“Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é …”

Prisão Preventiva: 2 anos, 2 meses e 22 dias !!!

– Se até às 18h00 a Dra. Sónia não te ligar, liga tu e pergunta-lhe como foi! Quantos anos pediu a Procuradora! – eu, no dia 16 de junho, quinta-feira, horas antes do momento esperado, às 7h50, durante os meus 5 minutos diários de contacto com a minha mulher.

– Está bem! E o que é que achas? – ansiosa.

– Não sei, minha querida … – impotente!

Ouve-se o sinal sonoro de aviso: temos somente mais 20 segundos …

– Dá beijo à “ninhada”, beijoca para ti! – agora eu ansioso.

– Beijo! Até amanhã, tem calma! – cai a chamada!

“9h26. 16 Junho de 2016. 35ª Sessão. Cela do Tribunal do Seixal: a aguardar!”

Este é o registo que mais uma vez faço no “Diário de um Julgamento”.

“10h30. Sala do Tribunal: início da sessão”.

Depois de esperar uma hora e quatro minutos nos calabouços do Tribunal do Seixal, no “aposento sombrio e triste” onde pela 35ª vez fui colocado, após os dois a cinco minutos gentilmente concedidos pelo Tribunal para falar com a minha defensora, fui informado pela mesma que ainda não era desta que ia saber o que a Acusação deseja para o meu futuro.

– Sr. João, ainda não é hoje. Vão ser ouvidos os peritos que fizeram a segunda avaliação do ouro apreendido; acho que esta segunda avaliação também não foi feita correctamente!

Lamento! – também impotente a minha diligente defensora.

O meu primeiro pensamento: os meus, em casa, ansiosos, expectantes.

Pensamento seguinte: a imagem da Coordenadora Maria Alice em habitual paroxismo histérico a gerir o Departamento de Setúbal, a coordenar investigações que se revelaram autênticos casos de estudo ilustrativos de “como não fazer”: “Freeport”, “Caso Meco” e agora o “Caso do Ouro envolvendo o Inspector João de Sousa”!

Exemplo vivo de deplorável trabalho de calafetagem (“introdução à força, nas junturas, buracos ou fendas de uma embarcação, para impedir penetração da água”) a investigação por si coordenada, como outras, encontra-se agora – 4 anos após o seu início, agosto de 2012 – entupida com estopa, sendo que o chumaço que entulha o Julgamento não é nada mais que a incompetência alarmante da Sra. Maria Alice!

4 anos após o início da investigação, 2 anos, 2 meses e 22 dias após ser decretada a prisão preventiva de 5 pessoas (recorde nacional de prisão preventiva!) ainda se discute a idoneidade de uma diligência de importância capital para a Acusação, as alegações finais do Ministério Público e a defesa dos arguidos.

Como é possível acusar com exactidão e cientificidade, com sustentação em provas periciais, arguidos acusados (entre outros ilícitos) de branqueamento de capitais, quando a perícia que permitiria uma sustentação fáctica, por negligência e incompetência se veio a revelar um elemento de prova fictício!?

Numa das conversas mantidas via telemóvel com um profissional dos “média” portugueses, uma daquelas que não relevaram para os autos, o sujeito questionou-me a propósito do desfecho do “Caso Freeport” se a Coordenadora Maria Alice era corrupta. Eu de imediato respondi que não achava que a mesma o fosse, acrescentando: “Meu caro, corrupta não, mas incompetente sim!”

O que agora se observa só vem confirmar a minha apreciação da Sra. Coordenadora!

Estou há mais de um mês em “banho-maria”, sem qualquer responsabilidade pelo estado em que estou, tudo porque a incompetência escandalosa de quem investigou e do Procurador que tinha a seu cargo a investigação a isso me obrigam!

E os peritos que foram inquiridos na quinta-feira, 16 de Junho de 2016?

Deixo-vos aqui as “pérolas”!

Foram os três inquiridos ao mesmo tempo! Sim, os três sentados e inquiridos na presença uns dos outros. Dois senhores e uma senhora!

A Meritíssima começou por informar que, como o tempo já era pouco (relembro que a 29 de Setembro de 2016 esgota-se o prazo da prisão preventiva), somente alguns lotes do material apreendido foram alvo da perícia. Mais uma consequência da incompetência da Sra. Maria Alice e do digno Magistrado do Ministério Público responsável pela fase de inquérito, Dr. João Davin.

“É do interesse dos arguidos que a Justiça seja célere!” – a Meritíssima com muita razão.

Célere, profícua, proficiente, científica e capaz (acrescentei eu mentalmente).

Oiçam os peritos:

“Tendo em conta o pouco tempo de que dispúnhamos … a perícia foi baseada na anterior!”

“Não confirmámos, mas geralmente é prata fina!”

“O tempo de que dispúnhamos não dava para mais …”

“De meia dúzia de grãos, sim” – quando questionados sobre se tinham realizado perícia a todo o material apreendido.

“Existem arredondamentos nos valores por vós apurados? Para cima ou para baixo? E onde está isso referido no relatório da perícia?” – uma das advogadas.

Resposta do “colégio de peritos”: “É possível … por excesso e … por defeito … mas será só de 1 euro … – desvalorizando a gritante falta de rigor, quando o rigor foi requerido!

E agora, o ponto mais alto da prestação dos peritos!

Antes contextualização: a lei nº98/2015, de 18 de Agosto, aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias.

No seu artigo 47º (Actividade de avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos) : […] nº2 – O avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos está obrigado a observar as seguintes regras:

[…] b) Possuir a aparelhagem necessária ao exercício da profissão […].

Após questão colocada por um dos causídicos: “Não dispúnhamos de material apropriado!”

Após uma questão técnica colocada pelo mesmo causídico sobre o material pericial utilizado, nomeadamente as balanças de precisão: “Não sei!

E remata a Meritíssima, com razão: “Se fosse uma perícia exaustiva chegávamos a Setembro e ainda não estava realizada!”

Se tivesse sido realizada aquando do momento próprio, de forma competente, não estávamos aqui a falar disto nem a acelerar processos, porque depressa e bem não há quem! Quer dizer, talvez a Sra. Maria Alice com os seus 36 anos de experiência consiga fazê-lo depressa e… mal, como se verifica – pensei eu no momento.

É assim o meu Julgamento! É assim a nossa Justiça! Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é…

Mas este é o mais fabuloso dos Julgamentos: enquanto todos, incrédulos, assistíamos às declarações do “colégio de peritos”, oiço ressonar! Sim, Caro(a) Leitor(a): ressonar na sala do Tribunal!

Olho para trás e vejo um indivíduo do sexo masculino, queixo encostado ao peito, tombando ligeiramente qual Torre de Pisa, com as bochechas descontraídas, sereno, assemelhando-se a um barroco querubim mimoso, repousando.

Atrás desta figura o guarda-prisional, em sentido; a desmanchar-se a rir, pedindo, com olhar suplicante, para eu nada dizer…

Tive que pedir para sair e ri a bom rir no exterior da sala. Eu e os guardas prisionais!

Esta semana recebi uma carta na qual constava uma citação do mestre Umberto Eco, acho que ilustra o momento anteriormente descrito: “ No meio das trevas sorrio à vida, como se conhecesse a fórmula mágica que transforma o mal e a tristeza em claridade e felicidade. Então procuro uma razão para esta alegria, não a acho e não posso deixar de rir de mim. Creio que a própria vida é o único segredo.”

Mas não esqueçamos que tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é …

Quinta-feira, 16 de Junho, já em “Ébola”, sem saber, mais uma vez, o que a Acusação tem reservado para mim. Ligo a televisão; RTP1:

“Carvalhão Gil, o espião português, após 10 dias na prisão de alta segurança de Monsanto, está em casa com pulseira electrónica, vendo assim desagravada a sua medida de coacção”!!!!

Como?!?

“Expresso”, 10 de Junho de 2016: “Nem os procuradores […] nem o Juiz […] se deixaram convencer pelos argumentos do suspeito e determinaram que ficasse em prisão domiciliária justificando essa necessidade com o elevado perigo de fuga […]”

Como!?!

“A P.J. descobriu 35 mil euros guardados em casa do suspeito além de documentos classificados, incluindo da NATO, que não deviam ter saído das instalações do SIS […]”

Como!?!

“Indiciado pelos crimes de espionagem (5 a 15 anos de pena), violação do segredo de Estado (3 a 10 anos de pena) e corrupção passiva (1 a 8 anos de pena)!

Apanhado em flagrante delito: “toma lá a informação, dá cá os 10 mil euros”!

Falta ainda apurar se existem mais agentes do SIS que tenham auxiliado Carvalhão Gil!!

Como!?!

Na minha Acusação, o Dr. João Davin afirma que eu sou o sonho de qualquer associação criminosa, como que uma “toupeira” infiltrada nos círculos de decisão formal e informal; acrescenta que eu tenho uma “rede fantástica” de contactos, supõe-se que não encontraram nada que me incriminasse aquando das buscas domiciliárias porque tinha sido avisado antes, logo, teria indivíduos, no interior do sistema Judicial, que colaboravam comigo!

Perigoso “Mentalista”, manipulador, autêntico “cromo” de um romance de Le Carré, com perigo de fuga porque realizei formações no estrangeiro, com perturbação de inquérito, da ordem e tranquilidade públicas porque influencio testemunhas através da minha escrita e entrevistas, acrescido do facto de ser muito provável ser condenado e, por o saber, fugir e, não esquecer, como conheço os mecanismos da pulseira electrónica, aproveitar uma janela de oportunidade tecnológica e fugir, estou preso preventivamente há 2 anos, 2 meses e 22 dias, mas o suposto espião Carvalhão vai para casa!

Como é isto possível… esperem… lê-se ainda no “Expresso”: “[…] Os 10 mil euros serviriam, alegadamente, para o português pagar a um produtor local de azeite […]”.

Ah! Sendo assim, está bem! Já percebo: o meu problema foi não ter sido detido em flagrante delito, os meus arguidos não terem dado dinheiro à minha pessoa, não possuírem documentação reservada à P.J. e de eu não gostar muito de azeitonas porque provocam-me borbulhas! Sem esquecer que o Carvalhão não deve ser condenado!

Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é …

Para terminar, na mesma edição do Jornal “Expresso”, a Dra. Maria José Morgado, na sua crónica “Justiça de perdição”, onde escreve sobre Justiça, muitas vezes sobre corrupção, sobre as vantagens da “delação premiada” e a falta de meios, pode-se ler: “[…] A saudade das aulas trouxe-me a recordação do meu antigo professor de “cycling”. Lembro-me do esmero da depilação das pernas, tronco e braços do professor, um ciclista veterano, a maneira como ostentava a definição dos músculos, a velocidade, a pele a brilhar do suor abundante. Havia um fascínio de força traduzido naquilo tudo […]”

Como!?!

Temos que ser honestos intelectualmente: assim descontextualizado, parece algo retirado das “50 sombras de Grey”; isto tem um contexto e eu não vou fazer o que fez o Ministério Público com as minhas escutas… mas à primeira vista…

À primeira vista, tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é …Coprologia !!!

 

P.S. – Reservem os festejos, uns e outros, aguentem as apostas, as alegações da Acusação realizar-se-ão terça-feira, 21 de Junho de 2016! Assim o espero!

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