“Asininos Desempenhos”

Prisão Preventiva: 2 anos, 5 meses e 14 dias!!!!

Leitura da sentença, faltam: 8 dias!

8 dias! Faltam 8 dias! O que são 8 dias para quem já penou uns impensáveis 899 dias? Não são nada: é como beber um copo de água!

Esta semana, depois de esperar 10 dias com dores, a ingerir analgésicos (consequência da fractura da coroa de um molar), fui ao dentista.

Restauro o dente e, realizada “remoção de pigmento dentário com jacto de bicarbonato”, diz-me o senhor doutor por detrás da máscara:

– Tem uma boa higiene oral mas faz muita força, muita mesmo, no escovar!

– Sr. Dr., 2 anos e 5 meses de prisão preventiva transtornam qualquer um, são os nervos … – encolhendo os ombros.

– Adquira uma escova eléctrica porque os movimentos circulares da mesma ajudam.

– Sr. Dr., na prisão não se pode ter escovas eléctricas. – eu, sorrindo com a minha alva e brilhante dentição.

As pessoas ignoram o “Inferno” da prisão e ainda bem para elas.

Faltam 8 dias e eu consegui (sim, consegui porque no “Inferno” as consultas chegam a demorar 3 meses) tratar do sorriso para que, mesmo que a Juiz-presidente não respeite a racionalidade, a equidade e decida por pena de prisão efectiva, o meu sorrir seja “amarelo” só psicologicamente. O sorriso quer-se, muitas vezes aqui deixei, como o do Cesariny: um “riso admirável de quem sabe e gosta/ter lavados e muitos dentes brancos à mostra”.

Durante esta semana que vem, assim que chegar o creme depilatório (espero que chegue a tempo) realizarei a depilação para cumprir o prometido – nu integral aquando da chegada da ansiada Liberdade – uma vez que sou um Inspector da P.J. da nova geração: cientificidade na investigação e metrossexual!

Mas deixemos isto para outra ocasião. Não é da ignorância do médico dentista que desejo falar, quero deixar-vos outro tipo de ignorância com outros protagonistas, ignorância que se pode traduzir em 2 anos, 5 meses e 14 dias de prisão preventiva!

Está a chegar o dia da leitura da sentença, mas vamos voltar ao início!

A Coordenadora Maria Alice comunica ao Ministério Público, Dr. João Davin, que existe uma “toupeira” na sua casa, um ser dissimulado, manipulador que tudo controla: eu!

O Dr. João Davin “engole” sem degustar ou mastigar a “forragem” e segue promovendo tudo e mais qualquer coisa seguro no caminhar, do alto das suas “ferragens”.

Os feros argumentos apresentados pela Coordenadora Maria Alice são compreensíveis, conheço as razões para o fenómeno coiceiro; a cega aceitação do Dr. João Davin sempre foi para mim um enigma!

Até que percebi finalmente e o Mestre Séneca “falou-me ao ouvido”: “Errare humanum est, perseverare autem diabolicum

Todos nós sabemos, Caro(a) Leitor(a), que errar é humano mas teimosamente reiterar, praticar – por acção ou omissão – o mesmo erro não direi que é diabólico, com a devida vénia a Séneca, afirmarei que se trata de “asinino desempenho”!

E vou demonstrar, atentem:

Processo nº219/08.6 IDSTB. Tribunal da Comarca de Lisboa.

Almada – Instância Central – 2ª Secção de Instrução Criminal.

Dr. João Davin: Magistrado do Ministério Público que redigiu a Acusação.

Deduziu acusação contra 66 arguidos.

Crimes de burla tributária, branqueamento de capitais e afins.

66 arguidos! 6 requereram abertura de Instrução “pugnando pela não pronúncia pela prática dos crimes pelos quais se encontram acusados, negando a prática dos mesmos”.

Atenção: ao contrário do meu processo não foi o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre, mediático, que agora dá entrevistas sem falar de casos concretos falando dos mesmos enviando “recados velados” (censurado pelo acto pelo Exmo Sr. Presidente da República) que presidiu à Instrução.

O Dr. Carlos Alexandre que afirmou durante o debate Instrutório (está gravado):

– Dr. João Davin, o senhor conhece-me há anos, sabe como eu trabalho!

Malditas gravações que lesam a equidistância que deve pautar o desempenho do Juiz garante das “Liberdades, Direitos e Garantias” do cidadão perante o Estado!

Resultado da Decisão Instrutória (algumas pérolas, infelizmente para todos nós):

“[…] Porém a Acusação (Dr. João Davin) é totalmente omissa na menção das disposições legais aplicáveis, não sendo juridicamente imputada a esta arguida a prática de qualquer crime […]”.

Também no meu processo se verificou o anteriormente exposto, como se pode comprovar pela promoção final do Ministério Público do Julgamento. Então, porque razão o Dr. Carlos Alexandre não constactou o facto aquando da Instrução? Porque deglutiu a “forragem” oferecida pelo Dr. João Davin? Ele, Dr. Carlos Alexandre, que até sabe os números das páginas dos processos de memória? Memofante?!

Prosseguindo:

“[…] verifica-se que o Ministério Público foi totalmente omisso na narração dos factos imputados a […] Na verdade, não constam na acusação quaisquer factos susceptíveis de integrarem os elementos, quer objectivos, quer subjectivos do tipo legal de crime aqui em apreço […]”

Uau! E o burro sou eu?!?

Um colega de curso do Dr. João Davin esteve aqui preso preventivamente, quando viu a acusação do meu processo:

– João, a ideia que tinha dele não era esta! Não está nada fundamentado, são só notas de rodapé, sem confirmação, suposições. Não percebo! – incrédulo.

Vejam este exemplo fabuloso.

Sobre mim o Dr. João Davin afirmou que eu “movimentava quantias de dinheiro incompagináveis com a minha condição de funcionário público”.

Nada disso se verificou em sede de Julgamento.

Reparem no processo nº 219/08.6 IDSTB, despacho da Juiz de Instrução invocando as palavras do Dr. João Davin: “[…] Não basta fazer referências aos movimentos de crédito existentes na conta bancária de que o arguido […] é titular e afirmar que os valores depositados são “incompagináveis com os rendimentos reais deste arguido”, fazendo alusão ao recebimento, por este, de uma “magra pensão”, para que, desses factos constantes da acusação, se possa extrair, desde logo, e sem mais, qualquer proveniência ilícita de tais montantes monetários […]”

Esta do “incompagináveis” deve ser o toque pessoal do Dr, João Davin!

Deve ser “copy-paste”!

E como “assimilou” a promoção do Dr. João Davin o Dr. Carlos Alexandre, sendo que no meu caso não existiram movimentos na conta! Despacho do Juiz, Dr. Carlos Alexandre: “[…] O facto das contas bancárias de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”!!!!

Na entrevista que o Dr. Carlos Alexandre deu esta semana afirmou que pode errar nas suas decisões se as provas, mais concretamente documentais, que o Ministério Público apresentar forem erradas ou dolosamente falsas, algo que nunca lhe aconteceu, ou, se naquele momento os factos não estiverem correctamente apurados (declarações à Poncio Pilatos!). No meu caso estava lá tudo, ou melhor, não estava, e o “super-juiz” deu uma “ajudinha”!

O inquérito nº 219/08.6 IDSTB:

“[…] Concluímos, deste modo que, também nesta parte, a acusação deduzida é manifestamente infundada, e, como tal, nula. […]”

“[…] Face ao supra exposto, cumpre, neste momento, questionar a admissibilidade da acusação que indica factos por remissão ou utiliza expressões genéricas e sem qualquer suporte factual, ou seja, se esta obedece e satisfaz os normativos legais e princípios do processo penal […]”

Ui! Credo, Dr. João Davin! E o burro sou eu?!?

“[…] Deveria a peça acusatória ter sido redigida em termos mais precisos […]”

“[…] Embora apenas pelos factos que infra se descreverão e que constam da acusação, na parte em que a mesma não padece do já conhecido Vício de Nulidade […]”   

“Vício de Nulidade”!?! E a minha acusação, pelo punho do mesmo Magistrado, não?!

Resultado da Instrução, resultado do escrutínio e análise capaz do trabalho do Dr. João Davin: dos 66 acusados, somente um (1), somente UM, sublinho. Foi acusado!!!! E reparem: foi acusado não pelos 105 crimes de burla tributária, 29 crimes de burla tributária na forma tentada, outros tantos disto e daquilo e 1 crime de branqueamento de capitais, foi somente acusado, porque os factos consubstanciavam, a factualidade analisada consubstanciava: 7 crimes de burla tributária […] 1 crime de burla tributária na forma tentada e mais 2 de burla tributária, mesmo artigo do RGIT, outro número!

Será que quem presidiu a esta Instrução é menos capaz do que o “super-juiz”, Dr. Carlos Alexandre?

Será que quem presidiu leu de facto a acusação e não se limitou a fazer “copy-paste” da “forragem” da Coordenadora Maria Alice e do Dr. João Davin?

Ignorantes todos nós o somos. Alguns tornam-se autênticos asnos porque nutrem ódios, espírito de vingança ou porque somente não querem reconhecer o erro porque depois o tipo não se cala!

Às vezes é mais do que “Asinino Desempenho”, é maldade! Vejam esta!

A 6 de Outubro de 2015, no despacho para a manutenção da minha medida de coacção, podia-se ler: “[…] concretamente o perigo de continuação da actividade criminosa, considerando, além de mais a categoria profissional do arguido, sendo que aquele se afere, não apenas em relação à factualidade objecto dos presentes autos […]”.

Nunca compreendi: estou preso porque fiz algo que não está nestes autos?

Este argumento manteve-se ao longo do tempo: mas que mais fiz eu?!?

12 de Julho de 2016. Inquérito 353/15.6 T9ALM. Um colega, Inspector-chefe, constitui-me arguido e interroga-me aqui em “Ébola”!

A 12 de Fevereiro de 2015, o Dr. João Davin, a um mês de apresentar a Acusação (13 de Março de 2015) extrai certidão do “processo do ouro” e abre novo processo-crime contra o Inspector João de Sousa!

Indiciado pela prática de que crimes?

Violação de segredo de Justiça, violação de segredo de funcionário e, possivelmente, retirar um indivíduo da prisão?!?

O quê?!?

Leram-se as transcrições das escutas que o Dr. João Davin mandou extrair.

Como é possível? Eu já estou a ser julgado por isso! Vou ser julgado duas vezes?

– Pois, João … uhh! – o colega.

Quanto ao tipo que retirei da prisão … outra ocasião será a apropriada para denunciar a manipulação dos resumos das escutas realizados pelas minhas colegas, e o facto de o Procurador e o Juiz de Instrução não ouvirem as intercepções e despacharem sem conhecimento, somente atendendo ao proposto pela Coordenadora Maria Alice!

Isto não é só “Asinino”, não é “Asnático” nem sequer asneira: é doloso, é intencional, propositadamente construído! É vergonhoso!

Devo incomodar muito esta gente!

Nem com os muros altos que me rodeiam eles estão satisfeitos. Eu estou deste lado, excluído, mantido, eles observam-me debruçados sobre as pedras do muro!

Actualmente, o argumento para continuar aqui em “Ébola” é o facto de “não ser imprevisível a produção de declarações opiniosas sobre o caracter e credibilidade de testemunhas […] e sobre o conjunto da prova e da investigação, que outra medida, nomeadamente a obrigação de permanência na habitação não poderia evitar […]”.

Declarações opiniosas? Eu apresentei aqui factos: despacho de uma Juiz de Instrução!

Em casa não sou controlado, não se evita o “criminoso opinar”? Eu estou aqui, ao lado da sanita da minha cela, sentado a escrever, a opinar!

Carlos Alexandre, Juiz, opina, manda recados, justifica-se!

José Sócrates, publica num jornal uma coluna de opinião em resposta ao “super-juiz”!

Eu não posso comentar ou opinar, logo, devo estar na prisão!

Garanto-vos: continuarei, aqui ou em Liberdade, sempre a exercer a minha Liberdade de expressão, e sei, tenho como garantido (demonstrado pelos 2 anos, 5 meses e 14 dias) que “eles” me escutam atentamente debruçados sobre as pedras do muro!

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