“A Paupérrima Justiça dos Pobres”

Um dos poucos prazeres que existem aqui em “Ébola” (sim porque também existe prazer nos confins do mais extremo desprazer que é a reclusão) é o momento do banho. O banho matinal, ou ainda melhor, o “banho pós-treino”.

Claro que o “Leitor(a) Anónimo(a)” que semanalmente deixa o seu comentário “mais amargo”, rejubilará com esta minha observação, sentenciando que já me rendi às sevicias sexuais que nunca confessei neste espaço ter sido vítima, ou, ainda mais satisfatório para o seu espírito castigador e homofóbico: afinal o vaidoso metrossexual tem é afinidades…

Mas de facto a imersão do corpo em água, a ablução, parece que lava as 13 horas que depois das 19h00 fico confinado no jazigo. É como um baptismo diário, uma purificação, todos os dias dirijo-me ao baptistério e realizo o meu asseio físico e mental da prisão!

Chego em algumas ocasiões a cantar! É repousante; não sei se o(a) Leitor(a) conhece a obra de Boucher que se encontra no Louvre (Paris, França) “O repouso de Diana ao sair do banho”: é mesmo assim que eu me sinto! (Lá vem o comentário anónimo: “Pois é, a Diana, não te sentes o Hércules! Estás bem preso!!”)

Toda a regra tem uma excepção que serve para a confirmar!

Após regressar das duas sessões desta semana que passou (sendo que regressei na sexta-feira ao final da tarde, sábado fico em “Ébola”, desfaço a mala, faço a mala e domingo à tarde volto para Lisboa, onde ficarei fechado na cela em Mordor, rodeado de Orcs) no dia seguinte, o banho que purificaria tudo o que passei e passo não cumpriu a sua função!

Tive companhia, uma companhia diferenciada porque profundamente conhecedora do “sistema”, do aparelho de Justiça português.

Quando praticamente esquecia onde estava, interpelou-me:

– João, estive a pensar no despacho do Ministério Público que ontem me deu a ler… – iniciou.

– Sim… hã… como? – qual Diana após incomodarem o seu repouso.

– O despacho, a promoção do Ministério Público… – continuou.

– Sim, diga… – já desperto.

– O João… eu não quero incomodá-lo… não quero ser pessimista… mas – enquanto esperava que a água aquecesse.

– Diga, diga… – pelo tom de voz, agora nem um banho de imersão perfumado safava o dia.

– Eu acho que se deve preparar para ser condenado a pena efectiva! – e meteu-se debaixo de água!

Do que falo?

Como referi no texto da semana anterior, até dia 6 de abril de 2016 a Juiz-Presidente tem que reavaliar os pressupostos da minha medida de coacção: prisão preventiva.

Ainda não se pronunciou mas a Procuradora do Ministério Público (Acusação) já o fez.

Decisão: manutenção da prisão preventiva!

Hoje não vou analisar e partilhar o despacho e a forma como foi apresentado, fá-lo-ei após a decisão da Juiz-Presidente porque não pretendo ser injusto na apreciação.

Deixo só ficar ao Leitor(a) que a minha corajosa mulher enviou-me uma cópia da carta da mulher de Luaty Beirão, escrita por esta e enviada ao mesmo no dia da celebração do seu aniversário, uma passagem: “Foste-nos arrancado bruscamente das nossas vidas. Tratam-te como um real assassino. O crime que te acusam, prevê liberdade provisória. O assassino do Ganga está condicionalmente livre, quando é um crime que não admite liberdade provisória. Que Justiça é essa meu Deus?”

Não estou a comparar-me com Luaty Beirão ou com os nobres propósitos da sua luta, estou só a demostrar como sofre a companheira deste, como sofre a minha e a relembrar os meus concidadãos que isto se passa na, agora, muito criticada, Angola, mas no nosso país existe também uma Justiça que muito deve ao seu próprio étimo!

Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a investigação a Álvaro Sobrinho:

“[…] A ligeireza e superficialidade dos pseudofactos toscamente alinhados pelo Ministério Público roçam o escandaloso […]” (in “Expresso”, de 30 de Novembro de 2015).

Outro angolano, como o Luaty mas com “disponibilidade económica” para uma equipa de advogados que conseguem acordãos favoráveis.

O Luaty é “pobre” em contactos no regime angolano, logo, é condenado.

O João de Sousa, ainda que português natural de Angola, não possui “disponibilidade financeira” para recorrer para a Relação!

O João de Sousa não tem “contactos” no “sistema” (e retenham esta afirmação porque para a semana vamos voltar a ela!) e é notificado que o processo-crime em que se investigava a violação do segredo de Justiça no inqurérito, no âmbito do qual se encontra preso preventivamente, foi arquivado! Arquivado! Arquivado com prova material apresentada: fotografaram os autos!

Recorre João, recorre!! O “sistema” permite!

Na notificação de arquivamento: “[…] tem o prazo de vinte dias, para, querendo, requerer a abertura da instrução, nos termos do disposto no art. 287º, nº1, al. b) do mesmo diploma legal, tendo para o efeito de se constituir assistente […]”.

Vês João, até podes ser assistente e, de acordo com o art. 69º do C.P.P. posso até “intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que se afigurem necessárias”, até posso “deduzir acusação independente da do Ministério Público”? Uau! Todos temos direito à Justiça e à sua aplicação, até os “remediados”, até quem está há 2 anos sem receber ordenado e tem três maravilhosos filhos, até os pobres! Não! Esperem:

Artº 70º do C.P.P. (Representação Judiciária dos Assistentes); nº 1 – Os assistentes são sempre representados por advogado […].

Alguém quer fazê-lo pro bono? Dr. Proença de Carvalho? Dr. Marinho e Pinto? O defensor do Dr. Salgado? Do Dr. Miguel Macedo ou até do Dr. António Figueiredo que é suspeito de 11 crimes no caso “Vistos Gold” e está com apresentações diárias?

Será que o Dr. Álvaro Sobrinho não quer ajudar-me a pagar a um advogado?

Ao José não vou pedir auxílio por razões mais que óbvias, até porque agora tem a despesa mensal do aluguer da sua residência no Parque das Nações (acho que aquilo é caro!).

Mas não me devo precipitar porque ainda posso tentar junto da Justiça reaver o meu ordenado!

Deixem-me ver o que diz a notificação: “[…] O prazo para constituir mandatário é de 20 dias […] sob pena de:

  • Ser ordenada a suspensão da instância, se a falta for do autor ou do exequente;
  • O processo prosseguir seus termos aproveitando-se os actos anteriormente praticados pelo advogado, se a falta for do réu, executado ou requerido […]”

Ainda pior: Não tenho dinheiro para outro advogado e, ainda por cima, vão aproveitar o que o Dr. Santos de Oliveira fez; que foi nada como já aqui expus: levou dinheiro e não apresentou os documentos que lhe facultei. Relapso, no mínimo (é só lerem os textos deste espaço: “Show me the Money” e “ Castigat ridendo mores”).

Dr. Rogério Alves, que tal? Eu até sou do Sporting e o senhor comenta tão bem a Justiça, os direitos, liberdades e garantias!

O sistema tem mecanismos que salvaguardam quem não tem posses, diz o(a) Estimado(a) Leitor(a)? Advogado oficioso? Claro, eu tenho agora uma defensora oficiosa e estamos a trabalhar muito bem, Justiça seja feita à ilustre causídica.

Mas vejam esta: como foi noticiado na altura, eu protagonizei uma alegada agressão aqui em “Ébola”, fui punido internamente com a sanção disciplinar de 10 dias fechado, com somente duas horas de “céu aberto”!

O outro recluso apresentou queixa ao Ministério Público.

Estou acusado de um crime de ofensa à integridade física.

Fui notificado da data do Julgamento; na mesma notificação lê-se: “[…] no prazo de vinte dias apresentar, querendo, a sua contestação […]” mais, foi nomeada uma defensora oficiosa, acrescentando a notificação “[…] devendo, no caso de nomeação oficiosa, contactar a respectiva defensora e prestar à mesma toda a colaboração […]”

Eu quero colaborar mas não vem indicado o número de telefone, só o “e-mail” e eu não posso ter computador, a morada também vem mas não posso ir lá!

Será que a defensora não foi notificada?

E quando a vou ver e onde? Aqui, em Lisboa ou no Montijo? É que eu corro os estabelecimentos prisionais mencionados durante a semana!

A notificação desta nova defensora foi a 18 de Março de 2016! Será que a senhora advogada não foi notificada?

A minha mulher vai tentar contactá-la! A causídica tem escritório aqui em Évora, será que a notificação extraviou-se?

A minha diligente defensora no “Caso do ouro”, um dia após ter sido nomeada, apresentou-se aqui em “Ébola” e já trazia consigo peças processuais que, em um ano e dez meses, o relapso Dr. Santos de Oliveira não tinha acesso, segundo afirmava.

Talvez esta nova defensora não tenha sido ainda notificada, a minha mulher vai tratar de a contactar!

A Justiça portuguesa é como lançar os dados! No meu “Caso do ouro” o lance foi favorável: saiu-me uma autêntica “Portia” defendendo “António”, como no “Mercador de Veneza”, de W. Shakespeare.

Se calhar mereço tudo isto. Tenho que dar razão aos “críticos anónimos”: agressões, corrupções, ordenados, todos estão errados só eu é que tenho razão… se calhar mereço mesmo apodrecer por aqui! Se calhar…

Oscar Wilde, mais uma vez, magistralmente o colocou: “Quando era jovem pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Agora que sou mais velho, tenho a certeza”.

Não considero o dinheiro a coisa mais importante do mundo, mas nesta parte do mundo onde agora me encontro, de certeza que o é!

É paupérrima a Justiça do pobre, agora eu sei que assim é, estou a experimentar isso mesmo!

Esta semana o texto é notoriamente derrotista, desesperançado; sou humano, estou cansado, triste, saudoso. Muitas vezes já “desligo” na sala de audiência, penso na “ninhada”, tenho saudades, fico muitas vezes na cela em Lisboa, onde estou isolado, a olhar a página do livro que estou a ler, sem ler, pensando na minha casa, no conforto do meu “Castelo”. Os peixes do meu aquário já morreram, está vazio, como eu.

Estou cansado, exausto… esperem! Abriram a porta da cela, ainda tenho 20 minutos até o almoço… não percam o texto da semana que vem… vou acabar: vou lavar esta derrota, esta exaustão do corpo, vou tomar um banho e sair de lá qual “Diana repousada”, porque a guerra ainda não acabou e eu tenho muito porque lutar!

 

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