Prolegómenos mínimos de minha Autoria.

Estimado(a) Leitor(a), faltam somente oito (8) dias, nesta data – 21 de Março de 2016 – para eu estar preso preventivamente, há setecentos e trinta e dois dias, cento e cinco semanas, o que é o mesmo que dizer: 2 anos!!!

“Prolegómenos mínimos”! Prolegómenos é uma longa introdução no começo de uma obra. Ora, como é fácil de detectar, verifica-se no título uma contradição: se é uma longa introdução, como pode ser mínima?

Ofertem-me a mesma indulgência para comigo como eu tenho demonstrado para com a Justiça, uma vez que aquilo que experimento também é uma profunda e dolorosa contradição.

Prolegómenos também significa o conjunto de noções preliminares de uma ciência.

Eu pretendo hoje apresentar um conjunto de noções, preliminares a uma tomada de decisão que está anunciada para breve (6 de Abril de 2016), tomada de decisão que considero um marco de importância capital para o princípio do fim da minha travessia do deserto ou, a continuação penosa deste já longo e árduo caminhar.

Dia 6 de Abril de 2016 é a data-limite para a reavaliação dos pressupostos da medida de coacção a que estou sujeito: prisão preventiva!

A cientificidade que pretendo imprimir nos factos que vou apresentar, encontra-a o meu leitor(a) na publicidade das audiências de Julgamento, ou seja, o que vou expor aconteceu e está documentado, gravado em registo áudio e é público: é só entrar que a porta da sala de audiências está aberta, não se deixando intimidar o(a) Leitor(a) com o forte aparato policial e o detector de metais (até porque quem está a pagar todo aquele espectáculo somos nós, o cidadão comum, e é nosso direito/dever assistir à aplicação da Justiça!)

Alétheia é uma palavra grega que significa “busca pela verdade”.

Tive conhecimento do étimo grego quando lia sobre o caso que envolve o ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva. É a designação de mais uma das fases do inquérito, algo como nós temos por cá: “Operação Marquês”, “Caso BES”, “Operação Furacão” ou o “Caso Casa Pia”.

Em sede de Julgamento, busca-se a Verdade, avalia-se a credibilidade da tese da acusação e a idoneidade da refutação da defesa, trabalha-se em prol da Verdade!

Até à interrupção para as férias da Páscoa, foram realizadas 21 sessões de Julgamento, encontrando-se ouvidas até à presente data, 129 testemunhas, tendo a Acusação prescindido de 7 depoimentos.

Todas as testemunhas foram arroladas pela Acusação, testemunhos considerados pertinentes para a tese da investigação (P.J.), relevantes para o raciocínio lógico-dedutivo de quem acusou (Ministério Público).

Quatorze destas testemunhas, seleccionadas pela Acusação, prestaram testemunho relacionado com o Inspector João de Sousa, eu, preso preventivo.

Quero agora deixar quatro notas, científicas, que vou transcrever da obra “Psicologia”, de Henry Gleitman et al.:

1 – “[…] A nossa concepção, do que é real, é grandemente afectada pela confirmação dos outros, como foi demonstrado pelo estudo de Asch sobre os efeitos da pressão grupal, e pela necessidade de comparação social, especialmente nas situações ambíguas […]”;

2 – “[…] Para dar um sentido ao mundo, as pessoas procuram consistência cognitiva. De acordo com a teoria da dissonância cognitiva elas farão tudo o que puderem fazer para reduzir qualquer inconsistência (dissonância) que for percebida, reinterpretando a informação para se adequar às suas crenças, atitudes e acções […]”;

3 – “[…] A interpretação da situação que as pessoas encontram é afectada pelas suas atitudes, que variam de uma pessoa para outra. As atitudes são posições mentais particularmente estáveis, sustentadas relativamente a uma ideia, um objecto ou uma pessoa, que combinam crenças, sentimentos ou avaliações, e alguma predisposição para a acção […]”;

4 – “[…] Os psicólogos sociais estudaram algumas abordagens à mudança de atitudes. Uma diz respeito à eficácia das comunicações persuasivas. Esta depende em parte das diversas características da fonte (emissor) da mensagem, incluindo a credibilidade e fidelidade da fonte.”

Presente no Código de Processo Penal português:

  1. Título II (Dos meios de prova), Capítulo I (Da prova testemunhal), Artigo 128º (Objecto e limites do depoimento):

1 – A testemunha é inquirida sobre factos de que possua conhecimento directo e que constituam objecto da prova […];

Artigo 138º (Regras da inquirição):

               1 – […]

               2 – Às testemunhas não devem ser feitas perguntas sugestivas ou impertinentes, nem quaisquer outras que possam prejudicar a espontaneidade e a sinceridade das respostas […]

  1. Título II (Da audiência), Capítulo III (Da produção da prova), Artigo 348º (Inquirição das testemunhas):

1 – À produção da prova testemunhal na audiência são correspondentemente aplicáveis as disposições gerais sobre aquele meio de prova, em tudo o que não for contrariado pelo disposto neste capítulo […].

Não, não vou invocar incidente de suspeição ou nulidade relativamente à condução das inquirições por parte do Ministério Público e do colectivo de Juízes (hoje, pelo menos!)

Quero que o(a) Leitor(a) retenha a informação anterior por forma a servir de guia, balizamento teórico-legal do que vou expor de seguida, e, também, para memória futura!

Teoria da investigação/acusação: o Inspector João de Sousa prestava serviços de segurança à associação criminosa, nomeadamente às lojas de ouro.

Testemunha “X”, funcionária de uma loja na localidade “Y”:

– O que fez o arguido João de Sousa quando foi à sua loja? – Ministério Público.

– Não entrou […] ia a caminho do Algarve, acompanhado pela esposa, julgo eu, e disse-me para apresentar queixa na G.N.R. de “Y”! – a testemunha.

– O Inspector João de Sousa exigiu dinheiro, tornou a ir à loja, fez segurança – a minha advogada.

– Não, só o vi nessa ocasião e o que disse foi para apresentar queixa-crime na G.N.R.

– O Sr. “X” (meu co-arguido) não enviou alguém para estar segura, para proteger a sua mãe? – a Juiz-presidente.

– O Sr. “X” (meu co-arguido) disse que ia falar com um amigo da Polícia e que depois este diria algo. O Sr. João de Sousa telefonou-me e depois, passados dias, falou comigo em “Y” (localidade) tendo dado instruções para apresentar queixa na G.N.R.!

Testemunha “O”. Indivíduo que assistiu a um encontro, porque estava no interior do veículo do meu co-arguido:

– O que é que o Sr. “X” (meu co-arguido) disse-lhe em relação ao arguido João de Sousa? – o Ministério Público.

– Disse tratar-se de um amigo da Judiciária – a testemunha.

– Mas disse o quê em relação a ambos?; ele falava com o arguido João de Sousa sobre o quê? – insiste o Ministério Público.

– Não sei! Disse que era um amigo, nunca me concretizou do que falaram! – impotente, a testemunha.

– Não tenho mais perguntas, V. Exa. – Ministério Público dirigindo-se à Juiz-presidente.

Nesta altura a Juiz-presidente interpela a testemunha e “alerta-a” para o facto de poder incorrer na prática de um crime porque já tinha prestado declarações antes e se apurassem que mentia…

Muito atrapalhada, a testemunha, titubeante mantém o depoimento!

O que tinha dito a testemunha antes, perante os meus colegas, nas instalações da P.J.?

Declarou que o Sr. “Y” (meu co-arguido e presumível corruptor) era um indivíduo que fazia o que queria e tinha por hábito comprar as pessoas!!!

Um “relato de diligência externa” é uma “pseudo-peça processual” (deveria ser um “Auto de Diligência Externa”) que a P.J. lavra, relatando uma diligência no terreno onde se descreve o que se apurou/observou. É realizado num dia e hora precisa. Documenta uma acção investigatória.

Existe um “RDE” (Relato de Diligência Externa) lavrado pelos meus colegas que tem como data, 9,10 e 15 de Janeiro de 2014!!! Tudo no mesmo!

Eles não estiveram no local, eles trabalharam sobre imagens que os meios técnicos recolheram.

Mas, mais incrivel, é este relato: “[…] No dia 15 de Janeiro, cerca das 17:00, o JS (eu) chega ao […], estaciona no interior do pátio junto ao […] do […] e dirige-se para a entrada, mas antes de entrar oberva atentamente como que a confirmar ou não a presença de alguém […]”

Como é que é?!

Estaria eu corcovado, manco (como os mais perigosos bandidos) com um sorriso maléfico, a verificar se alguém me seguia, ou, possivelmente, a olhar para os formosos glúteos de alguma senhora que passava?!

Quando cheguei a Setúbal “herdei” vários processos pendentes de outros colegas. Inquéritos de homicídios e crimes sexuais.

Num deles, um suspeito de violação tinha assumido esta penosa qualidade porque uma testemunha, inquirida por uma colega minha, à qual foi atribuída a maior credibilidade, afirmou que viu o sujeito a sair da casa de banho (local do abuso sexual) e tinha “um olhar de quem tinha estado a praticar sexo violento”!!!

Acredite Caro(a) Leitor(a)!

Quando “peguei” no processo (que estava parado há muito tempo) como é lógico, não relevei aquele testemunho e as suspeições (que enfermavam por falta de cientificidade) da minha colega e concluí a investigação, apurando a identidade do autor do abuso sexual! Como?! Claro que não era o do “olhar de quem tinha estado a praticar sexo violento”! Desde esse dia que uso óculos escuros!

Sempre que regresso a “Ébola”, os companheiros reclusos e os profissionais que aqui trabalham, questionam-me: “Então Sr. João, como está a correr o Julgamento?”

– Mal! – respondo eu, enquanto baixo as cuecas, durante o desnudamento perante o guarda.

– Ai sim? – o guarda.

– Claro, se estivesse a correr bem não estava aqui a conversar consigo e a expor a minha genitália.

É sempre a mesma resposta.

Mas agora, fazendo um balanço, posso afirmar: ouvidas 129 testemunhas, pode-se, facilmente, inferir que o raciocínio lógico-dedutivo da Acusação, está errado, erro demonstrado pelas próprias testemunhas arroladas pelo Ministério Público!

Até a “Dona da Geringonça”, Dra. Maria Alice, reconheceu que não conhecia qualquer acto de corrupção, não sabia o que continha o envelope, o que eu fazia na cave com o meu co-arguido, encontrando-se igualmente demonstrado, que eu não fazia qualquer tipo de serviço de vigilância, acompanhamento ou segurança à suposta associação criminosa! Isto retira-se através do depoimento das testemunhas de acusação!!!

Testemunhas que foram ameaça… perdão, alertadas para o facto de terem prestado declarações anteriormente, “conquanto o que importa são as declarações neste momento, em sede de produção de prova”, acrescentou a Juiz-presidente e temos que o referir em abono da Verdade!

– Então – questiona agora o(a) Leitor(a) – estou com fortes expectativas em relação à alteração da medida de coacção?

Sim! Claro! Racionalmente, posso estar optimista!

E se não alterarem? Então será “canalhice abracadabrante”, perseguição, punição não pelo que pratiquei, mas sim pelo que sou!

“[…] A revista “Época” […] “o mero poder de Lula como ex-presidente não deve ser motivo para prendê-lo. Fazer discursos por mais virulentos que sejam, não atrapalha o trabalho de investigação a ponto de exigir uma medida tão grave quanto uma prisão preventiva […]” (in  “Público”, sábado, 12 de Março de 2016, texto de Kathleen Gomes: “Até os adversários de Lula acham exagerada a prisão preventiva”).

“[…] Há no processo de José Sócrates, uma dúvida insuperável. Tal dúvida antecede a que se refere à verdade dos factos e tem a ver com o modo como se fundamenta a prisão preventiva […]. Na verdade, está apenas em causa um juízo de perigo, que incide sobre uma mera probabilidade […].

Mas em que se fundamenta essa probabilidade? Em circunstâncias objectivas conhecidas ou em simples apreciações da personalidade do arguido […]”  (in “Correio da Manhã”, domingo, 1 de Março de 2015, texto de Fernanda Palma, professora Catedrática de Direito Penal: “O dever da dúvida”).

Serei eu “filho de um Deus menor”? Vamos ver.

P.S. – Um estimado Leitor enviou-me uma carta desejando-me boa sorte e uma rápida resolução de toda esta situação. Mais, comunicou-me que tinha “clicado” no “link”, disponibilizado neste espaço e assinado a petição!

Eu nunca quis lucrar monetariamente com publicidade neste espaço, e também reservei-o para a divulgação das minhas ideias, receios e afins.

Já dei uns “açoites virtuais” ao meu devotado “secretariado” que perdeu o respeito pelo pater familias ausente (as mulheres e o Jr. conquistaram o Poder!).

Conquanto o exposto, quero agradecer a todos que assinaram porque esse pequeno gesto é um oceano de Força para mim. Grato a todos. O autor destituído do Poder: João de Sousa.

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