“Embaixadas, consulados, imunidades e doenças auto-imunes!”

Prisão Preventiva: 2 anos, 5 meses!!!!

Leitura da sentença, faltam: 22 dias!

2 anos e 5 meses de Prisão Preventiva! 126 semanas! 885 dias! Uau!

Impensável, não é? 2 anos e 5 meses em “banho-maria”, em “apneia-de-mim”, sem condenação! Ufa! É obra! Mas não é sobre isso que desejo hoje, pensar… e partilhar com o(a) Leitor(a).

Ponte Sor. Irmãos iraquianos espancam um adolescente português. A vítima encontra-se em coma induzido, consequência das graves lesões, resultado directo das agressões praticadas.

Irmãos iraquianos, filhos do Embaixador do Iraque.

Imprensa nacional: “Diplomacia inactiva. […] a diplomacia tomou conta demasiado tarde do problema […]” (o Director-adjunto do C.M., edição de 24/08/2016).

“Crime imune. […] Ao governo português ficará bem assumir, por sua iniciativa e de forma rápida esse ressarcimento […]” (António Jaime Martins, advogado, C.M., edição de 24/08/16).

“Portugal pode pedir levantamento da imunidade diplomática” (C.M., mesma edição).

“Irmãos iraquianos aceitaram entregar roupa à P.J. para testes de ADN” (in jornal “I”, edição de 24/08/16).

“Não chamem a polícia que não vale a pena” (Vitor Rainho, Director executivo do jornal “I”, em editoral da edição de 24/08/16).

Vamos começar por aqui: pelo excelente editorial do Director executivo do jornal “I”.

Será que não vale a pena chamar a Polícia?

No jornal “Expresso” (edição de 20/08/16) lê-se: “[…] na manhã seguinte foram detidos pela GNR [os gémeos iraquianos] que acabou por passar o caso para as mãos da Polícia Judiciária. Só que os Inspectores foram obrigados a libertar os suspeitos depois de estes apresentarem o passaporte diplomático […]”.

Nota prévia: a minha análise é falível, uma vez que apenas “trabalho” sobre a informação veiculada pelos média, mas, atendendo à entrevista prestada pelos gémeos e restantes declarações dos “chefes máximos das forças mínimas lusas”, posso com segurança afirmar que é mais do mesmo. Com propriedade afirmo, pois já vivi a situação, já experimentei na pele a doença auto-imune da Justiça portuguesa: forte com os fracos, fraco com os fortes; destituída da coragem suficiente para fazer cumprir a Lei!

O que vou relatar é também um elucidativo exemplo do que são algumas chefias intermédias da P.J., do que foi a Coordenação do Departamento de Investigação Criminal da P.J. de Setúbal, responsabilidade da Coordenadora Superior de Investigação Criminal (C.S.I.C.) Sra. Maria Alice Fernandes, e contrasta (no mínimo) com aquilo que foram as histérico-histriónicas declarações em Tribunal da testemunha Maria Alice Fernandes, em relação ao seu funcionário, Inspector João de Sousa.

Ano: 2008 (o ano da fundação da minha associação criminosa).

Local: Charneca da Caparica, Almada.

Ocorrência: cidadão brasileiro vítima de homicídio com recurso a arma branca, agressão praticada por outro cidadão brasileiro. Autor do homicídio em fuga.

Desenvolvimento: Inspector João de Sousa realiza inspecção judiciária, assiste à autópsia, recolhe informações junto de familiares e da comunidade brasileira. Faculta o seu contacto pessoal aos cidadãos brasileiros, auxilia a família agilizando procedimentos burocráticos (“O João de Sousa auxiliava os familiares, como faz a Segurança Social? Nunca tive conhecimento disso” – ironizaram em Tribunal colegas e superiores hierárquicos, nomeadamente a testemunha Maria Alice.)

Imprensa de 2008, Março, sobre o caso em apreço (imprensa nacional e brasileira!).

“Homicídio de brasileiro gera caso diplomático” (in “Brazilian Times”)

“Cônsul do Brasil em Portugal critica ação da polícia” (in “notícias.orm.com.br.)

“Conflito diplomático Brasil-Portugal – Assassino tentou esconder-se no Consulado” (in “port.pravda.ru”)

“Polícia portuguesa é acusada de invadir consulado brasileiro em Lisboa” (in “zh.clicrbs.com.br”)

“Homicida foge do Consulado” (in C.M., edição de 20/03/08)

Ministro lamenta incidente em Consulado do Brasil” (in “TVI24”, edição 20/03/08)

“PSP entra no Consulado do Brasil em busca de um suspeito” (in “Público”, edição de 20/03/08)

O que é que se passou?

Em contacto permanente com a comunidade brasileira (que felizmente para ambos, nunca me corrompeu, como o fizeram, segundo a testemunha Alice, outros que facultavam informações ou contactaram comigo) obtive que o presumível homicida estaria no Consulado do Brasil, sito na Praça Luís de Camões, nº 22, em Lisboa.

– Chefe, preciso de um carro com urgência e alguém que vá comigo buscar um tipo a Lisboa no Consulado do Brasil! – aguardando a conhecida bonomia e “serena-quase-estática” postura de tomada de decisão.

– Carro… vê lá se arranjas… fala com as outras brigadas… uhh… sim, fala com a Maria Alice…

Sim, claro, muito bem Caro(a) Leitor(a): ele é que estava a chefiar!

– Senhora, com licença… Lá está você a fumar… fico com esse cheiro nos “Hugo Boss”… gasto um dinheirão com as limpezas a seco…

– Para a semana deixo de fumar! O que quer? – a Maria Alice.

Explicado o sucedido e necessidades logísticas.

– Muito bem, leve um carro da brigada do “X” – após telefonar à minha frente – e vai consigo o “A” e o “B” – sim, “microgestão”, o chefe já estava a pensar em algo diferente.

Contacto com a P.S.P.: pedi aos colegas ajuda para detectarem o sujeito, objectivando-se a sua detenção.

Eu, mais dois colegas, um deles mais velho que o Inspector João de Sousa (na P.J. ligam muito à antiguidade por causa do lugar que se ocupa na viatura, mas quando é para assumir algo… está quieto. Eu nunca liguei a isso e assumir é comigo!)

Resultado da diligência: suspeito detido! Mas…

“O Comando Metropolitano de Lisboa (P.S.P.) desvaloriza a contenda […]. Na versão da PSP […] deslocaram-se ao Consulado-Geral do Brasil a pedido da Brigada de Homicídios da P.J. de Setúbal […]. ” (in “Público”, edição 20/03/08)

“[…] numa atitude “intimidatória” e sem autorização do Cônsul-geral mas a P.S.P. invoca “imprecisões” e que actuou a pedido da P.J. […]. (in “Lusa”, edição on-line de 19/03/08)

O Inspector João de Sousa a ultimar o expediente para apresentar o cidadão brasileiro, homicida confesso:

– João, vai à Maria Alice, passa-se qualquer coisa com o Cônsul do Brasil! – o chefe.

– Diga, Senhora! – outra vez a fumar e eu de fato.

– João, o Director pediu explicações sobre a ocorrência no Consulado! – apagando o cigarro.

– E o que disse a Senhora? – sorrindo olhando o cinzeiro.

– Uh… você vai fazer uma informação escrita para o Director! – mexendo nervosamente no isqueiro.

– Eu!? Sou eu Director deste Departamento? Eu, que sou o chefe da brigada de homicídios? – adivinhando o que aí vinha.

– Lá está você. Foi o Director que pediu – concluindo com a colocação de um cigarro no canto da boca. Era o sinal para eu sair.

Fácil seria dizer que foram os tipos da P.S.P. que se precipitaram. Que eu não entrei no Consulado, que não tinha pedido para intervirem, era só segurança periférica o solicitado.

Mas eu sou “o” Inspector da P.J., João de Sousa, e se quero o “filet mignon”, também tenho que roer o osso: Nós lá na P.J. ganhamos mais que a P.S.P. e temos subsídio de risco!

Se a minha chefia intermédia e a minha C.S.I.C. Maria Alice “borram-se” porque a imprensa fala em “incidente diplomático” e não assumem, não vou fazer o mesmo!

As duas informações de serviço que redigi ao Director Nacional da P.J., cujo despacho da chefia não existiu e o despacho da Maria Alice foi um lacónico “Visto. Comunique-se”, provam que assumi as responsabilidades e desresponsabilizam os elementos da P.S.P. que foram uma ajuda fundamental na resolução do caso.

A C.S.I.C. Maria Alice não assumiu nada, lamentável atitude, à semelhança das mentiras que apresentou em Tribunal: “O Inspector João de Sousa facultou o seu contacto pessoal em outros casos que fez com os seus co-arguidos? Desconheço! Não é comum fazer-se!”

As informações existentes e o meu trabalho provam a minha forma de trabalhar.

Aqui não tenho disponibilidade desse material, mas garanto que no futuro colocarei tudo.

Uma palavra de agradecimento ao jornalista que ajudou o “meu secretariado” na recolha dos elementos para este texto. Retribuo o abraço!

Com contactos privilegiados na imprensa? Claro! E valeram ouro nesta ocasião: vendo-se “abandonado” pelas chefias, o “ardiloso e tentacular” Inspector João de Sousa socorreu-se dos média: “[…] Os amigos de “X” estavam no Consulado e viram “Y” [o alegado homicida], tendo telefonado para o inspector João de Sousa, da PJ de Setúbal […]” conta um dos amigos da vítima, acrescentando: “A comunidade brasileira só tem que agradecer à PSP e à PJ, que agiram de boa vontade e na hora. E critica a actuação do Consulado, que só hoje telefonou à família […]. (in “braziliantimes.com”)

Assim é mais difícil os “chefes máximos das forças mínimas” da P.S.P. e da P.J. sacudirem para cima dos elementos que andam na rua a trabalhar, a “decidir na hora” porque quem tem o dever de decidir, procrastina!

Cada acção tem uma reacção: cerca de um ano depois, o Dr. Mário Mendes é vítima de um acidente rodoviário na Av. da Liberdade – “Inspector da P.J. salva “super-polícia”.

O Inspector era eu, quem compareceu da P.S.P. tinha estado na ocorrência do Consulado.

– Sr. Inspector, lembra-se de mim? Você está em todas! Vamos invadir algum país?

Filhos do Embaixador? Imunidade diplomática?

Quando o “Zé ninguém” é detido por nós (P.J.) ou outro O.P.C., sob o “manto protector” de um Capítulo inteiro do Código Processual Penal, o Capítulo II, das medidas cautelares de Polícia, praticamos “actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova” (art. 249º do C.P.P.); “identificamos suspeitos e pedimos informações” (art.250º do C.P.P.); “reduzimos a auto o que vimos e apuramos” (art. 250, nº7 do C.P.P.); até podemos manter as pessoas no local!

Será que isto não se aplica a gémeos, filhos de Embaixadores? Será que o Código Processo Penal é “forte com os fracos e fraco com os fortes”?!

E a imunidade diplomática?

Os “moços iraquianos” disseram na televisão que não a invocaram!

E mesmo que o tivessem feito, tinham que aguardar, haja coragem para isso!

7 de Setembro de 2003: Queda de via pedonal aérea no IC19.

Inspector João de Sousa, colocado nos homicídios de Lisboa investiga o caso.

No seu relatório final solicita ao Ministério Público a promoção da “retirada” da imunidade parlamentar ao Director das estradas de Portugal que “atempadamente” deixa o cargo e retira-se para a Assembleia da República onde assume o cargo de deputado da nação!

A chefia intermédia e a coordenação da secção de homicídios de Lisboa:

– João, não acha que é um pouco demais solicitar isto? Não é melhor alterar a conclusão do seu relatório?

– Não altero uma vírgula, só se os senhores o fizerem no vosso despacho! – ainda distante de ser considerado corrupto, mas já bastante “incómodo”.

Resultado: o Ministério Público não promoveu a minha solicitação, mas está no papel, nos registos, assinado por mim!

Mais que a questão da imunidade, prevista na lei de Viena de 1960, a Justiça portuguesa sofre de uma doença auto-imune! Uma “doença causada pelo nosso sistema imunológico, que passa a funcionar de forma inapropriada”.

“Toda a vez que um sistema imunológico se depara com alguma substância estranha, que ele interpreta como potencialmente danosa, ele passa a produzir células de defesa e anti-corpos para combatê-la”.

O problema está no próprio sistema, na cultura que impera: se eu tocar neste sector da sociedade, neste poder instituído, se eu tocar neste indivíduo. Bom, a lei prevê actuar, mas e as chefias, as coordenações, as direcções que não assumem?

O “Zé-ninguém” pede para ligar ao advogado: “Aguarde, mais tarde liga!”

O carro tem matrícula da embaixada: “vamos levar os senhores a casa!”

Tenho tanto receio, medo como qualquer um que diariamente está na rua “sem rede”.

Há uns anos saía da Gomes Freire com outro colega eram 11h30.

Fomos interpelados por outro agente da P.J.:

– Então João? Tudo bem? Vão onde?

– Vamos à Cova da Moura tentar “sacar” um tipo! – enquanto o cumprimentava.

– O quê?! Estás louco? Às 11h30 na Cova da Moura? Só de madrugada ou com a P.S.P.! – indignado.

– Companheiro, quando eu, agente da P.J., não conseguir entrar num bairro em Portugal, o país estará em “estado de sítio”! – arrogantemente inchado.

– João, tem que se dedicar ao caso do empresário desaparecido! – a Maria Alice.

– Senhora, eu tenho em mãos um homicídio… – mais irritado com o cheiro a tabaco no fato do que com o pedido – não ia deixar de fumar? – para a irritar.

Um Coordenador reformado e um Procurador “amigo” da Maria Alice tinham ligado porque se tratava de uma família conhecida, com apóstrofo no apelido.

Todo o Departamento de Setúbal trabalhou no processo do empresário, enquanto o titular desse inquérito – eu – estava a diligenciar num caso em que a vítima não fazia parte da “Associação das famílias numerosas” ou conhecia Coordenadores reformados.

Resultado: 25 e 18 anos de prisão para os autores do homicídio do “Zé-ninguém”!

Mais: um dos indivíduos relacionados com o processo, a quem facultei o meu número de telemóvel, acompanhei e auxiliei, é presentemente Mestre em Psicologia Clínica, formado na Universidade onde eu fiz a minha licenciatura em Psicologia. Escreveu-me esta semana a dar força e a agradecer, agradecimento que não era necessário: apenas fiz o meu habitual trabalho!

A minha profissão é como o jogo do “Risco”, com a diferença fundamental de não ser necessário lançar dados para apurar resultados, a sorte nada tem a dizer no resultado das investigações, e se tem é porque favorece sempre os audazes, a coragem de fazer!

Na maior parte das vezes, nem se trata de coragem física – chegamos sempre depois da prática do crime – é a coragem ética e moral de fazer cumprir a Lei e considerar todos, sem excepção, iguais perante a mesma.

Não considerem este texto um “auto-panegírico” ao João de Sousa, não é essa a intenção, até porque se trata de factos comprováveis. Acreditem que existem na P.J. muitos e bons que também se pautam por estes valores, como poderão constatar pelo resultado final deste caso dos gémeos iraquianos (ou não! Vamos aguardar!)

Os meus colegas, com toda a certeza, também vão combater esta exuberante “doença auto-imune” da nossa Justiça: “Ser forte com os fracos e fraco com os fortes”!

Existem sinais de melhoras: a Maria Alice já se reformou, já não procrastina ou decide! E de certeza que ainda não deixou de fumar!

Força para o Ruben recuperar e força para a sua Família!

P.S. – o homicida brasileiro foi condenado pela morte que provocou!     

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