“Prisão de Sócrates faz abaixo-assinado”

Prisão preventiva: 2 anos e 27 dias!

17 de Janeiro de 2015. Caminhando numa das alas da prisão de Évora, o ex-Primeiro-ministro José Sócrates e o Inspector da P.J. João de Sousa, após assistirem à “revista de imprensa” de Domingo, na RTP1, com os comentários de Felisbela Lopes.

Felisbela Lopes ri-se e não compreende por que razão o jornal “Expresso” faz manchete com a questão das botas e do cachecol do preso mais famoso do país: o preso 44.

– Esta tipa saiu de que buraco? Acha mal a primeira página falar da questão das botas!? – imitando os maneirismos femininos da comentadora.

– Sempre é uma primeira página, José. – contemporanizei eu, divertido.

– Ela fala porque não sabe o que isto é aqui! Estar aqui com esta gente, desculpe lá João, que nem se preocupa com estas questões da dignidade …  – furibundo.

– José, aqui “nós” – dando ênfase ao “nós”, apontando o espaço da prisão – estamos mais preocupados com a comida, as visitas, os telefonemas … as botas… só o José é que usa!

– Oh! João, em diplomacia morre-se por uma virgula, e as minhas botas são a minha vírgula. – como se estivesse em campanha – esta gente não sabe o que é lutar por uma causa! – apontando o espaço da prisão, referindo-se à população reclusa.

Porquê voltar ao José Sócrates, porquê recuar um ano?

Porque, Caro(a) Leitor(a), o estabelecimento prisional de Évora, que ficou conhecido pela “prisão do Sócrates”, ficará agora referenciado por um evento absolutamente inédito: no dia 22 de Abril de 2016, sexta-feira, foram expedidas cinco (5) cartas registadas, remetidas ao Exmº Sr. Presidente da Répública, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, ao Exmº Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Ferro Rodrigues, à Exmª Sra. Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, ao Exmº Sr. Provedor de Justiça, Prof. Dr. José de Faria Costa e ao Exmº Sr. Director Geral da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Celso Manata, contendo um abaixo-assinado da população recluída, sendo que o número total de reclusos é de 47 indivíduos, tendo assinado, 44 reclusos!!!

Volto a frisar; total de reclusos: 47. Total de assinaturas: 44

Deixo-vos o texto:

ABAIXO-ASSINADO

 Os reclusos do estabelecimento prisional de Évora, ABAIXO-ASSINADOS, vêm expor e requerer a V. Exª o seguinte:

Os exponentes tiveram hoje conhecimento que a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – D.G.R.S.P. fez cessar neste E.P. o exercício de funções de Técnica  de Reeducação a Dra. Margarida Estevinho, sob informação prestada à D.G.R.S.P., pelo Sr. Director do E.P

Todos os abaixo-assinados discordam, frontalmente, desta decisão, uma vez que a Dra. Margarida Estevinho é uma funcionária competente, exemplar, ditada de um elevado grau de SENSIBILIDADE e HUMANISMO, visando sempre conhecer as condições de vida pessoais de cada recluso, de TODOS os reclusos, estabelecendo contactos, “pontes” com o exterior, tendentes à RESSOCIALIZAÇÃO e à REINSERÇÃO SOCIAL dos reclusos. 

Ao invés, a direcção do E.P., composta pelo actual Director, Adjunto e Chefe da Vigilância, tudo fazem para boicotar aquele trabalho tão louvável em que obviamente não se revêem. 

Os exponentes são pessoas que durante vários anos serviram a causa pública, dedicaram-lhe a sua vida e não será seguramente a actual situação de reclusão que lhes retira a capacidade para avaliar, o que é certo e o que é justo.

Assim e no exercício do direito de cidadania que lhes assiste, da presente forma ordeira, requerem a Ex.ª, que:

                     À D.G.R.S.P.

  1. Sustenha a decisão de cessação de funções da Dra. Margarida Estevinho, como técnica de Reeducação neste E.P.;
  2. Determine com a Máxima urgência a realização de uma auditoria e inspecção ao E.P. de Évora, com vista a apurar, além do mais, junto de cada um dos reclusos:

              a)Como é o comportamento diário da Dra. Margarida Estevinho, junto de cada um dos reclusos; 

               b) Como é o comportamento diário da Direcção – Director, Adjunto e Chefe de Vigilância, junto de cada um dos reclusos;

               c) Quais os projectos ou programas, sócio-culturais e de reinserção social apresentados pela Direcção do E.P. antes e depois da chegada da Dra. Margarida Estevinho;

               d) Quais os contactos que a Direcção tem com os reclusos e com base em que informações se baseiam para o P.I.R. (Plano Individual do Recluso) e para votarem no conselho técnico;

               e) Outras situações de desumanização, prepotência, excesso de burocracia e humilhação diária, sofrida por cada um dos reclusos.”

Qual a importância desta acção?

Toda! Porque numa prisão, uma instituição totalitária, onde a congregação de esforços ou camaradagem é algo a que dificilmente se assiste, consequência da repressão e hostilidade em relação a essas manifestações por parte de quem detém o Poder (Direcção do Estabelecimento Prisional), verificar-se uma tal adesão a um abaixo- assinado reivindicando direitos constitucionalmente consagrados, é raro, para não dizer inédito.

Como Rui Abrunhosa Gonçalves definiu na sua obra “ A adaptação à prisão” (1993), os reclusos: “Trata-se de um grupo de indivíduos que são obrigados a viver em determinadas condições de espaço e clima social, por um tempo igualmente determinado, mas bastante variável de indivíduo para indivíduo”, logo, os interesses pessoais variam consoante a medida da pena, a aproximação de uma avaliação para uma saída precária, uma antecipação da liberdade condicional ou a atribuição de actividade laboral, “benesses” que se encontram nas mãos do Director, a entidade que reúne o “Poder” e a capacidade de negociar, recompensar ou castigar.

“A solidariedade só existia quando tínhamos o suficiente para nós; de outro modo, para sobreviver era preciso ser egoísta” Shlomo Venezia (ex-Sonderkommando, prisioneiro de um campo de concentração nazi)

Aqui também se sobrevive, tenta-se diariamente a sobrevida da nossa dignidade.

Sendo o “Homem” um animal egoísta, estando estes homens de “Ébola” condicionados no seu dia-a-dia, o que motivou 44 reclusos (num Universo de 47) decidirem reunir esforços (crime de “lesa-majestade” numa prisão)?

Do abaixo-assinado: “Os exponentes são pessoas que durante vários anos serviram a causa pública, dedicaram-lhe a sua vida e não será seguramente a actual situação de reclusão que lhes retira a capacidade para avaliar, o que é certo e o que é justo.”

É errado e injusto o que esta despótica Direcção fez à Dra. Margarida Estevinho.

É iníquo, iniquidade que também se observa no episódio que passo a descrever.

O texto do abaixo-assinado que se apresentou foi alvo do tratamento habitual do meu inestimável “secretariado”: saiu, via correio, para ser revisto e redigido na sua forma final.

No dia 9 de Abril de 2016, a “ninhada” e a minha mulher visitaram-me.

Apresentei uma petição ao Director, solicitando autorização para a entrada de documentação facultada pelo meu defensor, contida em envelope com a indicação de escritório de advocacia, envelope que vinha aberto para facilitar a inspecção da entrada de objectos/documentos no estabelecimento prisional.

Quando perguntei pelos documentos foi-me comunicado que parte da documentação não tinha autorização superior para entrar porque não eram documentos judiciais, tratava-se de uma petição!!!

Leram a documentação?!!?

Mais, muito mais ridículo que grave: não deixam entrar o texto do abaixo-assinado?!?

Será que assim evitava-se a “reunião de esforços”, o “exercício do direito de cidadania” que assiste a nós reclusos, realizado de “forma ordeira”?!?

Os reclusos da “prisão do Sócrates” que, segundo o José, “não sabem lutar por uma causa”, assinaram livremente, sem pressões, como se pode verificar pelos três indivíduos que optaram por não assinar.

Quer saber o(a) Leitor(a) quem pressionou?

A Direcção, o Sr. Director!

Sabendo o Sr. Director que praticavam os reclusos um exercício do seu direito de cidadania, chamou um recluso e confrontou-o com a existência do “abaixo-assinado”, questionando-o sobre a autoria da iniciativa, num claro exercício de pressão, de condicionamento do indivíduo recluído.

Percebe agora o(a) Leitor(a) a importância deste “abaixo-assinado”?

44 em 47 reclusos assinaram, independentemente das pressões, do exercício descarado do Poder arbitrário e discricionário de alguém que tem como função primeira “definir os objectivos da unidade orgânica que dirige, tendo em conta os objectivos gerais estabelecidos.”

Entre os vários “objectivos gerais estabelecidos” encontram-se a tão propalada e pouco praticada ressocialização e reinserção social do recluso, conceitos feéricos aqui em “Ébola” atendendo às decisões, pressões e outras acções da actual Direcção!

Recorda-se o(a) Estimado(a) Leitor(a) que fui castigado: 24 horas fechado na cela, isolado, por um período de seis(6) dias, com duas horas diárias de “céu aberto” sozinho, e restrição das horas da visita da família, tudo isto porque “divulguei dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”!

No despacho final do meu castigo, a Direcção Geral dos Serviços Prisionais escreveu: “[…] Se assim fosse, os reclusos afectos a tal estabelecimento prisional, diga-se, comparativamente com a população reclusa de outros estabelecimentos prisionais, em grande parte, com maior nível de instrução e com maior recurso a mecanismos de defesa, de exposição e de queixa, certamente que fariam chegar os seus apelos, se não a este Serviço de Auditoria e Inspecção, pelo menos a algumas pessoas e/ou entidades sobreditas […] Uma vez mais, concluiu-se serem falsas as afirmações do aqui arguido [eu, João de Sousa] […]”

Apesar de eu, na ocasião, ter escrito que a Verdade não precisa de número, agora são 44! Será que estão todos a mentir?

Será que estes 44 (num total de 47) já não possuem um “maior nível de instrução”?

Será que estes 44 (num total de 47) vão ser todos castigados, fechados durante 6 dias, com apenas duas horas de “céu aberto”?

Ou será que algo, realmente, está mal nesta parte distante do “Reino da Dinamarca”?

O José Sócrates quando saiu daqui disse a um recluso: “Vocês ainda vão ouvir falar muito de mim!”

É verdade, muito fala o José (ex-44) dele, mas nada diz sobre a provação e privação que por aqui passou (menos que os outros é certo) e que aqueles com quem ele partilhou a reclusão ainda passam!

O José Sócrates, o 44 muito mais mediático e conhecido que estes 44 (num total de 47) não contribuiu em nada para a humanização das prisões, para a ressocialização e reinserção social dos seus concidadãos. Acho que o José, em fase de negação constante, pensa que apenas sonhou a sua “abracadabrante reclusão”, foi um pesadelo, nada disso sucedeu!

José, ex-companheiro de reclusão, aqueles que não sabiam lutar por uma causa, uniram-se!

José, a Dignidade não é algo elástico como a sola de borracha das suas botas, é algo precioso, hirto como um carvalho, e como um carvalho resiste até quebrar, não é como um canavial que ondula ao vento.

Ironia das ironias foram 44 a assinar (num total de 47).

Um recluso disse-me:

– João, como estas coisas são: 44 assinaturas (num total de 47) não sabemos se terão o peso de uma única palavra do “ex-44”.

– Pois não sabemos, companheiro, mas isto é uma vitória e segunda-feira é feriado, 25 de Abril, o dia da Liberdade! – disse eu, exultante.

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7 thoughts on ““Prisão de Sócrates faz abaixo-assinado”

  1. O José sabe que tem de voltar a ter Poder para fazer o que você agora lhe pede, João de Sousa.
    E a conquista do Poder é uma tarefa hercúlea, e nas circunstâncias em que ele está ainda mais. no entanto, ele já mostrou que está ao ataque e que não vai desistir. Ele tem razão: “ainda vamos ouvir falar muito dele”, porque “isto ainda agora começou”.

  2. Estou para ver se quando o João sair daí, se vai preocupar com os problemas dos que aí ficam, ou se faz de conta que nada aconteceu e quer é que as pessoas se esqueçam que por aí passou… a ver vamos.

    • Sair? Daqui a muitos anos… A este já ninguém lhe tira o peso das grades durante uma década… Deve julgar que engana os tontos com conversa. As desculpas dele no tribunal eram tão ridículas, que até a escrivã se ria entre os dentes. -“falávamos por outro telefone porque ele podia ser escutado”; “dizia já deves estar a derreter o ouro, mas era a brincar”; “tenho três empréstimos de 300 mil euros, mas vivo numa casa pobrezinha”; “ele deu-me um carro mas era porque a PJ não dava”, “eu quando falei que estávamos todos entalados no projeto, estava a referir-me a construir um laboratório…”.
      Como se diz na minha terra: vai enganar tontos pá!

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