Instrutores que não conhecem a realidade da “práxis”!

Na “entrevista cognitiva” importa relevar o “setting”, o espaço onde se realiza a inquirição.

No departamento de Setúbal, na minha sala, estava eu mais dois colegas, dois de homicídios, um de crimes sexuais: Primeiro erro! (mas a Coordenadora Maria Alice Fernandes assim o queria!)

Estou a inquirir uma viúva de um indivíduo que se enforcou. Ao lado, a centímetros porque o espaço é exíguo, um colega interroga um violador. Pretendo saber o relacionamento que a testemunha (viúva) mantinha com o agora falecido marido (a famosa “autópsia psicológica”):

– Como era a vossa relação minha senhora? – eu, dirigindo-me a uma chorosa mulher de 60 anos.

– Anal! – ouve-se o violador dizer respondendo à questão do colega quando questionado sobre as práticas a que obrigou a vítima. –

Eu, a olhar a senhora. A senhora com o lenço nas mãos olhando a medo o violador.

– Tente-se abstrair. Desculpe! Diga lá como era o tipo de relação que mantinha com o seu marido? – insistindo, tentando abstrair-me.

– Oral e “punhetas” – a besta do violador.

Não deu para aguentar mais, tive que sair com a senhora e falei com a mesma no bar do departamento. Parece uma anedota, não é? Infelizmente não é anedota!

Imaginem (no sentido de criar a imagem nas vossas mentes porque o facto é real) uma jovem de 15 anos a relatar o abuso sexual, cada vez mais condicionada pela repulsa e vergonha, depois de ganhar a sua confiança, após centrá-la na descrição, entrar um colega de rompante e perguntar: “João, alinhas no rodízio de peixe?”

“Ó João, agora condenado, excluído é que denuncias isto? Então o que fizeste enquanto andavas lá?”

“Ashamed Orgasm: A rogerian Approach” (“O orgasmo envergonhado: uma abordagem rogeriana”). Publicação (poster) apresentada em Atlanta (E.U.A.) na Academia Americana de Ciências Forenses. Fevereiro de 2012.

Trata-se de um caso de estudo no qual apresento uma técnica de entrevista/interrogatório (abordagem rogeriana) criticando a falta de conhecimentos técnicos, as lacunas do trabalho da P.J. no tratamento de processos-crime de abusos sexuais.

Se alguém soube na P.J. que eu fiz este trabalho, reconhecido internacionalmente, cuja apresentação pública e conteúdo interessou à secção de “Psychiatry and Behavioral Science” (os tipos que estudam os “Hannibal Lecter” dos filmes!)?

Claro que informei a Direcção Nacional, claro que “propalei aos ventos” no Departamento (sinal de vaidade e egotismo); claro que ninguém desejou saber mais: são coisas do “cagão”!

Creiam-me, a prática está a anos-luz da teoria, da “boa-prática”: inquirir uma criança, influenciável, manipulável, falar com pais destroçados ou interrogar o melífluo e ardiloso “abusador-pedófilo-violador” é um exercício para o qual a P.J. não está preparada quanto mais permitir a gravação da diligência.

O Inspector João de Sousa demorava uma manhã – 3 a 4 horas – por vezes prolongava-se até ao período da tarde, a realizar a inquirição de um menor.

Assisti a “inquirições-padrão”: colegas que inquiriam 5, 6 crianças por dia, e respectivos progenitores, sendo que a inquirição já estava redigida previamente, antes das declarações, retirando a informação/conteúdo presente nos relatórios das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ´s), entidade que depois criticavam nos casos em que as investigações fracassavam, argumentando que estes técnicos é que induziram os testemunhos comprometendo o trabalho da P.J.!

São maus profissionais os meus colegas? Penso que não. São inseguros, não possuem conhecimentos para fazer mais e melhor (eufemismo).

Criei uma grelha de observação/interacção de menores para várias faixas etárias até aos 6 anos.

Com a ajuda da “mãe da minha ninhada”, educadora de infância, criei um instrumento que permite reunir informação sobre o estádio evolutivo do menor, vinculação segura/insegura, autonomia cognitiva/motora, análise de conteúdos verbais, lateralidade, etc.

Ninguém se interessou. Os Magistrados aplaudiram a ideia e questionaram-me sobre a ausência deste instrumento nos inquéritos dos colegas: encolhi os ombros como resposta.

A resposta: falta de interesse, ausência de formação, ausência de espírito crítico!

O primeiro processo de abuso sexual que investiguei não estava, ainda, colocado nos crimes sexuais: era Inspector de Homicídios, estava de piquete.

Foi por causa desse processo que desenvolvi a técnica de entrevista e interrogatório, publicando os resultados nos E.U.A. O pedófilo foi condenado a 9 anos de prisão efectiva.

Mais tarde, acumulando processos de homicídio, colocado na “brigada dos crimes sexuais”, em 2012, o inquérito 396/11.9 GFSTB, onde investiguei um predador sexual, tendo utilizado uma “abordagem holística das ciências forenses”, como fazia nos homicídios (conforme publiquei nos E.U.A. e contribuiu para o convite da Academia Americana cerca de 2 anos antes da publicação sobre a técnica de inquirição de menores) o inquérito referido, como dizia, resultou numa condenação a pena efectiva de 17 anos!!!

Parabenizado pelos familiares das vítimas, pelo Ministério Público e pelos colegas que me ajudaram, nomeadamente os colegas da área da “Informática Forense”, ouvi estas palavras da boca da Coordenadora Maria Alice Fernandes, também ela mãe de uma filha: “João, não esteja tão exultante, essa pena é um exagero!”

Um exagero!?! Um predador sexual que violava meninas de 13/14 anos, filmava, difundia, coagia as menores? Um exagero?

Eu digo-vos o que é um exagero. Eu volto a relatar-vos a situação, episódio que justifica a necessidade de não existirem gravações!

Como é que seria possível gravar o momento em que se convence uma mãe desesperada, fragilizada, a deixar industriar, adestrar, orientar, induzir uma menor a consentir em mais um abuso sexual por parte do seu agressor, permitindo a solicitação de uma felação para que desta forma se conseguisse amostra de sémen com o objectivo de reunir prova contra o “monstro”?

O quê?!?

Sim, exactamente isto! Esta barbaridade que eu denunciei há mais de um ano, em Agosto de 2015, denúncia que motivou a abertura de um inquérito interno na P.J. – processo de inquérito nº 11/2015- no qual fui ouvido como testemunha e cujo resultado desconheço!

Sim, exactamente isto! Esta aviltação que provocou uma discussão brutal entre mim e a minha Coordenadora, esta abjeção que motivou o meu pedido para sair do Departamento; esta vileza que eu relatava a jornalistas, procuradores, juízes durante as conversas ao telemóvel mas que surpreendentemente (ou não!) não aparecem nas transcrições das escutas.

Contaram-me há dias que alguém terá dito, ao ler a minha escrita, ao conhecer a minha luta com informação mais “composta” do que aquela facultada pelos “media”, que eu deveria ter “cuidado quando saísse e andasse na rua”. “Ele está a incomodar muita gente!”

“Disparate!” – disse eu – “Sossega-o!”

Na sexta-feira, 7 de Outubro de 2016, vi o José Rodrigues dos Santos na SIC, com a Júlia Pinheiro, a ser entrevistado por esta sobre a publicação do seu último livro, “Vaticanum”.

Quando o questionaram sobre a existência de ameaças a si ou se tinha medo de ser alvejado, respondeu que tinha estado em teatros de guerra, que todos nós vamos morrer um dia e que toda a informação que no livro se encontra presente, ele pode provar.

Caríssimos, por mais incrível e inverosímil que tudo o que relatei Vos pareça, mesmo que afirmem que eu só agora falo, posso provar o contrário.

Ainda que a turma do curso de Inspectores-chefes que estava na escola de polícias em Loures, cerca de 40 Inspectores  (futuros Inspectores-chefe) neguem que assistiram à apresentação do caso do abuso sexual relatado como sendo um caso de sucesso, o que motivou a indignação geral e foi o impulso para um desses Inspectores ligar-me a relatar o sucedido, acreditem que aconteceu. Indiquei como testemunhas, não o Inspector que me telefonou, mas sim a turma toda. Não sei se foram chamados a testemunhar, não sei se vão abafar o impensável.

Sei que não vou levar um tiro quando sair, a “morte” já foi decretada: um recorde de prisão preventiva, uma condenação por corrupção alegando-se algo tão insubstanciável, inverificável, inverídico como uma “promessa de futura vantagem patrimonial”!

Gravar os interrogatórios e a recolha de depoimentos?

Seria o “euromilhões” para as defesas dos arguidos! Seria um passo decisivo para o  melhoramento da tecnicidade da P.J., dos Tribunais, da Justiça!

Seria a garantia do cumprimento da Lei!

Mas não apaguem as gravações! Não pode ficar ao critério de quem interroga, não pode ficar refém do livre-arbítrio, interesse próprio, objectivo pessoal de uma Coordenadora – por exemplo – manter uma investigação de um funcionário seu consigo, ouvindo o que o mesmo dizia sobre si, a sua gestão, desempenho, personalidade, garantindo que o departamento tinha meios humanos e técnicos para investigar, surgindo depois o Procurador, na fase de Instrução, perante o “super-juiz”, a afirmar que o mesmo departamento não possui meios atendendo à personalidade do Inspector investigado …

E isto, esta discrepância, encontra-se registada … gravada!

 

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10 thoughts on ““Discrepância: Teorético Vs. Práxis”

  1. Caro inspetor,
    É exatamente este tipo de posts que a corporação judicial teme. E o inspetor sabe-o. Se tem razões para retaliar – e creio que terá – é exatamente assim que magoa.
    Repito o que já aqui disse: mesmo que tudo o que a acusação disse fosse verdade, a sua prisão preventiva é excessiva e a sua pena foi “medida” para a cobrir.
    Publique as gravações e continue com posts destes. Terá seguramente muitas estórias para contar…

  2. Acho que o senhor devia falar menos de crimes sexuais e mais de corrupção, tráfico de influências, escutas ilegais a pedido de amigos, etc. Foco no essencial sr. Ex inspetor.

    • Quando um espécime não dá a cara do que diz e utiliza os recursos do estado durante o seu horário de trabalho para escrever post`s sobre alguém que tanto incomodo causa, isso só significa que daqui a uns tempos haverá mais um hospede em Évora.

  3. João, não tenha medo desses escroques. Nunca, em tempo algum, os corruptos retaliaram fisicamente. São mestres é na intriga, na dissimulação e em manipular os parvos.

  4. Que os cargos de poder nas maos de quem nao é humano (no caso especifico da pessoa mencionada no post) e nem tem noção da sua posição enquanto funcionario publico, criam os piores dos criminosos – aqueles a quem o país paga para existirem, durante e apos…e que parecem intocaveis.
    De certo havera muitas Maria ALices Fernandes, é impossivel acabar com a proliferação desta especie. Aquilo que me deixa zangada é só existir uma voz capaz de denunciar. Sera que isto só o incomoda a si? Onde estão os seus colegas que são bons profissionais e humanos, como o João os classifica, onde está a voz deles? Nao aprenderam nada com a revolução? Sera que a Liberdade nao produziu melhores seres humanos, cidadãos em vez de povo? Especialmente aqueles que escolheram cuidar dos outros…

    Foi muito agradavel ouvir o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa quando se referiu à promiscuidade daqueles que estão na politica e as claras consequencias destas nodoas.
    Podera ser ele tambem uma voz na mesma (ou pior) promiscuidade que existe em todas as policias e na justiça? Estas são as piores NODOAS que temos, porque na politica eles entram e saem mas na policia e na justiça…parece que são eternos. Quais senhores de um pequeno feudo chamado portugal.

    OBRIGADA João.

  5. Pronto caríssimos chegou onde queria, a preparar terreno para a Sic com o seu amigo Hernâni carvalho, que só a semana passada admitiu que não era Psicologo, mas deu consultas como tal no gabinete do seu amigo Paulo Sargento, tem um Douturamento feito com equivalências oferecidas por outro amigo, tipo relvas este é outro que pagou para uma conferência nos EUA que nem faz parte da academia e falar com crimes sexuais, amigo assistir a conferências não nos dá legitimidade nem conhecimento científico para tal. Mas descanse que o seu amigo Hernâni tem lá o lugar a sua espera senão você Chiba se do dinheiro que ele lhe deu não é???? O Sócrates ao pé de si é um menino

  6. Acho piada a estas pessoas que comentam com base na especulação. O teatro do bluff. O objetivo é claro: lançar a discórdia.
    Inspetor, cada vez mais valorizo a sua escrita. O puzzle começa a fazer sentido e percebo o porquê de deixar algumas pessoas sem dormir ou com insónias graves.
    Lembre-se se lhe dão importância é porque de facto a têm! E o mérito é todo seu, seja para o bom ou para o mau.
    Parabéns por tentar fazer mais e melhor, porque tentou e continua a tentar (apesar de todas as provações que têm passado e continua a passar) ao contrário de muito boa gente que só sabe sugar e viver às custas da sociedade.

  7. Inspector João de Sousa,
    admiro algumas coisas em si, no entanto permita que diga, não me parece nada elegante ( para mim) chamar à sua mulher, a mãe da ninhada. Parece que a Senhora fica reduzida a isso.

    Cumprimentos

  8. Desejo que se safe. Não que tenha qualquer simpatia por policias e congéneres (todos). Se há inumeros em liberdade, com delitos mais graves, porque V. não. São pjs, gnr s policias, porque não mais um.No final continuam a ser martires e herois. Boa sorte

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