“Quis, quid, ubi, quibus auxilis, cur, quomodo, quando”?

Prisão preventiva: 2 anos, 2 meses e 29 dias !!!!

Quintiliano, muitos séculos antes do aparecimento da Ciência Forense, legou-nos o hexâmetro técnico – quis, quid, ubi, quibus auxilis, cur, quomodo, quando ? – que contém aquilo que na Retórica se designa por circunstância, a saber: a pessoa, o facto, o lugar, os meios, os motivos, o modo e o tempo.

A Retórica, a “arte de bem falar”, obedecia a um conjunto de regras relativas à eloquência.

A Investigação Criminal realizada por uma polícia considerada científica, situada temporalmente no séc. XXI, tem que obedecer a regras, ao método científico, observando um questionamento que não pode, em nenhum momento, divergir do “Hexâmetro técnico” de Quintiliano.

O exercício de Retórica que é o momento das alegações finais do Ministério Público, o ápice da investigação criminal, da Instrução e da prova produzida em sede de Julgamento, tem, obrigatoriamente, que ser balizado pelas “questões quintilianas” e orientado pelo exclusivo objectivo de oferecer resposta capaz, idónea e sustentada, às mesmas!

No dia 21 de Junho de 2016, pelas 10h33, o Ministério Público iniciou as suas alegações finais, interrompendo para o almoço, retomando pelas 15h10, terminando pelas 17h13. O exercício retórico demorou, na sua totalidade, cerca de 2h e 22 minutos!

Resultado:

  • Dos 9 arguidos acusados de associação criminosa, sendo que 5 encontram-se há 2 anos e praticamente 3 meses (completar-se-ão os 2 anos e 3 meses no próximo dia 29 de Junho) presos preventivamente, somente para 4 foi pedida a condenação pelo crime de associação criminosa. Atente-se que um dos arguidos presos, individuo que foi o alvo da denúncia anónima inicial, considerado “peça-chave” no grupo criminoso, assistiu à promoção do Ministério Público da sua absolvição do crime de associação criminosa! (ainda se mantém preso preventivamente!!! )
  • Para este mesmo individuo, foi pedida a absolvição pelo crime de corrupção activa do Inspector João de Sousa!!!
  • Outro arguido, também “peça-chave”, cujos registos manuscritos pelo mesmo sobre compras e vendas de ouro (o presumível angariador e potencial promotor da fraude fiscal) manuscritos aos quais a Investigação atribuiu credibilidade inatacável, manuscritos que estiveram na origem e justificaram a “constituição de arguido” de mais de 25 pessoas e sequente imputação de vários crimes, também assistiu ao pedido de absolvição por parte do Ministério Público pelo crime de associação criminosa!
  • Todos os presentes assistiram ao desmoronar da tese da Acusação relativamente ao vasto bando de criminosos que “no princípio do século, em data não determinada” uniram esforços para lesar o Estado português; mas se alguns não fizeram, outros 4 assim o objectivaram, e entre esses 4 está, inevitavelmente, o Inspector João de Sousa!
  • Vários arguidos viram o Ministério Público solicitar a absolvição da totalidade dos seus crimes, entre os quais, uma arguida que era, segundo os devaneios da Investigação, fundamental na adulteração e falsificação de dados, acção fundamental para a prática da “monstruosa” fraude fiscal!

Afinal, a rede organizada, tentacular, não o era assim tanto, ou não o era, ponto final!

Mas tinha que ser alguém porque se assim não fosse, o que iria parir a montanha; correcto, Sra. Maria Alice?

Mas vamos focar-nos no perigoso e ardiloso “Mentalista”: o Inspector João de Sousa.

Inicialmente indiciado por 9 crimes (entre os quais Fraude Fiscal qualificada e branqueamento de capitais) acabou acusado por 6 e é pedida a condenação por 2!!!

Calma! Calma! Sosseguem os meus críticos, delatores, detractores, “ambíguos”, gente menor deselegante que recorre ao impropério fácil e pouco dignificante!

Eu sei que são só dois mas são os mais graves! É como fazemos às crianças que ainda não dominam a abstração do número e a relatividade das grandezas: “Meu menino(a), dá cá a tua nota de 50€ que eu dou-te quatro de 5€! Vês, ficaste a ganhar: deste-me uma mas ficaste com 4!!!”

Calma, sosseguem, meu bando de pequenos “Iagos”!

Voltemos ao hexâmetro técnico: como justificou a Acusação, que artifícios retóricos utilizou? Conquanto não se tenha provado a “movimentação de somas [de dinheiro] de relevo totalmente incompagináveis” com a minha “condição de funcionário público”; ainda que não tenha sido provado que recebia dinheiro; apesar de não existirem provas da minha corrupção, é fácil de concluir, através do “costume” em casos semelhantes, que eu teria que receber algo!!! Só pode!

Mais, o João de Sousa enganava o seu co-arguido, fazendo-o crer que tinha segurança privada, mantida e organizada por si, e o seu co-arguido enganava o “Mentalista”, fazendo-o crer a este que iria dar-lhe um laboratório forense novinho em folha, pronto a estrear!

Ah! A vantagem patrimonial futura!

Quanto à minha ex-aluna, co-arguida, nem era o veículo automóvel que a mesma me emprestou, cujo registo de propriedade não passou para o meu nome, não, nada disso (ou talvez também!). O que na realidade confirma a minha corrupção é o facto de a mesma estar a pensar comprar outro veículo (o que não se verificou) e esse, presumivelmente, ser para mim!!!

Ah!!! A putativa (atenção aos ignaros, aos tristes exemplos da falta de educação: é “putativa”!) e “insubstancial” promessa de vantagem patrimonial futura!

Reconhecidamente egótico, confesso, absurdamente vaidoso por ser recordista de prisão preventiva em Portugal (quiçá resultado de loucura, consequência da sujeição a essa medida de coacção!) espero não ficar com o registo do único condenado pelo crime de corrupção passiva por “aceitar a promessa de vantagem patrimonial” futura (art. 373º, nº 1 do C.P.P.).

E os outros 4 crimes? (a tal troca da nota de 50 € por quatro de 5€!)

A Exma. Sra. Procuradora não pediu absolvição dos mesmos: foram todos instrumentais para a prática da corrupção!

E não “estabeleceu” anos de prisão, não especificou? Não! Comentário? Quem tiver ouvidos/olhos para escutar/ler que o faça! Eu já o fiz, mas reservo-me a comentar!

Existe uma fórmula farmacêutica que indica, nas receitas, a quantidade suficiente a administrar: Quantum satis.

O Ministério Público não arriscou! Esperemos que a Meritíssima saiba exactamente o quanto é bastante, atendendo a tudo o que se viu e ouviu em sede de Julgamento, ou tudo o que não se viu e escutou!

Se a Maria Alice, o Dr. João Davin e o Dr. Carlos Alexandre conhecessem e praticassem o hexâmetro técnico de Quintiliano, talvez eu não estivesse agora aqui, em “Ébola”, junto à sanita a escrever!

Então e prognósticos para a sentença? “Vai uma aposta?”

Dia 6 de Julho de 2016, ainda antes da leitura do acórdão do colectivo de Juízes (sentença) a Meritíssima, após se pronunciar o Ministério Público, vai pronunciar-se sobre a manutenção, ou não, da minha medida de coacção: mantém-se ou desagrava-se.

Nessa altura, consoante o despacho, acho que todos nós já podemos apostar com mais segurança!

Eu, Caro(a) Leitor(a), já estou a ganhar um almoço grátis, uma promessa futura que o Sr. Procurador, Dr. Orlando Figueira, preso aqui em “Ébola”, ainda hoje, no banho, assegurou que vai cumprir!

Orlando Figueira, após ser notificado da “especial complexidade” atribuída ao seu processo, garantiu-me: “João, ficarei aqui tanto tempo, ou mais do que você!” – inconsolado.

– Olhe que não, Dr., olhe que não! – disse sorrindo.

– Vai um almoço, João?

E assim ganhei a promessa de um futuro almoço pago!

Quando soube da alteração da medida de coacção, ainda estava em Lisboa, no estabelecimento prisional junto da P.J., fiquei de facto feliz, até porque sempre é a promessa de uma futura refeição grátis (eu estou sem ordenado há 2 anos, 2 meses e 29 dias!)

E claro: mantenho o recorde de prisão preventiva! Adoro recordes como o nosso Ronaldo: “Siiiimmmm”!!!

Desejo, do fundo do coração, que o Dr. Orlando Figueira consiga esclarecer tudo o que foi noticiado: as duas entradas de dinheiro na sua conta, sem declarar, quando ainda estava no activo, dinheiro supostamente entregue por um interveniente no processo que estava ao seu cuidado.

Fico muito satisfeito que a Relação tenha admitido o seu recurso no qual rebatia os pressupostos da sua medida de coacção, tendo demonstrado que a viagem que tinha agendada para Angola, e assumida por si, não conforme o hipotético perigo de fuga; estou muito agradado com o facto da Relação dar-lhe razão quanto ao facto de ser Procurador, ter contactos no meio judicial, nos institutos de “controlo formal e informal” das decisões judiciais, mas isso não representa perigo de perturbação de inquérito, até porque, para além da sujeição, a obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, o Dr. Orlando Figueira tem imposição de condutas, nomeadamente, proibição de contactos com outros Magistrados!

Não estou a ver como poderá Orlando Figueira contactar outros Magistrados estando em casa controlado pela pulseira. Não creio que o Orlando organizará um jantar em sua casa com vários amigos e “assessores” como o fez o Eng. Sócrates que também tinha imposição de condutas. Permitam-me, em abono da “verdade”, acreditar que José Sócrates nunca violou a imposição de condutas imposta, pensar isso é uma abracadabrante canalhice, pá!

Claro que nem vou falar do perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas que o desagravamento da medida de coacção do Dr. Orlando Figueira pode abstractamente causar, perturbação da ordem e tranquilidade públicas era Portugal não ganhar à Croácia!

Isso sim! Isso ou o perigoso, tentacular, ardiloso, manipulador, “mentalista”, diabólico, corrupto, notoriamente culpado, Inspector João de Sousa ir para casa para junto dos seus, uma vez que este sim, tem perigo real de fuga (ele até deu aulas no estrangeiro) e perturba de facto, já não o inquérito, mas todo o Julgamento devido à sua postura, escrita, entrevistas e inúmeros contactos!

Estimado Orlando, não vou cobrar o almoço devido, vou cobrar a promessa de acção cívica futura por parte de V. Exa., no sentido de denunciar as contradições e iniquidades da Justiça Portuguesa, sistema do qual ambos, eu e o senhor, fazemos parte com responsabilidades muito grandes. Aqui em “Ébola” não somos o João de Sousa ou o Orlando Figueira, somos o João de Sousa e o Orlando Figueira presos! Aqui, vestimos uma roupagem, colocamos uma máscara objectivando a sobrevivência, mas um homem é a sua palavra e, após sair o portão do inferno, na direcção da luz, da Liberdade, a responsabilidade moral e ética de pensar, denunciar, intervir para o melhoramento de algo que sabemos, porque o experimentámos, estar profundamente errado, é incontornável!

Expectante, atento, cobrarei, não o almoço, mas a palavra que timidamente se confirmou em algumas acções.

Boa fortuna para o seu futuro, caro Orlando!

Quanto a mim … aqui vou estando, recordista vencido, aguardando, expectante, com muitas dúvidas, mas com uma firme certeza, apropriando-me das doutas e eloquentes palavras da Dra. Silvina Valente, ilustre causídica de dois arguidos no processo:

“É uma verdadeira obra de arte, este processo”.

Acrescentando eu: uma obra de arte “Kitsch”!

“Kitsch”, segundo a definição do mestre Umberto Eco, na sua obra “Apocalípticos e Integrados”:

“[…] “Kitsch” é a obra que, para poder justificar a sua função de estimuladora de efeitos, se pavoneia com os despojos de outras experiências, e se vende como arte sem reservas […] tende a verter efeitos já confeccionados, a prescrever com o produto as condições de utilização, e com a mensagem a reação que quer provocar […]”

Estão a ver como se pode criticar duramente, sem recorrer ao impropério, sem demonstrar uma profunda falta de educação e de elegância no comentário que se faz e aqui se deixa!

Um abraço a todos!

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8 thoughts on ““Quis, quid, ubi, quibus auxilis, cur, quomodo, quando”?

  1. O João está com medo agora que o circo está a apertar porque sabe que vai ser condenado e por muito. Mas semana após semana desvela um chorrilho de mentiras e algumas semi-verdades (todas parciais) para se tentar ilibar do ouro que recebeu, das escutas monstruosas, das vergonhas a que sujeitou o nome da mui nobre instituição de relevo em Portugal, Policia Judiciária, que lhe deu a oportunidade de ser alguém na vida quando não passava de um coitado filho de gente humilde e pouco séria.
    Diga quanto a sua mulher ganhou com os encontros com o boçal do Paulo na cave, as jóias que desapareceram aquando das buscas, as viagens realizadas e pagas em cash (aliás como inúmeras despesas de luxo do casal!), os carros que lhe davam (algum polícia sério anda a receber carros de amigos?), ou os cordelinhos que mexeu para aviões saírem do país sem revista carregados de ouro para contrabando?
    O João acha-se mais esperto que os outros, não é inteligente, tem a mania, tem a esperteza da rua, de bófia, mas a JUSTIÇA é cega e saberá o caminho a dar a parasitas oporunistas que sugam os valores da sociedade.
    Desejo que fique tantos anos como a sua culpa, só porque não queremos ficar com a ideia que basta um esperto como tu para achar que consegue ludibriar tudo e todos.
    Como se diz na minha terra, lugar de ladrão é na prisão!

    Quantos aos impropérios, podia começar por educar a mulher dele que aqui diz asneirada que ferve numa tentativa desvairada de desculpabilizar o marido do roubo que provocou a todos os cidadãos. Um ex-polícia que se dedicou durante o seu horário de trabalho a crimes, a roubar, a ser corrupto, a montar uma organização criminosa só sai em liberdade se o mundo estiver louco!
    Peço à Sra. Juíza Presidente enquanto cidadão cumpridor: HAJA JUSTIÇA!!!
    Só assim a sociedade viverá mais descansada à sombra da mão forte da justiça.

  2. O meu desejo é que ganhem vergonha de uma vez por todas. Neste processo, nunca se sabe.
    Uma coisa é certa: ao longo de 2 anos e tal, tanta gente já entrou e saiu, mesmo apanhados à cara podre. Não há semana que não haja um caso insólito neste país que nos deixe de boca aberta “Como é possível estar em liberdade?”.
    O João é perigoso pa c….!!!
    Só se for de língua. 😉

  3. Caro Inspetor João de Sousa com o devido respeito se me permite:

    Sr. Carrasco existem conceitos que precisam ser esclarecidos, pois por diversas e constantes vezes estão numa nébula opaca.

    Código Penal
    Artigo 210.º – Roubo

    “1- Quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel alheia, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a na impossibilidade de resistir […]”

    Artigo 180.º – Difamação
    “ 1- Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo […]”

    Com isto pretendo iluminar a sua mente pois, o Inspetor não está acusado do crime de roubo mas tenha atenção que é crime a difamação e esse sim já foi cometido por si inúmeras vezes.

    “Se a morte fosse mesmo o fim de tudo, seria um ótimo negócio para os perversos, pois ao morrer teriam canceladas todas as maldades, não apenas do seu corpo mas também da sua alma” – Sócrates

    Cumprimentos,

  4. Amigo Rui, o tipo carrasco é que ninguém vai lembrar, porque não há nada para lembrar, nem nada para cair de podre, porque o nada nem sequer existe.
    Quanto aos crimes cometidos pelo carrasco, um dia lá chegaremos.
    No entanto, existem pessoas que sem fazer nada fizeram tudo e essas sim senão lembradas pois marcam a diferença.

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