“O Estado da Nação? Viva Portugal!”

Prisão Preventiva: 2 anos, 3 meses e 12 dias!!!

Leitura da sentença, faltam: 71 dias.

“VII. Folhas 16847/reexame de pressupostos de prisão preventiva:

O arguido João Pedro Sebastião de Sousa requereu a substituição da prisão preventiva por medida de coação menos gravosa, com fundamento na atenuação das exigências cautelares e insubsistência das circunstâncias que justificaram a sua aplicação, concretamente o perigo de fuga, perigo de continuação da atividade criminosa ou da perturbação da ordem e tranquilidade pública e perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova.

No essencial, em concreto, invoca o arguido o decurso de dois anos e três meses de prisão preventiva, o bom comportamento em audiência, a confissão parcial dos factos, a suspensão do exercício da atividade profissional e a inacessibilidade de meios para a continuação da prática de factos da natureza dos que lhe são imputados, a conclusão da produção da prova em audiência de julgamento e a insuficiência da mesma.

A duração da prisão preventiva, o decurso do tempo e a fase processual não constituem, por si só factualidade superveniente suscetível de determinar a atenuação das exigências cautelares.

E, não obstante a conclusão da produção de prova, não pode o tribunal nesta sede realizar valoração ou antecipar qualquer convicção sobre a mesma,

Reitera-se que o perigo de continuação da atividade criminosa, considerando a globalidade dos factos imputados, não é, in casu, aferido exclusivamente do exercício da sua atividade profissional, pelo que não é de excluir, mesmo tendo em conta a suspensão do exercício das funções.

Reitera-se igualmente que, neste tipo de ilícitos, o perigo de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas e da veracidade e conservação da prova resulta incontornavelmente de uma aparente falta de resposta imediata e adequada por parte da autoridade judiciária e do sentimento de “impunidade” associado na comunidade, sendo certo que a presente audiência de julgamento tem sido alvo de curiosidade e acompanhamento efetivo por parte dos órgãos de comunicação social, sendo certo que o próprio arguido descreve como “notória” a sua “destreza comunicacional e capacidades de contactos”, não sendo imprevisível a produção de declarações opiniosas sobre o caracter e a credibilidade de testemunhas deste processo e sobre o conjunto da prova e da investigação, que outra medida, nomeadamente a obrigação de permanência na habitação não poderia evitar.

Não se mostra esgotado o prazo máximo da medida de coação estabelecido no artigo 215º do Código de Processo Penal.

Não alega o arguido factualidade superveniente suscetível de infirmar a presente conclusão, apresentando sobretudo meras conclusões fáctico-jurídicas/desabafos/opiniões. Concretamente, desconhece e não tem este tribunal que ponderar a situação de “alguns ilustres arguidos bem conhecidos da comunidade”.

Conclui-se, assim, pela subsistência dos pressupostos estabelecidos nos artigos 204º e 202º do Código de Processo Penal.

A medida de coação máxima é, pois, ainda a única adequada e suficiente às exigências cautelares do caso em apreço.

Ponderando o disposto nos artigos 202º, nº1, a), 204º, proémio e alíneas b) e c), 212º, nº3, “a contrario” e 213º do Código de Processo Penal, sem perder de vista a doutrina do Acórdão do tribunal da Relação de Lisboa de 08/07/2004, pesquisado em www.dgsi.pt e o acórdão do tribunal Constitucional nº147/2000, de 21/03, não tendo o arguido alegado, no articulado junto a folhas 16847 e seguintes, factualidade superveniente suscetível de abalar tal conclusão, conclui-se, em conformidade com o parecer da Magistrada do Ministério Público, pela subsistência dos pressupostos que determinaram a aplicação da medida de coação máxima, não estando verificada qualquer atenuação das exigências cautelares, que resultam, pelo contrário, reforçadas, atento a fase da audiência de julgamento, pelo que determino que João Pedro Sebastião de Sousa continue a aguardar a tramitação superveniente do processo sujeito a prisão preventiva.”

Caro(a) Leitor(a), este texto era para ter como título “No comment”, deixaria aqui o despacho que antecede as minhas palavras, colocaria o outro despacho que utilizarei para a realização de um exercício de “justiça relativa” e o meu “desocupado(a) Leitor(a) retirava para si o que, no seu equidistante juízo, considerasse por bom e justo retirar.

Mas não, não o farei assim, não vá a Juiz-presidente, redactora do despacho que vos deixo, pensar que o arguido João de Sousa, por estar sob a “espada de Dâmocles”, sustentada pela Meritíssima, calar a sua opinião, a sua convicção, a sua voz!

Poeta (ou arguido) castrado, não!!!

J.J. Rosseau, na sua obra “Discurso sobre a origem da desigualdade” diz-nos: “A natureza manda em todo o animal, e a besta obedece. O homem experimenta a mesma impressão, mas se reconhece livre de aquiescer ou de resistir”. 

Vou resistir, com a devida vénia.

Na quinta-feira, 8 de Julho de 2016, realizou-se na Assembleia da República o debate do estado da Nação. Até no debate foi invocada a seleção nacional e o facto de estar na final:

– A única alegria que o povo português sente é dada pela seleção e não por V. Exa! – Assunção Cristas ao Primeiro-Ministro António Costa.

O estado da Nação? Não interessa, estamos na final: Viva Portugal!

Eu digo-vos qual o estado da Nação e perdoem-me o anti-climax!

“Quanto ao perigo de fuga, os desembargadores acreditam que a “sua formação cultural” e o facto de ter sido “Magistrado do Ministério Público” faz com que Orlando Figueira seja “um cidadão com responsabilidades e deveres acrescidos”. Por isso mesmo, a Relação de Lisboa tem a convicção de que o magistrado ficará em Portugal para “afirmar e comprovar a sua invocada inocência, com o consequente refazer da sua imagem e credibilidade social”.

É este o estado da Nação, apesar de estarmos na final do Europeu: Portugal é um país de castas!!! Viva Portugal, mas coloquem a bandeira a meia-haste!

Para a mesmíssima Relação recorri e um dos argumentos foi precisamente o facto de ser Inspector da P.J., desejar esclarecer os factos e demonstrar em Tribunal a minha inocência! Mas não, para um Inspector da P.J. “afirmar e invocar a sua inocência” não é permitido!

O mesmo despacho (in “Observador”): “O tribunal acredita que os indícios recolhidos pelo Ministério Público para os crimes de corrupção e de branqueamento imputados a Orlando Figueira “são robustos” e “é muito forte a probabilidade de ao recorrente vir a ser imposta uma condenação, fixada em pena de prisão”!

Mas … mas Orlando Figueira é Magistrado e tem uma formação cultural … excelente?!

Deuses! Eu já invoquei Cervantes: “Desocupado Leitor” (primeiras duas palavras do prólogo do “Don Quixote de la Mancha”); citei Rosseau, e antes de acabar, ainda vou citar Hobbes e “O Paraíso Perdido” de John Milton!!!

Eu transpiro cultura, formação cultural!

Eu considero-me inocente, à excepção do crime de violação de segredo de funcionário!!!

Será que é por ser da P.J.? Mas outros P.J.´s estão em casa?!

Porque será? Voltemos ao meu despacho!

Assumidamente vaidoso, egótico, com uma auto-estima que faz inveja ao Mourinho ou ao nosso Cristiano Ronaldo (“Viva Portugal”!) eu, um raio de Sol na figura de um homem, orgulho de sua mãe, só assim sou porque os outros assim me fazem! Aí vem mais “formação cultural”: “Porque mesmo que um homem (como muitos fazem) atribua a si mesmo o mais alto valor possível, apesar disso o seu verdadeiro valor não será superior no que lhe for atribuído pelos outros.” (in “Leviatã”, Thomas Hobbes).

Ora, se as minhas “declarações opiniosas” colocam tudo em causa, fazem perigar a aplicação da (in) Justiça, então quem sou eu?

Sujo corrupto? Louco autor de palanfrório? Ridículo “cavaleiro da lança inútil”? (Nova dejecção cultural: José Gomes Ferreira, “Poesia I”).

Terá mais peso a minha palavra do que a do Eng. Sócrates? Do que a palavra do Magistrado, Dr. Orlando Figueira (para quem, daqui, envio um abraço!)

Orlando Figueira tinha uma expressão muito sábia e encantadora: “João vou oferecer uma sugestão, não um conselho. Conselhos dou ao meu filho!”

A sugestão que me ofertou antes de ir embora foi: “João, não leia essas declarações (o texto da semana passada) retire os nomes, não nomeie o Juiz! Quando tudo passar depois fale!

Eu sei como é, eles não gostam e têm a faca e o queijo na mão!”

Sugestão avisada, afinal ele sabia do que falava!

Mas eu, tão egótico, não tinha a percepção do peso das minhas palavras. Mais, eu (lá vem a minha brutal “formação cultural”) conheço a Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o artigo 37º (Liberdade de expressão e informação), assim como o muito importante artigo 13º (princípio da igualdade): não declarou tanta coisa o Eng. José Sócrates?

Uma última “declaração opiniosa”:

No seu despacho, a Juiz-presidente afirma que a medida de coação de obrigação de permanência na habitação não poderia evitar a “produção de declarações opiniosas” da minha parte !!!

Mas eu estou há 2 anos, 3 meses e 12 dias (119 semanas; 836 dias) e ainda não parei de opinar, de dar entrevistas; como o art. 37º da C.R.P. permite a qualquer cidadão português fazer, até ao vaidoso do João de Sousa!

Será o teor das palavras, será a verdade dos factos, o conhecimento que tenho dos dois lados das grades?

Finalizando, esperando que quando o(a) Leitor(a) estiver a ler este humilde opúsculo (com alguma evidência de relativa “formação cultural”), Portugal seja Campeão da Europa, deixo aqui um último pensamento, com o máximo respeito, direcionado à Meritíssima Juiz-presidente do meu Julgamento (que não deve ler nada disto, mas fica para a posterioridade) que só vem dar razão à mesma quando afirma que não é “imprevisível a produção de declarações opiniosas”.

De John Milton, “O Paraíso Perdido” (quanta cultura, senhores!):

“Falta-me ainda cantar metade do meu canto mas, agora, nos limites estreitos da visível esfera diurna. Preso à Terra, e não arrebatado para além do polo, cantarei mais seguramente com a minha voz mortal, pois ela permanece ainda intacta, sem que houvesse tornado rouca ou muda, apesar de eu ter entrado em negros dias, vivendo entre más línguas, entre as trevas e a solidão, e de perigos rodeado; todavia, mesmo assim, não estou só, quando Tu, à noite, visitas o meu sono ou quando a manhã vem cobrir de púrpura o Oriente.”

P.S. – uma pequena exegese, não vá a Meritíssima ou a Maria Alice pensar que sonho com elas:

Milton quando diz ser visitado à noite, refere-se a Urânia, musa da Astronomia, capaz de proporcionar àqueles em cujo espírito se insinuasse, elevados e celestes pensamentos! (Quanta “formação cultural”!)

Viva Portugal! (mas sempre com a Bandeira a meia-haste!)

Anúncios

23 thoughts on ““O Estado da Nação? Viva Portugal!”

  1. Está claro que este tipoé um pobre coitado. E como Deus nosso Senhor nos ensinou: “bem aventurados os pobres de espírito porque deles será o reino dos céus”. Aos malucos nada se recusa.
    Um tipo que está preso há dois anos por inúmeras trafulhices e que não vez o mea culpa, nem admitiu todos os crimes que cometeu ainda que o tribunal tenha todas as provas com escutas e vigilância, só pode ser burro a continuar a atirar areia para os olhos de todos.
    Esconde-te num buraco mais essa cultura de algibeira, abrir livros ao calhas e copiar umas frases não faz de ti um tipo culto, faz de ti um tipo aldrabão.
    A cultura de um homem mede-se pelo seu saber: saber estar, saber viver, saber conhecer.
    Ora, infelizmente não sabes nenhuma delas.
    Não sabes estar na comunidade, tentas influenciar com folhetins de algibeira, não sabes viver a cultura prisional com a decência de um criminoso, que assume a culpa perante a evidente e entrega o ouro, e por fim não sabes conhecer porque a tua cultura é tão válida como o borda d’agua ou a revista Maria.
    Por fim, porque este tipo não merece que se gastem mais letras com ele, mas sim um buraco para se enterrar, quero deixar uma palavra aos magistrados deste caso, procuradores e juízes: os senhores têm demonstrado a toda a comunidade uma tranquilidade que só enobrece a justiça e os valores da equidade, sobretudo após a exposição enviesada e mentiroso deste arguido criminoso detido.
    Em vós, a nação e o mundo deposita a crença que este tipo de pessoas seja afastada compulsivamemte, retirados os seus direitos como expresso na Lei, e após o cumprimento da pena seja reinserido na sociedade.
    Pela demonstração anexa que é este blog, só a justiça cega poderá atribuir uma pena superior de prisão a fim de dar ao povo e à comunidade a tranquilidade, a justiça plena, a fé no equilíbrio, e sobretudo a certeza que este arguido compreende que traiu a confiança do Estado, dos cidadãos e de uma Nação.
    E assim se constrói Portugal!

      • Tanto ódio! Para quê?!
        Perdoai-lhes Senhor porque eles não sabem o que fazem!
        Pelo vistos temos é que acreditar cegamente no Sr. Carrasco, no Sr. João das Regras e noutras tantos…
        O Sr. João de Sousa será mesmo um bandido?!
        Mas então se o for, o nosso País está cheio e não existem prisões para tantos corruptos!
        Faça-se Justiça!
        Viva Portugal!

    • Caro João
      Segundo este despacho a juíza entende que você é culpado, leia-se : …a confissão parcial dos factos, e mais grave ainda, ….não estando verificada qualquer atenuação das exigências cautelares, que resultam, pelo contrário, reforçadas, atento a fase da audiência de julgamento, pelo que determino..
      Agora determina…, depois vai condenar !
      Não tenho dúvidas.
      Não sou daqueles que o condenam, estou apenas a interpretar esse despacho “condenatório”.
      O Tribunal, entende que está provado que: você ao aceder às bases de dados trabalhava para aquele grupo.
      Agora depende da gravidade do crime desse grupo, se é meramente económica-fiscal ou se implica outros crimes (recepção de ouro roubado, etc.). Dependendo do que foi provado em tribunal (eu desconheço totalmente) assim será a respectiva condenação.
      Mas parece-me que vai ser condenado em mais de 3 anos.
      Nota: interpretei apenas, você até pode ser inocente na parte do negócio, mas o tribunal não entende o mesmo.
      Passe bem e coragem !

  2. O lugar de criminosos é na prisão e penso que o procurador fez muito bem.
    Não podia ter justificado melhor.
    Ao João Sousa só resta esperar pela sua pena como tantos outros reclusos. Não há dois casos iguais e este já vimos que não é nada igual a nenhum…
    Boa sorte

  3. Esta parte do despacho só demonstra que o Estado da Nação está de boa saúde e recomenda-se: “bandidos na prisão e heróis nas ruas”. Não esperava outra coisa da nossa muito elogiada justiça portuguesa tal como disse o carrasco: tarda mas não falha. Prefiro assim…

    Já agora: o nome da senhora é Assunção Cristas e não Conceição.

  4. Força Portugal, Força Sousa.
    Se 11 milhões acreditaram, tu também tens de acreditar.
    Heróis do mar, nobre povo, nação valente e imortal, levantai hoje de novo o esplendor de Portugal.
    Abraço

  5. Caro Inspetor João de Sousa, com o devido respeito se me permite:
    Sr. Carrasco é sempre o primeiro a opinar e já gastou mais que muitas palavras, para si isto é sem sombra de dúvida um caso pessoal e não de justiça.
    Ridícula a forma como quer que o Inspetor seja por todos e mais alguns meios, condenado.
    Questiono se em casos de, por exemplo: pedofilia, violações e homicídios opina tão ferozmente ou se se reduz ao silêncio?
    Reitero para si é pessoal!
    Deixo-lhe uma sugestão Sr. Carrasco: pode fazer um buraco e enfiar a sua cabeça, acho que deixaria de ter um problema.
    Se o mundo soubesse como vai a justiça em Portugal com tanta desigualdade, acharia que vivemos numa anarquia e não numa democracia.
    A argumentação que fundamenta a manutenção da prisão preventiva recordou-me o tempo do Salazar!
    Como Português fico triste por constatar que evoluímos tão pouco e que pelo abismo gritante de diferenciação entre pessoas perante a lei não somos todos iguais.

    “Cantarei até que a voz me doa
    Pra cantar, cantar sempre meu fado
    Como a ave que tão alto voa
    E é livre de cantar em qualquer lado […]”

    Inspetor: Escreva até que a mão lhe doa pois é livre de escrever em qualquer lado.

    Cumprimentos,

    • Como cidadão devo ter vergonha em não defender a justiça! Como aqui já disseram, o lugar de criminosos é na prisão! É este homem que se entitula inspetor pese embora já não pertença à PJ e tenha um processo por esse motivo, é um perigoso criminoso que conspirou com outros arguidos no sentido de arranjar trafulhices, esquemas, crimes à custa do erário público.
      Quem o defende é porque decerto não leva uma vida tão honrada…

      • Carrasco, permita discordar de si numa coisa: quem o defende de certo que jamais aceitaria este presente envenenado, pobre defensora nomeada que teve que aturar aquele brojeço!!

      • Caro Inspetor, com o devido respeito mais uma vez se me permite:
        Na minha humilde opinião Sr. Carrasco, se existe um inquérito a decorrer significa apenas que o Inspetor para já está suspenso de funções, logo continua Inspetor.
        Sr. Carrasco, mas para si todas as pessoas são criminosas e/ou desonradas?
        Permite que lhe diga que a sua argumentação é paupérrima, não avança, ficou estagnada no tempo, no limbo.
        E cuidado, porque se assim o é também se encontra incluído, vítima das suas próprias palavras.
        Sabe obsessão é doença. Trate-se! (Fica o conselho)
        Cumprimentos,

  6. Com todo o respeito mas os Juízes que julgam este indivíduo já devem ter ganho o céu, tendo em conta aquilo que se lê por aqui, têm sido muito tolerantes e permissivos!

  7. Começo a perder a paciência para este blog… Agora publica-se o excerto de uma decisão, cuidadosamente escolhido para fazer valer um ponto de vista. Mas porque não publicar as outras peças processuais como a indiciação ou a acusação, como tanta gente já aqui pediu. Será que o inspetor acha que os leitores não se apercebem destas artimanhas? E já agora, quem muito cita pouco tem de seu para dizer.

  8. Meus amigos agora só temos é que esperar pela douta decisão do tribunal em setembro. Até lá os carrascos e companhia podem ir à praia fazer castelos na areia enquanto a fêmea está a trabalhar um Griff valente com a desculpa que teve que ir à empresa despachar um coisa à pressa.
    Carrasco, o joão está preso mas isso um dia vai passar. Tu és corno e essa condição acompanhar-te-á até terem que te serrar os cornos para caberes no caixao.

  9. Não há paciencia…. pensava que ra o despacho onde se relatam os factos e o que foi provado…. mas esse não convém, não é João de Sousa? Se está inocente como diz, partilhe, assim podemos tirar as nossas conclusões…. estamos fartos de areia para os olhos

  10. Aldrabao quando colocas o despacho da acusação??? Andas sempre a dizer que vais colocar é porque não colocas?? Tens medo?? Retira que pertences a academia americana de ciências forenses, porque se não sabes, eu digo-te: foste expulso. Eles não querem aldraboes e trafulhas no meio de pessoas que são honestas e trabalham verdadeiramente na ciência. Tu és uma fraude e após algumas pessoas terem feito uma exposição à academia eles decidiram em assembleia expulsarem-te. Corrige o texto e deixa-te de mais mentiras. O carrasco sabe muito mais do que aquilo que diz. Tu não vales nada. Em breve sairá uma noticia onde se irá mostrar quem é o João de Sousa. As escutas do teu processo são tramadas, e os teus amigos como o Hernani. Carvalho agora estão aflitos porque sabem que te pagaram para ti dares informações sobre casos. Assim como o sem vergonha do vice presidente do IML esse tal de pinheiro que fez dupla contigo a conspirar contra o anterior presidente o Duarte Nuno. Pensas que o Duarte Nuno não sabe??? Lembras-te dele certo?? E de uma tal eugénia cunha lembras-te dela???? Pois é ambos testemunharam na academia americana contra ti e disseram as mentiras que lhes vendeste. Esse pinheiro tem rabo apertado porque andava em esquemas de aulas na universidade contigo onde ganhavam dinheiro e estavam em dois locais ao mesmo tempo. Não passas mesmo de um aldrabao e burlão.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s