“Uma semana de Emoções: Delírios da Justiça”

Prisão Preventiva: 2 anos e 48 dias

“[…] Protágoras explica que, numa altura em que as quezílias constantes ameaçavam destruir a raça humana, Zeus enviou Hermes à terra com dois presentes que permitiriam aos homens coabitar em relativa harmonia:

«Aidos», o sentido de vergonha que um traidor sentirá no campo de batalha, e «dike», o sentimento de Justiça e respeito pelo direito dos outros. Estes são os componentes essencias da arte da Política […]”

(in “Uma história da curiosidade”, Alberto Manguel)

Esta semana, Caro(a) Leitor(a), foi uma semana repleta, diria mesmo, transbordante de emoções!

No dia 12, quinta-feira, um colega meu reformado da P.J. bate nas grades da janela da minha cela, estava eu a ler, e emocionado comunica-me:

– Joãozinho, meu querido, eu vou para casa! – com a voz embargada pela emoção.

Perguntei de imediato pelo outro colega: “É pá, João, f…, ele fica. Nem sei como lhe dizer, pá! – visivelmente mortificado, numa verdadeira montanha-russa emocional, experimentando um sabor agridoce.

Solicitei ao chefe de ala que abrisse a minha cela para parabenizar, de forma calorosa, este homem que visivelmente renasceu, e também para o auxiliar na transmissão da aziaga notícia: “Eu vou para casa com vigilância electrónica e tu ficas!”

Quando alguém sai daqui de “Ébola”, uma sensação de alegria invade-me, talvez porque aquele evento é a prova viva de que um dia, numa determinada hora, num exacto minuto, num preciso segundo, todos vão sair daqui … e eu também!

Mas tudo isto encerra igualmente o inexplicável, o inenarrável, diria mesmo o “Kafkiano”, o delírio!

Dos oito ou nove arguidos da “Operação Aquiles”, três ou quatro viram desagravar a medida de coacção a que estavam sujeitos, um deles, o colega reformado que aqui estava, os outros ficaram em prisão preventiva, todos eles acusados dos mesmos crimes, entre os quais: associação criminosa!

Muito bem, Caro(a) Leitor(a), a responsabilidade, o dolo varia consoante o individuo e uma medida de coacção comum a todos, não salvaguarda a investigação!

Primeiro. A velha questão: prende-se para investigar ou investiga-se para prender?

Segundo. O “Kafkiano” super-Juiz, Dr. Carlos Alexandre: os dois que aqui ficaram em “Ébola”, um deles P.J., estão presos porque o meu colega recebeu nas visitas, outros elementos da P.J. no activo!!! Atenção: estes colegas que o visitaram não são sujeitos processuais no inquérito, são profissionais, amigos, impolutos!

O outro sujeito que aqui ficou, permanece preso porque manteve uma conversa com a esposa, muito antes de se verificarem as visitas e, como falou em visitas, independentemente de se realizarem as ditas visitas ou não, perturba o inquérito (eu li o “kafkiano” despacho!).

Isto é delírio! Não quero saber se os colegas são culpados ou não (faço votos para que não o sejam), o que me horroriza é este despotismo, esta arbitrariedade, este poder sem controlo. Não me falem nos recursos e na Relação: os 7 guardas prisionais que estiveram aqui 1 ano e 2 meses recorreram sempre, viram os recursos indeferidos, os pressupostos da prisão preventiva agravados e agora estão em liberdade, com Termo de Identidade e Residência, todos a trabalhar!

O Dr. Jarmela Palos, ex-director do SEF, partilhou esta cela comigo, esteve em casa com pulseira electrónica, sem ordenado durante um ano, presentemente está a trabalhar!

José Veiga em casa com guarda à porta, e se pagar 1,2 milhões: Liberdade plena! Esteve preso cerca de 3 meses!

“Vistos Gold”: Carlos Alexandre considerava a prova indiciária arrasadora. 21 arguidos (alguns chineses) todos em Liberdade.

Denominador comum? Dr. Carlos Alexandre e o instituto da prisão preventiva utilizado para vergar, obrigar a denunciar, a delatar, a confessar! Mas só para alguns …

Não vou aqui invocar ou correlacionar o «eidos» de Protágoras, cada um sobrevive como pode, sendo que muitas vezes pela Vida, morre-se para a Vida… quem tiver ouvidos para ouvir que oiça (ou neste caso: Leia!).

Mas este “Delírio kafkiano” é endémico da Justiça portuguesa!

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Henriques Gaspar, em entrevista ao jornal “Público” (Domingo, 8 de Maio de 2016):

“[…] É aceitável ter arguidos em prisão preventiva durante um ano, como prevê a lei portuguesa?

Depende muito de cada sistema. O essencial das garantias está na nossa Constituição […]”

“[…] Acha portanto aceitável ficar um ano preso preventivamente?

Não sei se é aceitável ou não. Desde que a lei o permita e todas as garantias judiciais tenham sido dadas, não posso dizer mais nada sobre isso […]”

Lembra-se o(a) Leitor(a) de eu falar neste espaço da obra de Carlos A. Moreira Azevedo, “Terramoto Doutrinal”? A história do padre João Moutinho que desafiou a Igreja e o Marquês de Pombal? Recorda-se? Quando li esta última resposta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de imediato recordei uma passagem da referida obra! Aqui está ela na minha ficha de leitura, datada de 16 de Abril de 2016, página 23:

“[…] Falou com o Cardeal Tomás de Almeida para expor com clareza e longamente as suas ideias e teve como resposta: «sic nati sumus», ou seja, com esta doutrina nos criaram e nela viveram os nossos antepassados […]”

Ou seja: mesmo que a lei seja iníqua, indigna, não interessa. A lei permite, sempre assim foi, assim será ad vitam aeternam, para sempre! E não se fala mais nisso!

O Dr. Henriques Gaspar foi representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003 e passou pelo Comité dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas. Ups!! E não sabe se é aceitável ou não um ano de prisão preventiva?

E 2 anos e 48 dias, como eu? É aceitável?

Acho que já comprometi as minhas hipóteses de recurso, também, no Supremo Tribunal de Justiça!

Atendendo ao dinheiro que teria que gastar até chegar ao Supremo, disponibilidade económica que não possuo, mas vale deixar o meu testemunho!

“Liderança renovada na formação judiciária. João Manuel Miguel, 63 anos, é o novo Director do Centro de Estudos Judiciários” (in Caderno de Economia do Jornal “Expresso”, de 30 de Abril 2016).

Diz o jornal em questão que a “última leitura” do Dr. João Manuel Miguel, é uma obra de vários autores: “L’administration de la Justice en Europe et l’Évaluation de sa Qualité”.

De 2003 a 2010, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Comité dos Direitos do Homem das Nações Unidas.

Esperamos todos que o Dr. João Manuel Miguel domine bem o francês e que crie estágios na prisão para futuros magistrados: 3 horas numa cela e uma refeição prisional! Sapere é sapore

Mas as emoções não ficaram por aqui.

Dia 13 de Maio de 2016, a minha petição deu entrada da Assembleia da República com conhecimento ao Exmo. Sr. Presidente da República, à Exma. Sra. Ministra da Justiça e ao Exmo. Sr. Provedor de Justiça.

Como já expus, a petição não serve para alterar a minha medida de coacção, logo, transformou-se o gentil e reconfortante gesto de quem subscreveu a mesma, num acto de sensibilização da Assembleia da República para debater o Estatuto da prisão preventiva! Obrigado a todos (mais uma vez!).

Também esta semana, no mesmo dia 13 de Maio, fui absolvido no julgamento no qual era arguido, acusado de ter agredido outro recluso. Na altura foi capa de jornal e notícia de televisão.

Na altura fiquei fechado 10 dias de castigo e quando impugnei a decisão do castigo aplicado, junto do Tribunal de Execução de Penas de Évora (T.E.P.), decidiu o douto T.E.P.: “[…] Na verdade, e se bem que o impugnante negue ter agredido outro recluso, apenas se limita a afirmá-lo […] pelo exposto, e julgando improcedente a impugnação apresentada pelo recluso João de Sousa […] pune o recluso com a sanção disciplinar de 10 dias de permanência obrigatória no alojamento […] Custas a suportar pelo recluso […]”

Na Sexta-feira, 13 de Maio, dia de Nossa Senhora de Fátima (terá sido milagre?) fui absolvido da acusação de ter agredido outro recluso!

Os 10 dias, fechado 24 horas por dia, isolado, com somente 2 horas de céu aberto, isolado, já ninguém tira os mesmos das minhas vergadas costas! Nem nestes 10, nem os 780 dias de prisão preventiva (2 anos e 48 dias)!

É “kafkiano”! É humilhante! A palavra do Inspector João de Sousa que era respeitado nos Tribunais quando ia testemunhar, descrever as diligências realizadas no âmbito dos processos-crime de homicídio ou crimes sexuais! Agora, presumivelmente culpado (tanto tempo de prisão, deve ter feito algo!) eu “apenas limitei-me a afirmar” que não agredi, e o que vale a palavra deste recluso, deste maculado pela corrupção, deste recluído? Nada vale!

Uma semana de emoções!

O Juiz que me absolveu, após a Magistrada do Ministério Público ter pedido igualmente a absolvição, a certa altura questionou-me se eu tinha filhos, quantos e as suas idades.

Ao referir o Jr., interpelou-me:

– O Sr. Inspector nunca esteve com o seu filho em casa? – olhando-me.

– Não, Meritíssimo. Quando ele nasceu, já estava preso. Ele amanhã faz 2 anos!

E todos os presentes baixaram o olhar.

Uma semana de emoções.

A minha filha Leonor está agora, enquanto escrevo, a cantar e a tocar piano num musical. Conseguiu o papel principal. A minha mulher está a gravar!

A Helena deve estar na assistência a fazer disparates em vez de estar a ouvir a irmã. Vai distrair a Leonor!

Daqui a umas horas vou estar com eles: a “ninhada” e a mãe!

Daqui a umas horas vou beijar o meu “filho-homem” e dar-lhe os parabéns. A Leonor vai contar-me como cantou e tocou e a Helena vai comunicar-me que se comportou muito bem, enquanto olha a mãe e a irmã. Eu vou fingir que acredito!

Hoje, o meu filho faz 2 anos de vida. Nunca estive com ele em casa. É “kafkiano”! É um verdadeiro “Delírio da Lusa Justiça”!

Durante duas horas vou tentar esquecer tudo isto e esperar que, para o ano, a Leonor consiga o papel principal, a Helena e o irmão se comportem como devem durante o recital e depois, com a Família reunida, possa eu também, presente, ajudá-lo a apagar as velas do terceiro aniversário do meu “filho-homem”!

Será que esperar por isto é delírio meu? Será que o colectivo do Seixal leu Protágoras e conhece o conceito de «dike»? Vamos aguardar e ver!

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